Post on 09-Jun-2015
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Alvará de Soltura Eletrônico
Diretoria Executiva de Informática
Sumário
Objetivo
O Alvará de Soltura Eletrônico
Aspectos de Segurança
Etapas de implantação
Alvará de Soltura Eletrônico
Objetivo
Diretoria Executiva de Informática
Objetivo
Apresentar às autoridades presentes as
características da emissão do Alvará de
Soltura Eletrônico, os aspectos de
segurança envolvidos no projeto e as
etapas da implantação.
Alvará de Soltura Eletrônico
Diretoria Executiva de Informática
O Alvará de Soltura Eletrônico• O que é• Como funciona• Vantagens
VaraCriminal
SEDS
Alvaráde
Soltura
CONTROLE
Alvaráde
Soltura
Alvará deSoltura
Alvará deSoltura
CONTROLE
Envio do Alvará de Soltura para a Secretaria de Estado de Defesa Social
Sistema HERMES
Envio Convencional
Alvará de Soltura Eletrônico
Emissão do Alvará de Soltura Eletrônico
Módulo de emissão de documentos do SISCOM-Windows.
Ex.: Carta Precatória Eletrônica, Mandados, etc.
Etapas do Alvará de Soltura Eletrônico: Emissão Assinatura Digital Envio
Alvará de Soltura Eletrônico SISCOM-Windows / HERMES-Malote Digital
Envio do Alvará
Depois de assinado digitalmente no SISCOM-Windows, o alvará é enviado para o SETARIN (Setor de Arquivos e Informações da Polícia Civil)
Após conferência nos Sistemas de Informação da Polícia, o alvará é encaminhado, via Hermes, para a Unidade Prisional.
Todo o processo de envio ocorre na rede interna do TJMG.
O sistema Hermes é responsável pelo transporte e a exibição do alvará digital.
Alvará de Soltura Eletrônico
SETARIN
Varas Criminais
Alvará de Soltura Eletrônico
AlvaráDe Soltura
AssinaturaDigital
Alvaráassinado
digitalmente
Alvará com autenticidade verificada
UnidadesPrisionais
SISCOM – Windows
Hermes
Vantagens
Redução de tempo no envio de documentos
Envio instantâneo do documento.
Maior segurança
Garantia de entrega, backup, recibo de leitura, garantia de sigilo, origem e integridade do documento.
Documentos no formato PDF
Verifica a autenticidade do conteúdo do documento assinado digitalmente e é o padrão internacional para a geração de documentos com segurança.
Alvará de Soltura Eletrônico
Diretoria Executiva de Informática
Aspectos de Segurança• Assinatura digital• Comunicação segura
Alvará de Soltura Eletrônico
Assinatura Digital
Lei 11.419/2006
“Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais”.
A criptografia envolvida na Assinatura Digital, cifra a escrita e impede a fraude no tráfego do sinal.
Garantia de Confidencialidade, Integridade e Não Repúdio.
Assinatura Digital
Assinatura
Chave para assinar
Documentooriginal
eToken +
Senha
Verificaçãoda
Assinatura
Chave para verificação
Documentoassinado digitalmente
Documento com autenticidade verificada
=
Alvará de Soltura Eletrônico
Comunicação com chave SSL
Usuário requisita “alvará”
ao servidor
O SSL criptografa a requisição “alvará”
transformando-a, por exemplo,em:
“#d8j$2js0$!@!mqka0-227h”
RequisiçãoAtendida.
“alvará”
“alvarᔓalvará”
#d8j$2js0$!@!mqka0-227h
ClienteCliente INTERNET (Extranet)INTERNET (Extranet) ServidorServidor
#d8j$2js0$!@!mqka0-227h
Alvará de Soltura Eletrônico
Diretoria Executiva de Informática
Etapas da Implantação
Etapas da Implantação do Alvará de Soltura Eletrônico:
Definição, junto à Corregedoria Geral de Justiça, dos procedimentos operacionais para a implantação nas varas criminais.
Implantação e testes do Sistema. Treinamento com servidores e magistrados das
Varas Criminais. Emissão de Certificado Digital para magistrados. Implantação e treinamento nas Unidades
Prisionais. Treinamento Assistido.
Alvará de Soltura Eletrônico