Concurso de Pessoas II

8/17/2019 Concurso de Pessoas II

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Concurso de pessoas


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Concurso eventual: ou delitos unisubjetivos oumonosubjetivos.• Crimes que podem ser praticados por uma só p

ou por várias, em co-autoria ou participação.

• Concurso necessário ou plurisubjetivos: Apenasser cometidos por várias pessoas reunidas.

• Não se ala em co-autoria ou participação , pois os concorrentes são considerados autores do cri


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Concurso necessário

•

A! plurisubjetivo de condutaparalela.• Aç"es do concorrente visam

um mesmo objetivo.• Art. #$$ % quadril&a ou bando

• '! condutas conver(entes:• Condutas distintas

conver(em para a prática dodelito. )C* art. #+- bi(amia!

• C! condutas contrapostas:

• Art. + % ri/a- os contendedores se a(ride


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0equisitos do concurso de pess

•

A! pluralidade decondutas• '! relev1ncia causal da

conduta• C! v2nculo subjetivo• 3! colaboração ) material

ou moral! anterior 4consumação do ato

• A! pluralidade de condutas:

• Comportamento praticado por duas ou ma

• *rodu5indo riscos aos bens tutelados


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•

'! relev1ncia causal da conduta:• Aquele que quer contribuir para

&omic2dio al&eio, emprestainstrumento letal, que não vema ser utili5ado na e/ecução doato e não in6uipsicolo(icamente na conduta doa(ente, não responde pelodelito, dada a aus7ncia decolaboração material ouconcorr7ncia causal para oresultado produ5ido.

• A mera constatação de relação de causalide/i(7ncias t2picas para se vincular al(u8mcondição de autor, seja na condição de pa

• 9 comportamento deverá passar pela imp


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•

/. não será considerado part2cipe de um &omicpadeiro que vende o pão ao &omicida, mesmo teconessado antes da compra que pretendia rec&com veneno para dar a sua so(ra antes do ca8 man&ã.

• ;ó vendeu um pão % produ5iu risco permitido e npode ser considerado &omicida, mesmo na modparticipação.


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•


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•

3! colaboração anterior a consumação do ato

• >uem adquire, oculta produto de crime não 8 pade delito anterior. ?as autor de crime de receptaArt. $@ C*.

• >uem au/ilia autor de crime a u(ir da pol2cia, repor crime autnomo de avorecimento pessoal. A+B$C*


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Circunst1ncias lementares

•

Art. +@ C* % ;ão incomunicáveis as circunst1ncinature5a pessoal.

• ;e um dos concorrentes or menor de $ anos, atin(e um deles

• 0eincid7ncia


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*articipação % co-autoria em dede estupro•

poss2vel a responsabili5ação penal por crime de estumesmo em virtude de omissão. )co-autoria!

• /. ?ãe que nada a5 para evitar que seu compan&eirmanten&a relaç"es se/uais com a Dl&a. de anos d

• A mãe tin&a o dever jur2dico de proteção, tendo permitpaciDcamente a prática do delito ou sua reiteração )qucientiDcada de atos anteriores, responde pelo crime jucom o compan&eiro.

• ;e a v2tima or menor de B anos responde por crime destupro de vulnerável.


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•

stupro admite coautoria e participação:

• ;erá considerado co-autor aquele que empre(ar viol7(rave ameaça contra a v2tima. )ato e/ecutório!, sem conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com ela.

•

Eaverá participação por parte de quem concorrer pacrime e reali5ar qualquer ato e/ecutório, como no caquem incentiva verbalmente um ami(o a cometer es

• >uem au/ilia materialmente a cometer o estupro.) se(urando, acilitando, cedendo ambiente!


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•

*or essa ra5ão, entendemos que, quando uma mameaça irresistivelmente um &omem, mediantee/emplo, de utili5ação de arma de o(o, 4 práticcarnal com uma outra mul&er, esse não respondpelo estupro, por quanto, não &á culpabilidade, não &á possibilidade, de considerar, perante a

sociedade, esse &omem culpado pela prática cri)FIGH9, #@@@!.


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•

9 crime ocorreu diante de uma causa que e/clui a e/i(ibilidadeconduta diversa )(rave ameaça!, por conseq7ncia, a responsado crime cai somente sobre o coator, que neste caso, 8 a mul&deve então, responder em concurso ormal, pelos delitos de esconstran(imento ile(al, ve5 que oi ela, e tão somente ela, queo nJcleo do tipo, o qual oi constran(er mul&er 4 conjunção ca

• 9corre que, apesar de ter praticado o crime, o coato não pode

autor de delito, ve5 que não era ele que detin&a o dom2nio do esta, que já e/plicamos anteriormente. *ortanto, &á sim a possde a mul&er aparecer, no concurso de pessoa, como autora doestupro, enquanto o)s! outros)s! a(ente)s!, apenas como part2cdierentemente do que a doutrina majoritária entende.


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3elação premiada.

Imputar a terceiro a prática de delito, de modo areceber al(um bene2cio penal.

• 3ireito subjetivo pJblico: preenc&ido os requisitole(ais, o jui5 deverá conceder o bene2cio da sen


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•

m casos de delação reali5ada em ase de inqu8rito pomesmo na presença do dele(ado ou do ?inist8rio *Jblicpoderão conceder o pr7mio.

• m que consiste a delaçãoK• Incriminação de outros como ator e part2cipe, ou locali5a

bens e objetos do crime, de lava(em de din&eiro, recup

produto do crime.• 9 pr7mio pode ser: redução da pena,• Concessão de cumprimento de pena mais avorável• ;ubstituição de pena privativa de liberdade por pena alt

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