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OS 10 DEVEDORES REPRESENTAM 9% DO VALOR TOTAL DA DÍVIDA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (DAU) RANKING MULTA ELEITORAL Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional R$ 768.745.204,75 12.336…
Luís Carlos Silva de Moraes Multa Ambiental Conflitos das autuações com a Constituição e as leis 23 edição revista e atualizada São José do Rio Preto lIII 2.016…
Fonte: http://jus.com.br/artigos/24232/a-possibilidade-de-aplicacao-de-multa-ao-condomino-antissocial
Slide 1 Slide 2 AÇÕES ELEITORAIS Conceito: - “sistema punitivo especial” (e a multa) Slide 3 AÇÕES ELEITORAIS - ILÍCITOS ELEITORAIS. a) Unicidade de fato e multiplicidade…
Caldas Novas - GO, quarta-feira, 02 de novembro de 2011. Caldas Novas Catalão Goiânia BrasÃlia Morrinhos + 24 MunicÃpios R$ 1,00 Ano 17 | Edição: 3026 17anos…
Flávio Luis Leite Sousa AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO DE CORES NO MICO-DE-CHEIRO (Saimiri ustus) PELO TESTE PSEUDOISOCROMÁTICO DE HRR BRASÍLIA 2006 Flávio Luis Leite Sousa…
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES – CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO EDSON EMILIA DA ROCHA A APLICABILIDADE…
Infrações Gravíssimas - 7 pontos Art. CTB Infração Penalidade Medida Administrativa 162 I Dirigir veículo sem Carteira Multa 3 vezes Retenção do veículo ou Nacional…
NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA eu autoridade sanitária credencial nº CEVS nº CNPJ nº NOTIFICO a empresa razão social nome fantasia estabelecida à Rua Av etc…
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2016 - A Autoridade de Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,…
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito ANA LUÍSA FIORONI REALE A MULTA ASTREINTE COMO IMPORTANTE MEDIDA DE APOIO,…
Pena de Multa e Progresso de Regime Executrio. Ativismo Judicial Criminal fine and System of Prison Progression. Judicial Activism Luiz Regis Prado1 Professor Titular de…
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS GABINETE DO SUPERINTENDENTE Fone: (83)3422-1019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO…
Prescrição administrativa no TCU: débito e multa. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL Ônus jurídico consiste na necessidade de se adotar determinado comportamento…
la ,tines, George Siiva ncia iCimo a dos Ide 94.9) cia : lncia Rui Stoco Tratado de Responsabilidade Civil Introduo: O Cdigo Civil Brasileiro de 2002 (o renascimento do Direito…
Criação Editora MARIA TEREZA TARGINO HORA A EXECUÇÃO DA MULTA PENAL PELA FAZENDA PÚBLICA CRIAÇÃO EDITORA CONSELHO EDITORIAL Fábio Alves dos Santos Jorge Carvalho…
S3C4T1 Fl. 2.811 1 2.810 S3C4T1 MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS TERCEIRA SEÇÃO DE JULGAMENTO …
Programa de Leniência nos dias atuais 8º Seminário IBRAC Belo Horizonte 17 e 18 de setembro de 2015 Amanda Athayde Linhares Martins Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral…
Carta-Circular nº 3270, de 16 de março de 2007 CARTA-CIRCULAR Nº 3270 Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior - Data-Base 2006. Em conformidade…
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET – SP Marcelo José Luz de Macêdo ENSAIO SOBRE A MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA: DA SIMETRIA ENTRE…