Colégio Geo Sede Sul

Terceiros Anos

As privatizações no Brasil

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Prof. Demétrio Melo

Geografia do Brasil

O Desenvolvimento do Plano Nacional de

Desestatização e o Processo de Privatizações

Plano Internacional - definições

Teoria Neoliberal: conjunto de medidas econômicas que libera o capital estatal à iniciativa privada; Consenso de Washington: final década de 1980, diretrizes liberalizantes para os países em desenvolvimento (cartilha do FMI); Keynesianismo: processo que levou a criação do Estado de Bem Estar Social.

Justificativas para o PND

Incapacidade Estatal para investimentos; Sucateamento das empresas públicas; Aumento da dívida pública; Moratória com o FMI (fev. de 87 a set. 88); Obsolescência da infraestrutura produtiva; Atrair investimentos estrangeiros; Ingerência política; Controle da inflação.

Programa Nacional de Desestatização

Período Fernando Collor (Presidente 1990-1992) Sanciona a Lei 8.031/1990 que cria o Programa Nacional de Desestatização, que dentre outras previa: - Reordenar atuação do Estado na economia; -Diminuir a dívida pública; -Atrair investimentos externos; -Agravamento da recessão econômica.

Privatizações: 1ª FASE

Entre 1981 a 1989: 38 empresas, de pequeno porte, foram vendidas – US$ 700 milhões arrecadados. Eram empresas que possuíam dívidas com o BNDES

Privatizações: 2ª FASE

Fernando Collor (1990 a 1992) 34 empresas do setor produtivo estatal e 32

participações minoritárias setores siderúrgico, petroquímico e de

fertilizantes ao privatizar 15 empresas, US$ 3,5 bilhões

foram arrecadados

Privatizações: 3ª FASE

Itamar Franco (1992 a 1994) mais ênfase a aspectos como utilização de moeda corrente em percentual maior, impacto fiscal da privatização desestatização de 18 empresas, arrecadando US$ 8,1 bilhões

Balanço Comparativo

Transferidos para o setor privado, dívidas de US$ 3,2 bilhões

Privatizações: 4ª FASE

Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003) Com emendas à Constituição conseguiu quebrar o monopólio estatal em: - Serviços de telecomunicações; - Jazimento, lavra e prospecção mineral; - Exploração do setor financeiro; - Concessão de exploração rodoviária e transporte; - Exploração da indústria de energia nacional.

Privatizações: 4ª FASE

Pode-se afirmar que essa foi a fase mais ampla do PND, pois: - Reduziu o déficit público (repasse de dívidas da União e demissão em estatais); - Controle da inflação (criação do plano Real); - Aumento da eficiência produtiva; - Aumento dos investimentos estrangeiros

Terceirização da Economia

O processo de desestatização foi uma meta do programa do então presidente Fernando Henrique, dentre as quais destacam-se: - Abertura de Capital da Petrobrás; - Abertura de Capital d do Banco do Brasil; - Privatização de todo Sistema Telebrás; - Amplo programa de demissão voluntária; - Criação das agências reguladoras.

A Polêmica venda da Vale I

A Vale foi leiloada em maio de 1997. A primeira polêmica envolveu a cotação da estatal realizada pela corretora Marril Lynch, que a avaliou em R$ 10 bilhões. A empresa foi acusada de subavaliar jazidas e o conjunto do complexo industrial da empresa, com patrimônio superior a R$ 100 bilhões. (FONTE: PSTU)

A Polêmica venda da Vale II

Mais tarde se descobriu que a corretora era ligada à empresa Anglo American, participante do leilão. A estatal foi vendida por apenas R$ 3,3 bilhões. (FONTE: PSTU) O valor de mercado a Vale SA gira em torno de US$ 120 bilhões; As ações são as mais procuradas na BM&F, cotação média por ação de R$ 70,00 (FONTE: BM&F)

Privatizações: 4ª FASE

É nessa fase que se observam as maiores polêmicas no PND: - Venda da participação Estatal na antiga Vale do Rio Doce; - Privatização de 20% do setor elétrico nacional; - Concessão de rodovias; - Privatização de ferrovias; -Privatização de bancos estaduais; - Criação de agencias reguladoras (ANP, ANATEL, ANS, ANEEL).

Privatizações: 5ª FASE

Luiz Inácio (2003 a 2010) - Concessão de 2,5 mil km de rodovias; - Usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau; - Banco do Estado do Ceará; - Banco do Maranhão; - Ferrovia Norte-Sul (720 km); - Marco regulatório para royalties do petróleo.

Anote

Essa aula está disponível em: www.melo-geografia.blogspot.com Escreva professormelo@yahoo.com.br

Agradecimentos

Pela atenção de todos Felicidades e sucesso, com muito estudo e

aprendizagem Ótimas aulas ☺