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Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina
XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC
2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ÁREA TEMÁTICA: PLANEJAMENTO TERRITORIAL, DINÂMICA DAS
CIDADES E PAISAGENS.
A GUERRA COMO FATOR DE INTERFERÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DO
ESPAÇO URBANO E REGIONAL: Conflitos sócio espaciais em Luanda - Angola.
José Caléia Castro1 Pedro Ribeiro Moreira Neto2
Resumo
Este trabalho apresenta um estudo da configuração espacial de Angola como resultado dos diversos processos históricos verificados nos últimos quarenta anos, com ênfase na polarização urbana da cidade de Luanda. Discute também os conflitos espaciais em meio ao desenvolvimento desigual verificado entre a capital e as provincias. Sua proposta metodológica se apoia na análise do local, pesquisa documental e iconográfica deste processo, inclusive cartográfica. O país atravessou três importantes períodos, base para análise e compreensão dos fenômenos sócios espaciais. Embora os acontecimentos decisivos para este processo tenham se dado a partir de 1975 com a independência do país e a sequente guerra civil, são importantes fatos e eventos anteriores como a guerra de libertação colonial entre 1961 – 1975. É a partir destes que as mobilizações migratórias para as periferias e interior das cidades se intensificam. A atual configuração, conflitos espaciais e a egemonia de Luanda, se explicam principalmente pelos acontecimentos dos últimos vinte anos.
Palavras-chave: Guerra Angola, Planejamento Urbano, Polarização Urbana, Mobilidade, Luanda - Angola.
Abstract This paper presents a study of the spatial configuration of Angola as a result of various historical processes observed in the last forty years, with emphasis on urban polarization of Luanda. Also discusses the spatial conflicts amidst the unequal development occurred between the capital and the provinces. His methodological approach is based on site analysis, documentary and iconographic research of this process, including mapping. The country has gone through three major periods, the basis for analysis and understanding of spatial phenomena partner. Although the decisive events for this process have been given since 1975 with the independence of the country and the consequent civil war, are important facts and events prior to the war of colonial liberation between 1961 -. 1975's from these protests that migratory for suburbs and inner cities are intensifying. The current
1 Graduado em Arquitetura e Urbanismo e Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), jccaleia2@gmail.com. 2 Dr. Em Geografia Humana e Organização do Espaço e em História Social. Docente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), pedroribeiro@univap.br.
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configuration, spatial conflicts and hegemonies Luanda, are explained mainly by the events of the last twenty years. Keywords: War in Angola, Urban Planning, Urban Bias, Mobility, Luanda - Angola. Introdução
Tal como mostra a figura abaixo, Angola está situada na costa atlântica sul da
Àfrica ocidental e faz parte da comunidade para o desenvolvimento dos países da Àfrica
austral (SADC).
Foi uma colônia Portuguesa que se tornou independente em 1975. È
antagonicamente caraterizado como sendo um dos países mais ricos da Àfrica austral, cuja
economia é das que mais cresce no mundo e ao mesmo tempo um dos mais precários
socialmente. Possui uma das mais altas taxas de mortalidade infantil, pobresa urbana, alto
nível de corrupção, praticamente institucionalizada e um alto grau de analfabetismo.
Porém, Angola é um país jovem, o que inspira certa esperança, não só pela idade de sua
população, mas também na sua constituição como nação independente e em paz. Já que o
sentido e significado efetivo de sua independência se faz sentir apenas desde 2002 com o
advento da paz que dura até hoje. Atualmente, apresenta-se ainda, como um autêntico
canteiro de obras. O poder politico, os recursos financeiros e economicos, estão
excessivamente centralizados na capital, palco de profundos conflitos e desigualdades
sociais.
Figura 1 – Incerssão de Angola no continente Africano
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Fonte: <www.mapmaker.com>. Elaborado por: José Caleia Castro
Estima-se que atualmente Angola possui uma população de 19,62 milhões de
pessoas (Banco Mundial 2011) das quais 11,6 milhões de habitantes em zona urbana
(Apex-Brasil 2012) correspondente a 57%. Possui uma área de 1.246.700 km² divididos
entre dezoito províncias. Luanda é a capital e a menor Província de Angola, com 2.689,95
km² de área e a maior cidade do país com cerca de seis milhões de habitantes. Luanda, no
momento encontra-se numa fase de reconfiguração territorial devido ao crescimento
populacional e expansão de sua mancha urbana e a conurbação3 com outras cidades que
concentram em seu conjunto mais de 30% da população Angolana (Relatório Económico
2010 CEIC/UCAN, Junho 2011).
Para compreesão do impacto do crescimento populacional e do espaço urbano de
Luanda em relação ao territorio nacional é preciso acompanhar os acontecimentos
históricos ao longo dos diversos periodos pelos quais passou o país. Entende-se que seja
através deste, que se originou a atual configuaração socioespacial de Angola, bem como
dos conflitos sociais e politicos.
3 O processo de conurbação ocorre quando uma cidade passa a absorver núcleos urbanos
localizados a sua volta, pertençam eles ou não a outros municípios. Uma cidade absorve outra quando passa a desenvolver com ela uma “intensa vinculação socioeconômica”. Esse processo envolve uma série de transformações tanto no núcleo urbano absorvido, como no que absorve
(VILAÇA, 1997).
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O objetivo deste estudo é compreender e abordar a influência do processo historico
na atual configuração especial de Luanda, apontar seus principais conflitos e analisar os
fatores principais da polarização urbana no contexto nacional, atravéz dos processos que
potencializaram o desenvolvimento sócio econômico e a restruturação territorial de
Luanda, através de uma análise multi temporal. È importante notificar a importância da
mobilidade através do sistema de circulação e transportes, nas novas formas de ocupação
do espaço urbano e desenvolvimento territorial, posto que a circulação é um dos elementos
essenciais para determinar a evolução dos aglomerados ou unidades urbanas. (Villaça,
2001).
Migrações e contextualização histórica
Pode-se afimar que são as migrações de diversos tipos, que estão na base do grande
crescimento das cidades, principalmente de Luanda. A chegada dos portugueses e a criação
das cidades foram seguidas de diversas migrações. Tanto da parte de Portugal, que
mandava para Angola pessoal para apoiar á exploração humana, agrícola e mineira, tanto
como dos nativos do interior do planalto central para a Capital com o fim de trabalhar nas
atividades portuárias de Luanda e Lobito. Igualmente se dirigiram ás plantações de café e
algodão, no auge do crescimento e desenvolvimento industrial e ecônomico que se
verificou entre 1945-1960 (Development Workshop-Angola, 2005). Tais atividades
desenvolveram-se após e principalmente ao término da sangria do pontecial humano nativo
para a condição de escrvaos nas Américas.
Foi em 1961que se deu início formal da luta armada pela independencia de Angola
contra o colonialismo português. Como cossequência destas lutas inicialmente no interior,
cada vez mais, chegavam ás grandes cidades, principalmente em Luanda, contigentes de
nativos oriundos de aldéias distantes que passavam a se instalar nas periferias. Este
processo migratório atingiria frontalmente a paisagem urbana daquelas cidades em seu
aspecto físico e social. Uma vez que o espaço urbano, até então, caracterizado pela
população branca cumumente chamada pelos Angolanos de “caputo” 4, passa a incorporar
4 De Caputu, nalgumas das principais línguas locais de angola «quimbundo e Umbundu», a partir de cap(ita), «guia» + Putu, «Portugal» <URL: http://www.infopedia.pt/lingua-portuguesa/caputo>. Era o nome dado pela população nativa inicialmente ás autoridades Portuguesas e mais tarde generalizando-se para todos os colonizadores portugueses. A população nativa que de alguma forma usufruiu de certo privilégio Portugês, refere-se a era colonial e de domínio Português como um tempo bom e melhor quando comparado ao tempo passado de guerra civil, designado esta fase de “tempo do Caputo”.
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progressivamente a população nativa, ainda que inicialmente sua instalação se desse na
região perférica.
A nova situação, ou seja, a insersão no espaço urbano causava grande impacto nas
populações recém-chegadas que devia se submeter ás imposições dos colonizadores que
obrigavam estas, a abdicar de seus costumes, língua e formas de organização politica e
cultural. È justamente nesta fase que aparece a expressão “pretos assimilados” 5.
De acordo com a Developmente Workshop (2005, p. 69), desde os primeiros anos
do seculo XX apareceu uma divisão social e racial na cidade Capital, entre a área do centro
conhecida como a “baixa” 6 e as favelas ou “musseques” 7. Este fato influenciou
profundamente a organização do espaço urbano de Luanda, já que a área central tornou-se
oficialmente sinônimo de área urbanizada e por tanto de população branca.
O periodo de segregação sócio espacial e cultural se prolongou até a independência
em 1975 quando, após a saida dos Portugeses, o povo nativo passa de fato a ocupar a
cidade urbanizada (DW-ANGOLA, 2005). Aqueles que já se encontravam nas periferias e
os atores envolvidos diretamente na luta de libertação foram os primeiros a ocupar as
melhores residências e infraestruturas da cidade. Mais tarde, são estes que vão se
consolidar como a elite e classe média alta que passa a ser dominante sobre os destinos
políticos, socioeconômicos e administrativos da capital e conssequentemente do país, já
que Luanda vai se tornar não apenas no maior polo urbano, mas principalmente o centro do
poder.
O processo de migração e crescimento do tecido urbano de Luanda nunca parou
efetivamente de crescer, continuando, mesmo após a independência, devido à guerra civil
5 Assimilação ou a expressão “pretos assimilados” foi uma prática institucionalizada em Angola pelo regime português de Salazar. Segundo William Tonet (2013), consistia em transformar o indígena, que adotasse uma postura distinta dos da maioria, como renegar a sua cultura, língua, costumes, alimentação, religião e tradição, em negros, melhor, indígenas psicologicamente lavados, que renegavam a luta pela independência e por via disso, poderiam ascender a certos cargos, na função pública colonial. 6 “A Baixa” da cidade significava literalmente a parte baixa da cidade. No caso de Luanda era a parte mais proxima do nivel do mar. Era também, uma caracteristica das cidades portuguesas que traziam sempre a nomenclatura de bairros segundo sua geografia (cidade alta, cidade baixa). “musseques” é o nome usualmente aplicado ás zonas suburbanas, ocupadas pelas populações economicamente desfavoráveis. È aplicado ainda para formas de urbanização improvisada, precária e em permanente expansão, embora o termo tenha origem na geologia das terras arenosas e vermelhas nas periferias de Luanda. (Carvalho, 1989 Apud Dw-Angola, 2005). 7 Musseques são zonas urbanas periféricas, ocupadas em geral pela população de baixa renda. È também usado para referir-se a urbanização informal precária ou de improviso, embora este nome tenha origem na geologia da terra arenosa que se encontravam nas cercanias da cidade de Luanda (DW-ANGOLA, 2005, Apud Carvalho, 1989).
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em 1975-1991 que se prolongou, após um curto periodo de paz de um ano, até 2002. O
último período do crescimento urbano e polarização da cidade capital é o atual periodo de
paz (2002 – 2013). Os acontecimentos destes periodos redesenharam de forma particular o
territorio nacional e alteraram as relações políticas, sociais, culturais refletidas hoje no
espaço urbano de Luanda e de Angola de modo geral.
Caracterização da área de estudo
Luanda foi fundada em 1576. È uma das cidades mais antigas da Àfrica a Sul
do Sahara. Durante trés séculos foi um pequeno posto comercial ligado, sobretudo ao
comercio de escravos (DW-Angola, 2005). Foi palco de violentos conflitos armados entre
1974-1975 e a cidade mais procurada como porto seguro nas guerras dos anos 90. È a
cidade com maior população heterogenia hetnica e culturalmente, embora tenha um grupo
predonimante. Determinadas áreas periféricas são caraterizadas por certo tipo de população
ou grupo étnico. Estas caracteristicas, por vezes notadas na tipologia da construção (Tipo
de material usado e forma da construção).
Figura 2 – Localização da área de estudo (Luanda – Angola)
Fonte: <www.mapmaker.com>. Elaborado por: José Caleia Castro
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A área de estudo é caracterizada não apenas pelas desigualdades sociais
economicas, mas também pelo paradoxo da sua dimenção territorial, conforme se pode
observar na figura acima, em comparação com outras provincias em deterimento da sua
densidade demográfica. O que se reflete com grande impacto no espaço de circulação e
transportes. Onde as viaturas automóveis, disputam entre si e com os pedestres um espaço.
O que reduzindo a mobilidade e acessibilidade. Por outro lado influencia diretamente na
paisagem e qualidade de vida urbana. A paisagem urbana de Luanda é marcada por uma
segregação espacial que segundo Corrêa (1999) esta, assume novas dimensões espaciais
sendo típica da cidade pré-capitalista, caracterizada por forte imobilismo sócio espacial
capitalista, ainda que sob a égide do capitalismo.
Por outro lado a capital é conhecida como a cidade do transtorno no quesito
mobilidade e acessibilidade que segundo disputam que são a chave dos maiores impactos
estruturantes do espaço e por tanto, impulcionam a reflexão sobre os resultados dos
fenomenos de polarização e conflitos sociais dentro do espaço urbano. No corrente ano,
Da população total, 59,1% ou 11,6 milhões de habitantes, encontravam-se na
zona urbana, em 2011, enquanto, em 2000, o percentual da população urbana em relação à
população total de Angola foi de 58,5%, semelhante ao da África do Sul (61,70%) e ao de
Botsuana (61,1%), seus parceiros de Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral (SADC), (Apex-Brasil 2012). O aspecto mais saliente está relacionado com a
grande concentração populacional de Luanda a qual corresponde praticamente a 30% da
população total do país (mais de cinco milhões de habitantes em 2007). Estima-se que
entre 2000 e 2007 se tenha registado um aumento de 10 pontos percentuais na quantidade
de pessoas que passaram a residir em Luanda (Relatório Económico 2010 CEIC/UCAN,
Junho 2011).
Metodologia
Este trabalho foi elaborado com base em pesquisas bibliográficas específicas,
com ênfase nos textos de Nali de Jesus de Souza, Michel Rochefort, Celina, Roberto Luís
Monte-Mór, Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola 2013-2017, Crescimento da
população em Angola, Relatório Econômico Anual de Angola 2009, Programa de
estratégia para o País 2008, Terra – Development Workshop, Flavio Vilaça, Milton Santos,
e outras publicações.
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Visita á cidade de Luanda e Huambo respetivamente no mês de Maio de 2014,
que subsidiou, por meio da observação e consulta a órgãos não governamentais que
trabalham com ordenamento do território como a DW (Development Workshop), e
personalidades do governo (Administração pública e ministério dos transportes).
Conversas informais com usuários do espaço urbano como motoristas de taxis (transporte
público informal) e com população em geral. Proporcionando a compreensão dos
fenômenos abordados. Foram usados ainda vários dados de relatórios das Nações Unidas
(UN) e do banco Mundial. Seja para suporte estatístico, como no recolhimento da visão
internacional.
Foi usada a tecnologia de sensoriamento remoto com o software ArcGis, para
realizar o mapeamento por quantificação das alterações que aconteceram no espaço urbano
de Luanda, por meio do crescimento populacional, da polarização e do alargamento do
território, influenciado pelas vias de circulação.
Discussão
A história do surgimento e crescimento das cidades esteve quase sempre ou de
alguma forma vinculado ao êxodo rural da população e as formas de produção, consumo e
excedentes. Estes fatores foram e ainda é, o cerne da produção social do espaço urbano.
Embora hoje conta-se com as importações externas. A cidade é o espaço das disputas. È o
centro do poder. Hoje representa o lugar das oportunidades. Porém, nem todas as cidades
são de fato um lugar de oportunidades. O êxodo rural é um fenômeno que se assiste em
Angola de maneira acelerada, em parte, devido ao modelo de gestão territorial do estado
após o periodo de guerra e, ou pela ação das tendencias naturais das cidades.
O excesso da concentração do poder e recursos na capital, a falta de politicas
publicas e técnicas eficazes e concretas para o icentivo e melhoria das condições de vida
no interior do país e zonas rurais, a incapacidade de vetorizar o desenvolvimento e
incentivar o retorno das populações que recorreram á Luanda em tempos de conflitos, tal
como se imaginava, tem atraido para esta capital serios problemas urbanos, economicos,
socioambientais, sanitários e de vária ordem. Luanda é o centro de comando e de todo tipo
de operações administrativas. Das dezoito provincias de Angola, nenhuma chega proximo
ao porte economico e da dinamica e importancia que Luanda tem. Por esta razão a capital
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atrai cada vez mais e de forma desenfreada um sem número de população de todo pais, do
exterior fronteiriço e além-fronteiras.
È neste cenário que se desvendam os conflitos socioespaciais seja de terra, seja
das relações economicas, seja no espaço de circulação e transporte, já que Luanda não
possui infraestrutura capaz de absorver toda esta população com suas demandas, gerando
desta forma uma crise urbana e ambiental que é na verdade estrutural. Ha no cenário
politico, académico e da sociedade civil, um debate a respeito da descentralização de
Luanda, como forma de descongestionar a cidade para as diferentes cidades de alto
potencial infraestrutural e economico. Porém esta parece ser uma discussão sem muita
atenção, notando-se o contrário. Cada vez mais, maiores investimentos economicos e
sociais de toda ordem, aumento do tecido urbano através da construção de novas
centralidades e da reconfiguração territorial como consequencia da conurbação que
acontece sem ao menos seguir um planejamento urbano e territorial sem um plano diretor
de desenvolvimento da cidade.
È neste cenário de procura de novas oportunidades de vida, trabalho, estudos e
de negócios, proporcionados pela capital Luanda, que surgem as novas relações sócias
espaciais e de mobilidade e uma nova estrutura de desenvolvimento regional mais informal
sem uma efetiva regulação convencional do estado em meio ao forte ritmo de urbanização.
A noção de crescimento polarizado dominou o planejamento regional em
vários países. Na França surgiu o programa das oito metrópoles nacionais de equilíbrio (em
relação à capital) e cinco cidades novas foram implantadas em torno da região parisiense;
da mesma forma, 14 cidades novas foram criadas na Inglaterra para contrabalançar a
influência excessiva de Londres. No Brasil, os investimentos do Plano de Metas foram
concentrados em torno das cidades de São Paulo Rio de Janeiro, para o aproveitamento das
economias externas existentes nessas áreas urbanas (Campos, 1952).
Embora se discuta hoje, através do atual plano de desenvolvimento nacional
2013-2017 a criação de polos urbanos, em princípio, o acontecimento da polarização de
Luanda não foi uma política planejada e controlada. Foi antes, um fenómeno consequente
de vários acontecimentos. Sabe-se que, a polarização é uma atividade intrínseca e sensível
ás cidades. Ela pode ser negativa, positiva ou necessária. Pode ocorrer de forma controlada
e planejada ou não. De qualquer forma, ela aconteceu e junto com seus efeitos.
A polarização de Luanda se explica principalmente a partir da última década de
paz, já que Luanda, neste período, atingiu o seu maior crescimento economico,
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demografico e urbano. Esta cidade passou a exercer uma egemonia exagerada sobre o resto
do país. Como dito, os modelos de gestão politica e administrativa do território nacional,
através de planos urbanos que nunca foram aplicados efetivamente por falta de capacidade
técnica e condições politicas, atingiram também e profundamente as questões de
mobilidade como base para expansão economica para as periferias e provincias do interior
com potencial urbano e economico.
Influência dos principais pontos de polarização de Luanda
Angola está, durante o ano de 2014, elaborando, pela primeira vez após a
independência seu primeiro senso. Estes dados são fundamentais para análise e
dimensionamento dos reais indicadores da dinamica demográfica e socioeconomica do
País. Tal como mencionado, a população de Angola deve se ampliar nos próximos anos,
alcançando 21,8 milhões de pessoas em 2015.
A população de Luanda se manteve numa taxa de crescimento minimamente
regular de 7,0% ao ano entre 1940 e 1970, número que se manteve após a independência.
Hoje, Luanda cresce duas vezes mais depressa do que a população total de Angola tal
como ilustra a tabela abaixo. Nos primeiros períodos de exploração mais principalmente
entre os anos de 1940 e 1960, a população de Luanda passou de 61,028 para 224,540 e a
percentagem de população branca passou de 14,7% para 24,7% (Development Workshop-
Angola, 2005). A população de Luanda triplicou entre 1950 e 1975 atingindo os 480,613
pessoas, sendo a população branca de 126,253 (26%). O quadro abaixo faz uma projeção
mais atualizada da população, para ajudar a discutir e compreender o processo de uso e
ocupação do solo neste território.
Quadro 1 – Projeção populacional
População de Luanda e Angola, Variante média por anos (milhares de habitantes) 2000-2025.
Ano 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Luanda 3100 4110 5448 7223 9044 11 325
Angola 3 134 5 300 7 850 0 785 4 225 28 213
% 3,60 6,86 0,52 4,75 7,33 40,14
Fonte: Luís F. Colaço, 2004, in “Agora” (semanário de Luanda).
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Luanda, que representava apenas 4,7% da população total do país em 1960,
passou a representar 12 % em 1983, 23,6% em 2000, estimando-se que fosse de 27 % em
2005, o que significa que nessa data cerca de um em cada 4 habitantes do país vivia em
Luanda (LUKOMBO João Baptista, 2012).
Outras cidades como Huambo, Lobito, Benguela, Bié, Malange, Lubango,
tiveram também um grande crescimento e importância no contexto socioeconômico
nacional. Porém, sem comparação com Luanda. Estas cidades tiveram um crescimento
regular e mais acelerado em relação a Luanda, como foi o caso do Huambo, antes do início
da luta armada pela independência em 1961, devido a sua natureza produtiva no ramo
agropecuário e também industrial. E cresceram lentamente nas décadas de 1974 a 2002,
época da independência nacional em 1975 e eclosão da guerra civil de 1975 – 2002. Sendo
que estas cidades do interior do país, em particular Huambo e Bié, são as que mais
sofreram com a guerra, o facto repercutiu no crescimento das mesmas que regrediu durante
este período. Após uma década passada, os principais pontos polarizadores de Luanda,
ainda não conseguiram impor um equilíbrio razoável.
De uma forma geral, todas as 18 províncias que constituem o território de
Angola, sofreram, não só com as condições do contexto da guerra, mais com a influência e
o tipo ou a falta de um plano de desenvolvimento nacional na época. O modelo imposto
pela centralização e hierarquização do espaço nacional tendo Luanda como o único centro
de poder e dicisões e principal polo urbano da qual todas as principais cidades dependem
em todos os aspectos, situação justificada pela instabilidade política ou militar que o país
viveu o que fez com que os polos urbanos do interior se submetessem a uma influência
intensa, constante e negativa por Luanda.
Com este fato, o potencial de Luanda vem crescendo ano após ano, mesmo
depois da instabilidade política e militar do período supracitado (1975-2002), fruto de uma
política desenvolvimentista mais localizada do que descentralizada, regional ou nacional,
já que, segundo Rochefort (2003 pag. 115) regionalização são os esforços de intervenção
do poder público na organização do espaço nacional. O que se verifica, no entanto, é uma
crescente dependência daqueles que já foram alguns dos maiores polos urbanos e
industriais do país (no caso da cidade de Huambo e Benguela), fazendo com que Luanda se
constitua como o maior centro de consumo, de maior fluxo, de trocas comerciais e
atividades industriais. Sendo também o principal centro das tramas de produção e
desenvolvimento político, cultural e urbano.
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Este facto faz com que a concentração de oportunidades, em detrimento da
falta delas em outras cidades, seja no ramo académico, cultural, socioeconômico, (gerado
principalmente pelas indústrias petrolíferas, diamantíferas, de construção civil e outras),
que geram uma atração do potencial humano e também uma desoconomia para as cidades
perifericas, gerando um alto desequilíbrio espacial e não um tedenvolvimento regional.
Pois um polo de crescimento só se tornará um polo de desenvolvimento quando provocar
transformações estruturais e expandir o produto e o emprego no meio em que está inserido
(Souza, 1993, p. 33).
Sendo Luanda, um produto das economias de aglomeração geradas pelos
complexos industriais, que são liderados pelas indústrias motrizes, e devido a sua histórica
e relativa estabilidade militar, É hoje também, não só a Capital do País, mas o maior centro
de atividades intelectual política e das mais diversas trocas sócio espaciais. Ou seja, é o
centro absoluto e hegemônico de todas as atividades urbanas no contexto regional.
Impactos da polarização no território de Luanda
Luanda age, como um grande catalizador, que apesar de atrair para si todo um
crescimento e um desenvolvimento caracterizado por uma desigualdade social e
segregação espacial com esta polarização, recebe também, os mais diversos problemas
sociais, culturais e principalmente de infraestrutura, com os quais se debate diariamente
devido a falta de capacidade política, administrativa e técnica, nem como a falta de
execução dos planos que se criam para contrapor a rapidez com que estes problemas vem
se impondo. Listam-se abaixo alguns impactos que se podem observar no território de
Luanda:
a) Rapido crescimento da população – Segundo as projeções apresentadas, a
população de Luanda cresceu vertiginosamente nas três últimas décadas. Trazendo consigo
diversos problemas de saúde pública e deterioração do meio ambiente e do espaço urbano,
transformando-se num território de oportunidades, de disputas desleais e um “salve-se
quem puder!” A superpopulação de Luanda, não facilitou a falta de preparo político,
técnico e administrativo para este fenômeno.
b) Alteração da malha urbana – Tal como ilustra abaixo a figura (3), O desenho
do traçado urbano original de Luanda perde-se em meio às periferias que disputam com a
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cidade original por sobrevivência e espaço. Por acessibilidade e mobilidade, nas
oportunidades proporcionadas pela cidade Capital.
Imagem 3: Malha urbana da periferia de Luanda
Fonte: Google Earth, 2012 e Deutsche Welle, 2012
c) Aumento da pobreza urbana – A figura acima (direita) mostra uma situação
corriqueira na paisagem urbana, decorrente da condicionante social e dos conflitos
espaciais. A pobreza urbana é acompanhada de uma vasta gama de problemas de saúde
pública pela falta de infraestrutura.
d) “Inchaço” e conurbação urbana – este processo, típico das grandes cidades com
rápido crescimento, gera o fenômeno de macrocefalia da cidade, Luanda sofreu
rapidamente com o fenômeno da conurbação com seus municípios vizinhos, resultando
numa nova divisão administrativa, constituída a partir de 2012.
Figura 4 - Divisão administrativa da província de Luanda e Respectivas subdivisões administrativas
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Fonte: Development WorkShop, 2014. Elaborado por: Jose Caléia Castro
Provavelmente a experiência da conurbação acelerou a criação do plano de
desenvolvimento nacional 2013-2017, com o fim de equilibrar o desenvolvimento
econômico do país. As figuras acima (4) reforçam a ideia de desenvolvimento regional,
que acontece mais pela influencia da dinâmica urbana, do que, como objeto de
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planejamento urbano e regional. A nova divisão administrativa não ainda não é objeto de
discussão na esfera pública, fruto do atual modelo de gestão territorial. Com esta divisão e
inclusão de parte do território da provincia fronteiriça do Bengo, Luanda pasa a ter uma
configuração diferente e maior.
Por outro lado o governo de Angola iniciou a elaboração no ano de 2012 de um
plano estatégico para o desenvolvimento territorial, como medida de um planejamento
urbano regional com a delimitação dos espaços de intervenção. Demarcam polos de
desenvolvimento, de equilíbrio, conurbações a serem promovidos, espaços perifericos,
região metropolitana, entre outras atividades. Segundo a figura abaixo (5), até 2025 as
atividades e infraestruturas mencionadas deverão ser criadas, gerando um desenvolvimento
territorial mais integrado e participativo.
Imagem 5: Plano de desenvolvimento territorial de Angola 2013-2017
Fonte: Plano de Desenvolvimento Nacional 2012 8
Polarização e sistemas de circulação e transportes
8 O lema deste plano é: “Estabilidade, Crescimento e Emprego”. Espera-se, segundo o mesmo, que a
economia angolana seja essencialmente suportada na diversificação da estrutura económica nacional.
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O sistema de circulação e transporte desempenhou um papel fundamental na
polarização de Luanda e no crescimento das cidades. Apesar de a circulação ter sido e
ainda ser, deficiente os sistemas de transportes informais tenhem sido a base para a
dinâmica e desenvolvimento de Luanda.
“Quanto mais esta unidade urbana aumenta sua dimensão e complexidade, mais as
relações internas tomam importância, pois nenhum setor pode bastar-se a si mesmo, e a
dinâmica dos aglomerados só se realiza ao nível de seu conjunto” (CASTELLS, 1983 p.
275). Segundo esta abordagem, existe uma dinâmica dos aglomerados. Mas esta dinâmica
só se realiza uma interação entre os aglomerados ou cidades. Daí a importância dos
transportes na facilitação das trocas comerciais e econômicas. Hoje, em Luanda existem
essencialmente duas modalidades de transporte urbano: Rodoviário e Trêm (Comboio). O
transporte rodoviário é suportado essencialmente pelos taxis “kandogueiros” 9. O Comboio
ou trên de linha férrea faz o transporte das massas, das regiões perifericas mais distantes
para Luanda. A seguir, na figura 6 nota-se no mapa da anterior configuração territorial de
Luanda com as principais infraestruturas viárias. São também os principais vetores de
incompatibilidades tanto do crescimento, como dos conflitos urbansos.
Figura 6 – Principais infraestruturas de transporte
Fonte: www.mapmakerdata.co.uk.data 2008. Elaborada por José Caléia Castro
9 Candongueiros ou Kandongueiros - Expressão que define o comercio ilegal e outras atividades clandestinas;
atualmente, identifica os agentes que operam nos transportes urbanos informais ou artesanais.
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Para Luanda, estas incompatibilidades se refletem profundamente no espaço de
circulação e transporte, onde ha itensos conflitos entre viaturas automóveis e também
entre, e contra pedestres. Por outro lado, em meio aos desafios de reestruturação urbana
desta cidade, uma grande segregação espacial, que segundo Corrêa (1995), O primeiro
destes processos é o de segregação residencial que é definido como sendo uma
concentração de tipos de população dentro de um lado do território. Trata-se, portanto, de
um processo que caracteriza a cidade. A dinâmica da segregação é própria do capitalismo
não apenas da cidade.
Figura 7 – Malha viária da cidade de Luanda 10
Fonte: www.mapmakerdata.co.uk.data 2008 Elaborado José Caléia Castro
As figuras a seguir (11), trazem um resumo da tradução dos fenomenos
demograficos através da expansão da mancha urbana ao longo dos anos. Verifica-se um
crescimento gradual da mancha urbanda da cidade de Luanda. Em 1974 já no prenúncio da
saida dos portugueses, Luanda ainda possuía uma mancha urbana menor e conservava uma
certa originalidade na sua estrutura urbana, apesar de neste periodo os musseques já
estarem em formação, numa porpoção menos acelerada.
10 Mapa de acessibilidade das vias principais. A coloração vermelha demosntra a frequencia de acessibilida
quanto mais vermelha, maior a intercessão intervias, mostrando em que área da malha as vias são mais acessadas.
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Em 1993 já tinha acontecido a primeira fase da guerra civil e se iniciava uma nova
fase da pior guerra que o país já vivera. Pois esta aconteceu nos centros urbanos da maioria
das cidades e numa intensidade bélica jamais vivida no país. Nesta fase registra-se uma
migração para Luanda, de refugiados do interior. Em 2000 a malha urbana continua a
crescer. Notam-se nos dois ultimos casos citados, que a malha cresce em direção das
principais vias, consolidando a teoria da acessibilida atravéz do sistema de circulação. O
fato mais interessante da análise está no fato de que a explosão demográfica de Luanda se
dá na década de paz entre 2002-2013. O que sugere que após os anos de conflitos, as
populações não voltaram para suas zonas de origem como se previa. Pois, esta ação
precisava ser incentivada e acompanhada com politicas publicas de desenvolvimento
regional integrado eparticipativo. Em vez disso, Luanda continua concentrando todo o
desenvolvimento economico e aumentando sua hegemonia. Com a restauração da
mobilidade, Luanda tornou-se o destino mais procurado para povos do interior e também
das diáporas em busca de melhores condições de vida. Além das migrações estrangeiras
em grande masa como a Chinesa, Portuguesa e Brasileira. Pode-se afirmar que o periodo
de 2002 – 2013 são fundamentais para análise dos problemas socio-ambientais
Figura 8 Evolução da mancha urbana numa análise multitemporal
1974
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Fonte: www.mapmakerdata.co.uk. Elaborado por José Caléia Castro
Figura 9 Evolução da mancha urbana em números
Elaborado por José Caléia Catsro
O Presente gráfico, trás uma reflexão mais concreta a respeito de como o
crescimento da mancha urbana foi explosivo.
Conclusão
De acordo com os estudos realisados, conclui-se que existiu, no processo de
formação do espaço urbano de Luanda em Angola, uma grande influencia dos atores
estruturadores deste espaço. O fator guerra ou situação política/militar, o modelo de gestão
territorial, a nova elite formada por nativos em deterimento de um crescente numero de
pobres nas regões urbanas e periferias, consideram-se entre outros, alguns dos agentes
principais que estruturaram o território de Luanda e Angola. O estudo mostrou ainda que
houve um crescimento economico após a guerra e uma migração mais intensa em direção a
Luanda. Este crescimento, porém, foi acompanhado de problemas de vária ordem;
sanitários, ambientais, degradação das infraestuturas, precariedade das periferias e o caus
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5
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1974 1993 2000 2013
2.46 4.77
9.84
46.7
% de Expansão Urbana da provincia de Luanda
1974
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2000
2013
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no sistema de circulação e transporte. Pois, além de Luanda estar despreparada para lidar
com este fenômeno, e desprovida de infraestrutura, importa referir que a paisagem urbana
foi influenciada também pelas diferentes formas de uso e ocupação do solo urbano, já que
as populações que habitavam a cidade vinham das periferias ou das aldeias distantes sem
nenhuma cultura ou experiencia urbana. O que gerou diversos problemas sanitários e
ambientais na cidade. Deteorando-se rápidamente sem uma forma de controle deste
processo. Ja que, os recursos eram direcionados para o processo bélico, além da falta de
capacidade e vontade politica, carência de projetos no sistema de circulação e transportes e
o tipo de relação periferia-cidade.
O novo plano de desenvolvimento é um avanço, pois Se pretende criar um
território mais equilibrado, dinâmico e competitivo, que seja um fator de integração do
mercado nacional, valorizando o potencial de cada área, para o reforço da economia e o
desenvolvimento nacional (Plano de Desenvolvimento Nacional 2012). Porem deixa uma
dúvida se de facto vai atingir seus objetivos, uma vez que dos 390 projetos a serem
implementados neste programa, 126 (32,30%) estejam apenas em Luanda com 26,05% do
investimento total. Deixando cidades de alto potencial como Huambo, apenas com 10 em
número de projetos e 2,40% do total de investimentos. Embora este valor se justifique pela
demanda e especificidades de Luanda, tal como aborda o Plano. O equilíbrio pode estar
cada vez mais distante.
Verificaram-se também nestes dados, que o setor de transportes e
telecomunicações deverá ser os mais privilegiados em termos de investimentos. Isso
mostra como dito, a importância deste setor na efetivação de polos urbanos.
BIBLIOGRAFIA CITADA
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CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
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VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998.
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. Ática, Série Princípios, 3ª. edição, 1995.
www.mapmaker.com
http://www.club-k.net/ william-tonet