Apostila Economia

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ECONOMIA (PARA O CURSO DE COMUNICAÇÃO) Prof. Me. Eduardo Amazonas de Figueiredo

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ECONOMIA (PARA O CURSO DE COMUNICAÇÃO)

Prof. Me. Eduardo Amazonas de Figueiredo

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PROGRAMA

UNIDADE I. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO

1. Mercantilismo

2. Escola Fisiocrata

3. Capitalismo

4. Escola Clássica

5. Revolução Industrial

6. Era Keynesiana

7. Escola Socialista (Marxismo)

8. Neoliberalismo

9. Comunismo Bolchevista

10. “Economia para o Século XXI”

UNIDADE II. ELEMENTOS BÁSICOS DA ECONOMIA

1. Conceitos de Economia

2. Princípios Chaves da Economia

3. As Metas da Economia

4. Escassez e Problemas Econômicos

5. Produção Econômica

6. Marginalismo

UNIDADE III. MACROECONOMIA

1. Inflação

2. Desemprego

3. Política Fiscal, Monetária e Cambial

4. As Correntes Econômicas

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5. Estabilidade Econômica / Instabilidade Econômica

6. Crescimento Econômico

7. Desenvolvimento Econômico

UNIDADE IV. MICROECONOMIA

1. Mercado

2. Consumo

ANEXOS

Anexo I: Exercício de Fixação

Anexo II: Manchetes Para Serem Analisadas

Anexo III: Fontes de Informação na Internet Sobre Economia

Anexo IV: Siglas Econômicas

Anexo V: Dicas Empresariais Para o Sucesso Profissional

BIBLIOGRAFIA:

GASTALDI, J.P. Elementos de Economia Política. 19.ed. São Paulo:

Saraiva, 2006

PINHO, DIVA BENEVIDES. Manual de Economia. 5.ed. Rio de Janeiro: Saraiva,

2006

VASCONCELOS, M.A. S. & GARCIA, M.E. Fundamentos de

Economia. 2.ed. São Paulo: Campus, 2005.

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UNIDADE I. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO

Obs.: REVOLUÇÃO AGRÍCOLA

A Revolução Agrícola foi o movimento dado na Pré-História, que marcou o

fim dos povos nômades e o inicio da sedentarização, com o aparecimento das

primeiras vilas e cidades.

No Período Paleolítico, os grupos nômades não possuíam moradias fixas. Já

no Neolítico, as sociedades humanas desenvolveram técnicas de cultivo agrícola e

passaram a ter condições de armazenar alimentos. Isso levou a grupos humanos a

se fixarem por mais tempo numa região e a se deslocarem com menor frequência.

Há cerca de 10 mil anos atrás, durante a Pré-história, no período do neolítico

ou período da pedra polida, alguns indivíduos de povos caçadores coletores

notaram que alguns grãos que eram coletados da natureza para a sua alimentação

poderiam ser "semeados".

As pesquisas têm revelado que as primeiras atividades agrícolas ocorreram

na região de Jericó, num grande oásis junto ao mar Morto, há cerca de 12 mil anos.

Por meio de difusão ou movimentos independentes, supõe-se que o fenômeno

tenha se desenvolvido também na Índia (há 8 mil anos), na China (7 mil), na

Europa, (6.500) na África tropical (5 mil) e nas Américas (4.500).

A sedentarização, causada pela agricultura, provocou verdadeira revolução

no modo de vida da humanidade. Um dos acontecimentos mais importantes

relacionados a isso foi o desenvolvimento das vilas e cidades.

Em geral, as vilas desenvolveram-se em regiões onde os solos eram férteis e

propícios à agricultura. Elas tinham inúmeras funções. Na América, por exemplo,

estavam associadas a cultos religiosos, mas podiam também servir de abrigo para

artesãos e de espaço de troca de produtos. Dessa forma, o surgimento das vilas e

cidades facilitou a prática do comércio e o desenvolvimento de novas técnicas,

como a olaria (fabricação de peças de barro) e da metalúrgica (fabricação de peças

de metais).

Assim, percebe-se que o processo de consolidação das vilas está associado

ao aumento da organização social. Em outras palavras, está relacionado com a

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prática da religião e do comércio, com o aumento da população e com a

diversificação das atividades produtivas.

Desde o inicio da Pré História, o homem tem procurado os rios para se

orientar no espaço terrestre e obter água. Foram ao longo dos rios que floresceram,

no começo da História, as civilizações agrícolas, as primeiras a submeterem o

espaço terrestre e a natureza a seus desígnios. E foi junto aos grandes rios da

Antiguidade que se desenvolveram as civilizações que deram um novo rumo à

História da humanidade, por vezes chamadas de Civilizações Fluviais, por que

foram os rios o fator decisivo para o desenvolvimento agrícola.

As grandes civilizações fluviais, que eram economicamente dependentes das

culturas irrigadas e contavam com uma população numerosa e em grande parte

urbanizada, floresceram nas planícies aluviais formadas pelas enchentes de um dos

dois grandes rios. Assim, os berços das civilizações chinesa, indiana, sumério-

babilônica e egípcia foram, respectivamente, os rios Amarelo e Azul, Indo e

Ganges, Tigre e Eufrates e Nilo.

Com o surgimento da agricultura, surgiram mudanças não só nos

instrumentos de trabalhos e na formação de cidades, mas também nas relações

sociais entre os homens. No inicio, a produção agrícola era um empreendimento

familiar: pai, mãe, filhos e filhas de diversas idades, cada qual passou a trabalhar a

terra com determinados deveres fixados por tradição.

O investimento de muito trabalho no cultivo da terra, porém, levou ao desejo

de posse da terra e à criação do direito de herança. O primogênito herdava a terra e

os mais jovens, sem possuírem terras próprias, passavam a servi-lo; ou, então, a

servir a outros donos de terras.

As sociedades dos agricultores e criadores de gado organizaram-se em

tribos. A tribo era um grupo maior que a horda. Era constituída por um conjunto de

famílias que viviam na mesma região e que provinham de um tronco comum. As

famílias eram chamadas de clãs.

O uso de instrumentos de metal provocou um grande salto na produção

agrícola. Os novos instrumentos permitiram produzir mais e melhor em menos

tempo. Com isso as comunidades primitivas começaram a produzir mais do que

necessitavam. Essa produção a mais se chama excedente (o acúmulo

(armazenagem) da produção traz poder aos homens).

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Com o aumento da produção apareceu também a propriedade privada de

terra, de ferramentas, animais, etc. Instalava-se com isso a desigualdade entre os

homens e entre as tribos. Os proprietários passaram a explorar o trabalho dos

outros. Surgiu a escravidão. Pela primeira vez, a sociedade dividiu-se em partes

opostas: os donos de escravos e escravos. O mundo passou a ter um novo modo de

produção – o escravismo – e novas relações sociais baseadas na desigualdade.

1. Mercantilismo (O Marquês de Mirabeau – 1715 / 1789 – cunhou a expressão

mercantilismo): Regime de intervencionismo e Nacionalismo Econômico.

Os nobres feudais, sentindo a ameaça ao status quo, forçavem o rei a tomar

medidas para conter a atividade mercantil de modo a limitar o enriquecimento

com o comércio. Na Inglaterra, os reis Eduardo I e III (final do século XII)

estabelecem uma série de regulamentações econômicas, entre elas o controle de

preços e salários e a garantia de monopólios ao controle do rei com medo de

maiores hostilidades. Em 1391, O “Ato de Navegação” estabeleceu o monopólio

das frotas nacionais no comércio com a Inglaterra.

No regime mercantilista a riqueza era o principal fim do Estado. Foi um

marco na história econômica da humanidade, assinalando o início da evolução dos

Estados modernos e das novas concepções sobre os fatos econômicos.

A palavra mercantilismo derivou da latina mercator (mercador), pois o

comércio era considerado como a base fundamental para o aumento das riquezas.

Doutrina econômica que marca o período histórico da Revolução Comercial

(séc. XVI-XVIII), no qual ocorreu a desintegração do feudalismo e a formação dos

Estados Nacionais. Defendia o acúmulo de divisas em metais preciosos pelo

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Estado por meio de um comércio exterior de caráter protecionista com uma ampla

intervenção do Estado na economia.

O mercantilismo era constituído por um conjunto de concepções

desenvolvidas na prática por ministros, administradores e comerciantes, com

objetivos não apenas econômicos, mas também político-estratégicos. Sua aplicação

variava conforme a situação do país, seus recursos e o modelo de governo vigente.

Princípios Básicos do Mercantilismo:

A) Estado – incrementa o bem-estar nacional, mesmo que em detrimento de

seus vizinhos e colônias;

B) Comércio e Indústria – mais importantes que a agricultura

Para os mercantilistas quanto maior fosse o estoque de metais preciosos mais

fortes e poderosos era considerado o governo de um país, o que acabou

estimulando guerras, exacerbando o nacionalismo e mantendo a presença do

Estado nos assuntos econômicos (o comércio internacional era visto como um

meio para aquisição de metais preciosos e todas as medidas restritivas que resultam

em aumento das entradas de metais seriam desejáveis).

Manter uma balança comercial (favorável como meio de manter a economia

em pleno emprego) positiva requeria preços baixos para as mercadorias exportadas

para mercados competitivos. Isto significa baixos salários para os trabalhadores

locais, visto que o trabalho era o maior custo de produção. Ter certeza de que a

oferta de trabalho (Por isso uma das preocupações era a busca do pleno emprego)

seria grande era um dos meios de manter baixos salários. A anomalia surgida foi

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que, para uma nação mercantilista ser “rica”, necessita um grande número de

operários pobres.

Edward Misselden (1608 – 1654) identificou a mecânica do balanço global

de transações do país com o exterior. Concebe um balanço de transações

multilaterais (assinala corretamente que o balanço de pagamento deve está sempre

em equilíbrio).

Misselden compreendia certos mecanismos da política monetária, e apontava

corretamente que a taxa de juros internos acima das taxas internacionais atrairia

capital de curto prazo.

A partir do final do século XVIII, com o desenvolvimento da teoria

econômica e das vantagens comparativas (cada país deve aumentar a produção

total), pela qual cada país deveria se especializar nos produtos nos quais tivesse

mais vantagem relativa em termos de custo, o mercantilismo perdeu terreno junto à

profissão. Aliado ao conceito de que o mais importante para o bem-estar da

população é o consumo e não a produção, a teoria das vantagens competitivas

continua sendo aceita pela maioria dos economistas, praticamente todas as

objeções levantadas a ela ao longo do tempo tendo sido rejeitadas.

O mercantilismo apresenta o comércio internacional como uma concorrência

entre países, equivalente a uma guerra econômica, substituindo um conflito

armado. A retórica pose ser efetiva, ao apelar para sentimentos nacionalistas, mas

não tem lógica. A competição não se dá entre países, mas sim entre empresas.

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Os países hoje competem entre si, na retenção de capital, físico e humano,

em propiciar um ambiente favorável ao empreendedorismo, à inovação, ao

desenvolvimento das empresas e da produtividade. Segurança jurídica, legislação

tributária e trabalhista favoráveis à livre iniciativa, impostos não confiscatórios,

estabilidade econômica, educação de qualidade, incentivos á pesquisa, assim como

uma rede básica se seguridade social e infraestrutura eficiente são alguns dos itens

constantemente associados a crescimento econômico e a ganhos de produtividade.

Esses itens são suprimidos sob a forma de bens públicos e têm efeito sobre as

vantagens comparativas de um país ao longo do tempo, podendo tanto incentivar

exportações quanto importações, ampliando o comércio e, colaborando no aumento

da renda per capta.

2. Escola Fisiocrata (Fisiocracia = Regras, governo da Natureza)

Formada por um grupo de franceses, no século XVIII, que era contrário às

ideias mercantilistas. Este grupo formulou pela primeira vez, de forma sistemática

e lógica, uma teoria do liberalismo econômico. Essa teoria transferia o centro de

atenção econômico do comércio para a produção e criava a noção de produto

líquido. Para eles somente a natureza era capaz de produzir algo novo, por isso às

demais atividades como a indústria e o comércio, mesmo sendo necessárias, não

faziam mais que transformar ou transportar os produtos da terra. Na França

fisiocrata, havia 600.000 pessoas beneficiadas pelo sistema contra 24.000.000 de

pobres, não beneficiados.

A sociedade era dividida em três classes: os produtores (na agricultura), os

proprietários de terra (nobreza e clero) e as classes “estéreis”. Em sua concepção, a

circulação de renda entre estas classes ocorria porque os produtores e proprietários

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compravam os serviços e produtos do terceiro grupo, que depois retornava a renda

aos outros dois, pois precisava comprar os produtos agrícolas. Para eles, isso

correspondia a uma ordem natural regida por leis imutáveis como na física, e por

isso qualquer intervenção do Estado seria condenável a menos que fosse para

garantir essa ordem.

Defendiam a mais ampla liberdade econômica cuja máxima era “laissez-

faire, laissez-passer” (deixar fazer, deixar passar).

É do interesse público a cobiça, a ambição individual e a procura do

benefício próprio; esses três aparentes vícios de comportamento constituem

condições essenciais para a sustentação das atividades econômicas (pensamento

clássico de Madeville em 1705).

3. Capitalismo

Sistema econômico e social predominante na maioria dos países

industrializados ou em industrialização. Nele, a economia baseia-se na separação

entre trabalhadores juridicamente livres, que dispõem, apenas da força de trabalho

e a vendem em troca de salário, e capitalistas, os quais são proprietários dos meios

de produção e contratam os trabalhadores para produzir mercadorias (bens

dirigidos para o mercado), visando à obtenção de lucro.

Nos séculos XVIII e XIX, esse processo provocou especialmente na

Inglaterra a revolução industrial, com a mecanização das fábricas.

No século XIX, o capitalismo apresentava-se estruturado, com os industriais

e banqueiros centralizando as decisões econômicas e políticas, e os comerciantes

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atuando como seus intermediários. No final desse século, acentuavam-se as

tendências à concentração, com cartéis (acordo entre grupo de empresas

independentes para uma atuação coordenada, com vistas a interesses comuns),

trustes (fusões de empresas detentoras de grande parcela do mercado) e monopólio.

O resultante deste processo aconteceu no século XX, com a formação de

gigantescas empresas multinacionais.

4. Revolução Industrial

Conjunto das transformações tecnológicas, econômicas e sociais que

ocorreram na Europa, mais precisamente na Inglaterra nos séculos XVIII e XIX, e

que apresentaram como resultado a implantação do sistema fabril e a difusão do

modo de produção capitalista. A revolução industrial foi considerada o ponto alto

do longo processo de transformação das forças produtivas, tendo suas raízes

fixadas na crise do sistema feudal europeu. Como fases preparatórias, entre os séc.

XIV e XVIII estão os movimentos: renascimento comercial, desenvolvimento do

artesanato de base corporativista, a revolução comercial e o surgimento do sistema

manufatureiro baseado no trabalho assalariado doméstico. Do conjunto desses

fatores surgiu a indústria capitalista mecanizada como conhecemos hoje.

4.1. As quatro fases da revolução industrial

1ª fase - Mecanização da indústria e da agricultura.

- Aparecimento da máquina de fiar.

- Tear (tecer = traçar/unir) hidráulico e mecânico.

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* Que vieram a substituir a força do homem, do animal e da roda de água. Eram

máquinas grandes e pesadas, mas com incrível superioridade sobre os processos

manuais de produção da época. O descaroçador de algodão tinha capacidade para

trabalhar mil libras de algodão enquanto, no mesmo tempo, um escravo conseguia

trabalhar cinco.

2ª fase - 1776 invenção da máquina a vapor

* Grandes transformações nas oficinas, que se convertem em fábricas, nos

transportes, nas comunicações e na agricultura.

3ª fase - Desenvolvimento das fábricas

- O artesão e a sua pequena oficina patronal desapareceram, para dar lugar

ao operário, as fábricas e as usinas.

- A migração de massas humanas das áreas agrícolas para as proximidades

das fábricas provoca o crescimento das populações urbanas.

4ª fase - Um espetacular aceleramento dos transportes e das comunicações.

- surge a navegação a vapor e a hélice.

-surge a locomotiva a vapor e a primeira estrada de ferro na Inglaterra.

- surge o telégrafo elétrico, o selo postal e o telefone.

4.2. As Principais Características da Segunda Revolução Industrial

1) A substituição do ferro pelo aço como material industrial básico.

2) A substituição do vapor pela eletricidade e pelos derivados do petróleo como

principais fontes de energia.

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3) O desenvolvimento da maquinaria automática e um alto grau de especialização

do trabalho.

4) O crescente domínio da indústria pela (através) da ciência (Hitachi 3000

cientistas).

5) As vias férreas são melhoradas e ampliadas.

6) Daimler e Bens constroem automóveis na Alemanha.

7) Novas formas de organização capitalista.

* capitalismo industrial (grandes lucros)

* capitalismo financeiro (bancos, crédito e financeiras / holding, truste e fusões de

empresas).

Na Grã-Bretanha, uma máquina manual de fiar custava menos que o salário

correspondente a cinco meses, enquanto na França, que pagava baixos salários, ela

custava mais de um ano de trabalho. Foi a mão de obra mais barata na França que

causou o lento desenvolvimento das máquinas no continente, e não a inventividade

superior ou a perspicácia comercial dos britânicos.

A mão de obra na china era ainda mais barata. Pelo mesmos cálculos, os

salários de Londres eram três vezes maiores que os das cidades continentais e seis

vezes ou sete vezes maiores que os de Pequim. Não é de surpreender que o motor a

vapor, um mecanismo para substituir a mão de obra pelo carvão, seja uma

invenção britânica.

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Muitas das importantes inovações da Revolução industrial foram ações

pensadas e deliberadas em resposta aos altos salários britânicos e ao carvão barato

na Grã-Bretanha.

A Grã-Bretanha se convertia em uma sociedade mais liberal, com mais

respeito à propriedade privada no fim do século XVII. Como o governo britânico

eximia-se de taxar arbitrariamente os que parecessem interessantemente ricos, ou a

favorecer um monopolista com a expulsão de concorrentes, os empreendedores

britânicos tinham bem mais interesse em investir seu capital. Uma sociedade com

mais investimentos de capital e mais empreendedorismo é também uma sociedade

que provavelmente gozará de salários mais altos.

Em 1.500, Paris era a maior cidade da Europa, em 1800, Londres era quase

duas vezes maior que Paris. Doze das 56 maiores cidades da Europa estavam nas

ilhas britânicas.

As cidades prosperavam em nações liberais, que resultou em salários mais

altos, e consequentemente gerou condições perfeitas para as inovações da

Revolução industrial.

5. Escola Clássica ou Liberal

Linha de pensamento econômico que começa com a publicação do livro “A

Riqueza das Nações” de Adam Smith em 1776 (que é um tratado abrangente sobre

as questões econômicas, engloba desde as leis de mercado e aspectos monetários

até a distribuição do rendimento da terra e ainda apresenta como conclusão, um

conjunto de recomendações políticas) e termina em 1848, também com a

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publicação de um livro, os “Princípios de Economia Política” de John Stuart Mill

(onde este enfatiza as vantagens e funcionamento de uma economia de mercado). É

marcada, ainda, pela obra de David Ricardo datado de 1817, “Princípios de

Economia Política e Tributação”.

Fundada por Smith e Ricardo foi a escola clássica que desenvolveu a

economia, que passou a apresentar um caráter científico integral à medida que

centralizou a abordagem teórica na questão do valor, cuja fonte era o trabalho.

Teoria baseada nos preceitos filosóficos do liberalismo e do individualismo

desenvolveu o conceito de valor-trabalho, sua característica básica era a ênfase que

dava à produção, desprezando o consumo e a procura. Para esta escola a riqueza é

entendida como os bens que possuem valor de troca, que é determinado pela

quantidade de trabalho necessária para produzir as mercadorias.

Refuta as ideias dos fisiocratas, pois estes acreditavam que apenas o trabalho

na agricultura produzia valor.

Para Adam Smith o mundo real era tão harmônico que se fosse permitido a

atuação da livre concorrência, uma “mão invisível” levaria a sociedade à perfeição.

Para ele, na busca pelo lucro máximo de cada “agente”, promovia-se, como

consequência, o bem-estar de toda a comunidade. O papel do Estado na economia

deveria ser tão somente à proteção da sociedade contra eventuais ataques e à

criação e manutenção de obras e instituições necessárias, mas não a intervenção

nas leis de mercado ou na prática econômica (nova ordem institucional: o da ordem

natural e o da mão invisível do mercado).

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Laissez-faire, laisser-psser, lê monde vá de lui mêne. Em tradução livre, isto

significa algo como: O mundo caminha por si próprio, independente de normas

impostas por uma autoridade pública e há uma ordem natural capaz de orientar as

atividades econômicas.

Smith já explicava o progresso econômico pelas possibilidades de aumento

de produtividade que a ampliação de mercados abria ao permitir a especialização

e simplificação das funções produtivas. Essa especialização, por sua vez, permitiria

a melhoria da eficiência produtiva não apenas de forma direta, através do

aprendizado pela experiência do trabalhador, mas também indiretamente, já que a

simplificação de tarefas era o primeiro passo na direção da mecanização da função,

substituindo a mão do trabalhador pela máquina.

Adam Smith, em uma de suas aulas sobre jurisprudência, exortava que “a

liberdade de trocas deve ser permitida com todas as nações e para todas as

coisas”.

Obs.: Demolida em 01/12/2012

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Obs.:

Em Meca, já demoliram a maioria das antigas casas e lojas que ficavam ao

redor da Caaba. Em seu lugar construíram um complexo gigante contendo um

hotel e apartamentos de luxo, além de um enorme shopping com café Strabucks e a

loja de roupas H&M, entre outros.

Uma casa onde o profeta Maomé tinha morado, em Meca, foi derrubada, e

um banheiro público construído em cima. O instituto do Golfo, em Washington,

estima que 95% dos prédios com mil anos de idade já foram demolidos nas cidades

de Meca e Medina.

Ricardo por sua vez, aprimora a tese de que todos os custos se reduzem o

custo do trabalho, demonstrando que a acumulação do capital, acompanhada de

aumentos populacionais, provoca elevação da renda da terra, até que os

rendimentos decrescentes diminuem tanto os lucros que a poupança é nula,

deixando a economia estacionária, com salários de subsistência e nenhum

crescimento. A partir de sua análise de distribuição do rendimento da terra

surgiram as ideias do chamado período neoclássico. E a maioria dos estudiosos do

pensamento econômico, atribui também as ideias de Ricardo o surgimento do

marxismo, no que diz respeito à ênfase dada a questão distributiva e aos aspectos

sociais na repartição da renda da terra.

Jean Baptiste Say retomou a obra de Smith e a ampliou. Para ele a oferta

criaria a sua própria procura, teoria que foi conhecida como Lei de Say. Vai contra

a teoria valor trabalho, afirmou que o valor não dependia do trabalho, e sim da

utilidade associada ao produto.

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Thomas Malthus foi o primeiro economista a sistematizar uma teoria geral

sobre a população. Assinalou que o crescimento da população dependia da oferta

de alimentos. Para ele, a causa de todos os males da sociedade era o excesso

populacional, pois o potencial da população excedia o potencial da terra na

produção de alimentos.

6. Era Keynesiana

Após o período Clássico, surgiu o período neoclássico em 1870, época em

que à ênfase voltou-se para os aspectos microeconômicos. Isto porque a crença na

economia de mercado e em sua capacidade auto-reguladora fazia com que não

houvesse preocupação com a política e com o planejamento macroeconômico.

Neste período surge a análise do comportamento do consumidor, que deseja

satisfação no consumo. Aparecem estudos e teorias a partir desta e de outras

análises. Estudam-se funções ou curvas de utilidade e de produção para com isso

poder deduzir o equilíbrio de mercado.

O grande economista desta época foi Alfred Marshall e foi como sucessor

dele na Universidade de Cambridge que Keynes começou a demonstrar sua

preocupação com as implicações práticas da Teoria Econômica. Ao publicar, em

1936, o livro “Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda” inaugurou a era

Keynesiana, que é descrita por muitos autores como a Revolução Keynesiana.

Keynes atuou no período conhecido com a Grande Depressão e acreditava

que um dos principais fatores responsáveis pelo volume de emprego é explicado

pelo nível de produção nacional de uma economia, que por sua vez é determinado

pela demanda agregada ou efetiva. Com isso, inverte o sentido da Lei de Say,

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destacando o papel da demanda agregada de bens e serviços. Para ele, não existem

forças de auto ajustamento na economia, por isso é necessário que o Estado

intervenha através de uma política de gastos públicos. Surge o chamado Princípio

da Demanda Efetiva.

“Estamos todos sofrendo as consequências do individualismo selvagem”

Franklin Roosevelt, em 1936

O esperado nunca acontece, é o inesperado sempre (Keynes)

Os argumentos de Keynes influenciaram a política econômica dos países

capitalistas. Foi o mais célebre economista do início do século XX e o pioneiro da

macroeconomia. Sua preocupação era sempre ligada a questões práticas e a

políticas de conjuntura.

A ideia revolucionária de Keynes era que os mercados financeiros não se

autocorrigiam, como argumentavam economistas clássicos. “Eu concluo que a

tarefa de organizar o volume atual de investimento não pode ser deixada em mãos

privadas”. Escreveu Keynes.

Os instrumentos da abordagem keynesiana, renda/ consumo/ poupança/

investimento, vieram substituir a clássica trilogia oferta/procura/preço.

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NEW DEAL foi um programa econômico criado pelo então presidente

americano Franklin Delano Roosevelt para combater os efeitos da grande

depressão da Grande depressão, nos Estados Unidos. Lançando mão de um

audacioso plano de obras públicas em 1933, o objetivo do governo era atingir o

pleno emprego. É que a crise de 1929 levou um quarto da população a ficar

desempregada. A decisão era claramente intervencionista, o que contrariava a

histórica tradição liberal dos Estados Unidos. Como definiu o próprio Roosevelt na

época, ele queria enfrentar o problema da crise como se enfrenta uma guerra. A

nova política estendeu-se a toda a atividade econômica, que significou, entre outras

medidas, o controle do sistema financeiro do país, o embargo do ouro e a

desvalorização do dólar para estimular as exportações. Os opositores do New Deal,

protestavam contra o crescimento dos gastos públicos, interromperam a expansão

do programa em 1937 para definitivamente aboli-lo a partir de 1943. Os estudiosos

de história econômica divergem se o New Deal (negócio / transação) de fato

ajudou os Estados Unidos a saírem da crise. Outros consideram que várias das

medidas já tinham sido adotadas pelo presidente anterior, Herbert Hoover.

A partir das crises do petróleo, iniciadas na década de 70, há uma limitação

na pratica da teoria keynesiana, em função dos países terem menos capital para

investimentos, devido aos gastos com importação de petróleo. Pensou-se, então,

em uma economia em que o Estado tivesse menor interferência no

desenvolvimento econômico. Liderado por Milton Friedman surge uma nova

política econômica, o neoliberalismo, em que a responsabilidade de crescimento

transfere-se do Estado para a iniciativa privada, tornando-se esta responsável pelo

desenvolvimento econômico (Vasconcellos, Garcia, 1999) . Porém sem a

intervenção do estado o mercado vai equilibrar-se favorecendo sempre o capital.

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7. Neoliberalismo Econômico

Nos anos 1930 partido único totalitário, controlar a totalidade das

atividades de uma sociedade, tanto na ordem econômica, social, cultural e

desportiva, como exemplo temos o Fascismo, Nazismo e Estalinismo (solução

única para nossos problemas).

Podemos constatar que o partido único foi substituído pelo pensamento

único e os detentores desse pensamento acreditam numa solução única, imposta

pelo mercado.

Princípios elaborados em 1944 após a conferência de Bretton Woodes, esse

trabalho (neoliberalismo) foi levado a cabo pelo FMI nos anos 1960 e 1970, o

chamado “ajustamento estrutural” a que certos países chamam de “Consenso de

Washington” (diminuir o déficit público – em 1986, James M. Buchanan, denuncia

a ineficácia do estado e preconiza a limitação de despesa, recebeu o “prêmio

Nobel” da economia e a inflação, privatizar educação e saúde).

A mão invisível do mercado regula a maioria dos problemas, o estado e os

cidadãos Escusam (desculpam) de se envolver, basta o mercado atuar.

É preciso sempre favorecer o capital, minimizando o raio de ação do estado

e maximizando a iniciativa privada. Favorecendo as livres trocas.

Na França Lionel Jospan (governo socialista de 1997 a 2002) implantou o

neoliberalismo, privatiza dez grandes empresas nacionais(número equivalente dos

governos anteriores e posteriores de direita).

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As Origens

Criação de uma editora na França, Les Éditions de La Libraine de Médicis,

fundada em 1937 por Marie Thérése Génin. Ela estava ligada a um dirigente de

uma associação patronal, Marcel Bourgeois, que a incentivava a criar uma editora

que divulgasse textos de intelectuais destinados a um público intelectual. E é

publicada “La Cité Libre” (“The Good Society”) de Walter Pippmann, que serviu

de pretexto à organização do Colóquio Lippmann (contou com 26 participantes),

mas publicou também Friedrich Hayek (Nobel de economia), Jaques Rueff

(conselheiro do general De Gaulle), Robert Marjoli (um dos pilares da construção

europeia, Alexander Rüstow e Wilhelm Röpke (fundadores de “Economia Social

de Mercado”), o proponente da guerra nas estrelas de Ronald Reagan, Stefan

Possony e Ludwig Von Mises (Escola Austríaca – liberalismo radical), quase 40

textos entre 1937 e 1940 foram publicados.

O Colóquio durou quatro dias e constituiu a vanguarda do neoliberalismo.

Entre os maiores opositores do coletivismo destacam-se Friedrich Von Hayek e

Ludwig Von Mises, para eles, o grosso da humanidade não pensa, só pensa uma

minoria da intelectualidade, e fala pelo resto da sociedade.

A economia para Hauek e Mises não é totalmente correta. Nada de

estatísticas nem de modelos matemáticos, tudo se desenvolve a partir de um

axioma (que se admite como universalmente verdadeira sem demonstração,

dedução de uma teoria lógica). Vê-se como um indivíduo racional reagiria perante

negociações de escolhas entre trabalho e lazer, entre dormir e enriquecer, colocam

os intelectuais como base das transformações sociais, políticas e econômicas. E

isto deu origem a organização do Monte Peregrino (1 a 10 de abril de 1947, no

Hotel du Parc, Suíça) com o objetivo explícito de reunir os intelectuais liberais

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europeus e americanos e de fundar uma organização para a promoção das ideias

liberais.

Hayek tinha começado a estabelecer contato dois anos antes com os

participantes no Colóquio e convida-os para uma reunião no Monte Peregrino

com 39 participantes na primeira reunião, entre eles, Milton Friedman, George

Stigler e Maurice Allais (três futuros prêmios Nobel da economia).

Debatiam temas como: liberalismo, concorrência e a possibilidade de criar

uma federação econômica europeia. Sem sede, estatuto no lllinois, se reuniam em

dois em dois anos em países diferentes e encaravam o liberalismo como uma

doutrina para intelectuais.

Os “think tanks” (think = pensamento e tank = tanque de combate ou tanque

de roupa) surgiram com força nos anos 1970.

Na França surgiu a Associação para a Liberdade Econômica e o Progresso

Social, nos anos 1960, que é a seção francesa do Monte Peregrino à qual se

juntaram o Institute of Economic Affairs, surgido em 1955 na Grã-Bretanha e a

Heritage Foundation, criada em 1973 nos EUA e ligada ao Partido Republicano.

Formaram aliança com jornalistas com o objetivo de criar uma opinião pública

liberal.

Financiados pelos consórcios empresariais e grandes fortunas particulares,

os “think tanks” neoliberais costumam gozar do estatuto do de organizações de

beneficência. Assim, os generosos doadores têm direito a isenções fiscais. No

entanto, segundo a lei, as organizações de beneficência não podem dedicar-se a

atividade políticas (a Foundation for Economic Education, situada em Nona York,

24

fundada em 1946 colocou as questões ambientais como “luxo” da sociedade). Em

1989, foi retirado do Greenpeace esse estatuto por ordem do governo do Canadá. O

fisco canadiano concluiu que a ONG nem sempre agia no interesse público,

contribuindo para “mergulhar as pessoas na pobreza”, “ao reclamar o encerramento

de indústria poluente”.

Nos anos 1970 EUA, Europa e Japão estavam muito preocupados com o

excesso de democratização e ativismo. Disparou o lobbying por parte das empresas

para garantir o controle sobre a legislação.

A liberação forçada (através do comércio internacional) tem extremamente

prejudicial. Pois é lógico dizer que é preciso produzir melhor e mais barato e trocar

com outros que fazem o mesmo, teoria defendida por Ricardo no século XVII, mas

não se imaginava que o capital viesse a poder deslocar-se para onde quisesse e que

uma firma americana ou britânica pudesse investir na China, aproveitando a

repressão na China (e outros países da Ásia), que proíbe os sindicatos, mantendo os

ordenados muito baixos e destruindo os custos ambientais, fazendo a sociedade e a

terra pagar porque polui mas é mais barato. Isto falseia o comércio e que faz com

que as transnacionais queiram a maior liberdade possível para si própria.

17 de dezembro de 1992. O presidente dos EUA, George H. W. Bush,

assinou com o Canadá e o México o Acordo Norte-Americano do Comércio Livre

(NAFTA). 14 anos mais tarde, a 26 de outubro de 2006, o seu filho, G. W. Bush

promulgou a lei do “Muro de Segurança”. Esta lei autoriza a construção na

fronteira mexicana, um muro duplo com 4,5 m de altura e 1.200 km de

comprimento. Com os mais modernos sistemas de segurança.

25

A teoria das vantagens competitivas é a da especialização internacional e diz

que as nações devem especializar-se. As coisas não funcionam assim, os

conquistadores chegam e matam muita gente e, depois, vem o comércio numa

segunda fase de pacificação. O comércio internacional segue os militares.

A teoria da “mão invisível“ é “extraordinária”. Parte do princípio que as

pessoas são más. As pessoas são egoístas, gananciosas, más e só pensam em si.

Não gostam do coletivo. Não são solidárias, são antissociais e só pensam em si.

Transformemos este defeito numa vantagem para a coletividade e a sociedade.

Deixemo-nos continuar assim, e disso nascerá a felicidade pública.

O mercado não conduz ao equilíbrio nem é eficaz. A oferta e a procura não

funcionam, e os mercados não são equilibrados (perfeitos).

Em 1970, Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia, publicou um artigo na New York Times Magazine em que dizia que os programas de responsabilidade social corporativa (RSC) não passavam de “fachada hipócrita”, e que os empresários favoráveis a eles “revelavam um impulso suicida”.

Com essa concepção neoliberal o mercado volta-se totalmente para os

interesses financeiros das grandes empresas. Interesse este de novos mercados para

seus produtos e serviços.

Na década de 80, foi desenvolvido o Consenso de Washington (expressão

cunhada pelo economista John Willianson), o qual possibilita o mercado

internacional, melhorando o intercambio entre as nações. Surgi assim, a era da

26

globalização, em que se favorece a desregulamentação dos mercados,

privatizações, abertura comercial e garantia do direito de propriedades, inclusive

intelectual. Paralelamente com o desenvolvimento da informática, nos últimos

anos, melhora a telecomunicações e os mundos ficam cada vez mais próximos

Sensovirtualmente, isso faz com que e as empresas aumentem as possibilidades de

relações internacionais.

Inicia-se assim, a massificação das ideias capitalista-neoliberal, em que o desejo

de consumo afeta diretamente o comportamento humano.

De acordo com a concepção neoliberal, a qual se inscreve na sociedade como

norma de comportamento, esta irá permear as atitudes dos indivíduos, mantendo-os

fixados em uma fase narcísica do desenvolvimento humano, em que a energia

libidinal não é dirigida para o objeto, mantendo-se excessivamente dirigida para o

próprio sujeito.

Noreena Hertz (economista britânica) = “Capitalismo Gucci”: ganhou força

a partir dos anos 80, capitaneado por Ronald Reagan (então presidente dos E.U.A.)

e Margareth Thatcher (então primeira ministra da Inglaterra) e promovida pelo

Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial em todo o mundo.

Tendo como padrinho Milton Friedman e Bernard Madoff (especulador financeiro

– preso em 2009 por enganar investidores com o sistema de pirâmide) como garoto

propaganda.

”Eu batizei o sistema Capitalismo Gucci para simbolizar a era em que se

tornou mais importante ter uma bolsa da Gucci ou um tênis Nike do que evitar o

27

endividamento pessoal e exagerado. O status era medido pelos produtos de luxo

que cada um podia comprar. Isso era tido como um sinal de sucesso”.

Segundo Omar Aktouf a argumentação do neoliberalismo, qualquer que seja

ela, geralmente tem por objetivo fazer aceitar o inaceitável. Como por exemplo:

que o inimigo do desempregado – ou trabalhador temporário – é o outro

trabalhador (que não aceita, egoisticamente, aposentar-se ou partilhar o seu

trabalho) ou o desempregado que ousa valer-se de seus direitos; que o inimigo do

jovem é o mais velho; daquele que não é aposentado, o vizinho que desfruta de

uma aposentadoria.

Características do Neoliberalismo (princípios básicos):

- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;

- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;

- política de privatização de empresas estatais;

- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;

- abertura da economia para a entrada de multinacionais;

- adoção de medidas contra o protecionismo econômico;

- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para

facilitar o funcionamento das atividades econômicas;

- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;

- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;

- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento

econômico;

- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a

lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;

28

- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;

- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

8. Escola Socialista

Os socialistas pretendem substituir a ordem social fundada na liberdade

individual, na propriedade privada e na liberdade contratual, por outra ordem,

baseada no social, quando a propriedade e o controle dos meios de produção

devem estar nas mãos do Estado. É um movimento de reação contra os abusos do

liberalismo. Este movimento ocorreu durante o século XIX e as idéias contrárias ao

liberalismo absoluto da Escola Clássica e aos princípios emanados a partir da

Revolução Francesa eram tão numerosas, que surgiram várias doutrinas ou escolas

socialistas.

8.1. O Marxismo

Dentre as correntes socialistas contemporâneas o destaque maior é para a

corrente extremista de Marx (1818-1883) e Engels. A Escola Marxista consiste

num conjunto de teorias econômicas (a mais-valia), filosóficas (materialismo

dialético), sociológicas (materialismo histórico) e políticas. Essas formulações

foram sintetizadas em “O Capital” (1867), livro no qual Marx desenvolve o

conceito da mais-valia, a partir da teoria do valor-trabalho. Esclarecendo que,

mais-valia seria o trabalho excedente, não pago, fonte de lucro, do juro e da renda

da terra, ou seja, seria a exploração dos capitalistas sobre seus assalariados. Para

ele, a apropriação do excedente produtivo (a mais-valia) pode explicar o processo

de acumulação e a evolução das relações entre classes sociais.

29

É importante destacar que a taxa de lucro define a rentabilidade do capital a

partir da relação entre a mais-valia e o capital total necessário para produzi-la e que

a taxa da mais-valia define o grau de exploração sobre o trabalhador através da

relação entre a mais-valia e o capital variável ou salários. Por isso, pode-se falar de

dois tipos de taxa de mais-valia: a absoluta, que aumenta na proporção direta do

aumento da jornada ou da intensidade do trabalho e a relativa, que é aumentada a

partir do aumento da produtividade nos setores que produzem os artigos de

consumo habitual dos trabalhadores.

A teoria Marxista pode ser compreendida da seguinte forma: suponhamos

que um funcionário leve três horas para fabricar um bem. Nesse período, ele

produz o suficiente para pagar todo o seu trabalho. Mas, ele permanece mais tempo

na fábrica, produzindo mais alguns bens e recebendo o equivalente à confecção de

apenas um. Em uma jornada de 12 horas, por exemplo, são produzidos seis bens. O

custo de cada bem continua o mesmo, assim como o salário do proletário (operário

/ classes sociais mais baixas), Com isso, conclui-se que ele trabalha nove horas de

graça, reduzindo o custo do produto e aumentando os lucros do patrão. Esse valor a

mais (mais-valia) é apropriado pelo capitalista e constitui o que Marx chama de

“mais-valia absoluta”. Além de o operário permanecer mais tempo na fábrica, o

patrão pode aumentar a produtividade com a aplicação de tecnologia. Dessa forma,

o funcionário produz ainda mais, porém o seu salário não aumenta na mesma

proporção. Surge, assim, a “mais-valia relativa”. Com esse conceito, Marx define a

exploração capitalista do trabalhador.

30

A partir da teoria da mais-valia, Marx analisa o processo de acumulação de

capital no sistema capitalista. Demonstra haver correlação entre a crescente

acumulação e concentração de capital e a pauperização do proletariado, assim

como a proletarização da classe média, situações que segundo ele causariam a

eclosão das contradições básicas do sistema capitalista. Entre os principais fatores

que contribuíram para as crises periódicas deste sistema, para Marx, estão: o

progressivo decréscimo da taxa de lucro (diminuição da mais-valia), decorrente do

maior aumento do capital constante (máquinas e equipamentos) em relação ao

capital variável (mão-de-obra empregada); o dinamismo anárquico do sistema,

ligado à busca incessante de lucros maiores e expresso no fato de os progressos

técnicos tornarem os antigos instrumentos de trabalho ultrapassados antes de sua

utilização normal; e a desordem dos mercados provocada pela contradição básica

entre o aspecto coletivo dos meios de produção (as grandes unidades técnicas) e o

caráter privado de sua apropriação.

Em 1848 Marx chamou atenção para o fato de que o progresso material da

humanidade nos últimos cem anos tinha sido maior do que em toda a experiência

humana anterior.

8.1.1. Valor

- Valor do Trabalho = É uma teoria econômica que traça uma relação entre o

trabalho e o seu respectivo valor monetário (preço de produção).

- Valor de Uso = É o que contribui para a qualidade da vida humana em todas as

suas dimensões.

- Valor de Troca = É o mercado, que tem uma função subordinada ao valor de uso.

Certamente que, dentro da lógica do capitalismo, o mercado domina hoje não só a

31

atividade econômica, como toda a organização coletiva da vida humana. Para o

capitalismo não existe valor econômico, se o trabalho, os bens e os serviços, não se

transformarem em mercadorias. Isto é o que se chama a imposição da lei do valor,

que segundo Frans Hinkelammert, significa o fim do sujeito. Os seres humanos

estão submetidos a esta lei que invadiu a realidade social, submetendo a

humanidade na sua totalidade à lógica do capitalismo.

Seu poder de previsão demonstrou ser tão grande que o mundo em que hoje

vivemos acabou se tornando demasiado semelhante ao das tendências descritas por

Marx. O surgimento dos enormes conglomerados financeiros e industriais,

invertendo a lógica da concorrência do século 19; o processo gradativo de

substituição de mão-de-obra por máquinas cada vez mais sofisticadas; a irradiação

da forma de mercadoria a quase todos os produtos e relações sociais; as crises

econômicas; a política como manifestação de conflitos sociais distributivos; o

predomínio crescente da especulação financeira sobre a criação de valores efetivos,

com a consequente projeção para um futuro incerto de todos os preços e

expectativas - tudo isso está em O Capital.

Segundo Marx as crises faziam parte do desenvolvimento do capitalismo

9. Comunismo Bolchevista

O comunismo bolchevista foi implantado na Rússia em 1917 sendo a

aplicação prática da teoria de Marx. Foi considerado como a maior experiência

social registrada pela história e seu término ocorreu no final de dezembro de 1991,

com a extinção da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas),

32

substituídas pela CEI (Comunidade de Estados Independentes), que representa uma

associação livre e igualitária entre membros soberanos, cujas decisões são tomadas

por acordo, tendo suas economias voltadas para o mercado interno.

Retirado do Caderno Opinião “o Globo”, escrito por Paulo Guedes, em

29/10/07. Explica as consequências da economia no comportamento humano:

O historiador Orlando Figes, de Cambridge, foi um dos primeiros a

vasculhar os arquivos da Revolução Russa de 1917, quando estes foram abertos

aos pesquisadores no fim dos anos 80. Sua monumental narrativa, “a tragédia de

um povo: A revolução russa 1891 - 1924” (1996), dá uma detalhada descrição do

episódio da Grande Fome de 1921 – 19922.

“O maior de todos os males da época, responsável pelo extermínio de cinco

milhões de vidas, foi a Grande Fome de 1921 – 1922. A fome transformou as

pessoas em canibais. Esse foi um fenômeno muito mais comum do que os

historiadores admitem. Na Bachkiria Enas estepes em torno de Pugachev e Bzuluk,

onde a falta de alimentos era aguda, verificaram-se milhares de casos”.

“Um homem condenado após ter devorado várias crianças confessou: “Em

nossa aldeia, todos comem carne humana, apenas não revelam.” “Há inúmeras

tavernas na vila, e todas sevem pratos à base de crianças” Na cidade de Pugachev,

não era recomendável que crianças pequenas andassem pela rua à noite, pois havia

bandos de canibais e negociantes que as matavam, para consumo próprio ou para

vender a carne num comércio abjeto (desprezível).

Esses testemunhos são possivelmente a base factual histórica responsável

pelo folclore segundo o qual os comunistas comiam crianças. Mas, prossegue

Figes, “caçar e matar pessoas para comer era praxe”.

“Na região de Novouzenski, havia também grupos de crianças que

assassinavam adultos com o mesmo objetivo. As mães, desesperadas em dar de

comer aos filhos, cortavam pernas e braços dos cadáveres. Roubar cadáveres de

33

cemitérios tornou-se tão comum que, em muitas regiões, guardas armados

vigiavam os portões”.

As pessoas se alimentavam dos próprios parentes. Na aldeia de Ivanovka,

próxima a Pugachev, uma mulher foi flagrada devorando a carne do marido. A

refeição estava sendo dividida com o filho do casal. Quando as autoridades

policiais tentaram jogar fora o que ainda havia no prato, ela gritou: “Não, ele é

nosso sangue, e ninguém tem o direito de levá-los de nós. Precisamos dele para nos

alimentar”.

Um dos legados da revolução foi a imensa população órfão que perambulava

pelas ruas das cidades. Em 1920, havia algo próximo a 7 milhões de meninos e

meninas abandonadas e dormindo nas estações ferroviárias, sob marquises, em de

lixo, esgotos e outros locais sórdidos. Os órfãos da revolução eram viciados em

álcool, heroína e cocaína. Para comer, esmolavam, faziam pequenos serviços,

roubavam ou se prostituíam.

“Quase todos os órfãos se prostituíam. Um levantamento de 1920 constatou

que 88% das meninas já tinham vendido o corpo em pelo menos uma ocasião.

Algumas delas tinham sete anos. A maioria dos atos sexuais ocorria nas ruas, áreas

de comércio, dependências da estrada de ferro e parques. Havia bordéis para

pedófilos, mantidos pelas chamadas “tias”, que, em troca de comida e um canto

para dormir, abrigavam os meninos e meninas oferecidos a clientes”.

“Além disso, as fábricas utilizavam mão-de-obra infantil, registrando-se

imenso crescimento de proletariados infantis com até 6 anos de idade”.

Em Moscou, o clima de desconfiança e denuncismo transformava vizinhos

compulsoriamente em espiões uns dos outros. Daí a necessidade de sussurrar.

Os apartamentos comunais soviéticos constituíam o núcleo doméstico da

cultura da inveja, que surgiu de maneira natural num sistema em que tudo era

escasso. Em um modelo social baseado no princípio da igualdade na pobreza, se

uma pessoa tinha mais do que outra, era porque obteve à custa de todos os demais.

34

As denúncias podiam ter as motivações mais mesquinhas – não só praticar

“subversão”, mas também desejar a mulher do próximo ou o cômodo alheio.

Obs.:

10. Economia para o século XXI

Joseph Alois Schumpeter (1883-1950) – Ex Ministro das finanças da Áustria

e professor da Harward Business e School

Economista austríaco, ministro das finanças de seu país após a Primeira

Grande Guerra Mundial. Foi para os Estados Unidos em 1932, lecionando nas

universidades de Boom e de Harvard. Precursor da teoria do desenvolvimento

capitalista, sua contribuição foi muito importante à economia contemporânea,

sobretudo no que diz respeito ao estudo dos ciclos econômicos.

35

Sua teoria admite a existência de ciclos longos (mais de dez anos), médios

(de dez anos) e curtos (de quarenta meses), atribuindo diferentes causas o cada

período. As depressões econômicas, para ele, seriam então, resultantes da

superposição desses três tipos de ciclos num ponto baixo, como ocorreu na Grande

Depressão de 1929-33.

Segundo, Schumpeter, o início de um novo ciclo (o ciclo perpétuo de

destruição do produto ou serviço obsoleto ou menos eficiente e a sua substituição

por outros mais novos e mais eficientes) seria estimulado, principalmente, pelas

inovações tecnológicas introduzidas por empresários empreendedores, sendo este o

ponto essencial de sua teoria. Para ele, sem empresários audaciosos com suas

propostas tecnologicamente inovadoras, a economia manter-se-ia numa posição de

equilíbrio estático, num círculo econômico fechado.

Inovações Tecnológicas, segundo Schumpeter:

1. Fabricação de um novo bem;

2. Introdução de um novo método de produção;

3. Abertura de um novo mercado;

4. Conquista de nova fonte de matérias-primas; e

5. Realização de uma nova organização econômica, como o estabelecimento de

uma situação de monopólio, por exemplo.

O Enfoque Neo-Schumpeteriano atribui às inovações tecnológicas o papel

de principal fator dinamizador da atividade econômica capitalista. Contribui para a

construção de uma microeconomia alternativa, não mais centrada, nem na firma

isolada, nem em mercados estáticos em sua concepção, mas, sim, na dinâmica de

36

transformação das próprias estruturas do mercado a partir de sua base produtiva.

Centra-se na interação – estratégia/estrutura, gerando trajetórias não de equilíbrio,

mas de mudança estrutural (destruição criadora).

A inovação substitui a tradição

Os autores “neo-schumpeterianos” procuram focalizar, com inspiração na

abordagem de Joseph Schumpeter à dinâmica capitalista, o processo de

transformação econômica e institucional que, periodicamente, tem lugar nas

economias capitalistas, em diferentes graus de intensidade e abrangência, sob o

impacto das inovações tecnológicas.

John Kenneth Galbraith (1908 – 2006), um dos maiores expoentes da

teoria do liberalismo, afirma que o governo deve intervir para resolver problemas

sociais (contraposição de Milton Friedman). Segundo Galbraith é necessário

conferir poderes diretamente ao povo para que possa brigar por seus próprios

direitos.

10.1. A Economia (sociedade) Pós-Industrial (Pós-capitalista, Pós-Materialista,

Pós-moderna, Era do Conhecimento, Era da Informação, Era tecnológica,

etc)

Características essenciais de a sociedade industrial Raciocinar em função

dos países desenvolvidos:

37

- concentração de grandes massas de trabalhadores assalariados nas fábricas e nas

financeiras e organizadas pelos capitalistas de acordo com o modo de produção

industrial;

- predomínio numérico dos trabalhadores no setor secundário em comparação aos

do setor primário e terciário;

- predomínio da contribuição prestada pela indústria à formação da renda nacional;

- aplicação das descobertas científicas ao processo produtivo na indústria;

- racionalização progressiva e aplicação da ciência na organização do trabalho;

- divisão social do trabalho e sua fragmentação técnica cada vez mais capilar e

programada;

- separação entre o lugar onde se vive e o local de trabalho, entre sistema familiar e

sistema profissional;

- progressiva urbanização e escolarização das massas;

- redução das desigualdades sociais;

- reforma dos espaços em função da produção e do consumo dos produtos

industriais;

- maior mobilidade geográfica e social;

- aumento da produção de massa e crescimento do consumismo;

- fé em um progresso irreversível e em um bem-estar crescente;

- difusão da ideia de que o homem, em conflito com a natureza, deve conhecê-la e

dominá-la;

- sincronização do homem não mais de acordo com os ritmos e os tempos da

natureza, mas com os incorporados nas máquinas;

- concessão do predomínio aos critérios de produtividade e de eficiência

entendidos como o único procedimento para a otimização dos recursos e dos

fatores de produção;

38

- convicção de que para alcançar escopos práticos existe one best way , um único

caminho ótimo a ser preparado e percorrido;

- possibilidade de destinar a cada produto industrial um local preciso A fábrica e

tempos precisos (padrão) de produção;

- presença conflitou, nas fábricas, de duas partes sociais – empregadores e

empregados – distintas, reconhecíveis, contrapostas;

- possibilidades de reconhecer uma dimensão nacional dos vários sistemas

industriais;

- existência de uma rígida hierarquia entre os vários países, estabelecida com base

no Produto Interno \Bruto, na propriedade das matérias-primas e dos meios de

produção.

O conceito fundamental no pensamento tourainiano (Alain Touraine) é o da

historicidade. Sinteticamente, portanto é:

A ação exercida pela sociedade, a partir de sua atividade, sobre suas práticas

sociais e culturais por meio da combinação de três componentes: o modo de

conhecimento, que constitui uma imagem da sociedade e da natureza, a

acumulação, que tira uma parte do produto disponível, e o modelo cultural, que

recolhe e interpreta capacidade de ação da sociedade sobre si mesma.

Observações:

- A desigualdade é um estimulante que faz os mais talentosos desejarem

destacar-se e ascender ajudando dessa forma o progresso geral da sociedade

(pensamento do neoliberalismo).

39

- O pressuposto básico das economias industriais – e da ideologia

consumista que geram e que as sustenta – é que o crescimento de bens produzidos

tende ao infinito.

- Esta concepção, compreensível no contexto do mercantilismo ou do

capitalismo europeus até o século XIX, quando as fronteiras da expansão e os

recursos econômicos pareciam ilimitados, é um absurdo. Qualquer análise

desmente tal teoria. As fronteiras estão acabando como provam indiretamente as

guerras localizadas que incendeiam o planeta e que nada mais são do que disputas

por mercados e recursos. Porque muitos destes são limitados e, até alguns estão a

ponto de esgotar-se.

- As pessoas que se identificam com a ideologia da sociedade de consumo,

acreditam que a embalagem é importante.

- É conveniente lembrar aquela armadilha para macacos na qual uma

cumbuca cheia de arroz é a amarrada a uma estaca. O buraco da cumbuca é largo

suficiente para que a mão aberta passe, mas não para que a mão fechada e cheia de

alimento saia. O macaco é preso apenas pela inabilidade em reordenar seus

valores; em reconhecer que a liberdade vale mais que um punhado de arroz. Nós

parecemos estar em posição similar. O valor “crescimento econômico” é

rigidamente seguro em nossas mãos e caímos na armadilha de um sistema de

crescimento de deterioração ambiental e de grandes injustiças. Isto acontece devido

a nossa inabilidade em reordenar valores, em abrir nossa mão fechada, deixando ir

o paradigma do crescimento.

40

- Gustavo Franco escreveu em seu livro Crônico da Convergência: “Por mais

espetacular que possa ser, o progresso sempre foi e sempre será destruição

criadora, ou seja, sempre fará vítimas ou, no mínimo, deixará excluído. Por isso

mesmo, sempre estará sujeito à condenação moral, porque nunca será capaz de

construir sem destruir, como insistiu Schumpter.”

- No Novo Trabalhismo (TonY Blair – Inglaterra): na verdade, a “terceira

via” é meio como a “primeira”, e as diferenças são assim como as que separam

Democratas e Republicanos nos EUA, e como o PT e o PSDB no Brasil.

- A privatização do governo Lula com a PPP (parceria público privado),

nada mais é, que cópia, do modelo de privatização desenvolvido no governo da

Primeira Ministra Margareth Thatcher, na Inglaterra, em 1980 que chamaram de

PFI (Private Finance Initiative).

- Fernando Henrique Cardoso (sociólogo) = “Esqueçam o que eu escrevi.”

(1995)

- Lula (esquerdista) = “Não tem outro jeito. Se você conhecer uma pessoa

muito idosa esquerdista, é porque ela tem problema. Mas se você conhecer uma

pessoa muito nova de direita, também está com problema.” (dez 2006)

- O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o mesmo imposto que existe na

Inglaterra, o VAT (sigla em inglês).

- O PFL (Partido da Frente Liberal) mudou de nome, Agora se chama

Partido Democrático (PD). O mesmo nome de um partido nos EUA.

41

- Entre as alternativas para a estatal do pré-sal está a de Nova Empresa

Pública de Petróleo, NEP.

NEP também é a sigla, em russo da “Nova Política Econômica”, instituída

por Vladimir llich Ulyanov, mais conhecido por Lênin.

“Sobre os ombros há um peso que nos esmaga: Os sistemas que dividem o

mundo; o progresso que se tornou privilégios de poucos; a fé mercantilizada que

compra e vende o paraíso; religiões que alienam e abusam de nossa fé; as

diferenças gritantes e a má divisão das riquezas e bens; o homem coisificado, que

vale pelo que produz; a política, desempenhada como arte de enganar o povo; o

poder usado como força de opressão e não como serviço; a violência que fere e

mata; a fome que dizima meia humanidade.” (Frei Zeca)

A economia deve proporcionar crescimento econômico com inclusão social.

Palavras que são utilizadas no noticiário econômico para classificar

a conjuntura em que vivemos: incerteza, transição, recessão,

descontinuidade, desaquecimento, instabilidade, crise, turbulência,

ajustamento, mutação, mudança, reciclagem,estagnação,exclusão.

42

O comunismo fracassou, o socialismo falhou, e agora só resta o capitalismo.

Logo, precisamos fazer com que ele dê certo, pois não temos outra opção.

Na chamada “Nova Economia” a economia cresce e a política encolhe

A esperança é a última que morre. Porém Aristóteles (380 AC – 322 AC) já

dizia: “a esperança é o sonho do homem acordado”.

AS quatro maiores esperanças do indivíduo: O encontro com bem-amado;

ausência de problemas financeiros; ausência de doenças; imortalidade (fonte:

livro das listas, Irving Wallace, 1997).

O novo “mantra” da China: Você é o que você tem. (China capitalista)

Depois da crise internacional (2008) o velho mundo unipolar (EUA com o pleno

– quase - domínio político e econômico) cedeu lugar para um mundo multipolar

(onde tudo – quase - se resolve na base política e econômica).

43

UNIDADE II: ELEMENTOS BÁSICOS DA ECONOMIA

Economia - vinda do grego = oikosnomos, de öikos = casa; nomos = lei

Significa a administração de uma casa, do estado ou da comunidade.

Deriva também do Latim Oeconomia: disposição ordem, arranjo.

O termo “economia” provém de Aristóteles. Designa a ciência das leis da

Economia Doméstica. Em grego, öikos quer dizer casa e nomos, lei. A expressão

“economia política” começou a ser usada no princípio do século XVII. Foi

Montchrétien que a introduziu, para publicar, em 1615, um livro intitulado “Traité

de L’Economie Politique” (Tratado de Economia Política). O adjetivo “política”

devia indicar que se tratava de leis da economia do Estado. O termo grego

“politikos” é sinônimo de social, daí considerarmos economia política e economia

social, como sinônimo. Depois que Alfred Marshall (1842-1924) intitulou seu

livro, publicado em 1890, “Principles of Economics” (Princípios de Economia), o

termo “Economia” passou a ser usado nos países anglo-saxões. Hoje o termo

“Economia Política” é empregado quase que exclusivamente na literatura de

esquerda, que contrapõe a “Economia Política” das escolas do pensamento

econômico clássico e marxista à “Ciência Econômica” universitária

contemporânea.

A origem da economia segundo Amartya Sen (economista indiano – Prêmio

Nobel), foi significativamente motivada pela necessidade de estudar a avaliação

das oportunidades que as pessoas têm para levar a vida boa e as influências causais

sobre essas oportunidades.

44

A economia é a arte da escolha, entre duas alternativas.

“Nada é de graça” (dito popular). Para obter uma coisa que desejamos, em

geral temos de abrir mão de outra coisa da qual gostamos. Tomar decisões exige

comparar um objetivo com outro.

Inexiste “almoço grátis”: como é possível ficar com o almoço e com o

dinheiro simultaneamente, o sujeito precisa escolher, os recursos são limitados e a

fome é sempre muito grande.

“Sempre que o governo gasta dinheiro com iniciativas populares, é a

própria população que acaba pagando a conta depois”. Milton Friedman

Enquanto uns choram, outros vendem lenços.

45

“Armas e manteiga” = Quanto mais for gasto em defesa nacional para proteger o

país (armas), menos se pode gastar com bens pessoais para aumentar o padrão de

vida (manteiga).

Lei básica da economia:

D > O = preço sobe

D < O = preço cai

EX: Um estacionamento rotativo, ao lado de um hotel na Rua Xavier da Silveira,

em Copacabana, no Rio de Janeiro, colocou uma placa anunciando o valor de seu

serviço na noite de réveillon: “Período único: R$ 250,00”.

46

47

1. Conceitos de Economia

1º) É o estudo de como as pessoas ganham a vida, adquirem alimentos, casa, roupa

e outros bens, sejam eles necessários ou de luxo. Estuda, sobretudo, os problemas

enfrentados por estas pessoas e as maneira pelas quais estes problemas podem ser

contornados.

2º) É a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem

(escolhem) empregar os recursos produtivos escassos na produção de bens e

serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a

fim de satisfazer as necessidades humanas.

3º) A economia é, em essência, o estudo dos incentivos (econômico social e

moral).

2. Princípios Chaves em Economia

1º) O Princípio do Custo de Oportunidade:

O custo de oportunidade de alguma coisa é o que você sacrifica para obtê-la

(O valor de uso do qual se desistiu é o Custo de Oportunidade).

Se você gasta uma hora por dia estudando economia para adquirir

conhecimento e tirar uma boa nota na prova. Você tem menos uma hora diária para

exercer outras atividades.

Ex: Suponha que você tenha um orçamento fixo para gastar em duas

cervejas e 4 bolinhos de bacalhau, e que dois bolinhos custem o dobro de uma

48

cerveja. Se você consumir um bolinho a mais, você deverá consumir menos uma

cerveja. O custo de oportunidade de uma cerveja são 2 bolinhos de bacalhau.

Obs.: quanto custa um filho em média:

- durante a gestação = 20% do orçamento familiar

- no primeiro ano de vida = 25% do orçamento familiar

- depois do segundo ano = 30% do orçamento familiar

- em idade escolar = 35% do orçamento familiar

A escolha de um filho representa abrir mão de outras coisas.

2º) O Princípio da Realidade:

O que importa para as pessoas é o valor real ou o poder de compra do

dinheiro ou renda, e não no seu valor de face.

3º) Princípio do Crescimento das Necessidades:

É o fenômeno de insatisfação psicológica permanente dos consumidores,

mesmo que o padrão de vida esteja melhorando.

Obs.: Quando uma economia entra em declínio, você ouve especialistas

discutindo se eleserá em V (curta e acentuada), U (mais longa, porém mais

branda), em L (ponto muito baixo e deve permanecer lá por muito tempo) ou em

W (pode haver outra queda depois dessa melhora recente / uma alta, uma queda e

nova alta).

49

3. As metas da economia

É o desenvolvimento de melhores políticas, que minimizem os problemas e

maximizem os benefícios em troca do esforço diário de cada membro de uma

sociedade.

3.1. As principais metas da economia

a) alto nível de emprego: as pessoas dispostas a trabalhar devem poder encontrar

um emprego com razoável facilidade.

b) estabilidade de preços: devem ser evitados aumentos ou quedas constantes no

nível geral de preços.

c) eficiência: quem trabalha deve querer aproveitar o tempo com a máxima

eficiência. (Baixa eficiência geradora de salários péssimos e empregos ruins)

Nós somos o único país do mundo que tem na constituição a determinação

de que o Estado seja eficiente.

A simples associação entre a produção de novos bens e o uso de novas

tecnologias aumenta a eficiência com a qual as inovações são introduzidas no

sistema econômico.

Uma questão fundamental, portanto, é a de quão eficientemente os países em

desenvolvimento podem ou conseguem absorver tecnologia do exterior. A

50

importância de uma força de trabalho qualificada e capaz de absorver novas

tecnologias é transparente dessa qualificação. Uma mão-de-obra qualificada

também reforça a importância crucial do aprendizado em geral, que é o processo

pelo qual os aumentos de produtividade são possibilitados pela experiência na

produção.

O governo do Rio utiliza-se do pregão eletrônico para compra de bens e

serviços.

O novo contexto mundial da economia está privilegiando a eficiência

(produtividade).

Exemplo da falta de eficiência

1) O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, numa conversa com a

presidente da Boeing do Brasil, Donna Hrinak (2012), quis saber por que as

empresas de transporte aéreo de passageiros reclamam tanto de resultados ruins, se

o movimento aumentou muito. Ela respondeu que um dos motivos é que o custo de

reposição é alto demais. A importação de peças é tão burocrática que as

companhias têm, às vezes, que ficar uma semana com o avião no solo, o que é um

custo gigantesco. Para resolver isso, elas têm que ter estoques de peças, o que

também é irracional no mundo do “just in time”.

2) Em 2012 a MRS concluiu o investimento em novas locomotivas, vagões e

sinalização, permitindo aos comboios (os comboios chegam a carregar 13 mil

toneladas de minério de ferro e têm uma extensão que supera a rua Jardim

Botânico) trafegarem a uma distância mínima de segurança de três quilômetros um

51

do outro (em vez dos15 quilômetros utilizados). Esse moderno sistema de

sinalização será obrigatório nos Estados Unidos a partir de 2016.

3) A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi imaginada para ser um

investimento conjunto, mas a parte da Venezuela foi sendo sucessivamente adiada.

Porém, como ela foi projetada para refinar o petróleo daquele país, que é mais

pesado, não se pode mais voltar atrás. O Brasil terá que processar lá o produto a ser

importado da Venezuela.

4) Em 2012, o governo criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos e

Garantias. Sua função era fazer o seguro dos riscos envolvidos no pacote de

infraestrutura. O pacote trouxe a bordo a estatal Empresa de planejamento e

logística (EPL). A EPL nasceu da Etav, que havia sido criada para gerir o trem-

bala.

No mesmo ano (e mesmo mês, agosto), nasceu a Amazul (Amazônia Azul

Tecnologias de Defesa), a empresa de número 126 no coletivo de estatais

brasileiras.

Há as que não sobrevivem, mas antes de deixarem esse mundo consomem

recursos públicos. Foi o que aconteceu com o Banco Popular do Brasil, que nasceu

no final de 20003, teve prejuízo em 2004, começou a ser desativado em 2005 e foi

oficialmente sepultado em 2010. Foi lançada também uma Empresa Brasileira do

Legado Esportivo Brasil 201. Ela já foi extinta e deixou como legado um prejuízo

de R$ 4,6 milhões.

Outras sobrevivem como a Petro-sal, que está responsável pela gestão dos

contratos de partilha de produção e comercialização de petróleo e gás do pré-sal.

Isso faz com que o Brasil tenha duas estatais de petróleo (também temos duas

empresas para aeroportos a Infraero e a Infraero Serviços).

52

Além dessas Foram criadas várias outras, como: uma empresa para fazer

hemoderivação, outra para administrar unidades hospitalares, a EBSERVH, mais

outra para fazer chips, a Ceitec e mais outra a Engepron (Empresa Gerencial de

Projetos Navais).

5) Diz-se que a economia americana é mais eficiente. Mas nunca houve

tantos americanos a viver abaixo do limiar da linha de pobreza (2012),nem tanta

gente sem acesso a cuidados de saúde. 40% da população praticamente não tem

acesso à saúde. A educação também está ruim, 50% dos americanos não

conseguem localizar a Inglaterra no mapa. Existe uma falta de sentido, tornaram-se

cada vez mais eficazes a nível material, econômico e financeiro, mas a nível

ecológico, social, político e humano perderam valores e qualidade de vida.

53

54

d) distribuição equitativa de renda: sem diferenças acentuadas entre o grupo dos

mais ricos e dos mais pobres.

e) crescimento: o crescimento contínuo da economia possibilita um padrão de vida

mais elevado.

f) controle do déficit público: O governo deve gastar o que arrecada.

g) Saldo no balanço de pagamento: Registro de todas as operações do Brasil com o

exterior. É dividido em duas contas. A primeira é a conta corrente, que registra as

operações de troca, tais como balança comercial, viagens internacionais e remessas

de lucros e dividendos. A segunda é à conta de capital, onde se anotam os

investimentos – no mercado financeiro (ações, títulos de renda fixa etc) e no setor

produtivo (o chamado investimento estrangeiro direto). O balanço de pagamento

deve ficar equilibrado ou superavitário para que o país esteja em condições

tranquilas (ou seja, sem depender de capital externo). Portanto mesmo que uma

conta fique negativa, a situação estará sob controle se a outra cobrir o rombo.

Obs.1: O Brasil é hoje um país institucionalizado, tem democracia, imprensa livre,

alternância de poder, isso é muito valorizado pelo mercado.

O Brasil já viveu com déficit em conta corrente porque pagava uma enorme

dívida externa. Em 2008 o déficit é em parte por remessa de lucro das empresas

(automobilística), pois suas matrizes estão com problemas financeiros.

55

O déficit em conta corrente no primeiro semestre de 2008 (recorde = US$ 17

bilhões) representou apenas 1,3% do PIB (em 1999 foi de 6% do PIB).

O saldo na balança comercial foi positivo. Devemos nos lembrar de que em

épocas passadas foi negativo.

56

57

Obs.:

As características dos países desenvolvidos:

Países em que a tecnologia moderna permite que as organizações

comercializem uma ampla variedade de produtos e serviços.

Agricultura intensiva, isto é, moderna com emprego de máquinas e mão-de-

obra qualificada.

Meios de transporte e comunicação eficientes.

As características dos países em desenvolvimento (subdesenvolvidos):

Países que ainda não passaram totalmente de economia agrícola para

economia industrial ( grande população na agricultura).

Grandes desigualdades sociais.

Dependência econômica em relação a países desenvolvidos.

Forte influência de empresas estrangeiras, chamadas multinacionais.

Baixo nível de conhecimento científico tecnológico.

Sistema de transporte insuficiente.

4. Escassez e Problemas Econômicos

Escassez: conceito econômico fundamental. Está ligado ao fato de as

pessoas (em todos os níveis: pobres ou ricos) desejarem muito mais do que seus

recursos lhes permitem, porém não significa que, para um bem ser escasso deva

existir um número pequeno dele, pois este conceito está ligado principalmente à

questão do desejo e da necessidade.

58

E pôr que os desejos não podem ser satisfeitos em sua totalidade?

Embora nossa capacidade produtiva seja grande, não é sem limite. Existe

certo número de pessoas na força de trabalho, e dispomos de uma quantidade

determinada de máquinas e fábricas. Em outras palavras nossos recursos são

limitados. Os recursos são os insumos básicos utilizados na produção de bens e

serviços e são frequentemente chamados de fatores de produção.

Obs.1:

A WEB é um mundo de propriedade intelectual em rápido crescimento que

pode ser copiada e usada infinitamente, seus recursos continuarão a superar a

demanda humana. Em vez de escassez de oferta, a economia da WEB exibe

escassez da demanda. Na verdade uma das principais reclamações sobre a WEB é

que ela é tão sobrecarregada de informação que desafia nossa imaginação.

A informação é a moeda da internet.

O que a ESCASSEZ de crédito pode causar:

1º - O consumidor evita comprar a prazo, pois o financiamento encurta, e o juro

sobe com oferta menor. Assim, diminuem as vendas de produtos como

eletrodomésticos, carros, eletroeletrônicos e casas.

2º - O efeito vai direto para a conta do comércio. Com a demanda por seus

produtos diminuindo e o estoque aumentando, o comércio reduz encomendas para

indústria.

59

3º- Com o varejo procurando menos por seus produtos, a produção da indústria cai.

Com a produção em queda, a indústria consome menos insumos, como aço, poe

exemplo, usado em carro e eletrodomésticos e nas casas.

4º - Para, também, a compra de máquinas para melhorar ou aumentar a produção.

Na indústria, projetos de novas fábricas vão para a gaveta até a crise passar. Novos

empreendimentos imobiliários também ficam engavetados.

5º - Com indústria consumindo menos insumos, as matérias-primas passam a

custar menos no mercado internacional, onde são cotadas. Produzindo enos e sem

perspectivas de que o consumo vai aumentar e vendo seus produtos valendo menos

no mercado internacional, as empresas deixam de contratar. Como há sempre

pessoas entrando no mercado de trabalho à procura de emprego, a taxa de

desemprego sobe.

6º - Se a situação se prolongar, as empresas começam a demitir. Assim, com mais

trabalhadores à disposição, o salário tende a ficar estagnado e até a cair.

4.1. Problemas Econômicos Fundamentais

O que e quanto produzir? Dada à escassez de recursos de produção, a sociedade

terá de escolher, dentro do leque de possibilidades de produção, quais produtos

serão produzidos e as respectivas quantidades a serem fabricadas.

Ex: Se devotamos mais recursos para educação, teremos menos assistência médica.

Como produzir? A sociedade terá de escolher ainda, quais recursos de produção

serão utilizados para a produção de bens e serviços, dado o nível tecnológico

60

existente. A concorrência entre os diferentes produtores acaba decidindo como

vão ser produzidos os bens e serviços. Os produtores escolherão, dentre os

métodos mais eficientes, aquele que tiver o menor custo de produção possível.

Ex: Devemos produzir energia elétrica com energia solar ou nuclear.

Para quem produzir? A sociedade terá também de decidir como seus

membros participarão da distribuição de sua produção. A distribuição da

renda dependerá não só da oferta e da demanda nos mercados de serviços

produtivos, ou seja, da determinação dos salários, das rendas da terra e dos

juros, mas também como ela se transmite por herança.

Obs.: Todo sistema econômico deve tratar de responder às três perguntas acima.

Sistema Econômico: É o conjunto de relações técnicas, básicas e institucionais que

caracterizam a organização econômica de uma sociedade. Essas relações

condicionam o sentido geral das decisões fundamentais que se tomam em toda a

sociedade e os ramos predominantes de sua atividade.

O sistema econômico define o compasso de desenvolvimento e da sociedade em

seu conjunto.

Forma organizada que uma estrutura econômica assume. Engloba a gestão

econômica, os processos de circulação de mercadorias, o consumo e os níveis de

desenvolvimento tecnológico e de divisão do trabalho.

Infelizmente, a teoria econômica é a das urnas.

61

O momento da verdade da política econômica é na crise.

“A maneira como se pensa o papel do Estado e as conseqüências sociais

desastrosas se devem ao modo como se pensa a economia, a cultura, o poder.”

Caetano Veloso

5. Fluxo Real da Economia

62

Fonte: Rossetti, J.P. Introdução à Economia. Pág. 195

63

Fonte: Rossetti, J.P. Introdução à Economia. Pág. 196

64

6. Produção Econômica

6.1. Bens

Tudo o que tem utilidade, podendo satisfazer uma necessidade ou suprir uma

carência. Os bens econômicos são aqueles relativamente escassos ou que

demandam trabalho humano.

Quantidade demandada = Quantidade do bem que os compradores desejam

e podem comprar.

6.1.1. Tipos de Bens

A. Bens de Consumo Duráveis: são aqueles que têm um tempo de utilização

relativamente longo. (linha branca - geladeira, máquina de lavar roupa, etc. ou

do tipo - automóvel). É muito influenciado pelos juros da economia, já que

essas compras, de maior valor, são feitas normalmente com crediário.

O setor automobilístico é responsável por 5,5% do PIB, no PIB industrial a

fatia é de 23,3% (2010).

Obs.: Marcas mais citada (na ordem - 2009):

TV = LG, Philips e Sony

Som = Sony, Philips e LG

Lavadora = Brastemp, Consul e Eletrolux

65

Geladeira = Brastemp, Consul e Eletrolux

Brastemp e Consul a mesma empresa.

B. Bens Intermediários: são aqueles utilizados na produção de outros bens, ou seja,

insumos que, em geral, uma empresa compra de outra para a elaboração dos

seus próprios produtos.

C. Bens Livres: são aqueles que satisfazem necessidades e suprem carências, mas

sua abundância na natureza faz com que não possam ser monopolizados. Além

disso, não exigem esforço para serem produzidos, não tendo, portanto preço.

(ar, luz do Sol).

D. Bens de consumo não duráveis: alimentos, vestuário, calçados, bebidas e

medicamentos. O desempenho depende da renda do consumidor.

D. Bens Intangíveis: são aqueles que não têm uma representação física imediata.

Como a prestação de serviços, a marca e as patentes, etc.

Ex.: Kodak possui 1.100 patentes de imagem.

Research in Motion (RIM), comprou as mais de seis mil patentes da Nortel

Networks, em 2012, por US$ 4,5 bilhões.

E.1. A informação como um “Bem da Experiência”:

Os economistas dizem que um bem, é um bem da experiência se os

consumidores tiverem de experimentá-lo para atribuir-lhe valor. Qualquer novo

produto é virtualmente um bem da experiência, e os profissionais da

comercialização desenvolvem estratégias como as de amostra grátis, preços de

66

promoção e depoimentos para ajudar os consumidores a conhecerem os novos

produtos.

A informação, contudo, é um bem da experiência toda vez que é

consumida. Como podemos saber se a edição de hoje de um jornal vale R$ X sem

que o leiamos? Resposta: Não podemos.

A maioria dos produtos da mídia supera o problema do bem da

experiência por meio da promoção da marca e da reputação. A principal razão pela

qual lemos um jornal hoje é porque o julgamos útil no passado.

A marca do jornal XYZ é um de seus principais ativos. Essa marca

transmite para os seus leitores uma mensagem sobre a qualidade do conteúdo.

A imagem é tudo no ramo da informação porque é ela que carrega a

marca e a reputação.

O verdadeiro valor produzido por um fornecedor da informação reside

em localizar, filtrar e comunicar o que é útil para o consumidor.

Obs.1:

O ranking da competitividade econômica no sentido da realização de

produtos e serviços cada vez melhore a custos cada vez menores - atende por

anuário da competitividade mundial, elaborado desde 1989 pela Escola

Internacional de Administração (IMD), de Lausanne. São 314 critérios.

67

Abrangência que hospeda os campos do econômico, do estrutural, do científico, do

tecnológico, do educacional, da legislação, do jurídico, do financeiro, do tributário,

do administrativo, do político, do cultural, do ético e do ambiental. São 57 países, o

Brasil em 2002 estava na 54º posição, ou seja, ainda não havia entrado no ranking.

2003 = 44º

2004 = 44º

2005 = 42º

2006 = 44º

2007 = 49º

2008 = 43º

2009 = 40º

2010 = 38º

2011 = 44º

2012 = 46º

2013 =

Os maiores problemas para negócios no mercado brasileiro são:

Taxa de juro

Legislação fiscal

Burocracia governamental

Acesso a financiamento

Corrupção

Ataques de hackrs

Fraudes

68

Riscos ambientais

Fornecimento inadequado de infraestrutura

A burocracia atrapalha o exercício pleno da concorrência. Os custos do

trabalho, idem. Pesa ainda a excessiva informalidade. A baixa escolaridade

nacional, que se materializa na qualidade sofrível de mão de obra, é outra mazela,

bem como os investimentos modestos em inovação pelo poder público e, também,

por um setor privado comumente avesso a riscos.

São elementos que tornam mercadorias e serviços locais muito caros, na

comparação com países que fizeram, há tempos, o dever de casa, as reformas

necessárias para ser competitivo.

Ser competitivo é ser anti-inflacionário. Ser competitivo é ser inclusivo,

para acolher e dar escala a um mercado consumidor. Ser competitivo é ser justo,

para pôr fim à desigualdade entre trabalhadores formais e subempregos. Ser

competitivo é deixar para trás a escolaridade média de oito anos, para abrir a

todos os brasileiros as oportunidades de um mercado de trabalho de alta

qualificação e renda.

Para que o ciclo de crescimento econômico se sustente, as agências

reguladoras devem não só como garantia do cumprimento dos contratos

assinados, mas também para que o cidadão brasileiro tenha serviços de qualidade.

O Estado deve exercer plenamente a sua função regulatória e fiscalizadora, pois

quem delega tem de fiscalizar.

69

70

6.2. Fatores de Produção

Trabalho – é a contribuição do ser humano, na produção, em forma de atividade

física ou mental.

Bens de Capital - é o conjunto de equipamentos, ferramentas e máquinas,

produzidas pelo homem, que não se destinam à satisfação das necessidades

através do consumo, mas concorrem para a produção de bens e de serviços,

aumentando a eficiência humana. São investimentos que viram capacidade

instalada muito rapidamente (quase imediata).

Recursos Naturais – são elementos da natureza, utilizados pelo homem com a

finalidade de criar bens.

Como exemplos têm: a terra (utilizada na agricultura), a água (que pode

irrigar uma lavoura ou, sob a forma de quedas d’água, fornece energia elétrica), os

minerais, os animais e etc.

Informação

Organização (Capacidade Organizacional)

Para GALBRAITH “a combinação de conhecimento, competência e

capacidades especializadas (inteligência organizada), até as funções da

coordenação e do planejamento, e enfim a organização da empresa”.

71

As empresas de uma de uma forma geral tomam decisões de investimentos

com base em três fatores: segurança sobre o futuro; elevado uso da capacidade

instalada; e boas condições de financiamento.

Obs.: Índice de difusão (calculado pelo IBGE): percentual de produtos que

apresentaram alta na produção (quantidade produzida) sobre igual mês do

ano anterior.

Ex: Apenas 44,1% dos produtos pesquisados (março de 2008) tiveram aumento de

produção na comparação de março de 2007. Ou seja, a atividade recuou em

55,9%.

6.3. Divisão do Trabalho: (especialização de funções)

A repartição de tarefas permite que cada delas seja bem executada e com

mais rapidez. Com isso, o trabalhador ganha maior produtividade.

É um fator natural. Existiu em todos os tempos, evoluindo em consonância

com as peculiaridades sociais, técnica e política, desde a indústria puramente

doméstica às atividades agrícolas, para atingir a indústria moderna.

Exemplo clássico de alfinete:

Um homem puxa o arame, outro o endireita, um terceiro o corta, um quarto

o aponta, um quinto o afia na extremidade para receber a cabeça, preparar a cabeça

requer três operações. Essa fábrica poderia produzir 48 mil alfinetes por dia,

enquanto cada um deles sozinho poderia fabricar vinte.

72

6.3.1. Divisão do Trabalho Internacional

- Via mão-de-obra barata.

- Vários países na produção de um bem: O abastecimento de uma empresa

por fornecedores que se encontra em várias partes do mundo, cada um produzindo

e oferecendo as melhores condições de preço e qualidade naqueles produtos em

que têm maiores vantagens competitivas.

6.4. Lei dos Rendimentos Decrescentes

Foi originariamente observada e comprovada na agricultura. Pode ser assim

enunciada: aumentando-se a quantidade de um fator variável, permanecendo fixa a

quantidade dos demais fatores, a produção, de início, crescerá a taxas crescentes, a

seguir, após certa quantidade utilizada do fator variável, passará a crescer a taxas

decrescentes; continuando o aumento da utilização do fator variável, a produção

decrescerá.

6.5. Produtividade

Todos os elementos se produzem em escala decrescente, ou seja, alcançar a

máxima produção na menor unidade de tempo e com menores custos.

A produtividade refere-se à própria capacidade produtiva humana:

Em função direta do trabalho: a produtividade do trabalhador se mede pela

quantidade de bens e serviços produzida por cada trabalhador (medida em unidades

73

físicas ou em unidades de valor monetário), dentro de um período de tempo

definido, isto é, o tempo de trabalho gasto por um trabalhador para efetuar sua

produção.

Em função indireta do trabalho: faz a relação entre a quantidade de bens e

serviços e o meio de produção. A produção realizada por um indivíduo não é

medida em relação ao seu trabalho, mas em relação aos meios por ele utilizado

para efetuar a produção.

Exemplo:

Produtividade da terra = produção obtida em uma determinada área de terra.

Produtividade do capital = produção obtida pelo uso de certo volume de

capital.

A produtividade é sempre medida por trabalhador, é preciso saber quantos

trabalhadores são empregados para alcançar uma determinada produção e dentro

de um período de tempo determinado, é necessário saber em quanto tempo se

produz uma determinada quantidade.

Nos países desenvolvidos os aumentos de produtividade são transferidos

para os salários (conseguidos pelos sindicatos), ao contrário, dos países

subdesenvolvidos tais aumentos de produtividade repercutem em uma diminuição

dos preços.

74

Um levantamento da empresa Cisco do Brasil, apresentada em 2006, mostra

que 87% das empresas latino-americanas investem em tecnologia da informação

(TI) para tornarem-se mais eficientes e 81% , para ficarem mais competitivas.

Diz o estudo, que o investimento intensivo em TI reduziu 31%, em média, os

custos operacionais em 71% das companhias e 59% delas relataram aumento de

25% nas receitas, em média.

Ainda de acordo com a pesquisa, 44% das organizações consideram que a

falta de treinamento de funcionários é o obstáculo mais freqüente à implementação

de novas tecnologias. Ou seja: cabe ao cidadão, hoje, investir nesse árduo

aprendizado. É o que chamam de diferencial competitivo.

O trecho do Rodoanel (SP) trouxe para as empresas uma redução de custos

de 5% a 10%. Não ter de trafegar por dentro de São Paulo os gastos com gasolina

cai e há uma redução melhor de homens/hora parados no transito.

Em 2011 a laranja teve uma queda de área plantada de 9,8%, mas produziu

3,1% a mais. E foi de 11,8% menor, a área agrícola, para produzir 7,3% a mais do

que no mesmo período do ano passado.

A Geociclo criou e mandou fabricar nos EUA a máquina de compostagem,

essencial na transformação dos resíduos agrícolas em fertilizantes. O equipamento

descontamina e estabiliza os resíduos em 20 dias, enquanto o processo natural dura

até seis messes.

Obs.: Falta de produtividade

75

Estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou

(12/2011) que o preço do gás natural no Brasil para o setor industrial é maior que

em diversos países: A tarifa do gás no Brasil (US$ 16,84 por milhão de BTU –

medida internacional para o gás) é 25% mais cara que a China (US$ 13,52), 231%

a mais que nos EUA (US$ 5,09) e 464% a mais que na Rússia (US$ 2,99).

Assim uma pequena padaria brasileira, por exemplo, gasta R$ 2.500

por mês com gás, enquanto na França gastaria o equivalente a R$ 1.400. Uma

empresa de biscoitos, com 60 funcionários, gasta cerca de R$ 68 mil por mês com

gás no Brasil, R$ 25 mil a mais do que pagaria se o empreendimento fosse na

China.

O custo de energia elétrica entre 2001 e 2011 foi de 194%, enquanto a

inflação medida pelo IGP-M chegou a 115% e pelo IPCA, 83%. Fica claro quando

se faz o raio-X do custo da luz de 2011: 50% do preço são encargos, taxas e

tributos; 24% é produção da energia; 21% custo de distribuição; 5% custo de

transporte.

De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro

(FIRJAN), a tarifa industrial de consumo de energia chega a uma média de RS329

por Megawatt/Hora (MWh). Trata-se de 53% acima da média global. Nos EUA, é

de R$ 117,4 por MWh.

Segundo o The Conference Board, o Brasil registrou queda de 7% na

PTF – Produtividade Total dos Fatores, entre 1989 e 2011. Enquanto que o mesmo

indicador mostrava aumento de 12% nos EUA e de 66% na China.

76

77

6.5.1. Fatores determinantes específicos da produtividade

A. Recursos naturais: nas atividades voltadas para a exploração desses recursos –

agricultura, pesca, indústrias extrativas, etc. – a produtividade do trabalhador

depende do grau de disponibilidade desses recursos (da fertilidade do solo, por

exemplo).

B. Especialização e Intensidade do Trabalho: depende também da própria

qualificação dos trabalhadores (força, habilidade, especialização, nível cultural,

etc.) e da intensidade com que trabalham, por exemplo, devido ao ritmo das

máquinas.

C. Instrumentos de Trabalho: pelo volume de meios de produção utilizado por cada

trabalhador, geralmente, em contínua elevação, não somente em termos físicos,

mas fundamentalmente em termos de valor de capital; e pela qualidade desses

meios de produção em função da tecnologia embutida.

D. Escala de Produção: quanto maior o estabelecimento (volume de sua força de

trabalho e de seu capital), maior o montante de sua produção e, portanto, maior a

escala em que esse estabelecimento produz. O que pode auferir uma série de

vantagens, tais como: utilização de equipamentos mais avançados

tecnologicamente, melhor organização do processo produtivo, maior economia de

mão-de-obra, etc.

E. Mudança Tecnológica: o processo técnico na produção, em geral, se apresenta

como a alteração nos instrumentos de trabalho, como: substituição da energia

humana por outras formas de energia, integração em um mesmo aparato técnico

78

(máquinas), diversas fases da produção de um determinado bem, elevação da

velocidade de operação das máquinas, etc. ou nos insumos utilizados na produção

e mudança nos ingredientes dos produtos.

F. Reorganização do Processo Produtivo: determinada também pelo próprio modo

como a produção está socialmente organizada.

Obs.:

Custo fixo = Aqueles que não variam com a quantidade produzida, como

aluguel e salário.

Custos variáveis = Aqueles que variam com a quantidade produzida, como

matéria-prima, e insumos.

Custo total = Custos fixos + custos variáveis

O custo fixo por saca, na safra 2001, oscilou no Brasil de US$ 1,75 a US$

2,40 – contra de US$ 8,02 nos E. U. A (câmbio de R$ 2,36 por dólar).

O custo por hectare da terra arrendada: de US$ 7,10 em Mato Grosso e US$

29,90 no Paraná, contra US$ 249,30 na média americana.

O custo total (impostos / transporte /etc.) da soja é de US$ 6,36 aqui no

Brasil contra US$ 11,75 nos E.U. A.

O açúcar refinado europeu é o maior concorrente do produto brasileiro. A

U.E. (União Europeia - Finlândia, Áustria, Holanda, Irlanda, Alemanha, Bélgica,

Luxemburgo, França, Portugal, Espanha, Eslovênia, Itália, Malta, Grécia, Chipre)

79

gasta US$ 660,00 para produzir uma tonelada de açúcar refinado, enquanto o

Brasil gasta US$ 280,00. Graças aos subsídios, a U.E se tornou a maior

exportadora mundial, com 40% do mercado.

Em 2005 o custo de produção do açúcar, no Brasil, era de US$ 150,00 por

tonelada, contra US$ 330,00 de Tailândia e Austrália. Na União Europeia esse

valor chega a US$ 700,00.

A pecuária brasileira vem tendo ganho de produtividade, no passado, os

animais eram abatidos com quatro anos e, em 2006, com 24 meses.

O maior problema das empresas nesta economia será manter seu pessoal

competente.

Obs. 1: Reflexão Gerencial

“O DESAFIO TÉCNICO E GERENCIAL PARA A EMPRESA NESTE

NOVO CONTEXTO É IMENSO, POIS PASSAMOS A COMPETIR AO

MESMO TEMPO COM O SALÁRIO DO CHINÊS, COM A TECNOLOGIA DO

JAPONÊS E DO ALEMÃO E COM O “KNOW-HOW” MERCADOLÓGICO DO

NORTE-AMERICANO, FORÇANDO-NOS A EMPREENDER MUDANÇAS

AO MESMO TEMPO VARIADAS E PROFUNDAS NO MODO DE PENSAR E

NO MODO DE AGIR, EM UM ESPAÇO DE TEMPO MUITO CURTO”. [1996?]

Mário Kossatz

80

Desde 2010 os EUA, China e Coreia do Sul vêm tomando o lugar Japão e da

Alemanha em tecnologia.

Obs.2:

“A indústria moderna estabeleceu o mercado mundial. Pelo aperfeiçoamento

rápido de todos os instrumentos de produção, pelos meios de comunicação

imensamente facilitados, arrasta todas as nações, até a mais bárbara, para a

civilização. Os preços baixos de suas mercadorias são a artilharia pesada com a

qual derrubam até mesmo a Muralha da China. Compete todas as nações, sob pena

de extinção, a adotar seu modo de produção. Criou cidades enormes, aumentou em

grande escala a população urbana, e assim resgatou uma considerável parte da

produção da idiotice da vida rural. Criou forças produtivas mais maciças e

colossais do que todas as gerações precedentes juntas.” (trecho do “Manifesto

Comunista” - 1848, de Marx e Engels)

Obs.3:

Índices dos anos 90 (FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São

Paulo)

PRODUTIVIDADE = + 55%

FATURAMENTO = + 45,9%

EMPREGO = - 48%

81

82

7. Marginalismo

O marginalismo é uma doutrina que define o valor dos bens e serviços a

partir de um fator subjetivo – a utilidade, isto é, sua capacidade de satisfazer

necessidades humanas – rompendo com a teoria clássica do valor/trabalho. Como a

necessidade é uma característica subjetiva, a utilidade de um bem tem uma

avaliação subjetiva, ou seja, um mesmo bem pode ter diferentes utilidades ou

valores de acordo com cada indivíduo.

A Escola Marginalista considera que à medida que a quantidade consumida

por um indivíduo aumenta, reduz-se a satisfação obtida com a unidade adicional do

bem. Assim, o valor de cada bem é dado pela utilidade proporcionada pela última

unidade disponível desse bem, ou seja, por sua utilidade marginal.

A utilidade marginal (Umg) é a utilidade ou satisfação adicional decorrente

do consumo de uma unidade adicional de um bem. Mede a necessidade que ainda

resta a ser satisfeita e, portanto, o valor do bem.

Utilidade Marginal: Somente á primeira unidade consumida pelo indivíduo possuí alta utilidade ás unidades adicionais possuem uma utilidade menor. No ponto de saturação a utilidade marginal é zero, a partir desse ponto ela se torna negativa.

Na forma clássica do utilitarismo, desenvolvido por Jeremy Bentham,

define-se utilidade como prazer, felicidade, satisfação, e, portanto tudo gira em

torno dessas realizações mentais.

83

A ideia é prestar atenção no bem-estar de cada pessoa e em particular

considerar o bem-estar uma característica essencialmente mental, ou seja,

considerar o prazer ou felicidade gerada.

Cultura Hedonista (Doutrina filosófica que faz do prazer o fim da vida):

“Eu consumo; logo existo”, na sentença cunhada por Leo Burnett.

As necessidades dos seres humanos podem parecer insaciáveis. Mas elas

são de duas classes – aquelas necessidades que são absolutas no sentido de que

nós as sentimos qualquer que seja a situação da nossa categoria de seres humanos

e aquelas que são relativas no sentido de que as sentimos se a sua satisfação nos

eleva nos faz sentir superiores aos nossos iguais. Necessidades que satisfazem o

desejo Por superioridade, podem ser insaciáveis; quanto mais alto o nível geral,

mais altas elas serão.

Obs.:

A moral do sucesso forma o núcleo da ideologia econômica neoliberal:

Cultua a prosperidade e o consumo

Exalta as recompensas materiais e seu gozo

Valoriza a ganância individual

Promove o jogo de soma zero, pois o sucesso de um alimenta-se do

fracasso do outro

84

Celebra as sensações de prazer e as atividades sexuais

Converte o dinheiro em medida universal para avaliar as pessoas

É claro que há dois fatores principais para uma marca se impor no

mercado: o benefício do seu desempenho, o lado racional e o benefício emocional

ou de imagem.

A pesquisa da Associação Brasileira de Propaganda (ABP) mostrou que o

efeito da propaganda influencia muito o comportamento do consumidor: em 2005

50% dos entrevistados e em 2006 53%.

O governo deveria criar cidadãos, e não consumidores.

85

UNIDADE III: MACROECONOMIA (Macro em grego significa grande)

É a parte da teoria econômica que estuda os agentes econômicos

(consumidores e empresas) em seu conjunto. Tem como objetivo principal

determinar os fatores que interferem no nível total da renda e do produto de uma

economia. Têm como objeto de estudo as relações entre os grandes agregados

estatísticos: a renda nacional, o nível de emprego e dos preços; o consumo, a

poupança e o investimento totais. Esse direcionamento fundamenta-se na idéia de

que é possível explicar a operação da economia sem que haja necessidade de

compreender-se o comportamento de cada indivíduo ou empresa que dela

participam.

A teoria macroeconômica fornece parâmetros que permitem que a

mensuração da atividade econômica geral de dado sistema simplifique o modelo

agregativo.

1. Inflação

Aumento contínuo e generalizado de preços. Evitar a inflação, ou seja,

atingir a estabilidade de preços é uma das metas macroeconômicas.

Observações:

a) A inflação de 1980 a 1995 foi de 20.759.903.275.659%, média de 16% mensais.

b) Quando alguns preços sobem e outros caem, os economistas consideram que há

uma alteração de preços relativos.

86

c) A primeira vez que a inflação saiu de um dígito para dois dígitos foi em 1974 e,

naquela época ninguém se preocupou.

1.1. Consequências da Inflação

Sobre a distribuição de renda – Redução relativa do poder aquisitivo das

classes que dependem de rendimentos fixos. Os assalariados saem perdendo, pois

seus salários são reajustados periodicamente, ao passo que os preços de bens e

serviços sobem quase que diariamente. Os empresários defendem seus ganhos

repassando o aumento de seus custos para o consumidor, através da elevação do

preço de seus produtos.

Sobre o balanço de pagamento – A expansão interna dos preços, a taxa de

inflação mais acelerada do que em outros países com os quais se mantêm relações

de comércio, encarecem o nosso produto em relação ao produzido fora de nosso

país. Este fato poderá encorajar as importações e desestimular as atividades de

exportação. O resultante desequilíbrio da balança comercial poderá comprometer o

equilíbrio do balanço internacional de pagamentos, bem como os níveis globais de

emprego da economia. Na tentativa de minimizar o déficit o governo é obrigado a

rapidamente desvalorizar a taxa de câmbio, o que desvaloriza nossa moeda.

Sobre as expectativas – Num processo inflacionário, as incertezas dos

empresários a respeito de suas taxas de lucros futuras fazem com que diminuam os

investimentos, reduzindo a capacidade produtiva do sistema.

87

88

Obs.1: Histerese:

É um processo a que os economistas da escola das expectativas racionais dão

o rótulo de efeito histerese.

É o processo pelo qual um determinado fenômeno desencadeia reações que

adquirem vida própria e sobrevivem à dissipação do próprio fenômeno que as

geraram. A expectativa de crise provoca a crise que sanciona a expectativa. O

Brasil pagou pesado tributo à histerese na abertura do câmbio, no “apagão” e na

eleição de “Lula” para Presidente da República em 2002.

Obs.2:

A sensação de que a inflação no bolso é bem maior do que a apurada pelos

índices tem explicação estatística: as taxas não são cumulativas, ou seja, captam

apenas se houve variação de preços de um mês para o outro. O consumidor, ao

contrário, incorpora a nova faixa de preço ao seu orçamento, aumentando seus

gastos permanentemente.

Quando a gasolina aumenta, o consumidor passa a pagar mais caro para

encher o tanque. Essa elevação de preços aparecerá tanto no índice de inflação

quanto no orçamento familiar. Porém se não houver novo reajuste, no mês seguinte

o índice de inflação, vai registrar reajuste zero para o combustível. Ao passo que o

consumidor continuará desembolsando mais dinheiro para o combustível.

89

Obs.: Evite erros comuns ao falar sobre inflação

A inflação é o aumento de preços em determinado período. Os exemplos

abaixo mostram quando faz e quando não faz sentido usar os termos "subiu",

"caiu", "acelerou" e "desacelerou".

Se os preços aumentaram 1% em abril e 2% em maio... ...é correto dizer: "A inflação subiu em maio" (o aumento de preços em maio foi

maior do que o aumento de preços em abril). Ou ainda: "Os preços aceleraram em

maio" (subiram mais rápido em maio do que em abril).

Erro comum: "A inflação acelerou em maio" (para dizer se a inflação acelerou ou

não, é preciso considerar medição de preços em pelo menos três períodos;

exemplo: preços sobem 1% em abril, 2% em maio e 3% em junho)

Se os preços aumentaram 1% em abril e 0,5% em maio... ...é correto: "A inflação caiu em maio" (o aumento de preços foi menor em maio do

que em abril). Ou ainda: "Os preços desaceleraram em maio" (subiram mais

devagar em maio do que em abril).

Erros comuns: "A inflação subiu em maio" (foram os preços que subiram; não foi o

aumento dos preços que subiu). "A inflação desacelerou em maio" (para dizer se a

inflação desacelerou ou não, é preciso considerar medição de preços em pelo

menos três períodos; exemplo: preços sobem 1% em abril, 0,5% em maio e 0,1%

em junho)

Se os preços caíram 1% em maio... ...é correto: "Houve deflação em maio" (inflação negativa).

Erro comum: "Inflação caiu em maio" (foram os preços que caíram; não foi o

aumento dos preços que caiu).

1.2. Tipos de inflação

1ª) Inflação de Demanda – causada pelo aumento da demanda, significando que

há um excesso de procura dos bens e serviços (Iguais ou maiores que o nível de

oferta efetivamente disponível).

90

Causas da inflação de demanda:

Aumento dos investimentos

Aumento dos gastos públicos

Redução dos tributos

Aumento da oferta de moeda

2ª) Inflação de Custos – tem origem na oferta de bens e serviços. É causada pela

elevação dos custos de produção, repassados para o consumidor através do

aumento do preço do produto. Um fator agravante é o controle do mercado,

através do monopólio ou do oligopólio, que permite aos empresários obterem

lucros extraordinários através do aumento dos preços dos seus produtos.

Causas da inflação de custos:

Aumento das margens de lucro das empresas

Elevação de preços de produtos importados que sejam matérias-primas

importantes na produção de bens e serviços (quadruplicação dos preços do

petróleo em 1973, de US$ 3,00 para cerca de US$ 12,00, em três meses, pelo

cartel dos países produtores – nesta época o Brasil importava 80%). A

segunda crise em 1979 o barril chegou a US$ 30 (Irã, Revolução Islâmica,

foi retirado do poder o Xá Reza Pahlevi, aliado das políticas ocidentais e

colocado o aiatolá Khomeini). Em 1990 o Iraque invadiu o Kuwait,

causando a Guerra do Golfo.

Desvalorização real da taxa de câmbio de modo que os insumos importados

aumentem de preço.

91

Obs.: A alta do petróleo está tratando de acabar com qualquer desperdício na

aviação. Há oito anos, conta uma reportagem do “New York Times”, o

combustível equivalia a 15% do preço do bilhete aéreo nos Estados Unidos; hoje

está nos 40% (06/2008). O querosene é o maior dos gastos e, este ano, ele já subiu

84% (2008). Ou seja, não tem jeito: é preciso economizar.

Qualquer diminuição no peso tem impacto no gasto com combustível.

Assim, as companhias de aviação têm apelado a tudo; 100 gramas a menos já estão

valendo.

Reduzir a água dos banheiros foi uma das medidas. Mas tem mais. A

velocidade das aeronaves está menor e cadeiras dos passageiros e carinhos de

bebida estão sendo trocados por modelos mais leves. A bagagem excedente já

vinha sendo cobrada.

Joelmir Beting, jornalista econômico, acredita que não é mais o governo que

controla a inflação, e sim o próprio mercado, sob os coques de competição,

modernização e informação.

O regime de metas para a inflação foi utilizado pela primeira vez pela Nova

Zelândia em 1990. Desde então, vários países já o adotaram. Entre eles há países

desenvolvidos como a Inglaterra, Canadá, Suécia, Finlândia, e Noruega, e menos

desenvolvidos como Chile, México, Colômbia, Tailândia e Filipinas.

Orientam expectativas, negócios, contratos. A meta deve ser

cumprida, para o Banco Central ganhar credibilidade.

92

Em 1989, Chile e Nova Zelândia foram os primeiros países a adotar o

sistema. Em 1992, o Reino Unido aderiu a essa política que, então, se popularizou

no mundo.

Os países que adotaram metas de inflação são:

- Suécia

- Noruega

- Reino Unido

- Islândia

- Canadá

- México

- Colômbia

- Peru

- Chile

- África do Sul

- Israel

- Tailândia

- Polônia

- Hungria

- Romênia

- Eslováquia

- República Tcheca

- Rússia

- China

- Coréia do Sul

- Nova Zelândia

- Austrália

- Filipinas

93

- Indonésia

Desde a criação, em julho de 1986, a Taxa Selic já chegou a inacreditáveis

438.700% ao ano, em fevereiro de 1990, um mês antes de o ex-presidente

Fernando Collor assumir o comando do país (15/03/1990). E, desde que o Comitê

de Política Monetária (COPOM) foi instituído, em 1996, o pico da taxa foi em

novembro de 1997, com 45,9% ao ano. No governo Lula, o pior foi entre fevereiri

e maio de 2003, a 26,5% ao ano.

Metas de Inflação (Inflation Target) – Em 13/01/1999, foi implantada no Brasil.

1999 = 8% com margem de erro de 2%

2000 = 6% com margem de erro de 2%

2001 = 4% com margem de erro de 2%

2002 = 3,5% com margem de erro de 1,5%

2003 = 8,5% sem margem de erro

2004 = 5,5% com margem de erro de 2,5%

2005 = 5,1% com margem de erro de 2%

2006 = 4,5% com margem de erro de 2%

2007 = 4,5% com margem de erro de 2%

2008 = 4,5% com margem de erro de 2%

2009 = 4,5% com margem de erro de 2%

2010 = 4,5% com margem de erro de 2%

2011 = 4,5% com margem de erro de 2%

2012 = 4,5% com margem de erro de 2%

94

2013 = 4,5% com margem de erro de 2%

2014 = 4,5% com margem de erro de 2%

1.3. Principais Índices de Inflação

IGP-M = Índice Geral de Preços do Mercado: é calculado pela Fundação Getúlio

Vargas. É formado por três taxas (IPCA/ IGP/ IPA-M) que medem a variação dos

preços no atacado e varejo do dia 20 ao dia 20 do outro mês.

Obs.1: O IGP-DI = Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (1 a 30 do

mês). Com o mesmo cálculo do IGP-M.

Obs.2: Os contratos de concessão (privatização) usavam o IGP-M como indexador.

A partir de 2006 o novo índice é o IPCA (em torno de 46% dos últimos 12 meses

anteriores ao contrato).

IPCA = Índice de Preços ao Consumidor Amplo: é calculado pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/1980) e toma por base os gastos

mensais das famílias com renda de um a 40 salários-mínimos. É apurado nas

seguintes regiões metropolitanas: Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador,

Recife, Fortaleza, Porto-Alegre, Curitiba, Belém, Goiânia.

Obs.: % de inflação do IPCA – Índice oficial do governo

1929 = -0,74

1930 = -8,99

1931= -3,70

95

1969 = 22,58

1980 = 110,25

1981 = 95,18

1982 = 94,63

1983 = 210,99

1984 = 223,81

1985 = 228,22

1986 = 79,66

1987 = 363,41

1988 = 1.037,56

1989 = 1.636,61

1990 = 1.620,97

1991 = 472,70

1992 = 1.119,10

1993 = 2.477,15

1994 = 916,46

1995 = 22,41

1996 = 9,56

1997 = 5,22

1998 = 1,65

1999 = 8,94

2000 = 5,97

2001 = 10,0

2002 = 12,53

2003 = 9,3

2004 = 7,6

2005 = 5,69

96

2006 = 3,14

2007 = 4,46

2008 = 5,9

2009 = 4,31

2010 = 5,91

2011 = 6,5

2012 = 5,84

2013 =

Obs.2: Itens e percentuais do cálculo de inflação do IPCA:

Alimentação = 22,09%

Artigo de Residência = 8,09%

Habitação = 14,25%

Artigo de residência = 5,40%

Transporte = veículo próprio =12% e combustível = 5,43%

Vestuário = 6,21%

Saúde e Cuidados Pessoais = 11,05%%

Despesas Pessoais = empregado doméstico = 3.03%, educação = 4,21% e

comunicação = 5,56%

De cinco em cinco anos, o IBGE, que calcula o índice, faz a Pesquisa de

Orçamentos Familiares (POF) para captar as mudanças no perfil de consumo das

famílias e, assim, atualizar os índices de inflação.

97

Exemplo 2008/2009:

Saíram Entraram

Gelatina Balas

Doce de leite Morango

Chope Vidro

Vassoura Móvel infantil

Fralda de pano Fralda descartável

Filme e flash descartável CD/DVD

Sardinha Barbeiro

IGP = Índice Geral de Preços: é calculado pela Fundação Getúlio Vargas desde

1949. É composto por três outras taxas: Índice de Preços ao Atacado (IPA), que

tem peso de 60% na taxa geral; Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice

Nacional de Custo da Construção (INCC). Os preços apurados no atacado e os

custos da construção são apurados em todo o Brasil. Já o IPC é calculado somente

no Rio e em são Paulo com base nos gastos das famílias com renda de um a 33

salários-mínimos.

IPA-M = Índice de Preço por Atacado: é o mais importante dos integrantes do

IGP-M. Tem peso de 60% no índice geral. Mede a variação dos preços agrícolas e

industriais.

INCC = Índice Nacional de Custo da Construção: foi concebido com a finalidade

de aferir a evolução dos custos da construção habitacional. São realizadas

98

pesquisas em 18 municípios de capitais: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília,

Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió,

Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. A

amostra dos 72 itens, sendo 56 relativos a materiais e serviços e 16 relacionados à

mão-de-obra (cobre 96% dos custos totais).

IPC-RJ = Índice de Preços ao Consumidor do Rio: é calculado pela Fundação

Getúlio Vargas na capital fluminense. Sua taxa é baseada nos gastos das famílias

com renda de um a trinta e três salários-mínimos. O grupo de maior peso é a

alimentação. É usado como indexador em grande parte (40%) dos contratos de

aluguel do município.

IPC/FIPE – Federação Instituto de Pesquisa Econômica (USP) = Índice de Preços

ao Consumidor medido pela FIPE na cidade de São Paulo com o universo de

pessoas que ganham de 2 a 6 salários mínimos. A composição dos grupos de

despesas para o cálculo do índice é o seguinte: alimentação (30,81%), despesas

pessoais (12,52%), habitação (26,52%), transportes (12,97%), vestuário (8,65%),

saúde e cuidados pessoais (4,58%) e educação (3,95%).

IGP-10 = Índice Geral de Preços que mede a inflação entre o dia 11 do mês

anterior e o dia 10 do mês de referência. Ele é composto pela soma do IPA (com

peso de 60% no resultado final do IGP-10), do IPC (que pesa 30%) e o INCC (com

peso de 10%).

IPC-S = índice de preço ao consumidor semanal, esse índice da FGV mede a

inflação ao consumidor em 11 capitais (Belém, BH, Curitiba, Florianópolis,

Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, RJ, SP e Salvador) mais o Distrito

99

federal. É feita a coleta de preços de cerca de 450 produtos e serviços que fazem

parte do orçamento de famílias com renda de até 33 salários-mínimos. Tem

periodicidade mensal, mas ao todo são quatro IPC-S por mês: um a cada semana.

O fenômeno de estagflação ocorre quando se tem, paralelamente, taxas

significativas de inflação e recessão econômica (declínio da atividade econômica,

caracterizada por queda da produção, diminuição da taxa de lucro e crescimento

dos índices de falência e concordata) com desemprego ou quando a expansão

econômica não supera ou fica até abaixo do crescimento populacional do país.

Influência da Inflação na Mudança de hábito dos Americanos:

Muito a contragosto, os americanos estão lentamente aprendendo a conviver

com os altos preços da gasolina. Para uma nação acostumada a combustíveis

baratos e carros grandes, a adaptação é torturante.

Cory Asmus, de Temecula, na Califórnia, acabou de comprar uma

motocicleta por US$ 4.800 para fazer o percurso de 32 quilômetros até o trabalho.

Com isso, ele reduziu de US$ 110 para US$ 8 seu consumo semanal de gasolina.

Já o aposentado Florian Bialas, morador de Chicago, vendeu seu Pontiac 1987 por

US$ 3 mil e pretende abrir mão de sua carteira de habilitação, depois que ela

expirar em setembro.

– Posso andar a pé para a maioria dos lugares aonde preciso ir – disse ele.

100

Por sua vez, Debbie Gloyd, de Cleveland, deixou seu Chrysler Concorde na

garagem e passou a ir de ônibus para o trabalho.

– Não tenho como pagar esses preços de gasolina – afirmou ela. – Estão sem

controle.

Com a média de preços no país para a gasolina se aproximando rapidamente

dos US$ 4 por galão (3,78 litros), muitos esperam um verão (no Hemisfério Norte)

de dor de cabeça nos postos. Com a aproximação do feriado do Dia da Memória,

na segunda-feira, que marca o início da temporada de viagens de carro nos EUA,

os preços dos combustíveis estão obrigando as famílias a reverem os planos de

férias.

Uma pesquisa recente realizada pelo AAA, o Automóvel Clube Americano,

registrou uma rara queda de 1% nos planos de viagem este verão, em relação ao

mesmo período ano passado.

– A psicologia mudou – afirma Sara Johnson, economista da Global Insight.

– As pessoas se deram conta de que os preços não vão cair e estão se adaptando.

Normalmente, a venda de gasolina cresce no feriado do Dia da Memória.

Desta vez, porém, o movimento caiu 7% na semana passada, em comparação a

2007, segundo estimativa da MasterCard.

2. Mercado de Trabalho: (emprego e desemprego)

101

102

103

Obs.: De 2004 a 2011 o Pnad constatou a diminuição de 500 mil camelôs, uma

queda de 31%. Na mesma pesquisa ficou confirmada que o vendedor de loja e

mercado se tornou o principal emprego do país. Foram criados 2,5 milhões de

vagas no setor.

2.1. Desemprego

Como já foi visto uma das metas macroeconômicas da economia é possuir

um alto nível de emprego, portanto, em outras palavras é evitar o desemprego.

Mas, segundo pesquisas feitas no ano de 1994, se quisermos gerar emprego de

primeiro mundo, precisa investir em média, US$ 290 mil para cada novo emprego

criado. Se considerarmos que a cada ano ingressam no mercado 1,5 milhão de

pessoas, necessitaríamos de US$ 435 bilhões em investimentos anuais. Entretanto,

estes são números de primeiro mundo. No parâmetro das 500 maiores empresas

brasileiras o custo de um novo emprego, em termos de equipamentos, instalações e

estoques estão em torno de US$ 98 mil, o que demandaria um investimento anual

de US$ 147 bilhões. Ainda um número muito alto para ser financiado

exclusivamente pela poupança interna. Porém, os empregos gerados pela economia

informal ou nas empresas pequenas, não seguem este padrão, e o investimento gira

em torno de US$ 20 mil a US$ 48 mil por trabalhador.

A relação capital / emprego exigiu em 2002 investimentos, em média de

R$ 14 mil na economia rural, de R$ 27 mil na construção civil, de RS 36 mil nos

serviços, de RS 76 mil no parque fabril, de R$ 250 mil em ramos industriais de

vanguarda em montadoras de automóveis o emprego não saiu por menos de R$

850 mil.

104

A insatisfação com o trabalho tem levado milhões a voltar aos balcões de

emprego em busca de uma nova ocupação. No Brasil, essa população de

descontentes reunia em 2005 8,7 milhões, que se somam aos 8,9 milhões de

desempregados no país na disputa pelas escassas vagas de acordo com a Pesquisa

Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2005), do IBGE. Trabalho precário,

ocupação fora da área de interesse e salário baixo são as principais explicações

para essa procura, mesmo já trabalhando.

Obs.: Frustração no Ambiente de Trabalho (fonte: Weigel Coaching – 2010)

A frustração é a principal causa de estresse no trabalho.

- Parcialmente insatisfeito e frustrado = 61%

- Satisfeitos = 15%

- Totalmente satisfeitos = 4%

- Não responderam = 20%

A insatisfação não acontece somente entre os que estão em ocupações

precárias. Com pessoas que estão em empresas também pode acontecer. Mas, se a

firma conseguir manter uma política justa de promoção e pagamento e também dar

treinamento aos seus funcionários, a possibilidade de perdê-los diminui.

Outros fatores influenciam na fidelidade do funcionário. Um fator externo

também importante e que foge dos padrões dos países desenvolvidos é a imagem

da empresa. Trabalhar numa corporação que tem uma boa imagem no mercado

prende o funcionário.

105

Um dos motivos que levam o funcionário a procurar um novo emprego tem

a ver com subaproveitamento também. Com a oferta maior de mão-de-obra exige-

se qualificação demais (quando a pessoa entra na empresa espera que poderá usar

suas qualificações. Quando isso não ocorre frustra-se).

O desemprego contribui para a exclusão social e acarreta a perda de

autonomia, de autocontrole, autoconfiança, causam danos a saúde física e mental

(psicológica), perturbações familiares e da vida social.

O mercado de trabalho tem sido implacável na busca da produtividade. E

tem imposto algumas regras. Mas é fundamental que não se perca de vista que o

ser humano não pode ser robotizado nessa corrida frenética. A educação deve

conviver com as exigências do mercado, mas não pode perder o foco de sua grande

missão: estimular o mobilizar ideias. E mostrar que as oportunidades se alargam

quando, ao invés de robôs, se formam cabeças pensantes e atuantes.

Hoje, a chamada elasticidade do emprego, que é a relação entre o

crescimento do emprego e o crescimento do PIB, diminui sensivelmente em função

de novas tecnologias de fabricação e de informação.

A única segurança de emprego que alguém tem nesta empresa (Chrysler)

decorre da qualidade, produtividade e de consumidores satisfeitos.

Lee Iacocca

106

Em 1968 (Paris), um emprego estabelecido era o que de mais careta (e,

portanto rejeitável) podia existir para um jovem. Hoje fazem passeata pelo

emprego.

Obs.:

Henry Ford já ensinava há mais de um século:

a) “Quem faz o emprego do trabalhador é o consumidor, que é o próprio

trabalhador.”

b) “Cada empresa tem o mercado que merece – dependendo do salário que paga.”

2.2. Atividades de Produção

A intensidade com que se dá o emprego de cada um deles e as diferentes

categorias de produtos resultantes são os dois critérios de referência para

classificação das atividades de produção:

Nos setores de atividades econômicas as pessoas se ocupam e obtém um

rendimento, seja como trabalhador, seja como proprietários.

A. Atividades Primárias de Produção

Constituído pelas unidades produtoras que utilizam intensamente os recursos

naturais, voltadas para atividades agrícolas, pecuárias e extrativas. (ex: lavoura,

pecuária, pesca, extrativa de recursos naturais)

107

B. Atividades Secundárias de Produção

Constituído pelas unidades produtoras dedicadas às atividades industriais,

através das quais os bens são transformados. Também são considerados do setor

secundário: a construção civil, os serviços públicos (força elétrica, água, gás, etc.),

extrativa mineral.

C. Atividades Terciárias de Produção

Formado pelas unidades produtoras que prestam serviços tais como bancos,

empresas de transportes, hospitais, comércio, comunicação, escolas, bares e

restaurantes etc.

Obs.: A distinção entre as atividades primária (agrícolas), secundárias (industriais)

e terciárias (os serviços) foi introduzida por C. Clark, The Conditions of Economic

Progress, Londres, Macmillan, 1940, e popularizou-se na França através da obra de

Jean Fourastoé. O desenvolvimento econômico e social se traduz pelo

desenvolvimento das atividades terciárias.

2.2.1. Termos

a) desempregado: pessoas que estão dispostas a trabalhar, têm a capacidade

necessária, mas não encontram emprego.

b) taxa de desemprego: é calculada como uma percentagem do total da população

economicamente ativa.

108

c) população dependente: é aquela que não tem condições de oferecer força de

trabalho.

d) população ativa ou produtiva: compreende as pessoas de 15 a 64 anos representa

o potencial de mão-de-obra de uma economia, englobam a população

economicamente ativa e as pessoas que exercem atividades não remuneradas,

como as donas de casa, os estudantes, etc.

e) depressão: ocorre quando a taxa de desemprego permanece alta durante um

longo tempo (na depressão dos anos 30, o desemprego nos EUA chegou a 25%) e

queda no PIB (na depressão de 30, o PIB dos EUA ficou 40% menor).

f) recessão: quando um país registra dois trimestres consecutivos de retração.

Uma História de Recessão:

1902 = Queda de 0,5% do PIB (Campos Sales – crise bancária)

1908 = Queda de 3,2% do PIB (Affonso Pena – redução do preço do café)

1914 = Queda de 1,3% do PIB (Hermes da Fonseca – 1ª guerra mundial, crise

cambial)

1918 = Queda de 2% do PIB (Wenceslau Brás – 1ª guerra mundial / geada

prejudicou a produção de café)

1930 = Queda de 2,1% do PIB (Washinton Luís – grande depressão / moratória

externa)

1931 = Queda de 3,3% do PIB (Getúlio Vargas – grande depressão, escassez de

divisas)

1940 = Queda de 1% do PIB (Getúlio Vargas – 2ª guerra mundial)

109

1942 = Queda de 2,7% do PIB (Getúlio Vargas – 2ª guerra mundial)

1981 = Queda de 4,3% do PIB (João Batista Figueiredo – crise da dívida externa)

1983 = Queda de 2,9% do PIB (João Batista Figueiredo – crise da dívida externa,

desvalorização cambial)

1988 = Queda de 0,1% (José Sarney – efeitos ainda da crise externa e

hiperinflação)

1990 = Queda de 4,3% do PIB (Fernando Collor – congelamento de ativos e

confisco)

1992 = Queda de 0,47% do PIB (Fernando Collor – acordo de renegociação da

dívida)

2001 = Queda de 1% entre segundo e quarto trimestre (Fernando Henrique

Cardoso – atentado terrorista nos EUA e racionamento de energia)

2003 = Queda de 1,7% nos dois primeiros trimestres do ano (Lula – plano de

estabilizar a economia e conter a alta da inflação e a desvalorização cambial)

2008/2009 = Queda de 3,6% no último trimestre de 2008, e queda de 0,8% no

primeiro trimestre de 2009 (Lula – crise econômica global)

Obs.1: População brasileira (IBGE)

1872 = 9.930.478

1890 = 14.333.915

1900 = 17.438.434

1920 = 30.635.605

1940 = 41.165.289

1950 = 51.941.767

1960 = 70.070.457

1970 = 93.139.037

1980 = 119.002.706

110

1991 = 146.799.475

2000 = 169.799.170

2011 = 190.755.799 (aumento de 1,17% - menor taxa anual de crescimento)

Obs.2:

78,2 milhões de brasileiros ocupados, apenas 32,8 milhões têm carteira

assinada, isso significa 38% da P.E.A. (Ocupados, mas fora das leis trabalhistas,

estão 45,4 milhões e outros 7,8 milhões estão desempregados – 2004).

O Pnad/2005 do IBGE revelou que o Brasil tinha 87.089 milhões de

trabalhadores (PEA). Porém 8.778 milhões de ocupados estão à procura de

trabalho por insatisfação nos seus empregos.

A inserção no mercado de trabalho:

Empregados sem carteira assinada = 31,4%

Empregados com carteira assinada = 26,7%

Conta própria = 26%

Trabalhadores domésticos = 11%

Militares e funcionários públicos = 2,4%

O emprego formal passou de 54,8% (2000) para 65,2% (2010) – CENSO 2010

f) população economicamente ativa: é aquela que efetivamente está integrada ao

mercado de trabalho, sendo formada pela população ocupada e pelos

desempregados.

111

O desemprego é uma situação de ociosidade involuntária. Uma das

principais tentativas de formulação de uma teoria econômica para explicar o

desemprego surgiu com o conceito de exército industrial de reserva, denominado

por Marx de “população excedente relativa”. Consequência do próprio processo de

acumulação de capital é o desemprego de uma massa de trabalhadores, ocasionada

pelo progresso técnico. Essa massa passaria a concorrer por empregos e

pressionaria para baixo o nível de salários.

2.2.2. O desemprego é classificado conforme suas causas

a) Desemprego Conjuntural ou Cíclico: é aquele em que um período de recessão ou

de retração dos negócios resulta numa certa porcentagem de desempregados que

recuperariam seus empregos quando se iniciasse a fase de prosperidade do ciclo

econômico.

O que um dia foi conjuntural ou cíclico em nossa economia, passou a ser

definitivo e crescente.

b) Desemprego Disfarçado ou Subemprego: caracteriza-se pelo emprego de

pessoas com remuneração muito abaixo dos padrões aceitáveis, que afeta

trabalhadores não registrados, mas que nem por isso deixam de compor a força de

trabalho de uma nação.

c) Desemprego Friccional ou Normal: ocorre entre trabalhadores em trânsito de um

emprego para outro.

112

d) Desemprego Sazonal: ocorre em áreas específicas, como por exemplo,

agricultura, hotelaria, etc., pois em certas épocas do ano não existe oferta

homogênea de emprego durante todo o ano.

e) Desemprego Marginal: ocorre entre pessoas que a rigor não se encontram

plenamente inseridas no mercado de trabalho, como estudantes e aposentados, mas

que em condições satisfatórias poderiam participar desse mercado.

f) Desemprego Parcial: ocorre quando a jornada de trabalho é reduzida ou quando

o número de dias trabalhados por semana diminui para que a oferta possa se

equilibrar com a demanda em queda.

h) Desemprego Setorial: é o que ocorre num determinado setor da economia.

i) Desemprego Estrutural: é aquele ocasionado por uma mudança estrutural da

economia. Exemplo: quando o carvão é substituído pelos derivados do petróleo,

pode ocorrer um desemprego estrutural na indústria carbonífera.

j) Desemprego Tecnológico: ocorre quando a incorporação do progresso técnico

que economiza mão-de-obra provoca o desemprego de um determinado número de

trabalhadores. Neste caso, grande número de trabalhadores fica desempregado em

curto prazo, enquanto uma minoria especializada é beneficiada pela valorização de

sua mão-de-obra.

k) Desemprego Voluntário: é aquele decorrente da recusa dos trabalhadores em

aceitar empregos, quer porque as remunerações são irrisórias, quer porque as

condições de trabalho são insatisfatórias ou também por razões subjetivas.

113

l) Desemprego Encorajado: Quem estava fora do mercado e das estatísticas, pois

havia desistido de procurar emprego (profissionais desestimulados), e está

voltando a ter esperanças de conseguir uma vaga (otimismo na economia).

Normalmente o emprego é o último indicador a reagir num processo de

recuperação econômica: primeiro os empresários elevam o nível de produção,

depois aumentam as horas extras, para só depois contratar. Por isso, costuma

levar alguns meses para que o aumento de produção provoque queda do índice de

desemprego.

Estão em queda os empregos de baixa qualificação e em alta os trabalhos de

maior capacitação, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Um cidadão com 17 anos de estudo ganha 10 vezes mais do que um

analfabeto. Cada ano de estudo aumenta em 14,6% os rendimentos de um

trabalhador: da 1ª a 4ª série, cresce 8% ao ano; a partir da faculdade, passa a 21,3%

ao ano.

Quem tem o ensino fundamental completo, ganha em média 15% mais do

que um trabalhador que tenha desistido dosa bancos escolares na sétima série.

Quem tem ensino médio completo recebe cerca de 1/3 mais de quem possui

apenas o ensino fundamental. Os graduados recebem 3,5 vezes mais do que os que

têm o ensino médio. (livro – “Educação básica no Brasil – construindo o país do

futuro”, editora Campus).

114

O salário médio dos profissionais com mestrado e doutorado no Brasil está

107% acima do recebido por quem terminou o curso de graduação. No caso dos

doutores é 152% superior. No dos mestres, 89% (Censo 2010 do Instituto

Brasileiro Geografia e Estatística _ IBGE).

Obs.1: cada ano de estudo nos Estados Unidos a produtividade aumenta em 8%.

Obs.2: A média de estudo no Brasil é de 4,9 anos (2000).

Segundo o IBGE o desemprego é maior para quem tem apenas o primeiro

grau; quem cursou até o segundo grau o nível de desemprego tem uma queda

acentuada e para quem possui o terceiro grau o índice de desemprego é muito

menor.

Segundo o IBGE 8,1 milhões de desempregados contabilizados na Pnad

2007, dois terços (66,4%) jamais passaram por um curso de qualificação

profissional. São quase 5,4 milhões de brasileiros que procuram ocupação, mas

jamais se prepararam para o mercado de trabalho.

O Pnad de 2008 constatou que o país tem 7,1 anos de escolaridade média.

Entre 2007 e 2008, a participação das pessoas com 11 anos ou mais de

estudo passou de 39% para 41,2% dos brasileiros que trabalham. O Brasil tem 30

milhões de analfabetos funcionais.

O raciocínio é simples. O aumento da participação dos mais escolarizados na

mão de obra ocupada evidencia que são eles que as empresas querem contratar. E

são eles que ganham os melhores salários. Os trabalhadores de baixa qualificação

terão cada vez menos oportunidades e salários.

115

O Pnad/2008 oferece outra conclusão óbvia. É do setor público a

responsabilidade pelo salto de qualidade na educação. De cada dez estudantes

brasileiros, oito estão matriculados em escolas públicas.

O impacto da educação sobre os rendimentos é crescente à medida que mais

anos de estudo são acumulados pelo trabalhador.

A escolaridade pode garantir um salário maior, mais o “analfabeto

tecnológico”, sequer consegue emprego. A concentração da Internet nas classes A

e B é uma distorção no país. O governo federal não tem um programa dedicado a

alfabetizar a mão-de-obra brasileira em novas tecnologias.

Revista Exame em setembro de 18-09-2008

Tempo de Estudo

(anos)

Chance de estar

empregado %

Salário R$

2 84,0 584

4 84,5 696

6 84,2 778

8 85,9 885

10 85,7 971

12 89,3 1659

14 92,0 1860

16 95,1 3259

18 97,2 4759

116

Segundo a FGV a diferença salarial entre um profissional com formação

superior e outro com pós-graduação passou de 42% em 1992, para 72%, em 2008.

Obs.: Segundo o CENSO de 2010, na média, o rendimento do topo da pirâmide

social brasileira é de R$9.501, mais de 3.000% acima da média dos mais pobres,

que estava em R$ 295.

2.2.3. O que é PME?

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é realizada desde 1983 pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis regiões metropolitanas do

país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

São considerados desempregados pelos critérios da pesquisa apenas pessoas em

idade de trabalhar (mais de 15 anos, até 2002, quando houve alteração para 10

anos) que estão desempregados e tomaram alguma providência para procurar

emprego. Trabalhadores sem carteira assinada, trabalhadores do mercado informal

e desempregados que desistiram temporariamente de buscar uma ocupação não são

considerados desempregados.

Média da taxa de desemprego (ao ano - IBGE):

1994 = 5,1% 2000 = 7,1%

1995 = 4,6% 2001 = 6,2% (+ de 15 anos)

1996 = 5,4% 2002 = 11,7 % (+ de 10 anos)

1997 = 5,7% 2003 = 12,4 %

1998 = 7,6% 2004 = 11,7%

1999 = 7,6% 2005 = 10%

117

2006 = 10,1% 2007 = 9,5%

2008 = 8% 2009 = 8,1%

2010 = 6,7% 2011 = 6%

2012 = 5,5% 2013 =

Taxa de desemprego no Brasil em % (18 a 24 anos – IBGE)

2003 = 23,4

2004 = 22,6

2005 = 20,7

2006 = 21,1

2007 = 19,8

2008 = 16,6

2009 = 17,3 (crise)

2010 = 14,9

2011 = 13,4

118

119

A taxa de desemprego segundo o censo 2000 foi de 15% da P.E. A do país.

No Rio de Janeiro foi de 17%.

A cada ano ingressa no mercado de trabalho 1,8 milhão de pessoas (IBGE).

Entre a população de 15 a 29 anos, a taxa de desemprego foi de 22,6% em

2002 (IBGE).

O desemprego Juvenil no mês de abril em % (jovens de 18 a 24 anos – Pnad)

Brasil

2002 = 23,5

2003 = 24

2004 = 24,4

2005 = 22,4

2006 = 21,9

2007 = 21,4

2008 = 17,9

2009 = 16,6

2010 = 11,5

2011 = 13,8

2012 =

2.2.4. Geração de emprego formal

O emprego formal é calculado pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados

e Demitidos - Ministério do Trabalho).

120

1994 = 301.926 (Itamar Franco) 1995 = - 129.339 (FHC)

1996 = - 271.298 1997 = - 35731

1998 = - 581.753 1999 = - 196.001

2000 = 657.596 2001 = 591.058

2002 = 762.414 2003 = 645.400 (Lula)

2004 = 1.523.000 2005 = 1.831.041

2006 = 1.228.686 2007 = = 1.617.392

2008 = 1.452.204 (admissão = 16.659.332 x demissão = 15.207.128)

2009 = 995.110

2010 = 2.136.947

Obs.: RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2003 a 2010 = 15,04

milhões

2011 = 1.944.560

2012 = 1.301.842

2013 =

Salário

É o pagamento a um trabalhador em retribuição a seu trabalho.

Média Anual de Rendimento Real (descontada a inflação) – IBGE – em R$:

2003 = 1.329,69

2004 = 1.312,71

2005 = 1.332,86

2006 = 1.385,58

121

2007 = 1.429,80

2008 = 1.478,34

2009 = 1.525,26

2010 = 1.582,50

2011 = 1.625,46 – em dezembro = 1.650,00

2012 = 1.793,96 – em dezembro = 1.805,00

2013 =

Massa de rendimento = soma de todos os rendimentos

Cada fator de produção, no momento de repartir a riqueza produzida, recebe

a parte correspondente a sua participação no processo produtivo. A parte

correspondente ao trabalho é o salário.

No período que vai da economia doméstica tribal, dos povos pescadores e

caçadores até os sistemas de escravidão e servidão, inexistia o salário da forma que

hoje é concebido, por isso não existia a classe assalariada. Ou o trabalho era

escravo ou era exercido por conta própria, como na era feudal. O conceito de

salário, como paga ao trabalho prestado começou a estruturar-se no Império

Romano.

Na Idade Média os trabalhadores eram considerados companheiros pelos

patrões ou mestres. Existia uma retribuição à participação dos companheiros, mas a

preocupação maior era estabelecer relações de auxílio mútuo com convivência

fraterna. Porém, ainda nesta fase, surgiu, com Santo Tomás de Aquino, a

concepção do justo salário, isto é, a remuneração ao fator trabalha em espécie ou in

122

natura, de modo a garantir ao trabalhador e a sua família uma existência digna,

dentro de um conceito de salário teto ou máximo. Doutrina Canônica: justo preço,

justo salário e justo lucro.

Com a industrialização essas relações fraternas são levadas à ruína, pois

aparecem os conflitos entre o capital e o trabalho. Na revolução francesa proclama-

se a liberdade de trabalho e surge então a moderna concepção de sua retribuição.

Como um dos principais objetos de análise do pensamento econômico, os

salários, foram estudados por David Ricardo, que defendia a teoria da subsistência,

afirmando que o salário de um trabalhador deve ser determinado pelo número de

artigos indispensáveis à sua subsistência. Incluída nestes artigos, estava à educação

dos filhos para que fosse renovada a população obreira. Segundo Ricardo, o

trabalhador deveria ganhar mais do que o suficiente nas épocas normais, para nos

momentos de crise ele ter uma reserva, ou para o caso de doença ou invalidez.

Porém caso isso não ocorresse, na crise esse trabalhador e seus dependentes

deveriam morrer de fome.

O salário por esta teoria só sofreria aumento por força da lei da oferta e da

procura.

Obs.1:

Baseada nas ideias de Ricardo, Malthus e Turgot, Ferdinand Lassale

popularizou a Lei de Ferro dos Salários, também conhecida como Lei de Bronze

dos Salários. Que defendia a concepção de que os salários teriam a tendência a

oscilar em torno de um “mínimo indispensável”, isto é, do mínimo fisicamente

indispensável para o trabalhador e sua família poderem subsistir.

123

Obs.2:

O salário-mínimo está calibrado entre nós, não pela capacidade de

pagamento do setor privado, mas pela incapacidade de pagamento do setor público.

Por não disciplinar despesas e encargos o setor público não tem como levantar o

piso salarial dos servidores municipais em 5.507 prefeituras ativamente

empreguistas. Pior: não tem como safar-se dos rombos da previdência, cujos seus

segurados estão com seus benefícios indexados justamente pelo salário-mínimo.

Espécies de Salário

O salário pago em moeda corrente deve ser distinto em: salário real e salário

nominal. Real é aquele que leva em conta o poder aquisitivo do dinheiro que ele

representa, ou seja, o que de fato o assalariado pode pagar com o seu salário. O

salário nominal representa o valor realmente recebido, sua expressão em moeda

corrente e legal.

Para se ter aumento real, o aumento salarial não pode vir acompanhado de

aumento de preços das principais utilidades, pois tais aumentos seriam apenas

nominativos.

Quadro de distribuição das pessoas ocupadas de 15 anos ou mais, segundo

rendimento nominal mensal (CENSO 2000 - IBGE)

Rendimento %

Até 1 S.Min. 24,4%

Mais de 1 a 2 27,5%

Mais de 2 a 3 13,6%

Mais de 3 a 5 14,2%

124

Mais de 5 a 10 12,5%

Mais de 10 a 20 5,1%

Mais de 20 2,6%

Segundo o CENSO de 2000 existem no Brasil 6 milhões de pessoas que

trabalham, mas não são remuneradas – trabalham por recebimento de benefícios,

como moradia e alimentação.

Distribuição das pessoas ocupadas de 15 anos ou mais, segundo rendimento

nominal mensal (CENSO 2010 - IBGE)

Quadro 1:

Rendimento %

Sem rendimento 6

Até 1/2 salário mínimo 7,9

Mais de 1/2 a 1 salário mínimo

24,7

Mais de 1 a 2 salários mínimos

33

Mais de 2 a 3 salários mínimos

10,7

Mais de 3 a 5 salários mínimos

8,4

Mais de 5 a 10 salários mínimos

6,2

Mais de 10 a 20 salários mínimos

2,2

Mais de 20 salários mínimos 0,9

125

Quadro 2:

- Sem rendimento:

2000 = 4,6

2010 = 3,3

- Até ¼ do salário mínimo:

2000 = 16,7

2010 = 9,2

- Mais de ¼ até meio salário mínimo:

2000 = 20

2010 = 18,5

- Mais de meio até 1 salário:

2000 = 25,3

2010 = 28,7

- Mais de 1 até 2 salários:

2000 = 17

2010 = 21,9

- Mais de 2 até 3 salários:

2000 = 6

2010 = 7

- Mais de 3 até 5 salários:

2000 = 5,1

2010 = 5,3

Mais de 5 salários:

2000 = 5,2

2010 = 5,1

126

Obs.: Quanto uma empresa tem de recolher e provisionar mensalmente sobre o

salário de um funcionário que ganha R$ 1.000,00.

INSS 200

Salário-educação 25

Seguro de acidente no trab. 30

SESI 15

SENAI 10

SEBRAE 6

INCRA 2

FGTS 80

Férias 90

1/3 sobre férias 30

13º salário 90

Multa de 50% sobre FGTS 48

Encargos sobre encargos 76

Total 702

Há um agravamento da precariedade no mercado de trabalho. A prova

disso é que no primeiro mandato do governo Lula, a grande maioria do emprego

era de baixos salários.

127

Obs.1: Parcela das categorias salariais que obtiveram reajuste igual ou superior à

inflação pelo INPC (em %) (DIEESE = Departamento Intersindical de Estudos

Socioeconômico – Sistema de Acompanhamento de Salários = SAS):

2003 = 42,3

2004 = 80,9

2005 = 88

2006 = 96,3

2007 = 87,7

2008 = 77,6

2009 = 79,9

2010 = 93,7

2011 = 94

2012 = 96,5

2013 =

2.3. DESEMPREGO COMBATE-SE COM EDUCAÇÃO

O retorno sobre o investimento em capital humano é muito maior que o que

se obtém em capital físico (infraestrutura).

Empregabilidade rima com escolaridade (com mais de 8 anos de ensino de

Boa Qualidade).

Devemos educar as crianças mais cedo e por mais tempo.

A taxa de abandono no ensino médio (ano 2007) foi de 10%.

128

Proporção de pessoas de 18 a 24 anos de idade, com 11 anos ou mais de

estudo no Brasil foi de 21,7 em 1999 e de 40,7 em 2009.

Pessoas de 18 a 24 anos que não frequentam escola foi de 32,8% em 2009.

“O futuro da civilização estará logo mais resumido a uma dramática

corrida entre a educação e a catástrofe”.

(Prêmio Nobel de Economia, 1971 – Theodore Schultzem Investment in Human Capital)

O PC passou de instrumento de ensino (do professor) para instrumento de

aprendizagem (do estudante).

Escola Pública (2001): dos 9.780 colégios do Estado do Rio de Janeiro

4.880 (50,01%) não dispõem de biblioteca e

320 (0,29%) têm acesso à informática

Em 2010, 1.300 escolas do estado contavam com laboratório de informática.

Rede Municipal do Estado (2001): das 4.292 escolas

1.451 (33,88%) têm biblioteca e

9 (0,21%) utilizam à informática

Obs.: A Exclusão Digital: nunca usaram computador

De 10 a 15 anos = 28%

De 16 a 24 anos = 26,83%

De 25 a 34 anos = 43,32%

129

De 35 a 44 anos = 64,90%

De 45 a 59 anos = 81,33%

De 60 anos ou mais = 94,42%

Fonte: Comitê Gestor da Internet – CGI – 2006

Segundo o relatório “Global information Society Watch 2007”, organizado

pela Association for Progressive Comunication e pelo Instituto do Terceiro Mundo,

pelo menos 25 mil das 89 mil escolas públicas da área rural não contam com luz

elétrica. Não é a toa que menos de 6% dessas escolas têm acesso à rede.

Mais de 2.400 municípios do país estão sendo totalmente ignorados pelas

empresas de telefonia celular e internet. É o tal abismo digital

Lembremos: O Brasil tem 5.507 municípios (2010).

O Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) mostrou que, em 2010,

27 milhões de estudantes de ensino fundamental e médio (70% do total)

frequentavam estabelecimentos sem laboratório de ciências. A inexistência de

bibliotecas era para 15 milhões (39%), enquanto 9,5 milhões (24%) estavam

matriculados em escolas sem laboratórios de informática, e 14 milhões (35%), em

unidades sem quadra esportiva.

Os dados foram divulgados pelo MEC em dezembro e consideram tanto a

rede pública quanto a privada. No ensino médio, menos da metade das escolas

tinham laboratório de ciências. Nas séries finais a situação era mais grave: só 23%

delas estavam equipadas. Nas séries iniciais do fundamental, apenas 7% dos

estabelecimentos tinham laboratórios de ciências.

130

De acordo com o levantamento do Movimento Todos pela educação, 23 a

cada cem alunos do ensino fundamental estão atrasados nos estudos. No ensino

médio, a situação é ainda pior: 34 a cada cem sofrem defasagem ao longo da vida

escolar (dados do INEP/2009).

IDADE X SÉRIE ESCOLAR

- Dos 2.474.649 alunos do ensino fundamental, 65,7% já deveriam estar no 2º

Grau.

- Dos 641.308 alunos que estão no ensino médio, 74,98% têm idade avançada (1ª

série do ensino médio = 15 anos).

- A taxa de adolescentes de 15 a 17 anos na série adequada à idade: 50,9% em

2009 contra 32,7 em 1999.

- A reprovação no ensino médio brasileiro em 2011 ficou em 13,1% (INEP –

Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Educacionais).

- Somente um pouco mais da metade (50,2%) dos jovens brasileiros concluem o

ensino médio até os 19 anos, idade considerada "esperada" apesar de levar em

conta um ano de atraso (Os dados, coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra

de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE /

2011).

Brasil

1.280 – editoras

Em 2002 o país contava com 1.200 livrarias. No ano de 2011 atingiu 3.471.

131

Segundo a UNESCO o país deveria ter 19 mil livrarias (uma para cada 10

mil habitantes - 2011)

Livros não didáticos lidos por ano por pessoa (Fonte: Câmara Brasileira de Livro)

- Brasil = 1,3

- Colômbia = 2,4

- Inglaterra = 4,9

- Estados Unidos = 5,1

- França= 7

CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) através de

pesquisa demonstra que brasileiro é mal remunerado e tem pouco estudo.

Trabalhadores Agrícolas:

Brasileiros - 2,5 anos de escolaridade

El Salvadorenhos – 2,6 anos de estudo

Média da Região pesquisada: 4,07 anos

Empregadores:

Brasileiros: 9 anos de estudo

Média da Região: 9,1 anos

Diretores e Gerentes:

Brasileiros: 10,7 anos de escolaridade

Chilenos: 11,4 anos de estudo

132

Ocupações e respectivos salários: divididas em três categorias – superior,

médio e inferior.

Nível superior = apenas 9% das pessoas

Nível Médio = 13,9% da população ocupada

Nível Inferior = mais de 60% da população

O tempo médio de escola do trabalhador brasileiro é de quatro anos, com o

seguinte detalhe: 70% dos trabalhadores frequentaram 3,5 anos a escola.

O tempo médio que um estudante fica na escola é de 6,2 anos.

Só 9% dos jovens (entre 18 e 24 anos) frequentavam o ensino superior.

Do total de desempregados do país em 2005, 46,6% têm entre 15 e 24 anos,

segundo estudo do IPEA.

Uma pesquisa do Ibope mostrou que em 2004 só 25% dos brasileiros de 15 a

62 anos de idade teria domínio pleno da leitura e conseguia localizar informações

em um texto. Os 75% restantes eram analfabetos ou não conseguiam dominar

plenamente a escrita e a leitura, os chamados analfabetos funcionais.

Segundo a pesquisa 30% apresentava nível rudimentar de leitura (nível 1), o

que significa escrever palavras e identificar informações em frases curtas. Outros

37% teria nível básico (nível 2): conseguindo apenas ler e escrever pequenos

bilhetes o cartas, enquanto no nível 3 estão os 25% que sabem escrever e entendem

o que leem.

133

Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser

consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação

superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados

do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo

Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.

Divisão do eleitorado quanto ao grau de Instrução em % (2006):

Não informado - 0,15

Analfabeto – 6,57

Lê e escreve – 16,92

1º grau incompleto – 34,77

1º grau completo – 7,88

2º grau incompleto – 16,88

2º grau completo – 11,18

Superior incompleto – 2,32

Superior completo – 3,33

Obs.:

Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE:

mulheres entre 18 e 21 anos, em 2009, ganhavam, por hora, pouco mais de R$ 4.

Mulheres que deram à luz entre 25 e 34 anos recebiam, por hora, R$ 8.

É o que se chama de penalidade da maternidade. As mulheres que não tem

filhos, ou adiam o momento de tê-los, conseguem investir na formação, o que faz

com que possam conseguir empregos mais qualificados.

Educação no Brasil (média nacional / 2005 - IBGE)

134

Jovens de 17 a 20 anos que concluíram o Ensino Fundamental = 69,4%

Jovens de 21 a 24 anos que concluíram o Ensino Médio = 50,4%

Crianças de 7 a 14 anos que frequentam o Ensino Fundamental = 94,7%

Jovens de 15 a 17 anos que frequentam o Ensino Médio = 46,4%

Jovens de 18 a 24 anos que frequentam o Ensino Superior = 10,7%

Escolaridade média (com 25 anos ou mais) = 6,6 anos

Infelizmente em vez de o Brasil caminhar em uma direção favorável, ocorre

justamente o contrário: segundo o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa

Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2202, 2.829.595 estudantes terminaram a

8º série. Em 2003, esse número ficou em 2.723.900, havendo nova redução no ano

de 2004, quando 2.510.102 chegaram ao fim do ensino fundamental, etapa definida

como obrigatória pela constituição.

Segundo o Instituto Pró-Livro (pesquisa feita em 2012) 75% dos brasileiros

nunca frequentou uma biblioteca.

A educação é decisiva para geração de riqueza e distribuição de renda. O

Brasil precisa de um sistema educacional fortalecido. Atrelado ao

desenvolvimento socioeconômico.

MEC: 66% dos docentes (5ª a 8º série e do ensino médio) não concluíram o

curso da disciplina que leciona.

135

Em 92% das cidades brasileiras, no ano de 2008, não existia uma única sala

de cinema.

136

137

138

139

140

Segundo o IPEA, para cada real gasto em educação, o PIB aumentaria em R$1,85 e

a renda das famílias, em R$ 1,70.

Exemplo da Coréia do Sul:

Em 1961, o país tinha uma renda per capita de US$ 82,00. Em 2003 foi de

US$ 10.000. Em 1961, exportava US$ 41 milhões. Em 2003, suas exportações

eram de US$ 160 bilhões/ano. Qual o milagre? Investimentos maciços na

educação.

Em 1960, a Coréia do Sul tinha uma escolaridade média superior à do Brasil

em 1,4 anos de estudo, em 2000 essa diferença havia se elevado para quase seis

anos. 97% da população de 25 a 34 anos já completaram o ensino médio (Brasil

38% e no Chile 64%).

Quando a segunda guerra terminou, apenas 22% dos coreanos eram

alfabetizados. Em 2012, no lado sul da península, o percentual passou para quase

99%. Os sul-coreanos estão entre os povos mais educados do mundo.

Exemplo da Irlanda:

Por volta do ano de 1850 houve uma grande fome, e metade da população

deixou o país.

A partir de 1960, começou um grande investimento em educação e redução

de impostos. A partir disso a Irlanda transforma-se numa das maiores renda per

141

capta do mundo, superior aos EUA, França e Inglaterra e com uma mão-de-obra de

altíssimo nível (fator fundamental da economia).

Exemplo da China:

A China tem investido US$ 250 bilhões por ano no que economistas e

administradores chamam de capital humano.

De 2000 a 2010, a China dobrou o número de faculdades e universidades

para 2.409. Até 1996, apenas um em cada seis chineses de 17 anos concluía o

Ensino Médio, mesma proporção dos EUA em 1919. Agora, três em cada cinco

chineses terminam essa etapa, a exemplo dos EUA nos anos 1950. A China está a

caminho de alcançar, em 2019, a atual taxa americana de conclusão de ensino

médio, de 75%.

Nestes dez anos, a China ainda quadruplicou o número de graduados, e hoje

produz oito milhões deles por ano. O país espera chegar a 195 milhões de

bacharéis até o ano de 2020, em comparação a não mais de 120 miçhões que os

EUA terão na mesma época.

Agora, a busca da riqueza é, sobretudo a busca da informação e das suas

aplicações aos meios de produção.

A economia da informação – que é o modelo prevalecente no mundo

desenvolvido – recai sobre a necessidade de aprofundar as reformas educacionais.

Para o país mudar de patamar de desenvolvimento, propõe-se o acesso

generalizado à escola secundária, uma revisão de todos os currículos, inclusive os

de ensino superior.

142

3. Política Fiscal, Monetária e Cambial

A política macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a

capacidade produtiva (oferta agregada) e despesas planejadas (demanda agregada),

com o objetivo de permitir que a economia opere a pleno emprego, com baixas

taxas de inflação e uma distribuição justa de renda.

3.1. Política Fiscal

São as medidas tomadas pelo governo com o objetivo de controlar os gastos

do Estado e as tributações.

Ligada aos instrumentos que o governo dispõe para a arrecadação de tributos

(política tributária) e o controle de suas despesas (política de gastos).Além da

questão do nível de tributação, a política tributária, por meio de manipulação da

estrutura e alíquotas de impostos, é utilizada para estimular (ou inibir) os gastos de

consumo do setor privado.

Um dos objetivos da política econômica é manter baixa a taxa de inflação,

para isso as medidas fiscais normalmente utilizadas são a diminuições dos gastos

públicos e/ ou o aumento da carga tributária (para inibir o consumo), visando

diminuir os gastos da coletividade. Mas, se o objetivo for aumentar as taxas de

crescimento e emprego, os instrumentos fiscais, embora os mesmos sejam

utilizados em sentido inverso, para aumentar a demanda agregada.

Como se podem observar para cada objetivo os instrumentos são usados de

forma diversa. Se o que se quer é melhorar a distribuição de renda, há uma seleção

dos instrumentos, que são utilizados em benefício dos grupos menos favorecidos.

143

Desde 1988, quando o Brasil teve de recorrer ao Fundo Monetário

Internacional (FMI) para recompor as reservas cambiais por conta da crise russa, o

governo vem cumprindo metas anuais de superávit fiscal primário. Com isso, o

governo federal reforça a confiança no país, o que pode atrair novos investimentos,

favorecendo o crescimento e a geração de empregos. Mas, com o elevado superávit

primário, o governo tem menos recursos para investir, por exemplo, em projetos de

infraestrutura.

Resultado Primário: número que revela se os gastos administrados pelo

presidente, governadores ou prefeitos estão de fato dentro do limite das suas

receitas. Nesta conta não entram os pagamentos de juros da dívida.

Resultado Nominal: registra os gastos dos três níveis de Governo com os

encargos das dívidas (juros); além do resultado primário.

Obs.1: Entre 1997 e 1999, o superávit primário saltou de -0,9% para +2,9% do

PIB. Em 2006 foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Obs.2: Superávit Anticíclico

É quando se aproveita momentos de crescimento (de maior arrecadação);

para poupar além da meta de superávit. Quando a economia desaquece, usa-se este

colchão para abater a dívida, evitando cortes nos gastos públicos.

144

Obs.3: Fundo Soberano

Administrados pelos governos são normalmente constituídos por receitas de

exportação, O dinheiro costuma ser aplicado em infraestrutura, investimento no

exterior ou no apoio a empresa nacional.

Obs.3: Metas do Superávit Primário (% do PIB):

1999 = 3,10

2000 = 3,25

2001 = 3,75

2002 = 3,88

2003 = 4,25

2004 = 4,25

2005 = 4,25

2006 = 4,25

2007 = 3,8 (novo PIB) / cumpriram = 3,31 (R$ 88 bi)

2008 = 3,8 / cumpriram = 3,42 (R$ 103,6 bi)

2009 = 3,8 = 2,5% (mudança em abril) / cumpriram = 2 (R$ 64,8 bi)

2010 = 3,3 / cumpriram = 2,7 (R$ 101,7 bi)

2011 = 3,3 / cumpriram = 3,11 (R$ 128,7 bi)

2012 = 3,3 / cumpriram = 2,38 (R$ 105 bi)

Meta estabelecida = R$ 139,8 /// gasto com juros = R$ 213 bi

2013 = 3,1 (R$ 155 bilhões)

2014 =

Segundo o governo, em 2006, o superávit primário foi a R$ 90.144 bi, com

déficit nominal de R$ 69.883 bi (3,35% do PIB).

145

A dívida interna como proporção do PIB foi de 40% para 60% no governo

Lula (esqueletos previdenciários e dívidas de planos econômicos com a população

- perdidos na justiça – que podem sair do armário, confirmando que no Brasil até

o passado é incerto).

3.1.1. Fluxos de Receita do Governo

As atividades do governo são financiadas por duas categorias de receitas

tributárias e não tributárias. São agrupadas em três categorias:

Tributos Diretos: arrecadação tributária que incide sobre ativos e rendas das

unidades familiares e das empresas. Os impostos sobre heranças e sobre

propriedades urbanas e rurais são exemplos dos que incidem sobre ativos. Sua

maior arrecadação, entretanto, deriva dos tributos que incidem sobre remunerações

dos fatores de produção, alcançando os fluxos de renda da sociedade. Salários,

aluguéis, arrendamentos, juros e lucros são tributados diretamente. Este tipo de

arrecadação reduz o poder de dispêndio dos agentes econômicos privados.

Tributos Indiretos: oneram as transações intermediárias e finais, tendo como

principal fator gerador os fluxos de entrada e de saída que, nas empresas,

alimentam e dão sustentação ao processo produtivo. Eles são incorporados aos

preços de bens e serviços.

Outras Receitas Correntes: denominação genérica de um amplo conjunto de

receitas não tributárias do governo, como taxas, dividendo, laudêmios e vários

fluxos de recebimentos originários de ativos públicos mobiliários e imobiliários.

146

A carga tributária em 1920 era de 7% do PIB.

Os impostos aumentaram 271% no plano real (de 1994 / 2002).

Em 2001 a sociedade brasileira pagou R$ 406,87 bilhões em impostos e

contribuições, o que correspondeu a 34,36% do PIB. Cada brasileiro pagou em

média, R$ 2.393,00.

No início do Plano Real a carga tributária estava em 25% do PIB, em 2003

atingiu 3,68%.

De 1995 a 2002 a privatização rendeu R$ 200 bilhões para o estado de São

Paulo. E mesmo assim o governo do PSDB aumentou a dívida do Estado de São

Paulo em R$ 77 bilhões (33%), ou seja, a dívida saiu de R$105 bilhões para R$

140 bilhões.

O governo Lula arrecadou quase 40% (2006) em impostos, investe muito

pouco e gasta muito em consumo.

O contribuinte isento em 1996 pagou em 2006 27,5% do I.R. ( alíquota

máxima)

22% do superávit primário (4,25% do PIB) foram conseguidos com

dividendos (renda de cada ação) das empresas e de 3 bancos públicos. Pior mais da

metade disso veio dos bancos públicos federais, (em vez de economia das despesas

do governo) que deveriam estar se capitalizando. É bom lembrar que o Banco do

147

Brasil, caixa, Banco do nordeste e Banco da Amazônia passaram por capitalização

no governo Fernando Henrique Cardoso: de 1996 a 2001 receberam do tesouro R$

20 bilhões.

Ministérios (e secretarias com status de ministério)

Fernando Collor = 12

Itamar Franco = 22

Fernando Henrique (1º mandato) = 24

Fernando Henrique (2º mandato) = 21

Lula (1º mandato) = 34

Lula (2º mandato) = 37

Dilma Rousseff = 39

As empresas brasileiras gastam por ano cerca de R$ 30 bilhões com pessoal,

sistemas e equipamentos para acompanhar as modificações que são feitas na

legislação tributária.

No período de cinco de outubro de 1988 (data da promulgação da

constituição) até outubro de 2006, foram editadas no país 3,5 milhões de normas

gerais, sendo 229.616 tributárias.

Em média, para cada dia útil de vigência da constituição foram editadas 783

normas. Só no âmbito federal, os poderes executivo e legislativo editaram 141.771

normas gerais e 26.104 normas tributárias, entre Emendas Constitucionais, Leis

Delegadas, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Decretos Federais e

Normas Complementares. Desse total, 70% partiram do governo federal.

148

No período de 1989 a 2006, o número de normas por grupo de habitantes foi

praticamente multiplicado por seis. Em 1988 havia uma norma para cada grupo de

300 pessoas. Hoje, uma norma corresponde a 52 habitantes. Em relação às normas

tributárias, nos três anos anteriores à promulgação da constituição foi editada uma

norma para cada grupo de 4.615 habitantes, enquanto que no período de 1989 a

2005, foi uma para cada grupo de 802 pessoas.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

(IBPT), desde 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição

Federal até 5 de outubro de 2012 (seu 24º aniversário), foram editadas 4.615.306

normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 788

por dia útil.

Segundo estudo do Banco Mundial feito em 175 países, o Brasil é o que gasta

mais tempo para cumprir as obrigações tributárias – um total de 2.600 horas

anuais, oito vezes acima da média mundial (332 horas) e 40 vezes mais que a

Suíça.

Também é citado como exemplo de complexidade tributária: segundo o

estudo, além de um mar de formulários, há uma média de 55 mudanças diárias nas

regras fiscais para negócios no Brasil. Pelos cálculos do Bird, as grandes empresas

brasileiras gastam uma média de 455 dias para lidar com suas taxas, o maior

período entre os países estudados.

A CPMF (0,38% )tinha um custo de 3,5% na produção de um automóvel.

149

Em agosto de 2012, segundo a Folha de São Paulo, as regras do ICMS

(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mudaram em média vinte

vezes por dia em todo o país (os estados mudam constantemente as regras do

ICMS).

Carga tributária, % do PIB:

2000 = 32,84% * 30,67 = R$ 361,6 bi

2001 = 34,01 * 31,01 = R$ 403,7 bi 2002 = 35,61 *32,47 = R$ 482,4 bi

2003 = 35,68 * 31,93 = R$ 553,1 bi 2004 = 35,91 *32,83 = R$ 650,1 bi

2005 = 37,37 = * 34,05 = R$ 732,8 bi 2006 = 38,8 * 34,02

2007 = 34,46 (0,96 tri) 2 008 = 34,85 (R$ 1,047 tri)

2009 = 34,28 (R$ 1,077) 2010 = 33,56 (R$ 1,26 tri)

2011 = 35,3 (R$ 1,46 tri)

2012 = 35,1 (R$ 1,55 tri)

2013 =

* Novo cálculo do PIB

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o

brasileiro precisa trabalhar 147 dias, o espanhol 147, o francês 92, o sueco 185, o

americano 102 e o argentino 92 para que possam pagar seus impostos.

150

Dias de trabalho para o fisco (2008)

Renda em Salários

mínimos

Carga tributária (%) Dias de trabalho para

pagar impostos *

Até 2 53,9 197

2 a 3 41,9 153

3 a 5 37,4 137

5 a 6 35,3 129

6 a 8 35 128

8 a 10 35 128

10 a 15 33,7 123

15 a 20 31,3 115

20 a 30 31,7 116

Mais 29 106

Média 36,2 132

Fonte: IPEA

*São considerados os impostos diretos e indiretos.

Regessividade tributária é quando a carga tributária é tanto maior quanto

menor for a riqueza de quem contribui.

Quem ganha menos paga mais: abaixo, os gastos das famílias com alimentação por

faixa de renda (FIESP 2009).

- Até R$ 1.000 = 19,6%

- De R$ 1.000 a R$ 2.000 = 15,8%

- De R$ 2.000 a R$ 4.000 = 13%

151

- De R$ 4.000 a R$ 8.000 = 10,3%

- De R$ 8.000 a R$ 16.000 = 8,7%

- De R$ 16.000 a R$ 32.000 = 6,9%

- Mais de R$ 32.000 = 4,1%

As duas faixas de renda mais baixa – as das pessoas que ganham até 2.000

reais – representam 71% da população brasileira.

Obs.: Impostos de alguns produtos (fonte: Instituo Brasileiro de Planejamento

Tributário).

DVD = 51%

Roupas e calçados = 37%

Perfumes = 70%

Saúde humana (remédios) = 35%

Saúde Animal = 14%

TV = 38%

Bebidas = 50%

Luz = 66,93%

Feijão preto = 48%

Café = 55%

Margarina = 57%

Tênis = 57%

TV = 70%

Papel higiênico = 59%

Calça jeans = 59%

152

Óleo de soja = 57%

Macarrão = 54%

Carro = 39%

Camiseta de malha = 58%

Barbeador = 42,43%

Depilador = 43,65%

Secador de cabelo = 42,44%

Conjunto de maquiagem = 42,44%

Relógio de pulso = 42,44%

Perfume importado = 51,71%

Perfume nacional = 49,27%

Prancha de alisar cabelo = 49,27%

Gasolina = 53%

Achocolatado = 38,06%

Açúcar = 32,33%

Caneta = 47,49%

Bronzeador = 49,08%

Biquíni = 33,34%

Cadeira de Praia = 40,62%

Cosméticos = 54,88%

Confete e serpentina = 45,6%

Caipirinha = 76%

Corneta (buzina) = 45,6%

Sabão em pó = 45,5%

Conta de telefone = 40,2%

Peixe = 34,48%

153

Cachaça = 81.87%

Motocicleta (acima de 250cc) = 64,65%

Caneta = 47,78%

Caderno universitário = 34,99%

Régua = 44,65%

Mochila = 39,62%

Lápis = 34,99%

No caso do aço (2012), o Brasil é o terceiro mais produtivo do mundo em

termos de custos e eficiência de produção, mas é o segundo mais caro do

mundo quando entra o preço final. E fica mais caro pelos impostos e preço de

energia.

O aço brasileiro tem o terceiro menor custo de produção em bobina e o

quarto menor em vergalhão. Quando entram na conta os tributos em geral,

inclusive impostos sobre investimento, o produto do Brasil fica mais caro do

que os da China, Rússia, Turquia, Estados Unidos e Alemanha.

Os funcionários da Siderúrgica Rio Grandense levam para desligar e religar

o forno oito minutos. Enquanto que a Siderúrgica da Colômbia leva vinte

minutos.

O custo de logística brasileira é de 14% a 15% do PIB. Nos Estados Unidos,

é de 6,5%.

154

Carga Tributária (%) no Mundo em 2006 (fonte: Receita Federal):

EUA = 25,77

Austrália = 30,68

Alemanha = 39,76

Holanda = 38,30

Portugal = 36,85

Reino Unido 37,25

Peru = 15,19

Argentina = 25,93

Rússia = 31,22

Argentina = 35,5

Cuba = 30,6

Uruguai = 23,3

Costa Rica = 23,1

Bolívia = 21,7

Nicarágua = 21,7

Chile = 20,9

Colômbia = 18,4

Peru = 17,4

Panamá = 16,5

Equador = 16,5

Honduras = 15,9

El Salvador = 14,6

República Dominicana = 15

Venezuela = 14,2

155

Paraguai = 13,7

Guatemala = 11,6

México = 9,4

As maiores cargas tributárias: (Fonte: OCDE - Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico) / 2010:

França = 42,9

Itália = 42,9

Noruega = 42,9

Bélgica = 43,5

Suécia = 44,5

Dinamarca = 47,6

Por pagarem um imposto de 20%, os mineradores do século XVIII

levaram a cabo as primeiras revoltas de caráter separatista contra a Coroa

portuguesa, que resultou na Independência do Brasil.

A tributação tem de ser simplifica, as alíquotas tem que diminuir e o

contribuinte têm de ser bem tratado.

156

Obs.: O governador Sérgio Cabral e o SindRio assinaram a prorrogação do ICMS

reduzindo para restaurantes e bares. O acordo, agora, vai até 2022. A alíquota caíra

de 4% para 2% em 2011, por dois anos. “Cumprimos a meta de manter a

arrecadação. O setor se formalizou. ”, diz Pedro de Lamare, do SindRio.

“Foram mais de mil postos de trabalhos criados durante o regime especial. A

receita ter crescido, apesar da redução da carga tributária, foi a cereja do bolo”, diz

Renato Villela, secretário de Fazenda.

O varejo de joias e bijuterias apresentou ao secretário de desenvolvimento,

Júlio Lopes Bueno, em 2012, os efeitos da redução do ICMS de 18% para 4%, em

2009. O total de estabelecimentos formais saiu de 1.984 para 2.175; o de

empregados de 6.914 para 8.357. O recolhimento do imposto cresceu 32% ao ano.

3.1.2. Fluxo de Despesa do Governo

As receitas resultantes destas três fontes são gastas pelo governo de quatro

formas diversas. Cada uma delas exerce impacto diferenciado sobre os grandes

fluxos macroeconômicos da produção, da renda e do dispêndio (despesa).

Consumo: também chamado dispêndio de custeio, é realizado para

manutenção da estrutura do setor público como um todo, inclui pagamentos

de pessoal e os gastos com aquisição de bens e serviços destinados às

atividades exercidas nas repartições públicas.

157

Ex: Benefício dos deputados (dados de 2012):

Salário = R$ 26.700,00 (15 por ano)

Verba de gabinete = R$ 78.000,000 para contratar até 12 servidores (cinco

assessores, seis secretários parlamentares e um motorista). Mas na prática

isso não acontece, pois existe uma brecha na lei que permite mais

contratações (Collor - 54 comissionados no gabinete).

Verba de representação = R$ 15.000 para despesa no estado de origem

Passagens aéreas = R$ 13.500

Correios, telefone e fax = R$ 4.300

Auxílio-moradia = R$ 3.000

Serviço médico = reembolso de todas as despesas médicas, no Brasil e no

exterior

Publicação e cópias = 200 mil páginas anuais de um livreto e a 15 mil cópias

xerografadas por mês

Jornais e revistas = cinco publicações a sua escolha

Cota de Gasolina = R$ 4.500,00

Aposentadoria parlamentar = completados oito anos de mandato, o deputado

tem direito à aposentadoria.

Página na internet e TV a cabo

O Senado Federal tem sob sua tutela 6.500 servidores e administra um

orçamento de R$ 2,7 bilhões por ano, superior, até, ao orçamento anual de Porto

Alegre com 1,7 milhão de habitantes (2009).

158

O custo anual de um deputado é de aproximadamente, R$ 520 mil. E de um

senador chega a R$ 455 mil.

Quatro suplentes de senadores e 23 suplentes de deputados foram

empossados (jan/2007),com o Congresso em recesso (sem trabalho), recebendo

normalmente os salários e benefícios. O maior detalhe, é que eles só ficaram

representantes do povo no mês de janeiro.

O senador Wilde Morais, que assumiu o lugar de Demóstenes Torres,

recebeu no mês de julho por um dia de trabalho (dia da sua posse) R$ 16.300.00

mais gratificações.

Só com pessoal, a união gastou R$ 100 bilhões por ano (2006), representou

26,9% do total arrecadado dos impostos federais, com 990 servidores ativos e de

980 mil de inativos. Em 2008 os servidores do executivo, judiciário e legislativo

somam mais de 1,1 milhão.

Número de funcionários aumentou 27% (2002 – 2008); Orçamento tem R$

170 bilhões para pessoal em 2009.

Os Conselhos do Senado:

1) Conselho Editorial

2) Conselho de Comunicação Social

159

3) Especial de Mérito Funcional

4) Conselho de Administração

5) Conselho de Administração do Coral

6) Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde

7) Conselho Nacional de Arquivo

8) Conselho Técnico de Consultoria Legislativa

9) Conselho da Ordem do Congresso Nacional

10) Conselho Científico do Centro de Altos Estudos

11) Conselho de Supervisão do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

12) Conselho de Supervisão do Prodasen

13) Conselho Universitário da Unilegis

14) Conselho de Supervisão do centro Gráfico

15) Conselho Permanente de Licitação

16) Conselho Editorial do Guia do Servidor

“Os políticos e as fraldas são semelhantes, possuem o mesmo conteúdo”.

Eça de Queiroz – escritor e diplomata

A quantidade de servidores no Brasil (municipal– 4.386.564, estadual-

3.159.938 e federal – 676.475): fonte: IBGE e IPEA = 2008

O total de empregados em2008 era de 8,27 milhões de pessoas. O

equivalente a 4,3% da população brasileira e 20,8% do total de ocupados formais

no país.

160

Câmara de vereadores do Rio de Janeiro

Segundo a ONG Transparência Brasil, custa aos cofres públicos R$398

milhões (2012), por ano, ou R$ 7,8 milhões por vereador. Só para pagar salários da

Câmara do Rio, são necessários R$ 278 milhões com gastos de pessoal

(vereadores, servidores efetivos e comissionados) e encargos sociais (salário do

vereador = R$ 15.000,00). Os funcionários comissionados equivalem ao dobro dos

concursados: 1.415, entre outros 776 efetivos.

Cada parlamentar pode nomear até 20 cargos de indicação política. A lista é

extensa: um assessor-chefe; um consultor especial; dois assistentes; seis oficiais de

gabinete e sete auxiliares de gabinete. O salário bruto desses profissionais varia de

R$ 2,4 mil a R$ 15 mil.

O custo dos comissionados: recebem R$ 775 de auxílio alimentação, R$ 516

de auxílio saúde, R$ 516 de auxílio transporte e ainda uma gratificação classificada

como “dedicação legislativa”. Essa última poderia variar entre R$ 500 e R$ 2,1,

segundo o portal Transparência da Cada.

Os encargos especiais, uma espécie de gratificação de cerca de R$ 2mil, que

pode ser concedida no máximo a cinco funcionários de um vereador.

Um vereador tem direito a utilizar mil litros de gasolina por mês. Cada

vereador recebe 4,4 mil selos ao custo de R$ 1,10. E ainda ganham R$ 30.000,00

como auxílio paletó.

Investimentos: dispêndios de capital ou de investimento são caracterizados por

adições aos estoques de capital da economia. Fazem parte do processo de

acumulação, pois seu resultado final entra na formação bruta de capital fixo.

161

Ex: obras públicas como açudes, barragens e sistemas de irrigação; equipamentos

de infraestrutura urbana; edificações para repartições públicas, escolas, hospitais,

bibliotecas; rodovias, canais para navegação e aeroportos, etc.

Transferências: pagamentos unilaterais feitos pelo governo, sem a

contrapartida corrente dos agentes beneficiados. Sua maior parte está

representada pela transferência por benefícios pagos pelo sistema de

previdência social (aproximadamente 13% do PIB), tais como: aposentadorias,

pensões e auxílios para a educação, o transporte de pessoal, alimentação,

nascimento ou funeral. Ainda são incluídos neste item os gastos com auxílio a

populações flageladas e as subvenções a instituições não governamentais sem

fins lucrativos.

Saldo do déficit da Previdência Social:

1997 = R$ 5,3 bi 2005 = R$ 38,2 bi

1998 = R$ 11,9 bi 2006 = R$ 42 bi

1999 = R$ 15 bi 2007 = R$ 42 bi

2000 = R$ 15,1 bi 2008 = R$ 38,7 bi

2001 = R$ 17,8 bi 2009 = R$ 43,6 bi

2002 = R$ 21,4 bi 2010 = R$ 43 bi

2003 = R$ 28,6 bi 2011 = R$ 36,5

2004 = R$ 32,7 bi 2012 = R$ 42,2

162

A abrangência (cobertura previdenciária) chega a 67% (2011) dos

trabalhadores.

Segundo o economista da PUC-Rio José Márcio Camargo (2009), o Brasil

gasta 16 vezes mais, em termos per capta, com aposentados do que com educação.

Enquanto as aposentadorias consomem 13% do PIB, os investimentos em

educação fundamental limitam-se a 3%. No entanto, os brasileiros com mais de 65

anos respondem por 8% da população, ao passo que os com até 15 anos

representam 30%.

A cada R$ 1,00 no aumento do salário mínimo, gera um impacto de R$ 200

milhões na previdência.

Obs.: Gastos com idosos e assistidos (2010)

- Total de aposentados = 20,7 milhões

- Gastos previdenciários e assistenciais = 18,7% do PIB

Subsídios: Quando empregado como instrumento de política comercial,

consiste em pagamentos diretos ou indiretos, feitos pelo governo, para

encorajar exportações ou desencorajar importações. Em geral a concessão de

subsídios de dá por meio de pagamento em dinheiro, redução de impostos ou

financiamento a taxas de juros inferiores às do mercado. São os recursos

destinados a estimular a produção ou comprar de um produto ou serviço.

163

Ex: luz para todos: reserva global de reversão (RGR), 0,71% e o (CDE) conta de

desenvolvimento energético, 2,15% de imposto na conta de energia elétrica para

subsidiar a população de baixa renda, até 80 KWH por mês.

O parâmetro novo será o Cadastro Único dos programas sociais (CadÙnico),

elevado de R$ 120 per capta para meio salário mínimo a renda máxima das

famílias beneficiadas.

Pela nova lei (21-01-2010) os descontos serão os seguintes: para consumo

inferior ou igual a 30Kwh/mês, 65%; entre 31 Kwh/mês e 100 Kwh/mês, 40%;

entre 101 Kwh/mês e 220 Kwh/mês, 10%.

Obs.3: Subsídios no setor agrícola (no chamado 1º mundo):

Os produtores americanos receberão anualmente ao longo dos próximos 10

anos (2002/2012) subsídios equivalentes ao total do valor das exportações

agrícolas brasileiras (US$ 180 bilhões).

2/3 dos subsídios beneficiam apenas 3% dos produtores rurais. Os grandes

produtores de grãos – entre eles os concorrentes diretos das exportações agrícolas

brasileiras (ganharão US$ 50 bilhões entre 2002 e 2012).

Os subsídios aos seus produtores agrícolas nos EUA são de 47,1% e na

Europa de 48,9%.

A vaca europeia recebe subsídios de US$ 2,50 por dia, já a população da

África vive com menos de US$ 2,00. Uma vaca japonesa recebe US$ 7,00 de

subsídios por dia.

164

O México foi proibido em 1918 de exportar abacate para os EUA.

Alegavam que o produto mexicano era atacado por uma mosca, que, aliás, não

tinha sobrevida na altitude em que o México produz seus abacates. Com a NAFTA,

os abacates mexicanos voltaram às mesas americanas.

ATENÇÃO: Para cada nova despesa, um imposto novo, ou um aumento da

carga tributária.

3.2. Política Monetária

Refere-se basicamente ao manejo das operações destinadas a regular o

suprimento de meios de pagamentos (regula a liquidez real), no sentido de que o

sistema econômico seja convenientemente “irrigado” de moeda e crédito (é a

poupança disponível, que os tomadores de empréstimos usam para seus gastos).

O crédito não pode superar a condição de pagamento da população.

As Autoridades Monetárias através do Banco Central, não apenas controla

os níveis das emissões de papel-moeda, como também o próprio volume da moeda

escritural (cheque, ordem de pagamento, cartão). Esta ampla atuação sobre os

meios de pagamentos é exercida através de três instrumentos monetários básicos:

165

1º. Os Recolhimentos Compulsórios – são essencialmente restritivos. Trata-se da

esterilização, de uma parcela dos depósitos realizados no sistema bancário.

2º. As Operações de Redesconto (Assistência financeira de liquidez) – funcionam

como uma espécie de contrapartida dos recolhimentos compulsórios. Trata-se de

operações entre o sistema bancário e as autoridades monetárias, através das quais

estas últimas socorrem o sistema, quando da exaustão - de suas reservas e encaixes

técnicos - provocados por retiradas de depósitos superiores aos limites

operacionais esperados. Para essas operações de “socorro”, as autoridades

monetárias fixam taxas punitivas de juros.

3º. As Operações de Open Marketing – Atuam fundamentalmente, nos dois

sentidos, condicionando indiretamente a expansão ou a redução dos meios de

pagamentos. Trata-se de operações representadas pela compra e venda de títulos da

dívida pública, através dos quais as autoridades monetárias regulam os fluxos

gerais de liquidez da economia.

O mecanismo é bastante simples. Quando o governo quer retirar papel-

moeda da economia ele vende os títulos a juros interessantes. Quando há

insuficiência de papel-moeda o governo compra os títulos da dívida pública

“irrigando” o mercado financeiro.

Ex: LTN = Letras do Tesouro Nacional (prefixada)

LFT = Letras Financeiras do Tesouro (SELIC)

NTN-C = Notas do Tesouro Nacional (IGP-m + juros prefixados)

NTN-B = IPCA + juros prefixados

166

Para comprar dólares no mercado flutuante, o Banco Central injeta reais e

recompra esses reais, vendendo títulos da dívida pública.

Na atual política econômica, a expectativa de crescimento da economia não

é levada em conta na condução da política monetária, por exemplo, tem como

objetivo único garantir o cumprimento das metas de inflação fixada pelo Conselho

Monetário Nacional (CMN).

Obs.:

- O governo gasta aproximadamente 8% do PIB com pagamento de juros.

- As contas bancárias no Brasil passaram de 77 milhões em 2001 para 110 milhões

em 2007.

3.2.1. Política Monetária Expansionista:

Aumentar as emissões de moeda, na exata medida das necessidades dos agentes

econômicos, para não gerar inflação.

Diminuir a taxa do compulsório, ou seja, diminuir dos depósitos que os bancos

comerciais devem reter à ordem do Banco Central, o que permitirá elevar o crédito

bancário.

Recomprar títulos públicos no mercado, ou seja, “trocar papel por moeda”, o que

elevará a quantidade de moeda disponível no mercado.

167

Diminuir a regulamentação no mercado de crédito, principalmente nos limites

impostos aos prazos de empréstimos.

3.2.2. A demanda de moeda

A demanda de moeda pela coletividade corresponde à quantidade de moeda

que o setor privado não-bancário retém, em média, seja com o público, seja no

cofre das empresas, e em depósitos à vista nos bancos comerciais.

Os que fazem com que as pessoas e empresas retenham dinheiro, que não

rendem juros, e não utiliza na compra de títulos, imóveis etc?

3.2.2.1. São três razões pelas quais se retêm moedas

A. Demanda de Moeda para Transações – As pessoas e as empresas precisam de

dinheiro para suas transações do dia-a-dia, para alimentação, transporte, aluguel

etc.

B. Demanda de Moeda por Precaução – O público e as empresas precisam ter certa

reserva monetária para fazer em face de pagamentos imprevistos, ou atrasos em

recebimentos esperados.

C. Demanda de Moeda por Especulação – Dentro de sua carteira de aplicações

(“portfólio”), os investidores devem deixar uma “cesta” para a moeda, e observar

o comportamento da rentabilidade dos vários títulos, para fazer algum novo

168

negócio. Ou seja, embora não apresente rendimentos, tem a vantagem de ter

liquidez imediata, e pode viabilizar novas aplicações.

3.2.3. Fluxo Mundial de Investimento direto estrangeiro

É aquele destinado à compra de empresa ou participação acionária em

companhias já existentes. Com os dólares recebidos direcionados para a atividade

produtiva, o país pode crescer mais, gerar mais empregos e impostos. Ao contrário,

o investimento indireto pode ser na forma de empréstimos ou compra de títulos.

No Brasil

Investimento direto de estrangeiro – IDE – em bilhões US$: fonte BC

1995= 4,4

1996 = 10,8

1997 = 19

1998 = 28,9

1999 = 28,6

2000 = 32,8

2001 = 22,5

2002 = 16,6

2003 = 10,1

2004 = 18,1

2005 = 15,1

2006 = 18,8

2007 = 34,6

2008 = 45,1

169

2009 = 26,0

2010 = 48,5

2011 = 66,7

2012 = 65,3

2013 =

2014 =

Crédito (% do PIB)

2003 = 24

2004 = 24,5

2005 = 28,1

2006 = 30,7

2007 = 34,2 (R$ 0,936 tri)

2008 = 41,3 (R$ 1,227 tri)

2009 = 44

2010 = 45,2 (R$ 1,7 tri)

2011 = 49,1 (R$ 2 tri)

2012 = 53,5 (R$ 2,4 tri)

2013 =

2014 =

reserva

Obs.: A repressão monetária (aumento de juros) resolve o que está relacionado

abaixo?

a) A SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) alcança o consumo de

alimentos à vista, sem crediário?

170

b) A SELIC impacta os preços dolarizados dos produtos de importação?

c) A SELIC fustiga preços igualmente dolarizados dos produtos de exportação?

d) A SELIC neutraliza os custos financeiros da produção e do comércio?

e) A SELIC espanta a indexação de preços, tarifas e contratos administrados pelo

próprio governo?

3.2.4. Juro

É a remuneração ou renda do capital empregado produtivamente. Por capital

entende-se a quantidade econômica aplicada com vistas a um proveito, e sua renda

denomina-se juro.

A manipulação excessiva da política monetária (juros de 6% para 1% e vice-

versa, como aconteceu nos estados unidos entre 2006 e 2008) provoca

instabilidade e não estabilidade.

3.2.5. Taxas de Juros

Tem um papel estratégico nas decisões dos mais variados agentes

econômicos.

Ao nível das empresas: as decisões dos empresários quanto à compra de

máquinas, equipamentos, aumentos ou diminuição de estoques, de matérias-primas

ou de bens finais, e de montantes de capital de giro, serão determinados não só

pelo nível atual, mas também pelas expectativas quanto aos níveis futuros das taxas

de juros.

171

Ao nível de consumidores: seu poder de compra (crédito) aumenta à medida

que as taxas de juros diminuem e vice-versa.

Ao nível governamental: quando querem reduzir a demanda aumentam a

taxa de juros, que além de representar um aumento do custo do financiamento dos

bens de consumo, fazem com que as pessoas prefiram poupar a consumir,

dirigindo a sua renda não gasta para os bancos.

A fixação de taxas de juros doméstica está relacionada com a demanda de

crédito junto aos mercados financeiros internacionais. O movimento de capitais

financeiros internacionais está desse modo, condicionado aos diferenciais de taxas

de juros entre os diversos países.

3.2.6. Juro

É a remuneração ou renda do capital empregado produtivamente. Por capital

entende-se a quantidade econômica aplicada com vistas a um proveito, e sua renda

denomina-se juro.

Taxas de Juros

Tem um papel estratégico nas decisões dos mais variados agentes

econômicos.

Ao nível das empresas: as decisões dos empresários quanto à compra de

máquinas, equipamentos, aumentos ou diminuição de estoques, de matérias-primas

ou de bens finais, e de montantes de capital de giro, serão determinados não só

172

pelo nível atual, mas também pelas expectativas quanto aos níveis futuros das taxas

de juros.

Ao nível de consumidores: seu poder de compra (crédito) aumenta à medida

que as taxas de juros diminuem e vice-versa.

Ao nível governamental: quando querem reduzir a demanda aumentam a

taxa de juros, que além de representar um aumento do custo do financiamento dos

bens de consumo, fazem com que as pessoas prefiram poupar a consumir,

dirigindo a sua renda não gasta para os bancos.

A fixação de taxas de juros doméstica está relacionada com a demanda de

crédito junto aos mercados financeiros internacionais. O movimento de capitais

financeiros internacionais está desse modo, condicionado aos diferenciais de taxas

de juros entre os diversos países.

Obs.1: O percentual de queda de juros básicos (SELIC) e dos juros bancários de

setembro de 2005 a abril de 2009: A Selic caiu 48% no período. Foi reduzida de

19,25 para 10,25. Já os juros do empréstimo pessoal caíram 7,34%; do capital de

giro das empresas, 12%; do desconto de duplicata, 5%.

Obs.2: A concentração bancária nos 10 maiores bancos:

2007 = 80,7% dos ativos

2008 = 84,3% dos ativos

2009 = 88,9% dos ativos

173

Nos cinco maiores bancos viram a participação saltar de 66,3% para 77,4%

(2007 a 2009).

3.2.7. Termos:

1) Taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia): representa os juros

básicos da economia brasileira. Remunera os títulos emitidos pelo Governo

Federal para captar recursos junto ao mercado financeiro. Também corrige

restituições e o Imposto de Renda a ser pago pelos contribuintes. Ela é base

para a taxa do crediário funcionando como piso dos juros do país. É usado

como referência tanto para o rendimento das aplicações financeiras quanto

para os financiamentos.

Selic foi criada em 1979, pelo Banco Central e pela ANDIMA (Associação

nacional das instituições do mercado de Capitais) com o objetivo de tornar mais

transparente e segura a negociação de títulos públicos.

a) COPOM: Sigla de Comitê de Política Monetária, que é formado por executivos

do Banco Central. Este comitê se reúne a cada 44 dias para decidir sobre a

trajetória dos juros no país. Participam das reuniões o presidente do BC, os sete

diretores da instituição e outros cinco chefes de departamentos.

O NUCI (Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria) é um

dos itens analisados pelo Banco central na definição dos juros. Se a ociosidade está

alta, é sinal de que a indústria pode aumentar a produção e segurar preços. Se

174

estiver baixa, mostra que a indústria não tem fôlego para acompanhar o consumo.

Prenúncio de inflação.

Obs.: Federal Reserve - O Sistema da Reserva Federal foi criado nos Estados

Unidos em 1913 para funcionar como um banco central independente. Principal

atribuição do FED, a política monetária, é definida nas reuniões do Comitê de

Mercado Aberto (Federal Open Market Commitee - FOMC) e define a taxa de

juros.

Taxa de Juros em % (Fonte Banco central)

2001 = 19

2002 = 25

2003 = 16,5

2004 = 17,7

2005 = 18

2006 = 13,25

2007 = 11,25

2008 = 13,75

2009 = 8,75

2010 = 10,75

2011 = 11

2012 = 7,25

2013 =

175

b) VIÉIS: Tendência da taxa de juros (para cima, para baixo ou estável).

c) SPREAD: Diferença entre as taxas de captação dos recursos no mercado e os

juros cobrados aos clientes.

- Na aritmética financeira, o spread brasileiro é o triplo da média dos bancos

europeus e americanos.

- A fatia maior, de 42%, é atribuída aos custos totais de cada banco.

- A segunda fatia, de 26%, é dos lucros.

- A terceira, de 22%, é a do chamado prêmio de risco para a cobertura da

inadimplência e/ou calote.

- E a quarta, de 11%, é a do sócio, vulgo contribuição fiscal.

A composição dos spreads é curiosa. Segundo levantamento feito pela

repórter Juliana Rosa, junto a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de

Finanças, Administração e Contabilidade), é assim: a inadimplência representa

37,35% do spread, o lucro dos bancos corresponde a 29,93%, os impostos são

18,62%, o custo administrativo é 13,5% e o recolhimento compulsório é 3,6% do

spread.

Que negócio tem um retorno desse tamanho, de 27%? Por que o custo

administrativo de operações, cada vez mais facilitados pelo home banking

(tecnologia), precisa ser de 13,5%?

Segundo o Banco Central o spread representa 37,5%, seguido de tributos

(26,93%) e despesas administrativas (13,5%).

176

Reduzir o spread do crédito no Brasil é muito difícil em função da

concentração bancária (em 2009 cinco bancos têm 80% dos depósitos). O número

de bancos no Brasil caiu de 32%, de 230 em 1996, para 156 em 2007 (Alemanha

tem 2.130 bandos e os EUA 7.282).

A concentração fica evidente quando se observa a participação das 20

maiores instituições financeiras no total de ativos bancários: em 1996, ela era de

72% e pulou para 86,4% em 2006. Este crescimento foi acompanhado pela queda

de 59% no número de bancos públicos (de 32 para 13), enquanto a quantidade de

bancos privados caiu 28%, passando de 198 para 143. Já o número de bancos

estrangeiros cresceu 36% no período, de 41 para 56. (IPEA)

177

178

179

180

3.3. Política Cambial

Atua sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia. Refere-se

à atuação do governo sobre a taxa de câmbio.

A economia internacional sempre teve uma moeda como base de suas

transações. Até o período histórico conhecido como “Pax Britannica” (período que

vai da era vitoriana até a Primeira Guerra Mundial), o ouro desempenhava em

grande parte de sua função. O sistema monetário e cambial operava com o

chamado “padrão-ouro”. A libra esterlina, com lastro ouro, substituía o metal

propriamente dito, embora a maioria das nações mantivesse reservas em ouro,

quase sempre custodiadas no Banco da Inglaterra. A libra desempenhava de fato o

papel de moeda internacional. Assim, embora as regras monetárias do padrão-ouro

continuassem firmemente estabelecidas, tinha-se na prática a adoção alternativa do

chamado padrão-câmbio-ouro, com a utilização da libra como reserva.

Com o final da Primeira Guerra essa situação é alterada radicalmente, pois

os impérios europeus entram em crise e por isso deixam o comando da economia

internacional. Este comando passa então para os Estados Unidos. O padrão-ouro

baseado na libra vai perdendo importância e em 1931 é formalmente extinto. A

nova moeda internacional passa a ser o dólar americano.

Ao dólar deu-se o nome genérico de divisa, que passa a ser a referência

básica de cada moeda nacional a um padrão monetário internacional ou mundial.

Resumindo, podemos explicar o conceito de taxa de câmbio como sendo a

quantidade de moeda nacional para cada unidade de divisa.

181

Obs.1:

O FMI (Fundo Monetário Internacional) foi fundado em conseqüência da

conferência de Bretton Woods, que ocorreu antes do fim da segunda guerra

mundial. Nesta foi estabelecido um novo sistema monetário internacional. Todas

as moedas deveriam ter uma taxa de câmbio fixa em relação ao dólar (44 nações

definiram um sistema comum para o gerenciamento econômico). Mas o sistema de

Bretton Woods deixou de existir por volta de 1972, e os regimes cambiais fixos

para serem mantidos podem levar a altos custos recessivos, com desemprego e

problemas políticos.

Com efeito, ao estabelecer que não houvesse câmbio flutuante, que as

moedas experimentariam seu valor em ouro e que o governo dos Estados Unidos se

comprometia a manter a convertibilidade do dólar em ouro, as consequências eram

óbvias. O dólar se transformava em equivalente do ouro; moeda transacional, ao

mesmo tempo em que nacional conversível em toda parte, não importa em que

país, ela permitiria aos americanos (e permite ainda) comprar não importa que

mercadoria com sua própria moeda. Os Estados Unidos transformar-se-iam assim

na única entidade política que conservava a liberdade de não tomar medidas

restritivas em caso de déficit da balança exterior de pagamentos.

Foi uma tentativa de reconstruir o capitalismo mundial, antes do fim da II

guerra mundial. Reunidos no Mount Washington hotel na pequena cidade de

Bretton Woods no estado americano de New Hampshire, os 730 delegados de

todas as 44 nações aliadas acertaram um novo gerenciamento econômico mundial.

Era julho de 1944, foi a primeira vez em que o mundo negociava uma nova ordem

monetária. A acordo foi liderado pelos EWstados Unidos, e ficou decidido no

encontro que o dólar passaria a ser a moeda forte do sistema financeiro mundial.

182

Ficou definido também um conjunto de regras para regular a política econômica

internacional, além da criação do Banco Mundial (Bird, que nasceu com o nome de

Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e do FMI.

Evolução do preço do petróleo em US$ - média da cotação anual: (Fonte:

Departamento de energia dos EUA, Agência Internacional de Energia, Centro Brasileiro de

Infra-estrutura)

1973 = 3,29 (guerra do Yom Kippur, entre Israel e países Árabes – 1º choque).

1974 = 11,58

1975 = 11,53

1976 = 12,80

1977 = 13,92

1978 = 14,02

1979 = 31,61 (revolução iraniana – 2º choque)

1980 = 36,83 (queda do Xá no Irã, um dos principais fornecedores mundiais, o barril alcança

seu pico no século XX)

1981 = 35,93 (tem início a guerra entre Irã e Iraque)

1982 = 32,97

1983 = 29,55

1984 = 28,78

1985 = 27,56

1986 = 14,43

1987 = 18,44

1988 = 14,92

1989 = 18,23

1990 = 23,73

183

1991 = 20,00 (Iraque invade o Kwait, levando a Gurra do Golfo)

1992 = 19,32

1993 = 16,97

1994 = 15,82

1995 = 17,02

1996 = 20,67

1997 = 19.09

1998 = 12,72

1999 = 17,97

2000 = 28,50

2001 = 24,44

2002 = 25,02 (aquecimento chinês e o início da desvalorização do dólar fazem o petróleo

retomar a trajetória de alta)

2003 = 28,83 (Guerra do Iraque e a greve dos petroleiros na Venezuela)

2004 = 38,27

2005 = 54,52

2006 = 65,14

2007 = 72,79

2008 = 138,54 (em 6 de junho, o barril de petróleo leve bateu mais um recorde, com a

possibilidade de Israel atacar o Irã)

184

Obs.2:

Congo, Libéria, Iraque, Afeganistão, Somália, Sudão e Zimbabwe foram os

países que romperam com o FMI.

Obs.3:

IIF (Instituto de Finanças Internacionais) reúne os 350 maiores bancos do

mundo.

3.3.1. Regimes Cambiais Básicos

A. Câmbio Fixo: associado a algum tipo de regime monetário padrão-ouro ou

padrão-câmbio-ouro.

Cada moeda nacional deve ser ofertada ou emitida por uma autoridade

monetária, com lastro em determinada quantidade de moeda internacional (ouro ou

divisa). A relação entre o saldo de moeda emitida pela autoridade monetária, em

circulação, e a quantidade de reserva internacional determina a taxa de câmbio.

B. Câmbio Flutuante “Puro”: determinado pelas condições de mercado e políticas

monetárias “nacionais”.

A oferta de divisa é dada por todos os tipos de ingressos em moeda

estrangeira na economia de um país, que são convertidos em moeda nacional, tais

como, exportações de bens e serviços, ingressos de capitais e rendas de todo tipo e

transferências. A demanda é dada por todos os tipos de pagamentos ao exterior,

seja por importações de bens e as saídas de capitais e rendas.

185

Em sistemas desse tipo resulta sempre, por força da lógica dos

mercados, uma taxa de câmbio chamada de equilíbrio, que em cada momento do

tempo é capaz de igualar a quantidade demandada de divisas à quantidade ofertada.

Obs.: Declaração do ministro da Fazenda Guido Mantega em 30/01/2013: “Se o

câmbio exagerar na dose, a gente vai lá e conserta” (essa declaração está mais para

câmbio administrado do que para câmbio flutuante).

C. Câmbios Flutuantes com “Bandas” Fixas: também chamada “dirty flotation”,

associa os dois regimes anteriores. Na prática trata-se de um sistema de câmbio

flutuante dentro de limites de variação estabelecidos pela autoridade.

Havendo tendência das forças de mercado forçar a taxa de equilíbrio

para níveis acima do limite superior, a autoridade vende divisas, usando suas

reservas. Havendo excesso de oferta em relação à demanda, do que resultaria taxa

de equilíbrio supostamente abaixo do limite inferior, a autoridade compra divisas

no mercado, e com isso aumenta suas reservas em divisas.

E. Câmbio Administrado por alguma Instituição Governamental: nessa situação

nem sempre é possível encontrar regras de procedimento estáveis, pois que a

característica básica nesse caso é a sua discricionariedade (não sistema).

Altera-se a taxa sempre que se verificar variações significativas de preços

internos em relação aos preços “internacionais” de mercadorias e serviços. Esse

procedimento foi usual na maioria dos países em desenvolvimento, inclusive no

Brasil, até os anos 80, especialmente para corrigir as distorções ao comércio

exterior decorrentes de taxas elevadas de inflação interna.

186

3.3.2. Efeito do Câmbio no Déficit Fiscal

A desvalorização cambial afeta diretamente a dívida pública ou déficit

nominal. Boa parte do estoque da dívida mobiliária está atrelada à variação do

câmbio e só isso representa um impacto razoável sobre as necessidades de

financiamentos do setor público.

A depreciação de uma moeda significa também que a dívida externa do

governo federal, dos governos estaduais e das empresas estatais fica maior em

termos de moeda nacional. A cada dólar tomado no exterior, o setor público terá de

desembolsar mais moedas nacionais. Esses dólares adicionais terão de ser

financiados de alguma forma internamente já que não estavam previstos no

orçamento.

A desvalorização do câmbio afeta a meta de superávit primário

anteriormente estabelecido. A desvalorização aumenta a taxa de inflação e

ocasionam melhoria nas contas públicas medidas pelo conceito primário (só

entram os dados de gasto não financeiro). Quanto mais alta a inflação, maiores as

chances de o governo gerar resultados positivos nos conceitos operacional (que

desconta as correções monetária e cambial, mas não os juros) e primário.

187

Reservas Internacionais do Brasil – US$ bilhões (Fonte: Banco Central)

1982 = 3,99

1983 = 4,56

1984 = 11,9

1985 = 11,6

1986 = 6,76

1995 = 51,84 2004 = 52,98

1996 = 60,11 2005 = 53,80

1997 = 52,17 2006 = 85,84

1998 = 44,56 2007 = 186,00

1999 = 36,34 2008 = 206,8

2000 = 33,01 2009 = 239

2001 = 35,87 2010 = 288,58

2002 = 37,82 2011 = 352

2003 = 49,30 2012 = 378,61

2013 =

Conta corrente (US$): fonte BC

2001 = - 23,22 bi

2002 = - 7,687 bi

2003 = 4,18 bi

2004 = 11,70 bi

2005 = 13,99 bi

2006 = 13,64 bi

2007 = 1,46 bi

2008 = - 28,30 bi

2009 = -24,33 bi

188

2010 = - 47,5 bi

2011 = - 52,6 bi

2012 = - 54,3 bi

Obs.1:

O déficit corrente mais profundo em 2008 e a maior entrada de

investimentos estrangeiros diretos são os dois lados de uma mesma moeda

chamada de balanço de pagamentos. Esta rubrica registra todas as transações do

Brasil com o exterior, sejam comerciais, de serviços ou financeiras, em duas contas

separadas.

A primeira se chama transações correntes e dela fazem parte a balança

comercial (exportações e importações), balança de serviços (pagamento de juros da

dívida externa, remessa de lucros e dividendos, viagens internacionais, os

transportes) e as transações unilaterais (por exemplo, o envio de dinheiro de

imigrantes brasileiros no Japão e EUA).

A outra é a conta de capital, que registra empréstimos concedidos ao Brasil,

por bancos privados, aplicações financeiras em Bolsa e fundos de investimentos

estrangeiros diretos.

Uma conta compensa a outra para manter o balanço de pagamento

equilibrado e a dependência do exterior, baixa.

Obs.2:

- A importação (1% do PIB em 2007) a competição entre empresas e melhora a

produtividade.

- A economia brasileira pesava em 2007, 2,8% no PIB mundial e ainda participa

com apenas 1,18% das exportações globais.

189

Obs.3: Uma fatura de US$ 1 milhão representa um custo, em reais, de R$ 1,7

milhão (câmbio a R$ 1,70). Com a valorização do dólar ou desvalorização da

moeda brasileira (câmbio a R$2,10), um empresário paga a mesma fatura R$ 2,1

milhões. A diferença é grande, de R$ 400 mil.

A dívida externa brasileira em 2006 estava em US$ 67 bilhões (sem contar o

setor privado), abaixo das reservas internacionais e com prazo médio de

pagamento acima de 80 meses. Isso ajuda a tornar o Brasil um país mais blindado

contra choques externos, deixando de ser uma preocupação grande do governo o

seu pagamento.

O grande problema na Colômbia é que quando o dólar fica mais baixo, a

exportação de café, que é fundamental para eles, passa a ser menos

lucrativa. Com isso, parte das terras deixa de servir ao café para se destinar

ao plantio de folha de coca.

Obs.:

Déficits gêmeos: os déficits do governo (déficit público) e o déficit em conta

corrente têm consequências. O déficit fiscal acumulado vai produzindo uma dívida

interna (e externa quando o governo usa tais recursos para cobrir seu custeio ou

investimento) que com o tempo levanta dúvida sobre sua solvência e pressiona a

taxa de juro real interna, o que tende a valorizar a taxa de câmbio e ampliar o

déficit em conta corrente. O déficit em conta corrente acumulado vai, por sua vez,

190

aumentando a dívida externa e produzindo o mesmo efeito, gerando dúvida sobre

sua solvência dificultando paulatinamente, o que eleva o “risco país” e, com ele, o

custo de todo estoque da dívida.

(Jornal Valor Econômico – 29/05/2012 – Antonio Delfim Netto)

4. As Correntes Econômicas

1ª - A Corrente Estruturalista: supunha que a inflação em países em vias de

desenvolvimento é essencialmente causada por pressões de custos. Essas pressões

de custos seriam derivadas de questões, tais como:

a) Estrutura agrícola, pela qual a oferta de alimentos não responde rapidamente

aos estímulos de demanda e provoca elevações de preços;

b) Estrutura do comércio internacional, que leva ao déficit crônico no balanço de

pagamentos dos países subdesenvolvidos e os obriga a políticas de desvalorização

cambial, que provocam aumentos nos custos de produção;

c) Estruturas oligopólica dos mercados, que faz com que as empresas repassem

todos os aumentos de custos aos preços de seus produtos finais.

Os estruturalistas supõem que as causas da inflação se localizam no

comportamento do setor privado (oligopólios e latifúndios) e não no setor público.

A formação ideológica desses economistas tornou-os ferrenhos defensores de uma

economia centralizada, baseada num planejamento e numa grande participação do

estado.

191

De forma mais genérica, os estruturalistas consideram que as causas da

inflação devem-se aos conflitos distributivos, que se estabelecem na tentativa dos

vários setores da sociedade buscar manter ou elevar sua parcela na renda nacional:

os empresários, através de preços que preservem suas margens de lucro; o governo,

através de impostos e tarifas públicas; e os trabalhadores através de seus salários.

Nessa disputa, segundo os estruturalistas, os principais beneficiários são os grandes

oligopólios e os maiores perdedores são os trabalhadores.

Como se percebe, o governo é normalmente preservado no diagnóstico

estruturalista: os desequilíbrios do setor público seriam provocados pelos interesses

dos grandes grupos econômicos (setor financeiro, oligopólios, latifundiários e

capital estrangeiro).

Segundo essa corrente, o combate à inflação deve ser feito principalmente

através de reformas estruturais (por exemplo, a reforma agrária) e pelo controle de

preços dos setores oligopolizados.

2ª - A Corrente Desenvolvimentista: é formada por aqueles que dão ênfase à

necessidade de crescimento econômico, para que ocorra geração de empregos e

aumento do poder de consumo da sociedade, alimentando a produção, mesmo que

isso possa afetar em alguma medida a estabilidade da moeda. Os defensores dessa

tese pregam a diminuição da taxa de juros e uma participação ativa do Estado

como indutor do crescimento (infraestrutura), em vez de se limitar às atividades

assistenciais, como educação e saúde. Os desenvolvimentistas alegam que a

abertura comercial acelerada prejudica as exportações e é responsável pela

explosão do desemprego. Por isso, defendem medidas para restringir as

192

importações (atuar para manter o câmbio competitivo às exportações) e estimular a

atividade econômica.

Os desenvolvimentistas alegam que não se pode sacrificar a geração de

empregos por um excesso de combate inflação.

3ª - A Corrente Monetarista: formada pelos que defendem como prioridade

absoluta à moeda (poder de compra da moeda), mesmo que isso sacrifique,

momentaneamente, o crescimento econômico. Os monetaristas - que concordam

que o objetivo final da política econômica é o crescimento, mas que divergem dos

caminhos para se chegar a ele, aceite pelos desenvolvimentistas – consideram que

o ajuste das contas públicas (cortar gastos do governo para diminuir o

endividamento público) deve preceder qualquer tentativa de se promover o

crescimento, sem o que esse não terá consistência. Eles dizem que a abertura

comercial ajuda a domar a inflação (manter os preços sob controle é condição

indispensável para o crescimento) e que o país volta a crescer depois do ajuste

fiscal.

Os monetaristas retrucam que no passado, momentos de expansão acelerada

em meio a um ambiente inflacionário foram seguidos de crises e recessão.

“A inflação é sempre e em todo lugar um fenômeno monetário”.

Milton Friedman

193

A idéia de que o governo possa se decidir pelo desenvolvimento, como se

antes estivesse querendo não crescer, é bizarra.

Não há uma luta entre austeros malévolos de um lado (monetaristas), e

desenvolvimentistas bonzinhos do outro. Só há desenvolvimento com inflação

baixa e controle dos gastos.

5. Estabilidade Econômica

Controle do déficit público (responsabilidade fiscal)

Controle da inflação (estabilidade monetária)

Controle na balança comercial (baixa vulnerabilidade externa)

Controle da taxa de câmbio

Menos gatos – menos impostos – menos juros – menos dívida – maior crescimento.

Quanto mais dólar, mais reservas;

Quanto mais reservas, menos risco;

Quanto menos risco, mais dólar.

194

O aumento da renda gera mais consumo, que gera mais produção, que

gera mais investimento.

Instabilidade Econômica: quanto maior o déficit, maior o risco;

quanto maior o risco, maior o juro;

quanto maior o juro, maior a dívida;

quanto maior a dívida, maior o déficit e

quanto maior o déficit...

Sem confiança, as empresas não investem.

Sem investimento, o país não cresce.

Sem crescimento, as empresas não têm confiança.

Obs.1: Saldo no Balanço Comercial (em US$ bilhões)

1996 = -5,60

1997 = -6,75

1998 = -6,6

1999 = -1,3

2000 = -0,7

2001 = 2,69

2002 = 13,2

2003 = 25

2004 = 33,8

2005 = 44,9

2006 = 46,5

195

2007 = 40

2008 = 25 (export.: 197,942/ import.: 172,986)

2009 = 25 (export.: 152,252/ import.: 127,637)

2010 = 20,2

2011 = 29,8 (export.: 256.041/ import.: 201,915)

2012 = 19,4 (export.: 242,580 / import.: 233,142)

2013 =

Obs.2: Dívida pública Líquida como porcentagem do PIB (sem dívida externa).

*Novo cálculo do PIB

1994 = 30,02% 1995 = 30,56% (R$ 65bi)

1996 = 33,28% 1997 = 34,35%

1998 = 41,71% 1999 = 49,18%

2000 = 48,78% * 45,7% 2001 = 52,63% *48,6%

2002 = 55,5% * 51,2% 2003 = 57,18% *52,5%

2004 = 51,67% *47,2% 2005 = 51,49% *46,5%

2006 = 49,96% *45,7 2007 = 45,5%

2008 = 36% (R$1,07 trilhão) 2009 = 42%

2010 = 40,4% 2011 = 36,5% (total: 1,866 = 45%)

2012 = 35,1% (R$ 1,9 tri / externa: R$ 91,2 bi = total: R$ 2,01 = 45,5%)

Obs.3: Gastos (pagamentos) com juros:

2003 = R$ 145 bi 2008 = R$ 162,3 bi

2004 = R$ 128 bi 2009 = R$ 147 bi

2005 = R$ 157 bi (7,36% do PIB) 2010 = R$ 195,369 bi (5,34% do PIB)

2006 = R$ 160 bi (6,83% do PIB) 2011 = R$ 236 bi (5,72% do PIB)

196

2007 = R$ 156 bi (6,11% do PIB) 2012 = R$ 213 bi (4,86% do PIB)

2013 =

De 1995 a 2005 o Brasil pagou, de juros, R$ 710 bilhões, o equivalente a

90% da dívida.

Obs.4: Composição da dívida (tipos de títulos públicos)

Taxa Selic

Índice de preços

Câmbio

TR (taxa referencial de juros)

Prefixada

Pós fixada

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco)

mostra que entre 1999 e 2006 o Brasil pagou R$ 1,23 trilhão em juros das dívidas

interna e externa. Somente em 2005, os gastos com pagamento da dívida chegaram

a R$ 257,6 bilhões.

No ano de 1995, as despesas relacionadas com gastos sociais e de

infraestrutura representavam 47,2% do orçamento. Em 2005, apenas 26,49% do

orçamento foram gastos em setores como educação, saúde e segurança pública. Em

contrapartida, os recursos destinados ao pagamento da dívida pública que

197

representavam 18,75% do orçamento em 1995, saltaram para 42% do gasto público

em 2005.

Obs.5:

O risco-país é um indicador da confiança dos investidores estrangeiros na

capacidade de um país pagar sua dívida. Um risco de 215 pontos centesimais

significa que os títulos da dívida do país têm que pagar 2,15% a mais do que a taxa

paga pelos papéis do tesouro americano.

O risco dos EUA é zero, porque a dívida americana está em dólares, moeda

deles. Isso faz uma grande diferença. Se o dólar se desvaloriza, a dívida se

desvaloriza, fica menor.

Mas outro fator pelo qual o risco dos EUA é zero está no passado de bom

pagador.

Empresas internacionais que medem o risco dos países emergentes são:

J.P.Morgan, Fitch, Merril Lynch, Goldman Sachs, Morgan Stanley e Mody”s. A

classificação de risco de crédito atribuem a um emissor (país ou empresa) de

acordo com sua capacidade de pagar uma dívida. Ela serve para que investidores

saibam o grau de risco dos títulos que estão adquirindo.

198

FITCH RATINGS STANDART & POOR’S MOODY’S

Grau de Investimento com

Qualidade Alta e Baixo Risco

Grau de Investimento com

Qualidade Alta e Baixo Risco

Grau de Investimento com

Qualidade Alta e Baixo Risco

AAA AAA Aaa

AA+ AA+ Aa1

AA AA Aa2

AA- AA- Aa3

A+ A+ A1

A A A2

A- A- A3

Grau de Investimento,

Qualidade Média

Grau de Investimento,

Qualidade Média

Grau de Investimento,

Qualidade Média

BBB+ BBB+ Baa1

BBB BBB Baa2

BBB- BBB- Baa3

Categoria de Especulação,

Baixa Classificação

Categoria de Especulação,

Baixa Classificação

Categoria de Especulação,

Baixa Classificação

BB+ BB+ Ba1

BB- BB- Ba2

B+ B+ Ba3

B B B1

B- B- B2

B3

Risco de Inadimplência e

Baixo Interesse

Risco de Inadimplência e

Baixo Interesse

Risco de Inadimplência e

Baixo Interesse

CCC CCC Caa1

CC CC Caa2

199

C C Caa3

D D Ca

C

Miriam Leitão (O globo - 18/09/2008)

As autoridades americanas erraram na regulamentação e na fiscalização,

erraram na avaliação da crise, erraram na dose do remédio. Os bancos tomaram

decisões absurdas, as agências de risco fizeram barbaridades. Isso detonou a crise

de confiança.

A seguradora AIG era triplo A, a melhor classificada de risco possível, até a

tarde do dia 15/09/2008. No fim do dia, foi rebaixado em dois ou três degraus, mas

continuou sendo A; acima do nível Brasil, por exemplo. No dia seguinte, terça-

feira, a seguradora já tinha perdido dois terços do seu valor de mercado e

agonizava. Na noite da terça-feira o governo americano estatizou a empresa já nas

últimas.

Como foi possível que as agências de risco não tivessem somado dois mais

dois? Como não viram que a AIG fez o seguro das financeiras hipotecárias e

recebeu como garantia, os ativos dessas empresas, constituídos por esses papéis

podres e que, portanto seu risco não poderia ser menor? Ela não podia ser triplo A

até a véspera de entrar na câmara da morte, de onde foi salva por essa inusitada

estatização.

200

As agências de classificação de risco são apenas uma perna do imenso polvo

de falhas do mercado e dos reguladores que a crise revelou. As notas das agências

não são inofensivas. Produzem efeitos econômicos. Por exemplo: quando foi

rebaixada, a AIG teve que cumprir exigências. A regulamentação determina níveis

de operação para cada patamar da classificação de risco. Ao cair, a AIG teve que

buscar mais capital no mercado e não encontrou. A reclassificação na última hota

foi o tiro de misericórdia que a fez afundar mais.

5.1. As principais funções do setor público são:

A) Fiscalizadora: Estabelecer e cobrar impostos.

B) Reguladora: Regular atividade econômica mediante leis e disposições

administrativas.

É frequente estabelecer controle de preços de algumas indústrias, regular os

monopólios e proteger os consumidores em relação à publicidade, saúde,

contaminação etc.

C) Provedora de bens e serviços: Mediante as empresas, facilitar o acesso a bens e

serviços (defesa, transporte, educação) e fazer produzir bens de consumo ou

produção (automóvel, água, energia).

D) Redistributiva: Modificar a distribuição da renda ou da riqueza, entre as

pessoas, regiões, ou grupos, procurando torná-la mais igualitária.

201

E) Estabilizadora: Controlar os grandes agregados econômicos, evitando

excessivas flutuações e procurando diminuir os efeitos das quedas da atividade

produtiva.

6. Crescimento Econômico

O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma das riquezas criadas pela produção

de bens e serviços em um país durante um ano, inclusive impostas. A apuração dos

dados é feita em três setores produtivos: a agropecuária, a indústria (de bens de

consumo, de capital, de extração de petróleo, de geração, transmissão e

distribuição de energia, construção civil) e os serviços (comércio, comunicações,

administração pública, bancos, aluguéis, entre outros).

O PIB é fomentado (provocado) pelos seguintes fatores: indústria, serviços,

pecuária, consumidores, governo investimentos e comércio com o exterior.

“O crescimento, não a crise, é o momento certo para austeridade no tesouro”

(John Maynard Keynes em 1937)

É o aumento da capacidade produtiva da economia (investimento) e,

portanto, da produção de bens e serviços de determinado país ou área econômica.

Sua definição é baseada no índice de crescimento anual do Produto Interno Bruto

(PIB) per capita. Os dados também podem ser apresentados sob a ótica da

demanda (consumo das famílias, consumo do governo, investimento, exportações e

importações) e pela ótica da produção (agropecuária, indústria, serviços e

impostos). Outro índice seria o aumento da Renda Nacional per capita, ou a

colocação de uma quantidade de mercadorias e serviços disponível à coletividade

que supere o crescimento populacional. O crescimento de uma economia é

202

indicado ainda pelo índice de crescimento da força de trabalho, a proporção da

receita nacional poupada e investida e o grau de aperfeiçoamento tecnológico.

Obs.1: Carry over = É um efeito estatístico que considera o crescimento

econômico levado de um ano para outro. Se há uma aceleração forte no final de um

ano isso é levado para o próximo ano.

Obs.2: O setor de construção tem um peso médio de 5% no PIB, segundo o IBGE.

Ex: para o setor gerar um peso de 1% no PIB, o setor tem de crescer 20% no ano.

O crescimento econômico tem de ser avaliado não apenas pelo aumento de

rendas, mas também pela expansão de serviços sociais.

Obs.2:

De 1950 a 1959, média de crescimento de 7,15%.

De 1960 a 1969, média de crescimento de 6,12%.

De 1070 a 1979, média de crescimento de 8,78%.

O maior crescimento foi 13,97 em 1973, no auge do “milagre econômico”.

De 1995 a 2002, o PIB com média de 2,3% ao ano, mal deu para sustentar

o aumento da P.E.A. no mesmo período.

203

De 1995 a 2005 a renda por habitante no mundo cresceu 2,4% ao ano,

enquanto que no Brasil 0,7%.

De 1996 a 2005 o mundo cresceu 48% e o Brasil 24%.

O crescimento econômico no Brasil é como vôo de galinha: Quando a

economia dá um salto e depois cai.

O crescimento econômico no Brasil é como o vôo do besouro: um vôo que

ninguém sabe explicar, mas que acontece.

PIB potencial (jargão econômico) → Quando um país cresce abaixo de

sua capacidade de produção.

6.1. Fatores que Causam Crescimento Econômico

1º) Aumento de Investimento: maior quantidade de bens de investimento torna os

trabalhadores mais produtivos. Para investir mais é preciso reduzir o consumo e

poupar mais, para que a poupança esteja disponível para investimento.

204

Taxa de investimento % do PIB (total do público e privado) – Fonte: IBGE

1994 = 20,7

1995 = 20,5

1996 = 19,3

1997 = 19,9

1998 = 19,7

1999 = 18,9

2000 = 19,3 *16,8

2001 = 19,5 *17,0

2002 = 18,3 *16,4

2003 = 17,8 *15,2

2004 = 19,6 *16,1

2005 = 19,9 *15,9

2006 = 19,9 *16,4

2007 = 17,4%

2008 = 18,7

2009 = 16,7

2010 = 19,5 (Inv. Púb: 1,28%)

2011 = 19,3 (Inv. Púb: 1,16%)

2012 =

* Novo cálculo do PIB

O Governo deve gerar condições para o investimento privado.

205

Obs.:

O investimento público no Brasil em 2006, foi de 1% do PIB. Na época do

“milagre brasileiro”, foi de 12% (iniciativa privada 30%).

A expansão do porto de Itaguaí, um projeto da Vale do Rio Doce estimado

em R$ 80 milhões, destinado à estocagem de soja, demorou muito para acontecer.

A Vale disse que o motivo foi a burocracia da administração municipal, que

liberou os alvarás para as obras, após dois anos.

Retirado da coluna do jornalista Carlos Alberto Sardenberg do jornal “O Globo”

em 22/05/2008.

Na AmBev resolveu instalar mais uma fábrica no país. Topou com os

obstáculos à brasileira.

A empresa escolheu o município de sete lagoas, em Minas, para construir a

nova planta. Comprou o terreno, por R$ 3,5 milhões, e anunciou um investimento

total de R$ 240 milhões, com criação de 800 empregos diretos e 1.200 indiretos.

O terreno tem 410 árvores de pequi. Na solicitação das licenças, verificou-se

que estava em vigor uma lei estadual que ninguém sabe bem como foi aprovada.

Mas foi. E diz que é proibido cortar árvores de pequi.

A AmBev propôs então plantar dez mil pequizeiros, em lugares indicados

pelos órgãos ambientais, em substituição aos 410 do terreno.

206

Não pode. O Ministério Público Estadual embargou os processos de

licenciamento ambiental, pois a lei não prevê a substituição. Diz apenas que não

pode cortar uma árvore sequer.

Estupidez serve para definir a situação?

Podem procurar: situações como essa se repetem pelo país todo, no micro e

no macro. Com uma agravante: empresas grandes têm recursos e pessoal para lidar

com essas adversidades. Pequenos e médios empresários simplesmente ficam pelo

caminho.

2º) Inovação: ocorre quando se descobre uma forma de aumentar a produção com a

mesma quantidade de insumos. Inovações em tecnologia, em gestão e em

marketing podem contribuir para o crescimento econômico.

3º) Maior Divisão de Mão-de-Obra: Torna os trabalhadores mais produtivos em

suas áreas de especialização. Também significa que o trabalhador passa a trabalhar

para outras pessoas. Especialização e comercio caminham lado-a-lado.

4º) Aumento de Insumos: maior quantidade de trabalhadores, mais máquinas e

mais terra, gerando aumento de produção e crescimento econômico.

207

6.2. Crescimento Sustentado

É o crescimento baseado em aumento de produtividade. Este tipo de

crescimento não tem implicações sobre a taxa de inflação, pois se a

produtividade cresce, lucros e salários podem subir sem que haja pressão

sobre os preços. Uma economia que apresenta ganhos de produtividade é uma

economia com um “limite” maior de velocidade, com menor taxa de

“acidentes”.

Um programa de crescimento econômico coerente (sustentável) tem de estar

baseado na expansão da oferta.

Obs.: Renda per capita (Em Latim = por cabeça).

PIB / Nº de habitantes

1994 = R$ 2.280,05 1995 = R$ 4.160,42

1996 = R$ 4.945,88 1997 = R$ 5.454,55

1998 = R$ 5.647,66 1999 = R$ 5.860,75

2000 = R$ 6.560,00 * R$ 6.886,30 2001 = R$ 6.896,30 * R$ 7.491,20

2002 = R$ 7.630,90 * R$ 8378,10 2003 = R$ 8.694,50 * R$ 9.497,70

2004 = R$ 9.728,80 = US$ 3.331,00 * R$ 10.691,90

2005 = R$ 10.519,90 = US$ 4.326,00 * R$ 11.661,90

2006 = *R$ 12.436.75

208

2007 = R$ 14.183,11

2008 = R$ 15.989,75

2009 = R$ 16.414,00

2010 = R$ 19.016

2011 = R$ 21.252,00 (US$ 10.720)

2012 =

Renda per capta no mundo (Banco Mundial – 2011) = US$

1º - Noruega = 88.890

2º - Catar = 80.440

3º- Luxemburgo = 78.130

4º- Suíça = 76.380

5º - Dinamarca = 60.390

6º - Holanda = 53.230

7º - EUA = 49.730

8º - Finlândia = 48.450

9º - Áustria = 48.420

10º - Áustria = 48.300

46º– Brasil = 10.720

102º - Guiné = 440

104º - Madagascar

111º - República Democrática do Congo = 190

209

No atual ritmo (2006), o Brasil levará 25 anos para que os 20% mais pobres

da população atinjam o mesmo nível de renda dos 20% mais pobres da Tunísia,

na África.

É considerado pobre, na França, aquele que ganha 788 euros por mês, e

nos EUA, aquele que ganha 800 dólares por mês.

Na visão dos países ricos, é considerado pobre , nos países do chamado 3º

mundo, quem ganha USS 2,00 dia.

6.2.1.Concentração de Renda no Mundo

Estudo da ONU (Organização das Nações Unidas), revelou que a renda

global está distribuída de forma desigual, à distribuição geográfica da riqueza –

que inclui propriedades e ativos financeiros – é ainda mais distorcida, mais de

metade da riqueza mundial está nas mãos de apenas 2% dos adultos do planeta,

enquanto os 50% mais pobres têm só 1% (dados de 2000 e divulgados em 2006).

O diretor do Instituto Mundial de Pesquisa Sobre a Economia do

Desenvolvimento da Universidade da ONU, Antony Shorrocks, disse que, se a

população global fosse reduzida a dez pessoas, uma ficaria com US$ 99 e as outras

nove, com o US$ 1 restante.

210

Obs1.: Crescimento do PIB % (Brasil)

1980 = 9,2

1981 = -4,3

1982 = 0,8

1983 = -2,9

1984 = 5,4

1985 = 7,8

1986 = 7,5

1987 = 3,5

1988 = -0,1

1989 = 3,2

1990 = -4,3

1991 = 1,03% 2000 = 4,4% *4,3%

1992 = - 0,54% 2001 = 1,51% *1,3%

1993 = 4,92% 2002 = 1,9% * 2,7%

1994 = 5,85% 2003 = 0,5% *1,1% (R$ 1.699,968 tri)

1995 = 4,22% 2004 = 5,2% *5,7% (R$ 1.941,498 tri)

1996 = 2,66% *2,5% 2005 = 2,6% *2,9% (R$ 2.147,944 tril)

1997 = 3,27% *3,4% 2006 = *4,0% (R$ 2,370 trilhões)

1998 = 0,22% *0,0% 2007 = 5,4% (R$ 2,556 trilhões)

1999 = 0,79% *0,% 2008 = 5,2%

2009 = -0,3% (R$ 3,239) 2010 = 7,5% (R$ 3.675 trilhões)

2011 = 2,73 (R$ 4,143 / U$ 2,48)

2012 =

* Novo cálculo do PIB

211

Média FHC = 2,3% (crescimento acumulado 19,84%)

Média Lula = 4,0% (crescimento acumulado 36,79%)

São Paulo e Rio de Janeiro concentram 43,5% da produção nacional (2006).

Obs.2: Crescimento Mundial em %:

1996 = 3,6

1997 = 4,1

1998 = 4,2

1999 = 3,7

2000 = 4,7

2001 = 2,4

2002 = 3,0

2003 = 4,1

2004 = 5,3

2005 = 3,5

2006 = 4,0

2007 = 3,9

2008 = 1,8

2009 = -2,2

2010 = 5%

2011 = 3,5

212

O peso dos países emergentes em 2007 no PIB mundial foi de 43,5%

Obs.3: Produção Industrial em %

1985 = 8,5 1986 = 10,9 (Plano Cruzado)

1987 = 0,9 1988 = 3,2

1989 = 2,9 1990 = 8,9

1991=-2,6 1992 = -3,7

1993 = 7,5 1994 = 7,6 (Plano Real)

1995 = 1,83 1996 = 1,73

1997 = 3,88 1998 = -2,03

1999 = -0,7 2000 = 6,64

2001 = 1,57 2002 = 2,73

2003 = 0,04 2004 = 8,3

2005 = 3,1 2006 = 2,9

2007 = 6,0 2008 = 3,1

2009 = - 7,4 2010 = 10,5

2011 = 0,4 2012 = - 2,7

2013 = 2014 =

40% das indústrias estão em São Paulo

O PIB do Rio de Janeiro é equivalente a 80% do PIB da Venezuela.

213

Os 27 setores pesquisados pelo IBGE (atividades industriais):

1) Máquinas e equipamentos

2) Produtos de metal

3) Veículos automotores

4) Metalurgia básica

5) Escritório e informática

6) Material eletrônico e telecomunicações

7) Borracha e plástico

8) Diversos (fumo?)

9) Mobiliário

10) Outros químicos

11) Madeira

12) Calçados

13) Elétricos

14) Indústria extrativista

15) Indústria geral

16) Bebidas

17) Minerais não metálicos

18) Medicina e óticos

19) Vestuário

20) Têxtil

21) Farmacêutico

22) Celulose e papel

23) Alimentos

24) Edição e impressão

25) Perfumaria e limpeza

26) Refino de petróleo e álcool

214

27) Outros transportes (avião)

São investigados também, 76 subsetores e 755 produtos.

O peso do PIB nos setores, segundo o IBGE (2006):

64% para os serviços

30,3% para as indústrias

5,7% para a agropecuária

Obs.4: Empresas Transnacionais Brasileiras:

Gerdau, Construtora Norberto Odebrecht, Vale do Rio Doce, Petrobras,

Marcopolo, Sabó, Construtora Andrade Gutierrez, Weg, Embraer, Tigre, Sadia,

Aracruz Celulose, Metalfrio.

As cadeias produtivas fragmentaram-se e, por outro lado, houve o

deslocamento de empresas para buscar vantagens competitivas. Enquanto a

pesquisa e a engenharia que concebem o produto se originam em um país, por

exemplo, a matéria-prima vem de outro, e o acabamento final pode se dar em um

terceiro, sem falar no financiamento e no marketing. O que conta nesse jogo

disperso é que se criam cadeias produtivas globais. Se a empresa não se insere

nelas agrega menos valor a seus produtos e progressivamente perde capacidade de

competir.

Motivações e causas distintas levaram empresas a alçar voos internacionais.

Algumas para se aproximarem dos consumidores, como a Marcopolo, a Ambev, a

215

Camargo Correa e mesmo a Embraer, outras, como a Sadia, para apropriar de

canais de distribuição ou ainda, como a Odebrecht, para obter um upgrade

tecnológico enfrentando competidores de porte, se não para consolidar a posição

no setor, como a Gerdau, ou posiçõesde liderença no mercado de recursos naturais

(Petrobrás e Vale); um bom número para driblar as barreiras protencionistas, como

Coteminas, a Friboi ou a Cutrale. Obviamente, essas razões não são excludentes, a

mesma empresa pode visar múltiplos objetivos.

A internacionalização das empresas de um país é, em geral, resultado de um

processo de amadurecimento de condições de desenvolvimento de seu sistema

empresarial em pelo menos três planos, a saber: i) da competitividade produtiva,

comercial e tecnológica, conquistada pelos setores/cadeias de onde se originam as

empresas candidatas à internacionalização; ii) do grau de consolidação ou de

concentração econômica alcançados nesses mesmos setores/cadeias, refletindo a

obtenção e fruições de economias de escala empresariais; e iii) das condições de

rentabilidade operacional e de financiamento que podem ser capturadas pelas

empresas líderes a partir de determinantes macroeconômicos (externos ao sistema

empresarial, tais como o desenho da economia nacional, as taxas de câmbio e de

juros, os termos de troca e o dinamismo do comércio mundial). A esses fatores

citados deve-se, ademais, adicionar certas condições de amadurecimento

institucional, como as práticas de governança e gestão e a qualidade das estratégias

empresariais.

Podem destacar três principais benefícios da internacionalização para as

empresas: i) a conquista de novos mercados; ii) a melhoria de eficiência, através do

acesso e melhores recursos e da absorção de economias de escopo e de escala; iii) a

aprendizagem, isto é, o acesso a conhecimento e práticas tecnológicas mais

216

avançadas. Assim as empresas com atuação internacional teriam mais mercados

para crescer, seriam mais competitivas, teriam relações mais firmes com parceiros

produtivos e tecnológicos.

Pesquisa da UNTAD – United Nations Conference on trade and

Desenvolviment (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e

Desenvolvimento - 2006) baseada em entrevista com multinacionais sediadas em

países em desenvolvimento identificou como principais motivadores da decisão de

internacionalizar os objetivos de: a) ampliar mercados (particularmente via

investimentos em países vizinhos ou com similaridades institucionais); b) reduzir

custos (o que se materializa, por exemplo, na busca por mão-de-obra mais barata);

c) concorrer no mercado doméstico; d)aproveitar oportunidades decorrentes do

processo de liberação ou privatização em outros mercados.

A internacionalização passou a ser um componente-chave nas estratégias

empresariais.

A necessidade de Investimento Direto no Exterior (IDE):

a) Tariff-jumping:

Nesse caso, o IDE pretende superar barreiras tarifárias e não tarifárias ao

comércio exterior. A exploração ao comércio exterior. A exploração de mercados

protegidos não pode ser realizada através de exportações, mas sim através de

investimentos direto. A expansão da Gerdau e da \CSN em direção ao protegido

mercado de aço americano.

217

b) Proximidade ao cliente:

Empresas nacionais exportadoras encontram a necessidade de operarem

próximas a seus principais clientes localizados no exterior. A escala crescente do

mercado no exterior (no caso de bens finais), ou a intensificação do relacionamento

com clientes localizados no exterior (no caso de bens intermediários), ou a menor

“transacionabilidade” (de bens cujo custo de transporte é muito elevado por

unidade) justificam a necessidade de estreitar laços com esses mercados, seja

através do estabelecimento de plantas que operam linhas de produção complexas.

Marcopolo, Sbó, WEG, Votoratim ou Tigre representam exemplos de IDE que

foram motivados por essa necessidade de maior presença em seus mercados

internacionais, como forma de melhor aproveitar competitividade externa.

c) Estabelecimento de canais de distribuição para exportação:

É o caso de empresas que, apesar de fortemente competitivas através das

exportações, encontram-se limites à exportação das vendas e/ou ao aumento de

rentabilidade dessas vendas pela falta de canais adequados de distribuição. A

presença de ativos logísticos e comerciais no exterior potencializa as vendas de

produtos exportados a partir o Brasil. Os investimentos externos da Gutrale, Sadia

ou Perdigão são exemplos dessa estratégia, que beneficia, sobretudo, empresas que

atuam em bens de consumo não duráveis e que enfrentam oligopsônios no setor

varejista internacional.

d) Globalização da marca:

Esta estratégia é conduzida por empresas nacionais cuja vantagem

competitiva se encontra não apenas nas funções de produção, mas em ativos

intangíveis como a marca. A expansão internacional dessas empresas passa por

consolidar tais ativos também no exterior. Nesse caso, o maior custo do

218

investimento externo se direciona para ações de marketing, promoção e vendas. Os

casos da Natura, do Boticário e da São Paulo Alpargatas (Havaianas) ilustram esse

tipo de estratégia de marketing.

A resposta à nova realidade concorrencial é a produtividade (imposta de

forma vigorosa a classe empresarial).

6.3. Privatização

O prejuízo das empresas siderúrgicas em 1992 foi de US$ 260 milhões

enquanto seu lucro em 2005 foi de US$ 4 bilhões. Na siderurgia foram investidos

US$ 16 bilhões após a privatização, em proteção ambiental, qualidade e

modernização, preparando o setor para um novo ciclo de expansão da capacidade.

A Vale do Rio Doce investirá US$ 4,6 bilhões em 2006, mais de dez vezes o valor

investido em 1997. Sem mencionar a aquisição da mineradora canadense de níquel,

INCO, por US$ 18 bilhões em 2006 passando a ser a 2º maior mineradora do

mundo. A Vale do Rio Doce, que possuía 11 mil funcionários em 1997, em 2006

tinha 44 mil empregados diretos e 93 mil indiretos.

O setor de telecomunicações investiu R$ 165 bilhões no período 1996-2005.

Os postos de trabalho antes de 2000 eram inferiores a 200 mil, hoje ultrapassam

300 mil (2006).

Os serviços de telecomunicações (fixo móvel, TV por assinatura e banda

larga) são prestados a 141milhões de brasileiros. A base de clientes de telefones

219

celulares cresceu mais de 1.300%, de sete milhões em 1998 para cerca de 100

milhões em 2006. Ainda mais importante: desse total, 60 milhões são das classes

C/D/E. Como essa população não tinha acesso a esses serviços, tem-se um

instrumento de inclusão social no país. Em relação ao acesso fixo ou celular nas

residências, em 1988 apenas 32% tinham acesso aos serviços. Em 2005, 72% dos

domicílios já desfrutaram desses serviços – um espetacular aumento de 124%.

Deve ser indesejada privatização dos serviços essenciais à população, como

saúde, segurança e educação (apesar do 3º grau já ter sido ‘privatizado’).

Infelizmente o governo gasta muito com o pagamento dos juros em vez de

gastar com serviços para a população, pois a privatização era para isso.

O governo Lula mandou ao congresso, aprovou e sancionou um projeto que

permite a exploração de terras da Floresta Amazônica em regime de concessão.

Tudo se fez como na telefonia, em que o que as empresas têm não é a propriedade

eterna, mas a concessão. O concessionário da floresta poderá explorá-la por 30

anos, renováveis por mais 30 anos. Fica sendo o dono temporário da terra pública e

pode derrubar as árvores públicas e vendê-las para seu lucro privado.

A exploração da floresta prevista na Lei de Concessões tem tudo o que foi

desenvolvido nos processos de privatização do serviço público: tem plano de

outorgas (consentimento ou concessão), licitação pelo maior preço. Para controlar

isso, foi criada uma agência independente: O Serviço Florestal, que será financiado

por taxas pagas pelos concessionários. Ou seja, tudo igualzinho; até agência

independente.

220

De acordo com levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), a partir de

imagens de satélites do Instituto de Pesquisa Espaciais (INPE), foram desmatados,

em 2006 13.150 Km2

(equivale a 1,5 Km2 por hora ou cinco campos de futebol por

minuto).

Quando foi quebrado o monopólio do petróleo (1998), a Petrobrás produzia

600 mil barris por dia e tinha seis milhões de barris de reservas. Em 2010produziu

1,8 milhão por dia, e tinha reservas de 13 bilhões.

6.4. Custo Brasil

A carga tributária, altas taxas de juros, infraestrutura e dólar valorizado,

provoca o deslocamento da produção para outros países.

-Custo no Turismo

O “apagão aéreo” custou 12% do PIB (2006)

Segundo a ABAV (Associação Brasileira de Agência de Viagens) o “apagão

Aéreo” causou a venda de menos 500 mil pacotes turístico nos meses de

novembro e dezembro 2006.

A Associação Nacional da Indústria de Hotéis, divulgou a queda de 35% no

número de turistas, na alta temporada do verão nordestino de 2006/2007.

No turismo a violência tem um impacto enorme na redução do volume de

turistas. Vale lembrar que o turismo é a atividade econômica que movimenta

a maior número de segmento no mercado, isto é, movimenta 52 setores da

economia.

221

- Custo na agricultura

Dificuldade de armazenamento

Estradas mal conservadas - desperdício de grãos (12% no arroz e 7% na

soja). Em hortifrutigranjeiros as perdas são de até 25%.

Problemas portuários – dragagem (problema de profundidade por falta de

dragagem) e pavimentação.

Um navio parado em um porto brasileiro tem um custo diário de em torno de

US$ 60.000,00.

Rodovias e ferrovias – para escoamento da safra agrícola.

Segundo a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), o

produtor poderia ser mais competitivo se não gastasse 30% de sua renda com

logística (armazenagem, más condições nas estradas e problemas portuários) .

Os gargalos logísticos causam perda de R$ 118 bilhões para o setor

produtivo brasileiro (2006).

A violência vem se tornando cada vez mais um problema macroeconômico,

que tem minado o clima para investimentos de muitas economias.

A violência, de fato, tem nos custado muito caro.

222

- Custo da violência

Custos diretos: os gastos com combate a violência, justiça criminal, prisões,

médicos e segurança.

Custos indiretos: perda de investimentos e também as perdas pelo próprio

fato de estas pessoas envolvidas (criminosos e vítimas) deixarem de

produzir.

O custo da violência do Rio de Janeiro era de 5% do seu PIB municipal em

2006. Para São Paulo em 1999, custava 3%.

Variações na criminalidade têm impacto também nos aluguéis de imóveis de

uma determinada região. O Crisp-UFMG descobriu que, em Belo Horizonte,

por exemplo, a cada ponto de queda da taxa de homicídio por 100

habitantes, o aluguel sobe 0,61%.

A onda de ataques na região metropolitana do Rio de Janeiro, em dezembro

de 2006, causou perda R$ 250 milhões em vendas.

Segundo a Fecomércio, no primeiro semestre de 2006, o varejo destinou

2,1% de seu faturamento na contratação de pessoal e dispositivo de

segurança. A quantia equivale a R$ 1,1 bilhão.

Segundo a Fecomércio-RJ foram gastos em 2006, R$ 2,6 bilhões co

segurança, o equivalente a 2,3% do faturamento.

No SAARA existem 140 seguranças para controlar 11 ruas.

A hotelaria gasta 4,9% do seu faturamento, em segurança.

Não existe crime organizado, e sim, estado desorganizado.

223

O impacto econômico é, sim, muito forte. Porém as vidas perdidas serão

sempre o maior dos prejuízos (acidente da TAM - 187 passageiros e 12 em terra).

224

225

226

O de um caminhão que no Brasil precisa ser trocado a cada 100 mil Km,

chega a durar 500 mil Km nos EUA. (Gilmar Schumacher – Diretor da JBS)

Os celulares dependem de antenas (torres). Porém para a instalação delas,

segundo executivos das teles, são necessárias sete licenças para levantar uma torre

em Porto Alegre (não são concedidas em menos de seis meses, isso se a burocracia

funcionar perfeitamente).

Além das normas nacionais, há mais de 250 legislações estaduais e

municipais, criando uma teia de entraves de ineficiência econômica, um custo para

todos.

No município paulista de Itapetinga a lei determina que a base de

sustentação das torres (de antenas de celulares) esteja distante pelo menos 110

metros das divisas do imóvel, ou seja, só pode em terreno de 14 mil metros

quadrados, no mínimo. Em outro município paulista, Piracicaba, a exigência é um

pouco menor, área de no mínimo 12 mil metros quadrados.

Impostos, taxas e contribuições já formam a maior parte da conta (2012).

6.5. Investimentos

O Moinho Cruzeiro do Sul gastou em 2006, US$ 15,00 (média) para trazer

o trigo de Buenos Aires para o Rio. E US$ 30,00 só para transportá-lo da área de

produção no interior do Paraná, até o porto de Paranaguá, no mesmo estado.

227

Necessidade de Investimentos Anuais (em bilhões /2007), Segundo a

Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base – ABDIB.

Petróleo e gás = 31,5

Energia elétrica = 16,6

Transporte = 16,8

Telecomunicações = 13,2

Saneamento = 9,6

Total = 87,7

Para 2008 o Brasil precisaria de R$ 108,4 bilhões.

Para 2010 R$ 168 bilhões:

Energia = RS 29,5 bi

Petróleo e gás natural = R$ 78,6 bi

Saneamento = R$ 14,1 bi

Transporte e logística = R$ 25,2 bi

Telecomunicações = R$ 20,6 bi

O setor de transporte investiu em 2006, 30% do necessário para recuperar

rodovias, ferrovias, hidrovias ,portos e aeroportos.

228

Segundo um estudo feito pelo governo Lula, para o Brasil crescer 5,2% ao

ano, a indústria precisaria crescer 6%, os serviços 5%, a agricultura 4%, a

taxa de investimento 24,4% do PIB.

O número de estrangeiros que investem, como pessoa física, em atividades

produtivas no Brasil vem crescendo de forma acentuada, de acordo com o

Ministério do Trabalho. Em 1998 eram apenas 8, mas em 2006 foram 940.

229

230

231

7. Desenvolvimento Econômico

Caracteriza-se pela união do crescimento econômico (aumento do PIB per

capita) com a melhoria do padrão de vida da população e por alterações

fundamentais na estrutura da economia de um país.

O estudo do desenvolvimento econômico e social partiu da constatação da

profunda desigualdade entre os países que se industrializaram e atingiram elevados

níveis de bem-estar material, compartilhados por grande parte da população e

aqueles que não se industrializaram e por isso permaneceram em situação de

pobreza e com acentuados desníveis sociais.

O desenvolvimento de um país depende de suas características próprias, mas

de uma maneira geral, as mudanças que caracterizam o desenvolvimento

econômico consistem no aumento da atividade industrial em comparação com a

atividade agrícola, migração de mão-de-obra do campo para as cidades, redução

das importações de produtos industrializados e das exportações de produtos

primários e menor dependência de auxílio externo.

7.1. Financiamento do Desenvolvimento Econômico

Para investir no desenvolvimento econômico, um país pode tanto utilizar sua

poupança interna como ter acesso à poupança estrangeira através de empréstimos

ou ajuda financeira.

A poupança doméstica é pré-requisito para acumulação de capital e a

atenção deve ficar voltada para as políticas que incentivem de se absterem de parte

232

do consumo presente. Por isso, um mercado financeiro e de capitais razoavelmente

desenvolvidos é um fator importante na mobilização de recursos para a formação

de capital e na canalização desses recursos das famílias, via intermediários

financeiros, para o investimento das empresas.

Taxa de Poupança bruta/PIB (em %) – Fonte: IBGE

2000= 14,4

2001= 13,5

2002=14,7

2003=16,0

2004= 18,5

2005= 17,3

2006= 17,6

2007= 18,1

2008= 18

2009= 14,6

2010= 17,5

2011= 17,2

2012=

7.1.1. A poupança estrangeira é atraída por um país de três maneiras:

a) Empresas Estrangeiras podem investir diretamente no país;

b) O país pode tomar emprestado nos mercados mundiais de capitais ou de

instituições como o BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e

desenvolvimento – Banco Mundial);

233

c) Pode, ainda, ser capaz de receber ajuda estrangeira de países industrializados.

7.2. O grau de desenvolvimento pode ser medido pelos seguintes indicadores:

- Baixa renda por habitante e fortes diferenças na distribuição interna de renda

- Altos índices de analfabetismo

- Débil estrutura sanitária

- Baixa taxa de poupança por habitante

- Elevado peso da agricultura

- Elevada taxa de desemprego

- Elevada taxa de crescimento da população

7.3. As causas do subdesenvolvimento:

- Escassez de Capital Físico: desvantagens pela falta de fábricas e máquinas

modernas e pela debilidade de infraestrutura de todo o tipo.

- Insuficiência de Capital de Giro Humano: o capital humano é a quantidade de

conhecimentos técnicos e qualificações que a população trabalhadora de um país

possui conhecimento que procede da educação formal e da formação no trabalho.

- Relação de Dependência: tipo de relações comerciais (dependentes e

desequilibradas) que se estabelecem entre alguns países.

234

A desnacionalização da economia é um dos preços que vamos pagar pelos

anos de má administração econômica do país.

Stephen Kanitz

235

UNIDADE IV: MICROECONOMIA (Micro em grego significa pequeno)

A microeconomia é a parte da teoria econômica que estuda os agentes

econômicos individualmente, como o consumidor e a empresa. Analisa a formação

de preços no mercado – como a empresa e o consumidor interagem e decidem qual

o preço e a quantidade de um determinado bem ou serviço em mercados

específicos.

A microeconomia utilizando a hipótese Coeteris Paribus, de que “tudo o

mais permanece constante”, dirige seu foco de atenção apenas ao mercado

específico de seu estudo e analisa o papel que a oferta e a demanda exercem sobre

ele, supondo que outras variáveis interfiram muito pouco ou que não interfiram de

maneira nenhuma. Com a adoção desta hipótese, torna possível o estudo de um

determinado mercado.

1. Mercado

Em sentido geral, o termo é usado para um grupo de compradores e

vendedores que estão em contato suficientemente próximo para que as trocas entre

eles afetem as condições de compra e venda dos demais. Concretamente, ele é

formado pelo conjunto de instituições em que são realizadas transações comerciais

(feiras, lojas, bolsas de valores ou de mercadorias, etc.). A formação e o

desenvolvimento de um mercado pressupõem a existência de um excedente

econômico intercambiável e, portanto, de certo grau de divisão e especialização do

trabalho. A antiga economia natural ou de subsistência passa a ser substituída por

um mecanismo de mercado, ou seja, pela oferta de bens e serviços e pela demanda

236

(procura) desses. Da interação desses elementos surge um sistema de preços que

irá orientar a economia no sentido do aumento ou da redução da produção.

É um lugar onde as pessoas se reúnem para trocar ideias e informações, onde

tudo o que se sabe sobre a economia é exibido e avaliado por profissionais,

inclusive visões sobre o comportamento coletivo dos participantes do jogo

econômico. Graças aos avanços nas comunicações, o mercado é um fenômeno da

mídia, um ‘local virtual’ de dimensões globais, onde toda a informação se

encontra disponível e onde se molda a essência da opinião pública especializada.

A opinião da ‘maioria’, a que tem mais peso econômico, sempre prevalece.

1.1. Concorrência Perfeita e Concorrência Imperfeita

Alguns mercados são dominados por algumas empresas grandes; outros

contêm milhares de vendedores. O número de participantes em um mercado afeta

significativamente a maneira pela qual se determina o preço. Quando um mercado

comporta um grande número de vendedores e nenhum deles individualmente tem

poder para afetar o preço do produto no mercado total, existe uma concorrência

perfeita.

Por exemplo, no mercado de milho, são as forças impessoais que

determinam o preço final do milho. Para o comprador ou o vendedor individual o

preço está fora de controle.

237

1.1.1. Concorrência Perfeita ou Mercado Competitivo: ocorre quando há muitos

compradores e vendedores e nenhum deles, por si só, tem controle sobre o preço.

Entretanto, quando há apenas um ou poucos vendedores dentro de um

mercado existe o controle direto sobre o preço. Assim também ocorre, quando

alguns compradores são suficientemente grandes e acabam influenciando o preço.

Essa ocorrência gera a concorrência imperfeita.

1.1.2. Concorrência Imperfeita ou Poder de Mercado: ocorre se os compradores

ou os vendedores podem influenciar no preço.

Obs.:

A palavra concorrência tem significado diferenciado para o economista e

para o homem de negócios. Para o primeiro, de acordo com o que já foi estudado, o

mercado de automóveis tem menos concorrência que o mercado de trigo, por

exemplo. Já para o homem de negócios, da Volkswagen, por exemplo, o mercado

de automóveis é altamente competitivo, pois sua observação está direcionada para

as “manobras” de outras empresas desse mesmo mercado.

As estratégias utilizadas para enfrentar a concorrência com produtos

importados no mercado domésticos são:

- Reduzir custos

- Investir em qualidade e design

- Reduzir preços / margem de lucro

- Lançar novos produtos

- Substituir matérias-primas (nacionais) por importadas

- Parceria com empresas estrangeiras

238

1.1.2.1. Tipos de Mercado com Concorrência Imperfeita

a) Monopólio: existência de apenas um vendedor (oferta) no mercado.

Ex: Telemar RJ – para ligações locais

b) Monopsônio: existência de apenas um comprador (demanda) no mercado para

muitos vendedores.

Ex: Petrobrás – na compra de petróleo

c) Oligopólio: poucas empresas detêm o controle da maior parcela do mercado.

Ex: Indústria Automobilística

d) Oligopsônio: poucos compradores dominam o mercado para muitos

vendedores.

Ex: Indústria de Lacticínios – que compram de inúmeros produtores rurais

e) Cartel: grupo de empresas independentes que formalizam um acordo para sua

atuação coordenada, com vistas a interesses comuns. As empresas que formam um

cartel mantêm sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras

aceitas pelo grupo, como divisão de mercado e a manutenção dos preços

combinados.

No Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), existe o

órgão antitruste para julgar condutas não competitivas, como cartéis e

contratos de exclusividade.

239

2. Consumo

→ Consumere (Latim) = usar tudo, destruir.

→ Consummation (Inglês) = somar, adicionar.

Utilização, aplicação, uso ou gasto de um bem ou serviço por um indivíduo

ou uma empresa. Constitui a fase final da atividade econômica. Na produção são

criadas as utilidades consumíveis.

7.1. Propensão a Consumir e Poupar

a) Repartição de Renda: um dos mais importantes fatores objetivos determinantes

da propensão ao consumo ou a poupança. Quanto maior a concentração de

renda menor o consumo.

b) Política Fiscal do Governo: a pressão tributária do governo exerce influência

sobre o nível de propensão. Primeiro, porque o nível da renda disponível dos

consumidores depende das alíquotas dos impostos diretos aplicados às suas

rendas brutas; segundo, porque os impostos indiretos, incorporados aos preços

de mercado dos produtos finais, influenciam os níveis nominais dos dispêndios

de consumo.

c) Nível dos Estoques dos Consumidores: considerando-se que uma expressiva

parcela da renda agregada é aplicada na aquisição de bens de uso durável, é

provável, que se a coletividade dispõe de elevados estoques desses bens, a

propensão ao consumo tende a declinar.

240

d) Nível da taxa Real de Juros: exerce influência em duplo sentido. Sua elevação

tanto pode acarretar uma alteração para mais ou para menos na propensão ao

consumo.

e) Outros Fatores: o nível das transferências governamentais, a política de

retenção de lucros praticada pelas empresas, as expectativas dos consumidores

quanto ao nível futuro dos preços e à continuidade do abastecimento de gêneros

indispensáveis podem exercer marcante influência sobre suas tendências de

consumo e de poupança.

Bens Complementares e Bens Substitutos

Dois ou mais bens são considerados COMPLEMENTARES, do ponto de

vista do consumidor, quando precisam ser consumidos juntos para que a satisfação

do consumidor seja máxima. A complementaridade não está na natureza dos bens,

mas sim nos hábitos das pessoas que se acostumou a consumi-los ao mesmo

tempo.

Ex: arroz e feijão; pão e manteiga; uísque e gelo; carne seca e abóbora;

Já os BENS SUBSTITUTOS são aqueles que, do ponto de vista do

consumidor, podem ser trocados no momento do consumo, proporcionando

satisfação semelhante, pois ambos cumprem o mesmo papel no hábito do

consumidor.

Ex: manteiga e margarina; carne de vaca e carne de porco; chopp e cerveja.

241

Obs.1: Bens Inferiores: São aqueles cuja quantidade demandada diminui quando

aumenta a renda.

Obs.2: Bens Normais: Quando a renda sobe, o seu consumo aumenta.

242

ANEXO I

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO

1) Explique as principais relações do mercantilismo com a globalização.

2) Faça um comentário sobre a Lei de Jean Baptista Say na “era industrial” e na “era

virtual”.

3) Comente sobre 3 metas da economia.

4) Qual a importância dos bens intermediários no preço final dos produtos?

5) Porque os bens duráveis são tão importantes para a economia?

6) Comente sobre a lei dos rendimentos decrescentes?

7) Porque a produtividade é fundamental na globalização?

8) Comente sobre os fatores que influenciam na produtividade.

9) Qual a relação da produtividade com o desemprego?

10) Comente a abordagem Keynesiana: renda/consumo/poupança para o crescimento

de um país.

11) Faça uma análise da utilidade marginal e o marketing.

12) Faça uma análise da inflação no atacado e no varejo.

13) Comente sobre a dificuldade de geração de emprego no Brasil.

14) Explique a diferença entre inflação de demanda e inflação de custo.

15) Porque o emprego é o último indicador a reagir no processo de recuperação da

economia?

16) Explique os fatores de produção?

17) Qual a relação entre escassez e pobreza?

18) A divisão do trabalho é um fato normal. Por quê?

19) Faça uma análise sobre a importância do superávit na balança comercial.

20) Explique porque os bens duráveis dependem das taxas de juros.

243

21) Explique porque os bens não duráveis dependem da renda do consumidor.

22) Comente sobre como a política fiscal, política monetária e política cambial

ajudam no combate (ou controle) da inflação.

23) Explique a importância da microeconomia para as empresas.

24) O que leva aos agentes econômicos a consumir ou a poupar.

25) Faça um comentário sobre os reflexos da formação educacional para a economia

de um país.

26) Quais as consequências se a economia estiver operando a pleno emprego, e

ocorrer um aumento na demanda agregada?

27) Quais políticas podem ser adotadas caso uma economia apresente uma inflação

de demanda?

28) Porque o conceito de desenvolvimento econômico é considerado mais abrangente

que o conceito de crescimento econômico?

29) Faça um comentário sobre a diminuição ou aumento do superávit primário, hoje

em x.

30) Faça uma análise sobre o Custo Brasil.

31) Comente a Teoria de Valor.

32) Qual a diferença entre bens inferiores e bens normais?

33) Porque o governo precisa reduzir os juros para diminuir a carga tributária?

34) Faça uma análise da tabela abaixo:

Transações correntes

Itens ano I ano 2

Balança comercial US$ 44 bi US$ 46 bi

Viagens - US$ 990 mi -US$ 1.500 mi

Juros - US$ 13 bi -US$ 11 bi

Remessa de lucro - US$ 12 bi -US$ 16 bi

244

ANEXO II

MANCHETES PARA SEREM ANALISADAS

O Banco Central elevou de US$9,4 bilhões para US$14 bilhões, sua previsão

de superávit em transações correntes para este ano.

As reservas cambiais em 2002 eram de US$13 bilhões e em 2005 chegaram

a mais de US$50 bilhões.

O saldo da balança comercial em 2002 era de US$14 bilhões, em 2005

chegou a US$42 bilhões.

A remessa de livros e dividendos foi de US$7,3 bilhões em 2004, já em

2005 foi de US$9,7 bilhões, e em 2006 deve ficar em torno de US$12

bilhões.

A dívida pública líquida em 2002 chegou a 62% do PIB, em 2005 ficou em

51,5% do PIB.

Crescimento econômico e distribuição de renda devem andar de mãos dadas.

A meta da infecção é de 4,5% para o ano X.

O crescimento econômico é de 3,5% para o ano X.

O superávit primário foi de 5% este ano.

O Banco Central comprou US$500 milhões.

Real valorizado prejudica exportação brasileira.

Banco Central comprou dólar no mercado à vista.

Previsão do PIB caiu de 3,5% para 2,7%.

O governo Lula gastou 7% do PIB em juros no ano de 2005, contra 2,6% em

2004.

245

O país depende cada vez menos de poupança do exterior para fechar suas

contas

A política de juros altos troca inflação por dívida pública

O Rio de Janeiro é a capital que cobra a alíquota mais alta de ISS (5%)

Até 30/11/2005 apenas 21,1% dos recursos aprovados pelo congresso para

investimentos foram pagos (do total de apenas R$ 21,3 bilhões aprovados

pelo congresso, foram apenas R$ 4,4 bilhões de investimentos)

O risco-país bate recorde de pontos

Os juros americanos sobem

País vendeu 1.062 novos produtos de valor agregado (produtos requintados e

produtos para o consumo, como carpaccio, carne curada, frango pré-cozido e

temperado, café solúvel, cacau em pó e manteiga).

A produtividade das indústrias no Rio acumulou alta de 3,1% em 2006.

Expansão do PIB é base do desenvolvimento, mas não basta.

246

ANEXO III

FONTES DE INFORMAÇÕES NA INTERNET:

www.cofecon.org.br (Conselho Federal de Educação)

www.febraban.org.br (Federação Brasileira de Bancos)

www.bcb.gov.br (Banco Central do Brasil)

www.cvm.gov.br (Comissão de Valores Mobiliários)

www.bovespa.com.br (Bolsa de São Paulo)

www.fazenda.gov.br (Ministério da Fazenda)

www.ipea.gov.br (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

www.Ibge.gov.br (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

www.dieese.org.br (Dieese)

www.mtb.gov.br (Ministério do Trabalho)

www.seade.gov.br (Seade)

247

www.eclac.org (Comissão Econômica para América Latina e Caribe)

www.receita.fazenda.gov.br (Secretaria da receita federal)

www.fiesp.org.br (Federação das Indústrias de São Paulo)

www.iedi.org.br (Instituto de Estudo para o Desenvolvimento industrial)

www.econofinance.com.br (Economia e Finanças)

www.brasil.gov.br (Portal do Governo Brasileiro)

www.brasil.gov.br ou www.agenciabrasil.gov.br

www.aclame.com.br (Associação da Classe Média)

248

ANEXO IV

SIGLAS ECONÔMICAS

OIT = Organização Internacional do Trabalho.

UNCTAD = Conferências das Nações Unidas para Comércio e

Desenvolvimento.

APEX = Agência de Promoção das Exportações e Investimentos.

SPB = Sistema de Pagamento Brasileiro

RTM = Rede de Telecomunicações Para o Mercado

STR = Sistema de Transferência de Reservas

CIP = Câmara Interbancária de Pagamento

Codin = Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio

Depin = Departamento de Operações de Reservas Internacionais

CEPAL = Comissão Econômica para a América Latina e Caribe

AMCHAM = Câmara Americanas de Comércio do Brasil

MBC = Movimento Brasil Competitivo

WEF = World Economic Forum

INVESTIMENT GRADE = Grau de Investimento

PAC = Pacote de Aceleração do crescimento

COMMODITY (COMMODITES) = Produtos primários de grande

importância econômica, como algodão, soja e minério de ferro

CCG = Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (bloco

formado por Arábia Saudita, Bahrein, Kuwait, Emirados Árabes Unidos,

Omã e Qatar)

249

CIADI = Centro Internacional de Arbitragem de Disputas sobre

Investimentos, organismo do Banco Mundial (BIRD).

ANVISA = Agência Nacional de Vigilância Sanitária

JUCERJA = Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

OIE = Organização Mundial de Saúde Animal

COFECI = Conselho de Corretores de Imóveis

EMBI+BRASIL = Emerging Marketing Bonds - Brasil

FIESP = Federação das Indústrias ddo Estado de São Paulo (representa

cerca de 130 mil indústrias)

CIESP = Centro das Indústrias de São Paulo

ABP = Associação Brasileira de Propaganda

CONAMA = Conselho nacional do Meio Ambiente

ACC = Adiantamento de contrato de câmbio

Feef = Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.