CIDADANIA E POLÍTICA CIDADANIA A palavra vem do latim – civitas – significa cidade, no sentido de entidade política.

Refere-se ao que é próprio da condição daqueles que convivem em uma cidade.

Esta relacionado com aquilo que vincula os indivíduos de uma comunidade política.

Conjunto de direitos e deveres daqueles que fazem parte de uma sociedade politicamente organizada.

Exercício dos direitos civis, sociais e políticos que estão previstos numa constituição.

DIREITOS DOS CIDADÃO - EXEMPLOS:

Direito à saúde, educação, moradia, trabalho, previdência, segurança, lazer, etc.

Liberdade de pensamento e de expressão, de crença religiosa, de se locomover, etc. DEVERES DOS CIDADÃO - EXEMPLOS:

Votar para escolher os governantes, cumprir as leis, pagar os impostos, prestar serviço militar, etc.

Respeitar as autoridades, proteger a natureza, preservar o patrimônio público, etc.

CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES

ÉTICA E POLÍTICA

POLÍTICA A palavra vem do grego - pólis – cidade-estado, ou seja, cidade independente, com suas próprias leis e constituição, com governo autônomo.

Para Aristóteles, o homem é um ser político, isto é, a vida em sociedade seria próprio da natureza humana, que pode ser entendida racionalmente.

Na concepção aristotélica a política seria uma continuação da ética, isto é, aplicação dos princípios éticos à vida pública para buscar a felicidade humana e o bem comum.

CIDADANIA E POLÍTICA

POLÍTICA Política se refere a arte ou ciência de governar a cidade, entendida como sociedade política. Surgiu como busca da melhor maneira de organizar e dirigir a sociedade.

É o campo da atividade humana relacionada com os interesses coletivos, com o Estado, com a administração pública e com as questões da cidadania.

Na política moderna, além do princípio da realização do bem e do interesse comum, herdado do pensamento antigo, é preciso também considerar o fenômeno do poder.

POLÍTICA E PODER PODER A palavra tem origem no latim – potere – significa capacidade, posse

Significa, basicamente, a capacidade ou força para mobilizar os

recursos e os meios (materiais, espirituais, humanos, etc.) necessários para atingir determinados fins ou objetivos ou produzir certos efeitos. Nas sociedades modernas a política constitui um instrumento de

domínio social. Tipos de poder social: poder econômico, poder ideológico e poder

político.

POLÍTICA E PODER

TIPOS DE PODER SOCIAL O Poder Econômico: utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para garantir o domínio da riqueza e controlar a organização das forças produtivas.

O Poder Ideológico: utiliza a posse de certas ideias, valores e doutrinas para influenciar o comportamento social, determinando modos de pensar e agir dos indivíduos. Busca o consenso social controlando os meios de comunicação, a educação, etc.

O Poder Político: utiliza a força institucional e jurídica para obter o controle dos meios de coerção social, incluindo a força física legalmente autorizada pelo direito vigente, para manter a ordem e reproduzir as relações de domiñação na sociedade.

ESTADO E PODER POLÍTICO

ESTADO A palavra tem origem no latim – status – com o significado de

estar firme, no sentido de permanência ou estabilidade de uma situação de convivência humana definida em termos políticos. Na definição tradicional formulada por Max Weber:

“O Estado é a instituição política que, dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legitimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem.”

ESTADO E GOVERNO

ESTADO O Estado é constituído pelo conjunto das instituições e órgãos que representam o poder político e os meios de coerção social: o governo, os parlamentos, as leis, os juízes e os tribunais, o exército, a policia, etc.

O governo é o agente do Estado. O governo possui um caráter transitório, enquanto o Estado é representado pelos elementos permanentes da ordem política.

Existem formas de governo (monarquia e república) e sistemas políticos diferentes que caracterizam o funcionamento de cada Estado (presidencialismo, parlamentarismo).

As sociedades comunais primitivas não conheciam a existência do Estado, como uma instituição permanente, e as funções políticas não estavam bem definidas. O poder de decisão não estava separado da sociedade. Predominava, nas comunidades primitivas, uma autoridade natural ou patriarcal. Nas sociedades tribais, o chefe exercia funções militares e religiosas e tinha o papel de mediador nas disputas que eventualmente ocorriam entre os membros da comunidade.

ORIGEM DO ESTADO

O Estado surgiu com o aparecimento da civilização e das sociedades estratificadas, isto é, divididas em classes sociais. Embora tenha sido um processo bastante complexo, sua formação está relacionada com o aprofundamento da divisão social do trabalho e com a separação de certas funções religiosas, militares e administrativas do trabalho braçal e do esforço produtivo direto. Essas funções acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas que passou a deter o poder, como classe dirigente.

ORIGEM DO ESTADO

A FUNÇÃO DO ESTADO AS DUAS GRANDES CONCEPÇÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO: Concepção Liberal: A função do Estado seria agir como mediador dos conflitos entre os indivíduos e diversos grupos que compõe a sociedade. O Estado deveria promover a conciliação dos interesses divergentes dentro da sociedade, buscando sua harmonia. Entre os pensadores liberais clássicos destacam-se John Locke e J.-J. Rousseau.

A FUNÇÃO DO ESTADO AS DUAS GRANDES CONCEPÇÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO: Concepção Marxista: A função do Estado seria garantir a dominação de uma classe sobre o conjunto da sociedade. Embora se legitime por um consenso, obtido pela hegemonia ideológica, seu papel seria, em última instância, proteger a propriedade privada e reproduzir as relações de dominação na sociedade.

SOCIEDADE CIVIL E PARTIDOS POLÍTICOS

SOCIEDADE CIVIL: O termo se refere ao extenso campo das relações sociais que se desenvolvem fora do poder institucional do Estado. Fazem parte da sociedade civil, por exemplo, os sindicatos, as empresas, as escolas, as igrejas, os clubes, os movimentos populares, as associações culturais que representam os diversos segmentos sociais organizados.

SOCIEDADE CIVIL E PARTIDOS POLÍTICOS

PARTIDOS POLÍTICOS: São agremiações ou associações, organizadas com base num programa político, que representam os interesses de grupos ou classes sociais. Sua função é mediar a relação entre a sociedade civil e o Estado. Os partidos políticos, devem captar as aspirações e demandas da sociedade civil e encaminhá-las para o campo institucional das decisões políticas do Estado.

REGIMES POLÍTICOS

REGIME POLÍTICO: O termo se refere ao modo característico e específico pelo qual cada Estado se relaciona com a sociedade civil. Essa relação pode ser caracterizada como um esquema fechado (quando a relação entre governantes e governados é marcada pelo autoritarismo e pela opressão) ou um esquema aberto (marcado pela maior participação política da sociedade nas questões do Estado). Existem, no mundo contemporâneo, dois tipos de regime político: Democracia – palavra de origem grega que significa “poder do povo”. Ditadura – palavra de origem latina que significa “cargo daquele que dita ordens”.

CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA A democracia moderna é representativa (exercida por representantes eleitos). No seu surgimento, na Grécia Antiga, a democracia era exercida diretamente pelo cidadãos que participavam das assembleias e podiam ser sorteados para ocupar os cargos.

CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA

A participação política do povo ocorre por meio do voto direto e secreto em eleições que se realizam periodicamente. A participação popular ocorre não somente através de representantes eleitos mas também na realização de plebiscitos, referendos, passeatas.

O poder político está organizado com base na divisão funcional dos três poderes, isto é, o legislativo, o executivo e o judiciário que possuem funções próprias e autonomia. Vigora o Estado de direito e são respeitados os direitos e as liberdades dos cidadãos, a liberdade de imprensa, de associação e organização, de greve, etc.

Governos autoritários existiram ao longo de toda a História. Nas civilizações antigas do oriente predominavam regimes políticos despóticos de caráter teocrático. Quando não era exercido diretamente por um monarca, o poder estava concentrado nas mãos de um conselho aristocrático, como na República romana. Monarquias absolutistas existiram na Europa até as revoluções burguesas que iniciaram a era contemporânea.

CARACTERÍSTICAS DA DITADURA

Os regimes políticos ditatoriais contemporâneos se caracterizam pela concentração de poderes nas mãos do governante, hipertrofia do poder executivo e eliminação da participação popular nas decisões políticas. O Estado de direito é substituído pelo Estado de exceção. São suspensas as liberdades e os direitos individuais e criados órgãos de repressão política. A imprensa é censurada. O governo controla os meios de comunicação e a educação. São proibidas as manifestações e associações livres.

CARACTERÍSTICAS DA DITADURA

FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO FORMAS DE GOVERNO

Monarquia – Poder tem caráter vitalício e é transmitido hereditariamente.

República – Poder tem caráter temporário e é transmitido por eleição.

SISTEMAS DE GOVERNO

Parlamentarismo – Poder concentrado no legislativo, na pessoa do primeiro ministro.

Presidencialismo – Poder concentrado no executivo, na pessoa do presidente.