Calculo Estimativa Segmentada Recolhimento do ICMS entre 2008 e 2014

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Associação dos Revendedores de veículos do estado de MATO GROSSO - 2015

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Associação dos Revendedores de veículos do estado de

MATO GROSSO - 2015

A AGENCIAUTO/MT é uma entidade filiada a FENAUTO.

A "FENAUTO" - Federação Nacional das Associações dos

Revendedores de Veículos Automotores tornou-se uma

necessidade muito importante para a categoria econômica,

diante do desenvolvimento associativo da classe, e ,

sobretudo, considerando a relevância do setor, defender e

representar seus interesses na esfera política nacional. -

Diante das dimensões continentais do país, a FENAUTO foi

constituída com uma estrutura organizacional moderna,

onde seu mais importante órgão associativo, denominado

CONSELHO DELIBERATIVO , é formado pelas Associações

dos Revendedores de Veículos Automotores, entendidas

como entidades civis de âmbito nacional que congregam e

representam as empresas comercializadoras de veículos

automotores usados e seminovos.

Números do Setor no BRASIL

Números do Setor no BRASIL

Números do Setor no MATO GROSSO

1.249* Lojas de Usados e Seminovos

1 Auto Shopping

de Usados e Seminovos

286 Associados

ativos

*FONTE: JUCEMAT

Números do Setor no MATO GROSSO

Emprego e Renda

*FONTE: JUCEMAT

2014

286 Associados

ativos

*FONTE: FENAUTO

Frota de veículos em circulação MT

2014

1.648.875*FONTE: DETRAN/MT

Para cada 3 Usados/Seminovos

vendidos

1 Zero KM vendido

Números do Setor no MATO GROSSORelação venda Usado x Novo

3x1

286 Associados

ativos

ComércioServiços e Peq.

Indústria

Números do Setor no MATO GROSSOCadeia Produtiva

Números do Setor no MATO GROSSOPotencial

é o Estado da RegiãoCentro Oeste que mais cresceu noSetor no mês de Dezembro emrelação a Novembro:

21.516 unidades vendidas

17% de aumento nas vendas.

Números do Setor no MATO GROSSOPotencial

é o Estado da RegiãoCentro Oeste que mais cresce noSetor:

238.708 unidades vendidas.

13% de aumento nas vendas.

Em Mato Grosso são

comercializados 978VEÍCULOS SEMINOVOS porDIA. (média)

Números do Setor no MATO GROSSOVenda Dia

Em Mato Grosso no mês de Dezembro

foram comercializados 4,6%

+ VEÍCULOS SEMINOVOS em

2014, comparando-se a 2013

Números do Setor no MATO GROSSODezembro 14

Números do Setor no MATO GROSSOVenda Ano

Em Mato Grosso no ano de 2014 foram

comercializados 13% + VEÍCULOS

SEMINOVOS em 2014, comparando-se a

2013

Princípio da isonomia (Direito Tributário) Estabelece que não haverá

tratamento desigual entre contribuintes que se situam em condição

de igualdade jurídica. Leia nesta página mais informações.

O princípio da isonomia, prescreve que não poderá haver instituição

e cobrança de tributos de forma desigual entre contribuintes que se

encontram em condições de igualdade jurídica. É corolário do

princípio constitucional de igualdade jurídica, encontrado no art. 5º,

caput, da Constituição Federal. O princípio da isonomia, do mesmo

modo, é encontrado na Carta Magna, em seu art. 150, II, in verbis:

FORMULA DE CALCULO

Objetivo Geral: Criar método de calculo que defina de formaobjetiva e mais próxima da realidade possível para valores decontribuição qua atendam os interesses do Estado e mantenha osetor do Revendedores de Veículos Seminovos em condições deenfrentar ao ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO e fazer jús aoPRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA quando do direito aisonomia na realização de fiscalização que vem se desenrolandodesde 2008 até os dias de hoje.

Forma De Recolhimento: em 12 parcelas, fixas e recolhidas mensalmente tododia 05 do mês Subsequente movimento.

Inibir a Fiscalização Predatória

Prática do 80/20

E Combater a evasão

Fiscal

20% dos Contribuintes

• Concorrência desleal

80% dos Tributos

existentes

• Método vai contra a ideia de isonomia fiscal

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas aocontribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao DistritoFederal e aos Municípios:(...)II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que seencontrem em situação equivalente, proibida qualquerdistinção em razão de ocupação profissional ou função poreles exercida, independentemente da denominação jurídicados rendimentos, títulos ou direitos;

PRINCÍPIO DA ISONOMIA

ESTIMATIVA SEGMENTADAFAZER O AJUSTE PARA...

FORMULA DE CALCULO

Formula:

VE = ((nº . TM). AL). 20%

FORMULA DE CALCULO

VE = Valor da Estimativa:

TM = Ticket Médio: (R$ 29.668,00 – Vinte e nove mil, seiscentos e

sessenta e oito reais). Resultado do calculo aritmético dos valores dos

veículos seminovos vendidos por um período de 30 dias.

Nº = nº médio de veículos em estoque Mês:

AL = Alíquota Percentual do ICMS (com a Redução da Base de calculo)

(0,85%).

20% = Percentual de Giro de estoque mês

Formula: VE = ((nº . TM). AL). 20%

Slides automáticos 7 segundosOu click para mudar

FORMULA DE CALCULO

VE = Valor da Estimativa:

TM = Ticket Médio: (R$ 29.668,00 – Vinte e nove mil, seiscentos e

sessenta e oito reais). Resultado do calculo aritmético dos valores dos

veículos seminovos vendidos por um período de 30 dias.

Nº = nº médio de veículos em estoque Mês:

AL = Alíquota Percentual do ICMS (com a Redução da Base de calculo)

(0,85%).

20% = Percentual de Giro de estoque mês

Formula: VE= ((nº . TM). AL). 20%

Slides automáticos 7 segundosOu click para mudar

FORMULA DE CALCULO

TM = Ticket Médio: (R$ 35.322.34 (valor 2014) –trinta e cinco mil, trezentos e vinte de dois reais,

trinta e quatro centavos).

“Valor resultante do calculo aritmético

dos valores dos veículos seminovos

vendidos por um período de 30 dias”.

Formula: VE= ((nº . TM). AL). 20%

Slides automáticos 7 segundosOu click para mudar

TM = Ticket Médio:

É uma REFERÊNCIA do valor MÉDIO DE

CADA VEÍCULO do estoque para a base do

calculo do valor da Estimativa, ou seja,

representa o valor unitário de cada veículo em

estoque do lojista interessado em participar do

Regime de Estimativa segmentada para

recolhimento do ICMS.

O que é o Ticket Médio

TM = Ticket Médio:

É uma REFERÊNCIA do valor MÉDIO DE

CADA VEÍCULO do estoque para a base do

calculo do valor da Estimativa, ou seja,

representa o valor unitário de cada veículo em

estoque do lojista interessado em participar do

Regime de Estimativa segmentada para

recolhimento do ICMS.

O que é o Ticket Médio

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Gol 26.000,00 26.000,00 35.322.34

SW4 120.000,00 146.000,00 35.322.34 70.644,68

Corsa 15.000,00 161.000,00 35.322.34 105.967,02

Palio 30.000,00 191.000,00 35.322.34 141.289,36

Fiesta 40.000,00 231.000,00 35.322.34 176.611,70

Civic 56.000.00 287.000,00 35.322.34 211.934,04

Corola 62.000,00 349.000,00 35.322.34 247.256,38

Golf 45.000,00 394.000,00 35.322.34 282.578,72

S10 90.000,00 484.000,00 35.322.34 317.901,06

Saveiro 28.000,00 512.000,00 35.322.34 353.223,40

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Gol 26.000,00 26.000,00 35.322.34

SW4 120.000,00 146.000,00 35.322.34 70.644,68

Corsa 15.000,00 161.000,00 35.322.34 105.967,02

Palio 30.000,00 191.000,00 35.322.34 141.289,36

Fiesta 40.000,00 231.000,00 35.322.34 176.611,70

Civic 56.000.00 287.000,00 35.322.34 211.934,04

Corola 62.000,00 349.000,00 35.322.34 247.256,38

Golf 45.000,00 394.000,00 35.322.34 282.578,72

S10 90.000,00 484.000,00 35.322.34 317.901,06

Saveiro 28.000,00 512.000,00 35.322.34 353.223,40

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Gol 26.000,00 26.000,00 35.322.34

SW4 120.000,00 146.000,00 35.322.34 70.644,68

Corsa 15.000,00 161.000,00 35.322.34 105.967,02

Palio 30.000,00 191.000,00 35.322.34 141.289,36

Fiesta 40.000,00 231.000,00 35.322.34 176.611,70

Civic 56.000.00 287.000,00 35.322.34 211.934,04

Corola 62.000,00 349.000,00 35.322.34 247.256,38

Golf 45.000,00 394.000,00 35.322.34 282.578,72

S10 90.000,00 484.000,00 35.322.34 317.901,06

Saveiro 28.000,00 512.000,00 35.322.34 353.223,40

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Gol 26.000,00 26.000,00 35.322.34

SW4 120.000,00 146.000,00 35.322.34 70.644,68

Corsa 15.000,00 161.000,00 35.322.34 105.967,02

Palio 30.000,00 191.000,00 35.322.34 141.289,36

Fiesta 40.000,00 231.000,00 35.322.34 176.611,70

Civic 56.000.00 287.000,00 35.322.34 211.934,04

Corola 62.000,00 349.000,00 35.322.34 247.256,38

Golf 45.000,00 394.000,00 35.322.34 282.578,72

S10 90.000,00 484.000,00 35.322.34 317.901,06

Saveiro 28.000,00 512.000,00 35.322.34 353.223,40

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Gol 26.000,00 26.000,00 35.322.34

SW4 120.000,00 146.000,00 35.322.34 70.644,68

Corsa 15.000,00 161.000,00 35.322.34 105.967,02

Palio 30.000,00 191.000,00 35.322.34 141.289,36

Fiesta 40.000,00 231.000,00 35.322.34 176.611,70

Civic 56.000.00 287.000,00 35.322.34 211.934,04

Corola 62.000,00 349.000,00 35.322.34 247.256,38

Golf 45.000,00 394.000,00 35.322.34 282.578,72

S10 90.000,00 484.000,00 35.322.34 317.901,06

Saveiro 28.000,00 512.000,00 35.322.34 353.223,40

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Gol 26.000,00 26.000,00 35.322.34

SW4 120.000,00 146.000,00 35.322.34 70.644,68

Corsa 15.000,00 161.000,00 35.322.34 105.967,02

Palio 30.000,00 191.000,00 35.322.34 141.289,36

Fiesta 40.000,00 231.000,00 35.322.34 176.611,70

Civic 56.000.00 287.000,00 35.322.34 211.934,04

Corola 62.000,00 349.000,00 35.322.34 247.256,38

Golf 45.000,00 394.000,00 35.322.34 282.578,72

S10 90.000,00 484.000,00 35.322.34 317.901,06

Saveiro 28.000,00 512.000,00 35.322.34 353.223,40

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Gol 26.000,00 26.000,00 35.322.34

SW4 120.000,00 146.000,00 35.322.34 70.644,68

Corsa 15.000,00 161.000,00 35.322.34 105.967,02

Palio 30.000,00 191.000,00 35.322.34 141.289,36

Fiesta 40.000,00 231.000,00 35.322.34 176.611,70

Civic 56.000.00 287.000,00 35.322.34 211.934,04

Corola 62.000,00 349.000,00 35.322.34 247.256,38

Golf 45.000,00 394.000,00 35.322.34 282.578,72

S10 90.000,00 484.000,00 35.322.34 317.901,06

Saveiro 28.000,00 512.000,00 35.322.34 353.223,40

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Gol 26.000,00 26.000,00 35.322.34

SW4 120.000,00 146.000,00 35.322.34 70.644,68

Corsa 15.000,00 161.000,00 35.322.34 105.967,02

Palio 30.000,00 191.000,00 35.322.34 141.289,36

Fiesta 40.000,00 231.000,00 35.322.34 176.611,70

Civic 56.000.00 287.000,00 35.322.34 211.934,04

Corola 62.000,00 349.000,00 35.322.34 247.256,38

Golf 45.000,00 394.000,00 35.322.34 282.578,72

S10 90.000,00 484.000,00 35.322.34 317.901,06

Saveiro 28.000,00 512.000,00 35.322.34 353.223,40

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

Valor

Real = R$ 51.200

X 0,85% = 435,00 por veículo vendido, logo 10 Veículos

= R$ 4.350,00 de ICMS a recolher Mês

Valor

Real = R$ 35.322,34

X 0,85% = 300,08 por veículo vendido, logo 10 Veículos = R$ 3.008,80 de ICMS a recolher Mês

Na Estimativa 20% dos 0,85%

= R$ 600,08 a recolher mês

Estimativa20% do 0,85%

RecolhimentoNormal0,85%

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

Valor

Real = R$ 51.200

X 0,85% = 435,00 por veículo vendido, logo 10 Veículos

= R$ 4.350,00 de ICMS a recolher Mês

Valor

Real = R$ 35.322,34

X 0,85% = 300,08 por veículo vendido, logo 10 Veículos = R$ 3.008,80 de ICMS a recolher Mês

Na Estimativa 20% dos 0,85%

= R$ 600,08 a recolher mês

Estimativa20% do 0,85%

RecolhimentoNormal0,85%

FORMULA DE CALCULO

Exemplo Ticket Médio

Estoque RealSoma de todos os veículo

Estoque MédioPré-definido 2014

VeiculoValorReal

Total AcumuladoValor

Ticket MédioTotal

Acumulado

Ticket M512.000,00÷10

51.200,00512.000,00

353.223,40÷1035.322,34

353.223,40

Valor

Real = R$ 51.200

X 0,85% = 435,00 por veículo vendido, logo 10 Veículos

= R$ 4.350,00 de ICMS a recolher Mês

Valor

Real = R$ 35.322,34

X 0,85% = 300,08 por veículo vendido, logo 10 Veículos = R$ 3.008,80 de ICMS a recolher Mês

Na Estimativa 20% dos 0,85%

= R$ 600,08 a recolher mês

Estimativa20% do 0,85%

RecolhimentoNormal0,85%

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE= ((nº . TM). AL). 20%

VE= ((10 x R$ 35.322.34).0,85%).20%

FORMULA DE CALCULO

Nº = 10 (número de Veículo médio de Estoque)

TM = 29.668,00 (Ticket Médio)

AL = 0,85% (Alíquota ICMS – Redução Base Calculo).

20%= Percentual de Giro do estoque mês

VE = Valor da Estimativa (Resultado)

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE= ((nº . TM). AL). 20%

FORMULA DE CALCULO

Nº = 10

TM = R$ 35.322.34 (Ticket Médio)

AL = 0,85% (Alíquota ICMS – Redução Base Calculo).

20%= Percentual de Giro do estoque mês

VE = Valor da Estimativa (Resultado)

VE= ((10 x R$ 35.322,34).0,85%).20%

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE= ((nº . TM). AL). 20%

FORMULA DE CALCULO

Nº = 10

TM = 29.668,00 (Ticket Médio)

AL = 0,85% (Alíquota ICMS – Redução Base Calculo).

20%= Percentual de Giro do estoque mês

VE = Valor da Estimativa (Resultado)

VE= ((10 x R$ 35.322,34).0,85%).20%

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE= ((nº . TM). AL). 20%

VE= ((10 x 35.322,34.).0,85%).20%

FORMULA DE CALCULO

Nº = 10

TM = 29.668,00 (Ticket Médio)

AL = 0,85% (Alíquota ICMS – Redução Base Calculo).

20%= Percentual de Giro do estoque mês

VE = Valor da Estimativa (Resultado)

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE = ((nº . TM). AL). 20%

VE= ((10 xTM).AL).20%

FORMULA DE CALCULO

Nº = 10 = Número de veículos informados pela

loja em estoque.

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE = ((nº . TM). AL). 20%

VE= ((10 x 35.322,34).AL).20%

FORMULA DE CALCULO

Nº = 10

TM = 35.322,34 (Ticket Médio)

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE = ((nº . TM). AL). 20%

VE= ((10 x 35.322,34).0,85%).20%

FORMULA DE CALCULO

AL = 0,85% (Alíquota ICMS – Redução Base Calculo).

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE = ((nº . TM). AL). 20%

VE= ((10 x 35.322,34).0,85%).20%

FORMULA DE CALCULO

20%= Percentual de Giro do estoque mês

Exemplo: loja com Estoque médio de 10

Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE = ((nº . TM). AL). 20%

VE= ((10 x 35.322,34).0,85%).20%

VE= (353.223,40.0,85%).20%

FORMULA DE CALCULO

Nº = 10TM = 29.668,00 (TICKET MÉDIO)AL = 0,85% (ALÍQUOTA ICMS – REDUÇÃO BASE CALCULO).20%= PERCENTUAL DE GIRO DO ESTOQUE MÊS

VE = VALOR DA ESTIMATIVA (RESULTADO)

Exemplo: loja com Estoque médio de 10

Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE = ((nº . TM). AL). 20%

VE= ((10 x 35.322,34).0,85%).20%

VE= (353.223,40.0,85%).20%

VE= (3.002.40).20%

FORMULA DE CALCULO

Nº = 10TM = 29.668,00 (TICKET MÉDIO)AL = 0,85% (ALÍQUOTA ICMS – REDUÇÃO BASE CALCULO).20%= PERCENTUAL DE GIRO DO ESTOQUE MÊS

VE = VALOR DA ESTIMATIVA (RESULTADO)

Exemplo: loja com Estoque médio de 10

Veículos/Mês:

Então:

Formula: VE = ((nº . TM). AL). 20%

VE= ((10 x 35.322,34).0,85%).20%

VE= (353.223,40.0,85%).20%

VE= (3.002.40).20%

VE= R$ 600,48

FORMULA DE CALCULO

Nº = 10TM = 29.668,00 (TICKET MÉDIO)AL = 0,85% (ALÍQUOTA ICMS – REDUÇÃO BASE CALCULO).20%= PERCENTUAL DE GIRO DO ESTOQUE MÊS

VE = VALOR DA ESTIMATIVA (RESULTADO)

FORMULA DE CALCULORecolhimento Anual

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula Ano: VE= ((nº . TM). AL). 20%.(12)

VE= ((10 x 34.322,34).0,85%).20%.(12)

FORMULA DE CALCULORecolhimento Anual

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula Ano: VE= ((nº . TM). AL). 20%.(12)

VE= 600,48 mês

FORMULA DE CALCULORecolhimento Anual

VE= ((10 x 34.322,34).0,85%).20%.(12)

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula Ano: VE= ((nº . TM). AL). 20%.(12)

VE= 600,48 mês

FORMULA DE CALCULORecolhimento Anual

12 x 600,48

VE= ((10 x 34.322,34).0,85%).20%.(12)

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula Ano: VE= ((nº . TM). AL). 20%.(12)

VE= 600,48 mês

FORMULA DE CALCULORecolhimento Anual

12 x 600,487.205,76 ano

VE= ((10 x 34.322,34).0,85%).20%.(12)

Exemplo: loja com Estoque

médio de 10 Veículos/Mês:

Então:

Formula Ano: VE= ((nº . TM). AL). 20%.(12)

VE= 600,48 mês

FORMULA DE CALCULORecolhimento Anual

12 x 600,487.205,76 ano

600 lojas 4.323.456,00

VE= ((10 x 34.322,34).0,85%).20%.(12)