Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil

Histórico

O MDA firmou convênio com a FUNCATE com o objetivo de implantar um sistema computacional e banco de dados associado para suportar integralmente as atividades cadastramento de imóveis rurais para o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil

Características

• Utilização de tecnologia Terralib, livre e aberta, desenvolvida pelo INPE.

• Utilização de Sistema Gerenciador de Banco de Dados livre PostgreSQL.

• Desenvolvimento cooperativo com a participação dos órgãos usuários.

Objetivos Específicos• Criar, no OET, um banco de dados geográfico e tabular

no OET capaz de armazenar a totalidade dos imóveis cadastrados.

• Criar, nos NOM, um módulo capaz de processar os dados obtidos por GPS, estabelecer os perímetros das propriedades e incorporar os dados do PDA-INCRA.

• Emitir os memoriais descritivos, planilhas analíticas e mapa da propriedade (NOM e OET)

• Criar, nos OET, um sítio Intranet e Internet capaz de permitir consultas controladas a base

• Disponibilizar um módulo de geoprocessamento, com funcionalidades, básicas para permitir ao OET, ampliar o escopo do seu banco de dados.

rede localrede local

Carga de dadosCarga de dados

WEBWEB

Aplicativo SIGAplicativo SIG

Base LocalBase LocalPostgreSQLPostgreSQLBase LocalBase LocalPostgreSQLPostgreSQL

Base remotaBase remotaOETOET

PostgreSQLPostgreSQL

Base remotaBase remotaOETOET

PostgreSQLPostgreSQL

SGT - Sistema de Gestão TerritorialSGT - Sistema de Gestão Territorial

Car

ga d

e da

dos

Car

ga d

e da

dos

SGT - Sistema de Gestão TerritorialSGT - Sistema de Gestão Territorial

Este módulo será implantado na base do NOM, com as seguintes Este módulo será implantado na base do NOM, com as seguintes funcionalidades:funcionalidades:

Importação de dados oriundos do GPS processadoImportação de dados oriundos do GPS processado

Validação dos Pontos GPSValidação dos Pontos GPS

Delimitação do imóvelDelimitação do imóvel

Armazenamento dos VérticesArmazenamento dos Vértices

Identificação do imóvelIdentificação do imóvel

Identificação automática de confrontantesIdentificação automática de confrontantes

Impressão do memorialImpressão do memorial

Impressão da planilha analíticaImpressão da planilha analítica

Impressão do mapa de propriedadeImpressão do mapa de propriedade

Envio de dados para o OET.Envio de dados para o OET.

Banco padronizado OETBanco padronizado OET

Car

ga d

e da

dos

Car

ga d

e da

dos

SGT - Sistema de Gestão TerritorialSGT - Sistema de Gestão Territorial

Composição do Banco NOMComposição do Banco NOM

Base LocalBase LocalPostgreSQLPostgreSQL

AccessAccess

Base LocalBase LocalPostgreSQLPostgreSQL

AccessAccess

Croqui imóvelCroqui imóvel

HidrografiaHidrografia

ImagensImagens

RodoviasRodovias

APAAPA

Pontos de CampoPontos de Campo

Imóveis Imóveis identificadosidentificados

Base remotaBase remotaOETOET

Base remotaBase remotaOETOET

Divisão MunicipalDivisão Municipal

Divisão EstadualDivisão Estadual

Terras IndígenasTerras Indígenas

Adquirir Pontos GPS

Verificar Pontos GPS

Definir Perímetro da Propriedade

Emitir Memorial e Mapa

WE

BW

EB

SGT - Sistema de Gestão TerritorialSGT - Sistema de Gestão Territorial

Módulo a ser implantado no OET, tendo as seguintes funcionalidades:Módulo a ser implantado no OET, tendo as seguintes funcionalidades:

CargaCarga do arquivo contendo os polígonos que delimitam o imóvel, com do arquivo contendo os polígonos que delimitam o imóvel, com controle de encaminhamento;controle de encaminhamento;

Atualização dos dados cadastrais da propriedade a partir Declaração Atualização dos dados cadastrais da propriedade a partir Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais (INCRA) e dados dos Laudos para Cadastro de Imóveis Rurais (INCRA) e dados dos Laudos Fundiários Estaduais;Fundiários Estaduais;

Controle do portal;Controle do portal;

Controle de acesso;Controle de acesso;

Consulta por atributos ou restrição espacial;Consulta por atributos ou restrição espacial;

Funcionalidades de customização de consulta;Funcionalidades de customização de consulta;

A aplicação opera sobre uma base OET (padrão TerraLib);A aplicação opera sobre uma base OET (padrão TerraLib);

Impressão do memorial descritivo, planta e laudo fundiário;Impressão do memorial descritivo, planta e laudo fundiário;

Publicação dos dados;Publicação dos dados;

WE

BW

EB

SGT - Sistema de Gestão TerritorialSGT - Sistema de Gestão Territorial

Composição do Banco OETComposição do Banco OET

HidrografiaHidrografia

ImagensImagens

RodoviasRodovias

APAAPA

Imóveis Imóveis Identificados eIdentificados e

ValidadosValidadosCroquiCroqui

Imóvel por região Imóvel por região

Divisão MunicipalDivisão Municipal

Dados TabularesDados Tabulares(Multitabular)(Multitabular)

Divisão EstadualDivisão EstadualTerras IndígenasTerras Indígenas

DescriçãoDescrição Jan/07Jan/07 Fev/07Fev/07 Mar/07Mar/07 Abr/07Abr/07 Jul/07Jul/07 Set/07Set/07 Dez/07Dez/07

EspecificaçãoEspecificação

Módulo Carga Módulo Carga de dadosde dados

Módulo WEBMódulo WEB

Módulo Módulo DesktopDesktop

ImplantaçãoImplantação

CapacitaçãoCapacitação

DocumentaçãoDocumentação

Cro

nogr

ama

Cro

nogr

ama

SGT - Sistema de Gestão TerritorialSGT - Sistema de Gestão Territorial