Post on 07-Feb-2018
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social
Gerência de Planejamento, Projetos e Capacitação
Reordenamento do Serviço de
Convivência e Fortalecimento
de Vínculo (SCFV).”
TEMA
Fortalecer a proposta do serviço de proteção social básica, na promoção do convívio familiar
e comunitário, estimulando os aspectos culturais das famílias, e trabalhar a questão do
pertencimento e da identidade dos/as usuários/as
OBJETIVO
PROGRAMAÇÃO
VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL;
TRABALHANDO O ENTENDIMENTO: CRAS/PAIF E O SCFV - unificação do
serviço com a garantia do atendimento do público prioritário;
formação de grupos e ciclo de atividades”;
PENSANDO O PETI - Redesenho pactuado na CIT e aprovado no CNAS em
abril de 2013”;
CONSTRUINDO O FLUXO DAS AÇÕES ARTICULADAS;
SCFV E A PROPOSTA DE FORMAÇÃO DOS GRUPOS;
A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM GRUPO E A FLEXIBILIDADE DO SCFV.
ACORDOS DE CONVIVÊNCIA
Celular no silencioso;
Atender ao celular fora da sala;
Pedir pra falar;
Respeitar a fala do outro;
Pactuar horários;
.
CONCEPÇÃO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS”
ATIVIDADE 1
ESCREVER EM TARJETAS - DUPLAS
CONSTRUÇÃO DE PAINEL – 1
A arte de viver é simplesmente a arte de
conviver... simplesmente, disse eu?
Mas como é difícil!
Mario Quintana
PNAS X FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS familiares e comunitários
A Política Nacional de Assistência Social: A proteção social básica
tem como OBJETIVOS PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO [...]. (PNAS,
2004, p.32).
Também define que se pode prevenir vulnerabilidades e riscos
sociais:[...] por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições, e o FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e
comunitários. (PNAS, 2004, p.38).
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Sendo assim, abre-se uma questão para a atuação
profissional e de gestão: Quais as situações de risco, perigo,
incertezas que precisam ser prevenidas, impedidas de
acontecer?
Ou seja, quais situações precisam ser antecipadas em suas
consequências negativas, exigindo que os envolvidos
possam preparar-se para enfrentá-las?
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Quais as situações de risco, perigo, incertezas que
precisam ser prevenidas, impedidas de acontecer?
Ou seja, quais situações precisam ser antecipadas em
suas consequências negativas, exigindo que os
envolvidos possam preparar-se para enfrentá-las?
ATIVIDADE 2
ESCREVER EM TARJETAS - TRIO
CONSTRUÇÃO DE PAINEL – 2
A Assistência Social precisa realizar ações que permitam
ao/a usuário/a apropriar-se, ou por em prática, uma
CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO PESSOAL E SOCIAL; e também
torne mais fortes suas relações no âmbito da família, da
vizinhança e das associações coletivas de representação de
seus interesses, o que O TORNA CONHECIDO E
(RE)CONHECIDO NOS SEUS LUGARES de vivência, circulação
e atuação pública.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
ATIVIDADE 3
ESCREVER EM TARJETAS - individual
CONSTRUÇÃO DE PAINEL – 3
Identificar as vulnerabilidades
existentes no território
A delimitação do público a que se destina a Proteção Social Básica
caracteriza dois grupos que estariam em situação de vulnerabilidade social:
DIMENSÃO MATERIAL DA VULNERABILIDADE - aqueles que estão em
condições precárias ou privados de renda e sem acesso aos serviços
públicos;
DIMENSÃO RELACIONAL DA VULNERABILIDADE - e aqueles cujas
características sociais e culturais (diferenças) são desvalorizadas ou
discriminadas negativamente.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade
social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e,
ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de
pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero
ou por deficiências, dentre outras). (PNAS, 2004, p.33).
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
PÚBLICO A QUEM SE DESTINA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:
No Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Proteção
Social Básica – opera GARANTINDO SEGURANÇAS DE
CONVÍVIO, ACOLHIDA E SOBREVIVÊNCIA, ou seja,
EVITANDO, PREVENINDO RISCOS SOCIAIS, PERIGOS E
INCERTEZAS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS tanto do
ponto de vista material, quanto do ponto de vista
relacional.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Segundo a PNAS/2004, a Assistência Social é uma política de PROTEÇÃO SOCIAL e(...) deve garantir TRÊS tipos de segurança: i) SEGURANÇA DE SOBREVIVÊNCIA - refere-se à garantia de uma renda
monetária mínima que assegure a sobrevivência de populações que encontrem limitações de rendimento ou de autonomia. É o caso de pessoas com deficiência, idosos, desempregados e famílias numerosas ou sem garantia de condições básicas de vida.
ii) SEGURANÇA DE ACOLHIDA - diz respeito à garantia de provisões básicas, em especial aquelas que se referem aos direitos de alimentação, vestuário e abrigo. Alguns indivíduos, em razão de idade, deficiência, situações de violência familiar ou social, abandono, alcoolismo, entre outras situações, podem demandar acolhida.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
iii) A terceira segurança está relacionada - À VIVÊNCIA OU AO CONVÍVIO FAMILIAR.
A discussão sobre as provisões de renda e acolhida foram mais
facilmente compreendidas pelos profissionais, gestores,
usuários/as e especialistas. Contudo, a segurança de convivência
tem tido maior dificuldade de entendimento e apropriação por se
tratar de um conteúdo novo no escopo da proteção social de
assistência social
A segurança da vivência familiar ou a segurança do convívio (...) supõe a não
aceitação de situações de reclusão, de situações de perda das relações. (...) A
dimensão societária da vida desenvolve potencialidades, subjetividades
coletivas, construções culturais, políticas e, sobretudo, os processos
civilizatórios.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
As barreiras relacionais criadas por questões individuais,
grupais, sociais por discriminação ou múltiplas inaceitações
ou intolerâncias estão no campo do convívio humano. A
dimensão multicultural, intergeracional, interterritoriais,
intersubjetivas, entre outras, devem ser ressaltadas na
perspectiva do direito ao convívio. (PNAS, 2004, p. 26).
A dimensão relacional posta no direito ao
convívio é assegurada ao longo do ciclo de vida
por meio de um conjunto de serviços locais que
visam à convivência, a socialização e o
acolhimento em famílias cujos vínculos familiares
e comunitários não foram rompidos.
(PNAS, p.30)
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Portanto, eliminar/minimizar situações de privação
material e discriminação negativa REQUER SERVIÇOS
CONTINUADOS, capazes de desenvolver potencialidades
e assegurar aquisições, além de fortalecer vínculos
familiares e vínculos sociais mais amplos necessários ao
exercício de cidadania.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Recorta-se a especificidade da proteção social de
assistência social no que diz respeito à sua
responsabilidade em relação a:
1) compreender os processos sociais e os
mecanismos institucionais QUE PRODUZEM
RISCOS SOCIAIS que tornam cidadãos e suas
famílias desprotegidos;
2) em assegurar serviços que garantam
convivência e fortalecimento de vínculos.
Desse modo, explicita-se
que a assistência social
está no campo societário e,
como tal, são os riscos
sociais, advindos dos
processos de convívio, de
insustentabilidade de
vínculos sociais que se
colocam dentre suas
responsabilidades.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
HERANÇAS E LEGADOS
HERANÇAS E LEGADOS
Para compreender esse TRAÇO
INOVADOR é necessário reconhecer uma
tradição no trabalho social com famílias
onde predominaram palestras
“educativas” de orientação, associadas a
atividades manuais com vistas à produção
de mercadorias que, uma vez
comercializadas, poderiam gerar renda às
famílias.
Assim, o trabalho
social assumia mais uma característica de integração
social tanto pela via do disciplinamento de
comportamentos, quanto pela frágil e precária inserção no mundo
produtivo.
HERANÇAS E LEGADOS
Conhecida como uma matriz de “polícia das famílias”, tal concepção
herdada pela política de assistência social das práticas tutelares e de
benemerência, expressam uma educação enquadradora e
controladora, que buscava incutir nas classes trabalhadoras os valores
e modos de vida das elites.
Um exemplo ilustrativo dessas práticas foram os grupos de mães: constituíam-se sob essa
ótica, do ensinar a ‘ser mãe’, habilitar no tricô e no crochê como forma de sobrevivência e
emancipação, exigir presença, porque ali se encontrava a possibilidade de superação da
situação de exclusão e pobreza experimentadas. (MDS, 2009, p.42).
HERANÇAS E LEGADOS
E no caso de crianças, adolescentes e idosos, esse
trabalho era caracterizado pela oferta de atividades
culturais, esportivas e recreativas DESCONECTADAS E
DESARTICULADAS, justificadas como necessidade de
“ocupação do tempo”.
HERANÇAS E LEGADOS
Para além dessa tradição,
identifica-se mais
recentemente a OFERTA DE
BENEFÍCIOS
FREQUENTEMENTE
DESARTICULADOS EM
RELAÇÃO AOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS.
Mostra-se, portanto, uma política
que POSSUI POUCA TRADIÇÃO
EM AÇÕES PREVENTIVAS E
ANTECIPATÓRIAS A SITUAÇÕES
DE RISCO SOCIAL QUE
PRODUZEM VULNERABILIDADES.
(...) exige forte mudança na organização das atenções, pois implica em
superar a concepção de que se atua nas situações só depois de
instaladas, isto é, depois que ocorre uma “desproteção”. O termo
“desproteção” destaca o usual sentido de ações emergenciais,
historicamente atribuído e operado no campo da assistência social.
A PROTEÇÃO EXIGE QUE SE DESENVOLVAM AÇÕES PREVENTIVAS.
(SPOSATI, 2009, p. 21).
O CARÁTER INOVADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
O CARÁTER INOVADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Um dos pontos identificados como relevante é a necessidade de deslocamento do entendimento do trabalho social do campo temático para o campo conceitual-metodológico. Fala-se, portanto, de um deslocamento de práticas que passam de:
Uma situação em que o trabalho social se caracteriza pela definição de tema comum a todos os/as usuários/as (esporte, cultura, lazer, artesanato, reciclagem) com abordagem e estilo pessoal (de quem faz) orientado por processos de formação, focado no desempenho individual.
Para uma situação em que: O tema é identificado no contexto com o/a usuário/a, a abordagem tem uma referência teórico-metodológica e o estilo é orientado por uma ética definida no campo de responsabilidade da produção coletiva de uma equipe. A FINALIDADE É O ENGAJAMENTO DO/A USUÁRIO/A NA GESTÃO DOS SERVIÇOS COMO EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO CONJUNTA.
Práticas democráticas, participativas e inclusivas potencializam esta premissa, além de induzir práticas
interdisciplinares na execução dos serviços.
O CARÁTER INOVADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A cultura da dádiva e da atenção COMO
UM FAVOR produz o imobilismo do
outro, visto que ao que é dado não cabe
reclamação. No entanto, quando
publicamente se RECONHECE UM
DIREITO, há um reposicionamento nas
relações e na atenção àquela dada
questão, que agora adquire outra
visibilidade.
Ressalta que o direito se
expressa por meio da PRÁTICA
COTIDIANA dos profissionais,
pois o discurso do direito ganha
concretude nessa atenção.
LOGO, É A ALTERAÇÃO DAS
PRÁTICAS QUE CONSOLIDA OS
DIREITOS EM SUA GARANTIA E
EXIGIBILIDADE.
(...) Aí está também o lado mais importante dos direitos, quando
vistos pelo prisma dos “sujeitos falantes” que se apresentam na
cena pública. Essa presença desestabiliza consensos estabelecidos
e permite alargar o “mundo comum”, fazendo circular na cena
pública outras referências, outros valores, outras realidades, que
antes ficavam ocultados ou então eram considerados irrelevantes e
desimportantes para a vida em sociedade.
(TELLES, 2003, p.69)
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Uns quinhentos anos antes da era cristã aconteceu, na
Magna Grécia, a melhor coisa registrada na história
universal: A DESCOBERTA DO DIÁLOGO. Alguns gregos
contraíram, nunca saberemos como, o singular costume
de conversar... Duvidaram, persuadiram, discordaram,
mudaram de opinião, adiaram... Sem esses poucos gregos
conversadores, a cultura ocidental é inconcebível.
Jorge Luis Borges
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO E PODER: EXPERIMENTAR A IGUALDADE
O sujeito se constitui na relação com o outro e passa a dispor, por meio dessa relação, das conexões estabelecidas por outras pessoas tendo-as também como referência e contribuição para o coletivo. Assim, são relevantes as formas de intervenção que promovem encontros que afetam as pessoas, mobilizando-as e provocando transformações.
No mesmo sentido, é importante
destacar a relevância do contexto
histórico nessa construção, pois as
condições objetivas da vida interferem
diretamente na forma como as pessoas
se constituirão como sujeitos sociais, ou
seja, nas escolhas que farão ao produzir
e reproduzir a vida social.
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO E AFETO: experimentar a sensibilidade e a criatividade
Essa compreensão convoca um ponto de
vista que reconhece que AS EMOÇÕES SÃO
DESENCADEADAS A PARTIR DA FORMA DE
TRATAMENTO RECEBIDO, DO MODO COMO
SE É VISTO PELOS DEMAIS, DO MODO
COMO SE É ACOLHIDO E OUVIDO OU DO
ESTATUTO QUE SE DA À FALA DE UM
SUJEITO E ÀS DECISÕES QUE ELE TOMA.
Dessa forma, os modos de
convivência afetam as
pessoas e fazem um efeito na
razão e no entendimento
que elas têm de si e do
mundo em que vive,
podendo mobilizá-la ou não,
para enfrentar as condições
de existência.
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO E AFETO: experimentar a sensibilidade e a criatividade
Investir nos encontros
que geram afetos que
potencializam a ação é
contrapor-se, no plano da
convivência, às relações
sociais cristalizadas que
geram dependência,
subordinação ou
submissão.
Soa óbvio mencionar a importância de se perguntar como a própria família define seus problemas, suas necessidades, seus anseios e quais são os recursos de que ela mesma dispõe. Menos óbvio é pensar COMO OUVIMOS suas respostas e o estatuto que atribuímos ao que se diz.
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO: participação
Promover bons encontros, que
fortaleçam a potência de agir
pode impulsionar a ação para
enfrentar situações
conflituosas, alterar condições
de subordinação, estabelecer
diálogos, desejar e atuar por
um mundo mais digno e mais
justo.
Enfim, promover
mudanças em que haja
corresponsabilidade entre
a ação das políticas sociais
e os sujeitos usuários/as.
A participação não se improvisa e não se aprende de imediato, requer reconhecer que não se está no lugar do outro, mas que é possível fazer perguntas inteligentes e respeitosas que permitam que o outro expresse suas características, o que e como pensa, o que e como sente e deseja. Participação é sinônimo de COMPARTILHAMENTO DE PODER às pessoas e só aquele(a) que participa pode ser e sentir-se cidadão(ã), sentir a cidade como sua, sentir-se orgulhoso/a de viver em “sua” cidade.
(MUÑOZ, 2004, p. 57).
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO: participação
Além da educação do cidadão e da garantia de legitimidade das decisões, a participação tem ainda uma terceira função que É A DE CONFERIR ÀS PESSOAS O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO àquela instituição da qual participa com poder decisório.
Assim, estimular o fortalecimento de vínculos significa também garantir espaços participativos na tomada de decisão e fomentá-los como estratégia sócio-educativa.
Significa experimentar a solidariedade e partilhar um mundo comum.
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO: participação
PARTICIPAR SUPÕE modos de se
expor, de ver e ser visto, de criticar e
ser criticado, ser capaz de
argumentar, colocando em
circulação diferentes saberes e
modos de produção de
conhecimento.
Tomados em sua igualdade,
estes conhecimentos podem
circular sem reafirmar
hierarquias, podem ser
questionados sem ser
desqualificados.
(MDS, 2009, p. 44).
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO: participação
CONVIVÊNCIA É FORMA
E VÍNCULO É
RESULTADO
VULNERABILIDADES
...que a importância de uma coisa não se mede com fita métrica nem com balanças nem barômetros ...
Que a importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós.
Manoel de Barros
Pode ser definida como exposição a contingências e tensões, e as dificuldades em lidar com elas. Por um lado, os riscos, choques e tensões para que um indivíduo, grupo familiar, comunidade, é objeto e, por outro lado, desproteção, significando falta de meios para responder, sem perda prejudicial.
DIAGNÓSTICO
Identificar riscos Identificar potencialidades Identificar grupos Identificar os grupos mais
vulneráveis
É necessário destacar que a noção de vulnerabilidade precede a IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS, posto que exija especificar riscos e determinar tanto a capacidade de resposta dos grupos, como sua habilidade para adaptar-se ativamente.
VULNERABILIDADES
ALGUNS ASPECTOS DETERMINANTE DA VULNERABILIDADE SOCIAL:
Ciclo de vida (algumas etapas do ciclo de vida são mais vulneráveis);
Crise econômica e desastres ambientais;
Incerteza, insegurança e rupturas da
complexidade da vida social da modernidade avançada;
Desproteção em decorrência da erosão do estado e da família;
Carência pela desatualização ou imobilidade de capital físico, humano e social, associado à incapacidade de influenciar decisões que distribuem recursos;
Dinamismo das condições de pobreza (os fatores que determinam uma receita pequena e persistente).
Segregação socioespacial da população de baixa renda (condições precárias da moradia, em termos de infraestrutura, ambiental e de propriedade);
Capacidade de resposta diante de situações de risco ou constrangimentos erados pelo local de moradia.
VULNERABILIDADES RELACIONAIS
CONFLITOS: pontos de vistas e interesses diferentes, práticas cotidianas divergentes, necessidade de compartilhamento de decisões etc.
PRECONCEITO/ DISCRIMINAÇÃO: modos de vida e características pessoais e/ou étnicas desvalorizadas, origem e local de moradia para os quais se atribui menor valor etc.
ABANDONO: indivíduos ou grupos demandantes de cuidados são descuidados por familiares e/ou responsáveis etc.
APARTAÇÃO: indivíduos ou grupos são impedidos, por barreiras físicas e/ou virtuais de conviverem com outros etc (grupos são afastados de outros porque suas crenças e/ou origens e modos de vida são divergentes).
CONFINAMENTO: As situações de restrição/impedimento enfrentam barreiras físicas motivadas pela perspectiva do perigo que uma pessoa representa para si ou para os outros. Assim, a prisão, o hospital/ clínica psiquiátrica e a própria moradia são as barreirasindivíduos ou grupos têm seus relacionamentos e circulação restrita por barreiras físicas e/ou virtuais etc.
ISOLAMENTO: situações de ausência de relacionamentos regulares e cotidianos, redução de capacidades de comunicação.
VIOLÊNCIA: indivíduos ou grupos são impedidos ou compelidos a ações em desacordo com sua vontade e interesse, por vezes tendo a vida ameaçada etc.
VULNERABILIDADES RELACIONAIS
Gestão - SCFV
Gestão - SCFV
EQUIPES DE REFERÊNCIA De acordo com a NOB/RH do SUAS, equipes de referência são aquelas constituídas por servidores efetivos responsáveis pela organização (gestão) e oferta (provimento) de serviços, programas, projetos e benefícios de PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, levando-se em consideração o número de famílias e indivíduos referenciados, o tipo de atendimento e as aquisições que devem ser garantidas aos usuários/as.
A quantidade de profissionais e as categorias profissionais com atuação
no CRAS dependem do porte desse equipamento e das necessidades
das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal
e social presentes no território de abrangência e de vivência.
Gestão - SCFV
EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SCFV TÉCNICO DE REFERÊNCIA – profissional de nível superior que
integra a equipe do CRAS para ser referência aos grupos do SCFV.
ORIENTADOR SOCIAL OU EDUCADOR SOCIAL – função exercida por profissional com, no mínimo, nível médio de escolaridade, cuja atuação é constante junto ao(s) grupo(s). É responsável pela criação de um ambiente de convivência participativo e democrático.
Resolução CNAS nº 17,de 20/06/2011.
SCFV REFERENCIADO AO CRAS
Estar referenciado ao CRAS significa receber orientações emanadas do
poder público, alinhadas às normativas do SUAS, estabelecer
compromissos e relações, participar da definição de fluxos e
procedimentos que reconheçam a CENTRALIDADE DO TRABALHO COM
FAMÍLIAS NO TERRITÓRIO e contribuir para a alimentação dos
sistemas da Rede SUAS (e outros). Significa, portanto, integrar o Sistema
(SUAS).
Gestão - SCFV
SCFV REFERENCIADO AO CRAS
Por essa razão, o encaminhamento de usuários/as ao
SCFV, bem como o planejamento e a execução das
atividades do Serviço, deverão estar ALINHADOS com
o PAIF e ENTRE AS EQUIPES PROFISSIONAIS DE
AMBOS OS SERVIÇOS.
Gestão - SCFV
Gestão - SCFV
RECOMENDAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DO SCFV Os estados, municípios e o Distrito Federal têm autonomia no recrutamento de recursos humanos, devendo ser observados requisitos mínimos, tais como o perfil e funções dos profissionais para compor as equipes do SCFV, Vale ratificar que, também nesse aspecto, os INTERESSES E DIREITOS DOS/AS USUÁRIOS/AS DO SERVIÇO DEVEM SER OBSERVADOS, ou seja, as habilidades, potencialidades e limitações dos componentes dos grupos devem ser consideradas para o desenvolvimento das atividades.
Gestão - SCFV
QUANTIDADE IDEAL DE PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SCFV O número adequado de profissionais deve ser definido pelo órgão gestor considerando a quantidade de horas trabalhadas por semana, número de usuários inseridos no serviço (demanda existente), especificidades locais, dentre outros fatores
Cabe ressaltar que para a
execução deste Serviço deve-
se prever a necessária
dedicação à PREPARAÇÃO
DAS ATIVIDADES E AO
PLANEJAMENTO de
atividades, forma de execução
das atividades dos grupos.
Gestão - SCFV
A qualidade do Serviço a ser desenvolvido pelos
profissionais é fundamental para o alcance dos objetivos do
SCFV e, por essa razão, o investimento na qualidade e nas
condições de trabalho das equipes é fundamental.
Um município que ainda não possua CRAS funcionando não poderá
ofertar o Serviço, visto que o referenciamento ao CRAS é condição necessária ao seu funcionamento.
Gestão - SCFV
LOCAL ONDE PODE SER OFERTADO O SCFV O Serviço pode ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social -CRAS, DESDE QUE ESTE TENHA ESPAÇO COMPATÍVEL PARA TAL, SEM PREJUDICAR A OFERTA DO PAIF. O SCFV também pode ser realizado em Centros de Convivência ou, ainda, em outras unidades públicas, entidades de assistência social ou prestadoras de serviços socioassistenciais, devidamente inscritas no Conselho de Assistência Social do município .
Ressalta-se que todos os grupos que executam o SCFV devem estar referenciados ao CRAS de sua área de abrangência. SCFV referenciado ao CRAS.
Gestão - SCFV
ORGANIZAÇÃO/GESTÃO DA OFERTA DO SCFV AS UNIDADES DE OFERTA Os/as usuários/as que participam do SCFV são organizados em grupos, cuja composição deve ser feita observando-se as faixas etárias. No caso de municípios com um número reduzido de usuários/as no SCFV, é possível realizar arranjos diversos. A oferta de atividades com participantes de diferentes idades é uma opção viável, desde que os PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS TENHAM A HABILIDADE DE DESENVOLVER UM PERCURSO INTERGERACIONAL.
É de extrema importância o planejamento da oferta do SCFV.
Gestão - SCFV
PLANEJAMENTO O planejamento das atividades que serão executadas junto aos grupos deve PREVER INÍCIO, MEIO E FIM para a sua execução, conforme objetivos e estratégias de ação preestabelecidas. Na fase de PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, devem ser identificadas as demandas de cada grupo em específico e quais atividades serão desenvolvidas para que estes objetivos sejam alcançados.
Também deve ser estipulado um cronograma para as atividades do grupo com prazo de finalização.
Gestão - SCFV
No planejamento desse percurso, a partir do CONHECIMENTO que
a equipe de referência tem dos/os usuários/as do grupo – tanto
das vulnerabilidades que lhes acomete, de suas potencialidades, da
qualidade das interações realizadas entre os/as usuários/as, entre
outros fatores.
A equipe de referência deverá IDENTIFICAR OS
OBJETIVOS QUE O GRUPO PODE E/OU DEVE,
considerando as aquisições previstas para os/as
usuários/as na Tipificação Nacional dos Serviços
- SCFV referenciado ao CRAS
Gestão - SCFV
AVALIAÇÃO
Ao final de um percurso é importante fazer uma avaliação dos
encontros, das atividades propostas, das estratégias utilizadas para
viabilizar o ALCANCE DOS OBJETIVOS. ESSE MOMENTO PODE E
DEVE CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DO GRUPO,
ASSIM COMO NO PLANEJAMENTO DO PERCURSO.
Gestão - SCFV
É importante ter em mente que o fim de um percurso executado
não necessariamente significa o fim da participação dos usuários
do grupo ou a extinção do grupo. O TRABALHO REALIZADO EM
CADA PERCURSO TEM DIFERENTES OBJETIVOS E POSSIBILITARÁ,
CONSEQUENTEMENTE, DIFERENTES E PROGRESSIVAS AQUISIÇÕES
AOS USUÁRIOS. Essa compreensão é crucial para o
desenvolvimento das atividades do SCFV.
Gestão - SCFV
O PERCURSO diz respeito aos objetivos a
serem alcançados por um grupo, por meio
de algumas atividades e de um período
determinado. Ao final do percurso deve-se
avaliar se os objetivos foram alcançados e
se os/as usuários/as daquele grupo
continuarão a participar do Serviço em um
próximo percurso.
Vale ressaltar que a PARTICIPAÇÃO
dos/as usuários/as do serviço é
fundamental tanto no processo de
planejamento e na identificação dos
objetivos quanto na definição de
metas do grupo, na proposição de
atividades que sejam interessantes a
eles e na definição do cronograma,
bem como no momento final de
avaliação do percurso desenvolvido
pelo grupo.
O PERCURSO
Gestão - SCFV
PERCURSOS INTERGERACIONAIS são
realizados com grupos constituídos por
usuários/as de ciclos de vida diferentes,
planejados para desenvolver um ou mais
eixos orientadores do SCFV, durante um
período de tempo.
ATIVIDADES
INTERGERACIONAIS
são momentos
pontuais planejados
para promover a
integração entre os
usuários dos diversos
ciclos de vida que
participam do SCFV.
GRUPOS OU PERCURSOS INTERGERACIONAIS
E ATIVIDADES INTERGERACIONAIS
Gestão - SCFV
LIMITE DE USUÁRIOS POR GRUPO
Os grupos devem ter, no MÁXIMO, 30
PARTICIPANTES sob a responsabilidade de UM
ORIENTADOR SOCIAL. É importante ressaltar que
o tamanho do grupo poderá variar conforme o
perfil dos participantes, ou seja, deve-se levar em
conta a complexidade e as vulnerabilidades dos
indivíduos do grupo formado e, ainda, as
estratégias de intervenção.
Esta atenção tem por
objetivo assegurar a
QUALIDADE E A
EFETIVIDADE DO
TRABALHO NO SERVIÇO,
principalmente no que
diz respeito ao
necessário
acompanhamento dos
indivíduos que
compõem os grupos. .
PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS PARA O ATENDIMENTO NO SCFV
Segundo a Resolução CIT nº 01/2013 e a Resolução CNAS nº01/2013 considera-se público prioritário para a meta de inclusão no SCFV CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES E/OU PESSOAS IDOSAS nas seguintes situações:
1. Em situação de isolamento; 2. Trabalho infantil; 3. Vivência de violência e, ou negligência; 4. Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos; 5. Em situação de acolhimento; 6. Em cumprimento de MSE em meio aberto; 7. Egressos de medidas socioeducativas; 8. Situação de abuso e/ou exploração sexual; 9. Com medidas de proteção do ECA; 10.Crianças e adolescentes em situação de rua; 11.Vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência.
PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Crianças com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do
BPC;
Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda;
Crianças encaminhadas pelos serviços da Proteção Social Especial;
Crianças residentes em territórios com ausência ou precariedade na oferta de serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário;
Crianças que vivenciam situações de fragilização de vínculos.
CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS, EM ESPECIAL:
PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS, EM ESPECIAL
Crianças e adolescentes encaminhados pelos serviços da Proteção Social Especial:
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); reconduzidas ao convívio
familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros;
Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do
BPC;
Crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de programas de
transferência de renda;
Crianças e adolescentes de famílias com precário acesso à renda e a serviços
públicos.
ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS, EM ESPECIAL:
Adolescentes pertencentes às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda;
Adolescentes egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de
outras medidas socioeducativas em meio aberto;
Adolescentes em cumprimento ou egressos de medida de proteção do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA, 1990);
Adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ou adolescentes
egressos ou vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e à exploração
sexual;
Adolescentes de famílias com perfil de programas de transferência de renda;
Adolescentes com deficiência, em especial beneficiários do BPC;
Adolescentes fora da escola.
PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
JOVENS DE 18 A 29 ANOS (RESOLUÇÃO Nº 13/2014)
Jovens pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de Renda;
Jovens em situação de isolamento;
Jovens com vivência de violência e/ou negligência;
Jovens fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 (dois) anos;
Jovens em situação de acolhimento;
Jovens egressos de cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto;
Jovens egressos ou vinculados a programas de combate à violência, abuso e/ou exploração
sexual;
Jovens egressos de medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA;
Jovens em situação de rua;
Jovens em situação de vulnerabilidade em consequência de deficiências.
PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
ADULTOS DE 30 A 59 ANOS (RESOLUÇÃO Nº 13/2014)
Adultos pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de
Renda;
Adultos em situação de isolamento;
Adultos com vivência de violência e/ou negligência;
Adultos com defasagem escolar;
Adultos em situação de acolhimento;
Adultos vítimas e/ou vinculados a programas de combate à violência sexual;
Adultos em situação de rua;
Adultos em situação de vulnerabilidade em consequência de deficiências.
PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
PESSOAS IDOSAS - IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
Pessoas idosas beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC;
Pessoas idosas de famílias beneficiárias de programas de transferência de
renda;
Pessoas idosas com vivências de isolamento por ausência de acesso a
serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas
necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço.
PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Gestão - SCFV
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO
DO SCFV
A equipe de referência deve analisar
a necessidade de participação do/a
usuário/a no SCFV, mas lembramos
que a oferta do SCFV no município
deve ser continuada e ininterrupta.
-
PARA CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS
As atividades podem ser realizadas em dias
úteis, feriados ou finais de semana,
diariamente ou em dias alternados. Os
grupos devem ter atividades previamente
planejadas em turnos de até 1h30 por dia.
Gestão - SCFV
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO SCFV -PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, as atividades poderão ser realizadas em dias
úteis, feriados ou finais de semana, em turnos diários de até quatro
horas.
PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS
As atividades podem ser realizadas em dias úteis, feriados
ou finais de semana, em turnos de até três horas.
Gestão - SCFV
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO
DO SCFV
PARA JOVENS DE 18 A 29 ANOS
Atividades em dias úteis, feriados ou finais
de semana, em horários programados,
conforme demanda.
PARA ADULTOS DE 30 A 59 ANOS
Atividades em dias úteis, feriados ou finais
de semana, em horários programados,
conforme demanda.
PARA PESSOAS IDOSAS
De acordo com a Tipificação
Nacional, as atividades poderão
ser realizadas em dias úteis,
feriados ou finais de semana, em
horários programados, de acordo
com a demanda existente no
município.
Gestão - SCFV
FORMAS DE ACESSO AO SCFV
O acesso ao Serviço deve ocorrer por ENCAMINHAMENTO DO
CRAS. Os/as usuários/as podem chegar ao CRAS por demanda
espontânea, busca ativa, encaminhamento da rede socioassistencial
ou encaminhamento das demais políticas públicas e de órgãos do
Sistema de Garantia de Direitos.
Gestão - SCFV
No caso de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil,
ANTES de serem encaminhadas pelo CRAS ao SCFV, suas famílias
deverão ser atendidas no Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), na Proteção Social
Especial, a qual, por sua vez, encaminhará a família ao CRAS e só
então será realizada a inserção das crianças e dos adolescentes no
SCFV.
Gestão - SCFV
RELAÇÃO ENTRE O SCFV E O PAIF
O SCFV tem PAPEL COMPLEMENTAR ao trabalho
social com famílias desenvolvido pelo PAIF,
prevenindo a ocorrência de situações de risco
social e fortalecendo a convivência familiar e
comunitária junto aos/as usuários/as, em
conformidade com a previsão da NOB-SUAS acerca
da criação de serviços socioassistenciais e
socioeducativos geracionais e intergeracionais, em
que o EIXO MATRICIAL SEJA A FAMÍLIA.
Por essa razão, os
usuários atendidos no
SCFV podem ser
também
acompanhados pelo
PAIF, cabendo à equipe
de referência do CRAS
avaliar a necessidade
da sua participação em
outras atividades.
Gestão - SCFV
RELAÇÃO ENTRE O SCFV E O PAIF
Os/as usuários/as atendidos no SCFV podem ser também
acompanhados pelo PAIF, cabendo à equipe de referência do CRAS
avaliar a necessidade da sua participação em outras atividades.,
ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO
PLANO DE ACOMPANHAMENTO DA FAMÍLIA
Gestão - SCFV
O PAIF consiste em um serviço
dirigido às FAMÍLIAS que estão em
ACOMPANHAMENTO NO CRAS e
tem por foco a própria família.
SCFV, por sua vez, é um serviço
voltado para o ATENDIMENTO DOS
MEMBROS DA FAMÍLIA que estejam
vivenciando situações de
vulnerabilidade e que tenham
vivenciado situações de violações de
direito, os quais PRECISAM TER OS
VÍNCULOS FAMILIARES E
COMUNITÁRIOS FORTALECIDOS OU
RECONSTRUÍDOS.
DIFERENÇAS ENTRE
O PAIF E O SCFV
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA
DO SCFV
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
OBJETIVOS DO SCFV – ler caderno.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Páginas 19 a 23.
EIXOS QUE ORIENTAM A ORGANIZAÇÃO DO SCFV
1. EIXO “CONVIVÊNCIA SOCIAL”
Eixo principal traduz a essência dos serviços de Proteção Social
Básica. As ações e atividades inspiradas nesse eixo devem
estimular o convívio social e familiar, aspectos relacionados ao
sentimento de pertença, à formação da identidade, à construção
de processos de sociabilidade, aos laços sociais, às relações de
cidadania, etc.
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
1. EIXO “CONVIVÊNCIA SOCIAL
São sete os subeixos relacionados ao eixo convivência social,
denominados capacidades sociais:
1) Capacidade de demonstrar emoção e ter autocontrole;
2) Capacidade de demonstrar cortesia;
3) Capacidade de comunicar-se;
4) Capacidade de desenvolver novas relações sociais;
5) Capacidade de encontrar soluções para os conflitos do grupo;
6) Capacidade de realizar tarefas em grupo;
7) Capacidade de promover e participar da convivência social em
família, grupos e território.
2. EIXO “DIREITO DE SER”
O eixo “direito de ser” estimula o
exercício da infância e da
adolescência, de forma que as
atividades do SCFV devem
promover experiências que
potencializem a vivência desses
ciclos etários em toda a sua
pluralidade.
Tem como subeixos:
1) Direito a aprender e experimentar;
2) Direito de brincar;
3) Direito de ser protagonista;
4) Direito de adolescer;
5) Direito de ter direitos e deveres;
6) Direito de pertencer;
7) Direito de ser diverso;
8) Direito à comunicação.
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
3. EIXO “PARTICIPAÇÃO”
Tem como foco estimular, mediante a
oferta de atividades planejadas, a
participação dos usuários nas diversas
esferas da vida pública, a começar pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, passando pela família,
comunidade e escola, tendo em mente o
seu desenvolvimento como sujeito de
direitos e cidadão.
O eixo “participação” tem com
subeixos:
1) Participação no serviço;
2) Participação no território;
3) Participação como cidadão.
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
ESPECIFICIDADES DO SERVIÇO PARA CADA FAIXA ETÁRIA –
ler caderno.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Páginas 24 A 28.
TEMAS A SEREM ABORDADOS PARA
SUBSIDIAR AS AÇÕES DO SCFV
Considerando os eixos do SCFV, os temas a serem
abordados devem POSSIBILITAR A DISCUSSÃO E A
REFLEXÃO sobre questões que estão presentes no
território, na realidade sociocultural e na vivência
individual, social e familiar dos participantes, para que
COMPREENDAM A SUA REALIDADE e dela PARTICIPEM
DE FORMA PROTAGONISTA.
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
Os TEMAS
FUNDAMENTAM AS
ATIVIDADES que serão
realizadas no serviço, de
maneira a contemplar os
seus objetivos e
possibilitar o alcance dos
resultados esperados.
• Deficiência;
• Cultura;
• Esporte;
• Cultura de paz;
• Violações de direitos;
• Trabalho infantil;
• Exploração sexual
infantojuvenil;
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
• Violências contra
crianças e adolescentes;
• Homicídios;
• Igualdade de gênero;
identidade de gênero e
• Diversidade sexual;
• Diversidade étnico-
racial;
• Autocuidado e
autoresponsabilidade na
vida diária;
• Direitos sexuais e
reprodutivos;
• Uso e abuso de
álcool e outras
drogas;
• Cuidado e
• Proteção ao meio
ambiente.
TEMAS TRANSVERSAIS SUGERIDOS
Busca romper com ações pontuais, NÃO PLANEJADAS e SEM DEFINIÇÃO
CLARA DE OBJETIVOS,
REALIZAR BAILES, ATIVIDADES FÍSICAS E ARTESANAIS CONFIGURA OFERTA DE
SCFV PESSOAS IDOSAS?
para ser um serviço caracterizado por atividades
continuadas, ressaltando os objetivos da proteção
social básica de prevenção de riscos sociais e de
fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários.
Não obstante, essas atividades podem ser desenvolvidas como meio para promover a convivência a
partir de uma perspectiva mais ampla do trabalho social com os participantes.
Portanto, bailes, festas, atividades físicas, confecção
e exposição de artesanato, passeios e palestras não
caracterizam, por si só, o SCFV.
O SCFV é um SERVIÇO CONTINUADO, cujas ATIVIDADES DEVEM SER PLANEJADAS a
partir de percursos dos quais os/as usuários/as participam. Por meio da convivência e
das partilhas afetivas, de experiências e de saberes, oportunizadas durante as
atividades ofertadas no serviço, os/as usuários/as formam novos vínculos e
fortalecem os vínculos familiares e comunitários.
REALIZAR PALESTRAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES JUNTO AO PÚBLICO DA
FAIXA ETÁRIA DE 18 A 59 ANOS É OFERTAR O SCFV?
Desta forma, a realização de atividades pontuais ou esporádicas com os/as usuários/as, como a
ministração de palestras, NÃO SE CARACTERIZA COMO SCFV. O mesmo vale para a promoção de
cursos profissionalizantes e para a oferta de apoio escolar/acadêmico, os quais não são de
competência da política de assistência social e, por conseguinte, NÃO O SÃO TAMBÉM DO SCFV.
Considerando os objetivos e o público prioritário a ser atendido pelo PME e as orientações para a oferta do SCFV, é possível verificar a CONVERGÊNCIA DAS AÇÕES e a necessidade de ambas as iniciativas atuarem, em alguns momentos, de forma conjunta, apesar de as intervenções e objetivos do SCFV e do PME serem distintos. Neste cenário, o trabalho intersetorial, a articulação e a complementariedade das ações entre o SCFV e o PME promovem o atendimento integrado dos usuários, de maneira a garantir as competências de cada área, a Assistência Social e a Educação.
QUAL É A RELAÇÃO DO SCFV COM O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO?
Proporcionam para as gestões locais a APROXIMAÇÃO DAS EQUIPES e o (re)conhecimento dos equipamentos estatais e municipais integrados no território, em sua capilaridade e diversidade, fortalecendo a intersetorialidade das ações da educação e da assistência social em todos os níveis federativos.
Articulação SCFV e PETI
Articulação SCFV e PETI
PAPEL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL A PSB tem um papel fundamental NA PREVENÇÃO DO INGRESSO E DA REINCIDÊNCIA de crianças e adolescentes no trabalho, inserindo no SCFV, com prioridade, aqueles retirados do trabalho precoce.
Assim, a participação das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil no SCFV e/ou em outras atividades socioeducativas da rede é considerada estratégia fundamental para a interrupção do trabalho infantil e para a oferta de novas oportunidades de desenvolvimento às crianças e aos adolescentes.
Fluxo de Ações para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Fluxo de Ações para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil
• Sensibilização
• Mobilização Social
• Campanhas
• Audiências Públicas
I - Informação e Mobilização
• Busca Ativa:
• Notificação Integrada
• Registro CADÚNICO
II - Identificação
• Transferência de Renda
• Inserção em Serviços de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Trabalho p/ as famílias
III - Proteção
• Identificação
• Atendimento criança, adolescente e família;
• Metas pactuadas
V - Monitoramento
• Fiscalização e autuação do empregadores
• Aplicação de Medidas protetivas à família
• Audiência pública para pactuação
IV - Defesa e Responsabilização
O PETI, conforme o Art. 2º da Resolução do CNAS Nº 08, de 18 de abril de 2013, no âmbito do SUAS, será estruturado com base em cinco eixos.
Cofinanciamento
do SCFV
Cofinanciamento do SCFV
CÁLCULO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL – PBV O cálculo para o cofinanciamento do SCFV, por meio do PBV, é feito obedecendo às regras estabelecidas pela Portaria MDS nº134 de 2013. • Portaria MDS nº 134/2013: O cálculo do montante do PBV utilizará como valor mensal de referência R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) POR USUÁRIO e será aferido com base na capacidade de atendimento do município e do Distrito Federal. • Portaria MDS nº 134/2013: A capacidade de atendimento do SCFV será calculada tendo como base parâmetros estabelecidos na Resolução CNAS nº 01/2013, considerando-se capacidade de atendimento mínima até 180 (cento e oitenta) usuários.
Cofinanciamento do SCFV
O PBV É COMPOSTO POR DOIS COMPONENTES, A SABER: I – PERMANENTE: representa 50% do valor do PBV do município ou Distrito Federal e visa garantir a manutenção e continuidade do SCFV. Nenhum município ou Distrito Federal receberá como componente I valor inferior a R$ 4.500,00. II - VARIÁVEL: calculado proporcionalmente ao atendimento e ao alcance do percentual da meta de inclusão do público prioritário, que é de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento.
Cofinanciamento do SCFV
Vale lembrar que o valor do cofinanciamento do município está ligado ao alcance da meta de inclusão de público prioritário no serviço, correspondente a 50% da capacidade de atendimento aceita.
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
COMO O MUNICÍPIO PODE UTILIZAR OS RECURSOS DO PBV?–
ler caderno.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Páginas 40 A 42.
REGISTRO DAS INFORMAÇÕES
REGISTRO DAS INFORMAÇÕES DO SCFV ?– ler caderno.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Páginas 28 a 48.
Páginas 28 A 48
OBRIGADA! LUCIA LYRA
(81) 9619 7661
luclyra@yahoo.com.br
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO – GPPC
(81) 3183-6956 / 3183-3258 / 3183-3259
gppc@sedsdh.pe.gov.br