Desafios da Gestão Pública no Brasil

Humberto Falcão Martinshumberto@INSTITUTOPUBLIX.com.br

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Uma pergunta (que não quer calar)

Temos estado e administração pública para sustentar nosso momento de crescimento e estabilidade?

O que gera valor público sustentável?arranjos de governança orientados

para resultadoscapacidades e qualidades

institucionais

Governança

Governança é mais que administração pública e governo: processo no qual agentes públicos e privados participam da geração de valor público sustentável a partir de determinadas capacidades e arranjos institucionais em determinados contextos

Valor Público Sustentável

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOS

Arranjos em rede

Estado

Mercado3o Setor

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOS

Orientação para resultados

PRODUTOSINSUMOS

DESEMPENHO

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOSPRODUTOS

ATIVIDADES

Estado

Mercado3o Setor

Capacidades e qualidades institucionais

PRODUTOSINSUMOS

DESEMPENHO

CAPACIDADES & ARRANJOS

DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL:- Estado de Democrático de Direito

-Voz e accountability-Qualidade Regulatória

DIMENSÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA:- Conhecimento Científico e Tecnológico

-Finanças Públicas-Política Pública e Administração Pública

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOSPRODUTOS

ATIVIDADES

Estado

Mercado3o Setor

Governança em determinados contextos

PRODUTOSINSUMOS

DESEMPENHO

CAPACIDADES & ARRANJOS

DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL:- Estado de Democrático de Direito

-Voz e accountability-Qualidade Regulatória

DIMENSÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA:- Conhecimento Científico e Tecnológico

-Finanças Públicas-Política Pública e Administração Pública

CONTEXTOFatores, fatos/eventos

Problemas e potencialidades

Atores, posições, coalizõesValores

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOSPRODUTOS

ATIVIDADES

Estado

Mercado3o Setor

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Contexto

gargalos sociais: desigualdade, educação, saúde, segurança infraestrutura microeconômicos: previdenciario, trabalhista,

tributário, burocracia potencialidades econômicas

mega eventos recursos naturais cenário externo favorável

transições classe C eixos multicêntricos de desenvolvimento

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Capacidades e qualidades institucionais Estado de Democrático de Direito

superar as incompletudes do estado limites dos governos de coalizão cultura patrimonialista desafios e perigos da reforma política

Voz e accountability mídia e (não) oposição mobilização da sociedade civil e cooptação

Qualidade Regulatória compreensão do porte e dinâmica dos mercados autonomia supervisão regulatória captura, foco, escopo

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Capacidades e qualidades institucionais Conhecimento Científico e Tecnológico

inovação e competitividade: aproximação C&T e mercado Finanças Públicas

dilemas da estabilidade macroeconômica (superavit, juros e câmbio)

repressão fiscal e ganhos de eficiência Política Pública e Administração Pública

baixa profesionalização, debilidade técnica, burocratismo, baixa capacidade de execução, déficit gerencial, riscos de captura por intereses particulares

regras incapacitadoras, inversão de incentivos e da responsabilização

políticas de gestão pública: integração intra e inter políticas

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Arranjos em rede

mercado co-produção, responsabilidade social corporativa ou

marketing? Estado

déficit relacional modelos de parcerias

terceiro setor pilantrópicas criminalização precaridade organizacional

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Governança para Resultados

Construir agendas estratégicas Alinhar a estrutura implementadora Monitorar e avaliar para melhoria,

transparência e responsabilização

Construir a Agenda Estratégica Legitimidade: interlocução e sensibilidade a interesses

minoritários Instâncias e mecanismos de deliberação e consulta

Foco: escassez de recursos, déficits de atenção e hiperatividade

Coerência: Coerência programática: alinhamento planos, programas,

projetos Coerência temporal: longo, médio e curto prazos Coerência regional: visões policêntricas,

multidimensionalidade, potencialidades, desenvolvimento de capacidades, apropriação

Coerência lateral: transversalidade, visão sistêmica, holística e integração de políticas (cooperação, coordenação, colaboração)

Alinhar as estruturas implementadoras Desdobramento matricial

de cada elemento da estratégia até os níveis mais operacionais

contribução das unidades executoras Pactuação de resultados e responsabilização Diagnóstico e melhoria organizacional

Alinhamento de processos Alinhamento de estruturas Orçamento para resultados Alinhamento de pessoas

Monitorar & avaliar

gerar informações sobre o desempenho (esforços e resultados) objetos prazos procedimentos sujeitos

promover o uso das informações: iluminação social, aprendizado e melhoria contínua, transparência e responsabilização

envolvimento das instâncias de controle

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Dupla atuação

reformista focadas ou abrangentes? problemas e soluções, agendas de tempos distintos coalizões empreendedores janelas de oportunidade

direcionadora liderança posturas e imposturas gerenciais modelo de gestão para resultados

Como fazê-lo?

Contextos complexos, arranjos complexos, estratégias complexas: “é difícil fazer simples”

Conhecimentos inovadores em gestão Integração de conhecimentos, modelos

e abordagens Desenvolvimento de capacidades e

apropriação pelos envolvidos e beneficiários

Liderança e participação

Rede de Conhecimento em Governança para Resultados

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Doutor em Administração e Mestre em Administração Pública com especialização em políticas públicas e gestão governamental. Já ocupou posições executivas em empresas privadas e na administração pública, tendo sido Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE e Presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do BID. É autor de inúmeras publicações sobre gestão pública, professor da Fundação Dom Cabral e colaborador em diversas escolas de governo no Brasil e no exterior. É fundador e Diretor do Instituto Publix e consultor de organismos internacionais.

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Humberto Falcão Martins