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Relatório de Atividades
do
Município de Arganil
01 abril 2015 a 31 maio 2015
2
Índice
Pág.
Divisão de Gestão Urbanística
Projecto, Licenciamento e Vistorias 3
Estudo, Projecto e Planeamento 5
Obras Municipais 9
Administração Directa 13
Turismo 15
Desenvolvimento Económico 22
Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades 23
Gabinete Municipal de Protecção Civil 24
Gabinete de Ambiente e Saúde 25
Secção da Administração Geral
Contencioso 32
Balcão Único 34
Recursos Humanos 35
Gabinete Técnico – Florestal 40
Gabinete de Informática 43
Secção Financeira 47
Educação e Acção Social
Educação 49
Acção Social 58
Cultura
Cerâmica Arganilense 65
Biblioteca Municipal Miguel Torga e
Biblioteca Alberto Martins de Carvalho 69
Espaço Jovem (CAJ) 74
Gabinete de Desporto
Piscina Municipal de Arganil
76
79
3
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Divisão de Gestão Urbanística – Projeto, Licenciamento e Vistorias Licenciamento de Obras Particulares
Ação: Certidões
Total: 16
Descrição: isenção de autorização de utilização, destaque de parcela de terreno,
atravessamento de prédio por arruamento, constituição de edifício em regime
de propriedade horizontal,
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Concessão de Autorização
de utilização
Total: 5
Descrição: A autorização de utilização de edifícios, destina-se a verificar a
conclusão da obra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitetura e
arranjos exteriores aprovados e com as condições de licenciamento ou
comunicação prévia.
Período:
01.4.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Diversos
Total: 86
Descrição: fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional de
documentos, emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia de
especialidades, comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-A do
RJUE, atribuição de números de polícia, extratos do PDM, inspeção de
elevadores, averbamentos, prorrogação de licenças e comunicação prévia,
declarações diversas, pedido de fotocópias autenticadas de processos e licenças,
direito á informação artº110 do RJUE, pedidos de ocupação de via pública.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Ação: Requerimentos para
Edificações (obras)
Total: 5
Descrição: Pedidos de licenciamento e comunicação prévia de obras.
Construções novas 2
4
Alteração 1
Ampliação 2
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: licenciamento zero
Total: 11
Descrição:
Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime do
licenciamento zero Período:
01.04.2014 a 31/05/2015
Acão: Concessão de Alvarás
utilização
Total: 6
Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás:
Habitação 4
Turismo 1
Arrumos 1
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Concessão de Alvarás de
obras
Total: 18
Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás
Construções novas 5
Alterações 1
Ocupação da via publica 4
Instalações 2
Regularização 4
Ampliação 1
Demolições 1
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
5
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Divisão de Gestão Urbanística: Estudo, Projecto e Planeamento
Ação:
Obras particulares (genérico)
Descrição:
Análise de projetos no âmbito do licenciamento de obras particulares;
Atendimento de técnicos e requerentes no âmbito do licenciamento de obras particulares;
Deslocação ao local no âmbito da análise de processos de obras particulares;
Vistorias para concessão de autorização de utilização de obras particulares e estabelecimentos comerciais;
Vistorias a imóveis em ruínas e casos de insalubridade.
Apoio da topografia nos alinhamentos de muros e vedações de estrema e implantação de construções.
Período:
1.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Medições e orçamentos
Descrição:
Localização e implantação georreferenciada de condutas nascentes e minas: TORROZELAS; ENXUDRO; CERDEIRA; TOJO;LUADAS; PORTO SILVADO; SARDAL e PARROZELOS
Casa das Coletividades de Arganil – 2ª fase – Medições para candidatura
Período:
1.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Estudos e projetos e outros
trabalhos
Descrição:
Levantamento in loco dos estacionamentos na Avenida José Augusto de Carvalho e Avenida das Forças Armadas em Arganil para confrontar com o aprovado em reunião de Câmara;
Estudo de proposta para bolsa de estacionamentos para comerciantes na Avenida José Augusto de Carvalho em Arganil;
Estudo de proposta para criação de estacionamentos de duração limitada na Avenida das Forças Armadas em Arganil;
Substituição de Caixilharia do edifício dos Paços do Concelho – Elaboração dos Projetos dos Vãos existentes e Proposta dos vãos a
1.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
6
alterar;
Cartografia da Estrada E.N.342 (Arganil – Vila Cova de Alva), solicitada pela Estradas de Portugal;
Escola E.B.1, Jardim de Infância e Cantina do Sarzedo – Levantamento dos Edifícios existentes e elaboração dos Projetos de Arquitetura;
Feira das Freguesias 2015 – Alteração da Planta com a localização dos stands;
Elaboração de Painel Informativo para o Parque Infantil de Secarias;
Requalificação de Acessibilidades do Concelho 2012/2013 – Elaboração de Planta de localização dos arruamentos a intervencionar;
Alteração ao Loteamento Industrial do Vale do Fojo – S.M. Cortiça
Alteração ao Loteamento Urbano do Casal de S. João
Alteração ao Loteamento Industrial dos Poços - COJA
Alteração ao Loteamento Industrial da Relvinha Oeste – SARZEDO
Alteração ao Projecto de Demolições de Um Edifício na Rua Dr. Veiga Simões - -ARGANIL
Alterações no Projecto da Casa Mortuária de Côja
Proposta para a implementação de uma ARU em Arganil.
Estudo da Requalificação e Reabilitação do Teatro Alves Coelho – ARGANIL
Maquete para placard de obra;
Levantamento e projeto da escola de Vinhó – a concluir;
Painel de fotografias para balcão do cidadão – município;
Ação:
Serviços de topografia
Conclusão do levantamento topográfico da estrada de Celavisa.
Implantação de lote Zona Industrial - Relvinha
Levantamento topográfico Zona industrial Vale do Fojo.
Levantamento topográfico para implantação de construção - Anseriz.
Levantamento topográfico e implantação de construção - Maladão.
Implantação de vários pontos para estudo geotécnico na eta da Alagoa e depósito vale Cid - Costeiras.
Período:
1.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
7
Implantação de lote para novo depósito nas Costeiras.
Levantamento topográfico e implantação em Vinhó.
Calibração GPS para fazer lev top do perímetro da Benfeita.
Implantação de construção – Vinhó - Vale dos Agrais.
Implantação de novos locais para estudo geotécnico.
Identificação de limites da Freguesia da Benfeita.
Levantamento topográfico limites da Freguesia da benfeita.
Levantamento topográfico rua Amândio Galvão.
Levantamento topográfico rua Machorro “bairro marques.”
Levantamento topográfico e implantação Vinhó.
Levantamento topográfico do edifício do teatro e zona envolvente.
Levantamento topográfico terreno para ETAR de Pombeiro da Beira.
Verificação de alinhamento de vedação – Rua da Maia – São Pedro.
Levantamento topográfico Escola Primária de Vinhó.
Ação:
Fiscalização e
acompanhamento de Obra e
Concursos Públicos
Descrição:
Fiscalização da empreitada, Ligação da rua Dr. José Albano de Oliveira – Parque do Prado (Côja);
Fiscalização da Ampliação do Lar de Folques
Fiscalização da empreitada Infraestruturas da Relvinha Oeste
Concurso Público da empreitada do Centro de BTT - Arganil
Fiscalização da empreitada de construção da Casa Mortuária de Côja.
Fiscalização da obra de requalificação do Largo da Courela no Sobral Gordo
Concurso para a demolição de edifício na Praça Simões Dias.
Acompanhamento da obra de construção dos balneários e armazém de produtos fitomarcos do estaleiro municipal.
Período:
1.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Outros
Descrição:
Verificação de execução de Contratos-Programa – Casa Museu de
8
Período:
1.04.2015 a 31.05.2015
SARZEDO;
Participação na proposta de alteração do RMEU
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Vistorias auditorias e
peritagens
Descrição:
Vistoria para efeitos de autorização de utilização – Portela da Cerdeira –
Proc. 195/89
Auditoria para efeitos de revisão da classificação de empreendimento
Turístico – Cerdeira – Proc. 16/2008
Vistorias a imóveis em ruínas na Sanguinheda, Proc.(s) PROVIST 8/2015,
PROVIST 9/2015, PROVIST 15/2015, PROVIST 10/2015, PROVIST 11/2015,
PROVIST 14/2015,
Período:
1.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
9
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Divisão de Gestão Urbanística – Obras Municipais
Ação:
1 - Vários assuntos relacionados
com a obra; anomalias
Descrição:
Empreitada " Requalificação da EB1 de Arganil – Proc. Nº11/2009
Período:
1 – 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 - Reuniões, acompanhamento
de anomalias, vários assuntos
relacionados com a obra;
Descrição:
Empreitada: " Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense – Proc.
Nº05/2009
Período:
1 – 01.04.2015 a 31.05.2015
2 – 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1- Reuniões com a fiscalização e
comunicações no âmbito do
processo
Descrição:
Empreitada "Prestação de serviços de fiscalização da empreitada
“Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense”
Período:
1 – 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Descrição:
ProEm/10/2013
10
1 – Fiscalização de obra Empreitada de “Pavimentação e Infraestruturas no Polo Industrial da Relvinha Oeste - Ampliação”
Período:
1 – 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – Fiscalização de obra
Descrição:
ProEm/09/2014 Empreitada de “Conduta Elevatória de Adução ao Reservatório de Arganil III - Fase 1”
Período:
1 – 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – Fiscalização de obra
Descrição:
(ProEm/04/2013) Empreitada: “Requalificação de Acessibilidades no Concelho 2012/2013”
Período:
1 – 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 - membro de júri -
procedimentos inerentes
à fase formação de contrato
2 - membro de júri -
procedimentos inerentes à fase
formação de contrato
3 - procedimentos inerentes
à receção definitiva –
informações; vistorias
4 - vistorias 5 – análise no
local e proposta
Descrição: Vários assuntos
1 – Proc. 13/2015 - Manutenção e recuperação de galerias rípícolas
2 – Proem 4/2015 - empreitada de “LIGAÇÃO AGROAL – EM 508”.
3 – Receções definitivas – 6 empreitada com a empresa Isidoro Correia da
Silva (Av. Igreja e - porto Castanheiro, Repavimentação Estrada Mont´alto);
BAPiodão parte I; RRviaria e BIV
4 – processos de vistoria – obras particulares
5 – Lugar de táxi em Côja
6 – Estudo geotécnico do terreno para implantação da eta na Alagoa
7 – Proem 1/2015 - Ligações elétricas das Etar´s implantadas em Saíl,
Rochel e Folques à rede aérea de baixa tensão
8 – Centro de BTT
11
6 – procedimentos inerentes
ao proc. de conc.
7 – auto de medição;
informação
8 - membro de júri -
procedimentos inerentes à fase
formação de contrato
9 – vistoria; auto de vistoria
10 – verificação no local e
relatórios
11 – vistoria para rec. def.;
informação + auto
12 – vistoria lib. Parcial
caução
13 – Júri – abertura de
propostas; rel. Final
14 – Júri - rel prel 15 – membro
de júri - procedimentos
inerentes à fase formação de
contrato
16 – Informação/proposta
9 – Rec. Definitiva Lar de idoso da Cerdeira
10 – contratos programa
11 – Empreitada – Escola Eb1 e creche de Coja
12 – Empreitada - Manutenção Campo Dr. Ed. Ralha
13 – Extração e alienação de cortiça da Quinta de Mosteiro
14 – Aquisição de Stands tasquinhas para feira das Freguesias
15 – Proem 8/2015 Forn Inst de sinalização e estruturas para oerc.
Pedonais e centro BTT
16 – Proposta de alteração trânsito e estacionamento para feira freguesias
2015
Período:
1 – 1/04/2015 a 31/05/2015
2 – 6/04/2015; 9/04/2015
3 – 7/06/2015; 16/04/2015;
23/04/2015; 21/05/2015
4 – 1/04/2015 a 31/05/2015
5 – 8/04/2015
6 – 09/04/2015; 20/04/2015;
21/04/2015
7 – 10/04/2015; 21/04/2015
8 – 14/04/2015 a 31/05/2015;
9 – 28/04/2015; 4/05/2015
12
10 - 1/04/2015 a 31/05/2015
11 – 13/05/2015; 22/05/2015
12 – 15/05/2015; 22/05/2015
13 – 18/05/2015; 19/05/2015
14 – 25/05/2015
15 – 28/05/2015
16 – 29/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Acção:
1 – Presidente de júri – reunião
de júri
Descrição: procedimento concursal comum de recrutamento para um
Assistente Operacional, área funcional de edifícios e equipamentos.
Período:
1 – 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – Orientações de trabalho
Descrição: Candidaturas Pepal – área Engenharia Civil
Período:
1 – 14.04.2015, 15.04.2015,
21.04.2015
Estatística (Quando Aplicável):
13
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Divisão Gestão Urbanística / Obras Municipais: Administração Directa Fevereiro e março
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS:
Reparação / manutenção de Edifícios e Equipamentos Municipais;
Construção de balneários dos funcionários no estaleiro central;
Construção de armazém de produtos fitofarmacêuticos no estaleiro central;
Construção de maciço de suporte do painel informativo na Av. José Augusto Carvalho.
SERVIÇOS DE MÁQUINAS E TRANSPORTES:
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na União de Freguesias de Vila Cova de Alva e Anseriz
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia da Benfeita;
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na União de Freguesias de Moura da Serra/Cerdeira;
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia do Pomb. da Beira;
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia de São Mart. da Cortiça;
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na União de Freguesias de Barril de Alva/Côja;
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS:
Novas ligações de água aos consumidores;
Substituição de selagem de contadores;
Manutenção à rede de abastecimento de água, pelo Concelho;
Vigilância do sistema de captação e abastecimento de águas;
Limpeza de reservatórios e captações;
Construção de nova conduta na Rua da Venda nas Secarias.
SERVIÇOS DE SANEAMENTO:
Novas ligações de saneamento aos consumidores;
Manutenção à rede de saneamento e ETAR’s pelo Concelho;
Vigilância do sistema de saneamento;
Construção de rede de saneamento na Sarnadela;
Construção de rede de saneamento em Sail.
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS:
Manutenção com massa asfáltica nas vias pelo Concelho;
14
Limpeza de valetas, bermas em estradas Municipais;
Reparação do pavimento em Rua do Pisão;
Requalificação da Rua da Venda nas Secarias;
Beneficiação das praias fluviais do Agroal, Pomares, Barril de Alva, Côja e Secarias.
SERVIÇO DE ELECTRICIDADE:
Manutenção das instalações eléctricas de ETAR’s, ETA’s, captações de água, escolas e outros equipamentos
públicos pelo Concelho;
Execução de instalações elétricas e apoio a eventos pelo Concelho;
SERVIÇOS DE OFICINAS E SERRALHARIA:
Manutenção e reparação de viaturas, máquinas e outros equipamentos;
SERVIÇOS DE PINTURA, SINALÉCTICA E CARPINTARIA:
Montagem e desmontagem de eventos pelo Concelho;
Manutenção de palcos e stands;
Alteração e manutenção de sinalética pelo Concelho;
Montagem e desmontagem do evento ArganilRock 2015,
Montagem e desmontagem da Feira de Maio em Pombeiro da Beira,
Pintura de reservatórios de água para combate de incêndios;
Montagem e desmontagem da Feira de Sopas e Doces em São Mart. da Cortiça;
Montagem e desmontagem da Feira de Sabores e Lavores em Vila Cova de Alva;
Montagem e desmontagem da Feira medieval em Arganil.
SERVIÇOS DE ESPAÇOS VERDES:
Construção e manutenção de espaços verdes;
Poda de árvores.
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA:
Recolha de resíduos sólidos urbanos pelo Concelho;
Limpeza urbana;
Manutenção e limpeza de contentores usados pelo Concelho.
15
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Divisão de Desenvolvimento Económico Social: Turismo
Ação: Auditoria de
Classificação de
Empreendimentos Turísticos
em Espaço Rural
Descrição:
Auditoria aos empreendimentos:
Quinta da Palmeira, em Cerdeira
Data de realização: 7 de
Abril
Ação: 12º Maratona de BTT
de Arganil
Descrição:
Participação com stand institucional do Município de Arganil na 12º Maratona de
BTT de Arganil, com o objetivo de divulgar aos participantes da prova e
acompanhantes as potencialidades turísticas do Concelho de Arganil.
Data de realização: 12 de
Abril
Ação: Comemoração do Dia
Internacional dos
Monumentos e Sítios 2015
Descrição:
Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2015,com percurso
pedestre pela Freguesia de Pombeiro da Beira.
Data de realização: 19 de
Abril
Ação: Cook Off – Duelo de
Sabores
Descrição:
Apoio Logístico às gravações do programa televisivo da RTP “Cook Off – Duelo de
Sabores”, filmado na Aldeia Histórica de Piódão.
Data de realização: 21 de
Abril
16
Ação: Reunião relativa à X
Feira das Freguesias 2015
Descrição:
Reunião realizada com a presença do Sr. Presidente e Presidentes das Juntas de
Freguesia, a qual teve como objetivo dar início à preparação e organização de mais
uma edição da Feira das Freguesias 2015.
Dia: 09 de Abril
Ação: Reunião relativa à X
Feira das Freguesias 2015
Animação
Descrição:
Reunião realizada com os grupos de animação do Concelho de Arganil, no âmbito
da Feira das Freguesias 2015, cujo objetivo foi definir o horário de atuação dos
grupos de animação presentes na referida reunião.
Dia: 16 de Abril
Ação: Ações de Formação Descrição:
Participação nas acções de formação/ seminários:
- Seminário Rota dos Vinhos do Dão: Um Destino Enoturístico
Data de realização: 27 de
Abril
Ação: VII Feira Medieval Descrição: Apoio à organização da VII edição da Feira Medieval em parceria em
parceria com o Agrupamento de Escolas de Arganil.
Ação:
Organização de Exposições
na Sala de Exposições
Temporárias Guilherme
Filipe
Descrição:
Exposição de Pintura intitulada “A Beira – Serra e o Tejo, uma União Improvável” da
autoria de Jorge Fernandes, de 07 a 31 de Maio de 2015;
Período:
07 a 31 de Maio
17
Período:
29 de Maio de 2015
Acção: Procedimento de
Recrutamento e Seleção de
estagiário a acolher no
âmbito da 5ª edição do
PEPAL - Turismo
Descrição: Realização de Entrevistas Individuais aos candidatos ao estágio PEPAL
para a área de Turismo.
Período:
28 de Maio
Ação:
Oferta de Material
Promocional
Descrição:
Colaboração com diversas entidades na oferta e cedência de Material Promocional
alusiva ao Concelho de Arganil, a saber:
Abril
Dia 12 – Clube Arganil BTT Serra do Açor, entrega de folhetos promocionais do
concelho;
Dia 20 – Programa da RTP 1 “Cook-Off”, entrega de folhetos promocionais do
concelho;
Dia 25 – Lions Clube de Arganil, entrega de folhetos promocionais do concelho;
Dia 27 – Semana do Empreendedorismo, entrega de folhetos promocionais do
concelho;
Maio
Dia 01 – Cerdeira Convida 2015, entrega de folhetos promocionais do concelho;
Dia 03 – Associação Filarmónica de Arganil, Festival de Bandas de Mortágua, entrega
de folhetos promocionais do concelho;
Dia 08 – 1º Seminário Temático “ Os Desafios de Ser Familia”, entrega de folhetos
promocionais do concelho;
Dia 09 – 1º Encontro de Renault 4L em Coja, entrega de folhetos promocionais do
Período:
Abril a Maio
18
concelho;
Dia 16 – Convívio de Ex-Militares, entrega de folhetos promocionais do concelho;
Dia 16 – 8ª Concentração do Circuito Municipal de Escolas de Natação, entrega de
folhetos promocionais do concelho;
Dia 17 – Bombeiros Voluntários de Coja, entrega de folhetos promocionais do
concelho;
Dia 17 – Feira das Sopas e Doces em S. Martinho da Cortiça, entrega de folhetos
promocionais do concelho;
Dia 23 – União de Freguesias Vila Cova e Anceriz - VI Mostra de Sabores e Lavores,
entrega de folhetos promocionais do concelho;
Dia 23 – XI Convívio das Madrinhas e Padrinhos do Rádio Clube de Arganil, entrega
de folhetos promocionais do concelho;
Dia 26 – União de Freguesias de Coja e Barril de Alva, entrega de folhetos
promocionais do concelho;
Dia 30 – Almoço Convívio – RIT 77, entrega de folhetos promocionais do concelho;
Dia 31 – Rancho Infantil e Juvenil “Os Columbinos”, entrega de folhetos
promocionais do concelho;
Ação:
Representação em Feiras
de Artesanato e
colaboração com os
artesãos do Concelho na
sua inscrição em diversas
Feiras e certames.
Descrição:
“Feira de Artesanato Urbano 2015 – Coimbra”, decorreu no dia 11 de Abril, com a
participação do artesão Armindo Pinto.
“Feira de Santo Isidro – Escola Agrária de Coimbra” – Coimbra, decorreu do dia 17
a 19 de Abril, com a participação do artesão Armindo Pinto;
“Feira Medieval de Anadia”- Anadia decorreu do dia 13 a 14 de Maio, com a
participação do artesão Armindo Pinto;
“Feira – Expo Rural Carragozela” em Carragozela, decorreu do dia 01 a 03 de Maio,
com a participação do artesão Armindo Pinto;
“ Feira de Artesanato Urbano 2015” em Coimbra, decorreu no dia 09 de Maio, com
19
a participação do artesão Armindo Pinto;
“ Romaria da Ascensão na Mata do Buçaco” no Luso, decorreu no dia 14 de Maio,
com a participação da artesã Ana Brito;
Período:
Abril e Maio
Ação:
Atendimento ao Público
Descrição:
Estatística de atendimento no Posto de Turismo relativa aos meses de Abril e
Maio de 2015 Período:
Abril a Maio
Estatística:
Abril: 227
Maio: 290
Total de Visitantes: 517
Acção:
Posto de Turismo do Piódão
Descrição:
Atendimento ao público.
Grupos:
Dia 11 – Grupo de Escuteiros de Vilarinho de Cambas – Vila Nova de
Famalicão – Entrega de informação a 9Pax.
Dia 19 – Grupo de Mira – Entrega de informação a 10Pax.
Dia 21 – Filmagens do Programa “Cook off” – Duelo de Sabores – Entrega de
informação a 37Pax.
Dia 27 – Grupo do INATEL – Entrega de informação a 25Pax.
Período:
1 a 30 de Abril de 2015
Estatística (Quando Aplicável):
1075 Visitantes
Ação:
Posto de Turismo do Piódão
Descrição:
Atendimento ao público.
20
Período:
1 a 31 de Maio de 2015
Grupos:
Dia 6 – Agrupamento de Escolas de Arganil – Curso de Técnico de Turismo
Ambiental e Rural – Entrega de informação a 39Pax.
Dia 10 – Grupo do INATEL Viseu – Entrega de informação a 48Pax.
Dia 17 – Associação Cultural do Porto – Entrega de informação a 43Pax.
– Grupo do INATEL – Entrega de informação a 14Pax.
– Grupo do Porto – Entrega de informação a 11Pax
Dia 20 – Grupo do INATEL – Entrega de informação a 17Pax.
Dia 24 – Grupo de Aveiro – Entrega de informação a 17Pax.
- Grupo de Vila Nova de Gaia – Entrega de informação a 10Pax.
- Grupo de Viseu – Entrega de informação a 22Pax.
Dia 30 – Grupo de Felgueiras – Entrega de informação a 23Pax.
- Grupo de Barcelos – Entrega de informação a 15Pax
Estatística (Quando Aplicável):
1773 Visitantes
Ação:
Núcleo Museológico do Piódão
Descrição:
Atendimento ao público.
Grupos:
Dia 21 – Filmagens do Programa “Cook off” – Duelo de Sabores – Visita 37Pax
Dia 24 – Grupo do INATEL – Visita de 22PAx
Período:
1 a 30 de Abril de 2015
Estatística (Quando Aplicável):
481 Visitantes
Ação:
Núcleo Museológico do Piódão
Descrição:
Atendimento ao público
Grupos:
Dia 6 – Agrupamento de Escolas de Arganil – Curso de Técnico de Turismo
Período:
1 a 31 de Maio de 2015
21
Estatística (Quando Aplicável):
677 Visitantes
Ambiental e Rural – Visita de 39Pax
Dia 10 – Grupo do INATEL Viseu – Visita de 48Pax
Dia 17 – Associação Cultural do Porto – Visita de 43Pax
Dia 18 – Dia Internacional dos Museus – Visita de 12Pax
22
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Desenvolvimento Económico
Acção: Organização de Processos das Zonas Industriais
Descrição: Resposta aos vários pedidos de cedência de lotes e informações; Atendimento ao público de requerentes interessados em lotes em: Vale de Fôjo, Côja e Relvinha. Período: 01.04.2015 a 31.05.2015
23
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades
Acção: Participação e Apoio
Descrição: Participação em eventos de carácter social, cultural, associativo e desportivo
Período: 01.04.2014 a 31.05.2015
24
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Gabinete Municipal de Protecção Civil
Acção: Protecção Civil
Descrição:
Projeto armazém de fitofármacos;
Acompanhamento da desinfestação das escolas e dos outros edifícios;
Preparar dossiês de desinfestação dos diversos edifícios;
Separadores de hidrocarbonetos e separadores de gorduras – ofícios para empresas (c/ engª Catarina C.);
Acompanhar a manutenção de extintores de incêndio e da Rede de Incêndio Armada;
Resumo das propostas para a limpeza dos separadores de gorduras das cantinas das escolas de S. Martinho e de Arganil.
Quinta do Raro – apoio à queijaria;
Fichas técnicas e de segurança dos produtos de limpeza em armazém; inventariação de produtos existentes;
Reunião com trabalhadores da limpeza urbana e jardins, para esclarecimento de alguns pontos sobre higiene e segurança no trabalho e o seu cumprimento;
Participação nas II jornadas do medronho – ESAC Coimbra - 22/05;
Processo formação em utilização de extintores – pessoal ao serviço do Município (com dra Sílvia).
Data:
01.02.15 a 31.03.2015
25
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Ambiente e Saúde
Ação: ÁGUAS DE ABASTECMENTO
Descrição:
Análise e informação de resultados de análises de água para consumo ٭
humano, relativos ao Concelho de Arganil:
·Programa de vigilância, Centro de Saúde de Arganil.
·Controlo de Qualidade de água.
·Acompanhamento das colheitas de água efetuadas aos sistemas de
abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,
Nogueira, Piódão 1, Piódão 2, Moura da Serra, Folques, Alqueve, Sta. Quitéria,
Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona, Mourísia, Valado,
Casarias, Relva Velha, Bocado, Bufalhão, Soito da Ruiva, Celavisa, Sequeiros,
Travessas, Adcasal e Jurjais. (Programa de Controlo da Qualidade da Água
para Consumo Humano).
Análise e informação de resultados de análises de água para consumo ٭
humano, relativos aos sistemas de abastecimento das Juntas de Freguesia e
Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de Controlo da
Qualidade da Água para Consumo Humano do ano 2015 (PCQA):
. Acompanhamento das Colheitas de Água efetuadas aos sistemas de
abastecimento de Coja, Esculca, Cerdeira, Pisão, Benfeita, Deflores, Sardal, Pai
das Donas, Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro, Monte Redondo, Aveleira,
Torrozelas, Cepos, Casal Novo, Teixeira, Água D´Álte, Caratão, Porto
Castanheiro, Relvas, Ribeiro, Vale Torno, Corgas, Espinho, Sobral Gordo, Porto
Silvado, Sobral Magro, Sorgaçosa, Barroja, Foz D´Égua, Chãs D´Égua, Malhada
Chã, Fórnea, Tojo, Parrozelos e Monte Alto.
. Elaboração e execução dos procedimentos a efetuar no âmbito do
PCQA.
,Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro, pH ٭
Período: 1 de abril 2015 a 31 de
maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
26
Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários sistemas de
abastecimento de água.
Elaboração da relação da quantidade de reagentes utilizados nas diversas ٭
medições dos parâmetros de Cloro e pH dos sistemas de abastecimento.
Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para o ٭
Centro de Saúde de Arganil (Autoridade de Saúde de Arganil), no âmbito do
Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, bem
como das não conformidades detetadas em parâmetros de Água para
Consumo Humano.
-Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do Auto ٭
controlo - Estabelecimentos da Cadeia Alimentar.
Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para consumo ٭
humano, no PORTAL da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos), no âmbito do PCQA 2015.
.Elaboração dos planos de trabalhos mensais para os vigilantes de água ٭
.Elaboração de Mapa de piquete de Águas - Mensais ٭
.Análise dos relatórios de serviço elaborados pelos Vigilantes de Água ٭
Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes de ٭
abastecimento e elaboração de gráficos estatísticos.
Análise de todas as fichas de registo de dados referentes aos sistemas de ٭
abastecimento de água e elaboração de estatística.
Acompanhamento do desenvolvimento do Plano de Manutenção e Limpeza ٭
de Reservatórios para o ano 2015.
,Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município ٭
trimestralmente através de Edital dos dados da qualidade da água, no prazo
máximo de dois meses após o trimestre.
Deslocações diversas a sistemas de abastecimento de água para consumo ٭
humano (captações, estações de tratamento, zonas de tratamento e
reservatórios), no âmbito do controlo operacional da qualidade da água.
Medições de Cloro, Ph, alumínio, ferro e manganês em diversos pontos da ٭
rede de abastecimento de água do sistema de abastecimento de Feijoal bem
como na estação de tratamento de água e acompanhamento dos trabalhos de
27
manutenção.
Validação no Portal da ERSAR do IDQA da Alta e da Baixa 2014 (informação٭
de dados da qualidade da água – análises de água).
Acompanhamento na ETA de Feijoal da Assistência Técnica que está a ser ٭
efetuada pela empresa CTGA.
Planeamento e supervisão das deslocações às captações dos sistemas de٭
abastecimento de Água de Teixeira, Porto Castanheiro, Relvas, Ribeiro,
Caratão, Água D´Álte, Cepos, Casal Novo, Pai das Donas, Cerdeira, Parrozelos,
Esculca, Pisão, Corgas, Sobral Magro, Vale do Torno, Porto Silvado, Barroja,
Sobral Gordo, Espinho, Sorgaçosa, Pardieiros, Foz D´Égua, Chãs D´Égua,
Malhada Chã, Tojo, Fórnea e Aveleira da empresa que está a elaborar o
estudo da delimitação dos perímetros de proteção das captações.
Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e ٭
resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das
Comissões de Melhoramentos e Juntas de Freguesia – revisão de protocolos e
elaboração de ofícios.
Acompanhamento do processo de reformulação dos Perímetros de ٭
Proteção das Captações de abastecimento público de Água da Câmara e
respetiva recolha de informação e deslocação a captações.
Acompanhamento do processo de elaboração dos Perímetros de Proteção ٭
das Captações de Água dos sistemas das Juntas de Freguesia e Comissões de
Melhoramentos.
Ofício APA relativo a Perímetros de Proteção das captações de ٭
abastecimento púbico – envio de estudo.
Elaboração de estudo sobre os consumos de água na Zona de ٭
Abastecimento da Relvinha.
Análise de procedimento e acompanhamento do processo de limpeza e ٭
desinfeção da nova conduta elevatória de Alagoa (Arganil).
Reporte de variáveis da qualidade de serviço (Indicadores de 2.ª geração ٭
ERSAR), para preenchimento de reporte de contas por parte da subunidade
financeira no âmbito do POCAL.
28
Ação: ÁGUAS RESIDUAIS
Descrição:
Acompanhamento e verificação do cumprimento pelos operadores das٭
ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de
funcionamento e limpezas, fichas de registo do Limpa Fossas e ficha de registo
de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na Manutenção /
Monitorização das ETAR´s e fossas do Concelho;
Acompanhamento e verificação do Plano de análises de águas residuais das ٭
ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e
reajustes no funcionamento e tratamento das ETAR.
Acompanhamento do processo de regularização das licenças de utilização ٭
dos recursos hídricos – rejeição de águas residuais das ETAR´s do Concelho.
Visitas de acompanhamento da monitorização e manutenção às ETAR´s de ٭
Nogueira, Piódão, Relvinha e Celavisa.
Envio dos boletins de análises de águas residuais e reporte de volumes de ٭
efluente das ETAR´s de Póvoa Folques I e II, Celavisa, ZI Coja, ZI Vale do Fojo,
Casal Frade, Foz da Moura II, Nogueira, Maladão e Cortiça no SILiamb
(Sistema integrado de Licenciamentos do Ambiente) no site da APA.
Envio de comprovativos de pagamento para apreciação técnica das ETAR´s ٭
de Cortiça, Celavisa, Póvoa de Folques I, Foz da Moura II e Piódão, com vista à
obtenção da revalidação das licenças de utilização dos recursos hídricos –
rejeição de águas residuais.
Visita de acompanhamento ao local de implantação da ETAR de Sanguinheda٭
com vista à verificação do atravessamento do terreno para o local de descarga
e o local da estação elevatória.
Visita ao terreno de fossa em Pombeiro da Beira, com vista a elaboração de٭
estudo de viabilidade para a construção de uma ETAR.
Parecer e informação no âmbito de solicitação de ligação à rede pública de ٭
saneamento / e viabilidade ligação /taxas.
Elaboração de ofícios às empresas da ZI Relvinha a solicitar análises do ٭
Período: 1 de abril 2015 a 31 de
maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
29
efluente (auto controlo) à entrada do coletor municipal.
Elaboração de ofícios de sensibilização sobre separadores de ٭
hidrocarbonetos.
Solicitação de orçamentos para encaminhamento de águas/ resíduos ٭
provenientes de separadores de hidrocarbonetos e separadores de gorduras,
instalados em edifícios municipais.
.Elaboração de memorando/ memória descritiva ETAR Relvinha ٭
Elaboração de quadro resumo com ponto da situação relativamente a ٭
licenças de utilização de recursos hídricos.
Estudo de viabilidade para seleção e solicitação de orçamentos de ٭
medidores de caudal de águas residuais.
Deslocação a Sardal para averiguação da rede de saneamento existente na ٭
povoação e viabilidade de construção de uma ETAR.
Verificação de viabilidade de ligação de saneamento / disponibilidade de ٭
serviço nas povoações Sarzedo, Carvalhas, S. Pedro, Rochel e Casal S. José.
Ação: SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE
Descrição:
Preenchimento Painel de Gestão do processo Águas, Vigilância, Manutenção ٭
e Obras 2015;
Registo das limpezas de reservatórios no plano de limpeza de reservatórios ٭
e fichas de cadastro.
.Estatísticas Roturas de água ٭
;Participação na Equipa interna de auditorias aos processos Balcão Único ٭
Taxas e licenças; Obras Particulares – Licenciamento, vistoria e fiscalização;
Obras Municipais - Acompanhamento e Planeamento de Obras;
Aprovisionamento; Turismo; Cultura; Educação e Desposto.
Período: 1 de abril 2015 a 31 de
maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: RESÍDUOS Descrição:
30
.Contactos com ERSUC para despejo dos ecopontos do Concelho ٭
Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos urbanos ٭
depositados na estação de transferência da Chapinheira e recolhidos no
Concelho de Arganil, bem com dos resíduos dos ecopontos.
.Informação sobre reclamações de resíduos٭
Levantamento dos diversos tipos de resíduos produzidos no Estaleiro٭
Municipal e pedidos de orçamentos para gestão e encaminhamento dos
mesmos.
Início da elaboração do Plano Ação de gestão de resíduos urbanos – PERSU٭
2020.
Período: 1 de abril 2015 a 31 de
maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: ÁGUAS BALNEARES Descrição:
Participação na reunião Gestão Águas Balneares/Zonas Banhos – Época ٭
Balnear 2015 na APA - ARH Coimbra.
Período: 1 de abril 2015 a 31 de
maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: VÁRIOS Descrição:
.Análise das horas extraordinárias do pessoal do sector de águas ٭
Acompanhamento e verificação do Plano de análises de água da Piscina ٭
Municipal de Arganil.
.Participação na 3.ª reunião do Conselho Eco-Escolas, da Escola de Sarzedo٭
Desenvolvimento de Ações de Sensibilização sobre “Compostagem” na٭
Escola e Jardim de Infância de Sarzedo e Ações de Sensibilização sobre
“Importância da Água – Poupar Água” na Escola 1.º CEB e Jardim de Infância
Coja, no âmbito do Projeto Eco-Escolas.
Elaboração de normas a aplicar nos estabelecimentos alimentares no ٭
âmbito da Feira das Freguesias.
Participação na vistoria à empresa VALOVO II, no âmbito da emissão de ٭
alvará de licença de exploração.
Informação conjunta com setor de licenciamento relativa a empresa de٭
Período: 1 de abril 2015 a 31 de
maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
31
extração de areias – Pedreira Vale do Forno, proprietário – Socialva, lda.
Participação em reunião de estágios curriculares da Escola Secundária de ٭
Arganil.
Orientação de Estágio Profissional de Engenharia do Ambiente (Estágio a ser ٭
desenvolvido na Câmara Municipal de Arganil).
Orientação de Estágio Curricular do Curso de Gestão de Ambiente da Escola ٭
Secundária de Arganil (Estágio a ser desenvolvido na Câmara Municipal de
Arganil).
32
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Contencioso
Ação:
Contraordenações
Descrição:
Registo e Instrução dos Processos de Contra-Ordenação;
Notificação de arguidos e testemunhas;
Autos de Declarações de arguidos e testemunhas;
“Triagem” e controle dos processos em andamento (mantidos
organizadamente separados por assunto e fase processual);
Controle dos processos em regime de pagamento em prestações
mensais;
Elaboração das Propostas de Fundamentação de Decisão;
Elaboração das Decisões Finais;
Elaboração e envio dos ofícios respeitantes às fases de: Audiência de
Interessados e Decisão Final;
Arquivamento dos processos encerrados;
Digitalização de todos os elementos do processo para inserção na
gestão documental.
Período:
1 de abril a 31 de maio de 2015
Ação:
Expediente Geral
Descrição:
Ofícios;
Organização e atualização da Legislação;
Atendimento de Munícipes e colegas verbalmente;
Elaboração de pareceres jurídicos (escrito) solicitados;
Acompanhamento das Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal;
Elaboração de respostas às reclamações apresentadas por munícipes/
notificações para cumprimento de obrigações legais;
Tratamento e acompanhamento de situações referentes a
procedimentos de contratação pública;
Apreciação de candidaturas à concessão de benefícios públicos;
Elaboração de contratos;
Revisões de regulamentos municipais.
Período:
1 de abril a 31 de maio de 2015
Ação:
Processos de execução fiscal
Descrição:
Registo dos Processos;
Elaboração de citações, com base nas certidões de dívida emitidas
pelos serviços de águas e de taxas;
33
Período:
1 de abril a 31 de maio de 2015
Receção de pagamentos - emissão de guias, e de informação relativa a
pedido de pagamentos em prestações;
“Triagem” e controle dos processos em andamento, e extinção de
processos de acordo com o CPPT;
Controle dos processos em regime de pagamento em prestações
mensais;
34
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Balcão Único
Acção: Atendimento
Descrição: Atendimento de Munícipes
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: Normal: 1443 Prioritária: 6
35
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Serviço: DAGF Recursos Humanos
Ação:
Recrutamento e Seleção
Descrição:
Desenvolvimento de procedimentos concursais comuns de recrutamento para
postos de trabalho em relações jurídicas de emprego público por tempo
indeterminado e determinado, previstos e não ocupados no mapa de pessoal
de 2014: procedimentos relacionados com a aplicação dos métodos de
seleção e com os procedimentos de recrutamento.
Desenvolvimentos dos procedimentos relativos à abertura de procedimentos
concursais previstos no mapa de pessoal 2015
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Recrutamentos: 1
Procedimentos concursais: 9
Ação:
Avaliação do desempenho dos
trabalhadores
Descrição:
Procedimentos relacionados com o planeamento da avaliação do
desempenho de 2015/2016;
Procedimentos relacionados com o suprimento da avaliação através da
ponderação curricular (desempenhos de 2010, 2011, 2012 e 2013/2014).
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Estatuto Disciplinar
Descrição:
Procedimentos relacionados com a prestação de informações sobre registos
disciplinares e conteúdos funcionais bem como sobre a legislação aplicável. Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Resolução de conflitos
Descrição:
Intervenção no âmbito das relações laborais no sentido de otimizar o
36
funcionamento da organização municipal através da adequação de
comportamentos e da própria organização do trabalho.
Procedimentos: elaboração de ordens de serviço; reuniões de consenso,
contactos presenciais, telefónicos e por via eletrónica com os colaboradores e
estrutura hierárquica.
Assuntos: ausências; horários de trabalho; competência hierárquica;
atividades e funções atribuídas.
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Vínculo de Emprego público
Descrição:
Atividades relacionadas com o estabelecimento, modificação e extinção da
relação jurídica de emprego público.
Procedimentos: termo e renovações de contratos de trabalho em funções
públicas com termo resolutivo certo; cessação de contratos de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado; vicissitudes contratuais;
mobilidades internas.
Procedimentos relacionados com a avaliação de períodos experimentais.
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração local
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Acolhimento e Integração
Descrição:
Atividades relacionadas com o acolhimento e integração nos locais de
trabalho municipais de novos colaboradores no Município de Arganil
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
5
Ação:
Formação Profissional
Descrição:
Atividades relacionadas com a gestão, aquisição e desenvolvimento de
competências pelos colaboradores do Município de Arganil.
Divulgação de ações de formação profissional.
Gestão do procedimento de Formação Profissional no âmbito do SGQ.
Apuramento de indicadores 2014, Monitorização dos indicadores de 2015;
propostas de melhoria.
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
37
Ação:
Higiene, Segurança e Saúde no
Trabalho
Descrição:
Atividades relacionadas com a ocorrência de acidentes de trabalho:
participações, constituição do processo de acidentes, encaminhamento dos
colaboradores; articulação com a Seguradora e acompanhamento dos
processos; conferência de indemnizações da Companhia de Seguros à
Autarquia e por despesas efetuadas pelos colaboradores; controlo de
indemnizações; peritagens; gestão de reclamações e atendimento.
Articulação com a empresa responsável pela Medicina no Trabalho.
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
1 Acidente de trabalho
Ação:
Prestação de informações a
entidades oficiais
Descrição:
Informações periódicas a DGAL sobre os recursos humanos através do SIIAL e
a integrar o relatório de gestão municipal.
Elaboração do Relatório das atividades de Formação Profissional para o INA. Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
3
Ação:
Organização e Duração do
Trabalho
Descrição:
Atividades, tarefas e esclarecimentos relacionadas com a modificação das
modalidades de horários de trabalho e prestação de trabalho extraordinário.
Continuação da elaboração de proposta de regulamento interno – elaboração
de mapas de horários de trabalho.
Propostas de organização e duração do tempo de trabalho face às
necessidades do funcionamento dos serviços municipais e á alteração do
período normal de trabalho diário e semanal.
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Remunerações
Descrição:
Supervisão das atualizações legais que afetam o processamento das
remunerações dos trabalhadores e eleitos locais do Município, com maior
incidência na aplicação da LGTFP, Programa de Rescisões, parentalidade e
processamentos irregulares.
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
38
Estatística (Quando Aplicável):
2 meses
Ação:
Gestão dos projetos do programa
Iniciativa Emprego
Descrição:
Contratos emprego-inserção e emprego-inserção +; estágios qualificação-
emprego – elaboração e submissão de candidaturas, entrevistas, acolhimento
e integração dos trabalhadores, estabelecimento de acordos, prorrogações,
assiduidade, comunicação do pagamento de subsídios, comparticipações,
rescisões e termos; resolução de conflitos.
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
9
Ação:
Garantias de Imparcialidade
Descrição:
Informações sobre o regime legal e suas condicionantes e emissão de
declarações.
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável): 1
Ação:
Gestão dos recursos humanos
Descrição:
Elaboração do manual de funções e competências dos trabalhadores da
Autarquia.
Elaboração da ponderação prévia da redução do período normal de trabalho
no âmbito da negociação do ACEP.
Desenvolvimento do procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
no âmbito do PEPAL.
Caracterização dos recursos humanos da Autarquia para integração no
Relatório de Gestão 2014 da Autarquia.
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
39
Ação:
Férias, Faltas e Licenças
Descrição:
Atividades, tarefas e esclarecimentos relacionadas com o regime legal das
faltas, férias e licenças. Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Estágios Curriculares
Descrição:
Procedimentos relativos ao acolhimento estagiários provenientes dos
estabelecimentos de ensino e escolas profissionais da região, seu acolhimento
e integração. Período: De 01/04/2015 a
31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
10
Ação:
Esclarecimentos e colaboração
com outras Autarquias Locais
Descrição:
Prestação de informações e esclarecimentos sobre métodos e técnicas da
gestão de recursos humanos de âmbito municipal a outros Municípios e
Freguesias (procedimentos concursais). Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável): 2
Ação:
Atendimento
Descrição:
-- Prestação de informações e esclarecimentos aos trabalhadores e Executivo
do Município de Arganil, bem como aos munícipes enquanto candidatos a
emprego.
-- Supervisão geral do atendimento efetuado no serviço de recursos humanos
com vista à correção das informações prestadas, no respeito pelas
competências próprias existentes.
-- O atendimento é efetuado presencialmente, telefonicamente e via
eletrónica.
Período:
De 01/04/2015 a 31/05/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Média 20/dia.
40
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Gabinete Técnico – Florestal
Ação: Trabalhos no âmbito do
POM e PMDFCI
Descrição:
- Acompanhamento/apoio à reunião da Comissão Municipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios;
- Atualização da base de dados SIG do PMDFCI;
- Finalização da revisão do Plano Operacional Municipal 2015 (POM) (Caderno
III do PMDFCI);
- Atualização da Cartografia de Apoio à Decisão (CAD) com novos elementos
(FGC, PA, RVF, etc.);
- Apoio logístico e monitorização da implementação da Rede Primária de
Faixas de Gestão de Combustíveis (RPFGC) no Perímetro Florestal da N. Sra.
das Necessidades;
-Atualização da base de dados nacional do Sistema de Gestão de Informação
de Incêndios Florestais;
Período: abril
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Levantamentos e
marcações
Descrição:
- Levantamento e emissão dos autos dos trabalhos executados na rede viária
florestal pela maquinaria da ADESA;
- Levantamento e produção de cartografia de incêndio florestal;
Período: abril e maio
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Dinamização da
implementação de estruturas
para Recreio e Lazer em espaços
florestais
Descrição:
- Acompanhamento e verificação da implementação dos Caminhos Históricos
(PR AGN 2 e PR AGN 3) em Piódão, no âmbito das Aldeias Históricas de
Portugal;
- Acompanhamento ação de formação para implementação e manutenção de
percursos pedestres a técnicos operacionais do Município;
- Verificação de troços e elaboração de rotómetro para os percursos do
Centro de BTT, Grande Rota e Pequena Rota pedestre das Aldeias de Xisto;
41
- Preparação de peças e lançamento do concurso “Fornecimento, Instalação
de Sinalética e Estruturas para Percursos Pedestres e Centro de BTT”, no
âmbito do programa de animação das Aldeias de Xisto (em colaboração com
Eng.ª Carla Neves);
- Delineamento e verificação no terreno de percursos pedestres para
atividades do Município (Novos Trilhos da Natureza).
Período: abril e maio
Estatística (Quando Aplicável):
42
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: DDES (GTF)
Ação: Candidaturas
Descrição:
- Vistoria da execução do projeto “Estabilização de Emergência Após
Incêndio” com entidade gestora do ProDeR;
- Preparação de peças, lançamento e tramitação do concurso “Manutenção e
Recuperação de Galerias Ripícolas” para oito das linhas de água principais do
concelho, com financiamento aprovado pelo ProDeR (em colaboração com
Eng.ª Carla Neves);
Período: abril e maio
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Vistorias e Pareceres
Descrição:
- Resposta a queixas e processos de contra ordenação no âmbito de defesa
de pessoas e bens contra incêndios florestais, com vistorias a perímetros de
segurança contra incêndios de edificações e aglomerados populacionais;
- Realização de enquadramentos nas peças do PMDFCI e emissão de
pareceres no âmbito do novo regime jurídico para as (re)arborizações;
Período: abril e maio
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Diversos
Descrição:
- Tramitação do procedimento para alienação de madeira de prédio do
Município (Freg. Sarzedo);
- Preparação de peças, lançamento e tramitação de procedimento para
alienação de cortiça na árvore da Quinta do Mosteiro;
- Reuniões com ICNF no âmbito da aplicação das políticas de ordenamento
florestal;
- Acompanhamento e orçamentação de trabalhos de silvicultura;
- Reuniões com várias entidades e proprietários no âmbito do delineamento de
planos, projetos a implementar, entre outros;
- Colaboração com outros gabinetes do Município:
Produção de cartografia diversa;
Cooperação técnica. - Outras tarefas ligadas ao funcionamento do GTF.
Período: abril e maio
Estatística (Quando Aplicável):
43
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Gabinete de Informática
Ação:
Administração de Sistemas
Descrição:
Monitorização, atualização e configuração dos diversos servidores e serviços
existentes. Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
274
Ação:
Helpdesk
Descrição:
Diversas assistências efetuadas ao nível de software, hardware e apoio
técnico a solicitações diversas dos utilizadores. Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
709
Ação:
Acompanhamento a Escolas e JI
do Concelho
Descrição:
Diversas intervenções ao nível de Hardware, Software e Helpdesk efetuadas
às diversas Escolas e Jardim-de-infância do Concelho.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável): 13
Ação:
Implementação e configuração de
diversas soluções
Descrição:
Nomeadamente: modificação e adaptação de rede ITED no CAJ; ligação
44
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
wireless entre o CAJ e o Município; Cobertura Wireless do Sub-Paço; ligação
de Painel LED e apoio à instalação de Fibra Ótica na EB1 de Arganil.
Estatística (Quando Aplicável): 29
Ação:
Acompanhamento em diversas
intervenções a equipamentos e
serviços
Descrição:
Acompanhamento efetuado a técnicos ou representantes das empresas
Trustvision, Viatel, Ambisig, KonicaMinolta, Cenário Avançado, Prosegur,
Netscreen, ITEN, ESIC, Digitalsign, AIRC e MEO através da realização de
intervenções conjuntas. Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável): 73
Ação:
Participação em diversas reuniões
de trabalho e estabelecimento de
contactos.
Descrição:
Participação em diversas reuniões de trabalho e estabelecimento de
contactos com representantes das empresas: MEO, Digidelta, Deloitte,
KonicaMinolta, ADSI, Esistemas, Primelayer, Trustvision, A.M.A., RIS2048,
Ambisig, Bugbyte, Intermarché, Nova TV, ITEN, CIM RC, Cenário Avançado,
Junta de Freguesia de S. Martinho da Cortiça, Agrupamento de Escolas de
Arganil, Soltrafego, Espectro, ANACOM, Gatewit, Primelayer, Toguide, Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa, CGI, Certiel, Águas do Mondego, Digitalsign,
ISA Energy, Vodafone, AIRC, Switch, Contar, Enermeter, ACIN, Areal Editores,
Microsoft e Municípios de Tábua e Penacova.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
119
Ação:
Elaboração e acompanhamento
de procedimentos contratuais e
concursais
Descrição:
Celebração de procedimentos diversos ao abrigo do regime simplificado.
Procedimentos concursais de recrutamento de estagiários PEPAL –
Comunicação e Multimédia e Marketing.
Apoio técnico em procedimento de fornecimento e instalação de
parcómetros.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável): 64
45
Ação:
Edição de conteúdos e
elaboração de imagens
promocionais
Descrição:
Introdução, edição de conteúdos e imagem no Portal Municipal e Facebook,
sistema de gestão de filas de espera do Balcão Único, publicações municipais
e eventos institucionais.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável):
508
Ação:
Apoio técnico e na realização de
eventos
Descrição:
Apoio técnico e logístico a diversos eventos, nomeadamente Projeção
Cinematográfica e Audiovisual.
Apoio técnico à CIM-RC através de colaboração com a Deloitte na
conceptualização de projeto intermunicipal de Modernização Administrativa.
Esclarecimentos técnicos a solicitações dos Municípios de Loures e Vila de Rei
Participação em painel temático no evento OPS Coach 2015 da KonicaMinolta
Auditorias Internas no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade
Participação em Workshop Temático da eSPap - Desafios da Banda Larga nas
Cidades Inteligentes
Operacionalização dos Espaços do Cidadão de Arganil e S. Martinho da Cortiça
com a Agência para a Modernização Administrativa
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável): 52
Ação:
Acompanhamento de estágios
Descrição:
Estágio Profissional de Multimédia
Estágios Técnico-Profissionais nas áreas de Multimédia e de Informática Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável): 5
Ação: Descrição:
46
Ações de Formação Ação de treino com a Netscreen no software LED Studio
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística (Quando Aplicável): 1
47
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Secção Financeira
Ação: Desenvolvida pela
Seção Financeira áreas:
Economia, Contabilidade e
Aprovisionamento
Descrição:
Conferência de extratos de conta de entidades;
Realização de reconciliação bancária;
Elaboração de lista de pagamentos e sua concretização;
Abertura de concursos para a aquisição de bens e serviços;
Acompanhamento da evolução de divida do Município;
Acompanhamento e envio de informação para DGAL;
Acompanhamento dos processos de execução fiscal;
Processamento de documentos de despesa;
Processamento de documentos de receita;
Elaboração de informações relativas ao aprovisionamento;
Processamento das requisições;
Classificação de documentos e respetivo lançamento;
Acompanhamento dos processos de colocação de BIP’s no Concelho;
Conferência e impressão de declaração trimestral de IVA;
Acompanhamento de situações de reclamação e esclarecimento no
âmbito das leituras e cobrança de Água;
Acompanhamento da situação contributiva e tributária de fornecedores e
outros prestadores de serviços;
Registo e atualização das garantias prestadas por fornecedores e
empreiteiros;
Acompanhamento da execução da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua
atual redação;
Elaboração e publicação das subvenções atribuídas de acordo com a Lei
n.º 64/2013, 27 de agosto.
Colaboração na auditoria externo no âmbito da certificação do sistema de
gestão da qualidade.
Período: de 01 de abril de 2015
a 31 de maio de 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Desenvolvida pela
Seção Financeira área:
Património
Descrição:
Atualização do Inventário dos Bens móveis e imóveis afetos ao Município;
Registo do Património Mobiliário e Imobiliário do Município;
48
Reconciliação contabilística e do inventário;
Reconciliação de imóveis descritos no serviço de Finanças com a
Conservatória do Registo Predial e com o sistema de Inventário e
Cadastro;
Recolha de documentação para a celebração de diversas escrituras de
aquisição de terrenos e outros imóveis;
Celebração e acompanhamento de contratos de empreitadas de obras
públicas, bem como de bens e serviços;
Acompanhamento dos processos dos Bairros Sociais de Coja e Arganil;
Abertura de vários procedimentos com vista a aquisição de diversos bens
e serviços;
Acompanhamento dos processos dos vários ramos de seguros;
Celebração de diversos Contratos Programa com as Freguesias.
Período: de 01 de março de
2015 a 31 de maio de 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Desenvolvida pela
Seção Financeira área:
Contabilidade de Custos
Descrição:
Conferência da valorização de existências em stocks e contabilidade
geral;
Registo de Fichas de Mão-de-obra;
Verificação de entrada e saídas de armazém;
Reconciliação de proveitos e outros custos diretos.
Colaboração na elaboração do memorando/guião de apoio às “adendas
aos contratos de delegação de competências com as uniões das
Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra e Cepos e Teixeira e com a
Freguesia da Benfeita”, relacionadas com a entrega da gestão dos
sistemas de abastecimento de água.
Período: de 01 de março de
2015 a 31 e maio de 2015
Estatística (Quando Aplicável):
49
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Educação
Ação: AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Descrição:
Entrega dos Formulários para Ação Social 2015/16 Escolar ao
Agrupamento de Escolas de Arganil – Modalidades de Transportes Escolares
(todos os níveis de ensino); Refeições (pré-escolar e 1º ciclo), Manuais
Escolares (1º ciclo) e Atividades de Animação e de Apoio à Família (pré-
escolar);
Organização das Tabelas para registo dos Processos de Ação Social Escolar; Processamento de Formulários ASE 2015/2016.
Período: De 1 de Abril a 31 de
Maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Processados 240 Formulários
Ação:
ARTICULAÇÃO COM TRANSDEV–CENTRO
Descrição:
Verificação, retificação e confirmação mensal de dados relativos a alunos com Transportes Escolares enviados aos Serviços de Educação pela Transdev.
Requisições de Passes Escolares 2015/2016.
Articulação com os Serviços da Transdev para resolver situações pontuais de transporte escolar, nomeadamente, ativações de Passes Escolares e Serviços de Transportes para a Alunos da Educação Pré-Escolar a frequentar as Atividades de Animação nas Interrupções Letivas.
Período: De 1 de Abril a 31 de
Maio 20152015
Estatística (Quando Aplicável):
24 Requisições de Passes
Escolares
Ação:
INSTITUIÇÕES REGIONAIS - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Descrição:
Operacionalização/Preenchimento das Plataformas Eletrónicas 2014/2015, de caráter mensal, no âmbito dos Programas de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico. Apuramento mensal do número de alunos com Atividades de Animação e de Apoio à Família (Pré-Escolar) e Refeições (Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico).
Período: De 1 de Abril a 31 de
Maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
50
Ação:
ARTICULAÇÃO COM IPSS’S E UNISELF,SA - REFEIÇÕES E PROLONGAMENTO DE HORÁRIO
Descrição:
Verificação/Confirmação de Faturas Mensais relacionadas com o Fornecimento de Refeições (Centro Social Paroquial de Sarzedo e Uniself).
Elaboração de Informações mensais para pagamentos de Prolongamento de Horário (Santa Casa da Misericórdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo).
Período: De 1 de Abril a 31 de
Maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
GESTÃO DIRETA DE REFEITÓRIOS ESCOLARES E PROLONGAMENTOS DE HORÁRIO
Descrição:
Emissão/Verificação/Confirmação de Faturas Mensais relacionadas com o Fornecimento de Refeições e Prolongamento de Horário.
Articulação com as Auxiliares de Ação Educativa para resolução de problemas inerentes às Atividades de Animação e de Apoio à Família e Refeições.
Articulação com Serviços de Contabilidade, relativamente a recebimentos de Refeições e Prolongamento de Horário da Gestão Direta da Autarquia.
Elaboração de Mapas Mensais de Controlo referentes ao registo de presenças de alunos para as Auxiliares de Ação Educativa com funções nos Refeitórios Escolares e Prolongamentos de Horário, em consonância com o Sistema de Gestão da Qualidade.
Apuramento de Débitos e respetivo encaminhamento aos Pais/Encarregados de Educação, em articulação com o Contencioso – quando necessário.
Articulação com as Auxiliares na resolução de várias situações-problema.
Período: De 1 de Abril a 31 de
Maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL
Descrição:
Confirmação do número de alunos e elaboração de Informações Mensais de Transportes Escolares para pagamento por parte da Câmara Municipal de Arganil (alunos da Freguesia de Piódão que frequentam a EBIVAL - Escola do Concelho de Oliveira do Hospital) – 9 Alunos – parceria com Município de Oliveira do Hospital.
Período: De 1 de Abril a 31 de
Maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
51
Ação:
ARTICULAÇÃO COM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARGANIL
Descrição:
Articulação de Informações relativas ao ano letivo 2014/2015 e 2015/2016. Articulação de Informações e Procedimentos relativos aos Projetos para integração de Alunos nos Programas da Universidade de Verão da Universidade de Coimbra e Escola de Verão Júnior da Escola Superior de Educação de Coimbra.
Período: De 1 de Abril a 31 de
Maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
OUTRAS ATIVIDADES
Descrição:
Colaboração com Colegas da Autarquia no sentido de fornecer dados e estatísticas sobre Educação 2014/2015. Gestão e Controlo do número de alunos a frequentar as Atividades de Animação e de Apoio à Família durante a Interrupção Letiva da Páscoa. Coordenação/apoio e participação nas Atividades inerentes à realização da Feira Medieval 2015 (Vertente Alimentar). Emissão de Parecer Favorável para funcionamento de Cursos Profissionais e Vocacionais a ministrar pelo Agrupamento de Escolas de Arganil e Cursos Profissionais a ministrar pela Escola Profissional Eptoliva, Oliveira do Hospital. Confirmação de Faturas respeitantes a despesas com a Educação. Presença/participação na Reunião com Sra. Vereadora do Pelouro da Educação para preparação dos Projetos Universidade de Verão e Escola de Verão Júnior 2015. Elaboração de Informação relativa aos Projetos Universidade de Verão e Escola de Verão Júnior 2015. Inscrições Online de 9 Alunos do 11º Ano da Escola Secundária de Arganil no Programa da Universidade de Verão 2015 e apoio nas Inscrições de Alunos na Escola de Verão Júnior. Articulação de Informações e Procedimentos com Universidade de Coimbra e Escola Superior de Educação de Coimbra – Universidade de Verão e Escola de Verão Júnior 2015. Encaminhamento de situações para manutenção dos edifícios escolares. Colaboração no Projeto da Faculdade de Psicologia de Coimbra – fornecimento de dados 2014/2015 (educação pré-escolar e 1º ciclo).
Período: De 1 de Abril a 31 de
Maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
52
Ação:
ATENDIMENTO A PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E ALUNOS
Descrição:
Atendimento e esclarecimentos efetuados a Pais/Encarregados de Educação e Alunos.
Período: De 1 de Abril a 31 de
Maio 2015
Estatística (Quando Aplicável):
32 Atendimentos
53
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1 DE ABRIL A 31 DE MAIO 2015
ÁREA FUNCIONAL: Educação – Higiene e Segurança Alimentar
Acção:
Gestão Directa de Refeitórios Escolares
Descrição:
Visitas diárias ao refeitório de Arganil e mensais aos refeitórios de Folques, Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, Sarzedo, Côja, Pomares, para acompanhamento do serviço de refeições escolares.
Elaboração de informações, pedidos/análise de orçamentos sobre reparações de avarias/resolução de situações inerentes aos refeitórios escolares do concelho de Arganil.
Articulação com os serviços de Aprovisionamento, Direcção Geral de Urbanismo e empresas para resolução de situações/reparações de avarias inerentes ao refeitório de Arganil.
Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório na resolução de várias situações-problema.
Formação, controlo e coordenação das funcionárias afectas ao serviço de fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do concelho de Arganil.
Período: De 1 Abril a 31 de Maio de 2015
Acção:
Refeições Escolares – Uniself S.A
Descrição:
Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações
relacionadas com refeições escolares:
Quantidades, Qualidade, Temperaturas;
Capitação de Alimentos;
Empratamento;
Transporte;
HACCP;
Formação;
Horários/Férias funcionárias. Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas Técnicas
Mensais.
Período: De 1 Abril a 31 de Março de 2015
Acção:
Piscina Municipal de Arganil – Circuito
Municipal de Natação
Descrição:
Organização, em articulação com a Coordenação da Piscina Municipal de Arganil, de fornecimento de lanches aos participantes no Circuito Torneio Municipal de Natação, 16 de
54
Período: De 1 Abril a 31 de Maio de 2015
Maio 2015.
Acção:
Agrupamento de Escolas de Arganil
Descrição:
Organização, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil da Semana do Empreendedorismo e do Concurso Municipal de Ideias de Negócio 2015, no âmbito do Programa Educação Empreendedora.
Organização, em articulação com Agrupamento de Escolas de Arganil, de fornecimento de refeição aos alunos do Pré-Escolar e 1ºCEB no âmbito da Feira Medieval.
Acompanhamento dos programas PERA (Programa Escolar de Reforço Alimentar) e Regime de Fruta Escolar.
Período: De 1 Abril a 31 de Maio de 2015
Acção:
Escola Superior de Educação de Coimbra
Descrição:
Inscrição e organização de toda a documentação necessária, dos 23 alunos participantes no Programa Escola de Verão Júnior 2015, que decorrerá no mês de Julho. Período: De 1 Abril a 31 de Maio de 2015
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.
55
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – 1 DE FEVEREIRO DE 2015 A 31 DE MARÇO 2015
ÁREA FUNCIONAL: Educação – Cantinas Escolares
Acção:
Gestão Directa de Refeitórios
Escolares
Descrição:
Visitas diárias ao refeitório de Arganil, com acompanhamento da distribuição das refeições, e mensais aos refeitórios de Folques, Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, Sarzedo, Côja e Pomares.
Elaboração de informações sobre reparações de avarias, resolução de situações inerentes aos refeitórios escolares do concelho de Arganil, após visitas diárias e mensais efectuadas.
Articulação com os serviços de Aprovisionamento, Direcção Geral de Urbanismo e empresas para resolução de situações/reparações de avarias inerentes aos refeitórios escolares do Concelho de Arganil.
Articulação com o serviço de Recursos Humanos na resolução de assuntos inerentes ao pessoal afeto aos refeitórios escolares.
Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório na resolução de várias situações-problema.
Formação, controlo e coordenação das funcionárias afectas ao serviço de fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do concelho de Arganil.
Acompanhamento e distribuição de refeições no refeitório escolar de Sarzedo.
Emissão de facturas aos Encarregados de Educação, sobre refeições escolares e prolongamento de horário.
Acção:
Refeições Escolares - Uniself S.A
Descrição:
Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas com
refeições escolares:
56
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Quantidades, Qualidade, Temperaturas;
Capitação de Alimentos;
Empratamento;
Transporte;
HACCP;
Formação;
Horários/Férias funcionárias.
Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas Técnicas Mensais.
Acção:
Higiene e Segurança Alimentar
Descrição:
Levantamento e aquisição de material para os diversos refeitórios escolares do Concelho.
Formação no âmbito das novas diretrizes do Regulamento nº1169/2011, a todas as funcionárias dos refeitórios escolares do Concelho, em articulação com a empresa Uniself.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Acção:
Agrupamento de Escolas de
Arganil
Descrição:
Desencadeamento de mecanismos para fornecimento de pequeno-almoço a crianças sinalizadas pelo programa PERA (Programa Escolar de Reforço Alimentar).
Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil e os Serviços Municipais de toda a logística necessária à realização do Desfile de Carnaval Escolar. Acompanhamento do desfile.
Articulação do Pograma Empreendedorismo nas Escolas, Edição 2015. Elaboração de Cartaz, convites, nomeação e contacto com elementos do júri e aquisição de prémios.
Organização da final do Concurso Municipal de Ideias de Negócio “Empreendedorismo nas Escolas – Educação Empreendedora.”
Organização, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil, da Semana do Empreendedorismo.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Acção:
Associação Passo a Passo
Descrição:
Coordenação operacional do Programa Alimentar + Arganil.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Acção:
Descrição:
57
Outras Actividades Elemento integrante do Grupo de análise e estudo do Programa Operacional “Competitividade e Internacionalização”, no âmbito do Workshop – Portugal 2020.
Preparação e distribuição de lanches aos 170 participantes no Torneio Municipal de Natação – Piscina Municipal de Arganil.
Acompanhamento da montagem de colunas de som ambiente no Foyer da Cerâmica Arganilense.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.
58
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: DDES Ação Social
Ação: AÇÃO SOCIAL
Descrição:
-Atendimentos com Apoio Psicossocial a Agregados Familiares;
-Encaminhamentos a outras Entidades/Respostas Sociais locais;
- Acompanhamento social a indivíduos e famílias em situação de
vulnerabilidade social;
- Realização de avaliações sócio económicas;
- Encaminhamentos de situações;
- Abertura de novos Processos;
- Elaboração de Informações Sociais;
- Articulação com Entidades recurso:
- Articulação Serviços Locais da Segurança Social de Arganil;
- Articulação com conferência S. Vicente de Paulo;
- - Articulação Serviços Locais da Segurança Social de Arganil;
- Associação Passo a Passo;
- IPSS’s concelhias;
- Juntas e Uniões de Freguesia;
- Santa Casa da Misericórdia de Arganil;
- Articulação com Instituto de Emprego e Formação Profissional para
enquadramento no mercado social de emprego;
- Articulação com os Serviços Locais da Segurança Social para definição de
projetos de vida de beneficiários;
- Encaminhamento para integração em CEI+;
- Articulação com a GEBALIS, situação habitacional;
- Encaminhamento para apoio psicológico – violência doméstica – SAAS/RLIS;
Período:
De 1 de abril a 31 de maio de
2015
Estatística (Quando Aplicável):
- 92 Atendimentos;
- 6 Informações Sociais;
- 13 Novos Processos;
- 26 processos em
acompanhamento;
- 1 Encaminhamento para Cantina
social;
- 6 processos arquivados;
- 19 situações em aberto;
- 1 Visita domiciliária;
- 13 Articulações telefónicas com
Entidades locais/regionais;
- 6 Articulações, para o IEFP;
- 2 Integração em CEI+;
- 3 articulação com a GEBALIS;
- 1 articulação RLIS;
59
Ação: APOIO JURÍDICO AO
CONSUMIDOR (Protocolo de
Cooperação entre a Câmara
Municipal de Arganil e a
Associação Portuguesa Para a
Defesa do Consumidor – DECO)
Descrição:
De acordo com o Protocolo celebrado entre o Município e a DECO, encontra-
se à disposição dos Munícipes um Técnico Jurista, da DECO, todas as primeiras
Quintas-Feiras de cada mês (período da manhã), a fim de prestar
esclarecimento/encaminhamento de problemas para a Defesa do
Consumidor;
- Articulação com os Juristas da DECO;
- Preenchimento de formulário e encaminhamento de situação para os
serviços da DECO - Coimbra
Período:
De 1 de abril a 31 de maio de
2015
Estatística:
4Atendimentos
Ação: COMISSÃO PROTECÇÃO DE
CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
DE ARGANIL
(Lei nº 147/99, 01 de Setembro)
Modalidade Alargada:
PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE ARGANIL (2014-2017) PLANO DE AÇÃO DA CPCJ 2015: - Ação n.º II - Seminário “Desafios de Ser Família” -Realização do 1º Seminário da CPCJ “Os Desafios de ser Família”, que teve lugar dia 8 de maio de 2015, na Biblioteca Municipal Miguel Torga de Arganil; Preparação da ação: Convites e articulação com os Conferencistas; Elaboração de Panfleto. - Ação n.º III “Missão da CPCJ” - Elaboração de “Spots Publicitários” – sobre os Maus-Tratos e a Negligência na Infância - Passagem dos spots publicitários na Rádio Clube de Arganil; - Ação n.º IV “Programas Radiofónicos” - Entrevistas em direto, a uma personalidade e representante local, com papel importante na prevenção, proteção e promoção dos direitos das crianças - (a ter lugar todas as últimas 4ª feiras de cada mês, pelas 14 horas, no Rádio Clube de Arganil); - 3ª Entrevista – 25/04/2015 – Sr. Procurador-Adjunto do Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Arganil - 4º Entrevista – 25/05/2015 – A Equipa Técnica da Associação Passo a Passo. - Ação n.º XII “Prevenir para viver melhor em Arganil” - Ações diversas: Em casa com as famílias (questionário de hábitos Alimentares) a Semana da Alimentação;
Período:
De 1 de abril a 31 de maio de
2015
1 Reunião da Modalidade
Alargada
1 Ata
6 Atividades:
-1 Seminário “Desafios de ser
Família”;
- 8 - “Spots Publicitários” - 2 “Entrevistas em direto na Rádio Clube de Arganil”; - Ações diversas: com as famílias
60
sobre os hábitos Alimentares na Semana da Alimentação; - Elaboração de um Guião Orientador para a Intervenção na área da Negligência parental; - Abril mês de Prevenção dos Maus-Tratos - Construção de um Grande Laço Humano Azul;
- Ação n.º XIII “Guião Orientador da Negligência Parental” -Elaboração de Guião Orientador para a Intervenção na área da Negligência parental, como matriz de intervenção de conceitos e procedimentos; Grupo de trabalho da Negligência Parental; - Ação n.º XIV “Mês de Prevenção dos Maus-Tratos”” - Construção de um Grande Laço Humano Azul, no dia 24 de abril, na Praça Simões Dias, com a participação de cerca de 120 crianças, do Jardim de Infância de Arganil; do Jardim de Infância da Casa da Criança de Arganil - Fundação Bissaya Barreto e Escola Secundária de Arganil, com a colaboração do Agrupamento de Arganil e Santa Casa da Misericórdia de Arganil; Elaboração de Panfletos alusivos ao mês doa Maus-Tratos; OUTRAS ATIVIDADES: - Subscrição da CPCJ, no dia 24 de abril, de documento denominado
Subscrição Conjunta aprovado dia 9.04.2015, pelas CPCJ reunidas no concelho
de Marinha Grande.
- Participação no Seminário " Violência Doméstica e de Género:
Conhecer, Debater e Intervir ", no dia 13 de maio de 2015, em Vila Nova de
Poiares;
Modalidade Restrita: - Articulação com a CNPCJR; - Articulação com a CPCJ de Tábua; - Articulação com a CPCJ de Setúbal; - Articulação com a CPCJ de Amadora; - Articulação com a CPCJ de Lagos; - Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil; - Articulação com o SNIPI; - Articulação com o NACJR; - Articulação com o CSA - Articulação com a GNR de Arganil; - Articulação com a Polícia Judiciária; - Articulação com o Ministério Público de Arganil; - Articulação com a Maternidade Daniel de Matos; - Articulação com o Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Coimbra; - Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão da CPCJ e gestão do processo de promoção e proteção; - Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo para
atualização de dados processuais;
- Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessões informativas várias; - Elaboração de Acordos de Promoção e Proteção; - Encaminhamento de processos para a Associação Passo a Passo; - Monitorização processual e elaboração de Mapa de Controlo da Atividade Processual; - Organização de processos; - Pedidos de relatórios vários;
61
Modalidade Restrita:
- 3 Reuniões da Modalidade
Restrita;
- 3 Atas
- 34 Atendimentos;
- 10 Visitas Domiciliárias;
- 53 Processos com
Acompanhamento;
- 3 Processo Arquivado;
- 14 Novos Processos;
- 6 Acordos de Promoção e
Proteção;
- 3 Revisões de Acordo de
Promoção e Proteção;
- 12 Declarações de
Consentimento;
- 2 Declarações de Não
Consentimento;
- 2 Declarações de Não Oposição;
- 3 Fichas de Proposta de
Deliberação;
- 5 Informações Sociais;
- 2 Reuniões de Trabalho com o
Procurador do Ministério Público;
- 1 Auditoria do Ministério
Público aos Processos de CPCJ;
- Tratamento de expediente; - Auditoria do Ministério Público aos Processos de CPCJ;
Ação: GABINETE DE APOIO AO
EMIGRANTE - GAE
(Acordo de Cooperação entre a
Câmara Municipal de Arganil e a
Direção Geral dos Assuntos
Consulares e Comunidades
Descrição:
- Atendimentos;
- Organização e análise dos documentos;
- Preenchimento de formulários;
62
Portuguesas) - Apoio na interpretação de documento em língua estrangeira;
- Articulação com os Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
Período:
De 1 de abril a 31 de maio de
2015
Estatística (Quando Aplicável):
3 Atendimentos.
Ação: REDE SOCIAL
Descrição:
Conselho Local de Ação Social de Arganil (CLAS):
Núcleo Executivo (NE):
- Articulação com a Interlocutora para a Rede Social, do ISS, I.P./Centro
Distrital de Coimbra;
- Articulação com entidades parceiras;
- Divulgação de ações de formação e outros eventos relevantes aos parceiros
do CLAS;
Atualização do Plano de Desenvolvimento Social:
Tratamento de dados;
Elaboração de proposta de análise de problemáticas; Elaboração de proposta de definição de eixos de intervenção;
Elaboração proposta de ações a desenvolver;
Articulação com a Interlocutora para a Rede Social, do ISS, I.P./Centro Distrital de Coimbra;
“Projeto Arganil Solidária” - LOJA SOCIAL de Arganil
182 Processos Abertos;
66 Processos arquivados
116 Processos Ativos;
3 Processos novos, dos quais foram sinalizados por: 1 RLIS/ 2 GAS do Município;
325 Indivíduos apoiados;
20 Voluntários Ativos;
78 Atendimentos na Loja Social;
57 Apoios a Indivíduos e famílias residentes no concelho, dos quais foram distribuídas por: 28 em Banco Alimentar, 26 Banco Social;3 Mercado Solidário;
Articulação entre a Equipa técnica e os parceiros;
Inventariação/Gestão de Stocks mensal;
Atualização de processos;
Período:
De 1 de abril a 31 de maio de
2015
Estatística (Quando Aplicável):
CONSELHO LOCAL DE AÇÃO
SOCIAL (CLAS):
- 1 Proposta de análise de
problemáticas;
- 1 Proposta de definição de eixos
de intervenção;
- 1 Proposta de ações a
desenvolver;
NÚCLEO EXECUTIVO (NE):
- 5 Articulações com ISS,
I.P./Centro Distrital de Coimbra;
63
LOJA SOCIAL DE ARGANIL:
-78 Atendimentos Loja Social;
-57 Apoios a Indivíduos e
Famílias;
-3 Processos novos;
Sinalização à Loja Social de situações sociais, pelos parceiros;
Controle Existências/Mensal;
Desenvolvimento da Atividade “Quermesse – Feira das Freguesias”
Articulação com parceiros e voluntários;
Donativo da Associação Passo a Passo;
Ação: NÚCLEO LOCAL DE
INSERÇÃO - NLI
RENDIMENTO SOCIAL DE
INSERÇÃO – RSI
(Lei n.º13/2003 de 21/05;
Decreto-Lei n.º 283/2003, de
8/11 Lei n.º 45/2005, 29/08;
Decreto-Lei n.º 42/2006, de
23/02; Decreto-Lei n.º 70/2010,
de 16/06; Portaria n.º 257/2012,
de 27/08; Decreto-Lei n.º
133/2012, de 2706 e Decreto-Lei
n.º 13/2013, de 25/01)
ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL
(ASU)
- Decreto-lei nº 221/2012, 12 de
Outubro
Descrição:
1) Atividades Socialmente Úteis:
- Atendimento aos beneficiários;
- Articulação Inter-serviços;
- Envio de mapas de assiduidade aos Recursos Humanos;
- Supervisão das Atividades Socialmente Úteis, com todos os parceiros;
- Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança Social
em Arganil;
- Articulação com a Equipa da RLIS/SAAS;
- Contatos telefónicos com os beneficiários;
- Acompanhamento de 5 beneficiários;
64
Período:
De 1 de abril a 31 de maio de
2015
Estatística (Quando Aplicável):
- 5 Atendimentos ASU´S;
- 4 Reuniões de NLI;
Ação: Fundo Europeu de Auxílio
aos Carenciados (FEAC)
- Articulação com a Equipa Distrital do FEAC; - Articulação com o Representante dos Serviços Locais em Arganil da Segurança Social; - Inserção na plataforma informática dos beneficiários elegíveis; - O Município de Arganil ficou designado como Pólo de Receção do FEAC – 2014, no Concelho de Arganil; - 10 Famílias elegíveis do FEAC 2015; - Avaliações Sócio Económicas e Instrução dos Processos de FEAC;
Período:
De 1 de abril a 31 de Maio de
2015
Estatística (Quando Aplicável):
- 10 Famílias elegíveis do FEAC 2015;
Outras Atividades:
- Participação na Ação de Formação – Acordo de Parceria Portugal 2020: Requisitos para a elaboração de
Projetos de Intervenção Social”, que teve lugar dias 11 e 18 de abril, no Centro de Eventos Bissaya Barreto,
Coimbra
- Participação em uma reunião de trabalho na CIM-Coimbra, para a elaboração do ITI da Região de Coimbra;
- Participação como membro de Júri de Procedimento de Seleção de Estagiários no âmbito do PEPAL – 5ª
edição – Arqueologia;
Participação como membro de Júri de Procedimento de Seleção de Estagiários no âmbito do PEPAL – 5ª
edição – Turismo;
65
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL Relatório de Atividades: Cerâmica arganilense
Ação: Sessões Regulares
de Cinema – Auditório da
Cerâmica Arganilense
Descrição:
Programação de Cinema Abril:
- Paddington
- O meu nome é Alice
- Kingsman: Serviços Secretos
- Velocidade Furiosa 7
- Cinderela
Data de realização: 3, 10,
17, 24, 26 de Abril
Ação: 9º Arganil Rock
(Multiusos da Cerâmica
Arganilense)
Descrição:
Cedência do espaço Multiusos ao evento de música “Arganil Rock”, com as
bandas: Funil e Abelhinha, D.A.M.A. e Dj João Fontes (organização Associação
Juvenil - Projeto Radical, CUME, Grupo de Jovens - Chama Viva e co-
organização/apoio do Município de Arganil)
Data de realização: 4 de
Abril
Ação: 8ª Maratona BTT -
Clube Arganil BTT Serra do
Açor (Multiusos da Cerâmica
Arganilense)
Descrição:
Apoio à prova 8ª Maratona BTT, organizada pelo Clube Arganil BTT Serra do
Açor (apoio balneários, secretariado e almoço – Cerâmica Arganilense)
Data de realização: 12 de
Abril
66
Ação: Jantar de Gala -
CUME
(Multiusos Cerâmica
Arganilense)
Descrição:
Cedência do espaço Multiusos da Cerâmica Arganilense à Associação Juvenil
CUME para a realização do Jantar de Gala desta associação.
Data de realização: 18 de
Abril
Ação: “Os (En)cantos do
Açor” – Turma de Turismo
Ambiental e Rural (Multiusos
da Cerâmica Arganilense)
Descrição:
Cedência do espaço Multiusos da Cerâmica Arganilense à Turma de Turismo
Ambiental e Rural - 12º ano da ESA, para a realização do evento: "OS (EN)
CANTOS DO AÇOR" com exposição de artesanato regional e animação.
Data de realização: 24 de
Abril
Ação: Concerto
Comemorativo do 25 de
Abril - (Auditório Cerâmica
Arganilense)
Descrição:
Concerto Comemorativo do 25 de Abril “25 de Abril, uma expressão, uma
memória…41 anos depois” com a Orquestra didática "Passo por Compasso" e
participação do Orfeon Maestro Alves Coelho.
Data de realização: 25 de
Abril
Ação: Inauguração da
Exposição “Passado,
Presente e Futuro” –
APPACDM (Átrio da CMA)
Descrição:
Inauguração da exposição da APPACDM Coimbra/Arganil – “Passado, Presente
e Futuro” com alguns trabalhos realizados pelos utentes, cujo objetivo se
centrou em assinalar o 45º aniversário desta Associação.
Data de realização: 30 de
Abril
67
Ação: Sessões Regulares
de Cinema – Auditório da
Cerâmica Arganilense
Descrição:
Programação de Cinema Abril:
- Water Diviner
- Uma vida ao teu lado
- Noite em Fuga
- Home: A minha casa
- Vingadores: A Era de Ultron
- Mad Max
Data de realização: 1, 8,
15, 17, 22, e 29 de Maio
Ação: Almoço-convívio
Associação de Combatentes
do Concelho de Arganil
(Multiusos da Cerâmica
Arganilense)
Descrição:
Cedência do espaço Multiusos da Cerâmica Arganilense à Associação de
Combatentes do Concelho de Arganil, para a realização de almoço-convívio.
Data de realização: 16 de
Maio
Ação: Sessão “Perigos da
Internet” (Auditório da
Cerâmica Arganilense)
Descrição:
Sessão de esclarecimento sobre “Perigos da Internet” pela PJ de Coimbra,
numa colaboração com o Agrupamento de Escolas de Arganil, dirigido aos
alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico.
Data de realização: 21 de
Maio
Ação: Peça de Teatro:
“Monstros S.A.” (Auditório da
Descrição:
Peça de teatro “Monstros S.A.” uma adaptação de Filipe Crawford, dos textos de
68
Cerâmica Arganilense)
Roland “Dubillard Les Diablogues” e “Les Nouveaux Diablogues” interpretada
pelo próprio e pelo ator Rui Paulo. Espetáculo sujeito a bilheteira (2,50€ para
maiores de 12 anos).
Data de realização: 23 de
Maio
Ação: Almoço-convívio
RIT 77 (Multiusos da
Cerâmica Arganilense)
Descrição:
Cedência do espaço Multiusos da Cerâmica Arganilense para a realização do
almoço-convívio – RIT 77.
Data de realização: 30 de
Maio
69
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Bibliotecas (Miguel Torga e Alberto Martins de Carvalho)
Ação: Atendimento ao público Descrição:
Empréstimos domiciliários 1275
Empréstimos interbibliotecas 226
Marcações Internet 790
Novos utilizadores inscritos 54
Internet sem fios 819
Periódicos 411
Consulta/Trabalhos Escolares 778
Visualização filmes 217
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Ação:
Serviço de referência
Descrição:
Informações dadas aos utilizadores sobre bibliografia ou sobre a biblioteca.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 362
Ação: Fotocópias, digitalizações e impressões
Descrição:
Utilizadores e serviço interno.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 2031 documentos
Acção:
Tratamento documental
Descrição:
Catalogação, classificação, indexação, associação de conteúdo digital, analíticos, hemeroteca.
Período: 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 766 documentos
70
Ação:
Informação na WEB: atualizações
Descrição:
Blog biblioactiva.ler, blog leituras cruzadas, facebook e portal das bibliotecas.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 156 atualizações
Ação:
Conservação e Restauro
Descrição:
Arranjo de livros danificados.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 253 livros recuperados
Ação:
Trabalho técnico
Descrição:
- Códigos de barra / emissão e plastificação de cartões da BMA e BAMC
- Colocação de fitas magnéticas em livros e revistas. Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 19/43/19
Ação:
A leitura das memórias
Descrição:
Atividades de leitura desenvolvida com os idosos nos lares e centros de dia.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 17 sessões; 334 participantes
Ação:
Pais e filhos Livros e Ternura
Descrição:
Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3 anos.
Período: 4 sessões; 69 presenças
71
Ação:
Pais e filhos Livros e Ternura
Descrição:
Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com crianças dos 3 anos 5 anos.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 4 sessões; 160 presenças
Ação:
Leituras recicladas
Descrição:
Atividade com idosos que visitam a Biblioteca Martins de Carvalho.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 4 sessão; 69 presenças
Ação:
Hora do Conto / Atelier / Jogos
Descrição:
Atividades de promoção da Leitura na Sala Infantil da BMA e da BAMC
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 56 sessão; 821 crianças
Ação:
SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares) Atividades desenvolvidas nas Bibliotecas escolares pelas técnicas da BMA e BAMC
Descrição:
Animação e promoção da leitura, apoio ao empréstimo, apoio à arrumação da Biblioteca, catalogação e atualização da base de dados de cada biblioteca.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 122 sessões
Ação: Descrição:
72
Exposições (BMA e BAMC) - Manifestações Teatrais em Arganil
- Primavera / Liberdade
- Os Livros de Aquilino Ribeiro
- Vergílio Ferreira: entre a Ficção e a Filisofia
- Florbela Espanca Poetisa de Paixões
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 111 presenças
Ação:
Ocupação do auditório (BMA)
Descrição:
Congregação de jeovás
Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Arganil
Ciclo de (In) Formação para Pais
Apresentação do livro: Pandeiretas, Cornetins e Rimas Assins"
Apresentação do livro: Encontros sobre a História do Concelho de Arganil
Empreendedorismo nas Escolas
Final Municipal do Concurso - Ideias de Negócio
Palestra a realizar pelo jornalista Mário Augusto
l Seminário da CPCJ de Arganil
Sessão de Esclarecimento – Energia
IEFP - Divulgação de Ações de Formação
Final do concurso
IEFP
CDU – Preparação para a assembleia
Rádio Clube de Arganil – tomada de posse
Crédito Agrícola
Projeto "Ciência na Escola" Ciência Acessível
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 973 presenças
Ação:
Voluntários da Leitura
Descrição:
Companheiros de Leitura com a Prof. Anabela Sêco
Período:
73
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 2 Sessões e 16 presenças
Ação:
Grupos dos Amigos de Ler
Descrição:
Grupo dos Amigos que se encontra em Serão na Biblioteca para falar de livros e de leituras. Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 2 sessões e 26 presenças
Ação:
Reunião do Grupo de Trabalho das BE
Descrição:
Reunião do Grupo Coordenador.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 2
74
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Espaço Jovem
Acção: Funções de carácter geral
Descrição:
Atendimento ao público; marcações Internet; visualização de filmes;
periódicos; empréstimo de Livros; substituição dos livros e Dvd’s presentes no
espaço (parceria com a Biblioteca Municipal); preparação das atividades de
verão.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística:
Espaço Internet: 209
Espaço Multimédia: 285
Espaço Leitura: 6
Jogos Tabuleiro: 21
Internet sem fios: 5
Ação: Organização e calendarização das
Atividades de Verão
Descrição:
Preparação de um conjunto de atividades que têm como finalidade tornar as
férias letivas dos mais jovens em momentos de pura diversão e convívio.
- Aula de Zumba
- Workshop de cozinha (Pão Quente)
- Workshop de música
- Dia das Profissões (bombeiro, polícia)
- Aula karaté Kempo
- Trabalhos manuais
- Jogos no Parque Verde Urbano do Sub-Paço
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística:
75
Ação:
Auxílio na Quermesse da Ação Social na Feira das Freguesias
Descrição:
Auxílio na execução de rifas para a Quermesse da Ação Social/Loja Social na Feira das Freguesias
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística:
Ação:
Candidaturas OTL do IPDJ
Descrição:
Preenchimento de formulários relativos às candidaturas de longa e curta duração de Ocupação dos Tempos Livres do Instituto Português do Desporto e da Juventude.
Período:
01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística: 8
76
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Gabinete de Desporto
ÁREA FUNCIONAL: DDES Desporto
Ação:
Programa:
“Desporto Sénior”
Descrição: Desenvolvimento de atividades físicas, lúdicas e pedagógicas (IPSS
do concelho de Arganil).
Características do programa (semanal):
N.º de dias por semana: 2.ª a 6.ª feira (manhã e tarde).
Tempo de cada sessão: 45/50 minutos, i.e., dependendo das características e capacidades psicomotoras dos utentes.
Período: 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística:
124 Idosos distribuídos pelas IPSS
do concelho de Arganil.
Ação:
Jogilíadas
(desporto adaptado)
Descrição: Planeamento de atividades físicas, lúdicas e formativas.
Período: 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística:
30 Utentes da APPACDM de
Arganil
Ação:
Programa: “Novos Trilhos da
Natureza 2015”
Descrição: Planeamento das atividades, reconhecimento do percurso e
implementação.
77
Período: 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística:
Média de 50 Participantes por
atividade.
Ação:
Programa: “Arganilíadas”
Descrição: Planeamento de atividades.
Período: 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística:
Média de 430 Participantes.
Ação:
Programa: “Férias Desportivas e
Ocupação de Tempos Livres”
Descrição: Planeamento das atividades.
Período: 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística:
Não se aplica.
Ação:
Atividade: Programa de Estágios
Profissionais da Administração
Local – 5ª Edição / área de
Educação Física
Descrição (trabalho em parceria com outros colaboradores):
Avaliação curricular;
Elaboração e aplicação de entrevista;
Avaliação dos candidatos;
Relatório final.
78
Período: 01.04.2015 a 31.05.2015
Estatística:
Não se aplica.
79
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Ação: Planeamento Técnico da Piscina Municipal de Arganil
Descrição:
Planeamento, lecionação e supervisionamento de atividades
aquáticas destinadas a todos os segmentos da população;
Estimulação de hábitos da prática desportiva regular e um estilo de
vida ativo;
Satisfazer as necessidades educativas e formativas da população;
Promover a recreação e ocupação dos tempos livres em meio
aquático, aumentando os índices de atividade física formal e informal;
Zelar e contribuir para a manutenção dos aparelhos didáticos e
pedagógicos existentes na Piscina Municipal;
Medição e controlo dos parâmetros de qualidade da água, e
temperatura na Piscina Municipal de Arganil;
Efetuar os procedimentos necessários ao salvamento aquático, e
prestar os primeiros socorros em caso de risco eminente para a saúde
dos utilizadores da Piscina;
Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil para a
frequência da Piscina Municipal de Arganil nas disciplinas de Educação
Física e Atividade Física e Desportiva;
Planificação e lecionação dos conteúdos pedagógicos a lecionar na
Escola Municipal de Natação;
Articulação com o Gabinete de Engenharia Civil do Município, de
forma a resolver algumas situações técnicas na Piscina Municipal de
Arganil;
Articulação com a Empresa CIMAI nos procedimentos de tratamento,
desinfeção e limpeza da Piscina Municipal de Arganil;
Articulação com o Gabinete de Ambiente do Município, com o
objectivo de planear o mapeamento dos procedimentos relativos à
qualidade da água a realizar na Piscina Municipal de Arganil;
Articulação com o Centro de Saúde para a verificação dos parâmetros
Período: 01-04-2014 a 31-5-2015
Estatística:
9 Inscrições
7008 Utilizadores
Participação da Equipa de
Competição da Escola Municipal
de Natação de Arganil na 7ª
Concentração do Circuito
Municipal de Escolas de Natação,
época 2014/15 em Vila Nova de
Paiva (18.04.2015): Equipa
constituída por 13 nadadores.
Principais resultados
alcançados:
1 – 1º Lugar
5 – 2º Lugares
7 – 3º Lugares
4 – 4º Lugares
3 – 5º Lugares
Participação da Escola Municipal
de Natação de Arganil no Festival
de Natação Concelhos Vizinhos
em Tábua (25.04.2015): Equipa
constituída por 14 nadadores.
Principais resultados
80
alcançados:
5 – 1º Lugares
3 – 2º Lugares
1 – 3º Lugares
2 – 4º Lugares
Participação da Escola Municipal
de Natação de Arganil no Festival
de Natação de Mortágua
(09.05.2015): Equipa constituída
por 15 nadadores.
Principais resultados
alcançados:
3 – 1º Lugares
4 – 2º Lugares
3 – 3º Lugares
4 – 4º Lugares
Participação da Equipa de
Competição da Escola Municipal
de Natação de Arganil na 8ª
Concentração do Circuito
Municipal de Escolas de Natação,
época 2014/15 em Arganil
(16.05.2015): Equipa constituída
por 14 nadadores.
Principais resultados
alcançados:
4 – 1º Lugares
3 – 2º Lugares
3 – 3º Lugares
4 – 4º Lugares
2 – 5º Lugares
Participação da Escola Municipal
de Natação de Arganil no 26º
Torneio de Natação Prof. Afonso
Saldanha 2014/15 em São João
da Pesqueira (30.05.2015):
de qualidade da água da Piscina Municipal de Arganil;
Articulação com o Gabinete de Informática com o objetivo de colocar
toda a informação relativa à Piscina Municipal de Arganil no portal e
Facebook do Município de Arganil;
Articulação com o Gabinete do Turismo relativamente aos eventos
realizados na nas instalações da Antiga Cerâmica Arganilense;
Planeamento e organização da Participação da equipa de Competição
da Escola Municipal de Natação de Arganil no Circuito Municipal de
Escolas de Natação, Torneios Prof. Afonso Saldanha e Festivais de
Natação;
Coordenação e reunião com o Prof. Orientador de turma dos
estagiários do curso de Gestão Desportiva do Agrupamento de Escolas
de Tábua;
Orientação de 2 Estágios do Agrupamento de Escolas de Tábua do
curso de Gestão Desportiva;
Planeamento e realização da Atividade do Dia da Mulher (8 de
Março);
Planeamento e realização da Atividade do Dia do Pai (19 de Março);
Planeamento e realização da Atividade do Dia da Mãe (3 de Maio);
Planeamento da Atividade do Dia Mundial da Criança (1 de Junho);
81
Equipa constituída por 9
nadadores.
Principais resultados
alcançados:
7 – 1º Lugares
1 – 2º Lugares
2 – 3º Lugares
2 – 4º Lugares