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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA NATUREZA JURÍDICA DOS CRIMES ELEITORAIS Por: Luciana Souza Batista Orientador Francis…
ANNA CAROLINA PAVANELI BERTO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DOS CRIMES ELEITORAIS CONEXOS COM OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ASSIS 2014 A imagem não pode ser exibida. Talvez…
SUMÁRIO PREFÁCIO A l.a EDIÇÃO- Ministro PAULO COSTA LEITe ..... ..................... . APRESENTAÇÃO À 4. ' EDiÇÃO .......................................... . TÁBUA…
Breves notas de apoio – Dt. Penal – II Curso de Advogados – Formador Rui Lourenço Page 1 Breves Notas de Apoio - Direito Penal Centro de Formação Jurídica II Curso…
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ Resolução nº 661/2013 com alterações da Resolução nº 705/2015 ...........................................................................................................01…
Informativo 856-STF (20/03/2017) – Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante| 1 Márcio André Lopes Cavalcante Processo excluído deste informativo por não ter…
Mapa da Coletânea de Jurisprudência – última atualização: 10 de setembro de 2014 - 1 SUMÁRIO: 1. Apuração de votos 2. Captação de sufrágio 3. Coligação e convenção…
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® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Crimes Eleitorais Leonardo de Medeiros Fernandes * Sumário: Introdução – 1. Administração eleitoral no Brasil – 1.1. Intróito: de 1824…
Lei nº 56/VII/2010: Altera o Código Eleitoral. 2 I SÉRIE — NO 9 SUP. «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 9 DE MARÇO DE 2010 ASSEMBLEIA NACIONAL ––––––…
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1 TRABALHO ESCRAVO NO AGRONEGÓCIO DA SOJA NO CERRADO BRASILEIRO Vitor de Moura Lima Universidade Federal Fluminense - UFF [email protected] José Victor Juliboni Cosandey…
Apresentação do PowerPoint A Segurança Pública é hoje uma das maiores preocupações do povo brasileiro. A criminalidade e violência crescentes, aliadas…
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentao Coordenadoria de Biblioteca INELEGIBILIDADE Bibliografia, Legislao e Jurisprudncia Temtica Julho 2008SECRETARIA DE DOCUMENTAO…
Visita do Consea ao Mato Grosso do Sul “Território para plantar para viver É o nosso jeito de viver A gente vai vencer a nossa luta vai até o final” Povos Indígenas…
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ OSÉAS COIMBRA JÚNIOR Is 'o IMPUNIDADE NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2007 is Is 3144213 (5L163 1 't Oséas Coimbra Júnior…
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Presidente Desembargador Rui Ramos Ribeiro Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Desembargador Gerson Ferreira Paes Presidente…
Súmula n. 147 SÚMULA N. 147 Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício…
Luciana Aparecida Petrini CONTRAVENTORES POBRES E ESTADO: CRIMES E JULGAMENTOS NO PERÍODO DO ESTADO NOVO (1938-45) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São…