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CARTA DE COMPROMISSO - 2017 UCSP Estarreja I O Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) ACES Baixo Vouga, representado pelo seu Diretor Executivo, Dr(a). Pedro Nelson Castelo Branco De Almeida e a UCSP Estarreja I pelo seu Coordenador, Dr(a). Jose Manuel Vera Cruz Felix, constituída nos termos da lei vigente assumem nesta data a presente Carta de Compromisso, com efeitos para o ano civil de 2017, que se rege pelas seguintes condições: 1. A UCSP Estarreja I é parte integrante do ACES Baixo Vouga, sendo constituída por uma equipa multiprossional cuja constituição atual se encontra descrita no ponto nº 1 do Plano de Ação. 2. A UCSP Estarreja I tem à data de 31 de Dezembro de 2016 ou nas UF constituídas depois de 31.12.2016, a data do nº de inscritos/UP que estão no PAUF, 8290 inscritos a que correspondem 10815.0 unidades ponderadas, calculadas de acordo com o nº 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 73/2017. 3. A UF e o ACES negociaram e comprometem-se a assegurar o cumprimento do Plano de Ação, nas suas diferentes áreas e subáreas, conforme previsto na Portaria nº 212/2017 e em anexo a esta Carta de Compromisso. O Compromisso Assistencial agora contratualizado inclui ainda: i. Assegurar o preconizado no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 73/2017 e no artigo 10º do Decreto-Lei 28/2008, e o previsto no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários na Portaria n.º 87/2015, quanto aos tempos máximos de resposta garantidos e na Lei n.º 15/2014, que dene os Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde; ii. Assegurar o cumprimento dos serviços mínimos estabelecidos no regulamento interno da UF nas situações previstas no nº 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/2017. 4. A UF apresenta igualmente proposta de aplicação dos incentivos institucionais caso obtenha um IDG igual ou superior a 75% conforme ponto nº 7 do Plano de Ação. 5. O ACES Baixo Vouga deve garantir as condições de funcionamento adequadas, de modo a que a UF cumpra as atividades previstas no Plano de Ação para o período em questão, disponibilizando os recursos mencionados no ponto nº 4 do mesmo. 1 de 3

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CARTA DE COMPROMISSO - 2017

UCSP Estarreja I

O Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) ACES Baixo Vouga, representado pelo seu

Diretor Executivo, Dr(a). Pedro Nelson Castelo Branco De Almeida e a UCSP Estarreja I

pelo seu Coordenador, Dr(a). Jose Manuel Vera Cruz Felix, constituída nos termos da lei

vigente assumem nesta data a presente Carta de Compromisso, com efeitos para o ano civil de

2017, que se rege pelas seguintes condições:

1. A UCSP Estarreja I é parte integrante do ACES Baixo Vouga, sendo constituída por uma

equipa multiprofissional cuja constituição atual se encontra descrita no ponto nº 1 do Plano

de Ação.

2. A UCSP Estarreja I tem à data de 31 de Dezembro de 2016 ou nas UF constituídas depois

de 31.12.2016, a data do nº de inscritos/UP que estão no PAUF, 8290 inscritos a que

correspondem 10815.0 unidades ponderadas, calculadas de acordo com o nº 4 do artigo

9.º do Decreto-Lei n.º 73/2017.

3. A UF e o ACES negociaram e comprometem-se a assegurar o cumprimento do Plano de

Ação, nas suas diferentes áreas e subáreas, conforme previsto na Portaria nº 212/2017 e

em anexo a esta Carta de Compromisso.

O Compromisso Assistencial agora contratualizado inclui ainda:

i. Assegurar o preconizado no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 73/2017 e no artigo 10º do

Decreto-Lei 28/2008, e o previsto no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários na

Portaria n.º 87/2015, quanto aos tempos máximos de resposta garantidos e na Lei n.º

15/2014, que define os Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do

Serviço Nacional de Saúde;

ii. Assegurar o cumprimento dos serviços mínimos estabelecidos no regulamento interno

da UF nas situações previstas no nº 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/2017.

4. A UF apresenta igualmente proposta de aplicação dos incentivos institucionais caso

obtenha um IDG igual ou superior a 75% conforme ponto nº 7 do Plano de Ação.

5. O ACES Baixo Vouga deve garantir as condições de funcionamento adequadas, de modo a

que a UF cumpra as atividades previstas no Plano de Ação para o período em questão,

disponibilizando os recursos mencionados no ponto nº 4 do mesmo.

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6. A UCSP Estarreja I compromete-se a utilizar e a zelar, de forma eficiente, os recursos que

lhe sejam disponibilizados pelo ACES, desde as instalações até aos equipamentos e outros

meios técnicos, que contribuam para a realização da sua atividade.

7. Se circunstâncias imprevisíveis determinarem a inadequação das atividades definidas no

presente Plano de Ação, as partes contratantes assumem o compromisso de rever os

referidos termos, durante o ano em curso.

8. A UCSP Estarreja I compromete-se a efetuar os registos de todos os dados necessários à

análise da sua atividade, em todo o sistema de informação em uso, rigorosa e

sistematicamente, sem os quais esta não poderá ser considerada em sede de

contratualização.

9. A UCSP Estarreja I aceita e disponibiliza-se para prestar a colaboração necessária à

realização de auditorias e ações de acompanhamento que venham a ser determinadas pela

Administração Regional de Saúde ou outras entidades para tal mandatadas pelo Ministro da

Saúde, segundo a alínea h) do nº 4 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 73/2017.

10. A UCSP Estarreja I deve elaborar e remeter para o Diretor Executivo até 15 de março de

2018 um Relatório de Atividades, com base nos dados fornecidos automaticamente pela

plataforma IDG e dados locais validados pelo Conselho Clínico e de Saúde, que será

submetido ao Conselho Diretivo da ARS para validação, após o parecer do Conselho Clínico

e de Saúde do ACES.

11. O acompanhamento interno do desempenho da UF compete ao CCS do respetivo ACES com

o apoio do Departamento de Contratualização da ARS, conforme previsto na Portaria n.º

212/2017. No entanto, sempre que necessário, a USF deve disponibilizar-se para prestar os

esclarecimentos considerados como relevantes e solicitados pelo Diretor Executivo do

ACES.

12. O acompanhamento externo é assegurado pela comissão de acompanhamento da ARS, nos

termos previstos na Portaria n.º 212/2017.

13. De acordo com a Portaria n.º 212/2017, a ARS, por intermédio do ACES, comunica à UF a

decisão relativa à atribuição de incentivos institucionais até 30 de abril de 2018. Caso haja

lugar à atribuição de incentivos, a sua aplicação faz-se de acordo com o previsto nesta

Carta de Compromisso, após a UF confirmar a sua proposta em documento técnico criado

para o efeito e o mesmo ter parecer positivo do Conselho Clínico e de Saúde.

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14. Até 30 de junho de 2018, a ARS aprova o plano de aplicação dos incentivos institucionais

proposto pela USF ou negoceia com a USF a sua aplicação em consonância com a

estratégia regional de saúde.

15. O não cumprimento do articulado deste compromisso, por parte da UCSP Estarreja I,

poderá exclui-la da atribuição dos incentivos institucionais, ou conduzir a uma reavaliação

do processo de constituição e de desenvolvimento da UF, nos termos do artigo 19.º do DL

73/2017.

16. Nos termos do n.º 4 do artigo 8º da Portaria 212/2017, para efeitos de atribuição dos

incentivos institucionais não é considerada a não obtenção do IDG necessário para o efeito,

desde que tal fique diretamente a dever-se à não disponibilização no prazo acordado, dos

meios necessários, fixados na Carta de Compromisso se este facto não for imputável aos

beneficiários dos incentivos.

O Diretor Executivo do ACES Baixo Vouga, O Coordenador da UCSP Estarreja I,

_____________________________________ _____________________________________

ACES Baixo Vouga, 25 de Outubro de 2017

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PLANO DE AÇÃO 2017

UCSP Estarreja IACES Baixo Vouga, ARS Centro

Enviado 20-09-2017

Compromisso 22-11-2017

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ÍNDICE

1. QUEM SOMOS - Página 1

2. QUEM SERVIMOS - Página 6

3. PROBLEMAS E OBJETIVOS - Página 7

4. PLANO DE AÇÃO (IDG) - Página 8

5. PLANO DE FORMAÇÃO - Página 17

6. RECURSOS - Página 18

7. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS INCENTIVOS INSTITUCIONAIS - Página 19

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QUEM SOMOS

IDENTIFICAÇÃO

UCSP Estarreja I, ACES Baixo Vouga, ARS Centro

Morada R. Almeida Eça Beduído

Modelo UCSP

Data início atividade 08-01-2014

COORDENAÇÃO

Coordenador Jose Manuel Vera Cruz Felix

CONSELHO TÉCNICO

Médico de Família Não Definido.

Enfermeiro de Família Catia Maria Silva Bastos

Secretário Clínico Naõ Definido

PROFISSIONAIS

Médicos

Diamantino Moreira Matos

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Jose Manuel Campos Nobrega

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Jose Manuel Vera Cruz Felix

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

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Luis Joao Sa Gomes Romariz

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Maria Carlota Conceicao Fernandes Silva Alves Q Macedo

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Total 5.0 Médicos

Enfermeiros

Barbara Carina Resende Pinto

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Catia Maria Silva Bastos

Vínculo CTFP em Mobilidade Intercarreiras (na própria Instituição)

Provimento Mob.Interna Categ.mesma activ. (vinc.outra Instit

Tempo 100.0 %

Diana Catarina Oliveira Caetano

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Helena Susana Azevedo Silva

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

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Joao Pedro Varanda Lopes

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Total 5.0 Enfermeiros

Secretários Clínicos

Alice Maria Assuncao Almeida Silva

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Ana Paula Alves Pereira Rosa Castro

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Ana Paula Laranjeira Lopes

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Maria America Pereira Dos Santos Sousa

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Maria Fatima Valente Martins Fernandes

Vínculo CTFP em Contrato p/ Tempo Indeterminado

Provimento Contrato p/Tempo Indeterminado (ex-Nom.Definitiva)

Tempo 100.0 %

Total 5.0 Secretários Clínicos

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InternosTotal 0 Internos

ObservaçõesNenhuma observação.

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UTENTES E UNIDADES PONDERADAS

Valor por Médico

Diamantino Moreira Matos

Utentes 1635 UP 2178.5

Jose Manuel Campos Nobrega

Utentes 1668 UP 2137.0

Jose Manuel Vera Cruz Felix

Utentes 1560 UP 2027.5

Luis Joao Sa Gomes Romariz

Utentes 1773 UP 2325.5

Maria Carlota Conceicao Fernandes Silva Alves Q Macedo

Utentes 1654 UP 2146.5

Valor médio por EnfermeiroUtentes 1658.0 UP 2163.0

Valor médio por Secretário ClínicoUtentes 1658.0 UP 2163.0

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QUEM SERVIMOS

INSCRITOSInscritos 8290 UP 10815.0 Índices de dependência Jovens 20.73 % Idosos 34.51 % Total 55.24 %

GRUPOS ETÁRIOS DL 298/2007Grupo Homens Mulheres Total UP≤ 6 anos 232 227 459 688.57 - 64 anos 2924 3064 5988 5988.065 - 74 anos 409 529 938 1876.0≥ 75 anos 377 528 905 2262.5

GRUPOS ESPECÍFICOSGrupo Homens Mulheres Total UP< 1 ano 32 30 62 93.010 - 13 anos 176 143 319 319.015 - 17 anos 155 131 286 286.015 - 49 anos 0 1841 1841 1841.0

PIRÂMIDE ETÁRIA

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PROBLEMAS E OBJETIVOS

Problema 1

Registos Clinicos - Significativamente insuficientes o que compromete o cumprimento dasmetas contratualizadas.

Objetivo 1

Focalizar a atenção de todos os Colegas da UCSP para a importância de efectuar registosclinicos

Objetivo 2

Em reunião / reuniões de serviço abrir os diversos programas e identificar as áreasimportantes onde é fundamental registar.

Objetivo 3

Pedir a colaboração da Equipa de Enfermagem para sensibilizar e ajudar na efectuaçãodos registos.

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PLANO DE AÇÃO (IDG)

VISÃO GLOBAL

IDG 2016 30.9 → IDG 2017 47.0

Desempenho

IDS 2016 30.9 → IDS 2017 47.0

Acesso 2016 2017Atendimento Telefónico 0.0 0.0Cobertura ou Utilização 0.0 25.0Consulta no Próprio Dia 100.0 100.0Distribuição das Consultas Presenciais no Dia 62.5 75.0Personalização 0.0 40.0Tempos Máximos de Resposta Garantidos 50.0 70.0Trajeto do Utente na Unidade Funcional 0.0 0.0Resultado Sub-Área 45.3 65.0

Gestão da Saúde 2016 2017Saúde da Mulher 0.0 25.0Saúde do Adulto 0.0 20.0Saúde do Idoso 33.3 50.0Saúde Infantil e Juvenil 37.5 50.0Resultado Sub-Área 17.7 36.2

Gestão da Doença 2016 2017Diabetes Mellitus 0.0 25.0Doenças Aparelho Respiratório 0.0 15.0Hipertensão Arterial 16.7 30.0Multimorbilidade e Outros Tipos de Doenças 0.0 15.0Resultado Sub-Área 4.2 21.2

Qualificação da Prescrição 2016 2017Prescrição de Cuidados 0.0 0.0Prescrição Farmacoterapêutica 30.0 45.0Prescrição MCDT's 100.0 100.0Resultado Sub-Área 56.3 65.6

Satisfação Utentes 2016 2017Satisfação de Utentes 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Serviços

IDS 2016 0.0 → IDS 2017 0.0

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Serviços Assistenciais 2016 2017Serviços Assistenciais 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Serviços não Assistenciais 2016 2017Ativ. não Ass. em ARS ou Ser. Centrais MS 0.0 0.0Governação Clínica 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Qualidade Organizacional

IDS 2016 0.0 → IDS 2017 0.0

Melhoria Contínua 2016 2017Acesso 0.0 0.0Prog. Melh. Contínua Qual. e Proc. Assist. Integr. 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Segurança 2016 2017Gestão dos Riscos 0.0 0.0Segurança de Profissionais 0.0 0.0Segurança de Utentes 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Centralidade no Cidadão 2016 2017Centralidade no Cidadão 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Satisfação Profissional 2016 2017Satisfação Profissional 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Formação

IDS 2016 0.0 → IDS 2017 0.0

Formação Interna 2016 2017Formação da Equipa Multiprofissional 0.0 0.0Formação de Internos e Alunos 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Formação Externa 2016 2017Serviços de Formação Externa 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Atividade Cientifica

IDS 2016 0.0 → IDS 2017 0.0

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Artigos, Comunicações e Conferências 2016 2017Artigos, Comunicações e Conferências 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

Trabalhos de Investigação 2016 2017Trabalhos de Investigação 0.0 0.0Resultado Sub-Área 0.0 0.0

VISÃO DESCRITIVA

Desempenho → Acesso

Atividade 1

Revisitar critérios e conceitos para a realização de domicilios conjuntamente com a Equipa deEnfermagem

Dimensões associadas

• Cobertura ou Utilização

Atividade 2

Revisitar critérios e conceitos para a gestão de doença aguda.

Dimensões associadas

• Consulta no Próprio Dia

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Atividade 3

Revisitar critérios para agendamento de consultas presenciais / não presenciais.

Dimensões associadas

• Distribuição das Consultas Presenciais no Dia

Cronograma

Atividade J F M A M J J A S O N D '18 '19Atividade 1 - - - - - - - - • • • • - -Atividade 2 - - - - - - - - • • • • - -Atividade 3 - - - - - - - - • • • • - -

Desempenho → Gestão da Saúde

Atividade 1

Melhorar o seguimento adequado da grávida com registo de análises e ecografias no respectivoprograma de saúde.

Dimensões associadas

• Saúde da Mulher

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Atividade 2

Convocar as Mulheres entre os 25-60 anos para o rastreio do cancro do colo do útero.

Dimensões associadas

• Saúde da Mulher

Atividade 3

Convocar os Jovens até aos 18 anos com PNV em atraso.

Dimensões associadas

• Saúde Infantil e Juvenil

Atividade 4

Sensibilizar os Utentes idosos e com doenças crónicas para a realização da vacina da gripe.

Dimensões associadas

• Saúde do Idoso

Cronograma

Atividade J F M A M J J A S O N D '18 '19Atividade 1 - - - - - - - - • • • • - -Atividade 2 - - - - - - - - • • • • • -Atividade 3 - - - - - - - - • • • • • -Atividade 4 - - - - - - - - • • • • - -

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Desempenho → Gestão da Doença

Atividade 1

Fazer o seguimento adequado dos Utentes com Hipertensão Arterial, procurando optimizar aterapeutica.

Dimensões associadas

• Hipertensão Arterial

Atividade 2

Fazer o seguimento adequado dos Utentes com Diabetes Mellitus, procurando optimizar aterapeutica.

Dimensões associadas

• Diabetes Mellitus

Atividade 3

Fomentar o pedido de espirometrias para avaliação dos doentes com problemas respiratórios eproceder ao respectivo registo.

Dimensões associadas

• Doenças Aparelho Respiratório

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Cronograma

Atividade J F M A M J J A S O N D '18 '19Atividade 1 - - - - - - - - • • • • • -Atividade 2 - - - - - - - - • • • • • -Atividade 3 - - - - - - - - • • • • • -

Desempenho → Qualificação da Prescrição

Atividade 1

Diminuir a percentagem de prescrição de quinolonas e cefalosporinas

Dimensões associadas

• Prescrição Farmacoterapêutica

Atividade 2

Analisar o perfil de prescrição da UCSP - Estarreja 1

Dimensões associadas

• Prescrição Farmacoterapêutica

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Cronograma

Atividade J F M A M J J A S O N D '18 '19Atividade 1 - - - - - - - - • • • • • -Atividade 2 - - - - - - - - • • • • • -

Desempenho → Satisfação Utentes

Nenhuma atividade definida.

Serviços → Serviços Assistenciais

Nenhuma atividade definida.

Serviços → Serviços não Assistenciais

Nenhuma atividade definida.

Qualidade Organizacional → Melhoria Contínua

Atividade 1

Aumentar a proporção de consultas médicas por iniciativa dos Utentes que são realizadas em15 dias uteis após pedido.

Dimensões associadas

• Acesso

Atividade 2

Rever a medicação crónica dos Utentes de cada ficheiro no sentido de a mesma estar o maispossivel actualizada.

Dimensões associadas

• Prog. Melh. Contínua Qual. e Proc. Assist. Integr.

Cronograma

Atividade J F M A M J J A S O N D '18 '19Atividade 1 - - - - - - - - • • • • • -Atividade 2 - - - - - - - - • • • • • -

Qualidade Organizacional → Segurança

Nenhuma atividade definida.

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Qualidade Organizacional → Centralidade no Cidadão

Nenhuma atividade definida.

Qualidade Organizacional → Satisfação Profissional

Nenhuma atividade definida.

Formação → Formação Interna

Atividade 1

Formação pré e pós graduada em Enfermagem a Alunos de Enfermagem

Dimensões associadas

• Formação de Internos e Alunos

Atividade 2

Formação dos profissionais da UCSP de acordo com as necessidades identificadas pelosmesmos.

Dimensões associadas

• Formação da Equipa Multiprofissional

Cronograma

Atividade J F M A M J J A S O N D '18 '19Atividade 1 • • • • • • • • • • • • • •Atividade 2 • • • • • • • • • • • • • •

Formação → Formação Externa

Nenhuma atividade definida.

Atividade Cientifica → Artigos, Comunicações eConferências

Nenhuma atividade definida.

Atividade Cientifica → Trabalhos de Investigação

Nenhuma atividade definida.

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PLANO DE FORMAÇÃO

Formação → Formação InternaAtividade 1

Formação pré e pós graduada em Enfermagem a Alunos de Enfermagem

Dimensões associadas

• Formação de Internos e Alunos

Atividade 2

Formação dos profissionais da UCSP de acordo com as necessidades identificadas pelosmesmos.

Dimensões associadas

• Formação da Equipa Multiprofissional

Cronograma

Formação → Formação InternaAtividade J F M A M J J A S O N D '18 '19Atividade 1 • • • • • • • • • • • • • •Atividade 2 • • • • • • • • • • • • • •

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RECURSOS

CARTEIRAS ADICIONAIS DE SERVIÇO

Nenhum recurso.

PROFISSIONAIS

Nenhum recurso.

COMUNICAÇÃO

Nenhum recurso.

SISTEMA INFORMAÇÃO

Nenhum recurso.

AMENIDADES

Nenhum recurso.

EQUIPAMENTO CLÍNICO

Nenhum recurso.

OUTROS

Nenhum recurso.

OBRAS

Nenhum recurso.

FORMAÇÃO

Nenhum recurso.

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PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS INCENTIVOSINSTITUCIONAIS

DOCUMENTOS TÉCNICOS

Nenhum investimento.

FORMAÇÃODescrição Qt Valor Obs.Formação em Suporte Básico de Vida para todos os profissionais daUCSP 15 3000.0 €

INVESTIGAÇÃO

Nenhum investimento.

AMENIDADES

Nenhum investimento.

QUALIDADE

Nenhum investimento.

ACREDITAÇÃO

Nenhum investimento.

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