Aula de Direito 2
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Direito do consumidor - Lei 8.078/90 - CDC (código de defesa do consumidor) A relação jurídica de consumo possui 3 elementos: • Subjetivo; • Objetivo • Finalístico Subjetivo : devemos entender que são as partes envolvidas na relação jurídica, ou seja, o consumidor e o fornecedor. Objetivo : devemos entender que é o objeto sobre o qual recai a relação jurídica, sendo certo que, para a relação de consumo, este elemento é denominado produto ou serviço. Finalístico: traduz a ideia de que o consumidor deve adquirir ou utilizar o produto ou serviço como destinatário final. Conceito de consumidor - roda a pessoa física ou jurídica que adquiri ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Há também a figura do consumidor por equiparação, sendo esta a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Os interesses e os direitos dos consumidores podem ser violados sem que, necessariamente, estes integrem relação de consumo como destinatário final. (coletividade de pessoas)
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Aula de direito do consumidor
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Direito do consumidor - Lei 8.078/90 - CDC (cdigo de defesa do consumidor)
A relao jurdica de consumo possui 3 elementos: Subjetivo; Objetivo Finalstico
Subjetivo: devemos entender que so as partes envolvidas na relao jurdica, ou seja, o consumidor e o fornecedor.
Objetivo: devemos entender que o objeto sobre o qual recai a relao jurdica, sendo certo que, para a relao de consumo, este elemento denominado produto ou servio.
Finalstico: traduz a ideia de que o consumidor deve adquirir ou utilizar o produto ou servio como destinatrio final.
Conceito de consumidor - roda a pessoa fsica ou jurdica que adquiri ou utiliza produto ou servio como destinatrio final. H tambm a figura do consumidor por equiparao, sendo esta a coletividade de pessoas, ainda que indeterminveis, que haja intervindo nas relaes de consumo. Os interesses e os direitos dos consumidores podem ser violados sem que, necessariamente, estes integrem relao de consumo como destinatrio final. (coletividade de pessoas)
