A Formao do (a) psiclogo (a) brasileiro e sua relao com as polticas pblicasResumo

Este artigo apresenta uma breve reviso da literatura sobre a formao do psiclogo no Brasil e sua relao com as polticas pblicas. A regulamentao da Psicologia como profisso ocorreu h 45 anos, enquanto a insero do psiclogo nas polticas pblicas se deu somente 20 anos depois, porm de forma descontextualizada e vinculada a naturalizao dos fenmenos psicolgicos. Alguns autores, como Ferreira Neto (2004, 2011); Patto (2005); Gonalves, (2010); Oliveira (2012) defendem a ideia de desenvolver saberes e prticas na Psicologia que atendam s necessidades da populao, em seu contexto integral. Alm disso, com relao formao profissional, esses autores evidenciam a necessidade de fortalecimento cientfico e tcnico, o afinamento de prticas curriculares que promovam e sustentem os seus modelos de atuao focalizando, sobretudo, s necessidades locais e na participao da implementao das polticas pblicas. A participao da Psicologia contribuiu no processo de elaborao e implementao de polticas pblicas nas diversas reas: Sade, Educao e Assistncia Social podendo ser identificados nos relatrios dos Seminrios Nacionais de Psicologia e Polticas Pblicas e do Centro de Referncia Tcnica em Psicologia e Polticas Pblicas (CREPOP). Porm, cabe ainda a psicologia neste sculo, no mbito das polticas pblicas, o desafio de se construir um aparato metodolgico capaz de questionar os dispositivos normalizantes, reconhecendo a diversidade de modos de ser, levando em considerao a potencializao dos sujeitos e possibilitando a incluso das diferentes coletividades no controle social dessas polticas. Palavras-chave: Polticas pblicas, Formao do psiclogo, Atuao do psiclogo.

Introduo

Para compreender a insero do psiclogo nas polticas pblicas cabe o desafio de discutir sua construo scio histrica, suas contradies enquanto cincia e profisso pautadas pela valorizao das questes individuais em detrimento das coletivas.

Desde a sua regulamentao enquanto profisso no Brasil, a Psicologia atrelou-se a modelos tradicionais em sua formao acadmica e sempre esteve voltada para a rea clnica. As prticas psicolgicas brasileiras foram emprestadas das prticas psicolgicas europeia e norte-americana, as quais se norteiam por caractersticas individualista e elitizada, pois historicamente atenderam e ainda atendem aos interesses da classe dominante. Essa forma de conhecimento e prtica, nas palavras de Freire (1998), reforam modelos individualistas e individualizantes de pessoa e de sociedade, pouco contribuindo para o desenvolvimento das formas democrticas e de justia social nos moldes da realidade brasileira. Nesse sentido, a psicologia se baseia como instrumento til para reforar estruturas injustas de nossos sistemas sociais, ou seja, servindo de suporte cientfico das ideologias dominantes, das relaes hierarquizadas de poder e para manipulao das maiorias pobres por uma minoria, em que os profissionais exercem um papel de cumplicidade na poltica de dominao dos mais fracos (Dimenstein, 2001).

Os psiclogos tm ocupado cada vez mais espaos de atuao com populaes desfavorecidas economicamente, seja para intervir ou para pesquisar. O campo das Polticas Pblicas o mais recente. No entanto, o que se v nessa prtica a reproduo da ideologia dominante com um fazer adaptador e no transformador (Yamamoto & Oliveira, 2010).

Nesse ponto, faz-se necessrio uma definio de polticas pblicas, que segundo Rodrigues (2010) designa como a interveno do Estado no ordenamento da sociedade, por meio de aes jurdicas, sociais e administrativas. Ela pode ser dividida em polticas setoriais, nas reas de emprego e trabalho, assistncia social, sade, educao, habitao etc. Para Ferreira Neto (2011) as polticas pblicas podem ser entendidas como resultantes de um processo de lutas, de relaes de poder, podendo envolver diferentes atores sociais, que pode no incio, estar fora do Estado, com a perspectiva de construir um aparato jurdico institucional que oriente a resoluo de conflitos em relao aos bens pblicos. O processo de lutas, aos bens pblicos, no se encerra com a regulamentao legal, sofre inflexes ao se institucionalizar, podendo inclusive enfraquecer parte das inovaes adquiridas nesse processo.

Essa constatao, permite verificar que muitas vezes, os (as) psiclogos (as) no dominam os elementos relativos ao contexto no qual atuam, e o caso das polticas pblicas um modelo exemplar. Silva (2001) constata, que os (as) psiclogos(as) so, ainda, despreparados para atuao nas polticas pblicas por verificar uma limitada capacidade analtica dos complexos contextos nos quais so convocados a agir.

No entanto, atualmente, para Ferreira Neto (2011), o trabalho dos psiclogos (as) junto ao campo das polticas pblicas tem sido um dos temas emergentes. Do lado da formao, disciplinas com essa temtica vem aparecendo nas reformas curriculares para os cursos de graduao em Psicologia. Considerando o lado profissional, o Sistema de Conselhos de Psicologia organizou em 2006 o Centro de Referncia tcnica em Psicologia e Polticas Pblicas (CREPOP), com o objetivo de consolidar a produo de referncias para atuao dos psiclogos(as) em Polticas Pblicas.

Para discusso dos pontos levantados nessa parte inicial e desenvolvimento do tema proposto pelo artigo, este ser estruturado em duas partes: na primeira, sero abordados aspectos histricos importantes da formao e atuao da psicologia no Brasil; e na segunda parte, sero levantadas discusses recentes sobre a participao da Psicologia na elaborao e implementao das polticas pblicas no cenrio nacional. Perspectiva histrica da Formao e Atuao da Psicologia no BrasilA Psicologia no Brasil surge como disciplina autnoma no incio da segunda metade do sculo XIX, sendo objeto de estudo e ensino nas diversas reas (filosofia, direito, medicina, pedagogia e teologia moral). Nessa poca, a Psicologia foi ensinada tanto a partir dos fundamentos da fisiologia ou como formao religiosa (Massimi, 1990).

De acordo com Massimi (1990), ainda na segunda metade do sculo XIX, surgem as escolas normais, cuja ideia central era formar um corpo docente competente e adequado ao sistema educacional brasileiro em que a metodologia cientfica de ensino das escolas normalistas baseavam-se nos modelos europeus e norte-americanos. Em 1890, com a Reforma de Benjamim Constant, ampliam-se a incorporao de disciplinas de Psicologia grade curricular das escolas normais, surgindo nesse momento a Psicologia Experimental. Em 1893, a disciplina de Psicologia torna-se obrigatria na Escola Normal de So Paulo. No Rio de Janeiro, surge o instituto Pedagogium criado para ser o rgo central das atividades pedaggicas do pas. Esse espao ser o primeiro laboratrio de psicologia experimental do pas onde funcionou por mais de 15 anos, gerando um vasto nmero de pesquisas. Esse instituto representou o incio do ensino da Psicologia no Brasil. Em 1909, o instituto foi extinto por decreto municipal (Antunes, 2012).

J em 1923, houve a criao do Laboratrio de Psicologia da Colnia de Psicopatas do Engenho de Dentro, que esteve sob direo do polons Waclaw Radeki. Em 1931, o laboratrio foi transformado no Instituto de Psicologia do Ministrio da Educao e Sade Pblica, cujos objetivos eram a realizao de pesquisas cientficas e aplicaes prticas, e a efetivao de uma escola superior de Psicologia. Para Bernandes (2004), o projeto do curso de Psicologia idealizado por Radeki, foi o primeiro documento de domnio pblico sobre a formao em Psicologia no Brasil. Porm, o Instituto foi fechado em menos de um ano das suas atividades, possivelmente por falta de recursos financeiros, alm de presses de grupos mdicos e catlicos. Foi reaberto e incorporado, em 1933, Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Centofani, 2004; Penna, 1992).

Na dcada de 1930, Lisboa & Barbosa (2009) relatam que finalmente ocorre a efetiva insero da Psicologia no ensino superior. Foi nesse perodo que a Universidade de So Paulo (USP), foi inaugurada e junto dela a antiga Escola Normal de So Paulo ser transformada na Faculdade de Cincias, Filosofia e Letras da USP. Nessa faculdade, a Psicologia tornar disciplina obrigatria durante trs anos. Nesse perodo de 1934 at 1962, a Psicologia foi denominada de perodo universitrio.

Foi a partir desses acontecimentos importantes como: a converso da psicologia em disciplina obrigatria em cursos universitrios (especialmente direito, medicina e pedagogia); criao e institucionalizao de laboratrios de psicologia; criao, em 1950, de cursos de formao especfica de psiclogos no Rio de Janeiro e em So Paulo; incio de disputas com outros profissionais pelo domnio de segmentos especficos do mercado de trabalho que a psicologia foi regulamentada no Brasil em 1962 pela lei n. 4.119. Alm disso, no incio do sculo XX, a Psicologia brasileira, da mesma forma como a psicologia nos EUA, buscava sua legitimidade social, associando-se aos setores dominantes (Lacerda Jr, 2013).

De acordo com Carvalho (2007, apud Leo, Oliveira & Carvalho, 2014):''A psicologia brasileira, sofreu grande influncia da Europa, principalmente da Frana, com o modelo da medicina mental, e dos Estados Unidos, com os testes mentais. Dos Estados Unidos tem-se a importao de instrumentos psicolgicos para diferenciao entre indivduos aptos e no aptos, seja para o trabalho ou para a escola, atribuindo tal diferena mental/intelectual principalmente hereditariedade. Desta forma, muitos dos instrumentos de trabalho da Psicologia categorizavam e imprimiam diagnsticos classificatrios, emergindo prticas de enquadramentos, padronizao de comportamentos e esteretipos de personalidades, deixando de fora um aspecto crucial para compreenso do psiquismo do homem, a instncia social e histrica. (p.268) importante ressaltar que a psicologia no Brasil se consolidou e se estabeleceu como cincia e profisso reconhecida, num perodo que tenta responder a demandas impostas pelo modelo desenvolvimentista de economia e de uma poltica de interveno do Estado no processo produtivo. Esse modelo buscava contribuir com a modernizao e a manuteno da ordem social brasileira. Assim, a psicologia desta poca procurou estudar temas onde abordavam: o tratamento das doenas mentais, a formao moral do ser humano e a manuteno da higiene mental. Entre seus precursores, estavam mdicos, educadores e outros profissionais que faziam parte do movimento higienista e/ou importavam teorias marcadas pelo racismo cientfico e buscavam uma sada moderna para o pas (Antunes, 2012; Lacerda Jr., 2013).Sendo assim, os dez primeiros anos, aps a regulamentao da profisso da Psicologia, so marcados por duas influncias amplamente hegemnicas sobre a atuao clnica: o conhecimento psicanaltico e o modelo mdico. Estas duas formas de atuao distanciavam a Psicologia das leituras da realidade social, econmica e cultural do pas e sua prtica tornava-se descontextualizada, marcada por uma psicologizao dos problemas sociais (Carvalho, 2007; Yamamoto, 2003; Leo e Cols., 2014).

Porm, nos ltimos vinte anos, a psicologia vem sofrendo intensos questionamentos quanto aos seus modelos de formao que no mais respondem s questes emergentes nas prticas atuais dos psiclogos brasileiros. Um dos debates acerca desses questionamentos diz respeito ao modelo hegemnico da formao, baseado na concepo de clnica tomando lugar nos dias atuais na emergncia da questo do social, perpassando pelas dimenses ticas-polticas do saber/fazer psi (Ferreira Neto, 2004). Assim, inicia-se por parte das entidades e representantes profissionais, merecendo destaque os conselhos e o sindicato dos psiclogos de So Paulo, um movimento que questionava o modelo clnico, historicamente voltado para as necessidades da elite brasileira. Esse movimento partiu de publicaes e eventos na rea que pontuaram a necessidade de um compromisso social da profisso para com a maioria da populao brasileira sem acesso aos servios de psicologia (Leo, Oliveira & Carvalho, 2014).

No se pode negar que a insero dos psiclogos na busca de outros modelos de atuao como a Psicologia social comunitria (1960); participao do psiclogo na Luta Antimanicomial (1980); sua insero nas polticas pblicas (Sade, Educao, Assistncia Social) exercem um influncia no fazer da psicologia. Entretanto, o problema fundamental no com quem a Psicologia vem se comprometendo, mas a forma com que os profissionais vm realizando suas prticas, devendo buscar o rompimento com a naturalizao dos fenmenos psicolgicos e pensar em novas estratgias de trabalho (Leo & Cols., 2014; Yamamoto & Oliveira, 2010).Implicaes Atuais da Psicologia e as polticas pblicas Considerando as problematizaes levantadas no tpico anterior do contexto histrico da psicologia no Brasil, fica evidente de que forma a psicologia vem expressando respostas a demandas produzidas historicamente, seja nas definies tericas predominantes nos procedimentos e instrumentos utilizados; seja nas prticas desenvolvidas e nos setores em que se encontra; ou mesmo na sua configurao e os compromissos que expressa (Gonalves, 2010).A partir de um perspectiva crtica de anlise, vrios autores como: Gonalves (2010); Ferreira Neto (2004; 2011); Patto (2005); Oliveira (2012) compreendem que essa constituio histrica da Psicologia como cincia e profisso no Brasil, que podemos atualmente pensar o lugar e a funo do psiclogo junto as polticas pblicas. Para Patto (2005) necessrio ir raiz do conhecimento para identificar os compromissos que o lastreiam, isto , que a Psicologia alargue sua viso para outras reas do conhecimento (Filosofia, Histria, Poltica, Sociologia e Arte), permitindo aprofundar o entendimento da cincia na prtica, ampliando e alicerando formas mais humanizadas de estar com quem procura apoio profissional, seja quando esto em sofrimento psquico ou quando procuram apoio de aprofundar o conhecimento de si mesmos. Ainda segundo Patto (2005), houve uma perda da viso de totalidade, decorrente do contexto neoliberal e de globalizao cuja fundamentao se pauta ao conceito evolucionista de progresso, tendo como caractersticas o individualismo, a insensibilidade e a falta de projetos coletivos. A autora afirma, que nessa conjuntura mais do que nunca preciso preservar a universidade como lugar de resistncia, de necessria contestao. Resistncia no sentido de uma educao como espao persistente formao. No caso da formao de psiclogos preciso refletir e discutir sobre os seus fundamentos, isto , questionando os modelos de repetio mecnica dos rituais didticos de treinamento em tcnicas de avaliao, classificao e normalizao.Gonalves (2010) salienta que hoje a tarefa primordial para a Psicologia sua insero nas polticas pblicas. Essa insero social passa necessariamente, por um posicionamento poltico. Assim sendo, a autora denomina ferramentas traando uma srie de pontuaes sobre as implicaes da insero da psicologia nas polticas pblicas, em oposio as correntes neoliberais e suas manifestaes. O primeiro ponto fala sobre a necessidade de um posicionamento poltico, no existe neutralidade nas produes subjetivas do psiclogo, devendo ser expressas frente a realidade; o segundo ponto, as polticas pblicas devem abranger as diversas esferas da vida social; tratando todos os indivduos como sujeitos e possuidores de uma subjetividade produzida historicamente. O terceiro ponto, o psiclogo ao reconhecer a necessidade de ter polticas pblicas, deve reconhecer o direito de ter direitos. Para ela, uma atuao em psicologia no setor pblico, necessrio defender que as intervenes do Estado em relao sociedade, promova condies onde os indivduos experimentem formas de sociabilidade no somente atendendo suas necessidades, mas que tambm possibilite sua participao no processo de construo das polticas pblicas. No quarto e quinto ponto, diz respeito ao papel das polticas pblicas que deve ser garantidora de direitos universais e da participao dos sujeitos, em prol da transformao da sociedade, da superao da desigualdade social e no respeito a diversidade. E por ltimo, no sexto, stimo e oitavo pontos a autora trata da interveno do psiclogo junto as poltica pblicas: deve levar em conta a subjetividade, possibilitando ao sujeito a sua efetiva participao na esfera social; no esquecendo dos elementos histricos e da sua realidade e afirma que a psicologia scio-histrica pode ser uma vertente capaz de orientar a elaborao de polticas pblicas, para isso necessrio que, os psiclogos assumam um compromisso de se colocarem a servio da transformao social.Ferreira Neto (2011) atenta ao fato dos psiclogos estarem alocados nas polticas pblicas no garante necessariamente serem portadores de um compromisso social diferenciado, onde a contribuio da universidade na formao do psiclogo tem um elemento fundamental, seja para favorecer ou dificultar o exerccio profissional, na produo de aes tico-polticas diferenciadas. Esclarece ser necessrio ficar permanentemente atentos a roupagem do social, visto como elemento qualificador de uma prtica progressista. comum a ideia do social como qualificao para o bem, e tornou-se uma referncia no Brasil, inclusive na iniciativa privada, atravs da chamada responsabilidade social. Isso deve ser analisado com cautela, pois existe uma mistura entre social e mercado fortemente alinhavadas. Pois as lutas sociais ocorrem dentro e fora do Estado, operando tanto no mbito macropoltico quanto micropoltico, no podendo ser entendidas como uma diferena de tamanhos e sim de natureza de fluxos. A macropoltica opera atravs de um modo de organizao territorializante, com codificaes binrias (como entre tcnicos e usurios, Estado e sociedade civil, saber cientfico e saber popular, entre outros). J a micropoltica opera pela desterritorializao dos cdigos, pela produo intensiva de percepes, afetos e conversas. Ao mencionar sobre esses dois mbitos no processo de construo das polticas pblicas no Brasil, Ferreira Neto (2011) afirma:...as polticas pblicas, no podem esgotar sua ao no nvel macropoltica de construo do aparato jurdico administrativo, pois o prprio movimento para sua construo portador de um ndice micropoltico, do movimento social que misturou classes sociais (intelectualidade acadmica e classes populares) numa massa orgnica que pressionou pela mudana macropoltica na Constituio de 1988 (p. 38)."Nesse sentido, o trabalho do psiclogo exige uma prxis no apenas na aplicabilidade de conhecimentos terico-tcnicos de uma rea ou outra, mas, sim, na criao de novos conhecimentos e uma mudana, que se no revolucionria, tenha em seu escopo possibilidades de avano em direo a justia social e resgate dos direitos humanos (Oliveira, 2012). Dentre as aes mais recentes da Psicologia no Brasil, organizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), est a realizao de seminrios nacionais para discusso da relao entre a psicologia e as polticas pblicas que tem por objetivo principal avaliar criticamente a profisso no Brasil. J foram realizados cinco seminrios, em 2001 e 2005 em Salvador; em 2003 em Joo Pessoa; em 2007 em Macio; e em 2009 em Belm. Os temas abordados nos cinco seminrios foram: I Seminrio - Polticas Pblicas como um desafio para os psiclogos; II Seminrio Polticas Pblicas, Psicologia e Protagonismo Social; III Seminrio Identidade Profissional e Polticas Pblicas: o dilogo corporativo com o Estado; IV Seminrio Polticas Pblicas: de que Estado estamos falando? e V Seminrio Subjetividade, Cidadania e Polticas Pblicas.Outra iniciativa do CFP foi a criao do Centro de Referncia Tcnica em Psicologia e Polticas Pblicas (CREPOP). Atualmente configura-se como um centro de pesquisas e est formado em redes, composta de vinte unidades locais, nos respectivos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP). Cada unidade conta com um assessor tcnico, especializado em Polticas Pblicas, responsvel por coordenar atividades locais de pesquisa e de mobilizao junto aos psiclogos, segundo uma agenda de pesquisa integrada nacionalmente. O CREPOP tem como objetivo produo e divulgao de informaes sobre a psicologia e as polticas pblicas e produo de referncias para a prtica dos psiclogos em diferentes reas das polticas pblicas - Sade, Educao, Assistncia Social. Alm disso, tem como metodologia a produo de referncias de vrios tipos sobre a relao psicologia e polticas pblicas, envolvendo: levantamento sobre a insero dos psiclogos nos diversos programas e projetos de polticas pblicas de diferentes reas, por meio de pesquisa online, reunies abertas e grupos fechados, atividades coordenadas pelo CFP e executadas pelos Conselhos Regionais de Psicologia; levantamento e divulgao de relatrios quantitativos e qualitativos sobre a insero dos psiclogos nas polticas pblicas; identificao de prticas inovadoras nas diferentes reas e produo de documentos de referncias sobre a prtica do psiclogo (CREPOP). Indubitavelmente, a conexo entre a formao e a atuao do psiclogo tem um papel propulsor nas mudanas que vem acontecendo junto as polticas pblicas. No pretendemos neste artigo, esgotar todas as questes que permeiam a formao e atuao do psiclogo no Brasil contemporneo. Concordando com Ferreira Neto (2011) necessrio aprofundar sobre as vicissitudes do trabalho multiprofissional/interdisciplinar e da convivncia de profissionais oriundos de classes mdia e alta junto aos segmentos pauperizados. Faz se necessrio, uma avaliao crtica constante, repercurtindo tanto na atuao dos psiclogos junto as polticas pblicas quanto na formao dos futuros psiclogos do nosso pas. Consideraes Finais

Esse artigo teve como objetivo apresentar alguns apontamentos tericos sobre a formao do psiclogo (a) que subsidiaram a sua insero nas polticas pblicas, fundamentado numa perspectiva tico-poltica potencializao do sujeito e o reconhecimento do seu protagonismo. Neste sculo, caber a psicologia no mbito das polticas pblicas, o desafio de se construir um aparato metodolgico capaz de questionar os dispositivos normalizantes e naturalizantes do indivduo reconhecendo a diversidade de modos de ser, levando em considerao a potencializao dos sujeitos e possibilitando a incluso das diferentes coletividades no controle social dessas polticas, em que suas intervenes estejam voltadas para complexidade de elementos que reproduzem o modelo de sociedade vigente (Gonalves, 2010; Ferreira Neto, 2011 e Oliveira, 2012).No mbito da formao em Psicologia, necessrio que preserve a universidade como lugar de resistncia e contestao. No sentido de reafirmar a educao como espao de formao, para potencializar contedos e convidar os alunos a participarem junto aos movimentos sociais almejando dignidade para todos. (Patto,2005). Para Ferreira Neto (2004) a psicologia no um conjunto de diferentes modos de representao do psicolgico e, sim um conjunto de dispositivos de constituio dos sujeitos modernos e seus universos. Por isso, o debate epistemolgico deve articular ao debate tico. A tica tem estado no centro da maior parte das discusses feitas no campo psi nos ltimos anos. Essa dimenso constitui um aspecto fundamental para a necessria problematizao tanto da formao, quanto da atuao dos psiclogos brasileiros. Nossa formao, sem descuidar de seu necessrio rigor conceitual, deve sustentar com clareza as implicaes tico-polticas prprias da psicologia como cincia e profisso. Referncias bibliogrficasANTUNES, Mitsuko Aparecida Makino. A Psicologia no Brasil: um ensaio sobre suas contradies. 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