Post on 17-Apr-2015
1
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
2
CEARÁ
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
E MUNICÍPIO ACIMA DE 150.000 HABITANTES
3
CEARÁENTES BENEFICIADOS
ESTADO DO CEARÁ
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA:
4 MUNICÍPIOS
1 MUNICÍPIO COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 5
4
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Maranguapinho e Cocó
Esgotamento Sanitário da RM de Fortaleza:
Despoluição de praias
Abastecimento de Água em Sobral
Remoção de moradias localizadas em dunas, na beira de lagoas e rios
5
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico
Licença Ambiental Prévia
Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
6
CEARÁ
500 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 168,4 17%ORÇAMENTO DA UNIÃO 617,9 63%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 786,3 80%CONTRAPARTIDA ESTADO 111,6 11%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 81,9 8%
TOTAL 979,8 100%
7
QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
CEARÁ
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
CONTRAPARTIDA TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 511,1 409,1 101,9 111,6 622,7 PREFEITURA DE CAUCAIA 12,3 12,3 - 2,2 14,5 PREFEITURA DE FORTALEZA 237,1 170,6 66,5 74,7 311,7 PREFEITURA DE SOBRAL 25,8 25,8 - 5,1 30,9
TOTAL 786,3 617,9 168,4 193,5 979,8
8
CEARÁ
SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 101,9 32%ORÇAMENTO DA UNIÃO 163,7 51%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 265,7 82%CONTRAPARTIDA ESTADO 49,4 15%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 7,3 2%
TOTAL 322,3 100%
URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 66,5 10%ORÇAMENTO DA UNIÃO 454,1 69%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 520,6 79%CONTRAPARTIDA ESTADO 62,2 9%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 74,7 11%
TOTAL 657,5 100%
9
Caucaia Fortaleza
Maracanaú
Maranguape
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
10
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia SD-6
17,1 17,1 - 4,3 21,4
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia SE-1
10,4 10,4 - 2,6 13,0
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgoto Sub-bacias K2, SD-2, SD-3, SD-4, SD-5,SD-7, SD-8, SE-1, SE-2 e SD-6
20,1 20,1 - 5,0 25,1
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia CE-6
9,5 9,5 - 2,4 11,9
FORTALEZA
Implantação do Macrossistema de Esgotamento Sanitário de Fortaleza para atender a região mais carente da capital
41,6 41,6 - 10,4 52,1
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia SE-2
8,9 8,9 - 2,2 11,1
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia CE-4
19,8 - 19,8 3,5 23,4
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia CD-1 - Cocó
20,4 - 20,4 3,6 23,9
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia CD-2 - Cocó
21,5 - 21,5 3,8 25,3
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia CD-3 - Cocó
26,8 - 26,8 4,7 31,5
FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia CE-5
13,5 - 13,5 2,4 15,8
MARANGUAPE
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - ETE Lagoa Facultativa e Maturação - Bacia do Rio Maranguapinho
18,0 18,0 - 4,5 22,5
227,5 125,6 101,9 49,4 276,9
SANEAMENTO
TOTAL
11
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
CAUCAIA Bacia do Rio Maranguapinho 16,6 16,6 - 3,7 20,3 FORTALEZA Bacia do Rio Maranguapinho 118,3 118,3 - 26,0 144,3 FORTALEZA Bacia do Rio Cocó 57,4 57,4 - 12,6 70,0 MARACANAÚ Bacia do Rio Maranguapinho 58,4 58,4 - 12,8 71,2 MARANGUAPE Bacia do Rio Maranguapinho 32,7 32,7 - 7,2 39,9
283,5 283,5 - 62,2 345,8
511,1 409,1 101,9 111,6 622,7
TOTAL
TOTAL GLOBAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
12
FORTALEZA
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Campo Estrela 10,7 10,7 - 2,3 13,0 Favela Maravilha 21,9 21,9 - 4,8 26,7 Lagoa do Papicu 12,3 12,3 - 2,7 15,0 Lagoa do Urubu 10,7 10,7 - 2,3 13,0 Rio Cocó 29,8 29,8 - 40,3 70,0 São Cristóvão 11,5 11,5 - 2,5 14,0 Vila do Mar 73,8 73,8 - 16,2 90,0 Açude João Lopes, Mercado Velho, Vila do Mar - 2ª Etapa
66,5 - 66,5 3,5 70,0
TOTAL 237,1 170,6 66,5 74,7 311,7
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
13
CAUCAIA
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Complementação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Tabapuazinha, Nova Brasília, Arianópolis e Vila Mosquito
12,3 12,3 - 2,2 14,5
SANEAMENTO
14
RM FORTALEZA - BACIA DO RIO MARANGUAPINHO
DEGRADAÇÃO DA APA DOS RIOS CEARÁ / MARANGUAPINHO
6 ÁREAS DE RISCO36 ÁREAS DE RISCO
3 ÁREAS DE RISCO
DESLIZAMENTO E DESMATAMENTOS NAS
NASCENTES
6 ÁREAS DE RISCO
15
FORTALEZA - BACIA DO RIO MARANGUAPINHO
16
MARACANAÚ - BACIA DO RIO MARANGUAPINHO
18
17
MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES - SOBRAL
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Adução (Jaíbara/Sobral) 7,0 7,0 - 1,8 8,8
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro Pedrinhas e centro
9,8 9,8 - 1,7 11,5
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro COHAB 1 e 2, Santo Expedito e Cid Sabóia
9,0 9,0 - 1,6 10,6
TOTAL 25,8 25,8 - 5,1 30,9
SANEAMENTO
18
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS
SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
19
CEARÁ
500 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 168,4 17%ORÇAMENTO DA UNIÃO 617,9 63%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 786,3 80%CONTRAPARTIDA ESTADO 111,6 11%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 81,9 8%
TOTAL 979,8 100%
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS