CALCULOS TRABALHISTAS

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  • CLCULOS TRABALHISTAS

    PARA A LIQUIDAO DE SENTENA*DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

    DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

  • CLCULOS TRABALHISTASMETODOLOGIA

    Parcelas Principais (Geram Conseqncias)

    Parcelas Acessrias (Conseqncias)

    Parcelas Secundrias*DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • CLCULOS TRABALHISTASINFORMAES

    Jurdicas: Conseqncia das interpretaes sobre os vrios institutos jurdicos do direito material (grande volume).

    Matemticas: Operaes matemticas bsicas *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • CLCULOS TRABALHISTASParcelas que compem a maior remuneraoHoras ExtraordinriasHoras Noturnas e Adicional NoturnoHoras Extras NoturnasIncidnciasINSS e IRRFCorreo Monetria Juros*DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETASA base de clculo da gorjeta pode ser a estimativa anotada na CTPS do empregado (art. 29, 1, da CLT).

    A estimativa prevista em norma coletiva

    ou mesmo o valor das gorjetas fixado atravs das provas produzidas nos autos do processo trabalhista. *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETAS As gorjetas fazem parte da remunerao, mas no so salrio, refletindo somente nas frias, nos 13s salrios e no FGTS, includos os depsitos do FGTS sobre os reflexos das gorjetas em 13s salrios e nas frias, salvo quando estas forem indenizadas. *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETAS

    No sendo salrio, as gorjetas no repercutem em aviso prvio indenizado, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado (Smula 354/TST). *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETAS

    Pedido feito, normalmente, assim:

    Reflexos das gorjetas nas frias, acrescidas de 1/3, 13s salrios, fundo de garantia e multa fundiria.*DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETASTotal das gorjetas pagas no perodo Nmero de meses deste perodo=Mdia a integrar nos (13s salrios, nas frias + 1/3, no FGTS e na multa fundiria)

    *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETASR$ 2.760,0012 mesesR$ 230,00

    13 salrioR$ 230,00Frias + 1/3 (R$230,00 + R$76,67) R$ 306,67FGTS + 40% (R$2.760,00 x 11,20%)R$ 309,12

    FGTS + 40% (R$ 230,00 x 11,20 % ) R$ 25,76FGTS + 40% (R$ 306,67 x 11,20 % )R$ 34,35*DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETASOs pedidos deveriam ser feitos assim:

    Reflexos das gorjetas nas frias acrescidas de 1/3, 13s salrios, fundo de garantia e multa fundiria.

    Incidncia do FGTS e da multa de 40%, sobre os reflexos das gorjetas nas frias e nos 13s salrios*DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETASDos reflexos da irredutibilidade salarial. Na inicial a reclamante postulou a restituio da parcela salarial perdida com a reduo da carga horria, o que foi reconhecido na sentena; e, em razo desse pedido, postulou reflexos exclusivamente "nos DSRs, 13 salrio, frias + 1/3, FGTS e verbas rescisrias" (fl. 05). *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETASNo h pedido de pagamento do FGTS sobre os reflexos do principal em descansos semanais, 13 salrio, frias + 1/3.

    s fl. 148 a exeqente utiliza como base de clculo para o FGTS, alm do principal, outros valores, que no fizeram parte do pedido.*DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETAS

    Por exemplo: no ms 12/99 a exeqente utilizou para a base de clculo do FGTS (R$660,59) o valor principal mais o valor do reflexo deste em descansos semanais e frias (R$317,97 + R$287,36 + R$55,26 (fl. 144) = 660,59 (fl. 148)). *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GORJETASLogo, neste particular os clculos devem ser refeitos, por ter ocorrido excesso de execuo, com incluso de parcela no postulada na inicial, nem constante da sentena condenatria, com ofensa coisa julgada e ao art. 879 da CLT (TRT 2 Regio 9 Turma Processo 02477200007202000, AC. 20040404727, Juiz Relator Luiz Edgar Ferraz de Oliveira Publicado em 27/08/2004).*DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GRATIFICAESAs gratificaes ajustadas integram o salrio (art. 457, 1, da CLT). O ajuste pode ser expresso ou tcito (as gratificaes habituais consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salrio, conforme Smula 207 do STF). *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GRATIFICAESO fato de constar do recibo de pagamento da gratificao o carter de liberalidade no basta, por si s, para excluir a existncia de ajuste tcito (Smula 152/TST). *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • GRATIFICAESA gratificao paga mensalmente reflete em horas extras, adicional noturno, DSRs, adicionais diversos (adicional por tempo de servio, conforme Smula 240/TST, de periculosidade e de transferncia), aviso prvio indenizado, 13s salrios, frias e FGTS, includos os depsitos do FGTS sobre os reflexos, salvo nas frias indenizadas. *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • DIRIAS PARA VIAGEMAs dirias para viagem que excedam de 50% do salrio percebido pelo empregado possuem natureza salarial (art. 457, 2, da CLT) e integram o salrio pelo seu valor total (Smula 101/TST). *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • DIRIAS PARA VIAGEMAs dirias refletem em horas extras, adicional noturno, RSRs, adicional de periculosidade, adicional de transferncia, pela mdia, em aviso prvio (art. 487, 3, da CLT), frias (art. 142, 3, da CLT) e 13s salrios (art. 2 do Dec. 57.155/65) e no FGTS, includos os depsitos do FGTS sobre os reflexos, salvo nas frias indenizadas. *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • PRMIOSOs prmios propriamente ditos, assim entendidas as liberalidades fornecidas pelo empregador a um determinado empregado de forma no habitual, no integram o salrio do empregado. *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • PRMIOSContudo, as premiaes ajustadas (considerado o ajuste tcito em caso de habitualidade) integram o salrio do empregado para todos os efeitos, como as gratificaes convencionadas (Smula n. 207 do STF). *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • PRMIOSAs premiaes habituais refletem em horas extras, adicional noturno, em RSRs de forma proporcional, no adicional de periculosidade no adicional de transferncia, pela mdia em aviso prvio, 13s salrios e frias (art. 142, 2, da CLT) e no FGTS, includos os depsitos do FGTS sobre os reflexos, salvo nas frias indenizadas. *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • PRESTAES IN NATURA

    Definido que a parcela uma contraprestao do servio paga pelo empregador ao empregado, fixa-se a natureza salarial da parcela "in natura" fornecida ao empregado.*DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • PRESTAES IN NATURA

    A base de clculo do salrio "in natura", ressalvada a hiptese em que o empregado recebe salrio mnimo, o real valor da utilidade ( Smula 258/ TST). A utilidade pode ser por dia, por semana, por ms, etc. *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • PRESTAES IN NATURASe a utilidade for diria, por exemplo, o vale-refeio, quando a empresa no faz parte do PAT (Smula 241/ TST), reflete em outras parcelas como frias pela mdia conforme o disposto no art. 142, 2, da CLT. *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

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  • PRESTAES IN NATURASe a utilidade for usufruda pelo empregado tambm nos repousos semanais e feriados, no so devidos os seus reflexos nestes RSRs, mas apenas nos domingos e feriados trabalhados sem folga compensatria. *DMCTVITOR Percias Trabalhistas 2959.7219 prfvitor@terra.com.br

    DMCTVITOR Percias