Contestação Pç NCPC

7/26/2019 Contestao P NCPC

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EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......... VARA CVEL DA COMARCA DE CAPO DAEXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......... VARA CVEL DA COMARCA DE CAPO DA

CANOA.CANOA.

Ao de CobraaAo de CobraaPro!. " .....................................................Pro!. " .....................................................

A#$or% &EATRIZ LON'ARA( RAMOSA#$or% &EATRIZ LON'ARA( RAMOSR)#% RA*AEL MEDINAR)#% RA*AEL MEDINA

RA*AEL MEDINARA*AEL MEDINA, j devidamente qualificado nos autos da AO DE COBRANA,, j devidamente qualificado nos autos da AO DE COBRANA,

pelo rito comum, que le move BEA!R"# $ON%ARA& RA'O(, ra)*o pela qual vem, com o devido respeito + ossapelo rito comum, que le move BEA!R"# $ON%ARA& RA'O(, ra)*o pela qual vem, com o devido respeito + ossa

E-cel.ncia, por interm/dio de seu patrono que ao final su0screve 1E-cel.ncia, por interm/dio de seu patrono que ao final su0screve 1 instrumento procuratrio acostadoinstrumento procuratrio acostado 1 caus2dico inscrito na1 caus2dico inscrito na

Ordem dos Advo3ados do Brasil, (e4*o do Rio %rande do (ul, so0 o n5 6666, para ofertar sua defesa na forma deOrdem dos Advo3ados do Brasil, (e4*o do Rio %rande do (ul, so0 o n5 6666, para ofertar sua defesa na forma de

CONTESTA+O,CONTESTA+O,

o que fa) com suped7neo no art8 99: e se3uintes do C;di3o de es para tal8 isto este na /poca passava por dificuldades financeiras, o valor co0rado pela autora tatali)a R? @68666,66

quarenta mil reais8quarenta mil reais8

Reali)ada a audi.ncia de concilia4*o, restou infrut2fera, motivo pelo qual mister se fa)Reali)ada a audi.ncia de concilia4*o, restou infrut2fera, motivo pelo qual mister se fa)

re0ater os infundados ar3umentos da inicial8 "sto porque a pretens*o autoral, como formulada, / completamente despida dere0ater os infundados ar3umentos da inicial8 "sto porque a pretens*o autoral, como formulada, / completamente despida de

fundamento ftico e jur2dico8fundamento ftico e jur2dico8/ DOS *ATOS/ DOS *ATOS

Ocorre que no per2odo ale3ado pela autora, am0os conviviam armoniosamente, deOcorre que no per2odo ale3ado pela autora, am0os conviviam armoniosamente, de

modo + constituirem mutuamente um patrimnio, de 0ens m;veis e im;veis, porque assim se relacionavam, n*o apenas comomodo + constituirem mutuamente um patrimnio, de 0ens m;veis e im;veis, porque assim se relacionavam, n*o apenas como

simples namorados, mas de forma cont2nua e duradoura com animus affectio maritalis8simples namorados, mas de forma cont2nua e duradoura com animus affectio maritalis8

!odavia, o que n*o disse a autora, / que o im;vel completo inclusive com 0ens m;veis!odavia, o que n*o disse a autora, / que o im;vel completo inclusive com 0ens m;veis

em que a mesma reside, foi financiado em conjunto com o r/u, este que por sua ve) no per2odo do relacionamento enfrentou aem que a mesma reside, foi financiado em conjunto com o r/u, este que por sua ve) no per2odo do relacionamento enfrentou a

perda da sua capacidade la0oral, devido pro0lemas de sade, como se n*o 0astasse ainda enfrentou uma 3rave criseperda da sua capacidade la0oral, devido pro0lemas de sade, como se n*o 0astasse ainda enfrentou uma 3rave crise

financeira ap;s ser demitido da empresa em que tra0alava8financeira ap;s ser demitido da empresa em que tra0alava8

Esqueceu a autora de mencionar, tam0/m, que o r/u foi o responsvel pela entrada queEsqueceu a autora de mencionar, tam0/m, que o r/u foi o responsvel pela entrada que

foi dado no financiamento da atual resid.ncia da autora, valores que justamente somam os R? @68666,66 quarenta mil reais,foi dado no financiamento da atual resid.ncia da autora, valores que justamente somam os R? @68666,66 quarenta mil reais,


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assim como comprova atrav/s dos e-tratos 0ancrios de saque + /poca, e dos reci0os de entrada do imovel no valorassim como comprova atrav/s dos e-tratos 0ancrios de saque + /poca, e dos reci0os de entrada do imovel no valor

correspondido, assim como comprova atraves dos reci0os fornecidos pr;pria institui4*o financeira CE correspondido, assim como comprova atraves dos reci0os fornecidos pr;pria institui4*o financeira CE !0. do!1 ae2o1!0. do!1 ae2o188

;e$o de er>?#e!>;e$o 1e; !a#1a@

Nesse sentido, vem se manifestando a jurisprud.ncia, como se perce0e pelo teor doNesse sentido, vem se manifestando a jurisprud.ncia, como se perce0e pelo teor do

jul3ado8jul3ado8

KL"#ADO( E(


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Nesse sentido, confiraGse=Nesse sentido, confiraGse=

D>re>$o !>7> : !obraa : e;=r)1$>;o e$re a;orado1D>re>$o !>7> : !obraa : e;=r)1$>;o e$re a;orado1 GG a#1a de !o;=ro7ao do1 0a$o1 !o1$>$#$>7o1 do d>re>$o do a#$ora#1a de !o;=ro7ao do1 0a$o1 !o1$>$#$>7o1 do d>re>$o do a#$or G recurso conecido eG recurso conecido e

improvido8 Q G trataGse de recurso em face de senten4a que jul3ou improcedente o pedido do recorrente que pretendia a condena4*o da recorrida + restitui4*oimprovido8 Q G trataGse de recurso em face de senten4a que jul3ou improcedente o pedido do recorrente que pretendia a condena4*o da recorrida + restitui4*o

da quantia de r? :8966,668 Na inicial, o autorGapelante ale3ou que manteve relacionamento amoroso com a requerida entre novem0roTF66Q e de)em0roTF66: e,da quantia de r? :8966,668 Na inicial, o autorGapelante ale3ou que manteve relacionamento amoroso com a requerida entre novem0roTF66Q e de)em0roTF66: e,

que nesse per2odo, efetuou cinco transfer.ncias para a conta corrente da r/, a t2tulo de empr/stimo, totali)ando a quantia ora pleiteada8 F G a r/, por sua ve),que nesse per2odo, efetuou cinco transfer.ncias para a conta corrente da r/, a t2tulo de empr/stimo, totali)ando a quantia ora pleiteada8 F G a r/, por sua ve),

adu)iu que as referidas quantias n*o foram transferidas a t2tulo de empr/stimo, mas para que ela efetuasse al3umas despesas para o recorrente, j que esteadu)iu que as referidas quantias n*o foram transferidas a t2tulo de empr/stimo, mas para que ela efetuasse al3umas despesas para o recorrente, j que este

possui dificuldade de locomo4*o, pois / parapl/3ico8 9 G ante a presen4a dos pressupostos de admissi0ilidade cone4o do recurso8 Contudo, a irresi3na4*o dopossui dificuldade de locomo4*o, pois / parapl/3ico8 9 G ante a presen4a dos pressupostos de admissi0ilidade cone4o do recurso8 Contudo, a irresi3na4*o do

recorrente n*o merece prosperar8 "sso porque o autor n*o se desincum0iu do nus de provar o fato constitutivo do seu direito de perce0er a quantia pretendidarecorrente n*o merece prosperar8 "sso porque o autor n*o se desincum0iu do nus de provar o fato constitutivo do seu direito de perce0er a quantia pretendida

art8 999, i, do cpc, n*o tendo tra)ido nenuma prova aos autos que indicasse que as transfer.ncias foram feitas a t2tulo de empr/stimos8 @ G conforme 0emart8 999, i, do cpc, n*o tendo tra)ido nenuma prova aos autos que indicasse que as transfer.ncias foram feitas a t2tulo de empr/stimos8 @ G conforme 0em

lan4ado no decreto sentencial, os comprovantes de transfer.ncias efetuados pelo pr;prio autor + r/ n*o se prestam a comprovar a ale3ada opera4*o delan4ado no decreto sentencial, os comprovantes de transfer.ncias efetuados pelo pr;prio autor + r/ n*o se prestam a comprovar a ale3ada opera4*o de

empr/stimo, mormente porque avia entre eles rela4*o amorosa e de confian4a, o que reveste de verossimilan4a a ale3a4*o da r/ de que as referidasempr/stimo, mormente porque avia entre eles rela4*o amorosa e de confian4a, o que reveste de verossimilan4a a ale3a4*o da r/ de que as referidas

transfer.ncias seriam para que ela adquirisse 0ens para o recorrente, eis que este possui dificuldade de locomo4*o8 : G de se destacar que o apelante n*otransfer.ncias seriam para que ela adquirisse 0ens para o recorrente, eis que este possui dificuldade de locomo4*o8 : G de se destacar que o apelante n*o

produ)iu qualquer prova testemunal ou documental de que as transfer.ncias foram reali)adas a t2tulo de empr/stimos, inclusive com a indica4*o do respectivoprodu)iu qualquer prova testemunal ou documental de que as transfer.ncias foram reali)adas a t2tulo de empr/stimos, inclusive com a indica4*o do respectivo

vencimento do ale3ado mtuo8 H G senten4a mantida por seus pr;prios e jur2dicos fundamentos, com smula de jul3amento servindo de ac;rd*o, na forma dovencimento do ale3ado mtuo8 H G senten4a mantida por seus pr;prios e jur2dicos fundamentos, com smula de jul3amento servindo de ac;rd*o, na forma do

arti3o @H da lei V6VVTV:8 G nos termos do arti3o :: da lei dos jui)ados especiais lei n5 V86VVTV:, condeno o autor apelante ao pa3amento das custasarti3o @H da lei V6VVTV:8 G nos termos do arti3o :: da lei dos jui)ados especiais lei n5 V86VVTV:, condeno o autor apelante ao pa3amento das custas

processuais e onorrios advocat2cios, estes fi-ados em Q6W de) por cento do valor atuali)ado da causa, ressalvando, entretanto, a ine-i3i0ilidade dasprocessuais e onorrios advocat2cios, estes fi-ados em Q6W de) por cento do valor atuali)ado da causa, ressalvando, entretanto, a ine-i3i0ilidade das

ver0as sucum0enciais em face do recorrente ser 0eneficirio da assist.ncia judiciria fl8 H98ver0as sucum0enciais em face do recorrente ser 0eneficirio da assist.ncia judiciria fl8 H98

!KGD G ACK= VV@VFS9F66HS6666Q D 66VV@VFGS98F66H8S68666Q, Relator= $E"$A AR$ANC, Data de Kul3amento= QVT6STF66S,


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(e al3u/m ensejaria o enriquecimento sem causa, neste caso seria a autora, que teve(e al3u/m ensejaria o enriquecimento sem causa, neste caso seria a autora, que teve

acr/scimos patrimoniais efetuados pelo r/u8 Ao passo que a atual resid.ncia da autora, / definitivamente sua, visto que foiacr/scimos patrimoniais efetuados pelo r/u8 Ao passo que a atual resid.ncia da autora, / definitivamente sua, visto que foi

reali)ada a transfer.ncia do titulo do im;vel do nome do r/u para somente o nome da autora8 "nca0ivel seria a devolu4*o dereali)ada a transfer.ncia do titulo do im;vel do nome do r/u para somente o nome da autora8 "nca0ivel seria a devolu4*o de

tais valores suscitados, ensejando neste caso a m f/ da autora de rece0er al3o que n*o le pertence8tais valores suscitados, ensejando neste caso a m f/ da autora de rece0er al3o que n*o le pertence8

III PEDIDOS e REBUERIMENTOSIII PEDIDOS e REBUERIMENTOS

Em arremate, requer o Constestante que ossa E-el.ncia se di3ne de tomar as se3uintes provid.ncias=Em arremate, requer o Constestante que ossa E-el.ncia se di3ne de tomar as se3uintes provid.ncias=

a Sea re!oFe!>da a =re1!r>o e2$>G#>do:1e o =ro!e11o !o; re1o#o do ;)r>$o o1 $er;o1 do ar$. , II, a Sea re!oFe!>da a =re1!r>o e2$>G#>do:1e o =ro!e11o !o; re1o#o do ;)r>$o o1 $er;o1 do ar$. , II,

CPC.CPC.

b Sea !odeado o a#$or =or >$>GK!>a de ;:0), o1 $er;o1 do ar$. 5, >!>1o1 I, II, III e VI do CPC. b Sea !odeado o a#$or =or >$>GK!>a de ;:0), o1 $er;o1 do ar$. 5, >!>1o1 I, II, III e VI do CPC.

! re?#e1$a, ;a>1, a !odeao do A#$or a =aGar $oda1 a1 de1=e1a1 =ro!e11#a>1 CPC, ar$. /, 8 /9, a); de 7erba ! re?#e1$a, ;a>1, a !odeao do A#$or a =aGar $oda1 a1 de1=e1a1 =ro!e11#a>1 CPC, ar$. /, 8 /9, a); de 7erba

Foorr>a ad7o!a$!>a, o ;>;o de /5de =or !e$o, >!>de$e 1obre o 7aor da !a#1a CPC, ar$. , 8 /9.Foorr>a ad7o!a$!>a, o ;>;o de /5de =or !e$o, >!>de$e 1obre o 7aor da !a#1a CPC, ar$. , 8 /9.

Respeitosamente, pede deferimento8Respeitosamente, pede deferimento8

Cap*o da Canoa, FS de mar4o de F6QH8Cap*o da Canoa, FS de mar4o de F6QH8

GGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGOABTLOABTL

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