A Cidade Constitucional: A Capital da República IX

Relatório Final

Danielle Carvalho da Silva – nº USP: 7514079

Relatório apresentado como avaliação à disciplina

ACH3666 – A Cidade Constitucional: a capital da

república IX – ao Profº Drº Marcelo Arno

Nerling e ao Profº Drº Douglas Andrade.

São Paulo

2015

Introdução

Este relatório tem a finalidade de apresentar o resultado de seis dias de vivência

em Brasília proporcionada pela realização da disciplina “A Cidade Constitucional: A

Capital da República”. Aqui estão expostos os resumos das atividades desenvolvidas

durante o período de imersão e algumas percepções pessoais sobre os assuntos

trabalhados.

De acordo com a descrição fornecida pelos idealizadores, a Cidade Constitucional

pode ser descrita como um projeto interdisciplinar de duração continuada que busca

romper as fronteiras da sala de aula e trabalhar com temas diversos e em diferentes

ambientes da capital da república. Baseado na andragogia, ou seja, ensino voltado para

adultos, possui métodos de ensino inovadores que são aperfeiçoados ano a ano.

Teve início como um projeto de extensão universitária e, devido a tamanha

procura e retornos positivos, passou a ser implementado como uma disciplina optativa,

esta está entre as mais disputadas de toda a Universidade de São Paulo e este ano conta

com a participação de alunos de todos os dez cursos de graduação existentes na Escola de

Artes, Ciências e Humanidades (EACH).

A temática da educação fiscal e coesão social foi extremamente importante para o

sucesso deste projeto e, sobretudo, para a concretização de janelas de oportunidade e

parcerias que perduram desde o primeiro ano de atividades. Isso mostra a importância e

solidez desta disciplina e representa a maneira como ela é vista fora dos muros da

universidade.

Entre os parceiros pode-se citar a Escola de Administração Fazendária (ESAF),

responsável pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), a Câmara dos

Deputados – CEFOR, os Ministérios da Saúde, Justiça, Defesa e Fazenda, a Receita

Federal do Brasil, Fundação Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília, Caixa, entre outros.

As atividades foram estruturadas a partir de três eixos principais, são eles:

educação fiscal e coesão social, pátria educadora e sustentabilidade na cidade

constitucional. As atividades foram organizadas tendo como base estes três temas

principais e serão apresentadas neste relatório.

O relatório está organizado por ordem cronológica, ou seja, ele segue a ordem em

que as atividades foram realizadas e apresentam todos os eventos organizados pelo dia

em que aconteceram, contém os títulos originais da programação guia que foi entregue no

início da organização para a viagem. Para cada um deles foi elaborada uma descrição do

que foi exposto, o nome do interlocutor, o programa e/ou ações que está sendo exposta,

entre outros pontos importantes para a boa compreensão da lógica que se seguiu em cada

uma delas.

Domingo (06/09/2015)

Visita guiada ao Palácio do Planalto

A primeira atividade realizada em grupo aconteceu assim que desembarcamos do

ônibus, literalmente. O grupo que saiu de São Paulo no sábado desembarcou na Praça dos

Três Poderes na tarde de domingo e seguiu direto para a grande fila de espera localizada

no pátio externo do Palácio do Planalto, local em que seria realizada a primeira visita

guiada.

Galera reunida após a visita ao Palácio do Planalto

Após assistirmos a dois vídeos instrutivos iniciamos a visita à sede do Poder

Executivo Federal. A guia, Sr.ª Handes, nos mostrou e explicou todos os detalhes

considerados importantes, tais como o mural com a foto de todos os ex chefes de Estado,

o parlatório e a rampa de acesso, as esculturas e demais obras de arte encontradas no

salão térreo; os quatro salões e suas diferentes funcionalidades, alocados no segundo

andar, além da rampa circular que leva ao mezanino; o gabinete presidencial e seus

anexos.

Handes mostrando o Palácio do Planalto

Durante todo o percurso foi possível observar as diferentes obras de arte

espalhadas por todos os ambientes. A mobília, muito citada pela guia, parece ter

significados específicos que, de alguma maneira, se integram entre si e mesclam

diferentes contextos históricos com ideais modernistas.

Visita guiada ao Palácio do Itamaraty

O Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, também

apelidado de “Palácio dos Arcos” devido ao grande número de arcos presentes em toda a

estrutura, não permite que o visitante faça registro fotográfico de todos os ambientes do

percurso de visitação por questões de segurança.

Pátio do Palácio do Itamaraty

Após uma breve introdução relatando a importância e algumas curiosidades sobre

a edificação, nosso guia nos deixou livres pelo saguão para conhecermos o maior vão

suspenso da América Latina e o belíssimo jardim que ele abriga. Depois nos conduziu

pela passarela circular que tanto aparece nos canais de televisão. Nos demais andares do

local estão expostos diversos tapetes persas, quadro e móveis que carregam um enorme

contexto histórico e parte de nossa cultura.

Escada circular do Palácio do Itamaraty

Atividade de Nivelamento – auditório ESAF

Após as visitas seguimos para a Escola de Administração Fazendária (ESAF),

órgão integrante do Ministério da Fazenda, para o check-in. Jantamos e nos reunimos no

grande auditório da escola com os colegas da UFRRJ e da Udesc, lá recebemos as boas

vindas da Sr ª Raimunda Ferreira de Almeida, Vice-Diretora da unidade, que nos brindou

com sua fala sobre a importância do protagonismo dos jovens neste delicado momento de

nossa conjuntura política, da importância da parceria firmada entre a EACH e a ESAF e

como o PNAF foi importante para sua concretização.

Após a longa viagem de ônibus, recebemos oficialmente as boas vindas do

professor Douglas. Ele nos falou sobre sua entrada no funcionalismo público e na

disciplina em questão. A atividade de nivelamento teve início com o professor Nerling

apresentando o histórico da disciplina, seguido pela reafirmação da importância da

pesquisa dentro e fora da universidade. Falou que, além de romper as paredes da sala de

aula e as fronteiras que separam os estados, esta disciplina também rompeu as fronteiras

do país ao ser realizada no Uruguai, no semestre anterior. Em seguida aconteceu a

apresentação mais aprofundada dos três eixos estruturantes.

Segunda-feira (07/09/2015)

Eixo: Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal na cidade constitucional.

Nascer do sol no Palácio da Alvorada

O segundo dia de atividades teve início na madrugada de segunda-feira.

Palácio da Alvorada

Nosso ponto de parada, na madrugada não tão fria de Brasília, foi em frente à

residência oficial da Presidenta da República, que é outra magnífica construção de Oscar

Niemayer, o Palácio da Alvorada. Ainda estava muito escuro quando chegamos e a

visibilidade era limitada, entretanto, com os primeiros raios de sol as linhas da edificação

foram ficando mais nítidas e sua onipotência e beleza puderam ser admiradas por todos

os presentes.

Na ocasião pudemos ver o exército patrulhando o local e algumas emas no imenso

gramado que fica após o espelho d’água, outra característica muito marcante da maioria

das construções em Brasília.

Militares patrulhando o Palácio da Alvorada

Desfile Cívico Militar

Após o belo nascer do sol, seguimos para a Esplanada dos Ministérios, local em

que aconteceria o desfile cívico militar. Recebemos os convites da arquibancada verde.

Como o professor Nerling havia citado na reunião inicial da disciplina, o desfile é mais

militar que cívico. Ainda assim foi uma experiência muito interessante poder ver de perto

e por inteiro aquilo que só pude ver aos pedaços na internet e televisão. Foi fantástico ver

a mistura das diferentes culturas de nosso país.

Desfile Cívico Militar

Desfile Cívico Militar

Após o desfile fui conhecer a Praça dos Três Poderes. Foi muito interessante ver

que não existe banco no local e sim esculturas. Depois seguimos para o local onde

queima o fogo olímpico, subimos a imensa escada do monumento e lá fomos

privilegiados por uma visão incrível de nossa capital, aqueles que se deixaram limitar

pelo ardor do sol perderam esta oportunidade.

Ambas na Praça dos Três Poderes

O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)

Voltamos a nos reunir no auditório e fomos recebidos pela Fabiana Feijó de

Oliveira Baptistucci, gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e pela

música “Babilon” do Zeca Baleiro. Gosto muito desta música e não compreendi qual sua

relação com o PNEF, fato que aumentou meu interesse sobre o programa. Após uma

breve apresentação pessoal, Fabiana falou que a educação fiscal foi pensada,

inicialmente, como um meio de melhorar a arrecadação do país.

Em seguida fez uma introdução sobre a importância e as diferenças entre

impostos, taxas e contribuições, ela citou uma parte da referida música “nada vem de

graça, nem o pão nem a cachaça” e o entendimento desta citação com a disciplina e o

PNEF foi quase instantâneo, o que me deixou imensamente feliz.

Fabiana apresentando o PNEF

Este pedaço da música foi utilizado para ilustrar a importância da educação fiscal,

da arrecadação e dos tributos no financiamento de programas e ações. Baptistucci utilizou

mais algumas músicas durante sua apresentação, a saber: “Chega!”, de Gabriel Pensador,

utilizada pela interlocutora para falar sobre o financiamento do Estado, sobre a

necessidade de pertencimento e como ela nos faz preservar o que é público porque

também é nosso e o “Hino da cidadania”, escrita e interpretada pelo cantor Tijolo, é a

música do GEFE de Maringá e representa as atribuições do PNEF.

De uma maneira didática e lúdica ela conseguiu abordar temas tidos, muitas

vezes, como espinhosos pela maioria da população e demonstrou a importância da

participação e controle social, do Sistema Tributário Nacional e alguns dos

questionamentos a ele relacionados e que envolvem termos como justo e injusto, da

coesão social e como a educação fiscal pode contribuir para alcançá-la, sobre o conceito

de cidadania, a diferença entre educação fiscal e financeira, questões de regressividade

tributária, justiça social.

Finalizou sua apresentação com uma música que me pareceu uma síntese de tudo

que foi dito e, ao mesmo tempo, uma iniciação a alguns assuntos que seriam abordados

no decorrer da semana, trata-se da música “O país do carnaval contra a corrupção”,

interpretada por Tião Simpatia.

Atividade de integração

Em seguida os participantes foram divididos em grupos a fim de realizar uma

dinâmica de integração que consistiu em responder uma ou duas questões relacionadas

aos temas que o PNEF aborda. Esta foi importante para “quebrar o gelo” com os alunos

das demais universidades e com aqueles pertencentes a outros cursos da EACH, além

disso, possibilitou a reflexão sobre assuntos cotidianos que muitas vezes não são

percebidos como integrantes da educação fiscal.

Terça-feira (08/09/2015)

Eixo: Educação fiscal e coesão social

V Seminário USP-ESAF – A educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público,

fortalecem a coesão social na cidade constitucional

Voltamos a nos reunir no auditório da ESAF e fomos recebidos por uma pequena

comitiva do corpo de funcionários, a saber: Fabiana Baptistucci, gerente do PNEF,

Raimunda Ferreira de Almeida, Vice-Diretora, Alexandre Motta, Diretor Geral da ESAF.

O Diretor de Eventos e Capacitação, Sebastião Rui Oliveira de Souza e a Sandra,

Diretora de Comunicação, juntaram-se ao grupo na metade da manhã.

Iniciamos a atividade com a Baptistucci argumentando sobre as diferentes

maneiras em que a educação fiscal dialoga com a sociedade e, posteriormente,

apresentando o funcionamento do PNEF, sua origem e planejamento. Ficou clara a

importância da educação fiscal para alcançar uma efetiva coesão social, onde o cidadão

compreenda todo o caminho dos recursos públicos, desde sua origem passando pela

aplicação e controle social. A existência de multiplicadores destes ideais foi outro ponto

que me chamou a atenção, uma vez que pouco se fala sobre o tema no dia a dia do

cidadão comum.

Também foram apresentadas as diretrizes estratégicas e os objetivos do PNEF,

além da capilarização do programa em todos os níveis de governo com o Grupo de

Educação Fiscal (GEF), do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e do Grupo de

Educação Fiscal Municipal (GEFM). Termina sua apresentação mostrando outras

informações sobre o programa presentes no site.

Alexandre Motta apresentou um breve histórico da unidade e fala como ela foi

inspirada pela ENAP francesa e pela Embrapa. Afirma que a atuação da escola na

formação e qualificação de servidores públicos é central para uma administração pública

de qualidade.

A fala do diretor da unidade foi uma das mais inspiradoras de toda a programação,

principalmente por dividir conosco uma parte de sua história profissional e familiar. Seus

argumentos de que o servidor público deve servir a sociedade e não focalizar questões

pessoais, afirmando que o serviço público não deve ser caracterizado e almejado somente

para conseguir estabilidade, deveriam ser repetidos em alto e bom som por todas as

regiões do país e alcançar o maior número de pessoas possível.

Alexandre Motta

Após a excelente contribuição de Motta, Rui de Souza apresentou brevemente a

Semana de administração Orçamentária, Financeira e de Administração Pública e o

Congresso Internacional sobre Custos. Sandra, por sua vez, nos mostrou os canais de

comunicação da ESAF, a recente ideia de elaborar um boletim informativo e os cursos

disponíveis, finalizando as apresentações desta manhã.

IX Seminário USP –MS – O Ministério da Saúde

Seguimos para o campus da UNB, mais especificamente para o prédio da

educação física, logo após o almoço para a realização do IX Seminário USP –MS – O

Ministério da Saúde, onde permanecemos durante toda a tarde. A primeira palestra foi

ministrada por Roberta Amorim, Técnica de Políticas Sociais do Departamento de

Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS)

– Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

Atividade Ministério da Saúde

Roberta foi interlocutora em duas palestras, na primeira falou sobre a Política

Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e, na quinta, abordou o Programa Academia da

Saúde – Estratégia de Promoção da Saúde e do Cuidado.

Após uma rápida apresentação pessoal, inicia sua fala sobre a PNPS apresentando

os determinantes sociais, econômicos, políticos e ambientais da saúde e a importância de

sua percepção para a revisão do conceito de promoção da saúde. Entre os objetivos desta

política está o combate ao desenvolvimento de doenças crônicas por meio de ações de

caráter preventivo e com foco em fatores de risco, como má alimentação e sedentarismo,

além de investir na qualificação do atendimento.

Roberta, ao abordar o Programa Academia da Saúde, inicia mostrando alguns

exemplos de sucesso do programa em Curitiba, Minas Gerais, Aracajú e Vitória, cada um

deles englobando características específicas de cada localidade. Criado em 2011 e

redefinido em 2013, tem como objetivo contribuir para a promoção da saúde, promoção

do cuidado e de modos de vida saudáveis por meio da implantação de infraestrutura em

todas as regiões do país, caracterizando o que a interlocutora chama de “polos”.

A próxima apresentação foi de um egresso do curso de GPP chamado Ângelo

Dagostini, Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde

(Degerts) – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

Complementando o que já foi dito sobre a promoção da saúde, Ângelo integra a ela a

questão do trabalho e da educação em saúde, afirmando que ela não deve estar somente

relacionada a noção de doença, mas englobar a prevenção e a qualidade de vida.

Aborda o departamento em que é diretor, que apresenta entre suas

responsabilidades a promoção e acompanhamento de políticas focadas no trabalho em

saúde em todo o país, além negociar com o setor privado e com os níveis estadual e

municipal.

A terceira palestra da tarde foi de José Santana, médico sanitarista e Diretor

Adjunto do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da

Saúde (Depreps) – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

Sua fala abordou o Programa Mais Médicos.

José Santana apresentando o Programa Mais Médicos

Segundo o interlocutor, fatores como a conjuntura de regulação incipiente do

Estado com base constitucional regulatória, a existência de postos de trabalhos para

médicos ainda não preenchidos, melhor remuneração, expansão dos serviços públicos de

saúde e o baixo número de médicos por habitantes – de acordo com dados da OCDE, são

evidências mais que suficientes para ilustrar a necessidade de mais médicos para o Brasil.

Afirma que o programa consiste em mais assistência para a população, na medida

em que proporcionou a inserção de 18.240 médicos, distribuídos em mais de quatro mil

municípios e distritos indígenas. A média da população atendida gira em torno de 63

milhões de brasileiros.

A quarta palestra foi ministrada por Micheline Luz, que atua na Coordenação-

Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), alocada no Departamento de Atenção Básica

(DAB) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). Apresentou o Programa Saúde na Escola

(PSE).

Mostra que a atuação do programa está organizada de duas maneiras, a primeira

consiste em ações previamente pactuadas que são chamadas de “ações essenciais”, a

segunda é composta por ações que podem ser escolhidas pelo município, ou seja, são

“optativas”. Estas naturezas de atuação balizam os três componentes principais do PSE.

O primeiro deles aborda a avaliação das condições de saúde e compreende, para

as ações essenciais, a avaliação antropométrica, entre outras e, para as optativas a

identificação de sinais relacionadas à doenças negligenciadas, etc. O segundo engloba a

promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Como exemplo de ações

essenciais pode-se citar a promoção da cultura da paz e direitos humanos. Exemplo de

optativas seria a fortificação da alimentação infantil.

O terceiro componente está relacionado à formação de professores e profissionais

da saúde para o pleno desenvolvimento das ações e atividades do programa. Mostra a

Semana de Saúde na Escola como uma campanha de mobilização que inaugura as ações

do PSE. A cada ano uma nova temática é trabalhada nas escolas.

Após a segunda palestra de Roberta Amorim foi a vez de Kátia Godoy, Técnica da

Comissão de Agravos-Não Transmissíveis, mas também atua na Coordenação-Geral de

Alimentação e Nutrição (CGAN), alocada no Departamento de Atenção Básica (DAB) da

Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). Apresentou o Guia Alimentar para a população

brasileira.

Inicia sua fala argumentando que o guia não é somente um informativo com

desenhos da quantidade ideal de alimentos que devemos consumir durante as refeições.

Trata-se da compilação de uma série de informações oriundas de análises e estudos

diversos sobre a escolha, o consumo e o preparo dos alimentos, ou seja, sua competência

é mais ampla, apresenta orientações, fatores negativos de uma má alimentação e a nova

classificação dos alimentos por nível de processamento.

Por meio este último quesito, os alimentos são separados em quatro categorias: in

natura, minimamente processados, processados e ultraprocessados. Aponta os motivos

para evitar este último grupo e preferir o primeiro, entre eles estão: a composição

nutricional desbalanceada, o fato de que eles afetam negativamente a cultura, a vida

social e o ambiente, favorecem o desenvolvimento de doenças do coração. O ideal seria

seguir o que Kátia classifica como regra do ouro, que consiste em preferir alimentos in

natura ou minimamente processados.

A última fala foi de Mariana Freitas, atua no Departamento de Vigilância de

Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS) – Secretaria de

Vigilância em Saúde (SVS). Apresentou o Programa Vigilância de Violências e

Acidentes (VIVA).

Inicia mostrando a importância das questões de violências estarem presentes nas

discussões e cobertura do SUS e, neste sentido, diferencia três conceitos: magnitude,

relacionado a frequência e aos anos potenciais de vida perdidos; a transcendência, que

abrange questões de gravidade – óbitos, internações, sequelas, relevância social – medo,

importância econômica – custos, absenteísmo e; a vulnerabilidade, que pode envolve a

prevenção, promoção da saúde e cultura de paz.

Apresenta alguns marcos legais do SUS relacionados a esta temática, como a

Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências e a

criação do VIVA, em 2006, que se caracteriza como um sistema de vigilância de

violências e acidentes com a finalidade de identificar e compreender os níveis de

gravidade e alcance dos diferentes tipos de violência com a produção e difusão de dados e

informações.

A tarde foi um pouco cansativa devido a quantidade de apresentações seguidas e

um tanto corridas, ainda assim, passei a conhecer diversas estratégias de atuação do

Ministério da Saúde – órgão do Poder Executivo Federal, programas que até então eram

desconhecidos, além de outros que eu interpretava de maneira errônea – como o

Programa Academia da Saúde e Saúde na Escola.

Palestra do Ministério da Saúde

O que mais me chamou atenção foram as palestras sobre a amplitude do Programa

Mais Médicos, a importância e até desconhecimento do Guia Alimentar por parte da

população e como esta informação precisa ser disseminada, a relevância do Programa

VIVA e como o SUS lida com esta temática. Conhecer um pouco mais sobre estes

programas e refinar minha compreensão sobre os dois citados no parágrafo anterior já é

motivo suficiente para me deixar satisfeita e com imensa curiosidade sobre outras ações

do MS ainda desconhecidas por boa parte da população.

I Seminário USP –RFB – A Rede de Educação Fiscal na Receita Federal Brasileira

na cidade constitucional

Chegamos mais tarde que o planejado no prédio da Receita Federal Brasileira

(RFB), órgão ligado ao Poder Executivo Federal, para a palestra com Antonio Henrique

Lindemberg Baltazar, atual Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da

Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal.

Lindemberg iniciou sua fala citando a importância da desmistificação do RFB,

órgão do Ministério da Fazenda, para que a tributação também seja desmistificada dentro

de nosso atual contexto republicano democrático. Abordou a ideia de Estado liberal e jus

positivista adotada a partir da Primeira Guerra Mundial. Em seguida falou da noção de

direito adotada após a Segunda Grande Guerra e, como ilustração, citou o julgamento de

Nuremberg, criado para julgar os principais líderes do nazismo.

Palestra RFB

Afirma que o direito não era visto por ideais de valor, como justo e injusto, e sim

pelo sentido de “cumpra-se a norma”. Ele era associado ao poder do Estado e a tributação

era mais um instrumento utilizado para mantê-lo. Após a Segunda Guerra Mundial, faz se

necessário adotar as ideias de valor que foram negadas à interpretação do direito e alterar

a esta visão da tributação. Ou seja, era preciso sair do campo do medo e adentrar na arena

da legitimidade.

Durante sua fala, Lindemberg nos fez algumas provocações ao questionar a

necessidade que o Estado tem de tributar, como é realizado o financiamento das políticas

públicas, como resolveríamos problemas de gestão sem aumentar os impostos, entre

outros. Afirma que a carga tributária do país não está entre as mais altas do mundo, mas é

preciso questionar a maneira como o montante tributário é distribuído em território

nacional.

O interlocutor, apesar do avançado da hora, abordou magnificamente esta

temática e, mesmo com um breve contexto histórico, conseguiu introduzir importantes

questionamentos sobre a tributação, o financiamento do estado e questões relacionadas à

carga tributária brasileira. Foi uma das palestras mais interessantes da disciplina, só

lamento que tenha ocorrido no período noturno e com atraso, fato que limitou as questões

dos alunos. Apesar do cansaço, foi impossível não prestar atenção na fala de Lindemberg,

sua interação com os alunos ajudou muito neste sentido.

Quarta-feira (09/09/2015)

Eixo: Sustentabilidade e educação fiscal: a pátria educadora na cidade

constitucional

Iniciamos a manhã de quarta-feira com a palestra de Paulo Mauger, Diretor de

Cooperação Técnica da ESAF. Sua apresentação foi curta, abordou o Projeto piloto para

eficiência energética e energias renováveis realizado em parceria entre o Brasil e a

Alemanha. Os principais pontos abordados foram a eficiência energética e uso de fontes

renováveis, a existência de prédios que são de propriedade do Estado (patrimônio

público), parcerias com o IPEA e com o FNDE. Também abordou as ações que estão

sendo realizadas e ideias futuras para que o prédio da ESAF seja mais sustentável.

Paulo Mauger

III Seminário IPEA –USP – A gestão do conhecimento na cidade constitucional

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é uma Fundação Pública de

nível federal que está vinculada a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da

República e ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A primeira atividade contou com a presença de André Zuvanov, Técnico de

Planejamento e Pesquisa, atua na gestão de TI do IPEA. Apresentou a instituição de

maneira rápida, passando pela missão, estrutura, funcionamento e objetivos. Também

mostrou a rede organizações do órgão, seus projetos, modelo de produção e disseminação

de conhecimento e algumas ferramentas de pesquisa disponíveis no site oficial do IPEA.

André Zuvanov apresentando o IPEA

Também tivemos uma breve apresentação de Veruska da Silva Costa, Especialista

em propriedade Intelectual e Gerente do Repositório do Conhecimento, é integrante da

Diretoria de Gestão de Conhecimento e Inovação. Apresentou o Observatório de Gestão

do conhecimento e Informação e a página “participação em foco”. Apontou que os

objetivos do repositório consistem em organizar e sistematizar as fontes de informação

dentro da temática da gestão do conhecimento e, desta maneira, fornecer um retorno à

sociedade com o acesso a dados abertos ali alocados.

Também tivemos a apresentação de Almir de Oliveira Júnior, que também atua no

Repositório do Conhecimento. Sua fala foi rápida e abordou as limitações da instituição

que resultaram na mudança de perfil dos pesquisadores e aponta para os perigos oriundos

da ausência de controle das informações.

Visita a Catedral de Brasília

Após o almoço fizemos uma rápida visita à Catedral de Brasília. É um lugar

belíssimo por dentro e que possui uma curiosa estrutura externa. O que mais me chamou

atenção foram os belos vitrais.

Catedral de Brasília

Visita ao prédio da Caixa Econômica Federal

Antes das palestras fizemos mais uma parada, desta vez no prédio da Caixa

Econômica Federal. Pude ver mais vitrais belíssimos, cada um representando um estado

brasileiro, além de esculturas diversas.

Vitrais do prédio da Caixa

II Seminário USP –Caixa – Programa Melhores Práticas de Gestão Local

A primeira apresentação da tarde foi sobre o Programa Melhores Práticas de

Gestão Local e o interlocutor foi Rafael Artur Figueiredo Galeazzi, Coordenador

Nacional do programa.

Iniciou sua apresentação com uma breve introdução sobre a Caixa econômica

Federal, que é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Fazenda e integrante do

Sistema Financeiro Nacional, possui 154 anos de existência e atua como um dos

principais órgãos executores de políticas públicas do governo federal.

O Programa Melhores Práticas em Gestão Local teve início em 1999 e está

situado na Gerência Nacional de Planejamento e Desempenho de Redes de Governo, que

faz parte da Vice Presidência de Governo. Tem como finalidade identificar, avaliar,

selecionar, premiar e disseminar as ações classificadas como melhores práticas dentro dos

cinco temas foco, dentro destes existem 27 categorias temáticas. Atualmente o programa

está no nono ciclo.

Rafael Galeazzi

O que mais me cativou foi a possibilidade, proporcionada pelo programa, de

fornecer o merecido reconhecimento para as práticas que influenciam a vida de

comunidades locais com melhorias concretas na qualidade de vida dos envolvidos e a

chance de ser adaptada e implantada em outras localidades, ou seja, elas podem ser

reaplicadas levando em consideração as especificidades do local. Os projetos

participantes, propostos por pessoas jurídicas, podem se enquadrar em até três categorias

temáticas de acordo com sua natureza prática, não podem ter vencido anteriormente e

precisa apresentar resultados concretos.

Um dos pontos mais interessantes é a parceria que a Caixa realiza com os

participantes, que pode acontecer por meio de financiamento, repasse de recursos ou

apoio técnico. Este último foi o que achei mais interessante porque possibilita a

convivência com um funcionário da Caixa na etapa de manutenção.

Cada projeto concorrente deve ser aprovado nas seguintes etapas: inscrição de

projetos para participação no programa; seleção, selecionar os projetos válidos de acordo

com os critérios de elegibilidade; validação; manutenção, nesta fase um empregado da

Caixa atua diretamente com os envolvidos no projeto; pré-avaliação, feita pelo

funcionário que atuou na etapa anterior; avaliação, organizada em etapas internas e

externas, conta com a participação de diferentes atores e; premiação, chancela da Caixa e

divulgação da ação para participação em outras premiações nacionais e internacionais.

Auditório do Banco Central

Este foi inspirado no Programa de Melhores Práticas e de Lideranças Locais da

ONU/Habitat, com foco em ações que buscam melhorias nos assentamentos humanos

espalhados pelo mundo. Um dos pontos que me chamou a atenção é o fato de que a

relação internacional não parou na inspiração, visto que as práticas vencedoras do Prêmio

Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, que acontece a cada dois anos, recebem a

chancela de reconhecimento da Caixa e apoio técnico que viabiliza sua participação no

Prêmio Internacional de Dubai, em parceria com a ONU/Habitat.

Antes de abrir a discussão, o interlocutor nos apresentou o vídeo de uma das

práticas vencedoras, trata-se do Bolsão Audi-União, localizado no Paraná.

II Seminário USP –Banco Central – A estratégia nacional de educação financeira na

cidade constitucional: um museu de valores

A segunda palestra da tarde ocorreu no mesmo auditório. Foi ministrada por

Moisés Aluizio Ferreira Barbosa Coelho, que apresentou a Estratégia Nacional de

Educação Financeira (ENEF), instituída por decreto presidencial em 2010.

Com o intuito de contextualizar a criação desta política de Estado, Coelho inicia

falando sobre a estabilidade da moeda, do crescimento econômico e do poder aquisitivo.

Relaciona estes três fatores ao dia a dia das pessoas e como eles impactam sua

organização financeira. Além disso, aponta que a reação a estes fatores pode agravar suas

externalidades de diferentes maneiras.

Neste cenário, possíveis mudanças no padrão de distribuição de renda da

população que, em sua maioria ainda sofre com o constante medo do “fantasma” da

inflação, justificam ações de inclusão financeira e proteção ao consumidor, a educação

financeira é importante para transmitir informações confiáveis aos cidadãos.

Moisés Coelho

A ENEF engloba instituições públicas e privadas presentes nos três níveis de

governo e tem como principais objetivos a promoção da educação financeira e

previdenciária, fomentar no cidadão a capacidade de realizar escolhas conscientes sobre

seus recursos, colaborar com a solidez e eficiência do mercado financeiro, entre outros.

As ações são gratuitas e realizadas em escolas do ensino médio, além da inclusão de

adultos, sobretudo para beneficiários do Programa Bolsa Família. O Comitê Nacional de

Educação Financeira (Conef) foi criado para organizá-las e coordenar as demais ações e

elaboração de planos de atividade.

Finalizando sua apresentação, o palestrante falou rapidamente sobre o Programa

Cidadania Financeira, que está alinhado ao anterior e tem a finalidade de promover a

educação financeira e o acesso a informações do Sistema Financeiro Nacional e, desta

forma proteger e orientar o cidadão enquanto consumidor de serviços financeiros.

Visita ao Museu de Valores

Após a palestra visitamos o Museu de Valores. Apesar do curto tempo disponível,

a visita foi agradável. Pude conhecer moedas e notas antigas de diferentes países,

algumas bem curiosas, assim como suas histórias. As diversas salas apresentam coisas

curiosas e, ao mesmo tempo, carregam um enorme contexto histórico. Gostei muito da

sala do ouro.

Felipe e eu na entrada do Museu de Valores

Lá pude ver como o ouro é encontrado na natureza, alguns fatos sobre o garimpo e

possibilidades de aplicação, além da maior pepita de ouro em exposição no mundo, a

Canaã. Passando pela recepção ao fim da visita, recebi alguns informativos, R$ 600,00

em notas de vinte reais trituradas e uma moeda antiga. Quando estávamos na lojinha do

local as luzes começaram a se apagar e tivemos que sair as pressas.

Quinta-feira (10/09/2015)

Eixo: Pátria educadora de direitos humanos e da participação social na cidade

constitucional

VI Seminário USP –UnB – Tributo à Darcy Ribeiro

A atividade da manhã de quinta-feira foi realizada no “Beijódromo”, localizado na

UNB e pertencente à Fundação Darcy Ribeiro. Contamos com a presença de Helga Maria

Martins de Paula, professora da Universidade Federal de Goiás, realiza seu doutorado sob

a Orientação do Professor José Geraldo de Souza Júnior, que é professor da UNB e

Coordenado do projeto em questão, Geraldo Viana Neto, Advogado Social e mestrando

da UNB. Eles foram responsáveis por ministrar uma ótima palestra sobre o conceito do

“direito achado na rua”.

Professor José Geraldo

José Geraldo compartilha conosco um pouco da história de Darcy Ribeiro e sua

influência e importância para a fundação da UNB, sua trajetória política e intelectual,

relatando alguns exemplos de sua atuação, como a convivência com indígenas e os

trabalhos realizados em parceria com o Marechal Rondon. Apresenta a ideia de

construção do beijódromo e a relevância da existência de um memorial em homenagem a

Darcy dentro do campus desta universidade. Aponta a integração da estrutura com o meio

ambiente.

Faz um relato histórico do surgimento das universidades, ideais discutidos para

sua construção e funções sociais. Concentrando sua fala na UNB, José Geraldo

demonstra, mais uma vez, a relação de Darcy Ribeiro com a mesma, como suas ideias

influenciaram sua formação no sentido de garantir maior politização e responsabilidade

social, relata os ataques sofridos no período ditatorial e a reconstrução de sua identidade.

Finalizando sua fala.

Sobre o “direito achado na rua” e nas instituições da cidade constitucional

Helga inicia a apresentação sobre o conceito do direito achado na rua afirmando

que este projeto não é somente pedagógico, mas de construção política e teórico crítica.

O pilar do projeto se dá por meio de construções junto à movimentos sociais, hoje está

capilarizado em diferentes espaços, e não concentrado dentro dos muros da universidade,

fato que possibilita sua atuação em demandas concretas.

A rua seria empregada como uma metáfora e tem várias possibilidades de leitura,

entre elas a que se pressupõe a existência de uma perspectiva crítica do direito que

trabalha e pode ser problematizada a partir de várias questões. Ela seria um espaço de

protagonismo onde os invisíveis se tornam visíveis e também como um local de

efetivação de direitos.

Helga apresentando o direito achado na rua

O direito achado na rua surge pelo professor Roberto Lyra Filho no âmbito do

Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos, e não se concentra no entendimento

do direito somente como normas estatais, é preciso enxergar além desta temática, ele é

um processo de construção, passando pela voz até a elaboração e/ou interpretação da

norma estatal. Apresentou o blog do grupo de estudos Diálogos Lyrianos.

Em seguida Geraldo Neto, advogado social, fala de sua trajetória pessoal e sua

participação em um programa que possibilitou a criação de uma turma especial para

beneficiários da reforma agrária, ela é resultado do Programa Nacional de Educação na

Reforma Agrária. Este é contínuo e busca garantir o acesso ao aprendizado, se expande

do ensino fundamental até a pós-graduação. Falou um pouco de sua ligação com o

Pronera, movimentos sociais e com o grupo de estudo em questão. Após as palestras o

grupo seguiu para o restaurante da UNB.

Poder Legislativo – Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Participativa (CDHLP)

A primeira atividade da tarde aconteceu no Senado Federal, mais especificamente

na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDHLP), que é presidida

pelo Senador Paulo Paim e tem como vice o senador João Capiberibe. O grupo foi

dividido em dois, o primeiro foi acompanhada por Capiberibe e o grupo em que eu estava

foi recebido pelo Senador Telmário Mota de Oliveira, do PDT de Roraima.

Senador Telmário Mota

Afirma que a CDHPL está sempre aberta e alerta às necessidades sociais,

englobando tudo o que diz respeito à pessoa, ao social, violação de direitos, etc, falou que

ela é a grande “mãe” do parlamento e está sempre presente quando há desvios de leis,

códigos e regras. Argumenta que não é a política que faz com que uma pessoa torne-se

ladrão, corrupto, e sim o nosso ato de votar em ladrões, nós os colocamos dentro dela e

isso reflete em nossa atual crise econômica e política. Ela existe porque alguns políticos

não conseguem deixar seus interesses pessoais em segundo plano e fazer seu papel de

atender a população.

Faz uma crítica direta a este tipo de político e sua relação com a grande mídia,

afirma que, para muitos destes, quanto pior for a conjuntura política, melhor será para

eles porque poderão vender suas ideias como novas esperanças e o fazem por meio da

mídia, que, de acordo com o Senador, é sustentada por este tipo de pessoa. Compreende a

política, sobretudo as políticas públicas, como necessária para combater este tipo de

atitude e fornecer certa flexibilidade ao sistema político.

Em diversos momentos reafirma a importância da democracia e da atuação dos

jovens, de ir à rua e protestar, que as grandes mudanças no mundo foram conseguidas

com o povo na rua e que não deve existir silêncio. Afirma que dentro do Congresso ainda

prevalece a força do poder econômico, das instituições financeiras e isso pode ser

entendido como um risco à democracia dentro de um contexto de crise como o que

estamos vivendo.

Senado Federal

O Senador, após responder a algumas questões, precisou se ausentar e seus

assessores, os senhores Vinícius e Cristiano, apresentaram um pouco do funcionamento

da Comissão. Iniciaram falando de sua composição, 19 Senadores titulares e o mesmo

número de suplentes, suas competências e as ideias legislativas, que possibilita a

proposição de projetos de leis pela internet e oriundas da sociedade civil. Finalizam sua

apresentação nos convidando para trabalhar no Senado Federal.

Visita guiada ao Congresso Nacional

A visita ao Congresso Nacional é uma experiência única. Entramos pelo Salão

Negro, que é a entrada solene do Congresso, seu nome se dá devido ao granito preto que

cobre seu piso. O primeiro local visitado foi a Câmara dos Deputados. Passamos

rapidamente pelo Salão Verde, onde estão expostas diversas obras de arte, a Galeria de

Presentes Protocolares, as maquetes do Congresso e a Galeria dos Presidentes, em

seguida fomos para o Plenário Ulysses Guimarães. Confesso que sempre tive muita

curiosidade de saber como é o espaço abaixo da grande cúpula, finalmente consegui.

Geovani, Leandro e eu na Câmara dos Deputados

No Senado, fomos guiados pelo Salão Azul para chegar até o Plenário, onde nosso

guia contou a história dos desenhos nos carpetes. Conseguimos assistir ao final de uma

sessão, mais especificamente a fala de encerramento. Em seguida passamos rapidamente

pela Praça das Bandeiras e pelo Túnel do Tempo. Retornamos ao Salão Negro onde

ficamos livres para fotografar e preencher os cartões postais que ganhamos.

Posteriormente seguimos para o exterior do prédio, onde lanchamos e tiramos uma foto

oficial da disciplina.

VIII Seminário USP –Ministério da Justiça – A Secretaria Nacional de Justiça e a

gestão do Fundo Nacional Antidrogas para a cidade constitucional

A atividade da Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça,

atrasou bastante, mas valeu a pena esperar. Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Secretário

Nacional de Justiça, consegue ministrar uma palestra prendendo a atenção de seu público.

Abordou dois temas principais, o primeiro deles é o enfrentamento da corrupção e

impunidade no país e, o segundo, trata da polêmica questão da imigração e refúgio.

Para a primeira temática, apontou que nas últimas décadas ocorreram profundas

mudanças na estrutura do Estado por meio da Transparência, sobretudo com o Portal da

Transparência, que permite o acesso de toda a população a diferentes dados e

informações, mostra como o Estado lida com o cidadão dentro desta temática. O

crescente acesso ao portal mudou a relação entre estados e municípios e a maneira de se

fazer controle dos gastos públicos.

Beto Vasconcelos e Profº Nerling no Ministério da Justiça

A Lei de Acesso à Informação também tem um papel importante neste sentido,

pois mudou o perfil de reserva e sigilo do Estado, mudou sua lei e o paradigma de acesso

e tratamento à informação. Afirma que estas ações não são insuficientes, pois sempre terá

uma maneira de aproximar ainda mais as informações do cidadão, sobretudo no

processamento dos dados, para que eles sejam compreendidos por todos.

Afirma que o Brasil adotou uma série de medidas de enfrentamento à corrupção e

promoção da transparência, tais como a criação de sistemas de correição, fortalecimento

da polícia federal que aumentou significativamente o número de operações especiais,

criação do sistema de cooperação jurídica internacional para apuração e punição de

crimes transnacionais, instituição de leis de enfrentamento de lavagem de dinheiro, que

está em sua terceira geração e é uma das mais modernas do mundo e possui

reconhecimento da ONU, criação da Lei Anti Corrupção, entre outros. Aponta que todos

estes aspectos caracterizam o fortalecimento institucional que vem sendo realizado ao

longo das últimas décadas.

Dori e eu no Ministério da Justiça

Afirma que é necessário a realização de um aprimoramento político para que os

instrumentos e mecanismos de combate à corrupção e promoção da transparência

funcionem melhor, as ações precisam ser contínuas e sempre buscar aperfeiçoamento,

além disso, elas devem ser articuladas com as demais instituições e a sociedade.

Sobre o segundo assunto abordado, Beto iniciou sua fala argumentando que este

tema está em alta nos últimos tempos. Afirma que a migração aconteceu durante toda a

existência humana e vai sempre existir. A migração socioeconômica acontece quando se

busca uma melhor condição de vida em outro país, por outro lado, a migração forçada

acontece sem a vontade do imigrante, pelo contrário, ele é obrigado a sair de seu país, cita

como exemplo para este último o conflito sírio.

O refúgio é um compromisso assumido com o mundo, o Brasil assinou a

Convenção da ONU para refugiados, a Declaração de Cartagena, que é o marco para

refugiados, promulgou sua própria lei de refúgio em 97. São os nossos compromissos

nacionais e internacionais de fornecer as pessoas que solicitem refúgio um julgamento

justo para aceitá-lo ou não, é preciso saber se elas são perseguidas em razão de sua raça,

região, nacionalidade, grupo social, opinião política ou se estão saindo de países com

graves violações de direitos humanos.

Confesso que gostei muito desta palestra, foram abordados temas espinhosos e até

pouco discutidos, como é o caso da migração, de maneira clara, direta e sem medo. E, por

este motivo, senti imensa confiança nas palavras ditas pelo Beto e abri minha mente e

meus olhos para alguns pontos que ainda estavam obscuros.

Sexta-feira (11/09/2015)

Eixo: Pátria educadora e sustentabilidade

Poder Legislativo – Câmara dos Deputados – Comissão de Legislação Participativa

(CLP) e Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR)

A última atividade da disciplina aconteceu na Comissão de Legislação

Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, Poder Legislativo Federal, em parceria

com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR). Fomos recebidos

pelo corpo técnico da CLP, a saber: Aldo Matos Moreno, que é o Secretário Executivo da

Comissão, Gisele, instrutora da comissão, Edson, que atua como assessor da comissão,

Áurea, também assessora da comissão. Recebemos um material instrutivo que seria a

base da dinâmica a ser realizada após a apresentação da CLP.

Câmara dos Deputados – Comissão de Legislação Participativa

Aldo inicia sua fala argumentando sobre importância da democracia e da atuação

da sociedade organizada para sua manutenção. Cita Weber ao dizer que o cidadão não

está preparado para a política, limitando-se a escolher representantes e questiona aqueles

que acreditam no declínio da democracia. Retoma os teóricos clássicos para expressar a

relevância da participação, da democracia representativa e participativa, do Estado

Democrático de Direitos, da flexibilidade e rigidez de nossa Constituição. Fala do poder

soberano do povo e de como ele é delegado e abandonado quando a participação social

não acontece, quando a democracia não é exercitada, as questões democráticas devem ser

trabalhadas todos os dias.

A Comissão é composta por 18 membros titulares e o mesmo número de

suplentes, foi criada em 2001 com a finalidade de aumentar a participação da sociedade,

ampliar sua interação com o legislativo e, para isso, ela recebe e examina as sugestões

encaminhadas pela sociedade civil organizada. Diferentemente dos projetos de iniciativa

popular que necessitam do recolhimento de muitas assinaturas, para dar início a uma

proposta na CLP é preciso realizar o cadastro da entidade, realizado por meio da

apresentação do estatuto, composição de sua diretoria e a ata em que foi deliberada pelo

envio da sugestão.

Câmara dos Deputados – Comissão de Legislação Participativa

Para realizar a dinâmica o grupo foi dividido em dois plenários, foram escolhidos

um presidente para a mesa, um vice-presidente, um secretário executivo, o grupo

proponente, o defensor e o contrário às propostas que seriam discutidas na pauta do dia.

Câmara dos Deputados – Comissão de Legislação Participativa

A dinâmica, sem dúvida, foi o ponto forte desta manhã. Fiquei totalmente

envolvida nesta atividade e atenta a todas as orientações dos funcionários da Casa. Foi

possível perceber a dificuldade de se obter consenso e a importância dos servidores para

o bom funcionamento dos trabalhos. Foi uma experiência muito expressiva para mim, o

método de aprendizado te preenche por inteiro e é impossível não se envolver.

Check-out

Após a visita à torre de TV, seguimos para a ESAF, onde almoçamos e fizemos o

check-out. Chegou a hora de deixar Brasília e suas construções suntuosas e voltar para a

São Paulo cinza de sempre.

Suellen e eu na Torre de TV

Considerações finais

Não posso concluir este relatório afirmando que os seis dias de atividades foram

uma experiência única porque considero necessário incluir a expectativa de ser

selecionada para fazer parte do grupo, a preparação inicial que envolve toda a ansiedade

da viagem. Além disso, o período pós-viagem também é incrível, pois fiquei totalmente

envolvida e falando pelos cotovelos sobre todos os detalhes para meus amigos e

familiares.

Diante disso, só posso dizer que todo o processo foi intenso e único. Poderei

voltar muitas vezes na capital de meu país, mas dificilmente participarei de outras

palestras e atividades com o nível que obtive nestes dias de convivência e aprendizado. A

troca de saberes foi fantástica e a alegria pela possibilidade de conhecer locais que só

podia ver pela televisão e internet não pode ser descrita. A primeira lembrança sempre vai

ser esta.

E ela está marcada por palestras, participações e conversas de altíssimo nível, com

profissionais diversos e extremamente qualificados, inspiradores. As palavras de alguns

deles, tenho certeza, vão pautar minha caminhada profissional e pessoal, pois os tenho

como inspiração.

O conteúdo programático preparado com tamanho carinho e atenção pelos

professores Douglas e Nerling estava excelente, não trocaria nada do que foi planejado,

talvez incluísse outros locais e temáticas, tais como a visita a algum ministério, temas

relacionados ao esporte e segurança nacional.

Por fim, só me resta dizer que o aprendizado proporcionado por este tipo de

atividade de imersão deveria ser praticado em mais áreas do conhecimento e realizar

maior integração com outros temas dentro do universo de cursos que a EACH apresenta.

Em minha opinião, não existe aula que supere a experiência prática vivida em campo.

Termino agradecendo aos professores que dedicam seu tempo e atenção à organização

desta disciplina e que pensam em cada micro detalhe para que tenhamos experiências

únicas.