Apostila Pericia Ambiental

of 244

  • date post

    16-Jul-2015
  • Category

    Documents

  • view

    299
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Apostila Pericia Ambiental

CURSO DE PERCIA JUDICIAL AMBIENTAL

APOSTILA DE PERCIA AMBIENTAL

Dr. Georges Kaskantzis Neto Engenheiro Qumico

3a verso Junho de 2005

1

PREFCIONas ltimas dcadas compreendi que cada vez mais o desenvolvimento econmico e a proteo ambiental devem se apoiar em objetivos compartilhados. A degradao do meio ambiente e dos recursos naturais so fatos que devem evitados e minimizados quando buscamos o desenvolvimento econmico e a riqueza que todos desejamos.

Os fatos em nosso pas indicam que a pobreza e o crescimento populacional se combinam para causar impactos negativos sobre os ecossistemas e a populao. A urbanizao desordenda e os acidentes ambientais, cada vez mais frequentes e intensos, do lugar ao aumento da contaminao do ar, da gua e do solo, causando o aumento da incidncia das enfermidades, degradao dos materiais e das perdas financeiras.

O Poder Pblico, consciente da responsabilidade de proteger os cidados e os recursos naturais, tm exigido que os impactos ambientais negativos sejam

minimizados e controlados, atravs da criao e aplicao de severa legislao ambiental. Cada vez mais, os Procuradores da Justia tm instaurado Aes Civis Pblicas visando punir os infratores e reparar os danos ambientais. Neste sentido, o Perito Ambiental tm um papel fundamental a cumprir, auxiliando a justia na elucidao da lide e na valorao dos danos ambientais. A reparao dos danos causados ao meio ambiente somente possvel quando se determina o seu valor.

Cada vez mais os profissionais de nvel superior das diversas reas do conhecimento so requeridos pela justia e pelas empresas para atuarem como peritos e assistentes tcnicos em processos judiciais. Na maioria dos casos, a interdisciplinaridade de conhecimentos necessrios para avaliao do dano ambiental, requer a constituio de uma equipe multidisciplinar de profissionais especialistas.

2

Neste sentido, para suprir a demanda de mercado e treinar profissionais que desejam atuar como Assistentes Tcnicos e Peritos Judiciais na rea de meio ambiente, foi desenvolvido este Curso de Percia.

Nos ltimos anos este Curso foi ministrado em diversas regies do pas tendo formado centenas de profissionais com conhecimentos especficos para atuarem com peritos na rea de meio ambiente. Os conhecimentos e as tcnicas apresentadas neste Curso so a base para a prtica da percia ambiental, mas o contnuo

aperfeioamento e exerccio profissional so fundamentais para o desenvolvimento da atividade do perito, considerando a complexidade do assunto em questo.

A terceira verso desta apostila apresenta uma sntese dos conhecimentos e as ferramentas necessrias para a realizao da percia ambiental. Os principais temas abordados englobam conhecimentos sobre ecologia, direito ambiental, tcnicas de avaliao de impactos, valorao de danos e passivos ambientais e anlise de riscos. Nesta nova verso da apostila, foram includos novos mtodos de valorao de danos ambientais pesquisados em literatura e, alguns utilizados pelos rgos de fiscalizao e controle de meio ambiente do pas e do exterior.

Dr. Georges Kaskantzis Neto Curitiba, 15 de junho de 2005

3

SUMRIO 1. ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS 1.1 Definies 1.2 Meio Fsico 1.3 Energia e Meio Ambiente 1.4 Recursos Renovveis e Esgotveis 1.5 Anlise do Ciclo de Vida de Produtos 2. DIREITO AMBIENTAL 2.1 Legislao Nacional 2.2 rgo e Competncias Legais 2.3 Leis e Normas Ambientais 2.4 Ao Civil Pblica 2.5 Percia Ambiental 3. AVALIAO DE IMPACTO AMBIENTAL 3.1 Definies e Conceitos 3.2 Elementos e Etapas do Processo de EIA 3.3 Tipologia dos Impactos 3.4 Diagnstico do Meio Fsico, Biolgico e Antrpico 3.5 Metodologias de Avaliao de Impactos Ambientais 3.6 Mtodos e Tcnicas de Laboratrio 4. INTRODUO A ECONOMIA AMBIENTAL 4.1 Base Conceitual 4.2 Valorao Econmica do Meio Ambiente 4.3 Mtodos de Avaliao de Danos Ambientais

4

4.4 Concluses sobre os Mtodos de Valorao 5. MERCADO EXTRA JUDICIAL 5.1 Passivos Ambientais 5.2 Origens dos Passivos Ambientais 5.3 Mensurao de Passivos 5.4 Casos Reais 5.5 Passivos Ambientais Evidentes e Difusos 5.6 Matriz de Passivos Ambientais 5.7 Avaliao de Riscos e Acidentes Ambientais 5.8 Auditoria Ambiental 5.9 Diagnstico Bsico Ambiental 5.10 EIA RIMA e Licenciamento Ambiental 5.11 Plano Bsico Ambiental 5.12 Relatrio, Laudo e TAC Ambiental 6. ESTUDOS DE CASO - REFERNCIAS - ANEXOS

5

1. ECOLOGIA E RECURSOS NATURAISAtualmente ecologia no significa somente uma rea de conhecimento da Biologia, mas toda uma forma de pensar a relao do homem com a natureza e com si prprio. No atual estgio do desenvolvimento humano, de economia e problemas ambientais globalizados, ecologia significa propor novas formas de desenvolvimento voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos homens e preservao do meio ambiente. A tecnologia avanou tanto que nos dias atuais parece que no precisamos mais da natureza para suprir nossas necessidades. Esta mentalidade resultou no desequilbrio ambiental que atualmente se manifesta atravs da poluio hdrica, poluio atmosfrica, eroso e contaminao do solo e outros problemas ambientais que comprometem a nossa qualidade de vida. Pretende-se nesta seo apresentar os principais conceitos sobre ecologia, os meios fsicos que constituem o nosso universo de estudo e sua relao com a produo, assim como o uso de energia e impactos ambientais associados. A questo da utilizao de recursos naturais renovveis e esgotveis tambm discutida nesta seo e associada a com a anlise do ciclo de vida de produtos. 1.1 DEFINIES E PRINCIPAIS CONCEITOS Ecologia a cincia que estuda os seres vivos e as suas relaes com outros seres vivos e com o meio ambiente. A palavra derivada do grego significa literalmente o estudo da casa onde se vive. Para sobreviver na sociedade todos os indivduos precisam conhecer os seus ambientes, as foras da natureza, os vegetais e os animais que os cercavam. Basicamente, os nveis de organizao dos seres vivos, do mais simples para o mais complexo, so mostrados no esquema abaixo.TOMOS RGOS BIOSFERA MOLCULAS SISTEMAS ECOSSISTEMA ORGANIDES INDIVDUOS CLULAS POPULAO TECIDOS COMUNIDADE

Figura 1 Esquema de organizao dos seres vivos

6

Populao o conjunto de indivduos da mesma espcie, vivendo juntos no espao e tempo. Comunidade ou Biocenose o conjunto de populaes interdependentes no tempo e no espao. Ecossistema Ecossistema o conjunto formado por uma ambiente fsico (solo, ar, gua) e os seres vivos que nele habitam. Como exemplos de ecossistemas podemos citar os lagos, os rios, os mares, os campos, as florestas, etc. a unidade fundamental da Ecologia. No ecossistema distinguem-se dois componentes, a biocenose e bitopo. A biocenose, ou comunidade bitica o componente vivo, ou bitico de um ecossistema. O bitopo refere-se ao meio fsico ou abitico de um ecossistema, sobre o qual se desdobram a vida vegetal e animal. Equilbrio Ecolgico Os ecossistemas so sistemas equilibrados. O ecossistema consome certa quantidade de gs carbnico e gua enquanto produz determinado volume de oxignio e matria orgnica. Qualquer mudana na entrada ou sada destes elementos desequilibra o sistema, alterando a produo de alimento e oxignio. Cada espcie viva tem seu papel no funcionamento do ecossistema a que pertence. Por exemplo, quase todo vegetal que se reproduz por meio de flores necessita de alguma espcie de inseto para polinizao. O extermnio do inseto tambm provoca a extino do vegetal. Biosfera As regies habitadas da Terra, desde as profundezas do mar at os picos das mais altas montanhas, constituem a esfera viva deste planeta, ou a biosfera. Ela uma camada quase contnua ao redor da Terra, interrompendo-se apenas nos desertos extremamente ridos e nas regies cobertas de gelo. Apesar de abrigar um imenso nmero de seres vivos, a biosfera, cuja espessura mxima no chega a 20 km, relativamente fina se comparada ao raio de Terra que de cerca de 6000 km.

7

Habitat e Nicho Ecolgico O habitat o local especfico onde o organismo vive e, nicho ecolgico o papel que o organismo exerce nesse local. Costuma-se dizer que habitat o endereo de uma espcie, enquanto que nicho ecolgico a sua profisso. Fatores Ecolgicos Todo ser vivo sofre ao de vrios fatores do meio ambiente em que vivem. Assim, fator ecolgico todo elemento do meio capaz de agir diretamente sobre os seres vivos, pelo menos em uma fase de seu ciclo vital. Classificao dos Fatores Ecolgicos Os fatores ecolgicos so divididos em fatores abiticos e biticos. Os fatores abiticos incluem os fatores fsicos do ambiente, como clima, luz, temperatura, gua, salinidade e condies do solo. Os fatores biticos compreendem os fatores relacionados aos seres vivos, como a ao do predatismo, parasitismo e competio. Ao da Luz A luz o fator ecolgico que permite a existncia da vida na Terra. A luz atua pela intensidade, tipo de radiao, direo e durao. Seu papel ecolgico essencial a fotossntese, bem como a induo de ritmos biolgicos. Fotossntese a energia luminosa fornecida pelo Sol s plantas possibilita a fixao do gs carbnico da atmosfera e a realizao da fotossntese, que significa sntese em presena de luz. Trata-se do processo responsvel pela produtividade alimentar dos ecossistemas. Temperatura A temperatura, com exceo da luz o mais importante dos fatores ecolgicos. A temperatura afeta as reaes qumicas. evidente que as reaes bioqumicas que

8

ocorrem nas clulas so dependentes da temperatura. Muitas reaes celulares so catalisadas por enzimas, ajustadas para operarem em temperaturas que variam de 28 a 30C. Alm disso, a temperatura define o clima de uma determinada regio. Limites de Tolerncia De maneira geral, os organismos s podem viver na faixa de temperatura entre 0C e 50C que compatvel com uma atividade metablica normal. H excees, como bactrias que vivem em guas termais que atingem 90C e, nematides que j foram submetidos a -272C sem nada sofrerem. Ao