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1 MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DA TAH, MULTA DA TAH e NULIDADE DO ALVARA DE PESQUISA - 2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL MANUAL DE PROCEDIMENTOS…

Telêmaco Borba, 14 de julho de 2017 Edição 1042 - Editado em 38 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE…

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SANCIONADOR CVM nº RJ2013/13172 Acusado: Eike Fuhrken Batista Ementa: Utilização indevida de informação privilegiada. Multa. Decisão:

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1 – DEFESA PRÉVIA – AUTUAÇÃO POR AVANÇO DE SINAL COM FOTO Trata-se de Defesa Prévia contra Autuação por Infração de Transito cometida em avanço de sinal com…

TC-002330/026/08 Fl. 574 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO PROCESSO: TC-002330/026/08 INTERESSADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO…

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Senhores Supervisores, Informamos que no próximo dia 07.07.2008, estará disponível a nova Tabela de Assuntos do SICOP. As alterações começarão a ser feitas no dia…

1 PENA DE MULTA Competência Juízo de Conhecimento PENA DE MULTA Juízo de Conhecimento SGP 6 – Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Talentos 2 PENA DE MULTA…

Apostila de Introdução à Linguagem HTML Profa. Flávia Pereira de Carvalho Outubro de 2004 Apostila de HTML - Fonte: http:www.icmc.usp.brensinomaterialhtmlintro.html Profa.…

O CARÁTER CONFISCATÓRIO DA MULTA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUPREME COURT JURISPRUDENCE ON CONFISCATORY PENALTIES Luiz Felipe Silveira

NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO A MULTA (ASTREINTES) NA TUTELA ESPECÃFICA Dissertação de Mestrado Orientador: Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci UNIVERSIDADE…

SYNGENTA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 2 SYNGENTA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 1. Syngenta no Brasil No Brasil a Syngenta possui duas subsidiárias…

Slide 1 Vinícius Coltri Pena de Multa Pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa. Slide 2 Vinícius Coltri Histórico. A…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde ACOMPANHAMENTO DO USO DO RECURSO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA…

DOUTRINA Prática do Recurso Extraordinárioe do Recurso Especial ALCYRMENNABARRETODEARAÚJO Procurador de Justiça - SP Coordenador IRAHYBAPTISTADEABREU Procurador de Justiça…

APOSTILA DO TESTE PÚBLICO PARA MEMBRO DA J.A.R.I. PROCEDIMENTO DE 2012 Secretaria Municipal de Transportes SMT Departamento de Operação do Sistema Viário DSV 2 JARI municipal…