COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

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    COMPETNCIAS ESSENCIAIS PARA A APRENDIZAGEMAO LONGO DA VIDA

    Quadro de Referncia Europeu

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    Encontram-se disponveis numerosas outras informaes sobre a Unio Europeiana rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu)

    Uma ficha bibliogrfica figura no fim desta publicao

    Luxemburgo: Servio das Publicaes Oficiais das Comunidades Europeias, 2007

    Comunidades Europeias, 2007Reproduo autorizada mediante indicao da fontePictures: Shutterstock

    Printed in Belgium

    Impresso em papel branqueado sem cloro

    Europe Direct um servio que o/a ajuda a encontrar

    respostas s suas perguntas sobre a Unio Europeia

    Nmero verde nico (*):00 800 6 7 8 9 10 11

    (*) Alguns operadores de telecomunicaes mveis no autorizam o acesso anmeros 00 800 ou podero sujeitar estas chamadas telefnicas a paga-mento

    Competncias-chave para a Aprendizagem ao Longo da Vida Quadro de

    Referncia Europeu um anexo de uma Recomendao do Parlamento

    Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, sobre as competn-cias essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, publicada no JornalOficial da Unio Europeia em 30 de Dezembro 2006/L394.(http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/en/oj/2006/l_394/l_39420061230en00100018.pdf)

    A Recomendao um dos resultados do esforo conjunto da ComissoEuropeia e dos Estados-Membros no mbito do programa de trabalhoEducao e Formao 2010. O programa de trabalho constitui o quadroglobal para a cooperao poltica no domnio da educao e formao,baseando-se em objectivos, indicadores e parmetros de referncia fixa-dos de comum acordo, na aprendizagem entre pares e na difuso de boas

    prticas. Para mais informaes, consultar: http://ec.europa.eu/educa-tion/index_en.html.

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    Comisso Europeia

    COMPETNCIAS ESSENCIAIS PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDAQUADRO DE REFERNCIA EUROPEU

    Luxemburgo: Servio das Publicaes Oficiais das Comunidades Europeias

    2007 12 p. 17,6 x 25 cm

    Como obter publicaes comunitrias?

    As publicaes para venda produzidas pelo Servio da Publicaes esto disponveisna EU Bookshop http://bookshop.europa.eu/, podendo encomend-las atravs do

    agente de vendas da sua preferncia.Tambm pode solicitar uma lista da nossa rede mundial de agentes de vendas atravs

    do fax (352) 2929 42758.

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    Para mais informaes:Comisso EuropeiaDireco-Geral da Educao e CulturaRue de la Loi, 200 / Wetstraat, 200B-1049 Bruxelles / BrusselTel: 32 -(0)2 299 11 11E-mail: [email protected]

    Other linguistic versions of this brochure can be found and ordered at the following website:

    http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/publ/educ-training_en.html

    NC-78-07-312-PT-C

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    A aprendizagem ao longo da vida tornou-se uma necessi-dade de todos os cidados. Precisamos de desenvolveras nossas aptides e competncias ao longo das nossasvidas, no apenas para a nossa realizao pessoal e anossa capacidade de participar activamente na sociedadeem que vivemos, mas tambm para sermos capazes de terxito num mundo laboral em constante mudana.

    Os conhecimentos, as competncias e as aptides da mo-de-obra europeia so um factor importante para a inova-o, a produtividade e a competitividade da UE. Devido internacionalizao crescente, ao ritmo rpido das mudan-as e vertiginosa sucesso de novas tecnologias, os euro-peus no s tm de actualizar as competncias especficasrelacionadas com a sua actividade profissional, mas tam-bm possuir as competncias gerais que lhes permitiroadaptar-se mudana. As competncias das pessoas con-tribuem igualmente para a sua motivao e satisfao pro-fissional, o que se repercute na qualidade do seu trabalho.

    As formas de acedermos informao e aos servios tam-bm continuam a mudar. Assim, precisamos de novas com-petncias para dominar todo um novo mundo digital, no

    apenas mediante a aquisio de competncias tcnicas,mas igualmente mediante uma compreenso mais profundadas oportunidades, dos desafios e at das questes ticasresultantes das novas tecnologias.

    Neste clima de mudana acelerada, a nossa coeso social sus-cita preocupaes crescentes. H o risco de muitos europeusse sentirem abandonados e marginalizados pela globaliza-o e pela revoluo digital. A ameaa de alienao que dadecorre dita a necessidade de fomentar a cidadania democr-tica, exige que as pessoas sejam informadas, se interessem

    pela respectiva sociedade e se mostrem activas nela. Destemodo, os conhecimentos, as competncias e as aptidesnecessrios a todos tm de evoluir em conformidade.

    Foi neste contexto que o Conselho e o Parlamento Euro-peu adoptaram, no final de 2006, um quadro europeu decompetncias essenciais para a aprendizagem ao longoda vida. O quadro identifica e define pela primeira veza nvel europeu as competncias essenciais de que oscidados necessitam para a sua realizao pessoal, a inclu-so social, a cidadania activa e a empregabilidade na nossasociedade baseada no conhecimento. Os sistemas de edu-

    cao e de formao iniciais dos Estados-Membros deve-

    COMPETNCIAS ESSENCIAISPARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

    Jn Figel

    Membro da Comisso Europeiaresponsvel pela Educao, Formao,Cultura e Juventude

    riam apoiar o desenvolvimento destas competncias porparte de todos os jovens. Por outro lado, a sua educao deadultos e a oferta de formao que lhes destinada deve-riam dar oportunidades reais a todos os adultos de adquiri-rem e manterem estas aptides e competncias.

    Estou certo de que o quadro europeu de competnciasessenciais se revelar um instrumento til para decisorespolticos, para profissionais da educao e formao e paraos aprendentes, a fim de tornar a aprendizagem ao longo davida uma realidade para todos. Exorto todos os envolvidosa utilizarem o melhor possvel este instrumento de refern-cia e, juntamente com a Comisso Europeia, a apoiarem asua difuso e adopo.

    Jn Figel

    1Recomendao do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Dezembro de 2006 sobre as competncias essenciais para a aprendizagem ao longo da vida.Jornal Oficial da Unio Europeia L394.http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2006/l_394/l_39420061230pt00100018.pdf

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    3 | Contexto e objectivos

    Competncias essenciais

    4 | 1. Comunicao na lngua materna

    5 | 2. Comunicao em lnguas estrangeiras

    6 | 3. Competncia matemtica e competncias bsicas em cincias e tecnologia

    7 | 4. Competncia digital

    8 | 5. Aprender a aprender

    9 | 6. Competncias sociais e cvicas

    11 | 7. Esprito de iniciativa e esprito empresarial

    12 | 8. Sensibilidade e expresso culturais

    CONTEDO

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    As competncias so definidas aqui como uma combina-o de conhecimentos, aptides e atitudes adequadas aocontexto. As competncias essenciais so aquelas que

    so necessrias a todas as pessoas para a realizao e odesenvolvimento pessoais, para exercerem uma cidadaniaactiva, para a incluso social e para o emprego.

    O Quadro de Referncia estabelece oito competnciasessenciais:1) Comunicao na lngua materna;2) Comunicao em lnguas estrangeiras;3) Competncia matemtica e competncias bsicas em

    cincias e tecnologia;4) Competncia digital;5) Aprender a aprender;

    6) Competncias sociais e cvicas;7) Esprito de iniciativa e esprito empresarial; e8) Sensibilidade e expresso culturais.

    As competncias essenciais so todas consideradas igual-mente importantes, porque cada uma delas pode contri-buir para uma vida bem sucedida na sociedade do conheci-

    mento. Muitas destas competncias sobrepem-se e estointerligadas: aspectos que so essenciais num determi-nado domnio favorecem a competncia noutro domnio.Possuir as competncias bsicas fundamentais da lngua,da literacia, da numeracia e das tecnologias da informa-o e da comunicao (TIC) uma condio essencial paraaprender, e aprender a aprender est na base de todas asactividades de aprendizagem. So vrios os temas quefazem parte do Quadro de Referncia: pensamento crtico,criatividade, esprito de iniciativa, resoluo de problemas,avaliao de riscos, tomada de decises e gesto constru-tiva dos sentimentos so elementos importantes nas oito

    competncias essenciais.

    Competncias essenciais

    Contexto e objectivos

    Numa altura em que a globalizao continua a lanar novosdesafios Unio Europeia, cada cidado ter de dispor de

    um amplo leque de competncias essenciais para se adap-tar com flexibilidade a um mundo em rpida mutao e alta-mente interligado.

    educao na sua dupla funo social e econmica cabe um papel essencial para assegurar que os cidadoseuropeus adquiram as competncias essenciais neces-srias que lhes permitam adaptar-se com flexibilidade aestas alteraes.

    Partindo, designadamente, das mltiplas competnciasindividuais, as diferentes necessidades dos aprendentesdevero ser satisfeitas atravs da garantia da equidadee do acesso de todos os grupos que, devido s desvan-tagens educacionais decorrentes de circunstncias pes-soais, sociais, culturais ou econmicas, caream de umapoio particular para realizarem o seu potencial educativo.Exemplos desses grupos so as pessoas com poucas com-petncias de base, em especial, com um baixo grau de lite-racia, os jovens em situao de abandono escolar precoce,os desempregados de longa durao, os que regressaramao trabalho aps um perodo de licena prolongado, os ido-sos, os migrantes e as pessoas com deficincia.

    Neste contexto, os principais objectivos do Quadro de Refe-rncia so os seguintes:

    1) Identificar e definir as competncias essenciais necess-rias realizao pessoal, cidadania activa, coeso sociale empregabilidade na sociedade do conhecimento;

    2) Apoiar os trabalhos dos Estados-Membros destinadosa garantir que, no final dos percursos de educao e deformao iniciais, os jovens tenham adquirido um domniodas competncias essenciais a um nvel que lhes permitaestarem preparados para a vida adulta e que constitua umabase para a aprendizagem futura e para a vida profissional,e que os adultos sejam capazes de desenvolver e actualizaras suas competncias essenciais ao longo da vida;

    3) Proporcionar aos decisores polticos, aos professores,aos empregadores e aos prprios aprendentes um instru-mento de referncia a nvel europeu destinado a apoiar osesforos realizados a nvel nacional e europeu para atingiros objectivos acordados em comum;

    4) Constituir um quadro para uma aco futura a nvelcomunitrio, tanto no contexto do programa de trabalhoEducao e Formao 2010 como no dos programas

    comunitrios de educao e formao.

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    1. Comunicao na lngua materna (1)

    A comunicao na lngua materna a capacida-de de expressar e interpretar conceitos, pensa-mentos, sentimentos, factos e opinies, tantooralmente como por escrito (escutar, falar, lere escrever), e de interagir linguisticamente deforma apropriada e criativa em todas as situ-aes da vida social e cultural: na educao eformao, no trabalho, em casa e nos temposlivres.

    A capacidade de comunicar decorre da aqui-sio da lngua materna, que est intrinseca-mente ligada capacidade cognitiva do indi-

    vduo para interpretar o mundo e se relacionar com osoutros. A comunicao na lngua materna exige do indi-vduo o conhecimento do vocabulrio, da gramtica fun-cional e das funes da linguagem. Pressupe tambm aconscincia dos principais tipos de interaco verbal, dediferentes tipos de textos literrios e no literrios, dasprincipais caractersticas dos diferentes estilos e regis-tos de linguagem, e da diversidade das formas de lingua-gem e de comunicao em funo do contexto.

    Os indivduos devem possuir aptides paracomunicar de forma oral e escrita num vastoleque de situaes de comunicao e controlar

    e adaptar a sua comunicao s exigncias da situao.Esta competncia inclui tambm as capacidades de dis-tinguir e utilizar diferentes tipos de textos, de procurar,

    coligir e processar informao, de fazer uso das ferra-mentas auxiliares e de formular e expressar os seus pr-prios argumentos, oralmente e por escrito, de uma formaconvincente e adequada ao contexto.

    Uma atitude positiva em relao comunica-o na lngua materna implica uma disposiopara o dilogo crtico e construtivo, o gosto

    das qualidades estticas e a vontade de as alcanar, e ointeresse pela comunicao com os outros. Este aspectoimplica uma tomada de conscincia do impacto da lin-

    guagem sobre os outros e a necessidade de compreendere utilizar o sistema lingustico de uma forma positiva esocialmente responsvel.

    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes aesta competncia

    Definio:

    (1) No contexto das sociedades europeias multiculturais e multilingues, reconhece-se que a lngua materna nem sempre

    corresponde a uma lngua oficial do Estado-Membro e que a capacidade de comunicar numa lngua oficial uma condioindispensvel para garantir uma participao plena do indivduo na sociedade. Em alguns Estados-Membros, a lngua ma-terna pode ser uma de vrias lnguas oficiais. Cabe aos Estados-Membros tomar medidas para atender a tais casos e aplicara definio correspondente, em funo das respectivas necessidades e circunstncias especficas.

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    2. Comunicao em lnguas estrangeiras (2)

    Para a comunicao em lnguas estrangeiras,as competncias de base so globalmente asmesmas que para a comunicao na lnguamaterna: assenta na capacidade de compreen-der, expressar e interpretar conceitos, pensa-mentos, sentimentos, factos e opinies tantooralmente como por escrito (escutar, falar, ler eescrever) em diversas situaes da vida sociale cultural (na educao e formao, no traba-lho, em casa e nos tempos livres), consoanteas necessidades ou os interesses de cada um.A comunicao em lnguas estrangeiras requertambm aptides como a mediao e a compre-enso intercultural. O grau de proficincia decada pessoa ser distinto nas quatro dimen-ses (escutar, falar, ler e escrever) e variartambm em funo das diferentes lnguas e docontexto social e cultural, do ambiente, das ne-cessidades e/ou dos interesses de cada um.

    A competncia em lnguas estrangeiras requero conhecimento do vocabulrio e da gramticafuncional e a conscincia dos principais tipos

    de interaco verbal e dos registos de linguagem. impor-tante ter conhecimento das convenes sociais, dos facto-res culturais e da diversidade lingustica.

    As aptides essenciais para a comunicaoem lnguas estrangeiras consistem na capaci-dade de compreender as mensagens faladas,

    de iniciar, manter e concluir conversas e de ler, compre-ender e produzir textos adequados s necessidades doindivduo. tambm importante a capacidade de utilizarconvenientemente as ajudas e de aprender lnguas tam-bm informalmente no contexto da aprendizagem aolongo da vida.

    Uma atitude positiva implica uma aprecia-o da diversidade cultural e um interesse ecuriosidade pelas lnguas e pela comunicao

    intercultural.

    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes aesta competncia

    Definio:

    (2) importante que se reconhea que muitos europeus vivem em famlias e comunidades bilingues ou multilingues e que

    a lngua oficial do pas em que residem pode no ser a sua lngua materna. Para estes grupos, esta competncia poderemeter para uma lngua oficial e no para uma lngua estrangeira. A necessidade, a motivao e as razes sociais e/oueconmicas para desenvolver esta competncia, em ordem a favorecer a sua prpria integrao, sero diferentes das sen-tidas pelas pessoas que aprendem uma lngua estrangeira para fins de viagens ou de trabalho. Cabe aos Estados-Membrostomar medidas para atender a tais casos e aplicar a definio correspondente, em funo das respectivas necessidades ecircunstncias especficas.

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    A B

    3. Competncia matemtica e competnciasbsicas em cincias e tecnologia

    A competncia matemtica a capacidade dedesenvolver e aplicar um raciocnio matem-tico para resolver problemas diversos da vidaquotidiana. Partindo de um domnio slido danumeracia, o acento recai nos processos e naactividade, assim como no conhecimento. Acompetncia matemtica envolve, em grausdiferentes, a capacidade e a vontade de em-pregar os modos matemticos de pensamento(raciocnio lgico e espacial) e de representa-o (frmulas, modelos, construes, grficos,diagramas).

    O conhecimento necessrio em matemticapressupe um conhecimento slido dos nme-ros, das medidas e das estruturas, das opera-

    es fundamentais e das representaes matemticas de

    base, bem como a compreenso dos termos e conceitosmatemticos e das questes s quais a matemtica podedar respostas.

    Qualquer pessoa dever ter capacidade paraaplicar os princpios e processos matemti-cos de base em situaes da vida quotidiana,

    tanto em casa como no trabalho, e para seguir e avaliarcadeias de raciocnio. Qualquer pessoa dever ser capazde efectuar um raciocnio matemtico, de compreenderuma demonstrao matemtica, de comunicar em lingua-

    gem matemtica e de empregar as ferramentas auxiliaresadequadas.

    Uma atitude positiva em matemtica baseia-se no respeito da verdade e na vontade deencontrar argumentos e de avaliar a respec-

    tiva validade.

    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes aesta competncia

    Definio: A competncia cientfica refere-se capacidadee vontade de recorrer ao acervo de conheci-mentos e metodologias utilizados para explicaro mundo da natureza, a fim de colocar questese de lhes dar respostas fundamentadas. A com-petncia em tecnologia vista como a aplicaodesses conhecimentos e metodologias para darresposta aos desejos e necessidades humanos.A competncia em cincias e tecnologia implicaa compreenso das mudanas causadas pelaactividade humana e da responsabilidade decada indivduo enquanto cidado.

    Para a cincia e tecnologia, as competnciasessenciais compreendem o conhecimento dosprincpios bsicos do mundo natural, dos con-

    ceitos, princpios e mtodos cientficos fundamentais, da

    tecnologia e dos produtos e processos tecnolgicos, bemcomo o entendimento das repercusses da cincia e datecnologia na natureza. Posteriormente, estas competn-cias devero possibilitar que as pessoas compreendammelhor os avanos, as limitaes e os riscos das teorias eaplicaes cientficas e da tecnologia nas sociedades emgeral (no contexto da tomada de decises e face aos valo-res, questes morais, cultura, etc.).

    No captulo das aptides incluem-se a capaci-dade de utilizar e manusear instrumentos tec-

    nolgicos e mquinas, bem como dados cien-tficos para atingir um objectivo ou chegar a uma decisoou concluso fundamentada. Os indivduos devero sercapazes de reconhecer as caractersticas essenciais dapesquisa cientfica e ter a capacidade de comunicar asconcluses e o raciocnio que lhes subjaz.

    Esta competncia inclui uma atitude de juzocrtico e de curiosidade, interesse pelas ques-tes ticas e o respeito da segurana e da sus-

    tentabilidade, nomeadamente no que toca ao progressocientfico e tecnolgico face ao prprio indivduo, fam-

    lia, comunidade e aos problemas mundiais.

    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes aesta competncia

    Definio:

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    4. Competncia digital

    A competncia digital envolve a utilizao segu-ra e crtica das tecnologias da sociedade da in-formao (TSI) no trabalho, nos tempos livres ena comunicao. sustentada pelas competn-cias em TIC: o uso do computador para obter,avaliar, armazenar, produzir, apresentar e tro-car informaes e para comunicar e participarem redes de cooperao via Internet.

    A competncia digital exige uma boa compre-enso e slidos conhecimentos da natureza, dopapel que desempenham e das oportunidades

    que oferecem as TSI em situaes do quotidiano: tanto navida pessoal e social como no trabalho. Nesses conheci-mentos incluem-se as principais aplicaes informticascomo processadores de texto, folhas de clculo, basesde dados, armazenamento e gesto de informao, e acompreenso das oportunidades e dos riscos potenciaisda Internet e da comunicao por meios electrnicos (cor-reio electrnico, ferramentas de rede) para o trabalho, ostempos livres, a partilha de informao e a colaboraoem rede, a aprendizagem e a investigao. A competn-cia digital implica tambm uma compreenso do potencialdas TSI para apoiar a criatividade e a inovao, e a cons-cincia das questes ligadas validade e fiabilidade dainformao disponvel e aos princpios jurdicos e ticosligados ao uso interactivo das TSI.

    Entre as aptides necessrias contam-se: acapacidade de investigar, coligir e processarinformao e us-la de maneira crtica e sis-

    temtica, avaliando a pertinncia e distinguindo o realdo virtual, mas reconhecendo as ligaes. Os indivduosdevem ser capazes de utilizar as ferramentas para produ-zir, apresentar e compreender informaes complexas, ede aceder, pesquisar e usar servios baseados na Internet.Devero tambm ser capazes de usar as TSI para apoiar opensamento crtico, a criatividade e a inovao.

    O uso das TSI exige uma atitude crtica e reflec-tida face informao disponvel e um usoresponsvel dos meios interactivos. Esta com-

    petncia tambm sai reforada quando o indivduo mani-festa interesse em participar em comunidades e redespara fins culturais, sociais e/ou profissionais.

    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes aesta competncia

    Definio:

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    5. Aprender a aprender

    Aprender a aprender a capacidade de iniciare prosseguir uma aprendizagem, de organizara sua prpria aprendizagem, inclusive atravsde uma gesto eficaz do tempo e da informa-o, tanto individualmente como em grupo.Esta competncia implica tambm que o indiv-duo tenha conscincia do seu prprio mtodode aprendizagem e das suas prprias necessi-dades, identificando as oportunidades dispo-nveis, e que tenha a capacidade de ultrapas-sar os obstculos para uma aprendizagem bemsucedida. Esta competncia significa adquirir,processar e assimilar novos conhecimentos eaptides e saber procurar e fazer uso de acon-selhamento. Aprender a aprender obriga osaprendentes a apoiarem-se nas experinciasde vida e de aprendizagem anteriores a fim deaplicarem os novos conhecimentos e aptidesem contextos variados em casa, no trabalho,na educao e na formao. A motivao e aconfiana so elementos fundamentais para a

    aquisio desta competncia.

    Sempre que a aprendizagem se orientar paraum determinado trabalho ou para objecti-vos de carreira, o indivduo deve conhecer as

    competncias, os conhecimentos, as aptides e as qua-

    lificaes exigidos. Em qualquer dos casos, aprender aaprender exige que o indivduo conhea e compreenda assuas estratgias de aprendizagem preferidas, os pontosfortes e fracos das suas aptides e qualificaes, e sejacapaz de procurar as oportunidades de educao e deformao e de orientao e/ou apoio disponveis.

    Aprender a aprender exige, em primeiro lugar,a aquisio das competncias bsicas funda-mentais, tais como a literacia, a numeracia e

    as TIC, necessrias para continuar a aprender. Com estabagagem, o indivduo deve ser capaz de encontrar, adqui-rir, processar e assimilar novos conhecimentos e apti-des. Tal exige uma gesto eficaz da sua prpria apren-dizagem, da sua carreira e da sua actividade profissional,em particular a capacidade de perseverar na aprendiza-gem, de se concentrar durante perodos prolongados ede reflectir criticamente no propsito e nos objectivosda aprendizagem. O indivduo dever ser capaz de dedi-car tempo a aprender de maneira autnoma e com auto-disciplina, mas tambm de aprender trabalhando emequipa, tirando partido das vantagens de trabalhar comum grupo heterogneo e de partilhar em grupo os conhe-cimentos adquiridos. Deve ser capaz de organizar a suaprpria aprendizagem, de avaliar o seu prprio trabalhoe de pedir conselhos, informao e apoio, sempre quenecessrio.

    Uma atitude positiva pressupe motivaoe confiana para perseverar e ter sucesso naaprendizagem ao longo da vida. Uma atitude

    aberta resoluo de problemas favorece no s a apren-dizagem, mas tambm a capacidade do indivduo paralidar com obstculos e efectuar mudanas. A vontade deaplicar experincias de vida e de aprendizagem anterio-res e a curiosidade em procurar oportunidades de apren-der e aplicar os novos conhecimentos em contextos varia-dos so factores essenciais de uma atitude positiva.

    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes aesta competncia

    Definition:

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    A6. Competncias sociais e cvicasEstas competncias incluem as competnciaspessoais, interpessoais e interculturais, eabrangem todas as formas de comportamentoque permitem ao indivduo participar de formaeficaz e construtiva na vida social e laboral,em particular em sociedades cada vez maisheterogneas, e resolver conflitos quando ne-cessrio. As competncias cvicas permitem aoindivduo participar plenamente na vida cvica,com base no conhecimento dos conceitos e dasestruturas sociais e polticas e numa participa-o cvica activa e democrtica.

    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes aesta competncia

    Definio:

    A competncia social est ligada ao bem-estarpessoal e colectivo, que exige a compreensoda forma como o indivduo pode assegurar um

    estado ideal de sade fsica e mental, inclusive comouma riqueza para si prprio, para a sua famlia e para oseu ambiente social imediato, e da forma como um estilode vida so pode contribuir para isso. Para uma partici-pao interpessoal e social bem sucedida, indispens-vel entender os cdigos de conduta e de boas maneirasgeralmente aceites em diferentes sociedades e meios(por exemplo, no trabalho). igualmente importanteconhecer as noes bsicas de indivduo, grupo, organi-zao de trabalho, igualdade entre homens e mulherese no discriminao, sociedade e cultura. essencial

    entender as dimenses multicultural e socioeconmicadas sociedades europeias e o modo como a identidadecultural nacional interage com a identidade europeia.

    As aptides essenciais desta competn-cia incluem a capacidade de comunicar demaneira construtiva em diferentes meios, de

    demonstrar tolerncia, de expressar e entender pontosde vista diferentes, de negociar inspirando confiana ede suscitar empatia. Os indivduos devero saber lidarcom o stress e a frustrao e exprimir estes sentimentosde uma maneira construtiva, e ser capazes de distinguirentre a esfera privada e a esfera profissional.

    A competncia baseia-se numa atitude de cola-borao, de determinao e de integridade. importante que o indivduo se interesse pela

    evoluo socioeconmica e pela comunicao intercultu-ral, que valorize a diversidade dos valores e respeite osoutros, e que esteja preparado para vencer preconceitose aceitar compromissos.

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    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes aesta competncia

    BAs competncias cvicas baseiam-se no

    conhecimento das noes de democracia,

    justia, igualdade, cidadania e direitos

    cvicos, incluindo a forma como estas esto enun-

    ciadas na Carta dos Direitos Fundamentais da Unio

    Europeia e nas declaraes internacionais e como

    so aplicadas pelas diferentes instituies a nvel

    local, regional, nacional, europeu e internacional.

    Pressupem o conhecimento de acontecimentos

    contemporneos, bem como dos principais even-

    tos e tendncias da histria nacional, europeia e

    universal. Alm disso, deve igualmente ser desen-

    volvida a conscincia dos objectivos, dos valores

    e das polticas dos movimentos sociais e polticos.

    So igualmente essenciais o conhecimento da inte-

    grao europeia e das estruturas da UE, dos seus

    principais objectivos e valores, e a conscincia da

    diversidade e da identidade culturais na Europa.

    As aptides prprias da competncia cvicaesto relacionadas com a capacidade de oindivduo se relacionar efectivamente com os

    outros no domnio pblico e de demonstrar solidariedadee interesse em resolver problemas que afectam a comu-nidade local ou alargada. Implicam uma reflexo crticae criativa e uma participao construtiva em actividadesda comunidade ou de proximidade, assim como no pro-cesso de deciso a todos os nveis, desde o nvel local enacional at ao nvel europeu, nomeadamente atravs daparticipao em eleies.

    O pleno respeito dos direitos humanos, nome-adamente do princpio da igualdade, base dademocracia, e a apreciao e compreenso

    das diferenas entre os sistemas de valores dos diferen-tes grupos religiosos ou tnicos, constituem os elemen-tos em que se bas eia uma atitude positiva. Significa istomanifestar um sentimento de pertena a uma localidade,a um pas, Unio Europeia ou Europa em geral e aomundo, e o desejo de participar na tomada de decisesdemocrticas a todos os nveis. Tal pressupe alm dissoque se dem provas de sentido das responsabilidades, eque se manifeste compreenso e respeito pelos valorescomuns necessrios para assegurar a coeso da comu-nidade, tal como o respeito pelos princpios democrti-cos. Uma participao construtiva pressupe ainda oempenho em actividades cvicas, o apoio diversidadee coeso sociais e ao desenvolvimento sustentvel, e apropenso para respeitar os valores e a vida privada dosoutros.

    6. Competncias sociais e cvicas

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    7. Esprito de iniciativa e esprito empresarial

    O esprito de iniciativa e o esprito empresa-rial referem-se capacidade de os indivduospassarem das ideias aos actos. Compreendema criatividade, a inovao e a assuno deriscos, bem como, a capacidade de planear egerir projectos para alcanar objectivos. Estacompetncia til aos indivduos, no s navida de todos os dias, em casa e na sociedade,mas tambm no local de trabalho, porque ostorna conscientes do contexto do seu trabalhoe capazes de aproveitar as oportunidades, eserve de base aquisio de outras aptidese conhecimentos mais especficos de que ne-cessitam os que estabelecem uma actividadesocial ou comercial ou para ela contribuem. Taldeveria incluir a sensibilizao para os valoresticos e o fomento da boa governao.

    Nos conhecimentos necessrios incluem-se acapacidade de reconhecer as oportunidadesexistentes para o lanamento de actividades

    pessoais, profissionais e/ou empresariais, incluindoquestes de mbito mais global que determinam o con-texto em que as pessoas vivem e trabalham, como sejamuma compreenso alargada do funcionamento da eco-nomia e as oportunidades e os desafios que se deparama um empregador ou a uma organizao. Os indivduos

    devem tambm estar conscientes da posio tica dasempresas, e de como estas podem constituir uma forapositiva, por exemplo atravs do comrcio justo ou atr a-vs da gesto social de empresas.

    As aptides dizem respeito gesto dinmicade projectos (que envolvem capacidades deplaneamento, organizao, gesto, liderana

    e delegao, anlise, comunicao, balano e avaliaoe registo), eficcia da representao e da negociaoe capacidade de trabalhar tanto individualmente comoem colaborao no seio de uma equipa. essencial ter odiscernimento para identificar em si mesmo pontos fortese pontos fracos, e para avaliar e assumir riscos quandotal se justifique.

    Uma atitude de esprito empresarial caracte-riza-se pela capacidade de iniciativa, dina-mismo, independncia e inovao na vida

    privada e social, tanto como no trabalho. Inclui tambmmotivao e determinao para cumprir objectivos,sejam eles metas pessoais ou objectivos partilhados comoutros, inclusive no trabalho.

    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes a

    esta competncia

    Definio:

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    8. Sensibilidade e expresso culturais

    Apreciao da importncia da expresso cria-tiva de ideias, das experincias e das emoesnum vasto leque de suportes de comunicao,incluindo a msica, as artes do espectculo, aliteratura e as artes visuais.

    O conhecimento cultural inclui a sensibiliza-o para o patrimnio cultural local, nacio-nal e europeu e para o seu lugar no mundo.

    Pressupe um conhecimento bsico das grandes obrasda cultura, incluindo a cultura popular contempornea. fundamental compreender a diversidade cultural elingustica na Europa e nas outras regies do mundo, anecessidade de a preservar e a importncia dos factoresestticos na vida quotidiana.

    As aptides dizem respeito tanto apreciaocomo expresso: a apreciao e fruio deobras de arte e de espectculos e a realizao

    pessoal atravs de mltiplas formas de expresso, uti-lizando as capacidades individuais inatas. As aptidesincluem tambm a capacidade de confrontar os pontos devista prprios sobre a criao e a expresso artstica comos dos outros e de identificar e aproveitar oportunidadessociais e econmicas na actividade cultural. A expresso

    cultural essencial para o desenvolvimento das aptidescriativas, as quais so susceptveis de ser transferidaspara mltiplos contextos de ndole profissional.

    Uma slida compreenso da sua prpria cul-tura e um sentimento de identidade podemconstituir a base para uma atitude aberta e de

    respeito em relao diversidade das formas de expres-so cultural. Uma atitude positiva inclui ainda a criativi-dade e a vontade de desenvolver o sentido esttico atra-vs de uma prtica pessoal da expresso artstica e da

    participao na vida cultural.

    Conhecimentos, aptides e atitudesessenciais correspondentes aesta competncia

    Definio: