JOS DE AGUIAR DIAS

DA RESPONSABILIDADE

CIVIL

Volume I

9! edio

revista e aumentada

FORENSE Rio de Janeiro

1994

STJ00026463 - V. 1

3' edio - 1954 4' edio - 1960 5a edio - 1973 6' edio - 1979 7' edio - 1983 8' edio - 1987 9 edio - 1994

Copyright

Jos de Aguiar Dias

Dias, Jos de Aguiar.

D532 Da responsabilidade civil / Jos de Aguiar bias. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

Bibliografia

1. Responsabilidade (Direito) L Ttulo

CDU -347.51

/342.151/

_....-~~~~~~~~~~~Ttrm~~~como a reproduo de apostilas a partir eio eletrnico ou mecnico, inclusive e gravao, sem permisso expressa do

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Reservados os direitos de propriedade desta edio pela COMPANHIA EDITORA FORENSE

Av. Erasmo Braga, 299 - 12 , 22 e 72 andares - 20020-000 - Rio de Janeiro-RJ ' Rua Senador Feij6, 137 - Centro - 01006-001 - So Paulo-SP

Rua Ouajajaras, 1.934 - Barro Preto - 30180-101 - Belo Horizonte-MO

Impresso no Brasil Printed in Brazil

suMRIo

Ttulo Preliminar - RESPONSABILIDADE 1

Ttulo I - RESPONSABILIDADE CIVIL .. .... . 13

Captulo I - Noes e contedo. Definies. Evoluo 13

Captulo 11 - Teorias. Classificao. Crtica 42

Captulo III - O nus da prova .. .. . . . 84

Captulo IV - A soluo unitria de Marton . 95

Ttulo 11 - RESPONSABILIDADE CONTRA TVAL E RESPONSABILIDADE

EXTRACONTRATUAL. . . 107

Captulo I - O dolo e a culpa . . . . . . 108

Captulo 11 - A unidade de culpa . . . . . . 123 .

Captulo III - Os limites da responsabilidade contratual /'

.. 132

Ttulo III - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL .. 183

Captulo I - Os transportes .. ...... . . ... . . . 183

Captulo 11 - A atividade profissional .. .... . . . . . 252

Captulo III - Responsabilidade derivada de contratos diversos 325

Jos DE AGUIAR DIAS

.. . DE JUSTiA

DA RESPONSABILIDADE

CIVIL

Volumell

9! edio

revista e aumentada

FORENSE Rio de Janeiro

1994

STJ00026464 - V. 2

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31 edio - 1954 4' edio - 1960

I 1973 SUPERIOR TRI B UNAL DE J~SJi 1979 BIBLIOTECA OSCAR S..."Wq\o 1983

Nt

81 edi0

D~Tjlledio 1987

1994 ~ Yi. 5 A i8~5b ~5\.\j\ cL

v. ~ Copyright .L ~

Jos de Aguiar Dias

Dias, Jos de Aguiar.

D532 Da responsabilidade civil / Jos de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

Bibliografia

1. Responsabilidade (Direito) I. Ttulo

CDU -347.51

/342.151/

Proibida a reproduo total ou parcial, bem como a reproduo de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrnico ou mecniCo, inclusive atravs de processos xerogrficos, de fotocpia e de gravao, sem permisso expressa do Editor. (Lei n2 5.988, de 14.12.73.)

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Ttulo IV - RESPONSi

Captulo I - Responsabili

Captulo 11 - Responsabili

Captulo III - Responsabili

Captulo IV - Os atos abus

Captulo V - Responsabili

Ttulo V - RESPONSA

Captulo I - Teorias. Crft

Captulo 11 - Responsabil

Captulo III - Excees ao

Captulo IV - Responsabil

Ttulo VI - OS MEIOS IRRESPON

Ttulo VII - O DANO E

Captulo I - Dano patrim

Captulo 11 - A liquidac

Ttulo VIII - SUJEITOS

Captulo I - Sujeitos ativ

Captulo 11 - Efeito do jul

Captulo 111 - Garantias de

ndice Onomdstico e Biblit Impresso no Brasil

ndice Alfabtico Printed in Brazil ndice AnaUtico

http:14.12.73

DE UST A.

sUMRIo

Ttulo IV - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRA TUAL .. 373

Captulo I - Responsabilidade por fato prprio ........... . 373

Capitulo 11 - Responsabilidade pelo fato da coisa ... . 389

Capitulo 111 - Responsabilidade por fato de animais . . .... . ... . 443

Capitulo IV - Os atos abusivos .. . .... . . .. .. . 449

Captulo V - Responsabilidade por fato de outrem . . . ... . . 508

Ttulo V - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO . 555

Captulo I - Teorias. Crticas. Doutrina do risco administrativo 555

CapCtulo 11 - Responsabilidade do Estado na ordem internacional ... 617

Captulo III - Excees ao princpio da responsabilidade do Estado . . 627

Captulo IV - Responsabilidade civil do Estado e governo de fato .. . 669

Ttulo VI - OS MEIOS DE DEFESA. ClUSULAS E CAUSAS DE

IRRESPONSABILIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . 671

TCtulo VII - O DANO E SUA LIQUIDAO 713

Captulo I - Dano patrimonial e dano moral .. .. .... . . 713

Captulo 11 - A liquidao do dano no direito brasileiro .... .. ... . 765

Ttulo VIII - SUJEITOS E EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 789

Captulo I - Sujeitos ativo e passivo da responsabilidade civil .. . 789

Captulo 11 - Efeito do julgamento criminal sobre a ao cvel ... . 814

Captulo III - Garantias de indenizao 833

ndice Onomstico e Bibliogrfico . .... ... .. .. ....... . 859

ndice Alfabtico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . 869

ndice Analltico ..... . .. ..... .. . .. . .. . .. . .. . .. . 881

v.1v.2