AVALIAÇÃO PNAFE

116ª Reunião Ordinária CONFAZ

Foz do Iguaçu, dezembro de 2004

Avaliação BID / PNAFE

• Acompanhamento do desenvolvimento do programa

• Avaliação final de resultados– Coleta de dados na UCP– Questionários e visitas a 6 Estados e ao DF– Relatório preliminar dos consultores– Reunião agosto 2004 – Relatório final dos consultores

Estrutura da apresentação

1. Análise do conteúdo e da execução do programa

2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais

3. Conclusões sobre os objetivos finais

4. Análise dos agentes

5. Sustentabilidade, lições e resumo

1. Análise do conteúdo e da execução do programa

• Avaliação pela UCP do desenho do programa

• Avaliação pelas UCE da amostra da concepção e execução do programa

• Avaliação pelas UCE da amostra da concepção e execução do projeto em seu Estado

1. Análise do conteúdo e da execução do programa

6,8

7

7,2

7,4

7,6

7,8

8

8,2

8,4

UCP/Prg UCE/Prg UCE/Pry Servid/Pry

1. Análise do conteúdo e da execução do programa

• Satisfação geral considerável

• Diferenças entre concepção e execução

• Alta avaliação pelos funcionários

1. Análise do conteúdo e da execução do programa

• Aspectos mais positivos ...– Adequação às necessidades do momento (nova

política econômica)– Estrutura UCP + UCE

• Interação entre administrações

– Sistema de financiamento– Tributário (27) + Financeiro (23)– Esforço capacitação e tecnologias informação– Flexibilidade BID / UCP

1. Análise do conteúdo e da execução do programa

• Aspectos negativos ou sugestões para melhorias ...

– Casos de falta de apoio político UCE • Atrasos e interrupções

– Meios escassos UCP • Deficiências no sistema de acompanhamento dos

projetos por parte do BID / UCP

– Faltou impulso para compartilhar soluções• Heterogeneidade excessiva de soluções

– Áreas excluídas: financeira, cobrança obrigatória

Estrutura da apresentação

1. Análise do conteúdo e da execução do programa

2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais

3. Conclusões sobre os objetivos finais

4. Análise dos agentes

5. Sustentabilidade, lições e resumo

2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais

1. Medidas normativas2. Registros (cadastros)3. Declarações por meios eletrônicos4. Implantação da conta-corrente fiscal5. Serviços oferecidos aos cidadãos6. Prorrogações7. Fiscalização8. Cobrança9. SINTEGRA10. Capacitação

2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais

11. Carreira profissional e sistema de incentivos a servidores12. Soluções de informática13. Educação fiscal14. Indicadores de gestão15. Integração e automatização do planejamento e da

execução orçamentários16. Cobertura e informação da “conta única”17. Contabilidade do gasto18. Controle interno do gasto19. Acesso dos cidadãos às informações sobre o gasto20. Outros desenvolvimentos

2.1 Medidas normativas

+ Relativa estabilidade das normas substantivas

+ Normas procedimentais de apoio ao desenvolvimento dos projetos

2.2 Cadastros

+ Automatização (informatização)+ Acesso à identificação de contribuintes de outros

Estados+ Alta confiabilidade segundo a opinião dos

funcionários

– Faltam programas sistemáticos de depuração nos segmentos de pequenos e médios contribuintes

– Falta investigação de empresas não declarantes

2.3 Declarações por meios eletrônicos

+ Cobertura quase completa (99%)+ Rápida expansão do uso da Internet

• 1997: 4%• 2000: 72%• 2003: 89%

+ Uso eficaz e confiável da rede bancária para o pagamento

2.4 Conta-corrente fiscal

+ Anterior ao PNAFE em muitos Estados+ Funcionamento satisfatório+ Acesso por meio da Internet em alguns Estados

– Conteúdo incompleto ou não integrado– Alguns problemas de migração de dados

2.5 Serviços oferecidos aos cidadãos

+ Amplia disponibilidade de serviços pela Internet

+ Uso de “call centers”

+ Melhoria da atenção presencial

+ Alta avaliação pelos cidadãos

– Capacidade insuficiente de redes / servidores

2.6 Prorrogações

+ Automatização para pequenas quantias

– Estatísticas muito pouco confiáveis: grande dispersão entre Estados e de um ano para outro

– Condições demasiado favoráveis (juros)– Falta de garantias– Efeito pernicioso das anistias periódicas

2.7 Fiscalização

+ Prioridade à fiscalização de estabelecimentos+ Mais informações disponíveis para a seleção de

casos e a execução da auditoria (SINTEGRA)+ Enfoques setoriais+ Alguns módulos de acompanhamento do

procedimento e da análise de resultados

– Estatísticas pouco desenvolvidas– Muito trabalho por fazer na obtenção e no

tratamento de informações

2.8 Cobrança

– Poucas informações e muito pouco confiáveis– Falta de controle– Instrumentos de cobrança pouco eficazes– Pouca atenção aos projetos: não foram

desenvolvidos módulos específicos de informática

2.9 Implantação do SINTEGRA

+ Ritmo de implantação satisfatório+ Alta avaliação dos funcionários

– Utilidade: 10– Qualidade: 7

– Controlar a qualidade dos dados e convocar inadimplentes

– Ampliar a obrigação em alguns Estados

2.10 Plano de capacitação

+ Grande esforço+ Criação e potencialização de Escolas Fazendárias+ Reconhecimento por parte dos funcionários

– Atraso de alguns Estados– Descontinuidade – Demanda ainda não satisfeita