Autora - avant.grupont.com.bravant.grupont.com.br/dirVirtualLMS/portais/livros/pdfs_demo/... · 7.3...

AutoraAline Tomaz de CarvalhoPossui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará (2008). Especialista em Saúde da Família pela Universidade Federal do Ceará, vinculada à Universidade Aberta do SUS (2011). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará (2013). Doutora em Enfer-magem na Promoção da Saúde pela Universidade Federal do Ceará. Foi professora substituta do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará de 2008 a 2010. Foi tutora de cursos de especialização a distância na área de saúde, ofertados pelo Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde da UFC (NUTEDS) de 2013 a 2015. Também lecionou como profes-sora substituta do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) em Redenção, Ceará, de 2016 a 2017. Trabalha com pesquisa voltada para tecnologias e educação em saúde para cegos, educação online e acessibilidade na web.

Design InstrucionalSarah ResendeRodolfo Rodrigues

RevisãoRicardo MouraMariana Carvalho

Projeto GráficoNT Editora

CapaNT Editora

Editoração EletrônicaLeonardo WagnerDaniel Lopes

IlustraçãoMaycon Sadala

NT Editora, uma empresa do Grupo NTSCS Quadra 2 – Ed. Cedro II – 4º AndarCEP: 70302-914 - Brasília - DFFone: (61) [email protected]

Prevenção de doenças e promoção da saúde de pessoas com deficiência. / NT Editora.

-- Brasília: 2017. 168p. : il. ; 21,0 X 29,7 cm.ISBN - 978-85-8416-180-5

1 Pessoas com deficiência, promoção da saúde e prevenção de doenças. 2 Classificação das deficiências e suas magnitudes mundial e nacional. 3 Pessoa com deficiência visual. 4 Pessoa com deficiência auditiva. 5 Pessoa com surdocegueira. 6 Pessoa com deficiência física. 7 Saúde mental no Brasil. 8 Deficiência intelectual e de desenvolvimento.

Copyright © 2017 por NT Editora.Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por

qualquer modo ou meio, seja eletrônico, fotográfico, mecânico ou outros, sem autorização prévia e escrita da NT Editora.

LEGENDA

ÍCONES

Prezado(a) aluno(a),Ao longo dos seus estudos, você encontrará alguns ícones na coluna lateral do materialdidático. A presença desses ícones o ajudará a compreender melhor o conteúdo abor-dado e a fazer os exercícios propostos. Conheça os ícones logo abaixo:

Saiba maisEsse ícone apontará para informações complementares sobre o assunto que você está estudando. Serão curiosidades, temas afins ou exemplos do cotidi-ano que o ajudarão a fixar o conteúdo estudado.

ImportanteO conteúdo indicado com esse ícone tem bastante importância para seus es-tudos. Leia com atenção e, tendo dúvida, pergunte ao seu tutor.

DicasEsse ícone apresenta dicas de estudo.

Exercícios Toda vez que você vir o ícone de exercícios, responda às questões propostas.

Exercícios Ao final das lições, você deverá responder aos exercícios no seu livro.

Bons estudos!

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Sumário

1 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS �� 91.1 O conceito de pessoa com deficiência .............................................................................91.2 Breve histórico sobre promoção da saúde ................................................................... 131.3 Promoção da saúde x prevenção de doenças ............................................................ 18

2 CLASSIFICAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS E SUAS MAGNITUDES MUNDIAL E NACIONAL �� 242.1 Como são classificadas as deficiências .......................................................................... 242.2 Estatísticas mundial e nacional sobre as deficiências .............................................. 282.3 Política Nacional de Saúde das Pessoas com Deficiência, promoção da saúde e prevenção de doenças ............................................................................................................ 31

3 PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL �� 423.1 O que é deficiência visual? ................................................................................................. 423.2 Aspectos relevantes sobre a comunicação com pessoas com deficiência visual ................................................................................................................................................. 473.3 Meios para a promoção da saúde e prevenção de doenças para pessoas com deficiência visual.............................................................. 51

4 PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA �� 594.1 O que é deficiência auditiva? ............................................................................................ 594.2 Aspectos relevantes sobre a comunicação com pessoas com deficiência auditiva e a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ............................................................... 654.3 Meios para a promoção da saúde e prevenção de doenças para pessoas com deficiência auditiva ............................................................................................................ 70

5 PESSOA COM SURDOCEGUEIRA �� 785.1 O que é a surdocegueira? .................................................................................................. 785.2 Aspectos relevantes sobre a comunicação com pessoas com surdocegueira .................................................................................................... 845.3 Meios para a promoção da saúde e prevenção de doenças para pessoas com surdocegueira .......................................................................................... 90

6 PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ��966.1 O que é deficiência física? .................................................................................................. 96

5Prevenção de doenças e promoção da saúde de pessoas com deficiência

6.2 Principais causas da deficiência física ..........................................................................1026.3 Meios para a promoção da saúde e prevenção de doenças para pessoas com deficiência física ....................................................................................107

7 SAÚDE MENTAL NO BRASIL �� 1157.1 Políticas públicas em saúde mental .............................................................................1157.2 Cidadania, qualidade de vida e direito à saúde mental ........................................1217.3 Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial ..................................125

8 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DE DESENVOLVIMENTO �� 1348.1 Deficiência intelectual x doença mental .....................................................................1348.2 Principais deficiências intelectuais ..............................................................................1408.3 Autismo ..................................................................................................................................1448.4 Meios para a promoção da saúde e prevenção de doenças para pessoas com deficiência intelectual e/ou de desenvolvimento...........................................................147

GLOSSÁRIO �� 153

BIBLIOGRAFIA �� 156

APRESENTAÇÃO


SUMÁRIO

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Caro(a) aluno(a),

Seja bem-vindo(a) à Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde de Pessoas com Deficiência!

A ação do agente comunitário de saúde (ACS) no Brasil é voltada diretamente ao acolhimento e à criação de vínculo entre a comunidade e a atenção básica em saúde. Esse profissional precisa conhecer a clientela de sua região, visitar os domicílios e fazer orientações básicas quanto aos cuida-dos de saúde das famílias.

De acordo com a Política Nacional da Atenção Básica, o ACS tem como uma de suas atribuições o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade.

Entre a população adscrita, esse profissional poderá deparar-se com famílias que possuem parentes com deficiência (PcD) em seus lares, ou mesmo lares e famílias formadas por pessoas com deficiência. Portanto, para que sejam realizadas as intervenções necessárias para abordar tais pessoas, é necessário conhecer suas particularidades, limitações, potencialidades e direitos.

Entre os importantes aspectos que o ACS tem de levar em consideração, estão, entre outros: o tipo específico de cada deficiência; a forma como direcionar-se a cada pessoa; como comunicar-se adequadamente; como inserir essas pessoas nas estratégias de promoção da saúde, visto que devem ser respeitadas e ter garantido seu acesso à saúde.

Este material, portanto, tratará de temas como: o conceito de pessoa com deficiência, de promoção da saúde e de prevenção de doenças; como são classificadas as deficiências; estatísticas e políticas voltadas à saúde de pessoas com deficiência; pessoas com surdocegueira e deficiência visual, auditiva, física, intelec-tual e mental; a Política Nacional de Saúde Mental.

Espera-se, pois, que o conteúdo seja inovador e propício à formação de futuros ACSs, com o intuito de que cheguem às comunidades com conhecimento sobre as PcDs e realizem suas ações de forma acessível e inclusiva.

Este livro divide-se em oito lições, pelas quais será possível alcançar os seguintes objetivos de apren-dizagem:

• definir os conceitos atuais de pessoa com deficiência (PcD), promoção da saúde e prevenção de doenças, de maneira a utilizar adequadamente as estratégias de promoção da saúde e de preven-ção de doenças;

• tratar sobre a importância das pessoas com deficiência, suas limitações e particularidades, a fim de que sejam respeitadas suas diferenças e de que sejam elaboradas estratégias de acor-do com suas limitações;

• abordar questões como direito à saúde, o que inclui estratégias adequadas para promover saúde e prevenir doenças, com vistas a melhorar a consciência política de cada um sobre as PcDs e a melhorar a inclusão e a acessibilidade na saúde;

• conceituar deficiências específicas, tais quais surdocegueira e deficiências visual, auditiva, físi-ca, mental e intelectual, com o fito de que o aluno esteja apto a valorizar cada particularidade e, assim, intervir de forma adequada;

• compreender a importância de incluir as pessoas com deficiência nas práticas diárias, como preconizam as leis nacionais e internacionais, com o fim de minimizar a exclusão e melhorar o acesso aos serviços de saúde para as PcD, por meio da capacitação de futuros ACS.

• Espera-se, portanto, que o conteúdo seja inovador e propício para a formação de futuros ACS, com o intuito de que cheguem às comunidades com conhecimento sobre as PcD e realizem suas ações de forma acessível e inclusiva.

Bom aprendizado!Aline Tomaz de Carvalho

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1 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

É muito importante que o aluno conheça a população de pessoas com deficiência e as estratégias para garantia do direito à saúde delas. Nesse sentido, esta lição traz aspectos históricos e conceituais sobre pessoas com deficiência (PcD) na sociedade.

É relevante o estudo dos conceitos, porque nos possibilita entrar em novos contextos com o aporte teórico necessário. Esta é uma oportunidade para aprimorar seus conhecimentos de forma diferenciada na área da saúde, visto que a maioria dos profissionais dessa área não tem a oportunidade de estudar sobre as PcDs durante sua formação e, dessa maneira, encontram dificulda-des em suas práticas, quando se deparam com esse público específico.

Estamos iniciando uma temática muito interessante acerca das pessoas com deficiência. Você está preparado para aprofundar seu conhecimento nesse tema?

Objetivos

Ao final desta lição, você deverá ser capaz de:

• conhecer o histórico do conceito de pessoa com deficiência para reconhecer sua importância e tratá-las de maneira correta e inclusiva;

• avaliar o conceito atual de saúde de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de atuar de forma correta e não excluir situação dentro do conceito;

• analisar a promoção da saúde e seus cinco campos para atuar de maneira a garanti-la;

• compreender o promover saúde e diferenciá-lo de prevenção de doenças de modo a realizar tais ações corretamente.

1.1 O conceito de pessoa com deficiência

Inicialmente, devemos lembrar que, durante muito tempo, as pessoas com algum tipo de deficiência foram excluídas da sociedade e viviam em situação de extrema pobreza. Existem relatos na Bíblia, principalmente no segundo testamento, em que cegos, leprosos e pessoas com deficiência física viviam nas ruas como pedintes e eram considerados impuros, ou mesmo amaldiçoados. Isso, por incrível que pareça, não é muito diferente dos dias atuais.

Você deve reconhecer que, ainda hoje, algumas pessoas utilizam termos pejorativos para definir as deficiências – tais como: “aleijado”, “coxo”, “ceguinho”, entre outros – e consideram essas pessoas como incapazes.

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Saiba mais

Você sabia que, na Idade Média, as pessoas com deficiência mental eram utilizadas como palhaços para diversão dos nobres? Além disso, houve um período no qual nobres e plebeus podiam assassinar seus filhos, caso nascessem com deficiência. No Brasil, existem relatos de que a população indígena tinha o costume de executar crianças que nasciam com deficiência ou abandonar aquelas que adquiriam alguma delas depois de nascidas (BENGALA LEGAL, 2011).

A trajetória histórica do indivíduo com deficiência é assinalada por preconceitos e lutas em busca do direito à cidadania, de acordo com cada cultura dentro das sociedades. Na história da humanidade, a imagem que muitos deficientes carregavam era a figura de deformação do corpo e da mente. Tal imagem apontava a imperfeição humana (FERNANDES; SCHLESENER; MOSQUERA, 2011).

Pelo fato de a deficiência ser considerada como uma imperfeição pela sociedade, a exclusão e a desvalorização das pessoas com deficiência foi enraizada, de forma que, ainda hoje, essas pessoas enfrentam dificuldades de comunicação, de acesso, de educação, de emprego, entre outros impasses.

Podemos entender que as diferentes compreensões e abordagens frente às pessoas com deficiência permanecem em um movimento constante de tensão, coexistindo e influenciando-se mutuamente, visto que os modelos mudam de acordo com interferências políticas, sociais, culturais e econômicas em cada época (PACHECO; ALVES, 2007).

De maneira geral, as pessoas compreendem as deficiências de forma pessoal, de acordo com sua experiência e conceitos pertencentes à sua cultura. Com isso, são gerados os falsos conceitos, que são incorporados e passados por gerações. Esses falsos conceitos são considerados como tipicamente negativos e criam na sociedade o comportamento de preconceito. A tendência em relação às pessoas com deficiência é avaliá-las, primeiramente, como incapazes de contribuir, sendo necessário um esforço extra por parte delas para comprovar sua condição de pessoas capazes de viver plenamente em sociedade, apesar da deficiência (CARVALHO; MARQUES, 2007).

De forma diferenciada, estudiosos como o psicólogo russo Vygotsky passaram a estudar a capacidade de aprendizado das crianças com deficiência. Ele acreditava na capacidade do indivíduo para criar processos adaptativos com o intuito de superar os impedimentos que encontra (COSTA, 2006). Ou seja, se falta algum sentido, como a visão ou a audição, os outros sentidos se adaptam a essa falta para superar a deficiência em si. Apesar de o organismo possuir, em potencial, essa capacidade de


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superação, ela só se realiza a partir da interação com fatores ambientais, pois o desenvolvimento se dá no entrelaçamento de fatores externos e internos (COSTA, 2006).

No Brasil, a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência afirma que:

Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS. Pessoas como quaisquer outras, com prota-

gonismos, peculiaridades, contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos, que valo-

rizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão

na sociedade e pela igualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que a deficiência é apenas

mais uma característica da condição humana (BRASIL, 2010).

Devemos, então, compreender como nos referir corretamente às pessoas com deficiência. Muitos são os termos utilizados, pois houve muitas mudanças com o passar das décadas. Baptista e Pagliuca (2009) afirmam que:

[...] a nomenclatura usada para definir a pessoa com deficiência vem mudando ao longo do tempo:

passou de inválidos a incapacitados, em épocas remotas; de 1960 até mais ou menos 1980, nova deno-

minação foi atribuída: defeituosos, excepcionais e deficientes; de 1981 até por volta de 1987, pessoas

deficientes; posteriormente de 1988 até 1993, pessoas portadoras de deficiência. A partir de 1994, a

mudança foi mais incisiva: pessoas com necessidades especiais e portadores de necessidades especiais

(BAPTISTA; PAGLIUCA, 2009).

Mundialmente, a nomenclatura pessoa com deficiência (PcD) é a utilizada na atualidade. Porém, a deficiência é considerada como um conceito em evolução. Isso acontece por falha na relação entre pessoas com deficiência, o ambiente onde vivem e as pessoas com quem convivem. Essas barreiras impedem que as PcDs vivam em situação de igualdade com o restante da sociedade. Portanto, elas não têm as mesmas oportunidades de comunicação, mobilidade, educação e de trabalho, como as pessoas sem deficiência (BRASIL, 2009).

Portanto, podemos perceber que a relação da sociedade com as pessoas com deficiência evoluiu desde o extermínio, passando pela exclusão, integração e, atualmente, inclusão.

Fluxograma sobre a evolução da relação da sociedade com as pessoas com deficiência

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Promovendo o conhecimento

Leia a seguinte definição dada pelo Ministério da Saúde: “A sociedade deve ser modificada de modo a atender às necessidades de todos os seus membros: não admite preconceitos, discriminações, barreiras sociais, culturais ou pessoais (...) significa possibilitar às pessoas com deficiência, respeitando as necessidades próprias da sua condição, o acesso aos ser-viços públicos, aos bens culturais e aos produtos decorrentes do avanço social, político, econômico e tecnológico da sociedade” (BRASIL, 2006).

Essa definição se refere a:

a) sistema de cotas.

b) integração social.

c) exclusão social.

d) inclusão social.

Comentário: a inclusão social é mais abrangente que a integração social. A inclusão significa que todos, como cidadãos, têm os mesmos direitos de usufruir dos serviços da sociedade e que ela deve estar sempre pronta para receber pessoas com e sem deficiência. Isso é superior à adaptação da sociedade, que seria dada pela integração social. Por isso, a alternativa correta do nosso exercício é a letra “d”.

Importante

A inclusão está relacionada diretamente com o que chamamos de acessibilidade. Quando nos referimos a algo como acessível, quer dizer que a pessoa com deficiência pode usufruir disso, independentemente de suas limitações. Significa desenvolver uma sociedade com plena par-ticipação e igualdade e ter em seus princípios a interação efetiva de todos os cidadãos (DIAS; PASSERINO, 2009).

Para que a acessibilidade e a inclusão sejam alcançadas, devemos conhecer também o conceito de desenho universal, que se relaciona com a busca pela máxima acessibilidade possível para pessoas com diferentes tipos de deficiência, pessoas sem deficiência, idosos e crianças.

Devemos compreender, portanto, que a acessibilidade e a inclusão também devem estar presentes na área da saúde. É direito das pessoas com deficiência o acesso às ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação. Vamos tratar sobre esses temas nos tópicos a seguir. Vamos em frente!


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1.2 Breve histórico sobre promoção da saúdeVamos agora abordar um tema pouco compreendido: a promoção da saúde. Você pode se

perguntar agora o que você entende por promover saúde. Certamente, surgirão respostas relacionadas à prevenção de doenças. Porém, esteja certo de que as ações de promoção da saúde vão muito além disso.

Que tal conhecermos um pouco sobre esse conceito e sua história?

Durante muitas décadas, a saúde estava relacionada com a ausência de doença. Quando as doenças aconteciam, todas as medidas eram tomadas para que as pessoas fossem tratadas e curadas. Chamamos essa abordagem, então, de método curativo das doenças.

Porém, começou-se a perceber que existiam outros fatores da vida das pessoas que poderiam influenciar no seu estado de saúde, como as condições de moradia, alimentação, renda, violência, entre outras.

Saiba mais

Você sabia que a saúde não é mais considerada como simplesmente a ausência de doenças? Atualmente, entende-se como saúde o completo bem-estar físico, mental e social, ou seja, saúde do corpo, da mente e boas condições sociais de vida. Portanto, boa saúde está rela-cionada também com o acesso a serviços de saúde, bem como com adequadas condições de trabalho, de mora-dia e de boa nutrição (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2017).

Essa nova visão sobre a saúde teve maior força na década de 80. Na cidade de Ottawa, no Canadá, houve uma reunião de líderes políticos de diversos países chamada de I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde. Nesse evento, foi debatido que a saúde não deveria mais ser tratada apenas como ausência de doenças, mas como uma condição que resulta de diversos fatores como: pobreza, desemprego, habitação precária e outras desigualdades econômicas e sociais (HEIDMANN et al, 2006). Nessa reunião foi elaborado um importante documento, chamado Carta de Ottawa, que trazia importantes estratégias para que se conseguisse promover saúde. Veja cada uma dessas estratégias no fluxograma a seguir.

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Podemos explicar cada uma delas da seguinte forma:

• criação de políticas públicas saudáveis: devem ser criadas políticas públicas para favorecer a saúde dos habitantes;

• criação de ambientes favoráveis à saúde: a preservação do meio ambiente também é importante para promover saúde;

• reorientação dos serviços de saúde: as ações dos serviços e dos profissionais devem ser realizadas para gerar a saúde, e não para eliminar a doença;

• ação comunitária: as comunidades devem conhecer sobre saúde e, assim, realizar estratégias de autoajuda;

• desenvolvimento de habilidades pessoais: as pessoas devem ser educadas para cuidar de sua saúde de maneira correta.


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Posteriormente, outros encontros foram realizados em diversos países do mundo e em diferentes anos. Nessas novas reuniões, foram discutidas novas necessidades, acrescentadas outras estratégias, ou fortalecidas algumas já existentes, como mostra a tabela a seguir:

Evento Ano Estratégias de Promoção da Saúde

II Conferência Internacional sobre Promoção à Saúde e a Declaração

de Adelaide - Austrália1988

Saúde da mulher; alimentação e nutrição; tabaco e álcool; criação de ambientes

favoráveis.

III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde e a

Declaração de Sundsval - Suécia1991

Criação de ambiente favorável à saúde,atingindo dimensões política, econômica esocial, além da participação das mulheres

nesses setores.

IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde e a

Declaração de Jacarta - Indonésia1997

Foi a primeira ocorrida em um país em desenvolvimento e a primeira a convidar o setor privado para ações. Reforçou-se a

atividade da comunidade.

V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde e a

Declaração do México - México2000

Refletiu sobre o papel dos governantes e da ação conjunta entre setores público e privado.

VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde e a

Declaração de Bangkok - Tailândia2005

Fortaleceu as ações da carta de Ottawa e trouxe temas como doenças transmissíveis,

doenças crônicas (diabetes, câncer, hipertensão, etc.).

Outro conceito incorporado ao setor saúde foi o de determinantes sociais da saúde. Esse termo significa que as condições de vida e de trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde (BUSS; FILHO, 2007). A Organização Mundial da Saúde define esses determinantes como as circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo o sistema de saúde. Essas circunstâncias são o resultado da distribuição de dinheiro, do poder e dos recursos em termos local, nacional e global, que dependem das políticas adotadas (OMS, 2017). Esses determinantes podem ser individuais ou grupais, o que não significa que são iguais entre si.

Enquanto os fatores individuais são importantes para identificar que sujeitos no interior de um grupo estão submetidos a maior risco, as diferenças nos níveis de saúde entre grupos e países estão mais relacionadas com outros fatores, especialmente com o grau de igualdade na distribuição de renda. Portanto, não devemos entendê-los como uma simples relação de causa e efeito. Daí a importância de o setor saúde se somar aos demais setores da sociedade no combate às iniquidades (BUSS; FILHO, 2007). Estas são as diferenças injustas e evitáveis observadas dentro e entre os países, no que diz respeito às condições de saúde (OMS, 2017).

Para representar os fatores determinantes, vários modelos foram elaborados. Um dos mais divulgados é o modelo de Dahlgren e Whitehead (1991), que organizaram estes determinantes em camadas, como mostra a figura a seguir:

Tabela 1 – Estratégias de Promoção da Saúde, segundo o país e ano de publicação

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Essas camadas não representam a hierarquia de importância dos determinantes sociais, mas ilustram desde os fatores individuais – representados por idade, sexo e fatores hereditários – até os fatores que afetam a população em geral, como as condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais (DAHLGREN; WHITEHEAD, 1991).

Ao analisarmos cada determinante representado na figura, como profissionais, devemos pensar em estratégias que possibilitem ações de promoção da saúde relacionados a cada um deles.

Devemos entender, portanto, que é necessário: aumentar e/ou melhorar as ações das estratégias de promoção no dia a dia dos serviços de saúde; promover a autonomia de indivíduos e profissionais, para que, em conjunto, possam entender a saúde como resultante das condições de vida e propiciar um desenvolvimento social com igualdade para todos (HEIDMANN et al, 2006).

Saiba mais

Você sabia que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como função realizar ações de promoção de saúde, vigilância em saúde, controle de vetores e educação sanitária, além de assegurar a continuidade do cui-dado nos níveis primário, ambulatorial especializado e hospitalar? (PAIM et al, 2011).

Para sabermos um pouco mais sobre o SUS, é bom relembrarmos como ele foi criado e implantado em nosso país.

Em 1988, foi instituída a nova Constituição do Brasil, que passou a considerar a saúde como direito de cidadania e dava origem ao processo de criação de um sistema público, universal e descentralizado de saúde (PAIVA; TEIXEIRA, 2014). Antes disto, a saúde era coordenada pelos militares, durante o período da ditadura, sendo disponibilizada apenas para alguns setores da sociedade. Até então, era valorizado apenas o setor privado da saúde. Na década de 80, aproximadamente um terço da população não tinha acesso aos serviços de saúde (BRASIL, 1980).

No Brasil, houve um movimento, denominado de reforma sanitária, que coincidiu com


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o período da criação da Carta de Ottawa. Esse movimento trazia os primeiros princípios para o desenvolvimento desse novo sistema de saúde, que seriam: o direito universal à saúde; o caráter intersetorial dos determinantes da saúde; o papel regulador do Estado em relação ao mercado de saúde; a descentralização, a regionalização e a hierarquização do sistema; a participação popular; o controle democrático e, fundamentalmente, a necessidade de integração entre saúde previdenciária e saúde pública (CEBES, 1980).

Durante a oitava Conferência Nacional de Saúde, em 1886, foi decidido, quanto à valorização do sistema público de saúde, dar acesso aos serviços de saúde a todos os cidadãos e unir a medicina previdenciária a esse setor. A Saúde passou a ser dever do Estado e direito dos cidadãos (PAIVA; TEIXEIRA, 2014). Por fim, em 1990, foi aprovada a Lei Orgânica da Saúde, que regulamentou o Sistema Único de Saúde, com base nos

princípios citados (PAIVA; TEIXEIRA, 2014).

Atualmente, o SUS possui vários programas e distribui a atenção em redes, nas quais a porta de entrada é a atenção básica em saúde. Para regulamentá-la, foi criada a Política Nacional de Atenção Básica (BRASIL, 2012), que traz como atribuições específicas dos agentes comunitários de saúde alguns tópicos que tratam sobre a promoção da saúde, como:

VII - Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância

à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios

e na comunidade, por exemplo, combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a

equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco; e

VIII - Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promo-

ção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde,

bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer ou-

tro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo

governo federal, estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe (BRASIL, 2012).

Portanto, as ações do ACS configuram-se, em sua maior parte, como ações de promoção da saúde. Realizam, também, intervenções para a prevenção de doenças ou agravos, fortalecendo o elo entre a comunidade e o serviço de saúde, no caso, a atenção básica. Mas como diferenciar ações de promoção da saúde das ações de prevenção de doenças? Vamos tratar destas diferenças no tópico adiante.


De acordo com o assunto que estamos estudando, pode-se dizer que algumas das estratégias de educação em saúde são:

I - articulação de saberes técnicos e populares, de recursos institucionais e comunitários, de iniciativas públicas e privadas.

II - bloco de aulas ministradas em cursos de educação superior.

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III - em instrumento para a promoção da qualidade de vida de indivíduos, famílias e comunidades.

IV - estratégias para melhorar penas a saúde dos profissionais de saúde.

A sequência correta é:

a) F-F-V-V.

b) F-F-V-F.

c) V-F-V-F.

d) V-V-V-V.

Comentário: a educação em saúde é uma das estratégias mais importantes para promover saú-de dos indivíduos. Quando realizamos atividades educativas em diferentes temas, ajudamos as pessoas a melhorarem seu conhecimento sobre saúde e, então, se fortalecerem para cuidar de si mesmos e dos seus familiares. Melhora-se, portanto, a qualidade de vida desses indivíduos, o que é uma intervenção muito realizada na atenção básica por enfermeiros e ACS, tanto nos domicílios quanto nas unidades de saúde e escolas. A alternativa correta do nosso exercício é a letra “c”.

1.3 Promoção da Saúde x Prevenção de Doenças

A palavra promover tem, como um de seus sinônimos, impulsionar, favorecer o crescimento de algo (CALDAS AULETE DIGITAL, 2017). Se considerarmos que este algo a crescer é a saúde, podemos então associar ao que você aprendeu no tópico anterior. Foi possível entender que, para promover saúde, não se deve apenas considerar a ausência de doenças. Saúde significa completo bem-estar físico, mental e social.

Para promover saúde, devem-se realizar atitudes mais amplas, como a criação de políticas públicas favoráveis à saúde, assim como incentivar a participação da comunidade e, principalmente, o fortalecer a capacidade dos indivíduos para serem autônomos e tomarem as decisões corretas para cuidar de sua saúde e dos seus familiares.

E quanto à prevenção? Como podemos defini-la?

Na área da saúde, o conceito de prevenção não se diferencia muito do conceito apresentado pelo dicionário citado. As ações preventivas são definidas como aquelas que são realizadas para evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações. Prevenir tem como objetivo controlar a transmissão de doenças infecciosas e diminuir do risco de doenças degenerativas ou de outros agravos específicos (CZERESNIA, 2003). Prevenção é, portanto, todo ato que tem impacto na redução de mortalidade e


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morbidade das pessoas, o que inclui a identificação de fatores de risco (BRASIL, 2013).

Relembrando um pouco da história, no final do século XIX, com o surgimento da microbiologia, passou-se a compreender as doenças como ocasionadas por microrganismos. Isso conferiu, à época, uma forte percepção de unicausalidade, ou seja, apenas um fator causava doenças, e este deveria ser tratado para obtenção da cura (BATISTELLA, 2008).

Podemos perceber, assim, que as ações de prevenção têm como foco principal a doença e os agravos, o que a diferencia das ações de promoção da saúde, que são mais amplas. Podemos realizar, portanto, abordagens preventivas de alto risco para determinada doença, ou voltadas para pessoas que já adquiriram a enfermidade, para que não piore seu estado de saúde (BRASIL, 2013). Podemos citar algumas doenças que são alvo de ações de prevenção para grupos de risco na atenção básica, que são: hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, câncer, obesidade.

É possível pensar também em abordagens de prevenção populacional. Essas estratégias são mais radicais e visam à eliminação de algumas doenças como dengue, zika e chikungunya. Podemos citar, entre essas abordagens de prevenção populacional, estratégias de imunização com campanhas de vacinação, o uso de cinto de segurança, o estímulo a atividades físicas e alimentação saudável (BRASIL, 2013).

Saiba mais

Você sabia que o Ministério da Saúde diz que, primeiramente, devemos escolher abordagens de prevenção populacional que sejam minimamente invasivas, de baixo custo, além de evitarmos ao máximo a dor e o desconforto, e que tais práticas devem ser socialmente aceitas? (BRASIL, 2013).

De acordo com o que vimos sobre abordagens preventivas, podemos também classificar a prevenção em quatro tipos diferentes, conforme esquema a seguir (BRASIL, 2013).

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1� Prevenção primária: é aquela realizada em indivíduos e comunidades antes do adoeci-mento. Ex.: campanhas de vacinação, estímulo à boa alimentação e atividade física.

2� Prevenção secundária: é aquela realizada em indivíduos com doença instalada ainda no estágio inicial, na qual ainda não se observam sintomas. Ex.: prevenção do câncer de mama, do colo do útero e de próstata, que, se diagnosticados precocemente, têm melhores chan-ces de tratamento.

3� Prevenção terciária: é aquela realizada para que a doença aguda ou crônica não cause mais danos aos indivíduos. Ex.: prevenir complicações da hipertensão e diabetes.

4� Prevenção quaternária: é aquela realizada para que indivíduos já adoecidos não sejam submetidos a exames ou procedimentos de forma exagerada, evitando intervenções des-necessárias.

A prevenção de doenças é, portanto, individual ou para grupos específicos com características de risco semelhantes. E, ao se comparar com as ações comunitárias realizadas pelas ações de promoção da saúde, estas são mais efetivas e eficazes, além de apresentarem respostas duradouras com o passar dos anos. Intervenções que envolvem toda uma população são mais efetivas em reduzir doenças e riscos de adoecer do que aquelas voltadas para subgrupos de indivíduos já doentes (BRASIL, 2014).

Pelo que viemos estudando até aqui, é possível perceber que a maneira de ver o processo saúde-doença determina as ações e as soluções propostas para resolução dos problemas de saúde, ou seja, o modo de ver, entender e conceber o processo saúde-doença leva a um corpo de conhecimentos e de práticas, próprias de um determinado estilo de pensamento (MAEYAMA; CUTOLO, 2010).

Talvez por esta razão para alguns ainda seja difícil distinguir a promoção da saúde da prevenção de doenças. Isso acontece principalmente em países como o Brasil, onde existem tanto uma grande desigualdade social quanto a dificuldade de acesso ao serviço de saúde, ambas somadas ao caráter ainda preventivo e curativo das ações. Porém, devemos recordar que, ao acrescentar a importância da influência das dimensões sociais, econômicas, políticas, históricas, espaciais e culturais, expandimos a compreensão de produção da saúde e, assim, chegamos ao conceito de promoção da saúde (MONKEN; BARCELOS, 2008).

De forma diferenciada, as ações de prevenção voltam-se para o risco de adoecimento, e suas ações são consideradas de cunho biomédico, tornando-a mais restrita do que as ações de promoção da saúde (MONKEN; BARCELOS, 2008). A prevenção está intimamente relacionada com a epidemiologia, a geração de dados e a verificação de prevalência e incidência de doenças especificas, além de utilizar educação sanitária e divulgação de informações sobre como prevenir adoecimentos (CZERESNIA, 2003).

Os ACS podem agir de maneira ampla, por meio da vigilância à saúde, com controle pré-natal e da imunização, uso adequado de medicamentos, controle de doenças (tais quais dengue, zika, febre e chikungunya), melhoria dos hábitos de higiene, entre outros métodos. Acrescenta-se a isso a educação para a saúde, utilizando a orientação individual e em grupo, além de divulgação do conhecimento para a coletividade (ARAÚJO; ASSUNÇÃO, 2004).

Fica evidente, portanto, que as ações de prevenção, embora diferenciadas em sua classificação,


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estão intimamente relacionadas com adoecimentos ou agravos, e algumas dessas ações são realizadas pelos ACS na atenção básica. Devemos, portanto, conhecê-las e valorizá-las para que possamos realizá-las de forma correta para toda a população, incluindo as pessoas com deficiência.


Qual o objetivo da prevenção em saúde?

a) Identificar as principais causas de enfermidades e registrá-las num banco de dados.

b) Avaliar ou analisar todas as pessoas que já estão enfermas.

c) Adivinhar as possíveis doenças de uma determinada região.

d) Evitar ou tomar precauções para impedir que algo aconteça que venha prejudicar a saúde das pessoas.

Comentário: a alternativa correta do nosso exercício é a letra “d”. A prevenção visa a impedir algo para alguém. As ações preventivas são definidas como aquelas que são realizadas para evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas popu-lações. Prevenir tem como objetivo controlar a transmissão de doenças infecciosas e diminuir o risco de doenças degenerativas ou de outros agravos específicos.

Resumindo

Nesta lição, nós estudamos conceitos básicos sobre pessoa com deficiência (PcDs), promoção da saúde e prevenção de doenças. Dentro do tópico sobre PcD, foi possível compreendermos como esse conceito evoluiu e que a deficiência ocorre por barreiras sociais que impedem que as PcDs vivam de forma plena, acessível e inclusiva.

Aprendemos que a promoção da saúde é um amplo conceito adotado mundialmente e trata a saúde como bem-estar físico, mental e social. Suas estratégias são amplas e envolvem, principalmente, a criação de políticas públicas saudáveis, de ambientes favoráveis à saúde, a reorientação dos serviços de saúde, a ação comunitária e o desenvolvimento das habilidades pessoais. Vimos que a promoção da saúde é diferente da prevenção, porque esta é voltada diretamente para as doenças, os agravos e os fatores de risco. Porém, muitas estratégias devem ser realizadas tanto para os indivíduos como para populações.

Veja se você se sente apto a:

• apresentar o histórico do conceito de pessoa com deficiência para vermos sua importância e como tratá-las de forma correta e inclusiva;

• debater o conceito atual de saúde de acordo com a Organização Mundial da Saúde, para que atuemos de forma correta e não excluamos nenhuma situação dentro do conceito;

• explicar a promoção da saúde e seus cinco campos para que possamos atuar de forma a ga-ranti-la;

• relatar sobre a promoção da saúde e diferenciá-la de prevenção de doenças, para que saiba-mos realizar tais ações corretamente.

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Exercícios

Questão 1 - Quanto à nomenclatura correta para se referir à pessoa que apresenta al-gum tipo de deficiência, qual é utilizada atualmente?

a) Pessoa portadora de deficiência.

b) Pessoa com necessidades especiais.

c) Pessoa deficiente.

d) Pessoa com deficiência.

Questão 2 - Com o passar dos anos, a relação com as pessoas algum tipo de deficiência foi evoluindo na seguinte ordem:

a) exclusão – integração – inclusão – extermínio.

b) extermínio – exclusão – integração – inclusão.

c) integração – inclusão – exclusão – extermínio.

d) exclusão – extermínio – integração – inclusão.

Questão 3 - Quando a sociedade está preparada para receber pessoas com limitações, independentemente de qual seja ela, denominamos esse processo de:

a) integração social.

b) sistema de cotas.

c) exclusão social.

d) adaptação.

e) inclusão social.

Questão 4 - Quando a sociedade não está preparada para receber pessoas com limi-tações, independentemente de qual seja ela, e necessita de adaptações para que essas pessoas sejam inseridas na sociedade, denominamos esse processo de:

a) exclusão social.

b) inclusão social.

c) integração social.

d) sistema de cotas.

Questão 5 - Quando dizemos que a pessoa com deficiência pode usufruir de objetos, de serviços ou do meio urbano independentemente de suas limitações, estamos nos re-ferindo a:

a) desenho universal.

b) integração social.

c) acessibilidade.

d) adaptação.

Questão 6 - “Quando as doenças aconteciam, todas as medidas eram tomadas para que as pessoas fossem tratadas e curadas”. Essa sentença se refere a:

a) método preventivo.

Parabéns, você finalizou esta lição!

Agora responda às questões ao lado.


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b) promoção da saúde.

c) método curativo de doenças.

d) imunização.

Questão 7 - Atualmente, a saúde é compreendida como:

a) ausência de doença.

b) bem-estar mental e social.

c) bem-estar físico e mental.

d) bem-estar físico, mental e social.

Questão 8 - Qual o conceito adotado mundialmente que trata a saúde como bem-estar físico, mental e social, com amplas estratégias que envolvem, principalmente, a criação de políticas públicas saudáveis, de ambientes favoráveis à saúde, a reorientação dos serviços de saúde, a ação comunitária e o desenvolvimento das habilidades pessoais?

a) Prevenção de doenças.

b) Promoção da saúde.

c) Educação em saúde.

d) Inclusão social.

Questão 9 - A Carta de Ottawa apresenta importantes estratégias para que se consiga promover saúde. Quantas estratégias a carta apresenta?

a) 3.

b) 4.

c) 5.

d) 6.

Questão 10 - A estratégia de promoção da saúde que se refere à preservação do meio ambiente é denominada de:

a) ambiente favorável.

b) saúde ambiental.

c) criação de ambientes favoráveis à saúde.

d) criação de ambientes adequados.

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