2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E...

Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina

XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC

2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

ÁREA TEMÁTICA: PLANEJAMENTO TERRITORIAL, DINÂMICA DAS

CIDADES E PAISAGENS.

A GUERRA COMO FATOR DE INTERFERÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DO

ESPAÇO URBANO E REGIONAL: Conflitos sócio espaciais em Luanda - Angola.

José Caléia Castro1 Pedro Ribeiro Moreira Neto2

Resumo

Este trabalho apresenta um estudo da configuração espacial de Angola como resultado dos diversos processos históricos verificados nos últimos quarenta anos, com ênfase na polarização urbana da cidade de Luanda. Discute também os conflitos espaciais em meio ao desenvolvimento desigual verificado entre a capital e as provincias. Sua proposta metodológica se apoia na análise do local, pesquisa documental e iconográfica deste processo, inclusive cartográfica. O país atravessou três importantes períodos, base para análise e compreensão dos fenômenos sócios espaciais. Embora os acontecimentos decisivos para este processo tenham se dado a partir de 1975 com a independência do país e a sequente guerra civil, são importantes fatos e eventos anteriores como a guerra de libertação colonial entre 1961 – 1975. É a partir destes que as mobilizações migratórias para as periferias e interior das cidades se intensificam. A atual configuração, conflitos espaciais e a egemonia de Luanda, se explicam principalmente pelos acontecimentos dos últimos vinte anos.

Palavras-chave: Guerra Angola, Planejamento Urbano, Polarização Urbana, Mobilidade, Luanda - Angola.

Abstract This paper presents a study of the spatial configuration of Angola as a result of various historical processes observed in the last forty years, with emphasis on urban polarization of Luanda. Also discusses the spatial conflicts amidst the unequal development occurred between the capital and the provinces. His methodological approach is based on site analysis, documentary and iconographic research of this process, including mapping. The country has gone through three major periods, the basis for analysis and understanding of spatial phenomena partner. Although the decisive events for this process have been given since 1975 with the independence of the country and the consequent civil war, are important facts and events prior to the war of colonial liberation between 1961 -. 1975's from these protests that migratory for suburbs and inner cities are intensifying. The current

1 Graduado em Arquitetura e Urbanismo e Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), [email protected]. 2 Dr. Em Geografia Humana e Organização do Espaço e em História Social. Docente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), [email protected].



configuration, spatial conflicts and hegemonies Luanda, are explained mainly by the events of the last twenty years. Keywords: War in Angola, Urban Planning, Urban Bias, Mobility, Luanda - Angola. Introdução

Tal como mostra a figura abaixo, Angola está situada na costa atlântica sul da

Àfrica ocidental e faz parte da comunidade para o desenvolvimento dos países da Àfrica

austral (SADC).

Foi uma colônia Portuguesa que se tornou independente em 1975. È

antagonicamente caraterizado como sendo um dos países mais ricos da Àfrica austral, cuja

economia é das que mais cresce no mundo e ao mesmo tempo um dos mais precários

socialmente. Possui uma das mais altas taxas de mortalidade infantil, pobresa urbana, alto

nível de corrupção, praticamente institucionalizada e um alto grau de analfabetismo.

Porém, Angola é um país jovem, o que inspira certa esperança, não só pela idade de sua

população, mas também na sua constituição como nação independente e em paz. Já que o

sentido e significado efetivo de sua independência se faz sentir apenas desde 2002 com o

advento da paz que dura até hoje. Atualmente, apresenta-se ainda, como um autêntico

canteiro de obras. O poder politico, os recursos financeiros e economicos, estão

excessivamente centralizados na capital, palco de profundos conflitos e desigualdades

sociais.

Figura 1 – Incerssão de Angola no continente Africano



Fonte: <www.mapmaker.com>. Elaborado por: José Caleia Castro

Estima-se que atualmente Angola possui uma população de 19,62 milhões de

pessoas (Banco Mundial 2011) das quais 11,6 milhões de habitantes em zona urbana

(Apex-Brasil 2012) correspondente a 57%. Possui uma área de 1.246.700 km² divididos

entre dezoito províncias. Luanda é a capital e a menor Província de Angola, com 2.689,95

km² de área e a maior cidade do país com cerca de seis milhões de habitantes. Luanda, no

momento encontra-se numa fase de reconfiguração territorial devido ao crescimento

populacional e expansão de sua mancha urbana e a conurbação3 com outras cidades que

concentram em seu conjunto mais de 30% da população Angolana (Relatório Económico

2010 CEIC/UCAN, Junho 2011).

Para compreesão do impacto do crescimento populacional e do espaço urbano de

Luanda em relação ao territorio nacional é preciso acompanhar os acontecimentos

históricos ao longo dos diversos periodos pelos quais passou o país. Entende-se que seja

através deste, que se originou a atual configuaração socioespacial de Angola, bem como

dos conflitos sociais e politicos.

3 O processo de conurbação ocorre quando uma cidade passa a absorver núcleos urbanos

localizados a sua volta, pertençam eles ou não a outros municípios. Uma cidade absorve outra quando passa a desenvolver com ela uma “intensa vinculação socioeconômica”. Esse processo envolve uma série de transformações tanto no núcleo urbano absorvido, como no que absorve

(VILAÇA, 1997).



O objetivo deste estudo é compreender e abordar a influência do processo historico

na atual configuração especial de Luanda, apontar seus principais conflitos e analisar os

fatores principais da polarização urbana no contexto nacional, atravéz dos processos que

potencializaram o desenvolvimento sócio econômico e a restruturação territorial de

Luanda, através de uma análise multi temporal. È importante notificar a importância da

mobilidade através do sistema de circulação e transportes, nas novas formas de ocupação

do espaço urbano e desenvolvimento territorial, posto que a circulação é um dos elementos

essenciais para determinar a evolução dos aglomerados ou unidades urbanas. (Villaça,

2001).

Migrações e contextualização histórica

Pode-se afimar que são as migrações de diversos tipos, que estão na base do grande

crescimento das cidades, principalmente de Luanda. A chegada dos portugueses e a criação

das cidades foram seguidas de diversas migrações. Tanto da parte de Portugal, que

mandava para Angola pessoal para apoiar á exploração humana, agrícola e mineira, tanto

como dos nativos do interior do planalto central para a Capital com o fim de trabalhar nas

atividades portuárias de Luanda e Lobito. Igualmente se dirigiram ás plantações de café e

algodão, no auge do crescimento e desenvolvimento industrial e ecônomico que se

verificou entre 1945-1960 (Development Workshop-Angola, 2005). Tais atividades

desenvolveram-se após e principalmente ao término da sangria do pontecial humano nativo

para a condição de escrvaos nas Américas.

Foi em 1961que se deu início formal da luta armada pela independencia de Angola

contra o colonialismo português. Como cossequência destas lutas inicialmente no interior,

cada vez mais, chegavam ás grandes cidades, principalmente em Luanda, contigentes de

nativos oriundos de aldéias distantes que passavam a se instalar nas periferias. Este

processo migratório atingiria frontalmente a paisagem urbana daquelas cidades em seu

aspecto físico e social. Uma vez que o espaço urbano, até então, caracterizado pela

população branca cumumente chamada pelos Angolanos de “caputo” 4, passa a incorporar

4 De Caputu, nalgumas das principais línguas locais de angola «quimbundo e Umbundu», a partir de cap(ita), «guia» + Putu, «Portugal» <URL: http://www.infopedia.pt/lingua-portuguesa/caputo>. Era o nome dado pela população nativa inicialmente ás autoridades Portuguesas e mais tarde generalizando-se para todos os colonizadores portugueses. A população nativa que de alguma forma usufruiu de certo privilégio Portugês, refere-se a era colonial e de domínio Português como um tempo bom e melhor quando comparado ao tempo passado de guerra civil, designado esta fase de “tempo do Caputo”.



progressivamente a população nativa, ainda que inicialmente sua instalação se desse na

região perférica.

A nova situação, ou seja, a insersão no espaço urbano causava grande impacto nas

populações recém-chegadas que devia se submeter ás imposições dos colonizadores que

obrigavam estas, a abdicar de seus costumes, língua e formas de organização politica e

cultural. È justamente nesta fase que aparece a expressão “pretos assimilados” 5.

De acordo com a Developmente Workshop (2005, p. 69), desde os primeiros anos

do seculo XX apareceu uma divisão social e racial na cidade Capital, entre a área do centro

conhecida como a “baixa” 6 e as favelas ou “musseques” 7. Este fato influenciou

profundamente a organização do espaço urbano de Luanda, já que a área central tornou-se

oficialmente sinônimo de área urbanizada e por tanto de população branca.

O periodo de segregação sócio espacial e cultural se prolongou até a independência

em 1975 quando, após a saida dos Portugeses, o povo nativo passa de fato a ocupar a

cidade urbanizada (DW-ANGOLA, 2005). Aqueles que já se encontravam nas periferias e

os atores envolvidos diretamente na luta de libertação foram os primeiros a ocupar as

melhores residências e infraestruturas da cidade. Mais tarde, são estes que vão se

consolidar como a elite e classe média alta que passa a ser dominante sobre os destinos

políticos, socioeconômicos e administrativos da capital e conssequentemente do país, já

que Luanda vai se tornar não apenas no maior polo urbano, mas principalmente o centro do

poder.

O processo de migração e crescimento do tecido urbano de Luanda nunca parou

efetivamente de crescer, continuando, mesmo após a independência, devido à guerra civil

5 Assimilação ou a expressão “pretos assimilados” foi uma prática institucionalizada em Angola pelo regime português de Salazar. Segundo William Tonet (2013), consistia em transformar o indígena, que adotasse uma postura distinta dos da maioria, como renegar a sua cultura, língua, costumes, alimentação, religião e tradição, em negros, melhor, indígenas psicologicamente lavados, que renegavam a luta pela independência e por via disso, poderiam ascender a certos cargos, na função pública colonial. 6 “A Baixa” da cidade significava literalmente a parte baixa da cidade. No caso de Luanda era a parte mais proxima do nivel do mar. Era também, uma caracteristica das cidades portuguesas que traziam sempre a nomenclatura de bairros segundo sua geografia (cidade alta, cidade baixa). “musseques” é o nome usualmente aplicado ás zonas suburbanas, ocupadas pelas populações economicamente desfavoráveis. È aplicado ainda para formas de urbanização improvisada, precária e em permanente expansão, embora o termo tenha origem na geologia das terras arenosas e vermelhas nas periferias de Luanda. (Carvalho, 1989 Apud Dw-Angola, 2005). 7 Musseques são zonas urbanas periféricas, ocupadas em geral pela população de baixa renda. È também usado para referir-se a urbanização informal precária ou de improviso, embora este nome tenha origem na geologia da terra arenosa que se encontravam nas cercanias da cidade de Luanda (DW-ANGOLA, 2005, Apud Carvalho, 1989).



em 1975-1991 que se prolongou, após um curto periodo de paz de um ano, até 2002. O

último período do crescimento urbano e polarização da cidade capital é o atual periodo de

paz (2002 – 2013). Os acontecimentos destes periodos redesenharam de forma particular o

territorio nacional e alteraram as relações políticas, sociais, culturais refletidas hoje no

espaço urbano de Luanda e de Angola de modo geral.

Caracterização da área de estudo

Luanda foi fundada em 1576. È uma das cidades mais antigas da Àfrica a Sul

do Sahara. Durante trés séculos foi um pequeno posto comercial ligado, sobretudo ao

comercio de escravos (DW-Angola, 2005). Foi palco de violentos conflitos armados entre

1974-1975 e a cidade mais procurada como porto seguro nas guerras dos anos 90. È a

cidade com maior população heterogenia hetnica e culturalmente, embora tenha um grupo

predonimante. Determinadas áreas periféricas são caraterizadas por certo tipo de população

ou grupo étnico. Estas caracteristicas, por vezes notadas na tipologia da construção (Tipo

de material usado e forma da construção).

Figura 2 – Localização da área de estudo (Luanda – Angola)

Fonte: <www.mapmaker.com>. Elaborado por: José Caleia Castro



A área de estudo é caracterizada não apenas pelas desigualdades sociais

economicas, mas também pelo paradoxo da sua dimenção territorial, conforme se pode

observar na figura acima, em comparação com outras provincias em deterimento da sua

densidade demográfica. O que se reflete com grande impacto no espaço de circulação e

transportes. Onde as viaturas automóveis, disputam entre si e com os pedestres um espaço.

O que reduzindo a mobilidade e acessibilidade. Por outro lado influencia diretamente na

paisagem e qualidade de vida urbana. A paisagem urbana de Luanda é marcada por uma

segregação espacial que segundo Corrêa (1999) esta, assume novas dimensões espaciais

sendo típica da cidade pré-capitalista, caracterizada por forte imobilismo sócio espacial

capitalista, ainda que sob a égide do capitalismo.

Por outro lado a capital é conhecida como a cidade do transtorno no quesito

mobilidade e acessibilidade que segundo disputam que são a chave dos maiores impactos

estruturantes do espaço e por tanto, impulcionam a reflexão sobre os resultados dos

fenomenos de polarização e conflitos sociais dentro do espaço urbano. No corrente ano,

Da população total, 59,1% ou 11,6 milhões de habitantes, encontravam-se na

zona urbana, em 2011, enquanto, em 2000, o percentual da população urbana em relação à

população total de Angola foi de 58,5%, semelhante ao da África do Sul (61,70%) e ao de

Botsuana (61,1%), seus parceiros de Comunidade para o Desenvolvimento da África

Austral (SADC), (Apex-Brasil 2012). O aspecto mais saliente está relacionado com a

grande concentração populacional de Luanda a qual corresponde praticamente a 30% da

população total do país (mais de cinco milhões de habitantes em 2007). Estima-se que

entre 2000 e 2007 se tenha registado um aumento de 10 pontos percentuais na quantidade

de pessoas que passaram a residir em Luanda (Relatório Económico 2010 CEIC/UCAN,

Junho 2011).

Metodologia

Este trabalho foi elaborado com base em pesquisas bibliográficas específicas,

com ênfase nos textos de Nali de Jesus de Souza, Michel Rochefort, Celina, Roberto Luís

Monte-Mór, Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola 2013-2017, Crescimento da

população em Angola, Relatório Econômico Anual de Angola 2009, Programa de

estratégia para o País 2008, Terra – Development Workshop, Flavio Vilaça, Milton Santos,

e outras publicações.



Visita á cidade de Luanda e Huambo respetivamente no mês de Maio de 2014,

que subsidiou, por meio da observação e consulta a órgãos não governamentais que

trabalham com ordenamento do território como a DW (Development Workshop), e

personalidades do governo (Administração pública e ministério dos transportes).

Conversas informais com usuários do espaço urbano como motoristas de taxis (transporte

público informal) e com população em geral. Proporcionando a compreensão dos

fenômenos abordados. Foram usados ainda vários dados de relatórios das Nações Unidas

(UN) e do banco Mundial. Seja para suporte estatístico, como no recolhimento da visão

internacional.

Foi usada a tecnologia de sensoriamento remoto com o software ArcGis, para

realizar o mapeamento por quantificação das alterações que aconteceram no espaço urbano

de Luanda, por meio do crescimento populacional, da polarização e do alargamento do

território, influenciado pelas vias de circulação.

Discussão

A história do surgimento e crescimento das cidades esteve quase sempre ou de

alguma forma vinculado ao êxodo rural da população e as formas de produção, consumo e

excedentes. Estes fatores foram e ainda é, o cerne da produção social do espaço urbano.

Embora hoje conta-se com as importações externas. A cidade é o espaço das disputas. È o

centro do poder. Hoje representa o lugar das oportunidades. Porém, nem todas as cidades

são de fato um lugar de oportunidades. O êxodo rural é um fenômeno que se assiste em

Angola de maneira acelerada, em parte, devido ao modelo de gestão territorial do estado

após o periodo de guerra e, ou pela ação das tendencias naturais das cidades.

O excesso da concentração do poder e recursos na capital, a falta de politicas

publicas e técnicas eficazes e concretas para o icentivo e melhoria das condições de vida

no interior do país e zonas rurais, a incapacidade de vetorizar o desenvolvimento e

incentivar o retorno das populações que recorreram á Luanda em tempos de conflitos, tal

como se imaginava, tem atraido para esta capital serios problemas urbanos, economicos,

socioambientais, sanitários e de vária ordem. Luanda é o centro de comando e de todo tipo

de operações administrativas. Das dezoito provincias de Angola, nenhuma chega proximo

ao porte economico e da dinamica e importancia que Luanda tem. Por esta razão a capital



atrai cada vez mais e de forma desenfreada um sem número de população de todo pais, do

exterior fronteiriço e além-fronteiras.

È neste cenário que se desvendam os conflitos socioespaciais seja de terra, seja

das relações economicas, seja no espaço de circulação e transporte, já que Luanda não

possui infraestrutura capaz de absorver toda esta população com suas demandas, gerando

desta forma uma crise urbana e ambiental que é na verdade estrutural. Ha no cenário

politico, académico e da sociedade civil, um debate a respeito da descentralização de

Luanda, como forma de descongestionar a cidade para as diferentes cidades de alto

potencial infraestrutural e economico. Porém esta parece ser uma discussão sem muita

atenção, notando-se o contrário. Cada vez mais, maiores investimentos economicos e

sociais de toda ordem, aumento do tecido urbano através da construção de novas

centralidades e da reconfiguração territorial como consequencia da conurbação que

acontece sem ao menos seguir um planejamento urbano e territorial sem um plano diretor

de desenvolvimento da cidade.

È neste cenário de procura de novas oportunidades de vida, trabalho, estudos e

de negócios, proporcionados pela capital Luanda, que surgem as novas relações sócias

espaciais e de mobilidade e uma nova estrutura de desenvolvimento regional mais informal

sem uma efetiva regulação convencional do estado em meio ao forte ritmo de urbanização.

A noção de crescimento polarizado dominou o planejamento regional em

vários países. Na França surgiu o programa das oito metrópoles nacionais de equilíbrio (em

relação à capital) e cinco cidades novas foram implantadas em torno da região parisiense;

da mesma forma, 14 cidades novas foram criadas na Inglaterra para contrabalançar a

influência excessiva de Londres. No Brasil, os investimentos do Plano de Metas foram

concentrados em torno das cidades de São Paulo Rio de Janeiro, para o aproveitamento das

economias externas existentes nessas áreas urbanas (Campos, 1952).

Embora se discuta hoje, através do atual plano de desenvolvimento nacional

2013-2017 a criação de polos urbanos, em princípio, o acontecimento da polarização de

Luanda não foi uma política planejada e controlada. Foi antes, um fenómeno consequente

de vários acontecimentos. Sabe-se que, a polarização é uma atividade intrínseca e sensível

ás cidades. Ela pode ser negativa, positiva ou necessária. Pode ocorrer de forma controlada

e planejada ou não. De qualquer forma, ela aconteceu e junto com seus efeitos.

A polarização de Luanda se explica principalmente a partir da última década de

paz, já que Luanda, neste período, atingiu o seu maior crescimento economico,



demografico e urbano. Esta cidade passou a exercer uma egemonia exagerada sobre o resto

do país. Como dito, os modelos de gestão politica e administrativa do território nacional,

através de planos urbanos que nunca foram aplicados efetivamente por falta de capacidade

técnica e condições politicas, atingiram também e profundamente as questões de

mobilidade como base para expansão economica para as periferias e provincias do interior

com potencial urbano e economico.

Influência dos principais pontos de polarização de Luanda

Angola está, durante o ano de 2014, elaborando, pela primeira vez após a

independência seu primeiro senso. Estes dados são fundamentais para análise e

dimensionamento dos reais indicadores da dinamica demográfica e socioeconomica do

País. Tal como mencionado, a população de Angola deve se ampliar nos próximos anos,

alcançando 21,8 milhões de pessoas em 2015.

A população de Luanda se manteve numa taxa de crescimento minimamente

regular de 7,0% ao ano entre 1940 e 1970, número que se manteve após a independência.

Hoje, Luanda cresce duas vezes mais depressa do que a população total de Angola tal

como ilustra a tabela abaixo. Nos primeiros períodos de exploração mais principalmente

entre os anos de 1940 e 1960, a população de Luanda passou de 61,028 para 224,540 e a

percentagem de população branca passou de 14,7% para 24,7% (Development Workshop-

Angola, 2005). A população de Luanda triplicou entre 1950 e 1975 atingindo os 480,613

pessoas, sendo a população branca de 126,253 (26%). O quadro abaixo faz uma projeção

mais atualizada da população, para ajudar a discutir e compreender o processo de uso e

ocupação do solo neste território.

Quadro 1 – Projeção populacional

População de Luanda e Angola, Variante média por anos (milhares de habitantes) 2000-2025.

Ano 2000 2005 2010 2015 2020 2025

Luanda 3100 4110 5448 7223 9044 11 325

Angola 3 134 5 300 7 850 0 785 4 225 28 213

% 3,60 6,86 0,52 4,75 7,33 40,14

Fonte: Luís F. Colaço, 2004, in “Agora” (semanário de Luanda).



Luanda, que representava apenas 4,7% da população total do país em 1960,

passou a representar 12 % em 1983, 23,6% em 2000, estimando-se que fosse de 27 % em

2005, o que significa que nessa data cerca de um em cada 4 habitantes do país vivia em

Luanda (LUKOMBO João Baptista, 2012).

Outras cidades como Huambo, Lobito, Benguela, Bié, Malange, Lubango,

tiveram também um grande crescimento e importância no contexto socioeconômico

nacional. Porém, sem comparação com Luanda. Estas cidades tiveram um crescimento

regular e mais acelerado em relação a Luanda, como foi o caso do Huambo, antes do início

da luta armada pela independência em 1961, devido a sua natureza produtiva no ramo

agropecuário e também industrial. E cresceram lentamente nas décadas de 1974 a 2002,

época da independência nacional em 1975 e eclosão da guerra civil de 1975 – 2002. Sendo

que estas cidades do interior do país, em particular Huambo e Bié, são as que mais

sofreram com a guerra, o facto repercutiu no crescimento das mesmas que regrediu durante

este período. Após uma década passada, os principais pontos polarizadores de Luanda,

ainda não conseguiram impor um equilíbrio razoável.

De uma forma geral, todas as 18 províncias que constituem o território de

Angola, sofreram, não só com as condições do contexto da guerra, mais com a influência e

o tipo ou a falta de um plano de desenvolvimento nacional na época. O modelo imposto

pela centralização e hierarquização do espaço nacional tendo Luanda como o único centro

de poder e dicisões e principal polo urbano da qual todas as principais cidades dependem

em todos os aspectos, situação justificada pela instabilidade política ou militar que o país

viveu o que fez com que os polos urbanos do interior se submetessem a uma influência

intensa, constante e negativa por Luanda.

Com este fato, o potencial de Luanda vem crescendo ano após ano, mesmo

depois da instabilidade política e militar do período supracitado (1975-2002), fruto de uma

política desenvolvimentista mais localizada do que descentralizada, regional ou nacional,

já que, segundo Rochefort (2003 pag. 115) regionalização são os esforços de intervenção

do poder público na organização do espaço nacional. O que se verifica, no entanto, é uma

crescente dependência daqueles que já foram alguns dos maiores polos urbanos e

industriais do país (no caso da cidade de Huambo e Benguela), fazendo com que Luanda se

constitua como o maior centro de consumo, de maior fluxo, de trocas comerciais e

atividades industriais. Sendo também o principal centro das tramas de produção e

desenvolvimento político, cultural e urbano.



Este facto faz com que a concentração de oportunidades, em detrimento da

falta delas em outras cidades, seja no ramo académico, cultural, socioeconômico, (gerado

principalmente pelas indústrias petrolíferas, diamantíferas, de construção civil e outras),

que geram uma atração do potencial humano e também uma desoconomia para as cidades

perifericas, gerando um alto desequilíbrio espacial e não um tedenvolvimento regional.

Pois um polo de crescimento só se tornará um polo de desenvolvimento quando provocar

transformações estruturais e expandir o produto e o emprego no meio em que está inserido

(Souza, 1993, p. 33).

Sendo Luanda, um produto das economias de aglomeração geradas pelos

complexos industriais, que são liderados pelas indústrias motrizes, e devido a sua histórica

e relativa estabilidade militar, É hoje também, não só a Capital do País, mas o maior centro

de atividades intelectual política e das mais diversas trocas sócio espaciais. Ou seja, é o

centro absoluto e hegemônico de todas as atividades urbanas no contexto regional.

Impactos da polarização no território de Luanda

Luanda age, como um grande catalizador, que apesar de atrair para si todo um

crescimento e um desenvolvimento caracterizado por uma desigualdade social e

segregação espacial com esta polarização, recebe também, os mais diversos problemas

sociais, culturais e principalmente de infraestrutura, com os quais se debate diariamente

devido a falta de capacidade política, administrativa e técnica, nem como a falta de

execução dos planos que se criam para contrapor a rapidez com que estes problemas vem

se impondo. Listam-se abaixo alguns impactos que se podem observar no território de

Luanda:

a) Rapido crescimento da população – Segundo as projeções apresentadas, a

população de Luanda cresceu vertiginosamente nas três últimas décadas. Trazendo consigo

diversos problemas de saúde pública e deterioração do meio ambiente e do espaço urbano,

transformando-se num território de oportunidades, de disputas desleais e um “salve-se

quem puder!” A superpopulação de Luanda, não facilitou a falta de preparo político,

técnico e administrativo para este fenômeno.

b) Alteração da malha urbana – Tal como ilustra abaixo a figura (3), O desenho

do traçado urbano original de Luanda perde-se em meio às periferias que disputam com a



cidade original por sobrevivência e espaço. Por acessibilidade e mobilidade, nas

oportunidades proporcionadas pela cidade Capital.

Imagem 3: Malha urbana da periferia de Luanda

Fonte: Google Earth, 2012 e Deutsche Welle, 2012

c) Aumento da pobreza urbana – A figura acima (direita) mostra uma situação

corriqueira na paisagem urbana, decorrente da condicionante social e dos conflitos

espaciais. A pobreza urbana é acompanhada de uma vasta gama de problemas de saúde

pública pela falta de infraestrutura.

d) “Inchaço” e conurbação urbana – este processo, típico das grandes cidades com

rápido crescimento, gera o fenômeno de macrocefalia da cidade, Luanda sofreu

rapidamente com o fenômeno da conurbação com seus municípios vizinhos, resultando

numa nova divisão administrativa, constituída a partir de 2012.

Figura 4 - Divisão administrativa da província de Luanda e Respectivas subdivisões administrativas



Fonte: Development WorkShop, 2014. Elaborado por: Jose Caléia Castro

Provavelmente a experiência da conurbação acelerou a criação do plano de

desenvolvimento nacional 2013-2017, com o fim de equilibrar o desenvolvimento

econômico do país. As figuras acima (4) reforçam a ideia de desenvolvimento regional,

que acontece mais pela influencia da dinâmica urbana, do que, como objeto de



planejamento urbano e regional. A nova divisão administrativa não ainda não é objeto de

discussão na esfera pública, fruto do atual modelo de gestão territorial. Com esta divisão e

inclusão de parte do território da provincia fronteiriça do Bengo, Luanda pasa a ter uma

configuração diferente e maior.

Por outro lado o governo de Angola iniciou a elaboração no ano de 2012 de um

plano estatégico para o desenvolvimento territorial, como medida de um planejamento

urbano regional com a delimitação dos espaços de intervenção. Demarcam polos de

desenvolvimento, de equilíbrio, conurbações a serem promovidos, espaços perifericos,

região metropolitana, entre outras atividades. Segundo a figura abaixo (5), até 2025 as

atividades e infraestruturas mencionadas deverão ser criadas, gerando um desenvolvimento

territorial mais integrado e participativo.

Imagem 5: Plano de desenvolvimento territorial de Angola 2013-2017

Fonte: Plano de Desenvolvimento Nacional 2012 8

Polarização e sistemas de circulação e transportes

8 O lema deste plano é: “Estabilidade, Crescimento e Emprego”. Espera-se, segundo o mesmo, que a

economia angolana seja essencialmente suportada na diversificação da estrutura económica nacional.



O sistema de circulação e transporte desempenhou um papel fundamental na

polarização de Luanda e no crescimento das cidades. Apesar de a circulação ter sido e

ainda ser, deficiente os sistemas de transportes informais tenhem sido a base para a

dinâmica e desenvolvimento de Luanda.

“Quanto mais esta unidade urbana aumenta sua dimensão e complexidade, mais as

relações internas tomam importância, pois nenhum setor pode bastar-se a si mesmo, e a

dinâmica dos aglomerados só se realiza ao nível de seu conjunto” (CASTELLS, 1983 p.

275). Segundo esta abordagem, existe uma dinâmica dos aglomerados. Mas esta dinâmica

só se realiza uma interação entre os aglomerados ou cidades. Daí a importância dos

transportes na facilitação das trocas comerciais e econômicas. Hoje, em Luanda existem

essencialmente duas modalidades de transporte urbano: Rodoviário e Trêm (Comboio). O

transporte rodoviário é suportado essencialmente pelos taxis “kandogueiros” 9. O Comboio

ou trên de linha férrea faz o transporte das massas, das regiões perifericas mais distantes

para Luanda. A seguir, na figura 6 nota-se no mapa da anterior configuração territorial de

Luanda com as principais infraestruturas viárias. São também os principais vetores de

incompatibilidades tanto do crescimento, como dos conflitos urbansos.

Figura 6 – Principais infraestruturas de transporte

Fonte: www.mapmakerdata.co.uk.data 2008. Elaborada por José Caléia Castro

9 Candongueiros ou Kandongueiros - Expressão que define o comercio ilegal e outras atividades clandestinas;

atualmente, identifica os agentes que operam nos transportes urbanos informais ou artesanais.



Para Luanda, estas incompatibilidades se refletem profundamente no espaço de

circulação e transporte, onde ha itensos conflitos entre viaturas automóveis e também

entre, e contra pedestres. Por outro lado, em meio aos desafios de reestruturação urbana

desta cidade, uma grande segregação espacial, que segundo Corrêa (1995), O primeiro

destes processos é o de segregação residencial que é definido como sendo uma

concentração de tipos de população dentro de um lado do território. Trata-se, portanto, de

um processo que caracteriza a cidade. A dinâmica da segregação é própria do capitalismo

não apenas da cidade.

Figura 7 – Malha viária da cidade de Luanda 10

Fonte: www.mapmakerdata.co.uk.data 2008 Elaborado José Caléia Castro

As figuras a seguir (11), trazem um resumo da tradução dos fenomenos

demograficos através da expansão da mancha urbana ao longo dos anos. Verifica-se um

crescimento gradual da mancha urbanda da cidade de Luanda. Em 1974 já no prenúncio da

saida dos portugueses, Luanda ainda possuía uma mancha urbana menor e conservava uma

certa originalidade na sua estrutura urbana, apesar de neste periodo os musseques já

estarem em formação, numa porpoção menos acelerada.

10 Mapa de acessibilidade das vias principais. A coloração vermelha demosntra a frequencia de acessibilida

quanto mais vermelha, maior a intercessão intervias, mostrando em que área da malha as vias são mais acessadas.

http://www.usgs.gov/




Em 1993 já tinha acontecido a primeira fase da guerra civil e se iniciava uma nova

fase da pior guerra que o país já vivera. Pois esta aconteceu nos centros urbanos da maioria

das cidades e numa intensidade bélica jamais vivida no país. Nesta fase registra-se uma

migração para Luanda, de refugiados do interior. Em 2000 a malha urbana continua a

crescer. Notam-se nos dois ultimos casos citados, que a malha cresce em direção das

principais vias, consolidando a teoria da acessibilida atravéz do sistema de circulação. O

fato mais interessante da análise está no fato de que a explosão demográfica de Luanda se

dá na década de paz entre 2002-2013. O que sugere que após os anos de conflitos, as

populações não voltaram para suas zonas de origem como se previa. Pois, esta ação

precisava ser incentivada e acompanhada com politicas publicas de desenvolvimento

regional integrado eparticipativo. Em vez disso, Luanda continua concentrando todo o

desenvolvimento economico e aumentando sua hegemonia. Com a restauração da

mobilidade, Luanda tornou-se o destino mais procurado para povos do interior e também

das diáporas em busca de melhores condições de vida. Além das migrações estrangeiras

em grande masa como a Chinesa, Portuguesa e Brasileira. Pode-se afirmar que o periodo

de 2002 – 2013 são fundamentais para análise dos problemas socio-ambientais

Figura 8 Evolução da mancha urbana numa análise multitemporal

1974




Fonte: www.mapmakerdata.co.uk. Elaborado por José Caléia Castro

Figura 9 Evolução da mancha urbana em números

Elaborado por José Caléia Catsro

O Presente gráfico, trás uma reflexão mais concreta a respeito de como o

crescimento da mancha urbana foi explosivo.

Conclusão

De acordo com os estudos realisados, conclui-se que existiu, no processo de

formação do espaço urbano de Luanda em Angola, uma grande influencia dos atores

estruturadores deste espaço. O fator guerra ou situação política/militar, o modelo de gestão

territorial, a nova elite formada por nativos em deterimento de um crescente numero de

pobres nas regões urbanas e periferias, consideram-se entre outros, alguns dos agentes

principais que estruturaram o território de Luanda e Angola. O estudo mostrou ainda que

houve um crescimento economico após a guerra e uma migração mais intensa em direção a

Luanda. Este crescimento, porém, foi acompanhado de problemas de vária ordem;

sanitários, ambientais, degradação das infraestuturas, precariedade das periferias e o caus

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

1974 1993 2000 2013

2.46 4.77

9.84

46.7

% de Expansão Urbana da provincia de Luanda

1974

1993

2000

2013

http://www.mapmakerdata.co.uk/



no sistema de circulação e transporte. Pois, além de Luanda estar despreparada para lidar

com este fenômeno, e desprovida de infraestrutura, importa referir que a paisagem urbana

foi influenciada também pelas diferentes formas de uso e ocupação do solo urbano, já que

as populações que habitavam a cidade vinham das periferias ou das aldeias distantes sem

nenhuma cultura ou experiencia urbana. O que gerou diversos problemas sanitários e

ambientais na cidade. Deteorando-se rápidamente sem uma forma de controle deste

processo. Ja que, os recursos eram direcionados para o processo bélico, além da falta de

capacidade e vontade politica, carência de projetos no sistema de circulação e transportes e

o tipo de relação periferia-cidade.

O novo plano de desenvolvimento é um avanço, pois Se pretende criar um

território mais equilibrado, dinâmico e competitivo, que seja um fator de integração do

mercado nacional, valorizando o potencial de cada área, para o reforço da economia e o

desenvolvimento nacional (Plano de Desenvolvimento Nacional 2012). Porem deixa uma

dúvida se de facto vai atingir seus objetivos, uma vez que dos 390 projetos a serem

implementados neste programa, 126 (32,30%) estejam apenas em Luanda com 26,05% do

investimento total. Deixando cidades de alto potencial como Huambo, apenas com 10 em

número de projetos e 2,40% do total de investimentos. Embora este valor se justifique pela

demanda e especificidades de Luanda, tal como aborda o Plano. O equilíbrio pode estar

cada vez mais distante.

Verificaram-se também nestes dados, que o setor de transportes e

telecomunicações deverá ser os mais privilegiados em termos de investimentos. Isso

mostra como dito, a importância deste setor na efetivação de polos urbanos.

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