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    Braslia-DF, 2010.

    Direito Reservado ao PosEAD.

    Remediao Ambiental

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    Sumrio

    Apresentao ....................................................................................................................................... 4

    Organizao do Caderno de Estudos e Pesquisa ................................................................................ 5

    Organizao da Disciplina ................................................................................................................... 6

    Introduo ............................................................................................................................................ 7

    Unidade I Poluio Ambiental .......................................................................................................... 9

    Captulo 1 Aspectos Gerais ...................................................................................................... 9

    Captulo 2 Contaminao Ambiental......................................................................................... 11

    Unidade II Remediao Ambiental ................................................................................................... 19

    Captulo 3 Tipos de Remediao ............................................................................................. . 19

    Captulo 4 Estratgias para Remediao e Processos Biolgicos .............................................. 21

    Captulo 5 Condies Ambientais que Favorecem o Desenvolvimento Microbiano ...................... 24

    Captulo 6 Relao da Atividade Microbiana com Ambientes Poludos ...................................... 26

    Unidade III Biorremediao .............................................................................................................. 27

    Captulo 7 Biorremediao no Tratamento de guas Residuais, Metais Pesados, Agrotxicos, Fenol e Derivados, Petrleo e Derivados .............................................. 27

    Captulo 8 Produtos Comercializados ......................................................................................... 30

    Captulo 9 Legislao Brasileira ................................................................................................. 32

    Para (no) Finalizar .............................................................................................................................. 34

    Referncias ........................................................................................................................................... 35

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    Apresentao

    Caro aluno,

    Bem-vindo ao estudo da disciplinaRemediao Ambiental.

    Este o nosso Caderno de Estudos e Pesquisa, material elaborado com o objetivo de contribuir para a realizao e odesenvolvimento de seus estudos, assim como para a ampliao de seus conhecimentos.

    Para que voc se informe sobre o contedo a ser estudado nas prximas semanas, conhea os objetivos da disciplina, aorganizao dos temas e o nmero aproximado de horas de estudo que devem ser dedicadas a cada unidade.

    A carga horria desta disciplina de 40 (quarenta) horas, cabendo a voc administrar o tempo conforme a suadisponibilidade. Mas, lembre-se, h uma data-limite para a concluso do curso, implicando a apresentao ao seu tutordas atividades avaliativas indicadas.

    Os contedos foram organizados em unidades de estudo, subdivididas em captulos de forma didtica, objetiva e coerente.

    Eles sero abordados por meio de textos bsicos, com questes para reflexo, que faro parte das atividades avaliativas docurso; sero indicadas tambm fontes de consulta para aprofundar os estudos com leituras e pesquisas complementares.

    Desejamos a voc um trabalho proveitoso sobre os temas abordados nesta disciplina. Lembre-se de que, apesar dedistantes, podemos estar muito prximos.

    A Coordenao do PosEAD

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    Organizao do Caderno de Estudos e Pesquisa

    Organizao do Caderno de Estudos e Pesquisa

    Apresentao: Mensagem da Coordenao do PosEAD.

    Organizao da Disciplina: Apresentao dos objetivos e carga horria das unidades.

    Introduo: Contextualizao do estudo a ser desenvolvido pelo aluno na disciplina, indicando a importncia desta paraa sua formao acadmica.

    cones utilizados no material didtico

    Provocao: Pensamentos inseridos no material didtico para provocar a reflexo sobre sua prticae seus sentimentos ao desenvolver os estudos em cada disciplina.

    Para refletir: Questes inseridas durante o estudo da disciplina, para estimul-lo a pensar a respeito doassunto proposto. Registre aqui a sua viso, sem se preocupar com o contedo do texto. O importante verificar seus conhecimentos, suas experincias e seus sentimentos. fundamental que voc reflitasobre as questes propostas. Elas so o ponto de partida de nosso trabalho.

    Textos para leitura complementar: Novos textos, trechos de textos referenciais, conceitos dedicionrios, exemplos e sugestes, para apresentar novas vises sobre o tema abordado no texto bsico.

    Sintetizando e enriquecendo nossas informaes: Espao para voc fazer uma sntese dos textose enriquec-los com a sua contribuio pessoal.

    Sugesto de leituras, filmes,sites e pesquisas: Aprofundamento das discusses.

    Praticando: Atividades sugeridas, no decorrer das leituras, com o objetivo pedaggico de fortalecero processo de aprendizagem.

    Para (no) finalizar: Texto, ao final do Caderno, com a inteno de instig-lo a prosseguir na reflexo.

    Referncias: Bibliografia consultada na elaborao da disciplina.

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    Organizao da Disciplina

    Ementa:

    Tipos de remediao. Estratgias para remediao. Utilizao da biorremediao como tecnologia emergente nadescontaminao de ambientes. Relao da atividade microbiana com ambientes poludos. Condies ambientais quefavorecem o desenvolvimento microbiano. Recuperao de reas contaminadas por acidentes. Biorremediao no

    tratamento de guas residuais; metais pesados; agrotxicos; fenol e derivados; petrleo e derivados.

    Objetivos:

    Aprofundar os conhecimentos sobre os principais fatores que causam as contaminaes ambientais.

    Ampliar a compreenso das atividades antrpicas como causas da degradao ambiental.

    Desenvolver a concepo das medidas recuperadoras utilizadas na remediao ambiental.

    Estimular uma reflexo crtica sobre a eficcia de cada um dos processos remediadores.

    Unidade I Poluio Ambiental

    Carga horria: 5 horas

    Contedo CaptuloAspectos Gerais 1Contaminao Ambiental 2

    Unidade II Remediao Ambiental

    Carga horria: 15 horas

    Contedo CaptuloTipos de Remediao 3Estratgias para Remediao e Processos Biolgicos 4Condies Ambientais que Favorecem o Desenvolvimento Microbiano 5Relao da Atividade Microbiana com Ambientes Poludos 6

    Unidade III Biorremediao

    Carga horria: 20 horas

    Contedo CaptuloBiorremediao no Tratamento de guas Residuais, Metais Pesados,Agrotxicos, Fenol e Derivados, Petrleo e Derivados

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    Produtos Comercializados 8Legislao Brasileira 9

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    Introduo

    A contaminao dos solos e das guas por substncias poluentes, resduos e acidentes ambientais tem-se tornadouma preocupao crescente desde o sculo passado e vem trazendo muitos malefcios ao homem e ao meio ambiente.

    A biodiversidade uma das propriedades fundamentais da natureza, responsvel pelo equilbrio e pela estabilidadedos ecossistemas; e esta, em muitas situaes, sofre um comprometimento irreversvel com tais poluentes.

    De acordo com o tipo de contaminante e as caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas do local atingido, devem-seadotar tcnicas adequadas para cada caso. Na busca de alternativas para despoluir reas contaminadas por diversoscompostos orgnicos, tem-se optado por solues que englobam: eficincia na descontaminao, simplicidade na execuo,tempo demandado pelo processo e menor custo.

    Nas ltimas dcadas, muitas tecnologias tem sido desenvolvidas no intuito de remediar tais contaminaes e uma dasalternativas para recuperar locais impactados foi promover a biodegradao desses poluentes, utilizando a diversidademicrobiana.

    Ao final desta disciplina, iremos perceber o quanto as atividades antropognicas tm degradado o meio ambiente e quais

    medidas vm sendo aplicadas na recuperao delas.Aproveite essa oportunidade e busque a maior quantidade de informaes para o seu maior aproveitamento!

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    Captulo 1 Aspectos Gerais

    Atente para os seguintes conceitos: reas contaminadas, poluentesambientais, xenobiticos e resduos.

    Desde os primrdios, a humanidade vem provocando modificaes no meio em que vive. Se, no princpio, essasalteraes eram desprezveis, elas se acentuaram ao longo do tempo e se agravaram com a chegada das atividadesagrcolas e com a acelerao dos processos industriais no sculo XX, gerando os chamados poluentes ambientaisdecorrentes da produo e m administrao dos resduos. A disposio e o tratamento dados aos resduos produzidoseram bastante precrios e se refletem, atualmente, nas inmeras reas contaminadas em todo o mundo, afetandoa sade pblica e a biodiversidade.

    Uma rea contaminadapode ser definida como uma rea, local ou terreno onde h comprovadamente poluio oucontaminao causada pela introduo de quaisquer substncias ou resduos que nela tenham sido depositados,acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou at mesmo natural. Os poluentesou contaminantes podem ser transportados propagando-se por diferentes vias, como o solo, as guas subterrneas esuperficiais, alterando suas caractersticas naturais de qualidade e determinando impactos negativos e/ou riscos sobreos bens a proteger, localizados na prpria rea ou em seus arredores.

    Poluentes ambientaisso detritos slidos, lquidos ou gasosos nocivos sade, de origem natural ou industrial, queso lanados no ar, na gua ou no solo. qualquer substncia que, lanada para o meio, interfere no funcionamento departe ou de todo o ecossistema. Muitos desses poluentes tm sido sintetizados pelo homem, como a grande maioria dospesticidas, muitos dos quais no tm semelhanas com os compostos qumicos naturais e so por isso conhecidos comoxenobiticos1(xeno = estranho, bitico = vida).

    XENOBITICOS: Substncias sintetizadas artificialmente que noexistem normalmente no meio ambiente.

    1Xenobiticos:Composto qumico totalmente sinttico que no ocorre naturalmente na Terra.

    Unidade I

    Poluio Ambiental

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    J os resduos so definidos como aquilo que resta de qualquer substncia e que resulta de atividades da comunidade, deorigem: industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio. Consideram-se tambm resduos,os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua.

    Muitos resduos do processo produtivo so descartados no meio ambiente, sem levar em conta os riscos de seu impacto

    nos diferentes componentes biticos dos ecossistemas naturais ou transformados. Na agricultura, muitos insumosutilizados, como fertilizantes e agrotxicos, podem representar riscos ambientais e sade humana, se utilizados deforma abusiva e sem considerar as particularidades dos agroecossistemas.

    Esse comprometimento do meio ambiente interfere negativamente no prprio desempenho de atividades econmicas namedida em que elevam os custos de recuperao de recursos bsicos como gua e solo; restringem a atratividade e o usode bens naturais para o turismo e o entretenimento; provocam o desequilbrio das populaes aquticas, particularmentena regio costeira, reduzindo a explorao da pesca, assim como a alternativa representada pela aquicultura.

    O lixo disposto sem qualquer tratamento polui o solo alterando suas caractersticas fsicas, qumicas e biolgicastornando-o inspito vida. Alm disso, contamina as guas subterrneas e as de superfcie, permitindo a proliferao

    de vetores2, prejudiciais sade pblica. Se queimado, o lixo pode liberar substncias txicas e perigosas poluindoo ar. A maioria das doenas dos pases em desenvolvimento est diretamente relacionada falta de saneamento.

    Todos os problemas de resduos e poluentes, j presentes no meio ambiente, requerem aes para a sua remediao oudescontaminao, de modo que os seus efeitos ambientais negativos sejam minimizados ou eliminados. Existem vriastcnicas que so utilizadas no intuito de remediar reas j degradadas, mas para cada uma necessrio adotar formas detratamento dirigidas, dependendo de cada caso. O tratamento depende do tipo de resduo/poluente e das caractersticasda prpria rea. As tecnologias disponveis para o tratamento desses resduos e poluentes so diversas e, muitas vezes,precisam ser utilizadas em conjunto, para que se possa enfrentar o problema da mistura dos diversos componentes txicos,que no podem ser tratados de uma nica forma. Para obter xito na remediao ambiental, primeiramente necessriauma anlise do local contaminado, para que se conheam as caractersticas das reas e dos impactos causados pelacontaminao, o que proporciona os instrumentos necessrios tomada de deciso quanto s formas mais adequadasde interveno.

    Analise na regio onde voc mora os tipos de poluentes ambientaise/ou resduos existentes. Observe a origem deles e se h algumamedida reparadora.

    2 Vetores: Hospedeiro intermedirio de agentes causadores de infeces e infestaes.

    Unidade IPoluio Ambiental

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    Captulo 2 Contaminao Ambiental

    O meio ambiente no tm capacidade de assimilar a quantidadede detritos que so produzidos cada vez mais pelas sociedadesindustrializadas.

    Theodoro, 2004

    A contaminao ambiental pode ocorrer devido ao uso de compostos persistentes no solo; de aterros para tratamento deresduos urbanos ou resduos perigosos; de acidentes como derramamento de leo e petrleo, entre outros. Considerandoos poluentes ambientais separadamente temos: as substncias poluentes, os resduos e os acidentes ambientais.

    Substncias poluentes e resduos

    Os poluentes ambientais so compostos qumicos de origem sinttica ou naturalliberados por meio de atividadesantropognicas, no ambiente, onde eles tm efeitos indesejveis para o ambiente, ou para o homem via ambiente.O efeito no ambiente pode ser observado por organismos vivos ou em recursos no vivos. Na maior parte das vezes, oefeito indesejvel um efeito txico, isto , um efeito prejudicial ao processo da vida.

    J os resduos provenientes de atividades industriais, domsticas, hospitalares, comerciais, agrcolas e tratamento degua podem ser classificados de acordo com:

    seu estado fsico: gasoso, lquido ou slido;

    sua composio qumica: orgnico, inorgnico;

    sua origem: domstica, industrial, hospitalar, entre outros;

    e seu grau de periculosidade como so considerados os resduos txicos: pilhas no alcalinas, baterias, tintas,solventes, embalagens de agrotxicos, entre outros.

    Entre as principais atividades antrpicas1e suas consequ ncias, tm-se:

    a irrigao,que provoca a eutrofizao2de lagos, rios, reservatrios, esturios e guas costeiras;

    o lanamento de efluentes industriais, que causa alterao no nvel das guas e no ciclo hidrolgico;

    o lanamento de esgotos sanitrios,que leva a alterao nas cadeias alimentares existentes;

    a produo e a disposio de resduos agrcolas, que provocam toxicidade nos sistemas aquticos;

    a produo e a disposio de resduos slidos (urbanos, hospitalares etc.), que levam ao aumento nos custosdos sistemas de tratamento de guas de abastecimento.

    1 Antrpico: Relativo ao do homem sobre a natureza; ligado presena humana,

    2 Eutrofizao: Processo de aumento da quantidade de nutrientes na gua, especialmene fostato e nitrato, o que provoca crescimento exagerado de certos organismos comu-mente algas gerando efeitos secundrios daninhos sobre outros organismos.

    Unidade IPoluio Ambiental

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    Os resduos mais comuns so os sanitrios e os produzidos pela atividade agropecuria e so constitudos, em sua maioria,por matria de origem orgnica. Um nmero significante de compostos sintticos, ou xenobiticos, muitos dos quais sopesticidas, solventes orgnicos e compostos poliaromticos e halogenados, tais como as dioxinas, tambm compema gama de poluentes orgnicos que persistem e acumulam no ambiente. A Tabela 1 mostra as principais substnciaspoluentes e suas fontes de poluio.

    Tabela 1:

    SUBSTNCIAS POLUENTES FONTES INDUSTRIAIS

    Benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno Combustveis fsseis, solventes

    Estireno Plsticos

    Hidrocarbonetos policclicos aromticos Combustveis fsseis, preservantes de madeiras

    Alquilfenis Surfactantes, detergentes

    Sulfoaromticos Surfactantes, detergentes, corantes

    Aminoaromticos Pesticidas, corantes, pigmentos, frmacosAzoaromticos Corantes

    Nitroaromticos Explosivos, frmacos, pesticidas, corantes

    Clorofenis e dioxinas Preservantes de madeiras, pesticidas

    Hidrocarbonetos cloroaromticos e bifenilas policloradas Pesticidas, solventes, fluidos hidrulicos

    Fonte: Field et al., 1995 apudVazoller, 2005; com modificaes.

    Entre os exemplos mais importantes dos hidrocarbonetos policclicos aromticos, tm-se o naftaleno, antraceno,fenantreno, pireno, fluoranteno, benzantraceno e benzopireno, compostos que possuem baixa solubilidade em gua e

    tendem a ser fortemente sorvidos ao solo e, portanto, menos biodegradados. So persistentes no ambiente, almde carcinognicos3.

    No grupo dos aromticos clorados esto alguns dos poluentes mais perigosos, como fenis clorados, bifenilas policloradas,dioxinas cloradas e benzenos clorados.

    Dentre os compostos nitroaromticos destacam-se trinitrotolueno TNT, cido pcrico e muitos outros resultantes deindustrializao ou de transformao de explosivos. O TNT mutagnico e apresenta efeito txico em algas, peixes,seres humanos e vertebrados.

    Entre as substncias poluentes, sero detalhados os agrotxicos e o lixo urbano e industrial, devido grandeza de seus

    impactos no meio ambiente.

    Agrotxicos

    Com a Segunda Guerra Mundial, diversos produtos qumicos foram sintetizados, observando-se um grande crescimento edesenvolvimento da indstria qumica. Foram produzidas muitas substncias qumicas utilizadas para controle de pragase de vetores. O uso dessas substncias se intensificou com a mecanizao da lavoura e propiciou, alm do xodo rurale concentrao de propriedades, um processo intenso de exposio das populaes a esses agentes. Entre os poluentesqumicos, pelos seus impactos negativos sade humana, destacam-se o chumbo e o mercrio.

    A agricultura uma das atividades humanas que vem se caracterizando como uma das principais degradadoras de ecossistemas

    naturais, principalmente pela adoo de um modelo de produo baseado na monocultura e no uso intensivo de insumosqumicos que acarretam desequilbrios biolgicos e contaminao ambiental. Em todo o planeta, 66% dos solos agriculturveisj foram degradados pelas monoculturas, que destroem a biodiversidade e utilizam grande quantidade de agroqumicos.

    3 Carcinognico: Qualquer substncia que promove a iniciao da formao de um tumor maligno no organismo.

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    Os agrotxicos podem ser persistentes, mveis e txicos no solo, na gua e no ar. Tendem a acumular-se no solo e nabiota, e seus resduos podem chegar s guas superficiais, por escoamento, e, s subterrneas, por lixiviao4.

    Dos produtos perigosos utilizados como pesticidas, inseticidas e herbicidas, destacam-se os seguintes.

    Os organoclorados, como o diclorodifeniltricloretano DDT (usado no controle da malria, porm altamente

    persistente no meio ambiente), foram usados intensamente no passado e atualmente so proibidos; no entanto,ainda existem depsitos abandonados em todo pas, sobretudo no estado do Rio de Janeiro.

    Aldrin 2751: inseticida base de organofosforados, usado no combate de formigas.

    2,4 D 2765: herbicida base de fenxidos altamente cancergeno; foi usado na rea da usina hidreltricade Tucuru/PA.

    Antu-alfanaftiltiouria 1651: raticida.

    Entre as diversas situaes de risco para a sade, originadas por processos produtivos, deve-se destacar a contaminaopor agentes qumicos. Isso porque so em nmero elevado e, para a grande maioria deles, ainda no esto disponveisconhecimentos toxicolgicos, ecotoxicolgicos, metodologias e tecnologias, tanto para o diagnstico dessas situaes,quanto para o desenvolvimento de atividades de vigilncia que visem sua preveno e ao seu controle. Tambmdesordenada ocupao dos solos urbanos, com cidades sem infraestrutura de saneamento ambiental, propicia aproliferao de pragas, induzindo suas populaes utilizao de biocidas5em seus lares, sem que sejam consideradasas susceptibilidades individuais dessas exposies.

    Primavera Silenciosa. Rachel Carson. Ed. Melhoramentos.

    Neste livro, a autora afirmava que o uso indiscriminado deagrotxicos, alm de acarretar srios riscos de cncer e outrasdoenas, prejudicaria o planeta a ponto de os pssaros deixaremde cantar na primavera.

    Lixo urbano e industrial

    Devido crescente produo de lixo nos centros urbanos e falta de locais adequados para receber todo esse montante geradodiariamente, vrios problemas so originados, entre eles ambientais, sanitrios, econmicos e sociais. A produo de lixo sejaindustrial, hospitalar ou domiciliar vem se agravando cada vez mais devido ao crescimento populacional e aumento do poderaquisitivo das pessoas. Esses resduos6, na grande maioria das vezes, no possuem um local adequado para recolhimento eos locais adequados so sempre insuficientes para suportar tamanha quantidade produzida nos centros urbanos.

    O lixo produz um lquido de cor negra denominado chorume, caracterstico de materiais orgnicos em decomposio. Adescarga desse lquido nos cursos dgua, seja pela depresso natural do terreno ou seja por meio das chuvas, provocareduo de oxignio das guas, podendo exterminar os organismos aerbios.

    O aterramento e o despejo de esgotos domsticos em reas urbanas e nos mangues so intensos, representando um srioproblema de sade pblica. A qualidade de vida baseia-se na qualidade ambiental, porm os prejuzos sobre os manguezais

    resultam, sobretudo, de aes antrpicas.4 Lixiviao: Processo fsico de lavagem das rochas e solos pelas guas das fortes chuvas (enxurradas) decompondo as rochas e carregando os sedimentos para outras reas,

    extraindo, dessa forma, nutrientes e tornando o solo mais pobre.

    5 Biocidas: Substncias que inibem o crescimento de organismos ou que os extermina.

    6 Resduos: Aquilo que resta de qualquer substncia; resto.

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    A poluio das guas dos manguezais por atividades industriais, como minerao, descargas de efluentes qumicos etrmicos e os derivados de petrleo, responsvel pela maioria dos impactos instantneos, e s vezes irreversveis,sobre a fauna e a flora.

    Outros poluentes que surgiram com o processo de industrializao foram os corantes sintticos extensivamente usados

    nas indstrias txteis e liberados nos recursos hdricos, causando impacto negativo ao meio ambiente. Lavanderias etinturarias industriais poluem os rios devido presena desses compostos nos efluentes. Corantes de natureza aromticaso prejudiciais sade humana, alm de dificultar o processo de fotossntese.

    No Brasil, no h estimativas sobre o nmero de reas contaminadas por resduos perigosos. Entretanto, mesmo que umresduo no seja originalmente caracterizado como perigoso, se no tratado de maneira adequada, fatalmente tornar-se-fonte de contaminao ambiental e risco sade humana. A rea onde estejam despejados pode vir a ser consideradacontaminada e ambientalmente degradada. Dependendo dos processos biolgicos naturais que ocorram nesses depsitose das substncias neles geradas a partir desses processos, a rea de despejo pode ser considerada como uma rea deresduos perigosos, j que processos biolgicos podem gerar substncias perigosas.

    Curta metragem Ilha das Flores de Jorge Furtado A Ilha dasFlores est localizada no municpio de Porto Alegre, numa APA noDelta do Jacu. Essa ilha, na poca em que foi produzido o filme,recebia parte do lixo de Porto Alegre, que era depositado a cuaberto e, durante as chuvas, era levado pela gua, poluindo o Guaba.

    Como depositado o lixo na sua cidade?

    Acidentes Ambientais

    Os desastres ambientais tm provocado srias consequncias sobre a sade da populao e ao meio ambiente. Os efeitosdesses acidentes sobre a vida dependem de muitos fatores como, por exemplo, os tipos de seres que so afetados; aquantidade de poluente derramado ou resduo gerado; a estao do ano; a presena de outros poluentes, entre outros aspectos.

    Apesar de os acidentes ambientais serem um problema atual, h relatos de escapamento de petrleo de camadassedimentares do fundo dos oceanos h milhes de anos.

    Os acidentes com petroleiros lanam, invariavelmente, grandes quantidades de leo nos oceanos, cujos danos no podemser avaliados absolutamente. Em outubro de 1997, um choque entre um petroleiro do Chipre e um cargueiro da Tailndialanou 25 mil toneladas de petrleo no estreito de Cingapura, no pior derramamento de leo da histria do pas.

    Em dezembro de 1984, 40 toneladas de gases letais vazaram da fbrica de agrotxicos da Union Carbide Corporation, emBhopal, ndia. Gases txicos, como o isocianato de metila e o hidrocianeto, escaparam de um tanque durante operaes de rotina.

    Atualmente, cada vez mais frequente a ocorrncia de acidentes envolvendo derramamento de petrleo ou de seusprodutos derivados. Nas grandes cidades, existem inmeros postos de combustvel que possuem tanques de ao enterrados,

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    armazenando derivados de hidrocarbonetos. So comuns os problemas de vazamentos de combustveis por meio detanques velhos. Na maior parte das vezes, esses acidentes demoram a ser identificados, o que resulta na contaminaodo lenol fretico. No Brasil, existem vrios oleodutos e gasodutos que conduzem derivados do petrleo. Esses dutosrequerem obras de engenharia complexas para transporem rios. Alm disso, so comuns os acidentes envolvendo naviospetroleiros com a limpeza dos tanques, ou vazamentos, na plataforma brasileira, comprometendo a faixa costeira.

    Muitas espcies marinhas j foram extintas devido aos danos causados por derramamento de leo. Sempre que umpetroleiro derrama leo no mar o dano gigantesco. Algumas formas de vida marinha j foram extintas apenas devido aisso. Quando o leo atinge a gua do mar, ele se espalha pela superfcie e forma uma camada compacta que leva anospara ser absorvida. Isso impede a oxigenao da gua, matando a fauna e a flora marinhas e alterando o ecossistema.Estima-se que sejam despejadas anualmente nos oceanos cerca de um milho de toneladas de leo apenas devido avazamentos de poos, terminais porturios e limpeza dos tanques dos petroleiros.

    O impacto ambiental causado por vazamento de leo na costa brasileira tem sido uma ameaa permanente integridadedos ecossistemas costeiro e marinho. Com o aumento da produo petrolfera, um grande nmero de ocorrncias devazamentos e derrames acidentais de petrleo em operaes rotineiras (com pequena e mdia gravidade) tem sido

    registrado: 191 acidentes entre 1974 e 1994 e 18, entre 1995 e 1998 (Tabela 2), contribuindo para a poluio crnicaem reas prximas.

    Tabela 2:

    Data Acidente Local contaminado Responsvel

    Julho de 1992 Vazamento de 10 mil l itros de leo de manancial Rio Cubato/SP

    Maio de 1994 Derramamento de 2,7 milhes de l itros de leo Litoral norte paulista

    Maro de 1997 Vazamento de 2,8 milhes de leo combustvelManguezais na Baa de

    Guanabara/RJ

    Rompimento de um duto da

    PetrobrasJulho de 1997 Vazamento de FLO(1) Rio Cubato/SP Petrobras

    Agosto de 1997 Vazamento de 2 mil litros de leo combustvel Ilha do Governador/RJ Petrobras

    Outubro de 1998Vazamento de 1,5 milho de litros de leocombustvel

    Rio Alambari/RJ Petrobras

    Agosto de 1999 Vazamento de 3 mil litros de leoIgarap do Cururue rio NegroManaus/AM

    Oleoduto da refinaria daPetrobras (Reman)

    Agosto de 1999 Vazamento de 3m3de nafta de xisto(2) Curitiba

    Novembro de 1999 Vazamento de leo e gua sanitria Rio Siriri/SE (3) Petrobras

    Janeiro de 2000 Vazamento de 1,3 milhes de leo combustvel Baa de Guanabara (4)Rompimento de um duto daPetrobras

    Janeiro de 2000 Vazamento de 200 litros de leo diluenteO vazamento foi contido naSerra do Mar

    Problemas em um duto daPetrobras

    Fevereiro de 2000 Vazamento de 500 litros de leoRio Paraba So Jos dosCampos/SP

    Transbordamento na refinariada Petrobras

    Maro de 2000 Vazamento 18 mil litros de leo cru Litoral gacho, T ramanda/RS Petrobras

    Maro de 2000 Derramamento de 7.250 litros de leoCanal de So Sebastio litoralnorte de So Paulo

    Junho de 2000 Derramamento de 380 litros do combustvel Ilha dgua, na Baa deGuanabara.

    Navio Cantagalo, que prestaservios Petrobras

    Julho de 2000 (5) Derramamento de 4 milhes de litros de leoRios Barigi e Iguau, noParan

    Ruptura na tubulao deRefinaria (Petrobras).

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    Julho de 2000 60 mil litros de leo diesel Ponta GrossaDescarrilamento de trem daALL (6),

    Setembro 2000 Vazamento de 4 mil litros de combustvelEm Morretes, crregoCaninana

    Descarrilamento de trem daALL

    Novembro de 2000 Vazamento de 86 mil litros de leoPraias de So Sebastio

    Ilhabela/SP

    Cargueiro (Petrobras)

    Janeiro de 2001Vazamento de mais de 150 mil barris decombustvel

    Arquiplago de GalpagosUm acidente com o NavioJssica

    Fevereiro de 2001 Vazando 4 mil litros de leo diesel Crrego CaninanaRompe mais um duto daPetrobras

    Abril de 2001 Derramamento de 30 mil litros de leo Rios do Padre e Pintos/PRQAcidente com um caminho daPetrobras

    Abril de 2001Vazamento de leo do tipo MS 30, uma emulsoasfltica

    Rio Passana, regiometropolitana de Curitiba

    Maio de 2001 Derramamento de 35 mil l itros de leo dieselrea de PreservaoAmbiental de Campo Grande/MS

    Um trem da Ferrovia Noroestedescarrilou

    Maio de 2001 Vazamento de 200 mil litros de leoRio Tiet e do crregoCachoeirinha

    O rompimento de um duto daPetrobras

    Junho de 2001 Vazamento de Gs liquefeito de petrleo (GLP)Km 20 da rodovia CasteloBranco

    Duto da Petrobras

    Agosto de 2001 Um vazamento de leoAtingiu 30 km nas praiaslitoral norte baiano

    Agosto de 2001 Vazamento de 715 litros de petrleoBaa de Ilha Grande, Angra dosReis/RJ

    Navio Princess Marino

    Setembro de 2001Vazamento de gs natural atingiu uma rea de150 metros de um manguezal

    46km de Salvador/BA Petrobras

    Outubro de 2001 Vazamento de 150 litros de leoSo Francisco do Sul, litoralnorte de Santa Catarina

    Fevereiro de 200250 mil litros de leo combustvel vazaram dotransatlntico ingls Caronia, atracado no Pier daPraa Mau

    Baa de Guanabara, Rio deJaneiro

    Petrobras

    Junho de 20028 mil litros de leo diesel vazaram do tanque,contaminando o lenol fretico, que acabouatingindo um manancial da cidade

    Bairro Rancho Grande de Itu,no interior paulista

    Shell

    Novembro de 2002Navio Prestige, das Bahamas, partiu ao meio ederramou 10 mil toneladas de leo e mais de 290km da costa e 90 praias foram contaminadas

    Galcia, Espanha

    Junho de 2003

    Vazamento de 25 mil litros de petrleo no Pier

    Sul do Terminal Martin Almirante Barroso

    So Sebastio, litoral norte de

    So Paulo Transpetro

    Maro de 20042 mil litros de petrleo vazaram de um naviodesativado, Meganar, pertencente a umaempresa privada

    Baa de Guanabara, Rio deJaneiro

    Empresa privada

    Novembro de 2004

    Navio chileno Vicua, carregado com 11 miltoneladas de metanol explodiu trs vezes eafundou totalmente com pelo menos metade dacarga em seu interior. Acredita-se que possamter vazado entre 3 e 4 milhes de litros de trstipos de combustveis

    Baa de Paranagu/PR Sociedad Naviera Ultragas

    (1) Produto usado para a limpeza ou selagem de equipamentos.(2) Produto que possui benzeno.

    (3) A pesca no local acabou aps o acidente.(4) A mancha se espalhou por 40 quilmetros quadrados.(5) O acidente levou duas horas para ser detectado, tornando-se o maior desastre ambiental provocado pela Petrobras em 25 anos.(6) Companhia Amrica Latina Logstica ALL.

    Fonte: Santos; Cmara, 2002 (com alteraes).

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    Alm de acidentes com petrleo, inmeros registros de acidentes com produtos perigosos so provocados, na maioriados casos, por falta de observao s normas de segurana, construo e manuteno. So considerados produtosperigosos aqueles que representam risco vida, ao meio ambiente e ao patrimnio individual ou pblico. Dentre osprincipais acidentes com produtos perigosos destacam-se:

    O descarrilhamento de um trem transportando gasolina e lcool no Municpio de Ipojuca/BA causou um grandeincndio que tomou conta de toda a rea com os combustveis vazados e de toda a composio ferroviria devages carregados, ocasionando a morte de mais de 100 pessoas.

    A Petrobras enterrou uma rede de dutos para transporte de combustveis, sobre a qual a populao de VilaSoc (Cubato/SP) construiu uma favela. Com o vazamento de um dos dutos, o combustvel derramado gerouum grande incndio, com mais de 500 mortos.

    O vazamento na instalao fixa subterrnea destinada a conduzir o GLP (gs de cozinha) para diferentes pontosdo prdio, foi constatado em um Shopping Center, em Osasco/SP. O gs confinado, sob presso, explodiu na parteinferior da construo, provocando destruio parcial do shopping, com mais de 40 mortos e inmeros feridos.

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    Captulo 3 Tipos de Remediao

    Devido crescente conscientizao sobre a necessidade de se preservar o ambiente, medidas remediadoras tm sidoutilizadas em vrios pases para conter as contaminaes em larga escala. Uma grande variedade de processos qumicos,fsicos e biolgicos tm sido utilizados na recuperao de reas contaminadas e, entre os sistemas qumicos e fsicosconvencionais, disponveis tm-se:

    A incineraoe a disposio do solo contaminado em aterrosou contineres apropriados, que apesar deserem alternativas usuais, implicam a remoo do solo, com riscos de contaminao durante o processo detransporte e armazenagem; alm disso, a incinerao pode gerar emisses de poluentes muito mais txicosque os contaminantes originais.

    O bombeamentoetratamentoque baseado na extrao de guas contaminadas do subsolo por bombeamentoe tratamento ex situ 1de efluentes para satisfazer critrios ambientais preestabelecidos, sendo um dos mtodosmais comuns no tratamento de aqferos contaminados.

    O Sistema air stripping um processo fsico de transferncia de massa, usado para remoo doscompostos orgnicos volteis presentes na gua subterrnea contaminada. O sistema utiliza ar,relativamente limpo, para remover compostos dissolvidos na gua, transferindo-os para a fase gasosa. na limitao que ocorre a transferncia de contaminantes de um meio para o outro, no existindonenhuma destruio do contaminante. Por conseguinte, os riscos de se emitir poluentes para a atmosferadevem ser cuidadosamente avaliados.

    O Sistema de Extrao de Vapores no Solotambm uma tecnologia usada para remover contaminantesorgnicos volteis e alguns combustveis do solo, porm somente para a zona no saturada, onde o gs retirado

    deve passar por uma extrao de tratamentos de vapores. O processo envolve fluxo contnuo de ar no solopromovendo a biodegradaoin situ2dos compostos de baixa volatibilidade que podem estar presentes. Vriosfatores podem limitar a eficincia da remediao como: solos compactos muito midos ou muito secos, ou aindagrandes quantidades de matria orgnica. O resultado da produo de efluentes gasosos, lquidos residuais eresduos poder requerer tratamento com carvo ativado.

    O Sistema de aeraoin situou air spargingutiliza ar injetado para remover os compostos volteis epode ser aplicado em meios saturados e no saturados. Esse sistema tambm pode favorecer a biodegradaoaerbica de determinados compostos por incrementar a quantidade de oxignio dissolvido nas guas do aqufero(biosparging). utilizado, em particular, em stios contaminados por hidrocarbonetos do petrleo e certoscompostos clorados e dever ser utilizado em conjunto com um sistema de extrao de vapores, para onde

    os contaminantes so carregados. Essa tecnologia opera com altas taxas de fluxo de ar, a fim de se mantercontato constante entre a gua e o solo e propiciar maior aerao da gua subterrnea.

    1Ex situ: biorremediao realizada em outro local, havendo a necessidade de remoo do solo.

    2In situ: biorremediao realizada no prprio local contaminado no havendo necessidade de remoo do solo.

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    Remediao Ambiental

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    H tambm mtodos de remediao que promovem a transformao qumicain situdos contaminantes. uma tecnologiabaseada na injeo de oxidantes qumicos em meios contaminados (gua subterrnea e solo), com o objetivo de destruiro contaminante mediante reaes qumicas e converter a sua massa em compostos inertes encontrados na natureza.As tecnologias de oxidao qumica convertem os contaminantes em formas no txicas. Agentes oxidantes incluem opermanganato de potssio, perxido de hidrognio e o oznio. Os agentes redutores podem incluir o ferro metlico, zinco

    e o sulfato ferroso.

    H tambm as tecnologias de conteno fsicaque promovem tanto o isolamento de fontes secundrias quanto ocontrole de migrao de plumas de contaminao. O principal objetivo da conteno tentar reduzir de imediato o riscoassociado com um derramamento de larga escala. As guas subterrneas e os solos contaminados podem ser fisicamenteisolados por meio de barreiras de reduzida permeabilidade. Esses sistemas so, frequentemente, acoplados a um sistemade conteno hidrulica de forma a impedir o escape de guas contaminadas, alm de evitar a difuso de contaminantespela barreira permevel.

    Alm dos processos qumicos e fsicos, existem os processos biolgicos que utilizam organismos vivos, como microrganismose plantas, na remediao. Este ser mais detalhado no prximo captulo.

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    Captulo 4 Estratgias para Remediao e Processos Biolgicos

    As tecnologias de remediao de solos e guas subterrneas sofreram inmeras mudanas nas ltimas duas dcadas.Essas mudanas ocorreram como resultado de presses exercidas pela indstria para que houvesse uma contnuamelhoria da relao custo-benefcio nas tecnologias disponveis e com maior preferncia no mercado. Assim, a indstriade remediao passou a investir em tecnologias alternativas, objetivando:

    1. Solues mais rpidas e com menores custos.

    2. Tecnologiasin situno invasivas ou pouco invasivas.

    3. Tecnologias complementares que promovessem a aceleraoin situda degradao natural de contaminantes,

    principalmente, por meio de reaes mediadas biologicamente. Com isso, solues mais sustentveis economicae ambientalmente foram ganhando cada vez mais espao nesse setor.

    Diante desse panorama a biorremediao surgiu como uma alternativa vivel na recuperao das reas contaminadas.Entende-se por biorremediao o conjunto de tecnologias que utilizam processos biolgicos aplicados remediaode reas poludas, ou no tratamento de compostos orgnicos volteis txicos ou efluentes contendo resduos txicosque devam ser eliminados antes da descarga no ambiente. Para isso, em geral, utilizam-se microrganismos, plantas ouprodutos biolgicos como enzimas. No entanto, a biodegradao com microrganismos a opo mais empregada. Taismicrorganismos podem ser encontrados no prprio ambiente impactado, sendo na maioria das vezes, os responsveispelo desaparecimento dos contaminantes.

    Biorremediao envolve o uso de organismos vivos (bactrias,fungos, plantas, entre outros) e seus produtos, para degradarpoluentes e transform-los em compostos menos txicos ou notxicos, concentrar ou imobilizar metais pesados ou pesticidasno sentido de minimizar impactos provocados pelas indstrias ereabilitar reas contaminadas.

    A biorremediao como processo tecnolgico no um tema novo, pois surgiu a partir dos trabalhos de Pasteur, em1860, quando ele descobriu os microrganismos anaerbios, promovendo um grande avano na busca de qualidade devida da humanidade. um processo de acelerao da decomposio dos resduos slidos, obtida por meio da inserode microrganismos neles. A biorremediao como ferramenta da biotecnologia, quando aplicada ao tratamento deresduos, permite, alm da eliminao de passivos ambientais, a produo de insumos e subprodutos comercializveis.

    As caractersticas qumicas e fsico-qumicas so os principais fatores determinantes para saber se um composto seracumulado ou no no ambiente. O desaparecimento de um composto no ambiente pode ser devido a degradao qumica,transformaes microbianas ou a ambos os processos.

    Um composto orgnico txico pode tornar-se incuo com uma simples transformao. No entanto, a mineralizao docomposto inicial, em geral, o processo mais desejado, j que a substncia txica completamente degradada a dixido decarbono (CO

    2), gua (H

    2O), biomassa e possivelmente amnia. Qualquer caracterstica estrutural de um composto qumico

    que impossibilite ou retarde o ataque microbiano levar ao acmulo no ambiente, isto , a sua persistncia ou recalcitrncia.

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    As tcnicas de biorremediao podem ser executadasin situe ex situ. No primeiro, a remediao biolgica feita noprprio local de contaminao, sem a extrao do meio contaminado. J no segundo, o meio extrado tratado eminstalao de depurao especfica, no local ou fora.

    A utilizao de tcnicasex situpode ser necessria quando h possibilidade de os poluentes contaminarem pessoas e oambiente prximo do solo a ser biorremediado, ou quando a presena de altas concentraes de contaminantes demandaa utilizao de tcnicas como compostagem, biorreatores, entre outros.

    Algumas estratgias so utilizadas com o objetivo de promover uma eficiente remoo dos contaminantes do ambiente,podendo-se utilizar tcnicas de biorremediao in situ, como bioaumentao, bioestimulao, biosurfactantes,fitorremediao elandfarming, ou tcnicas de biorremediao ex situ, como compostagem e biorreatores.

    Bioaumentao: consiste em adicionar microrganismos j caracterizados como degradadores em umadeterminada rea delimitada. Tcnicas moleculares tm-se mostrado eficientes para avaliar o potencial dedegradao de uma bactria e analisar se o microrganismo possui ou no a capacidade de produzir enzimasenvolvidas na via de degradao dos compostos poluentes.

    Bioestimulao: ocorre com a adio de nutrientes orgnicos e inorgnicos (que esto limitados no ambiente)e a otimizao de condies (pH, temperatura, umidade) do local contaminado para estimular o crescimento emetabolismo1dos microrganismos degradadores. Um exemplo clssico de bioestimulao foi no derramamentode leo pelo petroleiro Exxon Valdez, em 1989, no Alaska, onde foram derramados 11 milhes de gales deleo. Na ocasio, foram adicionados nutrientes inorgnicos, como o fsforo e nitrognio, na rea acidentadao que estimulou a atividade de microrganismos degradadores no local.

    Biosurfactantes: permitem emulsificar compostos poluentes insolveis em gua, como hidrocarbonetos,possibilitando uma ao biolgica de diversos organismos, em especial bactrias. Desse modo, a capacidadede microrganismos em sintetizar emulsificantes uma propriedade importante para otimizar programas debiorremediao. Pouco se conhece acerca da potencialidade e distribuio de bactrias biosurfactantes nanatureza, mas j vm sendo testadas em: aplicaes ambientais, como a biorremediao e disperso de efluentesoleosos; otimizao de recuperao de leos e a transferncia de leo cru. As biosurfactantes so potenciaiscandidatos para substituir surfactantes qumicos. A principal vantagem dos biosurfactantes em relao aosqumicos a sua aceitao ecolgica, devido a sua baixa toxicidade e biodegradabilidade no ambiente.

    Landfarming: uma tcnica de biorremediao muito utilizada para o tratamento de solos contaminados comhidrocarbonetos (composto presente no petrleo). Os microrganismos heterotrficos da camada superficialdo solo so estimulados a degradar os contaminantes ali presentes, transformando-os em substncias inertescomo o material orgnico estabilizado, gua e CO

    2. Essa estimulao ocorre por meio do revolvimento do solo

    por operaes de arao e gradagem (visando aerar e homogeneizar as camadas com diferentes concentraes

    de contaminantes), alm da adio de corretivos, fertilizantes e, se necessrio, de gua pela irrigao. Pode-seainda bioaumentar o solo com microrganismos de reconhecida capacidade de degradao desses contaminantese adicionar surfactantes, visando aumentar a biodisponibilidade dos contaminantes. Essa tcnica pode serrealizadain situou ex situ.

    A tcnica dolandfarming muito utilizada por refinarias e indstrias petroqumicas de vrios pases, inclusivedo Brasil, para o tratamento de seus resduos slidos.

    Fitorremediao: tambm uma tcnicain situ, porm utiliza sistemas vegetais (rvores, arbustos, plantasrasteiras e aquticas) e de sua microbiota2com o fim de remover, degradar ou isolar substncias txicasdo ambiente, como compostos inorgnicos, elementos qumicos radioativos, hidrocarbonetos derivados do

    petrleo, pesticidas, herbicidas, explosivos, solventes clorados e resduos orgnicos industriais. O efeito deve-se, principalmente, s razes que modificam as condies qumicas, fsicas e biolgicas do solo, estimulando

    1 Metabolismo: Conjunto de todas as reaes bioqumicas de uma clula.

    2 Microbiota: Microrganismos que geralmente vivem em uma rea.

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    a comunidade microbiana e os processos bioqumicos responsveis pelo aumento da degradao e dissipaodos poluentes. Alm disso, a cobertura vegetal do solo reduz problemas de eroso hdrica e elica, evitandocontaminao de reas prximas.

    A fitorremediao pode ser dividida em 5 tipos principais.

    Rizofiltrao: tcnica de tratamento de gua em que os contaminantes so removidos e retidos no tecidovegetal.

    Fitoextrao: contaminantes removidos do solo e retidos no tecido vegetal.

    Fitotransformao: tcnica que pode ser aplicada ao tratamento da gua e do solo, na qual ocorre adegradao dos contaminantes por meio do metabolismo da planta.

    Fitoestimulao: estimulao da atividade dos microrganismos degradadores dos contaminantes pelarizosfera da planta.

    Fitoestabilizao: plantas utilizadas para reduzir a migrao dos contaminantes no solo.

    Compostagem: tende a reduzir a quantidade de resduos destinados aos aterros sanitrios e a maximizaro seu reaproveitamento. Nesse processo de compostagem ocorre um ciclo natural em que microrganismosdecompem a matria orgnica em nutrientes simples. A matria orgnica convertida em um material maisestvel denominado composto ou hmus, que pode ser utilizado como adubo orgnico na recuperao de solosdesgastados. Os microrganismos que participam ativamente do processo de compostagem possuem enormediversidade. A identificao das bactrias presentes nos resduos faz com que sejam conhecidas quais espciese atividades microbianas esto envolvidas no processo.

    Biorreatores: so como tanques areos fechados onde o solo contaminado misturado com gua paraformar uma suspenso com 10 a 40% de slidos, que mecanicamente aerada por meio de rotaes. Aformao dessa suspenso no interior do biorreator possibilita o aumento da disponibilidade dos contaminantesaos microrganismos degradadores. Alm disso, no interior do biorreator, as condies ambientais de pH, adisponibilidade de nutrientes, a aerao e a temperatura so otimizadas para o mximo crescimento microbiano,sendo possvel, tambm, a inoculao de microrganismos comprovadamente degradadores dos contaminantes.As desvantagens desta tcnica so: a limitao da quantidade de solo tratado devido ao tamanho dosbiorreatores e o elevado custo de remediao do solo, em vista da alta tecnologia utilizada nos biorreatores.

    Compare as vantagens e desvantagens entre tcnicas qumicas,fsicas e biolgicas.

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    Captulo 5 Condies Ambientais que Favorecemo Desenvolvimento Microbiano

    Alguns dos microrganismos sobrevivem em condies extremamente adversas, mas outros sob as mesmas condiespodem morrer ou crescer muito lentamente. Para que as condies ideais sejam alcanadas, eventualmente, faz-senecessria a adio de ar, nutrientes ou outras substncias, alm de quantidades extras de microrganismos. Seguem osprincipais fatores que influenciam a biodegradao.

    Fatores qumicos e fsicos:

    composio qumica do poluente;

    estado fsico do poluente;

    concentrao do poluente;

    temperatura, umidade, pH, salinidade do meio;

    nutrientes;

    teor de matria orgnica do meio;

    toxicidade do poluente.

    Fatores biolgicos:

    distribuio dos microrganismos no meio;

    tipo de organismos degradadores;

    adaptao dos microrganismos no meio contaminado;

    tcnicas de inoculao.

    A atividade dos microrganismos biorremediadores pode ser limitada se as condies do solo no forem favorveis sobrevivncia deles. A umidade do solo o fator ambiental mais crtico na biodegradao, pois uma alta atividade microbianasomente ocorrer se houver adequada disponibilidade de gua para os microrganismos. A temperatura afeta a atividademetablica, o consumo de substrato pelos microrganismos e, por consequncia, a biodegradao dos compostos poluentes.

    O pH do solo afeta diretamente a atividade dos microrganismos por meio dos efeitos dos ons H+na permeabilidade celulare na atividade enzimtica, assim como, indiretamente, pela influncia na disponibilidade de macro e micronutrientes 1ena solubilidade do alumnio e demais metais pesados, que podem ser txicos aos microrganismos.

    A atividade microbiana um componente fundamental nos processos de transformao e transferncia de carbono,

    energia e nutrientes no sistema solo-planta-atmosfera, representando a base da sustentabilidade dos ecossistemas emequilbrio. Os microrganismos comportam-se distintamente conforme a fonte e o manejo da matria orgnica adicionadaao solo, de forma que diferentes tipos de cobertura podem induzir comportamento diferenciado aos microrganismos. A

    1 Micronutrientes: Elementos essenciais que so necessrios em quantidades pequenas. Ex.: ferro, mangans, zinco, cobre, boro, iodo, molibdnio e o cobalto.

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    compreenso do potencial enzimtico e fisiolgico dessa microbiota pode ajudar a descobrir microrganismos importantespara utilizao em biotecnologia2.

    A literatura tem demonstrado que os microrganismos isolados de condies ambientais extremas de pH, temperatura esalinidade apresentam grande potencial biotecnolgico. A condio extremamente cida do ambiente pode influenciar de

    forma indireta, aumentando o potencial biotecnolgico dos microrganismos no processo de nitrificao3

    , na formao eacumulao de cidos orgnicos, na oxidao e reduo de enxofre, na oxidao do ferro, cobre, chumbo e zinco entreoutros metais.

    Pesquise o conceito de UBIQUIDADE e relacione com o que vocaprendeu neste captulo sobre condies ambientais que favorecemo desenvolvimento microbiano.

    2 Biotecnologia: Qualquer aplicao tecnolgica que utilize sistemas biolgicos, organismos vivos ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos parautilizao especfica.

    3 Nitrificao: Converso microbiana de amnia a nitrato.

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    Captulo 6 Relao da Atividade Microbiana com Ambientes Poludos

    O fato de os microrganismos serem largamente utilizados deve-se facilidade de adaptao dos mesmos s mudanasambientais, incluindo a capacidade de degradar compostos xenobiticos ou simplesmente diferentes dos compostospresentes em determinada rea (por exemplo, em casos de acidentes com substncias naturais, mas de origem diferentedas da rea em questo).

    Em geral, os microrganismos esto presentes na prpria rea afetada, e quanto maior o tempo de exposio dosmicrorganismos s substncias a serem degradadas, maior a probabilidade destes terem desenvolvido capacidade genticade codificar enzimas1capazes de degradar esses compostos. No entanto, em situaes em que haja um nmero grandede resduos diferentes ou de um resduo extremamente recalcitrante, pode-se considerar a possibilidade de alterar osmicrorganismos por meio de engenharia gentica2para que a substncia possa ser biodegradada. Esse um assuntocontroverso, principalmente se a tecnologia utilizada no processo de biorremediao for do tipo in situ e envolver adisseminao de microrganismos modificados no ambiente. Alm dos problemas de falta de legislao para regulamentaode produtos biorremediadores, existem os associados tcnica de inoculao.

    Inmeros microrganismos tm sido testados nos processos de biorremediao de reas degradadas, que utilizam o potencialmetablico desses microrganismos para descontaminar esses ambientes ou minimizar a contaminao. Os fungos e asbactrias so capazes de crescer sob condies ambientais no favorveis para o crescimento de muitos organismos,como por exemplo, pH cido e baixa proviso de nutrientes.

    Os microrganismos, em geral, so os mais utilizados, destacando-se bactrias e fungos. Podem-se utilizar tambm,

    protozorios, bastante comuns em tratamentos de esgotos domsticos e industriais, que empregam o processo delodo ativado. Alm da presena dos microrganismos, estes devem ainda estar em nmero suficiente para efetivar oprocesso de degradao dentro de um perodo de tempo aceitvel, possuir as enzimas responsveis pela degradaodo composto-alvo ativas e por fim as condies ambientais devem ser favorveis (pH, temperatura, umidade, aerao) degradao.

    Quando se fala em tratamento de reas degradadas poludas ou contaminadas por resduos slidos perigosos, em geral,essas reas so extensas, abertas, e a contaminao atinge no s o solo, mas tambm guas subterrneas e superficiais,alm de sedimentos.

    A biorremediao pode ser usada como tratamento de resduos slidos seja em reas controladas como os aterros, seja

    em reas degradadas anteriormente, aterros mal-administrados, aterros antigos, reas contaminadas por pesticidas,explosivos, leo e os mais diversos compostos, advindos das mais diferentes situaes: despejos, acidentes, antigosaterros, entre outros.

    Sob o seu ponto de vista, a utilizao de microrganismosgeneticamente modificados para remediar reas contaminadas podetrazer algum perigo ao ambiente?

    1 Enzima: Catalizador biolgico, geralmente de natureza protica, que promove reaes especficas.

    2 Engenharia gentica: Uso de tcnicas in vitro, que permitem o isolamento, manipulao, recombinao e expresso de DNA, e o desenvolvimento de organismos geneticamentemodificados (OGM).

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    Unidade II

    Biorremediao

    Captulo 7 Biorremediao no Tratamento de guas Residuais,Metais Pesados, Agrotxicos, Fenol e Derivados, Petrleo e Derivados

    Tratamento de guas residuais

    As guas residuais ou residurias so todas as guas descartadas provenientes de banhos, de cozinhas, de lavagensde pavimentos domsticos, resultantes de processos de fabricao e de chuvas, entre outros. So responsveis pelotransporte de uma quantidade aprecivel de materiais poluentes que, se no forem retirados, podem prejudicar a qualidadedas guas dos rios, comprometendo no s toda a fauna e flora desses meios, mas tambm, todas as utilizaes que sodadas a eles, como sejam: a pesca, a balneabilidade, a navegao e a gerao de energia.

    A disponibilidade de gua potvel ou aquela que necessria para diferentes atividades antrpicas vem decrescendo a cada

    dia devido a uso indiscriminado, falta de estabelecimento prvio das prioridades para o perodo de estiagem, desperdciose implantao de sistemas de reso inadequados. A cada dia se faz necessrio o tratamento de efluentes industriais,urbanos e de outras atividades antes que os mesmos sejam lanados novamente nos recursos hdricos. Os tratamentosque utilizam tecnologias simples, eficientes e de baixo custo poderiam contribuir para aumentar o reso deles, juntamentecom a melhoria da qualidade das guas, principalmente em regies que apresentem um desenvolvimento acelerado.

    O tratamento de guas residuais pela ao de microrganismos resulta na estabilizao dos compostos orgnicos poluentes,e emprega reatores (biorreatores) com diferentes configuraes, constituindo ecossistemas microbianos. Os principaisprodutos dos processos biolgicos de tratamento de rejeitos so a despoluio ambiental (removendo ou neutralizandoos contaminantes) e a produo de biogs (metano), que pode ser coletado, incinerado ou utilizado como combustvelpara o aquecimento ou gerao de energia na estao de tratamento.

    O sistema de tratamento aerbio mais comum corresponde ao processo que emprega lodo ativado. Nesse processo,a gua residual a ser tratada misturada e aerada em um grande tanque. Bactrias formadoras de limo crescem eformam flocos (massas agregadas maiores), originando um substrato ao qual protozorios e pequenos animais se ligam.Ocasionalmente, bactrias filamentosas e fungos podem estar presentes. O efluente contendo flocos bombeado paraum tanque de conteno onde os flocos so decantados. O material floculado (denominado lodo ativado) removido eseco, sendo incinerado ou utilizado como fertilizante.

    As guas residuais so coletadas por estaes de tratamento, e, aps esse tratamento, a gua efluente encontra-seem condies adequadas para ser liberada em rios ou lagos. As Estaes de Tratamento de Esgotos ETEs, no Brasil,atendem menos de 50% da populao, devido ao alto custo dos sistemas de coleta. Assim, as guas residuais semtratamento so despejadas em rios ou no mar, causando a contaminao dos corpos dgua.

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    Metais pesados

    A contaminao por metais pesados um fator desencadeante de processos txicos para peixes, crustceos, plantasaquticas, mamferos e microrganismos. Em geral, o tratamento de ambientes contaminados por metais envolve processosfsico-qumicos de precipitao, floculao, eletrlise, cristalizao ou adsoro1. Entretanto, esses processos so

    onerosos e/ou contribuem para a formao de novos contaminantes ambientais, tornando-se necessrio a utilizao detecnologias mais econmicas e prticas para a remoo de metais pesados.

    Normalmente, os microrganismos absorvem e acumulam metais dos ambientes onde proliferam, uma vez que metais comoferro, zinco, cobre, molibidnio, entre outros, so componentes essenciais de enzimas e outras molculas biolgicas. Ometal transformado em formas menos txicas ou volteis por processos enzimticos de oxidao, reduo ou metilao.Os microrganismos interagem com os metais, tirando-os do meio em que vivem, desempenhando, assim, um importantepapel nos ciclos geoqumicos desses elementos. Entre os microrganismos envolvidos nesses processos podem ser citados:Clostridium cochlearium,Aspergillus niger, Scopulariopsis brevicaule e Saccharomyces cerevisae.

    Estudos sobre ambientes cidos como depsitos de rejeitos de carvo mostraram que esses passivos ambientais da

    atividade de minerao do carvo nas termoeltricas so caracterizados pela alta concentrao de pirita e microrganismoscapazes de oxid-la, formando ambientes aquticos cidos, ricos em metais pesados em que apenas algumas espciesde microalgas so capazes de habitar. Observa-se que esses microrganismos alm de bioindicadores2tm um grandepotencial para biorremediao de ambientes contaminados com metais pesados.

    Agrotxicos

    Alguns dos xenobiticos amplamente distribudos so os pesticidas e correspondem a componentes comuns de lixostxicos. Entre eles temos os herbicidas, inseticidas e fungicidas, podendo ser de uma ampla variedade de tipos qumicos,

    incluindo compostos clorados, anis aromticos, compostos contendo nitrognio, fsforo e outros.

    O uso de herbicidas, principalmente com o advento do plantio direto, vem alcanando quantidades cada vez maioresna agricultura moderna. Alguns agrotxicos so xenobiticos e to recalcitrantes que podem persistir no ambiente pormais de 10 anos.

    O destino dos agrotxicos no meio ambiente est diretamente relacionado s propriedades fsico-qumicas dos produtos, quantidade e frequncia de uso, aos mtodos de aplicao, s caractersticas biticas e abiticas de ambiente e scondies meteorolgicas.

    Diversas espcies de bactrias e fungos possuem a capacidade de degradar compostos xenobiticos, no qual os maiores

    ndices so observados na rizosfera3, onde h uma maior diversidade e atividade bacteriana.

    Alguns estudos mostram que muitas bactrias foram capazes de degradar em diferentes graus o fungicida carbofurane os herbicidas 2,4-D-amina, isoxaflutole, sulfentrazonee metilarsonato monossdico(MSMA).

    Alguns dos inseticidas clorados so to recalcitrantes que persistem por mais de 100 anos.

    O desaparecimento de uma substncia de um ecossistema no significa, necessariamente, que tenha sido degradado pormicrorganismos, pois a perda do agrotxico pode tambm ocorrer por volatilizao, lixiviao ou degradao qumicaespontnea. Muitos xenobiticos so bastante hidrofbicos4e, portanto, pouco solveis em gua a adsoro desses

    1 Adsoro: Fixao de molculas de uma substncia na superfcie de outra substncia.2 Bioindicadores: Organismos cuja presena usada para identificar um tipo especfico de comunidade bitica, ou como medida das condies ou mudanas ecolgicas que ocor-

    rem no ambiente.

    3 Rizosfera: Regio das plantas localizada imediatamente adjacentes s razes.

    4 Hidrofbico: Que repele a gua; que incapaz de dissolver ou ser dissolvido na gua.

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    compostos matria orgnica e argila do solo e de sedimentos evita o acesso ao organismo. A adio de surfactantesou emulsificadores, frequentemente, aumenta a biodisponibilidade e, em ltima anlise, a biodegradao do compostoxenobitico.

    Fenol e derivadosO fenol e seus derivados so constituintes comuns dos efluentes de indstrias qumicas, petroqumicas, siderrgicas ecarboqumicas, representando um srio problema ecolgico por ser um poluente recalcitrante5. Tratamentos biolgicosso geralmente escolhidos para degradar esses poluentes, pois possibilitam a mineralizao completa de xenobiticos.Muitos trabalhos utilizando tcnicas de isolamento de microrganismos autctones6mostram que leveduras das espciesCandida tropicalis, C. rugosa e Pichia membranifaciens esto presentes nesses ambientes contaminados, possuempotencial degradativo e podem vir a ser empregadas em atividades de biorremediao ou tratamentos de efluentescontaminados com fenol e/ou derivados.

    Petrleo e derivados

    A poluio ambiental por petrleo e seus derivados vm se tornando um problema mundial, com o aumento da quantidadede resduos oleosos introduzidos no ambiente em grandes quantidades, devido s atividades relacionadas extrao, aotransporte, ao refino, transformao e utilizao do petrleo e de seus derivados. A disposio final de resduos demaneira adequada tem sido considerada meta prioritria pelas refinarias de petrleo. Resduos oleosos ou borra oleosa,provenientes do seu processo industrial, podem poluir o ambiente, representando perigo para todo tipo de vida. Por terum carter hidrofbico, o petrleo espalha-se sobre a superfcie da gua, formando uma pelcula que impede a troca degases entre a gua e o ar, afetando toda fauna e flora da superfcie das reas contaminadas. Alm disso, seus compostosso prontamente absorvidos no organismo dos humanos via inalao, exposio oral e dermal, com posterior acmulo no

    tecido adiposo, com potencial mutagnico7

    e carcinognico aos humanos e aos animais.O uso de microrganismos para despoluio de ambientes aquticos e terrestres impactados por vazamentos de petrleoe seus derivados uma tecnologia bastante promissora e economicamente mais vivel que os mtodos fsicos, pois fazuso da capacidade biodegradativa da microbiota natural. A utilizao de hidrocarbonetos, como fonte de carbono porfungos filamentosos, possibilita a aplicao desses organismos na biorremediao de ambientes poludos. Estudos combactrias pertencentes ao gneroAcinetobacterePseudomonas demonstraram que elas tm um grande potencial comobiodegradoras de leo e podero ser usadas como remediadoras de ambientes impactados por compostos hidrocarbonados.

    Trabalhos desenvolvidos em manguezais, no estado de Pernambuco, avaliaram a produo emulsificante em bactriasisoladas de dois manguezais com diferentes graus de impacto ambiental, um altamente contaminado por esgotos e efluentesindustriais (rio Paratibe, PE) e um bem preservado (Pontal de Maracape, Porto de Galinhas, PE), alm de quantificardiferenas na velocidade da emulsificao do leo diesel pelas bactrias isoladas desses manguezais. Os resultadosmostraram a viabilidade da aplicao de processos biolgicos em biorremediao, provando que os microrganismos dereas no afetadas so naturalmente capazes de produzir biossurfactantes, podendo ser bastante eficazes para arecuperao do ambiente em regies degradadas.

    Algumas pesquisas sugerem que, em solos contaminados por petrleo, a microbiota predominante est constituda porbactrias termoflicas8do gneroBacilluse Geobacillus. Alguns fungos filamentosos tambm so eficientes na remoodos hidrocarbonetos aromticos policclicos (PAHs) e, devido a sua forma de crescimento, ramificam-se rapidamentedegradando o substrato por meio da secreo de enzimas extracelulares. Em condies adversas, como solo com

    5 Recalcitrante: Resistente ao ataque microbiano. Persistente na natureza; que no degrada facilmente.

    6 Microrganismos autctones: Microrganismos de ocorrncia natural da regio.

    7 Mutagnico: Que provoca modificao na informao gentica que resulta em clulas ou indivduos com alteraes fenotpicas.

    8 Bactrias termoflicas: Bactrias cuja temperatura favorvel de crescimento varia entre 45 a 80C.

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    valores extremos de pH, limitao de nutrientes e baixo teor de umidade, os fungos so considerados mais eficientes nadegradao de hidrocarbonetos.

    Vazamentos em tanques de armazenamento de combustveis vm se destacando como uma das principais causas decontaminao de solos subsuperficiais e do lenol fretico. Dentre os subprodutos do petrleo, a gasolina mereceateno especial, dado o perigo da liberao dos compostos: benzeno, tolueno e xileno (BTX) na gua subterrnea. Taiscompostos so extremamente hidrossolveis e txicos sade humana, o que pode inviabilizar a explorao de aqferospor eles contaminados. O benzeno reconhecidamente o mais txico, pois trata-se de uma substncia comprovadamentecarcinognica. Microrganismos que so encontrados em reas contaminadas por petrleo e/ou seus derivados podemser indicativos da capacidade que eles possuem de degradarem esses compostos e utilizando-os como fonte nutritiva. Oisolamento de microrganismos nessas reas contaminadas e a otimizao nas condies de crescimento em laboratriopodem contribuir, eficazmente, na ao de degradao no ambiente por parte desses microrganismos.

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    Captulo 8 Produtos Comercializados

    Diversas indstrias j vm produzindo produtos biorremediadores.

    Microrganismos utilizados em guas residurias domsticas (sanitrias), industriais, petroqumicas e refinarias,caixas de gordura, laticnios e frigorficos.

    Microrganismos utilizados na bioaumentao de estaes de tratamento de efluentes, solos, lodos e guassubterrneas.

    Microrganismos utilizados em esterqueiras e caixas de reteno de chorume provenientes da criao de sunose aves e tambm para degradao de leos lubrificantes.

    Biocatalizadores, bioenriquecedores de meio e microrganismos de ocorrncia natural utilizados na solubilizaode compostos orgnicos hidrfobos, aumentando a rea superficial e tornando-as mais acessveis s bactriaspara sua decomposio.

    Combinao de enzimas e bactrias e microrganismos anaerbios aerotolerantes1que reduzem o materialslido em fossas spticas, lagoas de estabilizao, caixas de gordura, descontaminao de reas de descargade refinarias, indstrias petroqumicas e de pesticidas.

    Microrganismos e detergentes que agem na descontaminao de solo e gua contaminados com hidrocarbonetos,agem como emulsificador efetivo e limpador dispersante e desengraxante em contaminao com graxas; entre

    outros.

    H diversas patentes geradas e mais de 40 companhias oferecem produtos e servios de biorremediao.

    Normalmente, so despejados no esgoto urbano gorduras de diversos tipos e uma srie de produtos de uso domsticotais como: sabes, desinfetantes, guas sanitrias, sodas custicas, xampus, sabonetes, entre outros, que paralisama biodegradao natural da matria orgnica contida nessas guas ao eliminar os microrganismos que realizam essaimportante funo. No caso de indstrias, so despejados volumes na maioria das vezes incompatveis com as dimensesdo sistema de tratamento juntamente com outros subprodutos dos processos de produo, que desestabilizam abiodegradao natural.

    As consequncias so o acmulo de gorduras, entupimentos, mau cheiro e transbordamentos de fossas, caixas de gordurae sumidouros, alm de altas despesas de manuteno. Porm, devido s novas tcnicas oferecidas atualmente, comoo uso de enzimas sintetizadas por microrganismos com alto poder de degradar substncias nocivas, esses problemas jpodem ser sanados eficazmente.

    Vrios biorremediadores renem uma mistura lquida de microrganismos naturais, enzimas e surfactantes para degradar amatria orgnica de fossas, ralos, caixas de gordura e tubulaes, limpando e desodorizando. Sua aplicao extremamentesimples, seja manualmente ou por meio de bomba dosadora programvel, no oferecendo riscos sade humana.

    As enzimas quebram quimicamente os compostos orgnicos presentes nos efluentes de processamento de alimentos,em restaurantes, condomnios, degradando o excesso de gordura, limpando e desodorizando. Dessa maneira, a aodas enzimas possibilita a utilizao dos contaminantes, pelos microrganismos, como fonte de energia ou mesmo comosubstrato para seu prprio crescimento.

    1 Microrganismos anaerbicos aerotolerantes: Microrganismo que no utiliza o oxignio no seu crescimento mas tolera a presena do mesmo no ambiente.

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    Os microrganismos utilizados nos produtos so de ocorrncia natural e foram originalmente isolados do meio ambiente. Deum modo geral, eles so encontrados no prprio ambiente que se deseja descontaminar. Uma vez isolados, so cultivadosem laboratrio, em condies controladas, especialmente criadas para maximizar sua habilidade de degradao; sendoento desenvolvidos em larga escala e acondicionados em meio prprio, para que possam ser estocados ou comercializados;feita a mistura final com enzimas, surfactantes e absorventes, a fim de dar forma ao produto final.

    Uma desvantagem da utilizao de produtos biorremediadores que o processo pode ser relativamente lento se utilizadosozinho, uma vez que os microrganismos devem se adaptar primeiramente substncia contaminante ou regio ondeforem inseridos.

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    Captulo 9 Legislao Brasileira

    De modo a proteger o meio ambiente, o princpio da precauodeve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo comsuas capacidades. Quando houver ameaa de danos sriosou irreversveis, a ausncia de absoluta certeza cientfica nodeve ser utilizada como razo para postergar medidas eficazes eeconomicamente viveis para prevenir a degradao ambiental.

    Princpio 15 da Declarao do Rio de Janeiro, 1992.

    A Legislao Brasileira refere-se indiretamente a diferentes aspectos sobre reas contaminadas, como por exemplo:os itens que abordam a conservao ou a recuperao da qualidade ambiental; os instrumentos legais, como a PolticaNacional ou Estadual de Meio Ambiente; as normas para controle da poluio e os fatores ambientais de risco sade.Porm, no h normas gerais especficas que regulam o assunto.

    A conveno de Basileia trouxe a primeira regulamentao sobre resduos, estabelecendo um acordo entre vrios Estadospara o repatriamento de resduos considerados perigosos. Na lista de resduos perigosos, esto includos os industriais,hospitalares, domsticos e industriais provenientes da incinerao. Entre os princpios da Conveno, tm-se que a

    exportao s deve ocorrer caso o estado importador disponha de capacidade tcnica e financeira para o tratamentoecologicamente racional dos resduos, mas trata basicamente da sua realocao e no do tratamento dos mesmos.

    Normalmente, o tratamento de ambientes poludos envolve processos fsico-qumicos que so onerosos e ainda podemresultar na formao de novos contaminantes ambientais.

    Diversos estudos tm mostrado a eficincia do uso de produtos biorremediadores e a adoo de diretrizes gerais para autilizao desses produtos faz-se necessria. importante a definio de estratgias de ao por uma legislao adequada,uma vez que esto sendo usados microrganismos vivos que podem reproduzir-se, disseminar-se por novos locais e transferiro material gentico para microrganismos naturalmente presentes no ambiente. Segundo Machado (2001), o princpio daprecauo, visa durabilidade da sadia qualidade de vida das geraes humanas e continuidade da natureza existente

    no planeta. A precauo caracteriza-se pela ao antecipada diante do risco ou perigo.

    O Brasil no dispe ainda de uma legislao federal especfica sobre a regulamentao de produtos biorremediadoresnem para as questes que envolvam reas contaminadas, enquanto norma geral. Essa matria vem sendo reguladano mbito estadual e somente pelo estado de So Paulo, por meio da Companhia de Tecnologia de SaneamentoAmbiental CETESB, ligada Secretaria do Meio Ambiente do governo de So Paulo. A Norma L1-022 de setembrode 1994 CETESB/SP estabelece, como condio especfica, que s sero avaliados para uso produtos registrados noInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis Ibama.

    Posteriormente a essa Norma, o CONAMA pela Resoluo n 314 de 29/10/2002 em seu Art 1, estabeleceu que osprodutos remediadores devem ser registrados junto ao IBAMA: Os produtos remediadores devero ser registrados juntoao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis IBAMA para fins de produo, importao,comercializao e utilizao.

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    Embora ainda no tenha sido publicada nenhuma regulamentao de uso dos produtos biorremediadores visando aoregistro deles, as empresas no so proibidas de comercializ-los, visto que limitaes s existem para os produtosgeneticamente modificados.

    De acordo com o Art 5 da Resoluo CONAMA n 314/2002, os produtores de remediadores devem informar ao IBAMA

    suas atividades e produtos produzidos. Os produtores, importadores ou comercializadores de remediadores devem darcincia das suas atividades e produtos ao IBAMA.

    Dessa forma, o IBAMA elaborou um cadastro dessas empresas contendo informaes bsicas das mesmas e dos produtospor elas manipulados. Ao mesmo tempo, segundo a Instruo Normativa IBAMA n 10 de 17 de agosto de 2001, em seuArt 1, todas as pessoas fsicas e jurdicas que estiverem envolvidas em consultoria tcnica relacionada ao controle deatividade potencialmente poluidoras devem se inscrever no Cadastro Tcnico Federal.

    As pessoas fsicas e jurdicas constantes dos Anexos I e II desta Instruo Normativa que se dedicam consultoria tcnica relacionada a questes ambientais e indstria e comrcio de equipamentos,aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividade efetiva, ou potencialmente poluidoras

    e as que se dedicam atividade potencialmente poluidoras e/ou extrao, produo, transporte ecomercializao de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos esubprodutos da fauna e flora, so obrigadas inscrio no Cadastro Tcnica Federal, instituda peloArt. 17, incisos I e II, da Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, quando ser emitido o CertificadoProvisrio com validade at 31 de maro de 2002.

    Assim, todas as empresas devem se cadastrar no Cadastro Tcnico Federal CTF. Caso o produto seja importadotambm deve estar registrado no Sistema Integrado de Comrcio Exterior SISCOMEX, que foi institudo pelo Decreton 660, de 25/09/1992, e trata da sistemtica administrativa do comrcio exterior brasileiro, que integra as atividadesafins da Secretaria de Comrcio Exterior SECEX, da Secretaria da Receita Federal SRF e do Banco Central do Brasil BACEN, no registro, acompanhamento e controle das diferentes etapas das operaes de exportao. Esse registro no

    SISCOMEX tem o objetivo de obter a licena de importao previamente ao embarque no exterior. A partir da licena deimportao, o IBAMA d anuncia ou no importao. A anuncia d-se com base na anlise das informaes mnimasa respeito da empresa e caracterizao do produto.

    Diante da atual impossibilidade do IBAMA em registrar biorremediadores (por ainda no haver lei reguladora), fica claroque a inexistncia do registro no pode constituir impedimento a qualquer tipo de operao com esses produtos. Contudo,fica mantida a necessidade de cumprimento da legislao estadual cabvel.

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    Para (no) Finalizar

    A partir da Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente, promovido pela ONU, em Estocolmo, 1972, as maisdiversas questes ambientais vm sendo discutidas pela comunidade global no intuito de buscar solues. praticamenteconsensual que o desenvolvimento, sem a preservao, recuperao e proteo do meio ambiente, no se sustenta emlongo prazo.

    Normalmente, o tratamento de ambientes poludos envolve processos fsico-qumicos que so onerosos e ainda podemresultar na formao de novos contaminantes ambientais.

    Tratamentos fsicos separam os contaminantes do solo sem destru-los ou modific-los quimicamente, mas apresentammuitas limitaes, destacando-se o alto custo. Por outro lado, processos biolgicos so uma tecnologia promissora pararemover esses contaminantes, principalmente devido simplicidade e eficincia de custo.

    Tecnologias desenvolvidas a partir dos estudos de biodegradao tm contribudo para descontaminao de resduosorgnicos e inorgnicos em solos e guas. Muitos desses poluentes podem ser persistentes e/ou recalcitrantes na natureza.Entre as vrias estratgias de tratamento a serem utilizadas para recuperao de locais contaminados, a biorremediaovem se apresentando como um processo bastante promissor. Todos esses processos necessitam de um monitoramentoeficaz para definir se a estratgia de tratamento implementada est se mostrando eficiente ou se est comprometendode forma negativa o ecossistema local. A utilizao de ferramentas de biologia molecular em estudos de microbiologiaambiental vem tornando possvel uma avaliao e caracterizao mais detalhada do ambiente.

    O conhecimento dessas variveis, assim como do custo econmico, da dependncia de condies ambientais, da aceitaopblica e dos impactos ambientais das tcnicas fundamental na escolha e aplicao do processo de biorremediao.Por outro lado, esses dados demonstram que a biorremediao est sendo utilizada em larga escala em outros pases,com resultados satisfatrios. Essa biotecnologia apresenta grandes possibilidades de desenvolvimento no Brasil, uma vezque o pas apresenta condies climticas mais favorveis biodegradao que os pases do Hemisfrio Norte, podendotornar a biorremediao uma alternativa eficiente para a remoo dos contaminantes do ambiente.

    Fatores ambientais, como disponibilidade de gua e oxignio, temperatura, pH e disponibilidade de nutrientes inorgnicos,influenciam a sobrevivncia e a atividade dos microrganismos degradadores, sendo necessrio manej-los de forma apossibilitar condies adequadas para a manuteno da populao inoculada ao solo.

    o homem, que destri e depois reconstri, o dono da natureza?

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