CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS … · Humanos e Psicologia do ... Regional e Local ;...
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MAPA DE PESSOAL 2018 1
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Mediação Licenciatura Direito; 1
Licenciatura Assessoria
de Administração1
Licenciatura
Eng.civil;Recursos
Humanos e Psicologia do
Trabalho; relações
Publicas
2 1
Apoio 1
Mediação 1
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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TEMPO INDETERMINADO
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos
inerentes à gestão administrativa.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos
e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município
no âmbito da presidência.
ASSISTENTE TECNICO
Apoio
ASSISTENTE
OPERACIONALCondução
Escolaridade obrigatória
e carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas
de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar
pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e
zelando pela sua manutenção.
12º Ano de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda;
programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente.
1
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, nas áreas de atuação comuns, técnicas e instrumentais, em
especial as competências resultantes da operacionalização dos objetivos do
Julgado de Paz.
TECNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Exerce outras atividades de
caráter geral, no âmbito do apoio aos Julgados de Paz de Vila Nova de Gaia,
nomeadamente, apoio na gestão e triagem dos casos que cabem na
competência dos Julgados de Paz; registo, controlo e gestão de processos para
informação ao Juiz de Paz; produção de elementos estatísticos necessários
para os relatórios de monitorização da atividade.
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APOIO À PRESIDENCIA
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
0 0 29 0 0 0 0 0 1 0 30 0 1 0 0 0 1
12º Ano de escolaridade
e formação compl.
informática devidamente
cert. ou curso que confira
grau de qualificações a
nível III, área de
informática
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente a àrea de secretariado, designadamente, gestão de
agenda; programação e organização de reuniões e eventos; arquivo;
expediente.
6
1 TS em mobilidade
para a AT;
Licenciatura ciências
da comunicação e da
cultura
APOIO À VEREAÇÃO
TECNICO SUPERIOR
Licenciatura historia;
Turismo;Administração
Publica;Engª Civil;Direito;
Relações internac.-Ramo
R.Cult.Polit.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos
e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município
no âmbito do respetivo pelouro.
8 8 1
7
0
ASSISTENTE TÉCNICO
TOTAL
Apoio
0
TECNICO DE
INFORMATICA1
ASSISTENTE
OPERACIONALCondução
Escolaridade obrigatória
e carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas
de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar
pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e
zelando pela sua manutenção.
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TEMPO INDETERMINADO
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
POLICIA MUNICIPAL
Licenciatura
Administração Pública
Regional e Local
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do
serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores.
1
1
14
0
Jurídica Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica,
que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente,
elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das
atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da
legislação bem como das normas e regulamentos internos.
Policia Municipal
POLICIA MUNICIPAL
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1
2
xecuta funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros
traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de
esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de
projetos de arquitetura
Policia Municipal
TÉCNICO SUPERIOR
Licenciatura
Administração Pública
Regional e Local ;
Licenciatura Direito
Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elaboração de pareceres e projetos e
execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de
atuação da respetiva unidade orgânica.
ASSISTENTE TECNICO Desenho e MediçõesCurso Técnico
Profissional de nível III1
Lic.Direito
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TEMPO INDETERMINADO
ASSISTENTE
OPERACIONALAdministrativa Escolaridade obrigatória 1 1 0
0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 0 1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
SUBTOTAL
POLICIA MUNICIPAL
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CERTO
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AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
ASSISTENTE
OPERACIONALCondução
Escolaridade obrigatória
e carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
0
8
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
8 4
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua
unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
0
ASSISTENTE TECNICO Administrativo 12º Ano de escolaridade 4
CHEFE DE DIVISÃODE
GESTÃO POLICIAL
OPERACIONAL
Policia Municipal
5 5
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos
inerentes à gestão administrativa.
TECNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Licenciaturas
Historia/Intervenção
social e
comunitária/Administraçã
o pubica regional
local/Filosofia/
Engenharia de sistemas
multimédia
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução de
veículos de elevada tonelagem, executar operações de remoção de viaturas em
estacionamento abusivo ou abandonadas, assim como, de viaturas que tenham
sido alvo de bloqueamento; organização do parque de viaturas abandonadas
e/ou apreendidas; assegurar a manutenção do veículo, cuidando da sua
limpeza.
1
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TERMO
RESOLUTIVO
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
AGENTE MUNICIPAL Policia Municipal
Graduado coordenador Coordenação
Agente Graduado Principal 1
Agente Graduado 1
Agente Municipal de 1ª 30
Agente Municipal de 2ª 30
Estagiário
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
Apoio
9
Policia Municipal
ASSISTENTE
OPERACIONALEscolaridade obrigatória 0
12º Ano de escolaridadeFunções constantes do anexo IV mapa III do Decreto-Lei nº 39/2000 de 17 de
Março.
3
2 Agentes M. P.exp.
na carreira Auxiliar
Aduaneiro;
1 Agente M. P.exp. na
carreira TS ;
1 Agente M. em
mobilidade para a
CMPVarzim
62
Administrativa
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de
expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
8
1
13
POLICIA MUNICIPAL
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, prestar apoio nas
operações de remoção de viaturas em estacionamento abusivo ou
abandonadas, assim como, de viaturas que tenham sido alvo de bloqueamento;
organização do parque de viaturas abandonadas e/ou apreendidas;
manutenção de material e equipamento.
5
7
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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TEMPO INDETERMINADO
0 1 88 0 0 0 0 0 0 0 89 4 0 1 8 0 13
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
SUBTOTAL
POLICIA MUNICIPAL
8
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
CHEFE DE DIVISÃO DE
FISCALIZAÇÃO E
CONTRAORDENAÇÕES
TÉCNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Licenciatura Engº civil;
Arquitº.;Urbanismo e
Ordenamento do
Território; Secretariado
11
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
7
4
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos
inerentes à gestão administrativa.
1Fiscalização Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua
unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Lic. Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica,
que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente,
elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das
atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da
legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras
atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns,
instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
0
1
Jurídica
9
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OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
Administrativo 6
Fiscalização 3 2 1
Condução
Escolaridade obrigatória
e carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
1
Administrativa Escolaridade obrigatória 3 1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas.
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica,
nomeadamente, fiscalização com vista à instrução de processos.
1
POLICIA MUNICIPAL
12º Ano de escolaridade
e curso que confira grau
de qualificação de nível III
na área da Construção
Civil
FISCAL DE OBRAS Fiscalização Escolaridade obrigatóriaInforma processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para
execução de trabalhos;
ASSISTENTE
OPERACIONAL1
1AT mobilidade para
AT
3
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
0
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas
de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar
pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e
zelando pela sua manutenção.
1
9
4
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.ASSISTENTE TECNICO
COORDENADOR TECNICO Coordenação 12º Ano de escolaridade
Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia
técnica e administrativa de assistentes técnicos, por cujos resultados é
responsável; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior
complexidade e realiza atividades de programação e organização do trabalho
do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa
trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.
1 0
10
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
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OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
0 1 30 0 0 0 0 0 0 0 31 2 1 0 1 0 4
0 2 118 0 0 0 0 0 0 0 120 6 1 1 9 0 17
4 0
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
SUBTOTAL
4
Fiscaliza e faz cumprir os regulamentos, posturas municipais e demais
dispositivos legais relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade,
trânsito, obras particulares, abertura e funcionamento de estabelecimentos
comerciais ou industriais, entre outros; presta informação sobre situações de
facto com vista à instrução de processos municipais nas áreas da atuação da
unidade orgânica.
Fiscalização
POLICIA MUNICIPAL
12º Ano de escolaridade+
curso do CEFA
TOTAL
FISCAL MUNICIPAL
11
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
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AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
Administrativo 5
Desenho 1
0
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
6
Manutenção
Planeamento e gestão
Licenciatura Engenharia
civil,de recursos florestais
e eletrotenica; Geografia,
Informatica de gestão;
Bacharelato Engª
eletrotécnica
1
TÉCNICO SUPERIOR 6
0
0
COMANDANTE DE
BOMBEIROSComando Lic. Engenharia civil
Compete o comando, direção, administração e organização da atividade do
Corpo de Bombeiros
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho,
incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de
atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo
normas técnicas específicas.
2
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos
inerentes à gestão administrativa.
ASSISTENTE TECNICO
12º Ano de escolaridade
e curso que confira grau
de qualificação de nível III
na área do desenho
6
Escolaridade obrigatória
e carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Escolaridade obrigatória
ASSISTENTE
OPERACIONALFunções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das
instalações.
3
Condução
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas
de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar
pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e
zelando pela sua manutenção.
12
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TEMPO INDETERMINADO
BOMBEIROS SAPADORES
Chefe principal
Chefe de 1ª classe 2
2 chefe 2ª em
mobilidade
intercategorias
/chefe 1ª
Chefe de 2ª classe 2
Subchefe principal 1 4
Subchefe de 1ªclasse 12
Subchefe de 2ªclasse 44
Bombeiro sapador 31 30
Concurso externo de
ingresso a decorrer
p/20 postos
92 30
4
12º Ano de escolaridade
0
Socorro e proteção
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
12ºAno de escolaridade
Combater os incêndios;
Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações,
desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou
calamidades;
Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas;
Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a
urgência pré-hospitalar;
Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e
divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as
normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a
realização de eventos públicos;
Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das
funções específicas que lhes forem cometidas;
Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra
incêndios e outros sinistros;
Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da
prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos;
Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se
enquadrem nos seus fins específicos.
Combater os incêndios;
Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações,
desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou
calamidades;
Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas;
Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a
urgência pré-hospitalar;
Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e
divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as
normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a
realização de eventos públicos;
Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das
funções específicas que lhes forem cometidas;
Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra
incêndios e outros sinistros;
Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da
prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos;
Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se
enquadrem nos seus fins específicos.
Socorro e proteção
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BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
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14
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TEMPO INDETERMINADO
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3
TÉCNICO SUPERIOR
SUBTOTAL
2 TS Licenciatura
Engenharia da
protecção civil; 1 TS
.Administração
Publica; 1TS
ambiente segurança
higiene no trabalho
3
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO CIVIL
3
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
ASSISTENTE TECNICO Administrativo
Proteção civil Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente,
desenvolvimento de planos de prevenção e emergência; ações de prevenção,
preparação, resposta e recuperação, a acidentes graves e catástrofes
15
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TEMPO INDETERMINADO
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1SUBTOTAL
0TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos
inerentes à gestão administrativa.
1
0
0
GABINETE DE PLANEAMENTO, PREVENÇÃO E SEGURANÇA
CHEFE DE UNIDADE DE
PLANEAMENTO,
PREVENÇÃO E
SEGURANÇA
Planeamento prevenção e
segurançaLicenciatura
Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou
unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do
serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o
acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os
trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões
profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem
como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço
a prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores,
em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se
empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as
necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete
ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas
adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de
trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.
1
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
16
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TEMPO INDETERMINADO
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 0 105 0 6 0 0 0 0 0 113 33 0 0 0 0 33
GABINETE DE PLANEAMENTO,PREVENÇÃO E SEGURANÇA
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos
inerentes à gestão administrativa.
0
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão Licenciatura
TOTAL
SUBTOTAL
0
17
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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NO MUNICIPIO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
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MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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TEMPO INDETERMINADO
1
TÉCNICO SUPERIOR Medicina veterinária
10
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
01
Licenciatura
Enfermagem
Veterinária
1Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1 2
Licenciatura Medicina
Veterinária
Colaborar na execução das tarefas de controlo higio-sanitário das instalações
para alojamento de animais e dos produtos de origem animal; Emitir pareceres
sobre as instalações referidas no ponto anterior; Elaborar e remeter a
informação relativa ao movimento nosonecronológico dos animais; Notificar de
imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar prontamente as
medidas de profilaxia determinadas pela Autoridade Sanitária Veterinária
Nacional; emitir guias sanitárias de trânsito; participar nas campanhas de
saneamento ou de profilaxia determinadas pela Autoridade Sanitária Veterinária
do respetivo município; colaborar na realização do recenseamento de animais,
bem como outras tarefas não especificadas.
1
1
Manutenção Escolaridade obrigatória 3
Licenciatura Enfermagem
Veterinária
Rececionar e elaborar as fichas clínicas e triagem dos pacientes; Executar a
aplicação de vacinas, medicamentos, identificação eletrónica assim como
quaisquer tratamentos prescritos pelo médico; Prestar cuidados e monitorizar
os animais hospitalizados; Preparar o paciente para realização de exames de
diagnóstico e cirurgias; Preparar a medicação para casa; Realizar a mudança
de pensos, proceder à remoção de pontos de sutura. Realizar a limpeza,
desinfeção e esterilização das peças cirúrgicas; Proceder à arrumação do
material cirúrgico antes e depois das cirurgias; Assistir o médico durante os
procedimentos cirúrgicos;
Prestar os cuidados pós-cirúrgicos dos pacientes.
ASSISTENTE TECNICO
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente manutenção das condições
de higiene e segurança das instalações e de apoio auxiliar geral ao centro de
reabilitação animal.
3
12º Ano de
escolaridade
18
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
Manutenção 2 3
Administrativo 1
0 0 7 0 0 0 0 0 1 0 8 6 1 0 0 0 7TOTAL
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
ASSISTENTE
OPERACIONALEscolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, procede à recolha
de animais, cuida das instalações e dos animais ali internados; faz parte das
brigadas de desinfeção.
68
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de
expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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EMPRESAS MUNICIPAIS E PARTICIPADAS
0 0
TOTAL
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos
inerentes à gestão administrativa.
20
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1
Licenciatura Planeamento
regional e urbano,
Arquitetura, Engª. Civil
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com
enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo,
planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos
de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização
e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão;
Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio
geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica
3 3 0
1
0
TOTAL
ASSISTENTE TECNICO
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DAS ENCOSTAS DO DOURO E DA AVENIDA DO ATLÂNTICO
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DAS
ENCOSTAS DO DOURO E
DA AVENIDA DO
ATLÂNTICO
Proj. encostas do Douro e da
Avenida Do AtlânticoLicenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto;
executa a gestão de toda a equipa.
1
TÉCNICO SUPERIORÁrea de apreciação de
Projetos
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros
traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de
esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de
projetos de arquitetura.
Curso técnico profissional
de nível III área de
desenho
Desenho e medições 1 1 0
21
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FORMAÇÃO
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TEMPO INDETERMINADO
1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 1
TÉCNICO SUPERIORÁrea de apreciação de
Projetos
Licenciatura Geografia;
Relações Internacionais; 0
0 1
TOTAL
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROJECTOS EUROPEUS, INOVAÇÃO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR
PROJECTOS EUROPEUS,
INOVAÇÃO E
PLANEAMENTO
ESTRATÉGICO
Proj. europeus, inovação e
planeamento estratégicoLicenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto;
executa a gestão de toda a equipa.
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
e concretização das políticas do município, nomeadamente, preparação e
gestão de candidaturas aprovadas a fontes de financiamento comunitárias e
nacionais; conceção e implementação de metodologias, documentos e
instrumentos de gestão.
2 2
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
1 1
1
22
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR MARCA DE GAIA E GO ON INVEST IN GAIA
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR
MARCA DE GAIA E GO ON
INVEST IN GAIA
Proj. Gaia e GO ON INVEST
IN GAIALicenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto;
executa a gestão de toda a equipa.
1
0 1
TÉCNICO SUPERIORÁrea de apreciação de
ProjetosLicenciatura
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com
enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo,
planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos
de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização
e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão;
Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio
geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica
0 0
TOTAL
23
TERMO
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CERTO
TERMO
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CERTO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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TEMPO INDETERMINADO
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DE
PROTOCOLO E RELACÕES
EXTERNAS
Protocolo e relações
externas Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto;
executa a gestão de toda a equipa.
10
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS
1
Licenciatura Eng.Civil;
Artes plásticas; Relações
publicas; Relações
internacionais; Jornalismo
e ciências da
comunicação; Historia;
Administracao
regional/local; Gestao
recursos
humanos;)Design
(comunicação
visual);Sociologia
TÉCNICO SUPERIORProtocolo e relações
externas
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão.Elabora pareceres, projetos
atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município
na área do protocolo e comunicão de imagem, nomeadamente,
acompanhamento dos processos relativos à participação do município em
organismos nacionais e internacionais ,reuniões e outros eventos; assegurar o
apoio municipal e protocolo a exposições, certames ou outras organizações
internacionais; desenvolver processos de cooperação externa;produção de
conteúdos e espaços noticiosos; execução de iniciativas no domínio da
comunicação institucional; criação e gestão de projetos web, de design
editorial; cobertura de eventos, montagem e edição de reportagens e vídeos.
1
10 2 2
Licenciatura
comunicação;
Turismo
24
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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TEMPO INDETERMINADO
1 0 13 0 0 0 0 0 1 0 14 0 2 0 0 0 3
Imagem
TECNICO DE
INFORMATICAComunicação e imagem
12º Ano e formação
compl. informática
devidamente cert. ou
curso que confira grau de
qualificações a nível III,
área de informática
Funções no âmbito da comunicação e imagem, nomeadamente, Projeto “+Gaia
TV” – em desenvolvimento o canal de televisão online;Produção e realização de
Vídeos para instituições e empresas; Produção e gestão de conteúdo para o
Website do município, jornalista; Reportagens – acompanhamento das
atividades municipais; Produção de conteúdos multimédia\ vídeos institucionais;
Spots publicitários; elaboração de noticias; fotojornalismos; web design;
tratamento de imagem; voz-off; locução; edição; criação de base de dados;
entrevistas; Gestão de conteúdos do website.
TOTAL
1
2
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da fotografia.
3
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS
1
Secretariado
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda;
programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente.
1
ASSISTENTE TECNICO
25
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
Licenciatura Arquitetura
c/inscrição valida na
Ordem dos Arqtºs
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
12º Ano de escolaridade
e curso que confira grau
de qualificação de nível III
na área do desenho
TÉCNICO SUPERIOR
1
Administrativo
ASSISTENTE TECNICO
1
5
0
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DE
ESTUDOS E PROJETOS
ESPECIAIS
Projetos especiais Licenciatura Engª Civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto;
executa a gestão de toda a equipa.
6
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho,
incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de
atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo
normas técnicas específicas.
1
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS
Área de apreciação de
Projetos
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com
enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo,
planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos
de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização
e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão;
Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio
geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica
1
Licenciatura Engª Civil;
Arqª
2 0
Desenho
0
26
TERMO
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CARREIRAS /
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0
Condução
Escolaridade obrigatória
e carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas
de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente condução de automoveis ligeiros/pesados;
Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à
sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
Fiscalização
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS
ASSISTENTE
OPERACIONAL1 0
1 0Escolaridade obrigatória
TOTAL
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para
execução de trabalhos;Obtém todas as informações de interesse para os
serviços onde está colocado, através de observação direta no local;
FISCAL DE OBRAS
1
1
27
TERMO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0
0
02
1
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Licenciatura
Administração Publica;
Lic.Antropologia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão.Elabora pareceres, promove
e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do
município
nas áreas da educação.
ASSISTENTE TECNICO
1
TOTAL
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DE
ATIVIDADES
EXTRACURRICULARES E
PROJETOS SOCIAIS
Administrativo 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
2
0
Ativ.extrac. e projetos sociaisLicenciatura em
Administração Publica
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto;
executa a gestão de toda a equipa.
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E PROJETOS SOCIAIS
1
0
28
TERMO
RESOLUTIVO
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OUTROS ORGÃOS
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TEMPO INDETERMINADO
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
TECNICO SUPERIOR Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos
inerentes à gestão administrativa.
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DE
APOIO AOS CIDADÃOS
Apoio ao cidadão Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto;
executa a gestão de toda a equipa.
0 1
0 0
TOTAL
Planeamento e gestão
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AOS CIDADÃOS
1
29
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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TEMPO INDETERMINADO
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
Licenciatura Engª
informática1 1 0
0
1
1
4
Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente,
análise, desenvolvimento e gestão de soluções informáticas; programação de
software aplicacional; análise e colaboração nos processos de auditoria e de
gestão da qualidade
CHEFE DE UNIDADE DE
AUDITORIA E QUALIDADEAuditoria e qualidade
Licenciatura
Administração Publica
Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou
unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do
serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o
acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os
trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões
profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem
como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço
a prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores,
em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se
empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as
necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete
ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas
adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de
trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.
Auditoria e qualidade
4TECNICO SUPERIOR
Licenciatura
Administração Publica
;Ingles Alemão;turismo;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos
e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município
na área de auditoria, nomeadamente, análise de sistemas de informação e de
controlo interno e identificação de áreas de risco; realização de auditorias
internas; acompanhamento de auditorias externas; elaboração e
acompanhamento de contraditórios e relatórios de auditoria; Coordenação da
gestão pela qualidade dos serviços certificados, garantindo a promoção e
aplicação das regras do Manual da Qualidade
GABINETE DE AUDITORIA E QUALIDADE
0
30
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
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ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 1 0 1
12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções
gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos
e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos
vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente,
incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente,
secretaria e arquivo.
GABINETE DE AUDITORIA E QUALIDADE
Administrativa CIP110ASSISTENTE TECNICO
TOTAL
31
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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TEMPO INDETERMINADO
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade 0 1 1
12ºAno de
escolaridade
1
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
TÉCNICO SUPERIOR Jurídica Licenciatura . Direito 1
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
2
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica,
que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres
técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da
unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem
como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de
interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar
outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação
comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DOS
ASSUNTOS JURIDICOS
1Licenciatura Direito
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do
serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores.
Jurídica
32
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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AREA FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou
mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de
atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de
apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de
expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
1
Escolaridade
obrigatória
Administrativo
ASSISTENTE
OPERACIONAL
SUBTOTAL
0
33
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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TEMPO INDETERMINADO
0
0
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
4
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
Jurídica
Licenciatura Direito e
inscrição como membro
efetivo na Ordem dos
Advogados
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica,
que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, representar e
defender o município em todos os pleitos judiciais em que seja parte ou
interessado; elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal
no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e
aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir
pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a
estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas
áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
Jurídica Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua
unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
DIVISÃO DE CONTENCIOSO
1
1
1CHEFE DE DIVISÃO DE
CONTENCIOSO
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
TECNICO SUPERIOR 4
0
34
TERMO
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CERTO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
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MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE CONTENCIOSO
35
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
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AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
0 1 8 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0
5
3
1
1
Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua
unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
0
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
CHEFE DE DIVISÃO DE
COORDENAÇÃO DA
ASSESSORIA JURIDICA E
DA REGULAMENTAÇÃO
MUNICIPAL
Jurídica 0
0
SUBTOTAL
TECNICO SUPERIOR Jurídica Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica,
que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres
técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da
unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem
como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de
interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar
outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação
comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
3ASSISTENTE TECNICO Administrativo 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
5
36
TERMO
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CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
0 3 15 0 0 0 0 0 0 0 18 1 0 0 0 0 1
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
TOTAL
37
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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OUTROS ORGÃOS
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TEMPO INDETERMINADO
Pessoal
1
Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica,
que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente,
elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das
atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da
legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras
atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns,
instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
1
1
10
TÉCNICO SUPERIOR 11
Planeamento e gestão
Licenciatura Direito;
Recursos humanos e
psicologia do trabalho;
Relações internacionais;
Gestão de empresas;
Animaçao
sociocultural;linguas e
secretariado; Estudos
port.lusófonos-minor
int.educ
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área dos recursos humanos,
nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos
humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de
recursos humanos
Licenciatura Direito
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do
serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores.
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
PESSOAL
1
1
Jurídica
0
1 TS mobilidade para
AT; Licenciatura
Contabilidade
38
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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TEMPO INDETERMINADO
0 1 24 0 0 0 0 0 5 0 30 4 0 0 0 0 4
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
1
TECNICO DE
INFORMATICAInformática 0
5
12º Ano e formação
compl. informática
devidamente cert. ou
curso que confira grau de
qualificações a nível III,
área de informática
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base diretivas definidas e instruções gerais , de grau médio de
complexidade no âmbito do apoio informático, nomeadamente, gestão de bases
de dados de recursos humanos, analise e tratamento de processos de
remunerações, assiduidade e cadastro
1
12Administrativo 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente executar tarefas de expediente, arquivo, secretaria,
recursos humanos e atendimento.
3317ASSISTENTE TECNICO
SUBTOTAL
39
TERMO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
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MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Licenciatura Recursos
humanos e psicologia do
trabalh
1 1 0
0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0
CHEFE DE DIVISÃO DE
GESTÃO DE PESSOAL0
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua
unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
Gestão de Pessoal Licenciatura
SUBTOTAL
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área dos recursos humanos,
nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos
humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de
recursos humanos
1
40
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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TEMPO INDETERMINADO
5 1
1
CHEFE DE DIVISÃO
MUNICIPAL DE SAUDE E
SEGURANÇA NO TRABLHO
Saude e segurança no
trabalhoLicenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua
unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
1
Liecniatura
Engenharia da
Segurança do
Trabalho
1
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e
atividades na área da higiene e segurança, nomeadamente, avaliação de riscos
associados às condições de segurança e higiene nos postos e processos de
trabalho; definição e monitorização de planos específicos de prevenção e de
proteção; Colabora na resolução de problemas de adaptação e readaptação
social dos indivíduos; Promove a vigilância da saúde, bem como a organização
e manutenção dos registos clínicos e outros elementos informativos relativos a
cada trabalhador; Proceder à análise dos acidentes de trabalho e das doenças
profissionais; Organiza fóruns e seminários de divulgação na área de SHST
Higiene e segurança
Licenciatura Serviço
Social,Psicologia,
Administração publica,
regional e local, Gestão
de Recursos Humanos;
Direito e Certificado de
Aptidão Profissional de
de Técnico Superior de
Higiene e Segurança
(Nível 5)
TECNICO SUPERIOR
41
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
TECNICO SUPERIOR Higiene e segurança
Lice. Organização e Gestão de Empresas
e certificado de aptidão profissional de
Técnico Superior de Higiene e Segurança
(nível 5)e curso de Coordenação de
Segurança na Construção Civil
1 6 0
Administrativo 12º Ano de escolaridade 1
Curso técnico profissional que confira
certificado nível III na área de higiene e
segurança
Curso técnico profissional nível IIII na
área de condução de obra
12º Ano de escolaridade 1
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
4
Coordenador de segurança em projeto e em obra;Elaboração de procedimentos de segurança e higiene do trabalho; Avaliação
de riscos; Elaboração de medidas preventivas, de proteção coletiva e de proteção individual.
Higiene e segurança
Promover a coordenação de segurança em Projeto, preparando e organizando o modo da sua execução; Elaborar planos de
Segurança de Saúde ou Fichas de Procedimento de Segurança, quando aos mesmos haja lugar, nos termos da legislação em
vigor; Promover a coordenação de segurança em obra, acompanhando tecnicamente todas as obras municipais adjudicadas a
empresas externas ao Município, zelando pelo cumprimento do Plano de Segurança e Saúde por todos os intervenientes do
estaleiro; Efetuar a avaliação de propostas, no domínio da segurança higiene e saúde no trabalho, apresentadas nos diversos
concursos de empreitada de obras públicas lançadas pelo município.
2
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais,
de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação dos serviços na área
de higiene e segurança no trabalho.
0ASSISTENTE TECNICO
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e
processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente,
incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
42
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA FUNCIONAL
AREA DE
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ACADÉMICA
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TEMPO INDETERMINADO
FISCAL MUNICIPAL Higiene e segurança12º Ano de escolaridade+
curso do CEFA1 1 0
0 1 12 0 0 0 0 0 0 0 13 0 1 0 0 0 1
0 3 37 0 0 0 0 0 5 0 45 4 1 0 0 0 5
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
1
TOTAL
0
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de
atuação dos serviços na área de higiene e segurança no trabalho.
SUBTOTAL
ENFERMEIRO Saúde
Licenciatura Enfermagem
c/inscrição na Ordem
Porfissional
Planear, coordenar e desenvolver intervenções no seu domínio de
especialização; Identificar, planear e avaliar os cuidados de enfermagem e
efetuar os respetivos registos. Prestar cuidados de enfermagem aos
trabalhadores.
1
MAPA DE PESSOAL 2018 43
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1
1
3
Licenciatura Direito
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua
resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos
relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo
presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a
execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias
que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da
unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos;
orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes
com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados
obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade
técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e
eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários.
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Licenciatura gestão de
empresas; Economia;
Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
Administração e
finanças
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0
3
ASSISTENTE TECNICO 1Secretariado12ºAno de
escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda;
programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.
1
DIRETOR MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
1
3
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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MAPA DE PESSOAL 2018 44
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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0 1 4 0 0 0 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 6
1 1TECNICO DE INFORMATICA Informática
12º Ano e formação
compl. informática
devidamente cert. ou
curso que confira grau
de qualificações a
nível III, área de
informática
Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente,
instalar componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das
normas de segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes
de informação, desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e
modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as
exigências dos sistemas de informação definidos
SUBTOTAL
1
MAPA DE PESSOAL 2018 45
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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NO MUNICIPIO
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1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 0 2
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIRETOR DEPARATMENTO
DE CONTRATAÇÃO0 1
TECNICO SUPERIORr Organização e gestãoLicenciatura Direito;
Licenciatura história
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
4 4 1 1 CIP
Contratação Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
0
SUBTOTAL
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
3 3
MAPA DE PESSOAL 2018 46
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CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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4 4TECNICO SUPERIOR Organização e gestão
Licenciatura
Administração pública
local e regional,Direiro;
Gestão de empresas-
ramo de
auditoria;Bacharelato
Contabilidade;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da contratação pública e aprovisionamento,
nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de
informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e
simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de
gestão
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
1
8
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
8
CHEFE DE DIVISÃO DE
AQUISIÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS E DE
APROVISIONAMENTO
Aquisição de bens e
serviços e de
aprovisionamento
Licenciatura
Administração
regional/local
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos de
aprovisionamento, economato, arquivo, contabilidade
8
0
1
4
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade
MAPA DE PESSOAL 2018 47
TERMO
RESOLUTIVO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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E0 1 23 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 0 0 0 0
Escolaridade
obrigatória
Executa funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico,
enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, receber, armazenar
e fornecer matérias-primas, ferramentas, acessórios e materiais diversos;
registar as entradas e saídas dos materiais; zelar pelas boas condições de
armazenagem dos materiais e arruma-los e retira-los para fornecimento, bem
como outras funções não especificadas.
7Aprovisionamento
SUBTOTAL
ASSISTENTE OPERACIONAL
ENCARREGA/GERAL
OPERACIONAL
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
0
Escolaridade
obrigatória
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade na
área do aprovisionamento nomeadamente receção das requisições de material;
verifica guias de remessa, bem como a sua concordância com as requisições
dos fornecedores; emite informação para reposição de stocks; articulação do
planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
4
0
4
7
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
MAPA DE PESSOAL 2018 48
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
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Administrativa
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
CHEFE DE DIVISÃO DE
CONTRATOS E
PROTOCOLOS
Contratos e protocolos
DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS
1Licenciatura
0
0
12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
Organização e gestão Licenciatura
ASSISTENTE TECNICO
TECNICO SUPERIORr
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
MAPA DE PESSOAL 2018 49
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1SUBTOTAL
DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
MAPA DE PESSOAL 2018 50
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
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AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
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DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
CHEFE DE DIVISÃO DE
CONTRATAÇÃO DE
EMPREITADAS
Contratação e
empreitadasLicenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
0
0 1
TECNICO SUPERIORr Organização e gestão Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
0 0
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
0
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
MAPA DE PESSOAL 2018 51
TERMO
RESOLUTIVO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
CE
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1SUBTOTAL
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
MAPA DE PESSOAL 2018 52
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
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COORDENADOR TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade1 1 0
TÉCNICO SUPERIOR Notariado Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres e presta
suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica
nomeadamente, assegurar os serviços de notariado privativo; representação do
serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica,
enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
1
CHEFE DE UNIDADE DE
NOTARIADONotariado Licenciatura Direito
Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou
unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do
serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o
acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os
trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões
profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como
os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a
prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em
função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se
empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as
necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete
ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas
adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de
trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.
GABINETE DE NOTARIADO
0
01
1
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nas áreas de atuação comuns e instrumentais da respetiva unidade orgânica,
designadamente, presta apoio na gestão de processos, expediente, arquivo e
secretaria
1
MAPA DE PESSOAL 2018 53
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0
Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
SUBTOTAL
4ASSISTENTE TECNICO
GABINETE DE NOTARIADO
4 0
MAPA DE PESSOAL 2018 54
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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DIRETOR DEPARTAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERALAdministração geral
2
1
Licenciatura Recursos
Humanos e Psicologia
do Trabalho;
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço,
de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores.
ASSISTENTE TECNICO Atendimento12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, especificamente, funções de atendimento no Espaço do Cidadão
2
1
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Licicenciatura
Recursos Humanos e
Psicologia do
Trabalho;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
0
1
1 0
MAPA DE PESSOAL 2018 55
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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Administrativa
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, funções de vigilância e
manutenção do parque de estacionamento das Águas de Gaia
2
1
ASSISTENTE OPERACIONALEscolaridade
obrigatória
0
12º Ano de
escolaridade
Apoio
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe assegurar os procedimentos administrativos e logísticos necessário ao
funcionamento da Câmara e Assembleia Municipal,
3
4
8
0
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administrativa
ASSISTENTE TECNICO
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
MAPA DE PESSOAL 2018 56
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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0 1 13 0 0 0 0 0 1 0 15 0 0 0 0 0 0
0
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de
apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar
pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e
zelando pela sua manutenção.
SUBTOTAL
4
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação
em vigor
ASSISTENTE OPERACIONAL Condução 1
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
MAPA DE PESSOAL 2018 57
TERMO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA,DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
0
0
1
CHEFE DE DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DE
ATENDIMENTO E ARQUIVO
Administrativa,
atendimento e arquivo
Licenciatura
Administração
Autarquica
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
TÉCNICO SUPERIOR 6Organização e gestão
Licicenciatura
Administração
Autarquica;Administraç
ão Publica,Gestão de
empresas
;Eng.mecânica;
Relações publicas e
comunicação;Educaçã
o Social
MAPA DE PESSOAL 2018 58
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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NO MUNICIPIO
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MOBILIDADE DE
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ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade 8
TÉCNICO SUPERIOR 8 14 0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
Museu/Arquivo e
documentação
Licenciatura Ciências
históricas; Historia com
especialização na área
de ciências
documentais;Arquivo;ci
encias informação e
documentação
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa
outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação
comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços .Estabelece e aplica
critérios de gestão de documentos; Avalia e organiza a documentação de fundos
públicos e privados com interesse administrativo, probatório e cultural, tais como
documentos textuais, cartográficos, audiovisuais e legíveis por máquina, de
acordo com sistemas de classificação que define a partir do estudo da
instituição produtora da documentação; Orienta e elabora instrumentos de
descrição da documentação, tais como guias, inventários, catálogos e índices;
Apoia o utilizador orientando-o na pesquisa de registos e documentos
apropriados; Promove ações de difusão do património museológico; Executa ou
dirigi os trabalhos, tendo em vista a conservação e o restauro de documentos;
Coordena e supervisiona o pessoal afeto à função de apoio técnico de
arquivista; Apoio na organização e montagem de exposições
MAPA DE PESSOAL 2018 59
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
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PARA O MUNICIPIO
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Atendimento 9 1 1
Arquivo e
documentação3
AdministrativaEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
2
12º Ano de
escolaridade
20
0
0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, especificamente, funções de atendimento no Espaço do Cidadão
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTENTE TECNICO
12º Ano de
escolaridade e ou
curso técnico
profissional na área de
arquivo que confira o
nível III
ENCARREGADO DE
PESSOAL AUXILIAR(carreira
subsistente)
ENCARREGADO GERAL
OPERACIONALCoordenação
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável,
nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução
no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação
do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
2
Realização de tarefas relacionadas com a gestão de documentos, controlo das
incorporações, registo; cotação; averbamentos de registos; descrição de
documentos; acondicionamento de documentos; pesquisa documental; produção
editorial e aplicação de normas de funcionamento de arquivos de acordo com
métodos e procedimentos estabelecidos.
1 1
2
MAPA DE PESSOAL 2018 60
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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Administrativa
Escolaridade
obrigatória
1
3
4
1
ASSISTENTE OPERACIONAL
8
Atendimento
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central
telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de
informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos
telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu
âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário,
as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do
material à sua guarda.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na área da
reprografia. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua
correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação
dos mesmos.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
ENCARREGADO
OPERACIONALCoordenação
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável,
nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução
no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação
do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
2
MAPA DE PESSOAL 2018 61
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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0 1 85 0 0 0 0 0 0 0 86 9 1 1 0 0 11
Escolaridade
obrigatória
SUBTOTAL
Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e
higiene das instalações.
22
11
6
Condução
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação
em vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas
de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras,
pesados de mercadorias, pesados de passageiros e de transporte coletivo de
crianças.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
10
ASSISTENTE OPERACIONAL
0
47 8
ESPECIALISTA DE
INFORMATICAInformática
Lic.na área de
informática
Gestão e arquitetura de sistemas de informação; Infraestruturas tecnológicas;
Engenharia de software.
MAPA DE PESSOAL 2018 62
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CHEFE DE DIVISÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Sistemas de
informação
Licenciatura
Informatica de gestão
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
2
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICAInformática
Licenciatura área de
informática
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e
atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município
na área da informática; programação de software aplicacional; análise e
colaboração nos processos de integração do sistema de informação do
Município, gestão da segurança de sistemas de informação, gestão de redes
informáticas, gestão de projetos informáticos e apoio aos utilizadores.
11
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
0
0
1
13
1
MAPA DE PESSOAL 2018 63
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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NO MUNICIPIO
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PARA O MUNICIPIO
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0 1 21 0 0 0 0 0 2 0 24 0 0 0 0 0 0SUBTOTAL
0
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade
FExerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
0
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
TECNICO DE INFORMÁTICA Informática
12º Ano e formação
compl. informática
devidamente cert. ou
curso que confira grau
de qualificações a
nível III, área de
informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente apoiar os
procedimentos no âmbito da manutenção de hardware dando resposta às
solicitações internas; webservices, tramitação digital, gestão documental e
outros procedimentos internos; dar apoio à exploração dos sistemas de
informação e sistemas de comunicação, bem como outras funções não
especificadas
9 9
1 1
MAPA DE PESSOAL 2018 64
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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E
3Planeamento e gestão
Licenciatura Economia;
Recursos Humanos e
Psicologia do Trabalho
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
3
1
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
0
0
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DO
PLANEAMENTO E
CONTROLO FINANCEIROS E
EXECUÇÕES FISCAIS
Planeamento e
controlo financeiro e
execuções fiscais
Licenciatura Economia
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço,
de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores.
Organização e gestão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
3
1
3
TÉCNICO SUPERIOR
0
MAPA DE PESSOAL 2018 65
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
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OUTROS ORGÃOS
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0 1 17 0 0 0 0 0 1 0 19 0 0 0 0 0 0SUBTOTAL
8 0
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
2 0
TÉCNICO SUPERIOR Jurídica Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica,
que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente,
elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das
atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da
legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras
atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns,
instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
1 1 2
12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
8
0
ASSISTENTE TECNICO Administrativa
ASSISTENTE OPERACIONAL AdministrativaEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
2
MAPA DE PESSOAL 2018 66
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
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1TÉCNICO SUPERIORContabilidade e
tesouraria
Licenciatura economia;
Contabilidade e
Administração,Contabil
idade e Gestão;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos
e atividades conducentes à definição das políticas do município na área de
finanças , nomeadamente, desenvolvimento de procedimentos de contabilidade,
tesouraria e receita; produção e monitorização dos instrumentos de gestão
financeira da
autarquia.
5
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
0
1
0
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
5
CHEFE DE DIVISÃO DE
CONTABILIDADE E
TESOURARIA
Contabilidade e
tesouraria1
1
Licenciatura Gestão
recursos humanos e
psicologia do trabalho
COORDENADOR TECNICO Coordenação12º Ano de
escolaridade
Realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que
coordena, segundo orientações e diretivas superiores. Executa funções de
natureza técnica e administrativa de maior complexidade, na área da tesouraria,
nomeadamente, proceder à liquidação de despesas, cobrança de receitas e
depósitos bancários; controlo do saldo de tesouraria.
1
MAPA DE PESSOAL 2018 67
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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NO MUNICIPIO
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0 1 22 0 0 0 0 0 0 0 23 0 1 0 0 0 1
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica,
nomeadamente tesouraria, receita e expediente.
ASSISTENTE TECNICO12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
2
12
2
SUBTOTAL
TECNICO DE INFORMÁTICA Informática
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
0
0
Administrativa
Tesouraria
14
12º Ano e formação
compl. informática
devidamente cert. ou
curso que confira grau
de qualificações a
nível III, área de
informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes
de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações
informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação
definidos.
2
MAPA DE PESSOAL 2018 68
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃ
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE DE
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5
Licenciatura Engª civil
7
1
Património
Licenciatura Arqtª ;
Engª civil, Direito,
Administração Pública
Regional e Local;
Minas
12º Ano de
escolaridade
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos
e atividades conducentes à definição das políticas do município na área do
Património
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
1
0
0
0
1 TS mobilidade para
AT
TÉCNICO SUPERIOR 7
ASSISTENTE TECNICO Administrativo
CHEFE DE DIVISÃO DE
PATRIMÓNIO E
EXPROPRIAÇÕES
Património e
expropriações
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
5
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
MAPA DE PESSOAL 2018 69
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
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MOBILIDADE DE
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PARA O MUNICIPIO
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0 1 14 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0
3 9 212 0 0 0 0 0 5 0 226 9 2 1 1 0 16
1 0
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
0
TECNICO DE INFORMATICA Informática
12º Ano e formação
compl. informática
devidamente cert. ou
curso que confira grau
de qualificações a
nível III, área de
informática
Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente,
instalar componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das
normas de segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes
de informação, desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e
modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as
exigências dos sistemas de informação definidos
1
Escolaridade
obrigatória1
TOTAL
1
SUBTOTAL
ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativa
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
70
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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S
1
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua
resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos
relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo
presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a
execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias
que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da
unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos;
orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes
com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados
obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade
técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e
eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários.
6
1
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
1
0
ASSISTENTE TECNICO12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
Administrativa 3
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
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MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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DIRETOR MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURAS E
ESPACOS PUBLICOS
Infraestruturas e
espaços públicosLicenciatura Eng.Civil
Secretariado
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda;
programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.
Planeamento e gestãoLicenciatura Eng. Civil;
Arqtº;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.TECNICO SUPERIOR
Organização e gestão
Licecnciatura Engº
Eletrotecnica; Bach.
Eletrotecnia
6
12 0
71
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Condução
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação
em vigor
2
0 1 22 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 0 0 0 0
1
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de
apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar
pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e
zelando pela sua manutenção.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
Escolaridade
obrigatóriaAdministrativo
SUBTOTAL
FISCAL OBRAS Fiscalização
1Manutenção Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente reparação,
manutenção e controlo de infraestruturas elétricas e de telecomunicações
Escolaridade
obrigatória
Informa processos; verifica e controla as autorizações e licenças para execução
de trabalhos;1 0
ASSISTENTE OPERACIONAL 0
0ASSISTENTE TECNICO Desenho e MediçõesCurso Técnico
Profissional de nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros
traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de
esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de
projetos de arquitetura.
1
4
5
72
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CHEFE DIVISÃO DE
MOBILIDADE E
TRANSPORTES
Lic .Engenharia civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica
e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade
orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
9 1
Manutenção12º Ano de
escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de
grau médio de complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem,
conservação, remodelação e reparação de equipamentos elétricos
1
Eletrónica/eletricidade
Curso Técnico
Profissional de
nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e
reparação de equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos,
esquemas e outras especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho,
mantendo em bom estado de conservação as ferramentas e aparelhagens
0
1 Licenciatura Historia
0
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e
atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município
na área da unidade orgânica, nomeadamente, analise e elaboração de projetos
de intervenção na via pública, de implementação de alterações e revisões aos
sistemas e redes de transportes públicos; análise de pedidos de
condicionamento de trânsito e/ou estacionamento; monitorização dos níveis de
iluminação da via pública; apreciação e emissão de pareceres sobre projetos de
sinalização
9
ASSISTENTE TECNICO
1
Mobilidade e
transportes
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
TECNICO SUPERIORLicenciatura Eng.
Civil;Ciencias sociais;
73
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
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CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
ENCARREGADO OPERACIONAL
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
0
0
12
12
1
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
CoordenaçãoEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável,
nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução
no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação
do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.
Escolaridade
obrigatória
Manutenção
9
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e
higiene das instalações.
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
Administrativo
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
7
ASSISTENTE OPERACIONAL 01
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área da mobilidade e transpostes,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, execução de obras de
manutenção e reparação da via pública, instalação e manutenção da sinalização
e equipamentos de trânsito.
20
74
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 42 0 0 0 0 0 0 0 43 0 1 0 0 0 1SUBTOTAL
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
75
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Licenciatura
Engª/inscrição valida
na Ordem dos Engºs
1
1
TECNICO SUPERIOR
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE OBRAS
E EMPREITADAS
Obras e empreitadas Licenciatura Engª civil
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço,
de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Licenciatura Filosofia e
certificação de aptidão
profissional de técnico
superior de higiene e
segurança; Engª civil ;
Ciencias sociais;
Bach.Engº Geotecnico
4
1
0
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, empreitadas, análise, elaboração de projetos de intervenção no
espaço público, edifícios e infraestruturas municipais; acompanhar e fiscalizar as
obras.
Estudos e Projetos
Licenciatura Engª civil
e inscrição como
membro efetivo na
Ordem dos
Engenheiros
Organização e gestão
14
76
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NO MUNICIPIO
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FORMAÇÃO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 8 0 1 0 0 0 1
0
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
2
Curso Técnico
Profissional de nível III
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, nomeadamente, gestão de processos, análise de esboços,
esquemas e especificações técnicas,
ASSISTENTE TECNICO
1
3
Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
SUBTOTAL
77
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CATEGORIAS
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FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TÉCNICO SUPERIOR
CHEFE DE DIVISÃO DE
CONCEÇÃO E CONST. DE
EQUIPAMENTOS E
ESPAÇOS PÚBLICOS
Lic.Engª Civil,
Lic.Planeamento
Regional e Urbano,
Bachar.Eng.civil;
Lic.Engª Eletrotecnica;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
0
8 1Organização e gestão
1
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Conc. construção de
equipamentos e
espaços publicos
Lic.Engenharia civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica
e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade
orgânica; executa a gestão de toda a divisão 1
78
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
5
TÉCNICO SUPERIOR
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
1 AT mobilidade para
AT
2
1
21
3
2
1AT mobilidade no
IEFP
1
ASSISTENTE TÉCNICO
Administrativa12º Ano de
escolaridade
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
Área de apreciação de
Projetos
Licenciatura
Arquitetura c/inscrição
valida na Ordem dos
Arqtºs/Engº Civil
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área de atuação da unidade
orgânica, nomeadamente elaboração e análise de projetos de conceção no
âmbito da construção de novas vias e equipamentos municipais, reabilitação das
infraestruturas municipais, bem como das intervenções em espaço público e de
operações urbanísticas, e controlo da sua execução
11
Desenho e MediçõesCurso Técnico
Profissional de nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros
traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de
esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de
projetos de arquitetura.
1
79
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
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FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 25 0 0 0 0 0 2 0 28 0 2 0 0 0 2
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
11ASSISTENTE OPERACIONAL AdministrativaEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
0
SUBTOTAL
80
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
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CATEGORIAS
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FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0
0TÉCNICO SUPERIOR Organização e gestão Lic.Eng.Civil;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Lic.Engenharia civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica
e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade
orgânica; executa a gestão de toda a divisão
88
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO
DE EMPREITADAS E
FISCALIZAÇÃO
Gestão de empreitadas
e fiscalização
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
1
1
81
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
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TEMPO INDETERMINADO
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NO MUNICIPIO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 16 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 0 0 0
Administrativa 2
1
SUBTOTAL
ASSISTENTE OPERACIONAL EmpreitadasEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na tarefas de apoio
na área das empreitadas
1
4
Escolaridade
obrigatória
ENCARREGADO OPERACIONALEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável,
nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução
no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação
do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.
4
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
2
0
0
0
1
FiscalizaçãoInforma processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução
de trabalhos;
12º Ano de
escolaridadeASSISTENTE TECNICO
1
FISCAL DE OBRAS
82
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
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NO MUNICIPIO
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CATEGORIAS
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FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
1
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0
CHEFE DE DIVISÃO DE
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
Manutenção de
equipamentosLicenciatura Engª civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica
e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade
orgânica; executa a gestão de toda a divisão
TECNICO SUPERIOR
Licenciatura
Engªeletrotécnico; Eng
mecanico
1
6 22
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
6Organização e gestãoLic.Engª Civil; Engª
Segurança no trabalho
83
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1
ASSISTENTE TECNICO 14
12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
10
Curso Técnico
Profissional de nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros
traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de
esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de
projetos de arquitetura.
Eletrónica/eletricidade
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e
reparação de equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos,
esquemas e outras especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho,
mantendo em bom estado de conservação as ferramentas e aparelhagens
Curso Técnico
Profissional de nível III
Administrativa
Desenho e Medições
30
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
84
TERMO
RESOLUTIVO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
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ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
ASSISTENTE OPERACIONALEscolaridade
obrigatóriaManutenção 57
2
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, reparação de
estruturas e dos edifícios; Conservar, reparar e afinar a aparelhagem e circuitos
elétricos de veículos automóveis e similares; Executar as tarefas fundamentais
do eletricista em geral, mas em atenção as instalações elétricas de veículos
automóveis, o que requer conhecimentos específicos; Proceder à lubrificação
por pressão e/ou gravidade dos pontos de máquinas ou equipamentos onde haja
atrito, utilizando ferramentas apropriadas, óleos e massas lubrificantes com vista
à conservação e normal funcionamento; Desempenhar tarefas de conceção,
dimensionamento, análise e pequena execução e de reparação de instalações
elétricas com caráter teórico-prático; Colaborar na montagem, conservação e
reparação de instalações elétricas e equipamentos de baixa tensão e,
eventualmente executar instalações simples de baixa tensão ou substituir órgãos
de utilização corrente nas instalações de baixa tensão; Executar cálculos e
projetos para instalações elétricas e quadros elétricos de baixa tensão; Receber,
armazenar e zelar pela conservação de matérias-primas, ferramentas, materiais,
produtos acabados e outros artigos, providenciando pela manutenção dos níveis
de existências; Executar entregas previamente requisitadas, Levantar e revestir
maciços de alvenaria; Assentar manilhas, azulejos e ladrilhos; Aplicar camadas
de argamassa de gesso em superfícies utilizando ferramentas manuais
adequadas; Executar as tarefas fundamentais de pedreiro, em geral do
3
7
3
7
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0
1CoordenaçãoEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável,
nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução
no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação
do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição
do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelos encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da
unidade orgânica; articulação do planeamento e execução do trabalho com o
superior hierárquico
Chefia 2
1AO-Mecânico auto
1AO-Serviços gerais
1AO-trolha;
1AO-Eletricista auto;
1AO-Serralheiro civil
para trabalhos em
altura;
1AO-Estação de
serviço e máquina
lavagem viaturas;
1AO- Eletricista civil
ENCARREGADO OPERACIONAL
ENCARREGADO GERAL
OPERACIONAL
1
85
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Manutenção 4
Atendimento 1
Condução
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação
em vigor
2
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e
higiene das instalações.
ASSISTENTE OPERACIONAL
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas
de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras,
pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução
de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica,
estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação;
Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones
internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito;
Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as
mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do
material à sua guarda.
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
64 7
86
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OBS
TEMPO INDETERMINADO
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PARA O MUNICIPIO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 89 0 0 0 0 0 0 0 90 9 0 3 0 0 12SUBTOTAL
FiscalizaçãoFISCAL DE OBRAS 2 0
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Escolaridade
obrigatória
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução
de trabalhos;2
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Licenciatura Engª Civil;
Arqtº
ASSISTENTE TECNICO
TÉCNICO SUPERIOR
Licenciatura
Arquitetura c/inscrição
valida na Ordem dos
Arqtºs
CHEFE DE DIVISÃO DE
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS
PUBLICOS
Manutenção de
espaços publicos
Área de apreciação de
Projetos
1
Administrativa
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
12º Ano de
escolaridade
4
0
4
LicenciaturaEngª Civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas
de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações
a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica
e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do
período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade
orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
0
0
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com
enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo,
planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos
de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização
e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão;
Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio
geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica.
44
88
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
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FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Escolaridade
obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução
de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica,
estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação;
Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones
internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito;
Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as
mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do
material à sua guarda.
Condução
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação
em vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas
de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras,
pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos
especiais(Conduzir máquinas pesadas de movimentação de terras, gruas ou
veículos destinados à limpeza urbana; Manobrar sistemas hidráulicos ou
mecânicos complementares das viaturas)
ENCARREGADO OPERACIONAL CoordenaçãoEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável,
nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução
no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação
do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição
do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
4
ASSISTENTE OPERACIONAL
Atendimento
4
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
0
2 EO em mobilidade
para a CMCPaiva
1
18
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TERMO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
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FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução
de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, recobrir e consertar superfícies, tais
como leitos de estradas, pavimentos de pontes, nelas espalhando asfalto líquido
ou massas betuminosas, mediante pulverizados ou uma pá, examinar se o piso,
depois de empedrado e cilindrado, foi submetido a adequada lavagem com
agulheta; Assegurar tarefas de construção, manutenção e conservação de
passeios (lancis e calçadas),valetas em calçada, pavimentos em calçada e
mobiliário urbano (balizadores, guardas de proteção, entre outros); Efetuar os
alinhamentos necessários para uma implantação correta, utilizando a ferramenta
adequada, adaptando-as de acordo com as necessidades de pavimentação.
Zelar pela conservação e limpeza das viaturas; Verificar diariamente os níveis
de óleo e água; Comunicar as ocorrências anormais detetadas nas viaturas.
Detetar as avarias mecânicas; Reparar, afinar, montar e desmontar os órgãos de
viaturas ligeiras e pesadas, a gasolina ou a diesel; Executar outros trabalhos de
mecânica em geral; Afinar, ensaiar e conduzir em experiência as viaturas
reparadas; Fazer a manutenção e o controlo de máquinas e motores. Levantar e
revestir maciços de alvenaria de pedra, de tijolo ou de outros blocos e realizar
coberturas com telha, utilizando argamassas e manejando ferramentas e
máquinas adequadas; Ler e interpretar os desenhos e outras especificações
técnicas da obra a executar; Escolher, seccionar e se necessário, assentar na
argamassa que previamente dispôs e os blocos de material; Percuti-los, a fim de
melhor os inserir no aglomerante e corrigir o respetivo alinhamento; Verificar a
qualidade do trabalho realizado por meio de fio-de-prumo, níveis, réguas,
esquadros e outros instrumentos; Executar rebocos e coberturas da talha;
Proceder à instalação de sanitários e respetivo escoamento através de manilhas
de grés; assentar azulejos e pavimentos de mosaicos ou de betonilha. Por
vezes, montar elementos de pré-esforçados. Fixar e posicionar alvos
topográficos tais como, bandeirolas e miras falantes, nos levantamentos e
implantações de obras; Percorrer o terreno a fim de indicar os pontos mais
significativos do recorte altimétrico e planimétrico; Efetuar medições e
completagens planimétricas com auxílio de instrumentos de medida adequados;
Colaborar no transporte e manutenção dos equipamentos topográficos; Realizar
tarefas auxiliares à execução dos trabalhos de um Topógrafo. Levantar e revestir
maciços de alvenaria; Assentar manilhas, azulejos e ladrilhos; Aplicar camadas
de argamassa de gesso em superfícies utilizando ferramentas manuais
Manutenção Escolaridade
obrigatória46 7
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
7ASSISTENTE OPERACIONAL
1 AO -Serralheiro;
1 AO - mecânico;
1 AO - pedreiro;
2 AO - calceteiro;
2 AO - asfaltador;
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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CH
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
ASSISTENTE OPERACIONAL ManutençãoEscolaridade
obrigatória1 66
0 1 78 0 0 0 0 0 0 0 79 7 0 0 0 0 7
0 7 279 0 0 0 0 0 2 0 288 16 4 3 0 0 23TOTAL
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução
de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações.
SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
MAPA DE PESSOAL 2018 91
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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S
Organização e gestão
Licenciatura
Arquitetura c/inscrição
valida na Ordem dos
Arqtºs
1 2
Licenciatura
Arquitetura c/inscrição
valida na Ordem dos
Arqtºs
3
1
1
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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Planeamento e gestão
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
0
4
CARREIRAS /
CATEGORIAS
3
TECNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
DIRETOR MUNICIPAL
DE URBANISMO E
AMBIENTE
Urbanismo e ambiente Licenciatura Engª Civil
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua
resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos
relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo
presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a
execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias
que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da
unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos;
orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes
com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados
obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade
técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e
eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários.
Licenciatura Engª
Civil;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
1
Licenciatura gestão-
gestão de cidade
MAPA DE PESSOAL 2018 92
TERMO
RESOLUTIVO
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FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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NO MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 1 2 0 0 0 3
0
01
0
CHEFE DE
SERVIÇOS DE
LIMPEZA (carreira
subsistente)
Administrativa9º ano de
escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
ASSISTENTE
OPERACIONALCondução
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação em
vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas
de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras,
pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais
1
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2018 93
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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RESOLUTIVO
CERTO
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AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0
0
CHEFE DIVISÃO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
URBANISTICAS
Gestão e fiscalização
urbanisticasLicenciatura Arq.tª
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
TECNICO SUPERIOR Organização e gestão Licecnciatura Arq.tº
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
SUBTOTAL
DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANISTICAS
1
0
1
MAPA DE PESSOAL 2018 94
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
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FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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NO MUNICIPIO
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OUTROS ORGÃOS
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
TECNICO SUPERIOR Organização e gestão
Lic. Arquitetura; Lic.
Planeamento regional
e urbano;
Eng.geografica
1
0
4 4 0
ASSISTENTE
TECNICO
7
CHEFE DE DIVISÃO DE
PLANEAMENTO E
REABILITAÇÃO
URBANA
Planeamento e
reabilitação urbana
Lic. Planeamento
regional e urbano
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
7
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
01
Topografia
Curso técnico
profissional de nível III
na àrea de topografia,
12º ano de
escolaridade
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Efetua levantamentos topográficos, tendo em vista a elaboração de plantas,
planos, cartas e mapas que se destinam à preparação e orientações de
trabalhos de engenharia ou para outros fins; Efetua levantamentos topográficos,
apoiando-se normalmente em vértices geodésicos existentes; Determina
rigorosamente a posição relativa de pontos notáveis de determinada zona de
superfície terrestre; Regula e utiliza os instrumentos de observação; Procede a
cálculos sobre os elementos colhidos no campo; Procede à implementação no
terreno de pontos de referência para determinadas construções, traça esboços e
desenhos e elabora relatórios das operações efetuadas.
MAPA DE PESSOAL 2018 95
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
CE
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
0 1 17 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 0 0 0 0
1
5
SUBTOTAL
6
Apoio
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na realização de tarefas
auxiliares dos trabalhos de um topógrafo, seguindo as suas instruções, no
transporte ou colocação dos aparelhos óticos a utilizar; Fixa e posiciona
determinados alvos, para que o topógrafo possa marcar um alinhamento;
Procede à limpeza e manutenção do material; Transporta o equipamento
necessário; Executa outros trabalhos auxiliares, tais como medições.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
0
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Administrativa
Escolaridade
obrigatória
MAPA DE PESSOAL 2018 96
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FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0
DIVISÃO DE GESTÃO, ESPAÇO PUBLICO E PUBLICIDADE
0
1
Gestão espaço publico
e publicidade
Licenciatura
Arquitetura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
CHEFE DE DIVISÃO DE
GESTÃO, ESPAÇO
PUBLICO E
PUBLICIDADE
1
1
SUBTOTAL
TECNICO SUPERIOR Organização e gestãoLicenciatura
Arquitetura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
01
MAPA DE PESSOAL 2018 97
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
0
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
AMBIENTE E PARQUES
URBANOS
Ambiente e parques
urbanos
Lic.Ecologia Humana e
Biologia;
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço,
de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores
1
Licenciatura engª
agricola; Arq.Pais.;
médico veterinario;.
EngºCiencias agrarias;
zootecnica
1 11
2Planeamento e gestãoLic.Ecologia Humana e
Biologia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
1
Organização e gestão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
0TÉCNICO SUPERIOR 15
MAPA DE PESSOAL 2018 98
TERMO
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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OBS
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
0 1 11 0 0 0 0 0 71 0 83 3 0 1 0 0 4
3
12º Ano de
escolaridade (1 AT para
a CIP; 1Atpara a Dunas
da Aguda; 1 Atpara a
Reserva do Estuário do
Douro)
12ºAno de
escolaridade
xerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
4 7 11 3
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
ASSISTENTE TECNICO Administrativa
1 1
ASSISTENTE
OPERACIONALManutenção
Escolaridade
obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, manutenção dos parques e
espaços verdes municipais e de todos os equipamentos e bens conexos, em
articulação com demais serviços municipais
5
ENCARREGADO
OPERACIONALCoordenação
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável,
nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução
no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação
do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.
SUBTOTAL
051 56
MAPA DE PESSOAL 2018 99
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
CHEFE DE DIVISÃO DE
ESPAÇOS VERDES E
SALUBRIDADE
Espaços verdes e
salubridadeLicenciatura Engº civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área do planeamento e conservação
de espaços verdes, jardins, património arbóreo municipal, nomeadamente,
definição, gestão, execução e acompanhamento de estudos/medidas com
incidência ou impacte no património arbóreo fito-sanitário municipal.
TÉCNICO SUPERIOREspaços verdes e
salubridade
Licenciatura Engª Civil;
Arquitetura;
1
03
MAPA DE PESSOAL 2018 100
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FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
2
5TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestãoLicenciatura Gestão de
Recursos Humanos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
2
1
ENCARREGADO GERAL
OPERACIONAL1
ASSISTENTE TECNICO Administrativo
ENCARREGADO
OPERACIONALCoordenação
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável,
nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução
no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação
do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição
do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
1
12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
5
1
5
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelos encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da
unidade orgânica; articulação do planeamento e execução do trabalho com o
superior hierárquico
0
2
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
0
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MAPA DE PESSOAL 2018 101
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
7
FISCAL DE SERVIÇOS
DE HIGIENE E LIMPEZA
Higiene pública e
espaços verdes
Escolaridade
obrigatória
Fiscalizar e fazer cumprir toda a legislação nacional e regulamentação
municipal, em vigor na área ambiental, salubridade, higiene e limpeza
pública.Prestar informação sobre situações de fato com vista à instrução de
processos municipais nas áreas da sua atuação específica.Promover a
colaboração dos utentes na colocação adequada dos resíduos, bem como na
conservação do equipamento de deposição ao serviço da população.Promover a
deteção de casos de insalubridade pública em todo o território Municipal.
Participar e propor campanhas de sensibilização e prevenção públicas nesta
área.Colaborar com outros serviços municipais e outras instituições nas áreas
da sua atuação específica.
2
1
12º Ano e formação
compl. Informática
devidamente cert. ou
curso que confira grau
de qualificações a nível
III, área de informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes
de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações
informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação
definidos.
InformáticaTECNICO DE
INFORMÁTICA1
Escolaridade
obrigatória105
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Espaços verdes e
salubridade
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, limpeza urbana, recolha de
resíduos e atividades conexas, manutenção de espaços verdes.
105 7
ENCARREGADO DE
BRIGADA DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA(carreira
subsistente)
CoordenaçãoEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar
pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável,
nomeadamente execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução
no âmbito da higiene pública
1
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MAPA DE PESSOAL 2018 102
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
0 1 121 0 0 0 0 0 0 0 122 7 0 2 0 0 9SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
MAPA DE PESSOAL 2018 103
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
1
TÉCNICO SUPERIOR Ambiente
Licenciatura Comércio
internacional; Lic.
Saúde ambiental; Lic.
Ciências do ambiente;
Lic.Administração
Publica,Lic. Engª
ambiente
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e
atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município
na área do planeamento, proteção e gestão ambiental, nomeadamente,
definição, gestão e acompanhamento de estudos/medidas com incidência ou
impacto ambiental nas suas diferentes vertentes: ruído, qualidade do ar,
biodiversidade, recursos hídricos e resíduos; implementação de programas de
sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população em geral
6
CHEFE DE DIVISÃODE
GESTÃO AMBIENTALGestão ambiental
Licenciatura Comércio
internacional
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
6 1
0
1
1TS mobilidade para
AT;
1TS Licenciatura
Ciencias do Ambiente;
1Ts Lic.ambiente
1
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
MAPA DE PESSOAL 2018 104
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 11 1 0 0 0 0 1
0
SUBTOTAL
3
ASSISTENTE
OPERACIONALAdministrativo
ASSISTENTE TÉCNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
3
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
1
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1 0
MAPA DE PESSOAL 2018 105
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AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
CE
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIAS
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
1 7 167 0 0 0 0 0 71 0 245 12 2 3 0 0 18TOTAL
0
CHEFE DE DIVISÃO DE
SMART CITY E
EFICIENCIA
ENERGETICA
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
SUBTOTAL
0
DIVISÃO SMART CITY E EFICIENCIA ENERGETICA
1
1
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestãoLicenciatura Gestão de
Recursos Humanos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
0
MAPA DE PESSOAL 2018 106
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CATEGORIAS
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Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
Lic. Arquitetura;
Administração publica
e regional;
Economia;Engªeletrote
cnica; Serviço social
Planeamento e gestão
1
TECNICO SUPERIOR 5
Licenciatura Engª
eletrotecnica
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua
resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos
relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo
presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a
execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias
que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da
unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos;
orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes
com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados
obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade
técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e
eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do
interesse dos destinatários.
DIRETOR MUNICIPAL
PARA A INCLUSÃO
SOCIAL
Inclusão social
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0
1
TS mobilidade para
IEFP;
Licenciatura em
Educação Ambiental
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
1
2
15
MAPA DE PESSOAL 2018 107
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0 1 11 0 0 0 0 0 0 0 12 1 0 0 0 0 1
1
SUBTOTAL
Secretariado
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda;
programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.
1ASSISTENTE TECNICO Desenho
Curso Técnico
Profissional de nível III
na área do desenho
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho,
incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de
atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo
normas técnicas específicas.
3 0
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Administrativo
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
2
3 0
MAPA DE PESSOAL 2018 108
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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OBS
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
ASSISTENTE TÉCNICO Administrativo12º Ano de
escolaridade3 3 0
1
Licenciatura ;Engº
Civil; .Sociologia;
Gestão de desporto
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove
e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do
município
na área da educação
4
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0
3
Licenciatura Animação
socio-cultural;
1TS mobilidade para
ARSN;
2TS Lic.educação
musical
1
TÉCNICO SUPERIOR Educação
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
1
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço,
de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores.
4 2
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO
Educação Licencitura Engª civil
MAPA DE PESSOAL 2018 109
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0 1 9 0 0 0 0 0 0 0 10 2 1 0 0 0 3
2
Condução
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação em
vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de
apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar
pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e
zelando pela sua manutenção.
1
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0
AdministrativoEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
SUBTOTAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
MAPA DE PESSOAL 2018 110
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CATEGORIAS
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FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Colaborar no projeto educativo do estabelecimento ou
agrupamento de escolas e favorecendo a ligação com a
comunidade tendo em conta as iniciativas e recursos locais;
Organizar e propor atividades de animação socioeducativa a
desenvolver nos tempos não curriculares tendo em atenção as
características da faixa etária que se destina, valorizando os
interesses e as iniciativas das crianças; Dá conhecimento ao
responsável pedagógico das vivências, quer individuais e
grupais, e da Participação das crianças nas diversas
atividades;Assegurar o horário de funcionamento das atividades
de apoio à família conforme regulamento interno do
estabelecimento; Desempenhar outras tarefas que se
relacionem com as atividades de apoio à família das crianças.
9373 1
CHEFE DE DIVISÃO
DE GESTÃO
ESCOLAR E
RECURSOS
EDUCATIVOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
1
1
94
Procedimento
concursal a decorrer
p/35 postos
Infância
12ºAno de
escolaridade
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e
tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios
e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar
procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta
a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o
acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto
dos trabalhadores os documentos internos e as normas de
procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e
esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos
objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua
unidade orgânica e identifica as necessidades de formação
específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da
assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de
Gestão escolar e
recursos
educativos
ASSISTENTE
TECNICO
73
MAPA DE PESSOAL 2018 111
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
2
Exerce as suas funções com responsabilidade profissional e autonomia técnica
e científica, incumbindo-lhe, genericamente: planear, organizar e preparar as
atividades letivas dirigidas à turma ou grupo de alunos nas áreas disciplinares
ou matérias que lhe sejam distribuídas; conceber, aplicar, corrigir e classificar os
instrumentos de avaliação das aprendizagens; elaborar recursos e materiais
didático-pedagógicos e participar na respetiva avaliação; promover, organizar e
participar em todas as atividades complementares, curriculares e
extracurriculares, incluídas no plano de atividades ou projeto educativo da
escola, dentro e fora do recinto escolar; organizar, assegurar e acompanhar as
atividades de enriquecimento curricular dos alunos; acompanhar e orientar as
aprendizagens dos alunos, em colaboração com os respetivos pais e
encarregados de educação; facultar orientação e aconselhamento em matéria
educativa e social dos alunos, em colaboração com os serviços especializados
de orientação educativa; participar em atividades de investigação, inovação e
experimentação científica e pedagógica
4
EDUCADOR DE
INFANCIA
0
ASSISTENTE
OPERACIONAL
115 28
113
4
28
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
InfânciaEscolaridade
obrigatória
InfanciaLicenciatura Edu. de
infancia
Participar com os docentes no acompanhamento das crianças durante o período
de funcionamento da escola com vista a assegurar um bom ambiente
educativo;Exercer tarefas e atendimento e encaminhamento de utilizadores da
escola e controlar entradas/saídas da escola; Cooperar nas atividades que
visem a segurança das crianças na escola;Providenciar a limpeza, arrumação,
conservação e boa utilização das instalações bem como, do material e
equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo
educativo; Exercer tarefas de apoio aos serviços de ação social e
escolar;Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e em
caso de necessidade, acompanhar a criança a unidades de prestação de
cuidados de saúde.
Possuir conhecimentos profissionais em eletricidade, ter noções de pichelaria,
executar outras tarefas simples não especificadas de carácter manual exigindo
principalmente conhecimentos profissionais, assegurar a manutenção do
edifício, cooperar na segurança e vigilância dos alunos assegurando o
encaminhamento dos utilizadores da escola, controlando as entradas e saídas
do Centro escolar/Escola basica, responder, de forma imediata a situações que
comprometam a sua normal funcionalidade.
MAPA DE PESSOAL 2018 112
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
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FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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NO MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
1 0 192 0 0 0 0 0 0 380 572 121 1 0 0 20 143
Infancia
Lic. Desporto,Inglês,
Psicologia ou áreas
afins; 12º ano de
escolaridade -
formação profissional
ou especializada
adequada ao
desenvolvimento das
AEC'S
TECNICOS DE
ATIVIDADE EXTRA-
CURRICULAR -AEC'S
380 380
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
20 20
Visa assegurar o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular
(AEC) no 1º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede
pública
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2018 113
TERMO
RESOLUTIVO
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
TÉCNICO SUPERIOR
CHEFE DE DIVISÃO DE
AÇÃO SOCIAL
ESCOLAR
Organizacão e gestão
Licenciatura
Linguas/literaturas
modernas; Desporto;
Serviço social; Gestão
de recursos humanos;
Nutrição; Linguas e
secretariado; Ação ao
social escolar;Ciencias
do Ambiente
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
0
0
1
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
6 6
9
Ação social escolar Licenciatura Nutricão
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
9
1
0
MAPA DE PESSOAL 2018 114
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CATEGORIAS
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FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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NO MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0 1 18 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 0 0 0 0
Escolaridade
obrigatória
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
ASSISTENTE
OPERACIONALAdministrativo 033
SUBTOTAL
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
MAPA DE PESSOAL 2018 115
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0
1
0Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
2 2
3
1
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
DESPORTO CULTURA
E JUVENTUDE
Desporto cultura e
juventudeLicenciatura Eng Civil;
TÉCNICO SUPERIOR 3Organização e gestão
Licenciatura Eng
Civil;Gestão de
Recursos humanos;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise
de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo
em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
ASSISTENTE TECNICO
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
0
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço,
de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores
MAPA DE PESSOAL 2018 116
TERMO
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CATEGORIAS
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0
1
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
0
01
1
ENCARREGADO DE
PESSOAL
AUXILIAR(carreira
subsistente)
ASSISTENTE
OPERACIONALAdministrativo
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
CoordenaçãoEscolaridade
obrigatória
Funções de coordenação dos assistentes operacionais afeto ao seu sector de
atividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de
programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob
sua coordenação.
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2018 117
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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RESOLUTIVO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Planeamento e gestão
Licenciatura Educação
social;Contabilidade e
gestão
2
1
4
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
0
Equipamentos
desportivos
Licenciatura Gestão de
desporto;Lic.Educação
Fisica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos
e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município
na área da unidade orgânica nomeadamente, planear, organizar e gerir
atividades desportivas realizadas pelo Município; Coordenar, orientar e
supervisionar as atividades no âmbito das atribuições e competências do
desporto e lazer; Responsável pela manutenção dos equipamentos desportivos
municipais, bem como orientar e supervisionar todas as atividades e
funcionamento dos mesmos; Distribuir o trabalho pelos trabalhadores adstritos
ao setor; Coordenar, orientar e executar os procedimentos e ações de apoio
administrativo
CHEFE DE DIVISÃO DE
GESTÃO DE
EQUIPAMENTOS E
EVENTOS
Gestão de
equipamentos e
eventos
Licenciatura Ensino básico 2ºciclo-educação física
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
Lic-Desporto
1
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
TÉCNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
6
1
MAPA DE PESSOAL 2018 118
TERMO
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
2
2
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
2Atendimento
12º ano de
escolaridade;
15
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área desportiva, nomeadamente apoio
na organização de eventos desportivos; manutenção de material e equipamento;
vigilância de instalações e atendimento ao público.
3
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
19
Administrativo
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
ASSISTENTE TECNICO
2
Escolaridade
obrigatória
Desporto
Curso técnico
profissional de nível III
na área de desporto
Exerce funções de natureza executiva ,de aplicação de métodos e processos
,com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade ,nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica,
nomeadamente,promover e dinamizar a organização de iniciativas de caráter
desportivo, promovendo a participação da comunidade em que se insere;
Desenvolver tarefas conducentes a execução de planos desportivos
superiormente definidos.
Manutenção/
preservação
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente procede ao tratamento e
analise da agua da piscina;regula o nível de cloro e procede à lavagem dos
filtros;Procede a pequenos trabalhos de manutenção/reparações nas
instalações
ASSISTENTE
OPERACIONAL
MAPA DE PESSOAL 2018 119
TERMO
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Administrativa 1
3 CIP - AO
5
8
FISCAL DE OBRAS Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e
higiene das instalações e sua conservação,colaborar eventualmente nos
trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de
equipamentos.
1 01
Escolaridade
obrigatória
ASSISTENTE
OPERACIONAL
13
27
44
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e
higiene das instalações e sua conservação,colaborar eventualmente nos
trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de
equipamentos e /ou registo de documentos, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas e atendimento ao publico
.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo de
documentos, receção e entrega de expediente, transmissão de informações
verbais ou telefónicas
Receção e atendimento
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, atendimento presencial e
telefonico dos utentes;Procede à arrecadação de receitas.
MAPA DE PESSOAL 2018 120
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0 1 70 0 0 0 0 0 0 0 71 8 0 0 3 0 11
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2018 121
TERMO
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
CHEFE DE DIVISÃO DE
TURISMOTurismo Licenciatura Turismo
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE TURISMO
1
Licenciatura Turismo
0
226TÉCNICO SUPERIOR Turismo
Licenciatura
Turismo;Lic.linguas e
literatura modernas;
Realiza estudos e outros trabalhos conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área de Turismo; recolher, tratar e difundir toda a
informação turística necessária ao serviço em que está integrado: planear,
organizar e controlar ações de promoção turística.Organização de eventos e
projectos de natureza artística; análise e prestação de informação de interesse
turístico; elaboração de propostas de textos turísticos mediante o levantamento
de conteúdos e investigação bibliográfica; elaboração de estudos e relatórios no
âmbito do planeamento municipal relacionados com a sua área de intervenção;
proposta de medidas e estratégias tendentes à boa execução de projetos.
6
MAPA DE PESSOAL 2018 122
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FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0 1 11 0 0 0 0 0 0 0 12 0 2 0 0 0 2
0
0
Escolaridadee
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
4
SUBTOTAL
1
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE TURISMO
1
ASSISTENTE TECNICO Turismo12º ano de
escolaridade
Assegura a receção e atendimento de clientes, fazendo uso de línguas
estrangeiras; Assegura o acompanhamento de grupos em visitas organizadas,
na cidade e concelho; Apoia o planeamento e a definição de estratégias
inerentes à atividade turística; Colabora na organização e no apoio a eventos de
natureza turística; Desenvolve todas as atividades administrativas inerentes à
atividade turística, fazendo uso de meios informáticos.
4
ASSISTENTE
OPERACIONALAdministrativa
MAPA DE PESSOAL 2018 123
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃ
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VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
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TO
S O
CU
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DO
S
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
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S A
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
ST
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O D
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
CE
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
1
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
1
2
CIP - licenciatura
Ciências comunicação;
Licenciatura Ciências
comunicação e da
cultura
1
Licenciatura Turismo
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove
e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do
município nas áreas de conhecimento e juventude, nomeadamente, promover a
divulgação do conhecimento e política de juventude do município; desenvolver
parcerias e iniciativas com diversas entidades.
1
CHEFE DE DIVISÃO DE
CULTURA E
JUVENTUDE
Dirigente Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
TECNICO SUPERIOR 1 1Juventude
MAPA DE PESSOAL 2018 124
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
TECNICO SUPERIOR 0
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da Biblioteca, nomeadamente,
gestão de processos, aquisição, registo, catalogação, empréstimo e
transferência de documentos; gestão de arquivo eletrónico; atendimento ao
público.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos
e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município
na área da unidade orgânica nomeadamente, investigação e estudo da história
regional e local; organização, conservação e estudo de fundos documentais;
inventariação e documentação de coleções museológicas; elaboração e
organização de colóquios, exposições e publicações sobre história regional e
local
14
6
Cultura
Licenciatura
conservação e restauro
Executa funções de estudo, conceção e adaptação de métodos e processos
científico -técnicos, inerentes à respetiva licenciatura, inseridas, nomeadamente,
nos seguintes domínios de atividade: colaboração no planeamento, conceção e
melhoria do serviço de conservação e restauro; estudo e aplicação de novos
métodos e tecnologias na área de conservação e restauro; estudo da aplicação
das técnicas de reprodução de peças do património móvel ou imóvel, como
medida para a sua preservação ou como método de análise do respetivo estado
de conservação; análise do estado de degradação das peças, diagnosticando
as suas causas e decidindo o tipo de intervenção adequada; execução de
trabalhos de responsabilidade na área de conservação e restauro e no
aproveitamento de novas tecnologias de tratamento de imagem; realização de
trabalhos de conservação; intervenção especializada de estabilização e
recuperação; cooperação na sensibilização e difusão das técnicas de
conservação de peças; articulação com outros serviços de extensão cultural e
educativo.
Licenciatura
MAPA DE PESSOAL 2018 125
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CARREIRAS /
CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Cultura
1
0
3
9
26 2
EDUCADOR DE
INFANCIA
ASSISTENTE TECNICO
12º Ano de
escolaridade
1
TECNICO SUPERIOR
0
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de
atuação do serviço, nomeadamente inventário e visitas guiadas e apoio na
montagem de exposições.
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
Coordenação12º Ano de
escolaridade
Funções de chefia técnica e administrativa em uma subunidade orgânica ou
equipa de suporte, por cujos resultados é responsável. Realização das
atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena,
segundo orientações e diretivas superiores. Execução de trabalhos de natureza
técnica e administrativa de maior complexidade. Funções exercidas com relativo
grau de autonomia e responsabilidade.
1 1
JuventudeLicenciatura Edu. de
infancia
Fomentar o desenvolvimento físico e intelectual das crianças estimulando-as a
descobrir a sua individualidade, ao mesmo tempo que lhe desperta o interesse
para o contato com os outros. Para os efeitos, desenvolve atividades de
aprendizagem e diversos tipos de jogos lúdicos.
1
12º Ano de
escolaridade e curso
técnico profissional de
nível III na área de
BAD.
Planeamento e gestão 2Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
2
COORDENADOR
TECNICO
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos,
com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de
complexidade, na área de BAD, nomeadamente, gestão de processos,
aquisição, registo, catalogação, empréstimo e transferência de documentos;
gestão de arquivo eletrónico; atendimento ao público.
MAPA DE PESSOAL 2018 126
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Cultural 13 1 3
1AO mobilidade da
CMLisboa
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área da cultura, executando tarefas de
apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, limpeza e higiene das instalações e sua
conservação; apoio na organização de eventos culturais; manutenção de
material e equipamento e atendimento ao público
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
3Administrativa
0
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Escolaridade
obrigatória
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
6
21
2
11
ASSISTENTE TECNICO
Administrativa
12º Ano de
escolaridade2
Cultura
Exercer funções no Auditório Municipal nomeadamente: prestar serviços
inerentes ao lugar nas áreas de som e luz; equipar e viabilizar eventos
organizados pelo município, bem como outras funções não especificadas
2
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
1 At mobilidade para
AT
Funções de coordenação dos assistentes operacionais afectos ao seu sector de
actividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de
programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob
sua coordenação. Substituição do encarregado geral nas suas ausências e
impedimentos.
ENCARREGADO
OPERACIONALCoordenação
Escolaridade
obrigatória
MAPA DE PESSOAL 2018 127
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FORMAÇÃO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
1 0 64 0 0 0 0 1 8 0 73 3 0 0 1 0 5SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Escolaridade
obrigatória
1Atendimento
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central
telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de
informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos
telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu
âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário,
as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do
material à sua guarda.23
Infraestruturas
Desempenhar tarefas de conceção, dimensionamento, análise e pequena
execução e de reparação de instalações elétricas com caráter teórico-prático;
Colaborar na montagem, conservação e reparação de instalações elétricas e
equipamentos de baixa tensão e, eventualmente executar instalações simples
de baixa tensão ou substituir órgãos de utilização corrente nas instalações de
baixa tensão
2
MAPA DE PESSOAL 2018 128
TERMO
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Jurídica Licencitura direito 2
Planeamento e gestão 1
Licenciatura area
sociologia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica,
que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente,
elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das
atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da
legislação bem como das normas e regulamentos internos.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes
à gestão administrativa.
0
1
1
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
2TÉCNICO SUPERIOR
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE AÇÃO
SOCIAL E ATIVIDADES
ECONOMICAS
Ação social e
atividades economicasLicencitura Direito
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta
os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de
atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a
coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na
sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais
e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando
medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a
qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o
cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em
conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento
profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos
internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater
e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço,
de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores.
1
MAPA DE PESSOAL 2018 129
TERMO
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TERMO
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade6 6 0
ASSISTENTE
OPERACIONALAdministrativa
Escolaridadee
obrigatória2 2 0
TÉNCIO DE
INFORMÁTICAInformatica
12º Ano e formação
compl. informática
devidamente cert. ou
curso que confira grau
de qualificações a nível
III, área de informática
1 1 0
0 1 11 0 0 0 0 0 0 0 12 1 0 0 0 0 1
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
SUBTOTAL
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes
de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações
informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação
definidos.
MAPA DE PESSOAL 2018 130
TERMO
RESOLUTIVO
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CATEGORIAS
AREA
FUNCIONAL
AREA DE
FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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DE VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
CHEFE DE DIVISÃO DE
AÇÃO SOCIAL
VOLUNTARIADO E
SAUDE
Ação social
voluntariadoLicenciatura Direito
Procedimento
concursal a decorrer
para 3 postos de
trabalho;
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE
1
0
5TECNICO SUPERIOR Intervenção Social 17
Licenciatura Serviço
social; Recursos
humanos;Administraçã
o publica; Relações
internacionais;
Psicologia c/inscrição
na Ordem profissional,
Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia; Coordenar o Banco Local de Voluntariado;
Ministrar formação nas áreas de Educação Parental, Prevenção de Comportamentos de Risco
(absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho
de Infância, Idosos e outros; Atender os munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar
situações, análise e encaminhamento com vista à sua resolução; Executar as medidas de
política social que, no domínio das atribuições do município, forem aprovadas pela Câmara
Municipal; Propor a programação de construções de equipamentos de cariz social; Promover ou
acompanhar as atividades que visem categorias específicas de munícipes carenciados de apoio
ou assistência social; Apoiar e coordenar as relações do município com as instituições privadas
ou públicas de solidariedade social; Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou
reinserção socioprofissional de munícipes; Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia;
Coordenar o Banco Local de Voluntariado; Ministrar formação nas áreas de Educação Parental,
Prevenção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos);
Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os
munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar situações, análise e encaminhamento com
vista à sua resolução; Executar as medidas de política social que, no domínio das atribuições do
município, forem aprovadas pela Câmara Municipal; Propor a programação de construções de
equipamentos de cariz social; Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias
específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as
relações do município com as instituições privadas ou públicas de solidariedade social;
Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou reinserção socioprofissional de
munícipes; Desenvolver e apoiar ações tendentes à erradicação do trabalho infantil; Coordenar a
participação do município no programa Rede Social, na Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens em Risco e nos planos de prevenção da droga e combate à toxicodependência;
Articulação de projetos com a área metropolitana do Porto; Garantir o transporte de crianças e
jovens portadores de deficiência para escolas, atividades ou instituições; Garantir a instrução de
processos relativos a pedidos de execução e redução de taxas e licenças municipais. Garantir a
execução do PDS
17 5
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar
procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e
garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a
satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de
trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento
a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento
dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos
trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua
unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores;
procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de
trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
MAPA DE PESSOAL 2018 131
TERMO
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
12º Ano escolaridade
2
12
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE
1
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução.Execução de tarefas de
apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, o transporte de crianças e jovens portadores de
deficiencia; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do veículo, zelando
pela sua manutenção, reparação e limpeza.
Escolaridade
obrigatória
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação em
vigor
3
Administrativa
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de
expediente. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua
correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação
dos mesmos.
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
3 3
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Condução
1
MAPA DE PESSOAL 2018 132
TERMO
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
ASSISTENTE
OPERACIONALAuxiliar Escolaridade obrigatória 9 23 3
0 1 43 0 0 0 0 0 0 0 44 8 1 0 0 0 9
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE
SUBTOTAL
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área de acompanhamento e apoio ao
transporte de crianças e jovens portadores de deficiencia;
MAPA DE PESSOAL 2018 133
TERMO
RESOLUTIVO
CERTO
TERMO
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
NO MUNICIPIO
DE VNG
MOBILIDADE DE
OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
1
0
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CHEFE DE DIVISÃO DE
APOIO ÀS EMPRESAS
AO EMPREGO
Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação
do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local
de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as
normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer
as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a
garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede
de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade
orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses
trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua
unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Apoio às empresas, ao
emprego 1
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
TECNICO SUPERIOR 3 3Planeamento e gestãoLicenciatura Direito;
ciências sociais;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou
científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área da unidade orgânica,
nomeadamente, promover ações destinadas ao incentivo da modernização da
economia local, designadamente ao nível do comércio tradicional e da indústria;
promover em articulação com as demais entidades municipais a modernização
das infraestruturas empresariais locais de acolhimento e a definição das
prioridades de investimento a ela respeitantes; Assegurar um plano estratégico
de desenvolvimento económico do concelho; implementar medidas de apoio aos
agentes económicos nacionais e internacionais, bem como dos organismos
governamentais que tutelam as pastas económicas; Desenvolver e assegurar
projetos de cooperação no sentido de colmatar fragilidades do tecido económico
e estimular a fixação de novas empresas; Colaborar na implementação de
medidas que visem o incremento das atividades económicas fundamentais ao
desenvolvimento do concelho e garantir a correta localização de
estabelecimentos comerciais e industriais, bem como o normal funcionamento
do comércio sedentário e não-sedentário
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
MAPA DE PESSOAL 2018 134
TERMO
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CERTO
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FORMAÇÃO
ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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TEMPO INDETERMINADO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
2
0
3
5ASSISTENTE TECNICO
Metrologia
Curso técnico
profissional de nível III
na àrea de metrologia
EExerce funções de natureza executiva de aplicação técnica, exigindo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de um curso técnico-
profissional adequado, designadamente; Elaborar fichas e preparar elementos
relativos a cobranças; Regular e afinar instrumentos óticos de precisão
mecânicos, elétricos ou óticos; Montar os instrumentos a aferir num banco de
ensaio apropriado e efetuar a sua ligação aos sistemas transmissores de
movimento, aos condutores elétricos ou as tubagens adequadas; Acionar os
instrumentos, segundo um regime especificado, e comparar os resultados
obtidos com os de um instrumento padrão; Acionar parafusos e outros
dispositivos de regulação para que funcionem dentro das tolerâncias prescritas,
repetindo as operações para os demais regimes de funcionamento; Enviar para
reparação os instrumentos não suscetíveis de afinação, indicando as
deficiências encontradas; Proceder ao registo dos elementos de identificação
dos aparelhos e dos resultados obtidos nos ensaios efetuados; Executar tarefas
de caráter organizativo e processual no âmbito da sua atividade
Administrativa12º Ano de
escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de
atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e
serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos
através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-
lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos,
arquivo e secretaria.
ASSISTENTE
OPERACIONALAdministrativa
Escolaridade
obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de
expediente. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua
correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação
dos mesmos.
1
MAPA DE PESSOAL 2018 135
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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NO MUNICIPIO
DE VNG
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OUTROS ORGÃOS
PARA O MUNICIPIO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0 1 17 0 0 0 0 0 0 0 18 2 0 0 0 0 2
2 9 453 0 0 0 0 1 8 380 851 146 5 0 4 20 177
2
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente assegurar a higiene,
limpeza e conservação das instalações dos Mercados Municipais,
designadamente, varredura, recolha do lixo, lavagem e desinfeção, utilizando os
equipamentos e produtos adequados.
SUBTOTAL
2
TOTAL
9
2
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Mercados
Escolaridade
obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços,
podendo comportar esforço físico,nomeadamente,receber, arrumar, entregar e
controlar todos os bens de equipamento afetos aos mercados e feiras,
observando o cumprimento das funções atribuídas pelos regulamentos dos
mercados e feiras.
6Manutenção