CURSO DE ADMINISTRAO

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CURSO DE DIREITO

PROGRAMA DE ENSINO

DADOS SOBRE A DISCIPLINA

DISCIPLINA: Direito Penal III

PERODO: 5

SEMESTRE: ANO: CARGA HORRIA60 h/aAULAS SEMANAIS: 3

EMENTA

Recapitulao da parte geral do Cdigo Penal, crimes contra a vida, crimes contra a liberdade

OBJETIVOS

- Estudar a parte Especial do Cdigo Penal Brasileiro

- Conhecer as normas penais incriminadoras.

Fornecer aos alunos os conhecimentos necessrios a um perfeito desenvolvimento do mundo acadmico e profissional, quanto a identificao dos crimes em problemas hipoteticamente fornecidos.

Conhecer o terico da doutrina, legislao e jurisprudncia, para aplicao prtica dos conhecimentos e a tcnica jurdica no mbito do direito penal especial.

Utilizao do raciocnio lgico

Manuseio da legislao penal

CONTEDO PROGRAMTICO

1. EXPOSIO DA MATRIA1.1. recapitulao da matria da parte geral

2. DOS CRIMES CONTRA A VIDA2.1. HOMICIDIO

2.1.1. conceito caractersticas

2.1.2. homicdio simples culposo e doloso

2.1.3. privilegiado

2.1.4. homicdio qualificado

2.2. INDUZIMENTO AO SUICIDIO

2.2.1 conceito e caractersticas

2.3. INFANTCIDIO

2.3.1 conceito e caractersticas distino com Homicdio

2.4. ABORTO

2.4.1 conceito e caractersticas

2.4.2 Modalidades

2.5. LESAO CORPORAL

2.5.1 conceito e caratersticas

2.5.2 Modalidades simples, culposa, dolosa, qualificada e seguida de morte

3. DOS CRIMES CONTRA A PERICLITAO DA VIDA E DA SAUDE

3.1 Perigo de contgio venreo

3.2 Perigo para a vida

3.3 Abandono de incapaz

3.4 Abandono de recm nascido

3.5 Omisso de socorro

4. DOS CRIMESCONTRA A LIBERDADE PESSOAL conceito e caractersticas

4.1 Do constrangimento ilegal

4.2 Da ameaa

4.3 Seqestro e Crcere privado

4.4 Violao de domicilio

METODOLOGIA DE ENSINO

Os trabalhos didticos constaro primordialmente de aulas expositivas dialogadas, utilizao de material diverso para exposio promovendo-se ao mximo possvel o interesse da turma e individual dos alunos.

Poder ocorrer discusses em sala de aulas relativas a fatos penais de repercusso ocorridos em sociedade, bem como trabalhos em grupo e individuais, os quais devero ser feitos atravs de leituras e interpretaes de textos representativos das modalidades estudadas e posteriormente entregues ao professor.

TCNICAS DE AVALIAO

a) Participao e envolvimento individual e em grupo;

b) participao individual dos alunos durante o desenvolvimento do programa;

c) trabalhos individuais e em grupo;

d) provas e exames finais expositivos, com matria sempre cumulativa;

e) apresentaes, atravs de seminrios ou individualmente, sobre a matria, para os colegas e professor, despertando a capacidade de comunicao, exposio e argumentao do aluno (os critrios de avaliao para os Seminrios sero entregues para os alunos antes da apresentao destes);

f) provas orais, objetivas e subjetivas, que podero ser previamente marcadas ou no (provas relmpago com nota que ser acrescida a mdia do bimestre, complementando a nota bimestral do aluno, sem que ultrapasse o mximo bimestral de 10 pts e sem servir como crdito para o bimestre seguinte);g) estudos dirigidos sobre a matria do plano de ensino onde o aluno estudar o tema indicado, no(s) doutrinador(es) sugerido(s) e realizar avaliao sobre este tema, sem que tenha tido previamente aula desta matria que tambm poder ser cobrada em prova;

h) estudos de caso a serem desenvolvidos de acordo com os critrios previamente repassados aos alunos;

i) podero ser retirados pontos devido a erros gramaticais nos trabalhos/provas.

BIBLIOGRAFIA BSICA

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especia: dos crimes contra a pessoa. So Paulo: Saraiva. V 2.JESUS, Damsio Evangelista de. Direito penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimnio. 22 ed., So Paulo: Saraiva, 1999. V 2.

PRADO. Lus Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial: arts. 121 a 249. 7 ed., So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. V 2.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DELMANTO, Celso [et al]. Cdigo penal comentado. 6 ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

JESUS, Damsio Evangelista de. Cdigo penal anotado. 16 ed., So Paulo: Saraiva, 2004.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 22 ed., So Paulo: Atlas, 2005.

PRADO, Luiz Regis. Comentrios ao cdigo penal: doutrina: jurisprudncia selecionada: leitura indicada. 2 ed., So Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

______. Direito penal: parte especial: arts. 197 a 288. 2 ed., So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. V 3.

PROFESSOR (A):

Prof. Ms. Altair Mota Machado.ASSINATURA:

COORDENADOR (A):

Prof. Ms. Adilson Ralf Santos.

ASSINATURA:

PAGE Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva, s/n - Vila Rica - 37640-000 - EXTREMA - M.G.

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