Acesso a terra e combate à pobreza...

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Acesso a terra e combate à pobreza rural

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ABRIL / 2011

FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA

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Fundo de Terras e da Reforma Agrária Fundamentos

Criado pela Lei Complementar nº 93/1998 Regulamentado pelo Decreto nº 4.892/2003 Fundo de natureza Contábil

Objetivo Financiar Programas de Reordenamento Agrário, para aquisição

de terras e infra-estrutura básica e produtiva, em um prazomáximo de até 20 anos com até 36 meses de carência

Público Trabalhadores rurais sem terras ou agricultores familiares com

pouca terra (menos de 4 módulos fiscais), com renda familiar deaté 15 mil reais anuais e patrimônio familiar de 30 mil reais

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FLUXOGRAMA FTRA

SRA empenha e emite OB em favor do BNDES

Os AF’s (CEF, BNB, BB) depositam recursos em contas específicas (CAF ou CPR)

SRA autoriza BNDES a transferir recursos para os agentes financeiros -AF

Os AF’s contratam financiamentos para os beneficiários CAF (SAT/SIB), CPR (SAT)

Beneficiários amortizam financiamentos junto aos AF’s AF remuneram

disponibilidades e devolvem ao FTRA junto com os reembolsos dos financiamentos.

AF e BNDES emitem GRU, vinculada ao FTRA, e recolhem receitas ao Tesouro Nacional.

BNDES remunera disponibilidades e devolvem ao FTRA.

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Programas financiados pelo Fundo de Terras da Reforma

Agrária

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Programa Cédula da Terra Características do Programa

Realizou operações de 1997 a 2002 Atendimento de 15 mil famílias Implementado em 5 estados (MA, CE, PE, BA e norte de MG)

Características do Recursos utilizados Utilização de recursos do INCRA, do Fundo de Terras e de

Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial Recursos de aquisição da terra reembolsáveis e infra-estrutura

não reembolsáveis Recursos aplicados de forma coletiva

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Programa Cédula da Terra Modelo de Gestão

Os Governos estaduais realizam a seleção das famílias eanálises da propostas de financiamento

Monitoramento e Avaliação Sistemas eletrônicos de contratação dos bancos (informações

sobre os contratos) Avaliação externa realizada em 2008 pela UNICAMP

Controle Social Não existia

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Programa Banco da Terra Características do Programa

Realizou operações de 1999 a 2003 Atendimento de 34 mil famílias Investimento de 735,4 milhões de reais

Características do Recursos utilizados Utilização apenas de recursos do Fundo de Terras Todos os recursos reembolsáveis Faixa de Juros variando de 6% a 10% Rebates de 50% sobre a juros Limite de 40 mil reais de financiamento por família Recursos aplicados de forma coletiva e individual

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Programa Banco da Terra Modelo de Gestão

Associações de Municípios e Governos Estaduais realizam aseleção das famílias e análises da propostas de financiamento


sobre os contratos) Planilhas eletrônicas de controle

Controle Social Conselho Deliberativo do Banco da Terra

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Mais de 85.231 famílias atendidas

1,4 milhões de hectares adquiridos

Aplicação total de R$ 2,26 bilhões

R$ 433,7 milhões de recursos não reembolsáveis as famílias da linha combate a pobreza rural

PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF

Fonte: SIG-CF, processado pela CGPMA-SRA, Mar-2011

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Programa Nacional Crédito Fundiário

Características do Recursos utilizados

Utilização recursos do Fundo de Terras e recursos doSubprograma de Combate a Pobreza Rural

Faixa de Juros variando de 2% a 5% Rebates de até 50% sobre a parcela paga em dia Limite de 80 mil reais de financiamento por família Recursos aplicados de forma coletiva e individual

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Características do Recursos utilizados

Utilização de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis,voltados para o tipo de público:

Combate a Pobreza Rural: para públicos com renda de até 9 milreais e patrimônio de 15 mil, onde a terra é financiada einvestimentos em infra-estrutura básica e produtiva são nãoreembolsáveis

Consolidação da Agricultura familiar: para públicos com renda até15 mil e patrimônio até 30 mil reais, todos os recursos sãoreembolsáveis

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Modelo de Gestão

Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural analisam operfil das famílias

Os governos estaduais, por meio das UTE’s, analisam aspropostas de financiamento

Os Conselhos Estaduais analisam e aprovam as propostas definanciamento

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável –CONDRAF, normatiza e acompanha o desempenho do PNCF

Construção com os governos estaduais, movimento sindical edemais parceiros de Planos Operativos Anuais

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sobre os contratos) Sistemas eletrônicos de Gestão e Controle, por fases do processo

de contratação, implementados pela SRA Implementação do Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCF Realização de 6 avaliações externas

Controle Social Reuniões de avaliação anual do Programa, com participação de

todos os parceiros e beneficiários Comitê do Fundo de Terras, que acompanha a execução do

Programa Participação do movimento sindical (Sistema CONTAG e FETRAF)

do nível municipal até nacional na execução do PNCF


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Sistemas de Gestão e Monitoramento do PNCF

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MANUTENÇÃO

PROCESSOS

QUALIFICAÇÃO DE DA DEMANDA

ANÁLISE E CONTRATAÇÃO

REGISTRO DE CONTRATAÇÃO

SIC / SIB

RELATÓRIOS

GRÁFICOS

SIG-CF Sistema Informações Gerencais

1717

PNCF - CONTRATAÇÃO DE FAMÍLIA2009

344 812 13661788

22792920

34804120

48365258 5563

6019

344

468554

422491

641

422

305

456

640716

560

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ0

100

200

300

400

500

600

700

800Acumulado Mês

2010

612 12542047

26573453

3870 40964505 4822 5090

5446 5777

612 642

793

610

796

417

268356 331

409317

226

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000Acumulado Mês


1818

PNCF - CONTRATAÇÃO DE FAMÍLIA


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APLICAÇÃO DO SIC

Fonte: SIG-CF, processado pela CGPMA-SRA, Jan-2011

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SMMT SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MERCADO DE TERRAS

2121Fonte: SIG-CF, processado pela CGPMA-SRA, Mar-2011

Preço Médio dos Imóveis Rurais na Paraíba

0

500

1000

1500

2000

2500

SE

RR

A B

RA

NC

A

SA

O S

EB

AS

TIA

O D

OU

MB

UZ

SA

O J

OA

O D

O C

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IRI

PE

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PA

RO

SU

ME

CA

CIM

BA

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DE

NTR

O

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CU

ITE

PO

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RR

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LAN

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EIA

PIC

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A

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ITA

TUB

A

RE

MIG

IO

PIR

PIR

ITU

BA

SA

LGA

DO

DE

SA

O F

ELI

X

Rea

is/h

a

Preço Negociado - CF Preço de Referencia - SMMT Preço Máximo de Mercado - SMMT

2222

PREÇO DE ÁREA POR HECTARE (R$/HA) - EVOLUÇÃO


2010 2011

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1. DADOS DO PROJETO

2. INFRA-ESTRUTURA

3. AMBIENTAL

4. ASSOCIAÇÃO

5. PARCERIAS

6. PRODUÇÃO

7. ASSISTENCIA TÉCNICA

8. INDICADORES DE AVALIAÇÃO

9. AVALIAÇÃO GERAL

SIMONSistema de Monitoramento de Projetos

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Roteiro de Supervisão – SERGIPE

25

SIMON – PAINEL UFUF Abast. de

ÁguaAssist. Técnica

Cap. de Pagto

Conhec. do Programa Eletrif.

Equip. sociais

Infra-estrut. e equip.

Máq. e implem.

Meio ambiente Moradia Parcerias

Particip. dos Coop.

Produção coletiva

Produção individual

AL

BA

CE

ES

GO

MA

MS

MT

PB

PE

PR

RJ

RN

SC

SE

SP

TO

BRASIL

SIMONELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS

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SIMONELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS

28

Avaliações externas do PNCF

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• Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate aPobreza Rural - 2003; Esalq/USP

• Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate aPobreza Rural – 2005; Esalq/USP

• Avaliação de Impacto do Programa Nacional do Crédito – PNCF (Perfil deEntrada - 2007); Esalq/USP

• Avaliação de Impacto do Programa Nacional do Crédito – PNCF(Avaliação Intermediária - 2010); Esalq/USP

• Avaliação Qualitativa do PNCF – (2003-2010); DESER

• Avaliação do Perfil da Inadimplência no PNCF (Pesquisa em andamento);INOVA Consultoria

ESTUDOS DE AVALIÇÃO DO PNCF

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PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS

3

13

22

24

20

17

12

31

26

20

10

1

Menor de 25 anos

De 25 a menos de 35 anos




De 65 anos e mais

CE

NSO

200

6

PN

CF

%

CENSO 2006 X PNCF

31

0 4

46

16

34

27

49

15

27

0

19

53

1

27

Ensino Superior Ensino médio ou 2º grau completo

Ensino fundamental incompleto/completo

Sabe ler e escrever Não sabe ler e escrever

%

Assentado sem titulação definitiva Proprietário PNCF

Censo 2006 X Avaliação de Impacto


32

20,4 19,4 20,7

13,59,7

17,216,9

9,9 11,4 11,6 9,413,9

Norte Nordeste Centro-oeste Sudeste Sul BRASIL

%

PNCF Censo 2006

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES


33

PERFIL DOS PROJETOS

8%

47%59%

50%

66%

99%

75% 70%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

MORADIA NO PROJETO

TIPO DE MORADIA (ALVENARIA)

QUALIDADE DA ÁGUA (BOA)

QUANTIDADE DA ÁGUA (SUFICIENTE)

INFRA-ESTRUTURA NOS PROJETOS 20032005

34

41,6

21,1

5,3

27,9

63,1

Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul BRASIL

%

35

Patrimônio Total – CAF/SUL(R$ de março 2009)

36

Beneficiários: Componentes principais do Patrimônio Total –

CAF/SUL (R$ de março 2009)

37

Beneficiários: Renda Mensal Per Capita por Quartis – CPR/NE (R$ de março 2009)

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Desafios

Execução das dívidas

Universalização da Assistência Técnica

Alteração da Lei Complementar 93/98, no que dizrespeito aos parâmetros de elegibilidade dosbeneficiários, prazo de financiamento e seguro para oscasos de morte ou invalidez permanente

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OBRIGADO

ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA

Secretário de Reordenamento Agrário

Ministério do Desenvolvimento Agrário

(61) 2020-0885

[email protected]

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