Este Contedo foi extrado do Manual de Auditoria e Procedimentos Fiscais, elaborado por equipe da Receita Estadual do Estado de Gois e que detm os crditos por tal. A Checklist de Auditoria apenas distribui e divulga material.

AUDITORIA DE AVALIAO DE ESTOQUESAUDITORIA DE AVALIAO DE ESTOQUESAUDITORIA DE AVALIAO DE ESTOQUESAUDITORIA DE AVALIAO DE ESTOQUES

1.0 1.0 1.0 1.0 ---- CONCEITOCONCEITOCONCEITOCONCEITO

A auditoria de Avaliao de Estoques consiste na conferncia e anlise da avaliao

monetria dos estoques de mercadorias destinadas comercializao e/ou industrializao

inventariadas por ocasio do encerramento do exerccio financeiro da empresa, visando detectar

possveis ocorrncias que possam comprometer a credibilidade da escriturao contbil e/ou a

margem de lucro bruto adicionado s espcies de mercadorias. As anomalias geralmente praticadas

quando da avaliao dos inventrios objetivam compensar sadas de mercadorias no lanadas nos

livros prprios de escriturao ou lanadas de forma subfaturada. Dentre as anomalias passveis de

serem detectadas, nesta modalidade de auditoria fiscal, destacam-se os artifcios conhecidos como

superavaliao ou subavaliao de estoques, que decorrem de erros fortuitos ou fraudes

praticadas visando, em geral, sonegao do tributo.

2.0 2.0 2.0 2.0 ---- APLICAOAPLICAOAPLICAOAPLICAO

A auditoria de Avaliao de Estoques, na estrutura adotada neste roteiro, aplicvel a

qualquer estabelecimento comercial, atacadista ou varejista, obrigado a inventariar as mercadorias

existentes por ocasio do encerramento do exerccio financeiro, independentemente de possuir ou

no, escrita contbil regular.

Este Contedo foi extrado do Manual de Auditoria e Procedimentos Fiscais, elaborado por equipe da Receita Estadual do Estado de Gois e que detm os crditos por tal. A Checklist de Auditoria apenas distribui e divulga material.

3.0 3.0 3.0 3.0 ---- PROCEDIMENTOS BSICOS DA AUDITORIAPROCEDIMENTOS BSICOS DA AUDITORIAPROCEDIMENTOS BSICOS DA AUDITORIAPROCEDIMENTOS BSICOS DA AUDITORIA

1. Preliminarmente, solicite ao contribuinte a apresentao do livro de Registro de Inventrio de

Mercadorias e as Notas Fiscais de aquisio relativamente ao perodo a ser analisado. Obtenha,

tambm, declarao escrita quanto ao sistema de controle de estoque adotado (peridico ou

permanente) e quanto ao mtodo de avaliao de custo utilizado (custo especfico, custo mdio,

mtodo PEPS ou mtodo UEPS).

2. Avaliao do Estoque Inventariado Determina a legislao vigente que o inventrio de

mercadorias deve ser avaliado pelo custo de aquisio ou de fabricao, ou pelo preo corrente

no mercado, quando este for inferior ao preo de custo. A avaliao do estoque atravs do preo

de custo feita, geralmente, pela utilizao de um dos seguintes critrios:

a) Custo Especfico possvel de ser aplicado nos casos em que as mercadorias so

facilmente identificveis, como, por exemplo, mquinas, motores, refrigeradores,

veculos, que levam o nmero de fabricao ou de srie;

b) PEPS ou FIFO (PRIMEIRO QUE ENTRA, PRIMEIRO QUE SAI) mtodo pelo qual o

estoque avaliado com base nas ltimas compras, uma vez que, por tal processo, so

consideradas sadas, em primeiro lugar, as mercadorias que primeiro foram

adquiridas;

c) UEPS ou LIFO (LTIMO QUE ENTRA, PRIMEIRO QUE SAI) mtodo pelo qual o

estoque avaliado com base nas primeiras compras, uma vez que, por tal processo,

so consideradas sadas, em primeiro lugar, as mercadorias que por ltimo foram

adquiridas;

d) Custo mdio mvel Ponderado considera as quantidades compradas a diversos

custos, para estabelecer o custo mdio das unidades em estoque.

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Para a conferncia da exatido da avaliao dos itens inventariados, observe os seguintes critrios:

2.1. Selecione as espcies de mercadorias inventariadas a serem analisadas, dando prioridade s

de maior valor de custo e rotatividade.

2.2. Transcreva para o formulrio de auditoria, nas colunas apropriadas, a especificao da

mercadoria inventariada objeto da auditoria, assim como as respectivas quantidades fsicas,

valores unitrios e valores totais constantes do livro de Registro de Inventrio.

2.3. De conformidade com o sistema de controle e mtodo de avaliao do inventrio adotado

pelo contribuinte, proceda apurao do custo das mercadorias inventariadas, objeto da

auditoria, demonstrando tal apurao em separado, utilizando-se do formulrio Relao

de Entradas da Auditoria Especfica de Mercadorias ou qualquer outro mais adequado

para o caso, como por exemplo, fichas de controle de estoque. Na apurao dos valores de

custo, devem ser incorporados todos os valores que oneram as mercadorias, tais como: os

impostos no recuperveis, fretes e seguros sobre compras, despesas alfandegrias e outras

despesas acessrias sobre compras. Atente, ainda, para eventuais devolues de compras ou

de vendas, vez que as primeiras reduzem o estoque e as segundas o aumentam, bem como

para abatimentos sobre compras que reduzem o valor de custo.

2.4. Relativamente s mercadorias selecionadas, lance nas colunas sob o ttulo Valor Apurado

o custo unitrio e o custo total apurados conforme procedimentos indicados no item

anterior.

2.5. Compare os valores de custo apurados com os valores inventariados pelo contribuinte.

Sendo o valor inventariado maior que o apurado, o valor da diferena ser considerado

como superavaliao de estoques; em caso contrrio, ser considerado como subavaliao

de estoques.

3. Conferncia de clculos e de eventuais incluses Com relao s mercadorias no

selecionadas para conferncia da avaliao do custo (item 2), adote os seguintes procedimentos:

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3.1. Efetue para cada folha do livro de Registro de Inventrio a conferncia de pelo menos 5

(cinco) multiplicaes de quantidades pelos respectivos valores unitrios; havendo

freqncia de irregularidades, confira todos os itens inventariados.

3.2. Inclua no formulrio prprio da auditoria as mercadorias em relao s quais foram

constatadas irregularidades nas multiplicaes, preenchendo as colunas de Mercadorias,

Valor Inventariado, Valor Apurado e Concluso. Nesta ltima coluna, lance o resultado da

diferena, se positivo, entre o valor apurado e o valor inventariado como sendo corte

monetrio e, em caso contrrio, como enxerto monetrio.

3.3. Teste a soma das colunas do livro de Registro de Inventrio, alternando as folhas

escrituradas, verificando se os subtotais foram transportados corretamente para as folhas

seguintes. Nos inventrios escriturados em poucas folhas, efetue a soma de todas elas.

3.4. Em se tratando de empresa que possua escrita contbil regular, verifique se o valor total

das mercadorias inventariadas no livro de Registro de Inventrio est condizente com o

valor constante do balano patrimonial.

3.5. Os erros de soma ou de transporte devero ser informados no formulrio de auditoria

diretamente na coluna Concluso, como corte ou enxerto, conforme o caso.

3.6. Verifique se foram includos no inventrio analisado bens do ativo permanente ou bens de

consumo, assim como mercadorias de propriedade de terceiros ou adquiridas no exerccio

seguinte, caso em que o valor do inventrio foi alterado para maior, presumivelmente para

compensao de omisso de vendas de mercadorias tributadas. Considere estes valores

como superavaliao de estoques, especificando as mercadorias nas ltimas linhas do

formulrio da auditoria, informando, entre parnteses, logo aps a especificao, o tipo da

incluso praticada, ou seja: se bens do ativo, se de consumo, se de terceiros ou se adquiridos

no exerccio seguinte.

4. Concluses Totalize os valores da subavaliao e da superavaliao detectadas, preenchendo o

campo prprio.

Este Contedo foi extrado do Manual de Auditoria e Procedimentos Fiscais, elaborado por equipe da Receita Estadual do Estado de Gois e que detm os crditos por tal. A Checklist de Auditoria apenas distribui e divulga material.

4.1. Superavaliao de Estoques Constatada a sua ocorrncia, em estoque final, proceda

Auditoria Especfica de Mercadorias e Auditoria do Valor Adicionado, nos termos do art.

25, pargrafo 1, V e VIII, do CTE, considerando os valores correspondentes avaliao

correta, as quais podero evidenciar a prtica de operao relativa circulao de

mercadoria tributada no registrada.

Constatada a sua ocorrncia, em estoque inicial, proceda Auditoria Especfica de

Mercadorias, considerando os valores correspondentes avaliao correta, que poder

indicar omisso de registro de entradas de mercadorias.

4.2. Subavaliao de Estoques Constatada a sua ocorrncia, em estoque final, proceda Auditoria Especfica de Mercadorias, considerando os valores correspondentes avaliao

correta, que poder resultar na concluso de omisso de registro de entrada de

mercadorias.

Constatada a sua ocorrncia, em estoque inicial, proceda Auditoria Especfica de

Mercadorias e Auditoria do Valor Adicionado, nos termos do art. 25, pargrafo 1, V e

VIII, do CTE, considerando os valores correspondentes avaliao correta, as quais podero

evidenciar a prtica de operao relativa circulao de mercadoria tributada no

registrada.

NOTA: Tanto os casos de subavaliao como os de superavaliao no autorizam a presuno

juris tantum, da ocorrncia do fato gerador do ICMS e, consequentemente, de operao

tributada no registrada, visto que no se encontram discriminados no art. 25, pargrafo 1, do

CTE. Entretanto, provavelmente, visam ocultar a prtica de sonegao. Portanto, nessas

hipteses, empreenda rigorosa fiscalizao, em busca de outras provas ou indcios que

indiquem omisso de registro de operaes tributadas.