ABASTECIMENTO Festival do Peixe reúne milhares de pessoas · 2 | Edição 682 - Formiga - 26 de...

ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 8 2 | F o r m i g a - M G | 2 6 d e o u t u b r o d e 2 0 1 2

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912232948/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Os visitantes puderam se deliciar com pratos preparados com tilápia, tucunaré e traíra

Festival do Peixe reúne milhares de pessoas

pág. 7 pág. 5

Saldo de empregos volta a subir em Setembro

Novo Horizonte é o campeão da Copa Futsal de Bairros 2012

Árvores da Praça recebem placa de identificação

O Ministério do Trabalho e do Emprego divulgou recentemente os dados da evolução do emprego no mês de se-tembro por setor de ativi-dade econômica em todo país. Em Formiga, após dois meses com saldo ne-gativo, a geração de em-pregos voltou a crescer. O setor que teve melhor desempenho foi o Co-

A grande final da Co-pa Futsal de Bairros foi realizada segunda-feira, dia 22. Os jogos defini-ram o primeiro, segundo e terceiro lugar da com-petição. A VII edição da Copa Futsal de Bairros teve início no dia 10 de setembro e reuniu 22 equipes formadas com 270 atletas.O Novo Ho-rizonte foi campeão in-

Dando continuida-de ao projeto “Àrvore de Livro”, que foi reali-zado no mês de setem-bro na Praça São Vicen-te Férrer, a Prefeitura instalou esta semana no local algumas placas em árvores e arbustos.

Essas placas identifi-cam os tipos de árvore e plantas encontradas na Praça e chamam a

mércio. Já no Estado de Minas Gerais, o saldo foi negativo e no Brasil o sal-do também foi positivo.

Confira mais deta-lhes sobre estes dados e a perspectiva no saldo de geração de emprego nos próximos meses.

victo da competição, ven-cendo os sete jogos que disputou, com uma mé-dia de 6,57 gols por par-tida. Além disso o time teve o artilheiro da com-petição, Bruno Mendes, com 15 gols, e o melhor goleiro, Rômulo Cabral.

atenção para o cuidado que as pessoas devem ter para preservar esses bens.

O projeto “Àrvore de Livro” foi realizado no dia 21 de setembro, quando é comemorado o Dia da Árvore.

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As obras de construção da nova barragem do SAAE estão bastante adiantadas e deverá ser concluída ainda este ano.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA pág. 3

Érica Oliveira

Liliane Melo

Edição 682 - Formiga - 26 de Outubro de 20122 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: [email protected]

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Érica Oliveira - Reg. 11498/MGProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Kárita TárvaneRedação / fotos:Shymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 1.750,00Preço unitário:R$ 0,35

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 [email protected]

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 [email protected]

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 [email protected]ção Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 [email protected] Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 [email protected] Simone Maria Arantes 37 3329-1831 [email protected] Rodrigo Menezes Viana 37 3329-1815 [email protected] Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 [email protected]ção e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 [email protected] Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 [email protected] e Trânsito Riderson Leonardo Borges 37 3322-5196 [email protected]úde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 [email protected]ção Liliane Magda Melo 37 3322-7995 [email protected] Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 [email protected] Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 [email protected]., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 [email protected]ão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 [email protected]

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 [email protected] Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 [email protected]

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • [email protected]

distribuiçãO

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jor-nal A Cidade deverá ser enviado ao email: [email protected] até as quartas feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após esta data estarão automatica-mente na próxima edição.

publicaçõEs

dEu nO sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 08 out a 15 out

35matérias postadas

8.305

566.886

visitas

páginas visitadas

Qual área você acredita que a nova administração deverá priorizar no primeiro ano de mandato?

2,14% 4 votos1,6% 3 votos1,07% 2 votos0,53% 1 voto1,6% 3 votos3,21% 6 votos

11,76% 22 votos5,35% 10 votos3,74% 7 votos0,53% 1 voto13,9% 26 votos54,55% 102 votos

CulturaEsporteHabitaçãoProjetos sociais Meio Ambiente Políticas Rurais

Geração de Empregos SegurançaObrasComunicação EducaçãoSaúde

EVEntO

Oktobatuque 2012 agitou o Clube Náutico

De 11 a 13 de ou-tubro, os associados e visitantes de Formiga, cidades vizinhas, outras regiões de Minas e até de outros estados puderam se divertir no Oktoba-tuque 2012, que contou com um grande públi-co. Pessoas de várias as idades, lotaram a Arena e curtiram os animados shows. O agito ficou por conta da Tenda Eletrôni-ca, pelos blocos Dubatuk e Kebraê e Monobloco

bibliOtEcas

"Donateli Gandra" divulga estatísticas

De acordo com os dados apresentados, a Biblioteca possui 12.000 livros para em-préstimos, 360 livros de referência, 1847 revis-tas 210 filmes em DVD, 50 CDs de músicas di-versas, 412 sócios com carteirinha. No pro-grama Biblivre foram incluídos 2.314 livros e revistas. A Biblioteca funciona na rua Lassan-ce Cunha, no bairro do Quinzinho.

capacitaçãO

Engelmig participa de capacitação no CVT

No dia 22 de outubro, foi realizado na sede do Cento Vocacional Tecno-lógico, um curso de capa-citação para os motoristas e autorizados a conduzir veículos da empresa En-gelmig Elétrica Ltda. O curso foi ministrado pelo supervisor de segurança e instrutor de trânsito, Marcos Albuquerque, que abordou sobre a le-gislação de trânsito, equi-pamentos de uso obriga-tório, dentre outros.

imagEm da sEmana

Começou esta se-mana na Emart – Es-cola Municipal de Artes Maestro Zezinho – a exposição “Arte no Escu-ro”, com desenhos e pin-turas dos alunos da es-cola. Além da exposição a Emart promoveu uma programação especial com exibição de filmes baseados nas obras do es-critor Fernando Sabino e também a apresentação de um teatro com experi-mentos de luz negra.

A exposição vai até o dia 1º de novembro. A Emart está localizada na

Rua 13 de maio, 34 – Centro (Antiga sede da Banda).

Luz NegraA luz negra se pa-

rece com uma lâmpada fluorescente ou incandes-cente normal, mas com algumas modificações importantes. A luz negra é o resultado da incidên-cia da luz comum sobre o vidro de uma lâmpa-da especial, mais escura e sem fósforo. Nas lâmpa-das fluorescentes brancas, a incidência da luz só é possível graças à cama-

da de fósforo que reveste o tubo de vidro - isso por-que a maior incidência é da luz ultravioleta, que só se torna visível quan-do passa pelo fósforo. Quando o fósforo é reti-rado e o vidro escurecido, a luz ultravioleta pas-sa direto pelo vidro. Ao incidir sobre superfícies claras, elas fazem o mes-mo papel do fósforo. Há também elementos invi-síveis em outras super-fícies que também pos-suem fósforo e, ao serem banhados pela luz negra, passam a brilha.

Diretoria de Compras Públicas - 37 [email protected]

aCESSE ComPRaS:Confira os Editais completos no www.formiga.mg.gov.br

Aquisição de mAteriAis pArA mAnuten-ção dAs unidAdes básicAs de sAúde. Dia 01/11/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º 206/12

confecção e instAlAção de divisóriAs Dia 01/11/12, às 10:00 h - PREGÃO N.º 207/12

serviço de confecção de impressos: folders, folhetos, cArtAzes e bAn-ners. Dia 01/11/12, às 13:00 h - PREGÃO N.º 208/12

Aquisição de equipAmentos pArA processAmento de dAdos e móveis. Dia 15/11/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º 209/12

Aquisição de peçAs pArA mAnutenção dos consultórios odontológicos. Dia 05/11/12, às 13:00 h - PREGÃO N.º 210/12

Aquisição de cAnAletAs de concreto. Dia 09/11/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º 211/12

Aquisição de mAteriAis de constru-ção pArA o crAs i. Dia 09/11/12, às 13:00 h - PREGÃO N.º 212/12

prestAção de serviço de impressão do “jornAl A cidAde” e dA “revistA do servidor” Dia 12/11/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º 214/12

A PREFEITURA QUER COMPRARLICITAÇÃO

Prefeitura convida fornecedores para atualizar cadastro

Aquisição de mAteriAis de uso médico, hospitAlAr, AmbulAtoriAl e lAborA-toriAl. Dia 30/10/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º 196/12

A Prefeitura de Formiga convida todos os fornecedores para atualização do cadastro no município e para os demais que se interessarem em fornecer serviços, produtos e equipamentos a participarem de processos licitatórios.

Lavínia Silva

www.formiga.mg.gov.brEdição 682 - Formiga - 26 de Outubro de 2012 | 3

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

Siga a Prefeitura na rede:

Twitter: @Formiga_MGSite: www.formiga.mg.gov.br

Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

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19 de OutubroProfessora da rede municipal desenvolve trabalho pedagógico sobre o Dia da Árvore http://migre.me/bhZY5

18 de OutubroSemana da Criança e Oktobatuque 2012 agitaram o Clube Náutico http://migre.me/bhZZL

18 de OutubroProjeto “Sucata Sinfônica – Melodia Nota 10” é capa da Revisa Amae Educando http://migre.me/bi02s

17 de OutubroAlunos da E.M. José João de Melo trabalham produções do escritor Fernando Sabino http://migre.me/bi04a

17 de OutubroBiblioteca Municipal Donateli Gandra Fonseca realiza exposição de obras de Fernando Sabino http://migre.me/bi05t

16 de OutubroE.M. Célia de Melo desenvolve trabalhos do projeto “Encontro Marcado com Fernando Sabino” http://migre.me/bi08q

16 de OutubroConfira a lista dos sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida http://migre.me/bi0ca

15 de OutubroProjeto Pró-Fisio chama a atenção com “Os Sombras da Informação” http://migre.me/bi0eE

19 de OutubroNovo Horizonte e Rosário disputam a grande final da Copa Futsal de Bairros http://migre.me/bhZWd

19 de OutubroÁrvores da Praça São Vicente Férrer recebem placa de identificação http://migre.me/bhZU0

19 de OutubroA Cidade traz Caderno Especial com Edital do Concurso Público http://migre.me/bhZS9

Barragem do SAAE deverá ser concluída em dezembro

As obras de constru-ção da nova barragem do SAAE estão bastan-te adiantadas e, caso as chuvas não atrapalhem, deverá ser inaugurada ainda este ano.

De acordo com

o diretor do SAAE, Paulo Quintiliano, a barragem e a caixa de areia já estão em fase de concretagem e que a partir de novembro será realizada a limpeza do local. Além disso, o

projeto prevê a cons-trução de um mirante e de um espaço para o vigia ,com banheiro e quarto, e uma sala para visitantes. O mirante deverá começar a ser construído em novem-

bro.A previsão é de que

a obra seja inaugurada em dezembro. A obra teve um custo aproxi-mado de R$900 mil e foi realizada com recur-sos próprios do SAAE.

As obras estão bastante adiantadas e deverá ser inaugurada ainda este ano

Obras

mEiO ambiEntE EducaçãO

Liliane Melo

A obra teve um custo aproximado de R$900 mil e foi realizada com recursos próprios do SAAE

Cada árvore possui uma placa com seu nome popular e nome científico

A professora reuniu os trabalhos e criou pequenos livros

Dando continuida-de ao projeto “Àrvore de Livro”, que foi reali-zado no mês de setem-bro na Praça São Vicen-te Férrer, a Prefeitura instalou esta semana no local algumas placas em árvores e arbustos.

Essas placas identifi-cam os tipos de árvore e plantas encontradas na Praça e chamam a atenção para o cuidado que as pessoas devem

ter para preservar esses bens.

Cada árvore pos-sui uma placa com seu nome popular e nome científico, trabalho esse realizado com o auxílio dos biólogos da Secre-taria Municipal de Ges-tão Ambiental.

O projeto “Àrvore de Livro” foi realizado no dia 21 de setembro, quando é comemorado o Dia da Árvore.

A professora Camila Siara Ramos, da Escola Municipal Miralda da Silva Carvalho, propôs uma atividade diferente para os alunos do 4º ano para trabalhar sobre o Dia da Árvore e o Meio Ambiente.

Baseada em uma ati-vidade proposta no livro de Português, a profes-sora Camila pediu aos alunos que produzissem textos sobre o Dia da Árvore e sobre o Meio Ambiente. Os estudan-tes criaram histórias, poemas e quadrinos ba-seados em seus conhe-cimentos sobre o tema.

Após essa atividade, os trabalhos foram re-escritos, já que os pró-prios alunos realizaram a correção dos trabalhos de seus colegas, obser-

vando a ortografia, le-tra legível e desenhos, colocando, assim, uma observação apara a cor-reção.

Aproveitandp a reali-zação do projeto “Árvo-re de Livro” no mês de setembro, a professora reuniu os trabalhos e criou pequenos livros, que ficaram expostos durante o evento. Os livros expostos em elás-ticos nas árvores.

“No dia que escreve-mos o livrinho eu gostei muito, porque pensa-mos que somos aquelas pessoas que criam li-vros. E eu também gos-tei quando chegamos na Matriz, porque vimos nossos livrinhos e nós gostamos muito”, co-mentou a aluna Kaylai-ne.

Árvores da Pça. São Vicente Férrer recebem placa de identificação

Jéssica SouzaE. M. Miralda Carvalho

Professora desenvolve trabalho pedagógico sobre o Dia da Árvore

www.formiga.mg.gov.br Edição 682 - Formiga - 26 de Outubro de 20124 |

Aos trinta dias do mês de novembro de mil oitocentos e no-venta e dous, no Paço da Câmara Munici-pal desta cidade de Formiga, Comarca e Município do mesmo nome, as onse horas do dia, presentes o Coronel Jose Ferreira Pires vice presidente da Câmara e os vere-adores Antonio Tho-maz Barbosa Macha-do, Antero Florêncio Rodrigues, Francisco Antonio Terra, Anto-nio da Silva Almeida e Manoel Barbosa de Faria, commigo Jose Pedro Orozimbo e Silva secretário da Câmara, o presiden-te declarou aberta a sessão e depois do expediente e mais trabalhos da Câmara, ordenou ao Contínuo

João Justino Coelho de Cruz, que annun-ciasse a praça, a cons-trução de três chafari-ses nesta cidade, que se achava em hasta pública, sendo que o do Vigário deverá ser levantado no Largo da Matriz e dous em pilasttras de madeira, que serão colloca-das um na rua das Flores e outro na rua Municipal, tudo de conformidade com os respectivos orça-mentos e plantas dos mesmos e edital que foram presentes aos proponentes. Apre-goando o Contínuo em voz alta por di-versas veses, Certifi-cou dando sua fé que a proposta feita pelo cidadão Franscisco Alexandre era a mais vantajosa por offere-

cer e encarregar-se de realisar as ditas obras pela quantia de R$664:550 (seiscen-tos e sessenta e qua-tro mil contos e qui-nhentos e cincoenta réis), preço menor de todos quantos forão offerecidos, pelo que deliberou a Câmara que se entregasse o ramo de arrematta-ção e com o mesmo cidadão celebrasse o contracto nas con-dicções annuciadas....

Formiga, 6 de dezem-bro de 1892 Assinado: José Pedro Orozimbo e Silva – Secretário.Cel José Ferreira Pires – Vice Presidente

Texto extraído do Livro nº 1 de Contratos anos

1892-1957

O coronel José Ber-nardes de Faria, assumiu o governo muncipal em 1898, em substiuição ao Barão de Piumhi, diri-gindo o município até fevereiro de 1910. Den-tre as obras e benefícios de seu mandato a favor da população, destaca-se o abastecimento de água potável, cujas as obras terminaram em 1901.

Já o governo de Dr. Newtonn Pires, tam-

bém contribuiu com o abastecimento com a captação da água da Mina da Preguiça, (que é sesquicentenária e foi a primeira mina a ser utilizada para abaste-cer Formiga e até hoje é visitada) e ampliação da distribuição da àgua, sendo o responsável pelo revestimento do rego da água desde a Mina da Preguiça até a caixa dágua do Rosario.

O prefeito Paulo Vieira de Brito, dentre suas realizações tam-bém está a perfuração de Poços Artesianos da conhecida "sonda" e a construção da Caixa d'agua do Alto do Ro-sário e do Cristo, o que resolveu um grande problema da sociedade formiguense.

Aluísio Veloso

Um Pouco da Historia do Abastecimento de Agua Potavel em Formiga

NOSSA HISTÓRIA Essa Editoria tem o objetivo de resgatar histórias do nosso povo, contadas por gente do nosso povo. Se você conhece alguma boa história sobre Formiga, deixe que as próximas gerações possam conhecê-la também.

Contracto de arrematação para a construcção de três chafarizes, e mais

concertos na água potável desta mesma cidade,

como a baixo se declara.

Paulo Vieira de Brito foi o responsável pela construção da Caixa D'água do Alto do Rosário

A Mina da Preguiça é sesquicentenária e foi a primeira mina a ser utilizada para abastecer Formiga


Nos dias 19 e 20 de outubro, Pontevila rece-beu mais de 2 mil turistas durante o 1º Festival do Peixe. O evento, realiza-do pela Prefeitura, atra-vés da Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvi-mento Econômico, teve como principal atração uma variedade de pratos preparados com peixes encontrados na região do Lago de Furnas.

Os visitantes pu-deram se deliciar com pratos preparados com tilápia, tucunaré e traíra,

além de outras especiali-dades da região.

De acordo com o co-ordenador municipal de Políticas Turísticas, Edu-ardo Batista, durante os dois dias de evento fo-ram consumidas mais de duas toneladas de peixes. Além disso, foram ven-didos vários quilos do pescado.

Além dos delicio-sos pratos, os turístas e moradores do Distrito Turístico de Pontevila puderam se divertir com os shows das bandas

Pato Rocco e Garotos do Pagode. A Prefeitura montou vários telões em pontos estratégicos do local.

“O objetivo, que era fazer uma festa para a comunidade, foi alcan-çado. Além disso, aten-demos ao projeto do prefeito Aluísio Veloso e também à Secretaria de Estado de Turismo. A festa foi realmente um sucesso, muita gente e sem nenhum inciden-te”, comentou Eduardo Batista.

Pontevila recebeu mais de 2 mil turistas durante o 1º Festival realizado

Festival do Peixe reúne milhares de pessoas

EVEntO

EspOrtE saúdE

Nesta segunda-feira, 22 de outubro, foi rea-lizada a grande final da Copa Futsal de Bairros. Os jogos, realizados na quadra coberta da Escola Municipal Caic, defini-ram o primeiro, segundo e terceiro lugar da com-petição.

A VII edição da Copa Futsal de Bairros teve iní-cio no dia 10 de setembro e reuniu 22 equipes for-madas com 270 atletas.

A primeira partida, que definiu o terceiro lu-gar, foi bastante disputada e teve nove gols. Santo Antônio garantiu a ter-ceira colocação vencendo o time de Vila Didi por 5x4.

O jogo da grande final aconteceu logo em segui-da, e o Novo Horizonte conquistou a Copa Futsal de Bairros vencendo o time do Rosário por 3x1.

O Novo Horizonte foi campeão invicto da competição, vencendo os sete jogos que disputou, com uma média de 6,57 gols por partida. A maior goleada da Copa Futsal de Bairros também foi do time do Novo Horizon-te, que venceu a equi-pe do Centro por 13x2. Além disso o time teve o artilheiro da competição, Bruno Mendes, com 15 gols, e o melhor goleiro, Rômulo Cabral.

A Secretaria Muni-cipal de Educação e Es-portes, realizadora do evento, parabeniza todas as equipes pela participa-ção na VII Copa Futsal de Bairros, em especial o ti-me do Novo Horizonte, que com mais essa vitó-ria, conquistou o tetra-campeonato.

!A competição foi um sucesso, equipes organi-

Novo Horizonte é o campeão da Copa Futsal de Bairros 2012

zadas, jogos disputados e grande participação dos torcedores! Estamos muito felizes com o re-sultado da competição, além de promovermos a integração de atletas, téc-nicos e torcedores e es-timularmos a prática do esporte, tivemos a opor-tunidade de ajudarmos uma instituição com a doação dos alimentos ar-

recadados nas inscrições das equipes, isso é um fator muito positivo tam-bém no aspecto social", disse o coordenador téc-nico da competição. Yan Fernandes

A VII Copa Futsal de Bairros realizou a doação de cerca de 230 quilos de alimentos não perecíveis para o Asilo São Francis-co de Assis.

O Novo Horizonte foi campeão invicto da competição

Departamento de Esportes A Secretaria Munici-pal de Saúde, através do setor de Combate a Den-gue, vem desenvolvendo diversas ações de mobi-lização para reduzir o ín-dice de infestação larvária no município e, conse-quentemente, diminuir os casos da doença. Estas ações visam ainda orien-tar a população quanto a doença e os cuidados pa-ra evitá-la.

Neste mês de outu-bro, a Equipe de Edu-cação em Saúde, do Se-tor de Combate a Dengue, deu início ao projeto: “Brigada contra a dengue”, que tem como obje-tivo diminuir o nú-mero de criadouros do Aedes Aegypti no meio ambiente esco-lar, através de alunos e profissionais que serão capacitados pa-

ra isso. O projeto visa ainda,

criar laços entre a Secre-taria de Saúde e a Comu-nidade Escolar, facilitan-do o trabalho educativo, identificação e elimina-ção do foco.

Participaram do projeto as escolas: E.E. Rodolfo Almeida, E.E. Bernardes de Faria, E.E Professor Tonico Leite, E.E. Professor Joaquim Rodarte, E.E. Aureliano Rodrigues Nunes e E.E. Dr. Abílio Machado.

Saúde realiza “Brigada contra a Dengue” nas Escolas

Fotos: Shymenne Siqueira


O CRAS I (Cen-tro de Referência de Assistência Social) e o Patronato São Luis, co-memoraram com um

evento especial o Dia das Crianças com mui-tos jogos, brincadeiras, atividades recreativas, cinema, atividades

aquáticas e esportivas. As atividades repletas de muita alegria e des-contração aconteceram durante toda a semana

em locais diferentes e atrativos do município. As crianças e adoles-centes participantes do CRAS I e da Equipe

Volante deste equipa-mento, são atendidos pelo PAIF (Serviço de Proteção Integral à Fa-mília) e este evento foi

promovido no intuito de novas experiências para o fortalecimento de vínculo familiar e comunitário.

CRAS I comemora Dia das Crianças com muita diversão

Espaço mensal destinado a informar a cidadão sobre as atividades realizadas nos Centros de Referência de

Assistência Social de Formiga. CRAS Rosário: 37 3322-1556

CRAS N. S . Lourdes: 37 3322-1555CRAS informa

O CRAS I (Centro de Referência de As-sistência Social) promoveu com todos os alunos do 1° ao 5° ano da E.M Lídia Bra-ga, o 1° Concurso de Desenho cujo tema foi o Meio Ambiente. Os participantes do concurso concorreram a classificação de 1°, 2° e 3° lugar e a prêmios para os melhores desenhos. A comissão julgadora foi o desig-ner gráfico e moda Marcelo Melo e a pro-fessora de dança do CRAS I, Nayara Frade, que avaliaram a criatividade e habilidade dos alunos com o desenho e o tema proposto.

1° lugar: Pedro Vitor Terra – 1° ano2° lugar: Jéssica Faria de Castro – 5° ano3° lugar: Kauã Henrique de Paulo – 1°

ano

Os participantes do CRAS I, juntamente com a equipe técnica, realizaram uma visita institucional à APAE, com o intuito de pro-mover uma rica troca de experiência e muita interação, o que tornou possível a aproximação e a convivência harmoniosa para a formação de uma sociedade mais justa e sem preconceitos, ressaltando a possibilidade de todos convive-rem com as diferenças de cada um. “Este foi um momento muito legal onde todos nós ex-travasamos as emoções, colocamos pra fora a energia e descobrimos que não há diferença entre nós. Todos eles são muito alegres”. Alayla Fátima da Silva Vilela – 11 anos – participante do CRAS I.

Os alunos da E. M. Angelita Gomes Pereira tiveram uma aula de dança especial, na última quarta-feira, dia 03.

Os estudantes dos turnos matutino e ves-pertino dançaram ao som de músicas anima-das, comandados por profissionais do CRAS I - Centro de Referência de Assistência Social.

Durante toda esta semana, a escola promo-veu atividades diferenciadas, em comemoração ao Dia das Crianças.

A instituição possui mais de 170 alunos, distribuídos em turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, os quais são acompa-nhados pela equipe volante do CRAS I.

CRAS I e E.M. Lídia Braga promovem concurso de

caráter cultural

CRAS I e APAE trocam experiência em clima de

muita descontração

Cras I ministram aula de dança para alunos da E.M.

Angelita Gomes Pereira

CRAS I promoverá palestra na E. M. Célia de MeloAconteceu na manhã do dia 26 de outubro, uma palestra para os alunos do 1º ao 5º ano da E. M.

Célia de Melo, ministrada pela coordenadora do Núcleo de Apoio ao Empreendedor – NAE - do Centro Vocacional Tecnológico de Formiga, a psicóloga Leila Patrícia Silva. A palestra abordou o bullying entre crianças e adolescentes, bem como definições, causas e consequências, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre os prejuízos que esse fenômeno pode causar no ambiente escolar e na vida, promovendo medidas de prevenção e combate.

www.formiga.mg.gov.brEdição 682 - Formiga - 26 de Outubro de 2012 | 7EcOnOmia

EducaçãO dEstaquE

O Ministério do Trabalho e do Empre-go – MTE – divulgou recentemente os dados da evolução do empre-go no mês de setembro por setor de atividade econômica em todo país.

Em Formiga, após dois meses com sal-do negativo, a geração de empregos voltou a crescer, totalizando um saldo positivo de 89.

No município, o

setor que teve melhor desempenho foi o Co-mércio, que teve 220 admissões contra152 demissões, gerando um saldo positivo de 68. Em seguida veio a Indústria de Transfor-mação com saldo de 67 e Serviços com 42. Na contramão do cresci-mento estão os setores de Agropecuária, -60, e Construção Civil, -22.

Já no Estado de Minas Gerais, o sal-

do foi negativo, de -1.180, puxada pelo se-tor Agropecuário com -22.231. No Brasil o saldo foi positivo, de 150.334.

Com as proximi-dades das festas de fi-nal de ano, o comécio busca a contratação de mais funcionários, o que irá refletir direta-mente no saldo de ge-ração de emprego em todo o país nos próxi-mos meses.

No município o setor que teve melhor desempenho foi o Comércio

Saldo de empregos volta a subir em Setembro

Nos dias 15 a 21 de outubro, em todo Bra-sil, foi comemorado a Semana Nacional de Ciência Tecnologia - SNCT 2012 e a equipe do Centro Vocacional Tecnológico de Formiga também marcou a se-mana com algumas ati-vidades.

No dia 16, os alu-nos do programa Jovem Aprendiz participaram da palestra através da vídeoconferência sobre Sustentabilidade, na se-de do CVT Formiga. Durante toda semana a equipe do CVT recebeu alunos das escolas da re-de de ensino do muni-cípio para participarem das atividades da SNCT em Formiga.

Na manhã do dia 17, cerca de 26 alunos do 4º ano do Centro Municipal de Educação Infantil José Juvêncio, estiveram reunidos na sala de videoconferência

A edição 391 da revista Amae Educando destaca na capa o projeto “Sucata Sinfônica – Melodia No-ta 10”, desenvolvido na Escola Municipal Bene-dita Gomide Leite.

O projeto, desenvol-vido em Formiga desde 2009, é coordenado pelo professor de educação musical Alex Arouca, e utiliza instrumentos mu-sicais construídos artesa-nalmente com o reapro-veitamento de materiais descartáveis.

A revista fala sobre o sucesso do projeto “Su-cata Sinfônica” e de todo o caminho percorrido até o desenvolvimento e formação da “Orquestra Sucata Sinfônica”.

A revista Amae Edu-cando é a única publica-ção do segmento educa-cional que circula inin-terruptamente há mais de 40 anos. Escrita por pro-fessores para professores, com uma abordagem li-gada à realidade vivida em sala de aula, a revista dife-rencia-se das publicações

CVT comemora atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Projeto “Sucata Sinfônica – Melodia Nota 10” é capa da Revisa Amae Educando

para assistirem o filme "Chaves - Vamos cuidar da água", após a sessão, a coordenadora e psicó-loga Leila Patrícia Silva, falou um pouco sobre a importância da água em nosso planeta e em nossa vida. Ainda no dia 17, os alunos do curso Jovem Aprendiz, participaram da oficina de reciclagem utilizando garrafas pets e outros materiais trans-formando-os em produ-tos que serão reutiliza-dos como por exemplo

um cofrinho de garrafa.Na manhã do dia 18,

a equipe do Centro Vo-cacional Tecnológico de Formiga recebeu os alu-nos do 5º ano CEMEI José Juvêncio para assis-tirem o filme "Wall E".

E para encerrar as atividades do Centro Vocacional Tecnológico de Formiga, as monito-ras Samanta Sousa e Laís Barbosa fizeram a medi-ção do PH da água com os alunos do programa Jovem Aprendiz.

acadêmicas, pela lingua-gem clara e objetiva, vol-tada, principalmente, para educadores de Educação Infantil e Ensino Funda-mental. As reflexões teó-ricas, propostas e suges-tões práticas contribuem para o aprimoramento do exercício docente. As no-

tícias, reportagens e entre-vistas mantêm o educador informado sobre assuntos do seu interesse.

A revista Amae Edu-cando tem as suas oito edições anuais (quatro em cada semestre) comercia-lizada apenas por assina-turas.

Diversas atividades marcaram a semana

A revista é a única do segmento educacional que circula há mais de 40 anos

www.formiga.mg.gov.brEdição 682 - Formiga - 26 de Outubro de 2012 | 9cEmig

saúdE

A Companhia Ener-gética de Minas Ge-rais – Cemiga - alerta: a prática de fazer ligações clandestinas, conheci-das popularmente como “gatos”, além do risco de acidentes graves e até fatais, pode trazer desa-gradáveis consequências judiciais, como ter que responder pelo crime de furto, ficando sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal que prevê multas e pe-na de um a oito anos de reclusão, além da obri-gação de ressarcir toda energia furtada e não faturada.

É o caso de três con-sumidores de Barbace-na, no Sul de Minas, que tiveram a condenação de dois anos de reclusão confirmada por maioria de votos pela 1ª Câma-ra Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Ge-rais - TJMG. A decisão ratificou o resultado do julgamento em primei-ra instância e rejeitou recurso dos réus, que além da reclusão terão que pagar dez dias-mul-ta por utilizar energia elétrica proveniente de uma ligação clandestina. Os réus pediam para ser absolvidos.

Os “gatos” são liga-ções feitas diretamente na rede elétrica à reve-lia da distribuidora, que além das consequências já citadas, também com-promete a qualidade do fornecimento de ener-gia.

Combate e prejuízoA Cemig identificou

e retirou aproximada-mente 1500 ligações clandestinas de ener-gia elétrica, de janeiro a agosto de 2012. Segun-do o Gerente de Gestão e Controle de Perdas da Distribuição da empre-sa, Marco Antônio de

Almeida, a Cemig tem implementado diversas ações para reduzir o nú-mero de ligações clan-destinas. Entre as inicia-tivas estão a implantação de melhorias nos pro-cedimentos internos, como a utilização de softwares de inteligência para seleção de alvos e a parceria com a comuni-dade por meio do Pro-grama Conviver e com a Polícia Civil.

Marco Antônio de Almeida ressalta que a atuação no combate ao furto de energia é de ex-trema importância, por-que, “gera reflexos para a

Justiça confirma condenação de três consumidores no interior do Estado

Alerta para consequências de ligações clandestinas

sociedade, uma vez que o montante de energia furtada é considerado na composição da tarifa de energia dos consumido-res regulares”.

RiscosAs ligações clandesti-

nas também são um risco para a população. O fur-to de energia é perigoso não somente para quem pratica, mas também pa-ra a segurança dos vizi-nhos, uma vez que pode

causar acidentes graves. “Infelizmente, muitas pessoas já morreram fa-zendo ligação clandes-tina na rede. Quando o indivíduo sobe no poste, pode levar um choque e cair. Quando o ‘gato’ é no medidor de ener-gia, também há risco de choque elétrico e isso pode ser fatal”, afirma o gerente. Nos últimos anos, a Cemig registrou 38 acidentes, dos quais 8 foram fatais.

O Brasil reduziu em 12% a mortalidade fe-minina nos últimos dez anos. No período de 2000 a 2010, houve redu-ção da taxa de mortalida-de de 4,24 óbitos por 100 mil mulheres para 3,72. Os números fazem par-te do estudoSaúde Brasil (edição 2011), publicação do Ministério da Saúde.

“Essa redução mostra que o País tem qualifica-do assistência à mulher, mas também demonstra que priorizando as causas dos óbitos das mulheres, como o câncer de ma-ma”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Pa-dilha.

Todas as regiões do País tiveram as taxas reduzidas. A maior re-dução foi verificada na região Sul, com queda de 14,6%, seguida pela região Sudeste 14,3%. A região Centro-Oeste apresentou redução de 9,6%, enquanto as regi-ões Nordeste e Norte, apresentaram redução de 9,1% e 6,8%, respectiva-mente.

Entre as principais causas de mortalidade feminina estão as doen-ças do aparelho circu-latório, como Acidente Vascular Cerebral – AVC

- e o infarto, que apare-cem em primeiro lugar representando 34,2%. No entanto, as doenças cerebrovasculares e as isquêmicas do coração apresentaram redução no período de 2000 a 2010. A taxa das doen-ças cerebrovasculares em mulheres, como o AVC, caiu de 43,87 em 2000, para 34,99 em 2010. As doenças isquêmicas do coração, como o infarto, também tiveram a taxa reduzida de 34,85 para 30,04.

“A melhoria na as-sistência à saúde, o au-mento da expectativa de vida aliado à ampliação do acesso à informação, assim como a redução do tabagismo contribuíram para termos um impacto positivo nas mortes de jovens,” disse Deborah Malta, diretora de Análi-se de Situação em Saúde, do Ministério da Saúde.

Essas doenças têm como fatores de risco a falta de exercícios físicos e uma dieta rica em gor-dura saturada, que tem como consequência o aumento dos níveis de colesterol e hipertensão. Para ampliar e qualificar a assistência às vitimas de infarto e AVC, o Mi-

nistério da Saúde está investindo nas linhas de cuidado dessas doenças. Entre as novidades para o infarto está a inclusão dos medicamentos te-necteplase, alteplase e clopidogrel - para conti-nuidade do tratamento, além do troponina que é o teste rápido para diag-nóstico do infarto. Já para o AVC, a novidade tam-bém está na incorporação do trombolítico alteplase, além da ampliação de serviços habilitados para assistência às vítimas da doença.

CausasAs neoplasias re-

presentaram a segun-da maior proporção de óbitos em mulheres em 2010, no total de 18,3%. Dentro das neoplasias, o câncer de mama tem o maior índice (2,8%), de-pois o câncer de pulmão (1,8%) e câncer do colo do útero (1,1%).

De acordo com o Ins-tituto Nacional do Cân-cer – Inca - , o câncer do colo do útero por ano, faz uma média de 4,8 mil vítimas fatais e apresen-ta 18,5 mil novos casos, com um risco estimado de 18 casos a cada 100 mil mulheres.

Mortalidade feminina no Brasil cai 12% nos últimos dez anos

No entanto, o País avançou na capacidade de realizar diagnóstico precoce deste tipo de câncer: na década de 90, 70% dos casos analisados eram da doença em está-gio mais agressivo.

Atualmente, segundo o Inca, 44% dos casos de câncer do colo do útero são de lesão precursora (e localizada) do tumor, chamada in situ, passível de prevenção por meio do exame preventivo – conhecido como Papa-nicolau. Mulheres diag-nosticadas precocemente e tratadas de forma ade-

quada têm praticamente 100% de chance de cura

Como prevenção do câncer de mama e do co-lo de útero, o Ministério da Saúde tem investido no “Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamendo do Cân-cer do Colo do Útero e de Mama”, lançando no ano passado. Entre as ações está a incorporação do Trastuzumabe, um dos mais eficientes me-dicamentos de combate ao câncer de mama e a expansão dos serviços de radioterapia no País.

FecundidadeO estudo revela novo

perfil da população femi-nina, apontando para en-velhecimento deste pú-blico. Entre 2000 a 2010, a taxa de fecundidade geral no Brasil caiu de 2,38 para 1,9 filhos por mulher, valor inferior ao chamado nível de repo-sição que é de 2,1 filhos por mulher.

Em 2010, a esperança de vida das mulheres era de 77,32 anos, enquan-to a dos homens era de 69,73 anos, o que corres-ponde a uma diferença de mais de sete anos.

www.formiga.mg.gov.br Edição 682 - Formiga - 26 de Outubro de 201210 |publicaçõEs lEgais

Concurso Público – Prefeitura Municipal de Formiga – Edital 001/2012 – Errata 02/2012. Ficam retificados os seguintes itens do edital: Anexo V – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS – Sugestões Bibliográficas: Onde se lia: 12) BAPTISTA, M. V. O Planejamento estratégico na práti-ca profissional cotidiana. In: Serviço social e sociedade. São Paulo, n° 47, Cortez, SP, 1995, leia-se: 12) OLIVEIRA, Djalma de P. R. Planejamento Estratégico. São Pau-lo: Atlas, 2002. Onde se lia: 14) BRASIL. Decreto-lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. In: Assis-tente Social: ética e diretos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000, leia-se: 14) BRASIL. De-creto-lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão da Assistência Social e dá outras providências. In: Assis-tente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000. Onde se lia: 15) BRASIL. Decreto-lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. In: Assis-tente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000, leia-se: 15) Decreto-lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, alterado pela Lei n°. 12.435 de 6 de julho de 2011. Disponível em: <http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1993/8742.htm> O edital na ín-tegra poderá ser obtido nos sites: www.for-miga.mg.gov.br e concurso.uniformg.edu.br. Formiga, 23 de outubro de 2012. Aluísio Veloso da Cunha PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITA-MENTO À CONTRATOS ADMINISTRA-TIVOS, POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚ-BLICO: Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 578/2011. Contratado (a): VÂNIA REGINA DA COSTA PELO-SI. Função: CIRURGIÃO DENTISTA. Vigência: 20/10/2012 a 31/12/2012. Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 343/2012. Contratado (a): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 23/10/2012 a 21/12/2012.

PORTARIA Nº. 6500/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), KÁSSIA DE CASTRO SILVA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço Prestação de Con-tas de Convênios, a partir do dia 20 (vinte) de outubro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 20 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6501/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Edu-cação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MA-RIA ENI SILVEIRA CRUZ, Professora III G, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 22 (vinte e dois) de outubro de 2012 a 20 (vinte) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de outubro de 2012 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6502/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), GISELE BUENO MARTINS, do cargo em comissão de Supervisor de Departamento de Políti-cas Rurais, a partir do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 22 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6503/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 43, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) GISELE BUENO MARTINS, no cargo em comissão de Chefe de Divisão do Programa de Agricultura Familiar e Melhoria Genéti-ca do Rebanho Leiteiro, a partir do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2012 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO Nº 013/2010 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GE-RAIS Contrato Administrativo: Nº 013/2010 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - O prazo de vigência do Contrato Originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 08/10/2012, podendo ser pror-rogado por iguais e sucessivos períodos. Data da assinatura: 05 de outubro de 2012. Gonçalo José de Faria - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

Portaria Nº 80/2012 O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, CID CORRÊA MESQUITA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOL-VE: Art. 1º Publicar a ata (anexa) da 179ª (centésima septuagésima nona) Reunião Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, da Câmara Municipal de Formiga. §1º A ata prevista no caput cita a composição da Comissão Processante, que irá apurar os fatos apresentados pela Comis-são Parlamentar de Inquérito que investiga denúncia de irregularidade no Poder Executivo. §2º A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha – Presiden-te Rosimeire Ribeiro de Mendonça – Relatora Edmar Ferreira – Membro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23 de outubro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 23 de outubro de 2012. Cid Corrêa Mesquita Vice-Presidente

administraçãOcâmara municipalDA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6504/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 43, da “Estrutura Organizacional e Adminis-trativa da Administração Direta do Municí-pio de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA RAMOS, no cargo em comissão de Supervisor de Departamento de Políti-cas Rurais, a partir do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 22 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6505/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Desig-nar o (a) servidor (a), JOAQUIM RODRI-GUES DA COSTA, Fiscal de Obras VI G, para substituir José Ivo da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana, no período de suas férias regulamentares de 22/10/2012 a 05/11/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6506/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Edu-cação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), NA-LIANA VIEIRA DE ALMEIDA ALCIDES, Professor I III B, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 23 (vinte e três) de ou-tubro de 2012 a 21 (vinte e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 23 de outubro de 2012 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6507/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Edu-cação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ANA MARIA RODRIGUES ROSA, Servente Es-colar I G, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 24 (vinte e quatro) de outubro de 2012 a 21 (vinte e um) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de outubro de 2012 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Relação de Chapas Registradas O Presi-dente da FEAMA, em cumprimento ao disposto no Art. 10 do Regimento Interno de Eleições, de 28/06/05, torna público que Conforme Edital publicado em 21 (vinte e um) de setembro, no jornal “A Cidade”, edi-ção 677, página 9, o prazo para Registro de Chapas para concorrer às eleições ao Con-selho Executivo da Instituição, a se realizar no próximo dia 07-12-12, encerrou-se às 17:00 (dezessete) horas do dia 16-10-12; Foi requerido, em tempo hábil, o registro de uma chapa para o Conselho, instruída com os documentos exigidos - à disposição dos associados e demais interessados na sede da FEAMA, para o preenchimento de todos os cargos do Conselho e teve seu registro pre-liminarmente deferido, contendo, em ordem alfabética, os nomes: Conselho Executivo Carlos Antonio Pinto, Maria Rita Rocha Salazar, José Bernardino Rios Júnior, José Edilson de Araujo, Paulo José de Oliveira e Wander José Costa Ainda em cumprimento ao disposto no mesmo Regimento Interno de Eleições, em seu art. 10, § 2º, FICA ABER-TO O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DA CHAPA REGISTRADA, QUE SE EN-CERRA ÀS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO 10º (DÉCIMO) DIA SUBSEQÜENTE À PUBLICAÇÃO DESTE EM JORNAL LOCAL. Formiga - MG, 17 (dezessete) de outubro de 2012. José B. Rios Júnior, Pre-sidente.

FEama

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 156/2012, Processo Licitatório nº 1839/2012 – Pregão nº 0195/2012 – Con-tratada: MARCIO ALVES DA FONSECA-ME=R$77.961,00. Vigência: 11/10/2012 a 11/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

licitaçãO

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 157/2012, Processo Licitatório nº 1839/2012 – Pregão nº 0195/2012 – Con-tratada: PJ GÁS LTDA-ME=R$36.647,10. Vigência: 11/10/2012 a 11/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 158/2012, Processo Licitatório nº 1839/2012 – Pregão nº 0195/2012 – Con-tratada: SOGÁS LTDA-EPP=R$4.041,00. Vigência: 11/10/2012 a 11/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam as licitantes: MARCIO ALVES DA FONSECA-ME, PJ GÁS LTDA-ME e SOGÁS LTDA-EPP, vencedoras no Pro-cesso Licitatório nº 1839/2012, Pregão nº 195/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 159/2012, Processo Licita-tório nº 1842/2012 – Pregão nº 0197/2012 – Contratada: JAQUELINE APARECIDA ARANTES PEREIRA-ME=R$22.239,20. Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 160/2012, Processo Licitatório nº 1842/2012 – Pregão nº 0197/2012 – Con-tratada: MARLA CONSTRUÇÕES LTDA-ME=R$5.065,38. Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: JAQUELINE APARE-CIDA ARANTES PEREIRA-ME e MAR-LA CONSTRUÇÕES LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 1842/2012, Pre-gão nº 197/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 155/2012, Processo Licita-tório nº 1917/2012 – Pregão nº 201/2012 – Contratada: LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA.=R$120.000,00. Vigência: 11/10/2012 a 11/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA., vencedora no Processo Lici-tatório nº 1917/2012, Pregão nº 201/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Alu-ísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 161/2012, Processo Licitatório nº 1887/2012 – Pregão nº 202/2012 – Con-tratada: SANTOS E HADDAD SERVI-ÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.=R$27.000,00. Vigência: 17/10/2012 a 17/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: SANTOS E HADDAD SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓ-GICOS LTDA., vencedora no Processo Li-citatório nº 1887/2012, Pregão nº 202/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluí-sio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 175/2012, Processo Licita-tório nº 1864/2012 – Pregão nº 204/2012 – Contratada: AGROVETERINÁRIA RM LTDA.=R$80.038,88. Vigência: 19/10/2012 a 19/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 176/2012, Processo Licitatório nº 1864/2012 – Pregão nº 204/2012 – Contrata-da: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.=R$5.940,00. Vigência: 19/10/2012 a 19/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 177/2012, Processo Licitatório nº 1864/2012 – Pregão nº 204/2012 – Con-tratada: JAQUELINE APARECIDA ARAN-TES PEREIRA-ME=R$3.198,00. Vigência: 19/10/2012 a 19/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam as licitantes: AGROVETERINÁ-RIA RM LTDA., CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. e JAQUELINE APARECIDA ARANTES PEREIRA-ME, vencedoras no Processo Li-citatório nº 1864/2012, Pregão nº 204/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluí-sio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: SALDANHA COMUNI-CAÇÃO VISUAL LTDA., referente ao item 02, perfazendo o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), vencedora no Processo Li-citatório nº 1859/2012, Pregão nº 199/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluí-sio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: POP'S TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA., referente aos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 2.305,00 (dois mil, trezentos e cinco reais), vencedora no Processo Licitatório nº 1850/2012, Pregão nº 203/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUI-RIDOS NO PERÍODO DE 01/09/12 A 30/09/12 A Prefeitura Municipal de For-miga – MG torna público e para conheci-mento, RELAÇÃO DE PRODUTOS AD-QUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/09/12 A 30/09/12, que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 10

de outubro de 2012. CECÍLIA CAMPOS PAIVA DIRETORA DE COMPRAS PÚ-BLICAS

Processo Licitatório 1504/11 Pregão 156/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são pu-blicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 10 de outubro de 2012. Cecília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas









Processo Licitatório 0294/12 Pregão 036/12 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são pu-blicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 10 de outubro de 2012. Cecília Campos Paiva Diretora de


O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PRE-VIFOR, após análise da documentação apresentada conforme Edital de Credencia-mento nº 001/2012, publicado no Jornal “A CIDADE” edição nº 677 em 21/09/2012, julga HABILITADA a empresa CENTRO DE IMAGEM DE ARCOS LTDA – ME, C.N.P.J. nº 07.680.153/0001-76, inscrita no Conselho Regional de Medicina sob o nº 2.1-MG-6292-08, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 111, sala 01, Centro, na cidade de Arcos-MG. Formiga, 17 de outubro de 2012. Valdeci Nascimento Cunha – Superin-tendente Executivo do Previfor.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando que o Processo de Creden-ciamento da empresa CENTRO DE IMA-GEM DE ARCOS LTDA – ME, C.N.P.J. nº 07.680.153/0001-76, conforme normas do Edital de Credenciamento nº 001/2012, encontra-se de acordo com a legislação vi-gente, em especial o art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e devi-damente instruído, RATIFICO o Processo nº 019/2012, Inexigibilidade nº 001/2012, para prestação de serviços na área de perícia e junta médica ao PREVIFOR, avaliando os servidores (estatutários) municipais para fins de agilizar o andamento de processos de concessão e manutenção de benefícios pre-videnciários conforme legislação vigente. Formiga, 17 de outubro de 2012. VALDECI NASCIMENTO CUNHA SUPERINTEN-DENTE EXECUTIVO - PREVIFOR Insti-tuto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2012. Processo nº 019/2012, Inexigibilidade nº 001/2012, referente ao Edital de Creden-ciamento nº 001/2012. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - PREVI-FOR. CONTRATADA: Centro de Imagem de Arcos Ltda - ME. Objeto: Contratação através de credenciamento de profissional médico e/ou clínica médica, para a prestação de serviços na área de perícia e junta médi-ca ao PREVIFOR, avaliando os servidores (estatutários) municipais para fins de agili-zar o andamento de processos de concessão e manutenção de benefícios previdenciários conforme legislação vigente. Valor: R$90,00 (Noventa reais) por atendimento. Vigência: 18/10/2012 a 17/10/2013. Dotação Orça-mentária: 04.09.272.0003.8003-339039 – Manutenção das Atividades de Perícias Médicas

PORTARIA Nº. 027 / 2012 O Superinten-dente do Instituto de Previdência dos Ser-vidores Públicos Municipais de Formiga — PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009, RESOL-VE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo listados, para fins de cumprimento do artigo 40 § 8º da Constituição Federal, e artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional 47/2005, per-tinente ao reenquadramento dos proventos dos servidores inativos de responsabilidade financeira do Tesouro Municipal, que pos-suem direito à paridade, através de Processo Administrativo. Eduardo Tobias – Tesourei-ro Gabriella Fonseca – Assistente Previden-ciária Kelma Maria Leal Faria – Contadora Previdenciária Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 1º de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. For-miga, 22 de outubro de 2012. VALDECI NASCIMENTO CUNHA Superintendente Executivo

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 002 AO CONTRATO DE LOCA-ÇÃO DE COPIADORA/IMPRESSORA Nº: 091/2010. Processo Licitatório nº: 2078/2010 – Pregão nº: 0179/2010. Contra-tante: Município de Formiga-MG. Contra-tada: Max Copy Ltda-EPP. Vigência: Fica prorrogada até 25/10/13. Data: 11/10/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 096/2012. Processo Licita-tório nº: 1858/2012 – Pregão nº: 0193/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Cássia de Arantes-ME. Ob-jeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para alunos residentes na Comu-nidade Rural de Vigilatos. Valor Estimado: R$22.736,00. Vigência: 12 meses. Dota-ções Orçamentárias: 02101236100152124-339039, 02101236100152215-339039, 0 2 1 0 1 2 3 6 1 0 0 1 5 2 1 2 6 - 3 3 9 0 3 9 , 0 2 1 0 1 2 3 6 1 0 0 1 5 2 1 2 7 - 3 3 9 0 3 9 , 0 2 1 0 1 2 3 6 2 0 0 1 5 2 1 2 8 - 3 3 9 0 3 9 , 02101236200152129-339039 e 02101236500152130-339039. Data: 15/10/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 094/2011. Processo Licitatório nº: 1884/2011 – Pregão nº: 0178/2011. Contratante: Município de Formiga-MG, através do F.M.A.S. Francis-cani & Franciscani Prevenção em Segurança Eletrônica Ltda-ME.Vigência: Fica prorro-gada até 24/10/13. Data: 15/10/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 089/2011. Proces-so Licitatório nº: 1489/2011 – Tomada de Preços nº: 0015/2011. Contratante: Municí-pio De Formiga-MG. Contratada: Constru-tora Rodrigues Pereira Ltda. Vigência: Fica

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julga a se-guinte empresa vencedora: ÁGUA POÇOS LTDA, no item único, totalizando o valor de R$31.800,00, (Trinta e um mil e oitocentos reais), vencedora no Processo Licitatório nº 0371/2012, na modalidade Pregão nº 072/2012. Serviço Autônomo de Água e Es-goto – Setor de Licitações.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: JOÃO CAR-LOS DE AZEVEDO GROSSI, nos itens: 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 046, 048, 049, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 059, 062, 063, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, totalizando o valor de R$9.931,25, (nove mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) vencedora no Processo Lici-tatório nº 0370/2012, na modalidade Pregão nº 071/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0390/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 076/2012 - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Refe-rente contratação de empresa para confecção de formulários de contas de água e esgoto para uso na seção de contas e consumo des-ta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 09/11/2012. Local: Rua An-tônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0391/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 077/2012 - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Refe-rente aquisição de marmitex para os servido-res desta Autarquia em prestação de serviços de manutenção em redes de água e esgoto, neste Município. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 12/11/2012. Local: Rua An-tônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0394/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 080/2012 - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Referente aquisição de Guincho Elétrico com Torre Telescópica com capacidade para 3.500kg, para retirada e colocação de conjuntos motobombas, desta Autarquia. A abertura da sessão será às 14h30min, dia: 14/11/2012. Local: Rua Antônio José Bar-bosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0392/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 078/2012 - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Referente aquisição de Motobombas Sub-mersas de Poços Artesianos para estoque do almoxarifado desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 13/11/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 -

publicaçõEs lEgais

gabinEtE

prOcuradOria

saaE

prEViFOr

Compras Públicas





Processo Licitatório 1006/12 Pregão 0109/12 A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 10 de outubro de 2012. Cecília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas




Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo de Licitação n°. 1812/12 - Pregão n° 190/2012 - DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Edital de Credenciamento 003/20121 – DO OBJETO:1.1. O presente Termo tem por objetivo o credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de em-préstimo consignado pessoal, com desconto em folha de pagamento de servidores mu-nicipais ativos, inativos e pensionistas de responsabilidade financeira da Prefeitura Municipal de Formiga/MG, em conformida-de com a Lei nº 4.740, de 17 de setembro de 2012. 2 – DAS CONDIÇÕES PARA CREDEN-CIAMENTO:2.1. O interessado deverá comparecer, me-diante representante legalmente constituído, conforme instruções e endereço abaixo. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTOLei 8.666 de 21 de Junho de 1993Nota: Toda cópia deverá ser autenticada e todos os documentos apresentados sem data

de validade serão considerados válidos por trinta dias após a data de emissão.Artigo 28 (Habilitação Jurídica)01) Cédula de identidade (de quem assina pela firma)02) Registro Comercial – se EMPRESA IN-DIVIDUAL03) Contrato Social e últimas alterações – se EMPRESA COMERCIAL04) Prova de Diretoria em exercício se SO-CIEDADE P/ AÇÕES05) Decreto de autorização se FIRMA ES-TRANGEIRAArtigo 29 (Regularidade Fiscal)06) CNPJ07) Inscrição Estadual ou Municipal com-provando domicílio08) NEGATIVA - FEDERAL09) Certidão quanto a Dívida Ativa com a União10) Estadual11) Municipal12) INSS13) FGTS14) Em cumprimento a lei 9854 de 27/10/99 que altera os Art. 27 e 78 da lei 8666/93, a proponente deverá apresentar uma decla-ração assinada pelo titular e o Contador da empresa, afirmando não constar no quadro funcional da sua empresa de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insa-lubre, ou ainda menores de 16 anos, a não ser que se comprove ser aprendiz e não seja menor de 14 anos.15) Alvará de Localização16) Declaração contendo número da conta corrente e agência bancária do proponente.Artigo 30 (Qualificação Técnica)17) Registro na entidade Profissional com-petente18) Comprovação de aptidão - Capacidade Técnica ou atestado no caso de fornecimento de bens.Artigo 31 (Qualificação Econômica Finan-ceira)19) Balanço Patrimonial ano 2011 (O ba-lanço exigido deverá ser apresentado em publicação feita na imprensa ou em cópia re-prográfica das páginas do Livro Diário onde se acha transcrito, acompanhado de cópia reprográfica de seus “Termo de Abertura” e “Termo de Encerramento”, comprobatórios de registro na Junta Comercial.) Caso a li-citante seja constituída no ano corrente, fica facultada a apresentação do Balanço Patri-monial, bem como dos índices financeiros.20) Certidão Negativa de Falência e Con-cordatas (expedida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da pessoa jurídica ou de execução de pessoa física, a no máximo 60 (sessenta) dias da data prevista para entrega dos envelopes, de acordo com o inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/93).OBS: OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS À DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS NO ENDEREÇO ABAIXO:Rua Barão de Piumhi – Nº. 92, 2º andar - CENTRO – FORMIGA – MG – CEP: 35570-000 – FONE: (37)-3322-5150 / Fax: 3322-5142.3 – DO CREDENCIAMENTO:3.1. Estarão credenciados a realizar os serviços, as Instituições que apresentarem corretamente as documentações exigidas, concordando com as normas propostas pelo Município.3.2. Não poderá participar, direta ou indi-retamente do processo de credenciamento, servidor ou dirigente do Município ou res-ponsável pelo processo/licitação, conforme art. 9°, III, § 3° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.3.3. Nos casos em que não se processar o pagamento por força de afastamento ou qualquer situação funcional que acarrete a exclusão do servidor da folha, fica o Muni-cípio eximido de qualquer responsabilidade quanto a não efetuação do desconto;4 – DAS CONDIÇÕES PARA PRESTA-ÇÃO DOS SERVIÇOS:4.1. DA RESPONSABILIDADE DA INS-TITUIÇÃO FINANCEIRA4.1.1. Fornecer aos servidores os formu-lários de Contrato de Crédito Pessoal (de empréstimo), bem como outros formulários que se fizerem necessários à formalização das operações;4.1.2. Providenciar, diretamente com os ser-vidores, cópias de seus documentos pesso-ais, últimos contracheques, comprovante de residência e outros que julgarem necessário;4.1.3. Solicitar a Certidão de Reserva de Margem Consignável à Secretaria de Admi-nistração e Gestão de Pessoas, preenchidas na sua totalidade com os dados das opera-ções propostas;4.1.4. A Instituição Financeira deverá manter em seu poder documento original comprobatório da autorização pessoal do servidor para o referido desconto, a ser apre-sentado sempre que solicitado;4.1.5. A Instituição Financeira se obriga a divulgar mensalmente as condições gerais do empréstimo, com as taxas de juros pré-fixados, através de tabelas;4.1.6. A Instituição Financeira isentará os servidores de tarifas bancárias, pelo serviço de empréstimo consignado objeto do presen-te Termo, ficando a critério da INSTITUI-ÇÃO FINANCEIRA a cobrança de tarifas pelo fornecimento ou contratação de outros produtos e serviços, mediante contrato com o cliente/servidor;4.1.7. Encaminhar até o décimo dia útil de cada mês à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, relação dos contratos liberados no mês anterior, contendo o nome completo e o número da matrícula dos servi-dores, os valores das prestações a serem con-signadas, mês de início e término, para que o Município proceda aos devidos descontos em folha de pagamento;4.1.8. A Instituição Financeira obriga-se a executar os serviços em absoluto sigilo, por seus prepostos, ficando assim, vedada a di-vulgação, por qualquer modo e a qualquer título, sem prévia e expressa autorização do Município, de qualquer dado ou informação a que tiver acesso;4.1.9. É de responsabilidade exclusiva e in-tegral do credenciado a utilização de pessoal

para a execução do objeto, incluídos os en-cargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o Município;4.1.10. A efetuação de desconto em desacor-do com os termos descritos nesta referência, constatado em decorrência de reclamação encaminhada pelo servidor ou não, ensejará o cancelamento do código de desconto pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, garantindo-se, em qual-quer hipótese, a oportunidade de a Institui-ção Financeira apresentar esclarecimentos. 4.2. DA RESPONSABILIDADE DO MU-NICÍPIO4.2.1. Informar expressamente à Institui-ção Financeira o valor do saldo da margem consignável do servidor disponível para a contratação do crédito pessoal responsabili-zando-se pela sua efetiva consignação até a final liquidação de cada contrato de crédito pessoal formalizado;4.2.2. No cálculo da margem consignável deve ser levado em consideração a remune-ração efetiva e as vantagens pessoais incor-poradas, para efeito de obtenção de crédito pessoal à Instituição Financeira.4.2.3. Informar à Instituição Financeira, a ocorrência de desligamento do Agente Pú-blico por força de demissão, exoneração, licença sem vencimento e outros tipos de afastamentos que acarrete a exclusão do Agente Público da folha.5. DO LIMITE CONSIGNÁVEL5.1. O limite do desconto não poderá exce-der mensalmente o percentual de 40% (qua-renta por cento) dos benefícios do agente público, a saber:a) 30 (trinta por cento), para empréstimo consignado;b) 10 (dez por cento), para despesas via car-tão de crédito.6. DOS ATUAIS CONTRATADOS6.1. As Instituições que atualmente operam empréstimo consignado poderão se subme-ter ao presente credenciamento, ou optar pela manutenção do contrato vigente no li-mite de prazo estabelecido pelo art. 57, II da Lei nº 8.666/93.7. DA VIGÊNCIA7.1. O prazo de execução e vigência do pre-sente credenciamento é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura do respec-tivo instrumento, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, conforme as dispo-sições contidas no art. 57 e incisos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS8.1. O Município de Formiga-MG está em fase de implantação do SISTEMA DE AVERBAÇÃO ON LINE – CONSIG PLUS, através de empresa prestadora destes serviços, visando maior segurança, transpa-rência e comodidade, tanto para o Municí-pio, quanto para os servidores, quanto para as Instituições Financeiras. 8.2. As Instituições Financeiras creden-ciadas deverão aderir a este sistema de in-formática, pois a partir de sua implantação somente serão aceitas as averbações reali-zadas pelo sistema CONSIG PLUS, bem como consultas de margem, saldo devedor, refinanciamento de contratos e recompra de dívidas, procedimento via web. Prefeitura Municipal de Formiga (MG), 22 de outubro de 2012.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 01942/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PRE-GÃO N.º 211/12 - TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de canaletas de concreto. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 09/11/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 01999/12 - MOD. PREGÃO N.º 212/12 - TIPO: Me-nor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para o CRAS I. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 09/11/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 02032/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PRE-GÃO N.º 214/12 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Prestação de serviço de im-pressão do “jornal a cidade” e da “revista do servidor”. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 12/11/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 02004/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PRE-GÃO N.º 215/12 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Prestação de serviços médi-cos de plantonista (psiquiatria) e clínica ge-ral. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 12/11/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 02012/12 - MOD. PREGÃO - N.º 213/12 - TIPO: Me-nor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos, móveis e veículo para Unidade Básica de Saúde. A abertu-ra da sessão será às 08:00 h, dia 19/11/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Tele-fones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

DESPACHO – Tendo em vista a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, conforme relatórios e reporta-gens em anexo ao Processo Licitatório n° 0905/12, Tomada de Preço 010/12 e para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, determino a revogação do referido processo

licitatório, conforme art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Formiga, 18 de outubro de 2012. Aluisio Veloso da Cunha – Prefeito Muni-cipal.

prorrogada até 03/03/13. Data: 28/08/12.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 002/2012 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 068/2009. Processo Licitatório nº: 0385/2009 – Pre-gão nº: 0025/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Max Copy Ltda. Cuida o presente Termo de Apostila de acrescentar a seguinte dotação orçamen-tária: 02101236100092101-339039. Data: 11/10/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 016/2011. Processo Licitatório nº: 0095/2011 – Pregão nº: 0016/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Idelmar da Sil-va Valadão. Vigência: Fica prorrogada até 20/08/13. Data: 15/10/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 017/2011. Pro-cesso Licitatório nº: 0095/2011 – Pregão nº: 0016/2011. Contratante: Município de For-miga-MG. Contratada: Lavínia Lopes Silva. Vigência: Fica prorrogada até 20/08/13. Data: 15/10/12.

LEI Nº. 4750, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - Previ-for, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica acrescido o art. 113-C, o art. 113-D e 113-E, e o inciso I do art. 118 da Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009: SEÇÃO IV Art. 113-C Fica criado o Comitê de Investimentos do PREVIFOR, competindo-lhe assessorar a Superintendência Executiva na elaboração da proposta da Política de Investimentos, na definição e acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros do Regime, observa-das as condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência. Art. 113-D O Comitê será constituído por servidores ocupantes de cargo efetivo com formação nas áreas de economia, ciências contábeis, direito e administração, ou outras áreas correlatas, e será composto por 03 (três) membros nomea-dos pela Superintendência Executiva, através de Portaria, que serão acompanhados por um consultor externo, contratado pelo PREVI-FOR para consultoria nas aplicações. § 1º É obrigatório que um membro do Comitê seja servidor ocupante de cargo efetivo do PRE-VIFOR. § 2º Deverá ser eleito, pela maioria dos votos dos seus membros, o Presidente do Comitê ora constituído. § 3º O mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois) anos, permitida a recondução e reeleição por tão somente igual período. § 4º O Comitê reunir-se-á com, no mínimo, 02 (dois) membros. § 5º As reuniões do Comitê serão trimestrais, podendo, em caráter extraordinário, reunir-se em período menor, quando necessário, mediante convocação da Superintendência Executiva do PREVIFOR ou pela maioria absoluta de seus membros. § 6º As reuniões do Comitê serão lavradas em atas, contendo o resumo dos assuntos e das deliberações, que serão tomadas por maioria de votos. § 7º Não são remunerados os membros do Comi-tê, fazendo jus apenas a um jeton mensal para reembolso de despesas de participação na reu-nião ordinária ou extraordinária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), pagos no quinto dia útil do mês subseqüente. Art. 113-E O Comitê de Investimentos é órgão auxiliar no processo decisório quanto à execução da política de investimentos, competindo-lhe ainda: I – examinar e fazer recomendações sobre a proposta de Política de Investimentos do PREVIFOR para o exercício seguinte; II – examinar e, quando for o caso, fazer recomen-dações de revisão da Política de Investimen-tos em aplicação, considerando as premissas de rentabilidade, liquidez, solidez e melhores práticas de governança; III – recomendar a adoção de melhores estratégias nas aplica-ções, em harmonia com as normas legais; IV – acompanhar a execução da Política de Investimentos e verificar se os investimentos estão sendo feitos dentro dos limites de risco permitidos pela legislação; V – compare-cer, através da totalidade ou parte dos seus membros, quando convocado, às reuniões do Conselho Administrativo, com o intuito de melhor esclarecer as recomendações encami-nhadas; VI – analisar e julgar as propostas de credenciamento das instituições financeiras, observando os critérios constantes no Edital de Credenciamento, se convocado; VII – acompanhar outros assuntos relacionados à aplicação e resgates dos recursos do PREVI-FOR. Art. 118. [...] I – 1 (um) Superintendente Executivo, escolhido e nomeado pelo Prefeito Municipal dentre pessoas detentoras de ili-bado caráter e conhecimento técnico sobre o tema previdência pública, mediante avaliação dos membros que compõem os Conselhos Administrativo e Fiscal do PREVIFOR, e. [...] Art. 2º Revogadas as disposições em con-trário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 24 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete

setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saa-eformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0393/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 079/2012 - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Referente aquisição de Tubos e Conexões de ferro fundido para reposição de estoque do almoxarifado, desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 14/11/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saa-eformiga.com.br

ABASTECIMENTO Festival do Peixe reúne milhares de pessoas · 2 | Edição 682 - Formiga - 26 de...

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