Post on 10-Nov-2018
Beat Walter RechsteÍner
Direito internacional
privado teoria e prática
17~ edição
revista e atualizada
2015
__i O.Saraiva
STJ00101655
n_ Editora
~"Saraiva
Ruo HerriQue Schaumcrm, 270, (arqueira (elO[
m05413-909 PABX (11) 3613 3000 SACC800 011 7875 De 2~ o6~, das 83C os 19:30 www.editorasoroiva.com.br/contoto
Direcõo editorial LUIZ Roberto Curio Gerência editorial Tilais de Camargo Rodrigues Assistência editorial Daniel Povoni Nave/lO
Coordenação geral Clarissa Borasch, Mario
Soo Paulo - SP
Preparação de originais Morio Ilobe/ Baífe/ros Bitencourt Bressan e Ano Cristina Garcia (coordó) Maria de Lourdes Appas
Arte ediagramação Edson Co/abone Revisão de provas Amé/ía Kassis Ward e
Ana Beatriz Fraga irlorelrG !coords) Andréa Ferraz Saba Célio Regina SOUIO de Araüío
Serviços editoriais Eloine Cristina do Silva Kelli Prisci/a Pinto Surane Vellenich
Capa Studio Bss
Produção gráfica A1arli Ramplm Impressão Bortira Gráfica eEditora Acabamento Bartira Gráfica eEditora
ISBN 978·85·02·62535·8
Recnsteiner, Beat Walter
Direito internacional privado: teoria e prático I Beal Wolter Recnsteiner. - 17. ed. rev. e atuoL - Sõo Paulo: Saraivo. 2015.
1. Direito internacional privado 2. Direito internacional privado - Brasil!. Título.
COU-341.5(811
Indice pora catálogo sistemátiCO
1. Brasil Direito internocional privado 341.5(81
Data de fechamento da edição: 27·4·2015
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dos ' n, 9,6: 0/98 e puoldopeloortigc
~
STJ00101655
,
INDlGE GERAL
Abreviações e siglas utilizadas ..... ....... ........ ...... ........ ....... ... ......... ........ 7 "Sites" consultados ............................................................................... 13
Prefácio à 1()! edi~'âo ............. ...... ....... ...... ....... ......... ....... .................... 21 Apresentação ...................................................................................... 23
TíTULO I - PRINCíPlllS GERAIS DE DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 1. Noções básicas de direito internacional privado............ 25
A. Conceito do direito internacional privado..................... 25
B. O objeto do direito internacional privado ..................... 29
C. Objetivos do direito internacional privado.................... 35
D. Direito internacional privado e direito público ............. 41
Capítulo 2. O direito internacional privado e as disciplinas
jurídicas afins ................................................................ 48
A. Nacionalidade e direito internacional privado............... 48
B. Condição do estrangeiro e direito internacional
privado .......................................................................... 54
C. Direito processual civil internacional.... ............. ........... 60
D. Direito internacional público - direito transnacional........ 64
E. Conflitos de leis no espaço não relacionados ao
direito internacional privado ......................................... 68
F. Direito intertemporal ou transitório ............................. 70
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G. Direito comparado........................................................ 71
Capítulo 3. Direito unitórme e direito internacional 74
A. Direito internacional unífórme ........................ 74
B. Direito uniforme substantivo ou material..................... 86 C. Direito internacional privado e direito comunitá
no ................................................................................ . 92 D. Direito internacion,ll privado e Lex lv1er((ltoria ............ . 98 E. Direito internaciOll,d privado e direito do trab,llho ...... . 108
E Direito internacional privado e relações de consumo ......... . 126
Capítulo 4. Fontes do direito internacional privado ........................ . 136
i\. Lei ............................................................................... . 136 B. 'rratado internacional ................................................... . 137
C. lurisprudência .............................................................. . 147
D. Doutrina ...................................................................... . 149 E. Direito costumeiro ....................................................... . 150
Capítulo 5. Estrutura da norma do direito internacional pri
vado ............................................................................. . 154
154
B. Norma indicativa ou indireta do direito internacio
nal .................................................................... 157
C. ~laljficação .................................................................. 162 D. Elementos de conexão................................................... 166 E. Autonomia da vontade e direito internacional privado ......... 173
F. .......................................................................... 183
G. Estatuto pessoal da pessoa jurídica no direito in
ternacional privado........................................................ 184
Capítulo 6. Preceitos básicos do direito internacional privado......... 196 f\. ()rdetn .............................................................. 196
B. Fraude à lei ................................................................... 201
C. Reenvio........ .............. ............. ............ ....... ..... .............. 205
D. prévia .............................................................. 209 E. Adaptação ou aproximação ........................................... 212
E Alteração de estatuto ou conf1ito móvel........................ 217
18
A.
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parado .. ............. ..... .... .. ... ....... .. ..... .... .... .... . 71 G. Direitos adquiridos .. ...... .......... .......... .... .... .......... .... .... . 220
orme c direito internac ional privado ...... .. .. 74 Capítulo 7. História moderna do direito internacional privado .. ........ 226
~ rnacional privado e dire ito comunitá
'nacional privado e La Mercatoria ............. 98
-nacional privldo uniforme ...................... .. 74 A. História moderna no plano internacional .... ............ ..... 226 ) rme substantivo ou material ................ .... . 86 B. Direito internacional privado no Brasil......................... 240
................................................ .. ................. 92
TíTULO 11 - PRINCípIOS GERAIS DE nacional privado e direi to do trabalho....... 108 DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL lacional privado e relações de consumo.. ... ..... 126
reito internacional privado.. ....................... 136 Capítulo 1. Noções básicls do di reito processual civil interna
249................................................................... 136 cional ..... ... .... ..................... ........... ..... .... ..... .. ... ........ ..... rnacional ..... ... .. ... ... .... ........ ........... ...... ...... . 137 la ................................ ............................... 147 Capítulo 2. Verificação do conteúdo e ap li cação do dire ito .. ....... . . . ... . ..... .. ... . ..... . . .... ..... .... . ..... . ............. 149 estrangei ro no processo ........ .. .. .. ... ...... ........ ............ .. .. .. 258 lmelfo ........................................... .. ......... . . 150 A. Aplicação das norm as de direito internacional pri
vado ............. ... ....... ... ... ....... ... ......... .. .. ..... ..... ........ ..... .. . 258 B. Aplicação do direito es trange iro no processo .......... .... .. 259a norm a do direito internacional pri
.............. .... .. .. .... . .... .. ......... ...... ... .. . .. . .... .. . ... 154 C. Verificação do con teúdo do direito es trangeiro no es geraIS .................................................... .
cativa ou indireta do direito internacio154 processo .. ....... ... ....... ..... .. .................... ..... ..................... . 266
........... . .... .. ....... . .. .. .......... . . .. ... . ...... .. .... . ...... 157 Capítulo 3. Competência internacional e imunidade de jurisdição ......... . 270 ............................. ..... .. .. ... ..... ... ... ........ ...... 162 A. Conceito e princípios básicos ...... ........ .. ........ .... .......... .. 270
le conexão ............ ... ..... ... ... .. ... ... ..... .. ..... .. .. . B. C lassificação de competência internacional .. ...... .. ...... .. 277166 a vontade e direito internacional privado .... .... . 173 C . Normas de compe tênc ia internacional no direito ............ .... ... ......... .. ......... ... ... .. ..... ...... ..... ... . 183 brasileiro ....... ...... ............ ....... ....... .... ......... .......... .. ...... . . 278 ~ssoal da pessoa jurídica no direito in - D. As imunidades de jurisdição do Estado estrangeiro ...... .. 292 privado............... ... ... ..... .. ...... .. .... ... .. .. ....... . . 184
Capítulo 4. Homologação de se ntença estrangeira .. ........ ...... ........ .. 303
196 A. Conceitos e princípios básicos ...... ...... ...................... .. .. . 303isicos do direito internacional privado .. ...... .
Iica .................................................. .. ... ... .. . . t 196 B. Homolog'1Ção da se ntença es tran geira no direito ............. ..... ..... ............. ..... ........ .... ... .... .. 201 brasileiro .... ...... ........ ... ...... ...... ...... ..... ............ ..... ... ....... . 308
.............. .. ..... ........ ......... ....... ..... ...... 205 209 Capítulo 5. Cooperação jurídica internacional e regime das pro
.............................. .... .... .... . 212 vas nos processos com conexão internacional.. ............ .. 330
21 7 A. Cooperação jurídica internacional. .... .............. .... ...... .. .. 330
18 19
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B. Regime das provas nos processos com conexão
internacional ................................................................. 345
Capítulo 6. Outros temas específicos relacionados ao direito
processual civil internacional ........................................ . 351
A. Litispendência internacional ........................................ . 351
B. Caução de processo (cautio judicatum solvi) .................. . 356
C. Capacidade processual da parte .................................... . 361
D. Assistência judiciária gratuita ....................................... . 365
E. Regime jurídico dos documentos de procedência
estrangeira .................................................................... . 368
Capítulo 7. Direito processual civil internacional no Mercosul ........ . 376
A. Considerações gerais ................................................... .. 376
B. Princípios básicos da cooperação e assistência ju
rídica ............................................................................ . 382
C. Jurisdição em matéria contratual ................................. . 395
D. J\!ledidas cautelares ....................................................... . 402
E. Responsabilidade civil 406
BihliogrCl:fza ..................................................................................... . 409
lndice remissivo ................................................................................. . 445
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