Post on 17-Apr-2015
A nova fronteira do plástico Rio de Janeiro
O Programa contempla:
Incentivo Tributário
Apoio Financeiro
Infraestrutura e Apoio ao Investidor
Capacitação de Empresas
Capacitação de Recursos Humanos
Poder de Compra no Estado
Inovação
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
1. Incentivo Tributário
O tratamento tributário especial abrange:
Produtor de resinas petroquímicas
Transformador
Reciclador
Convertedor
Distribuidor
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
Decreto nº 44.418 de out.2013
Objetivo
Estimular o desenvolvimento da indústria de transformação de plásticos no Rio de Janeiro (3ª geração)
Razões
Atender o mercado fluminense, hoje importador de produtos plásticos fabricados em outros estados;
Aproveitar a posição do Rio de Janeiro como um importante produtor de matéria-prima (2ª geração);
Incentivo Tributário
Decreto nº 44.418 de out.2013
Razões
Acompanhar o crescimento do mercado fluminense e atender as novas demandas oriundas da
expansão dos setores automobilístico, de alimentos, bebidas, cosméticos , da construção civil,
etc., permitindo ganhos de escala às indústrias transformadoras de plástico.
Incentivo Tributário
Resumo do Incentivo
Incentivo Tributário
- Aquisição de ativo fixo: diferimento (art. 3º);
- Aquisição de matéria-prima/insumos/moldes: diferimento, exceto energia elétrica, gás natural e água (art. 3º);
- Saídas da indústria de 3ª geração, inclusive convertedor: 4% quando destinadas a revenda ou processo fabril e 6% quando destinadas a consumidor final (via crédito presumido com estorno dos demais créditos – art. 4º);
- Saídas de matéria-prima do reciclador: 0% (via crédito presumido com estorno dos demais créditos – art. 5º);
- Saídas dentro da cadeia produtiva, inclusive de distribuidor/atacadista: 12% de ICMS (via redução de base de cálculo – art. 8º);
Prazo do incentivo: até 31/12/2028.
Principais Operações X Tributação
Ind. 2º geração
Distribuidor / Atacadista de matéria-prima
12%
Reciclador (Enquadrado) Diferido
Ind. 3ª geração (Enquadrada)
RJ - Diferido
Convertedor (Enquadrado)
Diferido
0%
Consumidor Final
Revendedor
6%
4%
Consumidor Final
Revendedor
6%
4%
12%
12%
UF - 12%
Obs: A nota fiscal nas saídas internas sai com destaque de 12% .
Ind. (Não Enquadrada)/Simples
4%
0%
Condicionantes para Enquadramento
Incentivo Tributário
Comprometimento da empresa em utilizar matérias-primas produzidas em território fluminense, na proporção de no mínimo 75% da matéria-prima total utilizada, exceto quando não houver produção fluminense;
Apresentar regularidade fiscal e cadastral;
Apresentar inexistência de passivo ambiental;
Aprovação do pleito pela Comissão de Avaliação – CPPDE.
Processo de Enquadramento
Incentivo Tributário
Solicitação do modelo de Carta Consulta através do e-mail: faleconosco@codin.rj.gov.br e tels. 2334-1476/1474 para dúvidas;
Protocolo na CODIN da Carta Consulta preenchida – Av. Rio Branco, 110, 19º andar;
Elaboração de relatório técnico pela CODIN;
Análise e deliberação do pleito pela CPPDE (Comissão Avaliadora);
Envio do processo à Secretaria de Fazenda para confirmação da regularidade fiscal e cadastral;
Processo de Enquadramento
Incentivo Tributário
Assinatura do Termo de Acordo pela empresa e pelas Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento;
Utilização a partir do 1º dia do mês subsequente ao da assinatura do Termo de Acordo.
Obs.: A carga tributária de 12%, via redução de base de cálculo (art. 8º), é automática e independe de enquadramento
2. Financiamento - AGERIO Agência Estadual de Fomento
A AgeRio, por meio do “Pacote Plástico Produtivo”, apoia a expansão, modernização e
implantação de empreendimentos da Cadeia do Plástico.
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
BNDES RECURSOS PRÓPRIOS
Proplástico: taxas a partir de 0,60% a.m. Giro: taxas a partir de 0,93% a.m.
Automático: taxas a partir de 0,67% a.m. Investimento Fixo: taxas a partir de 0,89% a.m.
PSI: taxas a partir de 0,29% a.m.
(com Giro Associado) Ecoeficiência: taxas a partir de 0,81% a.m.
BK usados: taxas a partir de 0,82% a.m. FINEP
FINAME: taxas a partir de 0,67% a.m.
Não aceita Giro Associado)Inovacred: taxas a partir de 0,41% a.m.
FINAME Moderniza BK: taxas a partir de 0,80% a.m.
3. Infraestrutura e apoio ao investidor - CODIN
Suporte na implantação e ampliação dos empreendimentos
Suporte tributário para atração de investimentos
Orienta na escolha de localização e sobre a logística do estado.
Disponibiliza dados sobre cadeia de fornecedores existente/potenciais por segmento.
Promove contatos com concessionárias de serviços e com órgãos de licenciamento ambiental.
Disponibiliza dados econômicos, sociais e sobre disponibilidade de infraestrutura e serviços.
Parceria com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre outros serviços
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
4. Capacitação de Recursos Humanos: parceria com o SIMPERJ e FIRJAN/SENAI
Cursos específicos de formação e aperfeiçoamento .
Estruturar Planta de Transformação de Materiais Plásticos no SENAI Duque de Caxias, focando na operação, preparação e regulagem de injetoras e extrusoras.
CVT Centro Vocacional Tecnológico, em Saracuruna – Duque de Caxias Atendimento voltado para profissionais na área de plástico
5. Capacitação de Empresas: parceria com o SEBRAE Rio
Apoio às micro, pequenas e médias empresas, a partir das oportunidades de negócio identificadas, visando a prepará-las para o novo cenário de oportunidades.
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
Articular o poder de compra no estado para fomentar o desenvolvimento e a
competitividade da cadeia de fornecedores de produtos plásticos.
6. Articulação do Poder de Compra no Estado
Desenvolver ações na área de “design” e linhas de financiamento específicas
para inovação, em conjunto com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a
FAPERJ. Móveis e Decoração
Embalagens
Utilidades domésticas
Outros produtos
7. Inovação
Obrigado
www.desenvolvimento.rj.gov.brTel: +55 (21) 2332-8311