Introdução à Medicina Legal

Raquel Barbosa Cintra

1

A Medicina tem três

divisões:

Medicina assistencial ou

curativa: visa o tratamento

de doenças.

Medicina preventiva: visa a

prevenção de doenças ou

acidentes.

Medicina normativa: visa

ajudar a justiça.

2

Medicina Assistencial

e Medicina

Preventiva

Medicina Direito

MEDICINA LEGAL

Medicina Legal

É a Medicina Normativa.

É a área de intersecção entre o Direito e a

Medicina.

É a única especialidade médica que não visa a

saúde, mas sim a justiça.

Flamínio Fávero (1895)

“A Medicina Legal age ou deve agir pela aplicação dos

conhecimentos médico-biológicos na elaboração e

execução das leis que deles carecem”.

3

Medicina Forense?

Medicina Legal?

Perícia Médica?

Medicina Pericial?

É especialidade médica?

Resolução CFM nº 1845/2008:

convênio de reconhecimento

de especialidades entre CFM,

AMB e CNRM.

Resolução CFM nº 1973/2011:

A especialidade passou a se

chamar Medicina Legal e Perícia

Médica.

Resolução CFM nº

2.149/2016:

54 especialidades médicas e 57

áreas de atuação reconhecidas

Medicina Legal e Perícia Médica 4

Correntes doutrinárias da Medicina Legal

Corrente restritiva: não é ciência autônoma, podendo ser

pratica por qualquer médico no interesse da justiça.

Corrente extensiva: possui objeto e método próprios, podendo

ser exercida apenas por seus especialistas.

Corrente intermediária: ciência e arte. Ciência pois tem

técnicas e métodos sistematizados. Arte pois o perito aplica

esses preceitos para solucionar uma questão. Embora não

possua método e objeto exclusivos, tem particularidades que a

diferencia de outras ciências.

5

Medicina Legal e Perícia Médica

Nasceu da

necessidade do

Direito de realizar

prova técnica de

natureza médica.

6

Prova Técnica de

Natureza Médica

Perícia Médica

Medicina Legal e Perícia Médica

Se a Medicina Legal é a intersecção da

Medicina com o Direito, as perícias evoluem

com a evolução do direito!

Novas leis = Novas perícias

Ex.: Perícia trabalhistas a partir de 1930.

7

Formação em Medicina Legal e Perícia Médica

Exterior:

Comunidade Européia

Residência: 02 anos

Argentina

Residência: 03 anos

Brasil:

Curso de

especialização:

01 ano de duração

Residência Médica:

Formar especialista

03 anos de duração

8

Por que a perícia, principalmente a criminal, está em grande evidência?

“Síndrome C.S.I.”

História da Medicina Legal

Pode ser dividida em cinco períodos:

Período antigo

Período romano

Período da Idade Média

Período canônico

Período moderno ou científico

10

História da Medicina Legal

Código de Manu na Índia do período budista, século V a.C.

Proibi de ser testemunha: crianças, velhos, embriagados, débeis

mentais e loucos.

Lei das XII Tábuas, Império Romano, 449 a.C.

Proibi de ser testemunha: crianças, velhos, embriagados, débeis

mentais e loucos.

Duração máxima da gravidez: 10 meses

Adiar julgamento por doença do juiz ou das partes.

Antiga Pérsia

Classificação das lesões corporais por gravidade.

11

História da Medicina Legal

Primeiro exame pericial em vítima de

homicídio foi realizado no ano 44 a.C., no

corpo de Júlio César. O exame foi feito pelo

médico Antistius, na qualidade de cidadão do

Império Romano, e foi constatada a presença

de 23 golpes, sendo que apenas 1 era mortal.

12

História da Medicina Legal

Justiniano (483 a 565 d.C.) reconhece a

importância dos médicos como testemunhas

especiais em juízo. Nessa época os juízes não

eram obrigados a ouvi-los.

Carlos Magno (742 a 814 d.C.) instrui os juízes a

ouvir os médicos nos casos de lesão corporal,

infanticídio, suicídio, estupro, impotência etc.

13

História da Medicina Legal

Na Idade Média, em 1234, o papa Gregório IX

substituiu, nos casos de anulação de casamento, o

juramento da acusada pelo exame médico de

virgindade.

O primeiro registro de uma obra escrita de Medicina

Legal vem da China, no ano de 1248, é o Hsi Yuan Lu,

manual volumoso com aplicação dos conhecimentos

médicos na solução de casos criminais.

14

História da Medicina Legal

Em 1278, na França, a importância dos

médicos em tribunais ganha maior destaque

com a publicação das Cartas Patentes sobre o

assunto.

No século XIV médicos são frequentemente

nomeados para funcionar como peritos em

casos de lesão corporal e mortes violentas em

Paris.15

História da Medicina Legal

Em 1374 o papa concede autorização para

realização de necropsias para estudos clínicos e

anatômicos para a Faculdade de Medicina de

Montpellier.

Em 1507 o Código de Bamberg, na atual região

da Alemanha, obriga a perícia médica nos casos

de morte violenta, apenas com exame externo.

16

História da Medicina Legal

A necropsia forense foi permitida com a

promulgação da Constitutio Criminalis Carolina

pelo Imperador alemão Carlos V, em 1532 –

considerado um grande marco da história da

Medicina Legal do século XVI.

Em 1575, na França, surge o primeiro livro

ocidental de Medicina Legal, o Traité des

Relatoires, escrito por Ambroise Paré, cirurgião do

exército francês.17

História da Medicina Legal

1598:

França: é publicado um livro sobre virgindade e defloramento

do autor Séverin Pineau, e chama atenção para a

complacência himenal.

Itália: surge o um grande tratado de Medicina Legal,

considerado o primeiro por alguns autores, que foi escrito por

Fortunato Fidelis, com o título De Relationibus Medicorum,

dividido em 4 volumes:

Volume 1: saúde pública;

Volume 2: ferimentos, simulação de doenças, erro médico;

Volume 3: virgindade, impotência, gravidez e viabilidade fetal;

Volume 4: vida e morte, fulguração e envenenamento.

18

História da Medicina Legal

Entre 1621 e 1658 Paulus Zacchias publicou sua obra Questiones

Medico-Legales, constituída por 10 livros. É considerado o

primeiro tratado de Medicina Legal.

Em 1650 surge o primeiro curso especializado em Medicina Legal,

na Universidade de Leipzig, Alemanha, lecionado por Michaelis.

Em 1682, na Bratislávia, Schreyer usou pela primeira vez a prova

hidrostática de Galeno em um caso de infanticídio.

O mais famoso dessa época da escola de Leipzig foi Johannes

Bohn, com sua obra De Renunciatione Vulnerum, de 1689.

19

História da Medicina Legal

Em 1782, em Berlim, começou a circular a primeira

publicação especializada em Medicina Legal, editada

por Uden e Pyl.

Em 1789, na França, com o Code d’Instruction

Criminelle, promulgado por Napoleão, o trabalho dos

juízes e o parecer dos médicos passaram a ser

públicos.

Em 1799, na França, Foderé publica Tratié de

Médecine Légale et d’Hygiene Publique.

20

História da Medicina Legal

Em 1829 é fundada o Annales d’Hygiene Publique et de

Médecine Légale, primeiro períodico para publicação de

trabalhos em Medicina Legal na França.

Orfila, considerado o pai da toxicologia, trouxe para a

Medicina Legal seus conhecidos em Química Analítica.

Em 1834 inicia-se o primeiro curso prático de Medicina

Legal na França, durando apenas 2 anos. Foi reaberto em

1878 por Brouardel, que era assistente de Tardieu,

catedrático da Medicina Legal de Paris.

21

História da Medicina Legal

Os grandes nomes da Medicina Legal do século

XIX são:

França: Tardieu, Brouardel, Lacassagne, Legrand du

Salle, Etienne Martin, Balthazard, Thoinot e Vibert;

Áustria: Hoffman e Paltauf;

Alemanha: Strassman;

Itália: Carrara e Borri;

Inglaterra: Taylor.

22

História da Medicina Legal no Brasil

Portugal demorou para se desenvolver na

Medicina Legal e não influenciou o Brasil nesse

ponto.

Oscar Freire divide em 3 fases:

1. Estrangeira;

2. De transição;

3. De nacionalização.

23

História da Medicina Legal no Brasil

1. Fase estrangeira

Início: fim do período colonial

Término: 1877 (Souza Lima assume a cátedra de

Medicina Legal da Faculdade de Medicina da UFRJ)

Primeira publicação: 1814 – Gonçalves Gomide

contestava um parecer dado por outros dois médicos.

Em 1830, com o primeiro Código Penal Brasileiro, os

juízes passam a ouvir os peritos.

24

História da Medicina Legal no Brasil

1. Fase estrangeira

1832:

O processo penal é regulamentado e são criadas regras para realização

dos exames de corpo de delito, criando-se a perícia profissional;

As escolas médicas-cirúrgicas da Bahia e do Rio de Janeiro são

transformadas em faculdades de medicina, com cadeira de Medicina

Legal.

1835: Primeira publicação de necropsia médico-legal no Brasil por

Hércules Otávio Muzzi, com título “Autopsia do Exmo. Sr. Regente

João Bráulio Muniz, feita segunda-feira, 21 de setembro de 1835,

às 14 horas, 22 horas depois da morte”.

25

História da Medicina Legal no Brasil

1. Fase estrangeira

1854: Jobim, catedrático de Medicina Legal da

Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, é

incumbido de uniformizar a prática de exames

médico-legais.

1856: criação da assessoria médica da Secretaria

de Polícia da Corte.

26

História da Medicina Legal no Brasil

2. Fase de transição

Início: 1877

Término: 1895

O ensino da Medicina Legal assume um caráter

prático.

1879: Souza Lima é autorizado a dar um curso prático

de tanatologia forense no necrotério oficial.

Em 1891 as faculdades de direito passam a ter como

disciplina obrigatória a Medicina Legal.

27

História da Medicina Legal no Brasil

3. Fase de nacionalização

Início: 1895 – posse de Raimundo Nina Rodrigues

como catedrático da Medicina Legal da Faculdade de

Medicina da Bahia.

Nina Rodrigues defendia os concursos públicos para

nomeação de peritos oficiais.

Faleceu em 1906 e deixou como discípulos Afrânio

Peixoto e Oscar Freire.

28

História da Medicina Legal no Brasil

3. Fase de nacionalização

Afrânio Peixoto vai para o Rio de

Janeiro.

Oscar Freire permanece na Bahia

por um período e posteriormente

vai para São Paulo (1917), morre

em 1923.

Bahia: IML Nina Rodrigues

RJ: IML Afrânio Peixoto

SP: IOF da FMUSP, cujo

anfiteatro leva o nome de Nina

Rodrigues.

29

Noções Gerais de Anatomia Humana

Ao elaborar seu laudo, o médico perito utiliza

diversos termos para se reportar às regiões

corpóreas, sendo assim, é importante conhecer

algumas nomenclaturas.

31

Posição anatômica

Indivíduo em postura

ereta, com os pés

voltados para frente e

paralelos, membros

superiores paralelos ao

lado do tronco, palma

das mãos voltadas para

frente, olhar horizontal.

32

Fonte:

http://cienciasmorfologicas.

webnode.pt/introdu%C3%

A7%C3%A3o%20a%20an

atomia/posi%C3%A7%C3

%A3o%20anatomica/

Posição anatômica

33

Fonte:

http://dc250.4shared.com/doc/6HQ3sxUP/preview.html

Posição anatômica

Divisão do corpo

Classicamente o corpo humano é dividido em:

Cabeça: crânio e face

Pescoço

Tronco: tórax, abdome e pelve, dorso

Membros:

Superiores: ombro, braço, cotovelo, antebraço e mão

Inferiores: quadril, coxa, joelho, perna e pé

35

Crânio e face

36

Fonte:

http://radiologiaemsintonia.blogspot.com.br/2

013/02/incidencias-de-cranio-ossos-da-face-

e.html

Pescoço

O pescoço tem muitos

músculos.

Coluna vertebral

Glândula tireóide

Traqueia

Esôfago

Artérias carótidas

Veias jugulares

Plexo braquial

37

Fonte:

http://www.auladeanatomia.com/sistemamuscular/pescoco.htm

Pescoço

O pescoço tem muitos

músculos.

Coluna vertebral

Glândula tireóide

Traqueia

Esôfago

Artérias carótidas

Veias jugulares

Plexo braquial

38

Fonte:

http://www.natomimages.com/br/cabeca/1099-cabeca-pescoco-vista-lateral-ossos.html

Pescoço

O pescoço tem muitos

músculos.

Coluna vertebral

Glândula tireóide

Traqueia

Esôfago

Artérias carótidas

Veias jugulares

Plexo braquial

39

Fonte:

http://www.cavalliericlinica.com.br/lista_de_exames/puncao_biopsia_da_tireoide.html

Pescoço

O pescoço tem muitos

músculos.

Coluna vertebral

Glândula tireóide

Traqueia

Esôfago

Artérias carótidas

Veias jugulares

Plexo braquial

40

Fonte:

http://www.auladeanatomia.com/sistemamuscular/pescoco.htm

Pescoço

O pescoço tem muitos

músculos.

Coluna vertebral

Glândula tireóide

Traqueia

Esôfago

Artérias carótidas

Veias jugulares

Plexo braquial

41

Fonte:

http://www.infoescola.com/anatomia-humana/faringe/

Pescoço

O pescoço tem muitos

músculos.

Coluna vertebral

Glândula tireóide

Traqueia

Esôfago

Artérias carótidas

Veias jugulares

Plexo braquial

42

Fonte:

http://tattoobilde.com/laringe/laringe-anatoma.html

Face, cabeça e pescoço

8. Região frontal

9. Região parietal

10. Região occipital

17. Região orbital

14. Região nasal

15. Região oral

16. Região mentoniana

20. Região zigomática

23. Região cervical anterior

43

Fonte:

http://portalcodgdh.min-saude.pt/index.php/Face,_cabe%C3%A7a_e_pesco%C3%A7o_-

_regi%C3%B5es_anat%C3%B3micas

Tórax

Porção mais superior

do tronco

Abriga os pulmões e

o coração

44

Fonte:

https://human.biodigital.com/index.html

Tórax

Tem um arcabouço

ósseo

45

Fonte:

http://dc250.4shared.com/doc/6HQ3sxUP/preview.html

Tórax

46

Fonte:

http://www.emv.fmb.unesp.br/material_estudo/pneumologia/sindromes_pp/exmtorax.asp

Tórax

Conteúdo:

Esôfago

Traqueia

Brônquios

Pulmões

Coração

47

Fonte:

http://www.auladeanatomia.com/neurol

ogia/cervical.htm

Abdome

Parte do tronco entre

o tórax e a pelve

Parede muscular

48

Fonte:

http://cienciasmorfologicas.webnode.pt/introdu%C3%A7%C3%A3o%20a%20anatomia/qua

drantes-abdominopelvica/

Abdome

49

Fonte:

http://jornaldehoje.com.br/porque-voce-deve-manter-o-abdomen-contraido-durante-os-

exercicios/

Abdome

Esôfago

Estômago

Intestino delgado e

grosso

Fígado e vesícula

biliar

Rins e ureteres

Baço50

Fonte:

http://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/anatomia-abdominal-os-sistemas-digestorio-

urinario-e-reprodutor.htm

Abdome

Esôfago

Estômago

Intestino delgado e

grosso

Fígado e vesícula

biliar

Rins e ureteres

Baço51

Fonte:

http://www.1papacaio.com.br/modules/Sala_aula/gallery/pesquisa/ciencias/anatomia/circula

torio/

Pelve

Região inferior do

tronco

Tem conteúdo

diferente no homem e

na mulher

Em ambos os sexos

contem a bexiga

52

Fonte:

http://ciencias-leonardo17.blogspot.com.br/

Dorso

Fonte: http://www.auladeanatomia.com/upload/site_pagina/dorsosuperficial.jpg

Membro superior

54

Fonte:

http://www.auladeanatomia.com/osteologia/msup.htm

Membro superior

57 músculos:

Manguito rotador

(ombro)

Túnel do carpo

(punho)

Fonte: http://i2.wp.com/anatomiaonline.com/wp-content/uploads/2015/09/5.9-

Superior1.jpg

Membro inferior

56

Fonte:

http://www.auladeanatomia.com/osteologia/minf.htm

Membro inferior

Fonte: http://www.geocities.ws/miomusculo/coxasuperficial.jpg Fonte: http://www.geocities.ws/miomusculo/coxaposteriorsuperficial.jpg

Membro inferior

Fonte:

http://www.auladeanatomia.com/upload/site_pagina/pernaanteriorsuperfi

cial.jpg

Fonte:

http://www.auladeanatomia.com/upload/site_pagina/pernaposteriorsuperf

icial.jpg

Dúvidas?

cintra@zcfpericiasmedicas.com.br

www.zcfpericiasmedicas.com.br

www.facebook.com/ZCFpericiasmedic

as

Fonte: http://sindsel.org/wp-content/uploads/2015/12/Charge-para-site.jpg