Calculos de férias protheus

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  • 1. Clculos Protheus SIGAGPE - BrasilRotina de FriasSumrioCalculo de FriasAbono PecunirioPerodos consecutivosLicena Remunerada Parmetros da rotina Id_calculo utilizadoFrias em DobroFrias Empregado com menos de 12 Meses Frias Proporcionais Inferiores s Frias Coletivas Frias Proporcionais Superiores s Frias ColetivasINSS sobre Frias PartidasMdia de Frias Exemplos de clculosFaltas X Frias X ReembolsosTabela 46 Dias de FriasGuia de Referncia TOTVS Verso 1.0 1

2. Clculos Protheus SIGAGPE - BrasilClculo de FriasO ambiente Gesto de Pessoal permite o processamento do Clculo das Frias detodas as categorias funcionais.Como pr-requisito o Cadastro de Programao de Frias deve estardevidamente preenchido. Salienta-se que este cadastro dever ser montadoapenas na fase de implantao, pois o prprio ambiente o atualizarposteriormente. Ao incluir um funcionrio o sistema automaticamente ir utilizara data de admisso e abrir perodo aquisitivo de frias.O clculo de frias baseia-se em diversos clculos e verificaes apresentados aseguir: Salrio Base Ms, Dia e Hora. A valorizao das verbas existentes feita segundo os critrios abaixo: 9 Se o "Tipo" da verba for "H" (horas) ou "F" (fixo) sem valor, a valorizao feita atravs da multiplicao da Quantidade de Horas da verba pelo salrio-hora. 9 Se o "Tipo" da verba for "D" (dias), o valor ser o resultado da multiplicao da Quantidade de Dias da verba pelo salrio-dia. Para cada verba valorizada so feitas as seguintes consideraes: 9 Se a verba possuir Incidncia positiva para Incorpora Salrio, seu valor acrescido aos valores do Salrio base Ms, Dia e Hora. 9 Se a verba possuir Cdigo Correspondente, o mesmo gerado com as mesmas caractersticas da verba original. Mdias de Horas Extras e Adicionais para Frias e 13 salrio. Entrada de dados pelo usurio. Executa a valorizao das verbas existentes novamente. Calcula o adicional por tempo de servio. Calcula a periculosidade. Calcula a insalubridade. Calcula o valor da remunerao de frias, multiplicando o salrio-dia pela quantidade de dias de frias. Calcula o reflexo da horas extras e adicionais no DSR. Calcula o abono pecunirio dividindo o total de proventos pela quantidade de dias de frias e multiplicando o resultado pela quantidade de dias de abono pecunirio. Calcula o 1/3 constitucional sobre o abono pecunirio. Guia de Referncia TOTVS Verso 1.02 3. Clculos Protheus SIGAGPE - Brasil Calcula o 1/3 constitucional sobre a remunerao de frias. Calcula a antecipao de 1 parcela do 13 salrio, aplicando o percentualindicado no cabealho das frias sobre o salrio-ms e, do resultado,subtrai as antecipaes anteriores. Calcula o INSS sobre os valores de frias. Calcula Imposto de Renda sobre valores de frias. Calcula o Lqido a Receber atravs do somatrio das verbas deproventos, menos o somatrio da verbas de descontos. Calcula o arredondamento de frias, se o parmetro MV_ARREDFE estiverpreenchido. Para empresas que calculam a mdia de frias, possvel calcular friasnormais, programadas e coletivas, conforme definio do perodo depesquisa das mdias no parmetro MV_DTMDFER, e dos mesesconsiderados para clculo no parmetro MV_NMESPER. Desconta os dias de afastamento por motivo de auxlio-doena e acidentedo trabalho, previamente cadastrados com os cdigos "P" e "O",respectivamente, qualquer que seja o perodo de afastamento. Conforme parametrizao de MV_DIA2501, considera quais dias de Natale Ano Novo, e/ou vspera, nos meses de dezembro e janeiro,respectivamente, sero considerados no clculo das frias para fins deLicena Remunerada (24, 25, 31/12 e 01/01).Volta ao ndice Guia de Referncia TOTVS Verso 1.03 4. Clculos Protheus SIGAGPE - BrasilAbono PecunirioAbono pecunirio a converso em dinheiro, de 1/3 (um tero) dos dias de frias aque o empregado tem direito. uma opo ao empregado, independente da concordncia do empregador, desdeque requerido no prazo estabelecido na legislao trabalhista.Converso em AbonoSe o empregado tem direito a 30 dias de frias, poder converter 10 dias em dinheiroe gozar 20 dias de frias.Caso o direito seja de 24, 18 ou 12 dias, o empregado poder converter 8, 6 ou 4 diasem abono pecunirio e gozar 16, 12 ou 8 dias de frias, respectivamente.Exemplo de Clculo:Salrio Mensal 1.320,00Mdias HE890,0020 Dias Frias 1320 / 30 * 20880,00Mdias Frias890 / 30 * 20 593,331/3 Frias 880 + 593,33 / 3491,1110 dias Abono1320 + 890 / 30 * 10736,671/3 Abono736,67 / 3245,56OBS: Note que o valor do pagamento de Abono esta considerando o salrio e amdia, pois independente da opo do funcionrio em receber 30 ou 20 dias de frias,ele faz juz ao mesmo total de mdias!Base Legal:Constituio Federal de 1988 artigo 7, inciso XVII;CLT, artigos 129 a 145 Volta ao ndiceGuia de Referncia TOTVS Verso 1.0 4 5. Clculos Protheus SIGAGPE - BrasilPerodos consecutivosVale salientar que ser possvel definir at trs perodos de gozo para cada perodoaquisitivo, e que, o sistema controlar automaticamente a atualizao da data-base defrias sempre que os dias de frias do perodo for concedido integralmente aofuncionrio.Porm, deve-se observar o seguinte:Quando uma empresa concede a um nico funcionrio gozo consecutivo a dois perodos de frias, e as respectivas datas de pagamento ocorrem no mesmo ms (fato gerador), necessrio apurar o Imposto de Renda e o INSS pelo total dos valores pagos em frias nos dois recibos.Desta forma, as respectivas verbas de clculo de frias devem conter os seguintesidentificadores de clculo:IDDescrio236 Base de IR de frias de outros perodos de friasValor de IR j descontado em outros perodos de237frias396 Base de INSS de frias de outros perodos de friasValor de INSS j descontado em outros perodos de397friasSendo que as verbas a serem cadastradas para estes identificadores de clculo devem,obrigatoriamente, ser do tipo "3 - Base".Volta ao ndice Guia de Referncia TOTVS Verso 1.05 6. Clculos Protheus SIGAGPE - BrasilLicena RemuneradaPela configurao do parmetro MV_DIA2501, informam-se os dias de LicenaRemunerada no ms de dezembro, referentes s datas comemorativas de final de ano(Natal e/ou vspera dias 24 e 25/12, e Ano Novo e/ou vspera, dias 31/12 e 01/01),para o clculo das frias.Aps configurado, este parmetro retorna para o sistema, no clculo respectivo, ainformao dos dias de Licena Remunerada (24/12, 25/12, 31/12, 01/01).A configurao do parmetro permite as seguintes opes:S Assume como dias de Licena Remunerada, somente os dias 25/12 e 01/01;N No considera dias de Licena Remunerada para o clculo;DD/MM, DD/MM Onde: 9DD representa o dia; 9MM representa o ms, considerados como Licena Remunerada. Exemplo: 24/12, 25/12, 31/12, 01/01 Portanto, para este formato, o contedo informado deve indicar os dias e meses respectivos Licena Remunerada, na sintaxe DD/MM, separados por vrgula.Volta ao ndiceParmetros da rotina:Para este clculo so consideradas as definies dos seguintes parmetros ecadastros: Parmetro Tabela de INSS (08)Parmetro Tabela de Imposto de Renda (09)Parmetro Especfico 11 - "Salrio Mnimo"Parmetro Composio do Ms (19)Parmetro Especfico 20 - "Adicional por Tempo de Servio"Parmetro Conveno Coletiva (44) Guia de Referncia TOTVS Verso 1.06 7. Clculos Protheus SIGAGPE - BrasilNomeDescrio ContedoMV_ARREDFEValor para Arredondamento dos Lquidos nas Frias.0,10Indica se o clculo do salrio ser realizado com base nosMV_DIA2501""N""dias do ms (S) ou na base 30 (N).Indica se deve considerar a data-base do sistema ou adata de incio de frias para formar o perodo de mesesMV_DTMDFERque ser considerado na pesquisa das verbas de mdias 1de frias, sendo:1 = Database ou 2 = Data de incio de friasMV_DINSSFMDefine se o desconto do Inss Ferias Ms Seguinte serdemonstrado no primeiro ms de Frias. Informar (S) ouN(N)Indica o nmero de meses para clculo da mdia dentroMV_NMESPERdo perodo aquisitivo de frias, quando for diferente de 12 0e a mdia for sobre o perodo aquisitivo.Volta ao ndiceId_calculo utilizado:060Deducao de Dependentes Ferias065Desconto I.N.S.S. Ferias067Desconto do Imposto de Renda Ferias072Pagamento de Ferias073Pagamento de Ferias Mes Seguinte074Abono Pecuniario075Media de Ferias em Valor076Media de Ferias em Valor Mes Seguinte077Adicional 1/3 Sobre Ferias078Adicional 1/3 Sobre Ferias Mes Seguinte079Adicional 1/3 Sobre Abono Pecuniario080D.S.R. Sobre Media de Ferias081D.S.R. Sobre Media de Ferias Mes Seguinte082Media Sobre Horas083Media Sobre Horas Mes Seguinte084Outros Adicionais de Ferias085Outros Adicionais de Ferias Mes Seguinte Guia de Referncia TOTVS Verso 1.07 8. Clculos Protheus SIGAGPE - Brasil102Liquido Pago nas Frias104Provento Arredondamento Ferias105Desconto Arredondamento Ferias224Ferias em Dobro2261/3 Ferias em Dobro227Dif. Ferias em Dobro228Dif. 1/3 Ferias em Dobro236Base Imposto de Renda de Ferias Outros Periodos237I.R. de Ferias Outros Periodos396Base Inss Ferias Outros Periodos397Inss Ferias Outros PeriodosVolta ao ndice Guia de Referncia TOTVS Verso 1.08 9. Clculos Protheus SIGAGPE - Brasil Frias em Dobro O empregado faz jus ao pagamento das frias em dobro, quando elas forem concedidas aps o trmino do perodo concessivo. Esta dobra ocorre apenas em relao remunerao. Assim o empregado goza 30 dias de descanso e recebe pecuniariamente 60 dias. O Enunciado TST n. 81 dispe:"Os dias de frias, gozadas aps o perodo legal de concesso, devero ser remunerados em dobro." Quando se inicia o perodo concessivo de 12 (doze) meses aps o primeiro perodo aquisitivo completado, inicia-se tambm um novo ciclo de perodo aquisitivo (2 perodo), que uma vez completado sem o devido gozo, ir gerar o direito ao empregado de mais 30 (trinta) dias de frias e assim sucessivamente. Podemos visualizar melhor este ciclo atravs do esquema abaixo:Admisso 12 meses Incio do Trmino do perodoperodo aquisitivo aquisitivoIncio do Perodo12 meses Concessivo Trmino PerodoConcessivoIncio do 212 meses Perodo Aquisitivo Trmino do 2per. aquisitivo Exemplo : - admisso: 02.04.2007 - trmino do aquisitivo: 01.04.2008 - trmino do concessivo: 01.04.2009 (12 meses aps o vencimento do perodo aq