Economia Brasileira Apostila

7/25/2019 Economia Brasileira Apostila

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UNIVERSIDADE METODISTA DE SO PAULO

FACULDADE DE ADMINISTRAO E ECONOMIA

ECONOMIA BRASILEIRA

SO BERNARDO DO CAMPO - SP

Setembro/2009


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Economia Brasileira 2

SUMRIO

Unidade 01: O Plano de Metas............................................................................................03

Questes de reviso..............................................................................................................04

Unidade 02: O PAEG............................................................................................................05


Unidade 03: O milagre econmico brasi leiro ................................................................07


Unidade 04: O II PND ...........................................................................................................09


Unidade 05: A recesso 1981-1983 ....................................................................................12


Unidade 06: A cr ise da dvida externa ...............................................................................14


Unidade 07: Teoria da inflao inercial ..............................................................................16


Unidade 08: Abertura comercial e governo Collor............................................................19


Testes de mltipla escolha ....................................................................................................21

Unidade 09: Plano Real .......................................................................................................23


Testes de mltipla escolha e teste certo ou errado ...............................................................29

BIBLIOGRAFIA .....................................................................................................................30


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UNIDADE 01: O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek 1956-1961)

CAPTULO 07

Plano de Metas experincia brasileira de planejamento estatal, um caso bem-sucedido deformulao e implementao de planejamento. Foram implementados amplos projetos estatais de infra-

estrutura, o Estado articulou grandes somas de investimentos privados de origem externa e interna,destinas reas como indstria automobilstica, construo naval e construo aeronutica. JK utilizouo instrumental do planejamento.

Diferente do projeto nacionalista de Vargas, o capital externo no foi desprezado e o capitalnacional teve o papel de scio menor deste processo.

Slogan: 50 anos em 5Em 1954, o Grupo Misto realizou um levantamento exaustivo dos principais

pontos de

estr ngul mento da economia brasileira, principalmente nos setores de transporte, energia ealimentao. A partir do diagnstico, caberia ao Grupo, propor projetos e planos especficos para asuperao dos pontos de estrangulamento.

O Plano de Metas para o perodo 1956/1960 era composto por um conjunto de 31 metas,

considerando a meta-sntese: a construo de Braslia. Tratava-se de uma slida deciso consciente emfavor da industrializao dando continuidade ao processo de substituio de importaes.A implementao do Plano foi bem-sucedida, quando se analisam dois aspectos:

a) Crescimento significativo do PIB e da renda per capita no perodo 1957-1961, ariqueza do pas cresceu 8,2% ao ano enquanto que a renda per capita cresceu 5,1% aa.

b) Metas setoriais foram atingidas a maioria das metas setoriais alcanou boas taxas derealizao em relao s previses.

O desenvolvimento industrial durante o Plano de Metas foi liderado pelo crescimento dodepartamento produtor de bens de capital e do departamento produtor de bens de consumo durveis.

O crescimento industrial ocorrido no perodo JK estava estruturado num trip formado pelasempresas estatais, pelo capital pr ivado estrangeiro e capital pr ivado nacional (scio menor).

As Empresas multinacionais (EMN) tiveram presena marcante na industrializao ocorridadurante o perodo JK, dominaram a produo industrial brasileira, especialmente nos setores maisdinmicos da indstria de transformao. Foram atradas pelo tamanho do mercado interno. A presenado capital estrangeiro no pas tornou a economia brasileira uma das mais abertas e internacionalizadasdo mundo: as EMN so responsveis por mais de 50% da produo de bens de consumo durveis no

pas, produzem boa parte dos bens de capital e tambm, bens de consumo no-durveis.O capital privado nacional cumpriu o papel subordinado de fornecedor de insumos e

componentes (setor de autopeas x indstria automobilstica).Paradoxo: o processo de industrializao por substituio de importaes levou o fechamento do

pas s importaes enquanto que o mecanismo de reserva de mercado, que impedia a importao deprodutos com similar nacional levou a uma abertura ao capital externo.

1960: Maria da Conceio Tavares considerou a hiptese de esgotamento do processo desubstituio de importaes (PSI). A produo de bens de capital e de bens intermedirios cresceusignificativamente, mas, no se chegou a completar a criao de um departamento I que possibilitasse aautonomia do processo de acumulao. O desenvolvimento do departamento I tinha que ter sido maisintenso, principalmente em termos de tecnologia avanada. As indstrias dedicavam-se produo de

produtos mais leves, deixando os mais pesados e especializados por conta das importaes dependncia financeira e tecnolgica com relao aos pases desenvolvidos.

Resultado: desequilbrios no balano de pagamentos, saldos comerciais negativos a partir de1958, crescimento das despesas financeiras com o servio do capital estrangeiro a partir de 1957,conseqncia dos investimentos e emprstimos externos acumulados nessa dcada. Conflitos entre JK e


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Economia Brasileira 4o FMI e o Banco Mundial. Apesar da poltica liberal de JK em relao ao capital estrangeiro, essesorganismos internacionais no aprovavam os pilares do PSI: protecionismo e controle de importaes etambm, no aprovavam a conduo da poltica monetria expansionista, com grandes dficits fiscais,resultando em inflao.

O conjunto de contradies redundou na queda do ritmo de crescimento industrial a partir de1962.

FMI (Fundo Monetrio Internacional): organizao financeira internacional, criada em 1944, naConferncia de Bretton Woods (EUA), agncia especializada da ONU. Foi criado com a finalidade de

promover a cooperao monetria dos pases capitalistas, coordenar as paridades monetrias (evitardesvalorizaes concorrenciais) e levantar fundos entre os diversos pases membros para auxiliar osque encontrem dificuldades nos pagamentos internacionais.

CEPAL (Comisso Econmica para a Amrica Latina):rgo regional da Organizao das NaesUnidas (ONU), criado em 1948, com o objetivo de estudar e propor polticas de desenvolvimento aos

pases latino-americanos.

QUESTES DE REVISO

1.Caracterize, em linhas gerais, o Plano de Metas.

2.Pode-se afirmar que a implementao do Plano de Metas foi bem-sucedida? Por qu?

3.Explique o trip em que se apoiou a estrutura industrial brasileira a partir do Plano de

Metas.

4.Qual foi a importncia do capital estrangeiro no Brasil a partir do Plano de Metas? E do

capital estatal?

5. paradoxal o fato de a economia brasileira ter-se fechada com relao aos fluxos

comerciais ao mesmo tempo em que se tornava uma das mais abertas do mundo com

relao aos fluxos de investimentos? Por qu?


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UNIDADE 02: O PAEG

Plano de Ao Econmica do Governo 1964-67)

CAPTULO 08

O incio dos anos 1960 caracteriza-se pela primeira grande crise econmica do Brasil em sua faseindustrial: queda dos investimentos e da taxa de crescimento da renda brasileira, aceleraoinflacionria.

Para dar continuidade ao processo de desenvolvimento econmico era necessrio desenvolver osetor de bens de capital, ampliar o setor de bens intermedirios e a infra-estrutura urbana.

Destacam-se como problemas para o prosseguimento do desenvolvimento:a) A ausncia de mecanismos de financiamento adequados, tanto para o setor pblico (dficit

elevado devido aos gastos realizados no Plano de Metas) quanto para o setor privado (altasescalas de capital)

b) Demanda derivada a demanda pelos produtos do setor de bens de capital e do setor debens intermedirios depende da demanda pelos produtos finais na economia. Devido concentrao de renda e ausncia de mecanismos de financiamento ao consumidor, ademanda pelos produtos do setor de bens de consumo durveis era bastante limitada.Conseqncia: retrao nas taxas de crescimento e acelerao inflacionria.

No final de 1962, Celso Furtado, ministro extraordinrio para Assuntos do DesenvolvimentoEconmico, apresentou o Plano Trienal: uma resposta poltica do governo acelerao inflacionria e deteriorao econmica externa, com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento do pas.

Furtado elaborou um plano de aes antiinflacionrias bastante ortodoxo: poltica de contenode gastos e de liquidez. A tentativa de estabilizao fracassou: a economia cresceu 6,6% em 1962 eapenas 0,6% em 1963, com inflao anual de 83,25%. Em 1963 Furtado deixou o governo, acirraram-se os conflitos sindicais e polticos, aumento das taxas de inflao. O golpe militar de 1964 marca o fimdo governo Joo Goulart.

1964: tomada do poder pelos militares, fim do populismo regime poltico que incorporouamplas massas urbanas no processo poltico. Postura tecnocrtico-modernizante, comprometido com asuperao das polticas populista de Joo Goulart, consideradas atrasadas e ultrapassadas. O novoregime manteria um discurso desenvolvimentista, comprometido com a retomada do crescimentoeconmico.

PAEG Plano de Ao Econmica do Governo)Esse Plano tinha como objetivos:a) Retomada do desenvolvimento via aumentos dos investimentos

b) Estabilidade de preos

Produto e inflao: 1962/1964Crescimento Crescimento Taxa de Inflao

do PIB da produo (IGP-DI)(%) industrial (%) (%)

1962 6,6 8,1 45,51963 0,6 -0,2 83,21964 3,4 5 84,51965 2,4 -4,7 31,4

1966 6,7 11,7 34,21967 4,2 2,2 21,2

Ano

Fonte: VASCONCELLOS, TONETO, GREMAUD, 1996, p.184-185


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Economia Brasileira 6c) Atenuao dos desequilbrios regionaisd) Correo dos dficits do balano de pagamentos

Diagnstico do processo inflacionrio: o excesso de demanda era causado pela expanso monetriapara financiar os dficits pblicos, pela expanso do crdito s empresas e pelos aumentos salariaissuperiores ao aumento da produtividade.

O Plano tinha como meta, reduo do dficit pblico e conseqente reduo da inflao para

10% em 1967. Diante do diagnstico, foram adotadas aes visando controlar as contas pblicas,aumentando as receitas e diminuindo as despesas, houve uma poltica monetria restritiva e foiimplementada uma poltica de conteno salarial.

A necessidade de reformas institucionais que formassem um quadro favorvel retomada dosinvestimentos era um consenso na poca. Assim, as principais reformas institucionais do PAEG foram:

A)Reforma Tributr ia - introduo da correo monetria, visando reduzir distores, criou-se o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ICM (Imposto sobre Circulao deMercadorias) e o ISS (Imposto sobre Servios), surgimento de vrios fundos parafiscais,como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servio) e o PIS (Programa de IntegraoSocial), que se constituram em importantes fontes de poupana compulsria, direcionadasao setor pblico. Conseqncias: aumento da arrecadao e centralizao da arrecadao e

das decises em termos de poltica tributria no governo federal, subordinao dos estadosao governo central.

B) Reforma Monetr ia Financeira) instituio da correo monetria e criao da ORTN(Obrigao Reajustvel do Tesouro Nacional) para viabilizar o desenvolvimento de ummercado de ttulos pblicos. Lei 4.595 criao do CMN (Conselho Monetrio Nacional) edo BACEN (Banco Central do Brasil). O CMN substituiu o Conselho da SUMOC(Superintendncia da Moeda e do Crdito), funo: definir as regras e as metas a serematingidas. Lei 4.320 criao do SFH (Sistema Financeiro da Habitao) e do BNH (Banco

Nacional da Habitao). A criao do SFH tinha por objetivo eliminar o dficit habitacionalexistente, que era atribudo falta de financiamento para o setor. Fontes de recursos:cadernetas de poupana, letras imobilirias e FGTS.

C) Reforma do Setor Externo objetivo: estimular o desenvolvimento econmico, evitandopresses sobre o Balano de Pagamentos, estimular e diversificar as exportaes atravs deincentivos fiscais, atrair capital estrangeiro.

RESULTADO DO PAEG

: A poltica adotada no PAEG foi positiva, teve xito na reduo das taxasde inflao e preparou o terreno para a retomada do crescimento com o milagre econmico. Apesardos custos do Plano para uma parcela significativa da populao, ele reduziu a inflao para a faixa de20% ao ano e executou uma srie de transformaes institucionais importantes para o crescimentoeconmico posterior.

QUESTES DE REVISO1.Compare a poltica econmica do PAEG com a do Plano de Metas.

2.Quais eram os principais objetivos do PAEG?

3.Quais foram as principais transformaes institucionais efetuadas pelo PAEG?

4.Pode-se considerar que o PAEG atingiu seus objetivos? Explique.


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UNIDADE 03: O milagre econmico brasileiro 1968-73)

CAPTULO 09

O milagre econmico brasileiro refere-se a um intenso perodo de crescimento do PIB e daproduo industrial entre 1968 e 1973. O crescimento do comrcio mundial e dos fluxos financeiros

internacionais contriburam para o bom desempenho da economia durante o perodo considerado.Destacam-se os setores produtores de bens durveis e de bens de capital, aproveitando a estruturaindustrial implantada no Plano de Metas. A presena de capital estrangeiro foi marcante,

principalmente na forma de emprstimos.A conseqncia do endividamento foi a crise da dvida nos anos 1980. Juntamente com o

crescimento econmico, agravaram-se as questes sociais, com aumento da concentrao de renda edeteriorao de indicadores sociais.

Em maro de 1967, iniciou-se o governo do general Costa e Silva, com Antonio Delfim Nettono comando da equipe econmica. Delfim apresenta um novo diagnstico da causa da inflao: oscustos passaram a determinar a inflao. Estes decorriam da grande capacidade ociosa existente e dosaltos custos financeiros. A soluo para acabar com a inflao seria a retomada do crescimento

econmico mediante uma poltica monetria expansionista.Taxas de crescimento 1968-73PIB 11,2% a.a.Produo de bens durveis 23,6% a.a.Produo de bens de capital 18,1% a.a.Produo de bens no-durveis 9,4% a.a.Agricultura (alimentos bsicos) 4,7% a.a.O crescimento da agricultura foi maior nas culturas voltadas para exportao. A produo de

alimentos bsicos cresceu a taxas inferiores do crescimento da populao.Financiamento externo: necessidade ou convenincia?Hiptese: o capital externo que entrou no pas sob a forma de emprstimos foi fundamental para

financiar o crescimento registrado.PAULO DAVIDOFF CRUZAnalisou o balano de pagamentos e apontou um dficit de US$ 2 bilhes nos servios relativos

a transporte, seguros e importao de tecnologia. Houve ingresso lquido de capital de risco nomontante de US$ 1 bilho de dlares. O dficit externo a ser financiado seria de apenas US$ 1bilho.

Sendo assim, a nica explicao para o extraordinrio crescimento da dvida externa ao longodo milagre seria que o excesso de liquidez internacional diminuiu bastante as taxas reais de juros,tornando os emprstimos muito atraentes, houve captao de recursos no exterior e seu repasse para asempresas de dentro do pas. Paralelamente, o sistema financeiro no financiava projetos de mdio elongo prazo.

O endividamento externo lquido passou de US$ 3,1 bilhes, em 1967, para US$ 6,2 bilhes em

1973. As reservas saltaram de US$ 200 milhes para US$ 6,4 bilhes durante o mesmo perodo.As contradies do milagre: a questo socialUma das grandes crticas ao milagre refere-se aos aspectos sociais. Houve crescimento

econmico e no desenvolvimento econmico, crescimento com mudana qualitativa das condies devida da maioria da populao do pas.

Os prprios dirigentes diziam: a economia ia bem, mas o povo ia mal.O crescimento ocorrido no milagre beneficiou as classes de maior renda e houve diminuio do

valor real do salrio mnimo (caiu 15,1% durante o milagre), causando concentrao de renda.


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Economia Brasileira 8CARLOS GERALDO LANGONIA explicao da concentrao de renda estava na educao. Com o crescimento econmico,

aumentou-se a demanda por mo-de-obra qualificada e com esta era escassa, era mais bem remuneradacausando diferenas entre os salrios. A explicao foi bastante questionada, uma vez que, o nvel deescolarizao determinado a partir do nvel preexistente de renda e patrimnio, as classes mdiasmais ricas tinham acesso s profisses mais bem remuneradas. A varivel riqueza foi desprezada naanlise de Langoni.

Deteriorao dos indicadores sociais: aumento dos acidentes de trabalho, agravamento dascondies de sade da maioria da populao, epidemias como a meningite, aumento das taxas demortalidade infantil.

Limites estruturais do crescimento dependenteO auge do milagre ocorre em 1973 com um crescimento de 14% do PIB. No perodo, ocorreu

aumento de importao de bens de produo decorrente do subdesenvolvimento do departamento I daeconomia. No perodo 1970/1973, a produo de bens de consumo durveis quase dobrou (97%)enquanto que a de bens intermedirios aumentou 45%, provocando o surgimento de focos de tensoinflacionria e reaparecimento de dficits comerciais. As presses inflacionrias tambm vieram dosaumentos dos salrios e do desequilbrio na agricultura.

1974: Geisel assume o governo procurando enfrentar os desequilbrios estruturais da economia

com a implantao do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), seria retomada a tentativavarguista de desenvolvimento do departamento I da economia, priorizando as indstrias produtoras de

bens de capital e bens intermedirios.

QUESTES DE REVISO

1. Qual foi o diagnstico do processo inflacionrio brasileiro elaborado por Delfim Netto, que

assumiu a direo da economia em 1967?

2. Que departamentos da economia podem ser considerados responsveis pelo crescimento

econmico durante o milagre?

3. O financiamento externo durante o milagre brasileiro era realmente imprescindvel? Por

qu?

4. Como evoluram os indicadores sociais durante o milagre econmico?

5. Quais eram os limites estruturais do crescimento dependente?


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UNIDADE 04: O II PND Plano Nacional de Desenvolvimento Econmico)

CAPTULO 10

O crescimento econmico no perodo do milagre econmico, ao esgotar a capacidade ociosaexistente, levou ao aparecimento de alguns desequilbrios, que causariam presses inflacionrias e/ou

problemas na balana comercial. Uma situao externa favorvel em fins de 1973 seria uma pr-condio para a manuteno do ciclo expansionista. No entanto, nesse ano, ocorre uma criseinternacional desencadeada pelo primeiro choque do petrleo, quando os pases membros da OPEPquadriplicaram o preo do barril de petrleo, interrompendo assim, o ciclo expansionista. Assim, o IIPND foi a mais ampla e articulada experincia brasileira de planejamento aps o Plano de Metas,

propunha uma transformao estrutural, uma estrutura industrial avanada. A maioria dosinvestimentos estava direcionada para o departamento I, produtor de bens de capital e intermedirios.

De uma maneira ampla, o objetivo do II PND consistia na superao do prpriosubdesenvolvimento do Pas, buscando a eliminao dos estrangulamentos estruturais da economia

brasileira e a retomada do crescimento econmico. Neste sentido, uma tarefa essencial era odesenvolvimento do departamento I (setor produtor de bens de produo), a fim de reduzir a

dependncia externa do Pas com relao a diversos bens do setor. As prioridades do plano foramatribudas aos setores energtico, siderrgico, petroqumico e de bens de capital. O II PNDrepresentava, assim, uma tentativa de promover uma significativa transformao estrutural,completando o PSI e capacitando a indstria a produzir bens tecnologicamente mais sofisticados.

Os programas de investimento do II PND foram financiados, em sua maior parte, poremprstimos externos, em virtude das enormes dificuldades vivenciadas poca para o fechamento do

balano de pagamentos do Pas. Ademais, tal apelo aos capitais estrangeiros constitua um riscocalculado para os formuladores do plano, apoiados no diagnstico da transitoriedade da criseinternacional e nas facilidades de captao de crdito no mercado externo.

Objetivo do II PND

a) Superar o prprio subdesenvolvimento do pas, eliminando os estrangulamentos de nossaeconomia

b) Completar o processo de substituio de importaes (PSI), capacitando as indstrias aproduzir bens mais sofisticados tecnologicamente, com financiamentos subsidiados e um mercadogarantido pela prpria abrangncia do Plano.

O Plano pode ser considerado como sendo uma alterao completa nas prioridades daindustrializao brasileira: mudou-se de um padro baseado no crescimento do setor de bens deconsumo durveis com alta concentrao de renda durante o milagre para um modelo de crescimento

baseado no setor produtor de meios de produo (bens de capital e insumos bsicos).Para da continuidade ao crescimento econmico, era necessrio desenvolver o departamento I,

superando a dependncia externa do pas com relao a bens de capital, petrleo, produtos qumicos,fertilizantes etc.Prioridades: setor energtico, aumento da prospeco de petrleo e da produo de energia

eltrica e nuclear, setores petroqumico e siderrgico, indstria de bens de capital.Joo Paulo dos Reis Velloso, Ministro do Planejamento foi responsvel pela elaborao do

plano.O Estado transformou-se em Estado-empresrio, centrou o plano em si, tendo como agente

central das transformaes as empresas estatais. Destacam-se: Eletrobrs, Petrobrs, Siderbrs,Embratel etc. As empresas multinacionais participariam do processo como coadjuvantes das empresasnacionais devido s grandes incertezas no mundo.


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Economia Brasileira 10Problemas: a execuo do plano esbarrou-se em dois problemas centrais: apoio poltico e

financiamento. O financiamento foi feito em boa parte com emprstimos externos, entretanto, a crisemundial e suas repercusses internas provocaram desacelerao do plano.

As empresas estatais, por determinao governamental, s podiam ter acesso ao sistemafinanceiro externo, estavam impedidas de recorrer ao crdito interno. Entraram no pas, recursos quefinanciariam nossos dficits em transaes correntes, causados pelo aumento dos dficits das balanascomercial e de servios. Os emprstimos eram concedidos a taxas de juros flutuantes.

Os limites do II PNDAs limitaes enfrentadas pelo II PND estavam relacionadas, principalmente, ao carter

extremamente ambicioso dos objetivos propostos. Os prazos concedidos ao imenso conjunto deinvestimentos mostraram-se insuficientes para as possibilidades poltico-econmicas internas quevigoravam em um contexto de crise internacional. Por outro lado, de maneira mais especfica, oesquema de financiamento adotado baseado em grande parte na tomada de emprstimos do exterior significou um crescimento substancial da dvida externa no perodo, sobre a qual incidiam taxas de

juros flutuantes mais elevadas do que as cobradas na dcada de 60. Alm disto, no curto-prazo, a ondade investimentos realizados traduziu-se tambm no aumento do dficit em transaes correntes e nocrescimento da inflao.

CARLOS LESSAO II PND era impossvel de ser implantado, em funo de seu gigantismo e da crise econmica

mundial, tratava-se de um verdadeiro projeto Nao-Potncia. A partir de 1976, o II PND teria setransformado em letra morta, continuando a existir apenas na retrica oficial.

ANTONIO BARROS DE CASTRONa viso de A. Barros de Castro, as metas impostas pelo II PND direcionadas para a

superao dos estrangulamentos estruturais do departamento I da economia constituam umadecorrncia lgica do xito alcanado pelo PSI sendo assim, mesmo um regime democrtico teriaoptado pelo caminho desenvolvimentista trilhado pelo regime autoritrio. Como conseqncia do II

PND, o parque industrial brasileiro teria ultrapassado as barreiras do subdesenvolvimento (com notvelcrescimento das indstrias de transformao e de bens de capital), mas a um ritmo de marcha foradapara a economia nacional. Adicionalmente, a complexidade e o longo prazo de maturao inerentes aosprojetos implementados teriam feito com que os resultados desse conjunto de investimentos fossemaparentes apenas a partir de 1983: mesmo com a recesso do incio dos anos 1980, o aparecimento de

persistentes supervits comerciais nessa poca seria uma conseqncia da diminuio estrutural dapauta de importaes proporcionada pelo II PND.

Resultados

Geisel manteve o crescimento da economia, embora a taxas bem inferiores s do milagre

econmico. Os investimentos do II PND resultaram em dficit em transaes correntes e emcrescimento da inflao. As autoridades econmicas optaram pela diminuio das taxas decrescimento industrial. A taxa de crescimento do PIB caiu de 9,8% em 1976 para 4,6% em1977, e 4,8% em 1978.


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Economia Brasileira 11Taxas de crescimento do PIB, razo FBCF1/PIB, e taxa de Inflao, 1973-1979.

Fonte: REGO, J.M. & MARQUES, R.M, 2000, p.126-127.Formao Bruta de Capital Fixo = Investimento Bruto

QUESTES DE REVISO

1. Quais eram os principais objetivos do II PND?

2. Os financiamentos externos tiveram grande importncia durante o II PND?

3. Quais foram os limites e contradies do II PND?

4. Qual foi a interpretao desenvolvida por Antnio Barros de Castro sobre o II PND?

1 Formao Bruta de Capital Fixo = Investimento Bruto = compra de equipamentos e instalaes, gastos com bens de capital(mquinas, equipamentos e formao de estoques). Investimento lquido = exclui despesas com manuteno e reposio de

peas, equipamentos e instalaes desgastados.

Ano PIB FBCF/PIB IGP-DI*1973 14,0 21,4 15,51974 9,0 22,8 34,51975 5,2 24,4 29,41976 9,8 22,5 46,31977 4,6 21,4 38,6

1978 4,8 22,2 40,51979 7,2 23,0 77,2


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UNIDADE 05: A recesso 1981-1983

CAPTULO 11

Maro de 1979 o general Figueiredo assume o governo, sendo o ltimo presidente do regimemilitar.

Correntes:1) Desenvolvimentistas ou heterodoxas(Delfim Netto) os adeptos desta corrente preocupam-se com o crescimento econmico a qualquer custo2) Ortodoxas ou pragmticas (Simonsen) - os adeptos desta corrente preocupam-se com oequilbrio dos fundamentos macroeconmicos alcanado o equilbrio, seria possvel ocrescimento econmico.Delfim Netto substitui Simonsen no Ministrio do Planejamento (ago/79 a out/80) e tentou

reeditar o milagre econmico diante de uma situao externa adversa (advento de mais um choque dopetrleo, aumento dos juros externos e recesso mundial).

A poltica econmica inicial foi de orientao heterodoxa, as principais medidas adotadasforam:

a) Controle sobre as taxas de jurosb) Expanso do crdito para a agricultura para conter os preos dos alimentosc) Aprovao da nova lei salarial em novembro (Lei n 6.708), que institua a semestralidade

dos reajustes salariais, e tambm, reajustes diferenciados por faixas de salriosd) Maxidesvalorizao cambial de 30% do cruzeiro em dezembro de 1979e) Prefixao da correo monetria e cambial em 50% e 45%, respectivamente, para 1980,

com o intuito de combater a inflao com um golpe psicolgico.Em 1980, o dficit em transaes correntes foi de US$ 12,8 bi e a partir de ento, a poltica

econmica passou a ser direcionada para reduzir a necessidade de divisas estrangeiras. O PIB de 1982cresceu 1,1%. Aps as eleies de nov/82, o pas recorreu formalmente ao FMI. As negociaes comesse rgo foram complexas, foram assinadas sete cartas de intenes durante dois anos.

Na quarta carta de intenes, assinada em nov/83, foi criado um novo critrio de aferio dodesempenho fiscal o conceito de dficit operacional. A partir de ento, as contas pblicas passaram aser aferidas utilizando-se de trs conceitos de dficit (ou supervit):

a) Primrio: considera-se apenas a diferena entre as receitas e as despesas, excluindo-se oscustos da dvida pblica, uma forma de medir o esforo do governo na busca doequilbrio das contas pblicas

b) Operacional:

obtido pela adio do resultado primrio aos juros das dvidas interna eexterna

c) Nominal (Necessidade de Financiamento do Setor Pblico NFSP): obtido adicionando-se, ao operacional, as despesas com as correes monetria e cambial do estoque da dvida.

A poltica econmica adotada no final de 1980 e ao longo de 1981 foi ortodoxa:

a) Controle das despesas pblicas e dos gastos das empresas estataisb) Aumento da arrecadao do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre OperaesFinanceiras (IOF) nas operaes de cmbio para importao

c) Contrao do crdito (exceto para a agricultura).Em 1981, a balana comercial apresentou um supervit de US$ 1,2 bi (depois de dficit de US$

2,8 bi em 1980), as exportaes aumentaram 0,5% em relao ao perodo anterior, as importaescaram 1,2%. As taxas de juros internacionais aumentaram, o PIB caiu 3,1%. A poltica econmica foirecessiva, denominada de ajuste voluntrio, pois, ainda no se tinha recorrido ao FMI.


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Economia Brasileira 13O processo de ajuste externo (busca de supervits) no Brasil iniciou-se em 1980, de forma

voluntria, aprofundou-se a partir de fins de 1982, sob a tutela do FMI, rgo que visava garantir opagamento da dvida externa. A poltica adotada baseava-se em:

a) Na conteno da demanda agregada, mediante reduo do dficit pblico, com reduo nosgastos pblicos aumento das taxas de juros internas e restrio do crdito

b) Em tornar a estrutura de preos relativos favorvel ao setor externo atravs de intensadesvalorizao real do cruzeiro, elevao do preo dos derivados do petrleo.

Resultado da poltica de ajustamento: profunda recesso em 1981 e 1983, baixo crescimentoem 1982, grande queda na rendaper capita. A inflao acelerou-se em 1982 devido choques de ofertae deteriorao financeira do Estado. A poltica foi favorvel para as contas externas, a balanacomercial foi superavitria em US$ 6,5 bi no ano de 1983 e em US$ 13 bi no ano seguinte (queda nasimportaes e aumento das exportaes). O bom resultado do setor externo deveu-se tambm, ao inciodas operaes de vrios projetos implantados com o II PND, que permitiram o aprofundamento dasubstituio de importaes. A queda nos preos do petrleo e a contrao da demanda causada pelarecesso tambm contriburam para o bom resultado.

A retomada do crescimento em 1984 foi possvel devido recuperao da economia americana.Houve aumento da produo industrial, aumento da participao do petrleo nacional no consumo,reduzindo despesas com importaes, a produo agrcola cresceu 7,9% e o PIB cresceu 5,7%, a

inflao manteve-se elevada: 223,8%, despertando anlises tericas que resultaram no conceito deinflao inercial.

QUESTES DE REVISO

1.Que razes provocaram a sada de Simonsen e a volta de Delfim Netto ao comando da

economia?

2.Como se deu a tentativa de retomada do crescimento conduzida por Delfim Netto em1979/1980?

3.Comente as principais caractersticas da recesso delfiniana do perodo 1981-1983.

4.Comente os principais fatores que explicam a retomada do crescimento a partir de

1984.

Tabela 11.1.1 Brasil: variveis macroeconmicas internas 1978-1985 (%)Ano PIB IGP-DI Dficit pbl ico 1978 4,8 40,5 5,71979 7,2 77,2 8,31980 9,1 110,2 6,71981 -3,1 95,2 6,01982 1,1 99,7 7,31983 -2,8 211,0 4,4

1984 5,7 223,8 2,71985 8,4 235,1 4,3

Fonte: REGO, J.M. & MARQUES, R.M, 2000, p.138.


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UNIDADE 06: A crise da dvida externa e a crise fiscal do

Estado

CAPTULO 12

Surgimento e crescimento da dvida externa b rasileira a par tir dos anos 1960O capital estrangeiro esteve presente em todas as fases da economia brasileira. O processo deendividamento externo brasileiro inicia-se a partir do milagre econmico, 1968, em decorrncia daliquidez internacional de capitais. O aumento do endividamento no foi usado para financiar dficitsem transaes correntes uma vez que, o dficit nesta conta era de aproximadamente US$ 1 bilho,enquanto que houve uma entrada de US$ 6,8 bilhes na forma de emprstimos e financiamentos.

A entrada massiva de recursos sem uma necessidade justificada tem uma explicao:preocupao das autoridades econmicas em assegurar um bom volume de reservas internacionais. Umnvel de reservas considerado seguro desde que possa garantir pelo menos tr s meses de importao.

No perodo 1967-1968, as reservas no eram suficientes nem para cobrir um ms de importaes. Em1973, as reservas seriam suficientes para garantir o pagamento de um ano de importaes.

No perodo 1974-77, a dvida cresceu devido ao financiamento dos altos dficits em transaescorrentes, causados por choques externos e tambm, devido a decises de implantar o II PND viafinanciamento dos dficits da balana comercial e de servios com recursos externos.

Desequilbr io externo como determinante da crise fiscal do Estado e da escalada inflacionr ia

OrtodoxosA dvida interna era decorrente da excessiva estatizao da economia brasileira, dos pesados

encargos com pessoal e previdncia e do excesso de despesas correntes. O descontrole fiscal resultavaem grande dficit pblico e conseqentemente em inflao.

Keynesianos e estrutura listas

Essa corrente associava diretamente o aumento do endividamento interno ao endividamento

externo: o desequilbrio externo (dficit no Balano de Pagamentos) provocava a desvalorizao damoeda, inflao e conseqentemente, desequilbrio fiscal.

Processo de estat izao da dvida externa brasileiraEm 1972, o setor pblico era responsvel por 25% da captao de emprstimos em moeda,

enquanto o setor privado era responsvel pelos 75% restantes. Em 1978, o setor pblico captava 60%do total contra 40% do setor privado. Em 1981, a participao pblica atingiu os 70%. O aumento da

participao do setor pblico na captao de recursos externos decorreu de grandes investimentos dasestatais no perodo, financiados por emprstimos externos. Em 1977-78, o aumento da dvida brutatornou o endividamento externo um processo auto-alimentado, o pagamento de juros j representavaquase 50% do dficit em conta corrente.

A partir de 1979, h uma piora na situao das contas externas devido ao choque do petrleo eao choque dos juros externos. Ocorreram perdas nas relaes de troca, aumento do protecionismo e aretrao dos fluxos comerciais.

Um elemento importante no processo de estatizao da dvida externa foi o fato do governobrasileiro assumir a dvida externa brasileira. O governo possibilitou ao setor privado que encerrasse


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Economia Brasileira 15seu endividamento externo, depositando em moeda nacional junto ao governo o equivalente do quedevia em moeda estrangeira2.

Especulao financeira pr incipais caractersticas

As grandes empresas, dado seu poder de mercado, acumulavam lucros excessivos. O capitalexcedente era destinado especulao financeira, articulando os interesses do capital produtivo com

capital especulativo. Em momentos de queda do crescimento econmico, essas empresas apresentavamresultados financeiros maiores que os resultados operacionais.

Reservas: na contabilidade de um pas, so constitudas por divisasestrangeiras e ouro, originam-se dos supervits nos balanos depagamentos e destinam-se a cobrir eventuais dficits das contasinternacionaisDivisas: Letras, cheques, ordens de pagamento etc., que sejamconversveis em moedas estrangeiras, e as prprias moedas

estrangeiras de que uma nao dispe, em poder de suas entidadespblicas ou privadas.

QUESTES DE REVISO

1.Que motivos podem ser apontados para explicar o surgimento e o crescimento da

dvida externa brasileira a partir dos anos 1960?

2.Comente a explicao do desequilbrio externo como determinante da crise fiscal doEstado e da escalada inflacionria no pas.

3.Como se deu o processo de estatizao da dvida externa brasileira?

2 Gramaud, A.P. Vasconcellos, M.A.S Toneto Jr., R.Economia Brasileira Contempornea . 5. ed. So Paulo: Atlas,2004.


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UNIDADE 07: Teoria da inflao inercial e polticas de

estabilizao

CAPTULO 13

A inflao acelerava-se desde meados da dcada de 1970, no entanto, essa tendncia acentuou-se a partir do incio dos anos 1980. A inflao, de carter inercial, passa a aumentar por patamares.

Corr entes de interpr etao das causas do aumento da inflao

Monetaristas afirmavam que a inflao era causada pelo aumento da quantidade nominal demoeda acima do aumento da renda.

Keynesianos defendiam que a inflao devia-se ao excesso de demanda em relao ofertaagregada.

Estruturalistas defendiam que a inflao devia-se aos estrangulamentos na oferta.Inercialistas a inflao ocorre independentemente de presses de demanda ou de custos e est

associada aos mecanismos de indexao da economia, isto , a garantia (legal ou prtica) de reajustaros preos, a partir da constatao da existncia de inflao. Assim, os inercialistas atribuem aos

mecanismos de indexao uma parcela importante do processo inflacionrio. A correo automticados principais preos da economia (salrios, cmbio, ativos financeiros etc.) pela inflao passada (ouesperada) tende a perpetuar a inflao, tornando-a imune a outros tipos de terapia. Para combater ainflao inercial, esta corrente prope o congelamento dos preos e salrios e a troca simultnea demoeda, como ocorreu nos Planos Cruzado, Bresser, Vero e Collor

Igncio Rangel (1963) via a inflao como um mecanismo de defesa da economia, davanfase ao lado da oferta e considerava a inflao brasileira como resultado dos desequilbrios daeconomia, que se manifestavam por meio da recesso e da prpria inflao. Segundo Rangel, no era oaumento da quantidade de moeda que explicava a inflao, mas era o aumento desta, provocado pelo

poder de monoplio, que induzia o aumento da oferta monetria.Bresser Pereira (1960-1970) adota a viso de Rangel. Props-se a explicar o por qu da

estabilidade da inflao em determinados patamares.Duas propostas para acabar com a inflao:

1) Choque heterodoxo(Francisco Lopes) congelamento de todos os preos e salrios2)

Larida

(Andr Lara Resende e Persio Larida) reforma monetria que permitisse aconvivncia entre duas moedas. Para os agentes econmicos que adotassem a nova moeda, osajustes de preos na moeda antiga passariam a ser dirios. Quando a reforma monetriaeliminasse a moeda antiga, a ncora nominal representada pela nova moeda teria a capacidadede eliminar a inflao (base terica do Plano Real).

Indexao mecanismo de poltica econmica pelo qual as obrigaes monetrias tm seusvalores em dinheiro corrigidos com base em ndices oficiais do governo. No Brasil, p.e., os salrios,

penses e aluguis eram corrigidos em funo da variao do ndice Nacional de Preos ao

Consumidor (INPC).Corr eo Monetria mecanismo financeiro criado em 1964 pelo governo Castelo Branco.

Consiste na aplicao de um ndice oficial para reajustamento peridico do valor nominal de ttulos dadvida pblica e privada, ativos financeiros institucionais (FGTS, PIS, PASEP) etc.

Planos de estabilizao heterodoxos

Plano Cruzado 28/02/1986)O Presidente Jos Sarney decretou em cadeia nacional de rdio e televiso guerra de vida ou

morte contra a inflao. As principais medidas adotadas foram:a) Substituio do cruzeiro por cruzado (Cz$)


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Economia Brasileira 17b) Converso dos salrios com base na mdia do seu poder de compra nos seis meses

anteriores, e mais um acrscimo de 8% para os salrios em geral e de 16% para o salriomnimo

c) Introduo do gatilho reajuste salarial automtico a cada vez que a inflao atingisse 20%d) Os preos foram congelados no nvel de 28-02-86, com exceo da energia eltrica, que

obteve aumento de 20%A atividade econmica continuou sua trajetria de crescimento observada em 1985. O

crescimento da atividade industrial foi liderado pelo setor produtor de bens de consumo durveis. Osresultados das contas externas foram favorveis: supervit de US$ 1,1 bilho em maro.

Apoio popular fiscais do SarneyO aumento do poder de compra dos salrios, somado ao consumo reprimido durante os anos

anteriores causou a exploso do consumo, dificultando a sustentao do congelamento. Alguns preos etarifas pblicas estavam defasados.

Cruzadinho 24/07/1986)

Tmido pacote fiscal que tentava desaquecer o consumo pela imposio deemprstimos compulsrios (poupana forada) sobre o consumo de carros novos e combustveis, com oobjetivo de financiar um conjunto de investimentos pblicos.

Cruzado II 21/11/1986) visava controlar o dficit pblico pelo aumento da receita em % do PIB,com base no aumento de tarifas e dos impostos indiretos.

Conseqncias drsticas: aumento da inflao, aumento das taxas de juros e aumento dasfalncias empresariais, balana comercial negativa e fuga de capitais, motivo para o governo decretar amoratria do pagamento dos juros da dvida externa em fevereiro de 1987. O Plano fracassou. DlsonFunaro deixa o comando do Ministrio da Fazenda, assumido por Luiz Carlos Bresser Pereira.

Plano Bresser 12/06/1987)Pacote com elementos ortodoxos e heterodoxos, procurou evitar erros j cometidos. O gatilho

foi extinto e procurou-se reduzir os gastos do governo, as taxas de juros reais foram mantidas elevadaspara inibir o consumo de bens durveis.

Os salrios e aluguis foram congelados no patamar em que estavam no dia 12/06/87. Criou-se aURP (Unidade de Referncia de Preo), o indexador utilizado para os ajustes salariais. Os preos foramcongelados por trs meses, no entanto, sofreram alinhamentos prvios para evitar pressesinflacionrias futuras. No incio, o Plano atingiu alguns de seus objetivos, no entanto, com o passar dotempo, fracassou.

Poltica do feijo-com-ar roz 1988)Malson da Nbrega sucedeu Bresser Pereira no Ministrio da Fazenda e empreendeu uma

poltica econmica tmida, gradual e pouco intervencionista, de orientao ortodoxa. Objetivo: cortar odficit operacional de 8% para 4% e reter a inflao ao redor dos 15% ao ms. Fracasso.

Plano Vero 15/01/1989)Criou-se uma nova unidade monetria, o cruzado novo (NCz$), equivalente a mil cruzados.Objetivo: contrair a demanda agregada, promover a queda das taxas de inflao mediante taxas

reais de juros elevadas, restrio do crdito ao setor privado. Os preos foram congelados por tempoindeterminado, alguns foram realinhados, a URP foi extinta.

Caos poltico e econmico marcaram os ltimos meses do governo Sarney, no havia maiscredibilidade aps diversas tentativas fracassadas de estabilizao econmica. A taxa anual de inflaoem 1989 foi de 1.764,86%.

15/03/1990 Fernando Collor de Mello assume a presidncia da Repblica (Plano Collor).


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QUESTES DE REVISO

1. A partir de que momento a inflao tornou-se um problema crnico no Brasil?

2. Quais so as diferenas fundamentais entre o diagnstico de inflao feito pelos

inercialistas e os diagnsticos dos economistas monetaristas e keynesianos?

3. Que economistas brasileiros contriburam para a formulao da teoria da inflao

inercial?

4. Aponte os principais motivos que explicam o fracasso do Plano Cruzado.

5. Por que outros planos heterodoxos de estabilizao Bresser e Vero tambm

falharam na tentativa de debelar o processo inflacionrio?


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UNIDADE 08: Abertura comercial e governo Collor

CAPTULO 14

O esgotamento do modelo de substituio de importaes representou o principal estmulo para

as discusses acerca da abertura comercial nos pases latino-americanos, atribuindo a esse ltimoprocesso uma aura de inevitabilidade. Desde o incio dos anos 1980, a liberalizao comeou a pautaras polticas econmicas, de uma maneira geral, na maioria dos pases em desenvolvimento. NaAmrica Latina, assistiu-se a uma generalizao da abertura comercial das economias a partir dasegunda metade da dcada de 1980, embora alguns pases, como Chile, Argentina, Mxico eVenezuela, j tivessem alguma experincia no que se refere a tentativas de abertura de suas economiasdesde a dcada de 1970.

A abertura comercial brasileira, iniciada efetivamente em 1988, intensificou-se a partir de 1990.O esgotamento do modelo de substituio de importaes aliado ao crescimento insatisfatrio dasexportaes nacionais e o marcado atraso tecnolgico de diversos setores da economia e a crescentedesregulamentao dos mercados internacionais desempenharam um papel impulsionador desse

processo, evidenciado por fatores como o notvel declnio das alquotas nominais mdias deimportao. Ao contrrio do ocorrido em diversos outros pases em desenvolvimento que abriram suaseconomias, no houve o cuidado, no Brasil, de se adaptar os fatores de competitividade sistmica,obrigando-se as empresas brasileiras a enfrentar a concorrncia externa em um ambiente de juros etributao elevados, carncia de infra-estrutura e burocracia excessiva.

Justificativas para abertura econmica: esgotamento do processo de substituio deimportaes e a crena em que o livre comrcio poderia resultar em melhoria na qualidadede vida da populao.

Experincias internacionais, dcada de 1970: Chile (1973), Argentina (1976), Mxico

(1977) e Venezuela (1979). Em 1982, com a crise da dvida externa, as experinciasliberalizantes fracassaram.

Anos 1980:poltica econmica voltada para obteno de supervits comerciais contenode importaes e incentivos s exportaes.

Instrumento: medidas no tarifrias, Lei do Similar Nacional que listava alguns produtoscuja importao era proibida.

A partir de 1985: abertura comercial generalizada nos pases latino-americanos1988: Brasil inicia reforma comercial (eliminao de controles quantitativos e administrativos

sobre as importaes, proposta de reduo tarifria).1990: intensificao da abertura da economia brasileira: a tarifa mdia de importao foireduzida de 40% em 1990 para 13% em 1995.

Necessidade de ajuste por parte das empresas: Reestruturao produtiva devido ao atraso tecnolgico, obsolescncia das mquinas e

equipamentos e dos mtodos administrativo-gerenciais Mudana do padro internacional de industrializao: nos anos 1970, a industrializao era

liderada pelos complexos metal-mecnico e qumico na dcada de 1980, passa a ser


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Economia Brasileira 20condicionada pelas novas tecnologias da microeletrnica, informtica, telecomunicaes,automao e biotecnologia.

Conseqncias da abertura:

Positivas: a reestruturao industrial resultou em benefcios para os consumidores que tiveram

acesso a maior disponibilidade de bens e servios, melhores preos e tecnologia.Negativas: aumento do desemprego, os produtores locais foram prejudicados com tributao e

juros elevados, carncia de infra-estrutura (energia, telecomunicaes, transporte e portos) e excessivaburocracia.

Os consumidores brasileiros certamente beneficiaram-se da reestruturao industrial verificadaa partir da abertura comercial, desfrutando de uma maior disponibilidade de bens e servios, menores

preos e tecnologias mais avanadas. Contudo, a conduo do processo de abertura colocou osempresrios nacionais em condies de desvantagem perante a concorrncia externa, em virtude deelementos como as altas taxas de juros internas e a excessiva carga tributria, provocando a falncia demuitas dessas firmas e queda no nvel de emprego.

Plano Collor I 03/1990)

Bloqueio de cerca da metade dos depsitos vista e um tero dos depsitos de poupana. Visavaevitar presses de consumo e retomar a capacidade do Banco Central de fazer poltica monetria ativa.

Realizou reforma administrativa e fiscal que implicou o fechamento de inmeros rgos pblicose demisso de grande quantidade de funcionrios. Programa de privatizaes, melhoria dosinstrumentos de fiscalizao e de arrecadao com o objetivo de diminuir a sonegao e as fraudes(tributrias e previdencirias etc.), maior controle sobre os bancos estaduais. Objetivo das medidas:aumentar a eficincia da administrao do setor pblico e reduzir os gastos.

Plano Collor II 01/1991)

Adotado devido reacelerao da inflao. Congelamento de preos e salrios.Resultado: a combinao de tentativas de combate inflao com a reestruturao produtiva

resultou em forte recesso: queda de 10% do PIB, aumento do desemprego, queda dos salrios reais eda massa salarial.Fracasso do Plano somado com desgaste do governo devido aos efeitos do confisco no Plano

anterior e com denncia de corrupo determinaram o impeachment de Collor em outubro de 1992.

Tanto o Plano Collor I como o Collor II provocaram uma retrao da atividade econmica, emrazo das medidas de contrao fiscal e monetria adotadas.

Ambos optaram pela utilizao do congelamento de preos e salrios e da unificao dasdatas-base de reajustes salariais, alm da implantao de medidas que visavam adiminuio dos gastos das empresas estatais e com o funcionalismo pblico.

O Plano Collor I, no entanto, constituiu uma tentativa de estabilizao mais abrangente,lanando mo tambm do confisco de depsitos vista e de aplicaes financeiras einstituindo o cmbio flutuante.


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QUESTES DE REVISO

1. Quais foram as peculiaridades da abertura da economia brasileira? Em que diferiu da

de outros pases em desenvolvimento?

2. Quais foram os efeitos positivos e negativos da abertura comercial brasileira?

3. Aponte as principais caractersticas dos planos de estabilizao Collor I e II.

TESTES DE MLTIPLA ESCOLHA

01. (AFCE/95) A renda nacional de um pas cresceu 110% em um ano, em termos nominais.Nesse mesmo perodo, a taxa de inflao foi de 100%. O crescimento da renda real foi, ento,de:

a) 5% b) 10% c) 15% d) 105% e) 110%

02. (Banco Central/94) Um investimento rendeu 68% em um ms no qual a inflao foi de 40%. Oganho real nesse ms foi de:

a) 20%b) 22%c) 24%

d) 26%e) 28%

03. Em 1997, o preo de uma camiseta era de R$ 25. O IPC de 1997 era igual a 80. O IPC de2007 foi de 150. Qual o preo da camiseta de 1997 em reais de 2007?

a) R$ 45,88b) R$ 46,00c) R$ 46,88d) R$ 47,00e) N.d.a

04. Ao analisar a tabela que se segue, conclui-se que a taxa de inflao acumulada no perodo

julho a outubro/2008, segundo o ndice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) :Taxas de inflao (em %)Ms/2008 IPCAJulho 0,53

Agosto 0,28Setembro 0,26Outubro 0,45

Fonte: Dirio do GABC, 14/11/2008.

a) 1,50% b) 1,53% c) 1,56% d) 1,59% e) N.d.a


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Economia Brasileira 2205. Nohouve congelamento de preos no seguinte Plano econmico:a) Cruzado (28/02/1986)b) Real (14/06/1993)c) Bresser (12/06/1987)d) Vero (15/01/1989)e) Collor II (01/1991).

06. Leia o texto que se segue para assinalar o nico itemincorreto :O Ibovespa, indicador de referncia da Bolsa de Valores de So Paulo, alternava entre altas ebaixas e, por volta das 12h30, registrava leve baixa de 0,05%, para 35.974,24 pontos, depois deter avanado quase 5% na sesso anterior. O dlar comercial desabava 4,34%, a R$ 2,273 navenda. O mercado de aes brasileiro opera alheio ao noticirio econmico com a queda recordede vendas no varejo nos Estados Unidos e a confirmao de recesso na zona do euro (UOLEconomia, 14/11/2008).a) Do texto extrai-se a seguinte cotao cambial: US$ 1,00 = R$ 2,273b) O indicador de referncia da Bolsa de Valores de So Paulo o Ibovespac) Do texto extrai-se a seguinte cotao cambial: R$ 1,00 = US$ 0,44d) Um aumento no preo do dlar de R$ 2,273 para R$ 2,55 significa desvalorizao do real.

Com um real, ao invs de comprar US$ 0,44, seria possvel comprar apenas US$ 0,39.e) O texto mostra a cotao do certo no Brasil quando faz aluso queda do dlar comercial

na venda.

07. Com relao ao Plano Collor I, correto afirmar que:

a) Houve substituio do cruzeiro por cruzado (Cz$)

b) Houve converso dos salrios com base na mdia do seu poder de compra nos seis mesesanteriores, e mais um acrscimo de 8% para os salrios em geral e de 16% para o salriomnimo

c) Como mecanismo de reajuste salarial automtico a cada vez que a inflao atingisse 20%,houve a implantao do gatilho

d) Implantao de um programa de privatizaes, melhoria dos instrumentos de fiscalizao e de

arrecadao com o objetivo de diminuir a sonegao e as fraudes (tributrias eprevidencirias etc.), alm de um maior controle sobre os bancos estaduais

e) Criao do Bnus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN).

08. Em junho de 1987 houve mudana na equipe econmica, assumindo o ministrio da Fazenda,Luis Carlos Bresser Pereira. Para combater a inflao, foi apresentado o Plano de Estabilizaode combate inflao (Plano Bresser).No pode ser citada como caracterstica desse PlanoEconmico:

a) Criao da Unidade Real de Valor (URV), uma estratgia engenhosa para eliminar a inflaoinercial e que serviu como transio para a introduo de uma nova moeda

b) Congelamento flexvel dos preos e salrios, com durao prevista de trs mesesc) Reajuste, na vspera de apresentao do Plano, da taxa de cmbio e das tarifas pblicas,

para evitar que o congelamento prejudicasse o comrcio exterior e a situao financeira dasempresas estatais

d) Suspenso dos subsdios ao trigo e ao crdito agrcola, fontes de despesas governamentais

e) Poltica de juros em nveis superiores inflao, para desestimular o consumo e refrear ademanda.
http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/11/14/ult4294u1890.jhtmhttp://economia.uol.com.br/cotacoes/ultnot/2008/11/13/ult1918u1424.jhtm


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UNIDADE 09: Plano Real

Captulo 16

Em 1993, o ministro da Economia do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso,implementou um plano econmico de estabilizao conhecido como Plano Real, apoiado por umaequipe de economistas, em sua maioria oriundos da PUC-RJ, dentre os quais se incluem GustavoFranco, Winston Fritsch, Andr Lara Resende, Edmar Bacha e Prsio Arida.

O Programa de Estabilizao Econmica, ou Plano Real, foi concebido e implementado em trsetapas:Estabelecimento do equilbrio das contas do governo, objetivando eliminar a principal causa dainflaoCriao de um padro estvel de valor, a Unidade Real de Valor (URV)Emisso de uma nova moeda nacional com poder aquisitivo estvel, o real.

Ao contrrio dos planos anteriores, o Real no incluiu congelamento de preos.

Fase 1 o PAIA primeira etapa do Real foi implantada com o Programa de Ao Imediata (PAI), em 14 de

junho de 1993.Necessidade de equilibrar as contas pblicas implicava efetuar uma ampla reorganizao do setor

pblico e de suas relaes com a economia privada. Para tanto, o governo diagnosticava as seguintesnecessidades:

reduo dos gastos da Unio e aumento da deficincia no ano de 1993 equacionamento das dvidas de estados e municpios com a Unio

controle mais rgido dos bancos estaduais

saneamento dos bancos federais aperfeioamento do programa de privatizao, ou seja, reduo da participao do governo na

economia por meio da privatizao das estataisSetor financeiro era o beneficirio direto do desajuste fiscal, pelo efeito das taxas de juros e da

inflao sobre suas receitas. Assim, quando a inflao casse e os juros baixassem, diversas instituiesfinanceiras teriam que recorrer ao BC para sobreviver.

Seria necessrio promover um processo de saneamento dos bancos pblicos e privados.Medidas iniciais do PAI:

Corte oramentrio de US$ 6 bilhes em 1993Proposta de oramento de 1994 deveria ser baseada em estimativa realista de receita, em vez de

nortear-se pelas pretenses de gastos do governo

Encaminhamento de projeto de lei que limitasse as despesas com os servidores civis em 60% dareceita corrente da Unio, assim como dos estados e municpios, o que permitiria exercer maiorcontrole sobre gastos com funcionalismo

Elaborao de projeto de lei que definisse claramente as normas de cooperao da Unio comestados e municpios. Essa lei tambm estabeleceria a obrigatoriedade dos estados e municpiosde se manterem em dia em seus dbitos com a Unio para receber verbas federais. Essa rigidezlegal foi imposta por ser um elemento essencial para outras etapas do Plano Real.


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Economia Brasileira 24O aprofundamento do ajuste foi viabilizado a partir da criao do Fundo Social de Emergncia,

cujo objetivo era equilibrar o oramento e atenuar a excessiva rigidez dos gastos da Unio determinadapela Constituio de 1988.

Para auxiliar o governo federal a equilibrar suas contas no binio 1993-1994, foi aprovado oImposto Provisrio sobre Movimentao Financeira (IPMF).

Combate sonegao:a evaso fiscal inviabilizava o ajuste das contas pblicas. Para cada cruzeiro arrecadado, outro cruzeiro

era sonegado.como parte do PAI, o governo aumentou a fiscalizao sobre as maiores empresas do pas e passou aatuar de maneira mais contundente na cobrana dos impostos das pessoas fsicas.

proibiu-se a inadimplentes do governo federal a participao em concorrncias pblicas, a tomada deemprstimos de bancos oficiais e a manuteno de qualquer tipo de concesso pblica.o objetivo expresso pelo governo para a realizao desse ajuste tributrio era criar condies para umareforma tributria.a reforma tributria no foi realizada por diversas razes, entre as quais a inviabilidade de alguns

projetos, a falta de vontade poltica de realiz-los e o fato de a reforma ter sido preterida porsucessivos pacotes de medidas emergenciais.

Relacionamento com estados e municpios: reduo das transferncias de recursos federais, regularizao do pagamento de dvidas vencidas

com a Unio e tentativa de impedir que os estados voltassem a condio de insolvncia Foram estabelecidas condies globais para o endividamento pblico, restringindo-se tambm o

acesso ao crdito e retendo-se os repasses de recursos federais para os estados e municpios emdbito com instituies federais.

Bancos estaduais: o BC deveria exercer um controle mais rgido sobre os bancos estaduais, com severo

cumprimento das normas relativas ao montante mnimo de capital dessas instituies, bemcomo limitao na concesso de emprstimos para entidades do setor pblico

promoo da reestruturao dos bancos estaduais e federais, para racionalizar suas estruturas,tornando-os mais competitivos. O Banco do Brasil teria sua vocao agrcola incentivada.

Privatizaes:o equilbrio fiscal demandava o fim das transferncias para empresas estatais deficitrias

Fase 2 a URVA URV foi implementada em 27 de maio de 1994 e serviu como transio para a introduo de

uma nova moeda.Seu objetivo era proporcionar aos agentes econmicos uma fase de transio para a estabilidade

de preos.O cruzeiro real, introduzido em 1993, estava se desvalorizando a taxas crescentes, o que

alimentava aumentos constantes de preos e salrios.A URV foi utilizada para restaurar a funo de unidade de conta da moeda, que havia sido

destruda pela inflao, bem como para referenciar preos e salrios. O BC emitia, diariamente,relatrios sobre a desvalorizao do cruzeiro real e a cotao da URV. Em pouco tempo provocou-seuma indexao generalizada da economia.

Patres e empregados utilizavam a URV para determinar preos e salrios. Por motivos jurdicose sociais, os salrios e os benefcios previdencirios foram os primeiros valores a serem convertidos

para URV, seguidos pelos contratos e preos num processo que se desenvolveu durante trs meses.O pressuposto bsico do Plano Real foi o da neutralidade distributiva. Salrios foram convertidos

pela mdia de quatro meses.


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Economia Brasileira 25Ao transformar negcios prefixados em ps-fixados, o novo padro monetrio levou os agentes a

analisar de maneira criteriosa seus custos e iniciou um processo de eliminao da memriainflacionria facilitado pela ampla disseminao da URV.Fase 3 a nova moeda

Uma vez que grande parte dos valores haviam sido convertidos para a URV, a nova moeda oreal foi introduzida sem que houvesse um consenso na sociedade de que a transio j estavacompleta. Em 1o de julho de 1994, o governo decretou a MP do Plano Real, acusado de render-se a

objetivos eleitoraisPara manter o valor da nova moeda, o governo alterou radicalmente os mtodos empregados para

definio da poltica monetria, tornando-os mais rgidosEstabeleceu-se um teto mximo na taxa de cmbio, um real equivalia a um dlarO BC detinha US$ 40 bilhes em reservas, porm a taxa de cmbio no era fixa, mas o BC e o

CMN tinham instrues bem rgidas com relao necessidade de manuteno do teto mximo.A valorizao ocorrida em sua fase inicial foi muito criticada mas o Plano Real tem sido

considerado por diversos analistas um dos mais bem-sucedidos programas de estabilizao da histriado Brasil.

Nvel de Atividade, Renda e EmpregoO PIB cresceu 5,6% em 1994 e o setor industrial apresentou expanso de 7%.

O setor de servios cresceu 4% menos que os outros setores, em parte como resultado dodesaparecimento do ganho inflacionrio.

Embora muitos acreditassem que o programa seria recessivo, a economia manteve-se emexpanso nos primeiros trs meses de 1995.

Ao adotar, no final de 1995, medidas de aumentos dos emprstimos compulsrios, restries decrdito e juros elevados, o governo claramente optou por sacrificar o crescimento a fim de evitar umdficit muito elevado no balano comercial e de reforar a preveno contra uma eventual inflao dedemanda.

A brusca queda da inflao teve efeitos significativos sobre o poder de compra da populao.Ganho adicional de renda real adveio da eliminao da incerteza associada forte oscilao dossalrios reais.

Esse ganho derivado da estabilidade da moeda explicitou-se no mercado pela maior facilidadeque os assalariados passaram a ter no acesso ao crdito ao consumidor.Entre junho e dezembro de 1994 os emprstimos do sistema financeiro s pessoas fsicas

aumentaram em 150%.

Avaliao do Plano Real e per spectivas

O Plano Real apontado como a melhor experincia de estabilizao da economia brasileira.No entanto, a sua sustentabilidade e, principalmente, a retomada do crescimento econmico dependem dereformas mais profundas, de mbito estrutural, envolvendo as reas fiscal-tributria, patrimonial, financeira eadministrativa.Desafios to grandes quanto as transformaes que ocorreram simultaneamente: alterao do perfil domercado consumidor, reestruturao produtiva com aumento do coeficiente de importao, privatizao,

entrada de novos concorrentes por meio dos investimentos diretos etc.Como a capacidade instalada no cresceu o quanto deveria, qualquer movimento de crescimento de consumofoi abortado por medidas de restrio ao crdito e elevao dos juros de forma que o crescimento tornou-se umsubproduto, no o objetivo principal da poltica econmica.Carncia de poupana interna um dos principais fatores de restrio da expanso dos investimentos, pois apoupana externa pode exercer apenas um papel complementar.

A reduo das alquotas de importao com a valorizao do real e a ineficcia de mecanismosantidumping eprticas desleais de comrcio internacional tm causado um pesado nus ao pas, provocando substituio deproduo local por importaes, mesmo em setores com boa capacidade competitiva.


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Economia Brasileira 26Setor externo

A reduo das alquotas tarifrias e o dlar barato estimularam o aumento das importaes, ao

mesmo tempo que exportar se tornava um mau negcio.A restrio externa tornou-se o maior fator de limitao ao crescimento econmico, porque

sempre que a atividade econmica cresce as importaes aumentam. Adicionalmente, quando omercado interno est aquecido, os produtores tendem a se voltar para o atendimento da demandainterna, geralmente em condies mais rentveis em virtude da situao cambial.

Em 1997, diante da crise asitica, a vulnerabilidade da economia brasileira tornou-se evidente e ogoverno foi mais uma vez obrigado a adotar medidas de conteno do nvel de atividade para evitar odescontrole externo.O retorno ao FMI

O enorme dficit em conta corrente e o dficit pblico em 1998, somados a crise russa,aumentaram a desconfiana dos credores e dificultaram a obteno de crditos externos.

A grande perda de reservas cambiais levou o Brasil a recorrer ao FMI, que ofereceu uma linha deemprstimos de US$ 41,5 bilhes a serem sacados sob demanda.

Em janeiro de 1999, existiam muitas dvidas sobre a capacidade do Brasil de honrar oscompromissos assumidos com o FMI. Manter a taxa de juros elevada era um remdio que debilitavamais que a doena pois, o seu aumento agravaria a recesso e diminuiria a receita do governo,

afetando-o tambm nas suas contas pela elevao do custo do financiamento da dvida pblica.A mudana, um tanto atabalhoada, do sistema cambial (de fixo para flutuante) iria permitir um

ajuste lento no balano de pagamentos reduzindo consideravelmente o dficit em conta corrente desdeento.

A adoo do regime de metas de inflao a partir de 2000 deu maior credibilidade polticamonetria e permitiu taxas de juros menores, ainda que elevadas, que as do antigo regime.

A instabilidade no nvel de atividade econmica manteve-se em razo do quadro dedesaquecimento simultneo dos principais pases da economia internacional e, internamente, doracionamento de energia, que restringiu o crescimento econmico.

Sntese

A primeira fase de implementao do Plano Real consistiu no estabelecimento do equilbrio das contas

do governo, pois o equilbrio fiscal era considerado, pela equipe econmica, uma condio essencial para a

estabilizao da economia (e, conseqentemente, para o incio de um processo de desenvolvimento sustentado

de longo prazo). Esta primeira fase, implantada com o Programa de Ao Imediata, foi caracterizada pela

promulgao de medidas que visavam a reduo dos gastos federais, aumento da receita tributria,

reformulao das relaes entre o governo federal e os demais nveis de governo, maior controle das empresas

e bancos estatais e aperfeioamento do programa de privatizaes.

A segunda fase do Plano Real baseou-se na implementao de um ndice monetrio denominado URV, o

que representava a indexao generalizada da economia brasileira. Pretendia-se, assim, restaurar a funo perdida devido ao recrudescimento inflacionrio de unidade de conta da moeda, servindo como referncia

para preos e salrios, e constituindo um processo de eliminao da memria inflacionria. O critrio de

neutralidade distributiva fundamentou a implantao da URV, cuja adoo era voluntria por parte dos agentes

econmicos. Finalmente, a etapa decisiva do Plano consistiu na introduo da nova moeda, o Real. O valor

desta moeda foi inicialmente protegido por uma srie de medidas, como limites constitucionais para as

emisses e fixao de um teto mximo para a taxa de cmbio.


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Economia Brasileira 27A reforma do padro monetrio e a ampla disseminao da URV exerceram um importante papel didtico,

favorecendo anlises mais criteriosas dos custos por parte dos agentes econmicos, elemento este

fundamental para a deflagrao de um processo de eliminao da memria inflacionria. Alm disso, os

salrios passaram a ser recebidos pelos trabalhadores em uma moeda com poder de compra relativamente

constante, minimizando-se assim a deteriorao (inevitvel em um cenrio de inflao alta) do poder de compra

desses agentes entre dois reajustes. Por outro lado, uma das vulnerabilidades do Plano residia na necessidade

de um efetivo ajuste fiscal, elemento que se tornava de rdua implementao devido falta de entusiasmo

inicial, por parte da classe poltica e demais esferas de governo, em relao a uma agenda ambiciosa de

reconstruo da capacidade de financiamento pblico. Ademais, conforme verificou-se posteriormente, a

valorizao do Real exacerbou os problemas para o fechamento do balano de pagamentos (estimulando as

importaes em detrimento das exportaes), e a incapacidade financeira do Estado fragilizava sobremaneira o

arcabouo da poltica econmica.

Diferentemente do ocorrido com outros planos de estabilizao adotados no Brasil, o Plano Real no incluiu o

congelamento de preos. Outra virtude encontrada em sua formulao, a qual tambm diferencia o Plano Real

de seus predecessores, foi a utilizao do princpio da neutralidade distributiva como guia para a reforma

monetria, evitando-se as distores provocadas pelas tentativas anteriores de estabilizao (como no caso

dos contratos anteriormente estabelecidos e da converso dos salrios) e a retomada inflacionria em razo da

exploso do consumo.

O objetivo mais premente, representado pelo controle das elevadas taxas de inflao mensal, foi

alcanado com profundo sucesso, possuindo um impacto altamente positivo sobre o poder de compra da

populao. O decorrente aumento do consumo viu-se impulsionado tambm pelos incrementos efetivos na

massa salarial e pela melhora inicial do nvel de emprego. Inicialmente, houve tambm um satisfatrio

crescimento do PIB, distribudo por diversos setores da economia.

O Plano Real pode ser considerado um dos mais bem-sucedidos programas de estabilizaobrasileiros. O elemento mais visvel desse xito o controle das taxas de inflao, fato que tornou o ambiente

econmico mais estvel e previsvel favorecendo as decises de investimento dos agentes e teve efeitos

benficos sobre o acesso ao crdito e sobre o poder de compra da populao. Todavia, embora as taxas de

crescimento do PIB tenham sido satisfatrias inicialmente, a vulnerabilidade externa da economia brasileira

impediu a retomada do crescimento sustentado. A restrio externa transformou-se no principal bice ao

crescimento da economia brasileira, agravada no incio pela sobrevalorizao cambial e pela abertura

comercial. Ademais, as altas taxas de juros vigentes no Pas representaram e ainda representam um

entrave significativo para o aumento dos investimentos.

A sustentabilidade do Plano Real e a retomada do crescimento econmico sustentado (este o objetivomais fugidio) dependem, fundamentalmente, do aprofundamento das reformas implementadas no mbito

estrutural, nas reas fiscal-tributria, patrimonial, financeira e administrativa. No h dvida quanto ao fato de

que a estabilizao acarreta desafios considerveis, como a alterao do perfil do mercado consumidor,

aumento do coeficiente de importaes, privatizaes e a concorrncia internacional enfrentada pelas

empresas nacionais. No entanto, claramente, o ambiente macroeconmico brasileiro tende a acentuar as

dificuldades mencionadas. A insuficincia da poupana interna aparece, nesse contexto, como um dos grandes

obstculos para a expanso dos investimentos estes so desestimulados, tambm, pelas altas taxas de juros


28/30

Economia Brasileira 28praticadas no Pas. Da mesma maneira, o desequilbrio externo, provocado pela combinao de diversos

fatores, tem sido um elemento recorrente entre as dificuldades encontradas para a retomada do crescimento,

fato evidenciado pelos efeitos internos vultosa perda de reservas e necessidade de socorro do FMI das

crises asitica (1997) e russa (1998).

QUESTES DE REVISO

1. Delineie as principais caractersticas das trs fases de implementao do Plano Real.

2. Quais foram as maiores virtudes e vulnerabilidades do Plano Real? Quais foram as

inovaes em relao aos planos de estabilizao heterodoxos anteriores?

3. O Plano Real conseguiu atingir os objetivos previstos em sua formulao?

4. Que avaliao pode ser feita do Plano Real analisando-se os indicadores apontados

no texto?

5. Quais so os obstculos internos e externos a serem superados pela economia

brasileira nos prximos anos?


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TESTES DE MLTIPLA ESCOLHA E CERTO OU ERRADO

1. (Tcnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA/2004) Pode ser considerado como fator desucesso do Plano Real,exceto :

a) Elevao da concorrncia tendo em vista o processo de abertura comercial

b) Eliminao da desindexao da economia

c) Melhora das expectativas quanto ao sucesso do Plano nos primeiros anos

d) Queda na taxa de cmbio tendo em vista a grande entrada de divisas nos primeiros anos deestabilizao do ps-real

e) Reduo dos preos dos bens denominados no-comercializveis logo aps a implantao doPlano Real, tendo em vista a valorizao do real frente ao dlar.

2. (Economista da Eletronorte/2006) Com relao ao Plano Real,no correto afirmar que:a) Um dos problemas enfrentados com o Plano foram os desequilbrios externos, que teve como

uma das causas a apreciao inicial do realb) Embora tenha apresentado xito na estabilizao dos preos, no obteve sucesso no controle do

crescimento da dvida mobiliria federalc) Seus trs pilares foram a abertura comercial e financeira, o cmbio valorizado e a manuteno

de elevada taxa de juros reald) A desvalorizao da moeda nacional, no perodo logo aps sua implementao, teve efeitos

negativos sobre as importaes, gerando presses sobre os preos e ameaa ao abastecimentoda economia

e) Sua adoo aumentou a necessidade de supervits na conta de capital.

3. (ANPEC 2003) O Plano Real alcanou seu objetivo de manter a inflao sob controle,mas contribuiu para agravar alguns problemas macroeconmicos no Brasil. Istoaconteceu porque:

a valorizao da taxa de cmbio nos primeiros anos do Plano Real tornou a balanacomercial deficitria agravando, assim, o dficit crnico da conta de transaes correntes

a contrapartida do dficit em transaes correntes foi a manuteno de taxas de juroselevadas, que contriburam para o aumento da dvida interna

dificuldades no processo de privatizaes levaram a que os investimentos diretosestrangeiros se mantivessem reduzidos durante toda a dcada de 1990

as taxas de desemprego mantiveram-se constantes, apesar da distribuio de renda ter

melhorado continuamente a conjuno de taxas de juros elevadas com a necessidade de gerao de supervits

primrios nas contas pblicas, a partir de 1999, deprimiu a taxa de crescimento do PIB.


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BIBLIOGRAFIA

REGO, Jos Marcio. MARQUES, Rosa Maria. (orgs).Economia Brasileira

. So Paulo: Ed. Saraiva,2000.

Elaborada por: Moises Pais dos [email protected]
mailto:[email protected]

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