Apostila Técnico Ambiental

Ecologia e Ecossistemas Brasileiros

Ecologia

O que a ecologia estuda?

A floresta Amazônica apresenta uma vegetação riquíssima. E a variedade de animais também é enorme. Calcula-se que em uma única árvore da floresta Amazônica podem ser encontradas mais de mil espécies diferentes de insetos.De fato, se reunirmos todas as florestas tropicais do planeta, veremos que nelas se encontra mais da metade das espécies vivas. Podemos dizer então que a floresta Amazônica possui uma grande biodiversidade. Porque existe essa diferença? Essa é uma das muitas perguntas que a ecologia tenta responder.Veja só mais alguns exemplos de questões importantes, relacionadas à nossa vida, e as quais a ecologia tenta responder: "O que pode acontecer se um floresta for destruída?"; "É possível explorar uma floresta sem provocar a sua destruição?", "Como o ser humano interfere na vida dos outros organismos?"; "O que provoca o aumento da temperatura na Terra?"; "E o que pode acontecer se a temperatura da Terra aumentar muito?"; etc.Vamos dar um exemplo. Considere o Bugio, um dos maiores macacos neotropicais, vivem deste a Bahia até o Rio Grande do Sul. Vive em bandos de três a doze indivíduos, de ambos os sexos e várias idades, chefiados por um macho adulto. Sua dieta é predominantemente folívora (folhas). Os outros alimentos são: flores, brotos, frutos, caules de trepadeiras.

A Ecologia pode estudar:

as relações que um bando de Bugios tem com os outros seres da floresta; a influência do clima sobre todos os organismos da floresta; a influência das florestas neotropicais sobre o clima; a influência da ação do ser humano sobre o clima de todo o planeta.

Você pode concluir que a ecologia é um campo de estudo muito amplo. E todas essas informações nos ajudam a melhorar o ambiente em que vivemos, diminuindo a poluição, conservando os recursos naturais e protegendo nossa saúde e a das gerações futuras.

Resumindo: Ecologia é a ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o ambiente.

Os Principais Ecossistemas Brasileiros

 

O Brasil possui uma grande diversidade de ecossistemas. Quase todo o seu território está situado na zona tropical. Por isso, nosso país recebe grande quantidade de calor durante todo o ano, o que favorece essa grande diversidade. Veja, no mapa a seguir, exemplos dos principais ecossistemas encontrados no Brasil.

 

Floresta Amazônica

Estende-se além do território nacional, com chuvas frequentes e abundantes. Apresenta flora exuberante, com espécies, como a seringueira, o guaraná, a vitória-régia, e é habitada por inúmeras espécies de animais, como o peixe-boi, o boto, o pirarucu, a arara. Para termos uma idéia da riqueza da biodiversidade desses ecossistemas, ele apresenta, até o momento, 1,5 milhão de espécies de vegetais identificadas por cientistas.

Mata de cocais

A mata de cocais situa-se entre a floresta amazônica e a caatinga. São matas de carnaúba, babaçu, buriti e outras palmeiras. Vários tipos de animais habitam esse ecossistema, como a araracanga e o macaco cuxiú.

Pantanal mato-grossense

Localizado na região Centro-Oeste do Brasil, engloba parte dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Área que representa a terra úmida mais importante e conhecida do mundo (maior planície alagável do planeta), com espantosos índices de biodiversidade animal. Sofre a influência de diversos ecossistemas, como o cerrado, a floresta Amazônica, a mata Atlântica, assim como os ciclos de seca e cheia, e de temperaturas elevadas. São 140 mil quilômetros quadrados só no Brasil, equivalente a 5 Bélgicas ou ao território de Portugal. É onde vivem jacarés - cerca de 32 milhões - , 365 espécies de aves, 240 de peixes, 80 de mamíferos e 50 de répteis. Mais de 600.000 capivaras habitam a região. O pantanal é escolhido como pouso de milhões de pássaros, entre eles o tuiuiús, a ave-símbolo da região. Os cervos-do-pantanal, bem mais raros, também fazem parte da fauna local.

Campos sulinos

Os campos sulinos são  formações campestres encontradas no sul do país, passando do interior do Paraná e Santa Catarina até o sul do Rio Grande do Sul. Os campos sulinos são conhecidos como pampas, termo de origem indígena que significa "regiões planas". Em geral, há predomínio das gramíneas, plantas conhecidas como grama ou relva. Animais como o ratão-do-banhado, preá e vários tipos de cobras são ali encontrados.  

Caatinga

A caatinga localiza-se na maior parte da região Nordeste. No longo período da seca, a vegetação perde as folhas e fica esbranquiçada. Esse fato originou o nome caatinga que na língua tupi, significa "mata branca". Os cactos, como o mandacaru, o xique-xique e outras plantas, são típicos da caatinga. A fauna inclui as cobras cascavel e jibóia, o gambá, a gralha, o veado-catingueiro etc. 

Restinga

A restinga é típica do litoral brasileiro. Os seres que habitam esse ecossistema vivem em solo arenoso, rico em sais. Parte desse solo fica submersa pela maré alta. Encontramos nesse ecossistema animais como maria-farinha, besourinho-da-praia, viúva-negra, gavião-se-coleira, coruja-buraqueira, tiê-sangue e perereca, entre outros. Como exemplos de plantas características da restinga podemos citar: sumaré, aperta-goéla, açucena, bromélias, cactos, coroa-de-frade, aroeirinha, jurema e taboa. 

Manguezal

A costa brasileira apresenta, desde o Amapá até Santa Catarina, uma estreita floresta chamada manguezal, ou mangue. Esse ecossistema desenvolve-se, principalmente, no estuário e na foz dos rios, onde há água salobra e local parcialmente abrigado da ação das ondas, mas aberto para receber a água do mar. Os solos são lodosos e ricos em nutrientes. Os manguezais são abrigos e berçários naturais de muitas espécies de caranguejos, peixes e aves. Apresentam um pequeno número de espécies de árvores, que possuem raízes-escoras. Essas raízes são assim chamadas por serem capazes de fixar as plantas em solo lodoso.

Cerrado

O cerrado ocorre principalmente na região Centro-Oeste. A vegetação é composta de arbustos retorcidos e de pequeno porte, sendo as principais espécies: o araçá, o murici, o buriti e o indaiá. É o habitat do lobo-guará, do tamanduá-bandeira, da onça-pintada etc. 

Mata Atlântica

Esse ecossistema estende-se da região do Rio Grande do Norte até o sul do país. Apresenta árvores altas e vegetação densa, pouco espaço vazio. É uma das áreas de maior diversidade de seres vivos do planeta. Encontra-se plantas como o pau-brasil, o ipê-roxo, o angico, o manacá-da-serra e o cambuci e várias espécies de animais, como a onça pintada, a anta, o queixada, o gavião e o mico-leão-dourado.A mata de araucária situa-se na região sub-tropical, no sul do Brasil, de temperaturas mais baixas. Entre outros tipos de árvores abriga o pinheiro-do-paraná, também conhecido como araucária. Da sua fauna destacamos, além da ema, a maior ave das Américas, a gralha-azul, o tatu, o quati e o gato-do-mato.  

Ciclos Biogeoquímicos

O ciclo biogeoquímico é o percurso realizado no meio ambiente por um elemento químico essencial à vida. Ao longo do ciclo, cada elemento é absorvido e reciclado por componentes bióticos (seres vivos) e abióticos (ar, água, solo) da biosfera, e às vezes pode se acumular durante um longo período de tempo em um mesmo lugar. É por meio dos ciclos biogeoquímicos que os elementos químicos e compostos químicos são transferidos entre os organismos e entre diferentes partes do planeta.O estudo e a compreensão dos ciclos biogeoquímicos pode ajudar a identificar potenciais impactos ambientais causados pela introdução de substâncias potencialmente perigosas nos diversos ecossistemas.[1]As relações entre os organismos vivos e o ambiente físico caracterizam-se por uma constante permuta dos elementos, em uma atividade cíclica. Na verdade, o fenômeno é estritamente cíclico apenas em relação ao aspecto químico, no sentido de que os mesmos compostos químicos alterados se reconstituem ao final do ciclo.Assim, há uma espécie de intercâmbio contínuo entre meio físico, denominado abiótico (relativo à parte sem vida do meio físico) e o biótico (conjunto de seres vivos), sendo esse intercâmbio de tal forma equilibrado, em relação à troca de elementos nos dois sentidos, que os dois meios se mantêm praticamente constantes.

Meteorologia e Climatologia

A meteorologia é uma das ciências que estudam a atmosfera terrestre, que tem como foco o estudo dos processos atmosféricos e a previsão do tempo. Os estudos no campo da meteorologia foram iniciados há mais de dois milênios, mas apenas a partir do século XVII a meteorologia progrediu significativamente. No século seguinte, o desenvolvimento da meteorologia ganhou um ímpeto ainda mais significativo com o desenvolvimento de redes de intercâmbio de dados em vários países. Com a maior eficiência na observação da atmosfera e uma mais rápida troca de dados meteorológicos, as primeiras previsões numéricas do tempo tornaram-se possíveis com o desenvolvimento de modelos meteorológicos no início do século XX. A invenção do computador e da Internet tornou mais rápido e mais eficaz o processamento e o intercâmbio de dados meteorológicos, proporcionando assim um maior entendimento dos eventos meteorológicos e suas variáveis e, conseqüentemente, tornou possível uma maior precisão na previsão do tempo.

O foco de estudo da meteorologia é a investigação dos fenômenos observáveis relacionados com a atmosfera. Os eventos atmosféricos que são observáveis somente em um amplo período de tempo são o foco de estudo da climatologia. Os fenômenos meteorológicos estão relacionados com variáveis que existem na atmosfera, que são principalmente a temperatura, a pressão atmosférica e a umidade do ar, suas relações e as suas variações com o passar do tempo. A maior parte dos eventos meteorológicos ocorre na troposfera, a camada mais baixa da atmosfera terrestre, e podem afetar o planeta Terra como um todo ou afetar apenas uma pequena região, e para isso a meteorologia é subdividida para melhor estudar os eventos meteorológicos em escala global, ou eventos estritamente locais.A meteorologia faz parte de um conjunto de ciências atmosféricas. Faz parte deste conjunto a climatologia, a física atmosférica, que visa às aplicações da física na atmosfera, e a química atmosférica, que estuda os efeitos das reações químicas decorrentes na atmosfera. A própria meteorologia pode se tornar uma ciência interdisciplinar quando se funde, por exemplo, com a hidrologia, tornando-se a hidrometeorologia, que estuda o comportamento das chuvas numa determinada região, ou pode se fundir com a oceanografia, tornando-se a meteorologia marítima, que visa ao estudo da relação dos oceanos com a atmosfera.As aplicações da meteorologia são bastante amplas. O planejamento da agricultura é dependente da meteorologia. A política energética de um país dependente de sua bacia hidrográfica também pode depender das previsões do tempo. Estratégias militares e a construção civil também dependem da meteorologia, e a previsão do tempo influencia o cotidiano de toda a sociedade.Climatologia a análise dos episódios climatológicos é fundamento básico da climatologia geográfica e tenta explicar os processos naturais que causam influência nas ocupações humanas.

Tempo e clima são popularmente considerados a mesma coisa, mas na verdade, possuem diferenças importantes para a Climatologia. O tempo pode ser cronológico e meteorológico, podendo o primeiro ser observado a partir do espaço geográfico e o segundo, momentâneo, dependendo da atmosfera de determinado local.Clima é uma noção criada pelo homem, formada por informações coletadas a partir das noções de clima. Pode ser compreendido a partir de noções matemáticas e numéricas, ou a partir de informações qualitativas, de natureza mais descritiva. Os dois focos de estudo pressupõem uma sucessão de tipos de tempo.É importante o estudo dos diferentes fluxos de energia: horizontal e vertical. O vertical reflete diretamente os resultados da radiação solar, tendo essa, influência direta sobre os fluxos de energia horizontal: massas de ar, frentes quentes e frias, centros de ação.A radiação solar determina todo o sistema, podendo ser analisado pelos seus elementos: temperatura, pressão e umidade, tendo grande influência sobre as características biogeográficas, fenômenos geomorfológicos, hidrológicos etc.Os estudos climáticos estão atraindo muito mais a atenção da população em geral, sendo divulgados largamente pelos meios de comunicação de massa. Também têm tido atenção em estudos dirigidos e gestões de políticas ambientais. Devem estar atentos ao problema da água, contaminação, desmatamento, sem esquecer dos elementos tradicionais.

O problema da água está relacionado com fatores ambientais e climáticos; A contaminação atmosférica tem relação íntima com a ação destrutiva do homem, sendo de suma importância estudos como, por exemplo, o da chuva ácida; O desmatamento não é causado por fatores climáticos, mas acaba tendo influência direta sobre a população, no que se refere a inundações causadas por ele, e a diminuição da evapotranspiração, que é feita pelas plantas, o que conseqüentemente diminui a quantidade de água na atmosfera.

O clima é um resultado complexo de diversas variáveis definidas a partir de fatores climatológicos.A Climatologia é um ramo da Geografia, sendo matéria e assunto pertinente à grade dos cursos de geografia de todo o mundo. A Meteorologia estuda mais diretamente o tempo, e a Climatologia o clima. Ao geógrafo interessa os três quilômetros inferiores da atmosfera, que sofre influência mais direta da litosfera, dos oceanos, da radiação solar, e é de grande interesse para as populações humanas. Cabe a ele também isolar os elementos a fim de entender melhor o conjunto deles.Existe um confronto ideológico entre a Geografia e a Meteorologia, mas a Climatologia faz parte de ambas as

áreas.É importante compreender a noção de ritmo para entender a mudança de enfoque da climatologia - introduzida por Monteiro, em 1971 -, que busca análises, ao menos diárias, do tempo, para assim considerar a análise geográfica de um lugar.

Hidrologia

A Hidrologia (do grego Yδωρ, hydor, "água"; e λόγος, logos, "estudo") é a ciência que estuda a ocorrência, distribuição e movimentação da água no planeta Terra. A definição atual deve ser ampliada para incluir aspectos de qualidade da água, ecologia, poluição e descontaminação.

Hidrologia é, em um sentido amplo, a ciência que se relaciona com a água. Como ela se relaciona com a ocorrência primária de água na Terra, é considerada uma ciência natural. Por razões práticas, no entanto, a hidrologia restringe-se a alguns de seus aspectos, por exemplo, ela não cobre todo o estudo sobre oceanos (oceanografia) e também não se preocupa com usos médicos da água (hidrologia médica).O termo tem sido usado para denotar o estudo do ciclo da água ou ciclo hidrológico na Terra, enquanto que outros termos como hidrografia e hidrometria têm sido usados para denotar o estudo da água na superfície ou sua medição. No entanto, esses termos têm agora significados específicos:

Hidrologia se refere à ciência da água. Hidrografia é a ciência que descreve as características físicas e as condições da água na superfície da Terra, principalmente as massas de água para navegação.

A hidrologia não é uma ciência inteiramente pura; ela tem muitas aplicações práticas. Para enfatizar-lhe a importância prática, o termo "hidrologia aplicada" tem sido comumente usado. Como numerosas aplicações dos conhecimentos em hidrologia ocorrem também no campo das engenharias hidráulica, sanitária, agrícola, de recursos hídricos e de outros ramos da engenharia, o termo "engenharia hidrológica" tem sido também empregado.É uma disciplina considerada ampla, abrangendo grande parte do conhecimento humano. Geralmente, esta disciplina faz parte dos cursos de engenharia civil, engenharia hidráulica,engenharia sanitária,geografia, engenharia ambiental.

Algumas áreas em que a Hidrologia, foi subdividida são as seguintes:

Hidrometeorologia - é a parte da ciência que trata da água na atmosfera; Limnologia - refere-se ao estudo dos lagos e reservatórios artificiais; Potamologia ou Fluviologia - trata do estudo dos arroios e rios; Glaciologia ou Criologia - é a área da ciência relacionada com a neve e o gelo na natureza; Hidrogeologia - é o campo científico que trata das águas subterrâneas.

A Hidrologia é uma ciência relativamente jovem e praticamente teve seu maior impulso de desenvolvimento no século XX, devido à necessidade das grandes obras hidráulicas.

Os insucessos que vinham acontecendo anteriormente com as obras nas calhas dos rios, resultantes principalmente de estimativas insuficientes de vazões de enchentes, traziam conseqüências desastrosas que se agravam com a ampliação do porte das obras e o crescimento das populações ribeirinhas, bem como, com as repercussões do colapso operacional desses empreendimentos sobre a economia das nações.

Campos de aplicações da Hidrologia

O aproveitamento dos recursos hídricos requer concepção, planejamento, projeto, construção e operação de meios para o domínio e a utilização das águas. Os problemas relativos aos recursos hídricos interessam a aquacultores, economistas, especialistas no campo das ciências políticas, geólogos, geógrafos, engenheiros ambientais, engenheiros mecânicos e eletricistas, florestais químicos, biólogos, agrônomos, técnico em hidrologia (Hidrotécnicos) e outros especialistas em ciências sociais e naturais.Cada projeto de aproveitamento hídrico supõe um conjunto específico de condições físicas, às quais deve ser condicionado, razão pela qual dificilmente podem ser aproveitados projetos padronizados que conduzam a soluções simples e estereotipadas. As condições específicas de cada projeto devem ser satisfeitas através da aplicação integrada dos conhecimentos fundamentais de várias disciplinas.

Campos de ação da geografia nos recursos hídricos

A água pode ter seu uso regulado para satisfazer a uma ampla gama de propósitos. A atenuação dos danos das enchentes, drenagem de terras, disposição de esgotos e projetos de bueiros são aplicações da Engenharia Hidráulica para o controle das águas, a fim de que não causem danos excessivos a propriedades, não tragam inconveniências ao público, ou perda de vidas. Abastecimento de água, irrigação, aproveitamento do potencial hidrelétrico e obras hidroviárias são exemplos do aproveitamento da água para fins úteis. A poluição prejudica a utilização da água e diminui seriamente o valor estético dos rios; portanto, o controle da poluição ou a manutenção da qualidade da água passou a ser um setor importante da engenharia sanitária ou de recursos hídricos.

Lista de campos de atuação da Hidrologia:

Gerenciamento de bacias Inventário energético Navegação Irrigação Geração de energia Drenagem Abastecimento de água Controle de cheias Controle de poluição Controle de erosão Recreação Piscicultura Reservatórios Previsão hidrológica Barragem

Quantidade de águaÉ necessário fazer estimativas para garantir a vazão da água.

Embora com risco de excessiva simplificação, o trabalho dos engenheiros com os recursos hídricos pode ser condensado em um certo número de perguntas essenciais. Como as obras de aproveitamento dos recursos hídricos visam ao controle do uso da água, as primeiras perguntas referem-se naturalmente às quantidades de água. Quando se pensa na utilização da água, a primeira pergunta geralmente é: Que quantidade de água será necessária? Provavelmente é a resposta mais difícil de se obter com precisão, dentre as que se pode propor em um projeto, porque envolve aspectos sociais e econômicos, além dos técnicos. Com base em uma análise econômica, deve ser também tomada uma decisão a respeito da vida útil das obras a serem realizadas.

Quase todos os projetos de aproveitamento dependem da resposta à pergunta: com quanta água pode-se contar? Os projetos de um plano para controle de enchentes baseiam-se nos valores de pico do escoamento, ao passo que em plano que vise a utilização da água, o que importa é o volume escoado durante longos períodos de tempo. As respostas a essa pergunta são encontradas pela aplicação da Hidrologia, ou seja, o estudo da ocorrência e distribuição das águas naturais no globo terrestre.

Todos os projetos são feitos para o futuro, e o projetista não pode ter certeza quanto às exatas condições a que estarão sujeitas as obras. Como o exato comportamento dos cursos de água nos anos futuros não pode ser previsto algo precisa ser dito acerca das variações prováveis da vazão, de modo que o projeto possa ser elaborado mediante a admissão de um risco calculado. Lança-se mão, então, de métodos de estimativa de probabilidades relativas aos eventos hidrológicos. Faz-se a utilização dessas probabilidades no estudo de problemas como exemplificados na lista do tópico anterior. O estudo probabilístico requer como condição prévia a coleta de dados da natureza, na forma de séries históricas. A avaliação de eventos raros requer o estudo de uma função de distribuição de probabilidades que represente o fenômeno. Problemas de reservação de água em barragens requer que se tracem considerações acerca das seqüências de vazões nos cursos d’água que somente séries de dados muito extensas podem fornecer.

Poucos projetos são executados exatamente nas seções onde se fizeram medidas de vazão. Muitas obras são construídas em rios nos quais nunca se mediu vazão. Três métodos alternativos têm sido usados para calcular a vazão na ausência de registros. O primeiro método utiliza fórmulas empíricas, que transformam valores de precipitação em vazão, considerando as características hidrográficas da bacia de contribuição. Uma segunda possibilidade é analisar a série de precipitações (chuvas) e calcular as vazões através da aplicação dos modelos computacionais que simulam o comportamento hidrológico da bacia. A terceira alternativa consiste em estimar as vazões a partir de registros obtidos em postos próximos de outra bacia. As bacias devem ser muito semelhantes para se estabelecer uma correlação aceitável entre ambas.

Os sistemas de abastecimento de água, de irrigação, ou hidroelétricos que contassem somente com as águas captadas diretamente dos cursos d’água, sem nenhuma regularização, não seriam capazes de satisfazer a demanda de seus usuários durante as estiagens, sobretudo se forem intensas. Muitos rios, apesar de em certas épocas do ano terem pouca ou nenhuma água, transformam-se em correntes caudalosas durante e após chuvas intensas, constituindo-se em flagelo no tocante às atividades ao longo de suas margens. A principal função de um reservatório é a de ser um regulador ou volante, visando a regularização das vazões dos cursos d’água ou atendendo às variações de demanda dos usuários.

As diferentes técnicas para a obtenção dos parâmetros a serem utilizados para o planejamento, projeto ou operação dos sistemas de recursos hídricos podem ter seu uso feito isolada ou conjuntamente. Isso se dará, em função da quantidade de dados hidrológicos disponíveis, dos recursos de tempo e financeiros alocados, da importância da obra e dos estágios do estudo (projeto em nível básico, técnico ou executivo).

Qualidade da água

Além de ser suficiente em quantidade, a água deve satisfazer certas condições quanto à qualidade.

Geologia e Solos

Noções de Geologia RochasAs rochas são agregados de minerais, de um ou vários tipos. Os minerais são compostos químicos, geralmente inorgânicos, com uma determinada composição química. Exemplos:* Q u a r t z o - S i O2*Hematita - Fe2O3* C a l c i t a - C a C O 3*Calcopirita - CuFeS2* M a g n e t i t a - F e 3 O 4*Galena - PbSCaso os minerais apresentem valor econômico e possam ser extraídos (encontradosem jazidas comercialmente viáveis) serão chamados de minérios. Na Serra dos Carajás registram-se várias jazidas de minérios com elevada concentração: ferro, manganês, cobre...

Tipos de rochas:

Magmáticas : são aquelas que resultam do processo de solidificação do magma. Podem ser classificadas em Plutônicas ou Vulcânicas.*Plutônicas ou Intrusivas : a solidificação do magma ocorre no interior do planeta em um processo lento de resfriamento o que permite a formação de cristais. Exemplos: granito, sienito e gabro.*Vulcânicas ou Extrusivas : a solidificação do magma ocorre na superfície, após o extravasamento do magma. O processo de resfriamento é lento e não forma cristais.Exemplos: basalto, diabásio e andesito.Sedimentares : são resultantes da consolidação de sedimentos que se depositam em áreas rebaixadas. Esses sedimentos podem ser oriundos da destruição erosiva de qualquer tipo de rocha ou material originário de atividades biológicas.Podem apresentar camadas que denunciam as várias fases de sedimentação. Exemplos: arenito, argilito e calcário.

Metamórficas : através da ação e das modificações nas condições de pressão etemperatura, pode ocorrer uma reestruturação dos minerais que compõem as rochas dando origem ao que chamamos de rochas metamórficas, podendo ou não alterar suacomposição mineralógica. Exemplos: quartzito, mármore e gnaisse.

Estruturas Geológicas

Podemos identificar no mundo três estruturas geológicas que apresentamos abaixo.As grandes estruturas geológicas do globo são resultantes da atuação de fatores endógenos (do interior da crosta) como o vulcanismo, abalos sísmicos ou terremotos e movimentos tectônicos:dobramentos, que ocorrem por pressões laterais na crosta terrestre em rochas com plasticidade, e os falhamentos geológicos, por pressões verticais em rochas mais duras. Além disso a atuação de fatores exógenos (que atuam na superfície) comoos ventos, geleiras, chuvas, rios, contribuem para definir as formas do relevo. As rochas, uma vez expostas na superfície, são alteradas pelo intemperismo físico (variação térmica), intemperismo químico (atuação da água) e biológico (seres vivos). A camada de alteração superficial das rochas chama-se manto ou regolito e a evolução desse processo dá origem aos solos.

Conheça as estruturas geológicas:

Dobramentos modernos: no Período Terciário da Era Cenozóica, violentas pressões sobre a crosta terrestre dobraram rochas plásticas formando montanhas que, agrupadas, deram origem às cordilheiras.Escudos cristalinos: muito antigos (Era Précambriana), formados por rochas cristalinas, formam a base rochosa dos continentes. São estruturas resistentes e estáveis que originam os núcleos cristalinos quando surgem na superfície.Bacias sedimentares: áreas antigamente rebaixadas que foram preenchidas porsedimentos. As Bacias mais antigas (Paleomesozóico) podem ter sido soerguidas e erodidas aparecendo em planaltos, enquanto as mais jovens (Cenozóico) formam planícies ou aparecem em depressões.ERAS GEOLÓGICASObserve abaixo as Eras Geológicas e os principais eventos que nos interessamQUATERNÁRIO – glaciações – surgimento do homem – sedimentação muito recente nos litorais e bacias hidrográficasCENOZÓICA 60 milhões de anosTERCIÁRIO – cadeias de montanhas – definição dos atuais continentes – baciassedimentares recentesMESOZÓICA 220 milhões de anos - intenso vulcanismo – formação de rochas vulcânicas – grandes répteis e aves – bacias sedimentares – migração dos continentesPALEOZÓICA 600 milhões de anos - formação de rochas sedimentares – formação de jazidas de carvão com o soterramento de grandes florestas – bacias sedimentares mais antigas –vida marítima, anfíbia e terrestre – fragmentação de continentesPROTEROZÓICA – 2 bilhões de anos formação de rochas metamórficas – primeirosseres vivos (muito primitivos) – formação dos escudos cristalinos e jazidas de minerais metálicosARQUEOZÓICA – 5 bilhões de anos - início de formação do planeta – formação das primeiras rochas (magmáticas) – ausência de fósseis

Solo é um corpo de material inconsolidado, que recobre a superfície terrestre emersa, entre a litosfera e a atmosfera. Os solos são constituídos de três fases: sólida (minerais e matéria orgânica), líquida (solução do solo) e gasosa (ar).É produto do intemperismo sobre um material de origem, cuja transformação se desenvolve em um determinado relevo, clima, bioma e ao longo de um tempo.O solo, contudo, pode ser visto sobre diferentes ópticas. Para um agrônomo, através da edafologia, solo é a camada na qual pode-se desenvolver vida vegetal. Para um engenheiro civil, sob o ponto de vista da mecânica dos solos, solo é um corpo passível de ser escavado, sendo utilizado dessa forma como suporte para construções ou material de construção. Para um biólogo, através da ecologia e da pedologia, o solo infere sobre a ciclagem biogeoquímica dos nutrientes minerais e determina os diferentes ecossistemas e hábitats dos seres vivos

Pedogênese

Pedogênese é o processo químico e físico de alteração (adição, remoção, transporte e modificação) que atua sobre um material litológico, originando um solo.Solos estão constantemente em desenvolvimento, nunca estando estáticos, por mais curto que seja o tempo considerado. Ou seja, desde a escala microscopia, diariamente, há alteração por organismos vivos no solo, da mesma forma que o clima, ao longo de milhares de anos, modifica o solo. Dessa forma, temos solos na maioria recentes, quase nunca ultrapassando idades Terciárias.Geralmente, o solo é descrito como um corpo tridimensional, podendo ser, porém, ao se considerar o fator tempo, descrito como um sistema de quatro dimensões [1]: tempo, profundidade, largura e comprimento.Um solo é o produto de uma ação combinada e concomitante de diversos fatores. A maior ou menor intensidade de algum fator pode ser determinante na criação de um ou outro solo. São comumente ditos como fatores da formação de solo [2]: clima, material de origem, organismos, tempo e relevo.

Funções do solo

Principal substrato utilizado pelas plantas para o seu crescimento (H2O, O2 e nutrientes) e disseminação; Reciclagem e armazenamento de nutrientes e detritos orgânicos; Controlo do fluxo da água e acção protectora da qualidade da água subterrânea; Habitat para a fauna do solo.

A composição do solo

O solo é a camada mais superficial da crosta, é composto por sais minerais dissolvidos na água intersticial, seres vivos e rochas em decomposição.Existem muitas variações de terreno a terreno dos elementos de um solo, mas basicamente figuram-se quatro camadas principais:

A primeira camada é rica em húmus, detritos de origem orgânica. Essa camada é chamada de camada fértil. Ela é a melhor para o plantio, e é nessa camada que as plantas encontram alguns sais minerais e água para se desenvolver.

A outra camada é a camada dos sais minerais. Ela é dividida em três partes: o A primeira parte é a do calcário. Corresponde entre 7 e 10% dessa camada.o A segunda parte é a da argila, formada geralmente por caolinita, caulim e sedimentos de feldspato. Corresponde de 20 a 30% dessa camada.o A última parte é a da areia. Esta camada é muito permeável e existem espaços entre as partículas da areia, permitindo que entre ar e água com mais facilidade. Esta parte corresponde de 60 a 70% da camada em abertura com o Magma.

A terceira camada é a das rochas parcialmente decompostas. Depois de se decomporem totalmente, pela ação da erosão e agentes geológicos, essas rochas podem virar sedimentos.

A quarta camada é a de rochas que estão inicialmente começando a se decompor. Essas rochas podem ser chamadas de rocha matriz.

Classificação quanto à granulometria

Solos arenosos

São aqueles que tem grande parte de suas partículas classificadas na fração areia, de tamanho entre 0,05 mm e 2 mm, formado principalmente por cristais de quartzo e minerais primários. Os solos arenosos têm boa aeração e capacidade de infiltração de água. Certas plantas e microorganismos podem viver com mais dificuldades, devido à pouca capacidade de retenção de água.

Solos siltosos

São aqueles que tem grande parte de suas partículas classificadas na fração silte, de tamanho entre 0,05 e 0,002mm, geralmente são muito erosíveis. O silte não se agrega como as argilas e ao mesmo tempo suas partículas são muito pequenas e leves. São geralmente finos.

Solos argilosos

São aqueles que tem grande parte de suas partículas classificadas na fração argila, de tamanho menor que 0,002mm (tamanho máximo de um colóide). Não são tão arejados, mas armazenam mais água quando bem estruturados. São geralmente menos permeáveis, embora alguns solos brasileiros muito argilosos apresentam grande permeabilidade - graças aos poros de origem biológica. Sua composição é de boa quantidade de óxidos de alumínio (gibbsita) e de ferro (goethita e hematita). Formam pequenos grãos que lembram a sensação táctil de pó-de-café e isso lhes dá certas caraterísticas similares ao arenoso.

Latossolo

Possui a capacidade de troca de cations baixa, menor que 17 cmolc, presença de argilas de baixa atividade (Tb), geralmente são solos muito profundos (maior que 2 m), bem desenvolvidos, localizados em terrenos planos ou pouco ondulados, tem textura granular e coloração amarela a vermelha escura. São solos zonais típicos de regiões de clima tropical úmido e semi-úmido, como Brasil e a África central. Sua coloração pode ser vermelha, alaranjada ou amarelada. Isso evidencia concentração de óxidos de Fe e Al em tais solos. São profundos, bastante porosos e bem intemperizados.

Solo lixiviado

São aqueles que a grande quantidade de chuva carrega seus nutrientes, tornando o solo pobre ( pobre de potássio, e nitrogênio).

Solos negros das Planícies e das Pradarias : São aqueles que são ricos em matéria orgânica.

Solo árido: São aqueles que pela ausência de chuva não desenvolvem seu solo.

Solos de montanhas :São aqueles que o solo é jovem.

Solo orgânico

Composto de materiais orgânicos (restos de organismos mortos e em decomposição), além da areia e da argila. Este solo é o que mais favorece o desenvolvimento vida das plantas, porém solos orgânicos tropicais como do Brasil, por exemplo, possuem baixa fertilidade. O húmus é o resíduo ou composto solúvel originado pela biodegradação da matéria orgânica, que o torna disponivel para as plantas nutrientes minerais e gasosos como o nitrogênio (N).O solo organico favorece propriedades fisicas e quimicas do solo; favorece as propriedades fisicas pois formam-se grânulos, deixando-o mais leve, menos pegajoso e mais trabalhavel. A formação de grânulos tambem favorece a umidade e aeração do solo, ja que se forma espaços vazios entre os grânulos e estes, por sua vez, são preenchido por ar e agua. Favorece as propriedades quimicas, pois pode aumentar sua CTC, fixar nutrientes minerais e gasosos atraves de reações químicas e aumenta ou diminuir o pH. Grandes quantidades de matéria orgânica no solo pode favorecer ao aumento da acidez potencial, por liberação de H+.

Classificação taxonômica de solos

A classificação dos solos permite entender os processos que levam um solo a transformar-se em outro. Podem classificar-se os solos segundo uma característica marcante, como a fertilidade o que permite propor ações governamentais para a agricultura e assentamentos. Por outro lado, ao subdividir o solo pelo seu baixo teor de argila, podem entender-se os processos de lixiviação que podem estar destruindo aquele solo.A taxonomia dos solos é baseada nas características de cada país ou região, sendo, portanto, geralmente nacionais ou regionais.Os primeiros sistemas de classificação utilizados na pedologia exigiam apenas a observação do pesquisador. Eram geralmente associados aos processos mais marcantes da gênese pedológica, ou a rocha matriz ou até mesmo a cor do solo. Dessa forma, existiam os "solos de colúvio", ou os "solos de granitos" ou "solos roxos"

Basicamente na Pedologia temos as unidades sistemáticas:

Ordem Subordem

Grande Grupo Subgrupo Família Série

Primeira classificação

Universalmente, a classificação utilizada na pedologia, desde seus primórdios, estava baseado em três ordens:

zonal azonal intrazonal

Esta organização baseava-se principalmente nos fatores de clima, tempo e relevo que se encontrava os solos:

solos zonais são aqueles em relevos estáveis, em climas estáveis culminando em um formação antiga; solos azonais são aqueles que existem em ambientes instáveis, por exemplo, em aluviões e colúvios. São, portanto, sempre jovens. solos intrazonais são solos em que o relevo local ou material de origem prevalecem sobre o clima; são solos intermediários entre azonais e zonais (quando vistos sob o fator tempo).Horizonte diagnóstico

Perfil de um solo

Para se classificar um solo, deve-se ter em vista seu horizonte diagnóstico, dentro do solum (horizontes O, A e B juntos). Este é um horizonte do solo, com características pré-determinadas pela taxonomia a ser utilizada pelo pedólogo. Para tanto, devem-se pegar amostras de cada horizonte do solo e, em laboratório, ver qual horizonte diagnóstico determinada amostra representa.Os horizontes de solo, que compõem o perfil de um solo, são apenas horizontes delimitados de acordo com sentidos básicos do pesquisador (como visão e tato) e simples técnicas de campo. Já os horizontes diagnósticos exigem exames em laboratório.Por exemplo, ao se retirar a amostra do horizonte B, e, em laboratório ver que trata-se de um horizonte B textural, ou seja, com acúmulo de argila, sendo ainda um acúmulo iluvial, pois em campo o pedólogo viu que se tratava de um horizonte B abaixo de um horizonte Eluvial (horizonte E), ou um solo em vertente, próximo a uma latossolo, o pesquisador poderá inferir se é um solo do tipo Luvissolo ou Argissolo (sendo que no primeiro, as argilas devem ser 2:1 e no segundo 1:1).A seguir, na Classificação Brasileira, estão listados os solos do Brasil e brevemente seus horizontes (e algumas características) diagnósticas.

Classificação brasileira

A classificação brasileira de Solos, sempre em constante atualização, é chamada de SiBCS (Sistema Brasileiro de Classificação de Solos). É desenvolvida pela Embrapa, sendo a mais recente, publicada em 1999, com importante atualização em 2005.Nesta classificação, feita por profissionais do órgão e diversos voluntários acadêmicos, há 6 níveis categóricos (Ordem, Subordem, Grande Grupo, Subgrupo), sendo os níveis mais baixos (Família e Série) ainda discutidos.Existiam, no SiBCS [3] 1999, 14 ordens de solo, mas em 2005, uma ordem foi extinta. As 13 ordens resultantes são:

Argissolo Cambissolo Chernossolo Espodossolo Gleissolo Latossolo Luvissolo Neossolo Nitossolo Organossolo Planossolo Plintossolo Vertissolo

A ordem dos Alissolos foi retirada em 2005. Este solo era diagnosticado como possuidor de um horizonte B textutal rico em alumínios e argilas 2:1 [4]. Esta ordem foi excluída, pois classificar de acordo com a quantidade de alumínio foi considerado algo secundário, sendo possível, inclusive, tais teores de alumínio dos Argissolos ocorrerem em outros solos também.

Morfologia

Quanto maior a atuação da pedogênese no solo, mais este se tornará um corpo individual, com características próprias. Para se determinar o tipo de solo, busca-se pesquisas teóricas e dois momentos empíricos:

Análise de campo Análise de laboratório.

A análise de campo é, sem dúvidas, um dos momentos mais importantes do estudo da pedologia, sendo o único momento em que o pesquisador poderá ver o solo como um corpo tridimensional, atrelado a paisagem. Em laboratório, na maioria dos processos, o solo deverá ser destruído de sua estrutura original (salvo preparação para micromorfologia). Informações como cor, influência do relevo e biomassa e estrutura de agregados se perderão.O principal objetivo do estudo em campo é descrever de forma padronizada a morfologia, ou seja, a "anatomia" do solo, a qual será melhor analisada junto aos resultados laboratoriais para se determinar o tipo de solo, sua gênese, etc...Geralmente os processos de descrição são bastante simples e não exigem equipamentos mais complexos do que pás, martelos de pedólogos, lupas, água para molhar a amostra e tabela de cor. Os sentidos usados pelo pedólogo geralmente são o tato (para se testar textura) e visão; há, contudo, alguns métodos descritivos, menos usuais e não aconselhados, que se utilizam do paladar (para determinar se a amostra é siltosa ou argilosa) e até olfato, para se determinar decomposição e presença de rochas argilosas.Nesta análise visual inicial, distinguem-se os horizontes do solo, detectando-se a translocação de argilas e matéria orgânica pela cor e consistência. Depois recolhem-se amostras que serão analisadas para determinar a composição em areia (grossa e fina), argila e silte. Essas partículas distinguem-se primeiramente pelo tamanho, mas suas propriedades são diferentes, por exemplo, as argilas adsorvem partículas.

Perfil e horizontes

Um solo possuí camadas horizontais de morfologia diferente entre si. Essas camadas são chamadas de horizontes. Essas camadas, apesar de todos as normas e técnicas, dependem para sua delimitação em campo estritamente dos sentidos do pedólogo.A soma destas camadas define o perfil do solo. Como a ação pedogenética, tal como

perturbação de seres vivos, infiltração de água, entre outros, é variável ao perfil, é constante o desenvolvimento de alguns horizontes. Diz-se que quanto mais distante da rocha mãe, mais intensa e/ou antiga foi a ação pedogenética.

Esquema representando o perfil do solo.

Basicamente um perfil de solo apresenta os horizontes:

O - O horizonte orgânico do solo e bastante escuro H - Horizonte de constituição orgânica, superficial ou não, composto de resíduos orgânicos acumulados ou em acumulação sob condições de prolongada estagnação de água, salvo se artificialmente drenado. A - Horizonte superficial, com bastante interferência do clima e da biomassa. É o horizonte de maior mistura mineral com húmus. E - Horizonte eluvial, ou seja, de exportação de material, geralmente argilas e pequenos minerais. Por isso são geralmente mais claros que demais horizontes. B - Horizonte de maior concentração de argilas, minerais oriundos de horizontes superiores (e, às vezes, de solos adjacentes). É o solo com coloração mais forte, agregação e desenvolvimento. C - Porção de mistura de solo pouco denso com rochas pouco alteradas da rocha mãe. Equivale aproximadamente ao conceito de saprólito. R ou D - Rocha matriz não alterada. De difícil acesso em campo.

Textura

A textura do solo depende da proporção de areia, do silte (ou limo), ou argila na sua composição.Isso influencia na:

taxa de infiltração da água armazenamento da água aeração facilidade de mecanização distribuição de determinados nutrientes (fertilidade do solo).

As percentagens de argila, silte e areia mudam bastante ao longo da extensão de um terreno. A maneira em que esses diferentes tipos de grãos se distribuem é de extrema importância na disseminação da água no solo. A textura modifica o movimento da água.

No Brasil existe uma camada superficial que é arenosa e uma subsuperficial argilosa o que resulta em uma diferença quanto à porosidade. A água acaba penetrando mais facilmente na parte de cima e lentamente na camada inferior. Isso facilita a erosão em função do relevo e cobertura vegetal ou prejudica o desenvolvimento das raízes das plantas.

Cor

Como a cor é algo bastante subjetivo, geralmente em todo o mundo se utiliza uma tabela de cor padrão, chamada de Münsell. Esta tabela consiste em aproximadamente 170 cores arranjadas de formas diversas.Achando a cor do solo nesta tabela, anota-se os três elementos básicos que regem o sistema de cores Münsell

Matriz (Hue) - A cor pura, descrita entre vermelho (R), amarelo (Y), etc... Valor (Value) - É o tom de cinza presente na cor ("claridade" da cor), variando entre branco ( valor 10) ou preto (valor 0) Croma (Chroma) - proporção da mistura da cor fundamental com a tonalidade de cinza. Variando também de 0 a 10.

A cor implica diversas considerações imediatas sobre o solo. Geralmente, quanto mais escura, maior será o conteúdo de matéria orgânica. Já a presença de óxidos de ferro dão tons avermelhados para o solos. Cromas menos que 2 ou 3 podem indicar processo de gleização no solo. A cor Preto-azulado pode determinar magnésios.

Estrutura

As partículas da textura podem se encontrar agregadas (porém não como rochas). A estrutura é então referente ao tamanho, forma e aspecto destes agregados.

Consistência

Os agregados, por sua vez, têm diversos graus de adesão, podendo ser mais friáveis (macios) ou mais brandos (duros). A resistência desses agregados é conhecida como consistência, e, como depende da textura, porosidade e outros fatores, é também testada em amostras

secas - para se determinar a dureza ou tenacidade úmidas - para se determinar a friabilidade molhadas - plasticidade e pegajosidade.

Poros

Poros são os "vãos" dentro do solo. O maior fator de criação de tais poros é o bioma compostos de insetos, minhocas, etc... Os poros ajudam a penetração de água e sua permeabilidade, que, por sua vez, transporta material para dentro do solo, dos horizonte mais superficiais para os mais profundos.São dois grupos de poros, com um intermediário:

macroporos - geralmente maiores de 0,075mm. Esses poros perdem sua água após 48h de secagem natural e são os que mais determinam a permeabilidade e aeração do solo. mesoporos - intermediário entre macroporos e microporos (entre 0,030mm e 0,075mm). microporos - menores que 0,030mm, responsáveis pela retenção de água.

Fertilidade e erosãoArando o solo para plantio.

O solo funciona como alicerce da vida terrestre. Os micro e macro nutrientes, assim como boa porção da água que plantas necessitam, estão nos solos.Para essa vida existir, o equilíbrio dentro solo - que age desta forma como um corpo mediator entre litosfera, hidrosfera, biosfera e atmosfera - deve estar preservado e adequado. Quando isto ocorre, diz se que o solos está fértil. Se um dos elementos necessários à vida não estiver presente, ou estiver em número insuficiente para aquele bioma, o solo está infértil e deve ser artificialmente corrigido. Muitas vezes, é o próprio homem que torna seu solo infértil, através da erosão ou exploração acelerada.

Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais

Aspectos e Impactos AmbientaisA avaliação das conseqüências ou interações das atividades de determinada empresa ou indústria sobre o meio ambiente é uma forma de evitar que acidentes ambientais ocorram e de se buscar a melhoria do processo de forma a minimizar os impactos sobre o meio ambiente, além de constituir um item fundamental para as empresas que buscam a certificação da série ISO14001 para seu sistema de gestão ambiental. Para que tal avaliação ocorra é necessário fazer um levantamento do que chamamos de “aspectos” e “impactos” ambientais  das atividades da empresa/indústria.O “aspecto” é definido pela NBR ISO14001 como “…elementos das atividades, produtos e serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente”. O aspecto tanto pode ser uma máquina ou equipamento como uma atividade executada por ela ou por alguém que produzam (ou possam produzir) algum efeito sobre o meio ambiente. Chamamos de “aspecto ambiental significativo” àquele aspecto que tem um impacto ambiental significativo.Segundo a definição trazida pela Resolução n.º 001/86 do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), Artigo 1º, o impacto ambiental é: “…qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II – as atividades sociais e econômicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a qualidade dos recursos ambientais.” Ou seja, “impactos ambientais” podem ser definidos como qualquer alteração (efeito) causada (ou que pode ser causada) no meio ambiente pelas atividades da empresa quer seja esta alteração benéfica ou não.Esta definição também é trazida na NBR ISO14001 (requisito 3.4.1), onde o impacto ambiental é definido como: “qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização”.

Desta forma, podemos classificar os impactos ambientais em: adversos, quando trazem alguma alteração negativa para o meio; e benéficos, quando trazem alterações positivas para o meio (aqui, entenda-se “meio” como a circunvizinhança da empresa/indústria, incluindo o meio físico, biótico e social).São considerados impactos ambientais significativos àqueles que por algum motivo são considerados graves pela empresa de acordo com sua possibilidade de ocorrência, visibilidade, abrangência e/ou outros critérios que a empresa/indústria pode definir.Para uma organização conseguir certificação na norma ISO 14001. Primeiramente ela deve fazer um levantamento de seus aspectos e impactos ambientais. Começaremos com algumas definições muito importantes para este trabalho.

Meio Ambiente – Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora e fauna, seres humanos e suas inter-relações.Aspectos Ambientais – Elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente.Impacto Ambiental – Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.

Veja alguns exemplos de aspecto e impacto ambiental.

Geração de esgoto – aspecto ambientalPoluição do solo e da água – impacto ambiental

Geração de resíduo de óleo lubrificante – aspecto ambientalPoluição do solo e da água – impacto ambiental

Consumo de energia elétrica – aspecto ambientalConstrução de uma usina hidrelétrica – impacto ambiental

1º passoA organização deve criar um formulário para fazer o levantamento de todos os aspectos ambientes que existem. Considerando entradas e saídas dos processos, situações normais e anormais, situações rotineiras e não rotineiras. Os aspectos ambientais levantados serão base para definição do plano de ação e para controle e mitigação de possíveis impactos ambientais.

2º passoCrie agora uma planilha (plano de ação) para controle dos aspectos, nela deve conter:Descrição do aspecto;Característica do aspecto;Análise do impacto;

Classificação se significante ou não significante;Classificação se é ponto crítico ou ponto crítico de controle;Procedimento de monitoramento e controle e mitigação e;Plano de emergência.

Lembre-se que para conseguir uma Certificação ISO 14001, devemos controlar muito bem o cumprimento dos requisitos legais, o não cumprimento de um requisito legal implica em não obter a certificação.

RISCOS AMBIENTAIS

São considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes/mecânicos que possam trazer ou ocasionar danos à saúde do trabalhador nos ambientes de trabalho, em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição ao agente.

Riscos físicos Vibração: produzida por máquinas e equipamentos específicos, com o passar do tempo e sem a devida proteção, o trabalhador poderá sofrer danos nas articulações, dores na coluna, disfunção renal e circulatória. Radiação: a ultravioleta, provocada por soldas elétricas, por exemplo, pode ocasionar lesões oculares e queimaduras. As ionizantes, advindas de materiais radioativos, podem provocar anemias, leucemia e até outros tipos de câncer. Ruído: em níveis excessivos, os ruídos advindos no local de trabalho, ao longo do tempo podem provocar alterações auditivas, que vão desde a perda parcial até a surdez total. Temperaturas Extremas: Calor: Os trabalhadores expostos a atividades de fundição, siderurgia, indústrias de vidro a céu aberto e outras, são os mais propensos a problemas como insolação, intermação, câimbras e, em alguns casos, problemas com o cristalino do globo ocular, mais conhecidos como catarata. Frio: Os casos mais comuns de doenças que se destacam pela ação do frio são as queimaduras pelo frio, gripes, inflamações das amígdalas e da laringe, resfriados, algumas alergias, congelamento nos pés e mãos e problemas circulatórios. Umidade: As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, poderão ser capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, como frieiras e micoses, dentre outras Riscos biológicos São microorganismos – fungos, vírus, bactérias, parasitas, bacilos , protozoários - Esses agentes biológicos são visíveis apenas ao microscópio,

sendo capazes de produzir doenças, deterioração de alimentos, mau cheiro, etc....Apresentam muita facilidade de reprodução, além de contarem com diversos processos de transmissão.Os casos mais comuns de manifestação são:

- Nos ferimentos e machucaduras podem provocar infecção por tétano;

- Hepatite, tuberculose, micoses da pele, etc... que pode ser levados por funcionários contaminados para o

ambiente de trabalho;

- Diarréias causadas pela falta de asseio e higiene em ambiente de alimentação;

Riscos ergonômicos

A Organização Internacional do Trabalho define ergonomia como a “aplicação das ciências biológicas humanas em conjunto com os recursos e técnicas da engenharia para alcançar o ajustamento mútuo, ideal entre o homem e seu trabalho e cujos resultados se medem em termos de eficiência humana e bem-estar no trabalho.”

São exemplos de agentes ergonômicos: sono, fadiga, posição do corpo na execução das tarefas, monotonia, ritmo e jornada de trabalho, tarefas repetitivas, móveis e ferramentas inadequados, entre outrosRiscos Químicos Os agentes químicos que podem causar doenças profissionais são encontrados nas formas gasosa, líquida e sólida e, quando absorvidos pelo nosso organismo, produzem, na grande maioria dos casos, reações chamadas de venenosas ou tóxicas. Há três vias básicas de penetração dos tóxicos no corpo humano: Respiratória; Cutânea; Digestiva. Um agente químico ao ser absorvido, tanto pelas vias respiratórias, cutâneas ou digestivas, pode depositar-se em qualquer órgão do corpo humano. Alguns metais como o cobre e o mercúrio, podem fixar-se nos rins, criando uma insuficiência renal. Outro caso é o monóxido de carbono, que afeta as células do coração. Nas intoxicações por chumbo, monóxido de carbono, arsênico e tálio, ocorrem problemas neurológicos. Riscos de Acidentes: São ferramentas, máquinas, equipamentos e instalações defeituosas, capazes de causar lesões nos trabalhadores., como cortes, fraturas escoriações, queimaduras, etc.

É importante destacar que nem todos os produtos ou agentes aqui comentados e presentes no ambiente de trabalho irão causar, obrigatória e imediatamente prejuízos à saúde. Para que haja danos à saúde é necessário que se tenha a combinação de fatores como: tempo de exposição; predisposição individual e concentração do agente de risco.

Qualidade do Ar, Poluição atmosférica e Controle de Emissões

1 - INTRODUÇÃO

A poluição do ar é um fenômeno recorrente principalmente da atividade humana em vários aspectos. Dentro os quais podemos destacar:

Rápido crescimento populacional, industrial e econômico Concentração populacional e industrial Hábitos da população Grau de Controle (medidas adotadas para o controle da poluição)

Nossos três recursos naturais básicos (solo, ar e água) sempre foram capazes de diluir a concentrações aceitáveis de todas as substâncias neles lançados por processos naturais normais.  Contudo, as emissões antropogênicas começam a ameaçar nosso planeta pelo esgotamento desta capacidade de autodepuração.A decisão do ser humano de viver cada vez mais nos centro urbanos aumenta a quantidade de resíduos lançados, aumentando os níveis de poluição.Tais fatos, associados à não solução concomitante dos problemas decorrentes do atendimento dessas necessidades naturais ou criadas, levou-nos aos grandes desafios q enfrentamos atualmente.

Devido a isso, para aumentar nossas chances de uma boa qualidade de vida, devemos:

Minimizar a geração de resíduos Definir e aplicar formas corretas de tratamento e de disposição dos resíduos gerados Desconcentrar os grupos humanos e suas atividades econômicas poluidoras

Felizmente, o desenvolvimento tecnológico vem sofrendo alterações, pensando-se, cada vez mais, em submeter os novos processos e produtos a análises de custo/benefício (Análise de Ciclo de Vida do Produto) dentro da filosofia de se elaborarem processos e produtos de menor impacto ambiental.

2 – A ATMOSFERA

Atmosfera é a denominação dada à camada de gases q envolve a Terra que se estende até a altitude de 9600 quilômetros e que é constituída principalmente de nitrogênio e oxigênio.O maior interesse do aspecto poluição do ar estava relacionado com a troposfera, a camada que vai do solo até a altitude de cerca de 12 km.  Mais recentemente, passou a ter interesse a ação de emissões antropogênicas sobre a estratosfera (12 a 50 km de altitude).  Esse interesse se relaciona, principalmente, a camada de ozônio contida nessa área, e que serve de filtro de raios ultra-violetas, protegendo a Terra dos níveis indesejáveis dessas radiações.A temperatura na troposfera, na sua condição normal, decresce com a altitude, fato esse importante para a diluição das substâncias lançadas no ar, uma vez que essa condição favorece a ascensão da poluição.Processos naturais podem modificar essa condição, reduzindo ou diminuindo a taxa de decréscimo, chegando mesmo a inverte-lo, em geral por pouco tempo (algumas horas), ocasionando o fenômeno denominado Inversão Térmica, muito prejudicial à dispersão dos poluentes.As unidades usualmente usadas para expressar a concentração de gases na atmosfera são o ppm (partes da substância por milhão de partes do ar) e o µg/m3  (micrograma da substância por metro cúbico de ar).

3 – POLUIÇÃO DO AR – DEFINIÇÃO

A poluição do ar pode ser definida como o resultado da alteração das características físicas, químicas e biológicas normais da atmosfera, de forma a causar danos ao ser humano, à fauna, à flora, aos materiais, ou restringir o pleno uso e gozo da propriedade, ou afetar negativamente o bem-estar da população.

Portanto, a poluição ocorre quando a alteração resulta em danos reais ou potenciais.  Dentro desse conceito, pressupões-se a existência de níveis de referência para diferenciar a atmosfera poluída da atmosfera não poluída. O nível de referência sob o aspecto legal é denominado Padrão de Qualidade do Ar.Na Resolução CONAMA nº 03 de 28/06/1990 estão descritas os padrões para todo o território nacional. Os poluentes considerados foram: partículas totais em suspensão (PTS), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3), fumaça partículas inaláveis e dióxido de nitrogênio (NO2).  Foram estabelecidos Padrões Primários, destinados à proteção da saúde púbica e Padrões Secundários, para proteção do meio ambiente em geral e do bem-estar da população, bem como os métodos de referência a serem utilizados nas medições.

4 – PRINCIPAIS POLUENTES ATMOSFÉRICOS

Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa e de energia que, presente na atmosfera, pode torná-la poluída. Os poluentes atmosféricos podem ser classificados de acordo com:

Estado Físico: Material Particulado; Gases e Vapores Origem: Poluentes Primários (emitidos já na forma de poluentes); Poluentes Secundários (formados na atmosfera por reações químicas ou fotoquímicas) Classe Química: Poluentes Orgânicos e Poluentes Inorgânicos

Material Particulado: As partículas sólidas ou líquidas emitidas por fontes de poluição do ar ou mesmo aquelas formadas na atmosfera, como as partículas de sulfato, são denominadas de material particulado, e quando dispersas no ar formam os chamados aerossóis. O tamanho das partículas de interesse da poluição do ar está na faixa de 0,01 a 100 micrômetros.O material particulado pode ser classificado de acordo com o método de formação:

Poeiras: Partículas sólidas, geralmente formadas por processos de desintegração mecânica (moagem, britagem, etc).  As partículas formadas são geralmente não esféricas. Fumos: Partículas sólidas formadas por condensação ou sublimação de substâncias gasosas originadas da vaporização/sublimação de sólidos. A formação dos fumos é usualmente acompanhada de reações químicas (oxidação no caso de fumos metálicos). 

Fumaça: Partículas principalmente sólidas, usualmente vindas da combustão de combustíveis fósseis, materiais asfálticos ou madeiras. Contém fuligem, partículas líquidas e, no caso da madeira e carvão, uma fração mineral (cinzas). Névoas: Partículas líquidas produzidas por condensação ou por disperção de um líquido.

5 – FONTES DE POLUIÇÃO DO AR

As fontes de poluição são entendidas como qualquer processo natural ou artificial que possa liberar ou emitir substâncias para a atmosfera de forma  a torna-la poluída.

Entre as fontes antropogênicas de poluição do ar podemos destacar:

Processos e operações industriais; Queima de combustíveis; Queimadas; Incineração de lixo; Entre outros.

Alguns tipos de indústrias se caracterizam pela emissão principalmente de material particulado (como a mineração).  Outras, pela emissão de gases e vapores (indústrias químicas e petroquímicas).

6 – EMISSÃO DE POLUENTES NA ATMOSFERA

Os poluentes lançados na atmosfera sofrem o efeito de processos complexos, que determinam a concentração do poluente no tempo e no espaço.  Assim, a mesma emissão, sob as mesmas condições de lançamento no ar, pode produzir concentrações diferentes no mesmo lugar, dependendo das condições meteorológicas presentes (velocidade e direção dos ventos, umidade do ar, regime de chuvas, etc).A topografia da região também exerce papel importante no comportamento dos poluentes.  Fundos de vale são locais propícios para o aprisionamento dos poluentes, principalmente quando da ocorrência de inversões térmicas.As chuvas influenciam a qualidade do ar de maneira acentuada sendo um importante agente de auto-depuração.

7 – EFEITOS DA POLUIÇÃO DO AR

Os efeitos da poluição do ar se caracterizam tanto pela alteração de condições consideradas normais como pelo aumento de problemas já existentes.  Os efeitos podem ocorrer a nível local, regional e global.Estes efeitos podem se manifestar na saúde, no bem estar da população, na fauna e flora, sobre os materiais, sobre as propriedades da atmosfera (Efeito Estufa, Chuva Ácida), etc.

A – MONÓXIDO DE CARBONO (CO)

Gás incolor, inodoro e insípido e é o poluente característico dos grandes centros urbanos.  Sua fonte principal são os veículos automotores, mas estão presentes em qualquer combustão (em maior ou menor quantidade), dependendo de sua qualidade. A presença de CO indica uma combustão incompleta.Seu principal efeito é a redução da habilidade do sistema circulatório de transportes oxigênio, devido a sua maior afinidade pela hemoglobina do que o oxigênio, formando a carboxihemoglobina, ao invés da oxihemoglobina que leva oxigênio para os tecidos.

B – DIÓXIDO DE ENXOFRE (SO2 )

Gás incolor, que provém, principalmente da queima de combustíveis fósseis, que contém enxofre, que na combustão se transforma em óxido de enxofre, sendo estes, constituídos principalmente por SO2 .É um gás irritante das vias respiratórias, e é capaz de produzir bronco-constrição.

C – DIÓXIDO DE NITROGÊNIO (NO2 )

Gás, cuja fonte principal de emissão é a combustão, onde o nitrogênio do combustível se associa ao oxig6enio do ar, nas altas temperaturas da câmara de combustão.Os efeitos dizem respeito ao aumento da resistência à passagem de ar nas vias respiratórias, danos ao transporte normal de gases entre o sangue e os pulmões, etc.

D – HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS VOLÄTEIS

Os hidrocarbonetos gasosos como um todo não causam preocupação com relação a efeitos diretos à saúde. Mas são importantes, de uma forma indireta, pois participam da reação fotoquímica, produzindo outros compostos agressivos como os aldeídos (aldeído fórmico e a acroleína). Esses compostos causam desde irritação dos olhos e vias respiratórias, até pneumonia e em altas concentrações, são compostos letais.Alguns hidrocarbonetos e outros compostos orgânicos também causam impacto direto à saúde, como o benzeno, por exemplo. Esse composto provém principalmente da emissão de carros a gasolina, do armazenamento de gasolina, de refinarias de petróleo, do processo de produção e coque e de algumas indústrias químicas.Seus efeitos a saúde estão relacionados com o processo de formação do sangue. Exposição prolongada pode resultar em redução substancial do número de células vermelhas.

E – OZÔNIO (O3) E OUTROS OXIDANTES FOTOQUÍMICOS

Os oxidantes fotoquímicos resultam de uma séria de reações químicas complexas que ocorrem na atmosfera, envolvendo principalmente hidrocarbonetos e é óxidos de nitrogênio, sob a ação de luz solar e em condições meteorológicas propícias (calmaria e inversão térmica).  São constituídos principalmente de ozônio (maior quantidade) e aldeídos.

F – MATERIAL PARTICULADO (MP)

O material particulado presente na atmosfera é de origem diversificada e sua composição e concentração, dependem do período, local e hora considerados. E os efeitos à saúde dependem dessa composição e concentração.As partículas de diâmetro menor que 10 micrômetros são as de maior interesse para à saúde, pois podem atingir os alvéolos pulmonares.O material particulado, em presença de outros gases, exerce efeito sinérgico para alguns gases, como é o caso do dióxido de enxofre.

G – CHUMBO

Material particulado que ocorre com bastante freqüência nos centros urbanos. O chumbo é utilizado na produção de baterias eletroquímicas, como aditivo de gasolina, em pigmentos, etc. A concentração de chumbo nos centros urbanos está associada, principalmente, à emissão de veículos à gasolina, que usam chumbo como aditivo. 

Felizmente no Brasil esse aditivo tem sido substituído pelo álcool etílico. O chumbo se acumula nos ossos e tecidos moles, podendo causar anemia, danos ao sistema nervoso central, fadiga, convulsão, etc.

8 – CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR

O controle da poluição do ar envolve desde o planejamento do assentamento de núcleos urbanos e industriais e do sistema viário, até a ação direta sobre a fonte de emissão.As medidas mais utilizadas para controlar esse tipo de poluição são:

Medidas Indiretas: ações que visam a eliminação, redução ou afastamento dos poluentes.

Planejamento Urbano e Medidas Correlatas (Melhor distribuição espacial das fontes de poluição, melhoria do sistema viário, etc); Diluição Através de Chaminés Altas (Visando reduzir a concentração dos poluentes ao nível do solo); Medidas para Impedir a Geração dos Poluentes (Adotando medidas como substituição de combustíveis, matérias primas, e reagentes dos processos);

Medidas para Reduzir a Geração dos Poluentes (Operar os equipamentos dentro de sua capacidade nominal, operar e manter adequadamente os equipamentos produtivos, etc).

Medidas Diretas: ações que visam reduzir a quantidade de poluentes lançados, através da instalação de equipamentos de controle.

Classificação dos Equipamentos de Controle de Poluição do Ar (Na escolha os poluentes devem ser classificados em função do estado físico, e em seguida a classificação envolve diversos parâmetros como mecanismo de controle, uso ou não de água ou outro líquido, etc); Seleção de Equipamentos de Controle de Poluição do Ar (A seleção do equipamento de controle a ser utilizado deve ser precedida de análise de viabilidade técnica, econômica e de outros fatores específicos para a fonte em questão).

9 - SELEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR

A característica básica que influencia, em primeira instância, é a eficiência de coleta necessária para enquadrar a emissão da fonte nos padrões exigidos.  A eficiência da coleta, para todos os tipos de coletores de material particulado, é dependente da distribuição do tamanho das partículas presentes no gás a ser tratado.Há muitos fatores envolvidos na escolhe de um sistema de controle de poluição do ar, aqui, podemos uma seqüência para ser feita para essa escolha:

1. A empresa deve descrever a fonte a ser controlada, conhecer as exigências legais e se posicionar firmemente quanto as decisões que serão tomadas; 2. Há que caracterizar a emissão (tipo de poluentes emitidos, estimativa de emissão, características físicas e químicas, etc); 3. Avaliar as possíveis alternativas de redução de emissão; 4. Listar os métodos de controle possíveis e suas respectivas reduções, verificar se há restrições para aplicar algum destes métodos, consultar literatura de apoio; 5. Fazer uma seleção preliminar com as alternativas mais convenientes; 6. Realizar uma análise econômica, estimando so custos envolvidos para cada alternativa; 7. Para a seleção final é necessária a comparação entre as alternativas selecionadas previamente do ponto de vista técnico e econômico, para decidir qual  será a mais conveniente para a fonte de emissão e empresa.

Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL

Introdução Todos os dias acompanhamos na televisão, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo, rapidamente, no clima mundial. Nunca se viu mudanças tão rápidas e com efeitos devastadores como tem ocorrido nos últimos anos. A Europa tem sido castigada por ondas de calor de até 40 graus centígrados, ciclones atingem o Brasil (principalmente a costa sul e sudeste), o número de desertos aumenta a cada dia, fortes furacões causam mortes e destruição em várias regiões do planeta e as calotas polares estão derretendo (fator que pode ocasionar o avanço dos oceanos sobre cidades litorâneas). O que pode estar provocando tudo isso? Os cientistas são unânimes em afirmar que o aquecimento global está relacionado a todos estes acontecimentos.  Pesquisadores do clima mundial afirmam que este aquecimento global está ocorrendo em função do aumento da emissão de gases poluentes, principalmente, derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, etc), na atmosfera. Estes gases (ozônio, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e  monóxido de carbono) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão, causando o famoso efeito estufa. Este fenômeno ocorre, pois, estes gases absorvem grande parte da radiação infra-vermelha emitida pela Terra, dificultando a dispersão do calor.

O desmatamento e a queimada de florestas e matas também colabora para este processo. Os raios do Sol atingem o solo e irradiam calor na atmosfera. Como esta camada de poluentes dificulta a dispersão do calor, o resultado é o aumento da temperatura global. Embora este fenômeno ocorra de forma mais evidente nas grandes cidades, já se verifica suas conseqüências em nível global.     Derretimento de gelo nas calotas polares: uma das consequências do aquecimento global.

Conseqüências do aquecimento global 

-         Aumento do nível dos oceanos: com o aumento da temperatura no mundo, está em curso o derretimento das calotas polares. Ao aumentar o nível da águas dos oceanos, podem ocorrer, futuramente, a submersão de muitas cidades litorâneas;-         Crescimento e surgimento de desertos: o aumento da temperatura provoca a morte de várias espécies animais e vegetais, desequilibrando vários ecossistemas. Somado ao desmatamento que vem ocorrendo, principalmente em florestas de países tropicais (Brasil, países africanos), a tendência é aumentar cada vez mais as regiões desérticas do planeta Terra;-         Aumento de furacões, tufões e ciclones: o aumento da temperatura faz com que ocorra maior evaporação das águas dos oceanos, potencializando estes tipos de catástrofes climáticas;-         Ondas de calor: regiões de temperaturas amenas tem sofrido com as ondas de calor. No verão europeu, por exemplo, tem se verificado uma intensa onda de calor, provocando até mesmo mortes de idosos e crianças. 

Protocolo de Kyoto

Este protocolo é um acordo internacional que visa a redução da emissão dos poluentes que aumentam o efeito estufa no planeta. Entrou em vigor em 16 fevereiro de 2005. O principal objetivo é que ocorra a diminuição da temperatura global nos próximos anos. Infelizmente os Estados Unidos, país que mais emite poluentes no mundo, não aceitou o acordo, pois afirmou que ele prejudicaria o desenvolvimento industrial do país.

Conferência de Bali 

Realizada entre os dias 3 e 14 de dezembro de 2007, na ilha de Bali (Indonésia), a Conferência da ONU sobre Mudança Climática terminou com um avanço positivo. Após 11 dias de debates e negociações. os Estados Unidos concordaram com a posição defendida pelos países mais pobres. Foi estabelecido um cronograma de negociações e acordos para troca de informações sobre as mudanças climáticas, entre os 190 países participantes. As bases definidas substituirão o Protocolo de Kyoto, que vence em 2012.

Conferência de Copenhague - COP-15

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, na cidade de Copenhague (Dinamarca). A Conferência Climática reuniu os líderes de centenas de países do mundo, com o objetivo de tomarem medidas para evitar as mudanças climáticas e o aquecimento global. A conferência terminou com um sentimento geral de fracasso, pois poucas medidas práticas foram tomadas. Isto ocorreu, pois houve conflitos de interesses entre os países ricos, principalmente Estados Unidos e União Européia, e os que estão em processo de desenvolvimento (principalmente Brasil, Índia, China e África do Sul).  De última hora, um documento, sem valor jurídico, foi elaborado visando à redução de gases do efeito estufa em até 80% até o ano de 2050. Houve também a intenção de liberação de até 100 bilhões de dólares para serem investidos em meio ambiente, até o ano de 2020. Os países também deverão fazer medições de gases do efeito estufa a cada dois anos, emitindo relatórios para a comunidade internacional. O aquecimento global é o aumento da temperatura terrestre (não só numa zona específica, mas em todo o planeta) e tem preocupado a comunidade científica cada vez mais. Acredita-se que seja devido ao uso de combustíveis fósseis e outros processos em nível industrial, que levam à acumulação na atmosfera de gases propícios ao Efeito Estufa, tais como o Dióxido de Carbono, o Metano, o Óxido de Azoto e os CFCs.

Há muitas décadas que se sabe da capacidade que o Dióxido de Carbono tem para reter a radiação infravermelha do Sol na atmosfera, estabilizando assim a temperatura terrestre por meio do Efeito Estufa, mas, ao que parece, isto em nada preocupou a humanidade que continuou a produzir enormes quantidades deste e de outros gases de Efeito Estufa.A grande preocupação é se os elevados índices de Dióxido de Carbono que se têm medido desde o século passado, e tendem a aumentar, podem vir a provocar um aumento na temperatura terrestre suficiente para trazer graves conseqüências à escala global, pondo em risco a sobrevivência dos seus habitantes. Na realidade, desde 1850 temos assistido a um aumento gradual da temperatura global, algo que pode também ser causado pela flutuação natural desta grandeza. Tais flutuações têm ocorrido naturalmente durante várias dezenas de milhões de anos ou, por vezes, mais bruscamente, em décadas. Estes fenômenos naturais bastante complexos e imprevisíveis podem ser a explicação para as alterações climáticas que a Terra tem sofrido, mas também é possível e mais provável que estas mudanças estejam sendo provocadas pelo aumento do Efeito Estufa, devido basicamente à atividade humana. Para que se pudesse compreender plenamente a causa deste aumento da temperatura média do planeta, foi necessário fazer estudos exaustivos da variabilidade natural do clima. Mudanças, como as estações do ano, às quais estamos

perfeitamente habituados, não são motivos de preocupação. Na realidade, as oscilações anuais da temperatura que se têm verificado neste século estão bastante próximo das verificadas no século passado e, tendo os séculos XVI e XVII sido frios (numa escala de tempo bem mais curta do que engloba idades do gelo), o clima pode estar ainda a se recuperar dessa variação. Desta forma os cientistas não podem afirmar que o aumento de temperatura global esteja de alguma forma relacionado com um aumento do Efeito Estufa, mas, no caso dos seus modelos para o próximo século estarem corretos, os motivos para preocupação serão muitos. Segundo as medições da temperatura para épocas anteriores a 1860, desde quando se tem feito o registro das temperaturas em várias áreas de globo, as medidas puderam ser feitas a partir dos anéis de árvores, de sedimentos em lagos e nos gelos, o aumento de 2 a 6 ºC que se prevê para os próximos 100 anos seria maior do que qualquer aumento de temperatura alguma vez registrado desde o aparecimento da civilização humana na Terra. Desta forma torna-se assim quase certo que o aumento da temperatura que estamos enfrentando é causado pelo Homem e não se trata de um fenômeno natural. No caso de não se tomarem medidas drásticas, de forma a controlar a emissão de gases de Efeito Estufa é quase certo que teremos que enfrentar um aumento da temperatura global que continuará indefinidamente, e cujos efeitos serão piores do que quaisquer efeitos provocados por flutuações naturais, o que quer dizer que iremos provavelmente assistir às maiores catástrofes naturais (agora causadas indiretamente pelo Homem) alguma vez registradas no planeta. A criação de legislação mais apropriada sobre a emissão dos gases poluentes é de certa forma complicada por também existirem fontes de Dióxido de Carbono naturais (o qual manteve a temperatura terrestre estável desde idades pré-históricas), o que torna também o estudo deste fenômeno ainda mais complexo. Há ainda a impossibilidade de comparar diretamente este aquecimento global com as mudanças de clima passadas devido à velocidade com que tudo está acontecendo. As analogias mais próximas que se podem estabelecer são com mudanças provocadas por alterações abruptas na circulação oceânica ou com o drástico arrefecimento global que levou à extinção dos dinossauros. O que existe em comum entre todas estas mudanças de clima são extinções em massa, por todo o planeta tanto no nível da fauna como da flora. Esta analogia vem reforçar os modelos estabelecidos, nos quais prevêem que tanto os ecossistemas naturais como as comunidades humanas mais dependentes do clima venham a ser fortemente pressionados e postos em perigo.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolo de Quioto para auxiliar o processo de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) ou de captura de carbono (ou sequestro de carbono) por parte dos países do Anexo I.O propósito do MDL é prestar assistência às Partes Não Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC, ou com a sigla em inglês UNFCCC) para que viabilizem o desenvolvimento sustentável através da implementação da respectiva atividade de projeto e contribuam para o objetivo final da Convenção e, por outro lado, prestar assistência às Partes Anexo I para que cumpram seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões de gases do efeito estufa [1].

Introdução

Países em desenvolvimento podem implementar projetos que contribuam para a sustentabilidade e apresentem uma redução ou captura de emissões de gases causadores do efeito estufa, obtendo como resultado as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs, ou na sigla em inglês, CERs). Os RCEs emitidos pelo Conselho Executivo do MDL, podem ser negociados no mercado global. Como os países industrializados (Partes Anexo I) possuem cotas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, estes podem adquirir os RCEs de desenvolvedores de projetos em países em desenvolvimento para auxiliar no cumprimento de suas metas.O MDL visa ao alcance do desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento (país anfitrião), a partir da implantação de tecnologias mais limpas nestes países. Para os países do Anexo I, o mecanismo facilita que cumpram suas reduções de emissão.Os projetos de MDL podem ser baseados em fontes renováveis e alternativas de energia, eficiência e conservação de energia ou reflorestamento. Existem regras claras e rígidas para aprovação de projetos no âmbito do MDL. Estes projetos devem utilizar metodologias aprovadas, devem ser validados e verificados por Entidades Operacionais Designadas (EODs), e devem ser aprovados e registrados pelo Conselho Executivo do MDL. Os projetos devem ser aprovados pelo governo do país anfitrião através da Autoridade Nacional Designada (AND), assim como pelo governo do país que comprará os CERs. No Brasil, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, estabelecida em 1999, atua como a AND Brasileira.O primeiro projeto de MDL, aprovado pela ONU, no mundo, foi o do aterro sanitário Nova Gerar, no Rio de Janeiro, Brasil, que utiliza tecnologias bem precisas de engenharia sanitária.O aterro sanitário Bandeirantes [1] do bairro Perus [2] , na zona norte da Capital do Estado de São Paulo, Brasil, realizou o primeiro leilão de RCEs através de bolsa de valores no mundo, cuja empresa vencedora foi a Fortis Bank NV/SA, da Holanda.Hoje, o MDL conta com 3.534 projetos registrados e emitiu mais de 750 milhões de RCEs.

Categorias de projetos MDL

O Conselho Executivo (CE) do MDL numerou os seguintes setores onde projetos MDL podem ser desenvolvidos. O CE-MDL baseou-se no Anexo A do Protocolo de Quioto para elaboração da mesma.Uma atividade de projeto MDL pode estar relacionada a mais de um setor.

Setor 1. Geração de energia (renovável e não-renovável) Setor 2. Distribuição de energia Setor 3. Demanda de energia (projetos de eficiência e conservação de energia) Setor 4. Indústrias de produção Setor 5. Indústrias químicas Setor 6. Construção Setor 7. Transporte Setor 8. Mineração e produção de minerais Setor 9. Produção de metais Setor 10. Emissões de gases fugitivos de combustíveis Setor 11. Emissões de gases fugitivos na produção e consumo de halocarbonos e hexafluorido de enxofre Setor 12. Uso de solventes Setor 13. Gestão e tratamento de resíduos Setor 14. Reflorestamento e florestamento Setor 15. Agricultura

Etapas dos projetos MDL

Concepção do projeto (preparo da Nota de Idéia do Projeto) Preparo do documento de concepção do projeto (DCP) Validação Obtenção da aprovação do país anfitrião Registro Implementação do projeto Monitoramento Verificação e certificação Emissão dos RCEs (créditos de carbono)

Países pertencentes ao Anexo I do Protocolo de Quioto

As partes Anexo I são os países que tem metas em relação ao Protocolo de Quioto. São divididos em dois sub-grupos: (1) aqueles países que necessitam diminuir suas emissões e portanto podem tornar-se compradores de créditos provenientes do MDL, como a Alemanha, Japão, Países Baixos; e, (2) os países que estão em transição econômica e por isso podem ser anfitriões de projetos do tipo Implementação conjunta (que é outro mecanismo de flexibilização do Protocolo de Quioto), como a Ucrânia, Rússia, Romênia, etc.Veja a lista de Partes Anexo I na Lista dos países membros do Protocolo de Quioto.

Tipos de projetos

Captura de gás em aterro sanitário Tratamento de dejetos suínos e reaproveitamento de biogás Troca de combustível Geração de energia por fontes renováveis (biomassa, energia eólica, pequenas e médias hidroelétricas), energia solar Compostagem de resíduos sólidos urbanos Geração de metano a partir de resíduos orgânicos (biogasificação) Pirólise de resíduos Florestamento e reflorestamento em áreas degradadas

Nota: Proteção de áreas de florestas ou desmatamento evitado não são projetos MDL e portanto não podem requerer RCEs.

Qualidade da Água e Poluição Hídrica

Poluição da água é a contaminação de corpos de água por elementos que podem ser nocivos ou prejudiciais aos organismos e plantas, assim como a atividade humana. O resultado da contaminação traduz-se como água poluída.

Classificação

A água é poluída por um grande ramo de produtos, podendo ser dividida pelas suas características:A Poluição pontual, onde o foco de poluição facilmente identificável como emissora de poluentes, como no caso de águas residuais, industriais, mistos ou de minas.[1]Como poluição difusa, onde não existe propriamente um foco definido de poluição, sendo a origem difusa, tal como acontece nas drenagens agrícolas, águas pluviais e escorrimento de lixeiras.[2][3]Os contaminantes, pode ser classificados como:

Agentes Quimicos

Orgânicos (biodegradaveis ou persistentes):Proteínas, gorduras, hidratos de carbono, Ceras, solventes entre outros. Inorgânicos: Ácidos, alcoois, tóxicos, sais solúveis ou inertes.

Agentes fisicos

Radioatividade , Calor, Modificação do sistema terrestre, através de movimentação de terras ou similares.[4]

Agentes Biológicos

As coliformes são um bioindicador normalmente utilizado na análise da qualidade microbiológica da água, embora não seja uma real causa de doenças. Outras vezes microrganismos encontrados nas águas de superfície, que têm causado problemas para a saúde humana incluem:

Microscópicos , como Vírus, Bactérias, Protozoários, Helmintos (platelmintos e nematelmintos), Algas [4] [6]

Macroscópicos , como animais e plantas não pertencentes ao habitat natural em sobre-exploração.

Efeitos dos poluentes nos meios aquáticos

A introdução de substancias poluentes nos corpos aquáticos, ao modificar as características do meio, altera a relação entre produtores e consumidores.[7] Se diminuir o oxigênio dissolvido, as espécies que realizam fotossíntese têm tendência a proliferar, enquanto as que necessitam do oxigênio na respiração, podendo resultar numa situação de Hipóxia.[8] Esta alteração da relação entre produtores e consumidores pode levar igualmente à proliferação de algas e organismos produtores de produtos tóxicos. A inserção de compostos tóxicos pode ser absorvida pelos organismos, ocorrendo bioacumulação, compostos esses que entrando na cadeia alimentar pode causar sérios danos ao ser humano.[9] [10][11] Pelo menos 2 milhões de pessoas, principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, morrem por ano no mundo devido a doenças causadas pela água contaminada, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)[12]

Floração das águas

Este fenômeno é causado pelo uso agrícola de fertilizantes, que contêm fósforo e azoto que ao atingir os cursos de água, nutrem as plantas aquática. Naturalmente, o fosforo e o azoto estão em deficet nos sistemas aquáticos, limitando o crescimento dos produtores primários. Com o aumento destes nutrientes, a sua população tende a crescer descontroladamente, diminuindo a transparência da água e com isso causando a diminuição de luz solar.

Esta diminuição afecta a população de macrófilas submersas, diminuindo assim a diversidade do habitat, e provocando uma redução na capacidade de alimentos para inúmeros microorganismos, empobrecendo as comunidades de invertebrados e vertebrados.[13]

Eutrofização

A eutrofização ou eutroficação é um fenómeno causado pelo excesso de nutrientes (compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio, normalmente causado pela descarga de efluentes agrícolas, urbanos ou industriais) num corpo de água mais ou menos fechado, o que leva à proliferação excessiva de algas, que, ao entrarem em decomposição, levam ao aumento do número de microorganismos e à consequente deterioração da qualidade do corpo de água.

Hipóxia

O aumento de organismos consumidores de oxigénio pode levar a um fenómeno de baixa concentração de Oxigénio que ocorre em ambientes aquáticos. Ocorre quando a concentração de oxigénio dissolvido (OD) encontra-se a níveis reduzidos, ao ponto de causar danos nos organismos aquáticos presentes no ecossistema. A concentração de oxigénio dissolvido geralmente é expressa em quantidade de O2 dissolvido na água em mg.L-1, sendo que os valores normais situam-se a volta de 8 mg L-1 a 25 °C entre 0 e 1.000 m de altitude..[14][15]

Transmissão de doenças

A água poluída pode causar diversos efeitos prejudiciais à saúde humana,[16] tais como: febre tifóide, cólera, disenteria, meningite e hepatites A e B.Pode ser igualmente por vectores de contaminação por doenças transportadas por mosquitos, como paludismo, dengue, malária, doença do sono, febre amarela. Pode conter parasitas como verminoses, enquanto a escasses da água pode gerar ou potenciar doenças como a lepra, tuberculose, tétano e difteria.[17]As águas poluídas por efluentes líquidos industriais podem causar contaminação por metais pesados que geram tumores hepáticos e de tiróide, alterações neurológicas, dermatoses, rinites alérgicas, disfunções gastrointestinais, pulmonares e hepáticas. No caso de contaminação por mercúrio, podem ocorrer anúria e diarreia sanguinolenta. A dengue é uma doença que se propagam somente na água. Porém, essa água tem que estar parada e limpa para a criação do inseto.[18][19][20]

Controle dos níveis de poluição

Água para consumo humano

A Purificação da água é o processo de remoção de contaminantes químicos e biológicos da água bruta. O objectivo é produzir água própria para uma finalidade específica, sendo que a maior parte da água é purificada para consumo humano, mas pode ser concebido para uma variedade de outros fins, inclusive para atender às exigências da medicina, farmacologia, química e aplicações industriais. Em geral, os métodos utilizados incluem processo físico, como a filtração e sedimentação, processos biológicos, tais como filtros de areia lento ou lodos activados, processo químico, como a floculação e cloração e a utilização de radiação electromagnética, como a luz ultravioleta.[21][22]

Águas residuais

O tratamento de efluentes residenciais, ocorrem nas ETAR's, onde se procede à eliminação de contaminantes de águas residuais de origem doméstica, ou as provenientes da Escorrência superficial, maioritariamente água da chuva. O processo inclui operações físicas, químicas e processos biológicos para remover físicos, químicos e biológicos contaminantes, com o objectivo de reduzir a carga de poluentes. Numa ETAR as águas residuais passam por vários processos de tratamento com o objectivo de separar ou diminuir a quantidade da matéria poluente da água.[23]

Tratamento de efluentes Industriais

O Tratamento de Efluentes Industriais abrange os mecanismos e processos utilizados para o tratamento de águas que foram contaminadas, de alguma forma por antropogénicas actividades industriais ou comerciais antes da sua libertação no ambiente ou a sua reutilização. Geralmente os efluentes possuem altas concentrações de poluentes

convencionais como óleo ou graxa, poluentes tóxicos, como por exemplo, metais pesados, compostos orgânicos voláteis, ou outros poluentes, como amónia, precisam de tratamento especializado.[24] Algumas destas instalações pode instalar um pré-tratamento para eliminar o sistema de componentes tóxicos e, em seguida, enviar os efluentes pré-tratados para o sistema municipal.A Poluição hídrica pode ser definida como a introdução num corpo d’água de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades dessa água, afetando, ou podendo afetar, por isso, a "saúde" das espécies animais ou vegetais que dependem dessas águas ou com elas tenham contato, ou mesmo que venham a provocar modificações físico-químicas nas espécies minerais contatadas. (Gil Portugal).A água é um bem fundamental nas indústrias, na agricultura, nos lares e em todas as atividades humanas. De qualquer forma se usa água. Até nos processos produtivos onde não se incorpora água ao produto e onde seus sistemas de controle da poluição atmosférica são a seco, utiliza-se água, pelo menos para o resfriamento de equipamentos, fazer vapor e para o uso geral dos empregados.Os efluentes líquidos industriais, dependendo de como foi utilizada a água, demandarão tratamentos com tecnologias as mais variadas. A própria água de chuva pode transformar um escoamento pluvial em poluidor.

FONTES DE POLUIÇÃO

De forma genérica, a poluição das águas decorre daadição de substâncias ou de formas de energia que,diretamente ou indiretamente, alteram as característicasfísicas e químicas do corpo d’água de uma maneira tal, queprejudique a utilização das suas águas para usos benéficos.Torna-se importante ressaltar a existência dos seguintestipos de fontes de poluição (Tucci, 1998): atmosféricas,pontuais, difusas e mistas.As fontes de poluição atmosférica são classificadasem fixas (principalmente indústrias) e móveis (veículosautomotores, trens, aviões, navios, etc.). Quanto aosfatores que causam a poluição dividem-se (Santos, 2002):naturais que são aqueles que têm causas nas forças da natureza, como tempestades de areia, queimadasprovocadas por raios e as atividades vulcânicas; e artificiais que são aqueles causados pela atividade do homem, como a emissão de gases de automóveis, queima de combustíveis fósseis em geral, materiais radioativos, queimadas, etc. A poluição atmosférica é a que possui efeitos mais globais, devido a maior facilidade de dispersão dos poluentes envolvidos neste tipo de poluição, já que em geral são emissões de gases e particulados a temperaturas da ordem de centenas de ºC e velocidades que podem atingir dezenas de m.s-1 (Poluição, 2003)A segunda, denominada fonte ou poluição pontual, refere-se àquelas onde os poluentes são lançados em pontos específicos dos corpos d’água e de forma individualizada, as emissões ocorrem de forma controlada, podendo-se identificar um padrão médio de lançamento.Geralmente a quantidade e composição dos lançamentos não sofrem grandes variações ao longo do tempo (Mierzwa, 2001). Exemplos típicos de fontes pontuais de poluição são as indústrias e estações de tratamento de esgotos.A poluição difusa se dá quando os poluentes atingem os corpos d´água de modo aleatório, não havendo possibilidade de estabelecer qualquer padrão de lançamento, seja em termos de quantidade, freqüência ou composição. Por esse motivo o seu controle é bastante difícil em comparação com a poluição pontual (Mierzwa, 2001). Exemplos típicos de poluição difusa são os lançamentos das drenagens urbanas, escoamento de água de chuva sobre campos agrícolas e acidentes com produtos químicos ou combustíveis. As fontes mistas são aquelas que englobam características de cada uma das fontes anteriormente descritas.Cada uma das fontes de poluição citadas determinam um certo grau de poluição no corpo hídrico atingido, que é mensurado através de características físicas, químicas e biológicas das impurezas existentes, que, por sua vez, são identificadas por parâmetros de qualidade daságuas (físicos, químicos e biológicos). De uma maneira geral, as características físicas são analisadas sob o ponto de vista de sólidos (suspensos, coloidais e dissolvidos na água), gases e temperatura. As características químicas, nos

Tratamento de águas residuais é a designação genérica para um vasto número de técnicas, geralmente implementadas em Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), onde se combinam os sistemas e tecnologias necessárias que permitem adequar as águas residuais à qualidade requerida para descarga no meio receptor. Existem quatro graus de tratamento: pré-tratamento, tratamento primário, tratamento secundário e tratamento terciário. No caso do tratamento de águas residuais de origem doméstica podem ser referidos, de forma resumida, os seguintes sistemas:

Biodiscos Filtros biológicos Reator Anaeróbio de Manta de Lodo ou UASB ou RAFA Lagunagem Lamas activadas ou lodo ativados Leitos percoladores Sistemas combinados, UASB e lodos ativados ou UBOX®

Pré-tratamento

O pré-tratamento ou tratamento preliminar visa retirar da água sólidos grosseiros ou separar quantidades excessivas de líquidos orgânicos, como óleos e graxas.É feito através de um dispositivo de retenção, frequentemente através do gradeamento. Porém existem outros métodos como as peneiras estáticas e as peneiras móveis. A remoção de óleos e graxas pode ser feita através de caixas de gordura (domiciliares ou coletivas), da adaptação de um dispositivo removedor de gorduras em decantador, tanque aerado ou separador de óleo..

Tratamento primário

Consiste na remoção de poluentes inorgânicos, metais pesados e outros através de vários processos como sedimentação, floculação ou decantação. O principal objetivo nessa fase é obter um efluente clarificado. Este processo gera um lodo, que deverá ser manejado de maneira adequada, através do processo de adesamento de lodo.É empregado para a remoção de sólidos em suspensão e material graxo (óleos e graxas). É também considerado tratamento primário o condicionamento do despejo visando seu posterior lançamento no corpo receptor ou ainda numa unidade de tratamento subsequente (tratamento secundário/terciário).

Vantagens e desvantagens das tecnologias

Muitos estudiosos das tecnologias existentes para tratamento de efluentes industriais e reuso da água estão convencidos das vantagens dos sistemas anaeróbios sobre o aeróbio, o mais usado atualmente. Aqueles não precisam ser aerados ou agitados e por isso requerem menos energia e menos equipamentos. A maior vantagem, contudo, é a redução do lodo que resulta dos dois processos: como os microorganismos anaeróbios crescem muito menos do que os aeróbios, a geração de lodo, ao final do tratamento, fica entre 10 e 20% da quantidade produzida nos processos aeróbios. Apesar dessa vantagem, os processos anaeróbios ainda não são suficientemente confiáveis e eficientes, o que obriga a um pós-tratamento do efluente. As pesquisas em andamento buscam exatamente aumentar a eficiência dos sistemas anaeróbios.

A tecnologia eletroquímica é uma tecnologia que dispensa a adição de reagentes químicos e não gera qualquer espécie de resíduo. O tratamento é baseado na recirculação do efluente aquoso em reatores compactos, que ocupam área física reduzida, e é indicado para águas de processo que contenham poluentes orgânicos da indústria química em geral. Os resultados obtidos no uso desta tecnologia para a degradação de efluentes contendo compostos fenólicos e corantes são considerados muito bons. O processo de tratamento consiste em submeter o descarte aquoso a uma eletrólise sobre eletrodos especialmente ativados para as várias aplicações. A tecnologia eletroquímica pode atuar como tratamento principal ou associada à digestão biológica preexistente. Neste caso, o reuso da água tratada torna-se possível pela substancial redução nos níveis de demanda química e bioquímica de oxigênio propiciados pelo tratamento. Outra tecnologia em desenvolvimento é o gerador de peróxido de hidrogênio. Este reagente encontra larga aplicação nos processos de tratamento de efluentes. No entanto, exige armazenagem e manipulação em altas concentrações. O que a tecnologia eletroquímica faz, nesse caso, é transformar o oxigênio gasoso em peróxido de hidrogênio, que vai sendo gerado de acordo com as necessidades do tratamento. A indústria galvânica e a de semijóias também têm utilizado reatores eletroquímicos que retiram os metais pesados das águas de lavagem, propiciando uma economia substancial de água e o seu reuso. Além disso, grandes volumes de água com metais pesados ficam dispensados de tratamento físico-químico, diminuindo a quantidade de lodo galvânico.

Oxidando os poluentes

Uma das novas tecnologias disponíveis é o sistema eletroquímico fotoassistido, também conhecido por fotoeletroquímico, realizado em reatores modulares compostos por dois eletrodos - placas metálicas de titânio revestidas de óxidos condutores de metais nobres. Sobre um deles incide a radiação ultravioleta.Dentro do reator os poluentes orgânicos passam superfície dos eletrodos e sofrem oxidação, transformando-se em dióxido de carbono e água. Os organismos patogênicos são inativados, e os compostos inorgânicos, basicamente metais pesados, ficam depositados no eletrodo.Depois desse tratamento, a água está dentro dos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente ? Conama, pronta para a reutilização ou para retornar ao rio. A grande vantagem do sistema fotoeletroquímico é que ele não

deixa subprodutos. No final dos tratamentos biológicos convencionais ocorre uma grande quantidade de lodo, que também representa um sério problema ambiental.Até agora, o sistema já se mostrou viável no tratamento de efluentes de indústrias têxteis, de papel e celulose e do chorume de aterros sanitários. O custo de implantação do processo, segundo os especialistas, é um pouco mais alto que o dos sistemas biológicos, mas as despesas operacionais são baixas e limitadas ao custo da energia elétrica, porque o processo é automatizado.O preço médio de um reator eletroquímico é de US$ 600 por metro quadrado de área de eletrodo. Uma empresa de porte médio, com vazão de 70 metros cúbicos por hora, teria de fazer um investimento de US$ 120 mil numa estação fotoeletroquímica com 200 metros quadrados de eletrodos.

Qualidade do Solo e da água Subterrânea

Conceito

Uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente, como por exemplo, no solo, nos sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções. Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias, como o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores.

Qualidade do solo: conceito, importância e indicadores da qualidade

Os solos, quando submetidos a determinados sistemas de cultivo, tendema um novo estado de equilíbrio, refletido em diferentes manifestaçõesde seus atributos, as quais podem ser desfavoráveis à conservação dacapacidade produtiva destes solos. Os efeitos diferenciados sobre osatributos do solo, devido ao tipo de preparo, característico de cadasistema de cultivo, são dependentes da intensidade de revolvimento, dotrânsito de máquinas, do tipo de equipamento utilizado, do manejo dosresíduos vegetais e das condições de umidade do solo no momento dopreparo. A relação entre o manejo e a qualidade do solo pode seravaliada pelo comportamento de indicadores físicos, químicos ebiológicos.O enfoque sobre qualidade do solo vem despertando um crescente interesse,principalmente a partir do lançamento, em 1993, do livro "Soil andwater quality: an agenda for agriculture", pelo "Board on Agricultureof the National Research Council" dos Estados Unidos da América, onde éenfatizado que a qualidade do solo é tão importante quanto à qualidadedo ar e da água na determinação da qualidade global do ambiente em quevivemos. A qualidade do solo tem efeitos profundos na saúde e naprodutividade de um determinado ecossistema e nos ambientes a elerelacionados. Todavia, diferentemente do ar e da água, para os quaisexistem padrões de qualidade, a definição e quantificação da qualidadedo solo não é simples em decorrência da complexidade dos fatoresenvolvidos e de não ser o solo consumido diretamente pelo homem eanimais. A qualidade do solo é aceita, freqüentemente, como umacaracterística abstrata que depende, além de seus atributosintrínsecos, de fatores externos, como as práticas de uso e manejo, deinterações com o ecossistema e das prioridades socioeconômicas epolíticas.O conceito do que seja um solo com qualidade depende

das prioridades previamente estabelecidas. Contudo, deve levar emconsideração a sua funcionalidade múltipla para não comprometer, nofuturo, o desempenho de algumas de suas funções. Assim, um determinadotipo de solo pode ser considerado com boa qualidade quando apresentar acapacidade, dentro dos limites de um ecossistema natural ou manejado,de manter a produtividade e a biodiversidade vegetal e animal, melhorara qualidade do ar e da água e contribuir para a habitação e a saúdehumana. A avaliação quantitativa da qualidade do solo éfundamental na determinação da sustentabilidade dos sistemas de manejoutilizados. A determinação de indicadores de qualidade de solo se faznecessária para possibilitar a identificação de áreas problemasutilizadas na produção, fazer estimativas realistas de produtividade,monitorar mudanças na qualidade ambiental e auxiliar agênciasgovernamentais a formular e avaliar políticas agrícolas de uso daterra. A identificação eficiente de indicadores apropriadospara avaliar a qualidade do solo depende da habilidade em considerar oscomponentes múltiplos que determinam a sua capacidade em desempenharsuas funções, como a produtividade e o bem-estar ambiental. Estaidentificação é dificultada pela multiplicidade dos atributos físicos,químicos e biológicos, que controlam a intensidade dos processosbiogeoquímicos e suas variações temporais e espaciais.

A escolhade indicadores de qualidade dos ecossistemas está baseada no modelo daprática da medicina humana e animal, que segue uma sucessão de passos,como a identificação dos sintomas, medida dos sinais vitais, realizaçãode um diagnóstico provisório, aplicação de testes para comprovação dodiagnóstico, prognóstico e prescrição do tratamento. Esta analogiapossibilitou que um conjunto de atributos do solo fosse relacionado eadotado para avaliar a sua qualidade, unificando metodologias eprocedimentos estabelecidos anteriormente para avaliar mudanças nacapacidade produtiva deste recurso natural.

Embora em paísescomo os Estados Unidos da América, já exista testes elaborados comvistas à análise da qualidade do solo, é consenso que existe umacarência de conhecimento sobre quais sejam os melhores ou mais práticosindicadores para atender este objetivo. Esta falta de conhecimento,normalmente, está refletida na pergunta comumente realizada porprodutores, pesquisadores e extensionistas daquele país, onde équestionado: que medidas deveriam ser tomadas para avaliar os efeitosdo manejo do solo sobre sua qualidade atual e futura? De outro modo, namaioria das vezes, os pesquisadores direcionam seus interesses eesforços para as disciplinas em que estão inseridos. Sempre quepossível, as avaliações de qualidade não devem ser reducionistas e simholísticas e úteis na identificação de sistemas que preservem o recursosolo e satisfaçam às necessidades do produtor ao longo do tempo.

Indicadoresda qualidade do solo podem ser classificados, de um modo geral, emquatro grupos; visuais, físicos, químicos e biológicos. Embora estadivisão em grupos seja usual, é importante salientar que estesatributos e processos, em sua maioria, são inter-relacionados. Osmelhores indicadores da qualidade do solo são aqueles que integram osefeitos combinados de diversos atributos ou processo do solo, os quaisdevem ser precisos, simples para o uso e terem sentido, ou seja, devemestar associados à função para a qual se pretende usar o solo.Necessitam, para que possam ser usados com eficiência, de padrões ou

valores críticos. Portanto, um bom indicador deve ser de fácil medida,respondendo às mudanças propostas, estar relacionado com osrequerimentos de qualidade do solo, e ter um limite claro entre o que ésustentável e não sustentável.

Os indicadores visuais podem serobtidos a partir da interpretação de fotografias aéreas. Ou através de observações diretas, como a exposição do subsolo, mudança de cor dosolo, escorrimento superficial, resposta da planta, espécies de plantasdaninhas predominantes, entre outras. Evidências visuais podem serindicadores claros de que a qualidade do solo está ameaçada ou passandopor alterações.Os indicadores físicos estão relacionados ao arranjamento das partículas e do espaço poroso do solo, incluindo densidade, porosidade, estabilidade de agregados, textura,encrostamento superficial, compactação, condutividade hidráulica ecapacidade de armazenagem de água disponível. Refletem, primariamente,limitações ao crescimento radicular, à emergência das plântulas, àinfiltração e ou movimento da água no interior do perfil do solo e àdisponibilidade de água às plantas.O pH, salinidade, capacidadede troca de cátions, capacidade de suprimento de nutrientes às plantas,concentrações de elementos que podem ser potencialmente contaminantes(metais pesados, compostos radioativos, etc.) ou necessários para ocrescimento e desenvolvimento das plantas são considerados indicadoresquímicos. As condições químicas do solo afetam as relações solo-planta,a qualidade da água, o poder tampão, a disponibilidade de nutrientes ede água para as plantas e outros organismos, mobilidade decontaminantes e algumas condições físicas, como a tendência de formaçãode crostas superficiais.

Entre os indicadores biológicos estão incluídos: a matéria orgânica, a diversidade de espécies, a massa microbiológica, o nível de respiração do solo, o que possibilitaavaliar a atividade microbiológica. O ergosterol, por exemplo, um bioproduto de origem fúngica, tem papel importante na formação e estabilidade de agregados do solo. Populações de minhocas e nematóides têm sido utilizadas como indicadores biológicos. Medidas da velocidade de decomposição de resíduos de plantas em embalagens especiais ou o número de plantas daninhas, também são indicadores da qualidade do solo.

Estabelecendo-se uma relação entre os indicadores de qualidade e os solos de várzeadesenvolvidos no RS, pode-se inferir que, embora, de modo geral, estes apresentem originalmente condições favoráveis (qualidade inerente) para o desenvolvimento da cultura do arroz irrigado, como baixa condutividade hidráulica na camada subsuperficial, superfície plana a suave ondulada, baixa profundidade efetiva, atualmente, uma expressiva área onde estes solos ocorrem encontra-se comprometida, principalmente pelo alto nível de infestação com plantas daninhas, o que vemconcorrendo para reduções significativas de produtividade do arrozirrigado. Além disso, as condições manifestadas pelos solos de várzea do RS, notadamente as físicas, se mostram desfavoráveis ao desenvolvimento de culturas de sequeiro. Estes solos apresentam baixa porosidade total, com predomínio de microporos, camadas compactadas próximas à superfície, baixa estabilidade de agregados e tendência à formação de encrostamento superficial. Estas características fazem com que estes solos sejam mal drenados e apresentem baixa velocidade deinfiltração. Em decorrência pode-se afirmar que eles não manifestam qualidade adequada para o cultivo de espécies de sequeiro, como o milho, a soja, o sorgo e o trigo, entre outras. Todavia, o uso de um conjunto de práticas de manejo mais apropriado tem melhorado a qualidade destes solos (qualidade dinâmica), que associado a genótiposmais adaptados ao excesso de água, vem viabilizado, tecnicamente, o cultivo de espécies mesófitas.

Para conhecer a qualidade do solo precisamos avaliar seus atributos químicos, físicos e biológicos, pois só o estudo do conjunto desses três aspectos da qualidade do solo é que pode defini-la. No entanto, é preciso deixar claro que definir qualidade para um determinado solo é uma tarefa mais complexa que definir a qualidade da água de uma represa ou do ar de uma cidade. Os solos são classificados em vários tipos diferentes (classes de solo) e a qualidade pode variar para cada um deles. Mesmo dentro de uma mesma classe, o solo pode ter uso diferente ou ser trabalhado (manejado) de forma diferente.

Qualidade das Águas Subterrâneas

A qualidade é definida pelas características físicas, químicas e biológicas da água. Dentro dos valores encontrados para cada um destes parâmetros, é possível estabelecer os diferentes usos: consumo humano, irrigação, industrial e outros.

Na captação de água subterrânea através de poços, não é importante apenas o aspecto da quantidade, isto é, a vazão a ser obtida. A qualidade da água subterrânea é outro fator a ser considerado, tendo em vista o uso proposto para a água a ser captada.A qualidade das águas subterrâneas é dada, a princípio, pela dissolução dos minerais presentes nas rochas que constituem os aqüíferos por ela percoladas. Mas, ela pode sofrer a influência de outros fatores como composição da água de recarga, tempo de contato, água/meio físico, clima e até mesmo a poluição causada pelas atividades humanas.Devido ao maior contato com os materiais geológicos, baixa velocidade de fluxo e maiores pressões e temperaturas, as águas subterrâneas são geralmente mais mineralizadas do que as águas superficiais. Pelas mesmas razões, possuem menores teores de matérias em suspensão e matéria orgânica, esta última devido à ação dos microorganismos presentes no solo. Também, devido as suas condições de circulação, as águas subterrâneas tendem a possuir menor teor de oxigênio dissolvido do que as superficiais.A qualidade é definida pelas características físicas, químicas e biológicas da água. Dentro dos valores encontrados para cada um destes parâmetros, é possível estabelecer os diferentes usos: consumo humano, irrigação, industrial e outros.

Gerenciamento e Tratamento de resíduos Sólidos

Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Resíduos sólidos são rejeitos resultantes das diversas atividades humanas. Podem ser de diversas origens: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de limpeza de vias públicas e outras.A intensificação das atividades humanas nas cidades tem gerado um acelerado aumento na produção de resíduos sólidos, que constituem um grande problema para a administração pública.O crescimento demográfico, a mudança ou a criação de novos hábitos, a melhoria do nível de vida, o desenvolvimento industrial e uma série de outros fatores são responsáveis por alterações nas características dos resíduos, contribuindo para agravar o problema de sua destinação final. O gerenciamento inadequado desses resíduos pode resultar em riscos para a qualidade de vida das comunidades, criando, ao mesmo tempo, problemas de saúde pública e se transformando em fator de degradação do meio ambiente, além, é claro, dos aspectos social, estético, econômico e administrativo envolvidos.

Quando os resíduos sólidos não tratados adequadamente são dispostos sem as devidas precauções em lixões à céu aberto ou até em cursos d’água, há o perigo de contaminação de mananciais de água potável, sejam superficiais ou subterrâneos e a disseminação de doenças por intermédio de vetores que se multiplicam nos locais de disposição de papel, garrafas e restos de alimentos, que criam um ambiente propício para a sua proliferação.Igualmente grave é a questão dos catadores, muitos dos quais crianças, que buscam nos vazadouros públicos alimentos ou materiais que possam ser comercializados e, nesse aspecto, reside não só o risco direto à saúde dos que buscam a subsistência nos lixões como o risco da venda de determinados resíduos como matéria-prima para fins desconhecidos.Para entender melhor o risco potencial à saúde, é preciso ressaltar que a população pode ficar exposta a doenças infecciosas, direta ou indiretamente, em decorrência do gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos, seja na fase de manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final.Desta maneira, justifica-se a preocupação com os resíduos sólidos, em função da recorrência de problemas de natureza operacional dos sistemas de coleta, tratamento e disposição final nos municípios.

Veja, na figura a seguir, o esquema de um sistema de gerenciamento de resíduos.

Numa estação de tratamento de lixo, os materiais sem valor comercial, denominados rejeitos, retornam ao fluxo de resíduos e são encaminhados para um aterro juntamente com os demais resíduos. Um sistema completo de gerenciamento de resíduos deve contar, ainda, com um sistema de coleta e transporte eficiente e um aterro sanitário ambientalmente adequado.

Componentes do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Resíduos sólidos são definidos como o conjunto de produtos não aproveitados nas atividades humanas (domésticas, comerciais, industriais e de serviços) e aqueles gerados nas operações de varrição urbana, como folhas, galhos, terra, areia, que são retirados de ruas e logradouros públicos. Também podemos definir lixo como os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis.Os atuais sistemas de recuperação e reciclagem demonstram que há um certo valor que pode ser agregado ao resíduo. Desta forma, pode-se transformar o resíduo em um recurso econômico ao ser separado e transportado para um novo local ou passar por um beneficiamento.A solução para os problemas de gerenciamento de resíduos não deve ser delegada a um único tipo de sistema de eliminação, mas a uma rede integrada de medidas capazes de satisfazer as necessidades da eliminação, das correntes primárias de resíduos, mas também das correntes secundárias (como os resíduos derivados de tratamento e de usinas de eliminação de outros resíduos) e a curto prazo, mas também, a médio prazo.A hierarquia dos princípios de Sistemas de Gerenciamento Integrado de Resíduos (SIGR) aceita é baseada no que se denomina de Quatro Rs: Redução (ou Prevenção), Reutilização, Reciclagem e Recuperação (do material ou da energia). A disposição final em um aterro significa que o lixo ou frações dele é considerado inaproveitável. Conseqüentemente, um SIGR apropriado deve minimizar os resíduos duplamente, ou seja, deve minimizar o volume de resíduos depositados em aterros, bem como a periculosidade dos mesmos.A redução na fonte objetiva diminuir a quantidade de resíduos sólidos gerados, enquanto as demais tecnologias de redução se aplicam ao resíduo efetivamente gerado.A prevenção, em matéria de resíduos, deve permanecer como prioridade, seguida pelo reaproveitamento (considerado em suas três dimensões: reutilização, reciclagem e recuperação de energia) e, finalmente, a eliminação segura de resíduos (limitada àqueles para os quais não existir mais possibilidade de reaproveitamento).

Redução

A redução de produção de resíduos na fonte geradora é estratégia preventiva e pode ser realizada somente com uma política específica executada por meio de instrumentos regulatórios, econômicos e sociais, sendo que a maneira mais

efetiva de atingir esse objetivo é evitar a sua geração. A produção “per capita” anual de resíduos sólidos municipais vem aumentando constantemente em virtude, entre outros, dos resíduos de embalagens. Desta forma é possível concluir que a política deve ser dirigida, principalmente, para as embalagens, tanto para a redução das mesmas, como para a utilização de embalagens menos impactantes ao meio ambiente.A redução na fonte vem também conhecida como “prevenção de resíduo”, é definida pela EPA (Environmental Protection Agency) como qualquer mudança no projeto, fabricação, compra ou uso de materiais ou produtos, inclusive embalagens, de modo a reduzir a sua quantidade ou toxicidade, antes de se tornarem resíduos sólidos urbanos. Como exemplos de atividades de redução destaca-se:

- o “design” dos produtos ou embalagens voltado à redução da quantidade, à redução da toxicidade dos materiais utilizados e a facilitação do reúso;- o reúso de produtos ou embalagens como, por exemplo, garrafas recicláveis, “pallets”recicláveis, barris e tambores recondicionados;- o aumento da vida útil dos produtos, de modo a evitar ao máximo possível, a necessidade de produzi-los e, conseqüentemente, dispô-los;- a utilização de embalagens que diminuam os danos ou o derramamento dos produtos; - o gerenciamento de resíduos orgânicos como restos de alimentos e resíduos de jardinagem, por meio da compostagem no próprio local ou por outras alternativas de disposição (como dispor restos de poda sobre o gramado).Outras ações que contribuem para reduzir a disposição de materiais orgânicos são o estabelecimento de taxas variáveis para a coleta de lixo, de modo a estimular a redução da quantidade de restos alimentares dispostos, o aprimoramento da tecnologia de aproveitamento do produto descartado, o paisagismo com plantas que demandam pouca água e geram resíduo mínimo, etc. Uma legislação ou norma que, por exemplo, proíba a disposição de resíduos de jardinagem em aterros pode constituir medida de considerável eficácia para a redução de resíduos e para a economia de recurso na sua disposição final.A prevenção também inclui o reúso de produtos ou materiais. Assim, as atividades de redução na fonte influenciam o fluxo do resíduo antes do ponto de geração. Além de aumentar a vida do produto, o reúso de produtos e embalagens retarda o tempo em que os itens devem ser finalmente descartados como resíduos. Quando um produto é reutilizado, a presumível compra e o uso de um novo produto são geralmente retardados.

Reutilização

A reutilização é um método de gerenciamento de resíduos, baseado no emprego direto de um produto com a mesma finalidade para a qual foi originalmente concebido: um exemplo típico é a reutilização das garrafas de vidro. Reutilização é um método de controle útil na minimização da produção de resíduos, mantendo os bens envolvidos com as suas características e funções originais.

Reciclagem

A reciclagem é um método de gerenciamento de resíduos baseado no reaproveitamento do material, considerando as suas características e composição, visando o mesmo ou um diferente uso para o qual foi originalmente concebido: um exemplo típico é a reciclagem de garrafas plásticas para produzir outras garrafas plásticas ou outros produtos. A reciclagem se diferencia da reutilização porque, neste caso, não há a reutilização direta do produto propriamente dito, mas do material de que é feito. Em conseqüência, reciclagem é um método de reaproveitamento no qual é necessário levar-se em conta uma provável perda de valor, mesmo que sensível, do produto original. A reciclagem, como definida acima, é também conhecida como reciclagem mecânica.

Recuperação

A recuperação é um método de gerenciamento de resíduos baseado na transformação térmica, química, física ou biológica da matéria-prima utilizada na fabricação do produto, para produzir material e/ou energia diretamente disponível para uso. Exemplos típicos são: incineração com recuperação de energia; reciclagem de resíduos plásticos; produção de derivados de petróleo; e compostagem e a digestão anaeróbica, com produção de biogás. Em conseqüência, a recuperação é um método de reaproveitamento no qual é necessário levar-se em conta uma possível

perda substancial de valor do produto original. A recuperação, como definida acima, pode ser classificada como recuperação de material ou energia.

Eliminação Final

A eliminação final é o último método de gerenciamento de resíduos e deve ser restrita somente ao lixo ou frações do mesmo, que não sejam reutilizáveis, recicláveis ou recuperáveis. A eliminação final pode ser realizada em aterros sanitários ou em incineradores, para a redução do volume.Conclui-se, assim, que os aterros são indispensáveis em um sistema de gerenciamento de resíduos, sendo ideal que somente os rejeitos dos processos de triagem, reciclagem, recuperação e incineração com recuperação de energia sejam depositados nos mesmos. Os aterros devem, ainda, ser considerados como elementos novos no planejamento e projeto da paisagem, sendo mais do que meros locais de depósito.

 

INTRODUÇÃO

O colapso do saneamento ambiental no Brasil chegou a níveis insuportáveis. A falta de água potável e de esgotamento sanitário é responsável, hoje, por 80% das doenças e 65% das internações hospitalares. Além disso, 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem qualquer tratamento nos mananciais de água. Os lixões, muitos deles situados às margens de rios e lagoas, são outro foco de problemas. O debate sobre o tratamento e a disposição de resíduos sólidos urbanos ainda é negligenciado pelo Poder Público.Lixo é todo e qualquer resíduo sólido resultante das atividades diárias do homem em sociedade. Pode encontrar-se nos estados sólido, líquido e gasoso. Como exemplo de lixo temos as sobras de alimentos, embalagens, papéis, plásticos e outros.  A definição de LIXO como material inservível e não aproveitável é, na atualidade, com o crescimento da indústria da reciclagem, considerada relativa, pois um resíduo poderá ser inútil para algumas pessoas e, ao mesmo tempo, considerado como aproveitável para outras.

CLASSIFICAÇÃO

Segundo o critério de origem e produção, o lixo pode ser classificado da seguinte maneira:

· Doméstico: gerado basicamente em residências;· Comercial: gerado pelo setor comercial e de serviços;· Industrial: gerado por indústrias (classe I, II e III);· Hospitalares: gerado por hospitais, farmácias, clínicas, etc.;· Especial: podas de jardins, entulhos de construções e animais mortos.

De acordo com a composição química, o lixo pode ser classificado em duas categorias:

· Orgânico· Inorgânico.

DESTINO DO LIXO

Resíduo Descartado Sem Tratamento:

Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele acarretará sérios danos ao meio ambiente:

1º - POLUIÇÃO DO SOLO: alterando suas características físico-químicas, representará uma séria ameaça à saúde pública tornando-se ambiente propício ao desenvolvimento de transmissores de doenças, além do visual degradante associado aos montes de lixo.

2º - POLUIÇÃO DA ÁGUA: alterando as características do ambiente aquático, através da percolação do líquido gerado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo, associado com as águas pluviais e nascentes existentes nos locais de descarga dos resíduos.

3º - POLUIÇÃO DO AR: provocando formação de gases naturais na massa de lixo, pela decomposição dos resíduos com e sem a presença de oxigênio no meio, originando riscos de migração de gás, explosões e até de doenças respiratórias, se em contato direto com os mesmos.

Resíduo descartado com tratamento:

A destinação final e o tratamento do lixo podem ser realizados através dos seguintes métodos:

· Aterros sanitários (disposição no solo de resíduos domiciliares);· Reciclagem energética (incineração ou queima de resíduos perigosos, com     reaproveitamento e transformação da energia gerada);· Reciclagem orgânica (compostagem da matéria orgânica);· Reciclagem industrial (reaproveitamento e transformação dos materiais  recicláveis);· Esterilização a vapor e desinfecção por microondas (tratamento dos resíduos  patogênicos, sépticos, hospitalares).

OBS.-Programas educativos ou processos industriais que tenham como objetivo a redução da quantidade de lixo produzido, também podem ser considerados como formas de tratamento.

ATERROS SANITÁRIOS

Esclarecemos inicialmente que existe uma enorme diferença operacional, com reflexos ambientais imediatos, entre Lixão e Aterro Sanitário.

O Lixão representa o que há de mais primitivo em termos de disposição final de resíduos. Todo o lixão coletado é transportado para um local afastado e descarregado diretamente no solo, sem tratamento algum.

Assim, todos os efeitos negativos para a população e para o meio ambiente, vistos anteriormente, se manifestarão. Infelizmente, é dessa forma que a maioria das cidades brasileiras ainda "trata" os seus resíduos sólidos domiciliares.

O Aterro Sanitário é um tratamento baseado em técnicas sanitárias (impermeabilização do solo/compactação e cobertura diária das células de lixo/coleta e tratamento de gases/coleta e tratamento do chorume), entre outros procedimentos técnico-operacionais responsáveis em evitar os aspectos negativos da deposição final do lixo, ou seja, proliferação de ratos e moscas, exalação do mau cheiro, contaminação dos lençóis freáticos, surgimento de doenças e o transtorno do visual desolador por um local com toneladas de lixo amontoado.Entretanto, apesar das vantagens, este método enfrenta limitações por causa do crescimento das cidades, associado ao aumento da quantidade de lixo produzido.

O sistema de aterro sanitário precisa ser associado à coleta seletiva de lixo e à reciclagem, o que permitirá que sua vida útil seja bastante prolongada, além do aspecto altamente positivo de se implantar uma educação ambiental com resultado promissores na comunidade, desenvolvendo coletivamente uma consciência ecológica, cujo resultado é sempre uma maior participação da população na defesa e preservação do meio ambiente.As áreas destinadas para implantação de aterros têm uma vida útil limitada e novas áreas são cada vez mais difíceis de serem encontradas próximas aos centros urbanos. Aperfeiçoam-se os critérios e requisitos analisados nas aprovações dos Estudos de Impacto Ambiental pelos órgãos de controle do meio ambiente; além do fato de que os gastos com a sua operação se elevam, com o seu distanciamento.

Devido a suas desvantagens, a instalação de Aterros Sanitários deve planejada sempre associada à implantação da coletiva seletiva e de uma indústria de reciclagem, que ganha cada vez mais força.

COMPOSTAGEM

A compostagem é uma forma de tratamento biológico da parcela orgânica do lixo, permitindo uma redução de volume dos resíduos e a transformação destes em composto a ser utilizado na agricultura, como recondicionante do solo. Trata-se de uma técnica importante em razão da composição do lixo urbano do Brasil.Pode enfrentar dificuldades de comercialização dos compostos em razão do comprometimento dos mesmos por contaminantes, tais como metais pesados existentes no lixo urbano, e possíveis aspectos negativos de cheiro no pátio de cura.

INCINERAÇÃO

Este tratamento é baseado na combustão (queima) do lixo.

É um processo que demanda custos bastante elevados e a necessidade de um super e rigoroso controle da emissão de gases poluentes gerados pela combustão.

Com o avanço da industrialização, a natureza dos resíduos mudou drasticamente. A produção em massa de produtos químicos e plásticos torna, hoje em dia, a eliminação do lixo por meio da incineração um processo complexo, de custo elevado e altamente poluidor.

A incineração acaba gerando mais resíduos tóxicos, tornando-se uma ameaça para o ambiente e a saúde humana.

Os incineradores não resolvem os problemas dos materiais tóxicos presente no lixo. Na verdade, eles apenas convertem esses materiais tóxicos em outras formas, algumas das quais podem ser mais tóxicas que os

materiais originais.

As emissões tóxicas, que são liberadas mesmo pelos incineradores mais modernos (nenhum processo de incineração opera com 100% de eficácia), são constituídas por três tipos de poluentes altamente perigosos: os metais pesados, os produtos de combustão incompleta e as substâncias químicas novas, formadas durante o processo de incineração.

Inúmeras organizações internacionais de defesa ambiental, inclusive o Greenpeace, defendem a implementação de estratégias e planos que promovam a redução, a reutilização e a reciclagem de matérias, produtos e resíduos. A incineração não tem lugar em um futuro sustentável.

A Convenção de Estocolmo, um tratado assinado por 151 países, inclusive o Brasil, tem o objetivo de acabar com a fabricação e utilização de 12 substâncias tóxicas, os chamados "Doze Sujos". Entre elas, estão as dioxinas e os furanos, substâncias potencialmente cancerígenas.

A Convenção classifica os incineradores de resíduos e os fornos de cimento para co-geração de energia por meio da queima de resíduos, como sendo uma das principais fontes de dioxinas, furanos e PCBs ("Polychlorinated Biphenuyls").

Além disso, recomenda o uso de tecnologias alternativas para evitar a geração desses subprodutos. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) reportou que os incineradores são a fonte de mais de 60% das emissões mundiais de dioxinas.

Tratamento de Águas Subterrâneas O tratamento da água para consumo humano é essencial para garantir a sua potabilidade, isto é, promover a protecção da população de modo a que água seja agradável ao paladar e à vista da população.Na Natureza a água está em constante ciclo, denominado de ciclo hidrológico da água.A água para consumo humano pode ter duas origens: superficial ou subterrânea. A água superficial é captada em rios, ribeiras, albufeiras e barragens. No que respeita à água subterrânea, esta tem origem em nascentes, lençóis freáticos, furos e poços. Independentemente da sua origem, toda água destinada a consumo passa pela ETA (Estação de Tratamento de Águas).A água de origem subterrânea, normalmente, tem um grau de poluição menor, recebe menos tratamentos na ETA. De um modo geral, a água subterrânea não contem oxigénio dissolvido. No entanto, existe a presença de dióxido de carbono (CO2), ferro (Fe2+), manganês (Mn), amónia (NH3) e em algumas zonas de agricultura a presença de nitratos (NO3) e alguns pesticidas.De acordo com a constituição da água, esta sofre o tratamento adequado. Assim:• Arejamento – Serve para oxigenar a água, de modo a retirar o dióxido de carbono;• Filtração – Utilizados filtros de areia, de modo a eliminar o ferro, manganês e possível amónia;• Desinfecção – Geralmente é feita através de uma solução de hipoclorito de sódio (NaOCl). Este processo de tratamento indispensável, uma vez que esse processo destrói os microrganismos patogénicos (transmissores de doenças), da água. Mesmo que a água não esteja contaminada é sempre necessário este tratamento, uma vez que pode existir a possível contaminação através dos sistemas de adução e de distribuição.• No caso de existirem nitratos e pesticidas na água, este são removidos através de tratamentos específicos.

GERENCIAMENTO DE AQUÍFEROS

Já vimos que toda água existente no planeta circula permanentemente através do ciclo hidrológico. Em alguns momentos, parte desta água poderá ser aprisionada em alguns ambientes, onde poderão permanecer por alguns milhões de anos. É o que acontece com a água que ocorre na forma de gelo das calotas polares. No entanto esta parcela da água que é retirada momentaneamente do sistema é pequena. Em algum momento na história geológica esta água acabará voltando ao sistema.

De qualquer forma, no que interessa à humanidade, podemos simplificar dizendo que toda a água está permanentemente se reciclando. Neste sentido o gerenciamento dos recursos hídricos só pode ser realizado dentro da compreensão do ciclo hidrológico em geral e de como ele se reflete na área que nos interessa. Sabemos que a distribuição da água na superfície do planeta é muito desigual. Há regiões onde a precipitação pluviométrica é intensa e outras em que a evaporação é grande e a precipitação é pequena. Esta é uma realidade da qual não podemos fugir. Gerenciar recursos hídricos implica, antes de mais nada, em compreender estes mecanismos e como

eles agem em cada área do planeta. Significa saber qual é a intensidade de precipitação e de evaporação e de suas variações no decorrer do tempo.Vimos que a água da chuva tem três caminhos principais quando chega à superfície do terreno: Uma parte volta à atmosfera através da evaporação, outra se infiltra e uma parte escoa. Abstraindo-se dos aquíferos artesianos, podemos afirmar que os trajetos, tanto da água que se infiltra como a que se escoa, ficam restritos à área da bacia hidrográfica onde se deu a precipitação. Temos aí pois uma equação fundamental:

P = V + I + E

Onde P= volume da precipitação de chuvas

V = volume que se evapora

I = volume que se infiltra

E = volume que escoa pela superfície.

 

Sempre que uma das variáveis do segundo termo da equação muda, isto se dá em detrimento das outras variáveis. Assim, se num certo momento a quantidade de água que se escoa aumenta, em decorrência, por exemplo do desmatamento, diminue a quantidade que se infiltra e em certas circunstâncias pode diminuir também a quantidade que se evapora através da transpiração vegetal.Gerenciar corretamente o recurso hídrico de uma bacia, supõe, antes de mais nada, adequar o consumo de acordo com a realidade hídrica da mesma. A água que escorre pela superfície ou a  que se evapora, rapidamente deixa de estar disponível para consumo. Neste sentido, as seguintes medidas devem ser levadas em consideração quando se trata de reter o maior tempo possível esta água nos limites de uma bacia hidrográfica:

Conservar ou aumentar o volume de água infiltrada.

Os fatores que influenciam a quantidade de água que se infiltra são a vegetação, a declividade do solo e sua permeabilidade.Para manter ou aumentar o percentual de água que se infiltra as seguintes medida devem ser adotadas:

a) evitar o desmatamento excessivo, mantendo manchas de florestas na forma de matas ciliares ou de matas de reservas. b) não submeter grandes áreas de solo ao uso excessivo como pastagem, promovendo o rodízio o confinamento ou o estabulamento dos animais. Áreas sujeitas à pastagem excessiva, perdem sua cobertura vegetal e seu solo é submetido à compactação devido ao peso dos animais, originando muitos pontos onde iniciam processos de ravinamento.c) Adotar práticas agrícolas conservacionistas como o plantio direto, rodízio de plantios e construção de barreiras em curvas de nível como forma de evitar o rápido escoamento dá água da chuva. Manchas florestais podem ser eficientes barreiras ao escoamento superficial.d) Construção de áreas de recarga artificial. Água de chuva pode ser represada para facilitar sua infiltração no solo. Da mesma forma, águas provenientes de efluentes domésticos e industriais podem ser tratadas e orientadas ao uso de recarga artificial.e) Construção de barragens superficiais e subterrâneas.

Barragens superficiais

É uma medida eficiente, no entanto a água do reservatório estará sujeita às seguintes situações:a) Intensa evaporação, em função da intensidade da insolação, o que a torna pouco útil ou mesmo inviável em regiões áridas e semiáridas, onde a evaporação intensa pode chegar a superar a precipitação, causando uma grande perda dágua dos reservatórios a céu aberto e sua consequente salinização.b) Contaminação por poluentes químicos e orgânicos: reservatórios superficiais são mais sensíveis à contaminaçãoc) Com o tempo o volume do reservatório tende a diminuir devido ao assoreamento: A taxa de assoreamento é diretamente proporcional à taxa de erosão na bacia hidrográfica. Uma boa gestão de uma bacia começa por intervenções que reduzam esta taxa.

Barragens subterrâneas

As barragens subterrâneas são obtidas através do represamento do fluxo subterrâneo, principalmente ao longo dos talvegues situados em vales aluviais amplos.Tem , em relação à anterior, a vantangem de que são mais resistentes à evaporação e à contaminação, por estarem protegidos por uma camada superior de solo e não podem ser assoreadas, dado que já são subterrâneas. Outra vantagem é que não subtraem solo agrícola já que, com certos cuidados, estes podem continuar sendo cultivados. A taxa de evaporação será inversamente proporcional à profundidade do nível estático do lençol freático. Quanto mais raso maior a chance de a água atingir a superfície devido à capilaridade. Deve-se levar em consideração que a evaporação da água da franja capilar pode provocar a laterização e/ou a salinização do solo. O tipo de cobertura vegetal também pode influenciar o grau de perda da água armazenada no subsolo.Uma vantagem construtiva notável das barragens subterrâneas, é que elas não necessitam de grandes cálculos estruturais e nem o grau de segurança das barragens a céu aberto. Em certas situações geológicas uma cava profunda, perpendicular ao talvegue e preenchida por solo argiloso compactado pode funcionar como uma eficaz barreira ao fluxo subterrâneo. Filme de PVC pode ajudar como elemento impermeabilizante. Esta é uma estrutura que pode ser feita, em grande parte, com recursos locais e sem grande aporte de capital. Outras intervenções podem ser necessárias, como a injeção de calda de cimento para selar fraturas que funcionem como ladrão à agua armazenada.Em aquíferos costeiros, barragens subterrâneas podem aliviar o perigo de intrusão salina ao dificultarem a penetração da cunha de água do mar em regiões com grande explotação de água subterrânea. Uma eficiente barreira pode ser produzida pela injeção de substâncias impermeabilizantes (calda de cimento, soluções argilosas, etc) em baterias de poços profundos paralelos à linha de costaUma real desvantagem das barragens subterrânea é que acumulam menos água do que as barragens superficiais. Para uma mesma área sob sua influência, considerando-se uma situação de ótima porosidade do terreno, elas acumulariam menos de um terço do volume de água acumulado em barragens superficiais. Por outro lado são estruturas que podem ser construídas em maior número ao longo do talvegue, multiplicando o alcance de seus benefícios e o volume de água armazenado e permitindo investimemtos modulares de capital.

Uso eficiente do recurso hídrico disponível

Práticas de usos sustentáveis devem ser adotadas, como o reuso e reciclagem de águas servidas e métodos que impliquem menor consumo de volume de água. Muita água já servida pode ainda ser dedicada a usos menos nobres, como a de descarga de sanitários e alguns usos industriais.A tecnologia deve ser colocada a serviço de métodos que permitam economia de água. É o caso de descargas de sanitários e torneiras inteligentes que não fiquem abertas além do tempo necessário.Muita economia seria feita com a correta manutenção e modernização dos sistemas de adução urbana de água. Uma tubulação perfurada traz o grave incoveniente de perdar água quando a pressão interna é elevada, e de permitir a entrada de água freática contaminada no sistema quando a pressão diminue, o que acontece quando o fluxo é suspenso temporariamente, por acidentes ou por paradas programadas para manutenção.Uso de práticas modernas de irrigação como o gotejamento no lugar da dispersão aérea usada em pivôs centrais. Estes, além de perderem água por evaporação, submetem o solo a uma maior salinização e aumentam desnecessariamente a humidade do ambiente com a consequente proliferação de insetos e fungos. O incentivo ao pré-processamento de produtos agrícolas no lugar de origem, significaria um menor consumo de água e energia nos ambientes urbanos, além de significar volume menor de lixo orgânico na cidade, onde este lixo pode ser usado como adubo ou na alimentação animal, aumentando o valor da produção agrícola e a consequente melhoria do nível de vida da população rural. Num certo sentido isto já vem acontecendo no Brasil, mais como consequência de mudanças no mercado de trabalho doméstico e da mão de obra feminina do que devido a uma política orientada pelos governos.

Caracterização e Recuperação de Áreas Degradadas

Desde 1986, e de forma mais contundente na Constituição Federal editada em outubro de 1988, toda atividade que produza danos ambientais deve arcar com as medidas de mitigação dos impactos e de recuperação ambiental. A degradação de uma área, independentemente da atividade implantada, verifica-se quando: a) a vegetação e, por conseqüência, a fauna, são destruídas, removidas ou expulsas; e b) a camada de solo fértil é perdida, removida ou coberta, afetando a vazão e qualidade ambiental dos corpos superficiais e/ou subterrâneos d’água. Quando isso ocorre, reflete-se na alteração das características físicas, químicas e biológicas da área, afetando seu potencial sócio-econômico.

A recuperação se dá através da definição de um plano que considere os aspectos ambientais, estéticos e sociais, de acordo com a destinação que se pretende dar à área, permitindo um novo equilíbrio ecológico.Na década de 70, a preocupação das nações industrializadas com as questões ambientais levou à convocação, pela ONU, da Reunião Mundial sobre o Meio Ambiente Humano – a Estocolmo 1972 – da qual resultou uma declaração com 21 princípios voltados, basicamente, para o controle da poluição hídrica. Na década de 80, a Conferência de Nairóbi – a Nairóbi 1982 –, convocada para uma avaliação da situação e, principalmente, dos resultados da aplicação dos princípios da anterior, concluiu que era necessário avançar no processo. Foram selecionadas duas prioridades: a criação de unidades de conservação e a recuperação de áreas degradadas. 

Na década de 90, a Rio 92 – Conferência para o Meio Ambiente e Desenvolvimento centrou-se nas questões de interesse coletivo, como o efeito estufa, a biodiversidade, e específicas, como a pobreza, a fome e a necessidade de atingir-se um desenvolvimento sustentado para o qual era fundamental a participação comunitária nas decisões de políticas de desenvolvimento. A Carta do Rio, documento final da reunião, alinhou os 27 princípios sobre desenvolvimento e meio ambiente. Em outras palavras, de uma posição meramente controladora de danos ambientais partiu-se para uma posição conservacionista e recuperadora e, finalmente, para uma proposição de políticas globais de apropriação e uso dos recursos naturais.Desde 1986, e de forma mais contundente na Constituição Federal editada em outubro de 1988, toda atividade que produza danos ambientais deve arcar com as medidas de mitigação dos impactos e de recuperação ambiental.

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Há vários Instrumentos de Gerenciamento Ambiental. Dentre eles destacam-se os Estudos de Impacto Ambiental - EIA (apresentados no Módulo 4) e a Recuperação de Áreas Degradadas (tema do presente Módulo). No presente curso esses 2 instrumentos são apresentados separadamente, dada sua importância no contexto dos Instrumentos de Gerenciamento Ambiental (assunto do módulo 6).

Vamos começar esse capítulo com os principais conceitos relacionados com Recuperação de Áreas Degradadas. Logo após trataremos dos Fundamentos e Procedimentos Básicos, e para finalizar veremos a Recuperação de Áreas Degradadas por Mineração.

 

CONCEITOS 

DEGRADAÇÃO

"Conjunto de processos resultantes de danos no meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais" (Decreto Federal 97.632/89).

 

ÁREAS DEGRADADAS SÃO GERADAS POR INTERVENÇÕES SIGNIFICATIVAS NOS PROCESSOS DO MEIO FÍSICO

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL = IMPACTO AMBIENTAL NEGATIVO

 

DEGRADAÇÃO DO SOLO

"Alterações adversas das características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto estabelecidos em planejamento quanto os potenciais" (ABNT, 1989).

 

RESTAURAÇÃO ("restoration")

Reprodução das condições exatas do local, tais como eram antes de serem alteradas pela intervenção.

 

RECUPERAÇÃO ("reclamation")

Local alterado é trabalhado de modo que as condições ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à intervenção; ou seja, trata-se de devolver ao local o equilíbrio e a estabilidade dos processos atuantes.

 

REABILITAÇÃO ("reabilitation")

Local alterado destinado a uma dada forma de uso de solo, de acordo com projeto prévio e em condições compatíveis com a ocupação circunvizinha, ou seja, trata-se de reaproveitar a área para outra finalidade.

 

REMEDIAÇÃO ("remediation")

Ações e tecnologias que visam eliminar, neutralizar ou transformar contaminantes presentes em subsuperfície (solo e águas subterrâneas). Refere-se a áreas contaminadas.

(Box, 1976 e ABNT, 1989 apud Bitar & Braga, 1995).

 

O termo RECUPERAÇÃO é amplamente utilizado, por incorporar os sentidos

de restauração e reabilitação

PROCEDIMENTOS BÁSICOS

"Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma de lei" (Constituição Brasileira, 1988). 

"Aquele que explorar recursos naturais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, ..." (Constituição do Estado de São Paulo, 1989).

 

VÁRIOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PASSARAM A INCORPORAR ESTAS NORMAS 

A Legislação Ambiental Brasileira é considerada uma das mais bem elaboradas do mundo, sendo seu texto bastante exigente no que se refere à recuperação de áreas degradadas. Como vimos no módulo anterior, os estados e muitos municípios apresentam procedimentos e legislações próprias para atividades potencialmente poluidoras.

Para elaboração de programas de recuperação de áreas degradadas os empreendimentos devem ter licença própria do órgão responsável. Portanto, os profissionais devem conhecer as exigências (normas e dispositivos legais) que o estado e o município fazem para o licenciamento do empreendimento em questão.

A seguir são apresentadas algumas medidas de recuperação do meio físico em diferentes tipos de empreendimentos (Bitar & Braga, 1995).

TIPO DE ÁREA DEGRADADAPRINCIPAIS PROCESSOS

DE DEGRADAÇÃO (MEIO FÍSICO)

ALGUMAS MEDIDAS CORRETIVAS (MEIO FÍSICO)

Mineração Abandonada em Regiões Urbanas

- Escoamento das águas superficiais;

- Revegetação;

- Captação e condução das

- Erosão por sulcos e ravinas;

- Escorregamentos;

- Deposição de sedimentos e partículas.

águas superficias;

- Estabilização de taludes e blocos.

Depósito de Resíduos Industriais e Urbanos

- Interações físico-químicas no solo (poluição do solo);

- Escoamento das águas superficiais;

- Movimentação das águas de subsuperfície.

- Prospecção do depósito;

- Remoção total ou parcial, transporte e disposição dos resíduos;

- Tratamento "in situ" do solo;

- Descontaminação ou remediação do solo.

Ocupação Habitacional de Encostas em Situações de Risco

- Escorregamentos;

- Escoamento das águas em superfície.

- Captação e condução das águas superficiais;

- Estabilização da encosta (com ou sem estruturas de contenção);

- Revegetação.

Boçorocas Urbanas ou Rurais

- Erosão por boçorocas;

- Movimentação das águas de subsuperfície.

- Controle do uso e ocupação;

- Captação e condução das águas superficiais;

- Drenagem das águas de subsuperfície/fundo;

- Estabilização dos taludes da boçoroca ou aterramento.

Ocupação Agrícola Irrigada

- Adensamento e compactação do solo;

- Acidificação do solo por lixiviação.

- Controle da irrigação;

- Aragem profunda do solo;

- Correção da acidez do solo.

Cursos e Corpos d´água Assoreados

- Deposição de sedimentos e partículas;

- Enchentes e inundações.

- Controle da erosão a montante;

- Dragagem dos sedimentos;

- Obras hidráulicas.

 

FUNDAMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

 

OBJETIVO

Estabilizar os processos do meio físico atuantes no meio ambiente degradado (ou processos de degradação).

 

PAPEL DA GEOLOGIA

Identificação e previsão do comportamento dos fenômenos atuantes no meio físico degradado;

PROPOSIÇÃO de medidas para ações corretivas necessárias.

 

TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO

Revegetação: desde a fixação localizada de espécies vegetais (herbáceas ou arbóreas), até reflorestamentos extensivos;

Tecnologias Geotécnicas: execução de obras de engenharia (com ou sem estruturas de contenção e retenção), incluindo as hidráulicas, que visam a estabilidade física do ambiente;

Remediação: execução de métodos de tratamentos predominantemente químicos (ou biológicos) destinados a eliminar, neutralizar, imobilizar, confinar ou transformar elementos ou substâncias contaminantes presentes, atingindo a estabilidade química do ambiente.

SOLOS DEGRADADOS

Para a recuperação de solos degradados necessita-se:

Correção da degradação, no sentido de estabelecer o equilíbrio dos processos do meio físico;

Trabalhos de manutenção, de modo a evitar a reativação destes processos e a conseqüente anulação das medidas corretivas.

CARACTERÍSTICAS DE INDICADORES GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS

São indicadores quantificáveis;

Traduzem o estágio ou grau de degradação;

Permitem dimensionar os esforços (técnicos e econômicos) aplicados num trabalho de recuperação.

 

EXEMPLOS DE INDICADORES GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS

Feições erosivas de pequeno e grande portes; Evidências de colmatação do solo;

Feições de massa em movimentação; Grau de compactação do solo;

Posicionamento do nível freático; Grau de umidade do solo;

Dimensão do assoreamento; Variações no pH da água

Alcance da poluição do solo;

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR MINERAÇÃO

 

Decreto Federal 97.632/89:

Fixou prazo de 180 dias para minerações já existentes apresentarem um Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD;

Para futuros empreendimentos minerários, exige a apresentação do PRAD juntamente com EIA/RIMA.

Pressionados pelos órgãos fiscalizadores, os empreendimentos mineiros começaram a implementar os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Neste contexto, o PRAD deve apresentar:  caracterização e avaliação completas das atividades desenvolvidas ou a ser desenvolvidas pelo empreendimento, assim como da degradação ambiental; definição e análise das alternativas tecnológicas de recuperação; definição e implementação das medidas de recuperação; e proposições para monitoramento e manutenção das medidas corretivas implementadas (Bitar & Ortega, 1998).

A seguir são apresentadas algumas áreas de empreendimentos mineiros que devem ser tratadas no PRAD.

 

ÁREA DE LAVRA

Cavas (secas ou inundadas), frentes de lavra (bancadas ou taludes), trincheiras, galerias subterrâneas, superfícies decapeadas, etc (Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999).

 

ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA

Áreas de funcionamento de unidades de beneficiamento, vias de circulação, etc (Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999).

 

ÁREA DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS

Pilhas ou corpos de bota-fora, solos superficiais, estéreis, bacias de decantação de rejeitos de beneficiamento (Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999).

 

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS DECORRENTES DA MINERAÇÃO

O profissional que vai realizar o projeto de recuperação deve estar atento para o conjunto de alterações que um empreendimento mineiro pode causar, sendo que cada empreendimento apresenta suas características próprias, dependendo da sua localização, do tipo de minério, do tipo de lavra, entre outros aspectos.

A tabela a seguir apresenta as principais alterações ambientais decorrentes de mineração (Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999).

RETIRADA DA COBERTURA VEGETAL;

INTERCEPTAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO;

ALTERAÇÃO DA SUPERFÍCIE DOS TERRENOS;

AUMENTO DA TURBIDEZ E DE SÓLIDOS EM SUSPENSÃO NOS CORPOS D'ÁGUA RECEPTORES;

ACELERAÇÃO DA EROSÃO;LANÇAMENTO DE

FRAGMENTOS DE ROCHA;

INDUÇÃO DE ESCORREGAMENTOS;

SOBREPRESSÃO DO AR;

ALTERAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA;PROPAGAÇÃO DE VIBRAÇÕES

NO SOLO;

PRODUÇÃO DE REJEITOS;AUMENTO DE PARTÍCULAS EM

SUSPENSÃO NO AR;

ASSOREAMENTO DE CURSOS D'ÁGUA;

AUMENTO DE RUÍDOS, ETC.

POTENCIALIZAÇÃO DE ENCHENTES E INUNDAÇÕES;

 

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR MINERAÇÃO

Em minerações existem dois tipos de recuperação de áreas degradadas: a provisória e a definitiva. Logo abaixo são apresentados os referidos conceitos (Bitar & Braga, 1995).

 

POSSIBILIDADES DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS

DEGRADADAS POR MINERAÇÃO

RECUPERAÇÃO PROVISÓRIAQuando a área degradada ainda não tem seu uso final definido (o que inviabiliza sua reabilitação no momento); ouQuando o uso final estiver planejado para longo prazo (as ações devem buscar a estabilização dos processos atuantes, ou seja, recuperação suficiente para o período em que a área esteja desocupada).

 

RECUPERAÇÃO DEFINITIVA

Quando o uso final do solo estiver definido, o que requer ações voltadas à estabilização da área, em conformidade com a nova utilização e, necessariamente, de acordo com o Plano Diretor do Município ou região. Neste caso evolui-se para o reaproveitamento da área degradada, ou seja, sua reabilitação.

 

Esses conceitos trazem embutidos fatores que influenciam o desenvolvimento de uma mineração, e que por ventura podem influenciar a recuperação das áreas degradadas, tais como: fatores econômicos, tecnológicos, de planejamento, mudanças de legislação, entre outros.

Deve-se ter em mente que, conforme esses fatores interagem com a mineração, uma área pode ter uma recuperação provisória ou definitiva. Em qualquer dos casos é essencial a elaboração de um plano de recuperação das áreas degradadas e sua aprovação pelos órgãos ambientais responsáveis. Tal plano pode sofrer mudanças ao longo do tempo, desde que aprovadas pelos referidos órgãos.

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR MINERAÇÃO

Atualmente, um dos grandes problemas ambientais são as áreas de mineração em regiões urbanas, estejam elas em funcionamento ou desativadas. Isso devido aos impactos ambientais estarem interagindo diretamente com uma população vizinha ao empreendimento.

Na figura a seguir são apresentadas etapas e procedimentos básicos para recuperação das referidas áreas (Bitar, 1997).

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR MINERAÇÃO EM REGIÕES URBANAS

ETAPAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS

(modificado de Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999)

 

EXEMPLOS DE ÁREAS RECUPERADAS

Exemplos de grandes investimentos aplicados na recuperação de cavas abandonadas pela extração de areia na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP:

Parque Ibirapuera;

Raia Olímpica da Cidade Universitária (USP);

Parque Ecológico do Tietê.

Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA

ISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, e tem a seguinte estrutura:

Órgão Superior: O Conselho de Governo Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA Órgão Central: O Ministério do Meio Ambientel - MMA Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições;

A atuação do SISNAMA se dará mediante articulação coordenada dos Órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública às informações relativas as agressões ao meio ambiente e às ações de proteção ambiental, na forma estabelecida pelo CONAMA.Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a regionalização das medidas emanadas do SISNAMA, elaborando normas e padrões supletivos e complementares.Os Órgãos Seccionais prestarão informações sobre os seus planos de ação e programas em execução, consubstanciadas em relatórios anuais, que serão consolidados pelo Ministério do Meio Ambiente, em um relatório anual sobre a situação do meio ambiente no País, a ser publicado e submetido à consideração do CONAMA, em sua segunda reunião do ano subsequente.

Política Nacional de Meio Ambiente

A Lei N.º 6.938, com base nos incisos VI e VII do Art. 23 e no Art. 235 da Constituição, estabelece a Política Nacional de Meio ambiente com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental do país através do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O SISNAMA é um sistema que congrega órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal, da seguinte maneira:

– O Conselho de Governo é o órgão superior do SISNAMA e o responsável por assessorar o Presidente da República na formulação de diretrizes para a Política Nacional de Meio Ambiente;

– CONAMA, ou Conselho Nacional de Meio Ambiente, é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA que estabelece parâmetros federais (normas, resoluções e padrões) a serem obedecidos pelos Estados.

– Ministério do Meio Ambiente (MMA) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação , controle e supervisão da Política Nacional de Meio Ambiente.

– Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão executor, responsável por formular, coordenar, fiscalizar, executar e fazer executar a Política Nacional de Meio Ambiente sob os auspícios do MMA.

  – Os Órgãos Seccionais são as entidades de cada Estado da Federação responsáveis por executar programas e projetos de controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras.

– E, por fim, os órgãos locais, ou municipais, que são os responsáveis por atividades de controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras.

  A Política Nacional define o meio ambiente como sendo um patrimônio público que, portanto, que deve ser protegido e justifica a racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar. Além de planejamento e fiscalização dos recursos naturais, proteção dos ecossistemas, controle e zoneamento das atividades poluidoras, incentivo às pesquisas com este intuito, recuperação de áreas degradadas e educação ambiental em todos os níveis de ensino.

Para tal, a Lei N.º 6.938 institui alguns instrumentos com os quais visa garantir o alcance de seus objetivos: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais (AIA), licenciamento e fiscalização ambientais, incentivos às tecnologias limpas, criação de unidades de conservação, criação de um sistema nacional de informações ambientais, um cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa, penalidades disciplinares ou compensatórias e um relatório de qualidade do meio ambiente.

ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA

APRESENTAÇÃO

 

Como vimos anteriormente, a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevista na Legislação Federal Brasileira fundamenta-se em modelos praticados por outros países. As primeiras orientações sobre os procedimentos para a realização do EIA foram fornecidas pela Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) (Fornasari Filho & Bitar, 1995).

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, tornou obrigatório a realização prévia de EIA, que foi seguida por várias constituições estaduais e leis orgânicas de municípios. O artigo 225 incumbe o Poder Publico a "exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade" (Machado, 1995).

 

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALE

 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

A expressão EIA/RIMA é bastante difundida atualmente, e estas siglas referem-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 

Segundo Fornasari Filho & Bitar (1995), o EIA na Legislação Federal segue os seguintes termos, apresentados aqui de forma sintetizada:

É referente a um projeto específico a ser implantado em determinada área ou meio;

Trata-se de um estudo prévio, ou seja, serve de instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra;

É interdisciplinar;

Deve levar em conta os segmentos básicos do meio ambiente (meios físico, biológico e sócio-econômico);

Deve seguir um roteiro que contenha as seguintes etapas

1. Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto;

2. Avaliação de impacto ambiental (AIA);

3. Medidas mitigadoras, e;

4. Programa de monitoramento dos impactos.

Ainda segundo os autores citados, o EIA deve apresentar suas conclusões traduzidas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), com linguagem simples e objetiva, tornando-o formal perante o Poder Público e a sociedade.

Para Machado (1995), existem diferenças entre esses dois instrumentos, sendo que a principal é que o EIA apresenta uma abrangência maior, englobando o RIMA em seu conteúdo.

Ainda segundo Machado (1995), o Estudo de Impacto Ambiental compreende o levantamento da literatura científica e legal pertinente, trabalhos de campo, análises de laboratórios e a própria redação do relatório. Já o Relatório de Impacto Ambiental "refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental" (art. 9º da Resolução 001/86 do Conama). O EIA é realizado previamente ao RIMA, sendo a base para elaboração do relatório.

Machado (1995) afirma também que o RIMA "transmite - por escrito - as atividades totais do estudo de impacto ambiental, importando acentuar que não se pode criar uma parte transparente das atividades (o RIMA) e uma parte não transparente das atividades (o EIA). Dissociado do EIA, o RIMA perde validade".

Independente do ponto de vista de cada autor quanto a estes termos e seus conceitos, deve ser destacada a interdependência entre o EIA e o RIMA, ou seja, não é possível elaborar um RIMA sem a realização de um EIA.

 

CONTEÚDO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

O Estudo de Impacto Ambiental deve abranger as seguintes informações (Machado, 1995):

1) Área de Influência do Projeto: "definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada de área de influência do projeto, considerando em todos os casos a bacia hidrográfica na qual se localiza" (artigo 5º, III - Resolução 001/86 do Conama).

2) Planos e Programas Governamentais (Zoneamento Ambiental): "considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade" (artigo 5º, IV)

3) Alternativas: o EIA deve "contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não executar o projeto" (artigo 5º, I), ou seja, a equipe multidisciplinar deve comentar outras soluções para a localização e a operação pretendidas.

4) Descrição Inicial do Local: diagnóstico ambiental da área, abrangendo os meios físico, biológico e sócio-econômico (artigo 6º)

5) Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA) do Projeto: o EIA deve "identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade" (Artigo 5º, II) e a analisar os impactos ambientais do projeto através da "identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos ou indiretos, imediatos ou

a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinergéticas" (artigo 6º, II).

6) Medidas Mitigadoras: o EIA deve realizar a "definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e os sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas" (artigo 6º, III). Mitigar o impacto é tentar evitar o impacto negativo, sendo impossível evitá-lo, procurar corrigi-lo, recuperando o ambiente. A recuperação não é uma medida que se possa afastar do EIA.

7) Impactos Desfavoráveis e Previsão de Orçamento: no caso de obras e projetos federais prevê-se que, se "identificados efeitos negativos de natureza ambiental, cultural ou social, os órgãos ou entidades federais incluirão, no orçamento de cada projeto ou obra, dotações correspondentes, no mínimo, a 1% do mesmo orçamento destinadas à prevenção ou à correção desses efeitos" (Decreto Federal 95.733/88). Portanto, a legislação define que a administração pública não poderá alegar que não dispõe de dinheiro para a prevenção ambiental, mas em muitos casos a prevenção e correção de danos ambientais ocasionados por obras públicas não ocorre.

8) Medidas Compensatórias: entre as medidas mitigadoras previstas, o EIA deve compreender a compensação do dano provável, sendo esta uma forma de indenização. A Resolução 10/87 prevê que para o licenciamento de empreendimentos que causem a destruição de florestas ou outros ecossistemas, haja como pré-requisito a implantação de uma estação ecológica pela entidade ou empresa responsável, de preferência junto à área. Como exemplo, podemos citar a construção de um shopping center na cidade de Ribeirão Preto, que para derrubar uma mata remanescente de cerrado na área do empreendimento, teve como uma das exigências, construir e gerenciar um parque ecológico na referida cidade.

9) Distribuição dos Ônus e Benefícios Sociais do Projeto: o EIA deve identificar os prejuízos e as vantagens que o empreendimento trará para os diversos segmentos sociais, seja pelo número e qualidade de empregos gerados ou pelos possíveis problemas sociais em caso de necessidade de migração de mão-de-obra.

 

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

A Resolução 001/86 do Conama diz que "o estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidiscilinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados" (Machado, 1995).

A responsabilidade de cada membro da equipe multidisciplinar ou a equipe como um todo (sendo ou não pessoa jurídica), depende da prova da culpa. A conduta dolosa dos membros da equipe multidisciplinar poderá configurar o crime de falsidade ideológica, sendo a pena de reclusão de 01 a 05 anos e multa se o documento for público, e reclusão de 01 a 03 anos e multa se o documento for particular (Machado, 1995).

O Estudo de Impacto Ambiental é um documento público, mesmo sendo elaborado por particulares, portanto a pena por falsificação na elaboração do EIA, omissiva ou ativa, é referente a de documento público (Machado, 1995).

MEIO FÍSICO

O meio físico é um dos componentes que devem ser obrigatoriamente tratados no EIA/RIMA, podendo ser considerado como passivo e/ou ativo, recebendo ou deflagrando impactos e processos, em resposta à interação com determinado empreendimento.

Neste contexto, devemos considerar o meio físico como "uma totalidade estruturada em equilíbrio dinâmico, com seus vários aspectos guardando relações de interdependência em termos causais, de gênese, evolução, constituição e organização" (Leite, Fornasari Filho & Bitar, 1990).

Portanto, é necessário realizar uma abordagem integrada do meio físico, enfocando a dinâmica de cada uma de suas formas de interação, envolvendo desde fluxos energéticos atuantes no meio até seus componentes materiais. Para

isso deve-se rever noções fundamentais relacionadas com à inserção do meio físico no contexto dos grandes ciclos terrestres (ciclo da água, do ar e das rochas) e suas interações (Bitar, Fornasari Filho & Vasconcelos, 1990).

A figura abaixo sintetiza as informações descritas (modificado de Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999).

 

TIPOS DE PROCESSOS DO MEIO FÍSICO

Para abordar o meio físico nos Estudos Ambientais deve-se conhecer as principais características dos processos do meio físico, para que seja feita a melhor avaliação possível dos processos atuantes no meio em questão.

A tabela abaixo apresenta os tipos de processos do meio físico, alguns deles já abordados em módulo anterior desse curso.

1- erosão pela água, 10- deposição de sedimentos ou partículas,

2- erosão eólica, 11- escoamento de água na superfície,

3- escorregamento, 12- dinâmica de água no subsolo,

4- queda de blocos, 13- interações físico-químicas na água e no solo,

5- queda de detritos, 14- dinâmica da água no ar,

6- rastejo de solo ("creep"), 15- potencialização e desencadeamento de sismo,

7- corrida de massa, 16- radioatividade,

8- subsidência, 17- inundação,

9- carstificação 18- processos pedogenéticos

 

MEIO TECNOLÓGICO

 

PROCESSOS TECNOLÓGICOS

Conjunto de técnicas utilizadas na implantação, no funcionamento, na ampliação e na desativação de uma atividade modificadora do meio ambiente (Fornasari Filho et al., 1992 apud Fornasari Filho & Bitar, 1995).

O entendimento dos processos tecnológicos como agentes de alteração ambiental e seu potencial modificador dos processos do meio ambiente é de fundamental importância para a realização do EIA, isso porque deve-se conhecer em detalhes os processos tecnológicos de um empreendimento, para analisar a interação destes com os meios físico, biológico e sócio-econômico.

A intervenção do PROCESSO TECNOLÓGICO sobre PROCESSO DO MEIO FÍSICO acarreta, na maioria das vezes, em um PROCESSO ALTERADO. As figuras a seguir esquematizam e exemplificam como o processo tecnológico pode modificar os processos físicos, levando muitas vezes a sérios problemas ambientais, com prejuízos econômicos associados.

 

 

EXEMPLO

No exemplo apresentado podemos observar uma área de uma antiga mineração em zona urbana. A remoção da cobertura vegetal realizada pela mineração, a impermeabilização do solo e a concentração do fluxo d´água no loteamento (Processo Tecnológico) causaram a intensificação dos processos físico, resultando no aparecimento de sulcos e ravinas, que podem evoluir para boçorocas (Processos Alterados). Também como conseqüência, o material erodido se acumula nas porções mais baixas (Processo Alterado)

Muitas vezes os processos físicos que vimos na página anterior são acelerados, como no caso do exemplo acima, os processos de erosão pela água e a deposição de sedimentos e partículas foram intensificados, acarretando em prejuízo econômico pela necessidade de obras de correção para a implantação de futuros empreendimentos na área alterada.

Em geral, a área de expansão urbana apresenta muitos problemas ambientais devido a intervenção brusca na dinâmica do meio físico pelos processos tecnológicos, produzindo os processos alterados.

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA

 

O EIA/RIMA DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Informações Gerais Identifica, localiza, informa e sintetiza o empreendimento;

Caracterização do EmpreendimentoRefere-se ao planejamento, implantação, operação e

Área de Influência Limita sua área geográfica, representando-a em mapa;

Diagnóstico AmbientalCaracterização ambiental da área antes da implantação do

Qualidade AmbientalExpõe as interações e descreve as interrelações entre os

componentes bióticos, abióticos e antrópicos do sistema, apresentando-os em um

Fatores Ambientais Meio Físico, Meio Biótico, Meio Antrópico, sua pormenorização dependerá da relevância dos fatores em função das características da

área onde se desenvolverá o projeto;

Análise dos Impactos AmbientaisIdentificação e interpretação dos prováveis impactos

ocorridos nas diferentes fases do projeto. Leva-se em conta a repercussão do empreendimento sobre o meio;

Medidas MitigadorasMedidas que visam minimizar os impactos adversos,

especificando sua natureza, época em que deverão ser adotadas, prazo de duração, fator ambiental específico a que se destina e responsabilidade pela sua implantação.

CONCEITO DE SIGNIFICÂNCIA

Nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) os conceitos de significância e significativo ganharam ênfase devido à necessidade de quantificar e qualificar os impactos. 

De acordo com Bitar, Fornasari Filho & Vasconcelos (1990), uma alteração ambiental só deve ser considerada como impacto ambiental, quando essa alteração for significativa. Quando a alteração não for significativa esta é desprezada (portanto não há impacto).

Até meados da década de 70 era considerada como "significante a alteração ambiental provocada por determinado projeto que, além de mensurável e persistente por muitos anos sobre uma população ou ecosistema, justificasse mudanças radicais na concepção do projeto, desde a mudança de localização e forma de operação até a sua própria rejeição" (Bitar, Fornasari Filho & Vasconcelos, 1990).

Em 1977 surgiram os primeiros critérios para determinação da significância dos impactos ambientais, os quais são: magnitude, extensão espacial, tempo de duração, probabilidade de ocorrência, segurança na previsão, existência de valores determinados (por exemplo, padrões de qualidade do ar e da água) e controvérsias relacionadas ao projeto (Bitar, Fornasari Filho & Vasconcelos, 1990).

A abordagem do meio físico nos Estudos Ambientais deve ser realizada segundo as etapas descritas na figura a seguir (modificado de Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999):

 

ABORDAGEM DO MEIO FÍSICO NAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA

 

ALGUNS DOS PRINCIPAIS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Os métodos de avaliação de impacto ambiental servem de referência nos estudos ambientais para se determinar de forma mais precisa a significância de uma alteração ambiental. Também são usados para padronizar e facilitar a abordagem do meio físico, que em geral leva em consideração vários aspectos.

A Instrução Normativa s.nº/s.d. do SEMA coloca que o EIA pode ser realizado utilizando "quaisquer metodologias de abordagem, desde que em acordo com a literatura nacional e/ou internacional sobre o assunto". Porém, deve-se tomar cuidado pois, a maioria dos métodos apresentam caráter subjetivo na abordagem do meio físico. Portanto, devem ser utilizados critérios bem definidos para a escolha do método a ser usado, ou seja, cada método tem uma aplicação definida, sendo utilizado conforme o caso (Leite, Fornasari Filho & Bitar, 1990).

Nos quadros a seguir são apresentados alguns dos principais métodos de avaliação de impacto ambiental, mostrando uma descrição sucinta, aplicações, vantagens e desvantagens e exemplos (modificado de Moreira, 1992 apud Aguiar, 1997).

 

MÉTODO AD HOC

DESCRIÇÃO Reunião de especialistas

APLICAÇÃO Avaliações rápidas

VANTAGENS (+) /

DESVANTAGENS (-)

+ Rapidez e baixo custo

- Alto grau de subjetividade.

EXEMPLOS

 

MÉTODO CHECKLIST

DESCRIÇÃO Listagens de fatores e impactos ambientais

APLICAÇÃODiagnóstico ambiental até a comparação de

alternativas

VANTAGENS (+) /

DESVANTAGENS (-)

+ Memorização de todos os fatores;

- Não identifica: impactos diretos e indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas

EXEMPLOSThreshold of Concem;

Batelle

 

MÉTODO MATRIZES DE INTERAÇÃO

DESCRIÇÃOListagem de controle bidimensional (fatores x

ações)

APLICAÇÃO Identificação de impactos diretos

VANTAGENS (+) /

 

DESVANTAGENS (-)

+ Boa visualização, simplicidade e baixo custo;

- Não identifica: impactos indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas; subjetividade na magnitude

EXEMPLOSLeopold;

Fisher e Davies

 

MÉTODO REDES DE INTERAÇÃO

DESCRIÇÃO Gráfico ou diagrama da cadeia de impacto

APLICAÇÃO Determinação de impactos diretos e indiretos

VANTAGENS (+) /

DESVANTAGENS (-)

+ Abordagem integrada de impactos e interações;

- Não detectam: importância relativa dos impactos, aspectos temporais e espaciais, dinâmica dos sistemas.

EXEMPLOS IMPACT

 

MÉTODO SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS

DESCRIÇÃOCartas geradas por superposição de mapas de recursos e usos

APLICAÇÃO Projetos lineares e diagnóstico ambiental

VANTAGENS (+) / + Boa visualização e exposição de dados;

DESVANTAGENS (-)- Resultados subjetivos; não quantifica magnitude, difícil integração de dados sócio-econômicos, não considera dinâmica dos sistemas.

EXEMPLOS

 

MÉTODO SIMULAÇÃO

DESCRIÇÃO Modelos matemáticos automatizados

APLICAÇÃODiagnósticos e prognósticos da qualidade

ambiental

VANTAGENS (+) /

DESVANTAGENS (-)

+ Considera: dinâmica dos sistemas, interações entre fatores e impactos e variável temporal;

- Custo elevado; representação da qualidade imperfeita.

EXEMPLOS

 

MÉTODO COMBINAÇÃO DE MÉTODOS

DESCRIÇÃO Utilização de dois ou mais métodos

APLICAÇÃOAvaliar impactos negativos de projetos (uso simples ou múltiplo)

VANTAGENS (+) /

 

DESVANTAGENS (-)

+ Simplicidade, rapidez e baixo custo na avaliação de impactos negativos; boa visualização;

- Alto grau de controle governamental no planejamento ambiental; avaliação globalizada pouco segura

EXEMPLOS LESA

 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Resolução 001/86 do Conama institui a obrigatoriedade do EIA/RIMA para o licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente.

Para ler a Resolução 001/86 clique aqui.

A partir de 1994, no Estado de São Paulo, a Resolução SMA 42/94, da Secretaria do Meio Ambiente, normatizou os procedimentos para Licenciamento Ambiental, instituindo 02 instrumentos preliminares ao EIA/RIMA: o RAP e o TR

 

RAP = Relatório Ambiental Preliminar

Primeiro documento para o Licenciamento Ambiental;

Objetiva instrumentalizar a decisão do órgão ambiental quanto à exigência ou dispensa do EIA/RIMA, para obtenção de Licença Prévia (LP);

 

TR = Termo de Referência

Nos casos de exigência de EIA/RIMA, o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), junto com outros instrumentos, subsidia a elaboração do Termo de Referência (TR) para o EIA/RIMA a ser realizado.

Assim, a elaboração do EIA/RIMA segue a seguinte seqüência:

Nos casos em que há dispensa de elaboração do EIA/RIMA, a partir do Relatório Ambiental Preliminar (RAP), parte-se diretamente para o Licenciamento Ambiental.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

A partir do EIA/RIMA (exigido pelo órgão ambiental com base no RAP) ou do RAP (quando o órgão ambiental dispensou a elaboração do EIA/RIMA), busca-se a obtenção das Licenças Ambientais.Desta forma, no Estado de São Paulo, para a obtenção das licenças ambientais (LP, LI e LO), o empreendedor deverá seguir a seguinte seqüência de elaboração de documentos.

No Estado de São Paulo foram definidas 3 etapas para o Licenciamento Ambiental (Resolução SMA 42/94). Outros estados também utilizam procedimento semelhante, como por exemplo o Rio de Janeiro.

 

1ª ET

Licença Prévia = LP

2ª ETAPA

Licença de Instalação = LI

3ª ETAPA

Licença de Operação = LF ou LO

Vamos ver o significado de cada uma dessas Licenças Ambientais.

A Licença Prévia (LP) no Decreto 88.351/83 é conceituada como a licença obtida "na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais e federais do uso do solo" (Machado, 1995). Portanto, a obtenção de LP assume o significado de viabilidade do empreendimento na área pretendida.

A Licença de Instalação (LI) autoriza a implantação do empreendimento e dispõe sobre as especificações que devem ser seguidas, de acordo com o projeto apresentado, ou seja, nessa fase o requerente pode construir as instalações do empreendimento e as obras de contenção de impactos ambientais, adotando as medidas iniciais de recuperação.

A Licença de Funcionamento (LF) ou Operação (LO), como o própria nome indica, autoriza a operação do empreendimento, sendo somente fornecida após vistoria do órgão fiscalizador responsável, dependendo se todas a exigências do referido órgão descritas na LI foram cumpridas pelo empreendedor.

Mesmo com a LO o empreendimento fica sujeito a fiscalização e a possíveis sanções, caso não forem cumpridas as especificações técnicas do projeto e as exigências do órgão público responsável.

CERTOS CASOS DE EXTRAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DISPENSAM O EIA/RIMA E PREVÊEM A APRESENTAÇÃO DE:

RCA (Relatório de Controle Ambiental); PCA (Plano de Controle Ambiental), PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas).

Tais documentos atendem às necessidades de empreendimentos mineiros de pequeno e médio portes, dados que não necessitam de um trabalho tão denso e detalhado como o EIA/RIMA.

O RCA e o PCA são documentos que caracterizam o empreendimento desde o meio físico, biológico e sócio-econômico em termos regionais até em termos locais, além de detalhar as atividades que serão desenvolvidas pelo empreendedor.Já o PRAD é o plano que vai qualificar os impactos ambientais causados pelo empreendimento e indicar quais atividades devem ser desenvolvidas para a recuperação da área, mostrando as medidas mitigadoras que devem ser realizadas para a diminuição desses impactos.Os principais órgãos fiscalizadores estaduais mantém, em seus sites na internet, os procedimentos básicos para o licenciamento ambiental.

Para Saber Mais sobre os procedimentos para Licenciamento em alguns estados, veja os links a seguir:

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB (SP)

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA (RJ)

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM (MG)

 Economia Mmbiental Beneficios da Politica Ambiental

Zitzke (2002) define a gestão ambiental pública como sendo a ação do poder púbico, conduzida segundo uma política pública ambiental (Quadro 1). Entende-se por política pública ambiental o conjunto de objetivos, diretrizes e instrumentos de ação, de que o poder público dispões para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente.Quadro 1: Características e abordagens estratégicas da gestão ambiental dentro de uma política ambiental

Para Braga (2002) uma política ambiental deve ter como resultado mínimo uma redução da deterioração da qualidade ambiental, quando comparada com o que ocorreria caso essa política não fosse implantada.Discorre ainda que com a implantação de políticas ambientais a sociedade e os indivíduos passam a ter à sua disposição um ambiente potencialmente capaz de propiciar a satisfação de uma série de demandas antes impossíveis de serem atendidas. Elas vão desde as de natureza psicológica, ligadas ao prazer estético da contemplação do ambiente belo e acolhedor, passando pelas diretamente ligadas à produção e a eficiencia do processo produtivo, como é a redução das perdas de materiais e equipamentos em um ambiente menos agressivo, chegando até as ligadas à saúde.Conforme Zitzke (2002) o projeto deve visar uma reeducação integral e coletiva na qual é tão importante quando à ação e o comportamento (tidos como finalidade em muitos projetoseducativos denominados "ambientais) o caráter "crítico", pois sem a reflexão individual e coletiva, a ação, seja ela qual for, não possui significado e os comportamentos se traduzem como reações de conformismo.Jacobi, (1997) comenta que o grande desafio que se coloca é, por um lado, gerar empregos com práticas sustentáveis e, por outro, fazer crescer o nível de consciência ambiental, ampliando as possibilidades de a população participar mais intensamente nos processos decisório como um meio de fortalecer a sua coresponsabilização na fiscalização e controle dos agentes responsáveis pela degradação socioambiental.Por meio de processos físicos, químicos e biológicos há uma melhoria da qualidade ambiental. Em consequência, por causa dos processos econômicos, esse ambiente melhorado passa a constituir-se um bem ou serviço para o qual existe demanda e ao qual as pessoas atribuem maior valor (BRAGA,2002).

Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável é um conceito sistémico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental.[1][2] Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas.A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é:

O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

— Relatório Brundtlan

d[4]

O campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceptualmente dividido em três componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade económica e sustentabilidade sócio-política.[5]

Âmbito e definições de aplicação

O conceito de desenvolvimento sustentável é um conceito que abrange várias áreas, assentando essencialmente num ponto de equilíbrio entre o crescimento económico, equidade social e a protecção do ambiente.[26][27]A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adiciona um novo enfoque na questão social, ao afirmar que "… a diversidade cultural é tão necessária para a humanidade como a biodiversidade é para a natureza" torna-se "as raízes do desenvolvimento entendido não só em termos de crescimento económico mas também como um meio para alcançar um mais satisfatório intelectual, emocional, moral e espiritual ". Nessa visão, a diversidade cultural é a quarta área política do desenvolvimento sustentável.[28]A Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável enumera as seguintes áreas como incluídas no âmbito do desenvolvimento sustentável:[29]O conceito inclui noções de sustentabilidade fraca, de sustentabilidade e ecologia profunda. Diferentes concepções revelam também uma forte tensão entre ecocentrismo e o antropocentrismo. O conceito permanece mal definido e contém uma grande quantidade de debates a respeito de sua definição.Durante os últimos dez anos, diversas organizações têm tentado medir e monitorizar a proximidade com o que consideram a sustentabilidade através da aplicação do que tem sido chamado de métricas e indicadores de sustentabilidade.[30]O desenvolvimento sustentável é dito para definir limites para o mundo em desenvolvimento. Enquanto os actuais países de primeiro mundo, poluído significativamente durante o seu desenvolvimento, os mesmos países incentivam os países do terceiro mundo a reduzir a poluição, o que, por vezes, impede o crescimento. Alguns consideram que a implementação do desenvolvimento sustentável implica um retorno à estilos de vida pré-modernos.[31]

Indicadores de desenvolvimento sustentável

Em 1995, a Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável aprovou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável, com o intuito de servirem como referência para os países em desenvolvimento ou revisão de indicadores nacionais de desenvolvimento sustentável, tendo sido aprovados em 1996, e revistos em 2001 e 2007.[32][33] O quadro actual contém 14 temas, que são ligeiramente modificado a partir da edição anterior:[34]

Pobreza Perigos naturaisO desenvolvimento econômicoGovernação Ambiente Estabelecer uma parceria global económicaSaúde

Terra Padrões de consumo e produçãoEducação Os oceanos, mares e costasDemografia Água potável , Escassez de água e Recursos hídricosBiodiversidade

Cada um destes temas encontra-se dividido em diversos sub-temas, indicadores padrão e outros indicadores.Além das Nações Unidas, outras entidades elaboram ainda outros modelos de indicadores, como no caso da Comissão Europeia, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Global Environment Outlook (GEO).[35]

Os três componentes do Desenvolvimento sustentável

Sustentabilidade ambientalComo evoluir do tempo e dos conhecimentos técnicos, o desenvolvimento sustentável foi crescendo como resposta às assimetrias globais, e aos problemas locais e intertransfronteiriços.

A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modo sustentável,[36]

[37] podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para os outros seres vivos, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis.[38][39]

As Nações Unidas, através do sétimo ponto das Metas de desenvolvimento do milénio procura garantir ou melhorar a sustentabilidade ambiental,[40] através de quatro objectivos principais:[41]

1. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.2. Reduzir de forma significativa a perda da biodiversidade.

3. Reduzir para metade a proporção de população sem acesso a água potável e saneamento básico.4. Alcançar, até 2020 uma melhoria significativa em pelo menos cem milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.

Sustentabilidade económica

A sustentabilidade económica, enquadrada no âmbito do desenvolvimento sustentável é um conjunto de medidas e politicas que visam a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais de mais valias económicas são adicionados como fatores a ter em conta, os parâmetros ambientais e sócio-económicos, criando assim uma interligação entre os vários setores.[42][43] Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na vertente ambiental e social,[44][45] o que potencia um uso mais correto quer das matérias primas, como dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente dos recursos naturais, sejam eles minerais, matéria prima como madeira ou ainda energéticos, de forma a garantir uma exploração sustentável dos mesmos, ou seja, a sua exploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendo introduzidos elementos como nível óptimo de poluição ou as externalidades ambientais, acrescentando aos elementos naturais um valor económico.[46]

Sustentabilidade sócio-politica

A sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social, tanto na sua vertente de desenvolvimento social como sócio-económica. É um veículo de humanização da economia, e, ao mesmo tempo, pretende desenvolver o tecido social nos seus componentes humanos e culturais.[47][48]Neste sentido, foram desenvolvidos dois grandes planos: a agenda 21 e as metas de desenvolvimento do milénio.A Agenda 21 é um plano global de acção a ser tomada a nível global, nacional e local, por organizações das Nações Unidas, governos, e grupos locais, nas diversas áreas onde se verificam impactes significativos no ambiente. Em termos práticos, é a mais ambiciosa e abrangente tentativa de criação de um novo padrão para o desenvolvimento do século XXI, tendo por base os conceitos de desenvolvimento sustentável.[49][50]As Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM) surgem da Declaração do Milénio das Nações Unidas, adoptada pelos 191 estados membros no dia 8 de Setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 1990 relativos ao meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, entre outras, a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século. Esta declaração menciona que os governos "não economizariam esforços para libertar nossos homens, mulheres e crianças das condições abjectas e desumanas da pobreza extrema", tentando reduzir os níveis de pobreza, iliteracia e promovendo o bem estar social.[51][52] Estes projectos são monitorizados com recurso ao Índice de Desenvolvimento Humano, que é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida.[53]

Estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável

Lista dos Objectivos do Milénio das Nações Unidas na sua sede em Nova Iorque.

O capítulo 8 da Agenda 21 incentiva os países a adoptarem estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável (ENDS), estimulando-os a desenvolver e harmonizar as diferentes políticas sectoriais, económicas,crimes, sociais e ambientais e de planos que operam no país.[54] O apelo à elaboração destes documentos estratégicos, que devem reforçar e harmonizar as políticas nacionais para a economia, as questões sociais e o ambiente, foi reforçado na Sessão Especial da Assembleia das Nações Unidas de 1997 (Rio+5), na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002 em Joanesburgo (Rio+10).[55]

A primeira revisão para estabelecer os elementos básicos de boas práticas foi um "Manual para NSDS" preparado por Carew-Reid et al. (1994) partindo das experiências compartilhadas por vários países, através de relatórios nacionais e regionais, durante um projecto liderado pela IUCN e IIED. Este trabalho preparou o terreno para a obra mais posteriores. Foi construído em cima pelo CAD da OCDE no seu trabalho para produzir orientações para ENDS (CAD 2001), que estabeleceu os princípios acordados para a ENDS, mais tarde ecoou na UNDESA orientação desenvolvido na sequência de um workshop internacional (UNDESA 2002).[56]

Na prática, é uma estratégia eficaz para o desenvolvimento sustentável reúne as aspirações e capacidades de governo, sociedade civil e do sector privado para criar uma visão para o futuro, e para trabalhar tacticamente e progressivamente para esses objectivos, identificando e construindo sobre "o que funciona", melhorando a integração entre as abordagens, fornecendo um quadro para fazer as escolhas que a integração não é possível. Estas estratégias incidem sobre o que é realmente praticável, pois com uma estratégia eficaz e abrangente poderá solucionar-se vários problemas ao mesmo tempo.[57][58]

Assim, as ENDS apresentam 7 pontos chave, sendo tratados de forma integrada as questões económicas, ambientais e sociais, a saber:[59]

Alterações climáticas e energia limpa Transporte Sustentável Consumo e produção sustentáveis Conservação e gestão dos recursos naturais Saúde pública Inclusão social, demografia e migração A pobreza no mundo

Agenda 21 local

A agenda 21 local é um processo pelo qual as entidades nacionais se envolvem com a comunidade civil na elaboração de uma estratégia conjunta, e com um plano de acção que vise melhorar a qualidade de vida a nível local.[60] Têm como objectivo aplicar as recomendações da Agenda 21, ao nível local, envolvendo as entidades governamentais locais, sector empresarial e industrial e sociedade civil.[61]

SGA (Sistema de Gestão Ambiental

O Sistema de Gestão Ambiental é um processo voltado a resolver, mitigar e/ou prevenir os problemas de caráter ambiental, com o objetivo de desenvolvimento sustentável.

Podemos definir Sistema de gestão Ambienta (SGA), segundo a NBR ISO 14001, como a parte do sistema de gestão que compreende a estrutura organizacional, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, os processos e recurso para aplicar, elaborar, revisar e manter a política ambiental da empresa.

O processo de implementação de um Sistema de Gestão consta de 4 fases:

1 - Definição e comunicação do projeto (gera-se um documento de trabalho que irá detalhar as bases do projeto para implementação do SGA);2 - Planejamento do SGA (realiza-se a revisão ambiental inicial, planejando-se o sistema);3 - Instalação do SGA (realiza-se a implementação do SGA);4 - Auditoria e certificação.

  Uma vez implementado o SGA, pode-se tramitar sua certificação.Qualquer empresa pode implementar o SGA. O Sistemas de Gestão Ambiental permitem as empresas, de forma imediata:

Segurança, na forma de redução de riscos de acidentes, de sanções legais, etc; Qualidade dos produtos, serviços e processos; Economia e/ou redução no consumo de matérias-primas, água e energia; Mercado, com a finalidade de captar novos clientes; Melhora na imagem; Melhora no processo; Possibilidade de futuro e a permanência da empresa; Possibilidade de financiamentos, devido ao bom histórico ambiental. Modelos de avaliação ambiental na empresa A preocupação com a sustentabilidade das ações humanas em relação ao meio

ambiente é uma questão relativamente recente. Particularmente no meio empresarial, as sociedades presenciaram a Revolução Industrial, em que os recursos naturais eram vistos como abundantes e a poluição não era foco de atenção (LAVORATO, 2007). Contudo, hoje a realidade para as empresas é diferente e uma nova postura se faz necessária. Com a sociedade se preocupando com as questões ambientais, torna-se comum pressões para que as empresas melhorem suas operações de forma a minimizar o impacto ambiental negativo de suas operações, ou mesmo para que realizem ações com impactos positivos em termos ambientais e sociais. Esta pressão se dá tanto pela legislação, pela opinião pública em geral, bem como pelo próprio corpo de colaboradores. Segundo Luz, Sellitto e Gomes (2006), uma forma de as organizações responderem a estas pressões é a implantação de sistemas de gerenciamento ambiental (SGA) que, entre outros requisitos, exigem indicadores ambientais quantitativos. Estes indicadores não espelham a qualidade dos temas em sua totalidade, mas indiretamente servem de referência para abordá-los e tratá-los em seus aspectos mais sensíveis (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, 2004). De maneira geral, os indicadores de desempenho ambiental podem ser usados com fins internos ou externos (THORESEN, 1999; JASCH, 1999). Internamente, os indicadores dão suporte à tomada de decisão, acompanhando o desempenho ao longo do tempo e evidenciando áreas potenciais para melhoria; comunicam eficazmente metas ambientais e; servem como instrumento de feedback para informação e motivação. Externamente, os indicadores ambientais permitem a comparação frente a outras empresas pelo benchmarking, a verificação da adequação dos processos a normas e leis, a comunicação do desempenho por 187 meio de relatórios ambientais e auxiliam a identificação de oportunidades de mercado, por meio da repercussão frente à opinião pública. Como recomendações gerais para o uso de indicadores do desempenho ambiental, identificou-se diretrizes semelhantes àquelas utilizadas para o uso de indicadores de outras áreas (FIESP, 2004; THORESEN, 1999; JASCH, 1999): _ A escolha dos indicadores deve fundamentar-se nos objetivos da avaliação. _ Os requisitos legais e outras demandas da sociedade devem ser contemplados.

_ Os indicadores devem ser desdobrados a partir de aspectos ambientais significativos. Uma dificuldade nesse aspecto é que a comunidade científica internacional ainda não chegou a um consenso sobre um conjunto essencial de efeitos finais a ser usado para definir prioridades para ação de melhoria ambiental. _ Os impactos e as condições ambientais devem ser considerados em diferentes escalas: local, regional e global, tanto quanto possível. _ A abrangência das atividades a serem mensuradas deve ser bem definida, seja na linha de produção de um produto, em uma unidade ou na corporação. A tendência atual é partir para visões de todo o ciclo de vida do produto. _ Também é importante considerar a capacidade de recursos financeiros, materiais e humanos para o desenvolvimento das medições. Thoresen (1999) propõe uma estrutura com diversas categorias de desempenho ambiental a serem avaliadas pelas empresas. De maneira geral, as categorias a serem monitoradas são: _ Desempenho do ciclo de vida do produto. Descrita como os impactos ambientais causados pelo uso de recursos, transporte, embalagem, durante o ciclo de vida do produto. _ Desempenho ambiental de determinada tecnologia. Avaliado com o objetivo de equilibrar considerações econômicas e ambientais. Após a escolha da tecnologia ter sido feita, normalmente não é necessário o uso contínuo do indicador, embora os impactos da escolha terão continuidade. _ Desempenho ambiental das operações. São os impactos ambientais resultantes de todos os processo de manufatura e de gestão dentro da fábrica. Isto é, na verdade, parte do desempenho do ciclo de vida do produto. _ Indicadores de condição ambiental. Esses indicadores monitoram dados que provavelmente não serão gerados pelas empresas, mas por órgãos públicos ambientais e outras instituições afins. Estes dados se referem à qualidade da água, do ar, e de outros aspectos ambientais. Nas seções seguintes, serão abordados três instrumentos bem difundidos no meio empresarial, e que, juntos, contemplam as quatro categorias descritas acima de desempenho ambiental propostas por Thoresen (1999): a Eco-eficiência, a Avaliação do Ciclo de Vida e os Relatórios de Sustentabilidade, com ênfase para o modelo GRI (Global Reporting Initiative).

Em seguida, esses modelos serão discutidos quanto à sua contribuição para a avaliação de desempenho ambiental nas empresas assim como suas limitações. 3.1 Eco-eficiência O conceito de eco-eficiência foi desenvolvido pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) em 1992 e foi largamente reconhecido pelo mundo empresarial. A WBCSD o define da seguinte maneira: “A eco-eficiência é alcançada mediante o fornecimento de bens e serviços a preços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida, ao mesmo tempo em que reduz progressivamente o impacto ambiental e o consumo de recursos ao longo do ciclo de vida, a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada da Terra” (WORLD BUSINESS COUNCIL FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT - WBCSD, 2000). 188 O conceito de eco-eficiência traz juntas as duas dimensões, econômica e ambiental, relacionando valor do produto e serviço com a sua influência sobre o meio. Ele leva as empresas a atingir maior valor com menos entradas de materiais e energia e com reduzidas emissões, por meio de novas tecnologias, aperfeiçoamento de práticas da cadeia de suprimentos e melhores produtos. Aplica-se a todo o negócio, desde o marketing e desenvolvimento do produto, até a produção e distribuição. A eco-eficiência pode ser avaliada para objetos de abrangências diferentes como linhas de produção, unidades de manufatura ou corporações inteiras, bem como para produtos únicos, segmentos de mercado ou economias inteiras. Contudo, as abordagens para implementar o conceito e medir o desempenho têm variado bastante. Por isso, o WBCSD desenvolveu um modelo para auxiliar as empresas a avaliarem sua sustentabilidade econômica e ambiental, que seja flexível o suficiente para poder ser largamente utilizada e facilmente interpretada por todo o tecido empresarial. Alguns indicadores foram identificados como válidos para praticamente todos os negócios (genéricos ou gennerally applicable). Eles são extremamente relevantes e submetem-se a uma abordagem de medição semelhante. Outros indicadores, utilizados pelas empresas por se adaptarem à sua especificidade, são denominados específicos do negócio (business specific). O fato de um indicador ser específico do setor não significa que seja

menos importante, apenas que é menos amplamente aplicável. A avaliação da eco-eficiência de uma empresa deve contemplar ambos os tipos de indicadores. O modelo orienta as empresas a avaliar a eco-eficiência a partir de três categorias de indicadores, que são áreas principais de influência no ambiente ou de valor do negócio. São elas (com seus principais aspectos entre parêntesis): _ Valor do produto ou serviço (volume/ massa, unidades monetárias, função) _ Influência ambiental durante a realização do produto/ serviço (consumos de energia, materiais, recursos naturais, saídas não produtivas, eventos inesperados) _ Influência ambiental durante o uso do produto/ serviço (características do produto/ serviço, desperdício na embalagem, consumo de energia, emissões durante o uso/ disposição). Não há indicadores relevantes de influência durante o uso aplicáveis de forma generalizada a todos os setores. Todos os indicadores desta categoria são considerados específicos do negócio. Dadas as ligações que a WBCSD mantém com outras iniciativas na área de indicadores e relatórios tanto no nível micro (organizações) como no nível macro econômico, o modelo proposto dialoga com: _ A norma ISO 14031 sobre Avaliação do Desempenho Ambiental, recomendando-a como primeira abordagem para selecionar indicadores específicos do setor. Para avaliar a eco-eficiência, a categoria mais importante de indicadores dessa norma é a de Indicadores de Desempenho Operacional (OPI). Além dos Indicadores de Desempenho Operacional, esta norma sugere outras duas categorias a serem monitoradas: os Indicadores de Desempenho de Gestão (que incluem informações sobre requisitos legais, treinamento e programas ambientais dentro da empresa) e os Indicadores de Condição Ambiental. _ O modelo GRI (Global Reporting Initiative) para relatórios de sustentabilidade. Os dois modelos foram desenvolvidos sobre bases semelhantes e, de maneira geral, os indicadores utilizados para avaliação da eco-eficiência podem ser utilizados em relatórios de sustentabilidade. _ Estudos sobre como medir a eco-eficiência realizados pelo Canadian National Round Table on the Environment and the Economy (NRTEE), considerando as descobertas de seus estudos de caso. 189 _ Estudos da OCDE, da UNCSD e da European Environmental Agency (EEA) sobre o

desempenho de economias nacionais ou regionais com relação à sustentabilidade e eco-eficiência, estabelecendo ligações entre os aspectos micro e macro da ecoeficiência. Assim como indicadores de desempenho de maneira geral, os indicadores de ecoeficiência podem ser comunicados internamente (para tomada de decisão ou motivação) ou para partes interessadas externas. O documento da WBCSD também traz diretrizes para a elaboração de relatórios de eco-eficiência para comunicação externa. A estrutura recomendada para o relatório é: _ Perfil da Organização: fornecendo um contexto das demais informações, incluindo número de colaboradores, segmentos de atuação, principais produtos e mudanças na estrutura da empresa. _ Perfil de Valor: apresentando os indicadores da categoria “Valor do produto/ serviço”, incluindo informação financeira, quantidade de produtos e informações funcionais sobre os produtos. _ Perfil Ambiental: trazendo indicadores tanto genéricos como específicos do setor sobre a influência do produto/ serviço durante sua realização e seu uso. _ Razões de eco-eficiência: além dos dados sobre o valor e a influência dos produtos/ serviços, é importante trazer o cálculo de razões “valor/ influência” mais significavos para ao setor. _ Informações Metodológicas: descrevendo as abordagens utilizadas na seleção de indicadores e na obtenção de dados e limitações em seu uso. Contudo, Korhonen (2003) argumenta que ao estabelecer uma razão entre o valor do produto (financeiro) e seus impactos, se está estabelecendo uma relação de compensação e substitutibilidade entre fatores monetários e ambientais. Se os fatores de produção são substitutos, não há fator limitante para a manutenção ou crescimento da produção. Portanto, como forma de avaliar a real sustentabilidade de um processo, a eco-eficiência pode apresentar potencial fragilidade, e deve ser utilizada em conjunto com outras ferramentas de avaliação. Outro argumento apresentado por Korhonen (2003) é que a melhora na eco-eficiência está relacionada a um paradoxo. Com a melhoria da eficiência das operações, tem-se menores custos de produção e conseqüente menor preço. Isso acarreta um aumento da demanda, pois é possível maior consumo com a mesma renda. O aumento do consumo de bens finais ocasiona

maior consumo energético e de outros recursos naturais. Esse movimento leva a uma necessidade de melhoria nas tecnologias de produção, de forma a melhor a eco-eficiência – o que leva a todas as relações descritas, redundando em novas necessidades de melhoria da tecnologia a fim de manter o consumo absoluto de recursos naturais nos mesmos níveis anteriores. Assim, o conceito de eco-eficiência pode levar a reduções no consumo de recursos naturais de uma maneira muito localizada e restrita no espaço e no tempo. Portanto, uma empresa ser mais eco-eficiente não significa necessariamente que ela esteja num contexto sustentável. Este mesmo autor conclui que qualquer medida expressa em termos monetários é incompleta. Assim, ainda que indicadores que relacionem aspectos ambientais a valores econômicos sejam utilizados, é imprescindível utilizar metas mínimas quanto a aspectos exclusivamente ambientais, a fim de se direcionar para uma sustentabilidade efetiva. 3.2 Avaliação do Ciclo de Vida A implementação bem sucedida dos indicadores de sustentabilidade requer ferramentas apropriadas, e há tendências que indicam que o governo e as indústrias estão desenvolvendo e utilizando, dentre outras, a avaliação de impactos através dos resultados da Avaliação do Ciclo de Vida de Produtos – ACV. 190 Os primeiros estudos de ACV tiveram inicio durante a primeira crise do petróleo entre os anos de 1960 e 1980, isso fez com que houvesse uma busca desesperada por formas alternativas de energia, despertando ao mundo a necessidade de utilizar melhor seus recursos naturais. Em 1965, a Coca-Cola Inc. custeou um estudo cujo objetivo era a comparação de diferentes tipos de embalagens para os refrigerantes. Este estudo ficou conhecido como REPA (Resource and Environmental Profile Analysis) e referenciado como um marco para o surgimento da ACV (CHEHEBE, 1997). A avaliação do ciclo de vida (ACV) é uma técnica para avaliar os aspectos ambientais potenciais associados a um produto e compreende as etapas que se iniciam na retirada da matéria-prima para entrar no processo produtivo (berço), até a disposição final do produto (túmulo), (ISO 14040, 2001). As informações coletadas na ACV e os resultados de suas análises e interpretações podem ser úteis para tomada de decisões, na seleção de indicadores ambientais relevantes

para avaliação da performance de projetos ou reprojetos de produtos ou processos e/ou planejamento estratégico (CHEHEBE, 1997). As empresas devem escolher, já durante a fase de desenvolvimento do projeto das atividades e do produto, a forma com menor impacto ambiental, assim como os locais ambientalmente mais adequados. Tal consideração deve englobar a variável ambiental em todo o ciclo de vida, desde a extração da matéria-prima até a reutilização ou a reciclagem do produto e a desativação da atividade. Para isso, a ACV se apresenta como uma importante ferramenta para subsidiar as etapas do desenvolvimento do produto, a gestão da produção, após uso, a logística convencional e a reversa, entre outras, a partir da compilação de informações e das avaliações técnicas (OMETTO, 2005). Para que a ACV obtenha sucesso em apoiar a compreensão ambiental de produtos, é essencial que a ACV mantenha sua credibilidade técnica ao mesmo tempo em que proporcione flexibilidade, praticidade e efetividade de custo na sua aplicação. Isto é particularmente verdadeiro caso se pretenda aplicar ACV no âmbito nas pequenas e médias empresas (ISO 14040, 2001). Segue abaixo uma representação que ilustra as fases da ACV.

Planejamento ambiental

Planejamento ambiental é um conceito utilizado no contexto de diversas áreas do conhecimento para se referir a processos e mecanismos de sistematização de ações que visam atingir metas e objetivos de caráter ambiental. Suas definições, instrumentos e metodologias têm sido discutidos desde pelo menos a década de 1970 [1].

João da Silva e Rozely Santos definem planejamento ambiental como "um processo contínuo que envolve coleta, organização e análise sistematizada das informações, por meio de procedimentos e métodos, para se chegar a decisões ou escolhas acerca das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis em função de suas potencialidades, e com a finalidade de atingir metas específicas no futuro, tanto em relação a recursos naturais quanto à sociedade." [2]

Maria Assunção [3] argumenta que o termo Planejamento Ambiental surgiu no inicio do século XIX com pensadores como John Ruskin na Inglaterra, Viollet-le –Duc na Franca e Henry David Thoreau, George Perkins Marsh, Frederick Law Olmsted e outros nos EUA. Para ela, a definição de Planejamento Ambiental parte do principio do planejamento da valoração e conservação do meio ambiente de um determinado território como base de auto-sustentação da vida e das interações que a mantém, ou seja, das relações ecossistêmicas.

Já Eduardo Pagel Floriano [4] define Planejamento ambiental como uma organização do trabalho de uma equipe para consecução de objetivos comuns, de forma que os impactos resultantes, que afetam negativamente o ambiente em que vivemos, sejam minimizados e que, os impactos positivos, sejam maximizados.

Instrumentos e tipos de Planejamento Ambiental

Sendo o conceito de meio ambiente tão amplo, não é de se admirar que o planejamento ambiental se manifeste em relação a um ou poucos aspectos ambientais. Uma empresa ou um governo que planeja aspectos específicos do meio ambiente (tais como recursos hídricos ou áreas protegidas) está praticando um "tipo" de planejamento ambiental ou, como prefere Santos [5] utilizando certos "instrumentos" de planejamento ambiental.A escolha do tipo ou do instrumento de planejamento depende do contexto e dos objetivos almejados. Em qualquer caso, o planejador deve ter uma visão holística, mas sem perder o foco principal de ação.Para categorizar os planejamentos são escolhidos adjetivos que melhor representam suas características. As categorias mais comuns, segundo a citada Santos, são abrangência espacial, abrangência operacional ou de acordo com a natureza dos objetivos. Aqueles que se enquadram na abrangência espacial referem-se a uma localidade (município, estado), uma área (bacia hidrográfica, A.P.A.) dando mais ênfase ao território. Os planejamentos de abrangência operacional relacionam-se a determinada atividade, específica ou não, dando mais destaque à ação que será realizada, independente do território. Tratando-se da natureza dos objetivos temos os que focam apenas os resultados, por exemplo: planejamento emergencial que visa combater situações de emergência, sem levar em consideração o local ou quaisquer atividades ali desenvolvidas.

Uma outra forma mais simplificada de classificação seria a divisão em duas categorias: planejamento ambiental e planejamento tradicional/tecnológico. O primeiro aborda as situações visando prever todos os possíveis cenários dentro de um contexto abrangente, priorizando os resultados finais esperados, focando a biosfera avaliando os efeitos de atividades desenvolvidas na mesma. O segundo tem uma visão menos compreensiva, buscando resultados mais imediatos e solução de problemas, amparado por metas, planos e regulamento e está mais direcionado à economia, infraestrutura, logística, etc.

Dentre os tipos ou instrumentos de planejamento ambiental mais praticados no Brasil, destacam-se o Zoneamento Territorial Ambiental, Planejamento Urbano Sustentável e Planejamento de Recursos Hídricos.

Planejamento Ambiental no Brasil

Zoneamento Ambiental

O Zoneamento Territorial Ambiental (ZTA) é um instrumento que visa conciliar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de uma certa região do Estado sustentavelmente.Zoneamento Territorial Ambiental (ZTA) é um instrumento de planejamento e gestão ambiental conforme a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. O objetivo do zoneamento é classificar e delimitar zonas territoriais no âmbito local/municipal, regional, federal ou global. Aplica-se o zoneamento também a unidades de planejamento tais como bacias hidrográficas, setores industriais e unidades de conservação. Os software mais utilizados na construção de um ZTA são o ArcGis e o Spring, que auxiliam na construção de mapas de várias temáticas.

Um dos maiores desafios do zoneamento é a integração dos dados necessários para sua construção, bem como a questão da implementação/fiscalização.

Classificação das zonas territoriais

Não existe uma padrão para a defição dos tipos de zoneamento, entretanto podemos perceber certas similaridades nas mais diversas abordagens. Alguns exemplos de zonas territoriais usadas são: zona de proteção ambiental, zona de adensamento, zona de recuperação, zonas de interesse econômico, zonas de interesse cultural, etc. O elaborador do zoneamento tem liberdade para escolher os tipos e termos que mais se adequem aos objetivos de seu projeto, levando em conta as características geológicas, hídricas, demográficas, pedológicas, sociais, climáticas, ocupacionais, hidrogeológicas e econômicas, dentre várias outras.

Etapas de elaboração do Zoneamento

Para elaboração de um Zoneamento ambiental é necessário seguir certas etapas, tais como levantamento de informações sobre a área, como fotos aéreas, mapas topográficos, geológicos, etc. Outras etapas incluem fotointerpretação do material obtido seguida de processamento digital de imagens e visitas de campo para reconhecimento e correção de possíveis erros.

Planejamento Urbano Sustentável

O planejamento urbano sustentável deve ser entendido como um processo planejado de desenvolvimento urbano voltado para o desenvolvimento sustentável. No Brasil, o principal instrumento legal de promoção deste tipo de planejamento é o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o qual contempla uma visão sustentável do uso e manejo do solo, sua ocupação, infraestrutura básica de saneamento ambiental, criação e manutenção de unidades de preservação do meio ambiente, para que assim, possa ser garantido o direito de moradia de uma maneira socialmente justa, economicamente viável de forma tal a reduzir os impactos e danos ao meio ambiente.O planejamento urbano está cada vez mais inserindo variáveis ambientais. No passado tais processos de planejamento privilegiavam questões sociais e econômicas. Hoje é crescente as criações de projetos de habitações sustentáveis, captação de água de chuva para a irrigação, inserção de energia de fontes alternativas, consumo consciente, hortas comunitárias, usos de materiais recicláveis e etc, demonstrando essa tendência sustentável.O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi definido no Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001) como um processo que avalia os impactos positivos e negativos causados por determinados empreendimentos ou atividades urbanas. Na maioria dos casos, o EIV analisa um único empreendimento ou atividade, entretanto, caso se faça necessário, ele poderá contemplar mais de um empreendimento.Os municípios têm autonomia para determinar quais projetos ou entidades deverão realizar, ou ser analisadas por um EIV, com intuito de obterem licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento. Os estudos devem no mínimo contemplar o crescimento na concentração populacional, uso e ocupação do solo, especulação imobiliária, aumento no tráfego e na demanda por transporte público, entre outros previstos na lei. Além disso, os estudos podem embasar a elaboração de condicionantes ao empreendimento em processos de licenciamento e autorizações.

Vale ressaltar que a elaboração de um EIV não substitui um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), quando este se fizer necessário. Certos empreendimentos podem necessitar tanto do EIA, quanto do EIV.

O EIV, dentro do Planejamento Ambiental Urbano, se alinha com a idéia de promover uma cidade sustentável, uma vez que levará estes estudos consideram impactos ambientais, sociais e econômicos.

Planos de Recursos Hídricos

A Lei 9.433/97 define planos de recursos hídricos como planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos. Tais planos são de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos. O artigo 7o desta lei também prevê que todo plano de recursos hídricos deve abranger um conteúdo mínimo:

I - diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos;

II - análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo;

III - balanço entre disponibilidade e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais;

IV - metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis;

V - medidas a serem tomadas e programas a serem desenvolvidos e projetos a serem implantados, para o atendimento das metas previstas;

VIII - prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos;

IX - diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos;

X - propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.

No Brasil, esse os Planos de Recursos Hídricos são geralmente elaborados nos âmbitos nacional, estadual, municipal e de bacias hidrográficas, sendo esta ultima preconizada pela lei 9.433/97, que estabelece a bacia hidrográfica como unidade de planejamento.No caso do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas [6], o Plano implica, uma visão consensada de objetivos e metas que devem ser alcançadas ao longo do tempo, permitindo correções de rumo, prioridades, pois é um processo dinâmico, a ser atualizado a cada dois anos: 2006, 2008 e 2010. Outro aspecto importante é que o Plano democratiza o acesso às informações e dissemina, também, alternativas de ação no seio das comunidades, resultando em benefícios e desafios para todos os envolvidos nesse projeto de vida, especialmente para a sociedade local e para a biodiversidade que voltará a existir com excelência.

Dentre os mais relevantes Planos de Recurso Hídricos brasileiros, estão o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que se apresenta em quatro volumes. Suas etapas foram assim divididas na elaboração, aprovação e implementação. A grande dificuldade do PNRH está em sua implementação, tendo em vista a grande extensão territorial do Brasil e das peculiaridades de cada estado. A iniciativa do governo federal buscou: “a ratificação da dominialidade pública das águas; a prioridade para o consumo humano e para a dessedentação de animais em situações de escassez; os usos múltiplos das águas; seu valor econômico; a bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da política; a descentralização e a participação social no processo de gestão; a utilização integrada e sustentável da água; os conceitos de integração e articulação, tanto do ponto de vista dos processos socioambientais quanto políticos e institucionais”.

Diversos estados brasileiros têm regulação específica para o planejamento e controle do uso de recursos hídricos. Minas Gerais, por exemplo, promulgou a lei 13.199/99, que estabelece princípios básicos e diretrizes para o planejamento e o controle adequado do uso da água no Estado de Minas Gerais e define Planejamento de Recursos Hídricos como um instrumento descentralizado e participativo que serve de apoio e de orientação político-institucional. O referido plano é capaz de responder às demandas decorrentes das atribuições do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), funcionando como peça de compatibilização, articulação e estruturação dos demais instrumentos de gestão. O Plano de Recursos Hídricos de Minas Gerais foi divido em duas etapas. Ao término da primeira etapa, o relatório apresentado não incluía alguns aspectos mínimos regulados no artigo 7º da lei 9.433/97. Tais lacunas deverão ser preenchidas quando da conclusão da segunda etapa do plano.

Meio Ambiente e Sociedade As relações Homem-Natureza

A contradição nas relações Homem-Natureza consiste principalmente nos problemas dos processos industriais criados pelo Homem. Esse processo é visto como gerador de desenvolvimento, empregos, conhecimento e maior expectativa de vida. Porém, o homem se A contradição nas relações Homem-Natureza consiste principalmente nos problemas dos processos industriais criados pelo Homem. Esse processo é visto como gerador de desenvolvimento, empregos, conhecimento e maior expectativa de vida. Porém, o homem se afastou do mundo natural, como se não fizesse parte dele. Com todo esse processo industrial e com a era tecnológica, a humanidade conseguiu contaminar o próprio ar que respira, a água que bebe, o solo que provém os alimentos, os rios, destruir florestas e os habitats animais. Todas essas destruições colocam em risco a sobrevivência da Terra e dos próprios seres humanos.

O elevado índice de consumo e a conseqüente industrialização esgotam ao longo do tempo os recursos da Terra, que levaram milhões de anos para se compor. Muitos desastres naturais são causados pela ação do homem no meio ambiente. Ao contrário de muitos que pensam que a natureza é violenta, pode ser, mas seu maior agressor é o homem, que não se deu conta de que deve sua existência à ela.

Todos esses processos industriais transformam o meio ambiente, poluindo o ar, a água, o solo, destruindo florestas, fazendo com que muitas pessoas se afastem e não tenham contato com o mundo natural, ou seja, interagindo em equilíbrio com todos os seres do planeta. Os sentidos básicos do homem como o instinto, a emoção e a espiritualidade se perdem sem essa interação com a natureza.

Mesmo que o homem tenha hoje uma maior consciência sobre sua intervenção no mundo natural, o que podemos até considerar um avanço, mediante as grandes degradações que já ocorreram até agora, ainda não há coerência suficiente. Ou seja, muitas ações deveriam ser colocadas em prática para a preservação do meio ambiente como um todo. O que vemos atualmente é que os índices de degradação aumentaram, enquanto de um lado existem muitos

lutando por um mundo melhor para todos, de outro lado, a grande maioria busca seu próprio crescimento econômico, com o objetivo de consumir cada vez mais, e como conseqüência, consumir mais recursos naturais, ocasionando a degradação, sem se preocupar e muitas vezes sem saber, que esses recursos muitos são renováveis e não são infinitos.

Os problemas ambientais já vêm de longa data, desde a época em que o sistema industrial se desenvolveu na Europa e depois se transferiu para a América do Norte, aumentando cada vez mais a pressão sob o planeta. Recentemente, os problemas ambientais se agravaram, devido ao crescimento populacional desenfreado e suas vontades de viver num mundo industrial e tecnológico. O maior problema do planeta hoje, é entender e resolver as relações Homem-Terra, para que se consiga viver em harmonia e em equilíbrio com o Planeta.

Muitos novos empresários começam seus negócios já com uma consciência ambiental, tentando utilizar o mínimo de recursos naturais e aproveitar os já utilizados, mas, mesmo com todas essa consciência, que já é uma conquista para o Planeta, falta a consciência para saber o que realmente é preciso consumir. Se um produto é lançado no mercado e tem boa aceitação, a tendência é aumentar a produção, gerando mais resíduos e utilizando mais recursos, portanto, deve-se primeiro analisar e ter consciência se aquele produto é necessário para a sobrevivência dos seres humanos, sabendo que os recursos naturais são necessários para a sobrevivência.

A questão positiva é uma maior conscientização e valorização do meio ambiente, mas ainda a humanidade está longe de aprender a consumir e interagir com o mesmo, e de entender que é um ser participante do ciclo natural e não o dominante.

A Ciência e a Técnica são fundamentais para a preservação ou recuperação do ecossistema planetário, pois contribuem em forma de conhecimento profundo, técnico, científico, sobre o ciclo de vida e as complexidades do planeta, aplicando métodos para gerar o equilíbrio entre os participantes. É preciso entender o planeta Terra sob todos os aspectos, formas e sentidos, conhecer para preservar. As técnicas humanas devem funcionar e auxiliar o equilíbrio das técnicas da Terra.

Alguns princípios básicos podem servir para orientar a humanidade para o desenvolvimento de técnicas que gerem o equilíbrio entre os seres humanos e o mundo natural. Os humanos devem conhecer a Terra, antes de tomar qualquer atitude. A humanidade deve sair da bolha industrial em que vive, mudar o comportamento, valorizando e interagindo com o mundo natural o qual faz parte, respeitando as transformações do meio no seu devido tempo.

É importante haver um processo participativo e sustentável, cada um fazendo a sua parte e respeitando o ciclo de cada ser existente no planeta. As técnicas adquiridas pelo homem devem servir para proteger o planeta, cuidar dos resíduos gerados, para se proteger de alguma transformação natural, e não para destruir a vida. Deve haver respeito à grandeza da natureza, reverência à Terra. Enquanto não se aprender a celebrar a Terra, não será possível curá-la.

ISO 14000

ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela International Organization for Standardization (ISO) e que estabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas.

Histórico

Os impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento industrial e econômico do mundo atual constituem um grande problema para autoridades e organizações ambientais.No início da década de 1990, a ISO viu a necessidade de se desenvolverem normas que falassem da questão ambiental e tivessem como intuito a padronização dos processos de empresas que utilizassem recursos tirados da natureza e/ou causassem algum dano ambiental decorrente de suas atividades.

Comitê de criação

No ano de 1993, a ISO reuniu diversos profissionais e criou um comitê, intitulado Comitê Técnico TC 207 que teria como objetivo desenvolver normas (série 14000) nas seguintes áreas envolvidas com o meio ambiente. O comitê foi dividido em vários subcomitês, conforme descritos abaixo:

Subcomitê 1: Desenvolveu uma norma relativa aos sistemas de gestão ambiental. Subcomitê 2: Desenvolveu normas relativas às auditorias na área de meio ambiente. Subcomitê 3: Desenvolveu normas relativas à rotulagem ambiental. Subcomitê 4: Desenvolveu normas relativas a avaliação do desempenho (performance) ambiental. Subcomitê 5: Desenvolveu normas relativas à análise durante a existência (análise de ciclo de vida). Subcomitê 6: Desenvolveu normas relativas a definições e conceitos. Subcomitê 7: Desenvolveu normas relativas à integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos. Subcomitê 8: Desenvolveu normas relativas à comunicação ambiental. Subcomitê 9: Desenvolveu normas relativas às mudanças climáticas.

Subcomitês de criação

Subcomitê 1: Sistemas de gestão ambiental

Este subcomitê desenvolveu a norma ISO 14001 que estabelece as diretrizes básicas para o desenvolvimento de um sistema que gerenciasse a questão ambiental dentro da empresa, ou seja, um sistema de gestão ambiental. É a mais conhecida entre todas as normas da série 14000.

Estrutura da norma ISO 14000

Introdução

Esta é primeira parte da norma onde é abordado o contexto histórico em que foi desenvolvida, ressaltando a necessidade das empresas estabelecerem parâmetros para a área ambiental. É falado sobre a estrutura e importância dos requisitos descritos nela.

Alguns pontos fundamentais descritos:

As auditorias e análises críticas ambientais, por si só, não oferecem evidência suficientes para garantir que a empresa está seguindo as determinações legais e sua própria política. O sistema de gestão ambiental deve interagir com outros sistemas de gestão da empresa. A norma se aplica a qualquer tipo de empresa, independente de suas características, cultura, local, etc. A ISO 14001 tem como foco a proteção ao meio ambiente e a prevenção da poluição equilibrada com as necessidades sócio-econômicas do mundo atual. A norma tem vários princípios do sistema de gestão em comum com os princípios estabelecidos na série de normas ISO 9000.

Escopo

Esta área fala dos objetivos gerais da norma, tais como:

Estabelecer a criação, manutenção e melhoria do sistema de gestão ambiental e das áreas envolvidas em seu entorno. Verificar se a empresa está em conformidade (de acordo) com sua própria política ambiental e outras determinações legais; Permitir que a empresa demonstre isso para a sociedade; Permitir que a empresa possa solicitar uma certificação/registro do sistema de gestão ambiental, por um organismo certificador (empresa que dá o certificado) externo.

Referências normativas

Aqui, consta a informação de que não existem referências para outras normas.

Definições

São especificados as definições para os seguintes termos utilizados na norma. São os seguintes:

Melhoria contínua: Processo recorrente de aprimoramento do Sistema de Gestão, visando atingir melhorias no desempenho global da Saúde, Segurança e Meio Ambiente de acordo com a Política da organização. Ambiente ; Aspecto ambiental; Impacto ambiental ; Sistema de gestão ambiental; Sistema de auditoria da gestão ambiental; Objetivo ambiental; Desempenho ambiental; Política ambiental; Meta ambiental; Parte interessada: Pessoa ou grupo, interno ou externo à organização, que pode ou é afetado pelo desempenho de SSO e SGA de uma organização. Organização .

Requisitos do sistema de gestão ambiental

Nesta área da norma são expostos todos os requisitos que a empresa deve seguir para implantar e manter o sistema de gestão ambiental. Ela está dividida da seguinte forma:

Aspectos gerais; Política ambiental; Planejamento; Implementação e operação; Verificação e ação corretiva; Análise crítica pela direção; Anexos.

Subcomitê 2: Auditorias na área de meio ambiente

No que diz respeito à execução de auditorias ambientais, este subcomitê desenvolveu três normas: ISO 14010, ISO 14011 e ISO 14012, em 1996.Em 2001, foi desenvolvida a ISO 14015 que foi revisada em 2003. No ano de 2002 foi criada a norma ISO 19011 que substituiu a 14010, 11 e 12.

As normas citadas estabelecem:

ISO 14010: os princípios gerais para execução das auditorias; ISO 14011: os procedimentos para o planejamento e execução de auditorias num sistema de gestão ambiental; ISO 14012: os critérios para qualificação de auditores (quem executa as auditorias). ISO 14015: as avaliações ambientais de localidades e organizações. ISO 19011: guias sobre auditorias da qualidade e do meio ambiente.

Subcomitê 3: Rotulagem ambiental

Rotulagem ambiental é a garantia de que um determinado produto é adequado ao uso que se propõe e apresenta menor impacto ambiental em relação aos produtos do concorrente disponíveis no mercado. É conhecida também pelo nome de Selo Verde, sendo utilizada em vários países como Japão, Alemanha, Suécia, Países Baixos e Canadá, mas com formas de abordagens e objetivos que diferem uma das outras.Para estabeler as diretrizes para a rotulagem ecológica, este subcomitê criou várias normas. São elas:

ISO 14020: Estabelece os princípios básicos para os rótulos e declarações ambientais (criada em 1998 e revisada em 2002). ISO 14021: Estabelece as auto-declarações ambientais - Tipo II – Auto-declarações ambientais (criada em 1999 e revisada em 2004). ISO 14024: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo I – Programas de Selo Verde (criada em 1999 e revisada em 2004).

ISO TR 14025: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo III – Inclui avaliações de Ciclo de Vida (criada em 2001).

No ano de 2003, foi iniciada a criação da ISO 14025 relativa ao Selo Verde Tipo III que poderá ser usada como empecilho para às exportações dos produtos de países que não estejam adequados e preparados.

Subcomitê 4: Avaliação da performance ambiental

Para estabelecer as diretrizes para um processo de avaliação da performance ambiental de sistemas de gestão ambiental, este subcomitê, criou as normas ISO 14031 em 1999 (revisada em 2004) e ISO 14032 também em 1999.As normas estabelecem e fornecem:

ISO 14031: Diretrizes para a avaliação do desempenho (performance) ambiental. Ela inclui ainda exemplos de indicadores ambientais. ISO 14032: Exemplos de avaliação do desempenho ambiental.

Subcomitê 5: Análise durante a existência (análise de ciclo de vida)

A análise do ciclo de vida, ou seja, durante a existência da empresa, é um processo criado com o intuito de avaliar os impactos ao meio ambiente e a saúde provocados por um determinado produto, processo, serviço ou outra atividade econômica.A análise abrange todo o ciclo de vida de um produto/processo/atividade aborda, por exemplo:

a extração da matéria-prima; o processamento da matéria-prima; a produção; a distribuição; o uso; o reuso (quando necessário); a manutenção; a reciclagem; a eliminação (disposição final).

Para incentivar entidades oficiais e empresas privadas e públicas a abordarem os temas ambientais de forma integrada durante toda a sua existência, este subcomitê, criou diversas normas. São elas:

ISO 14040: Estabelece as diretrizes e estrutura para a análise do ciclo de vida (criada em 1997). ISO 14041: Estabelece a definição do âmbito e análise do inventário do ciclo de vida (criada em 1998). ISO 14042: Estabelece a avaliação do impacto do ciclo de vida (criada em 2000). ISO 14043: Estabelece a interpretação do ciclo de vida (criada também em 2000). ISO 14048: Estabelece o formato da apresentação de dados (criada em 2002). ISO TR 14047: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14042 (criada em 2003). ISO TR 14049: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14041 (criada em 2000).

Com a finalidade de facilitar a aplicação, as normas 14040, 14041, 14042 e 14043, foram reunidas em apenas dois documentos (14041 e 14044).

Subcomitê 6: Definições e conceitos

Toda a terminologia utilizada em todas as normas citadas anteriormente (relativas à gestão ambiental) é definida na norma ISO 14050, publicada no ano de 1998, criada por este subcomitê.Foi feita uma revisão desta norma, conforme descrito abaixo:

ISO 14050 Rev. 1: Publicada em 2002 e revisada em 2004.

Subcomitê 7: Integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos

Este subcomitê estudou como o desenvolvimento de novos produtos interage com o ambiente. Foi criada a seguinte norma:

ISO TR 14062: Estabelece a integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos (criada em 2002 e revisada em 2004).

Nesta norma foi criado o conceito de ecodesign. Este, oferece inúmeros benefícios as empresas que o utilizam, tais como:

Os custos são reduzidos; O desempenho ambiental é melhorado; A inovação é estimulada; São criadas novas oportunidades de mercado; A qualidade do produto é melhorada como um todo.

Subcomitê 8: Comunicação ambiental

Este subcomitê desenvolveu duas normas relativas à comunicação

ISO/TC 207/WG 4: Estabelece diretrizes e exemplos para a comunicação ambiental. ISO 14063: Estabelece o que foi definido sobre comunicação ambiental (criada em 2006).

Subcomitê 9: Mudanças climáticas

Este subcomitê desenvolveu normas relativas as mudanças climáticas na Terra. Estas, em grande parte, são provocadas por impactos ambientais gerados pelo homem. As normas são:

ISO/TC 207/WG 5: Estabelece a medição, comunicação e verificação de emissões de gases do efeito estufa, a nível de entidades e projetos. ISO/TC 14064 Parte 1: Relativa aos gases do efeito estufa, diz respeito a especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção por entidades. ISO/TC 14064 Parte 2: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção de projetos. ISO/TC 14064 Parte 3: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação e diretrizes para validação, verificação e certificação. ISO/TC 207/WG 6: Estabelece a acreditação. ISO 14065: Relativa aos gases estufa, diz respeito aos requisitos para validação e verificação de organismos para uso em acreditação ou outras formas de reconhecimento.

Todas estas normas foram publicadas em 2006.

Benefícios e resultados da ISO 14000

Os certificados de gestão ambiental da série ISO 14000 atestam a responsabilidade ambiental no desenvolvimento das atividades de uma organização.

Para a obtenção e manutenção do certificado ISO 14000, a organização tem que se submeter a auditorias periódicas, realizadas por uma empresa certificadora, credenciada e reconhecida pelos organismos nacionais e internacionais.

Nas auditorias são verificados o cumprimento de requisitos como:

Cumprimento da legislação ambiental; Diagnóstico atualizado dos aspectos e impactos ambientais de cada atividade; Procedimentos padrões e planos de ação para eliminar ou diminuir os impactos ambientais sobre os aspectos ambientais;

Pessoal devidamente treinado e qualificado.

Entretanto, apesar do fato de que as empresas estejam procurando se adequarem, a degradação ao ambiente continua em ritmo crescente.Apenas um número pequeno de empresas busca a sustentabilidade e as melhorias conseguidas são pequenas diante da demanda crescente por produtos e serviços, originadas do desenvolvimento econômico.Segundo o relatório Planeta Vivo, desenvolvido pela organização WWF em 2002, a humanidade consome cerca de 20% mais recursos naturais do que a Terra é capaz de repor sozinha.