sexta-feira, 14 de abril de 2017 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (71) – 139

4 - Conserto/Ajustes - fechadura de armário, gaveta ou gaveteiro - unidade (1) - 934 - 41,20

5 - fechadura de porta - 480 - 79,206 - Cópia de Chave - simples - unidade (1) - 846 - 10,307 - tetra - 262 - 31,008 - Troca de segredo - gaveta, gaveteiro ou armário - uni-

dade (1) - 362 - 39,609 - porta (SIMPLES) - 322 - 61,8510 - porta (TETRA) - 198 - 110,5011 - Fornecimento e instalação - fechadura completa para

armário, gaveta ou gaveteiro - unidade (1) - 613 - 96,5012 - fechadura completa SIMPLES para porta - 508 - 180,9013 - fechadura completa para porta marca: LA FONTE

Tubular - 177 - 611,9014 - fechadura completa para porta marca: LA FONTE Yale

- 177 - 415,6015 - fechadura tetra completa para porta - 294 - 246,1516 - Remanejamento - fechadura armário, gaveta ou gave-

teiro - unidade (1) - 474 - 46,1817 - fechadura simples para porta - 496 - 62,6018 - fechadura tetra para porta - 184 - 72,50 Acha-se aberta no Gabinete do Secretário, da Secretaria do

Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2017/FED, Processo nº 2.289/2017, destinada à prestação de serviço de fornecimento e instalação de concertina nos Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari. A abertura das propostas dar--se-á no dia 28/04/2017 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260031000012017OC00001. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 17/04/2017. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: smalicitacoesclc@sp.gov.br.

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 02/2017/CA– SECRE-TARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE ADMINIS-TRAÇÃO

Pregão Eletrônico 02/2017/FPBRNProcesso: 1.189/2017Contrato: 02/2017/CAParecer Jurídico: 102/2017Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOContratado: Brasilveículos Companhia de SegurosCNPJ: 01.356.570/0001-81Objeto: prestação de serviços de seguro para os veícu-

los automotivos integrantes da frota da Secretaria do Meio Ambiente.

Vigência: 09/04/2017 a 08/04/2018Valor: R$ 22.263,46 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e

três reais e quarenta e seis centavos)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903944,

UGE 260117, Programa de Trabalho: 18122010042760000 Nota de empenho 2017NE00035

Data da Assinatura: 31/03/2017 EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 02/2017/CBRN–

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS

Pregão Eletrônico 02/2017/FPBRNProcesso: 1.189/2017Contrato: 02/2017/CBRNParecer Jurídico: 102/2017Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAISContratado: Brasilveículos Companhia de SegurosCNPJ: 01.356.570/0001-81Objeto: prestação de serviços de seguro para os veícu-

los automotivos integrantes da frota da Secretaria do Meio Ambiente.

Vigência: 09/04/2017 a 08/04/2018Valor: 33.408,04 (trinta e três mil quatrocentos e oito reais

e quatro centavos)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903944,

UGE 260117, Programa de Trabalho: 18122010042760000 Nota de empenho 2017NE00035

Data da Assinatura: 31/03/2017 EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 03/2017/CFA– SECRE-

TARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE Fiscalização Ambiental

Pregão Eletrônico 02/2017/FPBRNProcesso: 1.189/2017Contrato: 03/2017/CFAParecer Jurídico: 102/2017Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Coordenadoria de Fiscalização AmbientalContratado: Brasilveículos Companhia de SegurosCNPJ: 01.356.570/0001-81Objeto: prestação de serviços de seguro para os veícu-

los automotivos integrantes da frota da Secretaria do Meio Ambiente.

Vigência: 09/04/2017 a 08/04/2018.Valor: R$ 24.063,46 (vinte quatro mil sessenta e três reais e

quarenta e seis centavos).Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903944,

UGE 260117, Programa de Trabalho: 18122010042760000 Nota de empenho 2017NE00035

Data da Assinatura: 31/03/2017

INSTITUTO DE BOTÂNICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2017 - PROCESSO SMA N° 9525/2016

2. - Data:31/03/2017 15:11:05________________________________________Juízo de Admissibilidade de Recurso1. - Pregoeiro:jaira aparecida da silva2. - Mensagem:3. - Data:31/03/2017 15:16:224. - Decisão:Aceitar________________________________________Parecer Pregoeiro1. - Pregoeiro:jaira aparecida da silva2. - Mensagem:A empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGU-

RANÇA EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 05.457.677/0001-77, motivou a intenção de recursos administrativos.

A empresa GPMRV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRElI – EPP, inscrita sob o CNPJ n° 20.164.044.0001/64, não apresentou as contra-razões dentro dos prazos estabelecidos.

De acordo com o acima exposto, o pregoeiro e equipe de apoio, não ACOLHE a intenção do recurso, tendo em vista que a licitante habilitada GPMRV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRE-lI – EPP, CNPJ n° 20.164.044.0001/64, vencedora do certame atendeu todas as exigências contidas no edital.

Pregoeiro e equipe de apoio.3. - Data:13/04/2017 11:49:174. - Decisão:Não acolhido________________________________________Parecer Autoridade1. - Autoridade:Luiz Mauro Barbosa2. - Mensagem:Autoridade: Luiz Mauro BarbosaÀ vista dos elementos que instruem os presentes autos, em

especial a manifestação da pregoeira, a qual acolho integral-mente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, c.c. artigo 13, inciso V, da Resolução CC-27 de 25/05/2006, decido:

a) NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a cita-da decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2017 do Instituto de Botânica, tendo em vista que a vencedora do certame atendeu todos os requisitos do Edital.

3. - Data:13/04/2017 11:58:234. - Decisão:Indeferido

QUESTIONAMENTO:Gostaria de saber qual a penalidade de desistência de um

item, se é só restrição em participar ou se existe multa.RESPOSTA:Em atenção ao pedido de esclarecimentos, informamos que

a licitante não pode desistir da proposta apresentada após a abertura do respectivo envelope, salvo por motivo justo decor-rente de fato superveniente e aceito pela Comissão de Licitação, conforme dispõe o item 7.8.1 do edital, a seguir transcrito:

“7.8.1. - Aberto o envelope de Proposta não se admitirá a desistência enquanto perdurar a validade da proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão Julgadora.”

Por conseguinte, a licitante tendo o objeto a si adjudicado e o procedimento licitatório homologado, deve assinar o termo de permissão de uso, sendo que a recusa injustificada em sua assinatura resultará em aplicação das sanções previstas na legislação vigente. Vejamos o que dispõe o edital:

“15.2. A adjudicatária deverá, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, comparecer ao Centro de Licitações e Contratos, do Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Adminis-tração, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, nº 345 – Prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP para assinar o termo permissão de uso ou, alternativamente, devolver, devidamente assinado e com firma reconhecida por tabelião de notas, no mesmo prazo, após seu recebimento, através do e-mail enviado pela Contratante ou pelos Correios.

15.3. O não cumprimento da obrigação estabelecida no subitem 15.2, ou a não apresentação dos documentos indicados nos subitens 8.7.2, 15.1.1.1 e 15.1.2, nos prazos indicados nos referidos subitens, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, nos termos do artigo 81, da Lei federal nº 8.666/93 e artigo 79, da Lei estadual nº 6.544/89, sujeitando a adjudicatária às penalidades legalmente estabelecidas e à aplicação de multa, observado o disposto na Resolução nº 57 de 12 de Julho de 2013 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.”

E, no Anexo X – Resolução SMA nº 57, de 12 de julho de 2013:

“Artigo 11 - A recusa injustificada, impedimento decorrente de descumprimento de obrigações assumidas durante a licitação ou impedimento legal do adjudicatário em assinar o instrumento de contrato ou retirar instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à multa de 30% valor total corrigido da avença.”

Despacho de Homologação do Chefe de Gabinete de 13/04/2017,

No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-petência que me é atribuída pelo Artigo 3º, Inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o Artigo 13º, Inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 06/2017/DSAGC-RP, em conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão para Registro para aquisição de artigos e utensílios de escritório – papel sulfite e reciclado para a SMA e órgãos participantes (grupo 75), a favor das empresas vencedoras conforme abaixo relacionada.

Os Beneficiários estão convocados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura das respectivas ARPs (Atas de Registro de Preços) na Sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, ou seja: Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP. Caso seja enviado por meio eletrônico a respectiva ARP (Atas de Registro de Preços), a assinatura deverá ser com firma reconhecida em cartório. (Processo SMA nº 872/2017)

Item pregão - Descrição - Item de Material - Unidade de fornecimento - QTDE - Preço Unitário (R$) - Empresa Detentora

1 - Papel Reciclado de Papelaria; Gramatura 75 G/m2 (+/-3,0),espessura 0,098mm(+/-0,007),aspereza Bendtsen 250ml/min (+/-100); No Formato A4, Alcalino Multiuso, Com-pativel Com Copiadora Eimpressora Acima de 100 Copias/min.; Resistencia Cera Dennison 12-16, Norma Nbr-nm 255/01; Na Cor Palha,embalado Em Resmas,em Papel Revestido Com Filme Bopp, Original do Fabricante do Papel; SELO SOCIOAMBIENTAL. MARCA/MODELO: CHAMEX / ECO - 2773759 - PACOTE 500 FOLHAS (33) - 25176 - R$ 13,40 - BIGNARDI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS -CNPJ 61.192.522/0004-70

2 - Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 75g/m2; Formato A4; Medindo (210x297)mm; Alvura Minima de 90%, Conforme Norma Iso; Opacidade Minima de 87%; Umidade Entre 3,5% (+/-1,0), Conforme Norma Tappi; Corte Rotativo, Ph Alcalino Cor Branco; Embalagem Revestida Em Bopp; Produto Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com Selo e Codigo de Licenca Impressos Na Embalagem;SELO SOCIOAMBIENTAL. MARCA/MODELO: CHAMEX / SOLUTION - 2903881 - PACOTE 500 FOLHAS (33) - 7418 - R$ 13,40

3 - Papel Reciclado de Papelaria; Gramatura 180 G/m2 (+/-3,0),espessura 0,098mm(+/-0,007),aspereza Bendtsen 250ml/min (+/-100); No Formato A4, Alcalino Multiuso, Com-pativel Com Copiadora e Impressora Acima de 100 Copias/min.; Resistencia Cera Dennison 12-16, Norma Nbr-nm 255/01; Na Cor Palha,embalado Em Resmas,em Papel Revestido Com Filme Bopp, Original do Fabricante do Papel (SELO SOCIOAMBIENTAL). MARCA/MODELO: Bignardi - 3062139 - pacote 500 folhas (33) - 676 - R$ 110,00 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 11.901.975/0001-07

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 11 DE ABRIL DE 2017Diante do pronunciamento da pregoeira, no uso de minhas

atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 02/2017/CFA, Processo nº 8.680/2015, em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto, itens 7 e 8 pela pregoeira, à empresa KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI - EPP, CNPJ 19.943.167/0001-14, bem como autorizo a realização da despesa no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) e declaro fracassados os itens de 1 a 6. A supracitada empresa, fica desde já convocada a comparecer no endereço constante no edital para retirar a nota de empenho ou, alternativamente, manifestar-se no sentido de receber por e-mail ou via Correios o referido documento, respeitando o prazo estipulado no instrumento convocatório, qual seja, de 5 dias corridos contados desta publicação.

Despacho de Homologação do Chefe de Gabinete de 13/04/2017,

No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-petência que me é atribuída pelo Artigo 3º, Inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o Artigo 13º, Inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 07/2017/DSAGC-RP, em conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão para Registro para prestação de serviços de chaveiro e conserto de fechaduras para a SMA e órgãos participantes (grupo 8), a favor da empresa vencedora conforme abaixo relacionada.

O Beneficiário está convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura da respectiva ARP (Ata de Registro de Preços) na Sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, ou seja: Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP. Caso seja enviado por meio eletrônico a respectiva ARP (Ata de Registro de Preços), a assinatura deverá ser com firma reconhecida em cartório. (Pro-cesso SMA nº 138/2017)

ITEM - SERVIÇO - DESCRIÇÃO - UF - PREÇO UNITÁRIOQTDE1 - Abertura - armário, gaveta ou gaveteiro - unidade (1)

- 911 - 47,002 - fechadura comum - 402 - 59,303 - fechadura tetra - 187 - 90,70

E 11, ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA EPP, OS ITENS: 07 E 15, PAPELARIA E BAZAR POLGRYMAS LTDA EPP, OS ITENS: 08 E 09, SILLEBAN CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI EPP, OS ITENS: 10, 13, 14 E 17, SLIM SUPRIMENTOS LTDA EPP, O ITEM 12, DALLEN SUPRI-MENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI EPP, O ITEM: 18, pelo critério de menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total de R$ 4.267,70 (quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), as referidas empresas receberão os empenhos via email pela BEC.

Divisão Regional de Ribeirão Preto EXTRATO DE CONTRATOObjeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisi-

ção de gás de cozinha, acondicionado em botijões com 13 kgs (entrega parcelada)

Protocolo Nº 004840/07/DER/2017 – 2º Vol.PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/DR.8/2017Contratante: D.E.R.Contratada: SMART GÁS DISTRIBUIDORA LTDAValor do Contrato: R$ 2.040,00 – Data Assinatura:

10/04/2017Identificação do Crédito: 33.90.30.24Vigência: 10 meses, consecutivos e ininterruptos, contados

a partir da data da assinatura do contrato.Parecer Jurídico CJ/DER: 92/2017 de 22/02/2017 Divisão Regional de São José do Rio Preto Retificação: Na publicação do D.O. de 11/04/2017 referente

ao Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/DER-114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 19.406-2 Edital de Pregão Eletrônico nº 0016/2014/CQA.9/DR.9. Processo Licitatório nº 000854/39/DR.09/2014 5º - Volume. Contratante: Nona Divisão Regional - DR.9. Contratada: ALCLIN PRESTADO-RA DE SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponi-bilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para as dependências da Regional - DR.9, no município de São José do Rio Preto – SP, detalhes constantes nas Especificações Técnicas de acordo com o Anexo I....ONDE SE LIA: “...Valor do Reajuste: R$ 35.363,16. Valor Total do contrato passa a ser: R$ 2.229.170,34...” LEIA-SE: “...Valor do Reajuste: R$ 39.683,16. Valor Total do contrato passa a ser: R$ 2.233.490,34...”.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017PROCESSO Nº 17/063-MDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃOO Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da

FAPESP no uso de suas atribuições, nos termos da manifestação do Pregoeiro e considerando a análise da amostra pelo Setor de Suprimentos de fls. 197/199, resolve:

1. - Homologar todos os procedimentos referentes aos itens do Pregão Eletrônico nº 09/2017, Oferta de Compra 101101100472017OC00010 e;

2. - Convocar a empresa MAXITEC – SERVIÇOS DE INFOR-MÁTICA LTDA - EPP, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, comparecer para a assinatura do Contrato, nos termos do item XI, subitem 2 do Edital.

São Paulo, 13 de abril de 2017.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: 031/2016CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-

LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPSCONTRATADA: ANTON PAAR BRASIL IMP. EXP. COM. DE

INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDACNPJ: 17.025.823/0001-74PROCESSO: 5501/16PARECER CJ/CEETEPS n°: 414/2016 de 21/10/2016PREGÃO ELETRONICO: 031/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE VISCOSÍMETRO/REÔMETROUNIDADE: FATEC JOSÉ CRESPO GONZALESVIGÊNCIA: 90 diasVALOR: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2017 AVISO DE CONSULTA PÚBLICACOMUNICADO: Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2017, com o objetivo de selecionar propostas para a Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segu-rança e Medicina do Trabalho para apontamentos, elaboração, análise e consolidação do Termo de Referência apresentado em anexo (I) para futura licitação pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. O período de envio das propostas será a partir das 09:00 horas do dia 17/04/2017 até às 16:00 horas do dia 05/05/2017. A documentação objeto dessa CONSULTA PÚBLICA, estará disponível para consulta e/ou retirada no site www.cps.sp.gov.br, área “LICITAÇÕES”, no menu “CONSULTAS PÚBLICAS”, Item nº 007/2017. As propostas devi-damente identificadas, devem ser encaminhadas exclusivamente por meio dos endereços eletrônicos fabricio.santos@cps.sp.gov.br e eloisa.reis@cps.sp.gov.br.

Resumo de ContratosResumo do Sexto Termo de Aditamento do Contrato:

104/12 – Processo: 0710/12, Modalidade Pregão Eletrônico nº 041/12, ELEMENTO ECONOMICO 33903796, PARECER CJ/CEETEPS 115/2017, de 03/04/2017 – Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – Objeto do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar em Diversas Unidades, Aditamento: pror-rogando o prazo de vigência contratual por mais um período de 02 (dois) meses de 11/04/2017 a 11/06/2017. Assinado em 11/04/2017.

RESULTADO DE PREGÃOProcesso nº 6886/2016 – Pregão Eletrônico nº 011/2017,

aquisição de capela química de exaustão, conforme ata de procedimento e julgamento do pregão, foi considerada vence-dora pelo critério de menor preço oferecido através de lances e negociação, a empresa M.G.CAMPOS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, para o objeto do presente certame no valor total: R$ 88.425,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADOA Secretaria do Meio Ambiente torna público que foi soli-

citado esclarecimento em relação à concorrência nº 01/2017/CPU, que objetiva à permissão de uso de próprio do Estado, nos Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, para exploração de comércio de alimentos, bebidas, pequenos objetos, artesanatos e souvenires e para locação de bicicletas, patins e assemelhados.

Segue o questionamento efetuado e a respectiva resposta:

6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a 80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-ÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2017 - HCFMBPROCESSO N° 1578/2017 - HCFMBOFERTA DE COMPRA N° 092501090592017OC00100ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.brDATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 17/04/2017DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

03/05/2017 as 09:00 hsEncontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade

de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 1578/2017 - HCFMB, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTE-MA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (FILTRO PARA REMOÇÃO DE LEUCOCITOS CONCENTRADOS DE HEMA-CEAS, FILTRO PARA REMOÇÃO DE LEUCOCITOS EM PLAQUETAS, BOLSA DE TRANSFERÊNCIA 150ML, BOLSA DE TRANSFERÊNCIA 300ML E BOLSA PLASTICA DE TRANSFERÊNCIA), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621.

O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.hc.fmb.unesp.br/licitacoes.

Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-gaorp@fmb.unesp.br.

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE LICITAÇÕESEdital nº 001/16-CO – Lote 05A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, após analise da

documentação dos licitantes melhores classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide:

Inabilitar o licitante:- Consórcio Arts/Planorp/Politran – por não atender o item

15.2.5 – Documentação Econômico- Financeira, alínea (a.1), o membro Arts Transporte e Empreendimento Ltda – EPP, apresen-tou Liquidez Corrente (LC) inferior ao exigido.

Habilitar os licitantes: Consórcio UBA SP e Consórcio Mon-tecampo, ficando assim classificados:

1º lugar: Consórcio UBA SP – R$ 10.868.055,132º lugar: Consórcio Montecampo – R$ 10.996.567,30Conforme decisão autuada nos autos nº 273.565/DER/16

– 68º volume. RETIFICAÇÃO DO DOE 13.04.2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0017/2017/SQA/DANo AVISO DE ABERTURA, onde se Lê: (OC Nº.

162101160552017OC00017) - destinado a AQUISIÇÃO DE SUL-FITE; Leia-se: (OC Nº. 162101160552017OC00018)

AVISO DE ADIAMENTOAcordo de Empréstimo Emprestimo nº 8272-BREDITAL nº LPN 010/2016O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São

Paulo – DER, comunica que adia o prazo para recebimento dos envelopes contendo a proposta preços e documentação para construção de ponte sobre o Rio Tietê localizada no km 210+500 da rodovia SP 147, incluindo demolição da existente, no Municí-pio de Anhembi, no âmbito do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Mundial e pelo Banco Santander S/A com garantia MIGA.

O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.der.sp.gov.br. A versão completa poderá ser retirada das 09 às 17horas, na Avenida do Estado, n° 777 – APC – Atendimento ao Público Centralizado – guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVD-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.

Os documentos de licitação serão recebidos até às 10 horas do dia 12/05/2017 na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 3º andar - Sala de Licitações – Ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega das propostas, na mesma data e local, na presença de interessados.

As empresas interessadas poderão obter maiores esclare-cimentos e informações, na Avenida do Estado, 777 – 3º andar , na cidade de São Paulo – SP, e obter maiores informações através do telefone 0XX(11) 3311.1583 e 3311.1579 ou Fax 0XX (11) 3311.1581 e 3311-1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas .

As informações estarão disponíveis no site: www.e-nego-ciospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOADENDO Nº 1EDITAL LPI Nº 001/2017OBJETO: Contratação de obras e serviços de recuperação

e melhorias da SP 207, do km 0,00 ao km 33,10, trecho São Sebastião da Grama – São José do Rio Pardo – Mococa e dos acessos a São José do Rio Pardo, SPA 264/350 do km 0,00 ao km 0,80 e SPA 270/350 do km 0,00 ao km 3,20, divididos em 02 lotes: Lote 1: km 0,00 ao km 15,50 e acessos e Lote 2: km 15,50 ao km 33,10.

Seção IV – Formulários de LicitaçãoPlanilha de Quantidades e PreçosSubstituem-se as planilhas existentes no Edital pelas plani-

lhas anexas a este instrumento.O CD com as novas planilhas poderão ser retirados na

Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, nº 777 – 3º andar – sala ECO/CJL.

Permanece inalterada a data de entrega das propostas para 16 de maio de 2017 as 10h00.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Araraquara DESPACHO DO SR DIRETO REGIONAL DO DEPARTAMENTO

DE ESTRADAS DE RODAGEM DR.4 DE ARARAQUARA, HOMO-LOGANDO A ADJUDICAÇÃO REALIZADA PELO SR PREGOEIRO EM ATO PUBLICO OCORRIDO EM 11/04/2017 QUE APRESENTA O OC Nº 162106160552017OC00020 SOBRE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, FICA PORTANDO ADJUDICADO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO À EMPRESA :- MARLI VALÉRIA GONSALVES-ME

Divisão Regional de Itapetininga DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGADespacho do Sr Diretor da DR.2 – 10/04/2017 –

PROT.008967/39/DR.2/2017 – 2º VOLUME - EDITAL DE CON-VITE/BEC 004/CQA.2/2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATE-RIAL PARA ESCRITÓRIO, DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DE ESTOQUE DA DR.2. Ás fls.280 o Sr Diretor da DR.2, homologou o procedimento do Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente licitação as empresas: SUA LISTA COMÉRCIO ELE-TRÔNICO DE MATERIAL ESCOLAR EPP, OS ITENS: 02, 04, 05, 06

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.brsexta-feira, 14 de abril de 2017 às 00:30:17.