2016 - Nicolai, G.

Gustavo Nicolai

VISÃO SISTÊMICA EM SSTBrasil 2016

Éticadfxz\

1. Sistema de Gestão Integrada de QMSR

2. Política de QMSR

3. Estrutura Organizacional Corporativa

4. Planejamento da Implantação do Sistema

5. Sistema de Gestão Integrada

6. Organograma QMSR da obra

7. Ferramentas de Gestão

8. Ações Iniciais em um Projeto

INSS – CGUVeja Economia - 15.10.2015

AEROPORTO JK - BRASÍLIAPortão de Embarque 8 - 15.04.2015

http://pt.appszoom.com/android_developer/mpt-ministrio-pblico-do-trabalho_pqpqz.html

APLICATIVO - ANDROIDPardal MPT - 12.06.2015

JUDICIALIZAÇÃO – TSTeTRTVocê RH - 11.11.2015

INSEGURANÇA JURÍDICAMartinez, F. - 11.01.2016

AÇÕES REGRESSIVAS

R$ 114,59

R$ 258,06

R$ 66,97

R$ 41,58

CAPA DA REVISTA – EXAMENº 10 - 27.05.2015

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Atestado Médico Expedido para justificar o afastamento do trabalho de 1 a 15 dias.

Período pago pela Empresa

Afastamento Previdenciário (INSS)Inicia a partir do 16º dia / Requer “Perícia Médica” – Incapacidade

Doença Comum – Benefícios 31, 32

Responsabilidade Coletiva - INSS / Sociedade

Acidente/Doença Ocup./NTEP – Benefícios 91, 92, 93, 94

Responsabilidade Privada - Empresa

ABSENTEÍSMO

AUSÊNCIA AO TRABALHO - MOTIVO DE SAÚDE

Estabilidade 12m

Ação Regressiva

Jurisprudência

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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (Dec. 6.042/07) Relação entre Doenças e Atividade

NTEP FAPFator Acidentário de Prevenção

(Dec. 6.257/07)Indicador de Sinistralidade 0,5 a 2,0

CID M Osteomuscular

CID F Transtornos mentais

CID S Trauma / lesões

LEGISALAÇÃO NTEP / FAP

*banco de dados do INSS de afastamentospor doença comum e acidentes;

*calculado pela fórmula estatística da “Razão de Chances > 1”

CNAECódigo Nacional de

Atividades Econômicas

CID 10Classif. Internacional de

Doenças

XCAT e

BENEFÍCIOSAcidentes, Trajeto,

Doenças Ocup. e NTEP

CNPJEstabelecimento

X

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Riscos Ambientais do Trabalho (Dec. 6.957/09) Alíquotas de Risco por Atividade (CNAE)

RAT NOVO SATSeguro Acidente do Trabalho

(CF e Lei 8.212/91)GIIL-RAT ou RAT Ajustado

LEGISALAÇÃO RAT / SAT

Risco

ALTO3%= X

Risco

MÉDIO 2%=

=

FAP RAT

% sobre o total da remuneraçãodevida a qualquer título, aos segurados

empregados e trabalhadores avulsos.

Risco

BAIXO 1%

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FAP por CNPJ (Estabelecimento)

FAP 2013(Período-base

2010 e 2011)

* FAP 2014

(2011 e 2012)

* FAP 2015

(2012 e 2013)

ESTUDOS DO FAP – 2013 4.000 funcionários

* FAP 2016

(2013 e 2014)

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85 18

RAT = 3%

SAT 2013 = 3,6597%

ESTUDOS DO FAP - 2013

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DADOS DA EMPRESA

Acidente e Afastamento = ZERO

(FAP = 0,5)

85 Acidente

18 Afastamentos

Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 204.197.361,62

SAT a pagar no ano vigente 3,6597% R$ 7.473.010,84

SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 3.062.960,42

Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,1597% R$ 4.410.050,42

Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) 0,0073% R$ 14.985,61

Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) 0,0853% R$ 174.237,43

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ESTUDO DO HISTÓRICO DO FAP

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ESTUDO DO HISTÓRICO DO FAP

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Resultados preliminares – 2 anos

271 empresas cadastradas

26 estados

simulações = 1372

Valor médio por Acidente de Trabalho* = R$ 9.417,74

Valor médio por Afastamento Acidentário (INSS)* = R$ 51.741,42

Valor médio por Afastamento para fins de Ação Regressiva = R$ 21.559,71

*Valores acrescidos ao SAT em decorrência do FAP

212 lançamentos após saneamento folha/trab./mês = R$ 3.347,91

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