Diagnóstico sSocioeconômico e aAmbiental e Projeto Final de Assentamento do Projeto de...

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Anotação de Responsabilidade Técnica

PA XV DE NOVEMBRO

Coordenação

José Ambrósio Ferreira Neto Sociólogo

Consultores

Márcio Mota Ramos Engenheiro Agrônomo

CREA-MG 11377-D

João Carlos Ker Engenheiro Agrônomo

CREA-MG 37670-D

Reg 20363/77

Tiago Leão Pereira Biólogo

CRBio-4 Nº 44203/04-D

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Equipe Responsável pela Elaboração do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental e do Projeto Final de Assentamento do PA XV DE NOVEMBRO

Coordenação Geral

José Ambrósio Ferreira Neto Sociólogo

Mestre em Extensão Rural

Doutor em Sociedade, Desenvolvimento e Agricultura

Márcio Mota Ramos Engenheiro Agrônomo

Mestre em Engenharia Agrícola

Doutor em Recursos Hídricos

Socioeconomia Meio Biótico José Ambrósio Ferreira Neto Tiago Leão Pereira

Sociólogo Biólogo Mestre em Extensão Rural Ana Laura de Moura Dayrell

Doutor em Sociedade, Des. e Agricultura Bióloga Mariana Rodrigues dos Santos Emílio Campos Acevedo Nieto

Engenheira Agrônoma Graduado em Medicina Veterinária Mestre em Extensão Rural

Recursos Hídricos e Infra-estrutura Cobertura Vegetal e Solos Márcio Mota Ramos

João Carlos Ker Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo Doutor em Recursos Hídricos

Doutor em Ciência dos Solos Waldir de Carvalho Júnior Geomática e Geoprocessamento

Engenheiro Agrônomo Rogério Mercandelle Santana Doutorando em Ciência dos Solos Engenheiro Agrimensor

César da Silva Chagas Doutorando em Engenharia Civil Engenheiro Agrônomo Carlos Alberto Bispo da Cruz

Doutorando em Ciência dos Solos Engenheiro Agrimensor Edgard Carneiro dos Santos Júnior

Estagiárias Geógrafo Sheila Silva Duarte

Emília Marangon Jardim Revisão ortográfica e diagramação Carlos Joaquim Einloft

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Sumário

1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ........................................7

1.1. DENOMINAÇÃO DO PA ................................................................................................7

1.2. DATA DE CRIAÇÃO.......................................................................................................7

1.3. DISTRITO E MUNICÍPIO/UF, MESORREGIÃO/MICRORREGIÃO FIBGE E

REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS..........................................................7

1.4. NÚMERO DE FAMÍLIAS ................................................................................................7

1.5. IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E VIAS DE ACESSO .........................7

1.6. ÁREA..............................................................................................................................7

1.7. PERÍMETRO ..................................................................................................................8

1.8. COORDENADAS GEOGRÁFICAS ................................................................................8

1.9. SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS...................................................................................8

1.10. PLANTA DO IMÓVEL GEOREFERENCIADA................................................................8

1.11. LIMITES..........................................................................................................................9

2. HISTÓRICO DO PA .....................................................................................................10

3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PA........................................................................12

3.1. DIAGNÓSTICO EXPEDITO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO.........................................12

3.1.1. Clima ............................................................................................................................12

3.1.2. Geologia/formações superficiais ..................................................................................14

3.1.3. Geomorfologia/Relevo..................................................................................................14

3.1.4. Solos e Ambientes........................................................................................................15

3.1.4.1. Latossolos ....................................................................................................................15

3.1.4.2. Cambissolos .................................................................................................................18

3.1.4.3. Plintossolos ..................................................................................................................19

3.1.4.5. Gleissolos .....................................................................................................................21

3.1.5. Recursos hídricos.........................................................................................................24

3.1.5.5. Superficiais ...................................................................................................................24

3.1.5.6. Subterrâneos ................................................................................................................26

3.1.6. Vegetação Nativa .........................................................................................................27

3.1.6.1. Considerações Sobre as Classes de Utilização...........................................................31

3.1.7. Fauna Silvestre.............................................................................................................32

3.2. DIAGNÓSTICO DO USO ATUAL DOS RECURSOS NATURAIS E DOS

SISTEMAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.................................................44

3.2.1. Organização territorial atual .........................................................................................44

5

3.2.2. Descrição dos atuais sistemas de produção e do uso e manejo dos recursos

naturais.........................................................................................................................47

3.2.2.1. Sistema de Produção ...................................................................................................47

3.2.2.2. Água .............................................................................................................................50

3.2.3. Descrição dos sistemas de processamento e comercialização da produção ..............50

3.3. DIAGNÓSTICO DESCRITIVO DO MEIO ANTRÓPICO...............................................51

3.3.1. População.....................................................................................................................51

3.3.2. Moradia e Saneamento ................................................................................................52

3.3.3. Captação e Abastecimento de Água e Energia............................................................53

3.3.4. Saúde ...........................................................................................................................54

3.3.5. Estradas e transporte ...................................................................................................54

3.3.6. Educação......................................................................................................................55

3.3.7. Organização social e econômica..................................................................................55

3.3.8. Aspectos culturais ........................................................................................................56

3.3.9. Relação com o poder público local, estadual e federal e com entidades de classes,

igrejas, ong’s etc...........................................................................................................56

4. LEVANTAMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL............................................................58

4.1. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES................................................................58

4.1.1. Da organização territorial .............................................................................................58

4.1.1.1. Solos.............................................................................................................................58

4.1.2. Da construção de infra-estrutura ..................................................................................58

4.1.2.1. Moradia e Saneamento ................................................................................................58

4.1.2.2. Estradas .......................................................................................................................59

4.1.3. Dos sistemas produtivos e de uso e manejo dos recursos naturais.............................59

4.1.3.1. Sistemas produtivos .....................................................................................................59

4.1.3.2. Vegetação ....................................................................................................................59

4.1.3.3. Recursos Hídricos ........................................................................................................60

4.1.3.4. Impactos sobre a fauna de vertebrados terrestres .......................................................60

5. PROJETO FINAL DE ASSENTAMENTO.....................................................................62

5.1. MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS AOS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS

IDENTIFICADOS..........................................................................................................63

5.1.1. Necessidade de fortalecimento da organização social entre os assentados ...............63

5.1.2. Educação ambiental com ênfase na questão do lixo ...................................................64

5.1.3. Assistência técnica .......................................................................................................65

5.2. MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS ÀS QUESTÕES DE INFRA-ESTRUTURA...66

5.2.1. Saneamento básico......................................................................................................66

5.2.2. Energia elétrica.............................................................................................................71

6

5.2.3. Uso e distribuição da água ...........................................................................................73

5.2.4. Tratamento de água .....................................................................................................73

5.2.6. Estradas .......................................................................................................................76

5.3. MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS

AMBIENTAIS................................................................................................................78

5.3.1. Recursos hídricos.........................................................................................................78

5.3.2. Vegetação ....................................................................................................................78

5.3.3. Fauna ...........................................................................................................................86

5.3.3.1. Animais silvestres.........................................................................................................86

5.3.3.2. Animais domésticos......................................................................................................87

5.3.3.3. Desmatamentos ...........................................................................................................88

5.3.3.4. Queimadas ...................................................................................................................88

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................90

ANEXOS .....................................................................................................................................93

7

1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO

DE ASSENTAMENTO (PA)

1.1. DENOMINAÇÃO DO PA

Projeto de assentamento XV de Novembro.

1.2. DATA DE CRIAÇÃO

15 de novembro de 1996.

1.3. DISTRITO E MUNICÍPIO/UF, MESORREGIÃO/MICRORREGIÃO FIBGE E REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS

o Município de Paracatu.

o Microrregião de Paracatu.

o Mesorregião do noroeste de Minas Gerais.

o Região Administrativa de Minas Gerais: Noroeste

1.4. NÚMERO DE FAMÍLIAS

o 73.

1.5. IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E VIAS DE ACESSO

O Assentamento se situa a 40 km da sede do município de Paracatu, sendo 26 km em asfalto e

14 km em estrada de terra. O PA está distante deste município cerca de 30 a 40 minutos de

carro. A estrada principal de acesso ao Assentamento se encontra em bom estado de conser-

vação devido ao grande trânsito de veículos, já que o mesmo faz fronteira com várias proprie-

dades agrícolas, sendo algumas formadas por grandes projetos de irrigação e com alto escoa-

mento de produção. Para acesso ao PA percorre-se cerca de 26 km pela BR-040, saindo de

Paracatu em direção a Brasília até o Posto Ranchão, mantendo-se a direita na estrada de terra

vizinha ao posto; a partir daí percorre-se cerca de 14 km até o Assentamento.

1.6. ÁREA

o 3.729,6041 ha.

8

1.7. PERÍMETRO

o 40.980,259 m.

1.8. COORDENADAS GEOGRÁFICAS

As coordenadas da sede do PA são: x = 279.651 m, y = 8.127.689 m e altitude 927 m.

1.9. SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS

o Bacia Federal: Rio São Francisco;

o Sub-Bacia Federal: Rio Paracatu;

o Bacia Estadual: Ribeirão Entre Ribeiros;

o Sub-Bacia Estadual: Ribeirão São Pedro.

1.10. PLANTA DO IMÓVEL GEOREFERENCIADA

Ver mapa nos anexos cartográficos.

PA XV de Novembro

Figura 1. Localização do PA XV de Novembro na sub-bacia estadual do ribeirão São Pedro.

9

1.11. LIMITES

o Norte: Luiz da Silva Neiva, córrego da Bocaina, Jacy da Silva Neiva.

o Leste: Córrego sem denominação, córrego da Bocaina, Geraldo Cunha, José Bernardo,

Jacy da Silva Neiva, Jales Sales Fernandes, Luiz da Silva Neiva, Flávio Mariano, Elton

Cruvinel, Edward.

o Sul: Jakes Sales Fernandes, córrego sem denominação, Romualdo Silva Neiva, córre-

go da onça, Júlia Torres e filhos.

o Oeste: Romualdo Silva Neiva, Júlia Torres e filhos, córrego do Quintininho, João Afonso

Costa, córrego da Bocaina, córrego da Taquara e lote 42.

Na região onde se localiza o PA XV de Novembro não existem unidades de conservação nem

reservas indígenas. No município de Paracatu e em boa parte da região noroeste de Minas

Gerais predomina a atividade agropecuária com ênfase na pecuária extensiva e na produção

irrigada de grãos, principalmente feijão, soja e milho. Em razão do padrão de utilização das

terras na região, observa-se nos últimos 15 anos a intensificação do conflito fundiário, com a

ampliação da demanda por terra e do número de assentamentos rurais. Em Paracatu, atual-

mente existem cerca de 10 projetos de assentamento rural implementados pelo INCRA, o que

demonstra a grande importância de uma efetiva política de reordenamento fundiário e de de-

mocratização do acesso à terra para a região.

10

FIGURA 2. Vista de moradia de trabalhador assentado do PA XV de No-vembro.

2. HISTÓRICO DO PA

nome do Assentamento não surgiu por acaso e nem foi uma homenagem à procla-

mação da república do Brasil, mas sim a data em que os assentados chegaram às

terras da antiga fazenda Santa Catarina, 15 de Novembro de 1996.

A chegada ao local se deu através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracatu, entida-

de que as famílias da região procuraram para se cadastrar para obtenção de terra. Em sua

maior parte, as famílias atualmente assentadas vieram de Paracatu, sendo uma minoria prove-

niente de Uberlândia, Brasília e do estado de Goiás. A maioria dos assentados tem origem ru-

ral e trabalhavam como vaqueiros, lavradores, bóias-frias, meeiros etc. Contudo, apesar de

serem efetivamente trabalhadores rurais, viviam na periferia de Paracatu e de outras cidades,

uma vez que o padrão de produção no campo no noroeste mineiro já não comporta mais a figu-

ra do “morador”.

No processo de organização dos trabalhadores para a criação do Assentamento não houve

conflito, pois a antiga proprietária estava disposta a vender as suas terras, sendo a negociação

com o INCRA tranqüila e rápida. Os problemas ocorreram apenas durante o período em que as

famílias ficaram acampadas enquanto aguardavam o processo de desapropriação e, posteri-

ormente, a demarcação dos lotes e liberação das linhas de crédito. Estas permaneceram cerca

de quinze meses vivendo em barracas de lona e passaram por diversas privações, sendo im-

portunados apenas uma vez

pela Polícia Militar, que foi ao

acampamento para oficializar

a ocupação e alertar aos a-

campados sobre as proibi-

ções de realização de quei-

madas e de desmates em

áreas de preservação perma-

nente.

Durante o acampamento, as

mulheres ficavam no Assen-

tamento enquanto os homens

iam em busca de trabalho nas

fazendas vizinhas. As famílias tiveram que se organizar para conseguir cestas básicas e ônibus

escolar e contaram com a ajuda de doações dos moradores da cidade e do prefeito. A maioria

O

11

dos assentados afirmou que o prefeito da época, ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT),

contribuiu muito com os acampados nestes tempos de dificuldades.

Devido à demora da realização do parcelamento da área e definição dos lotes familiares pelo

INCRA, os próprios assentados pagaram para que o trabalho fosse realizado e assim pudes-

sem organizar suas vidas dentro do PA XV de Novembro. Contando com acompanhamento da

equipe técnica do INCRA, os assentados contrataram um técnico que fez o parcelamento da

área segundo as normas exigidas pela legislação. Em seguida, a comunidade fez o sorteio dos

lotes entre as famílias beneficiadas e cada uma ocupou, finalmente, o lote recebido.

Depois desta fase, os assentados receberam o crédito fomento, que foi utilizado para comprar

arame, pregos e ferramentas para marcarem a divisa dos lotes, e o crédito habitação, utilizado

para a construção das casas. O crédito custeio recebido foi empregado na plantação de feijão,

mas os agricultores perderam grande parte da produção devido à falta de água e ao plantio

tardio. Outra parte deste crédito foi investida na compra de gado para produção de leite, obser-

vada no Assentamento. Os trabalhadores receberam também, através do Programa de Compra

Antecipada da Agricultura Familiar (CONAB), um financiamento que foi utilizado na produção

de mandioca.

12

3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PA

3.1. DIAGNÓSTICO EXPEDITO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO

3.1.1. Clima

O clima de uma região é determinante nas tomadas de decisão com relação às culturas mais

adequadas que poderão ser introduzidas na mesma. Seu estudo permite caracterizar os perío-

dos de escassez e abundância hídrica, possibilitando definir as melhores épocas de plantio

para que as chuvas possam atender tanto às demandas hídricas das culturas, quanto às dos

diversos usos do homem e dos outros seres vivos.

Segundo a classificação de Koppen, o clima da região de Paracatu é do tipo Awa, que corres-

ponde ao clima tropical chuvoso de savanas, com inverno seco e verão chuvoso.

O mesmo pode ser também classificado como quente, semi-úmido e moderadamente chuvoso,

observando-se a distribuição média anual da precipitação, temperatura e umidade relativa do

ar (NIMER, 1979).

A homogeneidade edafo-climática do noroeste mineiro permite extrapolar os dados da estação

de Paracatu para as áreas próximas.

A temperatura da região onde se localiza o PA XV de Novembro (Paracatu) pode ser descrita

da seguinte forma: média máxima: 32ºC; média mínima: 16 ºC; média anual: 24 ºC.

A precipitação média na região do Assentamento apresenta valores próximos à 1438,7 mm

ano-1. A variação sazonal da precipitação durante o ano apresenta um ciclo bem definido, sen-

do junho (6,7 mm) e julho (15,1 mm) os meses mais secos e dezembro (324,1 mm) e janeiro

(260,3 mm) os mais chuvosos. A estação chuvosa inicia-se no mês de novembro, alcança o

seu máximo em dezembro e, de uma maneira geral, encerra-se no mês de maio (IN-

MET....2002).

A umidade relativa do ar varia sensivelmente na região de acordo com as estações do ano,

apresentando o valor máximo de 88,7% em janeiro e mínimo de 63,5%, em julho.

A insolação média apresenta valores situados em uma faixa de 2112,8 horas ano-1. Os valores

máximos de nebulosidade ocorrem em dezembro (7,6 décimos), enquanto os valores mínimos

de nebulosidade ocorrem em julho (3,3 décimos).

13

A máxima evapotranspiração mensal ocorre em setembro (162,9 mm), em função do início da

primavera (quando a temperatura ambiente começa a se elevar), da menor nebulosidade e da

incidência de ventos secos, potencializando a evaporação e a transpiração A mínima ocorre

em dezembro (77,8 mm), principalmente por causa da grande nebulosidade e do grande núme-

ro de dias chuvosos. A evapotranspiração anual máxima é de 1314,3 mm.

FIGURA 3. Imagem do sensor Landsat 7 com a área do Assentamento XV de Novembro e os respectivos pon-tos de observação.

14

FIGURA 4. Área de ocorrência de siltitos da Formação Parao-peba (ao fundo) no PA XV de Novembro.

3.1.2. Geologia/formações superficiais

A geologia da área onde está inserido o Projeto de Assentamento XV de Novembro é compos-

ta por coberturas detrito-lateríticas, siltitos e em menores proporções, sedimentos aluvionares

recentes referidos ao Quaternário.

As coberturas detrito-lateríticas caracterizam-se por se apresentarem sempre planas, com uma

rede de drenagem pouco densa e uma grande infiltração de água devido às características

físicas dos solos. Estas são formadas por areias finas e médias, argilas sílticas amarelas e

marrom-avermelhadas e localmente cascalhos, sedimentos localmente laterizados, deposita-

das sobre as superfícies de aplainamento terciária-quaternárias. Os vales, por sua vez, apre-

sentam vertentes suaves e veredas

bem desenvolvidas (Fundação CETEC,

1981) (Figura 31).

Os siltitos pertencem à Formação Pa-

raopeba do Grupo Bambuí e apresen-

tam coloração cinza-esverdeado a cin-

za médio e localmente são calcíferos.

Estes ocorrem preferencialmente na

porção norte do Assentamento (Figura

4).

Os sedimentos aluvionares recentes estão distribuídos amplamente ao longo dos principais rios

da região noroeste de Minas Gerais, preenchendo “calhas” onde os vales são abertos e rasos.

A umidade mais elevada nestas áreas também permite o desenvolvimento das veredas, bas-

tante comuns na região. No PA, estes sedimentos são pouco expressivos (Fundação CETEC,

1981).

3.1.3. Geomorfologia/Relevo

De acordo com Fundação CETEC (1981), o relevo regional constitui-se basicamente de exten-

sos planaltos com capeamento sedimentar e amplas depressões dispostas na direção dos

principais rios da região. Na área do Projeto de Assentamento XV de Novembro foi encontrada

uma superfície aplainada relacionada com as coberturas detrito-lateríticas e uma superfície

dissecada onde está localizada a área da reserva legal.

1 As observações de campo foram realizadas com o auxílio de imagem de satélite do sensor Landsat 7 TM Plus, que apresenta resolução espacial de 28,5m para as bandas 3, 4 e 5. Nesta imagem foram traçados os limites das unida-des de mapeamento de solos e as classes de uso e cobertura vegetal identificadas no Assentamento, bem como foram localizados todos os pontos de observação realizados com auxílio de GPS, conforme a Figura 3.

15

A superfície aplainada consiste de uma superfície de aplainamento do Pleistoceno em áreas de

planalto, que apresenta relevo dominantemente plano e suave ondulado, formada por depósi-

tos de cobertura de textura variável, rede de drenagem constituída por veredas e vales pouco

aprofundados. Esta ocorre em cotas altimétricas que variam de 900 a 960 metros.

A superfície dissecada corresponde às vertentes ravinadas, formadas por processos de disse-

cação fluvial. Estas vertentes dissecadas pelo escoamento fluvial concentrado foram elabora-

das predominantemente sobre rochas de baixa permeabilidade, como o siltito (Figura 3), consti-

tuem uma importante área de reserva do Assentamento e apresentam relevo predominante-

mente forte ondulado e ondulado. O Quadro 1 a seguir apresenta as classes de relevo predo-

minantes no PA XV de Novembro.

QUADRO 1. Classes de Relevo do PA XV de Novembro.

Relevo Declividade Área (ha) % Plano 0 – 03% 745,9208 20%

Suave ondulado 03 – 08% 1.305,3614 35% Ondulado 08 – 20% 1.118,8812 30%

Forte ondulado 20 – 45% 559,4406 15% Escarpado > 45% -

3.1.4. Solos e Ambientes

Informações existentes sobre os recursos de solos da área onde está localizado o Projeto de

Assentamento XV de Novembro, ainda que provenientes de estudos generalizados (Fundação

CETEC, 1981), indicam o predomínio de solos com horizonte B latossólico predominantemente

distróficos e de textura argilosa e em menor proporção, solos pouco desenvolvidos formados a

partir de rochas pelíticas pouco permeáveis.

Durante os trabalhos de campo foram confirmadas a presença de Latossolos Vermelhos, La-

tossolos Vermelho-Amarelos, Cambissolos Háplicos, Plintossolos Háplicos, Plintossolos Pétri-

cos e Gleissolos Háplicos.

As características destes solos e suas principais limitações identificadas no Projeto de Assen-

tamento XV de Novembro são apresentadas a seguir.

3.1.4.1. Latossolos

Esta classe compreende solos constituídos por material mineral, com horizonte B latossólico

imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte diagnóstico superficial, exceto horizonte

hístico. São solos muito intemperizados e muito evoluídos, destituídos de minerais primários ou

16

FIGURA 6. Perfil de Latossolo Vermelho em relevo plano.

FIGURA 5. Área típica de ocorrência de Latossolo Vermelho em relevo plano sob cerrado tropical subcaducifólio.

secundários menos resistentes ao intemperismo. Devido à intensa lixiviação de bases e de

sílica, estes apresentam baixa capacidade de troca de cátions (<17cmolc/kg, sem correção pa-

ra carbono), sendo encontrados tanto solos predominantemente cauliníticos (Ki mais elevado),

quanto oxídicos (Ki extremamente baixo). Caracterizam-se por serem muito profundos e nor-

malmente bem drenados a fortemente drenados; de modo geral, são fortemente ácidos, com

baixa saturação por bases, isto é, distróficos ou álicos (Embrapa, 1999).

Latossolo Vermelho

Além das características descritas ante-

riormente, esta classe distingue-se dos

demais Latossolos por apresentar colo-

ração avermelhada no matiz 2,5YR

(vermelho). São dominantemente argi-

losos, ocorrem em áreas de relevo pla-

no e suave ondulado e sob vegetação

de cerrado tropical subcaducifólio (Figu-

ras 5 e 6).

São solos que necessitam de investi-

mentos para correção da acidez e ele-

vação da fertilidade. A textura argilosa

confere uma maior resistência à erosão,

no entanto, os cuidados com relação às

práticas conservacionistas devem ser

priorizados, principalmente nas áreas

de relevo suave ondulado.

Por possuírem boas características físi-

cas e condições de relevo favoráveis

que permitem a mecanização, são mais

recomendados para a utilização com

lavouras, principalmente as anuais sob condições de manejo tecnificado. O déficit hídrico pro-

nunciado na região praticamente exclui a utilização com lavouras anuais em condições de se-

queiro e também limita bastante o desenvolvimento das pastagens no período seco do ano.

Quanto ao risco de erosão, embora a utilização seja basicamente com pastagens, é pertinente

destacar que este risco pode se intensificar se o manejo não for adequado. O superpastoreio

nesta região de déficit hídrico pronunciado pode levar a degradação de grandes áreas.

17

Devido à presença de teores de ferro mais elevados, possuem uma capacidade de fixação de

fósforo maior do que os Latossolos Vermelho-Amarelos que ocorrem associados a estes na

área do Assentamento.

O sucesso de uma agricultura sustentável nestes solos dependerá da disponibilidade de recur-

sos dos assentados para investimento em adubação e correção do solo, principalmente de prá-

ticas que possibilitem o aprofundamento do sistema radicular, como a incorporação de calcário

em camadas mais profundas e a gessagem visando um maior aproveitamento da água pelas

plantas.

Esta classe ocorre em todo o PA e está associada com Latossolos Vermelho-Amarelo e em

função do relevo foi subdividida em três unidades de mapeamento, conforme descrito a seguir.

o LVd1 - LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico + LATOSSOLO VERMELHO-

AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropical

subcaducifólio relevo plano. 60 - 40%.



subcaducifólio relevo suave ondulado. 60 - 40%.



subcaducifólio relevo plano e suave ondulado. 70 - 30%.

Latossolo Vermelho-Amarelo

Esta classe distingue-se dos Latossolos Vermelhos por apresentar cor predominantemente

vermelho-amarelada, no matiz 5YR (vermelho-amarelado). Na área do Projeto de Assentamen-

to XV de Novembro os solos desta classe exibem uma pobreza química muito grande, com

valores sempre baixos de Ca2+ + Mg2+ e elevados de Al3+, necessitando de elevados investi-

mentos para correção da acidez e fertilização, independente do tipo de atividade agrícola pre-

tendida. Ocorrem dominantemente em áreas de relevo plano e suave ondulado e sob vegeta-

ção primitiva de cerrado.

Quanto aos aspectos de utilização destes solos, além da correção da fertilidade deve-se aten-

tar para a necessidade de práticas conservacionistas, principalmente nas áreas onde estes

ocorrem em relevo suave ondulado, visto que as pendentes longas favorecem bastante o pro-

cesso erosivo.

18

Por possuírem boas características físicas, como drenagem interna e condições de relevo favo-

ráveis que permitem a mecanização, estes solos são mais recomendados para a utilização com

lavouras, principalmente lavouras anuais em um nível de manejo tecnificado.

Como foi ressaltado para os Latossolos Vermelhos, a viabilidade de desenvolvimento de uma

agricultura sustentável nestes solos é bastante dependente da quantidade de recursos finan-

ceiros disponíveis para investimento em fertilização e correção, principalmente a incorporação

de calcário em camadas mais profundas visando o aprofundamento do sistema radicular das

plantas (possibilitando um maior aproveitamento da água), assim como de práticas conserva-

cionistas.

No Assentamento, esta classe ocorre associada com os Latossolos Vermelhos e devido à natu-

reza do material básico utilizado não foi possível separar estas classes.



subcaducifólio relevo plano. 60 - 40%.



subcaducifólio relevo suave ondulado. 60 - 40%.



subcaducifólio relevo plano e suave ondulado. 70 - 30%.

3.1.4.2. Cambissolos

Os Cambissolos são solos constituídos por material mineral, com horizonte B incipiente subja-

cente a qualquer tipo de horizonte superficial, desde que qualquer dos casos não satisfaça os

requisitos para serem enquadrados em outras classes. Apresentam seqüência de horizontes A

ou hístico, Bi, C, com ou sem R e devido à heterogeneidade do material de origem, das formas

de relevo e das condições climáticas, as características destes solos variam muito de um local

para outro. Assim, esta classe comporta desde solos fortemente até imperfeitamente drenados,

de rasos a profundos, de cor bruna ou bruno-amarelada até vermelho escuro e de alta a baixa

saturação por bases e atividade da fração argila. O horizonte B incipiente tem textura franco-

arenosa ou mais argilosa e o sólum geralmente apresenta teores uniformes de argila, podendo

ocorrer ligeiro decréscimo ou um pequeno incremento de argila do A para o Bi (Embrapa,

1999).

19

FIGURA 7. Aspecto da área de ocorrência de Cambissolo Háplico, evidenciando a mata de galeria no fundo dos vales encaixados.

Cambissolo Háplico

Os Cambissolos háplicos distinguem-se

dos demais Cambissolos por não apre-

sentarem horizonte O hístico ou hori-

zonte A húmico. Na área do PA XV de

Novembro estes apresentam argila de

atividade baixa (< 27 cmolc/kg de argila)

e baixa saturação de bases (V ≥ 50%)

na maior parte do horizonte B, visto que

são desenvolvidos a partir de siltitos

(Figura 7). O contato com o material de

origem inconsolidado nestes solos ocor-

re entre 50 e 100 cm, sendo desta ma-

neira classificados como lépticos. Ocorrem exclusivamente em áreas de relevo ondulado e forte

ondulado e são extremamente pedregosos, o que os tornam moderadamente suscetíveis à

erosão. A vegetação primitiva destes solos é o cerrado tropical subcaducifólio e sua baixa ferti-

lidade natural, elevada pedregosidade e suscetibilidade à erosão moderada fazem com que

sejam mais indicados para a utilização com pastagens natural. Contudo, esta área constitui

uma importante reserva legal do Assentamento, não devendo por isso ser utilizada.

Estes solos ocupam áreas dissecadas do PA e ocorrem como unidades simples e também as-

sociados com Plintossolos Pétricos, conforme descrito a seguir.

o CXbd1 - CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico léptico + PLINTOSSOLO PÉTRICO

Concrecionário Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropi-

cal subcaducifólio relevo ondulado e forte ondulado. 60 - 40%.

o CXbd2 - CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico léptico A moderado textura argilosa fa-

se floresta tropical subcaducifólia (mata de galeria) relevo ondulado e forte ondulado.

100%.

3.1.4.3. Plintossolos

Esta classe compreende solos minerais formados sob condições de restrição à percolação de

água, sujeitos ao efeito temporário do excesso de umidade, de maneira geral imperfeitamente

ou mal drenados e se caracterizam fundamentalmente por apresentar expressiva plintitização

com ou sem petroplintita ou horizonte litoplíntico. São solos que apresentam horizonte B textu-

ral sobre ou coincidente com horizonte plíntico, ocorrendo também solos com horizonte B inci-

20

FIGURA 8. Aspecto da área de ocorrência de Plintossolo Háplico, evidenciando a vereda.

piente, B latossólico, horizonte glei e solos sem horizonte B. São solos bem diferenciados, po-

dendo apresentar horizonte A de qualquer tipo e apesar de sua coloração ser bastante variável,

verifica-se o predomínio de cores pálidas, com ou sem mosqueado de cores alaranjadas e

vermelhas ou coloração variegada acima do horizonte plíntico (Embrapa, 1999).

Plintossolo Háplico

No Assentamento XV de Novembro

estes solos apresentam textura argilosa

e ocorrem intimamente relacionados

com Gleissolos Háplicos, nas áreas

adjacentes às veredas, em função do

lençol freático mais elevado nestes lo-

cais (Figura 8).

São solos fortemente ácidos e com sa-

turação por bases baixa; assim sendo,

a fertilidade natural se constitui um dos

seus principais fatores limitantes. Outra

característica marcante é a sua drenagem imperfeita, o que no período chuvoso pode limitar o

desenvolvimento de plantas não adaptadas às condições de deficiência de oxigênio por longos

períodos. Por outro lado, na época seca, esta característica pode favorecer o cultivo de lavou-

ras, já que o lençol freático tende a diminuir e as condições de umidade continuam ainda satis-

fatórias. Entretanto, cabe ressaltar que a área de ocorrência destes solos é muito importante

para a manutenção das veredas e conseqüentemente para o equilíbrio hidrológico nestas á-

reas de chapadas, devendo sua utilização ser cercada de cuidados especiais. Por ocorrerem

em áreas pouco declivosas são pouco suscetíveis à erosão.

Na área estudada ocorrem como membro dominante da associação com Gleissolos, conforme

descrito a seguir:

o FXd – PLINTOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico A moderado textura argilosa fase cer-

rado tropical subcaducifólio + GLEISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico A moderado

textura argilosa fase vereda tropical, ambos relevo plano e suave ondulado.

Plintossolo Pétrico

Os Plintossolos pétricos diferem dos demais Plintossolos por apresentarem horizonte litoplínti-

co, contínuo ou praticamente contínuo, com 10 cm ou mais de espessura ou 50% ou mais de

21

FIGURA 9. Aspecto superficial dos Plintossolos Pétricos.

FIGURA 10. Retirada de material em área de Plintossolo Pé-trico.

petroplintita formando uma camada com

espessura mínima de 15 cm dentro de

40 cm da superfície do solo ou imedia-

tamente abaixo do horizonte A ou E.

Ocorrem em áreas de relevo ondulado e

forte ondulado e apresentam sérias limi-

tações para a utilização agrícola, princi-

palmente devido à grande quantidade

de petroplintita que inviabilidade a ara-

ção do solo e abertura de covas (Figura

9); além disso, são solos extremamente

ácidos e de baixíssima fertilidade natu-

ral. Por possuírem menores quantida-

des de terra fina, apresentam também

baixa capacidade de retenção de água.

No Assentamento, estes solos ocorrem

associados aos Cambissolos Háplicos

na área de reserva legal e em alguns

lotes próximos dos córregos. Algumas

destas áreas são muito utilizadas para

retirada de material para pavimentação

das estradas locais (Figura 10), sendo

esta a sua principal utilidade. A descrição da unidade de mapeamento é apresentada a seguir:

o CXbd1 - CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico léptico + PLINTOSSOLO PÉTRICO

Concrecionário Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropi-

cal subcaducifólio relevo ondulado e forte ondulado. 60 - 40%.

3.1.4.5. Gleissolos

Nesta classe estão enquadrados os solos hidromórficos, constituídos por material mineral, que

apresentam horizonte glei dentro dos primeiros 50 cm da superfície do solo, ou em profundida-

de entre 50 e 125 cm, desde que imediatamente abaixo de horizonte A ou E, ou precedidos por

horizonte B incipiente, B textural ou C com presença de mosqueados abundantes com cores de

redução. Os solos desta classe são permanentemente ou periodicamente saturados por água,

salvo se artificialmente drenados, a água permanece estagnada internamente ou a saturação é

dada por fluxo lateral. São solos caracterizados por forte gleização em decorrência do regime

22

de umidade redutor que se processa em meio anaeróbico, com muita deficiência ou mesmo

ausência de oxigênio devido ao encharcamento por longo período ou durante todo o ano (Em-

brapa, 1999).

Na área do Projeto de Assentamento XV de Novembro estes solos apresentam textura predo-

minantemente argilosa e conforme já mencionado, ocorrem intimamente relacionados com os

Plintossolos Háplicos nas áreas adjacentes às veredas, em função do lençol freático mais ele-

vado condicionado pela má drenagem do solo (Figura 7).

Tal como os Plintossolos, os Gleissolos são fortemente ácidos e com baixa reserva de nutrien-

tes para as plantas (saturação por bases baixa). Desta maneira, a fertilidade natural constitui-

se um dos seus principais fatores limitantes. Outra limitação importante é o excesso de água

condicionado pela má drenagem, o que a não ser que seja drenado artificialmente, praticamen-

te inviabiliza sua utilização com a maioria das plantas cultivadas não adaptadas às condições

de deficiência de oxigênio por longos períodos.

Cabe ressaltar, no entanto, que a área dominada pelos Gleissolos, do mesmo modo como foi

enfatizado para os Plintossolos, é muito importante para a manutenção das veredas e do equi-

líbrio hidrológico nestas áreas. Assim, mais do que os Plintossolos, estes não devem ser utili-

zados para a produção agrícola por constituírem ambientes frágeis e importantes do ponto de

vista ecológico.

Na área estudada, os Gleissolos ocorrem como membro secundário da associação com os

Plintossolos Háplicos, conforme descrito a seguir:

o FXd – PLINTOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico A moderado textura argilosa fase cer-

rado tropical subcaducifólio + GLEISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico A moderado

textura argilosa fase campo hidrófilo de surgente, ambos relevo plano e suave ondula-

do.

O Quadro 1 apresenta um resumo das principais características das unidades de mapeamento

que representam a área do Projeto de Assentamento XV de Novembro, bem como suas

principais limitações e aptidões agrícolas.

23

QUADRO 1. Unidades de mapeamento de solo e suas características na área de abrangência

do PA XV de Novembro.

Unidade de mapeamento

Solos e % de ocorrência Vegetação

Tipo de utili-zação princi-

pal Relevo Principais Limitações Aptidão

Agrícola

Latossolo Ver-melho 60%

LVD1 Latossolo Ver-melho Amarelo

40%

Cerrado tropi-cal subcadu-cifólio

Pastagem em diversos está-dios de con-servação

Plano (0 a 3%)

Baixa fertilidade natural e deficiência hídrica ligeira a moderada

2(b)c


LVd2 Latossolo Ver-melho Amarelo

40%



Suave ondulado (3 a 8%)

Baixa fertilidade natural e deficiência hídrica ligeira a moderada

2(b)c


LVd3 Latossolo Ver-melho Amarelo

30%



Plano (0 a 3%) e

Suave ondulado (3 a 8%)

Baixa fertilidade natural e deficiência hídrica mode-rada

2(b)c

Cambissolo Háplico 60%

CXbd - Baixa fertilidade natural, deficiência hídri-ca forte, risco de erosão forte e muita pedregosi-dade

CXbd1

Plintossolo Pétrico 40%


Reserva legal e pastagem natural

Ondulado (8 -20%) e forte ondu-

lado (20 - 45%) FFcd - Idem

5(n)

CXbd2 Cambissolo Háplico 100%

Floresta tropi-cal subcadu-cifólia

Reserva legal

Ondulado (8 -20%) e forte ondu-

lado (20 - 45%)

Baixa fertilidade natural, deficiência hídrica forte, risco de erosão forte e muita pedregosidade

6

Plintossolo Háplico 70%


Pastagem suja FXd - Excesso de água moderado 3(bc)

FXd Gleissolo Hápli-

co 30% Vereda tropi-cal Sem uso

Plano (0 a 3%) e suave on-

dulado (3 a 8%)

GXbd - Excesso de água forte 6

LVd - Latossolo Vermelho Distrófico típico A moderado textura argilosa; CXbd – Cambissolo Háplico Tb Distrófico léptico A moderado textura argilosa; FXd - Plintossolo Háplico Distrófico típico A moderado textura argilosa; FFcd - Plintossolo Pétrico Concrecionário Distrófico típico; e GXbd - Gleissolo Háplico Tb Distrófico típico A moderado textura argilosa.

Legenda da aptidão agrícola das terras do PA XV de Novembro

Aptidão Agrícola Descrição Ärea (ha) Perímetro

(m)

2(b)c Terras pertencentes à classe de aptidão regular para lavouras no nível de manejo C, classe de aptidão restrita no nível de manejo B e classe de aptidão inapta no nível de manejo A.

1.935,5212 51,85

3(bc) Terras pertencentes à classe de aptidão restrita para lavouras nos níveis de manejo B e C e classe de aptidão inapta no nível de manejo A.

45,7187 1,22

5(n) Terras pertencentes à classe de aptidão restrita para pastagem natural. 1.444,1131 38,69

6 Terras sem aptidão para utilização agrícola, reservadas para preservação da fauna e da flora. 307,4105 8,24

24

3.1.5. Recursos hídricos

3.1.5.5. Superficiais

A região onde se insere o imóvel pertence à sub-bacia federal do rio Paracatu, afluente da

margem esquerda do rio São Francisco, com vazão mínima de 2,0 m3 s-1 e máxima de 1000 m3

s-1. A vazão média está estimada em 87 m3 s-1 e este é o maior tributário do São Francisco.

O rio São Francisco, terceira bacia hidrográfica do Brasil, drena uma área de aproximadamente

640.000 km2, ocupando 8% do território nacional e 39,8% do território do estado de Minas

Gerais. Sua calha está situada na Depressão São Franciscana, entre os terrenos cristalinos a

leste (serra do Espinhaço, chapada Diamantina e planalto nordeste) e os planaltos

sedimentares do Espigão Mestre a oeste, conferindo diferenças quanto aos tipos de águas dos

seus afluentes.

A bacia do Paracatu é constituída pelas sub-bacias do rio Preto (com 10.459 km2), rio do Sono

(com 5.969 km2), rio Prata (com 3.750 km2), rio Escuro (com 4.347 km2), dentre outras. Limita-

se ao norte com a bacia do rio Urucuia, tendo como divisor de águas a serra do rio Preto e um

prolongamento desta até o rio São Francisco; a sudeste, com a bacia do São Francisco e a sub-

bacia do rio Abaeté, através da chapada dos Gerais; a oeste, o divisor de águas é a serra dos

Pilões, separando-a da sub-bacia do rio São Marcos, afluente do rio Paranaíba e que também é

a divisa entre os estados de Goiás e Minas Gerais; ao sul, pela serra do Andrequicé, que faz o

divisor com a bacia do rio Paranaíba; a noroeste, o divisor é o Espigão do Magalhães, nas

cabeceiras do rio Preto, fazendo a divisa com a bacia do Tocantins.

As altitudes na bacia variam entre 466 m e 1.000 m, com as maiores cotas acorrendo ao sul da

mesma, na serra Grande, serra dos Alegres, Espigão do Magalhães e chapada da Ponte

Firme, onde nasce o rio da Prata e seus principais afluentes; ao norte, nas cabeceiras dos rios

Preto, Roncador e ribeirão; a oeste da cidade de Unaí e a oeste, na serra dos Pilões, cabeceira

do rio Arrenegado.

O rio Paracatu, no seu trecho médio, tem uma extensão de aproximadamente 172 km e corre

sobre sedimentos detríticos de cobertura terciária-quaternária, dos quais recebe influxos impor-

tantes de águas subterrâneas. Em alguns trechos, onde a cobertura detrítica tem espessura

reduzida ou foi removida pela erosão atual, o rio corta ardósias e siltitos da Formação Parao-

peba. Os principais afluentes da margem direita são o rio da Prata e inúmeros ribeirões que

correm sobre a cobertura Tqd, com direção N-S muito evidente. Pela margem esquerda, o rio

Paracatu recebe dois importantes aportes de águas provenientes do rio Preto e do ribeirão En-

tre Ribeiros.

25

As águas superficiais dos contribuintes da margem direita mostram as seguintes característi-

cas:

o Em regime de águas baixas, o rio da Prata tem uma composição bicarbonatada cálcica,

com baixo conteúdo de sólidos dissolvidos (condutividade igual a 57,6 dS/m) e baixa

concentração de cloretos e sulfatos (menor que 5 ppm), o que evidencia a forte

influência das contribuições provenientes dos arenitos cretácicos da Formação Areado.

o Os afluentes que se desenvolvem sobre os sedimentos do tqd, como o riacho dos

Poções, tem baixa salinidade (condutividade em torno de 4 dS/m) e composição

semelhante a desses aqüíferos superficiais. Os íons dominantes são bicarbonato e

cálcio.

As águas superficiais dos contribuintes da margem esquerda mostram as seguintes

características:

o As águas do rio Preto, desde Unaí até Porto dos Poções, têm salinidade e dureza

elevadas (valores máximos: condutividade de 144 dS/m e dureza de 86 ppm de CaCO3)

e composição bicarbonatada cálcio magnesiana em período de baixo fluxo.

o As águas do ribeirão Entre Ribeiros e seu afluente, o ribeirão São Pedro, mostram

águas ainda mais salinas e duras (condutividade de 274 e 189 dS/m e dureza de 154 e

114 ppm de CaCO3, respectivamente).

o A razão rMg/rCa pode alcançar, em ambos os rios, valores próximos ou superiores a 1

o que parece indicar provavelmente influência de rochas dolomíticas, tal como ocorre

com as águas subterrâneas nesta zona.

O rio Preto e o ribeirão Entre Ribeiros se desenvolvem principalmente sobre terrenos de

ardósias, siltitos, calcários e dolomitos da Formação Paraopeba, com exceções apenas do

baixo curso, próximo à desembocadura e das nascentes, onde ocorrem sobre sedimentos

areno-argilosos de cobertura Tqd. Estes rios são os mais importantes em extensão e volume

de deflúvio e têm a maior parte dos seus cursos sobre rochas do Grupo Bambuí. A composição

química de suas águas reflete essencialmente a contribuição de águas subterrâneas desses

terrenos, responsáveis pela manutenção do fluxo de base dos cursos d’água. São das poucas

bacias de importância que não recebem contribuições de águas subterrâneas dos arenitos

cretácicos em toda região.

As águas do rio Paracatu, neste trecho, mostram influência destas contribuições da margem

esquerda, verificando-se características similares, se bem que com uma perceptível diminuição

26

do total de sólidos dissolvidos (condutividade de 107 a 81 dS/m) como conseqüência da dilui-

ção provocada pelas águas de baixa salinidade dos afluentes da margem direita e dos influxos

de água subterrânea do Tqd.

A rede hidrográfica do PA XV de Novembro é constituída por vários mananciais que o cortam

ou o margeiam, como os córregos das Tabocas, da Bocaina, do Quintino, da Onça e da Sede,

além das veredas Furnas e do Boi, que estão inseridas na sub-bacia do ribeirão São Pedro.

Esta sub-bacia está inserida na bacia estadual do ribeirão Entre Ribeiros, onde se concentram

as áreas irrigadas do noroeste mineiro, que representam 53% da área irrigada em toda a bacia

do rio Paracatu, notadamente os Projetos Entre Ribeiros I e II, que foram implementados na

década de 1980 como um programa de desenvolvimento do noroeste de Minas Gerais. O

sistema de irrigação predominante é o pivô central (88%), utilizado para irrigação de grãos,

frutas e hortaliças, com destaque para o pimentão, que é a matéria prima da indústria de

condimentos (Funcks) localizada em Brasilândia de Minas.

A grande atividade agrícola irrigada nesta bacia já esgotou o seu potencial. Em condições mais

extremas, a vazão de retirada da irrigação na bacia do Entre Ribeiros, no mês de maior

demanda, representou 85,1% da Q7,10 (RODRIGUEZ, 2004), muito superior ao máximo

outorgável pelo IGAM que é de 30 % da Q7,10.

3.1.5.6. Subterrâneos

As condições de ocorrência das águas subterrâneas numa região resultam ser muito variadas,

à medida que dependem da interação de fatores climáticos, muito irregulares no espaço e no

tempo e de fatores geológicos, cuja variabilidade é muito grande e depende da escala do

estuda da área em questão. A interação entre fatores climáticos e hidrogeológicos condiciona

as formas de recarga, armazenamento, circulação, descarga, influencia substancialmente a

qualidade das águas subterrâneas e define as províncias hidrogeológicas.

O PA XV de Novembro está inserido na Província Hidrogeológica 5 (São Francisco), que

congrega a extensão de terrenos onde ocorre o mais expressivo processo de desenvolvimento

cárstico no Brasil, bem caracterizado na sua porção leste, correspondente às áreas de

ocorrência do Grupo Bambuí, de idade Cambriana, os quais ocorrem nas regiões do Jaíba e do

rio Verde Grande, no norte de Minas Gerais e em Irecê, na Bahia. A vazão dos poços na

província apresenta valores mais freqüentes entre 10-20 m3 h-1. Nas áreas irrigadas do norte de

Minas há a ocorrência de poços cujas vazões variam de 50-150 m3 h-1.

Os aqüíferos predominantes são cársticos e cársticos fissurados, com predominância deste

último, que constitui uma unidade aqüífera com ampla distribuição na bacia do Paracatu, repre-

27

sentada pelas rochas da Formação Paraopeba – fácies argilo-carbonatada a pelítica que cor-

respondem a ardósias, meta-argilitos, meta-siltitos e margas, com freqüentes interdigitações de

lentes carbonáticas (Pe B).

Sua área de afloramento corresponde a cerca de 34% da área total da bacia do Paracatu e seu

contato estratigráfico normal, inferior, se dá com as rochas da Formação Paranoá, como

registrado na porção setentrional da bacia da região de Unaí, encontrando-se

estratigraficamente subjacente às rochas arcosianas da Formação Três Marias, sob contato

gradacional.

Esta unidade aqüífera apresenta características de funcionamento cárstico-fissural, termo

adotado face à ocorrência de interdigitações dos termos carbonáticos, às vezes puros, às

vezes impuros, mas sujeitos aos processos de carstificação, freqüentemente associados ao

forte tectonismo, que promove descontinuidades de rupturas e deformações nas rochas

carbonáticas, facilitando a sua dissolução e formação de vazios de permeabilidade secundária.

O potencial hidrogeológico desta unidade depende, portanto, do grau de fraturamento e

desenvolvimento das cavidades e das aberturas de dissolução dos carbonatos. Por se tratar de

um meio de grande complexidade litológica e geométrica, pode apresentar características e

potencialidades ora de caráter cárstico, ora de carácter fissural, ora de caráter misto de um

meio fissurado e cárstico.

Os poços perfurados e cadastrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) na

região apresentam vazão específica média de 0,54 L s-1 m -1, com valor máximo de 1,83 L s-1

m-1 e mínimo de 0,05 L s-1 m-1. O poço cadastrado de maior vazão foi o de 21 m3 h-1 e o de

menor vazão de 4 m3 h-1, sendo a média igual a 11 m3 h-1.

3.1.6. Vegetação Nativa

A área do assentamento XV de Novembro se insere no bioma cerrado, que é uma cobertura

vegetal característica das áreas de clima semi-úmido, com duas estações bem definidas, uma

chuvosa e uma seca, ocupando predominantemente os solos sedimentares do planalto brasileiro

(IBGE, 1977). A vegetação deste bioma apresenta fisionomias que englobam formações

florestais, savânicas e campestres. Em sentido fisionômico, “floresta” representa áreas com

predominância de espécies arbóreas, onde há formação de dossel, contínuo ou não; o termo

“savana” refere-se a áreas com árvores e arbustos espalhados sobre um estrato graminoso, sem

a formação de dossel contínuo; já o termo “campo” designa áreas com predominância de

espécies herbáceas e alguma arbustivas, faltando árvores na paisagem (Sano & Almeida, 1998).

28

FIGURA 11. Aspecto do cerrado após a queima, no lote 30 do PA XV de Novembro.

Segundo a classificação da Embrapa (1999) trata-se de cerrado subcaducifólio (Figuras 5 e 11) e

campo cerrado, tipos fitofisionômicos encontrados em alguns locais do Assentamento, principal-

mente associados às áreas de reserva

legal. Porém, nos lotes dos assentados,

em razão do desmatamento e posterior

implantação de pastagens ou abandono,

a vegetação natural foi quase toda re-

movida.

A identificação dos tipos fitofisionômicos

do PA foi feita com auxílio da chave de

identificação proposta por Sano & Al-

meida (1998). As espécies da flora cita-

das neste relatório foram identificadas

através da indicação dos nomes vulgares pelos

assentados, observação de folhas e flores, quando

possível, e comparação com fotografias de espé-

cies já classificadas.

A definição da vegetação de cerrado está contida em

várias publicações, dentre as quais podem ser cita-

das Radambrasil (1987), Fundação Cetec (1981) e

Sano & Almeida (1998). Segundo estas definições,

cerrado designa diferentes tipos de vegetação, sen-

do que neste Assentamento ocorre, em sua maioria,

o cerrado sentido restrito (Sano & Almeida, 1998),

com árvores tortuosas, de cascas grossas e greta-

das, intercaladas de longe em longe por uma ou

outra árvore de porte ereto, às vezes emergente.

Este bioma é constituído de um estrato arbustivo e

subarbustivo denso, de composição florística muito

variável, com estrato graminoso-herbáceo portando-

se da mesma forma. No caso presente, entre outras

espécies conhecidas do cerrado, foram identificados o piqui (Caryocar edule) (Figura 12) e o pau-

terra do cerrado (Qualea grandiflora) (Figura 13).

Em razão dos diferentes tipos de vegetação que este bioma engloba, foram identificadas no

local as formações de vereda, de mata de galeria e de campo cerrado.

FIGURA 12. Aspecto do pequi (Caryocar edule) em área de cerrado do PA XV de Novembro.

FIGURA 15. Aspecto da vereda, com buritis na drenagem do terreno, cercada por pastagens.

O tipo fitofisionômico campo cerrado ou segundo

Sano & Almeida (1998), campo sujo (Figura 12), é

exclusivamente herbáceo-arbustivo, com arbustos e

subarbustos esparsos, cujas plantas muitas vezes

são constituídas por indivíduos menos desenvolvi-

dos das espécies arbóreas do cerrado sentido restrito. Ocorre associada a solos rasos em rele-

vo ondulado ou mais declivoso.

A vereda (Figuras 8 e 15) identificada na

área do Assentamento XV de Novembro é

caracterizada pela presença do buriti

(Mauritia flexuosa) emergente, em meio a

agrupamentos mais ou menos densos de

espécies arbustivo-herbáceas. Normal-

mente, as veredas são circundadas por

campo limpo, geralmente em terrenos mal

drenados, em solos hidromórficos satura-

dos durante a maior parte do ano.

A mata de galeria (Figura 7), tipo fitofisionômico pelo qual se entende a vegetação que acom-

panha os rios de pequeno porte e córregos, formando corredores fechados (galerias) sobre o

curso de água, sendo normalmente de fisionomia perenifólia, ocorre associada principalmente

às drenagens naturais da área de reserva legal do Assentamento, estando em boas condições

de conservação.

FIGURA 14. Ao fundo, aspecto do campo cerrado associado ao cerrado e mata de galeria e área de reserva legal do As-sentamento.

FIGURA 13. Pau-terra (Qualea grandiflora) em área de cerrado no PA XV de Novembro.

30

FIGURA 16. Pastagem de braquiária em bom estado de conservação.

FIGURA 17. Aspecto dos lotes com áreas onde houve desmatamento e posterior abandono, com regeneração natural da vegetação.

FIGURA 18. Aspecto da cultura de arroz pós-colheita, cultivado com nível de manejo desenvolvido.

No passado, o cerrado sentido restrito re-

vestia grande parte do PA, mas em razão

da ocupação antrópica, atualmente se en-

contra bastante reduzido.

A área de reserva legal, localizada no nor-

deste do Assentamento, encontra-se com

uma vegetação que foi definida como uma

associação de cerrado sentido restrito e

campo cerrado ou campo sujo, margeando

os drenos com vegetação de mata de ga-

leria (Figura 6). No entanto (apesar de não

observado), segundo depoimentos dos

próprios assentados, as terras da reserva

legal vêm sendo utilizadas como pasta-

gens para o gado, o que descaracteriza

sobremaneira a função de reserva legal da

área e dificulta a conservação da vegeta-

ção natural.

Neste PA, em razão das áreas de reserva

legal estarem demarcadas como áreas

contínuas e não isoladas em cada lote,

toda ou quase toda a área útil (lotes) foi

transformada em pastagens, que se en-

contram em diferentes estados de conser-

vação. Na maioria dos casos, a pastagem

de braquiária (Figura 16) foi implantada,

sendo que em alguns lotes ou em partes

dos mesmos, após o desmatamento, a

área foi abandonada e se encontra com

vegetação natural em regeneração, sendo

utilizada como pastagem (Figura 17), po-

rém com pouca capacidade de suporte.

As pastagens implantadas em praticamente todo o Assentamento indicam que grande parte

dos assentados parece ter optado pela pecuária como uma das formas de utilização de seus

lotes, razão pela qual a qualidade dos pastos é fator importante para o sucesso deste negócio

31

agrícola. Não obstante, foram observadas áreas onde uma vez implantadas as pastagens, as

mesmas foram abandonadas ou mal conduzidas e hoje se encontram com capacidade de su-

porte reduzida, necessitando de recuperação e, ou, manutenção.

Poucas terras foram identificadas com utilização com culturas, opção escolhida por apenas um

assentado, como pode ser observado na Figura 18, que exibe um campo de arroz colhido,

onde o plantio foi elaborado num nível de manejo desenvolvido, com aplicação de capital e

insumos e manejo mecanizado.

Durante o trabalho de campo foram definidas as seguintes classes de utilização da terra

(Quadro 2) para o tema de uso e cobertura vegetal, que podem ser observadas em mapa

anexo.

QUADRO 2. Classes de utilização da terra e respectivos nomes.

Descrição Classes de utilização Área (ha) % Vereda 1 46,4795 1,11

Mata de galeria 2 255,2782 26,38 Cerrado e campo cerrado 3 984,7862 6,84

Cultura de arroz 4 41,5401 64,42 Pastagem 5 2.404,6810 1,25

As seguintes considerações sobre o passivo ambiental podem ser tecidas sobre as classes de

utilização acima especificadas:

3.1.6.1. Considerações Sobre as Classes de Utilização

Classe de utilização 1. Vereda.

Ocorrem associadas a pequenos córregos, nascentes e lagoas, tendo sido identificadas em

vários locais do Assentamento, estando devidamente localizadas em mapa anexo. São áreas

de preservação permanente e devem ter a entrada de animais impedida ou, pelo menos,

ordenada. No caso de construção de cercas, estas devem ser feitas de acordo com o Projeto

Conceitual 01, em anexo.

Classe de utilização 2. Mata de Galeria.

Ocorrem associadas a pequenos córregos, nascentes e lagoas, tendo sido identificadas em

vários locais do PA, principalmente na área da reserva legal (mapa em anexo). São áreas de

preservação permanente e devem ter a entrada de animais impedida. No caso de construção

de cercas, estas devem ser feitas de acordo com o Projeto Conceitual 01, em anexo.

32

Classe de utilização 3. Cerrado e Campo Cerrado.

Este tipo de vegetação encontra-se ainda em seu estado natural ou muito pouco alterado pela

atividade humana e apenas na área de reserva legal, no nordeste do Assentamento. Está em

boas condições de conservação, mas atenção deve ser dada quanto à entrada de animais

neste ambiente.

Classe de utilização 4. Cultura de arroz.

Constitui-se em um lote no sudeste do Assentamento, onde o assentado investiu em tecnologia

apropriada e obteve sucesso no plantio de arroz de sequeiro.

Classe de utilização 5. Pastagem Limpa.

É composta por áreas onde a pastagem foi implantada, estando em variados estados de

conservação, contudo sem apresentar problemas com erosão, embora deva ser sistematicamente

manejada com calcário e adubação de manutenção, conforme poder-se-á verificar no item 5.

3.1.7. Fauna Silvestre

O município de Paracatu está localizado dentro do bioma cerrado, que cobre uma área total de

8.241,1Km². Originalmente, o cerrado cobria uma área de 1.783.200 km2 do planalto central,

mas está atualmente reduzido a apenas 20% de sua área original, (Myers et al. 2000).

Segundo o Índice de Pressão Antrópica (IPA), adotado pelo Instituto Sociedade População e

Natureza a partir de dados demográficos e econômicos, o noroeste de Minas Gerais sofre uma

pressão antrópica média, sendo que o desenvolvimento da agropecuária com tecnologias

avançadas (hoje a região se destaca como produtora de grãos e gado de corte), a mineração e

os reflorestamentos tendem a aumentar cada vez mais esta situação. Assim, considerando

principalmente a alta taxa de endemismos de espécies animais, juntamente à alta pressão que

vem sofrendo, especialmente em função do setor agrícola, o cerrado foi incluído entre as 25

regiões de maior biodiversidade e passíveis de serem extintas do mundo (Myers et al. 2000).

A alteração dos ambientes naturais gera um alto nível de fragmentação e isolamento entre á-

reas conservadas do cerrado e de suas formações florestais típicas, como as matas ciliares e

veredas, o que constituiu o principal fator responsável pelo declínio acentuado da fauna, sobre-

tudo da fauna de vertebrados (Machado et al. 1998). A fragmentação tem efeitos tanto físicos

quanto biológicos, podendo afetar padrões de migração e dispersão de espécies, diminuir o

tamanho das populações e sua variabilidade genética e facilitar a entrada de espécies exóticas

33

nos fragmentos, afetando a dinâmica das populações nativas e elevando o risco de extinção

destas populações (Araújo, 2000). Caça indiscriminada e explorações predatórias também con-

tribuem imensamente para o declínio da fauna de vertebrados (Costa et al., 1998).

A perpetuação de uma determinada espécie silvestre deve levar em conta seus requisitos

ecológicos e o tamanho mínimo de uma população que se mantenha em equilíbrio, mesmo em

face de variações ambientais. Isto, porém, torna-se mais complexo quando o objetivo é a

conservação de comunidades, uma vez que diferentes espécies têm diferentes requisitos

ecológicos, sendo em alguns casos necessário a manutenção de grandes extensões de áreas

naturais, livres de pressões, para a manutenção destas comunidades. Alterações antrópicas

drásticas podem, portanto, limitar ambientes naturais pequenos demais para abrigar espécies

com amplos requisitos de área para sobreviver (Sick, 1997).

O cerrado mineiro apresenta 124 das 161 espécies de mamíferos que ocorrem nesse bioma.

Deste total, 07 espécies restritas ao cerrado e 19 não restritas figuram na lista das ameaçadas

de extinção no estado (Machado, 1998). A avifauna de Minas Gerais é bastante rica e

diversificada, possuindo um total de 780 (46,5 %) das espécies de aves do Brasil, sendo 29

destas endêmicas do cerrado e 39 listadas entre as espécies ameaçadas de Minas Gerais. Os

répteis estão representados por 120 espécies no estado de Minas Gerais, sendo que 24 destas

estão restritas ao cerrado (Myers et al. 2000). A diversidade de ambientes naturais

incorporados ao cerrado, como as matas ciliares e veredas, pode se refletir numa alta

diversidade da fauna em algumas áreas.

No que se refere à fauna de vertebrados terrestres da bacia de Paracatu, as listagens

remissivas disponíveis apontam 198 espécies de aves, 40 espécies de mamíferos e cerca de

50 espécies de répteis.

Dentre as áreas prioritárias para a conservação de aves no estado de Minas Gerais constam os

municípios de Brasilândia de Minas (extrema importância biológica) e João Pinheiro (muito alta

importância biológica). Assim, devido à sua proximidade com o município de Paracatu, este se

torna um importante refúgio para as aves que se deslocam por longas distâncias em busca de

alimentos e lugar para a reprodução.

Este estudo teve como objetivo apontar os principais agentes causadores de impactos

ambientais que afetam direta ou indiretamente a fauna de vertebrados silvestres

remanescentes na área do PA XV de Novembro, além medidas viáveis que possam minimizar

estes impactos a curto e médio prazo.

34

METODOLOGIA

A área do PA XV de Novembro foi percorrida em junho de 2004, através de trilhas já existen-

tes, sendo especialmente enfatizados os lotes supostamente em melhor estado de

conservação e as áreas de reserva legal e preservação permanente. Trabalhadores residentes

na área desde a criação do Assentamento foram questionados sobre a fauna local e os

principais impactos ambientais presentes. Foi realizada uma saída a campo na tentativa de

percorrer toda a área e registrar a fauna observada, sendo a identificação feita por contato

visual, auditivo e vestígios indiretos (pegadas, fezes, tocas etc) encontrados durante o período

de coleta dos dados. Foi feita também a tabulação dos dados qualitativos obtidos através de

um rápido inventário da diversidade da fauna local. As espécies de hábito noturno registradas

foram descritas pelos próprios moradores locais.

Os remanescentes de cerrado, matas ciliares e veredas foram avaliados e descritos (ver

vegetação). Com base nas observações feitas, dados existentes na literatura científica sobre a

situação do cerrado em geral e relatos dos moradores, foi proposta uma lista de possíveis

impactos diretos e indiretos sobre a fauna de vertebrados do PA XV de Novembro com as

possíveis medidas para a redução e reversão destes problemas sobre a fauna.

RESULTADOS

Mastofauna

Para o PA XV de Novembro foram registradas 29 espécies de mamíferos, sendo apenas uma

(Figura 19) seguramente registrada através da visualização direta de suas pegadas. Dentre as

espécies registradas, 11 estão ameaçadas de extinção. No Quadro 3 estão listadas as

espécies registradas.

QUADRO 3. Lista da mastofauna diagnosticada no Projeto de Assentamento XV de Novembro,

município de Paracatu, Minas Gerais. Ameaçada - Espécies presentes no Livro Vermelho das

Espécies Ameaçadas da Fauna de Minas Gerais; Risco Local – Espécies que podem ser

rapidamente extintas localmente devido a pressões antrópicas.

Espécies Nome vulgar (Regional)

Registro Visual/Auditivo

Relatos de Moradores Status

Didelphidae Didelphis albiventris Gambá X Marmosa sp. Cuíca X Dasypodidae

Cabassous sp. Tatu-de-rabo-mole

X Ameaçada

Dasypus novemcinctus Tatu-galinha, tatu preto

X

35

Euphractus sexcinctus Tatu-testa-de-ferro, tatu-peba

X

Tolypeutes sp. Tatu-bola X Ameaçada Priodontes maximus Tatu-canastra X Ameaçada Myrmecophagidae

Myrmecophaga tridactyla Tamanduá bandeira

X Ameaçada

Tamandua tetradactyla Tamanduá-mirim X Ameaçada Chiroptera

Desmodus rotundus Morcego-vampiro

X

Callitrichidae

Callithrix penicillata Mico-estrela, souin

X

Canidae

Dusicyon gymnocercus Graxaim (Figura 19) X

Chrysocyon brachyurus Lobo guará X Ameaçada Procyonidae Nasua nasua Coati X

Procyon cancrivorus Mão-pelada, mão-lisa

X

Mustelidae

Conepatus semistriatus Geraldo-cambeva, jaratataca

X

Eira barbara Papa-mel, irara Galictis sp. Furão X Felidae Herpailurus yaguarondi Gato-mourisco X Leopardus pardalis Jaguatirica X Ameaçada Puma concolor Onça-parda X Ameaçada Panthera onca Onça-pintada X Ameaçada Cervidae

Mazama americana Veado-mateiro, veado-campeiro

X Risco Local

Mazama gouazoubira Veado-catingueiro

X Risco Local

Tayassuidae Pecari tajacu Cateto X Ameaçada Tayassu pecari Queixada X Ameaçada Erethizontidae Coendou prehensilis Ouriço-cacheiro X Caviidae

Cavia aperea Preá, porquinho-da-índia

X

Dasyproctidae Dasyprocta sp. Cutia X Risco Local Leporidae Sylvilagus brasiliensis Tapeti, lebre X

A área de reserva do PA está localizada numa região de difícil acesso, sendo um local onde a

maioria dos mamíferos de médio e grande porte se refugia para fazer uso de seus recursos. O

registro de animais de médio e grande porte como catetos, queixadas, veados e cutias de-

monstra a boa conservação do ambiente e sua capacidade em manter populações de grandes

36

FIGURA 19. Graxaim (Dusicyon gymnocercus), espécie de mamífero carnívoro de médio porte encontrado atropelado na estrada principal do PA XV de Novembro.

mamíferos, bem como de seus predadores naturais (onça-pintada, onça-parda). Portanto, é de

fundamental importância a preservação das áreas de proteção ambiental como forma de evitar

a extinção local dessas populações animais. As áreas de preservação permanente e a reserva

legal, apesar de não estarem devidamente cercadas, em geral apresentam-se bem conserva-

das e são capazes de manter uma fauna bastante diversificada, inclusive de mamíferos de mé-

dio e grande porte.

Apesar de não terem sido registrados

pequenos mamíferos terrestres, a pre-

sença de carnívoros como a onça-

parda, lobo guará, graxaim (Figura 19),

jaguatirica e gatos do mato, além da

relativa abundância de serpentes, per-

mite inferir sobre a abundância de pe-

quenos mamíferos no PA XV de No-

vembro, pois para manter populações

dessas espécies é necessário que haja

disponibilidade de alimento. A relativa

abundância de frutos e insetos que servem de alimento para esses roedores, marsupiais e

morcegos fornece indícios de que pode existir uma população considerável de pequenos ma-

míferos no local.

Avifauna

Foram diagnosticadas durante o levantamento 123 espécies de aves, distribuídas em 37

famílias, que podem ser visualizadas no Quadro 3, juntamente com outras informações de

interesse.

QUADRO 3. Lista da avifauna diagnosticada no Assentamento XV de Novembro no município

de Paracatu, Minas Gerais. Ameaçada - Espécies incluídas no Livro Vermelho das Espécies

Ameaçadas da Fauna de Minas Gerais; Risco Local – Espécies que podem ser rapidamente

extintas localmente devido a pressões antrópicas.

Espécies Nome vulgar (regional)

Registro Visual/Auditivo

Relatos de moradores Status

Família Tinamidae Crypturellus parvirostris Inhambu-chororó X Risco Local Rhynchotus rufescens Perdiz X Risco Local Nothura maculosa Codorna-comum X Risco Local Família Rheidae Rhea americana Ema X Ameaçada

37

Família Ardeidae

Casmerodius albus Garça-branca-Grande X

Egretta thula Garça-branca-pequena X

Bulbucus ibis Garça-vaqueira X Butorides striatus Socozinho X Syrigma sibilatrix Maria-faceira X Família Threskiornithidae Theristicus caudatus Curicaca X Família Cathartidae

Coragyps atratus Urubu-de-cabeça-preta X

Cathartes aura Urubu-de-cabeça-vermelha X

Sarcoranphus papa Urubu-rei X Risco Local Família Anatidae Amazoneta brasiliensis Pé-vermelho X Cairina moschata Pato-do-mato X Família Accipitridae Rupornis magnirostris Gavião-carijó X Gampsonyx swainsonii Gaviãozinho X Família Falconidae Herpetotheres cachinnans Acauã X Milvago chimachima Carrapateiro X Polyborus plancus Caracará X Falco femoralis Falcão-de-coleira X Falco sparverius Quiriquiri X Família Cracidae Penelope spp Jacu (Figura 20) X Risco Local Mitu tuberosus Mutum-cavalo X Risco Local Família Rallidae Rallus nigricans Saracura-sanã X Aramides cajanea Três-potes X Gallinula chloropus Frango-d’água X Família Cariamidae Cariama cristata Seriema X Família Charadriidae Vanellus chilensis Quero-quero X Família Columbidae Columba picazuro Asa-branca, trocal X Columba cayennensis Pomba-galega X Columba plumbea Pomba-amargosa X Columbina talpacoti Rola X Scardafella squammata Fogo-apagou X Leptotila sp Juriti X Família Psittacidae Ara ararauna Arara-canindé X Ameaçada Propyrrhura maracana Maracanã-do-buriti X

Aratinga aurea Periquito-rei (Figura 21) X

Aratinga cactorum Jandaia-gangarra X Forpus xanthopterygius Tuim (Figura 22) X

Brotogeris chiriri Periquito-de-encontro-amarelo X

Amazona xanthops Papagaio-grego X Ameaçada

38

Amazona aestiva Papagaio-verdadeiro X Risco Local

Família Cuculidae Piaya cayana Alma-de-gato X Crotophaga ani Anu-preto X Guira guira Anu-branco X Família Tytonidae Tyto Alba Suindara X Família Strigidae

Speotyto cunicularia Buraqueira, coruja-do-campo (Figura 23 e 24)

X

Glaucidium brasilianum Caburé X Família Nyctibiidae Nyctibius griseus Mãe-da-lua X Família Caprimulgidae Nyctidromus albicollis Curiango X Família Trochilidae Eupetomerna macroura Tesourão X

Phaetornis pretrei Rabo-branco-de-sobre-amarelo X

Chlorostilbon aureoventris Besourinho X

Colibri serrirostris Beija-flor-de-orelhas-violetas X

Família Galbulidae

Trogon surrucura Surucuá-de-barriga-vermelha X

Família Alcedinidae

Ceryle torquata Martim-pescador-grande X

Chloroceryle sp X Família Galbulidae

Galbula ruficauda Bico-de-agulha-de-rabo-vermelho X

Família Bucconidae Nystalus chacuru João-bobo X Família Ramphastidae Ramphastos toco Tucanoçú X Família Picidae

Colaptes campestris Pica-pau-do-campo (Figura 25) X

Colaptes melanochloros Pica-pau-verde-barrado X

Melanerpes candidus Birro X

Veniliornis passerinus Pica-pauzinho-anão X

Família Thamnophilidae Taraba major Choró-boi X Família Furnariidae Subfamília Furnariinae Furnarius rufus João-de-barro X Furnarius figulus Amassa-barro X Subfamília Synallaxinae

Certhiaxis cinnamomea Mariquita-do-brejo, curutié X

Synallaxis albescens Uipí X Phacellodomus rufifrons João-de-pau X

39

Subfamília Dendrocolaptinae Sittasomus griseicapillus Arapaçu-verde X Lepidocolaptes angustirostris

Arapaçu-do-cerrado X

Família Tyrannidae Subfamília Elaeniinea Phyllomyias fasciatus Piolhinho X Elaenia sp Maria-é-dia X Todirostrum cinereum Reloginho X Hemitriccus margaritaceiventer

Sebinho-de-olho-de-ouro X

Subfamília Fluvicolinae Fluvicola nengeta Lavadeira X Xolmis velata Noivinha-branca X Xolmis cinerea Olho-de-fogo X Colônia colonus Viúva X Subfamília Tyranninae Myiarchus spp Maria-cavaleira X Pitangus sulphuratus Bentevi X

Megarynchus pitangua Neinei, bentevi-de-bico-chato X

Myiozetetes sp Bentevizinho X Myiodynastes maculatus Bentevi-rajado X Tyrannus sp Suiriri X

Legatus leucophaius Bem-te-vizinho-ladrão X

Família Hirundinidae

Phaeoprogne tapera Andorinha-do-campo X

Família Corvidae Cyanocorax cristatellus Gralha-do-campo X Família Troglodytidae Troglodytes aedon Corruíra X Thryothorus leucotis Garrincha X Família Muscicapidae Subfamília Turdinae Turdus rufiventris Sabiá-laranjeira X

Turdus leucomelas Sabiá-barranco, Sabiá-caraxué X

Família Mimidae Mimus saturninus Sabiá-do-campo X Família Vireonidae Cyclarhis gujanensis Pitiguari X Família Emberizidae Subfamília Parulinae Basileuterus flaveolus Canário-do-mato X

Basileuterus leucophrys Pula-pula-de-sobrancelhas X

Subfamília Coerebinae

Coereba flaveola Cambacica, caga-sebo X

Subfamília Thraupinae

Neothraupis fasciata Cigarra-do-campo, tiê-do-cerrado X

Hemithraupis guira Saíra-de-cabeça-castanha X

Nemosia pileata Saíra-de-chapéu-preto X

40

Thraupis sayaca Sanhaço-cinzento X

Cypsnagra hirundinacea Tié-de-costas-brancas X

Tachyphonus rufus Pipira-preta X

Euphonia chlorotica Vi-vi, fi-fi-verdadeiro X

Tangara cayana Saíra-amarela X Dacnis cayana Saí-azul X

Conirostrum speciosum Figuinha-de-rabo-castanho X

Subfamília Emberizinae Zonotrichia capensis Tico-tico X

Ammodramus humeralis Tico-tico-do-campo-verdadeiro X

Sicalis flaveola canário-da-terra-verdadeiro X Ameaçada

Volatinia jacarina Tiziu X

Sporophila nigricollis Coleiro-baiano, Papa-capim X

Sporophila albogularis Patativa X Risco Local Coryphospingus pileatus Galinho-da-serra X Charitospiza eucosma Mineirinho X Subfamília Cardinalinae

Saltator atricollis Bico-de-pimenta, Batuqeiro X

Subfamília Icterinae Icterus cayanensis Encontro X Risco Local Icterus icterus Corrupião, sofrê X Risco Local Gnorimopsar chopi Melro, graúna X

Molothrus bonariensis Pássaro-preto (Figura 26) X

Psarocolius decumanus Japuguaçu X Família Fringillidae Subfamília Carduelinae Carduelis mangellanicus Pintassilgo X Risco Local

Das 123 espécies de aves registradas, 95

foram encontradas na área do PA durante

o levantamento e 28 foram registradas a

partir de relatos dos assentados. Foram

registradas 04 espécies que fazem parte

da lista das ameaçadas de extinção se-

gundo o “Livro Vermelho de Espécies

Ameaçadas de Extinção da Fauna de

Minas Gerais” (1998) e 11 espécies que

devido às suas exigências e, ou, ações

que vêm sofrendo foram citadas como em

risco de extinção local. A grande riqueza

de espécies pôde ser verificada pela presença na área de uma reserva em processo avançado

FIGURA 20. Jacu (Penelope superciliaris) retirado da área de reserva Legal e criado junto às criações domésticas de um assentado do PA.

41

de regeneração e bastante diversificada

quanto a sua flora. Tal fato permite inferir

que se as ações impactantes que as á-

reas vêm sofrendo forem controladas

(principalmente a retirada ilegal de madei-

ra e a presença de criações domésticas

nas áreas de proteção ambiental), a ma-

nutenção de populações de diversas es-

pécies de aves, inclusive as raras, seria

possível. Espécies como arara-canindé,

papagaio-galego, papagaio-verdadeiro,

jacu e mutum estão presentes na área e

correm o risco de serem extintas local-

mente. Espécies terrícolas como o mu-

tum, necessitam de grandes territórios

para sobreviver – esta ave faz parte do

grupo dos cracídeos, um dos mais amea-

çados da América Latina, sendo que mais

de um terço de suas espécies estão em

risco de extinção devido à destruição das

florestas e à caça ilegal. Também estão

presentes espécies muito cobiçadas por

criadores como o canário-da-terra, o pin-

tassilgo e o sofrê, procurados por seu

belo canto, assim como tucanos, araras e

periquitos, muito visados por possuírem

plumagem exuberante. Ocorre também

na área espécies caçadas por sua carne,

como o próprio jacu, o mutum, a perdiz, a

codorna e o inhambu. Sua ocorrência

reforça a necessidade de preservação

das áreas que ainda se apresentam em

bom estado de conservação, assim como

a proteção total das áreas de reserva le-

gal e preservação permanente (veredas e matas ciliares).

FIGURA 21. Periquito-rei (Aratinga aurea), espécie de psita-cídeos registrados próximo à residência um morador do PA.

FIGURA 22. Periquito-de-encontro-amarelo (Brotogeris chiriri).

FIGURA 23. Coruja-buraqueira (Speotyto cunicularia), es-pécie que habita o campo cerrado, encontrada na área da reserva legal.

42

Herpetofauna

Foram registradas 12 espécies de répteis

(Quadro 4), cuja fauna certamente é mais rica

do que a aqui apresentada, principalmente em

virtude da dificuldade de visualização destes

animais no campo, sendo os inventários de

longo prazo mais eficientes do que aqueles

realizados em um curto período de tempo, co-

mo este o foi.

QUADRO 4. Lista de espécies de répteis diagnosticada no Assentamento XV de Novembro no

município de Paracatu, Minas Gerais, segundo relatos de moradores locais. Risco Local –

Espécies que podem ser rapidamente extintas localmente devido a pressões antrópicas.

Espécies Nome vulgar (regional) Relatos de moradores Status Anguidae Ophiodes cf. striatus. Cobra-de-vidro X Teiidae Ameiva ameiva Lagarto-verde, calango-verde X Tupinambis merianae Teiú X Tropiduridae Tropidurus torquatus Calango, lagartixa X Amphisbaenidae Leposternon sp. Cobra-de-duas-cabeças X Boidae Boa constrictor Jibóia X Risco Local Colubridae Spillotes pullatus Caninana X Elapidae Micrurus sp Coral-verdadeira X

FIGURA 24. Coruja-buraqueira (Speotyto cuniculari-a), espécie que habita o campo cerrado, encontrada na área da reserva legal.

FIGURA 25. Pica-pau-do-campo (Colaptes campes-tris), espécie comumente encontrado no PA XV de Novembro.

FIGURA 26. Pássaro-preto (Molothrus bonariensis) facilmente encontrado aos bandos no Assentamento.

43

FIGURA 27. Sede do PA XV de Novembro, onde se realizam cultos e reuniões, com o orelhão.

FIGURA 28. Vista interna da sede do PA XV de Novembro.

Viperidae Bothrops sp. Jararaca X Crotalus durissus Cascavel X Chelidae Phrynops geoffroanus Cágado X

3.2. DIAGNÓSTICO DO USO ATUAL DOS RECURSOS NATURAIS E DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

3.2.1. Organização territorial atual

O processo de organização territorial do

PA XV de Novembro delineou o

parcelamento da antiga fazenda Santa

Catarina em 77 parcelas, assim

divididas: 73 unidades familiares (lotes)

onde as famílias assentadas residem e

produzem; uma área de reserva legal,

escolhida onde a vegetação nativa en-

contrava-se em melhores condições de

conservação; 3 áreas destinadas ao uso

comunitário. Em uma destas áreas co-

munitárias se localiza o tanque de leite, a

sede do Assentamento, um orelhão e um

campo de futebol (Figuras 27 e 28). Em

outra, estão duas casas já existentes na

época da antiga fazenda e que não es-

tão sendo usadas de forma coletiva, mas

que contam com a presença fixa de al-

guns moradores para manutenção do

quintal e conservação das casas. Na

terceira área de uso comunitário existe

um pasto que também já estava formado

anteriormente à criação do Assentamento. Estas áreas comunitárias perfazem uma área total de

10,7249 ha e o Assentamento conta com uma área de reserva legal de cerca de 1.111,9725 ha,

correspondendo a 29,70% da área total do imóvel sendo, portanto, muito superior ao mínimo

exigido pela legislação.

44

O Quadro 5, a seguir, apresenta o perfil da organização territorial do PA XV de Novembro, seus

lotes familiares, áreas comunitárias, reserva legal e outras unidades com suas respectivas á-

reas e perímetros.

QUADRO 5. Perfil da organização territorial do PA XV de Novembro.

Lotes Área (ha) Perímetro (km) Lotes Área (ha) Perímetro (km) 01 42,8125 2,6191 25 35,0389 3,4840 02 31,9592 3,6423 26 33,5096 3,3351 03 38,0423 3,4800 27 33,7549 2,3893 04 33,0969 2,9292 28 31,4291 2,5104 05 35,0605 3,3882 29 31,2740 2,3548 06 38,4864 3,6916 30 33,5906 2,5910 07 33,4434 2,6618 31 38,7858 4,0830 08 38,5902 3,6621 32 30,4579 3,0487 09 37,5236 3,2923 33 36,8179 2,6424 10 35,6018 2,4759 34 35,4404 2,5096 11 37,6486 3,0428 35 35,1760 2,6476 12 38,6081 2,5449 36 36,7071 2,4707 13 33,9742 3,4426 37 36,8768 3,6905 14 30,2909 3,7116 38 35,1860 3,3976 15 37,2215 3,1102 39 33,3256 2,3204 16 39,9203 3,0615 40 35,9589 3,3109 17 34,4979 2,4823 41 34,0144 2,4782 18 33,3993 2,4672 42 36,4188 3,2279 19 34,4823 2,4283 43 31,7978 2,5763 20 35,1385 2,4032 44 34,7293 3,0186 21 31,1281 2,3830 45 32,1029 2,7640 22 33,7746 3,7393 46 34,6270 2,9409 23 33,6200 3,6966 47 32,8248 2,9109 24 36,3196 3,6297 48 37,1031 3,0316 49 33,0047 3,0359 62 36,2243 3,2270 50 31,6278 2,4714 63 35,4391 3,2164 51 31,9894 3,1907 64 35,3425 3,0014 52 31,8103 2,5283 65 37,4916 2,8158 53 33,8087 3,4814 66 37,4612 2,5967 54 32,4566 2,4943 67 38,0843 2,9772 55 30,9277 3,5083 68 35,8518 3,2979 56 33,9379 3,5623 69 35,8697 3,5431 57 34,6911 3,3353 70 35,4958 3,5288 58 34,7473 5,0314 71 35,7188 3,1427 59 34,2378 4,5612 72 35,3557 2,6882 60 40,1819 4,1220 73 43,6059 3,1168 61 37,0037 3,0305

Média dos Lotes 35,1227 Lote Maior 43,6059 Lote Menor 30,2909

45

Unidades Área (ha) Perímetro (km) Área comunitária 1 3,2254 0,8926 Área comunitária 2 2,4826 0,7696 Área comunitária 3 5,0169 1,2243

Estradas 42,5349 22,9887 Reserva legal 1.111,9726 26,0466

Todas as 73 parcelas destinadas aos lotes familiares no processo de organização territorial do

Assentamento estão ocupadas pelos beneficiários. No Quadro 6 apresenta a posição

geográfica das moradias nos lotes e das instalações mais relevantes existentes no PA XV de

Novembro.

QUADRO 6. Coordenadas geográficas da localização das moradias, infra-estrutura e outras

estruturas relevantes do PA XV de Novembro.

Ponto x (m) y(m) Altitude (m) Descrição Lote 1 283.062 8.128.307 935 Localização da moradia Lote 2 283.130 8.128.045 938 Localização da moradia Lote 3 283.166 8.127.262 852 Localização da moradia Lote 4 282.830 8.127.169 963 Localização da moradia Lote 5 282.670 8.127.594 961 Localização da moradia Lote 6 282.377 8.128.391 946 Localização da moradia Lote 7 282.596 8.126.740 966 Localização da moradia Lote 8 282.341 8.127.199 965 Localização da moradia Lote 9 282.187 8.126.807 966 Localização da moradia Lote 10 282.461 8.126.173 966 Localização da moradia Lote 11 281.840 8.127.275 964 Localização da moradia Lote 13 281.910 8.126.081 954 Localização da moradia Lote 14 281.754 8.125.772 738 Localização da moradia Lote 15 281.250 8.127.356 954 Localização da moradia Lote 16 281.206 8.127.971 953 Localização da moradia Lote 17 280.902 8.128.284 950 Localização da moradia Lote 18 280.154 8.127.799 956 Localização da moradia Lote 19 279.717 8.127.408 956 Localização da moradia Lote 20 280.598 8.127.521 958 Localização da moradia Lote 21 280.967 8.126.713 958 Localização da moradia Lote 23 279.561 8.126.938 955 Localização da moradia Lote 24 279.734 8.126.631 962 Localização da moradia Lote 25 279.364 176.606 959 Localização da moradia Lote 26 279.180 8.126.217 957 Localização da moradia Lote 27 279.082 8.126.590 953 Localização da moradia Lote 28 279.214 8.127.390 937 Localização da moradia Lote 29 279.022 8.127.599 935 Localização da moradia Lote 30 278.373 8.127.701 908 Localização da moradia Lote 31 278.561 8.128.400 933 Localização da moradia Lote 32 279.606 8.127.139 955 Localização da moradia Lote 33 279.505 8.127.736 957 Localização da moradia Lote 34 280.182 8.128.303 953 Localização da moradia Lote 35 280.470 8.128.470 947 Localização da moradia Lote 36 281.040 8.128.530 940 Localização da moradia Lote 39 278.027 8.128.619 940 Localização da moradia Lote 45 278.161 8.129.674 927 Localização da moradia

46

Lote 55 277.995 8.130.969 883 Localização da moradia Lote 56 278.032 8.129.960 910 Localização da moradia Lote 57 277.582 8.131.166 901 Localização da moradia Lote 61 277.535 8.134.099 874 Localização da moradia Lote 62 277.655 8.134.060 878 Localização da moradia Lote 63 278.217 8.134.803 883 Localização da moradia Lote 64 278.504 8.134.294 880 Localização da moradia Lote 64 278.410 8.134.305 885 Localização da moradia Lote 65 278.927 8.134.260 918 Localização da moradia Lote 66 279.244 8.134.321 917 Localização da moradia Lote 67 277.765 8.134.837 930 Localização da moradia Lote 68 278.486 8.135.357 901 Localização da moradia Lote 69 278.368 8.134.699 892 Localização da moradia Lote 70 278.629 8.134.536 898 Localização da moradia Lote 71 279.171 8.135.170 928 Localização da moradia Lote 72 279.294 8.134.321 923 Localização da moradia Lote 73 279.654 8.134.002 925 Localização da moradia

Telefone público 2 278.615 8.134.523 896 Lote 70 Poste 1 279.772 8.127.622 918 Poste perto do reservatório Poste 13 277.772 8.134.848 930 Lote 67 Poste 2 279.734 8.127.575 918 Outro lado da rua Poste 4 279.650 8.127.544 923 Transformador Poste 6 279.652 8.127.602 925 Bifurcação 1 na sede Poste 7 279.651 8.127.689 927 Poste da sede (casa) Sede 278.605 8.131.614 882 Curral velho

Tacho e moenga 283.089 8.128.335 934 Lote 1 Último poste 279.529 8.134.099 925 Lote 73 Reservatório 279.786 8.127.617 918 Área comunitária

Poço 1 279.753 8.127.650 910 Área comunitária Campo de futebol 279.700 8.127.604 919 Área comunitária Tanque 1.170 L 279.647 8.127.656 930 Área comunitária

Telefone público 1 279.679 8.127.696 933 Antena parabólica Sede 279.663 8.127.675 935 Área comunitária

Poço 2 279.588 8.127.499 942 Área comunitária Sede velha 278.528 8.131.714 874

Atoleiro 278.377 8.131.703 810 Estrada Ponte 278.302 8.131.703 809 Córrego Taboca

3.2.2. Descrição dos atuais sistemas de produção e do uso e manejo dos recursos naturais

3.2.2.1. Sistema de Produção

Os produtos mais encontrados no Assentamento são: mandioca, arroz e feijão. A mandioca é

destinada à produção de farinha e polvilho, feitos de forma manual em sua maioria, existindo

apenas algumas famílias que utilizam motor para a moagem. A produção é destinada aos ar-

mazéns de Paracatu, mas a venda não é realizada de forma organizada ou regular, sendo a

negociação da compra feita diretamente com o produtor. O arroz e o feijão são utilizados para

o consumo das famílias assentadas, sendo comercializado apenas o excedente. A sua venda

também ocorre de forma aleatória e desorganizada.

47

FIGURA 29. Horta observada em uma das moradias do PA XV de Novembro.

FIGURA 31. Carroça e animal utilizados para o transporte de leite dentro do PA XV de Novembro.

FIGURA 30. Pasto formado em lote no PA XV de Novembro.

A produção de mandioca foi fruto do

financiamento realizado pelo programa

da CONAB, que além do dinheiro, ofe-

receu também assistência técnica para

os produtores. O dinheiro foi parcelado,

então cada um que plantasse receberia

a outra parte do dinheiro, senão ficaria

fora da continuação do projeto. O finan-

ciamento chega até a R$ 10.000,00,

divididos de acordo com o desenvolvi-

mento da produção.

Alguns moradores do XV de Novembro

também cultivam hortas (Figura 29) em

época de chuvas e cana para comple-

mentação alimentar do gado leiteiro. A

cana é moída e misturada ao milho e à

soja para a ração destes animais.

Os assentados não plantaram milho,

alegando que a terra não seria boa para

produção desta cultura; em seu lugar

preferiram utilizar a soja como principal

fonte de proteína para alimentação do

gado. O milho, também utilizado, é

comprado fora do PA. A criação de ga-

do é basicamente de gado leiteiro, pois

a venda do leite gera um retorno finan-

ceiro mais rápido para as famílias; des-

sa forma, vários assentados investiram

na formação de pastagens e no plantio

de capineiras para alimentar o gado. O

Assentamento possui um tanque de

leite, mas este pertence a um dos mo-

radores locais, que o aluga para os outros assentados.

A produção geral de leite no PA gira em torno de 200 a 300 L por dia, sendo esta destinada a

uma cooperativa de Paracatu, que vem até o Assentamento recolhê-la.

48

Animais como galinhas e porcos (destinados fundamentalmente à alimentação familiar e à

venda eventual) também estão presentes no PA. Várias famílias possuem cavalos, que são

utilizados na lavoura para puxar instrumentos de trabalho e para transportar pessoas e cargas.

Na entrega do leite no tanque de resfriamento, que fica localizado na sede do PA, foi

observado um grande número de famílias que trazem seus latões em carroças puxadas por

cavalos (Figura 31).

Os assentados utilizam adubo químico e calcário na cultura de arroz e na de mandioca e

esterco de galinha e de gado nas hortas e na cana, alegando que as terras do Assentamento

são muito ácidas e por isso necessitam fazer sua correção. Com relação ao plantio, este é

realizado de forma manual, com a utilização de instrumentos rústicos como a matraca.

3.2.2.2. Água

Em relação ao uso atual dos recursos hídricos, pode-se verificar que este se concentra

basicamente no abastecimento humano e na dessedentação animal. A água é captada de dois

poços profundos, localizados nas coordenadas x = 279.753 m, y = 8.127.650 m e altitude 910

m (Poço 1) e x = 279.588 m, y = 8.127.499 m e altitude 942 m (Poço 2) e elevada até dois

reservatórios situados nas coordenadas x = 279.786 m, y = 8.127.617 m e altitude 918 m e x =

279.778 m, y = 8.127.622 m e altitude 918 m.

Os sistemas são acionados por duas motobombas. À época dos trabalhos de campo, os

sistemas estavam inoperantes, os motores danificados e havia grande dificuldade de cotização

para o pagamento do conserto.

A produção agrícola do Assentamento está concentrada na bovinocultura do leite e no cultivo

de roçados (principalmente da mandioca) e capineiras. Os cultivos dependem das estações

sazonais, ou seja, da distribuição da precipitação anual, o que determina o fornecimento de

água para as plantas cultivadas.

3.2.3. Descrição dos sistemas de processamento e comercialização da produção

Um dos maiores problemas enfrentados pelos assentados do PA XV de Novembro relaciona-se ao

financiamento da produção. Quando foram realizados os primeiros projetos produtivos, através da

Cáritas e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracatu, foi exigido que um assentado fosse

avalista de outro. Esta situação gerou um desgaste dentro da comunidade, uma vez que alguns

assentados não realizaram o pagamento das dívidas, comprometendo assim os avalistas.

Não existem formas coletivas de produção, processamento ou comercialização; todas as ativi-

dades produtivas são realizadas exclusivamente pelos grupos familiares. O processamento da

49

FIGURA 32. Tanque de leite utilizado pelos assentados no PA XV de Novembro.

produção é muito pequeno e refere-se

apenas à produção eventual de farinha

de mandioca, rapaduras e queijos.

A comercialização da produção é feita

com atravessadores, que buscam a

produção no Assentamento. Para a co-

mercialização do leite com a Cooperati-

va de Paracatu, os produtores utilizam

um tanque de resfriamento de proprie-

dade de apenas um assentado, pagan-

do um “aluguel” para este fim (Figura

32). Outros produtos como ovos, galinhas, queijos, farinha etc. são vendidos em feiras, merce-

arias ou de porta-em-porta na cidade, sendo geralmente comercializados pelas mulheres, que

se utilizam de ônibus para transportá-los até a cidade. A família toda é aproveitada como mão-

de-obra nos lotes, com realização esporádica do trabalho pelos jovens (devido aos estudos).

3.3. DIAGNÓSTICO DESCRITIVO DO MEIO ANTRÓPICO

3.3.1. População

A população residente no PA XV de Novembro é estimada em cerca de 295 pessoas. O

número potencial é maior, dado o número de famílias beneficiadas (73), sendo a média

estimada de pessoas por família assentada no noroeste de Minas Gerais de 4,58 pessoas, o

que daria uma população de cerca de 334 pessoas. No caso do Assentamento, o número

abaixo da média regional refere-se ao fato de que existem vários beneficiários solteiros e

casais sem filhos; além disso, em alguns casos, apenas o beneficiário reside no local,

permanecendo o restante da família em Paracatu. Outro fator que contribui para a diminuição

da população nos assentamentos rurais e no meio rural refere-se ao fato de que os jovens

(principalmente entre 18 e 25) migram para as cidades em busca de maiores facilidades para

estudar e de emprego regular. O município de Paracatu e os assentamentos vizinhos são

afetados por essa forma de migração, principalmente para Brasília, que é o maior pólo de

atração de migrantes de todo o país.

O perfil de gênero dos beneficiários do PA, apesar de ser claramente masculino (apenas

30,14% são mulheres), difere dos demais assentamentos do município, aonde esse percentual

não chega à casa dos 10%. Em relação à população assentada, essa situação se inverte

conforme pode ser observado no Gráfico 1 e no Quadro 7.

50

GRÁFICO 1. Perfil de gênero e idade da população residente no PA XV de Novembro.

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

0 a 07anos

08 a 12anos

13 a 18anos

19 a 25anos

26 a 40anos

41 a 60anos

mais de 60anos

Homens Mulheres Total

QUADRO 7. Perfil de gênero e idade da população residente no PA XV de Novembro (%).

Faixa etária Homens Mulheres Total 0 a 07 anos 3,05% 4,07% 7,12% 08 a 12 anos 4,75% 6,10% 10,85% 13 a 18 anos 4,41% 5,42% 9,83% 19 a 25 anos 6,10% 8,47% 14,58% 26 a 40 anos 11,86% 15,59% 27,46% 41 a 60 anos 10,85% 12,88% 23,73%

Mais de 60 anos 2,71% 3,73% 6,44% Total 43,73% 56,27% 100,00%

De acordo com o exposto, as mulheres (56,27%) e adultos com mais de 26 anos (cerca de

57,63%) representam a maioria das pessoas do Assentamento. Apenas 9 pessoas recebem

algum tipo de pensão ou aposentadoria no PA, mas esse número pode ser aumentado em

breve em virtude da existência de 11 mulheres com idade superior a 60 anos de idade e, por

isso, aptas a se aposentarem pelas regras do INSS.

3.3.2. Moradia e Saneamento

Todas as moradias do Assentamento são construídas em alvenaria e cobertas com telhas de

cerâmica. No entanto, algumas não possuem instalações sanitárias e os moradores utilizam

poços negros ou “casinhas”. Não existe sistema de coleta de esgoto e em algumas residências

as águas servidas nas pias de cozinha e chuveiro são lançadas nos quintais como forma de

“irrigação” de plantas frutíferas.

51

A coleta de lixo era realizada pela prefeitura, que recolhia materiais potencialmente recicláveis

como papelão e latas de óleo em troca de lápis, canetas e cadernos para as crianças que

praticavam esta atividade; contudo, após a mudança da administração municipal, não mais se

realizou esta coleta e a maioria das famílias passou a enterrar e queimar o lixo nos quintais.

3.3.3. Captação e Abastecimento de Água e Energia

No PA XV de Novembro, treze lotes estão mais distantes da sede e dos demais 60 lotes. Esta

peculiaridade também definiu algumas diferenças entre estes grupos de lotes no momento de

decisão de investimento dos créditos do PRONAF.

Como estas treze famílias ficaram mais afastadas da sede principal, optaram por investir o

dinheiro do PRONAF na instalação da linha tronco e no sistema de distribuição de energia

elétrica. O acesso à água é feito por meio de cisternas individuais.

As demais famílias do PA investiram o dinheiro do PRONAF em um sistema de abastecimento

de água, que é captada de dois poços profundos, localizados nas coordenadas x = 279.753 m,

y = 8.127.650 m e altitude 910 m (Poço 1) e x = 279.588 m, y = 8.127.499 m e altitude 942 m

(Poço 2) e elevada até dois reservatórios situados nas coordenadas x = 279.786 m, y =

8.127.617 m e altitude 918 m e x = 279.778 m, y = 8.127.622 m e altitude 918 m. Este projeto

de distribuição foi concluído no ano de 2001.

Os moradores que optaram pela água não têm acesso à energia elétrica, sendo as duas

motobombas, uma para cada poço artesiano, acionadas por motores à diesel. Na taxa mensal

não foram previstos os custos de manutenção e o conserto de qualquer defeito no sistema

motobomba é pago cotizando-se o valor entre os usuários. Este tipo de sistema quase sempre

não funciona, porque alguns acham que não devem pagar, outros justificam que não têm

dinheiro e, via de regra, alguns acabam sendo sobrecarregados com as despesas de

manutenção até o sistema não mais se sustentar. Durante a visita para a elaboração deste

documento, as duas motobombas (responsáveis pelo abastecimento de 60 famílias) estavam

quebradas e fora de funcionamento. A saída que os moradores locais encontraram para sanar

este problema foi optar por cisternas, que podem chegar até a 13 m de profundidade,

dependendo do local. Nestes 60 lotes que não contam com rede de energia elétrica, a

iluminação das residências é feita com lamparina, velas e lampiões a gás; as atividades

agrícolas também são prejudicadas, especialmente o uso de picadeiras para o preparo de

rações e silagem.

52

3.3.4. Saúde

O atendimento oferecido pela prefeitura municipal aos assentados baseia-se no trabalho que

os agentes de saúde realizam durante as campanhas de vacinação e no atendimento no hospi-

tal municipal e nos postos de saúde. O posto médico móvel jamais realizou visitas ao local.

Para os exames de rotina, os moradores do PA têm que se dirigir até a sede de Paracatu e nos

casos de emergências contam com a sorte ou a boa vontade de algum vizinho para levá-los

até a cidade ou mesmo se utilizam de serviços de aluguel para serem levados até o hospital

mais próximo, a 58 km do Assentamento.

As doenças relatadas pelos entrevistados referem-se às ligadas aos órgãos respiratórios como

gripe, pneumonia e bronquite. A justificativa dos próprios assentados para estes males são a

quantidade de poeira que fica nas estradas em épocas de seca e que se acumulam nas casas,

a fumaça dos fogões a lenha e das lamparinas a diesel.

3.3.5. Estradas e transporte

As estradas internas se encontram em estado diferenciado da estrada principal. Em épocas de

chuva, estas se tornam mais difíceis de transitar devido à formação de lama e falta de

manutenção. Em época de estiagem, apresentam muita poeira, o que pode ser a causa das

doenças respiratórias relatadas pelos moradores locais. Estas estradas foram abertas pela

prefeitura de Paracatu, através de convênio com o INCRA, mas a falta de revestimento e de

manutenção está as danificando.

O transporte dos assentados é feito basicamente por carroças e cavalo e em sua minoria, por

bicicletas e carros.

Para se deslocar até a sede municipal, local onde as famílias têm maiores contatos, realizam

compras, buscam atendimento médico e assistência social, os assentados utilizam, em sua

grande maioria, o transporte coletivo. O ônibus passa de segunda a sábado e seu itinerário

compreende Paracatu, as fazendas da redondeza do Assentamento e o PA. O ônibus sai do

Assentamento por volta de 8 da manhã e chega às 4 da tarde.

A rede de estradas do PA XV de Novembro é suficiente para possibilitar o acesso a todos os

lotes e áreas comunitárias, servindo também como divisa.

A comunicação do PA com o meio exterior também pode ser feito por telefonia. Há dois orelhões,

um instalado próximo à área comunitária principal, localizado nas coordenadas X= 279.679 m, y =

8.127.696 m e altitude 933 m e outro instalado na área onde se concentra o grupo de 13 lotes, lo-

calizado nas coordenadas x = 278.615 m, y = 8.134.523 m e altitude 896 m.

53

3.3.6. Educação

A escola que atende ao Assentamento fica localizada no Projeto Mundo Novo e oferecia até a

8ª série do ensino fundamental; a partir de 2004 foi implementado o ensino médio, sendo

aumentada uma série por ano até chegar à 3º. Os alunos do PA XV de Novembro utilizam o

transporte cedido pela prefeitura municipal, que sai do PA na parte da manhã e retorna por

volta das 2 da tarde, levando os estudantes de todas as séries de uma só vez. Por volta de 46

alunos do XV de Novembro freqüentam a escola do Projeto Mundo Novo, que fica a uma

distância de 25 km da sede do Assentamento.

O PRONERA funcionava no local, sendo extinto este ano; os monitores do projeto alegam que

estão ocorrendo problemas com o repasse das verbas destinadas ao pagamento dos

professores. Outros problemas citados foram a pouca freqüência dos alunos e a falta de

energia elétrica, o que dificulta as atividades, já que as aulas têm que ser dadas no período da

noite.

Os assentados tiveram cursos de capacitação profissional como os de fruticultura, mandioca,

derivados do leite, pintura, medicina alternativa, todos realizados no ano de 2000, mas não

souberam identificar os responsáveis pela realização destes cursos.

3.3.7. Organização social e econômica

As famílias assentadas fazem compras em Paracatu devido à facilidade de acesso

proporcionada pelo transporte coletivo. No local onde se localiza a escola existe um

supermercado e uma cooperativa, onde esporadicamente os moradores também fazem suas

compras. Esta cooperativa, denominada Projeto Mundo Novo ou Cutia, foi organizada na

divisão dos 49 lotes que plantam basicamente soja e neste local os professores da escola

ficam durante os dias úteis, indo para suas casas (em Paracatu) apenas nos finais de semana.

No Assentamento existe um bar/armazém que vende bebida alcoólica, cigarro, arroz, açúcar,

macarrão, etc, funcionando como um espaço de lazer para os assentados e de compras em caso

de alguma emergência, pois os preços geralmente são muito maiores do que as mercadorias

compradas na cidade. Neste local os assentados se encontram, usufruem de bebidas alcoólicas,

vêem televisão e jogam sinuca, já que este é um dos únicos locais do PA que possui energia

elétrica.

As famílias moradoras do PA XV de Novembro, em sua maioria, acreditam que a criação do

Assentamento proporcionou uma melhora relativa em suas vidas. Referindo-se à alimentação,

relatam que não precisam mais comprar produtos básicos como arroz, feijão, frango, farinha,

54

FIGURA 33. Campo de futebol construído pelos próprios as-sentados.

ovos, sendo comprado apenas o que não pode ser produzido, como o óleo de soja. Em relação

à renda, estes ainda a classificam como pouca, principalmente porque o que percebem se refe-

re apenas à venda do leite; alguns membros das famílias ainda têm que trabalhar fora do PA

para complementar a renda familiar, pagar as dívidas e fazer novos investimentos nos lotes.

3.3.8. Aspectos culturais

O lazer dos moradores do Assentamen-

to XV de Novembro foi descrito como

jogos de futebol, com realizações de

campeonatos rurais e festas, que se

realizam no barracão. Quando os jogos

são realizados no PA, são montadas

barracas em volta do campo para venda

de salgados, cervejas e refrigerantes,

atraindo grande parte da população

local.

O aniversário do PA XV de Novembro é

sempre comemorado na data que dá nome ao local, realizando-se a festa na sede do Assen-

tamento.

Com relação à questão religiosa, existem no local as igrejas católica, evangélica e batista. A

igreja evangélica presente é a chamada Casa da Bênção. As missas da igreja católica são

realizadas no barracão e os cultos evangélicos também, em dias alternados.

3.3.9. Relação com o poder público local, estadual e federal e com entidades de classes, igrejas, ong’s etc

As entidades e instituições mais mencionadas pelos entrevistados foram o sindicato dos traba-

lhadores rurais e a prefeitura; entretanto, não houve um consenso sobre a relação dos morado-

res com estas representações e instituições. Alguns acreditam que no mandato municipal ante-

rior, tanto a prefeitura como o sindicato apoiavam os assentados, ajudando-os, buscando alter-

nativas para que as famílias vivessem melhor. Ainda segundo relatos, depois que o atual pre-

feito se elegeu, a administração municipal não colocou os assentamentos de reforma agrária

na pauta, contribuiu muito pouco e mal recebendo as reivindicações dos moradores. Quanto ao

sindicato, este se manteve do lado da prefeitura, independentemente dos interesses dos as-

sentados. Outros moradores do PA avaliam a atuação do sindicato como bastante presente e

55

boa para a melhoria das condições de vida das famílias assentadas. Existe, portanto uma di-

vergência sobre a atuação desta representação de classe e do poder público municipal.

56

4. LEVANTAMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL

4.1. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES

4.1.1. Da organização territorial

Não foram identificados problemas ambientais decorrentes do delineamento do programa de

organização territorial do Assentamento, isto é, da demarcação dos lotes familiares, das áreas

comunitárias e de reserva legal. Os lotes familiares destinados à produção agrícola foram

escolhidos entre as áreas com maior aptidão para essa finalidade e já antropizadas pelos

antigos proprietários do imóvel. A área destinada à reserva legal possui extensão que atende

às exigências da legislação e foi definida considerando-se os locais com melhor cobertura

vegetal nativa e, ou, em melhor estágio de regeneração, bem como o maior potencial de abrigo

para a fauna silvestre.

4.1.1.1. Solos

Em função de suas características e do tipo de manejo utilizado na exploração da terra, os

solos do PA XV de Novembro encontram-se em bom estado de conservação, não

apresentando problemas de degradação. No entanto, deve-se ressaltar que todo e qualquer

tipo de exploração da terra deverá respeitar as limitações destes solos.

4.1.2. Da construção de infra-estrutura

4.1.2.1. Moradia e Saneamento

A maioria das residências seguiu o padrão proposto pelo INCRA, com área construída de

aproximadamente 54 m2. O acabamento das residências é bastante diferenciado, existindo

casas somente entijoladas, sem reboco externo e interno, até algumas já pintadas. Vale

ressaltar que a grande maioria se encontra sem o reboco externo.

O sistema de distribuição de água atende as residências, mas, como já relatado, o sistema de

captação e distribuição não estava operante. Os assentados utilizam água superficial coletada

diretamente dos mananciais mais próximos de sua residência ou de cisternas construídas

individualmente nos lotes, utilizando sarilho, corda e balde.

No Assentamento não há sistema de tratamento de esgoto, sendo o mesmo disposto a céu

aberto ou em fossas negras. Esta condição é propícia à proliferação de doenças de veiculação

hídrica e à contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos.

57

Não existe nenhuma forma de coleta de lixo no PA, sendo este enterrado em uma cisterna ou

queimado. Como o PA é um aglomerado de famílias em um pequeno espaço territorial, este

problema se agrava, podendo gerar impactos ambientais como a contaminação do lençol

freático ou de crianças e animais, em virtude do lixo se decompor próximo às casas. Estes

problemas poderiam estar incluídos em um programa de educação ambiental como um todo,

visando a conscientização de crianças, jovens e adultos para as questões relacionadas à

preservação e conservação do meio ambiente.

4.1.2.2. Estradas

As estradas do PA, apesar de serem construídas em terrenos de diferentes declividades, não

apresentam processos erosivos intensos, seja pelo tipo de solo, seja pelo sistema de

drenagem. Contudo, o uso intenso e a falta de manutenção já estão alterando este quadro,

surgindo pontos de atolamento e de desestruturação do leito. Como medida preventiva, dever-

se-á construir um sistema de drenagem adequado, com bacias de infiltração onde a água

oriunda do escoamento da estrada e das áreas vizinhas possa se infiltrar e fazer o

encascalhamento do leito para reduzir a poeira na época seca do ano e atoleiros e pontos de

deslizamento na época chuvosa.

4.1.3. Dos sistemas produtivos e de uso e manejo dos recursos naturais

4.1.3.1. Sistemas produtivos

Em relação à produção, um dos fatores que mais preocupa as famílias assentadas é a falta de

assistência técnica, o que seria de fundamental importância no acompanhamento dos projetos

realizados para obtenção dos créditos, além da formulação de projetos mais adequados à

realidade local, valorizando o saber do pequeno produtor e incentivando a manutenção da

agricultura familiar e suas características.

4.1.3.2. Vegetação

A pecuária é a principal atividade de exploração agrícola na área do Assentamento XV de

Novembro, onde se destaca a brachiária como principal gramínea. O estado de conservação

destas pastagens é variado, podendo-se observar áreas que apresentam níveis razoáveis de

conservação, até áreas aonde a vegetação vem se regenerando naturalmente e que são

inadequadamente utilizadas para este fim.

De maneira geral, as áreas de reserva legal do PA estão em bom estado de conservação; po-

rém, sua utilização indevida como pastagem para o gado pode comprometer seu objetivo, que

58

é o de manter a fauna e a flora silvestres e de valorizar o próprio Assentamento, além de obe-

decer a dispositivos legais vigentes.

4.1.3.3. Recursos Hídricos

As atividades antrópicas na área não deverão provocar impactos significativos ao meio

ambiente, uma vez que a população é pequena e distribuída esparsamente na propriedade. A

principal atividade econômica na bacia é a pecuária leiteira, seguida de cultivos para o

autoconsumo, principalmente de mandioca, cana-de-açúcar e capineiras, realizados sem o uso

de irrigação.

A fonte sustentável de água para o PA é proveniente dos mananciais subterrâneos, que

atendem as necessidades das 73 famílias (aproximadamente 295 moradores), estimadas em

29.500 L/dia no período de maior demanda, que adicionados à dessedentação animal (bovinos,

suínos, eqüinos, aves e animais de estimação), estimada em 153.656 L/dia, totalizam 183.156

L/dia. Foram considerados no cálculo os coeficientes de reforço K1 e K2, cujo produto é 1,25. A

vazão contínua, portanto, deverá ser de 15.263 L/h para um tempo de operação de 12 horas

ou de 7.631,5L/h para um período de bombeamento de 24 horas.

Para as 13 famílias que captam água de cisternas individuais, o volume diário necessário a ser

captado em cada lote é de 2.084 L/dia, enquanto que para os dois poços profundos que

atendem as demais 60 famílias, o volume diário necessário é de 156.292 L. A vazão contínua,

portanto, deverá ser de 5.210 L/h para um tempo de operação de 12 horas; no período de

maior demanda, este valor dobrará para 10.420 L/h. As cisternas existentes são suficientes

para o atendimento da demanda dessas famílias e não serão necessários investimentos

adicionais para ampliação da rede já existente

4.1.3.4. Impactos sobre a fauna de vertebrados terrestres

Como dito anteriormente, a região na qual se localiza o Assentamento apresenta

características típicas do bioma cerrado, com a presença de formações florestais típicas como

matas ciliares e veredas.

A maior parte da área do PA era destinada à pecuária pelos antigos proprietários, sendo o

cerrado nativo convertido a carvão e posteriormente em pastos, prática muito comum em todo

norte e noroeste de Minas Gerais.

Segundo os assentados, a prática da caça, embora não sendo constante, ocorre na área de

reserva, principalmente por pessoas estranhas ao Assentamento. A caça e a exploração preda-

tória são problemas locais porque afetam o equilíbrio das populações de várias espécies, dimi-

59

FIGURA 34. Vista parcial da área de reserva legal, podendo ser observado o cerrado em estágio de regeneração e alguns capões de mata bem conservados - típicos deste ambiente - que servem de habitat para muitas espécies locais.

nuindo sua densidade e comprometen-

do a própria sobrevivência destas, que

podem acabar desaparecendo local-

mente.

O efeito dos desmatamentos e conse-

qüentemente da fragmentação sobre a

fauna é intenso. As populações de

mamíferos e aves, principalmente, di-

minuem proporcionalmente à intensida-

de dos desmatamentos e o fluxo de

movimentação interno nas populações

e especialmente entre as populações

distintas fica profundamente alterado,

ameaçando a qualidade genética de

populações futuras de várias espécies

silvestres.

Foram descritas na lista qualitativa 15

espécies ameaçadas de extinção se-

gundo o “Livro Vermelho de Espécies

Ameaçadas de Extinção da Fauna de

Minas Gerais” (1998), sendo onze mamíferos e quatro aves. A presença destas espécies na

área reforça a necessidade de proteção da reserva legal e de preservação permanente e de

fiscalização intensa para impedir ações impactantes como a caça e a presença de gado em

áreas de proteção ambiental.

60

5. PROJETO FINAL DE ASSENTAMENTO

Este capítulo apresenta o Projeto Final de Assentamento (PFA) do PA XV de Novembro, no

município de Paracatu, na região noroeste de Minas Gerais. As propostas e encaminhamentos

aqui apresentados foram delineados a partir da reflexão conjunta entre equipe técnica

multidisciplinar e a comunidade formada pelas famílias assentadas e buscam orientar a

trajetória de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental desses novos produtores rurais

familiares, que, como resultado da luta histórica pela reforma agrária, conseguiram conquistar o

tão sonhado “pedaço de terra”. As ações e programas de intervenção ora apresentados devem

ser entendidos sob três perspectivas: a primeira refere-se à dimensão formal do processo de

implementação dos assentamentos rurais no país, que submete a atuação e possibilidades de

intervenção do INCRA às exigências do CONAMA e da Deliberação Normativa 44 do COPAM,

ou seja, ao processo formal e jurídico que busca adequar as áreas de assentamento rural à

legislação ambiental vigente.

A segunda perspectiva refere-se ao fato de que os maiores problemas ambientais existentes

na área do PA, principalmente o desmatamento desenfreado e a formação de pastagens sem

os cuidados técnicos pertinentes, foram provocados em momento anterior à constituição do

Assentamento, refletindo um longo processo de destruição do cerrado mineiro, que muitas

vezes contou com apoio do próprio poder público. Tal situação, entretanto, não isenta o INCRA

e os assentamentos das responsabilidades formais pela recuperação do passivo ambiental

existente, mas justiça seja feita, evidencia que a luta pela terra não se esgota apenas na sua

conquista; ela se desdobra na sua recuperação e preservação, pontos fundamentais para

perenização da vida das famílias nas áreas conquistadas como efetivos produtores rurais. Os

assentados sabem disso e estão dispostos a contribuir para a recuperação de áreas que não

fora degradas por eles, entendendo que este é mais um custo que se impõe à histórica luta

pela reforma agrária: recuperar o passivo ambiental promovido pelo latifúndio e pelo próprio

Estado.

Finalmente, a terceira dimensão desse trabalho é produto daquilo que GIDDENS (1996) chama

de ação reflexiva, uma vez que tais ações e propostas são apresentadas a partir do diagnóstico

das atuais condições de vida (produtivas, sociais, econômicas e ecológicas) das famílias no PA

XV de Novembro como um ponto de partida para garantir a sustentabilidade e perenidade de

uma vida sob novas e melhores condições, conquistada como um direito à vida e ao trabalho

dignos. A noção de reflexividade se refere ao fato de uma ação desencadeia novas ações, o

que por sua vez cria e recria novas condições de vida, de produção e de ambiência, assim co-

mo se reflete na ação original.

61

Nesse sentido, apesar de algumas ações, por sua especificidade, estarem apresentadas de

forma isolada, todas devem ser pensadas como elementos de uma cadeia, econômica, social,

ambiental e política, que possibilitará a recuperação e preservação do meio ambiente na área

do Assentamento, o que por sua vez se constitui em condição essencial para manutenção das

condições de vida e de produção econômica das famílias assentadas.

Nesse sentido, tomando como referência o diagnóstico realizado na área do PA XV de

Novembro e a noção de redes de sociabilidade, de reflexividade e de ação integrada entre as

dimensões social, econômica e ambiental, são apresentadas algumas medidas de caráter

corretivo e, ou, educativo, buscando a minimização dos impactos ambientais na área do

Assentamento, ao mesmo tempo em que garantam melhores condições de infra-estrutura, de

produção e de vida na área. Essas medidas, que compõem o Projeto Final do Assentamento,

apesar de inter-relacionadas, foram divididas em três grupos. No primeiro grupos são

abordadas as medidas relativas aos impactos sócio-econômicos referentes às questões de

serviços básicos oferecidos à população como saúde e educação, além das questões

relacionadas às atividades produtivas como assistência técnica. No segundo grupo estão

apresentadas medidas corretivas e alternativas aos impactos gerados pela infra-estrutura

existente no Assentamento, ou, em alguns casos, pela falta ou precariedade desta, como

estradas, abastecimento de água e de energia elétrica e obras de saneamento básico.

Finalmente, no terceiro grupo são apontadas as medidas relativas ao meio ambiente

relacionadas à vegetação, solos e fauna.

5.1. MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS AOS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS IDENTIFICADOS

5.1.1. Necessidade de fortalecimento da organização social entre os assentados

Problema: Precariedade do nível de organização social das famílias no PA XV de Novembro.

Objetivo: Fortalecimento das instituições existentes no Assentamento como condição para a

implementação de ações de cunho socioeconômico e ambiental, como por exemplo, a

manutenção do sistema de captação e distribuição de água para que todas as famílias possam

usufruir deste benefício.

Ações: Promoção de dinâmicas entre as famílias assentadas apresentando a importância da

cooperação e da construção de ações coletivas no dia-a-dia do Assentamento. Valorização dos

espaços da assembléia de assentados como instância deliberativa a respeito do futuro das

famílias assentadas. Discussão com a comunidade sobre a prática cooperativa e associativista

como condição para a viabilidade econômica da pequena produção familiar, de modo geral e

62

dos beneficiários da reforma agrária em particular. Fomentar a ocupação social do espaço físi-

co da sede da antiga fazenda.

Custos: Essas ações são de extrema importância para o delineamento de um projeto de

assentamento viável sob as perspectivas social, econômica e ambiental e, no entanto, não

implicam em custos financeiros. Bastaria, inicialmente, uma mudança de comportamento do

próprio INCRA (prestador de ATES) e dos apoiadores dos assentados, MSTR (FETAEMG e

Sindicato), Cáritas, igreja católica, comunidade evangélica etc, no sentido de fomentar a

discussão e a participação de todas as famílias assentadas a respeito da importância da

organização social como condição de organização econômica, utilização da infra-estrutura do

Assentamento e de preservação ambiental. Nessas ações estão implícitas as discussões sobre

a questão ambiental no PA, bem como sobre os mecanismos de implementação e execução

das medidas mitigadoras apontadas no Projeto Final do Assentamento. Essas reuniões e

discussões devem ocorrer prioritariamente na antiga casa sede, de forma a incluir essa

estrutura no dia-a-dia da comunidade.

5.1.2. Educação ambiental com ênfase na questão do lixo

Esta medida destaca a importância da educação não-formal, fora das escolas e direcionada à

toda a população local. Os assentados percebem a necessidade de combinar as atividades

produtivas com a preservação e conservação dos recursos naturais; no entanto, apesar da boa

vontade, isso ainda não é prática comum no Assentamento, uma vez que falta à comunidade

informações adequadas sobre questões ambientais. Além disso, medidas de educação

ambiental devem estar em sintonia com ações de caráter produtivo, de recuperação de áreas

degradadas e de convivência com as espécies animais existentes no Assentamento.

Objetivo: Auxiliar os assentados a identificar e combinar práticas com o mínimo impacto

ambiental, incluindo também nestas iniciativas as crianças e jovens do Assentamento. As

atividades devem ter caráter educativo e uma ênfase mais contundente deverá ser dada à

questão do lixo, facilmente encontrado espalhado ao redor das casas.

Ações previstas: Realizar iniciativas educativas que incentivem a população à coleta seletiva

do lixo e à sua destinação aos locais corretos, de acordo com a realidade e possibilidades

concretas, buscando parceiros com o objetivo de dar continuidade a estas iniciativas. Exemplo

de uma atividade seria a coleta seletiva do lixo de forma contínua e sistemática.

Custo Estimado: R$ 900, 00, para a realização de um curso (material didático).

63

O custo foi estimado tomando-se como referência a elaboração de 60 cartilhas; contudo, poderá

ser reduzido com a utilização de cartilhas e material pedagógico já existente e que pode ser dispo-

nibilizado pelos parceiros apontados a seguir. O envolvimento das equipes de ATES na discussão

do lixo e da utilização de insumos produzidos no próprio lote familiar também poderá minimizar os

custos da implementação desta medida. Em anexo a este PFA são apresentadas sugestões sobre

a utilização de lixo doméstico na preparação de adubo orgânico, o que poderá servir de base para

a implementação de ações dessa natureza no Assentamento. Essas sugestões podem ser

encontradas também no site: http://www.planetaorganico.com.br/composto.htm.

Prioridade: Grande.

Parcerias: IEF, Cáritas, IGAM, IBAMA, CAA, CTA, ITER, FEAM, CEMIG, COPASA.

O processo de educação ambiental deverá realizar-se também no cotidiano da comunidade,

nos debates e reuniões, com a utilização de materiais que sensibilizem as famílias para a

importância da preservação do meio ambiente como condição de permanência na área. Nesse

sentido, todos os extratos da população devem ser envolvidos (inclusive crianças e jovens),

sendo para tanto de fundamental importância o fortalecimento de parcerias que possam

fornecer material para educação e sensibilização ambiental.

5.1.3. Assistência técnica

1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO

1.1. TÍTULO DO PROJETO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.

1.2. PALAVRA (S) CHAVE

Assistência técnica, atividades agropecuárias.

1.3. LOCAL / ÁREA / MUNICÍPIO

O Assentamento possui uma área de 3.729,6041ha e está localizado na região noroeste do estado de Minas Gerais, no município Paracatu. A área relativa a este projeto compreende toda a área que envolve o Assentamento e um total de 73 famílias.

1.4. SÍNTESE DA PROPOSTA

A presente proposta pretende estabelecer uma efetiva assistência técnica de forma sistemática e contínua às atividades de produção realizadas pelas famílias do PA, assim como assistência à elaboração de projetos para a aquisição de linhas de créditos para que os assentados tenham possibilidade de melhorar a produção agropecuária e também viabilizar estratégias de inserção no mercado local e regional. À assistência técnica cabe também o papel de orientar sobre as práticas sustentáveis de utilização dos recursos naturais. Deverão ser tomadas iniciativas institucionais pela SR-06 para a inclusão do PA XV de Novembro no programa de assistência técnica concebido pelo Plano Nacional de Reforma Agrária do Governo Federal.

1.5. PRAZO DE DURAÇÃO DATA PREVISTA PARA INÍCIO

Indeterminado. 2005.

64

1.6. RESPONSÁVEL PELO PROJETO

Nome completo: Mariana Rodrigues dos Santos


2.1. JUSTIFICATIVA

É fundamental garantir o serviço de assistência técnica de forma sistemática e contínua aos assentados para que estes tenham possibilidade de melhorar a produção agrícola e agropecuária e também viabilizar estratégias de inserção no mercado local e regional. À assistência técnica cabe também o papel de orientar sobre as práticas sustentáveis de utilização dos recursos naturais.

2.2. OBJETIVOS E METAS

Objetivo geral: melhorar a produção agropecuária e o acesso aos mercados consumidores locais e regionais. Objetivo específico: garantir assistência técnica e realização de projetos produtivos viáveis, de acordo com a realidade dos produtores em questão. Meta principal: melhorar qualidade de vida das famílias assentadas e garantir o futuro das gerações que estão por vir.

2.3. AÇÕES PREVISTAS, PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO E DURAÇÃO

O projeto possui tempo indeterminado e tem como objetivo a inclusão, através de iniciativas institucionais, do PA no programa de assistência técnica concebido pelo PNRA-Plano Nacional de Reforma Agrária.

2.4. ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES

Através da associação de moradores do local e da principal organização de classe ou movimento ligado às famílias assentadas, buscar iniciativas institucionais para inclusão do PA no programa de assistência técnica aos assentamentos, realizado pelo governo federal.

2.5. RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICOS NECESSÁRIOS, INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS E RESPONSÁVEIS

As instituições envolvidas são: associação local, sindicato dos trabalhadores rurais, INCRA e entidades colaboradoras ou conveniadas.

2.6. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

Relativo ao programa do governo federal e entidades envolvidas.

2.7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Articulação das entidades e inclusão do PA no programa de assistência técnica previsto no PNRA. Início das atividades.

3. CUSTOS

Relativo ao programa de ATES.

A comunidade indicou o STR de Paracatu como prestador de assessoria técnica, social e

ambiental para o Assentamento, já tendo sido iniciado o processo de contratação da entidade.

5.2. MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS ÀS QUESTÕES DE INFRA-ESTRUTURA

5.2.1. Saneamento básico

Problema: Todo o esgoto doméstico do Assentamento é destinado a fossas negras ou poços

negros ou mesmo disposto a céu aberto.

65

Objetivos: Realizar a coleta e disposição dos excretos (esgoto doméstico) em condições mais

satisfatórias, evitando a propagação de doenças e a contaminação do lençol freático.

Causa do problema: Falta ou deficiência do sistema de coleta e distribuição do esgoto e de

águas servidas.

Ações previstas: Construção de tanques sépticos, sumidouros e rede de esgoto e eliminação

do despejo do esgoto doméstico em poço negro. A utilização de poço negro substituindo o

tanque séptico não é recomendada do ponto de vista sanitário (o material do poço negro pode

contaminar o lençol freático).

O tanque séptico ou tanque de sedimentação, fechado, em um ou mais estágios, com

escoamento contínuo no sentido horizontal, é um mecanismo no qual o esgoto passa

lentamente de modo a permitir que matérias em suspensão se depositem no fundo, onde são

retidas e submetidas a uma decomposição anaeróbica, resultando a sua transformação em

substâncias líquidas e gases, com conseqüente redução de lodo a ser finalmente disposto no

solo.

O tanque séptico pode ser construído em concreto, fundido no próprio local, no traço de 1:2:4

(cimento, areia seca e pedra britada ou pedregulho) em volume, com fator água-cimento no

máximo de 0,6 e espessura das paredes de 15 cm. O tanque deve ser localizado a uma

distância mínima de 10 metros da residência e ser enterrado no solo a uma profundidade tal

que permita uma declividade no coletor de esgoto de no mínimo de 2%, de modo a ter, de

preferência sobre a sua tampa, uma cobertura de aproximadamente 30 cm de terra. A

capacidade mínima do tanque é de 1.500 litros para uma residência com 7 pessoas e para uma

limpeza a cada um ano ou quando necessário (de acordo com a NBR 7229/82, as dimensões

internas do tanque séptico com uma contribuição de 1500 litros/dia são: comprimento de 2,30

m, largura de 1,10 m e altura de 1,00 m). Deve também ser dotado de um sistema de

ventilação (tubo de 32 mm, com extremidade ou ponto de saída de gases invertido para baixo).

O efluente de um tanque séptico não é um líquido inofensivo. É um líquido clarificado, de cheiro

e aspecto desagradável, que contém matérias putrescíveis em grande quantidade, conseqüen-

temente com uma DBO ainda apreciável, além de bactérias patogênicas, cistos e ovos de hel-

mintos. Para a disposição do efluente de tanques sépticos no solo por infiltração, este material

pode ser conduzido para poços absorventes ou sumidouros ventilados, que devem ser largos e

bem ventilados e não devem atingir o lençol freático. Recomenda-se um diâmetro mínimo de

1,50 m e uma profundidade de 2,0 m para o poço, cujas paredes devem ser revestidas de al-

venaria de tijolo, com juntas livres, ou anéis de concreto, convenientemente furados, e fundo

com enchimento de cascalho ou pedra britada (sempre que possível, devem ser construídos

66

em número de dois sumidouros para o uso alternado). Na parte superior, o poço absorvente

deve ser coberto e, de preferência, ter uma laje de concreto com uma tampa removível. Os

sumidouros devem estar localizados a uma distância mínima de 6 m do tanque séptico.

Os tanques sépticos devem ser construídos em um lugar de fácil acesso, a uma distância nunca

inferior a 20 m de qualquer fonte de abastecimento de água e 100 m de qualquer manancial de

água; os poços absorventes devem ficar a uma distância de 30 m (de acordo com NBR 7229/82).

As fossas negras devem ser localizadas em terreno seco e livre de inundações, em ponto a jusante

de fontes de água e distante pelo menos 50 m de qualquer manancial.

A cada período de um ano de uso deve ser removido o lodo digerido do tanque séptico, que

pode ser enterrado. Quando o tanque em funcionamento apresentar maus odores deve ser

colocado nele uma substância alcalinizante, como a cal, por exemplo.

Custo estimado: R$ 853,00 por unidade ou tanque séptico de 1.500 litros. R$ 723,65 por unidade

de poço absorvente de dimensões: diâmetro mínimo de 1,80 m e profundidade de 2,0 m.

Construção de rede de esgoto: R$ 8,16 por metro linear de rede de esgoto com tubulação de

100 mm com declividade de 2% (segundo o Índice Nacional de Preços da Construção Civil –

INCC de dezembro de 2002).

Custo total: R$ 63.122,00 para as 73 famílias e uma área comunitária.

Prioridade: Alta.

A cartilha apresentada em anexo, elaborada pela CAESB – Companhia de Saneamento do

Distrito Federal e disponível no site http://www.caesb.df.gov.br/scripts/saneamentorural/

construa_um_sistema.asp poderá ser utilizada tanto no processo de formações de mutirões

para a construção das fossas nos lotes (o que reduzirá significativamente o custo de

construção), bem como material no programa de educação ambiental.



IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E ÁGUAS SERVIDAS.


Saneamento, tratamento de águas residuárias.


O Assentamento XV de Novembro está localizado na bacia hidrográfica do rio Paracatu, região noroeste do estado de Minas Gerais, município de Paracatu.


67

A presente proposta tem o objetivo de instalar fossas sépticas nas unidades residenciais e comunitárias do PA XV de Novembro. O projeto será desenvolvido no Assentamento XV de Novembro, localizado no município de Paracatu-MG e terá como executores os próprios assentados, com o apoio dos órgãos públicos envolvidos com o Assentamento e com a saúde pública.


6 meses. 2005.


Nome completo: Márcio Mota Ramos

Data de Nascimento 17/04/1952

Sexo: M

C.P.F.: 116.404.726-49

Identidade (RG): 5809 / D

Nacionalidade: Brasileira

Endereço residencial para correspondência: Trav. Irmã Francisca, 31, ap 802

Bairro: Clélia Bernardes

Cidade: Viçosa

UF: MG

CEP: 36.570-000

Fone celular:

Local onde trabalha (seguida de sigla, se existente): Universidade Federal de Viçosa – Dep. de Engenharia Agrícola

Cargo que exerce: Professor titular

DDD/Fone residencial 31 3892-4230

DDD/Fone comercial: (31) 3899-1914

Email [email protected]

Regime de trabalho: Parcial x Integral

Formação: Graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa; Mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa; Doutorado em Engenharia pela Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo.


2.1. JUSTIFICATIVA

A inexistência de sistemas de tratamento de águas residuárias e sua deposição inadequada contribui para surtos de endemias de veiculação hídrica, proliferação de vetores de doenças e a contaminação dos corpos d’água superficiais e subterrâneos. A implementação de fossas sépticas nos lotes e áreas comunitárias do PA XV de Novembro propiciará um ambiente mais saudável, contribuindo para o bem-estar das famílias, melhor desempenho nas atividades produtivas e crescimento saudável das crianças.


Objetivo geral: melhorar as condições sanitárias no PA XV de Novembro. Objetivos específicos: reduzir a ocorrência de doenças e a proliferação de possíveis vetores e minimizar a contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos. Meta principal: garantir a saúde e o bem-estar das famílias assentadas e evitar a contaminação do solo e dos corpos d’água superficiais e subterrâneos.


A implementação do projeto e a construção das fossas sépticas deverão ocorrer em seis meses. As ações devem seguir os seguintes itens:

o Construção das fossas sépticas nos lotes e ligação do sistema de esgoto a elas; o Promoção de cursos para a manutenção e limpeza das mesmas.


A comunidade dos assentados tem papel fundamental neste projeto, com ações junto ao INCRA e de-mais órgãos responsáveis para o financiamento das obras.

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A implementação das ações caberá aos assentados e à sua associação, que buscará o financiamento das obras junto ao INCRA, com o apoio da prefeitura municipal e de suas secretarias de saúde e meio ambiente.


O desenvolvimento do projeto será monitorado pelos próprios assentados, que deverão auxiliar na execução, acompanhamento e fiscalização das obras.


A execução do projeto está prevista em seis meses, com início das obras em épocas propícias de clima e de disponibilidade da mão-de-obra dos assentados.

3. CUSTOS

- Construção de 74 fossas sépticas: Custo de uma unidade R$ 853,00 Custo total R$ 63.122,00 (Este valor pode ser reduzido com a utilização de mão-de-obra dos assentados) - Palestra sobre higiene e saúde A EMATER e a secretaria de saúde do município são entidades com longa experiência neste tipo de atividade.

5.2.2. Energia elétrica

O PA não conta com linha tronco de rede de energia elétrica cobrindo toda a sua área, não

atendendo assim a 60 famílias, de um total de 73.

Objetivos: Dotar as residências de energia elétrica, melhorando o bem-estar e possibilitando

aos assentados o uso de máquinas e equipamentos que melhorem o desempenho das

atividades produtivas.

Causa do problema: A rede de energia existente não atende a todos os lotes do

Assentamento.

Medidas corretivas: Executar a linha tronco e a ligação em baixa tensão em 60 lotes.

Custo estimado: Nesse sentido, amplia-se a necessidade do envolvimento do poder público

municipal com o cotidiano do Assentamento.

Prioridade: Grande.

A construção da linha tronco e as ligações individuais à rede de energia no Assentamento

devem orientar-se pelo esquema proposto a seguir:

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CONSTRUÇÃO DA LINHA TRONCO E LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA AOS LOTES.


Energia elétrica, baixa tensão.


O Assentamento XV de Novembro está localizado na bacia hidrográfica do rio Paracatu, região noroeste do estado de Minas Gerais, no município de Paracatu.


A presente proposta tem o objetivo de dotar 60 residências com energia monofásica. O projeto será desenvolvido no Assentamento XV de Novembro, localizado no município de Paracatu-MG e terá como executor a CEMIG, com o apoio da prefeitura municipal de Paracatu, governo do estado de Minas Gerais e do INCRA.


Contínuo. 2005.




Sexo: M

C.P.F.: 116.404.726-49





Cidade: Viçosa

UF: MG

CEP: 36.570-000

Fone celular:









2.1. JUSTIFICATIVA

A inexistência da linha tronco na maioria das vias impossibilita a ligação de energia elétrica nas residências e lotes. Sua implantação possibilitará mais conforto para as famílias assentadas e permitirá a aquisição de máquinas e equipamentos, melhorando a qualidade da produção do leite (pela possibilidade de resfriamento) e o rendimento dos trabalhadores, possibilitando o aumento da renda.


Objetivo geral: implantar a rede de energia elétrica em grande parte do PA XV de Novembro. Objetivos específicos: implantar linha tronco no PA. Meta principal: melhorar a qualidade de vida dos assentados e do desempenho de suas atividades econômicas.

70


A construção da linha tronco deverá ser executada em três meses. As ações devem seguir os seguintes itens:

o Execução da linha tronco; o Ligação elétrica em 60 unidades.


A comunidade dos assentados tem papel fundamental neste projeto, com ações junto à prefeitura de Paracatu, CEMIG e ao INCRA.


A implementação das ações caberá à CEMIG, com o apoio prefeitura de Paracatu, do governo do estado de Minas Gerais e do INCRA.


O desenvolvimento do projeto será monitorado pelos próprios assentados, bem como o acompanhamento da execução das obras.


O projeto será realizado no prazo de três meses e executado em função do organograma da CEMIG.

3. CUSTOS

- Construção de 16,434 km de rede tronco: Custo unitário R$7.500,00 Custo R$123.255,00 - Instalação de 60 medidores: Custo unitário R$1.070,00 Custo R$64.200,00 - Custo total do sistema: R$123.255,00 + R$64.200,00 = R$187.455,00

5.2.3. Uso e distribuição da água

O sistema de abastecimento de água do PA atende aos 60 lotes da área da sede, porém,

existem grandes problemas de gerenciamento do sistema de distribuição, faltando recursos

para a manutenção do sistema de recalque. O sistema não está em funcionamento por

problemas de sucção decorrentes de falta de manutenção. Os outros 13 lotes providenciaram

soluções individuais para a resolução deste problema. Esta questão deverá ser objeto de

atenção especial na medida 5.1.1, que visa o fortalecimento da organização social entre os

assentados.

5.2.4. Tratamento de água

Embora a água que atende ao PA seja de poço profundo, esta se encontra sujeita à

contaminação na fonte e nos reservatórios de armazenamento. A falta de um sistema de

tratamento pode causar várias doenças, como verminoses.

Objetivos: Realizar e intensificar a educação sanitária.

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Causa do problema: Falta de pastilhas de cloro para o tratamento de água, lavagem regular

do reservatório de distribuição e das caixas d’água individuais.

Ações previstas: Solicitar ao posto de saúde local a intensificação da educação sanitária

(atenção básica de saúde) e da distribuição de hipoclorito de sódio aos assentados, bem como

esclarecimentos acerca da prevenção de doenças de simples controle através da água

utilizada no consumo doméstico, lavagens periódicas e do uso deste desinfetante nos

reservatórios de pequena capacidade.

Custo estimado: ver item 3 do projeto conceitual a seguir.

Prioridade: Alta.



SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS.


Saneamento, tratamento de água.




A presente proposta tem o objetivo de conscientizar os assentados sobre a importância da continuidade das ações relativas à manutenção da qualidade da água do sistema de captação e distribuição do PA XV de Novembro. O projeto será desenvolvido no Assentamento XV de Novembro, localizado no município de Paracatu-MG e terá como executores os próprios assentados, através do apoio dos órgãos públicos envolvidos com o Assentamento e com a saúde pública.


Contínua. 2005 – 2006.




Sexo: M

C.P.F.: 116.404.726-49

Identidade (RG): 5809/D




Cidade: Viçosa

UF: MG

CEP: 36.570-000

Fone celular:



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2.1. JUSTIFICATIVA

O uso de águas sem tratamento propicia surtos de endemias de veiculação hídrica, notadamente verminoses. O tratamento contínuo da água a ser distribuída no PA reduzirá os índices de doenças e mortalidade, contribuindo para o bem-estar das famílias, melhor desempenho nas atividades produtivas, crescimento saudável das crianças e melhor rendimento escolar.


Objetivo geral: melhorar a saúde dos assentados, garantindo boa qualidade de vida para o presente e o futuro. Objetivos específicos: redução da ocorrência de doenças de veiculação hídrica, dos índices de mortalidade infantil e melhora no desempenho das atividades produtivas. Meta principal: garantir a saúde e o bem-estar das famílias assentadas, além da conscientização sanitária pela manutenção dos sistemas de armazenamento e distribuição de água potável.


O projeto deverá ser contínuo, com ações permanentes após o sistema de armazenamento e distribuição ser completamente implantado. As ações devem seguir os seguintes itens:

o Instalação de sistema de injeção de cloro; o Limpeza do reservatório e das caixas d’água das residências; o Aquisição, junto à secretaria de saúde da prefeitura municipal de Paracatu, de pastilhas de cloro

usadas no sistema de injeção.


A comunidade dos assentados tem papel fundamental neste projeto, com responsabilidades de manter a continuidade do tratamento e observação de ocorrências de possíveis focos de contaminação tais como vazamentos da rede adutoras, ausência de tampas nas caixas d’água, dentre outros.


A implementação das ações caberá aos assentados e à sua associação, que buscará o apoio da secretaria de saúde municipal para ministrar palestras e doar as pastilhas de cloro. Caberá a ela também organizar a comissão de associados responsáveis pelas ações.


O desenvolvimento do projeto será monitorado pelos próprios assentados, que deverão encaminhar amostras de água colhidas nos extremos da rede adutora à secretaria de saúde do município para análises bacteriológicas.


O projeto será executado permanentemente e anualmente se fará a amostragem para análise da qualidade de água.

3. CUSTOS

Como se verá no modelo de sistema alternativo para instalação de sistema de cloração de água para uso doméstico, apresentado ao final deste relatório, os custos para implementação desta medida são insignificantes e deverão ser cobertos pelas famílias assentadas, uma vez que se trata apenas da substituição mensal da dose de cloro, orçada em cerca de R$2,50 por mês.

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5.2.6. Estradas

Como as estradas internas do Assentamento encontram-se sem revestimento, o trânsito torna-

se precário no período das chuvas e acarreta incômodos e doenças na época seca, quando a

poeira produzida pelo trânsito de veículos nas estradas é grande. O sistema de drenagem com

instalação de bacias de infiltração deve ser implementado, bem como a estrada deverá receber

revestimento com cascalho para tornar o trânsito permanente durante todo o ano, garantindo o

tráfego de pessoas e o escoamento da produção agropecuária.

Objetivos: Melhorar o acesso ao Assentamento e facilitar o escoamento da produção para

Paracatu e cidades vizinhas; manter a estrada em condições transitáveis durante todo o ano.

Causa do problema: O sistema de drenagem não foi dimensionado e, conseqüentemente, não

executado. Falta de revestimento com cascalho.

Medidas corretivas (ações previstas):

o Executar o revestimento primário e dimensionar pontos de sangria para evitar o

alagamento e a destruição do piso.

o Viabilizar, junto à prefeitura municipal, parceria para a manutenção das estradas.

Custo estimado: O custo médio para a recuperação destas estradas é de R$ 3.500,00/km;

contudo, sua manutenção e recuperação são de responsabilidade do poder público municipal,

uma vez que na maior parte dos casos trata-se de estradas vicinais, cujo uso e servidão não

são exclusivos e restritos aos assentados. Nesse sentido, amplia-se a necessidade de

envolvimento do poder público municipal com o cotidiano do Assentamento.

Prioridade: Grande.

A recuperação das estradas locais deve orientar-se pelo esquema proposto a seguir:



RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO LEITO DAS ESTRADAS INTERNAS DO PA. IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM.


Malha viária, drenagem.



74


A presente proposta tem o objetivo de recuperar as estradas internas do PA e implantar a rede de drenagem em seu leito. O projeto será desenvolvido Assentamento XV de Novembro, localizado no município de Paracatu-MG e terá como executores a prefeitura municipal de Paracatu, com o apoio dos órgãos públicos envolvidos com o Assentamento, notadamente o INCRA.


Contínuo. 2005.




Sexo: M

C.P.F.: 116.404.726-49





Cidade: Viçosa

UF: MG

CEP: 36.570-000

Fone celular:









2.1. JUSTIFICATIVA

A inexistência de sistemas de drenagem nas estradas danifica o seu revestimento primário e pode provocar a interrupção do trânsito nas vias, dificultando a circulação das pessoas e impedindo o transporte de mercadorias. A poeira oriunda do trânsito de veículos no PA pode provocar acidentes e trazer problemas à saúde de seus habitantes. A implementação da rede de drenagem das estradas e a recuperação do revestimento primário permitirão o escoamento da produção, notadamente da atividade leiteira, cujo produto é bastante perecível, reduzindo riscos e prejuízos aos assentados..


Objetivo geral: melhorar rede viária no PA XV de Novembro. Objetivos específicos: implantar um sistema de drenagem das estradas internas do PA e executar o revestimento primário das mesmas. Meta principal: garantir o trânsito de veículos, o transporte de passageiros e de cargas durante todo o ano.


O sistema de drenagem deverá ser executado e implementado em três meses. As ações devem seguir os seguintes itens:

o Execução do sistema de drenagem das estradas; o Execução do revestimento primário do leito das estradas.

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A comunidade dos assentados tem papel fundamental neste projeto, com ações junto à prefeitura de Paracatu e ao INCRA.

2.5.RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICOS NECESSÁRIOS, INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS E RESPONSÁVEIS

A implementação das ações caberá à prefeitura de Paracatu, com o apoio do INCRA


O desenvolvimento do projeto será monitorado pelos próprios assentados, bem como o acompanhamento da execução das obras.


O projeto será realizado no prazo de três meses, com início das obras em épocas propícias de clima e de disponibilidade de equipamentos e máquinas na prefeitura de Paracatu.

3. CUSTOS

O custo unitário do km é de aproximadamente R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), relativos ao poder público municipal. Estima-se que cerca de 5,7 km de estradas do Assentamento necessitem de recuperação mais intensa, o que perfaz um custo de R$19.950,00.

OBS.: As estradas do PA XV de Novembro deverão ser recuperadas de acordo com Projeto

Básico fornecido pelo INCRA e apresentado em anexo a este PFA.

5.3. MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS

5.3.1. Recursos hídricos

As atividades antrópicas na área não deverão provocar impactos significativos aos recursos

hídricos, uma vez que a atividade principal é a pecuária de leite, cuja vazão a ser explotada

dos poços do PA é bem inferior à quantidade de água que se infiltra e alimenta os aqüíferos

subterrâneos. Além disso, as práticas de conservação de solo e água que estão sendo

sugeridas possibilitam e potencializam a recarga dos aqüíferos. Com respeito à qualidade,

também não se espera impactos significativos. A maior fonte potencial de contaminação são os

esgotos e as águas servidas das residências, o que com a instalação de fossas sépticas será

sanado, uma vez que estes farão o tratamento adequado das águas residuárias.

5.3.2. Vegetação

Problema: Infestação das pastagens por plantas invasoras diversas, reduzindo sobremaneira

a capacidade de suporte para o rebanho bovino.

Causa do problema: Baixa fertilidade do solo e falta de práticas de manejo adequado, tais

como correção do solo, adubação e eliminação de plantas invasoras.

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Ações previstas: Correção do solo, adubação e limpeza das pastagens, descartando sob

qualquer argumento o uso do fogo como prática de manejo.



IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASTAGENS E CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DO SOLO.


Pastagens, correção e adubação do solo.


O Assentamento XV de Novembro está localizado na bacia hidrográfica do rio Paracatu, região noroeste do estado de Minas Gerais, no município de Paracatu. A área relativa a este projeto é dependente da atividade que cada assentado tenciona realizar em seu lote, podendo chegar num total até a (2.404,6810 ha) hectares.


A presente proposta pretende desenvolver um projeto de implantação, recuperação ou manutenção de pastagens nos lotes do Assentamento, apresentando um roteiro básico de ações. O projeto será desenvolvido no próprio Assentamento XV de Novembro e terá como participantes diretos as famílias assentadas e, indiretos os órgãos públicos envolvidos, visando implementar e recuperar as pastagens de forma sustentável e economicamente viável das áreas dos lotes, partindo tanto de locais ainda com vegetação nativa (cerrado), quanto de pastagens já instaladas, buscando firmar convênio com órgãos e empresas estaduais e federais de fomento a este tipo de atividade. Buscar-se-á uma sustentabilidade na exploração das pastagens, provocando o aumento da produção de forragem e conseqüentemente da produção de carne e leite.


2 anos. 2005 – 2006.


Nome completo: Waldir de Carvalho Junior


Sexo: M

C.P.F.: 583.287.696-20



Endereço residencial para correspondência: Rua: Antonio Torres, 192, ap 31

Bairro: Ramos

Cidade: Viçosa

UF: MG

CEP: 36.570-000

Fone celular:

Local onde trabalha (seguida de sigla, se existente): UFV/DPS – Embrapa Solos

Cargo que exerce: Pesquisador



Email: [email protected]


Formação: Graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Lavras; Mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutorando em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa.


2.1. JUSTIFICATIVA

Atualmente, a implantação, recuperação e, ou, manutenção de pastagens, em sua grande maioria, é feita de modo equivocado, com a utilização de práticas danosas, dentre as quais o uso inadequado de

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gradagem, aplicações de calcário e fertilizante sem análises de solo e em quantidades geralmente insu-ficientes. Tais tecnologias não imprimem sustentabilidade na exploração das pastagens, provocando o aumento da produção de forragem apenas por um curto período de tempo e permitindo a continuidade do empobrecimento dos solos de modo mais acelerado a cada ano. Como conseqüência, o crescimento do rebanho bovino é lento e com baixos índices de produtividade. Um dos maiores problemas para o criador de gado é a baixa produtividade da pastagem. Em razão do mau manejo desde a implantação e pouco ou nenhum investimento de manutenção, os pastos vão se degradando, podendo no futuro a situação se agravar. Durante muito tempo o pasto não foi tratado como cultura, pois se acreditava que este poderia ser produtivo sempre. A partir desta crença, muitos erros de manejo foram cometidos e ainda o são, como o uso de fogo para controlar pragas, o que empobrece o solo. É importante registrar que adubar pastos não é comprar os nutrientes e jogar por cima da pastagem. Antes disso, vários aspectos devem ser analisados, como tipo de solo, exigência da planta, sistema de produção adotado e o que se deseja atingir. É muito importante fazer uma análise correta para identificar as reais deficiências e só então proceder à correção. Um sistema de produção eficiente deve ser equilibrado para dar bons resultados.


Objetivo amplo: proteção dos recursos naturais, manutenção e aumento da produtividade, redução dos riscos e promoção econômica e social, garantindo boa qualidade de vida para o presente e o futuro. Objetivo geral: apresentar um roteiro para implantar, recuperar ou manter pastagens em áreas de cerrado do Assentamento XV de Novembro. Objetivo específico: implantar, recuperar ou manter pastagens das áreas do Assentamento, minimizando os processos de degradação ambiental e proporcionando melhor qualidade de vida para os assentados e para a comunidade como um todo. Meta principal: obter pastagens sustentáveis que possibilitem um aumento na produção de forragem e, conseqüentemente, maior ganho de peso e produção de leite daqueles assentados que optarem pela pecuária. Outras metas podem ser descritas como: conscientização ecológica da comunidade, conhecimento de técnicas de manejo do gado e valorização do próprio espaço do Assentamento.


O projeto tem previsão de ser realizado em 2 anos, após os quais os processos de implantação já estarão concluídos e os de recuperação e de manutenção se seguirão sistematicamente. Como a área passível de ser objeto deste projeto pode chegar a 2.404,6810 ha, onde a pastagem deve ser implantada, recuperada ou ainda mantida, a área real será definida pelas condições locais de cada assentado. Estima-se que em cerca de 238,3955 ha as condições de degradação são mais intensas, demandando correção mais intensa e urgente (ver mapa de áreas impactadas negativamente nos anexos cartográficos deste PFA). As ações devem seguir os seguintes itens:

o Consulta ou realização de convênios com órgãos governamentais e privados de fomento que possam fornecer sementes de forrageiras e orientar o plantio;

o Seleção de espécies forrageiras; o Coleta de amostras de solos para análise em laboratório de órgãos conveniados; o Preparo da área com limpeza, calagem, adubação, construção de aceiros e combate à formiga; o Técnicas de manejo do solo: terraceamento, plantio em nível e faixas de retenção vegetativa; o Monitoramento da implantação e, ou, recuperação e, ou, manutenção das pastagens.

A época de início do projeto estará condicionada às condições climáticas locais, pois o plantio deve ser iniciado junto com o início do período chuvoso (entre os meses de setembro e dezembro) e as etapas anteriores ao plantio precisam estar concluídas conforme a estratégia para implantação das ações e o cronograma de execução (Item 2.4 e 2.7). Entretanto, alguns aspectos devem ser observados, tais como:

o Plantio em época favorável;

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o Solo bem analisado e corrigido; o Reposição de nutrientes; o Equipamentos em boas condições; o Uso de rolo compactador (ou grade fechada); o Plantio Solteiro.

Durante um período de dois anos o projeto será monitorado, avaliado e conduzido pelos assentados e após este período considerar-se-á que os mesmos estarão aptos a conduzir suas pastagens de forma sustentável e economicamente viável, sem a interferência de terceiros.


A comunidade dos assentados tem papel fundamental neste projeto, com responsabilidades desde o seu início até a sua conclusão. A efetivação de todas as ações programadas que necessitem de mão-de-obra correrá por conta exclusiva dos assentados. Inicialmente, a comunidade definirá as melhores espécies forrageiras que devem ser plantadas no local, seguindo orientações técnicas dos órgãos envolvidos na escolha das espécies, preparo da terra, plantio e condução do projeto. A escolha de boas forrageiras adaptadas à região é fundamental para o êxito da implantação das pastagens. Os critérios relacionados às características agronômicas (potencial produtivo, persistência e adaptação a fatores bióticos, climáticos e edáficos, hábitos de crescimento, etc), somados à qualidade, infra-estrutura do Assentamento e às condições da comunidade, poderão orientar os técnicos e os assentados na escolha de novas forrageiras. A calagem deverá ser feita até 03 meses antes do plantio, sendo incorporado ao solo. O preparo da terra será executado de forma manual e mecânica, com limpeza com foices, desmatamento com moto-serra, transporte de insumos, de adubo e calcário, aração e, ou, gradagem. Os aceiros deverão ser construídos com o intuito de proteger as pastagens contra incêndios. O plantio das espécies forrageiras escolhidas se dará em um só tempo, no início do período chuvoso, sendo monitorado para replantio, se necessário, e controle de pragas e doenças.


A capacitação técnica dos assentados para a implantação e, ou, recuperação e, ou, manutenção das pastagens será iniciada com a realização de um curso ou “dia de campo”, quando serão demonstrados os métodos de plantio, adubação de manutenção, adubação e calagem no plantio, controle de formigas, entre outros. Este dia de campo será ministrado por técnicos dos órgãos envolvidos (INCRA, UFV, EMATER, entre outros). As instituições envolvidas serão aquelas com as quais a comunidade dos assentados puder realizar convênios, acrescidas dos órgãos de fomento do poder público e privado.


O desenvolvimento do projeto será monitorado pelos próprios assentados, com verificação do estado das pastagens, pegamento do plantio, replantio e tratos culturais. A avaliação dos resultados será feita também pelos próprios assentados, na forma de inspeções visuais e comparações com fotografias tiradas antes e depois do início do projeto. Desta forma, poderão ser avaliados qualitativamente o desenvolvimento das pastagens e o fechamento da área ou o recobrimento do solo, e sugeridas mudanças no andamento do projeto que evitem as perdas ou ampliem os ganhos do mesmo. Serão realizadas reuniões com os atores sociais envolvidos (comunidade, entidades e demais instituições) para verificação do desenvolvimento e necessidade de adaptações. Um dos propósitos dessas reuniões será o de conscientização da comunidade sobre a situação do projeto.


O projeto será executado durante dois anos consecutivos, considerando o plantio entre setembro e novembro, da seguinte maneira: Antes do plantio (maio): Visita técnica ao Assentamento XV de Novembro para realização do “dia de campo” e discussão com a comunidade das espécies forrageiras que serão plantadas, definição da e-quipe, equipamentos e suprimentos necessários e agendamento de tarefas. Nesta etapa serão coletadas

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amostras de solos para análise. Julho: Início de limpeza da área, desmatamento, destoca, bateção e calagem, conforme orientação técnica. Setembro: Início do plantio das forrageiras conforme orientação técnica. Dezembro em diante: Avaliação/monitoramento do plantio, replantio e dos resultados alcançados.

2.8. BIBLIOGRAFIA E INSTITUIÇÕES CONSULTADAS

Allem, A.C., Valls, J.F.M. 1987. Recursos forrageiros nativos do Pantanal-Matogrossense. Brasília: EMBRAPA-DDT, 339 p. (EMBRAPA-CENARGEN, Documentos, 8). Associação dos Criadores de Nelore do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 28 de junho de 2004. URL: http://www.nelorio.com.br Carvalho, M.M. Melhoramento da produtividade das pastagens através da adubação. Informe Agropecuário, v. 11, n. 132, p. 23-32. 1985. Carvalho, S. R. et al. Recuperação de Áreas Degradadas através da Introdução de Gramíneas Forrageiras e de Leguminosas Arbóreas no Estado do Rio de Janeiro. Boletim de Pesquisa 18, 2000. Comastri Filho, J.A. Pastagens cultivadas. In: EMBRAPA. Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal (Corumbá, MS). Tecnologias e informações para a pecuária de corte no Pantanal. Corumbá: EMBRAPA-CPAP, 1997. p.21-47. CorsI, M. Pastagens de alta produtividade. In: A.M. Peixoto, J.C. de Moura, J.V. de Faria (eds.). Anais Simpósio sobre Manejo da Pastagem, 8, Piracicaba, 1986, Piracicaba: FEALQ, p.499-512, 1986. Embrapa. Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte. Consultado em 28 de junho de 2004. URL: http://cpgc.embrapa.br Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. EPAGRI. Consultado em 30 de junho de 2004. URL: http://www.epagri.rct-sc.br Euclides, V.P.B. 2000. Alternativas para intensificação da produção de carne bovina em pastagem. Campo Grande: Embrapa Gado de Corte, 65p.

3. CUSTOS

3.1. EQUIPAMENTOS / FERRAMENTAS INDIVIDUAIS / TRATOR

DESCRIÇÃO QTDE VALOR UNITÁRIO2 VALOR TOTAL POR HA

a) Trabalho de trator 3 horas/ha 50,00 150,00

b) Foice 3 20,00 60,00

c) Facão com bainha 14˝ 5 17,00 85,00

d) Garrafa térmica 5 L 2 26,00 32,00

TOTAL GERAL R$ 327,00

TOTAL POR HECTARE R$ 150,00

3.2. SEMENTES / ADUBO / CALCÁRIO / MÃO-DE-OBRA

DESCRIÇÃO QTDE (ha)3 QTDE Total VALOR / ORIGEM

g) Mão-de-obra4 A mão-de-obra será dos assentados.

h) Sementes 5 kg/ha R$ 30,00/ha

i) Calcário 4 t R$ 60,00 a tonelada – R$ 240,00/ha

j) Adubo 300 kg R$ 50,00 saco de 50 kg – R$ 300,00/ha

TOTAL POR HECTARE R$ 570,00

2 Estes valores foram cotados entre os dias 15 e 25 de junho de 2004 no mercado de Viçosa (MG). 3 Valores estimados. 4 O custo do desmatamento não está sendo computado, pois além de ser muito variável, a produção de carvão com a madeira retirada poderá cobrir um percentual relativamente alto do custo desta etapa.

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3.3. DESPESAS DE VIAGENS / DIÁRIAS

DESCRIÇÃO QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

k) Viagens para o Assentamento 02 1.000,00 2.000,00

l) Realização do “dia de campo” 01 1.000,00 1.000,00

TOTAL R$ 3.000,00

3.4. RESUMO DO CUSTO

DESCRIÇÃO VALOR

EQUIPAMENTOS / FERRAMENTAS INDIVIDUAIS / TRATOR 327,00

TRATOR POR HECTARE 150,00

SEMENTES / ADUBO / CALCÁRIO / MÃO-DE-OBRA POR HECTARE 570,00

DESPESAS DE VIAGENS / DIÁRIAS 3.000,00

TOTAL para implantação e recuperação de pastagem por hectare (soma do valor dos itens a, h, i e j). R$ 720,00

TOTAL para manutenção por hectare (soma do valor dos itens i e j, e metade do valor do item a). R$ 615,00

3.5. CRONOGRAMA FINANCEIRO

DISCRIMINAÇÃO / GASTOS NO PERÍODO VALOR TOTAL NECESSÁRIO NO PERÍODO

Equipamentos e ferramentasAté julho do ano I 327,00

Sementes, adubo e calcárioAté setembro de 2004 570,00/ha

Despesas de “dia de campo”Até agosto do ano I 1.000,00

Despesas de viagemJunho a dezembro do ano I 2.000,00

Problema: Utilização das áreas da reserva legal como pastagem e para retirada de lenha.

Causa do problema: Falta de conscientização dos assentados em relação à importância da

preservação da reserva legal e inexistência de cercas para impedir a entrada do gado nestas

áreas.

Ações previstas: Construção de cercas e campanhas de educação ambiental.



CONSTRUÇÃO DE CERCAS.


Cercas, construção.

81


O Assentamento XV de Novembro está localizado na bacia hidrográfica do rio Paracatu, região noroeste do estado de Minas Gerais, no município de Paracatu. A área relativa a este projeto é de aproximadamente 6 km lineares.


A presente proposta pretende apresentar um roteiro básico de ações visando a construção de cercas que impeçam a entrada de animais nas áreas de preservação permanente e de reserva legal e que inibam a retirada de madeira destes locais. O projeto será desenvolvido no próprio Assentamento XV de Novembro e terá como participantes diretos as famílias assentadas. Buscar-se-á uma conscientização ambiental em torno das áreas de reserva e de preservação permanente através do trabalho conjunto dos associados na construção e manutenção das cercas.


1 ano. 2005 – 2006.


Nome completo: Waldir de Carvalho Junior


Sexo: M

C.P.F.: 583.287.696-20



Endereço residencial para correspondência: Rua: Antonio Torres, 192, ap 31

Bairro: Ramos

Cidade: Viçosa

UF: MG

CEP: 36.570-000

Fone celular:

Local onde trabalha (seguida de sigla, se existente): UFV/DPS – Embrapa Solos

Cargo que exerce: Pesquisador





Formação: Graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Lavras; Mestrado em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutorando em Solos e Nutrição de Plantas na Universidade Federal de Viçosa.


2.1. JUSTIFICATIVA

A entrada de animais nas áreas de reserva e de preservação permanente vem causando a degradação das mesmas pelo pastoreio. Além disso, existe a retirada irregular de madeira pelos assentados para diferentes finalidades. A proteção das áreas de reserva legal e de preservação permanente é primordial para a conscientização ambiental dos assentados, que devem participar da sua preservação em lugar de degradá-la com o pastoreio dos animais.


Objetivo principal: proteção dos recursos naturais, das reservas legais e das áreas de preservação permanente visando a promoção econômica e social e garantindo boa qualidade de vida para o presente e o futuro. Objetivo geral: apresentar um roteiro para construção cercas em áreas do Assentamento XV de Novembro. Meta principal: preservar as áreas que foram definidas como reserva legal. Outras metas podem ser descritas como: conscientização ecológica da comunidade e valorização do

82

próprio espaço do Assentamento. Solicitar a participação do IEF no sentido de ministrar palestras para a comunidade acerca da importância das reservas legais e das áreas de preservação permanente e para intensificar a fiscalização, coibindo eventuais abusos cometidos por membros da comunidade e por pessoas estranhas ao Assentamento.


O projeto tem previsão de realização em 1 ano, após o qual as cercas deverão ser vistoriadas sistematicamente. Com a expectativa de 6 km lineares de cerca a serem construídas, as ações devem seguir os seguintes itens:

o Consulta ou realização de convênios com órgãos governamentais e privados de fomento (IBAMA, IEF, entre outros), que possam fornecer materiais necessários e orientar a instalação;

o Preparo da área com limpeza, abertura de covas, distribuição de material; o Monitoramento da construção da cerca.

A época de construção é variável, dependendo das condições de inundação ou não da área, condicionada às condições climáticas locais.


A comunidade local tem papel fundamental neste projeto, com responsabilidades desde o início do projeto até a sua conclusão. A efetivação de todas as ações programadas que necessitem de mão-de-obra correrá por conta exclusiva dos assentados. Inicialmente, a comunidade definirá as áreas que mais precisam de cercamento e iniciarão os trabalhos por elas. O preparo da área será executado de forma manual, com limpeza com foices, abertura de covas para os moirões e transporte dos materiais e insumos.


Os assentados serão capacitados para a construção das cercas através da realização de um curso ou “dia de campo”, quando serão demonstradas as técnicas de construção de cercas e de preparação dos moirões, espaçamento, número de fios, etc. Este dia de campo será ministrado por técnicos dos órgãos envolvidos (INCRA, UFV, EMATER, entre outros). As instituições envolvidas serão aquelas com as quais a comunidade dos assentados puder realizar convênios, acrescidas dos órgãos de fomento do poder público e privado.


O desenvolvimento do projeto será acompanhado pelos próprios assentados através da verificação do andamento da construção da cerca. Os resultados serão avaliados pela associação dos assentados em reuniões e na forma de inspeções visuais e comparações do andamento do projeto. Desta forma, poderá ser avaliada quantitativamente a metragem linear da construção da cerca e, qualitativamente a proteção oferecida às áreas de reserva e sugeridas mudanças na condução do empreendimento. Serão realizadas reuniões com os atores sociais envolvidos (comunidade, entidades e demais instituições) para verificação do desenvolvimento e necessidade de adaptações. Um dos propósitos dessas reuniões será o de conscientização da comunidade sobre a situação do projeto.


O projeto será executado em 01 ano da seguinte maneira: Antes da construção (junho/julho): Visita técnica ao Assentamento XV de Novembro para realização do “dia de campo” e discussão com a comunidade sobre a necessidade de cercar as reservas legais, protegendo-as do gado e do desmatamento. Agosto: Início de limpeza da área, conforme orientação técnica. Outubro/novembro: Início da construção da cerca conforme orientação técnica.

83

2.8. BIBLIOGRAFIA E INSTITUIÇÕES CONSULTADAS

Não houve.

3. CUSTOS

3.1. EQUIPAMENTOS / FERRAMENTAS INDIVIDUAIS

DESCRIÇÃO QTDE VALOR UNITÁRIO5 VALOR TOTAL

para 1 km linear

a) Foice 3 20,00 60,00

b) Cavadeira 5 20,00 100,00

c) Garrafa térmica 5 L 2 26,00 32,00

d) Cercamento (1 km) moirão 400 21,00/dúzia 700,00

e) Cercamento (1 km) Arame 3.000 m 0,50 1.500,00

f) Grampos 3 kg 5,00 15,00

g) Martelo 4 5,00 20,00

h) Luvas de couro 8 5,00 40,00

TOTAL R$ 2.467,00

3.2. DESPESAS DE VIAGENS / DIÁRIAS


l) Realização do “dia de campo” 01 1.000,00 1.000,00

TOTAL R$ 1.000,00

3.3. RESUMO DO CUSTO6

DESCRIÇÃO VALOR

EQUIPAMENTOS / FERRAMENTAS INDIVIDUAIS 2.467,00

DESPESAS DE VIAGENS / DIÁRIAS 1.000,00

TOTAL PARA 1 KM DE CERCA R$ 2.467,00

TOTAL GERAL DO PROJETO PARA 26,047 KM DE CERCA R$64.257,95

Quaisquer que sejam os problemas e as alternativas para mitigá-los é imprescindível o

acompanhamento técnico de profissionais capacitados. A assistência técnica é determinante

no sucesso do manejo, uma vez que nem todos os assentados têm vivência para desenvolver

um empreendimento agrícola sustentável.

5.3.3. Fauna

5.3.3.1. Animais silvestres

Problema: Caça e exploração predatória acentuada.

5 Estes valores foram cotados entre os dias 15 e 25 de junho de 2004 no mercado de Viçosa (MG). 6 O custo total pode variar em função do tipo de arame e do tipo de moirão a ser utilizado.

84

Objetivo: Redução da caça e da exploração predatória, sobretudo das populações de mamífe-

ros e aves.

Causas do problema: Grande quantidade de caçadores na área e falta de fiscalização ade-

quada.

Medidas previstas: Fiscalização rigorosa em toda a área do Assentamento e entorno,

principalmente nas reservas legais, veredas e matas ciliares. Atividade como desmatamentos,

utilização imprópria dos recursos hídricos e de agrotóxicos e fertilizantes também devem

receber uma maior fiscalização. Programas de educação ambiental que estimulem a

diminuição da caça, o aproveitamento sustentável de recursos ambientais e a recuperação de

áreas degradadas devem incluir tanto crianças e jovens quanto adultos, propondo atividades

relacionadas à importância da conservação ambiental e a transmissão de conhecimentos,

permitindo que estes adquiram uma postura ecologicamente correta perante o meio ambiente

no qual se inserem. É importante que estes programas, além de despertar o sentimento

ecológico, proponham e ensinem alternativas para um desenvolvimento sustentado e não

impactante e que a educação ambiental comece já nas escolas infantis, sendo transmitida de

geração para geração num processo contínuo e amplo.

5.3.3.2. Animais domésticos

Problema: Criação de animais domésticos, principalmente gado, cavalos e porcos, de forma

não controlada. Muitos destes animais são criados soltos e apesar de existirem cercas em

grande parte da extensão das reservas, estas estão em precárias condições, permitindo a

entrada destas criações. A criação doméstica causa um grande impacto nas áreas de reserva

legal e de preservação permanente devido ao pisoteio do sub-bosque, o que põe em risco

ninhos, abrigos e filhotes localizados no chão, além de alterar a vegetação natural.

Objetivo: Manutenção das características originais da fauna e flora, principalmente nas áreas

de reserva legal, matas ciliares e veredas.

Causas do problema: Gado e cavalos sendo criados em áreas destinadas à proteção

ambiental e sem controle específico.

Medidas previstas: Restrição dos animais de grande porte a pastagens pré-definidas,

mantendo-os sob regime controlado e impedindo sua entrada em áreas de proteção ambiental.

85

5.3.3.3. Desmatamentos

Problema: Pressões e impactos decorrentes de desmatamentos em área de proteção ambien-

tal.

Objetivo: Proteção intensiva das reservas e matas ciliares e também das espécies que nelas

vivem.

Causas do problema: Desmatamentos intencionais provocados por alguns assentados do PA

(de acordo com relatos dos próprios moradores), principalmente para retirada de lenha.

Medidas previstas: Proteção das áreas de reservas através de fiscalização intensiva e

conscientização da população sobre os riscos dos desmatamentos para a biodiversidade

através de programas de educação ambiental. As reservas e matas ciliares devem ser

integralmente protegidas porque abrigam grande diversidade de espécies e servem de local de

busca alternativa por alimento para muitos outros animais da fauna nativa. É de grande

importância que as áreas de vegetação que se apresentem em avançado estado de

regeneração sejam protegidas a fim de permitir a movimentação da fauna por uma extensão

maior, favorecendo o fluxo genético entre as populações de espécies silvestres, garantido

assim sua conservação. Protegendo estes locais, a população assentada estará também

garantindo recursos hídricos de boa qualidade.

5.3.3.4. Queimadas

Problema: Pressões e impactos decorrentes de queimadas.

Objetivo: Proteção intensiva das reservas e matas ciliares e também das espécies que nelas

vivem.

Causas do problema: Uso de queimadas pelos assentados como método de renovação das

pastagens.

Medidas previstas: A medida mais importante para eliminação deste problema seria a consci-

entização da população sobre os riscos do fogo para a biodiversidade e seus efeitos sobre o

solo, através de programas de educação ambiental. As áreas de reserva legal e de preserva-

ção permanente (que devem estar claramente delimitadas de acordo com a lei) devem receber

proteção e fiscalização intensivas, pois além de abrigarem grande diversidade de espécies, são

locais de busca alternativa por alimento por uma série de animais silvestres. Possuem também

reconhecida importância para a proteção das nascentes e manutenção da qualidade da água

que serve de uso para os moradores do Assentamento. O segundo passo seria solicitar que o

86

prestador de ATES no PA discuta com a comunidade a necessidade de adoção de formas mais

racionais de uso do fogo e dos cuidados que tal forma de manejo exige.

Ver projeto de educação ambiental voltado para as questões envolvendo a fauna em anexo.

87

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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GARCEZ, L. N. Elementos de Engenharia Hidráulica e Sanitária. Editora Edgard Blucher:

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88

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WWW.BIODIVERSITAS.ORG.BR

90

ANEXOS

Anexo I

Croqui de Utilização de Parcela Média do PA XV de Novembro

Anexo II

Sugestão de sistema para compostagem do lixo doméstico

2

COMPOSTAGEM: A ARTE DE TRANSFORMAR O LIXO EM ADUBO ORGÂNICO7

1) COMPOSTAGEM E COMPOSTO: DEFINIÇÃO E BENEFÍCIOS

A compostagem é o processo de transformação de materiais grosseiros (como palhada e es-

trume) em materiais orgânicos utilizáveis na agricultura. Este processo envolve transformações

extremamente complexas, de natureza bioquímica, promovidas por milhões de microorganis-

mos do solo, que têm na matéria orgânica in natura sua fonte de energia, nutrientes minerais e

carbono.

Por essa razão uma pilha de composto não é apenas um

monte de lixo orgânico empilhado ou acondicionado em um

compartimento. É um modo de fornecer as condições ade-

quadas aos microorganismos para que estes degradem a

matéria orgânica e disponibilizem nutrientes para as plan-

tas.

Mas, o que é exatamente o composto?

Dito de maneira científica, o composto é o resultado da degradação biológica da matéria orgâ-

nica, em presença do oxigênio do ar, sob condições controladas pelo homem. Os produtos do

processo de decomposição são: gás carbônico, calor, água e a matéria orgânica "compostada".

O composto possui nutrientes minerais tais como nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio

e enxofre, que são assimilados em maior quantidade pelas raízes, além do ferro, zinco, cobre,

manganês, boro e outros, que são absorvidos em quantidades menores e, por isto, denomina-

dos micronutrientes. Quanto mais diversificados os materiais com os quais o composto é feito,

maior será a variedade de nutrientes que poderá suprir. Os nutrientes do composto, ao contrá-

rio do que ocorre com os adubos sintéticos, são liberados lentamente, realizando a tão deseja-

da "adubação de disponibilidade controlada". Em outras,

palavras, fornecer composto às plantas é permitir que elas

retirem os nutrientes de que precisam, de acordo com as

suas necessidades, ao longo de um tempo maior do que

teriam para aproveitar um adubo sintético e altamente solú-

vel, que é arrastado pelas águas das chuvas.

Outra importante contribuição do composto é que ele melhora a "saúde" do solo. A matéria

orgânica compostada se liga às partículas (areia, limo e argila), formando pequenos grânulos

7 http://www.planetaorganico.com.br/composto.htm.

Composto orgânico pronto para ser utilizado na lavoura.

Cobertura de palha.

3

que ajudam na retenção e drenagem da água e melhoram a aeração. Além disso, a presença

de matéria orgânica no solo aumenta o número de minhocas, insetos e microorganismos dese-

jáveis, o que reduz a incidência de doenças de plantas.

Na agricultura agroecológica a compostagem tem como objetivo transformar a matéria vegetal

muito fibrosa, como a palhada de cereais, o capim já "passado", o sabugo de milho, as cascas

de café e arroz, em dois tipos de composto: um para ser incorporado nos primeiros centímetros

de solo e outro para ser lançado sobre o solo, como uma cobertura. Esta cobertura se chama

"mulche" e influencia positivamente as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo.

Dentre os benefícios proporcionados pela existência dessa cobertura morta no solo, destacam-se:

o Estímulo ao desenvolvimento das raízes das plantas, que se tornam mais capazes de

absorver água e nutrientes do solo;

o Aumento da capacidade de infiltração de água, reduzindo a erosão;

o Mantém estável a temperatura e os níveis de acidez do solo (pH);

o Dificulta ou impede a germinação de sementes de plantas invasoras (daninhas);

o Ativa a vida do solo, favorecendo a reprodução de microorganismos benéficos às

culturas agrícolas.

Preparar o composto de forma correta significa proporcionar aos organismos responsáveis pela

degradação, condições favoráveis de desenvolvimento e reprodução, ou seja, a pilha de

composto deve possuir resíduos orgânicos, umidade e oxigênio em condições adequadas.

2) APRENDENDO A FAZER A COMPOSTAGEM

Muitas pessoas acreditam que um bom composto é difícil de ser feito ou exige um grande espaço

para ser produzido. Outras acreditam que é sujo e atrai animais indesejáveis. Se for bem feito,

nada disto será verdadeiro. Um composto pode ser produzido com pouco esforço e custos míni-

mos, trazendo grandes benefícios para o solo e as plantas. Mesmo em um pequeno quintal ou

varanda é possível preparar o composto e, desta forma, reduzir a produção de resíduos, inclusive

nas cidades. Por exemplo, com restos das podas de parques e jardins se produz um excelente

composto para ser utilizado em hortas, na produção de mudas, ou para ser comercializado como

adubo para plantas ornamentais. Desta forma, são obtidos dois ganhos ao mesmo tempo: a pro-

dução do composto propriamente dito e a redução de gastos de transporte e destinação do lixo

4

orgânico produzido pela comunidade local, o que é um benefício indireto. Outro engano muito

comum é descartar partes dos alimentos que poderiam ir para o prato, como folhas de muitas

hortaliças (como as da cenoura e da beterraba), talos, cascas e sementes, que são ricas fontes

de fibra, vitaminas e minerais, fundamentais para o bom funcionamento do organismo, o que

comprova que a melhoria da saúde, tanto de famílias ricas ou pobres, pode ser conseguida com

medidas simples como o reaproveitamento integral de alimentos e o desenvolvimento de bons hábitos de vida e nutrição.

Todos os restos de alimentos, estercos animais, aparas de grama, folhas, galhos, restos de

culturas agrícolas, enfim, todo o material de origem animal ou vegetal pode entrar na produção

do composto.

Contudo, existem alguns materiais que não devem ser usados na compostagem, que são:

o madeira tratada com pesticidas contra cupins ou envernizadas;

o vidro, metal, óleo, tinta, couro, plástico e papel, que além de não serem facilmente

degradados pelos microorganismos, podem ser transformados através da reciclagem

industrial ou serem reaproveitados em peças de artesanato.

A fabricação do composto imita este processo natural, porém com resultado mais rápido e

controlado. A seguir, serão descritos os materiais e as etapas para a elaboração das pilhas de

composto numa propriedade rural.

Materiais para fazer o composto

o Esterco de animais;

o Qualquer tipo de plantas, pastos, ervas, cascas, folhas verdes e secas;

o Palhas;

o Todas as sobras de cozinha que sejam de origem animal ou vegetal: sobras de comida,

cascas de ovo, entre outros;

o Qualquer substância que seja parte de animais ou plantas: pêlos, lãs, couros, algas.

Observação: Quanto mais variados e mais picados (fragmentados) os componentes usados,

melhor será a qualidade do composto e mais rápido o término do processo de compostagem.

5

Modo de preparo das pilhas de composto

Deve-se considerar a facilidade de acesso, a disponibilidade de água para umedecer as pilhas

e o solo, que deve possuir boa drenagem. Também é desejável montar as pilhas em locais

sombreados e protegidos de ventos intensos, para evitar o ressecamento.

Iniciar a construção da pilha colocando uma camada de material vegetal seco de

aproximadamente 15 a 20 centímetros, como folhas, palhadas, troncos ou galhos picados, para

que esta absorva o excesso de água e permita a circulação de ar.

Terminada a primeira camada, regá-la com água, evitando o encharcamento e, a cada camada

montada, umedecê-la para uma distribuição mais uniforme da água por toda a pilha.

Na segunda camada, colocar restos de verduras, grama e esterco. Se o esterco for de boi,

pode-se colocar 5 centímetros e, se for de galinha, mais concentrado em nitrogênio, um pouco

menos.

Novamente, deposita-se uma camada de 15 a 20 cm com material vegetal seco, seguida por outra

camada de esterco e assim sucessivamente, até que a pilha atinja a altura aproximada de 1,5

metros. A pilha deve ter a parte superior quase plana para evitar a perda de calor e umidade,

tomando-se o cuidado para evitar a formação de "poços de acumulação" das águas das chuvas.

Vale lembrar que durante a compostagem existe toda uma seqüência de microorganismos que

decompõem a matéria orgânica até surgir o produto final, o húmus maduro. Todo este

processo acontece em etapas, nas quais fungos, bactérias, protozoários, minhocas, besouros,

lacraias, formigas e aranhas decompõem as fibras vegetais e tornam os nutrientes presentes

na matéria orgânica disponíveis para as plantas.

Além disso, o processo da compostagem traz em si outros resultados que favorecerão o

posterior desenvolvimento das culturas agrícolas no campo, tais como:

o Diminuição do teor de fibras do material, o que no caso do composto que será

incorporado ao solo evitará o fenômeno da "fixação do nitrogênio", que provoca a falta

deste nutriente para a planta;

o Destruição do poder de germinação de sementes de plantas invasoras (daninhas) e de

organismos causadores de doenças (patógenos);

o Degradação de substâncias inibidoras do crescimento vegetal existente na palha in na-

tura (não compostada).

6

3) MANUTENÇÃO, CUIDADOS E VERIFICANDO A MATURIDADE DO COMPOSTO

Manutenção e cuidados com o composto

o Durante os primeiros dias, em função da decomposição da matéria orgânica e do

acamamento do material, a pilha pode ter seu volume reduzido até um terço do inicial,

tornando as camadas inferiores mais densas. Para descompactar essa camada,

recomenda-se fazer o revolvimento da pilha, usando pás e enxadas;

o Cabe lembrar que o revolvimento manual da pilha dá trabalho e deve ser feito de acordo

com a disponibilidade de mão-de-obra do local. O ideal é que sejam feitos pelo menos

três revolvimentos no primeiro mês de compostagem, aos 7, 17 e 30 dias,

aproximadamente. Nessas datas, deve-se aproveitar para verificar a umidade da pilha

e, caso seja necessário, irrigar o material para torná-lo úmido, mas não encharcado;

o É importante manter sempre a umidade adequada, entre 40% e 60%, ou seja, de modo

que, ao se apertar um punhado de composto na mão pingue, mas não escorra água. No

período sem chuvas, deve-se cuidar para que não seque, regando por cima, cada dia

um pouco. Se ocorrerem chuvas fortes e por um longo período, é bom cobrir o

composto enquanto chove com plásticos seguros por tijolos ou pedras. O reviramento

da pilha faz perder o excesso de umidade;

o No verão, se o composto estiver a pleno sol, é bom cobri-lo com folhagens para evitar o

excesso de evaporação de água;

o Uma vez que a pilha de composto foi montada, não se deve acrescentar novos

materiais. Pode-se começar a juntá-los novamente no lugar destinado a fazer as

próximas pilhas de composto.

Se o material colocado na pilha estiver dentro das proporções corretas, se as demais condições

de umidade, temperatura e aeração forem atendidas e se houver os revolvimentos periódicos da

pilha, o composto estará pronto para uso em um prazo que varia de 60 a 90 dias. Uma vez

pronto, ou seja, quando o composto estiver maduro, ele não deve ficar exposto à ação do tempo.

Enquanto não for utilizado, deve permanecer umedecido e protegido do sol e da chuva.

Verificando a maturidade do composto

Quando o composto for destinado para enchimento de covas de árvores, vasos de flores ou no

preparo de canteiros para hortas, deve-se ter a certeza de que o material está realmente curti-

do, maduro, ou seja, pronto para o uso.

7

O composto maduro tem um cheiro agradável de terra vegetal úmida (terra de floresta) e os

materiais usados formam uma massa escura na qual não se diferencia um material do outro.

Numa pilha, quando a temperatura no interior da mesma fica próxima ao da temperatura

ambiente (composto "frio" por dentro, num período de 60 a 90 dias após o início do processo),

pode-se considerar que o composto está maduro.

Uma forma simples de se verificar a maturação do composto é misturando uma porção dele em

um copo de água. Vai ocorrer um dos fenômenos a seguir:

o O líquido, depois de revolvido, fica escuro como se fosse uma tinta preta e tem

partículas em suspensão, mostrando que o composto está curado, pronto para uso;

o A água não foi colorida pelo material colocado e ele se depositou no fundo do copo,

indicando que o processo de compostagem ainda não terminou e deve-se esperar mais

para se utilizar o composto.

4) COMPOSTEIRA: SOLUÇÃO PARA FAZER A COMPOSTAGEM EM PEQUENOS ESPAÇOS

Embora a compostagem em pilhas apresente a vantagem de não exigir equipamento especial,

mas apenas algumas ferramentas como pás e enxadas, por exigir amplos espaços e volumes

relativamente grandes de resíduos animais e vegetais, seu uso fica restrito às propriedades

rurais, não podendo ser praticada por quem dispõe de um quintal na cidade, por exemplo.

Contudo, essas limitações de espaço e de quantidade de resíduos não impedem quem deseja

reciclar seus resíduos orgânicos de realizar a compostagem. O uso de composteiras é indicado

para quintais, varandas de apartamentos ou mesmo garagens, pois ocupam uma superfície

pequena quando comparadas à pilha de composto aberta.

A composteira mais conhecida atualmente é uma caixa de madeira sem fundo nem tampa

desenvolvida na década de 1940, na Nova Zelândia. A caixa neozelandeza tem um tamanho

padrão: 1 metro por 1 metro na base e também 1 metro de altura, permitindo a circulação de ar

pelas laterais. Quando cheia, ela pode ser desmontada e montada novamente ao lado da

posição anterior, porque suas paredes laterais são removíveis. Ao transferir a matéria orgânica

de uma posição para outra, a pessoa estará fazendo o revolvimento do material. Pode-se

também construir duas ou três caixas simultaneamente para que a matéria orgânica seja

transferida de uma caixa para outra. Em hortas domésticas ou jardins, o tempo para o

enchimento da caixa pode ser de um mês ou mais.

Uma outra opção interessante para quem possui um quintal ou espaços de até 1 ha, é a com-

posteira feita com cesto telado, que nada mais é do que um cilindro formado com tela plástica

8

ou de galinheiro, dessas que se encontra em casas de material para horticultura e jardinagem.

As vantagens do cesto telado são sua leveza, resistência e o fato de não enferrujar.

"O mais importante em uma composteira, independentemente do tamanho e forma, é que ela

permita a circulação do ar e comporte cerca de 1 metro cúbico de resíduos"; afirma o professor

Marcelo Jahnel, da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São

Paulo. Essas regras limitam as dimensões da composteira de cesto telado:

o Se for muito alta (mais de 1,5 m), o peso do material deixará a base compactada

demais, dificultando o revolvimento e impedindo uma aeração adequada;

o Se tiver menos de 1 metro de altura ou de largura, perderá calor e umidade;

o Se a largura ultrapassar 1,5 metros, o ar não penetrará no interior do composto.

De acordo com as disponibilidades de materiais e a criatividade de cada um, podem ser

construídos outros tipos de recipientes para compostagem, desde que se respeitem as regras

anteriormente citadas. As vantagens de se construir a própria composteira são a economia de

dinheiro e o aproveitamento de materiais disponíveis ou de fácil acesso na região. O importante

é começar, pois uma vez experimentados os benefícios da compostagem, quem a realiza não

deseja mais parar.

Fontes:

"Manual de Horticultura Ecológica", João Francisco Neto, Ed. Nobel, 1995.

"A Horta Intensiva Familiar", Lourdes Maria Grzybowwski, AS-PTA, 1999.

"Cadernos de Reciclagem 06: Compostagem – A outra metade da reciclagem", Marcelo Jahnel,

Cempre, 1998.

"Adubo no Cesto", Revista Globo Rural, janeiro de 1998.

Anexo III

Implantação do programa de educação ambiental na área do Projeto de Assentamento XV de Novembro, Paracatu, Minas Gerais

2



IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO, PARACATU/MG.


Educação Ambiental, impactos ambientais, conservação ambiental, XV de Novembro, Paracatu , Minas Gerais.


O Assentamento XV de Novembro está localizado na bacia hidrográfica do rio Paracatu, região noroeste do estado de Minas Gerais, no município de Paracatu. A área relativa a este projeto abrange o Assentamento como um todo e seu entorno.


A presente proposta pretende desenvolver um projeto de implantação de um programa de educação ambiental voltado tanto para comunidade dos assentados, como também para as adjacentes ao PA XV de Novembro, apresentando um roteiro básico de ações que serão divididas e efetuadas de acordo com a faixa etária e grau de escolaridade da população. O projeto será desenvolvido na escola freqüentada pela comunidade assentada e no próprio Assentamento e terá como participantes diretos as famílias assentadas e indiretos, os órgãos públicos envolvidos, visando implementar programas de educação ambiental que estimulem a diminuição das ações impactantes ao meio ambiente, o aproveitamento sustentável de recursos ambientais, a recuperação de áreas degradadas e a sensibilização pelo ambiente. Tais programas devem incluir tanto crianças e jovens quanto adultos, propondo atividades relacionadas à importância da conservação ambiental e deverão ser desenvolvidos nas escolas e na sede do PA, procurando sempre atingir o maior número de pessoas possível. É grande relevância para este projeto a realização de convênios com órgãos e empresas estaduais ou federais de fomento a este tipo de atividade.


Ações permanentes. 2005.


Nome completo: Emílio Campos Acevedo Nieto


Sexo: M

C.P.F.: 045.799.106-21

Identidade (RG): MG 10.172.485

Nacionalidade: Brasileiro

Endereço residencial para correspondência: Rua: Benjamim Araújo 182 ap 301

Bairro: Centro

Cidade: Viçosa UF: MG CEP: 36570-000

Cel: 9935-0379

Local onde trabalha (seguida de sigla, se existente): Universidade Federal de Viçosa/UFV

Cargo que exerce: Médico veterinário

DDD/Fone residencial (31) 3892-5365


E-mail: [email protected]

Formação: Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Viçosa.


2.1. JUSTIFICATIVA

De acordo com a constituição Federal do Brasil, no seu artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gera-

3

ções, cabendo ao poder público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a consci-entização pública para a preservação do meio ambiente”. A lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394) reafirma os propósitos constitucionais: “A educação ambiental será considerada na concepção dos conteúdos curriculares de todos os níveis de ensino, sem constituir disciplina específica, implicando desenvolvimento de hábitos e atitudes sadias de conservação ambiental e respeito à natureza, a partir do cotidiano da vida, da escola e da sociedade”. Alterações dos ambientes naturais geram um alto nível de fragmentação e isolamento entre áreas conservadas de vegetação, constituindo um dos principais fatores responsáveis pelo declínio acentuado da fauna e da flora de uma região. A caça, a exploração predatória, o uso indiscriminado de biocidas, as queimadas, o desmatamento, o tráfico de animais silvestres, a poluição dos leitos de água, são fatores que contribuem imensamente para o declínio da biodiversidade e desequilíbrio ecológico de uma região. Ações visando a sensibilização das pessoas para a importância da conservação e preservação ambiental através de programas educacionais que despertem sentimentos de admiração, respeito e amor pelo meio ambiente no qual estão inseridas, devem ser realizadas com a população por meio de relacionamentos pessoais e contatos direto com a natureza. Estes programas devem incluir tanto crianças e jovens quanto adultos, propondo atividades relacionadas à importância da conservação ambienta e a transmissão de conhecimentos aos assentados, permitindo que estes adquiram uma postura ecologicamente correta perante o meio ambiente. É importante que estes programas, além de despertar o sentimento ecológico, proponham e ensinem alternativas para um desenvolvimento sustentado e não impactante e que a educação ambiental comece já nas escolas infantis, sendo transmitida de geração para geração num processo contínuo e amplo. Este projeto propõe uma série de atividades que podem ser implantadas e desenvolvidas nas escolas mais próximas ao Assentamento e com a comunidade dos trabalhadores da mesma área.


Objetivo Geral o Desenvolver programas e ações de educação ambiental dentro de uma concepção ecológica que

integre e harmonize o homem, a sociedade e o meio ambiente, através da implementação de uma política de meio ambiente.

Objetivos Específicos o Sensibilizar a comunidade em relação às agressões que o meio ambiente do qual ela faz parte

vem sofrendo; o Propiciar reflexão e crítica quanto às mudanças de posturas da comunidade em relação ao meio

ambiente; o Desenvolver medidas preventivas de preservação como mecanismo de transformação da

situação atual, buscando soluções para os prejuízos observados; o Estimular a própria comunidade a reforçar a fiscalização na área do Assentamento, visando o

combate do desmatamento ilegal, da caça e da captura de espécies silvestres, da utilização imprópria dos recursos hídricos, de agrotóxicos, fertilizantes e tudo que vier causar um desequilíbrio ecológico;

o Levantar expectativas do público adulto do Assentamento a partir de seminários e programas sobre educação ambiental;

o Estimular o respeito mútuo, o companheirismo, a solidariedade e a afetividade nas relações com o meio ambiente;

o Estimular o aproveitamento sustentável de recursos ambientais e a recuperação de áreas degradadas;

o Incentivar a percepção da natureza através do levantamento dos diversos tipos de ecossistemas, quanto aos seus aspectos técnicos e fisiológicos, estimulando a sensibilização intrapessoal;

o Avaliar as principais ameaças aos ecossistemas causadas pela interferência humana desordenada, através de pesquisas no meio físico e de exemplos;

o Pesquisar os problemas sociais desencadeados pelos fatores de desequilíbrio ambiental, estimulando a análise crítica das questões ambientais e sociais, mudando o comportamento da sociedade e fazendo com que todos tenham uma postura ecologicamente correta sobre o meio ambiente.

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As ações devem seguir os seguintes itens: o Consultar ou realizar convênios com órgãos governamentais e privados de fomento que

disponibilizem profissionais para promover palestras, capacitação dos professores e possíveis voluntários;

o Incorporar ao regime escolar onde a maioria da população do Assentamento estuda atividades educativas relacionadas ao meio ambiente. Estas podem ser ministradas por dois professores, um para atender os alunos de 1ª a 4ª série e outro para os alunos de 5ª a 8ª séries, sendo atribuídas diferentes atividades, de maneira que todos os estudantes ao concluírem a 8ª série tenham passado pelas diversas etapas ministradas na escola;

o Realizar atividades práticas no campo como jogos recreativos, trilhas interpretativas dentro do próprio Assentamento, viagens a parques ou locais onde as matas estão bem conservadas (bem como locais poluídos e degradados); concurso mensal de desenho com diversos temas relacionados ao meio ambiente e sua preservação; saídas a campo para identificar a fauna e flora presentes no local e relacionar as espécies com o tipo de ambiente; confecção de faixas educativas, etc;

o Recuperação das áreas de reserva legal e de preservação permanente (matas ciliares), quando necessário, através do plantio de mudas de árvores de espécies nativas.

Sendo este projeto de caráter permanente, pois a evolução do senso crítico e a compreensão da complexidade dos aspectos que envolvem as questões ambientais se dão de um modo crescente e contínuo, não se justifica sua interrupção. Despertada a consciência, ganha-se um aliado para a melhoria das condições de vida do planeta.


Visita técnica ao Projeto de Assentamento XV de Novembro para realizar reunião com os assentados e com os professores para definir e capacitar os responsáveis pela execução do projeto, delegar funções e determinar os locais adequados para as saídas a campo, escolher os tipos de atividades a serem realizados de acordo com a turma e série e fazer o agendamento das mesmas. A comunidade dos assentados tem papel fundamental neste projeto, sendo responsável por sua manutenção. A maior preocupação deverá ser desenvolver valores, atitudes e postura ética dos alunos e seus familiares e mostrar à comunidade as diferenças entre ambientes equilibrados, saudáveis e locais poluídos ou degradados. É importante que estes percebam que constatar um mal não é motivo de desânimo, mas de mobilização da escola e da comunidade para sua solução. O agendamento das atividades de campo deve ser feito de forma a aproveitar as datas comemorativas que se relacionam com algum elemento da natureza como, por exemplo, o dia da árvore, a semana da ave, dia da água, a semana do meio ambiente, o dia do índio, dia mundial da alimentação, etc. Ex.: Atividades para o dia da árvore: - Realizar a recuperação de áreas degradadas através do plantio de espécies de árvore nativas da região. Esta prática deverá ser desenvolvida uma vez por ano, no dia da árvore e as mudas adquiridas através de convênio com o IEF. - Atividades que mostrem a importância das árvores na natureza também devem ser exploradas. É importante que os assentados construam e mantenham aceiros sempre limpos em torno das áreas de reserva legal e de preservação permanente com o intuito de proteger as matas e possibilitar sua exploração, usando-os como trilhas interpretativas para serem percorridas durante atividades de campo. - Para cada atividade de campo poderá ser formulado um roteiro predeterminando alguns pontos importantes a serem observados, contendo algumas dicas e perguntas que os alunos poderão responder durante o passeio. - No caso do dia da árvore, os alunos poderão observar, anotar e refletir sobre alguns pontos como a quantidade de espécies arbóreas observadas, a presença e importância de árvores em diferentes estágios de desenvolvimento (árvores com copa mais fechada podem servir de abrigo e de ninho para muitas espécies de vertebrados; árvores com frutos ou flores, bem como árvores secas e, ou, caídas ao solo servem de abrigo para várias espécies de animais e fonte de alimento, por abrigarem uma enorme gama de insetos e larvas), etc.

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2.5. RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICOS NECESSÁRIOS, INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS E RES-PONSÁVEIS

A capacitação dos professores e voluntários do próprio Assentamento para permitir a implantação e manutenção das atividades propostas neste projeto poderá ser iniciada com a realização de uma reunião com técnicos dos órgãos direta ou indiretamente envolvidos (UFV, IBAMA, IEF, etc), na qual serão demonstrados os métodos adequados e mais eficientes para o resgate da consciência ecológica da comunidade. As instituições envolvidas serão aquelas com as quais a comunidade dos assentados puder realizar convênios, acrescidas dos órgãos de fomento do poder público e privado.


O desenvolvimento do projeto poderá ser avaliado pelos próprios assentados; espera-se que todos tomem a iniciativa fiscalizar a área do PA, principalmente as áreas de reservas legais e de preservação permanente, no intuito de promover a manutenção do equilíbrio ecológico criado dentro da comunidade a qual pertencem. A avaliação dos resultados poderá ser feita também pelos próprios assentados, na forma de inspeções visuais e comparações com fotografias tiradas antes e depois do início do projeto. Desta forma, poderão ser avaliadas qualitativamente e quantitativamente a recuperação e recomposição das áreas de reserva, da fauna e flora local, das matas ciliares, das nascentes, etc. Serão realizadas reuniões com toda a equipe envolvida no projeto (comunidade, entidades e demais instituições) no final de cada ano para avaliação dos resultados obtidos, solução para possíveis problemas observados durante o desenvolvimento do projeto, necessidade de adaptação e implantação de novas atividades e comemoração do resultado obtido.


O projeto será executado durante o período letivo das escolas e as atividades de campo serão realizadas nas datas comemorativas citadas anteriormente (ver Estratégia para implementação das ações). Ao final de cada ano o projeto deverá ser reavaliado e novamente implantado com as devidas atualizações para o ano seguinte, sendo, portanto, um projeto cujas ações serão permanentemente executadas, de forma contínua e sistemática.

3. CUSTOS

3.1. MATERIAIS

DESCRIÇÃO QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR

Materiais de papelaria como: cartolinas, papel A4, canetinhas, tintas guache, pincéis, lápis de cera, borrachas, cola, durex, etc.

Previsão para 50 alunos

R$ 40,00 R$ 2.000,00

Faixas de pano para os alunos pintarem 8 R$ 40,00 R$ 320,00

Banners 8 R$ 100,00 R$ 800,00

VALOR PARCIAL R$ 3.120,00

3.2. VIAGENS


Diárias R$80,00 R$240,00

Transporte R$100,00 R$300,00

VALOR PARCIAL R$540,00

3.3. CURSOS

DESCRIÇÃO Carga horária

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

Capacitação das equipes 16 hs R$ 75,00 R$ 1.200,00

Realização do “dia de campo” 06 hs R$ 50,00 R$ 300,00

VALOR PARCIAL R$ 1.500,00

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3.4. RESUMO DO CUSTO

DESCRIÇÃO VALOR

MATERIAIS R$ 3.120,00

DESPESAS DE VIAGENS R$540,00

CURSOS R$ 1.500,00

VALOR TOTAL R$5.160,00

4. BIBLIOGRAFIA e INSTITUIÇÕES CONSULTADAS

BRUGGER, P. Educação ou Adestramento Ambiental? Editora: Letras Contemporâneas, Ilha de Santa Catarina, SC, 1994. CASCINO, F. Educação Ambiental: princípios, história e formação de professores. São Paulo: Editora SENAC, São Paulo, 1999. FONTES, L.E.F & BOMTEMPO, G.C. Metodologias Utilizadas em Educação Ambiental. Revista Ação Ambiental, Ano V, nº 4; Editora UFV, Viçosa, MG, 2002. Fonte consultada: www.redeambiente .org.br Fonte consultada: www.ibama.gov.br Fonte consultada: www.revistaea.arvore.com.br LIMA, G.S.; RIBEIRO, G.A.. Curso de Educação Ambiental: Amar para Preservar. Sociedade de Investigações Florestais, Ministério do Meio Ambiente, 2002. SUTHERLAND,W.J. The Conservation Handbook: Research, Manangement and Policy. Blackwell Science Ltd, Osney Mead, Oxford, 2000.

Anexo IV

Esquema para construção de fossas sépticas

2

Construa um Sistema para o Esgoto da sua casa

1. Fossas Sépticas

As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, nas quais são

feitas a separação e transformação da matéria sólida contida no esgoto.

As fossas sépticas, uma benfeitoria complementar e necessária às moradias, são fundamentais

no combate a doenças, verminoses e endemias (como a cólera), pois evitam os lançamentos

dos dejetos humanos diretamente em rios, lagos, nascente ou mesmo na superfície do solo. O

seu uso é essencial para a melhoria das condições de higiene das populações rurais.

3

Esse tipo de fossa nada mais é que um tanque enterrado, que recebe os esgotos (dejetos e

água servidas), retém a parte sólida e inicia o processo biológico de purificação da parte líquida

(efluente); todavia é preciso que esses efluentes sejam filtrados no solo para completar o

processo biológico de purificação e eliminar o risco de contaminação.

As fossas sépticas não devem ficar muito perto das moradias (para evitar mau cheiro), nem

muito longe (para evitar tubulações muito longas). A distância recomendada é de 4 metros.

Elas devem ser construídas do lado do banheiro, para evitar curvas nas canalizações e

também devem ficar num nível mais baixo do terreno e longe de poços ou de qualquer outra

fonte de captação de água (no mínimo 30 metros de distância), para evitar contaminações, no

caso de eventual vazamento.

O tamanho da fossa séptica depende do número de pessoas da moradia. Ela é dimensionada

em função de um consumo médio de 200 litros de água por pessoa por dia, porém sua

capacidade nunca deve ser inferior a 1000 litros.

As fossas sépticas podem ser de dois tipos:

o Pré-moldadas;

o Feitas no local.

Fossas sépticas pré-moldadas

De formato cilíndrico, são encontradas no mercado. A menor fossa pré-moldada tem

capacidade de 1000 litros, medindo 1,1 X 1,1 metros (altura X diâmetro). Para volumes maiores

é recomendável que a altura seja maior que o dobro do diâmetro. Para sua montagem,

observar as orientações dos fabricantes.

FOSSAS SÉPTICAS FEITAS NO LOCAL

A fossa séptica feita no local tem formato retangular ou circular e para funcionar bem, devem

ter as seguintes dimensões:

Dimensões internas (metro) Sumidouro Retangulares Circulares

Número de pes-

soas Comprimento Largura Altura Diâmetro Altura

Capacidade (litros) Altura Diâmetro

Até 7 2,00 0,90 1,50 1,35 1,50 2.160 3,00 2,00 Até 10 2,30 0,90 1,50 1,45 1,50 2.480 2,90 2,00 Até 14 2,50 0,90 1,50 1,52 1,50 2.700 3,50 2,00 Até 21 2,70 1,20 1,50 1,62 1,90 3.890 4,00 2,00 Até 24 3,20 1,20 1,50 1,70 2,00 4.600 4,50 2,00

4

A execução desse tipo de fossa séptica começa pela escavação do buraco onde a fossa vai

ficar enterrada no terreno.

O fundo do buraco deve ser compactado, nivelado e coberto com uma camada de 5 cm de

concreto magro (1 saco de cimento, 8 lt de areia, 11 lt de brita e 2 lt de água; a lata de medida

é de 18 litros); sobre o concreto magro é feito uma laje de concreto armado de 6 cm de

espessura (1 saco de cimento, 4 lt de areia, 6 lt de brita e 1,5 lt de água), malha de ferro 4,2 a

cada 20 cm.

As paredes são feitas com tijolo maciço ou cerâmico ou com bloco de concreto. Durante a

execução da alvenaria já devem ser colocados ou tubos de entrada e saída da fossa (tubos

100 mm) e deixadas ranhuras para o encaixe das placas de separação das câmaras, no caso

da fossa retangular.

As paredes internas da fossa devem ser revestidas com argamassa à base de cimento (1 saco

de cimento, 5 lt de areia e 2 lt de cal).

Na fossa séptica circular (que apresenta maior estabilidade) utiliza-se para retentores de

espumas na entrada e na saída, tês de PVC de 90 graus de diâmetro 100 mm.

Na fossa séptica retangular a separação das câmaras (chicanas) e a tampa são feitas com

placas pré-moldadas de concreto. Para a separação das câmaras são necessárias cinco

placas: duas de entrada e três de saída. Essas placas têm quatro centímetros de espessura e

armadura em forma de tela.

5

A tampa é subdividida em placas com 5 cm de espessura para facilitar a sua execução e até a

sua remoção e sua armação também é feita em forma de tela.

LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO À FOSSA

A rede de esgoto da moradia deve passar inicialmente por uma caixa de inspeção, que serve

para fazer a manutenção do sistema, facilitando o desentupimento e essa caixa deve ter 60 cm

X 60 cm e profundidade de 50 cm e ser construída a cerca de 2 metros de distância da casa. A

caixa deve ser construída em alvenaria ou pré-moldada, com tampa de concreto.

2. Distribuição dos Efluentes no Solo

Há duas maneiras de distribuir os efluentes no solo:

- Valas de infiltração;

- Sumidouros.

6

A utilização de um ou outro vai depen-

der do tipo de solo e dos recursos dis-

poníveis para a sua execução. Consulte

um profissional habilitado ou a própria

CAESB antes de definir qual a melhor

opção.

VALAS DE INFILTRAÇÃO

Recomendadas para locais onde o len-

çol freático é próximo à superfície, esse

sistema consiste na escavação de uma

ou mais valas, nas quais são colocados

tubos de dreno com brita ou bambu,

preparados para trabalhar com dreno,

retirando o miolo, o que permite, ao lon-

go do seu comprimento, escoar para

dentro do solo os efluentes provenientes da fossa séptica.

O comprimento total das valas depende do tipo de solo e quantidade de efluentes a ser tratado.

Em terrenos arenosos, 8 m de valas por pessoa são suficientes; em terrenos argilosos são

necessários 12 m de valas por pessoa; entretanto, para um bom funcionamento do sistema,

cada linha de tubos não deve ter mais de 30 m de comprimento. Portanto, dependendo do

número de pessoas e do tipo de terreno, pode ser necessária mais de uma linha de

tubos/valas.

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SUMIDOUROS

O sumidouro é um poço sem laje de fundo, que permite a penetração do efluente da fossa

séptica no solo.

O diâmetro e a profundidade dos sumidouros dependem da quantidade de efluentes e do tipo

de solo, mas não deve ter menos de 1 m de diâmetro e mais de 3 m de profundidade, para

simplificar a construção.

Os sumidouros podem ser feitos com tijolo maciço ou blocos de concreto ou ainda com anéis

pré-moldados de concreto.

A construção de um sumidouro começa pela escavação do buraco, a cerca de 3 m da fossa

séptica, num nível um pouco mais baixo para facilitar o escoamento dos efluentes por

gravidade. A profundidade do buraco deve ser 70 cm, maior que a altura final do sumidouro, o

que permite a colocação de uma camada de pedra, em seu fundo, para infiltração mais rápida

no solo e de uma camada de terra de 20 cm sobre a tampa.

Os tijolos ou blocos só devem ser assentados com argamassa de cimento e areia nas juntas

horizontais. As juntas verticais devem ter espaçamentos (no caso de tijolo maciço de um tijolo)

e não devem receber pré-moldados; eles devem ser apenas colocados uns sobre os outros,

sem nenhum rejuntamento, para permitir o escoamento dos efluentes.

A laje ou tampa do sumidouro pode ser feita com uma ou mais placas pré-moldadas de

concreto ou executada no próprio local, tendo o cuidado de armar em forma de tela.

Anexo V

Sugestões para uso do cloro nos reservatórios de água para uso doméstico

2

USO DO CLORO NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA USO DOMÉSTICO

Por que tratar a água?

A água pode transmitir muitas doenças perigosas, principalmente para crianças, como

verminose, diarréias e outras. Quando um poço não possui uma construção certa, ele é fonte

de grande contaminação da água, sendo necessário protegê-lo e ainda desinfetar a água. O

melhor desinfetante para a água de beber é o cloro e uma maneira de aplicá-lo é através do

uso do clorador por difusão.

Materiais necessários para fazer um clorador

• 350 gramas de cloro (na forma de pó, sob o nome comercial de hipoclorito de cálcio e

cal clorada);

• 850 gramas de areia grossa lavada (é aconselhável que não seja de córregos e rios que

recebam um nível elevado de poluição);

• 1 garrafa vazia de plástico de 01 litro. Ex.: água sanitária, álcool;

• 1 prego 17 x 27 cm (para furar a garrafa de plástico);

• 1 funil;

• fio de nylon.

O preparo da mistura

É necessário usar luvas ou proteger as mãos com embalagem de plástico, porque o cloro é

irritante para a pele.

Como preparar o cloro

• Com a ponta do prego quente, fazer 2 furos de 1 cm em cada lado da garrafa;

• Com o funil, colocar a mistura na garrafa, de modo que fique abaixo dos furos;

• Prender a garrafa pelos furos laterais com o fio de nylon.

.

Como deverá ficar o clorador no poço

• O clorador, que foi amarrado com o fio de nylon, deverá ser colocado no poço de modo

que fique coberto pela água.

• O fio de nylon poderá ser amarrado na própria tampa da cisterna.

• Este clorador tem capacidade para desinfetar 2.000 litros de água.

3

• O clorador poderá ficar 20 dias no poço. Depois deverá ser retirado e substituído por

outro.

Calculando a quantidade de água do poço

Você deverá saber a altura de água dentro do poço e a sua largura (diâmetro). Veja na tabela,

a seguir:

Dimensões Altura da água 90 cm 100 cm 120 cm

1,0 a 1,5 m 600 a 900 L 800 a 1200 L 1100 a 1700 L 1,5 A 2,0 m 900 a 1300 L 1200 a 1600 L 1700 a 2300 L 2,0 a 2,5 m 1300 a 1600 L 1600 a 2000 L 2300 a 2900 L 2,5 a 3,0 m 1600 a 1900 L 2000 a 2400 L 2900 a 3500 L 3,0 a 3,5 m 1900 a 2200 L 2400 a 280 L 3500 a 410 L 3,5 a 4,0 m 2200 a 2500 L 2800 a 3200 L 4100 a 4700 L 4,0 a 4,5 m 2500 a 2800 L 3200 a 3600 L 4700 a 5300 L 4,5 a 5,0 m 2800 a 3200 L 3600 a 4000 L 5300 a 5900 L

Compilado de: http://www.emater.df.gov.br/ecntratagua.html

Anexo VI

Sugestões para reforma das estradas internas do PA XV de Novembro

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Roteiro para recuperação das estradas do PA XV de Novembro8

1. ESTRADAS VICINAIS

Tendo em vista a importância que as estradas vicinais possuem dentro de um sistema viário,

como primeiro elo de ligação entre o produtor e a sede do município ou estrada troncal,

principalmente para escoamento da produção agrícola, é necessário que se proporcione aos

projetos de assentamento uma infra-estrutura viária mínima, com implantação/recuperação de

estradas de forma mais modesta, sem comprometimento de sua função principal, que é permitir

o fluxo contínuo de veículos durante todo o ano, com um mínimo de segurança.

1.1. Características técnicas

1.1.1. Classes de estradas

o Estrada Classe A - Coletoras: permitem a ligação entre a estrada vicinal e a sede do

núcleo dos projetos de assentamento

o Estrada Classe B - Penetração: estradas que fazem a ligação da sede do núcleo até os

inúmeros lotes objetos do assentamento.

DISCRIMINAÇÃO CLASSE A CLASSE B 1. FAIXA DE DOMÍNIO (m) 8,0 - 10,0 6,0 - 8,0

2. LARGURA DA PLATAFORMA (m) 6,0 4,0 - 3,0 3. RAMPA MÁXIMA (%) 12 14 4. ABAULAMENTO (%) 3 3

5. FAIXA DE REVESTIMENTO (m) 4,0 4,0 6. ESPESSURA DO REVESTIMENTO (m) 0,10 0,10

1.1.2. Alinhamento horizontal

No que diz respeito ao alinhamento horizontal (curvas), não deverá haver grandes restrições,

podendo ter pequenos raios, tendo em vista que as características dos veículos utilizados pelos

assentados, geralmente, são de baixa capacidade de carga.

1.1.3. Greide

O greide das estradas deverá ser o mais rolado possível, acompanhando sempre o perfil

natural do terreno, além de se procurar sempre em lançá-lo nos divisores de água.

8 Adaptado do roteiro de Projetos Básicos fornecido pelo INCRA SR06.

3

1.2. Terraplenagem e pista de rolamento

Para o caso de simples elevação de greide, desde que o material seja de boa qualidade (como

os arenosos e os argilosos), deverá ser executado o “bota dentro”, que consiste na retirada do

material das laterais da plataforma e na sua colocação sobre a pista, para posterior

compactação.

O material retirado dos cortes nas proximidades também deverá ser aproveitado na execução

dos aterros, desde que seja de boa qualidade.

1.2.1. Desmatamento, destocamento, limpeza e regularização

O objetivo desses serviços é a remoção, dentro dos limites destinados à implantação das

estradas, de árvores e materiais de baixa qualidade, não utilizáveis na construção da mesma.

1.2.2. Desmatamento, destocamento

É a derrubada e remoção de toda a vegetação existente ao longo da diretriz da estrada, dentro

da faixa de domínio definida no projeto geométrico e deverá ser realizada por tratores

equipados com implementos adequados, como “correntão”. A faixa de desmatamento não

poderá exceder de 18,00 m (essa atividade não será necessária no PA XV de Novembro).

1.2.3. Limpeza e regularização

A operação da limpeza tem como objetivo o corte da camada superficial do terreno numa pro-

fundidade variável (dependendo da região), de aproximadamente 0,10 a 0,20 m para o expurgo

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da camada vegetal existente, onde posteriormente deverá ser colocado material selecionado

de maior capacidade de suporte.

A regularização se constitui na preparação do leito da estrada para receber a camada de

revestimento primário. Deverão ser utilizados os seguintes equipamentos: motoniveladora, rolo

liso ou pé de carneiro, compactadores manuais e caminhões basculantes.

1.2.4. Seleção de materiais para construção rodoviária

Os materiais mais utilizados na construção, recuperação e manutenção de estradas não

pavimentadas são:

o Argila: material fino de cor vermelha, cinza, amarela ou marrom, de grãos muito

pequenos, não visíveis a olho nu.

Quando úmida, forma uma massa plástica, podendo ser moldada com as mãos. Quando seca,

aparenta resistência elevada, não podendo ser esmagada pelos dedos.

As argilas pretas ou cinzas, encontradas nas várzeas dos rios, e aquelas que apresentam

cores variadas, não devem ser utilizadas nos serviços de estradas por não apresentarem

propriedades satisfatórias. É importante não confundir silte com argila, pois enquanto a argila é

um material fundamental para as estradas de terra, o silte apresenta péssimas características

técnicas. O silte se distingue da argila por dificultar a moldagem quando úmido e oferecer

pouca resistência à pressão dos dedos quando seco.

o Areia: material granular de cores claras, com partículas visíveis a olho nu.

São encontradas principalmente sobre duas formas: em várzeas e nos leitos dos rios (areias

lavadas de rios), ou em camadas na superfície do terreno (areias de barranco).

o Saibro: material granular, composto geralmente por areia e silte, provavelmente da

alteração de rochas.

o Cascalhos e pedregulhos: materiais granulares com diâmetro elevado, encontrados

principalmente em cascalheiras nos leitos dos rios, terraços aluvionares e linhas de

seixos. Quando encontrados no leito dos rios são geralmente muito resistentes e de

forma arredondada.

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1.2.5. Aterro compactado

Após limpeza e raspagem do terreno natural, deverá ser colocada uma camada de material

previamente selecionado (argiloso, arenoso, cascalhos), proveniente de jazidas, com a

finalidade de reforçar o subleito e o leito da estrada.

Ocorrendo o aproveitamento do leito de uma estrada existente, poderá ser utilizado o material

das laterais desta como empréstimo, desde que seja de boa qualidade ou de jazidas

localizadas nas proximidades.

Na execução poderão ser utilizados tratores de esteira com lâmina, motoniveladora, caminhão

basculante, rolo liso ou pé de carneiro, compactadores manuais, caminhão pipa e grade de

disco.

Nos locais em curva deve-se construir a superelevação, que é o caimento interno a partir do

acostamento no lado externo da curva, até atingir o lado interno da pista.

O material selecionado deverá ser transportado por caminhões basculantes, depositado ao

longo da pista e espalhado por uma motoniveladora.

Após o espalhamento, estando o material úmido, aguarda-se um pouco a sua secagem

podendo, inclusive, ser revirado com a utilização de uma grade de disco puxada por um trator

agrícola. Estando o material muito seco, o mesmo deverá ser molhado utilizando-se um

caminhão pipa.

Concluídas essas atividades, inicia-se a compactação, com a utilização de rolos tipo pé de

carneiro ou liso. A compactação deve ser realizada partindo-se das bordas para o eixo da

estrada. Durante a execução da compactação, atenção especial deve ser dada ao abaulamento da pista

recomendado no projeto, essencial para a drenagem. A espessura das camadas de

compactação deverá ser de máximo, 0,15 m cada.

1.2.6. Revestimento primário

Para a execução do revestimento primário devem ser obedecidas as mesmas recomendações

do item anterior, sendo que nas rampas e contra rampas acentuadas a espessura da camada

de revestimento deve ser no mínimo de 0,10 m, assim como a compactação deve ser mais

cuidadosa. A espessura da camada de revestimento primário poderá variar de 0,05 a 0,10 m

de acordo com a pluviometria da região e da topografia.

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1.3. Drenagem obras de arte correntes

Constitui-se basicamente de drenagem superficial e transversal, como bueiros, valas de corte

ou sarjetas, valetas sangradouros, barragens nas valetas, revestimento nas valetas de drenos.

1.3.1. Bueiros

Obras enterradas na infra-estrutura da estrada e destinadas a assegurar a passagem das

águas de um lado para outro da mesma, são constituídos de corpo, boca e caixas coletoras.

Os bueiros devem ser empregados em aterros e quando são destinados a escoar as águas das

valetas, são geralmente chamados de bueiros de greide, que podem ser construídos de tubos

de concreto ou com laje de pedras, desde que haja disponibilidade na região. Na construção de

bueiros são utilizados carrinho de mão, betoneira, caminhão basculante, compactador manual,

além de outras ferramentas manuais.

1.3.1.1. Corpo do bueiro

O bueiro deve ter no mínimo 0,40 m de diâmetro, podendo ser de tubo de concreto ou de pedra de

mão argamassada, sendo que seu topo deverá estar a uma profundidade mínima de uma vez e

meia a medida de seu diâmetro. Em regiões de índice pluviométrico alto, não deve ser construído

bueiro com diâmetro inferior a 0,80m e não deve ser descartada a possibilidade da construção de

pequenas pontes de madeira. O corpo do bueiro deve ser assentado sobre berço de concreto

ciclópico (soleira) ou pranchões de madeira sobre colchão de areia ou alvenaria de pedras.

1.3.1.2. Bocas

Podem ser feitas com os mesmos materiais empregados na construção do corpo do bueiro.

1.3.2. Sarjetas

São canais abertos destinados à coleta das águas superficiais (principalmente de chuva) e à

sua condução a locais distantes, de modo que não fiquem na estrada.

Na execução das valetas deverão ser utilizados equipamentos manuais como enxadas,

enxadões, pás, picaretas e outros.

1.3.3. Drenos transversais

Nos casos de ocorrência de atoleiros e pequenas infiltrações de água, deverão ser construídos

drenos, utilizando-se pedras e seixos rolados. Podem ser perpendiculares ou inclinados (espi-

nha de peixe) ao eixo da estrada.

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São construídos utilizando-se pedras colocadas no fundo de valas, dispostas transversalmente

em relação ao eixo da estrada.

1.3.4. Drenos longitudinais

São construídos de forma idêntica aos anteriores, mas paralelos ao eixo da estrada, no

acostamento.

Anexo VII

Ata da reunião de apresentação do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental e do Projeto Final de Assentamento

Diagnóstico sSocioeconômico e aAmbiental e Projeto Final de Assentamento do Projeto de...

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