PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO

Elaboração das Diretrizes dos Planos municipais

Nome do palestrante

MÊS - 2010

OPERAÇÃO ARCO VERDE

PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO

ObjetivosContextualização

APRESENTAR

PPCDAMPPCERRADO

LEGISLAÇÃO

Planos Estaduais

Papel dos Planos

Conteúdo dos Planos Municipais

Eixos EstratégicosPPCDAm

PPCDAM e demais Planos

PAS

PPCDAm

PNMC(metas)

Ordenamento Territorial e Fundiário

Monitoramento e Controle Ambiental

Fomento às Atividades Produtivas

Sustentáveis

Âmbito EstadualPLANOS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO

Âmbito Municipal43 municípios prioritários

OPERAÇÃO ARCO VERDE

PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO

Estrutura do Plano Federal

Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia – PPCDAm

Está ordenada em 3 eixos temáticos:

1. Ordenamento Territorial e Fundiário

2. Monitoramento e Controle Ambiental

3.Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis

Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia – PPCDAm

Os três eixos temáticos previram 32 ações estratégicas

e 149 atividades. Um quarto eixo, denominado

“infraestrutura ambientalmente sustentável”, migrou

para o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)

1. Ordenamento Territorial e FundiárioCriação de 25 milhões de hectares de UCs FederaisCriação de 25 milhões de hectares de UCs Estaduais10 milhões de hectares em TIs homologadasCancelamento de 70 mil Cadastros de Comprovantes

de Imóvel Rural (CCIR)

Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)

2. Monitoramento e Controle AmbientalSistemas de monitoramento do desmatamento

(PRODES, DETER e DETEX)Fiscalização do IBAMA: metodologia de planejamento

das operações em áreas prioritárias de fiscalização

Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)

2. Monitoramento e Controle AmbientalParticipação do Exército e da Polícia Federal e Polícia

Rodoviária Federal, resultando na apreensão expressiva de volumes de madeira em tora e de equipamentosCombate à corrupção, com a prisão de mais de 600

servidores públicos que praticaram crime contra o meio ambiente e a ordem pública

Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)

3. Fomento a Atividades ProdutivasLei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06);Implantação do Serviço Florestal BrasileiroCriação do Distrito Florestal Sustentável da BR 163

Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)

3. Fomento a Atividades Produtivas1ª Licitação Pública de Concessão Florestal (Flona Jamari –RO)Lançamento da Operação Arco Verde

PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO

Estrutura dos Planos Estaduais

Plano Estadual de Combate

ao Desmatamento

do Amazonas

As ações estratégias incluem :

1. Aumentar a efetividade da gestão ambiental e

territorial em áreas sob intensa pressão pelo uso

dos recursos naturais, possibilitando maior eficácia

na sua conservação, objetivando:

a) A melhoria da Gestão de florestas públicas e das áreas protegidas;

b) Melhorar o controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

c) Aumentar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade;

e) Promover o zoneamento Ecológico e Econômico, o Ordenamento Territorial, e a regularização Fundiária.

2. Apoiar a implementação da política estadual de

valorização dos recursos naturais e serviços

ambientais, e de desenvolvimento rural sustentável

no Estado, fomentando as atividades:

a) De manejo florestal sustentável;

b) De recuperação de áreas desmatadas;

c) Produtivas sustentáveis.

Exemplo da estrutura da matriz lógica para a atividade 1

Plano Estadual de Combate

ao Desmatamento

do Mato Grosso

Princípios e Diretrizes Gerais

a) Integração dos instrumentos de monitoramento e

controle com incentivos positivos a práticas

sustentáveis e medidas de ordenamento fundiário, sob

a ótica do desenvolvimento sustentável;

Princípios e Diretrizes Gerais

b) Gestão compartilhada e participativa, envolvendo

parcerias entre as três esferas de governo (federal,

estadual e municipal), organizações da sociedade civil

e o setor privado;

Princípios e Diretrizes Gerais

c) Compartilhamento entre sociedade e populações rurais

dos custos de manutenção dos serviços ambientais

associados à conservação das florestas e outras

formas de vegetação nativa.

Subgrupos e Linhas Estratégicas (componentes)

As ações propostas para o PPCD-MT serão agrupadas em quatro grandes

linhas de ação, denominadas Subgrupos, os quais se assemelham aos três

agrupamentos propostos originalmente pelo PPCDAM (que são: I-

Ordenamento Territorial, II- Plano Monitoramento e Controle e, III - Fomento

a Atividades Sustentáveis), aos quais adiciona-se um novo subgrupo

denominado IV - Governança e Gestão Executiva.

O arranjo estrutural do PPCDMT fica definido da seguinte forma:

Subgrupo I - Ordenamento Territorial

Componentes:

1. Zoneamento Integrado

2. Regularização Fundiária e Ambiental

3. Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas

Subgrupo II - Monitoramento e Controle

Componentes:

1. Monitoramento de Indicadores Ambientais e de Gestão Florestal

2. Prevenção e controle de queimadas

3. Aprimoramento da fiscalização ambiental

4. Responsabilização efetiva por desmatamentos ilegais

Subgrupo III - Fomento a Atividades Sustentáveis

Componentes:

1. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

2. Crédito Sustentável e Instrumentos Econômicos

3. Fortalecimento e Aprimoramento da Extensão Rural e da Extensão Florestal

4. Cadeias Produtivas Sustentáveis, Alternativas Tecnológicas e de Negócios

5. Assentamentos Sustentáveis

Subgrupo IV - Governança e Gestão Executiva

Componentes:

1. Central de Gerenciamento e Sala de Situação

2. Articulação Interinstitucional-Regional

3. Comunicação e Educação Ambiental

4. Aprimoramento Normativo

Estruturação Preliminar dos Programas

Exemplo da estrutura da matriz lógica

Plano Estadual de Combate

ao Desmatamento

do Pará

As ações estão organizadas em três eixos principais, a saber:

1. Ordenamento territorial, fundiário e ambiental: define e

elenca as ações prioritárias para a regularização fundiária

e ambiental no estado;

As ações estão organizadas em três eixos principais, a saber:

2. Fomento às Atividades Sustentáveis: define e elenca o

conjunto de ações que devem incentivar a adoção de

novos modelos econômicos, contribuindo assim para a

mudança de paradigma de desenvolvimento e, portanto,

prevenindo o desmatamento;

As ações estão organizadas em três eixos principais, a saber:

3. Monitoramento e controle: define e elenca as ações

fundamentais para melhoria da eficiência do controle do

desmatamento no estado.

A estratégia de ação por Eixo inclui:

Macro-objetivo

Metas até 2012

Conjunto de ações

No total, o Plano define 65 ações.

Síntese da estratégia de ação por eixo

I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental

Macro-objetivo: Definir os direitos de propriedade e ordenar

o uso e ocupação do solo nas terras do Estado seguindo as

diretrizes dadas pelo instrumento do Zoneamento

Econômico Ecológico.

I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental

Metas até 2012:

Ter na base do Cadastro Ambiental Rural, no mínimo, 180

mil kilômetros quadrados cadastrados.

Executar a varredura e a regularização fundiária em, no

mínimo, 180 mil kilômetros quadrados das terras estaduais.

I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental

Conjunto de ações (total de 15):

1. Fortalecer, equipar e ampliar o quadro técnico do órgão

estadual de terras, com foco na atuação descentralizada e

participativa e na integração de ações entre os programas de

regularização fundiária estadual e federal, priorizando a atuação

intensiva nos municípios considerados críticos com relação ao

desmatamento e nos municípios do entorno.

I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental

Conjunto de ações (total de 15):

2. Aprovar o Projeto de Lei Estadual n° 384/2007 que dispõe

sobre os critérios para regularização fundiária individual em

imóveis rurais de pequeno, médio e grande porte em terras

do estado do Pará....

II - Fomento às Atividades Sustentáveis

Macro-objetivos (total de 4):

Criar e/ou ajustar os incentivos fiscais ou econômicos que

permitam o desenvolvimento de atividades sustentáveis como

alternativa ao desmatamento ilegal.

Ajustar os instrumentos legais que permitam o desenvolvimento

de atividades sustentáveis como alternativa ao desmatamento

ilegal ...

II - Fomento às Atividades Sustentáveis

Metas até 2012 (total de 5):

500 mil hectares em Área de Reserva Legal em fase de

recomposição/restauração.

500 mil hectares de áreas degradadas em processo de

recuperação.

9 mil famílias beneficiadas por pagamentos de serviços

ambientais. ...

II - Fomento às Atividades Sustentáveis

Conjunto de ações (total de 27)

1. Aprovar o Projeto de Lei Estadual n°068/2008 que altera

os artigos 17 e 18 da Lei 6.462/2002 (Política Estadual de

Florestas), revendo as disposições acerca da averbação da

reserva legal e os prazos para recomposição da reserva

legal.

II - Fomento às Atividades Sustentáveis

Conjunto de ações (total de 27)

2. Regulamentar e implementar, mediante decreto e

instruções normativas específicas, os critérios técnicos para

a recomposição de áreas de reserva legal (ARL) em imóveis

rurais.

...

III - Monitoramento e Controle

Macro-objetivos :

Aprimorar os instrumentos de monitoramento e controle

para inibir o desmatamento ilegal, inibir outros ilícitos

ambientais (queimadas, etc.), investir em ações de

inteligência para melhorar a eficiência das operações de

campo e aumentar a eficiência nos processos de

responsabilização ambiental.

III - Monitoramento e Controle

Metas até 2012 (total de 4):

Adequar os níveis de supressão vegetal aos condizentes

com o Zoneamento Ecológico-Econômico.

Atender 100% das Unidades de Conservação quanto às

ações de fiscalização efetiva.

...

III - Monitoramento e Controle

Conjunto de ações (total de 13)

1. Concluir a integração das Guias Florestais Estaduais com

o Documento de Origem Florestal – DOF para a amplitude

de autorizações emitidas e produtos, estabelecendo vínculo

permanente de comunicação entre os sistemas.

III - Monitoramento e Controle

Conjunto de ações (total de 13)

2. Concluir a integração do SISFLORA/CEPROF com o

SISCOM por intermédio da capacitação e

instrumentalização do Estado para a implementação do

Protocolo Padrão para Fluxo de Informações.

...

Exemplo da estrutura da matriz lógica

Plano Estadual de Combate

ao Desmatamento

do Rondônia

Programas Estruturantes

Os Programas Estruturantes estão associados aos Eixos

Temáticos do Plano e será a base norteadora para a

elaboração dos Projetos Prioritários. O objetivo é

transformar os Projetos Prioritários em instrumentos de

execução da proposta de prevenção, controle e alternativas

sustentáveis ao desmatamento em Rondônia.

Foram definidos 4 eixos, a saber:

I.Programa estruturante de ordenamento territorial e regularização fundiária.

II. Programa estruturante de alternativas sustentáveis para a produção agropecuária e manejo florestal.

III. Programa estruturante de monitoramento e controle ambiental.

IV. Programa estruturante de capacitação para a gestão ambiental.

Exemplo da estrutura da matriz lógica

PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO

Estratégias para se pensar um Plano Municipal

de Prevenção e Controle do desmatamento

Produto esperado

• Proposta de diretrizes para o

Plano Municipal de Combate ao

desmatamento e alternativas

produtivas.

Principais conceitos a

serem compreendidos na

elaboração de um Plano de

Ação

• Diretrizes

• Eixos

• Ações

• Programas

O que são?

Como construí-las?

EfetividadeExecuçãoEstratégia

Retroalimentação

Executar estratégias adequadas, com sucesso

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO ALMEJADA

Sentido do Plano

• O que é possível fazer em um plano

• O que é plano – conjunto de intenções

• Cadeia lógica?

• Como o plano orientará nossa

realidade e nossos desejos?

Eixos Temáticos ?

Essa é nossa base?

Quais informações já se possuí

em nível municipal para a

estruturação desses EIXOS?

Definir• Eixos

• Objetivo

• Diretrizes / Princípios

• Metas

• Produtos

• Resultados esperados