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DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira27 de setembro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 80 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.709

Resultado defi nitivo de prova do concurso da Secom é divulgado

A Secretaria de Estado de Ad-ministração (Sead) torna público o resultado da prova objetiva (pós--recurso) do concurso destinado ao provimento de vagas em cargos de Nível Superior na Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

Pelo endereço eletrônico da organizadora do certame (www.aocp.com.br), os candidatos po-dem consultar a resposta dada pela banca examinadora ao recurso contra o resultado em questão.

A Sead também divulga a relação

dos candidatos habilitados para a correção da prova discursiva, que tem caráter eliminatório e classi-ficatório. A publicação contém, em anexo único, a demonstração da aplicação da linha de corte.

PÁGINA 9

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

AudiênciaPública

A instalação do Fórum Permanen-te do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com a Sociedade Civil para Questões Agrárias e Fundiárias das Regiões Agrárias de Marabá e Re-denção é tema de audiência pública.

A oitiva será realizada no dia 17 de outubro, a partir das 9h, no audi-tório do MPPA de Redenção, loca-lizado na Avenida Manoel Vicente Pereira, nº 385, Parque dos Buritis.

PÁGINA 75

Resultadopreliminar

Obrade reforma

A contratação de empresa espe-cializada para obra de reforma parcial do Fórum Cível da Capital é o objeto de licitação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Com abertura prevista para o dia 16 de outubro, às 10h, no prédio sede do tribunal, a licitação tem edital e anexos disponíveis no en-dereço eletrônico www.tjpa.jus.br. Informações: (91) 3205-3184/3206.

PÁGINA 64

Terminalde Passageiros

A Companhia de Portos e Hi-drovias do Estado do Pará (CPH) e a Prefeitura de Aveiro estabelecem parceria para construção do ter-minal hidroviário de passageiros e cargas na área urbana do município.

A Cooperação Técnica visa à elaboração de projetos de enge-nharia civil e naval, e também de Relatório de Controle Ambiental.

PÁGINA 34

ChamadaPública

Chamada Pública do Instituto de Assistência dos Servidores do Esta-do do Pará (Iasep) busca empresas interessadas em prestar serviços de assistência no município de Tucuruí.

O edital completo está disponível no site www.compraspara.pa.gov.br. O recebimento da documenta-ção vai até 10/10, nas agências do Iasep de Tucuruí e de Castanhal.

PÁGINA 19

Candidatos do concurso que ofer-ta vagas de Nível Superior no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) podem conferir o resultado fi nal preliminar da seleção.

A publicação traz a pontuação fi nal nas provas objetiva, discursiva e de títulos, assim como a classifi -cação preliminar. Cabe interposição de recursos ao resultado, de 28/09 a 01/10, pelo site www.iades.com.br.

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AssistenteSocial

A Prefeitura de Abaetetuba divul-ga Chamada Pública para Processo Seletivo Simplifi cado destinado à con-tratação de assistente social, com vín-culo em programas do Fundo Nacio-nal de Habitação de Interesse Social.

Inscrições até 01/10 no Espaço Habitacional (R. Barão do Rio Branco, nº 1168), das 8h às 12h, onde também pode ser retirado o edital na íntegra.

PÁGINA 77

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

O Animal Cordial

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 27 a 30/09, 02/10 e 03/10, às 18h

Sinopse: Um restaurante de classe média em São Paulo é

invadido, no fi m do expediente, por dois ladrões armados. O

dono do estabelecimento, o cozinheiro, uma garçonete e três

clientes são rendidos. Entre a cruz e a espada, Inácio - o homem

pacato, o chefe amistoso e cordial – precisa agir para defender

seu restaurante e seus clientes dos assaltantes.

Ferrugem

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 27 a 30/09, 02/10 e 03/10, às 20h

Sinopse: Assim como a maioria dos adolescentes, a jovem Tati

(Tiff anny Dopke) ama compartilhar sua vida nas redes sociais e

registrar todos os momentos. Porém, após perder o inseparável

celular, ela se vê vítima da criminosa divulgação de seus registros

íntimos no grupo de WhatsApp da turma do colégio, o que gera

terríveis consequências.

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NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 6

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 7

FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 7INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 19INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 19ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 20BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 24HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 27FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 27FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 30FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 33COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 34INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 34AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 35EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 36INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 38POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 39FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 42POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 42CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 44DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 46FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 49SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 52FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 52FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 53UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 58FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 59COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 59INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 60COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 61NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 61FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 63

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 63

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 63

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 64

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 68

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 69TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 72

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 73MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 75

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 77

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 79

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 79

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

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Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33709 Quinta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33709 5Quinta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

L E I N° 8.761, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA DE SAMBA DA MATINHA (ES DA MATINHA).A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Escola de Samba da Matinha (ES da Matinha).Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de setembro de 2018.

RICARDO FERREIRA NUNESGovernador do Estado em exercício

L E I N° 8.762, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM COLETA E RECICLAGEM DE LIXO DE CAPANEMA - ATRARC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Coleta e Reciclagem de Lixo de Capanema - ATRARC, CNPJ nº 08.155.619/0001-87, localizada no Município de Capanema/PA.§ 1º A Associação dos Trabalhadores Autônomos em Coleta e Reciclagem de Lixo de Capanema - ATRARC, de direito privado, com fi ns não econômicos, fundada em 16 de junho de 2006, tem entre seus objetivos colaborar no processo de educação da população, com palestras e seminários, trabalhar na coleta seletiva e reciclagem do lixo, planejar o processo de coleta para reciclagem, realizar projetos sociais no sentido de resgatar a autoestima, dignidade e cidadania de crianças, jovens e adultos.§ 2º A entidade de que trata o caput do artigo, obriga-se ao fi el cumprimento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de setembro de 2018.


L E I N° 8.763, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ - ABSJ.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Benefi cente São José - ABSJ.Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, fi cam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de setembro de 2018.


L E I N° 8.764, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE EX-SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - AESP.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Ex-Servidores Públicos Federais - AESP.Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, fi cam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de setembro de 2018.RICARDO FERREIRA NUNES

Governador do Estado em exercício

L E I N° 8.765, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS SEM MORADIA PRÓPRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS - AFAMOPROCAN.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Famílias sem Moradia Própria de Canaã dos Carajás - AFAMOPROCAN.Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, fi cam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de setembro de 2018.


L E I N° 8.766, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AIMORÉS - AMA.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Aimorés - AMA, registrada no CNPJ sob o nº 02.819.634/0001-04, com sede na Rodovia PA 124, km 52, s/n, bairro Interior, CEP 68.719-000, no Município de São João de Pirabas/PA.Parágrafo único. A referida entidade vem atuando desde o dia 30 de outubro de 1998, e se enquadra nas exigências das leis específi cas, em relação a sua fi nalidade social, assistencial e cultural.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de setembro de 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, in f ne, da Constituição Estadual, e Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instaurado pela Portaria nº. 210/2017-GAB/PAD, de 25 de abril de 2017, publicada no DOE nº. 33.364, de 2 de maio de 2017;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/292194;Considerando o Parecer nº. 334/2018 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E:Art.1º Demitir a servidora MARIA LUCIA JAQUES DE LIMA, matrícula n° 57213933/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, do cargo de Servente, na forma do art. 178, inciso IV, c/c 190, inciso II, § 2º, da Lei Estadual nº. 5.810, de 28 de janeiro de 1994.Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE SETEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, in f ne, da Constituição Estadual, e Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instaurado pela Portaria nº. 351/2017-GAB/PAD, de 30 de agosto de 2017, publicada no DOE nº. 33.450, de 1º de setembro de 2017;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/357689;Considerando o Parecer nº. 392/2018 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E:Art.1º Demitir o servidor RAFAEL DE ATAÍDE AIRES, matrícula nº. 57209365/1, do cargo efetivo de Especialista em Educação Classe II, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 178, inciso IV, c/c o art. 190, inciso II e § 2º, ambos da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE SETEMBRO DE 2018.


Protocolo: 366884

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA N° 1.475/2018-CCG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/430022,R E S O L V E:autorizar JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a permanecer na cidade de Belém-PA, no dia 24 de setembro de 2018, a fi m de participar de “Reunião Administrativa com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado”, e conceder, para tanto, ½ (meia) diária.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 1.476/2018-CCG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Administração (Assessoria Jurídica), a contar de 1º de outubro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 366885

PORTARIA.

PORTARIA N° 523 /2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o processo nº 2018/421816, de 18/09/2018.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2015/2018 a servidora LAIS RODRIGUES CARDOSO, Id. Funcional nº 5917184/3, ocupante do cargo de Assessor de Análise Normativa, pertencente ao quadro de servidores comissionados desta Casa Civil da Governadoria do Estado, atuando na SEEGEST, para usufruir no período de 24/09/2018 a 23/10/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 de Setembro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 366495PORTARIA N° 522/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o memorando nº 58/2018 DAF, de 25/09/2018;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos e que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fi scal de contrato e seu auxiliar.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO SOLERMO COUTO DE SOUZA, Id. Funcional nº 5917605/1, ocupante do cargo de Gerente, para a Função de Fiscal e ROSANGELA DO SOCORRO FERREIRA CARDOSO, Id. Funcional nº 183598/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,


Leia-se: II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4 (quatro) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.Belém-Pa, 25 de Setembro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 366532

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 135/2018PROCESSO Nº: 2018/ 429945CONTRATO N.º 135/2018 – HangarEXERCÍCIO: 2018OBJETO: Locação do espaço do Hangar para a realização de Programação Ofi cial de Governo.VALOR TOTAL: R$ 11.525,00 (onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais)DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018VIGÊNCIA: 24/09/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO XXIVDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão 11105Função: 04Sub-função: 122Programa: 1297 Proj. Ativ.: 8314Fonte 0101Nat. Despesa: 339039Ação 233368.CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.584.058/0001-18ENDEREÇO: Avenida Boulevard Castilho França s/n, Armazém 3, na cidade de Belém/Pará.Ordenador:ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria

Protocolo: 366760

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 341/2018 – CMG, 26 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 646/2018 - CMG, datado de 24/09/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para os municípios de Tailândia e Barcarena/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

MAJ PM RG 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO 588746/1 733.867.232-68

17 a 21/09/18

4,5 (completa)

1° SGT PM RG 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES 558579/1 398.222. 652-04

CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA 54193299/1 510.614.222-91

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 26 de setembro de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 366561PORTARIA Nº 339/2018 – CMG, 26 DE SETEMBRO DE 2018O SUBCHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 640/2018 - CMG, datado de 24/09/2018

RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Barcarena/PA, a serviço do Governo do Estado.


CEL PM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO 5623073-1 379.338.502-78 21/09/18 1,0

(alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 26 de setembro de 2018 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA– CEL QOPM RG 21150Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 366553PORTARIA Nº 340/2018 – CMG, 26 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 645/2018 - CMG, datado de 24/09/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.


2° TEN PM RG 32748 MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA 5213951/2 834.485.192-00

22 a 23/09/18

1,5 (completa)SD PM RG 39569 THIAGO DE

CARVALHO VIANA 4220222/1 001.069.102-21

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 26 de setembro de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 366557

VICE-GOVERNADORIADO ESTADO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 143/2018-GVG DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008.O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$ 1.500,00 ( Mil e Quinhentos Reais ), ao servidor MARCELO PEREIRA DE HOLANDA, CPF:658.903.372-20, Matrícula Funcional 5833167/1, Ajudante de Ordem, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Gabinete Militar da Vice-Governadoria do Estado.Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83140000-33.90.30 R$ 1.500,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 45 ( quarenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁLVARO MAIAOrdenador de Despesas, em exercício

Protocolo: 366500

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 144/2018-GVG DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: MARABÁ /PA

para suplente de Fiscal do Contrato nº 30/2018 – CCG, fi rmado com a empresa EQUISYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, com vigência de 14/09/2018 a 13/09/2019, que tem como objeto prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de telefonia fi xa, com fornecimento de peças, acessórios e componentes (reposição de peças), para atender as necessidades da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.Art. 2º SÃO ATRIBUIÇÕES do Fiscal do Contrato:I – Acompanhar e Fiscalizar a execução do Contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;IV – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;VI – Apresentar relatório mensal consolidado sobre a execução do contrato.Art. 3º FICA ESTABELECIDO que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, em tempo hábil, para adoção dos procedimentos necessários, com vista a estrito cumprimento da execução do contrato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 26 de Setembro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 366498PORTARIA Nº 1.463/2018 – CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Instrução Normativa Conjunta CCG/AGE/SECOM nº 001/2015, de 10 de novembro de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 12 de novembro de 2015, que dispõe “sobre a defi nição de Formulários Padrão, do Modelo do Relatório Anual da Autoridade de Gerenciamento e da Identidade Visual/Imagem Institucional do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.PA, disciplinados pelo Decreto Estadual nº 1.359/2015, de 31 de agosto de 2015”.RESOLVE:I - REVOGAR, a portaria nº 4.085/2015 - CCG, de 25 de Novembro de 2015, publicada no DOE nº 33.020, de 26 de Novembro de 2015, que designou as servidoras DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA, ROSILENE DA SILVA LIMA e MARIA DO CARMO FERREIRA DIAS DANTAS, para responderem pelas solicitações de acesso à informação da Casa Civil da Governadoria do Estado.II – DESIGNAR os servidores RUY MARTINI SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Ouvidor Geral, Id. Funcional nº 5833442/4, DÉBORA ROCHA DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Chefe de Gabinete, Id. Funcional nº 54187627/2 e LUCIANA COELHO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assessor, Id. Funcional nº 5896909/4, para exercerem, com zelo e transparência, no âmbito desta Casa Civil, as atribuições, responsabilidades e competências dos responsáveis pelas solicitações de acesso à informação, aos preceitos legais e constitucionais, aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis, em especial ao art. 3º da IN conjunta CCG/AGE/SECOM nº 001/2015, de 10/11/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de Setembro de 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 366487

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA N°513/2018-SCCG, DE 21/09/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.707, DE 25/09/2018.Onde se lê: II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4. ½ (quatro e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.


Nome Matrícula CPF Período DiáriasCAP PM Cristiano de Oliveira

Pinheiro 5631084/1 450.754.762-87 25/09/2018 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁLVARO MAIAChefe de Gabinete, em exercício

PORTARIA Nº 142/2018-GVG DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasMAJ PM Manoel do Socorro

Ferreira Soares 5817706/1 480.005.152-53 23 a 24/09/2018 02 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁLVARO MAIAChefe de Gabinete, em exercícioPORTARIA Nº 141/2018-GVG DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: SÃO FÉLIX DO XINGÚ/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasMAJ PM Manoel do Socorro

Ferreira Soares 5817706/1 480.005.152-53 21/09/2018 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁLVARO MAIAChefe de Gabinete, em exercício

Protocolo: 366497

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria nº 584/2018-PGE.G., 26 de setembro de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 195096A/1;RESOLVE:CONCEDER 08 (oito) dias de licença assistência ao servidor Leon James dos Santos, identidade funcional nº 57193742/2, no período de 22.03 a 29.03.2018, de acordo com o Laudo Médico da SEAD nº 195096A/1.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 366878

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 583/2018-PGE.G., 26 de setembro de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 195275A/1.RESOLVE:CONCEDER 35 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Paulo Mario de Parijós Cabral, identidade funcional nº 3154300/1, no período de 27.08 a 30.09.2018, de acordo com o Laudo Médico da SEAD nº 195275A/1.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 366649

DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 582/2018-PGE.G., 25 de setembro de 2018O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:DESIGNAR a Procuradora do Estado Renata Souza Dos Santos, Id. Funcional nº 54189413/2, para responder pela Coordenação da Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa - PCTA, por motivo de afastamento da titular Myrza Tandaya Nylander Pegado, no período de 18 a 21.09.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 366384

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ERRATA.

Errata da Portaria nº 577/2018-PGE.G., de 24.09.2018, publicada no DOE nº 33.707 de 25.09.2018.Onde se lê:período de 11 a 13.09.2018.Leia-se:período de 11 a 14.09.2018.

Protocolo: 366432

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AVISO DE LICITAÇÃO.

Pregão Eletrônico nº 005/2018Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com fornecimento de peças, sob regime de cobertura total, conforme as condições e especifi cações técnicas do anexo I – Termo de Referência do Edital, no elevador instalado na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, incluindo serviços de plantão, emergência e acompanhamento técnico dos serviços.Data da Abertura: 09/10/2018Horário: 09:00h (horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brDotação Orçamentária: Funcional Programática 25101.03.122.1297.8338, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101.Ordenador Responsável: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorDisponibilidade do edital: www.comprasnet.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br; www.pge.pa.gov.br; e Rua dos Tamoios, nº 1671, Batista Campos, Belém/PA, CEP: 66.025-540Responsável pelo Certame: Cristhiane Lene Santos de Lima

Protocolo: 366720

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

O Procurador-Geral Adjunto do Administrativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 001/2018-PGE, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, no qual foram vitoriosas a seguintes empresas: 3A SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CPNJ sob o nº 17.023.484/0001-97, para fornecimento do Item 1; CMK AUTOMOÇÃO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.416.068/0001-99, para o fornecimento do ITEM 2; BRASUMIX EIRELI - ME, inscrita no CPNJ sob o nº 28.314.084/0001-57, para o fornecimento do Item 3; SAESA DO BRASIL LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 07.366.769/0001-77; para o fornecimento do Item 4 ; PAWTEC BRASIL EIRELI-ME0, inscrita no CPNJ sob o nº 28.467.296/0001-74, para fornecimento do Item 6; A T I COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 12.544.341/0001-07; para o fornecimento dos ITENS 5,7,8 e 9; L S SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - EPP, inscrita no CPNJ sob o nº 10.793.812/0001-95, para o fornecimento do Item 12 e, SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.099.588/0001-07, para fornecimento dos itens 13 e 14), resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 25 de setembro de 2018.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto do Administrativo

Protocolo: 366708

FUNDAÇÃO PROPAZ

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EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO N° 027/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZN° DO CONTRATO:027/2018MOTIVO: Resolve rescindir o Contrato nº 027/2018, a contar de 29 de março de 2018 à pedido do contratado.FUNDAMENTO:artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93CONTRATADA: WILSON JOSÉ DE LIMA TRINDADE.DATA DA ASSINATURA:18/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAMÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidenteFundação PROPAZEXTRATO DISTRATO DO CONTRATO N° 033/2017 – FUNDAÇÃO PROPAZN° DO CONTRATO:033/2017MOTIVO: Resolve rescindir o Contrato nº 033/2017, a contar de 25 de janeiro de 2018 à pedido da contratada.FUNDAMENTO:artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93CONTRATADA: IARA DE AVIZ DIAS.DATA DA ASSINATURA:18/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAMÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidenteFundação PROPAZ

Protocolo: 366770

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 681 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/427660.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LENILSON MOREIRA ARAUJO, Mat. 57204133/1, do cargo de Professor AD-4, lotado na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 17/02/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366733PORTARIA N° 665 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/409154.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, KELREEN BRELAZ MACHADO, Mat. 57188518/1, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada na Fundação Hospital De Clinicas Gaspar Vianna - FHCGV, a contar 11/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366696


PORTARIA N° 669 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/418860.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, DENISE CRISTINA DA SILVA DA SILVA, Mat. 57212527/1, do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 01/08/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366701PORTARIA N° 674 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/411395.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, THIAGO BRITO PEREIRA DE SOUZA, Mat. 54190486/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 25/04/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366719PORTARIA N° 679 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/406583.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ANNA JULIA FALCAO BASTOS, Mat. 5940075/1, do cargo de Escrivão De Policia, lotada na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 06/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366723PORTARIA N 673 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/418930.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JOSE PINHEIRO DA COSTA JUNIOR, Mat. 5770475/2, do cargo de Professor Classe II, lotado na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 07/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366716PORTARIA N° 682 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/427631.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SILVIA HELENA BENCHIMOL BARROS, Mat. 57203999/1, do cargo de Professor AD-4, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 01/07/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366729PORTARIA N° 684 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/427169.

RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SIDNEY DA SILVA CORECHE, Mat. 5896702/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 29/02/2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366734PORTARIA N° 685 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/427115.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, WILSON ALVES DE PAIVA, Mat. 516635/1, do cargo de Professor Assistente PA-D, lotado na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 19/09/2003.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366739PORTARIA N° 670 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/418953.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, Mat. 54191657/2, do cargo de Especialista Em Educação Classe II, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 07/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366693PORTARIA N° 664 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/413646.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Mat. 55588107/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Fundação Paraense De Radiodifusão - FUNTELPA, a contar 10/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366697PORTARIA N° 676 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/371152.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SILVANA SILVA DE SOUZA, Mat. 5903387/1, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada no Hospital Ophir Loyola - HOL, a contar 31/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366731PORTARIA N° 668 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/418894.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, EDNA REINALDO DA SILVA, Mat. 57210470/1,

do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 16/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366690PORTARIA N° 666 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/410896.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ANA KAREN COSTA LIMA, Mat. 57234191/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria De Estado De Justiça E Direitos Humanos - SEJUDH, a contar 17/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366694PORTARIA N° 671 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/418913.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, PAULA DO SOCORRO OLIVEIRA LOPES, Mat. 5902225/1, do cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 01/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366713PORTARIA N° 662 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/413650.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CLOVIS FERREIRA PAIVA, Mat. 57188680/1, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotado na Fundação Hospital De Clinicas Gaspar Vianna - FHCGV, a contar 03/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366717PORTARIA N° 679 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/407674.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, IGOR CANGUCU LEAL, Mat. 5913991/1, do cargo de Delegado De Policia, lotado na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 26/09/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366727PORTARIA N° 680 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/414173.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, FLAVIO PEDRO LOEFF BRANDT, Mat. 5913906/1, do cargo de Escrivão De Policia, lotado na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 17/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366732


PORTARIA N° 683 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/427146.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ROSANA RODRIGUES ALEIXO E SILVA, Mat. 54190469/1, do cargo de Professor Classe II, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 01/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366736PORTARIA N° 663 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/344308.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, GILSON OLIVEIRA REIS, Mat. 116122/2, do cargo de Administrador, lotado na Secretaria De Estado De Saúde Puúlica - SESPA, a contar 31/07/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366695

PORTARIA N° 672 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/142366.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, Mat. 5890866/1, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada no Hospital Ophir Loyola - HOL, a contar 02/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 366714

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2017 - SEADOnde se Lê: Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2018Leia-se: Vigência: 06/02/2018 a 05/02/2019

Protocolo: 366586

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 35/2016PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e o CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. sediada na Avenida

Conselheiro Furtado nº 2865 – sala 07 e 08 – Térreo , Bairro São Brás, Belém-PA, sob o CNPJ/MF nº 08.602.745/0038-24.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original.DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018VIGÊNCIA: 04/10/18 a 03/10/20ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 366473

FÉRIAS.

PORTARIA Nº376/2018 – DAF/SEAD DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I- CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora MICHELLE ROSSY PRINCE, Id. Funcional nº57192797/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas – DPP/SEAD, período de 24 de setembro a 23 de outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 28 de janeiro de 2015 a 27 de janeiro de 2016.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24.09.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 26 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 366413

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-205

EDITAL Nº 10/SEAD-SECOM/PA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, representadas por seus Secretários de Estado, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, tornam público o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA – PÓS-RECURSO, do Concurso Público aberto pelo Edital n° 01/2018, nos seguintes termos:Art. 1° Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da Prova Objetiva - preliminar fi ca ALTERADO o resultado divulgado através do Edital de Resultado da Prova Objetiva – Preliminar e seu Anexo Único, em 18 de setembro de 2018, para o cargo de 402 - PUBLICITÁRIO.I- Fica mantido o gabarito divulgado no dia 03 de setembro de 2018, por meio do Edital nº 08/SEAD-SECOM/PA de 31 de agosto de 2018.II - Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o Resultado da Prova Objetiva Pós-Recursos, dos candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Objetiva, conforme subitens 10.3 e 10.3.1 do Edital de Abertura nº 01/2018.III - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da Prova Objetiva no endereço eletrônico www.aocp.com.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado da Prova Objetiva.IV - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.Art. 2º Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 26 de setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoJOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

ANEXO ÚNICO

401 - JORNALISTA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico e

Matemático

Legislação Geral

Ética e Qualidade no

Serviço Público

Noções de Informática

Conhecimentos Específ cos

NOTA DA PROVA OBJETIVA

Ádria Souza Ramos De Azevedo 62700163 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 5.20 9.00

Adrielle Lopes De Sousa 62700765 1.20 0.40 0.60 0.40 0.60 3.60 6.80

Alana Monique Leal De Oliveira 62700609 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 3.40 6.40

Alan Milhomem Da Silva 62700331 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 4.60 8.20

Alesson Luis Rodrigues Lameira 62700554 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 3.80 7.20

Alexandra Jamile Cavalcanti Rodrigues 62700544 1.20 0.60 0.80 0.60 0.60 4.20 8.00

Alexandre Yuri Pinto Do Nascimento 62700541 0.40 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 6.40

Alice Martins Morais 62700043 1.20 0.60 0.80 0.60 0.60 4.20 8.00

Alice Rejane De Almeida Santos 62700753 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 4.40 8.00

Aline Gomes Monteiro 62700880 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.20 8.00

Alinne Cristina Morais Teixeira 62700278 1.20 0.80 0.60 0.20 0.60 3.60 7.00

Amanda Beatriz Mardock Braga 62700965 1.00 0.80 0.00 0.20 0.60 3.80 6.40

Amanda Caroliny Alves Nascimento 62700681 0.60 0.80 0.60 0.20 0.60 4.20 7.00


Amanda Fernandes Martins Nogueira 62700941 0.80 0.80 0.20 0.20 0.60 3.60 6.20

Amanda Santos Campelo 62700933 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 4.20 7.20

Ana Carolina Carneiro Boução 62700384 1.20 0.40 0.80 0.40 0.60 4.40 7.80

Ana Carolina Gomes De Matos 62700607 1.20 0.80 0.40 0.40 0.40 3.20 6.40

Ana Cristina Barral Peres 62700266 0.80 0.60 0.80 0.60 0.60 4.60 8.00

Ana Lúcia Oliveira Da Cruz 62700543 1.20 0.40 0.60 0.20 0.40 3.80 6.60

Ana Paula De Mesquita Azevedo 62700067 1.00 0.20 0.40 0.20 0.40 4.00 6.20

Ana Paula Gomes Castro 62700703 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 3.60 7.20

Ana Paula Soares Mesquita 62700949 0.60 0.80 0.40 0.20 0.60 4.20 6.80

Ana Tereza Lopes Leal 62700399 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 4.20 7.80

Anderson Gomes Do Nascimento 62700817 0.80 0.80 0.80 0.20 0.40 3.60 6.60

Andressa Viana Negreiros 62700251 1.20 0.40 0.20 0.20 0.60 3.60 6.20

Andreza Gonçalves Gomes 62700692 0.80 0.80 0.40 0.40 0.40 3.40 6.20

Andreza Marinho Oliveira 62700174 1.00 0.80 0.20 0.00 0.60 3.80 6.40

Andreza Vale Batalha 62700045 1.00 0.80 0.60 0.60 0.60 4.20 7.80

Angela Pereira Gonzalez 62700268 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.20 8.20

Anne Fabiola Torres Ribeiro 62700759 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.60 8.40

Antônia Eliete Amorim Terto De Souza 62700752 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 4.40 7.80

Antonio Carlos Vasconcelos Darwich 62700796 1.20 0.20 0.20 0.40 0.60 4.60 7.20

Arthur França Sobral 62700658 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.20 7.40

Arthur Sampaio De Siqueira 62700394 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 3.80 7.00

Augusto Pinheiro De Almeida 62700140 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.60

Bárbara Leão Silva 62700832 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 4.00 7.00

Bianca De Nazaré Teixeira Martins Chama 62700255 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.00 7.60

Brenda Freitas Maciel 62700506 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 3.80 7.40

Bruna Maria De Santana Sousa 62700432 0.80 0.40 0.60 0.20 0.60 4.20 6.80

Caio Luan Da Costa Oliveira 62700467 0.80 0.60 0.80 0.40 0.60 4.40 7.60

Caio Matheus Correa De Sousa 62700020 0.80 0.80 0.20 0.20 0.60 4.60 7.20

Caio Ramos Conduru Do Nascimento 62700369 1.20 0.60 0.60 0.20 0.60 3.60 6.80

Camila Da Silva Santos 62700845 0.80 0.80 0.60 0.20 0.60 3.60 6.60

Camille Nascimento Da Silva Pinto 62700908 0.80 0.80 0.80 0.40 0.60 3.80 7.20

Carina Brito Murakami 62700355 0.80 0.80 0.60 0.40 0.60 3.80 7.00

Carla Anastácia Santos Fischer 62700864 0.40 0.60 0.40 0.40 0.60 3.80 6.20

Cássio Ribeiro Da Silva 62700294 1.00 0.60 0.60 0.40 0.40 3.80 6.80

Cintia Nolasco Magno Abbade 62700695 0.80 0.60 0.60 0.60 0.60 4.20 7.40

Cira Do Socorro Pinheiro Vasconcelos 62700795 0.80 0.20 0.80 0.40 0.40 4.60 7.20

Claudio William Nunes De Sousa 62700334 0.60 0.80 0.80 0.20 0.60 3.60 6.60

Cleide Lucia Magalhaes De Souza 62700227 1.20 0.60 0.60 0.20 0.60 4.20 7.40

Cleiton Ruas Gomes 62700486 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 3.40 6.40

Cleonice Viana Nunes 62700349 0.80 0.80 0.40 0.20 0.60 3.60 6.40

Daniel Da Rocha Leite Junior 62700721 1.00 0.60 0.40 0.40 0.60 3.60 6.60

David Willian Calandrine Mendes 62700750 1.20 0.60 0.60 0.60 0.60 4.40 8.00

Dayane Corrêa Pantoja Baía 62700964 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.40

Deborah Cabral Rabelo 62700774 0.80 0.40 0.80 0.20 0.60 4.00 6.80

Denise Cristina Salomão Corrêa 62700902 1.00 0.40 0.60 0.40 0.60 4.20 7.20

Denis Fabrício Silva Lopes 62700014 1.00 0.20 0.60 0.40 0.60 4.20 7.00

Diane Maria Maués Viana Casanova 62700360 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.00 7.60

Dilermando Gadelha De Vasconcelos Neto 62700775 1.20 0.80 0.80 0.20 0.60 4.60 8.20


Diogo Silva Miranda De Miranda 62700907 0.80 0.80 0.60 0.20 0.60 4.00 7.00

Edenice Pereira Da Silva Freire 62700444 1.20 0.60 0.60 0.00 0.60 3.60 6.60

Edna Nunes Da Silva 62700862 0.80 0.40 0.60 0.40 0.40 4.00 6.60

Edna Telma Da Silva Moura 62700854 0.80 0.60 0.60 0.40 0.40 3.60 6.40

Eduardo Luiz Maia Coelho 62700675 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 4.40 8.00

Eduardo Rocha Nascimento 62700155 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 3.80 6.80

Eliana Da Silva Ferreira 62700869 1.00 0.80 0.40 0.00 0.60 3.40 6.20

Elisa Lara Da Silva Vaz 62700063 1.20 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.80

Elma Da Silva Barbosa 62700244 1.20 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.80

Eloy De Figueiredo Cardoso Juniot 62700549 1.00 0.60 0.80 0.60 0.60 3.80 7.40

Emanuele Corrêa Ferreira 62700104 0.80 0.80 0.80 0.20 0.40 4.00 7.00

Ercilia Malcher Wanzeler 62700645 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 7.00

Eric Trindade Gonçalves 62700091 0.80 0.80 0.80 0.20 0.60 3.20 6.40

Erika Siqueira Barbosa 62700553 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 3.80 6.60

Fabiola Batista Pereira 62700779 1.20 0.60 0.80 0.20 0.60 3.60 7.00

Fábio Tadeu Nóvoa De Sousa 62700523 0.80 0.80 0.60 0.40 0.60 4.60 7.80

Fabrício Natalino Bentes Queiroz 62700833 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 5.00 8.60

Fabyo Anderson Leite Cruz 62700738 1.00 0.40 0.20 0.40 0.60 4.20 6.80

Filipe Alves Sanches 62700562 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 5.20 9.20

Filipe Rezende Cruz Pereira 62700831 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.20 8.20

Francisca Karina Torres Dos Reis 62700150 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 3.80 7.40

Franklin Salvador Oliveira Valente 62700846 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.60 8.40

Frederico Fernandes De Mendonça 62700912 1.20 0.40 0.60 0.40 0.60 4.20 7.40

Gabriela De Fátima Salvador Dutra 62700039 1.00 0.60 0.80 0.60 0.60 4.40 8.00

Gabriel Da Mota Ferreira 62700944 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.20 7.40

Gabrielle Andreza Dos Santos Silva 62700606 1.00 0.80 0.40 0.20 0.40 3.40 6.20

Gabriel Pinheiro Marques 62700036 0.80 0.60 0.40 0.20 0.60 3.60 6.20

Geilson Dos Santos Silva 62700237 1.20 0.60 0.60 0.20 0.40 4.40 7.40

George Luiz Miranda Da Silva 62700403 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.40

Geraldo Fernandes Rodrigues Bessa 62700414 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 3.60 7.00

Gianne Regina Conceição Dos Santos 62700699 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 4.00 7.00

Giovanna Miranda De Figueiredo 62700688 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.80 8.80

Gisele Caroline Valadares Mendes 62700863 0.80 0.80 0.60 0.00 0.60 4.00 6.80

Graziela Dos Santos Ferreira 62700179 1.20 0.40 0.40 0.20 0.60 4.20 7.00

Haroldo Gomes Da Silva 62700210 1.20 0.60 0.20 0.20 0.60 3.40 6.20

Helanny Torres Ferreira 62700514 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.00 7.80

Helen Da Silva Barata 62700054 1.00 0.60 0.80 0.20 0.60 4.20 7.40

Helio Silva Granado Santos 62700866 1.20 0.60 0.80 0.60 0.60 4.80 8.60

Heloá Barbosa Canali 62700377 1.00 0.80 0.80 0.20 0.60 3.60 7.00

Igor Patrick Souza Do Nascimento 62700016 1.00 0.40 0.60 0.60 0.60 4.00 7.20

Igor Silva De Oliveira 62700168 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 4.60 8.20

Ingrid Pereira Reis 62700873 1.20 0.60 0.80 0.00 0.60 4.00 7.20

Isabelle Cristinne Fecury Lameira Vinagre 62700290 0.80 0.40 0.60 0.00 0.60 3.80 6.20

Ivana Cláudia Guimarães De Oliveira 62700813 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.60 7.80

Ivana Esperança De Castro Barros 62700898 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 3.60 7.00

Izabel De Souza Chaves 62700362 1.00 0.80 0.60 0.00 0.40 4.00 6.80

Jackelyne Christyen Costa Souza 62700121 1.00 0.40 0.60 0.20 0.60 3.80 6.60

Jairo Batista Medeiros Monteiro 62700228 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 3.20 6.40


Jaqueline Cibelle Ferreira De Menezes 62700370 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.40 8.40

Jeniff er Ratis Terra Da Trindade 62700906 0.80 0.80 0.40 0.00 0.60 3.40 6.00

Jeniff er Walkiriam E Silva Galvão 62700816 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.60

Jessica Jamilly Silva Da Silva 62700571 1.00 0.60 0.60 0.60 0.60 3.60 7.00

Jéssica Montalverne Pacheco De Mello 62700056 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 3.40 6.80

Jessika Roberto Ribeiro 62700948 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 3.80 7.20

Jhonatas Wesley Santana Dos Santos 62700596 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.40 8.20

João Felipe Da Silva Ramos 62700811 0.80 0.60 0.40 0.40 0.40 3.40 6.00

João Lucas Muribeca Figueiredo 62700478 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 3.20 6.20

Jobson Murilo Barbosa Marinho 62700749 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 4.60 7.80

Jorge Luís Rodrigues Da Silva Júnior 62700705 1.00 0.60 0.80 0.40 0.40 3.00 6.20

Josiele Freire Soeiro 62700732 1.00 0.40 0.40 0.40 0.60 4.00 6.80

Juliana Lima Dos Santos 62700466 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 3.60 7.40

Jumara De Moraes Cardoso Do Nascimento 62700044 1.00 0.40 0.80 0.60 0.60 4.60 8.00

Kamila Dos Santos Nascimento 62700230 1.20 0.60 0.60 0.20 0.40 3.60 6.60

Karlla Gyselle Souza Catete 62700272 0.80 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.20

Kassia Maria Da Silva Muniz 62700579 1.20 0.60 0.40 0.20 0.60 3.80 6.80

Kauê Dias Cohen 62700511 0.80 0.60 0.40 0.20 0.60 4.60 7.20

Kelia Lima Dos Santos Araujo 62700352 1.20 0.60 0.60 0.60 0.60 4.20 7.80

Kelver Pereira Padilha 62700936 1.00 0.60 0.40 0.20 0.40 4.40 7.00

Laíse Monteiro Do Carmo 62700687 0.80 0.80 0.60 0.20 0.60 4.60 7.60

Laís Filgueira Menezes 62700460 0.80 0.40 0.80 0.40 0.60 4.00 7.00

Lais Pereira Ferreira 62700583 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 3.80 7.20

Landara Serrão Mendes 62700111 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.00 7.20

Lanna Paula Ramos Da Silva 62700894 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 4.20 7.00

Laryssa De Fatima Simoes Da Silva 62700136 0.80 0.20 0.40 0.40 0.60 3.60 6.00

Leila Ramos Vieira Veiga 62700793 1.20 0.40 0.60 0.40 0.60 4.20 7.40

Lena Cláudia De Oliveira Nery 62700913 0.80 0.40 0.80 0.20 0.40 4.00 6.60

Lidiane Matos De Sousa 62700239 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.40 8.20

Lívia Da Rocha Ferreira 62700629 0.80 0.80 0.20 0.20 0.40 4.00 6.40

Lívia Renata Da Silva Barbosa 62700961 1.00 0.80 0.40 0.00 0.60 3.80 6.60

Lorena Cruz Esteves 62700700 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.60

Lorena Martins Do Couto 62700654 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 4.00 7.60

Lucas Mota Oliveira 62700875 1.00 0.00 0.60 0.00 0.40 4.20 6.20

Lucas Ribeiro Bentes 62700812 0.60 0.40 0.60 0.20 0.60 3.60 6.00

Luciana Benicio Gomes Costa 62700219 0.80 0.20 0.60 0.40 0.60 3.60 6.20

Lucila Rodrigues Pereira 62700575 0.80 0.60 0.40 0.00 0.60 4.00 6.40

Luiz Carlos Santos Da Silva Júnior 62700391 1.20 0.60 0.40 0.20 0.60 4.20 7.20

Luiz Gustavo Dias Ferreira 62700821 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 3.40 6.80

Luziangela Cristina De Sousa Lima 62700144 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.40 8.20

Lycia Maria França Da Costa Ribeiro 62700588 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 3.80 7.60

Manuela Viana De Oliveira 62700650 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 3.00 6.40

Marcelo Augusto Fernandes De Figueiredo Filho 62700271 1.00 0.60 0.20 0.40 0.40 3.80 6.40

Marcia Socorro De Oliveira Mendes 62700881 1.20 0.60 0.40 0.20 0.60 3.40 6.40

Marco Aurélio Da Silva Gomes 62700648 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.00 7.20

Marcus Vinícius Passos Araújo 62700169 1.00 0.80 0.60 0.60 0.60 4.60 8.20

Mardônio Wellington Frota Oliveira 62700177 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 4.00 7.40

Maria Das Dores De Almeida Silva 62700293 1.20 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 7.20


Maria Luisa Da Silva Fonseca 62700313 1.00 0.60 0.20 0.40 0.40 3.60 6.20

Mariana Costa Castro 62700924 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 5.00 8.60

Mariana Pereira Da Silva 62700693 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 3.40 6.20

Marília Jardim De Figueiredo 62700509 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 4.80 8.40

Marly Ramos De Quadros 62700260 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.40 8.00

Marta Lucia Estumano Freire 62700621 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 4.40 7.60

Matheus Da Rocha Freitas 62700915 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 4.40 7.40

Maura Suzane Grangense De Carvalho 62700789 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 3.40 7.20

Mayara Santos Maciel 62700224 1.00 0.80 0.20 0.40 0.60 3.40 6.40

Mayra Leal Do Nascimento 62700667 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.60 8.40

Melina Marcelino Vieira 62700103 1.20 0.60 0.60 0.60 0.60 4.00 7.60

Milene Costa De Sousa 62700878 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 3.00 6.00

Mirelly Britto Pires 62700691 0.60 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 6.60

Monique Feio Igreja 62700916 1.20 0.60 0.40 0.40 0.60 3.80 7.00

Nailana Thiely Salomão Pereira 62700697 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.00 7.80

Nayara Mesquita Ferraz 62700011 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 3.40 6.80

Nélia Rosa Sampaio Ruff eil 62700283 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.60

Nilson Cortinhas Sousa 62700221 1.00 0.40 0.60 0.20 0.60 3.80 6.60

Paloma Da Silva Lobato 62700923 0.80 0.60 0.60 0.00 0.60 4.20 6.80

Paloma Neves Wilm 62700270 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 4.00 7.40

Pascoal Gemaque Felizola Júnior 62700295 0.60 0.60 0.80 0.20 0.60 4.00 6.80

Patricia Teixeira Azevedo Wanderley 62700500 1.20 0.80 0.40 0.60 0.60 4.00 7.60

Pedro Henrique Da Silva Palheta 62700799 1.00 0.80 0.20 0.00 0.60 3.60 6.20

Pedro Henrique Valdez Bastos Daniel 62700955 0.80 0.60 0.80 0.40 0.40 4.40 7.40

Priscila De Sousa Neres 62700065 1.00 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 7.00

Priscilla Lima Do Amaral 62700722 1.00 0.40 0.80 0.20 0.60 3.40 6.40

Rafaela Abreu Palmieri 62700092 1.00 0.80 0.40 0.60 0.60 3.00 6.40

Rafael Samora Araújo De Mendonça Dos Santos 62700771 0.80 0.60 0.40 0.20 0.60 4.20 6.80

Raphael Amandio Graim Carvalho 62700926 0.80 0.80 0.60 0.00 0.40 4.20 6.80

Rayanne Priscilla Silva Bulhões 62700479 1.20 0.60 0.40 0.00 0.60 4.40 7.20

Rejane Gonçalves Lopes 62700954 1.20 0.60 0.40 0.40 0.60 3.80 7.00

Renata Da Cruz Paes 62700245 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 4.00 7.40

Ricardo Teixeira Ribeiro 62700927 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 3.80 7.20

Rodrigo Avelar Corrêa 62700510 1.00 0.80 0.80 0.00 0.40 4.20 7.20

Rômulo Fernando Miranda Dos Reis 62700343 1.00 0.40 0.40 0.40 0.60 3.60 6.40

Ronaldo Gillet Gonçalves Netto 62700925 1.00 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 7.00

Ronaldo Palheta Da Silva 62700055 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 3.80 7.40

Rosa Da Conceição Nascimento 62700376 0.80 0.40 0.40 0.20 0.40 3.80 6.00

Rosa De Fátima De Souza Cardoso 62700558 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 7.00

Rosana Carla Gomes Pinto 62700971 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 4.00 7.00

Rosane Patricia Maciel Linhares 62700781 1.00 0.80 0.40 0.20 0.40 3.60 6.40

Samuel Da Silva Alvarenga 62700417 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 4.20 7.80

Samuel Littig Sontag Da Silva 62700860 0.80 0.60 0.20 0.40 0.60 3.40 6.00

Sara Guimarães Dos Santos 62700127 1.20 0.60 0.60 0.20 0.60 3.40 6.60

Sidney Ricardo De Oliveira 62700773 1.20 0.40 0.60 0.40 0.40 4.60 7.60

Silvia Vale De Souza Leão 62700406 0.40 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.00

Sonia Maria Lima Da Silva 62700652 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 3.80 7.20

Sue Anne Cristina De Souza Calixto 62700436 1.00 0.80 0.40 0.40 0.40 3.40 6.40


Susan Natálya Da Paixão Santiago 62700690 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 4.20 7.40

Suzane Maria Santiago De Almeida 62700757 1.00 0.60 0.80 0.40 0.60 4.60 8.00

Suzyanne Rosas Ramos 62700950 1.20 0.60 0.20 0.40 0.60 3.20 6.20

Tainá Cavalcante Pinheiro Da Silva 62700013 1.20 0.80 0.60 0.00 0.60 3.40 6.60

Taion Rehm Costa De Almeida 62700474 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 4.40 7.80

Talita Iketani Conceição 62700804 1.20 0.80 0.80 0.20 0.60 4.00 7.60

Thainá De Sousa Dias 62700009 1.20 0.40 0.60 0.40 0.40 3.40 6.40

Thaís Christina Coelho Siqueira 62700398 1.20 0.60 0.80 0.20 0.60 5.00 8.40

Thais Franco De Sá Pimenta 62700622 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.40 8.20

Thamiris Magalhaes De Sousa 62700748 1.20 0.20 0.60 0.40 0.60 3.80 6.80

Thyago Roberto Dias Santos 62700670 1.00 0.80 0.20 0.20 0.60 4.20 7.00

Tiago Henrique Da Silva Furtado 62700625 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 3.20 6.20

Tiago Júlio De Farias Martins 62700492 0.80 0.80 0.60 0.20 0.60 4.60 7.60

Tiago Vinicius Volpato Da Costa 62700102 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 4.20 7.20

Trayce Anne Damasceno Melo 62700062 0.80 0.80 0.40 0.20 0.60 4.00 6.80

Tylon José Paes Maués 62700879 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.00 7.20

Vanda Gisele Duarte Ferreira Da Silva 62700483 0.80 0.20 0.60 0.60 0.60 4.60 7.40

Vânia Viana Pinto 62700849 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 3.80 7.40

Vinícius Henrique Fontana 62700132 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 5.00 9.00

Vívian De Nazareth Santos Carvalho 62700701 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.60 7.80

Vivianny De Matos Santos 62700371 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 3.60 6.60

Wanderson Dos Anjos Curcino 62700614 1.00 0.40 0.60 0.40 0.60 4.00 7.00

Wanessa Alexandrino Viana 62700686 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.60

Will Montenegro Teixeira 62700455 1.20 0.80 0.80 0.20 0.60 4.40 8.00

402 - PUBLICITÁRIO



Matemático

Legislação Geral


Serviço Público




Adriana Barreto Albuquerque Pinto 62900639 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 4.20 7.60

Alan Corrêa De Souza 62900386 1.20 0.80 0.60 0.20 0.60 5.20 8.60

Alberto De Melo Saliba 62900634 1.00 0.60 0.20 0.40 0.60 3.60 6.40

Alexandre Lúcio Modesto Vergne 62900307 1.20 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 7.20

Aliane Ferreira Moraes 62900284 0.80 0.60 0.40 0.60 0.40 3.20 6.00

Allan Nascimento Dionisio 62900843 1.00 0.80 0.60 0.40 0.40 4.80 8.00

Alvaro Triano Da Silva 62900006 0.60 0.80 0.40 0.20 0.60 4.00 6.60

Amanda Roberta Amaro Menezes 62900461 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.00 7.20

Ana Lidia Marreiros Tavares Vieira 62900259 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 5.00 8.80

Ana Luiza Nogueira Da Rocha 62900529 1.20 0.80 0.40 0.20 0.60 4.80 8.00

Ana Paula Da Costa Bronze 62900711 0.80 0.80 0.40 0.60 0.60 4.00 7.20

Ana Paula Mendes Pereira De Vilhena 62900839 0.80 0.60 0.60 0.60 0.60 4.40 7.60

Ana Paula Souza Sodré 62900589 0.80 0.60 0.60 0.40 0.60 3.60 6.60

Andersen Sanclay Da Conceição Cardoso 62900610 1.20 0.60 0.60 0.40 0.40 4.60 7.80

Ariany Corrêa Medeiros 62900160 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 4.40 7.80

Bárbara Lannay Pereira Serra 62900956 0.80 0.20 0.20 0.40 0.60 4.20 6.40

Bruna Marcela Silva Da Silva 62900649 1.00 0.60 0.00 0.00 0.60 4.20 6.40

Camile Pina Ribeiro 62900835 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 4.80 8.20

Carolina Rabelo De Souza 62900408 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.20 7.80

Daniella Andrade Eguchi 62900012 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.00 7.20

Dejanilton Machado Arnaud 62900934 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 4.00 7.20


Diego Silva Corrêa 62900569 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 3.80 7.40

Emerson Regis Maciel 62900716 1.00 0.40 0.00 0.20 0.40 4.40 6.40

Felipe Pereira Da Silva 62900090 1.00 0.60 0.20 0.40 0.40 4.40 7.00

Fernando Henrique Da Silva Costa 62900969 0.80 0.80 0.20 0.20 0.60 4.40 7.00

Filipe Corrêa De Almeida 62900865 0.80 0.60 0.60 0.40 0.60 4.60 7.60

Flavia Maria Ferreira De Almada 62900932 1.00 0.80 0.60 0.60 0.60 4.20 7.80

Gabriela Starling Ferreira 62900844 0.60 0.60 0.40 0.40 0.40 3.80 6.20

Gabriel Pereira Da Silva 62900937 0.60 0.60 0.60 0.20 0.60 4.60 7.20

Gedalias Ramos De Sousa 62900073 0.80 0.60 0.40 0.40 0.60 4.60 7.40

Gilberto De Oliveira Leão Neto 62900608 1.00 0.40 0.40 0.00 0.60 4.60 7.00

Guilherme Lamoglia Cabral De Vasconcellos 62900146 0.80 0.80 0.40 0.00 0.60 5.00 7.60

Hellen Carla Cardoso Monteiro 62900491 1.00 0.60 0.40 0.40 0.40 3.80 6.60

Herberto Cipriano Catunda 62900838 1.00 0.80 0.60 0.60 0.40 4.00 7.40

Isabella Gomes Paixao 62900657 1.00 0.40 0.40 0.40 0.60 4.00 6.80

Jessica Castilho Guimaraes 62900373 0.60 0.60 0.40 0.20 0.40 3.80 6.00

Jessica Dos Santos Maya 62900715 0.60 0.80 0.40 0.60 0.60 4.40 7.40

Jéssica Lorena Júnior Marinho 62900216 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 3.60 6.40

Jessika Nancy Siqueira Araújo 62900464 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 4.40 7.20

Joao Paulo Da Costa Guimaraes 62900647 1.20 0.80 0.40 0.20 0.40 4.20 7.20

Jully Nareza De Araújo Novelino 62900909 1.00 0.40 0.60 0.40 0.60 3.80 6.80

Kamila Lima Mendes 62900557 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.80 8.60

Karolyne Carvalho De Araújo 62900704 1.00 0.80 0.60 0.40 0.40 3.80 7.00

Katyana Krissia Saboia Freire 62900857 0.60 0.40 0.60 0.40 0.40 4.40 6.80

Kleiton Pantoja De Oliveira 62900777 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 4.40 7.80

Lana Karla Souza Magno 62900122 1.00 0.80 0.80 0.20 0.40 4.40 7.60

Lays Kelly Dos Santos Teixeira 62900207 1.00 0.80 0.40 0.60 0.60 4.60 8.00

Leonardo Augusto Barbosa Fonseca 62900792 0.80 0.60 0.40 0.20 0.60 3.80 6.40

Leonardo Casseb Lopes 62900520 0.80 0.80 0.40 0.00 0.60 3.60 6.20

Lídia Karolina De Sousa Rodarte 62900401 1.20 0.60 0.60 0.60 0.60 5.00 8.60

Lorena Mendonça Sacramento 62900671 1.00 0.60 0.60 0.60 0.60 5.20 8.60

Luana Alice Azancot Mergulhão 62900061 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 3.20 6.40

Lucas Farias Moreira 62900497 0.80 0.60 0.20 0.00 0.60 4.40 6.60

Lucas Miranda Dias 62900141 1.20 0.80 0.40 0.20 0.60 4.40 7.60

Luciano Alves Da Silva 62900729 1.00 0.60 0.60 0.60 0.40 4.40 7.60

Manoel Baia Afonso 62900157 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 3.60 6.40

Marcia Leila Amaral Da Silva 62900324 0.80 0.60 0.60 0.60 0.60 3.60 6.80

Marcio Monteiro Dias 62900277 0.80 0.80 0.80 0.60 0.60 3.80 7.40

Marco Antônio Gauss Santos Da Silva 62900292 0.80 0.80 0.20 0.40 0.60 3.80 6.60

Maria Gabriella Da Silva Dias 62900205 0.80 0.80 0.40 0.20 0.60 5.20 8.00

Mariana Siqueira 62900445 1.00 0.00 0.60 0.00 0.40 4.80 6.80

Mateus Rodrigues Da Costa 62900282 0.40 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.00

Maurício De Jesus Ribeiro E Silva 62900946 0.60 0.80 0.80 0.20 0.60 4.40 7.40

Mayara Cristine Castro De Oliveira 62900508 0.60 0.20 0.60 0.40 0.60 4.20 6.60

Maycon Sulyvan Brito Pantoja 62900162 1.00 0.80 0.60 0.60 0.60 5.00 8.60

Melissa Brito Barra 62900659 1.00 0.60 0.60 0.40 0.40 4.20 7.20

Michel Toigo 62900766 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 3.80 6.80

Paloma Dalba Pamplona Lobato Lima 62900537 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 5.00 8.00

Pamela Andria Vilhena Pereira 62900211 1.00 0.40 0.40 0.00 0.60 4.00 6.40


Paula Caroline Duarte De Carvalho 62900694 0.60 0.80 0.20 0.20 0.60 3.80 6.20

Paula Fernanda Rabelo Silva 62900346 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 3.40 6.40

Pedro Paulo Fernandes Franco 62900744 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 4.60 8.00

Rafaella Leao Sandres 62900662 0.80 0.60 0.00 0.40 0.60 4.20 6.60

Rayssa Angélica Bessa Mazzini 62900395 1.20 0.40 0.60 0.40 0.60 4.40 7.60

Renan Marcelo Paixão Brasil 62900428 0.60 0.80 0.20 0.20 0.40 4.40 6.60

Renan Raiol Aires 62900256 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 3.60 6.80

Roberta De Azevedo Trindade Ribeiro 62900515 1.00 0.40 0.40 0.20 0.60 4.00 6.60

Rodrigo Herenio Franco 62900962 0.60 0.60 0.40 0.20 0.40 4.00 6.20

Rosângela Dayane Damasceno Maués 62900847 1.00 0.40 0.40 0.00 0.60 3.80 6.20

Sarah Melo Galvão 62900929 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.40 7.60

Sebastião Soares De Moraes 62900310 0.80 0.40 0.40 0.20 0.40 4.40 6.60

Sibely Nunes Nascimento 62900628 1.20 0.60 0.40 0.20 0.60 4.00 7.00

Skarlat Braga Carvalho 62900195 0.80 0.80 0.40 0.00 0.60 4.20 6.80

Suelem Meninea Da Silva 62900286 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 7.20

Thatiany Vilarouca E Silva 62900034 0.80 0.60 0.20 0.20 0.60 3.80 6.20

Thayna Figueiredo Lanhellas 62900402 1.00 0.80 0.00 0.40 0.60 4.00 6.80

Ticiane Chermont Rayol De Freitas Moreira 62900274 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.80 8.60

Valeria Christina Souza Da Silveira 62900631 0.80 0.80 0.60 0.40 0.60 4.80 8.00

Victoria Pinheiro De Oliveira 62900052 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 4.20 7.60

Wallace Correa Pantoja Junior 62900979 0.80 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 6.80

Zoênio Mota Gueiros Neto 62900164 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 4.20 7.60

403 - RELAÇÕES PÚBLICAS



Matemático

Legislação Geral


Serviço Público




Allan Maia De Souza 62800719 0.60 0.80 0.80 0.40 0.60 4.80 8.00

Amalia Cordovil Dias Paes 62800240 0.80 0.40 0.40 0.20 0.40 3.80 6.00

Ana Carolina De Carvalho Frigulha 62800184 0.80 0.60 0.40 0.60 0.40 4.60 7.40

Ana Claudia Ferreira Oliveira 62800720 1.00 0.60 0.20 0.40 0.60 4.20 7.00

Analys Maria Araújo Braun Guimarães 62800805 1.00 0.60 0.20 0.20 0.60 4.00 6.60

Anastacia Rodrigues Pinto 62800586 1.00 0.80 0.40 0.60 0.60 4.40 7.80

Bruna Leindecker 62800818 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 5.20 8.80

Bruno Diego Lima Ribeiro 62800281 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 4.40 7.80

Carolina De Moraes Dantas Velasco 62800664 0.60 0.60 0.60 0.40 0.40 3.40 6.00

Fabiola Dias Da Gama Rodrigues 62800626 1.20 0.60 0.40 0.60 0.40 4.40 7.60

Fabrício Augusto Barbosa Santos 62800900 1.00 0.60 0.40 0.00 0.40 4.00 6.40

Fernanda Pacheco Marques 62800120 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 5.00 8.40

Ivan Davis Lobo De Sá 62800834 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.20 7.40

João Roberto De Moura Figueiredo 62800110 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.00 7.80

Joel Junior De Jesus Souza 62800051 0.60 0.80 0.60 0.20 0.60 4.20 7.00

Juliana Nicolli Socorro Paixão Mendes 62800790 1.20 0.40 0.40 0.40 0.60 4.00 7.00

Kerolem Trycia Souza De Oliveira 62800640 0.60 0.80 0.60 0.20 0.40 4.40 7.00

Larissa Clíscia De Souza Mendes 62800472 1.00 0.40 0.60 0.40 0.60 3.20 6.20

Larissa Fernanda Da Silva Sousa 62800126 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.80 8.60

Mario Henrique Gama Da Costa 62800458 0.60 0.80 0.40 0.40 0.60 4.60 7.40

Regiane Rodrigues De Carvalho 62800096 0.80 0.60 0.40 0.40 0.40 4.80 7.40

Tamiris Balieiro Da Silva 62800598 0.80 0.20 0.60 0.20 0.60 4.40 6.80

Vanessa Alessandra Silva Da Silva 62800124 0.80 0.40 0.20 0.00 0.60 4.20 6.20

Walkíria Gonçalves De Araújo Martins 62800747 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.80 8.40

Protocolo: 366763


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (IGEPREV)


EDITAL No 22/SEAD-IGEPREV/PA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, representados pela sua Secretária e pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais, TORNAM PÚBLICO o resultado f nal preliminar do Concurso Público C-184, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, conforme a seguir.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS1.1 Resultado fi nal preliminar dos candidatos aprovados no Concurso Público C-184 para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, na seguinte ordem: número de inscrição, nome completo (em ordem alfabética), pontuação fi nal na prova objetiva, pontuação fi nal na prova discursiva, pontuação fi nal na avaliação de títulos, pontuação fi nal no certame e classifi cação preliminar após a conclusão de todas as etapas do concurso.1.1.1 Técnico Previdenciário A (Código 101): 211104623, ADIMILSON SALGADO VIEIRA JUNIOR, 5.80, 8.54, 1.00, 15.34, 102; 211101744, ADLER PORTILHO FERRAZ, 6.80, 8.23, 0.25, 15.28, 106; 211101901, ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR, 7.40, 8.17, 0.50, 16.07, 65; 211103763, ALICE BARROS GUEDES, 6.80, 8.29, 1.25, 16.34, 49; 211102098, ALINE DE FATIMA LIMA GOMES DE MIRANDA, 6.00, 8.78, 1.00, 15.78, 76; 211103368, ALINE SOTAO CAMPOS ASSEF SOUZA, 7.60, 9.40, 0.75, 17.75, 7; 211106164, ALLAN KNYO LUZ NAVARRO DE SOUSA, 6.00, 7.53, 1.00, 14.53, 141; 211106102, ALLINE DOS SANTOS COSTA, 5.80, 6.47, 0.00, 12.27, 215; 211103142, AMANDA LEAO ROCHA PIMENTEL, 6.60, 6.03, 0.75, 13.38, 192; 211100581, AMELIA PINHEIRO DE VASCONCELOS, 6.20, 8.17, 1.00, 15.37, 101; 211102582, ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS, 5.80, 9.09, 0.25, 15.14, 113; 211107101, ANA CAMILA SALGADO GARCIA, 6.20, 7.29, 0.00, 13.49, 187; 211104504, ANA CARLA DINIZ PAZ, 5.80, 7.80, 0.25, 13.85, 174; 211100915, ANA CAROLINE GOMES DE FARIAS, 6.20, 6.80, 0.00, 13.00, 204; 211102669, ANA PAULA FONSECA BARROS, 7.00, 7.09, 1.25, 15.34, 103; 211103231, ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE, 7.20, 7.43, 0.00, 14.63, 137; 211107159, ANANDA MARTINS FIGUEIREDO, 6.00, 6.83, 1.25, 14.08, 162; 211107943, ANDRE NONATO FRANCO DE SOUZA, 6.80, 7.17, 0.00, 13.97, 168; 211102276, ANDRESSA DA SILVA MARTINS, 6.40, 6.60, 0.00, 13.00, 205; 211103282, ANNA GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA, 5.80, 9.17, 0.50, 15.47, 92; 211105091, ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS, 6.80, 6.73, 0.00, 13.53, 186; 211101060, ANTONIO CRISTHIANO BRAGA GUIMARAES, 7.40, 8.30, 0.25, 15.95, 70; 211104039, ANTONIO MIRANDA FILHO, 5.80, 7.66, 0.00, 13.46, 188; 211102061, AURELIO MAIA FERNANDES, 6.60, 9.92, 0.75, 17.27, 19; 211105259, BARBARA BITAR DE LIMA MOREIRA, 7.40, 8.73, 1.25, 17.38, 16; 211107216, BEATRIZ MARQUES ANDRADE, 8.20, 8.00, 0.75, 16.95, 27; 211101251, BIANCA MACEDO FERNANDES, 6.60, 8.93, 0.75, 16.28, 53; 211102038, BIANKA FERNANDES PONTES DE SOUZA, 5.80, 6.42, 0.00, 12.22, 216; 211101217, BRENDA ROCHA CARAMES, 6.00, 7.07, 0.25, 13.32, 196; 211100889, BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA, 6.80, 9.73, 1.00, 17.53, 12; 211103524, BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, 6.60, 9.29, 0.75, 16.64, 37; 211102000, BRUNA BRIZART LEITE, 7.00, 9.30, 0.75, 17.05, 24; 211100513, BRUNA RODRIGUES FEIJO, 7.00, 7.42, 1.25, 15.67, 83; 211104207, BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES, 5.80, 7.17, 0.00, 12.97, 206; 211105596, CAIO BATISTA LEAO, 5.80, 8.22, 0.00, 14.02, 166; 211102196, CAMILA CAMPOS DE SOUZA, 5.80, 8.37, 0.00, 14.17, 153; 211103511, CAMILA MARQUES DA SILVA COSTA, 7.00, 9.23, 0.00, 16.23, 58; 211100456, CAMILA PINHEIRO CORDEIRO DE MIRANDA, 6.40, 9.23, 0.00, 15.63, 84; 211100886, CAMILA PINTO ESQUERDO, 6.40, 7.50, 0.25, 14.15, 155; 211100653, CAMILLE FERREIRA DA SILVA, 6.40, 7.79, 1.25, 15.44, 95; 211100970, CAMYLLA CUNHA FERREIRA, 6.00, 8.42, 0.00, 14.42, 145; 211101352, CAROLINE GOMES DE CARVALHO, 6.40, 8.06, 1.00, 15.46, 94; 211102189, CHRYSTIANE RIBEIRO ARAUJO, 6.00, 8.04, 0.00, 14.04, 163; 211106186, CICERO LIMA DO VALE JUNIOR, 5.80, 8.73, 0.00, 14.53, 139; 211100620, CICERO TOME SANTOS FEITOSA, 6.20, 7.17, 0.00, 13.37, 193; 211100453, CLAUDIANE FERRAZ TEIXEIRA, 6.40, 9.71, 1.25, 17.36, 18; 211106476, DAMISSON SILVA SANTOS, 5.80, 8.10, 0.00, 13.90, 172; 211104021, DANIEL CARDOSO ZAHLOUTH, 6.80, 8.93, 0.00, 15.73, 79; 211105184, DAVI JOAO DE SOUZA SANTOS, 6.00, 8.93, 0.00, 14.93, 123; 211104743, DAVI SANTIAGO NEGIDIO, 6.80, 8.21, 0.00, 15.01, 120; 211106626, DAYSE KORINA QUEIROZ DA SILVA, 6.60, 7.16, 0.00, 13.76, 178; 211101822, DENILSON COSTA BALIEIRO, 6.40, 8.50, 0.00, 14.90, 127; 211105461, DENISE INACIO GAIOSO, 5.80, 9.73,

1.25, 16.78, 31; 211107054, DIEGO LOBATO MATOS, 5.80, 9.23, 0.75, 15.78, 74; 211105119, DIJANE PAMPLONA DOS SANTOS, 6.00, 7.33, 0.25, 13.58, 182; 211100028, DIOGO CARDOSO SILVA, 7.80, 7.73, 0.75, 16.28, 55; 211104035, DJALMA TADEU CORREA PANTOJA JUNIOR, 5.80, 7.85, 0.00, 13.65, 181; 211102464, ELAINE CRISTINA AMARAL ARANTES, 6.60, 9.86, 1.00, 17.46, 14; 211104514, ELLEN GELSINA DA SILVA COSENZA, 7.40, 6.37, 1.25, 15.02, 119; 211104403, EMANOELI LOPES FEITOSA, 6.60, 7.86, 0.50, 14.96, 122; 211101526, EMANUELE DA SILVA E SILVA, 7.00, 6.86, 0.00, 13.86, 173; 211103218, EMELIN SOUSA DO ESPIRITO SANTO, 6.20, 8.53, 1.00, 15.73, 80; 211103872, ENILSON ROCHA PEREIRA, 7.20, 9.80, 0.00, 17.00, 26; 211101041, ERICA DE ALMEIDA PINTO, 6.60, 6.43, 1.25, 14.28, 149; 211107957, EVELLYN NAYLA BORGES SOBRINHO, 6.00, 6.56, 0.00, 12.56, 212; 211103684, FELIPE AUGUSTO VALENCA CARTAXO, 7.00, 7.14, 0.00, 14.14, 157; 211101410, FERNANDA CORDEIRO RAIA DE SOUZA, 6.40, 6.35, 1.25, 14.00, 167; 211100424, FERNANDA MORAIS DE MIRANDA, 5.80, 9.13, 0.75, 15.68, 82; 211102679, FLAVIA VITORIA DIAS CASTRO, 6.80, 9.93, 0.00, 16.73, 35; 211105622, FRANCISCO JADIR DE SOUZA CAMPOS JUNIOR, 6.40, 9.80, 1.25, 17.45, 15; 211100311, GABRIEL TADEU GOMES MARTEL, 7.20, 6.70, 1.00, 14.90, 128; 211104203, GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO, 7.00, 6.36, 0.00, 13.36, 194; 211106667, GEORGE LUCAS AGUIAR MACHADO, 6.20, 8.77, 0.50, 15.47, 93; 211105936, GISELE CRISTINA DA SILVA, 5.80, 7.87, 1.25, 14.92, 125; 211101334, GLENDA PATRICIO DA SILVA, 6.00, 6.13, 0.50, 12.63, 210; 211103170, GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA, 5.80, 9.23, 0.00, 15.03, 117; 211101162, GUSTAVO PEREIRA FREITAS, 7.20, 7.47, 0.00, 14.67, 136; 211101385, HAROLDO TERUYUKI YOSHINO, 7.20, 6.97, 0.00, 14.17, 152; 211103486, HELEN CRISTINA SILVA, 5.80, 6.87, 0.00, 12.67, 208; 211103970, HELENA CASTILHO DA COSTA SOUZA, 6.00, 8.37, 0.50, 14.87, 129; 211104455, IARA FERREIRA DE OLIVEIRA, 7.60, 9.13, 1.25, 17.98, 4; 211105132, IGOR PEREIRA VIEGAS, 6.40, 8.07, 0.50, 14.97, 121; 211101076, IGOR SERGIO OLIVEIRA AGUIAR, 5.80, 9.30, 0.00, 15.10, 114; 211106493, IRANILDES BEZERRA DE CASTRO CUNHA , 6.00, 9.30, 0.00, 15.30, 104; 211101885, ISAAC FERNANDES DE OLIVEIRA, 6.60, 9.45, 0.00, 16.05, 66; 211100345, ISABELA FONSECA MESQUITA, 5.80, 6.83, 0.00, 12.63, 209; 211103101, ISABELLA DE NAZARETH OLIVEIRA LIMA , 5.80, 9.60, 0.00, 15.40, 97; 211100474, ISABELLE CORREA PAES BARRETO DA CRUZ, 5.80, 8.73, 0.50, 15.03, 118; 211104001, ISADORA BRANDAO KOURY MAUES, 6.40, 7.57, 1.25, 15.22, 109; 211101900, IZABELLE DE ALMEIDA ALVES, 5.80, 6.87, 1.25, 13.92, 170; 211102907, JACICLEIDE SILVA PEDROSO, 6.40, 8.66, 0.00, 15.06, 116; 211100892, JEYSA MAYARA AMARAL BARBOSA, 5.80, 9.43, 0.00, 15.23, 107; 211105225, JOAO GABRIEL CONCEICAO SOARES, 5.80, 8.23, 0.00, 14.03, 164; 211101528, JOAO VITOR SMITH DA SILVA, 6.00, 9.79, 0.25, 16.04, 67; 211101474, JORGE BERGH EVANOVITCH, 6.20, 7.24, 0.00, 13.44, 189; 211100562, JOSE DO CARMO FERNANDES NETO, 7.20, 8.29, 0.25, 15.74, 78; 211102503, JOSE IRAILTON RODRIGUES BARROS JUNIOR, 6.60, 7.50, 0.00, 14.10, 161; 211101559, JUCILENE GONCALVES DE ARAUJO DA PAIXAO, 6.00, 8.10, 0.75, 14.85, 130; 211103458, JULIANA CAMPBELL TAVEIRA AMARO, 6.20, 10.00, 0.00, 16.20, 59; 211103988, JULIANE VIEIRA AZANCOT MOURA SAUMA, 5.80, 8.37, 0.75, 14.92, 126; 211101720, KARINA MOTOKI KONDO, 5.80, 6.64, 1.25, 13.69, 180; 211105442, KAROLINE ARAUJO OLIVIO, 7.00, 9.93, 0.00, 16.93, 28; 211103677, KATIA SILVA VILELA, 6.60, 8.60, 1.25, 16.45, 42; 211100176, KEILA ANDREANE CORREA DA SILVA, 6.60, 9.93, 0.25, 16.78, 30; 211106194, KEISSON AZEVEDO FARIAS, 6.00, 9.43, 0.25, 15.68, 81; 211104644, KESIA OMURA DE CARVALHO, 7.40, 8.62, 0.75, 16.77, 33; 211103820, LAIS CORREA FEIOTSA, 6.20, 6.73, 0.00, 12.93, 207; 211102100, LAIS PINTO SERRUYA, 6.60, 9.52, 0.25, 16.37, 47; 211101884, LARISSA FARIAS UCHOA, 6.20, 9.23, 0.75, 16.18, 60; 211101808, LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE, 6.80, 9.67, 1.25, 17.72, 8; 211103957, LAURA RAQUEL DO NASCIMENTO MONTEIRO, 5.80, 8.67, 0.75, 15.22, 110; 211105213, LAYNON SOUSA GUEDELHA, 6.80, 9.45, 1.00, 17.25, 20; 211107062, LAYS FAVACHO BASTOS, 5.80, 8.73, 0.00, 14.53, 140; 211100356, LENISE AYRES PEREIRA, 6.00, 7.97, 0.75, 14.72, 134; 211104948, LETICIA MAGALHAES RODRIGUES DA CUNHA, 8.20, 9.67, 0.50, 18.37, 1; 211104785, LIANE POMPEU DOS SANTOS LEITE, 5.80, 9.24, 0.75, 15.79, 73; 211104076, LORENA ALICE CEZAR DA CRUZ OLIVEIRA, 6.20, 9.67, 0.75, 16.62, 38; 211102970, LORENA ARAUJO DINIZ BARROS, 6.20, 8.83, 1.25, 16.28, 54; 211102951, LORENA AREDE BARBOSA, 6.80, 8.23, 0.75, 15.78, 75; 211102752, LORENA GUIMARAES LAURIA, 7.20, 8.90, 0.00, 16.10, 63; 211101983, LORENA MAGALHAES NAVARRO, 6.00, 8.75, 1.50, 16.25, 57; 211100030, LOUISE BRANDAO DURAES, 7.20, 9.80, 0.00, 17.00, 25; 211101327, LUAN FRANCISCO GONCALVES MORAES, 7.20, 9.43, 1.00, 17.63, 9; 211101640, LUANA DANIELA MARTINS DE JESUS, 6.20, 9.67, 1.25, 17.12, 22; 211105554, LUANA PANCIERE DONADIA, 6.00, 8.77, 0.00, 14.77, 132; 211100400, LUANA PEREIRA CONDE, 6.00, 6.50, 0.00, 12.50, 213; 211103583, LUCAS FIGUEIREDO LIMA, 6.20, 9.29, 1.25, 16.74, 34; 211100151, LUCAS GABRIEL CORREA

NOGUEIRA, 5.80, 6.60, 0.00, 12.40, 214; 211101684, LUCAS TEMBRA LIMA, 6.60, 9.22, 0.25, 16.07, 64; 211100247, LUCILETE ALMEIDA FERREIRA, 6.20, 8.72, 1.25, 16.17, 61; 211101943, LUIS RICARDO LEAL BARROS, 6.60, 9.92, 0.25, 16.77, 32; 211100443, LUISA PORTO DA SILVA, 7.60, 8.23, 0.75, 16.58, 39; 211103089, LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, 6.20, 6.87, 0.00, 13.07, 202; 211103510, MAIRA COLARES CORREA DA COSTA, 5.80, 8.43, 0.00, 14.23, 150; 211103198, MAISA DE SENA FIGUEIREDO , 6.00, 7.67, 0.75, 14.42, 146; 211103572, MARCELO SEABRA DOS REIS ESTEVES, 6.20, 9.60, 0.00, 15.80, 72; 211106166, MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES, 6.20, 9.40, 0.75, 16.35, 48; 211102130, MARIA ANGELICA SALES DE QUEIROZ JACKSON COSTA , 6.00, 6.90, 1.25, 14.15, 156; 211101079, MARIA DA GLORIA NEGRAO SILVA , 6.00, 8.80, 0.75, 15.55, 87; 211102203, MARIA DO CARMO MELO BRAGA, 7.00, 9.73, 1.25, 17.98, 3; 211104594, MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL, 5.80, 7.73, 0.00, 13.53, 184; 211107901, MARIA ILZANIRA CARDOSO BRAZ, 5.80, 6.79, 0.50, 13.09, 201; 211101074, MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO, 6.40, 8.07, 0.00, 14.47, 142; 211105666, MARIANA CUESTA ROCHA, 6.00, 8.67, 0.00, 14.67, 135; 211103260, MARIANA DA SILVA GATO GUERREIRO, 7.00, 6.75, 0.00, 13.75, 179; 211106072, MARIETA RODRIGUES CAVALLERO DOS SANTOS, 7.00, 9.79, 1.00, 17.79, 6; 211100883, MARINA ANDRADE DA GAMA MALCHER, 6.20, 9.20, 1.00, 16.40, 46; 211104805, MARINA SIMOES ALVES, 6.40, 8.03, 0.00, 14.43, 144; 211101779, MAYCO MARTINS SANTOS, 7.80, 7.72, 0.25, 15.77, 77; 211104660, MAYRA GOMES PINA, 7.00, 8.92, 1.00, 16.92, 29; 211102365, MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE, 5.80, 7.37, 0.00, 13.17, 198; 211100587, MILTON LUIS AMARAL MAUES, 6.00, 7.14, 1.00, 14.14, 158; 211103996, MONICA ALEXANDRA DA COSTA PINTO, 6.80, 8.09, 0.50, 15.39, 99; 211100002, MONIQUE MEIRELES FRANCO, 6.00, 6.77, 1.00, 13.77, 176; 211100086, MURIEL DE SOUSA BRITO, 6.00, 9.33, 0.25, 15.58, 85; 211100038, NAYANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, 5.80, 6.33, 0.00, 12.13, 217; 211103834, PALOMA COSTA DIAS, 6.20, 6.36, 1.00, 13.56, 183; 211101767, PAOLA SCALZO FREITAS, 6.20, 9.80, 0.25, 16.25, 56; 211105923, PATRICIA MOREIRA SANTOS, 5.80, 9.73, 0.50, 16.03, 68; 211100219, PATRICIA PAULA AQUINO DA SILVA, 6.60, 8.80, 0.00, 15.40, 96; 211104006, PATRICIA SUELLEN MORAES FERREIRA, 6.20, 9.87, 0.25, 16.32, 50; 211100462, PATRIK DO VALE PEREIRA, 5.80, 7.33, 0.00, 13.13, 200; 211105539, PAULA CAROLINA MACEDO CARDOSO, 6.80, 8.93, 0.25, 15.98, 69; 211101199, PAULA DA SILVA GONCALVES, 6.00, 7.82, 1.00, 14.82, 131; 211104074, PAULA DANYELA COSTA DE OLIVEIRA, 6.40, 8.97, 0.00, 15.37, 100; 211106409, PAULA ERSE OLIVEIRA, 6.40, 9.40, 0.50, 16.30, 52; 211100704, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA, 6.00, 8.43, 0.00, 14.43, 143; 211100551, PEDRO PAULO BRAGA MOURA FILHO, 7.00, 9.73, 0.75, 17.48, 13; 211102474, PRISCILA MIRANDA PANTOJA, 6.00, 7.67, 0.25, 13.92, 171; 211107781, RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, 7.40, 8.10, 0.00, 15.50, 89; 211105244, RAFAEL PEREIRA SARMENTO, 6.20, 8.73, 0.00, 14.93, 124; 211101567, RAFAELA DA SILVA RODRIGUES, 6.00, 8.83, 1.00, 15.83, 71; 211100064, RAFAELA MALCHER PIMENTEL, 6.60, 8.23, 0.75, 15.58, 86; 211107720, RAFAELA RAMOS WENNER, 6.80, 9.60, 0.00, 16.40, 45; 211106136, RAFAELLA ELLAYNE LOUREIRO MONTEIRO, 6.20, 7.41, 0.75, 14.36, 147; 211103159, RAIMUNDO VICTOR OLIVEIRA SANTOS, 5.80, 8.85, 0.75, 15.40, 98; 211107284, RAQUEL BRAGA VIEIRA, 6.40, 8.14, 0.75, 15.29, 105; 211102687, RAUL VICTOR MAIA PALHA, 6.80, 10.00, 0.25, 17.05, 23; 211105024, REBECCA BENTES, 7.20, 9.80, 1.00, 18.00, 2; 211100753, RENATA MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ, 5.80, 8.37, 0.00, 14.17, 154; 211103114, RIGOBERTO MESQUITA DE MELO, 6.40, 9.53, 0.50, 16.43, 43; 211107523, RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO, 6.60, 10.00, 1.25, 17.85, 5; 211106921, RONALDO JOSE CUNHA DOREA FILHO, 6.40, 8.33, 0.75, 15.48, 90; 211103287, RONEISY CRISTINA MELO DA SILVA, 5.80, 7.88, 0.50, 14.18, 151; 211104202, RONILSON DE FREITAS DOS SANTOS, 6.20, 8.53, 0.00, 14.73, 133; 211105352, ROSANA CARMEN PINTO DO NASCIMENTO, 5.80, 7.79, 0.75, 14.34, 148; 211101477, ROSANE SILVA DOS SANTOS, 6.60, 8.58, 0.00, 15.18, 111; 211106271, ROSEANE DE SOUZA NEVES, 6.00, 7.33, 0.00, 13.33, 195; 211106644, SAMANTHA CUNHA SZEKACS, 5.80, 6.88, 1.25, 13.93, 169; 211100597, SAMYA OLIVEIRA ROCHA, 7.00, 9.37, 1.25, 17.62, 10; 211100855, SANDRO CAREPA DIAS, 6.60, 8.95, 1.00, 16.55, 40; 211104778, SEBASTIAO SENA VELOSO, 6.60, 8.63, 0.00, 15.23, 108; 211103173, SHIRLEY ALEXANDRIA RODRIGUES, 6.00, 8.60, 0.00, 14.60, 138; 211101382, SHYRLEN SUELEN ARAUJO COELHO, 5.80, 6.76, 0.00, 12.56, 211; 211101435, SILVIA DANIELLY DO ESPIRITO SANTO CABRAL, 5.80, 10.00, 0.50, 16.30, 51; 211100274, SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR SANTANA, 5.80, 8.23, 0.00, 14.03, 165; 211101230, SIMONE SOEIRO VIEIRA, 6.40, 7.00, 0.00, 13.40, 191; 211100931, SONIA MARIA LOBATO TEIXEIRA, 7.20, 8.03, 0.25, 15.48, 91; 211100723, STHEFFANY NAYARA DE OLIVEIA TOMAZ, 7.00, 7.67, 0.50, 15.17, 112; 211104722, SUZANE DA SILVA MELERO, 6.00, 8.87, 1.25, 16.12, 62; 211102312, SYLLAS AZEVEDO MONTEIRO, 7.60, 8.67, 0.25, 16.52, 41; 211103580, TAYNA LUCIA SILVA GUEDES, 7.60, 9.53, 0.25, 17.38, 17; 211100621, TEREZA LOBATO, 5.80, 7.33, 1.00, 14.13, 160; 211106802, THIAGO ALVES FEIO, 5.80, 6.09, 1.25, 13.14, 199; 211102934,


VALERIA AUGUSTA DA SILVA NASCIMENTO, 5.80, 7.13, 0.50, 13.43, 190; 211105494, VALERIA DE FATIMA OLIVEIRA ANTONIO, 6.40, 7.95, 0.75, 15.10, 115; 211102527, VANESSA BATISTELLO DO NASCIMENTO, 6.20, 7.43, 0.50, 14.13, 159; 211100506, VERENA DE CARVALHO SILVA RAMOS, 6.60, 9.85, 0.75, 17.20, 21; 211101622, VICTOR DIEGO RIBEIRO, 6.20, 7.60, 0.00, 13.80, 175; 211100874, VICTOR FONSECA RIBEIRO, 6.00, 7.03, 0.50, 13.53, 185; 211100187, VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES, 7.20, 9.25, 0.25, 16.70, 36; 211100560, VINICIUS MUNIZ VASCO, 8.00, 7.67, 0.75, 16.42, 44; 211100078, VIVIANNY CARDOSO ALVES BRITO, 6.20, 6.83, 0.00, 13.03, 203; 211101539, WENDY WANESSA LOBATO BRAGA, 6.40, 6.79, 0.00, 13.19, 197; 211100501, WILLIAM NUNES MAIA, 6.40, 9.14, 0.00, 15.54, 88; 211102918, WILSON ANDREY LISBOA ROCHA, 6.20, 7.56, 0.00, 13.76, 177; 211101621, YURIE KAMIZONO MAC CULLOCH, 6.80, 9.50, 1.25, 17.55, 11.1.1.1.1 Técnico Previdenciário A (Código 101) - listagem específ ca para os candidatos que se declararam pessoas com def ciência: 211102917, CLAUDIA HELENA VEIGA FIGUEIREDO DA SILVA, 5.00, 9.29, 0.75, 15.04, 1; 211104346, MARIO NASCIMENTO MOURA, 5.40, 8.03, 1.25, 14.68, 2; 211102474, PRISCILA MIRANDA PANTOJA, 6.00, 7.67, 0.25, 13.92, 3; 211100874, VICTOR FONSECA RIBEIRO, 6.00, 7.03, 0.50, 13.53, 4.1.1.2 Técnico Previdenciário B (Código 102): 211101844, BRENDA CAROLINA CORREA LOPES, 6.40, 7.03, 1.00, 14.43, 11; 211105188, BRUNA MORAES GARCIA, 6.20, 9.63, 0.50, 16.33, 4; 211104640, DEBORA FARIAS DOS SANTOS, 6.20, 8.10, 1.00, 15.30, 5; 211100936, EDILCINHA DE SOUSA CAVALCANTE MAGALHAES, 6.40, 6.24, 0.75, 13.39, 12; 211107596, GISELLE DE CASSIA FIGUEIREDO DE SANTANA, 6.60, 7.83, 0.75, 15.18, 7; 211100288, JULIANA BEZERRA GALVAO CAVALCANTE DE SOUZA, 8.00, 8.77, 1.25, 18.02, 1; 211100394, JULIANE RUFINO DA COSTA, 6.20, 7.42, 1.25, 14.87, 8; 211106141, LUZIA DA POCA SOUSA, 6.20, 9.52, 1.25, 16.97, 3; 211105713, MARCELLA YUMI DA ROCHA TAKESHITA, 6.40, 9.83, 1.50, 17.73, 2; 211105312, MARCIA DA CONCEICAO CARDOSO DE SOUZA, 6.40, 6.97, 1.25, 14.62, 9; 211103710, NEILA SALES ROSA DE LEAO, 6.60, 7.87, 0.00, 14.47, 10; 211101189, RAFAELA FRAZAO DE SOUZA, 6.40, 8.88, 0.00, 15.28, 6.1.1.3 Técnico de Estatística e Atuária (código 103): 211100095, FELIPE LIMA FREIRE PAIVA, 6.20, 8.81, 0.75, 15.76, 1; 211101659, SHEYLA MARIA TAVARES E TAVARES, 5.80, 6.90, 0.00, 12.70, 2.1.1.4 Analista de Investimentos (código 104): 211103561, ANA CAROLYNE OLIVEIRA LUZ, 5.60, 8.93, 0.25, 14.78, 7; 211100719, CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL JUNIOR, 7.00, 8.38, 0.25, 15.63, 5; 211103593, DIEGO CABRAL TEIXEIRA, 5.60, 7.40, 0.00, 13.00, 14; 211104680, DIMAS LUCIO DA SILVA RIBAMAR, 7.40, 7.92, 0.75, 16.07, 4; 211100721, ELVIRA CAROLINA SCAPIN MARTINS, 7.60, 8.93, 0.75, 17.28, 1; 211101460, FABRICIO HERLON GUEDES DA SILVA, 5.60, 8.26, 0.00, 13.86, 9; 211104151, FABRICIO MENEZES MARES, 5.60, 7.13, 0.75, 13.48, 11; 211106439, HENRIQUE PEREIRA MASCARENHAS, 5.80, 9.07, 1.25, 16.12, 3; 211104944, JOSE AUGUSTO PAIXAO MORAES, 6.80, 8.30, 0.25, 15.35, 6; 211102853, LARISSA PINTO MARQUES QUEIROZ, 5.60, 7.60, 0.00, 13.20, 12; 211107070, MAILSON ARIEL MORAES MONTEIRO, 6.20, 8.14, 0.00, 14.34, 8; 211106706, MARCOS MADEIRA ANTUNES, 7.40, 9.36, 0.00, 16.76, 2; 211100546, MILENE MIRANDA LUCAS, 6.60, 7.23, 0.00, 13.83, 10; 211101456, UTAN DIAS DE LIMA, 5.60, 7.47, 0.00, 13.07, 13; 211103590, VICTOR GABRIEL ALVES CORREA, 6.40, 6.08, 0.00, 12.48, 15.1.1.5 Técnico de Administração e Finanças (Código 105): 211102083, ALEXANDRE JOSE BARROSO SALDANHA, 5.80, 6.79, 1.25, 13.84, 27; 211101947, ALEXANDRE MELO PESSOA, 6.60, 6.17, 0.00, 12.77, 37; 211106797, ANDRIANO NAZARE CORDEIRO , 6.00, 6.03, 0.00, 12.03, 51; 211101061, ANTONIO CRISTHIANO BRAGA GUIMARAES, 7.00, 9.87, 0.25, 17.12, 1; 211102741, BILLY CORTE IMPERIAL BENINCA, 6.40, 9.05, 0.00, 15.45, 7; 211102302, BRENA KAROLINE ATAIDE FURTADO, 5.40, 8.14, 0.00, 13.54, 29; 211105393, BRUNO SILVA DA ROCHA, 6.00, 8.17, 1.00, 15.17, 8; 211104184, CAMILA MOUSINHO CORSINO, 5.40, 7.07, 0.00, 12.47, 44; 211103960, DANIELLE CRISTINA DA CONCEICAO FURTADO, 5.40, 6.89, 0.00, 12.29, 47; 211101339, DANILO ARAGAO DE ARAGAO, 6.20, 7.82, 0.75, 14.77, 13; 211103061, DIOGO PEREIRA DE SANTANA, 7.20, 9.29, 0.00, 16.49, 3; 211103842, DJANIRA DA SILVA SANTOS, 5.40, 7.98, 0.50, 13.88, 26; 211104256, EDNA MARIA MOREIRA GOMES, 5.60, 6.63, 0.00, 12.23, 50; 211101883, ELAYNE CRISTINA GOMES DA SILVA CORREA, 5.40, 6.74, 0.75, 12.89, 34; 211102133, ERNAN FELIPE PEREIRA NEVES, 5.60, 6.41, 0.25, 12.26, 49; 211104819, FABRICIO PEREIRA MEDEIROS, 6.20, 8.27, 0.50, 14.97, 10; 211104809, FLAVIA FRANCINETE FERREIRA MACHADO, 5.80, 6.38, 0.50, 12.68, 40; 211104866, GUSTAVO GURGEL ROCHA DA SILVA, 5.80, 7.36, 0.00, 13.16, 31; 211101117, HUGO ALEXANDRE DE PAIVA ALVES, 6.00, 6.45, 0.00, 12.45, 45; 211104080,

HUGO JORDAN SANTOS SOUZA, 5.60, 8.03, 0.00, 13.63, 28; 211106794, HUMBERTO PEREIRA LIMA FILHO, 6.00, 6.48, 0.00, 12.48, 43; 211100594, IGOR ALMEIDA COSTA, 5.80, 7.26, 0.00, 13.06, 33; 211102291, IGOR DO NASCIMENTO SUDARIO, 5.40, 8.46, 0.75, 14.61, 15; 211104031, IRIS ALVES MIRANDA NEGRAO, 6.00, 9.09, 1.25, 16.34, 5; 211100190, IRYS DAVILA GONCALVES AMERICO, 5.40, 7.71, 0.00, 13.11, 32; 211107142, JEFFERSON WILLIAM CARVALHO MENDES, 6.20, 6.43, 0.00, 12.63, 41; 211104251, JESSICA LOBATO MAUES, 6.00, 6.80, 0.00, 12.80, 36; 211104408, JHEYFERSON MARCELO CAMPOS DE CAMPOS, 5.60, 6.74, 0.25, 12.59, 42; 211101807, JONATAS SOUSA DA SILVA, 6.20, 6.62, 0.00, 12.82, 35; 211106944, JOSE DALSON FRANCA SOARES, 5.80, 7.07, 0.50, 13.37, 30; 211106332, JOSE GUILHERME LACERDA DE QUEIROZ, 5.60, 7.86, 0.75, 14.21, 20; 211107124, JOSE TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, 7.80, 8.79, 0.50, 17.09, 2; 211103644, JOZIAS FARIAS PEREIRA, 5.80, 8.93, 0.00, 14.73, 14; 211103991, JULLIAN PINTO CUNHA, 6.60, 8.26, 0.00, 14.86, 12; 211101809, LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE, 5.40, 7.30, 1.25, 13.95, 25; 211104140, MARCIA LIMA COSTA, 5.40, 7.58, 1.25, 14.23, 19; 211102552, MARIA VALDEISE DA COSTA ROCHA, 5.40, 7.32, 1.25, 13.97, 23; 211101718, MARIANA CRISTINA GRITZENCO DOS SANTOS, 6.20, 6.24, 0.25, 12.69, 39; 211105550, MAYCO MARTINS SANTOS, 6.40, 8.40, 0.25, 15.05, 9; 211106467, NAIRA MARIA VAZ BARBOSA, 5.40, 9.04, 0.00, 14.44, 17; 211100539, NATHALIA RODRIGUES FEIJO, 5.40, 8.16, 0.75, 14.31, 18; 211103448, PATRICIA PARNOV CAVALCANTE, 6.00, 8.13, 0.75, 14.88, 11; 211100482, PATRIK DO VALE PEREIRA, 5.80, 7.52, 0.75, 14.07, 22; 211100707, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA, 5.80, 6.93, 0.00, 12.73, 38; 211105775, RAQUEL BARBOSA GABRIEL, 6.00, 7.97, 0.00, 13.97, 24; 211101085, ROBERTOFAVACHO LOBATO, 6.20, 9.29, 1.00, 16.49, 4; 211104612, SARA DE AQUINO RODRIGUES LAMEIRA, 5.40, 6.97, 0.00, 12.37, 46; 211100497, THIAGO CANTAO PENA, 5.80, 7.59, 0.75, 14.14, 21; 211106692, VINICIUS MUNIZ VASCO, 5.40, 6.86, 0.00, 12.26, 48; 211105246, VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS, 7.60, 6.93, 1.00, 15.53, 6; 211103072, WILLIAM CESAR DE MORAIS BRAYNER, 6.00, 7.28, 1.25, 14.53, 16.1.1.5.1 Técnico de Administração e Finanças (Código 105) - listagem específ ca para os candidatos que se declararam pessoas com def ciência: 211101807, JONATAS SOUSA DA SILVA, 6.20, 6.62, 0.00, 12.82, 1.2 DOS RECURSOS2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado fi nal preliminar do concurso público.2.2 Os recursos deverão ser interpostos on-line, através do Ambiente do Candidato, a partir das 00h00 do dia 28/09/2018 até as 23h59 do dia 1/10/2018, observado o horário ofi cial de Brasília/DF.Belém/PA, 26 de setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoALLAN GOMES MOREIRAPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 366759GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO (SECOM)


EDITAL Nº 11/SEAD-SECOM/PA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, representadas por seus Secretários de Estado, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, tornam pública a divulgação dos CANDIDATOS HABILITADOS PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA, do Concurso Público aberto pelo Edital n° 01/2018, nos seguintes termos:Art. 1º Conforme disposto no Item 11 do Edital de Abertura nº 01/2018, fi ca divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, a relação dos candidatos que terão a PROVA DISCURSIVA corrigida.I – A PROVA DISCURSIVA, de caráter eliminatório e classif catório, será avaliada de acordo com as disposições do item 11 do Edital de Abertura nº 01/2018.II – O Anexo Único também contém a demonstração da aplicação da Linha de Corte, dos candidatos que terão a Prova Discursiva corrigida, conforme previsto no subitem 11.1.1 do Edital de Abertura nº 01/2018.Art. 2º Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 26 de setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoJOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

ANEXO ÚNICO401 - JORNALISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome InscriçãoNota da Prova

Objetiva

Classif cação Demonstrativa de aplicação da linha

de corteFILIPE ALVES SANCHES 62700562 9.20 1ÁDRIA SOUZA RAMOS DE AZEVEDO 62700163 9.00 2VINÍCIUS HENRIQUE FONTANA 62700132 9.00 3GIOVANNA MIRANDA DE FIGUEIREDO 62700688 8.80 4AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA 62700140 8.60 5FABRÍCIO NATALINO BENTES QUEIROZ 62700833 8.60 6HELIO SILVA GRANADO SANTOS 62700866 8.60 7JENIFFER WALKIRIAM E SILVA GALVÃO 62700816 8.60 8LORENA CRUZ ESTEVES 62700700 8.60 9MARIANA COSTA CASTRO 62700924 8.60 10NÉLIA ROSA SAMPAIO RUFFEIL 62700283 8.60 11ANNE FABIOLA TORRES RIBEIRO 62700759 8.40 12DAYANE CORRÊA PANTOJA BAÍA 62700964 8.40 13FRANKLIN SALVADOR OLIVEIRA VALENTE 62700846 8.40 14GEORGE LUIZ MIRANDA DA SILVA 62700403 8.40 15JAQUELINE CIBELLE FERREIRA DE MENEZES 62700370 8.40 16

MARÍLIA JARDIM DE FIGUEIREDO 62700509 8.40 17

MAYRA LEAL DO NASCIMENTO 62700667 8.40 18THAÍS CHRISTINA COELHO SIQUEIRA 62700398 8.40 19ALAN MILHOMEM DA SILVA 62700331 8.20 20ANGELA PEREIRA GONZALEZ 62700268 8.20 21DILERMANDO GADELHA DE VASCONCELOS NETO 62700775 8.20 22FILIPE REZENDE CRUZ PEREIRA 62700831 8.20 23IGOR SILVA DE OLIVEIRA 62700168 8.20 24JHONATAS WESLEY SANTANA DOS SANTOS 62700596 8.20 25KARLLA GYSELLE SOUZA CATETE 62700272 8.20 26LIDIANE MATOS DE SOUSA 62700239 8.20 27LUZIANGELA CRISTINA DE SOUSA LIMA 62700144 8.20 28MARCUS VINÍCIUS PASSOS ARAÚJO 62700169 8.20 29THAIS FRANCO DE SÁ PIMENTA 62700622 8.20 30

402 - PUBLICITÁRIO - AMPLA CONCORRÊNCIA


Objetiva


de corteANA LIDIA MARREIROS TAVARES VIEIRA 62900259 8.80 1ALAN CORRÊA DE SOUZA 62900386 8.60 2KAMILA LIMA MENDES 62900557 8.60 3LÍDIA KAROLINA DE SOUSA RODARTE 62900401 8.60 4LORENA MENDONÇA SACRAMENTO 62900671 8.60 5MAYCON SULYVAN BRITO PANTOJA 62900162 8.60 6TICIANE CHERMONT RAYOL DE FREITAS MOREIRA 62900274 8.60 7CAMILE PINA RIBEIRO 62900835 8.20 8ALLAN NASCIMENTO DIONISIO 62900843 8.00 9ANA LUIZA NOGUEIRA DA ROCHA 62900529 8.00 10LAYS KELLY DOS SANTOS TEIXEIRA 62900207 8.00 11MARIA GABRIELLA DA SILVA DIAS 62900205 8.00 12PALOMA DALBA PAMPLONA LOBATO LIMA 62900537 8.00 13PEDRO PAULO FERNANDES FRANCO 62900744 8.00 14VALERIA CHRISTINA SOUZA DA SILVEIRA 62900631 8.00 15

403 - RELAÇÕES PÚBLICAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


Objetiva


de corteBRUNA LEINDECKER 62800818 8.80 1LARISSA FERNANDA DA SILVA SOUSA 62800126 8.60 2FERNANDA PACHECO MARQUES 62800120 8.40 3WALKÍRIA GONÇALVES DE ARAÚJO MARTINS 62800747 8.40 4ALLAN MAIA DE SOUZA 62800719 8.00 5ANASTACIA RODRIGUES PINTO 62800586 7.80 6BRUNO DIEGO LIMA RIBEIRO 62800281 7.80 7JOÃO ROBERTO DE MOURA FIGUEIREDO 62800110 7.80 8FABIOLA DIAS DA GAMA RODRIGUES 62800626 7.60 9ANA CAROLINA DE CARVALHO FRIGULHA 62800184 7.40 10IVAN DAVIS LOBO DE SÁ 62800834 7.40 11MARIO HENRIQUE GAMA DA COSTA 62800458 7.40 12REGIANE RODRIGUES DE CARVALHO 62800096 7.40 13

Protocolo: 366769


PORTARIA Nº 375/2018-DAF/SEAD DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº. 32.686 de 17.07.2014;R E S O L V E:TRANSFERIR, de 16/10/2018 a 14/11/2018 para 03/10/2018 a 01/11/2018, por necessidade de serviço, o período de Férias concedido, através da Portaria nº. 350/2018-DAF/SEAD, de 20 de setembro de 2018, publicado no DOE nº. 33.705, de 21.09.2018, do servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVES, Id. Funcional nº 55589771/1, ocupante do cargo de Consultor jurídico, lotado no Núcleo de Gestão de Pessoas – NJGP/SEAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 25 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 366411

PORTARIA Nº378/2018 – DAF/SEAD DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 08 (oito) dias de férias regulamentares à servidora PAULA FRASSINETTI GONCALVES CAMPELLO, Id. Funcional nº 5724074/ 5, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria de Administração – CADM/SEAD, período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 20 de fevereiro de 2017 a 19 de fevereiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 26 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 366886

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 390 de 24 de setembro de 2018CONCEDER, a servidora CARMEN BRITO FERREIRA, matrícula nº 3156087/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na DAF/Coordenadoria de Gestão de Pessoas, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para usufruto no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, devendo retornar ao serviço no dia 16/01/2019. A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 17 de dezembro de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 366875


PROCESSO Nº.464375/2017Termo Aditivo:2ºData da Assinatura: 31.12.2017Vigência: 31.12.2017 A 31.12.2018Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigência.Contrato:048 Exercício:2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada BIO-DIAGNÓSTICO LTDA-EPP.CNPJ nº11.690.549/0001-71

Endereço: TV. 3 de Maio, nº.1269, bairro São Braz, município Belém/PA, CEP:66.060-600FONE (91)3199-2106Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA-----------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº464375/2017 Termo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31.12.2017Vigência:31.12.2017 A 31.12.2018Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 049Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA FISIOTERÁPICA DO PARÁ LTDA-EPP- FISIOMEDCNPJ: 00.435.087/0001-20,Endereço: Rua Ó de Almeida, nº.669, bairro Comércio, município Belém/PA, CEP:66.017-050. FONE (91) 3241-9030Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA--------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº464375/2017 Termo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31.12.2017Vigência: 31.12.2017 A 31.12.2018 Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 050Exercício:2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNIVA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.CNPJ nº. 04.978.805/0001-65Endereço: AV. Braz de Aguiar, nº.99, bairro Nazaré, município Belém/PA, CEP:66.035-000FONE: ;(91) 40098872Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA-------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº464375/2017 Termo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31.12.2017Vigência: 31.12.2017 A 31.12.2018Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 051 Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: JOSÉ ALVES DE MACEDO NETO-ME.CNPJ nº. 06.155.183/0001-09,Endereço: AV. Almirante Barroso, nº.2010-loja 06 A, bairro Marco, município Belém/PA, CEP:66.093-034FONE: (91) 3276-7234Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 366700


PROCESSO Nº.2018/403231MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.NUMERO: 023/2018OBJETO: Prestação de serviços de assistência no Município de Tucuruí .ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a Chamada Pública, no seguinte site: www.compraspara.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃOPeríodo: 27/09/2018 a 10/10/2018Local: Agência do IASEP no município de Tucuruí, localizado na Rua Santa Terezinha N.º 151, Bairro: Centro, no horário de 09:00 às 14:00 horas.RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIASPROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA: 339039 – 339036FONTE DE RECURSO: 0261ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAAVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº.2018/403251MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.NUMERO: 024/2018OBJETO: Prestação de serviços de assistência no Município de Castanhal .ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a Chamada Pública, no seguinte site: www.compraspara.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃOPeríodo: 27/09/2018 a 10/10/2018Local: Agência do IASEP no município de Castanhal, localizado na Rua Hernane Lameira, 400 - Bairro: Santa Lídia, no horário de 09:00 às 14:00 horas.RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIASPROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA: 339039 – 339036FONTE DE RECURSO: 0261ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 366458

TORNAR SEM EFEITO.

Publicação do DOE nº 33657 do dia 16/07/2018Protocolo nº 336772, referente ao CONTRATO 171/2016. Contratada: D J COMÉRCIO DE GÁS- MECNPJ nº 06.963.296/0001-22Endereço: Ramal Camilo Pinto, nº. 1307, Bairro Santa Maria de Benfi ca, fone: ((91) 3352-7309-Benevides-PA.CEP:68.795-970.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA.

Protocolo: 366486

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 284 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 253/2018, de 23/08/2018, publicado no DOE nº 33.686, de 24/08/2018.CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 42305/2018, de 19/09/2018.RESOLVE:I - PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, concedida através da Portaria nº. 196/2017, de 24/08/2017, à servidora MAIRA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula funcional nº 57175932/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, de 90 (noventa) dias, no período 19/08/2018 a 16/11/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de setembro de 2018.Railson Lemos MotaDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo: 366430

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 246 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações;


RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, as Férias da servidora PAULA ÂNGELA ROCHA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 54180126, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, publicada na Portaria nº 244 de 17/09/2018, DOE nº 33706 de 24/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 366509

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2018330002948, de 25 de setembro de 2018MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330002883, de 17 de setembro de 2018, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: ALINE SARAIVA FERNANDES.CPF: 648.862.982-49.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ.

Protocolo: 366643PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE

IMUNIDADE DE IPVA CAIF/DTRPara placa NTB8088:Portaria n.33932018-CEEAT/IPVA/ITCD, de 06/09/2018 - Proc n.º 702018010000466-3/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL.Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: ART. 1º, § 1º, IV C/C §§ 5º E 6º DA LEI Nº 6.017/96Interessado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING AUTOMÓVEL 9BD17350TA4337065Para placa NTB8498:Portaria n.33922018-CEEAT/IPVA/ITCD, de 06/09/2018 - Proc n.º 702018010000466-3/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL.Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: ART. 1º, § 1º, IV C/C §§ 5º E 6º DA LEI Nº 6.017/96Interessado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING AUTOMÓVEL 9BD17350TA4326946Para placa JVP8397:Portaria n.33942018-CEEAT/IPVA/ITCD, de 06/09/2018 - Proc n.º 702018010000466-3/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL.Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: ART. 1º, § 1º, IV C/C §§ 5º E 6º DA LEI Nº 6.017/96Interessado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACMarca Tipo ChassiVW/PARATI 1.6 AUTOMÓVEL 9BWGB05W49T055302

Protocolo: 366633PORTARIA N. 2260/GSAT/SEFA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por intermédio da Portaria n. 91 de 04/02/2016, publicada no DOE n. 33073 de 23/02/2016 (Processo n. 002015730008804-2), e na Manifestação n. 256/2018, da Consultoria Jurídica desta Secretaria.Resolve:Determinar:a) O arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n. 002015730008804-2MARIA RUTE TOSTES DA SILVASUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo: 366451

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2018330002936, de 24 de setembro de 2018MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330001919, de 11 de abril de 2018, que concedeu a isenção do IPVA.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ACACIO DA SILVA PASSOS.CPF: 037.927.142-72.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHEXH0073027.

Protocolo: 366639PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330002945, de 25 de setembro de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA.CPF: 452.081.232-15.MARCA/MODELO: FORD/KA FSL AT 1.5 HA C.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.000,00.PORTARIA Nº 2018330002941, de 25 de setembro de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ROBERTO MOURA SANDIM.CPF: 509.442.232-49.MARCA/MODELO: I/FIAT CRONOS DRIVE GSR.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$57.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$43.578,24.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):ROSALINA MOURA SANDIM CNH: 4856980003

Protocolo: 366644PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330002937, de 25 de setembro de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DIESSYCA CARNEIRO MESQUITA.CPF: 977.661.002-15.MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XLS15 AT.CHASSI: 9BRBC3F37K8012078.PORTARIA Nº 2018330002947, de 25 de setembro de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ISMAEL PEREIRA CAMPOS.CPF: 392.890.522-87.MARCA/MODELO: I/CITROEN C4L THP A ORIG.CHASSI: 8BCND5GVUJG510111.PORTARIA Nº 2018330002938, de 25 de setembro de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO SOARES.CPF: 100.805.622-72.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS SL CVT.CHASSI: 94DFCAP15KB107242.PORTARIA Nº 2018330002939, de 25 de setembro de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MONIKA GISELLA GOMES ELERES.CPF: 630.814.312-04.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT ACT.CHASSI: 9BGKC48V0KG164642.

PORTARIA Nº 2018330002943, de 25 de setembro de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: RODRIGO SILVA PEREIRA DE LYRA.CPF: 024.228.604-60.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS SL CVT.CHASSI: 94DFCAP15KB108463.

Protocolo: 366641PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO

DE IPVA CAIF/DTRPara placa JUT0605:Portaria n.35652018-CEEAT/IPVA/ITCD, de 18/09/2018 - Proc n.º 002018730011309-0/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL.Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2010 a 31/12/2010Base Legal: ART. 1º, § 1º, IV C/C §§ 5º E 6º DA LEI Nº 6.017/96Interessado: TALINE LIMA LEAOMarca Tipo ChassiHONDA/FIT LXL AUTOMÓVEL 93HGD18605Z123758

Protocolo: 366632

DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretára da Administração Tributária Diretora de Administração -DAD

PORTARIA Nº 2234 de 24 de setembro de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor EMMANUEL AUGUSTO MAIA LIMA, nº 0005088101, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de cumprir escala de fi scalização itinerante na CECOMT Araguaia, no período de 14.10.2018 a 23.10.2018, no trecho Belém/Conceição Do Araguaia/Belém.PORTARIA Nº 2235 de 24 de setembro de 2018, AUTORIZAR ao servidor EMMANUEL AUGUSTO MAIA LIMA, nº 0005088101, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, com o objetivo de cumprir escala de fi scalização itinerante na CECOMT Araguaia, 8 (oito) diárias, no período de 24.10.2018 a 31.10.2018, em complementação as concedidas através da Portaria nº 2234 de 24/09/2018.PORTARIA Nº 2236 de 24 de setembro de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor MARIVALDO GUIMARAES DE LIMA, nº 0512832301, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de cumprir a escala de fi scalização itinerante, no período de 01.10.2018 a 10.10.2018, no trecho Belém/São Francisco/Belém.PORTARIA Nº 2237 de 24 de setembro de 2018, AUTORIZAR servidor MARIVALDO GUIMARAES DE LIMA, nº 0512832301, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de cumprir a escala de fi scalização itinerante na UECOMT São Francisco, pagamento de 5 (cinco) diárias, no período de 11.10.2018 a 15.10.2018, em complementação as concedidas através da Portaria nº 2236 de 24/09/2018.PORTARIA Nº 2238 de 24 de setembro de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO NATALINO NUNES FARIAS, nº 0508646902, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de cumprir escala de fi scalização itinerante na CECOMT Araguaia, no período de 14.10.2018 a 23.10.2018, no trecho Belém/Conceição Do Araguaia/Belém.PORTARIA Nº 2239 de 24 de setembro de 2018, AUTORIZAR ao servidor ANTONIO NATALINO NUNES FARIAS, nº 0508646902, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de cumprir escala de fi scalização itinerante na CECOMT Araguaia, o pagamento de 8 (oito) diárias, no período de 24.10.2018 a 31.10.2018, em complementação as concedidas através da Portaria nº 2238 de 24/09/2018.


PORTARIA Nº 2252 de 25 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias ao servidor SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, nº 0592475403, GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de vistoria da obra de Serra do Cachimbo, no período de 23.10.2018 a 26.10.2018, no trecho Belém- Sinop - Guarantã Do Norte-Novo Progresso-Guarantã Do Norte - Sinop - Belém.PORTARIA Nº 2253 de 25 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias ao servidor SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ nº 0592475403, GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de vistoria da obra, no período de 30.10.2018 a 31.10.2018, no trecho Belém-Marabá-Palestina Do Pará-Marabá-Belém.PORTARIA Nº 2254 de 25 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias ao servidor SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, nº 0592475403, GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS objetivo de vistoria de correção de serviços, no período de 01.10.2018 a 03.10.2018, no trecho Belém-Marabá-Rondon Do Par-A-Jarbas Passarinho-Marabá-Belém.PORTARIA Nº 2255 de 25 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, nº0592471403, COORDENADOR FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de visita técnica para acompanhamento da obra em andamento na unidade UECOMT Jarbas passarinho, no período de 02.10.2018 a 03.10.2018, no trecho Belém-Marabá-Palestina Do Pará-Marabá-Belém.PORTARIA Nº 2256 de 25 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, nº0592471403, de COORDENADOR FAZENDARIO na CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de visita técnica para acompanhamento da obra em andamento na unidade CECOMT Serra do Cachimbo, no período de 23.10.2018 a 26.10.2018, no trecho Belém - Sinop - Guarantã Do Norte - Novo Progresso - Guarantã Do Norte - Sinop - Belém.PORTARIA Nº 2257 de 25 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, matrícula nº 0592471403, COORDENADOR FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de visita técnica para acompanhamento da obra em andamento, no período de 30.10.2018 a 31.10.2018, no trecho Belém-Marabá-Palestina Do Pará-Marabá-Belém.

Protocolo: 366868

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL - CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando o mesmo NOTIFICADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: VALTER PEREIRA DE ARAUJOINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.431.604-0 A.I.N.F. Nº: 81.2018.51.000.0891-7MARCELO DIAS FERNANDES – Fiscal de Receitas EstaduaisLUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 366464Edital de Notif caçãoCERAT RedençãoO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Santarém, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra à disposição do contribuinte abaixo relacionado, na CERAT Redenção o resultado da Diligência requerida pela Julgadoria de Primeira Instância relativo ao A.I.N.F. Nº 07.2004.51.000.0057-0 executada através da Ordem de Serviço Nº 07.2009.82.000.0003-4, fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a se MANIFESTAR no prazo de 30

dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro – Redenção – PA.José Ângelo Martins AlhoAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL: BERTIN LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.209.465-2LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador – CERAT Redenção

Protocolo: 366459EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCDA Ilma. Sra. Dra. Ana Léa Cañizo PereiraCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que Cesar Ribeiro Siqueira, CPF: 025.816.672-06 está notifi cado a comparecer a esta Coordenação para retirada e pagamento dos DAE’s referentes aos Processos ITCD 192016730003013-6 e 192016730003014-4. Ficando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Governador José Malcher , 359, entre Benjamin e Dr. Moraes – Bairro Nazaré Belém-Pará, fi ndo o qual, sujeitar-se-á a instauração de procedimento fi scal e a consequente imposição de penalidade (multa), sem prejuízo das demais sanções previstas em lei, na forma do art. 18, II, da Lei nº 5.529/89, art. 11 e ss. da Lei nº 6.182/98 e art. 16 c/c art. 18, IV da Lei nº 5.529/89.Belém, 26 de setembro 2018.Ana Léa Cañizo PereiraCoordenador Fazendário Ceeat Ipva/Itcd

Protocolo: 366479EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCDA Ilma. Sra. Dra. Ana Léa Cañizo PereiraCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que Veimar Benjamin de Souza, CPF: 183.656.552-68 está notifi cado a comparecer a esta Coordenação para retirada e pagamento do DAE referente ao Processo ITCD 072016730006539-8. Ficando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Governador José Malcher , 359, entre Benjamin e Dr. Moraes – Bairro Nazaré Belém-Pará, fi ndo o qual, sujeitar-se-á a instauração de procedimento fi scal e a consequente imposição de penalidade (multa), sem prejuízo das demais sanções previstas em lei, na forma do art. 18, II, da Lei nº 5.529/89, art. 11 e ss. da Lei nº 6.182/98 e art. 16 c/c art. 18, IV da Lei nº 5.529/89.Belém, 26 de setembro 2018.Ana Léa Cañizo PereiraCoordenador Fazendário Ceeat Ipva/Itcd

Protocolo: 366484EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF, conforme abaixo, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012018820000787-7:AINF Nº 012018510001468-0RAZÃO SOCIAL: S M DA SILVA BORGES MEINSC. EST. Nº. 15.185.627-3AFRE´S Responsáveis: RODRIGO CASTRO DA ROCHA, RICARDO HENRIQUE CORRÊA ATANÁSIO e SANDRO GAUDERETO BORSATTOO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 366618

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCDA Ilma. Sra. Dra. Ana Léa Cañizo PereiraCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que Maria das Neves Carvalho da Costa, CPF: 581.612.792-68 está notifi cada a comparecer a esta Coordenação para retirada e pagamento do DAE referente ao Processo ITCD 032016730007410-4. Ficando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Governador José Malcher , 359, entre Benjamin e Dr. Moraes – Bairro Nazaré Belém-Pará, fi ndo o qual, sujeitar-se-á a instauração de procedimento fi scal e a consequente imposição de penalidade (multa), sem prejuízo das demais sanções previstas em lei, na forma do art. 18, II, da Lei nº 5.529/89, art. 11 e ss. da Lei nº 6.182/98 e art. 16 c/c art. 18, IV da Lei nº 5.529/89.Belém, 26 de setembro 2018.Ana Léa Cañizo PereiraCoordenador Fazendário Ceeat Ipva/Itcd

Protocolo: 366437EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCDA Ima. Sra. Dra. Ana Léa Cañizo PereiraCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, contra o contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação fi scal de rotina ou pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Governador José Malcher, 359 entre Benjamin e Dr. Moares , - Bairro Nazaré - Belém-Pará, fi ndo o qual, sujeitar-se-á cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF

192018510000049-5192018510000048-7 Domingos Liborio Cabral Silva

Rosa Maria Fernandes Araujo

376914733-20023840002-68

Afre: Antonio da Rocha Marinho NetoMat. 0557022001Belém, 25 de setembro de 2018.Ana Léa Cañizo PereiraCoordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD

Protocolo: 366496EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCDA Ilma. Sra. Dra. Ana Léa Cañizo PereiraCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que José Antonio da Silva, CPF: 610.843.282-91 está notifi cado a comparecer a esta Coordenação para retirada e pagamento do DAE referente ao Processo ITCD 032016730007664-6. Ficando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Governador José Malcher , 359, entre Benjamin e Dr. Moraes – Bairro Nazaré Belém-Pará, fi ndo o qual, sujeitar-se-á a instauração de procedimento fi scal e a consequente imposição de penalidade (multa), sem prejuízo das demais sanções previstas em lei, na forma do art. 18, II, da Lei nº 5.529/89, art. 11 e ss. da Lei nº 6.182/98 e art. 16 c/c art. 18, IV da Lei nº 5.529/89.Belém, 26 de setembro 2018.Ana Léa Cañizo PereiraCoordenador Fazendário Ceeat Ipva/Itcd

Protocolo: 366442

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.ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO (*)A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PLENO Em 02/10/2018, às 11:00 horas, RECURSO DE REVISÃO (PROCURADOR) n.º 4423, AINF nº 012016510005605-2, contribuinte CAPONE RISTORANTE LTDA, Insc. Estadual nº. 15211974-4.(*) Republicado por ter saído com incorreção.

Protocolo: 366560


PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS CAT/DTRPortaria n.º201801001023 de 26/09/2018 - Proc n.º 002018730019054/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Mario Viana de Almeida – CPF: 062.533.772-72Marca: VOLKSWAGEN SPACEFOX TRENDLINE 1.6 Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801001025 de 26/09/2018 - Proc n.º 002018730019050/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Luis Carlos dos Anjos Trindade – CPF: 410.626.552-49Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801001027 de 26/09/2018 - Proc n.º 042018730008190/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Izaque da Silva Santos – CPF: 650.066.072-20Marca: FORD/ECOSPORT SE 1.5 MT Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTRPortaria n.º201804006059, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730019271/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Jonas de Oliveira – CPF: 088.129.692-91Marca/Tipo/ChassiVW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR/Pas/Automovel/9BWDB09NXAP013850Portaria n.º201804006061, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730019258/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Alison Luiz da Silva Pinto – CPF: 451.266.662-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT9J2191902Portaria n.º201804006063, de 26/09/2018 - Proc n.º 42018730008826/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: João Américo Garcia dos Reis – CPF: 268.908.952-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UG5083760Portaria n.º201804006065, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730018917/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Joelson Souza Silva – CPF: 567.438.662-53Marca/Tipo/ChassiHONDA/FIT EXL CVT/Pas/Automovel/93HGK5880JZ104653Portaria n.º201804006067, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730019237/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Araujo Cardoso – CPF: 186.065.552-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG265176

Portaria n.º201804006069, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730019223/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco de Assis Silva Ferreira – CPF: 088.783.312-87Marca/Tipo/ChassiI/FIAT CRONOS 1.3/Pas/Automovel/8AP359A0DKU034647Portaria n.º201804006071, de 26/09/2018 - Proc n.º 122018730002050/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Iolanda Gomes Sales – CPF: 891.395.262-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3351497Portaria n.º201804006073, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730019346/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Alex Luiz Costa de Souza – CPF: 771.930.672-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3032200Portaria n.º201804006075, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730018899/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Sergio da Costa Noronha – CPF: 999.684.602-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/

Automovel/9BD19713HJ3345621

Portaria n.º201804006077, de 26/09/2018 - Proc n.º

42018730008536/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de

2018

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei

6427/01

Interessado: Helio Wilson Dias Gomes – CPF: 859.088.602-63

Marca/Tipo/Chassi

FORD/ECOSPORT FSL 1.6B/Mis/Camioneta/9BFZB55P7H8619041Portaria n.º201804006079, de 26/09/2018 - Proc n.º 132018730002449/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Francisco Farias Frazao – CPF: 103.944.433-49Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W8BP057674Portaria n.º201804006081, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730019217/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de

2018

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luiz Coutinho Ferreira – CPF: 270.264.262-49Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA HATCH MAXX/Pas/Automovel/9BGXH68X0CC114502

Portaria n.º201804006083, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730018035/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Haroldo Diniz Vieira – CPF: 352.948.092-49Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG212136Portaria n.º201804006085, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730019341/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Juvenal do Espirito Santo e Sousa – CPF: 029.951.742-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2274055Portaria n.º201804006087, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730019468/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Humberto Muniz Maia – CPF: 373.606.982-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.4/Pas/Automovel/9BD195163B0059578Portaria n.º201804006091, de 26/09/2018 - Proc n.º 2018730019399/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Expedito Fernandes de Almeida – CPF: 035.071.222-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT4J2194075Portaria n.º201804006056, de 26/09/2018 - Proc n.º 0020187300192291/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente d emudança de categoria em veículo benefi ciado, placa oti5501.Interessado: Luciano da Silva Aguiar – CPF: 490.486.512-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121D5025162Portaria n.º201804006057, de 26/09/2018 - Proc n.º 0020187300192488/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa otb0707.Interessado: Irineu Steinert Landim – CPF: 523.137.190-49Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0EB125609Portaria n.º201804006058, de 26/09/2018 - Proc n.º 0020187300193018/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa qdr9202.Interessado: Marcio Barboza da Costa – CPF: 572.625.352-34Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69R0FG387633

Protocolo: 366655


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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2018 - SRPANTIGO PE 036/2017 - SRP

O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA(S) ATUANTE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO COM COLETA DE DADOS ATRAVÉS DE SEUS MÓDULOS DE HARDWARE E SOFTWARE, SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÕES REMOTAS DE SOFTWARE QUE DISPONIBILIZAM AS VERSÕES EVOLUTIVAS DOS PRODUTOS; E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE 1O NÍVEL “ON SITE” E SUPORTE A CAMPO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, PELO PRAZO DE 12 MESES, E OS CONTRATOS ORIUNDOS DESTE RENOVÁVEIS POR PERÍODOS IGUAIS ATE O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DA LEI, conforme especifi cações constantes neste Edital e demais anexos.Data: 10.10.2018 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/ www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo poderá ser solicitado também pelo e-mail: [email protected] SilvaPregoeiro

Protocolo: 366440

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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ERRATAPORTARIA Nº. 408/2018 de 13.09.2018.

Nome: Maria de Nazaré Rodrigues da CostaPublicada no DOE nº 33.700, de 14.09.2018.Onde se lê: Exercício 2013/2014Leia-se: Exercício 2015/2016

Protocolo: 366448

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 425 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015 e:Considerando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando os termos do Ofício nº 0818/2018-DRH/DEAD/GABS/SEGEP, de 24/09/2018;RESOLVE:FORMALIZAR 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Maria de Nazaré Rodrigues da Costa, matrícula nº 27758/1, ocupante do cargo Técnico D, no período de 20/05/2014 a 18/06/2014, referente ao exercício de 2013/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de setembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 426 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015 e:Considerando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando os termos do Ofício nº 0818/2018-DRH/DEAD/GABS/SEGEP, de 24/09/2018;RESOLVE:FORMALIZAR 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Maria de Nazaré Rodrigues da Costa, matrícula nº 27758/1, ocupante do cargo Técnico D, no período de 01/02/2017 a 02/03/2017, referente ao exercício de 2016/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de setembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 427 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015 e:Considerando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando os termos do Ofício nº 0818/2018-DRH/DEAD/GABS/SEGEP, de 24/09/2018;RESOLVE:FORMALIZAR 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Maria de Nazaré Rodrigues da Costa, matrícula nº 27758/1, ocupante do cargo Técnico D, no período de 02/02 /2015 á 03/03/2015, referente ao exercício de 2014/2015.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de setembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 366455PORTARIA Nº 156, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - DIOR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2174, de 11 de setembro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 3º quadrimestre do exercício de 2018.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 303.979,06 (Trezentos e Três Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Seis Centavos), a quota do terceiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 156, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

3º QUADRIMESTRE - 2018SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DEFESA SOCIAL

DETRAN Investimentos 303.979,06 0,00 0,00 0,00 303.979,06

Equipamentos e Material Permanente

0261 303.979,06 0,00 0,00 0,00 303.979,06

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTALMANUTENÇÃO DA GESTÃO 303.979,06 0,00 0,00 0,00 303.979,06 DETRAN 0261 303.979,06 0,00 0,00 0,00 303.979,06

FONTE3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.INDIR 303.979,06 0,00 0,00 0,00 303.979,06

TOTAL 303.979,06 0,00 0,00 0,00 303.979,06

PORTARIA Nº 158, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2067, de 10 de maio de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2018.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 555.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), a quota do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,




2º QUADRIMESTRE - 2018MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

SEDAP Investimentos 555.000,00 0,00 0,00 0,00 555.000,00

Equipamentos e Material Permanente

0101 355.000,00 0,00 0,00 0,00 355.000,00 0301 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00


MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTALAGRICULTURA FAMILIAR 355.000,00 0,00 0,00 0,00 355.000,00 SEDAP 0101 355.000,00 0,00 0,00 0,00 355.000,00AGROPECUÁRIA E PESCA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00


SEDAP 0301 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00


MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 355.000,00 0,00 0,00 0,00 355.000,00

0301 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

TOTAL 555.000,00 0,00 0,00 0,00 555.000,00

PORTARIA Nº 159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2174, de 11 de setembro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,




3º QUADRIMESTRE - 2018SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

SETRAN Investimentos 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 Obras e Instalações 0124 5.460.154,00 0,00 0,00 0,00 5.460.154,00 0125 3.368.600,44 0,00 0,00 0,00 3.368.600,44 0126 1.171.245,56 0,00 0,00 0,00 1.171.245,56


SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTALINFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 SETRAN 0124 5.460.154,00 0,00 0,00 0,00 5.460.154,00 0125 3.368.600,44 0,00 0,00 0,00 3.368.600,44 0126 1.171.245,56 0,00 0,00 0,00 1.171.245,56


SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL0124 - Royaltie Mineral 5.460.154,00 0,00 0,00 0,00 5.460.154,000125 - Royaltie Hídrico 3.368.600,44 0,00 0,00 0,00 3.368.600,440126 - Royaltie Petróleo 1.171.245,56 0,00 0,00 0,00 1.171.245,56

TOTAL 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00

Protocolo: 366887

MOTOCICLETAS E QUADRÍCULOS, para atender a solicitação do Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.VIGÊNCIA: 01/11/2017 a 01/11/2018.Empresa: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 10.965.693/0001-00 – AVENIDA SARAIVA Nº 400, SALA 04, BRAS CUBAS, BAIRRO: VILA CINTRA – CEP: 08.745-900.

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNITÁRIO

29

VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, VIATURA ADAPTADA PARA O TRANSPORTE DE URNAS, COM

SOLUÇÃO VEICULAR EMBARCADA PARA VÍDEO MONITORAMENTO TIPO 4, RADIO DE COMUNICAÇÃO,

GRAFISMO SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL.

UND 01 R$ 7.480,00

ARTHUR DE PAULA LOBOSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCÍCIO

Protocolo: 36649301° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº

05/17DATA DE ASSINATURA: 26/09/2018VIGÊNCIA: 26/09/2018 a 25/03/2019JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação da Fundação Santa Casa, em referência.OBJETO: Prorrogação de vigência por 180 (dias) meses.PARTÍCIPES: Benefi ciário ente Público: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas - SEDOPConcedente: Secretario de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Arthur de Paula Lobo, em exercício

Protocolo: 366744

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL

AYRES”CONTRATO N°: 185 EXERCÍCIO: 2018

Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Citopatologia – Módulo III, no município de Belém, no período de 01 a 05/10/18. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 24/09/2018Vigência: 24/09/2018 a 23/10/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00510/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Maria do Socorro Lucas Bandeira - CPF. Nº 237.562.502-10Endereço: AV. Senador Lemos, nº 3253– Torre Marin APTº 702 A - Bairro: Sacramenta – Belém - PACEP: 66.120-000 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 366425

t..

TORNAR SEM EFEITO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL

AYRES”TORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito a Publicação do Contrato 182/2018, CÓDIGO Nº 364738, EM 24/09/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA

Protocolo: 366877

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/SESPA/2018

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Material de Permanente (CENTRAIS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM INSTALAÇÃO), para atender as necessidades dos setores da Secretaria de Estado de Saúde/SESPA.DATA DA ABERTURA: 09/10/2018.HORÁRIO: 09: H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908310ELEMENTO DE DESPESA: 449052FONTE: 0303ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.

OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 25 de setembro 2018.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 366678

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2017DATA DE ASSINATURA: 25/09/2018VIGÊNCIA: 26/09/2018 a 25/09/2019JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na cláusula segunda do convênio em referência.OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.PARTÍCIPES: Benefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de Novo ProgressoConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus

Protocolo: 366511

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.EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2017/SEGUP

Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2017/SEGUP, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de VEÍCULOS AUTOMOTORES,


LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 280 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER a servidora VALDA ALVES BARBOSA, Matrícula nº 75353-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 17 de Setembro de 2018 a 16 de Outubro de 2018, referente ao triênio de 01 de Agosto de 2014 a 31 de Julho de 2017.

Protocolo: 366358

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AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/LACEN/2018.

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – TESTES P/ MARCADORES DAS HEPATITES VIRAIS (Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBS, Anti-HBC Total, Anti-HBS, Anti-HCV e Anti-HDV) ,Sorologia para HIV (HIV 1 + 2 AG/AB) , Detecção qualitativa dos anticorpos anti HTLV- I/II e determinação quantitativa dos anticorpos anti Epstein-Barr, pela metodologia QUIMIOLUMINESCÊNCIA ou, no caso do Anti-HDV, ENZIMAIMUNOENSAIO com equipamentos em regime de cessão de uso, para atender as necessidades do LACEN-PA.Programa de Trabalho: 10.302.1427-8288Natureza de Despesa: 3390-30Fonte de Recurso: 0132000000Plano Interno: 2080008288 CDATA ABERTURA: 09 / 10 / 2018.HORÁRIO: 09:00 h. Horário de Brasília.UASG: 926007.LOCAL: www.comprasnet.gov.br. Obs: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br e Compraspará (Mural de Licitações).Pregoeiro: MARIVALDO CASTILHO DA SILVA.

Protocolo: 366616

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 290 DE 26/09/2018Fu ndamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir os técnicos da Divisão de Análises de Produto – DAP, ao município de Tailândia – PA, pois irão realizar coleta de amostra de água de Meio Ambiente, em atendimento a solicitação do Ministério Público – 1ª Promotoria de Justiça de Tailândia.Período da viagem: 27 a 28/09/2018.Quantidade: 01 (Uma) diáriaOrigem: Belém – PADestino (s): Tailândia – PAServidor: Antônio Cirilo da Silva / Mat. 1036350 / Motorista Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 366758PORTARIA Nº 288 DE 26/09/2018

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar coletas de água de Meio Ambiente e posterior análise, em atendimento a solicitação do Ministério Público – 1ª Promotoria de Justiça de Tailândia.Período da viagem: 27 a 28/09/2018.Quantidade: 01 (Uma) diáriaOrigem: Belém – PADestino (s): Tailândia – PAServidor: Antônio Geraldo da Silva Henriques/Mat.55589045-2/Técnico em Patologia Clínica.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 366755PORTARIA Nº 287 DE 26/09/2018

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Estudo do hábito do Vetor anófeles utilizando a técnica de atração humana, para fi ns de controle da Malária no município de Breves.Período da viagem: 15 a 31/10/2018.Quantidade: 16 e ½ (Dezesseis e meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Breves – PAServidor: Antonilde Marcelina Arruda de Sá / Mat. 5913118-1 / BiólogoGilberto Gomes Barbosa / Mat. 504878 / Agente de Saúde PúblicaArnaldo da Silva Fayal / Mat. 2057778-2 / Médico VeterinárioOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 366752

PORTARIA Nº 289 DE 26/09/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar coletas de água de Meio Ambiente e posterior análise, em atendimento a solicitação do Ministério Público – 1ª Promotoria de Justiça de Tailândia.Período da viagem: 27 a 28/09/2018.Quantidade: 01 (Uma) diáriaOrigem: Belém – PADestino (s): Tailândia – PAServidor: Rosane do Socorro Pompeu Loiola / Mat. N° 5875404-3 / Biólogo.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 366757

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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PORTARIA 648 de 26 de SETEMBRO de 2018A Diretora do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas atribuições lhe conferida pela PORTARIA 773 de 18/01/2011, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Resolve:Conceder: 17 meias diárias, à servidora SÔNIA BRAGAS DA SILVA, Matrícula n° 8400639/2Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA, BENEVIDES E SANTA BARBARA - PA – BrasilObjetivo: Acompanhar e assessorar os municípios da região metropolitana, em dias alternados em períodos de 04 a 31 de Outubro de 2018, dando apoio às reuniões dos conselhos municipais de saúde e orientação no funcionamento das conferencias e eventos de efetivação do Controle Social nos referidos municípios.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo: 366698

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.CANCELAMENTO DE PORTARIA Faz-se cancelamento da Portaria de n° 647 de 04 de Setembro de 2018, Publicada no Diário Of cial do Estado com o n° 33.694 de 05 de Setembro de 2018, Onde concedeu Suprimento de Fundo no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais),em nome do(a) servidor(a) JACILDA PALHETA LOBO, Matrícula n° 110167/1, sendo Hum mil reais para consumo e Hum Mil reais para serviços de terceiros pessoa jurídica, destinado a Unidade UBS. PEDREIRA/1°CRS.Belém, 26 de Setembro de 2018 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRAOrdenador(a) de Despesas

Protocolo: 366607..


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PORTARIA.

PORTARIA No 072, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.O diretor do 9o Centro Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO manifestação da AJUR/SESPA no 549/2018, nos autos do processo no 2018/31337;CONSIDERANDO determinação do Diretor Geral do 9o Centro Regional de Saúde da SESPA, nos autos do mesmo processo;CONSIDERANDO a Portaria no 104, de 15 de fevereiro de 2017 - DOE de 03/03/2017, que constituiu a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do 9o Centro Regional de Saúde, alterada pela Portaria no 861 – DOE de 10/09/18.RESOLVE:I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do Art. 199 da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores: FERNANDO ANTONIO ARAÚJO MELLO, Psicólogo - Mat. no 5225380/4, SANDRO JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Pedagogo - Mat. no 5548004/1, ROSIMARA MEIRELES EBRAIM, Agente Administrativo - Mat. no 5897275/1 e HELLEN ANE DOS ANJOS PICANÇO, Técnica de Enfermagem - Mat. no 57191604/2,

para, sob a presidência do primeiro, averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor EMÍDIO BRUNO BATISTA DA ROCHA.II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADiretor do 9o CRS / SESPAPort. 343/2018-CCG <> DOE de 14/03/2018

Protocolo: 366579

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 246 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Assessoramento e orientação de ferramentas de planejamento gestão: SARGSUS, revisão do plano plurianual 2018-2021, avaliação e elaboração da programação anual de saúde 2018/2019.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Curuá/ PA – BrasilPeríodo: 15/10/2018 a 19/10/2018 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidor:Irnando Siqueira da TrindadeCPF: 414.772.352-72Matrícula: 5895988Cargo: EnfermeiroOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 366570PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Apurar os fatos notifi cados pelo município, através do ofi cio nº 155/2018, no que diz respeito ao translado de esquife de pacientes de tratamento fora do domicilio no trecho Santarém – Curuá.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Curuá/ PA – BrasilPeríodo: 15/10/2018 a 19/10/2018 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)Servidores:Eraldo Guilherme dos Santos SáCPF: 377. 399.992-53Matrícula: 58972711Cargo: Agente AdministrativoOdilena Cancio Alves dos SantosCPF: 403.105.902-72Matrícula: 52585531Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Assessoramento e orientação de ferramentas de planejamento gestão: SARGSUS, revisão do plano plurianual 2018-2021, avaliação e elaboração da programação anual de saúde 2018/2019.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Terra Santa/ PA – BrasilPeríodo: 29/10/2018 a 03/11/2018 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meias)Servidores:Irnando Siqueira da TrindadeCPF: 414.772.352-72Matrícula: 5895988Cargo: EnfermeiroEraldo Guilherme dos Santos SáCPF: 377. 399.992-53Matrícula: 58972711Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar capacitação e monitoramento das ações de Saúde do Trabalhador, bem como realizar inspeção em ambiente de trabalho conforme ofi cio 4739/2018-MPT.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Novo Progresso/ PA – BrasilPeríodo: 15/10/2018 a 19/10/2018 / N° de Diárias: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidores:Nilton Cesar de Almeida SantosCPF: 338.291.102-78


Matrícula: 50656Cargo: Colaborador EventualNarjara de SousaCPF: 655.609.302-53Matrícula: 62674Cargo: Colaborador EventualAlcinéia Linhares PantojaCPF: 738.161.162-72Matrícula: 60741Cargo: Colaborador EventualOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Conduzir os servidores que irão realizar capacitação e monitoramento das ações de Saúde do Trabalhador, bem como realizar inspeção em ambiente de trabalho conforme ofi cio 4739/2018-MPT.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Novo Progresso/ PA – BrasilPeríodo: 15/10/2018 a 19/10/2018 / N° de Diárias: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidor:Fabrício da Silva ValenteCPF: 742.893 .222-04Matrícula: 63649Cargo: Colaborador EventualOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 366576

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 484 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: Fabio Santos Nascimento.Cargo: Técnico em Informática.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 877.738.131.91.Nome: Lucivaldo dos Santos Favacho.Cargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 431.199.802-34.Período: 01 a 06.10.2018.Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Xinguara, Redenção, Santana do Araguaia, Bannach, Sant6a Maria das Barreiras, e Floresta do Araguaia,Objetivo: Acompanhar servidores que irá realizar entrega de hipoclorito,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.


Nome: Manoel da Paz Ribeiro dos Santos.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 505060.CPF: 260.470.632-68.Período: 01 a 05.10.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: São Félix do Xingu.Objetivo: Conduzir servidores deste 12º CRS/SESPA,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 366572PORTARIA Nº 482 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: Denise da Silva Matos Luz.Cargo: Assistente Administrativo.Matrícula/Siape: 57205058-3.CPF: 873.030.192-00.Nome: Edvaldo Borges de SouzaCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 5832659-3CPF: 318.628.102-49Período: 08 a 11.10.2018.Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Rio Maria e Sapucaia,Objetivo: Realizar acompanham ento dos programas e ações desenvolvidos por este 12º CRS/SESPA/ENDEMIAS,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 366565


O AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO: 04/2018/

PROCESSO/2018/245077Objeto: A presente licitação em tela destina-se a Aquisição de fornecimento de material de consumo ( Combustível Gasolina comum e Oleo Diesel ) para atender as necessidades deste 12º CRS/SESPA/ENDEMIAS que têm em jurisdição 15 Municípios, por um período de 12 (meses) conforme as condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referencia e CI nº 87/2018 datado do dia 14/05/2018, e seu Anexo.Observação: O Edital está disponível na sala da CPL do 12° CRS/SESPA no endereço Praça da Bíblia n° 300 – Centro, Conceição da Araguaia-Pará, ou solicitado pelo Gmail do 12º CRS/SESPA – Endereço – [email protected], em Caso de duvida ligar no Celular: (94) 94-99224-3335Responsável pelo certame: ARMANDO VIEIRA DO NASCIMENTO- Portaria 021/2018Local de Abertura: Auditório Azul 12ºCRS/SESPA, no Endereço Rua Dom Sebastião Thomas s/n° setor Universitário. Conceição do Araguaia-Pa.Data da Abertura: 09/10/2018Hora da Abertura: 10:00 da manhã. Horário LocalOrdenador:Diretor - Herbeti Donizete ClementePortaria 497/201712°CRS/SESPA

Protocolo: 366609

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 487 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: Edilene Maria Caldas dos Santos.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 0094420-014.CPF: 249.131.032-53.Nome: Jose Carlos Sales da Silva.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 0505559.CPF: 176.808.912-49.Período: 07 a 11.10.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Sapucaia, Xinguara, Rio Maria e Pau D’arco.Objetivo: Realizar levantamento de Férias e atualização cadastral in loco dos servidores da SESPA e Ministério da Saúde.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.


Nome: Edvaldo Borges de SouzaCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 5832659-3CPF: 318.628.102-49Nome: Armando Vieira do Nascimento.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 0504616.CPF: 146.604.582-53.Nome: Leide Augusto da Silva GamaCargo: Agente de SaúdeMatrícula/Siape: 0113077-1CPF: 177.870.412.34Período: 21 a 27.10.2018Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: São Félix do Xingu, Tucumã e XinguaraObjetivo: Realizar acompanhamento dos programas e ações desenvolvidos por este 12º CRS/SESPA/ENDEMIASOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente


Nome: Jonas de Oliveira Braga.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 0504024.CPF: 234.729.012-68.Nome: João de Sousa Santos.Cargo: Agente da Saúde.Matrícula/Siape: 0504247.CPF: 032.692.052-87.Nome: Valdecir Oliveira Pinto.Cargo: Motorista Ofi cial.Matrícula/Siape: 505537.CPF: 118.459.102.49.Período: 01 a 05.10.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: São Félix do Xingu, Tucumã e Ourilândia do Norte.Objetivo: Realizar levantamento de Férias e atualização cadastral in loco dos servidores da SESPA e Ministério da Saúde.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 366704


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PORTARIA Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2018Objetivo: Realizar ação de orientação/recomendações, para a equipe VISA municipal e verifi car quais as difi culdades para a nomeação e implantação da equipe de CCIH, no Hospital.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de Consultório Dentário)5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem)5108454-1 / PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (Datilógrafo)/ 3,5 diárias (Completa) / de 17/09/2018 a 20/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.


Objetivo: Realizar monitoramento e acompanhamento das Ouvidorias Municipais de Saúde (visita técnica aos estabelecimentos de saúde-portaria 3390/2013).Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de Portaria)/ 2,5 diárias (Completa) / de 13/09/2018 a 15/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.


Objetivo: Realizar monitoramento do uso e conservação de mosquiteiro impregnados com inseticida em localidades positivas situadas na BR 422.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Agente de Controle de Endemias)/ 3,5 diárias (Completa) / de 12/09/2018 a 15/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.


Objetivo: Supervisão e avaliação das ações de controle e avaliação da Doença de Chagas.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA e BAIÃO – PAServidor(es):5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe da Divisão de Endemias)57223440-2 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS (Chefe da Divisão Administrativa/Financeira)5875528-2 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (Assistente Social)/ 5,5 diárias (Completa) / de 17/09/2018 a 22/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.


Objetivo: Realizar monitoramento e acompanhamento das Ouvidorias Municipais de Saúde (visita técnica aos estabelecimentos de saúde-portaria 3390/2013).Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 13/09/2018 a 15/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS


Objetivo: Realizar monitoramento e acompanhamento das Ouvidorias Municipais de Saúde (visita técnica aos estabelecimentos de saúde-portaria 3390/2013).Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 17/09/2018 a 19/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.


Objetivo: Realizar Supervisão e avaliação do Sistema de Informação da Malária-SIVEP_Malária.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):0505299 / JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA (Agente de Saúde Pública)/ 2,5 diárias (Completa) / de 17/09/2018 a 19/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 366468


PORTARIA Nº 349 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Realizar Visita técnica na Central Municipal de Regulação.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5941803-1 / FERNANDO ASSUNÇÃO CAMARINHA (Chefe de Divisão–DOCA)57205402-2 / FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS (Assistente Social)5118212-1 / ANTONIO LUIS RODRIGUES DE ARAGÃO (Agente de Portaria)/ 3,5 diárias (Completa) / de 12/09/2018 a 15/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 366460PORTARIA Nº 334 DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Objetivo: Avaliar junto à equipe técnica do município, os indicadores de mortalidade materno e infantil referente ao 1º e 2º quadrimestre de 2018.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5108420-1/ FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (Agente Administrativo)5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)/ 2,5 diárias (Completa) / de 17/09/2018 a 19/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 366476

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 723/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia JUCELINE MAURA BORGES CORRÊA DE SOUZA, Enfermeira, Id. Funcional nº 5558891/3-HOL, e no seu impedimento a servidora, GRACILENE WANZELER MOIA, Enfermeira, Id. Funcional n° 8001378-1/HOL, ambos lotados na Divisão de Bloco Cirúrgico do HOL, para a função de Fiscais do Contrato Administrativo nº 176/2018, fi rmado com a empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, cujo objeto é aquisição de Traqueia Universal Corrugada Atóxica em silicone hospitalar autoclavável. Processo nº 2018/97434.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 366551

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ERRATA.

NO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 DE 26/09/2018, QUE TRATA DA PORTARIA Nº 745/2015-DAF/HOL, REF. REMANEJAMENTO DE

SERVIDORES.ONDE SE LÊ:

SANDRA SORAYA PAIVA OLIVEIRA 688 AUX. DE ENFERMAGEM NUCLEO DE APOIO AO

EFERMO EGRESSO-NAEE CL 2º DC

LEIA-SE:

SANDRA SORAYA PAIVA OLIVEIRA 688 AUX. DE

ENFERMAGEMNUCLEO DE APOIO AO

EFERMO EGRESSO-NAEE

CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS

ONCOLÓGICOS – CCPO-2

NO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 DE 13/09/2018, QUE TRATA DA PORTARIA Nº 719/2018-DAF/HOL, REF. , REF. REMANEJAMENTO DE SERVIDORES.

ONDE SE LÊ:

CLEIDE HELENA FERREIRA COENTRO MENDE 57196900/1 ENFERMEIRO CL. 2º DC

CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS

ONCOLÓGICOS – CCPO-2

LEIA-SE

CLEIDE HELENA FERREIRA COENTRO MENDE 57196900/1 ENFERMEIRO CL. 2º DC CLINICA

NEUROLOGICA

Protocolo: 366645

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2018-HOLObjeto: Aquisição de Traquéia Universal Corrugada Atóxica em silicone hospitalar autoclavável.Valor Global: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais)Data Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 até 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 080/2018 – Processo nº 2018/97434 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0269Contratado: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, com sede na Rodovia dos Mineiros, nº 403, Jardim Monterrey – Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83507-000, Fone: 41 3354-1001 / 41 3354-1002, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 366549


Pregão Eletrônico N°138/2018 – SRP Nº 078/2018 - HOLObjeto: Fornecimento de Solução para Captação, Conservação e Manutenção de Órgãos Transplantados e de Solução para preservação de Córneas para TransplantesData da Abertura: 10/10/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: Dr. Luiz Cláudio ChavesO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 26 de setembro de 2018Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 366478AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°139/2018 – HOLObjeto: Contratação de LABORATÓRIO DE PATOLOGIA (ANOTOMIA PATOLÓGICA) PARA realização de EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS EM MATERIAL DE BIÓPSIAS, PEÇAS CIRÚRGICAS OU IMUNOISTOQUÍMICAS, para atender ao período de 12 (doze) meses.Data da Abertura: 09/10/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: Dr. Luiz Cláudio ChavesO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 26 de setembro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 366534

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.PORTARIA N° 753/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2018/387106 de 28/08/2018.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:I – RECONDUZIR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância Administrativo Investigatória – SAI designada pela PORTARIA Nº 603/2018 de 30/07/2018, para a apuração e conclusão de que trata o Processo nº 2018/88994 de 01/03/2018.II – Manter em vigor os demais termos da Portaria n° 603/2018 – GAB/DG/HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Belém, 21 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 366452

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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ERRATA.

Errata da Publicação de protocolo nº 341366, Diário Of cial nº 33664 de 25/07/2018Dispensa: 60/2018Data: 19/07/2018Onde se lê:Valor: R$ 55.350,00Leia-se:Valor: R$ 57.345,00Objeto: contratação de serviços, qual seja LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA 500 PESSOAS COM MICROFONE, CAIXA DE SOM E ÁREA PARA O SERVIÇO DE COQUETEL, para realização do II Congresso da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.Fundamento com base no artigo 24, inciso XXIV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer s/nº/2018 – PROF.Data de Ratifi cação: 19/07/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fontes: 0149006489 e 0349006489; Elemento de Despesa: 339039.Onde se lê:Contratado: PARÁ 2000Leia-se: Contratado: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000Endereço: Avenida Boulevard Castilho França, s/n, Armazem 03, Campina, Belém/PA, CEP: 66.053-070Telefone: 9132125660Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 366635

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CONTRATO.

CONTRATO: 408/2018EXERCÍCIO: 2018

Objeto: compra de equipamentos para atender banco de leiteValor: R$ 3.250,00Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 036/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 19.571.1452.7467; Fonte de Recurso: 0101 e 0301; Elemento de Despesa: 449052;Contratado: LABNEWS INDUSTRIAL LTDACNPJ/MF n.º 01.940.597/0001-17Endereço: na Rua Ademar Bombo, nº 165, Pq. Industrial, Mogi Guaçú/SP, CEP: 13.849-224Telefone: (19) 3361-5100/ 3361-5101Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 366395CONTRATO: 411/2018

EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de equipamentos para atender banco de leiteValor: R$ 1.120,90Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 036/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 19.571.1452.7467; Fonte de Recurso: 0101 e 0301; Elemento de Despesa: 449052;Contratado: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 12.134.879/0001-43Endereço: Rua Sousa Filho, nº 667, Vila Santa Delfi na, São Paulo/SP, CEP: 02911-060Telefone: (11) 4304-7800/4305-7800Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: aquisição de material técnico hospitalar diversos (caneta, clip, ...).Valor: R$ 1.691,90Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 034/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: E.R. TRINDADE - EPP


CNPJ/MF n.º 04.252.742/0001-65Endereço: Avenida da República, 1525, Centro, Santa Izabel do Pará/PA, CEP: 68.790-000Telefone: (91) 3019-2606Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: aquisição de material técnico hospitalar diversos (caneta, clip, ...).Valor: R$ 52.4000,00Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 034/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 12.544.921/0001-02Endereço: Av. Alcindo Cacela, Ed. Emp. Cen. Sl. 806/807, Umarizal, CEP: 66.065-267Telefone: (91) 3257-5160Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar.Valor: R$ 62.973,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 048/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – MECNPJ/MF n.º 08.924.875/0001-91Endereço: Rua Antonio Fonseca, nº 285, Bairro: Vila Maria, São Paulo/SP, CEP: 02112010Telefone: (11) 2361-8908/2361-8909Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de materiais diversos (carregador, barbeador, esponja, pilha ...).Valor: R$ 629,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 045/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: QUALITY ATACADO RIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 15.724.019/0001-58Endereço: Av. Afonso Pena, nº 262, Sala 813, Bairro: Centro, Belo Horizonte/MG , CEP: 30130923Telefone: (31) 3212-1101/3271-4742Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de materiais diversos (carregador, barbeador, esponja, pilha ...).Valor: R$ 81.991,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 045/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: PINHEIROS COMÉRCIO EIRELI - ME

CNPJ/MF n.º 26.907.641/0001-18Endereço: Av. Rua dos Tamoios, nº 263, Bairro: Jurunas, Belém/PA, CEP:66025-540Telefone: (91) 3223-3213Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar.Valor: R$ 142.372,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 048/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: E.R. TRINDADE - EPPCNPJ/MF n.º 04.252.742/0001-65Endereço: Avenida da República, 1525, Centro, Santa Izabel do Pará/PA, CEP: 68.790-000Telefone: (91) 3019-2606Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de materiais diversos (carregador, barbeador, esponja, pilha ...).Valor: R$ 19.008,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 045/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-MECNPJ/MF n.º 11.235.712/0001-06Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Conj. Maguari, Al. 07 nº 49, Bairro: Icoaraci, Belém/PA, CEP:66.823.067Telefone: (91) 3278-7254/3248-2571Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de materiais diversos (carregador, barbeador, esponja, pilha ...).Valor: R$ 2.869,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 045/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: RM COMERCIO DEMERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – MECNPJ/MF n.º 20.784.313/0001-95Endereço: Rua do Comercio, nº 770, Bairro: Centro, Frederico Westphalen/RS, CEP: 98400-000Telefone: (55) 3744-6243Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de material de higiene e limpeza.Valor: R$ 521,249,00Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 044/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: SOLLID COMERCIO LTDA - MECNPJ/MF n.º 11.489.912/0001-95Endereço: Tv. Saldanha Marinho, nº 98, Campina, Belém/PA, CEP:66.015-360Telefone: (91) 3222-9492Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 366391


Objeto: compra de equipamentos para atender banco de leiteValor: R$ 4.026,00Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 036/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 19.571.1452.7467; Fonte de Recurso: 0101 e 0301; Elemento de Despesa: 449052;Contratado: DATAMED LTDACNPJ/MF n.º 38.658.399/0001-75Endereço: Rua José Cláudio Sanches, nº 200, Califórnia, Belo Horizonte/MG , CEP: 30.855-445Telefone: (31) 2102.9007Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de equipamentos para atender banco de leiteValor: R$ 42.462,42Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 036/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 19.571.1452.7467; Fonte de Recurso: 0101 e 0301; Elemento de Despesa: 449052;Contratado: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI-EPPCNPJ/MF n.º 26.527.362/0001-29Endereço: Estr. Dr. Cícero Borges de Morais, nº 1630, Vila Universal Barueri/SP, CEP: 06407-000Telefone: (11) 4303-5685Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: aquisição de material técnico hospitalar diversos (caneta, clip, ...).Valor: R$ 115.271,30Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 034/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ/MF n.º 09.137.934/0001-44Endereço: Travessa Eneas Pinheiro, nº 2556, CEP: 66.095-100Telefone: (91) 3277-1103 / 3277-3367Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: aquisição de material técnico hospitalar diversos (caneta, clip, ...).Valor: R$ 2.808,00Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 034/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: HOSPMED COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 18.224.182/0001-40Endereço: Rua Matias Barbosa, nº 76,Floresta, Belo Horizonte/MG CEP: 31.015-160Telefone: (31) 3063-1440Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: aquisição de material técnico hospitalar diversos (caneta, clip, ...).Valor: R$ 2.300,00Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 034/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA


CNPJ/MF n.º 01.513.946/0001-14Endereço: Av. das Nações Unidas, nº 21476, Prédios: P8, P9 e P10, Vila Almeida, São Paulo/SP, CEP: 04.795-000Telefone: (11) 4380-8748 – ramais: 8667/8731/8740Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: a locação do espaço Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, material e prestação de serviços para o II CONGRESSO DA FSCMP, II JORNADA DE RESIDENTES E EX-RESIDENTES DA FSCMP E IV SIMPÓSIO DE HEPATOLOGIA no período de 26 a 28/09/2018.Valor: R$ 57.345,00Data de Assinatura: 21/09/2018Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2019Dispensa de Licitação: 60/2018/FSCMPOrçamento:Funcionais Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fontes: 0149006489 e 0349006489; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000CNPJ/MF n.º 03.584.058/0001-18Endereço: Avenida Boulevard Castilho França, s/n, Armazém 3, CEP: 66.053-070, Belém/PA, telefone: (91) 3212-5660Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: aquisição de material técnico hospitalar diversos (caneta, clip, ...).Valor: R$ 9.280,45Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 034/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ/MF n.º 05.109.384/0001-07Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 13, nº 1331, Agulha, Belém/PA, CEP: 66.811-000Telefone: (91) 3201-1000Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: aquisição de material técnico hospitalar diversos (caneta, clip, ...).Valor: R$ 788,60Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 034/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: NOVA MEDICA COM. E SERV. DE PROD. HOSP. LTDACNPJ/MF n.º 19.769.575/0001-00Endereço: Conjunto Satélite, Travessa WE-12, Galpão A, Bairro: Coqueiro, nº 128, Belém/PA, CEP: 66.670-260Telefone: (91) 3347-8469/3085-2757Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de material descartáveis - copos e tampas.Valor: R$ 21.000,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 043/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 06.910.908/0001-19Endereço: Rua Orense, nº 671, Parque das Jabuticabeiras,

Diadema/SP, CEP: 09920-650Telefone: (11) 40551044/4048-1924Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de material de higiene e limpeza.Valor: R$ 40.400,00Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 044/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 10.733.878/0001-90Endereço: Rua João Zamariam, nº 515, Distrito Industrial II, Mococa/SP, CEP: 13.739-020Telefone: (19) 3666-6200Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de equipamentos para atender banco de leiteValor: R$ 2.854,00Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 036/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 19.571.1452.7467; Fonte de Recurso: 0101 e 0301; Elemento de Despesa: 449052;Contratado: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 11.232.743/0001-03Endereço: Rua Jose Zaguetti, nº 401, Bairro: Parque Conceição, CEP: 13.412-401Telefone: (19) 3287-4920Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de materiais diversos (carregador, barbeador, esponja, pilha ...).Valor: R$ 3.276,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 045/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: R CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR – MECNPJ/MF n.º 20.718.429/0001-26Endereço: Tv. Barão do Triunfo, nº 2460, Bairro: Marco, Belém/PA , CEP: 66087-270Telefone: (91) 3226-8394/3246-9755/3086-0629Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar.Valor: R$ 21.715,20Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 048/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ/MF n.º 09.137.934/0001-44Endereço: Travessa Eneas Pinheiro, nº 2556, CEP: 66.095-100Telefone: (91) 3277-1103 / 3277-3367Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 366357


Objeto: compra de material técnico hospitalar.Valor: R$ 10.573,20Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 048/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: NOVA MEDICA COM. E SERV. DE PROD. HOSP. LTDACNPJ/MF n.º 19.769.575/0001-00Endereço: Conjunto Satélite, Travessa WE-12, Galpão A, Bairro: Coqueiro, nº 128, Belém/PA, CEP: 66.670-260Telefone: (91) 3347-8469/3085-2757Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de materiais diversos (carregador, barbeador, esponja, pilha ...).Valor: R$ 710,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 045/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 25.329.901/0001-52Endereço: Rua do Comércio, nº 1055, Sala 01, Bairro: Centro, Taquaraçu Do Sul/RS, CEP: 98.410-000Telefone: (55) 3739-1017Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de materiais diversos (carregador, barbeador, esponja, pilha ...).Valor: R$ 400,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 045/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: ALIANZA MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA LTDA - MECNPJ/MF n.º 27.585.607/0001-37Endereço: Rua Henrique Horta, nº 231, Bairro: Planalto, Belo Horizonte/MG, CEP:31.720-400Telefone: (31) 3566-3450Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: aquisição de material técnico hospitalar diversos (caneta, clip, ...).Valor: R$ 5.379,38Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 034/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDACNPJ/MF n.º 01.399.246/0001-40Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/


PA, CEP: 67.030-245Telefone: (91) 3282-0788/3238-3814Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar.Valor: R$ 66.120,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 048/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ/MF n.º 03.596.923/0001-46Endereço: Rua Ema Gazzi Magnusson, nº 128, Comercial Vitoria Martini, Indaiatuba/SP, CEP: 13.347-630Telefone: (19) 3935-1723Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de materiais diversos (carregador, barbeador, esponja, pilha ...).Valor: R$ 2.115,00Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 045/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA – EIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 19.518.277/0001-39Endereço: Av. Duque de Caxias nº 1197-A, bairro: Marco, Belém/PA , CEP:66093029Telefone: (91) 3216-0106Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de material descartáveis - copos e tampas.Valor: R$ 165.610,30Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico nº 043/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. EIRELI-EPPCNPJ/MF n.º 05.194.705/0001-00Endereço: Travessa Padre Eutíquio, nº 850 - Térreo, CEP: 66.015-000Telefone: (91) 3271-0568Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP


EXERCÍCIO: 2018Objeto: compra de material de higiene e limpeza.Valor: R$ 115.250,00Data de Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019Pregão Eletrônico nº 044/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: R CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR - MECNPJ/MF n.º 20.718.429/0001-26Endereço: Tv. Barão do Triunfo, n2460, Marco, Belém/PA, CEP: 66087-270Telefone: (91) 3226-8394Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 366392


Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 17/09/2018CONTRATO: 138/2J018/FSCMPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a exclusão do Item 18 - SACO EM PLASTICO, PARA LANCHE, COR BRANCO LEITOSO, 19 X 14CM, PACOTE COM 1.000 UNIDADES, conforme solicitação de desistência de fornecimento por parte da CONTRATADA e aceitação da CONTRATANTE, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea `b´ e §1º, da lei federal n.º 8.666/93.Contratado: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPPCNPJ/MF sob o n.º 12.665.218/0001-44Endereço: Rod. Br 316 Km 03, Rua do Fio, 22, Guanabara, Ananindeua/PA, CEP: 67.010-550, Telefone: (91) 3032-7894Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 366844Termo Aditivo: 2

Data Assinatura: 18/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 18/09/2019CONTRATO: 133/2016/FSCMPObjeto:O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação do prazo contratual estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido entre 19/09/2018 a 18/09/2019, bem como o decréscimo(supressão) de valor ao contrato original, consoante dispõe do artigo 57, inciso II, e 65, §2º, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em seguro predial.Valor: R$ 25.106,82Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fontes de Recursos: 0103, 0269 e 026903264; Elemento de Despesa: 339039.Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ/MF n.º 61.074.175/0001-38Endereço: Av. Nações Unidas 11.711, Brooklin - São Paulo/SP, CEP: 04578-000, telefone: (21) 2516-4862Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 366781

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA: 69/2018Data: 25/09/2018Valor: R$ 5.850,00Objeto: compra de agulha hipodérmica 30 x 8 mm, com dispositivo de segurança (15.000 und).Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 223/2018 – PROF.Data de Ratifi cação: 25/09/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recursos:0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0669006842, 0669006841; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ/MF n.º 00.799.666/0001-51Endereço: Rua Maravalho Belo, nº 77, Bairro: Marambaia, Belém/PA, CEP: 66623-240,Telefone: (91) 3131-6200/ 3243-1044 Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 366402

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃOAto: 69Numero da Dispensa: 69/2018Data: 25/09/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 366403

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018 HEMOPAA Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº 231/2018-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 04/04/2018, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2018/220709, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018, cujo objeto é aquisição de 07 (sete) centrais de ar tipo split para atender as necessidades da unidade descentralizada de coleta de Icoaraci e sede da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA.ITENS 01 e 02 – A L PAES BOULHOSA – CNPJ 02.965.642/0001-50, com proposta no valor de R$23.007,23 (Vinte e Três Mil, Sete Reais e Vinte e Três Centavos).Os autos do Processo Administrativo Nº 2018/220709 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 26 de setembro de 2018.Comissão Permanente de Licitação Fundação HEMOPA.

Protocolo: 366638.


Nº DA PORTARIA: 601/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:NOELTON NEVES SOARES Farmac. Bioq./HENCA 572062111Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 1298,0010122129783380000 269 339033 750,0010122129783380000 269 339036 1852,00Observação: Nº do Processo: 2018/353049 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 366567Nº DA PORTARIA: 629/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:EUDIZAQUIAS DE SOUZA Gerente/GETRA 5906413Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 103 339039 3000,00Observação: Nº do Processo: 2018/402823 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 366573

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 594 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 408335/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE MARITUBA/PA no dia 29/09/2018.SANDRA REGINA DE SOUZA BORGES, CPF: 090002672-34, Aux. Enferm./GECOD, MAT.: 55596851, 0,5 diaria, MARIA DO SOCORRO S DE JESUS, CPF: 170923452-00, Aux. Enferm./GECOD, MAT.: 70002351, 0,5 diaria, LUCINETE DO SOCORRO PINHEIRO PASSOS, CPF: 373392902-06, Aux. B. Sangue/GECOD, MAT.: 51390071, 0,5 diaria, ERIKA DO SOCORRO RODRIGUES FELIX, CPF: 450662052-68, Téc. em Patol./GEPRO, MAT.: 57757011, 0,5 diaria e CRISTINE DO SOCORRO DE SOUZA ARIAS, CPF: 675557992-00, Téc. Enferm./GECOD, MAT.: 572263301, 0,5 diaria. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 20 de Setembro de 2018.DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo: 366588


PORTARIA Nº 606 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 415276/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE MARITUBA/PA/PA nos dia 29/09/2018.AURISMAR DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA, CPF: 260427972-04, Assist. Social/GECAD, MAT.: 5932952, 0,5 diaria e KEDMA GALVÃO DA CONCEIÇÃO SALLES, CPF: 612075002-91, Ag. Admin./GECAD, MAT.: 541892411, 0,5 diaria.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 21 de Setembro de 2018.DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE


A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 404933/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE MARITUBA/PA no dia 29/09/2018.JOAQUIM ARAUJO HENRIQUES, CPF: 108.38.802-15, Motorista/GETRA, Mat.: 55946261, 0,5 diaria, ALVARO LUIZ SERRAO DOS SANTOS, CPF: 184249882-72, Guarde Seg./GEINE, MAT.: 55940731, 0,5 diaria, DAVID DUARTE BEMMUYAL, CPF: 267422682-04, Motorista/GETRA, MAT.: 541882381, 0,5 diaria, ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, CPF: 398090212-91, Motorista/GETRA, MAT.: 555894111, 0,5 diaria, CARLOS AUGUSTO CUNHA LIMA, CPF: 750343442-20, Ag. Art. Prat./COLOG, MAT.: 572263471, 0,5 diaria, SHIRLIANE SILVA DE MORAES, CPF: 847236372-49, Servente/COPA, MAT.: 571746631, 0,5 diaria e ALVARO FERREIRA SILVA, CPF: 947336432-68, Téc. Manut./GEINE, MAT.: 8400904, 0,5 diaria.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 20 de Setembro de 2018 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo: 366612

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 355 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº. 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:AUTORIZAR, a liberação parcial, da servidora MÁRCIA PAULA DOS SANTOS CORDEIRO, Enfermeira, matrícula n°54195174, para participar das atividades do Programa de MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE promovido pela UNIVERSIDADE INTERAMERICANA-PARAGUAI, de acordo com o cronograma de atividades, no período de Julho de 2018 a Julho de 2020.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LÊDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora Presidente / FPEHCGV

Protocolo: 366528


Laudo: 064/2018, de 25/09/2018Nome: SANDRA DENIZE BARBOSAMatrícula: 5908367/ 2Cargo/ Lotação: ENFERMEIRO /FPEHCGVPeríodo: 17/09/2018 a 26/09/2018

Laudo: 077/2018, de 25/09/2018Nome: MARIA CELESTE RAMOS MELO GAMAMatrícula: 5941946/ 1Cargo/ Lotação: TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO / FPEHCGVPeríodo: 24/09/2018 a 24/09/2018.

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Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 24/09/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de, aproximadamente, 22,67% (vinte e dois inteiros e sessenta sete centésimos por cento) ao valor do Contrato n° 316/2017, conforme disposto na tabela do anexo I, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o §1° e §2, da Lei 8.666/93


Contratado: NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME.Endereço: CONJUNTO SATÉLITE WE 12 N° 1000CEP: 66.670-260Telefone: (091) 3347-8469/3085-2757Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 366365Termo Aditivo: 1°Data da assinatura:18/09/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de 73,58% (setenta e três inteiros virgula cinqüenta e oito por cento) ao valor do Contrato nº 140/2018, conforme o disposto na tabela do anexo I, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º, § 2º e inciso II da Lei 8.666/93.


Contratado: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAPCA DA IMPRENSA S/N -ALDEOTA fortaleza-ceCep: 60.135-690Telefone: 091-98847-0750Ordenadora: Ana Lýdia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 366689TERMO ADITIVO: 1°

Data da assinatura:18/09/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão 2 (dois) tanques horizontais, com capacidade de 2.000 kg ao contrato nº 141/2018, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º, § 2º e inciso II da Lei 8.666/93.


Contratado: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAPCA DA IMPRENSA S/N -ALDEOTA fortaleza-ceCep: 60.135-690Telefone: 091-98847-0750Ordenadora: Ana Lýdia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 366692

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MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 94/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Conjunto para Assistência Circulatória Mecânica (Extracorporeal Membrane Oxygenation – ECMO), em regime de antecipação, com Máquina de Circulação em comodato, para proporcionar o suporte adequado às crianças que necessitam de assistência circulatória na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:Klyvia Suenny Barbosa de Oliveira Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 11/10/2018Hora de Abertura: 09h30, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 366407

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 95/2018A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Stents e Balões para Angioplastia Coronariana (Órteses, próteses e Materiais especializados - OPME), em regime de antecipação, para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de Hemodinâmica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: Tatiane Moraes de MacedoLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 09/10/2018Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 366408AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão Eletrônico Número: 96/2018A presente licitação tem por objeto a aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança Individual para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: William Saraiva Garcia Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 16/10/2018Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 366410

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 108/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 57/2018/FHCGV, Processo nº 156483/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 18/09/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual do Medicamento Alprostadil para atender a necessidade de 12 meses nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 21/09/2018 A 20/09/2019.EMPRESA: PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.461.807/0001-85, Inscrição Estadual nº 001098493.00-94, com sede funcional na Rua Monte Alegre, 208 – Bairro: Serra – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.240-230, TEL: (31) 2533-3100/ 2533-3127/3223-1170, e-mail: [email protected].

ITEM COMPRASNET SIMAS ESPECI-FICAÇÕES Apres

Neces-sidade p/ 12 meses

MARCA FABRI-CANTE

VALOR UNI-

TÁRIO

VALOR TOTAL

1 333.142 28246-4 Alprostadil 500mcg

amp 1,0ml 700 PHAR-

MEDICE PHARMEDICE R$ 133,00

R$ 93.100,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 364731


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018/FHCGV

Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/FHCGV/2018, Processo Nº 426836/2017 homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 14/09/2018.OBJETO: Aquisição eventual de Fios e Materiais Cirúrgicos, cancelados no Pregão Eletrônico 019/2017 (processo n°368777/2016), para atender a necessidade de 12 (doze) meses nos serviços, unidades de terapia intensiva, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2018 vinculada ao Processo nº 426836/2017 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 25/09/2018 A 24/09/2019EMPRESA: HEMOCARD COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.346.825/0001-90, Inscrição Estadual nº 15.170.691-3, com sede na Rodovia BR 316 KM 03 Nº 1962, Térreo SALA J, Bairro Guanabara no Município de Ananindeua no Estado do Pará, CEP: 67.133-080.

ITEM SIMAS ESPECIFICAÇÕES UNID.

Neces-sidadepara

12 meses

MARCA FABRICANTE VALORUNITÁRIO

VALORGLOBAL

ESTIMADO

EMPRESAVENCEDORA

AÇO INOXIDÁVEL

HEMOCARD COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES

LTDA – ME

1 28815-2 Aço inoxidável 1 4x45; ag. 1/2 – 4,0 cm cortante env 200 POINT SUTURE POINTSUTURE R$ 31,00 R$ 6.200,00

2 28817-9 Aço inoxidável 5 4x45; ag. 1/2 – 4,7 cm cortante env 450 BIOLINE BIOLINE R$ 42,00 R$ 18.900,00

CERA

6 06181-6 Cera para osso, 2,5 g env 800 BIOLINE BIOLINE R$ 3,90 R$ 3.120,00

FITA CARDÍACA

7 59271-4 Fita cardíaca de algodão branco, 80 cm env 550 BIOLINE BIOLINE R$ 4,00 R$ 2.200,00

NYLON

8 19326-7 Nylon 4-0 45cm; ag. 3/8 – 2,0cm cortante env 240 POINT SUTURE POINTSUTURE R$ 3,50 R$ 840,00

POLIÉSTER TRANÇADO

9 22925-3 Poliéster trançado 5-0 4x75; ag. 1/2 – 4,7cm cortante env 168 SHALON SHALON R$ 18,30 R$ 3.074,40

10 30746-7 Poliéster trançado com Almofada de Tefl on 2-0 75cm; 2 ag. 1/2 - 2,0cm cilíndrica env 2.760 POINT SUTURE POINT

SUTURE R$ 16,50 R$ 45.540,00

POLIGLACTINA

11 140718-0 Poliglactina tecida ou similar 0 70cm; ag.5/8 – 3,7cm cilíndrica env 360 POINT SUTURE POINTSUTURE R$ 10,40 R$ 3.744,00

12 22927-0 Poliglactina tecida ou similar 0 70cm; ag. 3/8 - 3,0cm cilíndrica env 900 SHALON SHALON R$ 7,10 R$ 6.390,00

13 41595-2 Poliglactina tecida ou similar 1 70cm; ag. ½ – 4,0cm cilíndrica env 2.700 SHALON SHALON R$ 7,10 R$ 19.170,00

14 29800-0 Poliglactina tecida ou similar 2-0 70cm; ag. 3/8 - 3,0cm cilíndrica env 216 SHALON SHALON R$ 7,10 R$ 1.533,60

15 08198-1 Poliglactina tecida ou similar 2-0 70cm; ag. 3/8 - 3,0cm cortante env 360 BIOLINE BIOLINE R$ 9,30 R$ 3.348,00

16 22938-5 Poliglactina tecida ou similar 3-0 45cm; ag. 3/8 - 2,4cm cortante env 1.080 POINT SUTURE POINTSUTURE R$ 10,30 R$ 11.124,00



19 05892-0 Poliglactina tecida ou similar 4-0 70cm; ag. 3/8 - 2,0cm cortante env 540 POINT SUTURE POINTSUTURE R$ 10,20 R$ 5.508,00

POLIGLECAPRONE

20 41284-8 Poliglecaprone 4-0 70cm; ag. 1/2 - 1,5cm cilíndrica env 180 POINT SUTURE POINTSUTURE R$ 9,77 R$ 1.758,60

POLIPOPRILENO

23 15749-0 Polipropileno, tela 15x15 env 160 INTRACORP VENKURI IND DE PROD R$ 65,00 R$ 10.400,00

24 15750-3 Polipropileno, tela 30x30 env 100 INTRACORP VENKURI IND DE PROD R$ 123,60 R$ 12.360,00

VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 161.856,20

O valor global estimado desta Ata é de R$ 161.856,20 (CENTO E SESSENTA E HUM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 366741


HOSPITAL REGIONALDE SALINÓPOLIS

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 031/2018-RH/HRS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional.Resolve CONCEDER diárias ao servidor CELIO MIRANDA DA SILVA, Odontologo, MF n°54189800-1, CPF n°630.621.512-34, correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, para participar da 4ª Ofi cina de Monitoramento do SIGPLAN a ser realizada no Auditório da EGPA no dia 28/09/18.Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-SeSalinópolis, 26 de setembro de 2018VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 366820

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

ERRATA.

PORTARIA Nº 78 DE 24.09.2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.708 DE 26.09.2018 NOS SEGUINTES TERMOS:

Assunto: Licença PrêmioOnde lê se: LUCIA HELENA MONTERO MONTENEGRO DUARTE BORGESLeia-se: LUCIA HELENA MONTERO MONTENEGRO DUARTE

Protocolo: 366421

CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIONº.DO CONVÊNIO:046/2018 PROCESSO Nº2018/400981

Valor Total: R$314.724,49 (trezentos e quatorze mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).Objeto: Utilização do saldo remanescente do convênio nº 009/2018, o qual foi extinto em 11/08/2018, com vistas a continuidade do restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais, no município de XINGUARA/PA.Data de assinatura:26/09/2018Prazo: 06 (seis) diasInic. de Vig.:26/09/2018 T. Vig.:01/10/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0125000000, Recurso Estadual.CONTRATADO:Pers Jurídica CNPJ: 04.144.150/0001-20 Nome: Município de Xinguara/PA. CEP: 68.555-010 Logradouro: Avenida Xingu, Praça Vitória Régia, S/N Bairro:Centro Cidade:Xinguara UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Estado de Transportes.

Protocolo: 366611

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 80 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 040/2018-GSG;RESOLVE:SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do servidor RAIMUNDO GOMES SILVESTRE, Id. Funcional nº 3274063/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, referente ao exercício de 05.04.2016 a 04.04.2017, concedido no período de 01 a 30.10.2018, através da PORTARIA Nº 69 de 22.08.2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.685 de 23.08.2018.

PORTARIA Nº 81 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DOE nº 32.833 de 24.02.2015;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Secretaria, referente ao mês de Novembro/2018, conforme relação anexa.

ANEXO DA PORTARIA Nº 81 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

MAT. NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

3277038/1 BENEDITO DA COSTA MONTEIRO 11.06.2017 a 10.06.2018 01 a 30.11.18

5104564/1 GREGORIO DO ESPIRITO SANTOS DAMASCENO

21.09.2017 a 20.09.2018 01 a 30.11.18

2026627/1 RILDO GONÇALVES DE ALMADA 12.07.2016 a 11.07.2017 01 a 30.11.18

5912709/2 ROMELIO FIGUEIREDO DONZA 01.10.2017 a 30.09.2018

05.11 a 04.12.18

3277593/1 VALENTINA DE OLIVEIRA SOUZA 13.03.2017 a 12.03.2018

05.11 a 04.12.18

2043890/1 DUMURIE LOPES DE OLIVEIRA 01.07.2016 a 30.06.2017 01 a 30.11.18

2029073/1 JOÃO MARCOS DE MOURA 01.02.2016 a 31.01.2017 01 a 30.11.18

2045915/1 JURACY VIEIRA DA COSTA 01.07.2016 a 30.06.2017 01 a 30.11.18

2029324/1 MARCELINO DOS SANTOS ROSÁRIO

01.07.2016 a 30.06.2017 01 a 30.11.18

2035090/1 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DO NASCIMENTO

17.06.2017 a 16.06.2018 01 a 30.11.18

2042436/1 JOÃO FORMETO PEREIRA 01.11.2016 a 31.10.2017 01 a 30.11.18

2040212/1 JOSÉ GILBERTO DE MENDONÇA 01.08.2017 a 31.07.2018 01 a 30.11.18

2038765/1 MANOEL DA COSTA BORGES 01.09.2017 a 31.08.2018 01 a 30.11.18

2043122/1 MANOEL OSIEL DAS GRAÇAS 01.11.2017 a 31.10.2018 01 a 30.11.18

57214739/2 MARCOS AURELIO BRITO NASCIMENTO

23.07.2016 a 22.07.2017 01 a 30.11.18

2043424/1 RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA 01.11.2017 a 31.10.2018 01 a 30.11.18

2036320/1 FRANCISCO GOMES VEIGA 01.10.2017 a 30.09.2018 01 a 30.11.18

2024136/1 ADEMIR DOS SANTOS CARDOSO 01.11.2017 a 31.10.2018 01 a 30.11.18

2024152/1 BENEDITO JORGE DA CRUZ CARMO

01.11.2017 a 31.10.2018 01 a 30.11.18

2026783/1 SANDOVAL VILHENA DE LIMA 01.06.2017 a 31.05.2018 01 a 30.11.18

2046563/1 RAIMUNDO AURINO VAZ 12.07.2016 a 11.07.2017 01 a 30.11.18

2027380/1 JOSE MARIA MELO 27.11.2017 a 26.11.2018

27.11 a 26.12.18

2036622/1 JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO 01.09.2016 a 31.08.2017 01 a 30.11.18

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM 26/09/2018JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e Financeiro

PORTARIA Nº 82 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DOE nº 32.833 de 24.02.2015;RESOLVE:CONCEDER, o usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares a servidora LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE, Id. Funcional nº 57176283/1, ocupante do cargo em comissão de Assessor, lotada no Gabinete do Secretário, no período de 25.09 a 20.10.2018, referente ao período aquisitivo de 11.12.2016 a 10.12.2017, suspensas através da PORTARIA Nº 14 de 30.01.2018, publicada no DOE nº 33.549 de 31.01.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM 25/09/2018.JOSE ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 366767

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOORDEM DE SERVIÇO N°: 065/2018-

PROCESSO: 2018/169746Partes:SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ - 07.014.625/0001-51Objeto: Restauração e Conservação do Pavimento existente das Rodovias: PA-462, trecho: Entroncamento BR-308 / Vila Araí; Vicinal Fernandes Belo, PA-462 / Vila Fernandes Belo; Vicinal do Porto de Fora, PA-462 / Porto de Fora; Vicinal do Porto Itamíxila, BR-308 / Porto Itamíxila, na Região de Integração do Rio Caetés, sob a Jurisdição do 2º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CP-026/2018-001Contrato: 063/018Valor Contratual: R$ 17.728.332,88Prazo de Execução: 330 (Trezentos e Trinta ) DiasVigencia: 13/09/2018 à 08/08/2019Data: 13/09/2018Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 366439EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Nº DO TERMO: 24/2018 – PROC. 2018/385892Objeto: a Autorização de Uso de Faixa de Domínio, sem qualquer ônus para a SETRAN, para a implantação de rede de fi bra ótica subterrânea na Av. Araguaia seguindo pela PA-447, tendo em vista a melhoria dos serviços oferecidos pela empresa, com ganhos à população local e sistema de telecomunicação nacionalData de Assinatura: 25/09/2018Prazo de Vigência: Indeterminado.Foro: Comarca de Belém/PADecreto de Qualifi cação: s/n Data de Assinatura: 22/04/2015 Data de Publicação: 04/05/2015DADOS DA AUTORIZADA:Pers.:Jurídica CNPJ: 04.955.538/0001-00 Nome: JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDALogradouro: Avenida Santa Tereza CEP: 68.552-230Nº: 95 Cidade: Redenção UF:PA ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário de Adjunto de Transportes.

Protocolo: 366457

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATANa publicação n° 365851, PORTARIA Nº 251/2018-GP, publicado no DOE n° 33.708 de 26/09/2018, onde se lê: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA, leia-se: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.

Protocolo: 366405Na publicação n° 365632, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2018-CL/CPH, publicado no DOE n° 33.707 de 25/09/2018, onde se lê: Natureza da Despesa - 449051, leia-se: Natureza da Despesa – 339039.

Protocolo: 366791Na publicação n° 365855, CONTRATO 023/2018-CPH, publicado no DOE n° 33.708 de 26/09/2018, onde se lê: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA, leia-se: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.

Protocolo: 366404


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ e

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIROPARTES: 1° PARTÍCIPE - COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH, CNPJ: 05.452.160/0001-95; 2° PARTÍCIPE – PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24. O presente instrumento tem por objeto a parceria entre a CPH e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, com o objetivo de elaboração de Projetos de Engenharia Civil e Naval e Relatório de Controle Ambiental, para a obra de construção do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas localizado na área urbana do município de Aveiro, estado do Pará.O objetivo do empreendimento visa à melhoria da qualidade do serviço público de transporte hidroviário para a população local, que deverá ser construído segundo as normas estabelecidas nas seguintes legislações RESOLUÇÃO Nº 3290 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 e pela RESOLUÇÃO Nº 13 - ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018.Este Termo de Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura e encerrará no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo específi co.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 366424

BELÉM/PA, 07/06/2018. PROCESSO Nº. 2018/192552.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 –SEAD/DGL

- AQUISIÇÃO/OBRAS/SERVIÇOS:Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de água mineral, na forma de garrafões de 20 litros, o qual visa atender a sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, no Município de Belém, Estado do Pará, através da Ata de Registro de Preços nº 010/2017-SEAD/DGL relativo ao Pregão Eletrônico nº 17/2017-SEAD/DGL, processo 2018/192552 - CPH.- Fonte dos Recursos:Projeto/Atividade – 26.122.1297.8338Natureza da Despesa – 339030Fonte – 0101-Contratado(a) :SOUSA E ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA - MECNPJ/MF Nº-15.207.445/0001-14Endereço: Estrada do Icuí Guajará, nº 10- Residencial Parque das Laranjeirasl, Bairro do Icuí do Guajará - CEP: 67.125-220 – Município de Ananindeua – Estado do Pará.- Valor Contratado:Valor global de R$1.860,00 (hum mil, oitocentos e sessenta reais).- Vigência/Prazo de Execução:12(doze) meses –Início: 07/06/2018Término: 07/06/2019.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente da CPH

Protocolo: 366390

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

PORTARIA.

PORTARIA Nº 381 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.602 de 20 de Abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº. 2018/383704 - SEDAPCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR, a servidora DULCIMAR DE MELO E SILVA, matrícula nº. 22705/1, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de nº. 214/2018 – SEDAP, celebrado com a Organização Social PARÁ 2000;Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente

ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.602 de 20 de Abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº. 2018/366511 - SEDAPCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR, a servidora DULCIMAR DE MELO E SILVA, matrícula nº. 22705/1, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de nº. 218/2018 – SEDAP, celebrado com a empresa MVU EMPREENDIMENTOS LTDA;Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 366446

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.602 de 20 de Abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/260680 - SEDAP;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR, o servidor FLÁVIO PINHEIRO VIANA, matrícula nº. 18.066/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de nº 217/2018 – SEDAP, celebrado com o GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA EIRELLI - EPP;Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 366525

ERRATA.

ERRATA AO PROTOCOLO Nº 366273TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018.

Onde se lê: “Dotação Orçamentária: 8570/3350-41/0101”.Leia-se: “Dotação Orçamentária: 8456/3350-41/0101”.

Protocolo: 366687

CONTRATO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018-SEDAP/PAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/478103EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2018-SEDAP

PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP – CNPJ: 05.054.945/0001-00.AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.362.093/0001-0.6OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para

execução dos serviços de implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água, com estação de tratamento, nas comunidades Rurais dos municípios da ilha do Marajó, tais como Soure; Salvaterra; Cachoeira do Arari e Ponta de Pedra, conforme especifi cações técnicas e detalhamentos constantes no presente edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento convocatório.VIGÊNCIA: 25/09/2018 à 25/05/2019VALOR : R$ 3.569.425,84DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UG FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NATUREZA FONTE RECURSO14.101 20.608.1449.6394 4490-51 0306 FEDERAL14.101 20.608.1449.6394 4490-51 6301 FEDERAL14.101 20.608.1449.6394 4490-51 6101 ESTADUAL

FORO : BelémDATA DA ASSINATURA : 25/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca-SEDAPENDEREÇO DA CONTRATADA: Passagem Dalva, 185 – Bairro Marambaia – CEP: 66.615-080 – Belém-Pará- Telefone: (61) 3404-0666.

Protocolo: 366470CONTRATO Nº 217/2018

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2017PROCESSO: 2018/260680

Objeto: Aquisição de mudas de bananeira em vitro, item 2 pacovan ken e item 3 BRS Vitória.Valor: R$ 214.880,00.Data da assinatura: 26/09/2018Vigência: 26/09/2018 a 25/09/2019Dotação Orçamentária: 8447/339030/0335/20.608. 1446.8447.Contratada: GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA EIRELLI - EPPEndereço: Rod BR101 Km 215, Muritiba/BA, inscrita no CNPJ:14.890.971/0001-69.Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.

Protocolo: 366465

DIÁRIA.

PORTARIA Nº552 /2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO:Fazer fi scalização de equipamentos com cessão de uso vencida. DESTINO:Tailândia e Marapanim /PAPERÍODO:27/09 a 30 /09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia)BENEFICIÁRIO: Luzinaldo Tomasso da CunhaMATRÍCULA: 5931499ORIGEM: Belém/PAORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 366775

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.TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 036/2018CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAPCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOOBJETO DE CESSÃO: VEÍCULO TIPO PICK UP, RENAULT DUSTER OROCH DYNAMIQUE 2.0.DATA DE ASSINATURA: 26/09/2018VIGÊNCIA: 26/09/2018 A 31/12/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 366756

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATONOTA DE EMPENHO: 2018NE01055

CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: LELUINA FLEXA DOS REIS - CNPJ: 27.506.029/0001-04FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DEC. ESTADUAL Nº 1.093/2004 E LEI 8.666/93.ATA DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA: Nº 17/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) EQUIPAMENTOS DO TIPO SCANNER DE MESA.PRAZO DE ENTREGA: ENTREGA IMEDIATA.VALOR GLOBAL: R$ 2.060,00 (Dois mil e sessenta reais).EXERCÍCIO: 2018 - PROJ.ATIVIDADE: 56.201.21.122.1297.8338.NATUREZA DE DESPESA: 449052 - FONTE: 0661/0261.DATA: 24/09/2018 - MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - Presidente ITERPA.

Protocolo: 366778


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi cações

ORD. PROCESSO INTERESSADO IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO

1 2014/354516 MARCUS VINICIUS CARNEIRO TORRES DE PAULA

FAZENDA SANTA TEREZINHA 618,0643 BANDA OCIDENTAL DA ESTRADA VICINAL DA

CANOPUS--GLEBA GOROTIRE SÃO FELIX DO XINGU

2 2015/52447 JUSCELINO CARVALHÃES DA CONCEIÇÃO FAZENDA PARAISO II 177,1908 M/E RIO ITAQUIAÇU - GLEBA ITAQUI SÃO MIGUEL DO GUAMÁ3 2015/52476 JUSCELINO CARVALHÃES DA CONCEIÇÃO FAZENDA PARAISO I 90,1171 M/E RIO GUAMÁ - GLEBA IGARAPÉ MATARI SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

4 2015/472565 LILIAN SCHWAMKE LOPES SITIO BICHO DO MATO 2,7152 PA-124 VILA DO COREMAS - GLEBA BICHO DO MATO SALINOPOLIS

5 2017/189100 SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER FAZENDA LAGOA GRANDE 1.499,7571 ROD. BR-222 – GLEBA IGARAPÉ NOVENTA E

DOIS RONDON DO PARÁ

6 2017/285945 OLGA MARIA DE BARROS RODRIGUES FAZENDA JACARANDÁ 686,2844 KM 11 DA ROD. BR-222 – GLEBA PIMENTINHA RONDON DO PARÁ

7 2017/250779 MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES FAZENDA ESPIRITO SANTO 1.477,6225 ROD. BR-222 – GLEBA PIMENTINHA RONDON DO PARÁ

8 2017/228200 NORMA HELENA DE BARROS FAZENDA PORTO ESPERANÇA 1.491,6539 ROD. BR-222 – GLEBA IGARAPÉ NOVENTA E

DOIS RONDON DO PARÁ

Belém, 20 de setembro de 2018.MAX ANDRE BRANDÃO DA COSTAPRESIDENTEMARISA CAMPOS DE MELO FREITASResp. pela DEAF Port. 565/2018.Mat. : 5333660/3

Protocolo: 366530

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria: 3252/2018 Objetivo: Executar a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa Marajó, as comunidades são distantes da sede e de difícil acesso. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MUANÁ/PA Destino: MUANÁ/PA Servidor: 541874371/NOLLAR LIBERALI FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 14,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 15/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366856Portaria: 3254/2018 Objetivo: Dar apoio na realização da vistoria de rotina em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO, MÃE DO RIO/PA Servidor: 571918521/WANDO CAMPOS BARRETO (AUXILIAR DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 04/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366869Portaria: 3245/2018 Objetivo: Realizar educação sanitária em comunidades rurais e escolas do município, sobre o uso correto de agrotóxicos, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: IRITUIA/PA Servidor: 541872361/ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1 DIÁRIAS 29/10/2018 A 30/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366735Portaria: 3246/2018 Objetivo: Dar apoio na realização da educação sanitária em comunidades rurais e escolas do município, sobre o uso correto de agrotóxicos, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: IRITUIA/PA Servidor: 571918401/JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1 DIÁRIAS 29/10/2018 A 30/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366740Portaria: 3248/2018 Objetivo: Realizar cadastramento de propriedades rurais para regularização junto ao Sistema Integrado Agropecuário - SIAPEC. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: JACUNDÁ/PA Destino: RONDON DO PARA/PA Servidor: 572345451/RODRIGO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 04/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366786

Portaria: 3247/2018 Objetivo: Participar da reunião anual presencial com os responsáveis pelo PNEFA para o Plano Estratégico 2017-2026. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BRASILIA/DF Servidor: 571982122/ANA PAULA VILHENA BECKMAN PINHO (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 05/10/2018 Servidor: 518556272/JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 05/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366745Portaria: 3255/2018 Objetivo: Desenvolver atividade como emissão de GTA, atendimento ao público, vigilância epidemiológica em propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PEIXE-BOI/PA Destino: SANTAREM NOVO/PA Servidor: 541897801/MADSON ANTONIO BULHOES CAVALCANTE (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 05/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366879Portaria: 3249/2018 Objetivo: Realizar treinamento em serviço de servidor no matadouro e frigorífi co Bezerra. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: MÃE DO RIO/PA Servidor: 572237971/GILSON FERREIRA DE ARAUJO (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 05/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366792Portaria: 3250/2018 Objetivo: Participar de execução de ações de levantamento fi tossanitário para detecção de pragas em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 541870291/CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONÇA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 05/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366809Portaria: 3244/2018 Objetivo: Participar de ações educativas, orientações, entrevistas e reuniões. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 555860971/LUIS ALBERTO SOUSA TORRES (TECNICO AGRICOLA) / 4,5 DIÁRIAS 26/09/2018 A 30/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366688Portaria: 3251/2018 Objetivo: Participar de execução de ações de levantamento fi tossanitário para detecção de pragas em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 541927071/ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 05/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366822Portaria: 3256/2018 Objetivo: Dar apoio na execução da campanha de vacinação contra febre aftosa etapa Marajó, as comunidades são distantes da sede e de difícil acesso. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MUANÁ/PA Destino: MUANÁ/PA Servidor: 541939401/RUBENS GUILHERME DE MELLO NERI (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 14,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 15/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366881

Portaria: 3253/2018 Objetivo: Realizar vistoria de rotina em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO, MÃE DO RIO/PA Servidor: 541966921/SUMAYA EMILIA MARTINS PAULINO (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS 01/10/2018 A 04/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 366864

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPortaria: 0392/2018 – Publicada no DOE n°33.705 de 21/09/2018Onde se lê: GILBERTOLeia-se: DILBERTO

ERRATA DE PORTARIAPortaria: 0382/2018 – Publicada no DOE n°33.703 de 19/09/2018Onde se lê: Matrícula n° 55587384/2Leia-se: Matrícula n° 57189492/1

Protocolo: 366604

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. TERMO ADITIVO AO CONTRATO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PREST.

DE SERVIÇOS Nº 110/2017Data da Assinatura: 20.02.2018Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 21.02.2018.DO VALOR DA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da atualização de valores correrão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária:FONTE: 0101002156 - Tesouro do EstadoPROGRAMA: 1297 – Manutenção da GestãoELEMENTO DE DESPESA: 3390-39PLANO INTERNO: 4200008338-C – Operacionalização das Ações AdministrativasVALOR MENSAL: R$29.986,87 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos)VALOR GLOBAL: R$359.842,44 (trezentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).As demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas ou modifi cadas pelo presente instrumento, permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais.Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/AEndereço: Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, CentroCEP:20.230-070 – Rio de Janeiro - RJOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 3666341º TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº007/2018

Data de Assinatura: 26/09/2018Vigência: Até 09/02/2019Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar ao objeto do Contrato de 06 (seis) trituradores ao preço unitário de R$ 2.450,00 e 06 (seis) fornos manuais ao Preço unitário de R$ 794,00, totalizando R$ 19.464,00. O valor global mensal do contrato passará a ser de R$ 343.914,00, consoante o que dispõe o Processo nº 2017/531323, e conforme preceitua o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.Orçamento:Fonte: 0101Programa: 20.122.1449.1030007610-ePlano Interno: 18DEMAN0375Elemento de Despesa: 4490-52Valor Global Mensal: R$ 343.914,00Contratado: SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELLE-EPPEndereço: Av. Brasilia, nº 700,Bairro: ExposiçãoCEP. 49.400-970 - Lagarto/SETelefone: 0000000000Ordenador: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 3667721º TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº008/2018

Data de Assinatura: 26/09/2018Vigência: Até 09/02/2019Justifi cativa: O presente T ermo Aditivo tem por objeto acrescentar ao objeto do Contrato de 06 (seis) prensas de ferro galvanizado sobre o preço unitário de R$ 4.200,00, totalizando R$ 25.200,00. O valor global mensal do contrato passará a ser de R$ 445.200,00, consoante o que dispõe o Processo nº 2017/531323, e conforme preceitua o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.


Orçamento:Fonte: 0101Programa: 20.122.1449.1030007610-ePlano Interno: 18DEMAN0375Elemento de Despesa: 4490-52Valor Global Mensal: R$ 445.200,00Contratado: RIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEEndereço: Travessa 14 de bril, nº 1463 – São BrazCEP: 66.063-005 – Belém – ParáOrdenador: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 366846

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº086/2018; BENEFICIÁRIO: OZIAS FERREIRA NEVES; MATRÍCULA: 54187190; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: SALVATERRA-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 366631PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº087/2018; BENEFICIÁRIO: IALE DA GLÓRIA MARCOS; MATRÍCULA: 55585542; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: SANTA BARBARA DO PARÁ-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 366562PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº089/2018; BENEFICIÁRIO: MARCOS CÉSAR ALVES RIBEIRO; MATRÍCULA: 55585947; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: ANANINDEUA-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; 33903996: R$300,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 366589PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº090/2018; BENEFICIÁRIO: HERLON NONATO TEIXEIRA PEREIRA; MATRÍCULA: 52210197; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: CACHOEIRA DO ARARI-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 366610PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº085/2018; BENEFICIÁRIO: ORLANDO SAUMA LAMEIRA; MATRÍCULA: 57227770; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: CHAVES-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 366624PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº088/2018; BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA LIMA; MATRÍCULA: 57175762; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃOE DESP OPERACIONAIS ESLOC; MUNICÍPIO: BENEVIDES - L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$500,00. PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 366531

SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA: 1896/2018GAB/SEMAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES - 5938590/1- (Técnico

Em Gestão De Meio Ambiente)PTRES: 276452 – Gestão De Recursos HídricosFONTE: 0306005952 – Progestão ELEMENTO: 33.90.30 – R$ 3.000,00 – Material de ConsumoPLANO INTERNO – 1010006452CAÇÃO: 251190MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 366461

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 1892/2018 - GAB/SEMAS DE 25/09/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33708 DO DIA

26/09/2018, PROTOCOLO N° 366259.ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO OS FATOS DESCRITOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 22689/2018 E O TEOR DO OFICIO Nº 428/2016/SAF-ANALEIA-SE: CONSIDERANDO OS FATOS DESCRITOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5390/2018 E O TEOR DOS MEMORANDOS N° 186242/186241/GEAR/COMAM/DIORED/SAGRA.

Protocolo: 366872

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TERMO ADITIVO: 006/2018CONTRATO: 020/2015-SEMAS/PA

Justifi cativa: Reequilíbrio econômico-fi nanceiro oriundo da ARP 003/2014 – SEAD, DOE 33647 de 29/06/2018, a contar de 01 de julho de 2018, passando o valor mensal do contrato para R$ 53.521,08, representando um acréscimo de R$ 1.508,28, correspondente a 2,09% da mensalidade. O valor retroativo a ser pago, referente ao mês de JULHO/2018 será de R$ 1.508,28Assinatura: 25/09/2018Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316004396; Elemento 339033Contratado: PARVI LOCADORA LTDA (CNPJ 08.228.146/0001-09)Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, nº 4.220, bairro Sacramenta, CEP 66123-000, fone (81)3256-6400, licitaçã[email protected], Belém/PAOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 366725


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de botijões de gás de cozinha de 13 kg.Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.brLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura:09 /10/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)27 de setembro de 2018Aziel Moraes da LuzPREGOEIRO SEMAS/PA

Protocolo: 366728


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2018-SEMAS

Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 20005/2018 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 017/2018 - SEMAS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de sistema de registro de ponto, sistema de controle de acesso e catracas eletrônicas, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:Empresa MICRODATA SISTEMAS ELETRÔNICOS ( CNPJ 09.492.650/0002-57)Valor total: R$ R$ 367.938,68ITEM 1- SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO E CATRACAS ELETRÔNICASBelém/Pa, 27 de setembro de 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e TecnologiasSEMAS/PA

Protocolo: 366854

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1904/2018GAB/SEMAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS, NO MUNICIPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05

(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRAGANÇA/PAPERÍODO: 01/10 A 06/10/2018 – (05 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57175287/ 1 - JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO - (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA)- 3226190/ 1 - GILTON DA ROCHA MOURA – (AUXILIAR TÉCNICO)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 366751PORTARIA Nº 1869/2018

GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA FINS DE MONITORAMENTO, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: RONDON DO PARÁ/PA (VIA JACUNDÁ) E GOIANÉSIA/PA.PERÍODO: 26/09 A 05/10/2018 (09 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:– 57175268/ 1 – STONE CÉSAR CAVALCANTE DA COSTA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA).– 97571373/ 1 – MERY HELEN CRISTINE DA SILVA MORAES - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE).– 5927732/ 2 – BEATRICE CHRISTINE PIEDADE PINHO – (ASSESSOR).– 97571370/ 1 – TIAGO VALENTE DO NASCIMENTO - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO).ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: DE PARTICIPAR DO CURSO SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA.DESTINO: FOZ DO IGUAÇU/PR.PERÍODO: 21/10 A 27/10/2018 – (06 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:– 57191235/ 2 – GEORGE MARCEL DE OLIVEIRA SOUZA - (TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA/COORDENADOR).– 57234188/ 3 – CRISTIANE DE SOUSA LIMA – (GERENTE).ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: CAPACITAR GESTORES, TÉCNICOS E MEMBROS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE PARA O PLENO EXERCÍCIO DA GESTÃO AMBIENTAL E PALESTRAR SOBRE CAR E PRA, NOS MUNICIPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PA E REDENÇÃO/PA.PERÍODO: 26/09 A 30/09/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57212539/2 – CRISTIANO DA SILVA ROCHA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL SOBRE GESTÃO DE FAUNA, NA CIDADE CITADA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DFSERVIDORES:- 97571440/1 - ANNE CAROLINE PANTOJA DE SOUSA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) 25/09 A 27/09/2018 (02 E ½) DIARIAS- 5662648/1 - SIMONE VIEIRA RODRIGUES – (CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO) 25/09/2018 (01) DIARIAORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.*Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E nº 33.707, de 25/09/2018.

Protocolo: 366547


PORTARIA Nº 1866/2018GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM INDUSTRIA MADEIREIRA PARA SUBSIDIAR A VALIDAÇÃO DE COEFICIENTE VOLUMÉTRICO, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA.DESTINO: ITAITUBA/PA E NOVO PROGRESSO/PAPERÍODO: 01/10 A 10/10/2018 - (09 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57175202/1 - ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE/COORDENADOR).- 5908954/2 - FABRÍCIO DA SILVA CORRÊA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA).ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: APRESENTAR A LEI 8.602 E PARTICIPAR DE FÓRUM MUNICIPAIS DE SOCIOECONOMIA, NOS MUNICIPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA E ITAITUBA/PAPERÍODO: 16/09 A 22/09/2018 – (06 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 8001329/3 – HAYDEE MARCIA DE SOUZA MARINHO - (COLABORADOR EVENTUAL)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.


GAB/SEMAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAREM DE TREINAMENTO NESTA SEMAS, NOS MUNICÍPIO CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: ALTAMIRA/PA.DESTINO: CASTELO DOS SONHOS/PA, BELÉM/PA E ITAITUBA/PAPERÍODO: 23/09 A 29/09/2018 - (06 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:-5944818/1 - SIRLENE GILBERTI - (ASSESSOR ESPECIAL I)-5944817/1 - KEILA SCHENATTO - (ASSESSOR ESPECIAL I)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DAS ESTAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: RURÓPOLIS/PA E ITAITUBA/PAPERÍODO: 08/10 A 12/10/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 8400928/ 1 - MARCOS ENOQUE LEITE LIMA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE).- 8093997/ 1 - ANA LÍGIA PASSINHO DOS SANTOS - (TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA).- 5914581/ 2 - AMANDA GENTIL NERY – (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE).- 5923696/ 2 - RAFAEL MESQUITA TAVARES – (ASSESSOR).- 5938625/ 1 - FABIO JOSÉ MARTINS DA CRUZ – (MOTORISTA).ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.


GAB/SEMAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA NO PROCESSO DE PMFS, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA.DESTINO: ALTAMIRA E BRASIL NOVO/PAPERÍODO: 08/10 A 12/10/2018 - (04 E ½) DIÁRIAS.

SERVIDORES:- 57234850/ 1 - ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5936320/ 1- WHERITON FERNANDO MOREIRA DA SILVA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: VIABILIZAR MAIOR INTERAÇÃO E COMUNICAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA AO SERVIDOR, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA E ITAITUBA/PAPERIODO: 30/09 A 05/10/2018 – (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 97571438/1 - GLAUCY LUANA PINTO FREITAS - (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA)- 54189472/2 - VALDETE MONTEIRO CARDOSO – (AGENTE ADMINISTRATIVO/COORDENADOR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES DO BPA PARA A TROCA DE GUARNIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PAFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PAPRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEMORIGEM: BELÉM/PADESTINO: TUCURUÍ/PA E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PAPERÍODO: 24/09 A 27/09/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 57194272/1 - JOELCIO SOSINHO CASCAES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.


GAB/SEMAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: PARTICIPAR DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO DE CAR E COMBATE AO DESMATAMENTO, NO MUNICIPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ABAETETUBA/PAPERÍODO: 25/09 A 29/09/2018 – (04 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5903150/ 3 – MARIA DE JESUS RIBEIRO PANTOJA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 366777

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1915/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 46383/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 28/09/2018 o gozo de férias da servidora PALMIRA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA, matricula nº 57197157/1, referente ao exercício 2017/2018 no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, concedida através da PORTARIA Nº 1466/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 03/08/2018 publicada no DOE nº 33.675 08/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 366816PORTARIA Nº 1914/2018-DGAF/GAB/SEMAS

BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do doc. nº 46232/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.

RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo:

NOME MATRICULA EXERCÍCIO PERÍODOJESSICA OLIVEIRA

LOUREIRO DA SILVA 5936239/1 2017/2018 01/10/2018 A 30/10/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS


BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 45781/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 05/09/2018 o gozo de férias da servidora MAXIMIRA COSTA DA SILVA, matricula nº 57193040/4, referente ao exercício 2016/2017 no período de 27/08/2018 a 25/09/2018, concedida através da PORTARIA Nº 1669/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 03/08/2018 publicada no DOE nº 33.692 03/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS


BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 45456/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 20/09/2018 o gozo de férias do servidor RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR, matricula nº 57230164/1, referente ao exercício 2017/2018 no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, concedida através da PORTARIA Nº 1466/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 03/08/2018 publicada no DOE nº 33.675 08/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS


BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do Documento nº 46217/2018 e o disposto no art.74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:I–INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 24/09/2018, o gozo das férias regulamentares da servidora SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, matricula nº 5215897/2, lançadas na PORTARIA Nº 1719/2018 de 03/09/2018 publicada no DOE nº 33.694 de 05/09/2018, referente exercício 2016/2017 no período de 17/09/2018 a 29/09/2018.II–CONCEDER, 06 (seis) dias restante das férias regulamentares a servidora SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA matricula nº 5215897/2, para serem gozados no período de 26/10/2018 a 31/10/2018, referente ao exercício 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 366798

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do dia 19/09/2018, DOE nº 33703, pág.43, protocolo 363415, relativa ao extrato dos contratos nº 048/049/051/52/53 e 054/2018.ONDE SE LÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 18.541.1437.8369.0000, Fonte de Recurso 0656, Elementos de Despesa, 44.90.52.LEIA-SEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 18.541.1437.8369.0000, Fonte de Recurso 0656, Elementos de Despesa, 44.90.52 e 339030.THIAGO VALENTE NOVAESPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIOORDENADOR

Protocolo: 366773



CONVITE nº 03/2018 – IDEFLOR-BIOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/59662Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de caixas de abelhas do Gênero Meliponini e formação de colônias de abelhas do Gênero Meliponini.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE 03/2018Nos termos do artigo 43, inciso vi da lei federal nº 8.666/93 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo, homologo o resultado do julgamento da modalidade CONVITE nº 03/2018 e, por consequência adjudico o objeto do certame - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR OFICINA DE MARCENARIA A INDÍGENAS EM ALDEIA INDÍGENA MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, do tipo MENOR PREÇO, a licitante COOPERATIVA MISTA DA FLONA TAPAJÓS - COOMFLONA, CNPJ 07.315.165/0001-00 , pelo valor global de R$ 9.480,00 (Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais)Empenhada a despesa, lavra-se o termo de contrato e notifi que-se ao interessado para a assinatura e prestação da garantia contratual, dentro do prazo legal.Belém, 25 de Setembro de 2018.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-Bio.

Protocolo: 366517

DIÁRIAPORTARIA Nº. 1052 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Objetivo: Participar de atividades administrativas e visitas nos Sistemas Agrofl orestais ConsolidadosFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/429265 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte AlegreDestino: SantarémPeríodo: 01 a 03/10/2018 - 2,5 (dois e meia) diáriasServidores: Eliselmo Michael Bandeira Picanço - 5926332 - Gerente de Escritório RegionalJosinaldo de Lima Guedes - 5942870 - Auxiliar OperacionalOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 1058 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Realizar visita técnica para coleta de assinaturas dos termos de adesão e recebimento de apoio por parte dos agricultores participantes do Projeto ProsafFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/432076 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: MarabáDestino: Goianésia do ParáPeríodo: 03 a 05/10/2018 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidores: Cleberson da Silva Salomão - 57204725 - Gerente de Escritório RegionalLuziel Oliveira Ferreira - 5923497 - técnico em Gestão AmbientalOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 1059 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Visita em propriedades com Sistemas Agrofl orestais-SAF’sFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/432021 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: SantarémDestino: BelterraPeríodo: 01/10/2018 - 0,5 (meia) diáriasServidores: Simone Figueira Moreira - 5898284 - Técnica em Gestão Ambiental eRobson Diogo Nascimento de Sousa - 5892207 - Técnico em Gestão AmbientalOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 1057 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Visita técnica aos Prosaf’sFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/432048 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: SantarémDestino: Mojuí dos Campos e BelterraPeríodo: 05/10/2018 - 0,5 (meia) diáriasServidores: Simone Figueira Moreira - 5898284 - Técnica em Gestão AmbientalRobson Diogo Nascimento de Sousa - 5892207 - Técnico em Gestão AmbientalOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 1060 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Visita técnica em propriedades de agricultores do Projeto Prosaf e coleta de assinaturas dos Termos de Adesão ao ProjetoFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/432032 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: MarabáDestino: São Domingos do CapimPeríodo: 01/10/2018 - 1,5 (uma e meia) diáriasServidores: Luziel Oliveira Ferreira - 5923497 - técnico em Gestão AmbientalOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 1051 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Conduzir veículo ofi cial para transporte de servidores em atividade InstitucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/429272 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Monte AlegreDestino: SantarémPeríodo: 01 a 03/10/2018 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidores: Pedro Paulo de Souza Queiroz - 5942921 - MotoristaOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 1053 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Realizar visita técnica de safra nas UMF I e II da Flota ParuFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/414746 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Monte Alegre/AlmeirimPeríodo: 07 a 13/10/2018 - 6,5 (seis e meia) diáriasServidores: Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade - 57222698 - GerenteOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 1054 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Realizar visita técnica de safra nas UMF I e II da Flota PAruFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/414765, Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte AlegreDestino: Almeirim.Período: 08 a 13/10/2018 - 5,5 (cinco e meia) diáriasServidores: Simone Damasceno de Araújo - 57204031 - Técnico em Gestão AmbientalOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 1056 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Objetivo: Conduzir veículo ofi cial para transporte de servidores em atividade InstitucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/414761 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte AlegreDestino: AlmeirimPeríodo: 08 a 13/10/2018 - 5,5 (duas e meia) diáriasServidores: Pedro Paulo de Souza Queiroz - 5942921 - MotoristaOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 366863PORTARIA Nº. 963 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico Lago de TucuruíFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/376760, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BelémDestino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/ Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/MarabáPeríodo: 12 a 23/09/2018 - 12,5 (doze e meia) diáriasServidores: Jossandra Carvalho da Rocha - 55585772 - Técnica em Gestão de Pesca e AquiculturaOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 366880

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.TERMO DE PARCELAMENTO / CONFISSÃO DE DÍVIDACONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL – UMF I –

CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU ARAPIUNSTermo: 1Data de Assinatura: 26/09/2018.DO OBJETO: através do presente, o concessionário reconhece expressamente que possui uma dívida, atualizada até 11/09/2018, a ser paga diretamente ao CREDOR, e confessa que é inadimplente da quantia supracitada, e que a pagará nas condições previstas neste termo.DO CRÉDITOO crédito que o CREDOR possui contra o DEVEDOR é originário da produção bimestral referente aos meses de maio/junho de 2016, elaborada a partir das informações do SISFLORA sobre a movimentação relacionada a AUTEF n.º 272772/2015 (UPA 4) do Contrato de Concessão da UMF I do Conjunto de Glebas Mamuru Arapiuns.DA FORMA DE PAGAMENTOO pagamento da dívida descrita anteriormente será realizado em 04 (quatro) parcelas, com o primeiro pagamento em 30/09/2018, as demais parcelas vencendo no dia 30 dos meses de outubro e novembro e a ultima vencendo no dia 15 de dezembro de 2018.Concessionário: LN GUERRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.Endereço: Quadra 04, setor B, lote 25 s/n, anexo “B”, distrito industrial de Icoaraci, Bairro Icoaraci, CEP 66.630-505, Belém/PAOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 366715PORTARIA Nº. 1047 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

CONSIDERANDO o processo nº.2018/405265 Memorando n°41/2018- GBIO/DGBIO/IDEFLOR-BIOArt.1º - Alterar Período de viagem dos servidores Nívia Gláucia

Pinto Pereira, matrícula n°57175336, Gerente, Rubens de Aquino Oliveira, matrícula n°57198137, Técnico em Gestão Ambiental, Aluísio José Fernandes Júnior, matrícula n°593793, Técnico em Gestão Ambiental e Ana Cláudia Aranha Moreira Costa, matrícula n°57175426, Auxiliar Operacional para o período de 26 a 30/09/2018, referente à diárias, conforme portaria n°1028 de 17/09/2018.Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº. 1048 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018CONSIDERANDO o processo nº.2018/405278 Memorando n°40/2018 –GBio/DGBio/IDEFLOR-BIOArt.1º - Alterar Período de viagem do servidor Marcel Silva de Oliveira, matrícula n° 5914586, ocupante do cargo de Motorista, para o período de 26 a 30/09/2018, referente às diárias, conforme portaria n°1022 de 17/09/2018.Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº. 1049 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018CONSIDERANDO o Memorando 027/2018 – APA AlgodoalAutorizar o afastamento da servidora Rosângela dos Santos Souza, matrícula n°5924884, no período de 01 a 05/10/2018, com destino a Brasília-DF. Objetivo: Participar de uma Ofi cina de Elaboração do Plano de Ação Nacional de Conservação dos Cetáceos Marinhos Ameaçados de Extinção. As despesas de viagens serão de responsabilidade do ICMBio.THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 1055 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018CONSIDERANDO o Memorando 045/2018 – GBio/DGBioAutorizar o afastamento da servidora Nívia Glaucia Pinto Pereira, matrícula n°57175336, no período de 08 a 11/10/2018, a Manaus-AM. Objetivo: Participar da Reunião de Planejamento do Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies de Peixes Ameaçados da Amazônia, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM. As despesas de viagens serão custeadas pelo ICMBIO sem ônus para esse Instituto.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 366874

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

PORTARIA.

PORTARIA N° 898/2018-SAGA BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2018

O Sr. LUIZ FERNADES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: a Lei nº 5.810/94 Regime Jurídico Único do Estado do Pará;CONSIDERANDO: os termos do Ofi cio nº 02/2018-PADS e que a servidora MJSB,70882/1 não apresentou defesa escrita.RESOLVE: Nomear o servidor MARIO RASSI CONCEIÇÃO AMORAS, Auxiliar Técnico, MF: 3219372/1, para atuar como Defensor Dativo de MJSB, de acordo com o art.220 da Lei nº 5.810/94 § 2º.Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de publicaçãoREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SELUIZ FERNANDES ROCHASecretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 366502


ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018-SEGUP/PA

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o grupo 01 e HOMOLOGAR os itens 01, 02, 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº. 18/2018-SEGUP/PA, constante no Processo Administrativo nº. 2018/287235, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especifi cações técnicas do Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço as empresas abaixo discriminadas:Grupo 01 - Empresa: VALLE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.257.228/0001-97, Valor Total: R$ 7.280,00 (Sete mil duzentos e oitenta reais)Itens 01, 02 - Empresa: RIBEIRO SIMOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.363.314/0001-42, Valor Total: R$ 31.854,92 (Trinta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos)Itens 03, 04 - Empresa: A L PAES BOULHOSA, CNPJ nº 02.965.642/0001-50, Valor Total: R$ 14.188,00 (Quatorze mil cento e oitenta e oito reais)Belém, 26 de setembro de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão AdministrativaSEGUP/PA

Protocolo: 366861


POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO nº. 460/2018-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.623, DO DIA 23/05/2018ONDE SE LÊ: R$: 600,00( seis centos reais)LEIA-SE: R$: 1.800,00( mil e oitocentos reais)

Protocolo: 366406

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 860/2018-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2018OBJETO: O presente Contrato, tem por objeto a “Contratação de empresa para realização de serviços de demolição de Caixa d’água existente e fornecimento e instalação de caixa d’água em fi bra de vidro com estrutura de concreto armado no município de Castanhal/PA.VALOR TOTAL: R$ 78.792,95 (setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos)DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018.VIGÊNCIA: 24/09/2018 a 23/11/2018.A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:

Programa 1425 – Segurança PúblicaProjeto/Atividade 26/8259 – Realização de Policiamento

OstensivoElemento de Despesa 44.90.51 – Obras e Instalações

Plano Interno 210000CCXCLFonte 0301000000 e 0101000000 (Tesouro

do Estado)

EMPRESA: EMPRESA CCM ENGENHARIA, CNPJ: 15.758.378/0001-26, estabelecida na Av. Ceará nº 666 Altos – bairro Canudos, Belém/PA.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 366668

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SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 937/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:MAJ PM HEYDER SILVA DO NASCIMENTO/ AUXILIAR DA DAL 1/ 638.354.872-72Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.39– PESSOA JURÍDICAValor: R$ 600,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 366614SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 938/18

Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:MAJ PM JEANDERSON DA SILVA SARAIVA/ PRESIDENTE CPL/ 704.470.712-20Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.39– PESSOA JURÍDICAValor: R$ 267,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 939/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CAP PM RENATO RABELO RODRIGUES / CHEFE DA SESSAO ALM. CENTRAL/ 733.083.152-20Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.39– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 1.500,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 940/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CAP PM MARCELO MACÊDO DE LIMA/ SUBDIRETOR DO SRH/HME/ 661.647.702-97Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 800,0033.90.39– PESSOA JURÍDICAValor: R$ 2.150,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 366522

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 5000-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 14/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM FERNANDO VITORRODRIGUES PEREIRA FILHO CPF: 925.974.912-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5001-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM AILTON LUIS DO ESPIRITOSANTOS CPF: 657.688.922-49;CB PM DIEGO DA SILVA PEREIRACPF: 012.517.962-65.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5003-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALMEIRIM - PAPERÍODO: 28/05 A 01/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JALMIR ALMEIDA DEMORAES CPF: 403.215.172-53;CB PM ITAMAR DOS SANTOS CARDOSOCPF: 595.141.752-04;CB PM IDARLON DE SOUSA FÉLIXCPF: 588.183.912-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5004-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 28/05 A 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ADALBERTO PINTORIBEIRO CPF: 339.100.062-72;SGT PM GILBERSON DA SILVA XAVIERCPF: 387.805.262-68;CB PM LINA KÁSSIA AZEVEDOCPF: 816.519.022-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5014-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 14/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CARLOS OLIVEIRADA SILVA CPF: 305.531.302-00;SD PM ESTEVÃO DA SILVA GUIMARÃESCPF: 657.880.282-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5041-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 29/05 A 01/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ JOEUDER GALVÃODA SILVA CPF: 575.991.732-34;CB PM GECICLEI ARAÚJO DE OLIVEIRACPF: 749.963.712-34;CB PM ANDRÉ LUIZ SILVA PEREIRACPF: 517.142.052-15;CB PM PAULO JÚNIOR TAVARES DA SILVEIRACPF: 877.704.312-04;SD PM GUSTAVO FABRÍCIO FRANCISCO DORAZIOCPF: 528.392.652-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5042-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): BELÉM - PA

PERÍODO: 09 A 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM EDSON DE OLIVEIRAMOTA CPF: 592.567.532-00;SD PM ILIANDRE COSTA COELHOCPF: 885.219.402-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5045-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTEL - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 08 A 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM DIOGO GOMES FREITASCPF: 738.009.612-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5046-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): TAILÂNDIA - PAPERÍODO: 22/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM OLIVIO LAURINDO DEVIVEIROS FILHO CPF: 425.829.202-82;CB PM JACINTO DA SILVACPF: 638.734.195-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5051-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 27 A 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDINALDO BANDEIRAPEREIRA CPF: 484.860.782-53;SGT PM FRANCINEI DE SÁ BARBOSACPF: 338.350.632-00;CB PM MARLISSON NATAN FIGUEIRA DA SILVACPF: 570.605.092-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5052-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 28 A 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOFRE CALANDRININEVES DE AZEVEDO CPF: 394.703.852-68;CB PM FABIO SANTOS MAIACPF: 520.894.522-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5053-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 29 A 31/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM WILD FREIRE VINHOLTECPF: 012.922.632-70.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5054-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALMEIRIM - PAPERÍODO: 07 A 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO DA CUNHA COSTACPF: 338.666.192-00;SGT PM IVANIETE GUIMARÃES AMARALCPF: 414.225.542-87;CB PM MARLISSON NATAN FIGUEIRA DA SILVACPF: 570.605.092-91.SD PM ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF: 946.661.642-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5055-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ÓBIDOS - PADESTINO(S): SANTARÉM - PA


PERÍODO: 21 A 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM VALDEMIR GUIMARÃESDOS SANTOS CPF: 258.925.922-00;SGT PM MIRAZILDO XAVIER MEIRELESCPF: 403.985.012-20;CB PM ADENILSON DOS SANTOSCPF: 523.237.732-91;CB PM HAMILSON SANTOS ALMEIDACPF: 746.265.902-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5056-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 29 A 31/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANTÔNIO MÁRCIONOGUEIRA CPF: 559.312.192-34;SGT PM JOSÉ VALDIR LIMA GADELHACPF: 323.667.282-04;CB PM MARCOS JUNIO ALMEIDACPF: 585.290.042-72;SD PM ELSON MARLO RAMOS DOS SANTOSCPF: 972.304.132-49;SD PM YURI RIBEIRO CAETANOCPF: 948.966.072-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5057-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 24 A 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MARIA NEUZA BARROSDE AZEVEDO CPF: 467.711.312-20;SGT PM CARLOS NOLETO DE ARAUJOCPF: 455.334.662-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5058-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5059-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PAPERÍODO: 28/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITORDA COSTA CPF: 377.693.162-00;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5060-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITORDA COSTA CPF: 377.693.162-00;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5061-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 28 A 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM WALDECY BARBOSA

LAMARÃO CPF: 440.579.112-00;SGT PM SILVIO PARÓDIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5062-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ALMEIRIM - PAPERÍODO: 26/05 A 03/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 DE ALIMENTAÇÃOE 07 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM CARLOS ALBERTOCANTANHEDE DE OLIVEIRA JÚNIORCPF: 468.194.362-20;CB PM MARCOS ANDRÉ DO LAGO FREITASCPF: 440.754.802-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5063-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): TUCUMÃ - PAPERÍODO: 21 A 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM CARLOS ALBERTOCANTANHEDE DE OLIVEIRA JÚNIORCPF: 468.194.362-20;CB PM MARCOS ANDRÉ DO LAGO FREITASCPF: 440.754.802-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5064-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CURARLINHO - PAPERÍODO: 09 A 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DONASCIMENTO CPF: 393.284.302-91;CB PM JADERSON DE SOUSA COSTACPF: 773.726.542-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5065-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 29 A 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ELSON DA CONCEIÇÃOSANTA ROSA CPF: 714.622.442-20;SD PM ANDERSON SOUZA DO CARMO DA SILVACPF: 008.152.715-22.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5066-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM WILLAMES PINTO DASILVA CPF: 401.395.732-91;CB PM WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDAJÚNIOR CPF: 508.858.632-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5067-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 22 A 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM LUIS ALEX DOS SANTOSPALHA CPF: 772.437.652-20;CB PM TOMAZ DE AQUINO DO VALE PALHETAJÚNIOR CPF: 602.692.862-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5068-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ALMERIM - PAPERÍODO: 19 A 27/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM EVANDRO VIEIRA DA

SILVA CPF: 425.855.972-53;CB PM JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUSACPF: 893.504.132-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5069-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 14 A 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO CARLOS BRITOBARREIROS CPF: 423.548.542-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5070-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 30/05 A 01/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ELADIO DOS SANTOSBARBOSA CPF: 472.535.092-34;CB PM FRANCISCA ODEISE DA SILVACPF: 638.330.692-87;CB PM JOÃO PAULO GOMES FONSECACPF: 768.426.732-91;CB PM MILTON REIS PEREIRACPF: 695.070.232-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5071-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 17 A 19/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EGINALDO GOMES DASILVA CPF: 403.761.332-87;SGT PM ANTÔNIO VIANEI SÁ DA SILVACPF: 311.450.192-34;CB PM SILVAN ITABARACI DA SILVA FILHOCPF: 615.961.402-91;SD PM JAIRO DE SOUSA BRUCE JÚNIORCPF: 007.051.572-70;SD PM ADRIANO SILVA RODRIGUESCPF: 894.475.572-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5072-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BREU BRANCO - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSIAS DE BARROSFRANCO CPF: 264.269.782-72;CB PM JEDSON DA CRUZ MARQUESCPF: 967.373.952-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5073-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BREU BRANCO - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RIBAMAR DOSSANTOS DE SOUZA CPF: 370.294.792-20;SD PM ADRIANO LOPES FREITASCPF: 785.220.132-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5074-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): GOIANÉSIA - PAPERÍODO: 22/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM IVALDICÉLIO SÉRGIODOS SANTOS CALDAS CPF: 362.014.052-91;CB PM LUCIVAL PINTO PIMENTELCPF: 425.820.672-53;CB PM JOSIEL MENDES COELHOCPF: 930.503.992-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 5075-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTÍ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 25 A 27/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDMILSON JOSÉBORGES DA COSTA CPF: 232.036.502-82;SGT PM ARIOSTON ALVES DE LIMACPF: 357.412.602-68;SD PM FABRÍCIO DE ALMEIDA MOTACPF: 937.017.642-04;SD PM WUESLEY SOUSA DOS SANTOSCPF: 949.877.932-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5076-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTÍ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 18 A 20/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM WESLEY LASMARCARDOSO CALDERARO CPF: 838.555.642-72;SGT PM ALDO SOUSA DE LIMACPF: 402.886.252-34;CB PM MARIO EDER MARQUES DE SOUZACPF: 716.208.422-20;CB PM ALESSANDRO CÉRSAR FERNANDESCORRÊA CPF: 757.079.422-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5077-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): NOVA TIMBOTEUA - PAPERÍODO: 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL JOSIAS DOSSANTOS DE SOUZA CPF: 318.300.212-49;SGT PM FRANSOILDES DA SILVA E COSTACPF: 380.428.272-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5078-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 22/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RONALDO CORRÊABATISTA CPF: 352.317.852-53;SGT PM MANOEL NILO DOS REIS SANTOSCPF: 367.791.992-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5079-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CARLOS DAFONSECA COSTA CPF: 466.926.902-00;SD PM LEANDRO DA LUZ PEREIRACPF: 858.708.972-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5080-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): RURÓPOLIS - PAPERÍODO: 07 A 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MENDONÇABARROSO FILHO CPF: 414.184.172-20;SD PM EDUARDO DOS SANTOS VIEIRACPF: 001.288.932-65.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5081-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 09 A 12/05/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EZEQUIAS SOARES DASILVA CPF: 404.214.902-25;CB PM RAIMUNDO ACÁCIO BARBOSA BRAZCPF: 731.124.292-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5082-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 22 A 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM AILTON DA SILVA IVOCPF: 374.587.362-91;CB PM ITALO ROGER MONTEIRO NERYCPF: 791.080.162-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5083-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;SGT PM SINVAL RIBEIRO LOURINHOCPF: 260.879.102-63;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5084-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5085-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM LUIS GUILHERMERIBEIRO PEREIRA CPF: 784.171.982-53;CB PM SILVIO DA SILVA GATINHOCPF: 947.181.562-20;SD PM BRUNO DA SILVA VIEIRACPF: 003.241.202-90.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5086-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): RURÓPOLIS - PAPERÍODO: 08 A 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANA CRISTINA MELOSILVA CPF: 232.379.102-87;SD PM ADRIANO BRITO DE SOUSACPF: 003.387.092-66.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5087-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE ARIMATEIAPINHEIRO VERAS CPF: 398.678.032-72;CB PM GUTEMBERG DA COSTA RIPARDOCPF: 488.823.992-49;CB PM GILLENO KURKS MOTA LYRACPF: 657.026.202-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5088-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): GOIANÉSIA - PAPERÍODO: 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM NICODEMOS DINIZ DONASCIMENTO CPF: 328.244.912-72;CB PM JOSÉ NUNES DE ARAÚJO NETOCPF: 714.372.402-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5089-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PONTA DE PEDRAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 06 A 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO DOS SANTOSNASCIMENTO CPF: 362.342.652-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5090-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA E REDENÇÃO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 10 A 12/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS NOLETO DEARAUJO CPF: 455.334.662-15;CB PM DEMUEL MARTINS PEREIRACPF: 825.768.903-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5091-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): MARITUBA E SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JORGELITOM LOPESTAVARES CPF: 391.695.612-49;CB PM MOISES MORAES LACERDACPF: 695.072.952-91;SD PM IVAN ROMÁRIO COSTA DE PAULACPF: 980.365.212-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5092-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM IVERALDO JÚNIORSANTOS CPF: 296.458.592-04;SD PM MAGDIEL MOREIRA NUNES CORRÊACPF: 009.085.901-48.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5093-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BREU BRANCO - PAPERÍODO: 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE ARIMATEIAPINHEIRO VERAS CPF: 398.678.032-72;CB PM DENICIO SILVA SILVACPF: 931.720.792-87;CB PM RONALDO VIVEIROS LIMACPF: 520.183.852-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5094-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 5095-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5096-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5097-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 21 A 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5098-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 07 A 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM WALDECY BARBOSALAMARÃO CPF: 440.579.112-00;SGT PM SILVIO PARÓDIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5099-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SÃO FÉLIX DO XINGÚ - PAPERÍODO: 14 A 18/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM WALDECY BARBOSALAMARÃO CPF: 440.579.112-00;SGT PM SILVIO PARÓDIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 366472

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33.599 DE 17/04/2018,

REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 188/18 -DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO:301942 .TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33. 599 DE 17/04/2018,REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 218/18 -DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO:301942.

Protocolo: 366584TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO

DIÁRIO OFICIAL Nº 33.689 DE 29/08/2018,REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 818/18 -DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO:355012.TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33. 689 DE 29/08/2018,REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 846/18 -DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO:355012.

Protocolo: 366651

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR

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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 – FASPMPA.

PROCESSO Nº 012/2018 – FASPMA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, usando das atribuições legais concedidas por meio da PORTARIA Nº 601/2017 – DP/1, publicada em Boletim Geral da PMPA nº 104, de 01/06/2017, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico nº 29/2018- Assessoria Jurídica FASPMPA e o Mem. nº 016/2018 – CI/FASPM, juntados aos autos do Processo nº 012/2018 – CPL/FASPM, decide AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa por meio de Dispensa de Licitação nº 001/2018 – FASPMPA, cujo objeto destina-se à “Aquisição de 09 (nove) Jalecos para utilização dos efetivos desta Farmácia do Fundo de Assistência Social da Policia Militar – FASPMPA”, com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta de preço mais vantajosa apresentada pela empresa HARDEN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME, CNPJ nº 15.326.929/0001-82, no valor global de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).1 - REMETER o referido processo ao Chefe da Seção Administrativa- Financeira do FASPM, a fi m de que seja providenciada a formalização do contrato e/ou empenho junto à empresa vencedora.2 - Determino Publicação desta autorização/ratifi cação em Diário ofi cial do Estado no prazo previsto em lei.Belém, 22 de maio de 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711DIRETORA DO FASPM

Protocolo: 366742

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº119/2018- DGPC/PAD/DIVERSOS

BELÉM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO o sobrestamento do PAD nº 005/2008-DGPC/PAD, de 11/01/2008, publicado no Diário Ofi cial nº 31.091, de 21/01/2008, instaurado para apurar transgressão disciplinar imputada às servidoras CLÁUDIA PIMENTEL RIBEIRO, Delegada de Polícia Civil e ROSANA LÚCIA SANTOS DA SILVA, Investigadora de Polícia Civil;CONSIDERANDO que o referido PAD foi sobrestado, de acordo com o disposto no artigo 98, § 3º, da Lei Complementar nº022/94, até que fosse juntado aos autos a decisão conclusiva do juízo da 4ª Vara Criminal de Marabá, referente ao incidente de falsidade;CONSIDERANDO a ocorrência do instituto da prescrição intercorrente administrativa, com base no artigo 198, inciso I da Lei 5.810/94;R E S O L V E: I – REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 026/2010-DGPC/PAD/DIV, de 15/03/2010, que SOBRESTOU o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2008-DGPC/PAD, de 11/01/2008, publicado no DOE nº 31.091, de 21/01/2008;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil, para que adote as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 366523

DIÁRIA.

PORTARIA Nº2096/2018-DGPC/OD/DRF DE 25/09/18.CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - EXCLUIR da publicação da PORTARIA Nº 1669/18 -DGPC/OD/DRF, Cibelle Rolim Vilar Silva , publicado no DOE em 22./08./2018, publicação nº 33684 .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº2097/2018-DGPC/OD/DRF DE 25/09/18CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/431830, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 30/09/18;1.IPC - PAULO CESAR DA CONCEICAO DOS SANTOS - MAT:57037862.IPC - ALEXANDRE LIMAO VIEIRA - MAT:5857015CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05 (cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais. ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2098/2018-DGPC/OD/DRF DE 25/09/18

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/430641, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARACANÃ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 29/09/18;1.IPC - JOZIAS ROBERTO REIS FERREIRA - MAT:58569652.DPC - ARTHUR DO ROSARIO BRAGA - MAT:572211053.IPC - ALEXANDRE COSTA DE SOUZA - MAT:5891588CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº2099/2018-CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/430948, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ÓBIDOS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 28/09/18;1.IPC - BRUNA CRISTINA MACHADO RÊGO - MAT:57233617CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2100/2018-DGPC/OD/DRF DE 25/09/18

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018408781, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 28/09/18;1.EPC - JANE BARBOSA DA SILVA - MAT:5553105CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2101/2018-DGPC/OD/DRF DE 25/09/18

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018430792, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26/09 a 06/10/18;1.IPC - ALAN COSTA SOUZA - MAT:5876850CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 10 (dez ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2102/2018-DGPC/OD/DRF DE 25/09/18

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018430874, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de URUARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26/09 a 03/10/18.;1.MPC - ANTONIO PEDRO BOMFIM PANTOJA - MAT:714802DPC - VICENTE DE PAULO DA CONCEICAO COSTA - MAT:5280303


CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 7,5 (sete e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.012,50 (Um mil, doze reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 2.025,00 (doze mil e vinte e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. ,REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2103/2018-DGPC/OD/DRF DE 25/09/18

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/424962, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 28/09/18;1.IPC - ARIOLINO PEREIRA MARTINS - MAT:3328198CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2104/2018-DGPC/OD/DRF DE 25/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/430545, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de 26 a 27/09/18;1.MPC - JESUS DA SILVA LOPES - MAT:5453097CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2105/2018-DGPC/OD/DRF DE 25/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/417237, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de GURUPÁ, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 25/09 a 02/10/18;1.IPC - LUIZ OTAVIO DE ARAUJO HENRIQUES - MAT:55389712.AGELE - RAIMUNDO NONATO BARBOSA GAVINHO - MAT:7023313.TECTEL - RUBILAR DA SILVA CRUZ - MAT:717304.IPC - LEONARDO JOSINO CARDOSO JUNIOR - MAT:5107733CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 366397

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.PORTARIA Nº 273/2018-AAIGAB/CORREGEPOL DE 19/09/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor E.E.B.R., mat. nº 6038182, o qual teria, em tese, ausentado-se da DP de Decouville sem autorização, fato ocorrido em 18/08/2018 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 10/09/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 274/2018-AAIGAB/CORREGEPOL DE 19/09/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do acidente de trânsito envolvendo a VTR prefi xo 2486, Placa QEN-2444, disponibilizada a SU Marambaia e o caminhão Placa BZX-9518, fato ocorrido em 04/08/18 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 11/09/18 e anexos.

CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor I.A.M.R., mat. nº 5410827, que teria em tese, portado-se de modo incompatível com a função de policial em relação a estagiária F.S.A.R., mat. nº 97571288, situação ocorrida na DP Bengui-PA e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC, de 05/09/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta dos servidores J.M.C., mat. nº 5620180, e M.A.B.C., mat. nº 5623162, os quais teriam, em tese, deixado de fazer remessa à Justiça no prazo legal dos autos do IPL/FLG nº 168/2018.100283-1 instaurado em desfavor dos nacionais MADSON ALAN SOUSA BEZERRA e MARCELO WILLIAN SILVA CANTO, e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC, de 30/08/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor D.D.R.P., mat. nº 64165, o qual teria, em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal dos autos do TCO nº 466/2018.000108-4, instaurado em desfavor do nacional RAMON PALHETA DE ARAÚJO, e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 30/08/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor I.M.P., mat. nº 57222575, o qual estaria na posse de viatura policial tipo motocicleta HONDA NXR 150 BROS, PLACA OTB-6606 que foi furtada e que estaria, em tese, estacionada indevidamente em frente a sua residência, (BOP nº 143/2018.000946-0), e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 30/08/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉM

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga do nacional JARLEY OLIVEIRA BARBOSA da carceragem da DP de Óbidos-PA, fato ocorrido em 30/07/18, consoante o BOP nº 69/2018.001007-8, o que ensejou a instauração do IPL nº 69/2018.000210-2 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 30/08/18.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias, bem como identifi car e individualizar condutas, quanto às multas de trânsito aplicadas aos veículos: VTR VW/VOYAGE TL MB, Placa QDE 0768, (D012164899), VW/AMAROK, Placa NEI 9213, (G002729604) e TRITRON Placa QEX 9180, (D012312662), todas disponibilizadas a DP de Santa Bárbara, o que caracteriza, em tese, agir com imprudência no exercício da função e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 04/09/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias em que ocorreu a intervenção policial seguida de lesão corporal, tendo por paciente o nacional ALESON DE SOUSA LOBATO, fato ocorrido no município de Igarapé Miri em 09/08/18, o que ensejou a instauração do IPL nº 124/2018.100158-7 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 11/09/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 282/2018-AA/GAB/CORREGEPOL DE 19/09/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o desaparecimento, em tese, de duas motocicletas apreendidas, do pátio da DP de Aurora do Pará, consoante o IPL nº 120/2018.100072-9 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 30/08/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, D.A.P.S., mat. nº. 5940501, que teria, em tese, dirigido-se de modo desrespeitoso a superior hierárquico, a quando de solicitação de informação a respeito de instauração de Inquérito


Policial, consoante a comunicação no BOP nº. 60/2018.000572-8 DP Goianésia do Pará e demais fatos conexões, conforme Despacho/COINT/CGPC de 03/09/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VICTOR COSTA LIMA LEAL - CORREGEDORIA – MARABÁÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da servidora, E.C.A.B., mat. nº 5539374, que teria, em tese, deixado de concluir e fazer remessa à justiça, no prazo legal, do IPL nº 77/2016.00180-0 DP Santa Maria do Pará e demais fatos conexos, conforme Despacho/ COINT/CGPC de 09/08/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do extravio, em tese, da arma de fogo PISTOLA, .40SW, SÉRIE:17164, PAT.: 6068, fato ocorrido em 09/01/17, consoante o BOP nº 004/2017.100532-4- SU Cidade Nova e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VICTOR COSTA LIMA LEAL - CORREGEDORIA – MARABÁÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias que resultaram no dano sofrido na arma de fogo PISTOLA, MARCA TAURUS, .40SW, PAT.: 18211, SÉRIE Nº SZA83823, fato ocorrido em 09/08/18 conforme BOP nº 184/2018.103537-2 - DP Marabá e anexos, e demais fatos conexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VICTOR COSTA LIMA LEAL - CORREGEDORIA – MARABÁÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor M.S.R., mat. nº 57233643, o qual teria, em tese, deixado de fazer remessa à Justiça no prazo legal dos autos do IPL/FLG nº 177/2015.000139-6 em desfavor de DINALDO LIMA PEREIRA e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 31/07/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,

visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor S.S.G., mat. nº. 57192627, o qual teria, em tese, cometido falhas no Procedimento nº 33/2017.100057-5 e outros, detectadas pela Divisão de Correição, dentre as quais devolução dos autos com extrapolação de prazo e sem cumprimento de diligências requeridas pelo MP/PA e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 11/09/18 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 366449PORTARIA Nº 112/2018-DGPC

PAD/DIVERSOS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do memorando subscrito pela Presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da PORTARIA Nº 015/2016-DGPC/PAD, de 18/07/2016, publicado no Diário Ofi cial nº 33.188 de 10/08/2018, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I – REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelos servidores ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO, ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO e CARMEM SUELY SOUZA DA SILVA - Delegados de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fi m de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº 015/2016-DGPC/PAD, de 18/07/2016, publicado no Diário Ofi cial nº 33.188 de 10/08/2018, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/09/2018.II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de alçada ao pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 113/2018-DGPC/PADDIVERSOS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações...CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 007.01.18/2018-DGPC/PAD, de 19/09/2018, subscrito pela DPC LENA JANNE BOTELHO DE ALMEIDA, presidente da Comissão, por meio do qual solicita ADITAMENTO à Portaria Instauradora do Processo Administrativo Disciplinar nº 0-001/2018-DGPC/PAD, de 12/01/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.616 de 14/05/2018, no sentido incluir o nome do servidor JANSEN CLAUDIO VIEIRA DE SOUSA – Investigador de Polícia Civil, como acusado no citado Processo, uma vez que, no curso da instrução probatória, constataram-se indícios de transgressão disciplinar por parte do referido servidor, bem como a EXCLUSÃO do nome do servidor aposentado DOMINGOS SÁVIO FRANCO VILAÇA – Investigador de Polícia Civil, do rol de acusados do mesmo processo;

CONSIDERANDO : durante a instrução probatória constatou-se que à época dos fatos ora em apuração o servidor DOMINGOS SÁVIO FRANCO VILAÇA – Investigador de Polícia Civil, já se encontrava aposentado desde o ano de 2008;R E S O L V E:I – ADITAR a Portaria instauradora do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018-DGPC/PAD, de 12/01/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.616 de 14/05/2018, incluindo o nome do servidor JANSEN CLAUDIO VIEIRA DE SOUSA – Investigador de Polícia Civil (Matrícula nº 5332923), como acusado nos autos em epígrafe;II – EXCLUIR dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018-DGPC/PAD, de 12/01/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.616 de 14/05/2018, o nome do servidor DOMINGOS SÁVIO FRANCO VILAÇA, Investigador de Polícia Civil;III - À Corregedoria Geral da Polícia Civil para que adote as providências para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 114/2018-DGPC/PADDIVERSOS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os autos do PAD instaurado por meio da PORTARIA Nº 022/2017-DGPC/PAD, de 31/08/2018, que apurou irregularidades atribuídas ao servidor ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO, Investigador de Polícia Civil;CONSIDERANDO: o Parecer Jurídico nº 1092/2018-CONJUR, exarado pelo Consultor Jurídico Osvaldino Silva Júnior;R E S O L V E:– Determinar o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2017-DGPC/PAD, de 31/08/2018, que apurou as condutas do servidor ALESSANDRO DINIZ DO ESPÍRITO SANTO, Investigador de Polícia Civil;II – Determinar à Chefi a de Gabinete, à Diretoria de Administração e à Corregedoria Geral da Polícia Civil que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 366642

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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TERMO ADITIVO: 05CONTRATO: 007/2015- CPC-RC

OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Locação de Veículos tipo passeio e pick-up para atendimento das necessidades do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 01 (um) veículo tipo pick-up ao objeto do Contrato em questão.DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018.FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das ações administrativas. NATUREZA DA DESPESA: 339033 – Passagens e Despesas de Locomoção. FONTE: 0101 – Recursos Ordinários.CONTRATADO: PARVI LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.228.146/0001-09 com sede estabelecida na Estrada dos Remédios, nº 1700, Bloco A, Sala 02, Bairro: Ilha do Retiro, CEP: 50.750-265, Recife/PE.ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 366435

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

(PROCESSO Nº 2018/161581)O Pregoeiro Ofi cial designado pela PORTARIA Nº 295/2017 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico nº 042/2018 – CPC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO


PARA SEQUENCIADORES CAPILARES, para atendimento das necessidades deste CPC “Renato Chaves”, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, resolve:I – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ/MF Nº 63.067.904/0005-88) pela oferta do valor de R$ 83.620,86 (Oitenta e três mil seiscentos e vinte reais e oitenta em seis centavos).Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise de conformidade.Belém, 26 de Setembro de 2018.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIORPregoeiro Ofi cial

Protocolo: 366726

DIÁRIA.

PORTARIA N°. 521/ 2018OBJETIVO: PARA PROCEDIMENTO DE MATERIAL. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: David Cleber Alves de Souza MATRÍCULA: 5939721/1 / Gerente de Patrimônio;SERVIDOR: Lauricelia da Cruz Gouvea MATRÍCULA: 5888177/3 / Gerente;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 08/08/2018 a 10/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 609/ 2018OBJETIVO: PERÍCIAS VEICULARES. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Adson Wender de Jesus Sousa MATRÍCULA: 541872184 / Perito Criminal;SERVIDOR: Vailson Teixeira da Silva MATRÍCULA: 5895912/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: SANTARÉM - PA Destino: ORIXIMINÁ - PA.DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 03/08/2018 a 06/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 616/ 2018OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO UR. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Durval Santana Cordeiro Filho MATRÍCULA: 5923280/1 / Motorista;Origem: ABAETETUBA - PA Destino: CASTANHAL - PA.DIÁRIA: 16.5 (Dezesseis e meia) PERÍODO: 01/08/2018 a 17/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 533/ 2018OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIAS. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de Brito MATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA.DIÁRIA: 10.5 (Dez e meia) PERÍODO: 13/08/2018 a 23/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 366870

PORTARIA N°. 584/ 2018OBJETIVO: EQUIPE PERICIAL. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Nilson César Corrêa Padilha MATRÍCULA: 54187631/1/ Perito Criminal;SERVIDOR: Pedro Sergio de Sousa Reis MATRÍCULA: 6402848-1 / Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: IGARAPÉ MIRÍ - PA.DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 25/07/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 592/ 2018OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Cristina Neves Fonseca MATRÍCULA: 5157463/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Roberta Patricia dos Santos Tavares MATRÍCULA: 5894894 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA.DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 04/09/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 608/ 2018OBJETIVO: PERÍCIAS VEICULARES. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Adson Wender de Jesus Sousa MATRÍCULA: 541872184 / Perito Criminal;SERVIDOR: Vailson Teixeira da Silva MATRÍCULA: 5895912/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: SANTARÉM - PA Destino: PLACAS - PA.DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 10/08/2018 a 13/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 547/ 2018OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO CASTAMHAL. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Luis Osmar Pinheiro Modesto MATRÍCULA: 54185915/2/ Auxiliar Operacional;Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA.DIÁRIA: 14.5 (Quatorze) PERÍODO: 02/08/2018 a 16/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 366795PORTARIA N°. 580/ 2018

OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Celso Felipe Bandeira de Sá MATRÍCULA: 54180043/2/ Perito Criminal;SERVIDOR: Giovanni Bruno Antunes Lima MATRÍCULA: 5930910/2 / Chefe de Gabinete;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 16/08/2018 a 19/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 604/ 2018OBJETIVO: PERÍCIA MÉDICA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: José Ivanildo da Costa Navegantes MATRÍCULA: 5205239/1 / Médico Legista;Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 16/08/2018 a 19/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 620/ 2018OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Andrey Fernandes Mateus MATRÍCULA: 5888923/1 / Perito Criminal;SERVIDOR: José Edmilson Lobato Júnior MATRÍCULA: 54188030/1/ Diretor;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 21/08/2018 a 22/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 522/ 2018OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO UR. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: José Roberto Farias de Oliveira MATRÍCULA: 72389/1 / Agente de Artes Práticas;Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 30/07/2018 a 04/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 366865PORTARIA N°. 470/ 2018

OBJETIVO: COMPLEMENTO DE DIÁRIA OPERAÇÃO VERANEIO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Aldecy da Costa Moraes MATRÍCULA: 5040485/3 / Perito Criminal;SERVIDOR: Francisco Italo Castelo Dias MATRÍCULA: 5908460-2 / Motorista;SERVIDOR: Marco Antonio Oliveira Campos MATRÍCULA: 57218158/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: BELÉM - PA Destino: MARUDÁ - PA.DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 02/07/2018 a 03/07/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 393/ 2018OBJETIVO: OPERAÇÃO VERANEIO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Aldecy da Costa Moraes MATRÍCULA: 5040485/3 / Perito Criminal;

SERVIDOR: Francisco Italo Castelo Dias MATRÍCULA: 5908460-2 / Motorista;SERVIDOR: Marco Antonio Oliveira Campos MATRÍCULA: 57218158/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: BELÉM - PA Destino: MARUDÁ - PA.DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 29/06/2018 a 02/07/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 461/ 2018OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Emmanuel Marcos dos Santos Carpina MATRÍCULA: 57195136/1/ Motorista;SERVIDOR: Fernando Arthur Rodrigues Dias MATRÍCULA: 5833450/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIAS: 21.5 (Vinte e uma e meia) PERÍODO: 01/08/2018 a 22/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 484/ 2018OBJETIVO: PARA PROCEDIMENTOS EM SANTARÉM. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Alberto Nunes Neto MATRÍCULA: 57207439/1/ Agente Administrativo;SERVIDOR: Ana Claudia Macedo Nobre MATRÍCULA: 54182353/2/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA.DIÁRIAS: 8.5 (Oito e meia) PERÍODO: 07/08/2017 a 15/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 366834

PORTARIA N°. 591/ 2018OBJETIVO: CONDUZIR VIATURA..Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Adalberto da Silva Cavalcante MATRÍCULA: 5937855/1 / Motorista;Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM - PA.DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 31/07/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 552/ 2018OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIAS VEICULARES. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Arnaldo Augusto Almeida de Souza Júnior MATRÍCULA: 5832144/1 / Perito Criminal;SERVIDOR: Douglas Vidal Dias MATRÍCULA: 57220780/1/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Sylvio Cezar Cardoso de Castro Leão MATRÍCULA: 54188034/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA.DIÁRIAS: 9.5 (Nove e meia) PERÍODO: 19/08/2018 a 28/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 599/ 2018OBJETIVO: CONDUZIR VIATURA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Jaelton de Oliveira Etelvino MATRÍCULA: 6121141-1 / Motorista;Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM - PA.DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 24/07/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 600/ 2018OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Alex da Silva Costa MATRÍCULA: 5931888/1 / Motorista;SERVIDOR: Pablo Y Castro MATRÍCULA: 5889186/1 / Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: NOVO REPARTIMENTO - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 31/07/2018 a 01/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 366855


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3237/2018-DG/CGP, DE 26/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 2803/2018-DG/CGP, que designou o servidor Dirceu Reginaldo Couto, Motorista, matrícula 57231292/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN “B” de Medicilândia, durante o impedimento do titular.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/10/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 366784PORTARIA Nº 3211/2018-DAF/CGP, DE 25/09/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.12, no Processo 2018/269915, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Francisco Nedson Ferreira Nunes, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201528/1, lotado na CIRETRAN “A” de Itaituba, sessenta (60) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10 a 29/11/2018, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3214/2018-DAF/CGP, DE 25/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento, datada 09/07/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Glauco Mafra Lopes, Assistente de Trânsito, matrícula 55588522/1, à disposição da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, dez (10) dias de Licença Paternidade, no período de 30/06 a 09/07/2018, de acordo com o estabelecido na Lei 5.810/94-RJU.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30/06/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3213/2018-DAF/CGP, DE 25/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 42220 de 17/09/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora DENISE LÚCIA LOPES DINELLI, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3263916/1, lotada na Gerência de Patrimônio, quinze (15) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 17 a 31/08/2018, conforme Laudo Médico nº 42220 de 17/09/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/08/2018Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3212/2018-DAF/CGP, DE 25/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 42174 de 14/09/2018,R E S O L V E:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida a servidora RAIMUNDA ANTONIA DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 5455383 /2, lotada na Gerência de Atendimento e Registro de Veículos, por noventa (90) dias, no período de 29/07 a 26/10/2018, conforme Laudo Médico nº. 42174 de 14/09/2018.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/07/2018Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 366764PORTARIA Nº 218/2018 – CGD/PAD/DIVERSAS

BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2018.O Corregedor Chefe em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 010/2018-PAD, de 25.09.2018, subscrito pela Presidente da Comissão Pathricia Christina Pinto de Oliveira Batista, no qual solicita e fundamenta a necessidade de novo prazo para a realização de atos processuais, conforme artigo 208, da Lei 5.810/94, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/503615.R E S O L V E:I – RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores Pathricia Christina Pinto de Oliveira Batista, Vistoriadora, matrícula nº 57214873/1, Rita de Cássia Varela Pinheiro, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57194037/1, e Márcio Luiz Araújo Bittencourt, Motorista, matrícula nº 57202609/2 para que seja dada continuidade ao processo administrativo disciplinar e a devida conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão Processante instituída pela 33/2017 – CGD/PAD, de 01.11.2017, publicado no DOE nº 33.504, Edição de 24.11.2017;II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28 de setembro de 2018;III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFábio de Oliveira MouraCorregedor Chefe - DETRAN/PAPortaria nº 4284/2017-DG/CGP/DETRAN

PORTARIA Nº 215/2018 – CGD/PAD/PORTARIAS DIVERSAS BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22..06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar,CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/248052 que apura acidente com viatura do Detran e possível de abuso de autoridade.R E S O L V E:I - RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente de Trânsito, HILMA DE ARAÚJO AMORIM, Auxiliar de Trânsito matrícula n° 57194923/1 e JULIANA COZARA OLIVEIRA MARTINS, Assistente de Trânsito, matrícula n° 55588874/1, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante, instituída pela Portaria 11/2017-CGD/PAD, de 25 de maio de 2017, publicada no DOE nº 33.383, edição de 29 de maio de 2017.II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 25 de setembro de 2018.III – Encaminhar à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Fábio de Oliveira MouraCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº 4284/2017/2017-DG/CGP de 26/12/2017

PORTARIA Nº 214/2018–CGD/SIND/DIVERSAS BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 20/2018-Com. de Sindicância Investigativa, de 24.09.18, subscrito pela Presidente da Comissão Rita de Cássia Varela Pinheiro, no qual solicita e justifi ca a necessidade de novo prazo para a realização de atos sindicantes, conforme artigo 201, parágrafo único da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusão do Processo de Sindicância Investigativa nº 2017/503717.R E S O L V E:I – RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores RITA

DE CÁSSIA VARELA PINHEIRO, matrícula nº 57194031/1, PATHRICIA CHRISTINA PINTO DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 57214873/1, e MÁRCIO LUIZ ARAÚJO BITTENCOURT, matrícula nº 57202609/2, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Sindicante instituída pela Portaria nº 33/2017- CGD/SIND.INVEST., de 01.11.2017, publicada no DOE nº 33.504, Edição de 24.11.17;II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 21 de setembro de 2018;III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPort. 4284/2017 – DG/CGP

Protocolo: 366660

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PORTARIA Nº 3238/2018-DG/CGP, DE 26/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a senhora GENIKELLY DA LUZ RODRIGUES MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Medicilândia.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/10/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 366782

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ERRATA.

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 33708EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33708 edição de 26/09/2018.Onde se lê:PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAS LTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.542.522/0001-26Leia-se:PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa JBL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAS LTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.546.522/0001-26

Protocolo: 366666ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 33708EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33708 edição de 26/09/2018.Onde se lê:PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAS LTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.542.522/0001-26Leia-se:PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa JBL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAS LTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.546.522/0001-26

Protocolo: 366664

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PORTARIA Nº 3051/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/406214,RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Jorge Henrique Santos Lima, CPF nº 046.205.852-20, matrícula n° 3261743/1, Técnico, lotado na DTO/CET.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde


a R$-900,00 (NOVECENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municípios de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-900,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 26/09 à 03/10/2018.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro, em exercício

PORTARIA Nº 3076/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/414071;RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Flaviana Vieitas Melo dos Santos, CPF nº 625.912.232-20, matrícula n° 57190346 /4, Assessora, lotado na DG/Gabinete.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$-1.000,00 (UM MIL REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-700,003339039-R$:-300,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro, em exercício

Protocolo: 366373

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3055/2018-DAF/CGP , DE 12/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/398900;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Altamira – 17 à 20/09/2018, Santarém – 21 à 25/09/2018, Altamira/Belém – 26 à 30/09/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, educação de trânsito e controle do fl uxo nas referidas localidades em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULASílvio Nazareno de

Moraesag. fi sc.transito 361.645.692-49 57201601 /1

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro, em exercício

PORTARIA Nº 3071/2018-DAF/CGP, 12/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/407908;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Barcarena no período de 25/09 à 10/10/2018, a fi m de acompanhar a equipe de fi scalização de trânsito para apoio administrativo, realizando as atividades correlatas a sua área de atuação.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Heryka Lobato Pereira Aux. De transito 762.327.862-20 57176517/1


PORTARIA Nº 3072/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº

2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/400912;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis no período de 18/09 à 17/10/2018, a fi m de realizar atendimento e retaguarda dos processos de habilitação gerados na CIRETRAN de Salinópolis.

NOME CARGO CPF MATRICULAAlan Nascimento

ValenteAssist. De transito 572.411.392-91 55588464/1


PORTARIA Nº 3073/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/400918;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis no período de 18/09 à 17/10/2018, a fi m de realizar atendimento à processos de veículos na referida CIRETRAN.


Eliane da Silva Santos Assist. De transito

375.858.862-68 54191198 /2


PORTARIA Nº 3081/2018-DAF/CGP, DE 13/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/409383;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Marituba no período de 27/09 à 11/10/2018, a fi m de acompanhar a equipe de fi scalização de trânsito para apoio administrativo, realizando as atividades correlatas a sua área de atuação.

NOME CARGO CPF MATRICULAMaria Sueli Damasceno

do Nascimento asa 223.226.712-15 3265803 /1


PORTARIA Nº 3082/2018-DAF/CGP, DE 13/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/411221;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de dez e meia (10 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Tucurí para o município de Dom Eliseu no período de 26/09 à 06/10/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito que ocorrerão naquele município, conforme o cronograma de ações da DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULAEliana Ramos

da Silva ag.fi sc.transito 733.660.482-04 57203584 /1


PORTARIA Nº 3083/2018-DAF/CGP, DE 13/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/412804;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Abaetetuba para Belém no período de 17 à 19/09/2018, a fi m de participar da reunião de integração de gerentes das CIRETRANS.

NOME CARGO CPF MATRICULAMarcelo do Socorro

Silva Farias gerente 896.895.502-68 5938193 /1


PORTARIA Nº 3098/2018-DAF/CGP, DE 14/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/410522;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Oriximiná para o município de Belém no período de 16/09 à 19/09/2018, a fi m de participar de reunião de integração.

NOME CARGO CPF MATRICULAJean Rudstedt Gato

Barros Gerente 311.323.592-87 5430119/5


PORTARIA Nº 3099/2018-DAF/CGP, DE 14/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/413732;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Breves para o município de Belém no período de 16/09 à 19/09/2018, a fi m de participar de reunião de integração.

NOME CARGO CPF MATRICULAJosé Wanderlei dos

Santos Oliveira Gerente 608.837.582-53 5904808/2


PORTARIA Nº 3109/2018-DAF/CGP, DE 14/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/415814;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para a Cidade de San Diego/ EUA, no período de 15/09 à 22/09/2018, a fi m de representar o Estado do Pará no evento Analytics Experience 2018.

NOME CARGO CPF MATRICULAVagner Nogueira

Silva PROGRAMADOR 734.614.822-34

57198066 /1

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro/Em exercício

PORTARIA Nº 3115/2018-DAF/CGP, DE 17/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/414427;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro (04) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente a complementação do deslocamento de Altamira para o município de Belém no período de 16/09 à 19/09/2018, a fi m de participar de reunião com a Diretora Geral.

NOME CARGO CPF MATRICULAJosé Fernandes Santos Gerente 050.941.512-15 3365654/3


PORTARIA Nº 3117/2018-DAF/CGP, DE 17/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/416257;


R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Tucuruí para Belém no período de 16 à 19/09/2018, a fi m de participar da reunião de integração de gerentes das CIRETRANS.

NOME CARGO CPF MATRICULAJosé Aparecido Barison gerente 199.185.349-15 5888581/2


PORTARIA Nº 3118/2018-DAF/CGP, DE 17/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/414433;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Salinópolis para Belém no período de 16 à 19/09/2018, a fi m de participar da reunião de integração de gerentes das CIRETRANS.

NOME CARGO CPF MATRICULALayana Loureiro

Pragana gerente 009.872.382-05 5941123/1


PORTARIA Nº 3121/2018-DAF/CGP, DE 17/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/416246;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Canaã dos Carajás para Belém no período de 16/09 à 19/09/2018, a fi m de participar da reunião de integração.

NOME CARGO CPF MATRICULAAndrea Gomes dos

Santos Moreira Gerente 000.092.151-31 5926168/1


Protocolo: 366368PORTARIA Nº 2998/2018-DAF/CGP, DE 13/09/2018.

O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/399839;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de nove e meia (09 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Santarém – 17/09/2018, Óbidos – 18/09 à 20/09/2018, Oriximiná – 21/09 à 23/09/2018, Santarém/Belém – 24/09 à 26/09/2018, a fi m de realizarem ações educativas com o tema Comportamento Seguro no Trânsito.

NOME CARGO CPF MATRICULAMarcicléia Farias

Vieira Assist. Trânsito 686.020.902-00 54192313/3

Maria Clara das Neves Aux. Trânsito 173.909.902-87 57175783/1

Surama Maria Lima Soares Aux. Adm. 357.264.742-87 5145473/1

Elvis Nazareno da Silva Miranda Assist. Trânsito 696.712.142-15 80845553/1


PORTARIA Nº 3013/2018-DAF/CGP, DE 06/09/2018.A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/261292;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Vigia de Nazaré, no período de 17/09 à 16/10/2018, a fi m de realizar atendimento de processos na área de veículos, na CIRETRAN do município acima citado.


Deives Leite Costa ASSIST. TRânsito 824.474.622-04 55590179 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3029/2018-DAF/CGP, DE 10/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/404292;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém, no período de 19 à 20/09/2018, a fi m de organizar e executar a programação da Semana Nacional de Trânsito 2018.

NOME CARGO CPF MATRICULACarlos Guilherme

Valente TÉCNICO 129.449.802-97 305570 /2


PORTARIA Nº 3030/2018-DAF/CGP, DE 10/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/404170;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém, no período de 17 à 20/09/2018, a fi m de realizar ações educativas alusivas à Semana Nacional de Trânsito, com o tema Comportamento seguro no trânsito.

NOME CARGO CPF MATRICULAAna Marta

Berredo Reis Nogueira

GERENTE 373.095.602-72 5304474 /2

Renata Silva Portugal ASSESSOR 623.801.172-68 54196989 /4

Marília Botelho Jaime Pernambuco

ASSIST.TRÂNSITO 851.737.462-20 55588512 /1

Márcio José de Vilhena Santos

AUX. OPERAC.

TRÂNSITO718.902.972-91 57195638 /1

Ivanna Antunes Gurgel

AUX. TRÂNSITO 928.891.662-87 57175607 /1

Generosa Nazaré Almeida Viana de

M. Barros

ASSIST. ADM-R 140.190.432-72 3154491 /1

Vivyan Mendes de Paula

CHEFE DE GRUPO 609.840.582-49 5933735 /1

Paulo Higino da Cruz Sena SECRETÁRIO 380.293.242-00 5515351 /2

Francisca do Carmo Alencar de

CarvalhoSECRETÁRIA 581.229.232-91 5904952 /2

Maria do Socorro Teixeira da Silva AG. ADM-r 120.770.112-20 30040 /1


PORTARIA Nº 3033/2018-DAF/CGP, DE 10/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/401350;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém no período de 14 à 20/09/2018, a fi m de realizar ações educativas com o tema Comportamento Seguro no Trânsito, ações educativas com a fi nalidade de orientar alunos e professores e pedestres das redes Estadual, municipal e também na zona urbana e rural a concientização de um trânsito seguro e consequentemente reduzir os índices de acidentes.

NOME CARGO CPF MATRICULALeila Maria do

Carmo dos Santos gerente 486.828.962-49 5493676 /2

João Batista Figueiredo Veiga

Analista de transito 330.629.432-20 57196686 /1

Rosilene Maria Ferreira Barbosa gerente 356.182.992-91 5737940 /7

Natália de Paula Fonseca Ferreira da

Silvagerente 892.162.702-25 55586643 /4

Manoel Raimundo Barros Cavaleiro de MacedoDiretor Administrativo e Financeiro, em exercício

PORTARIA Nº 3045/2018-DAF/CGP, DE 11/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/398868;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Benevides no período de 27/09 à 01/10/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito na referida localidade em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO, em especial por ocasição da operação de fi scalização.

NOME CARGO CPF MATRICULAMarcus César

Rodrigues Moraes ag.fi sc.transito 648.663.192-91 57189262 /2

Karine Monik Almeida da Costa ag.fi sc.transito 808.191.842-68 57226816 /1

Luiz Rabello Junior Melo ag.fi sc.transito 715.047.372-53 57205417 /1

Robson Diego Oliveira da Silva ag.fi sc.transito 798.916.592-91 54185842 /3

Gilvan Rabelo Normandes ag.fi sc.transito 333.453.172-49 57193929 /2

Nilson José Mendes da Costa

Filhoag.fi sc.transito 613.139.632-91 57193841 /2

Ivan Luis da Conceição Jaster ag.fi sc.transito 084.836.727-82 57198279 /1

Sandro da Silva Soares ag.fi sc.transito 257.167.192-87 57194202 /3


PORTARIA Nº 3050/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/398772;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Barcarena no período de 25/09 à 10/10/2018, a fi m de realizarem ações de fi scalização de trânsito em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.


Roberta Rossy da Silva Franco da Costa

ag. trânsito 679.363.772-04 57193812/2

Carla do Socorro Estumano de Sena

ag. trânsito 685.746.142-20 57203709/1

Cláudia dos Santos Menezes

ag. trânsito 729.943.712-00 57230594/1

Giselle Oliveira Uribe Rosado

ag. trânsito 788.823.032-68 57213563/2

Roseane de Fátima Cardoso Damaso

ag. trânsito 300.754.242-15 57200357/1

Rodolfo da Silveira Ferreira

ag. transito 166.307.262-00 57198278 /1

Kátia Regina Oliveira Cruz

ag. trânsito 393.164.242-91 5799457/1



PORTARIA Nº 3053/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/398676;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de catorze e meia (14 e 1/2) diárias à servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Marabá, no período de 18/09 à 02/10/2018, a fi m de realizar cadastramento de autos de infração e orientar clientes e servidores no que tange a infração e pontuação.

NOME CARGO CPF MATRICULAUrsula Alves Nascimento

AUX. OPERAC.TRÂNSITO 784.711.332-53 57195462 /1


PORTARIA Nº 3054/2018-DAF/CGP , DE 12/09/2018.O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/400229;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de São João de Pirabas – 26 à 28/09/2018, Salinópolis/Belém – 29/09 à 01/10/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, na referida localidade em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULALuiz Vinicius

Moreira de Abreu ag.fi sc.transito 839.563.952-04 57214957 /1

Priscyla Roman Vieira ag.fi sc.transito 782.649.282-34 57200275 /1

Maria de Lourdes Ferreira Batista ag.fi sc.transito 688.201.192-34 54187987 /3

Sônia Maria Lima da Costa ag.fi sc.transito 430.011.652-00 57200228 /1

Ellen Correa Fortunato ag.fi sc.transito 593.903.872-72 57210661 /2


Protocolo: 366363

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.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2016

NÚMERO DO TERMO: 03NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 001/2016FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 2873/2018 DG/CCCLIN, de 30 de Agosto de 2018, publicada em 13 de Setembro de 2018.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o CENTRO DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES DO PARÁ – EIRELLI – EPP - CAC, inscrita no CNPJ nº 18.308.842/0002-51.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutoRes permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Belém/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 2523/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 26/10/2015.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 2873/2018 do dia 13/09/2018, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 26/10/2018 Término: 25/10/2019VALOR DO ADITAMENTO:O valor mensal estimado é de R$88.181,95 (oitenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$1.058.183,40(um milhão, cinquenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização

e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 26/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 366654EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº 03/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO

PREGÃO ELETRÔNICO DETRAN/CPL/SRP 20/2018Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, o Estado do Pará, por intermédio do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, CNPJ nº 04.822.060/0001- 40, com sede na Avenida Augusto Montenegro, Km 03, s/nº Mangueirão – CEP: 66640-000 – Belém – Pará, por sua Diretora Geral Sra. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, brasileira, CPF/MF nº 166.652.952-49, domiciliada e residente nesta cidade, após ter homologado a classifi cação da proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CPL/DETRAN-PA Nº 20/2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994 e Lei Federal nº 9.648/1998 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, Decreto Estadual nº 1.887, de 07 de novembro de 2017, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 26 de maio de 2017, RESOLVE registrar preços visando a eventual Contratação de serviço de gestão, logística e videomonitoramento para apoio à aplicação das provas práticas de direção veicular no DETRAN/PA, cujas especifi cações se encontram detalhadas no Termo de Referências e seus Anexos, bem como todas as regras descritas no Edital do referido Pregão Eletrônico, para atender ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, oferecido pela proposta classifi cada e resultado homologado, no certame acima mencionado, das seguintes empresas:1. ITRANSITO TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO S/A, empresa líder do Consórcio, com sede em Belém/PA, na Avenida Nazaré nº 253, Sala 202, Nazaré, CEP: 66.035-115, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.792.780/0001-55, representada neste ato por JORGE HELDER OLIVEIRA SILVA FILHO, brasileiro, casada, administrador, portador da Carteira de de identidade nº 3705253 PC/PA e CPF nº 742.888.222-20;2. QUADRITECH TECNOLOGIA LTDA, com sede em Curitiba/PR na Rua Major Nestor Luiz de Oliveira Júnior - Nº:000369 CS 08, São Braz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.945/0001-54, representada neste ato por ALEXANDRE MEIRELLES BUHRNHEIN, brasileiro, contador, portador da Carteira de identidade nº 2363709 SSP/PA e CPF nº 351.978.382-72;Empresas em Regime de Consórcio sob o nome:CONSÓRCIO EXAME PRÁTICO, sediado nesta cidade, Belém/PA, na Avenida Nazaré nº 253, Sala 101, Nazaré, CEP: 66.035-115, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.613.883/0001-39, constituído pelas Empresas Consorciadas acima.A íntegra da ATA encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.br.Belém - PA, 26 de setembro de 2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDepartamento de Trânsito do Estado do ParáDETRAN/PA

Protocolo: 366866

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 020/2018 – FISP BELÉM 26 DE SETEMBRO DE 2018

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela comissão de licitações e cotações eletrônicas do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP. CONSIDERANDO: A portaria nº 012/2018-FISP de 05.07.2018 designando servidores para acompanhar, fi scalizar, conferir e

receber materiais e serviços da Polícia Civil do Estado do Pará. CONSIDERANDO: ainda o ofício nº 312/2018-GAB/DGPC/PA de 18.08.2018. RESOLVE: Substituir da Comissão de acompanhamento e fi scalizações de obras, reformas e serviços de engenharia da Polícia Civil: a Servidora – KARINA RODRIGUES BENETTI – MF: 518653612 pelo servidor LEONARDO JOSINO CARDOSO JÚNIOR – MF nº 5107733/2, a contar da data da publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora do FISP

Protocolo: 366867

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CONTRATO.

CONTRATO: 076/2018-FISP - Exercício: 2018:Objeto: Este contrato tem como objeto a Aquisição de CONDICIONADOR DE AR DE JANELA 12.000 BTUS, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará/PCPA Valor: R$ 150.870,00 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta reais)Data da Assinatura: 24/09/2018, Vigência: 24/09/2018 à 23/09/2019, Este Contrato Administrativo tem como origem o Processo Licitatório nº 2018/457888 na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09 /2018-FISP.Função Programática: 44.101.06.181.1425.7559Natureza da Despesa: 449052Fonte: 0141PI: 210.0007559EContratada: MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL EIRELI,Estabelecida: Rua Catalão, nº 852, Centro, Iporá – Goiás - GO, Cep. 76.200-000CNPJ/MF: nº 20.165.964/0001-05Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISPMEGA COMERCIAL E AMBIENTAL EIRELICARLITO SILVA JÚNIOR

Protocolo: 366527

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TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018-FISPO Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de seu Presidente, comunica que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para aquisição de Chaves Seccionadora e disjuntores de média tensão nas subestações de energia elétrica do prédio Sede da Delegacia Geral, bem como a atualização de todo o sistema elétrico em média tensão, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos.DATA DA ABERTURA: 17/10/2018.HORA DA ABERTURA: 09:00hLOCAL: Sala de Licitação do FISP/SEGUP, sito na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305, entre as ruas São Pedro e São Francisco, Batista Campos, Belém-PA.VISITA TÉCNICA: 05/10/2018, 09h às 12h. End. Avenida Governador Magalhães Barata, nº 209. Bloco C. Sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil. Bairro: Nazaré. Belém – Pará, CEP: 66040-903. OBS: O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.CONTATOS: (91) 3184-2529 / 3225-1012.Belém/PA, 26 de setembro de 2018.Presidente da CPL/FISP

Protocolo: 366504

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.TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/251 Data 06/09/2018ORIGEM: FISP DESTINO: CBM/PADescrição: EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (EPR), 300BER, 6,8LRP: 46750 a 46789BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPATERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/252 Data 06/09/2018ORIGEM: FISP DESTINO: CBM/PADescrição: BARCO EM FIBRA DE VIDRO, P/ REM. DE CADAVER, 1,00X0,60X2,00MRP: 47640 a 47643BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA

Protocolo: 366098


SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 718/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor no Interior, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, RENATO NUNES VALLE, ambos Procuradores Autárquicos do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4539/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 366510Portaria nº 4825/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 26 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: MOISES DA SILVA PENA, Matrícula nº. 5910370/2, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 11/09/2018 a 20/09/2018

Protocolo: 366743PORTARIA Nº 976/2018-GAB/SUSIPE Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto aos procedimentos operacionais no ambiente carcerário.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesma RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a formação da 4ª turma para o Curso de Técnicas e Instrumentais para Equipe Multiprofi ssional do Sistema Penitenciário do Pará da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP, conforme discriminação abaixo:Período: 01 a 04 de outubro de 2018.Horário: 08h30 às 12h00.Local: Campus Belém (Rua Santo Antônio S/N, entre Presidente Vargas e Frei Gil – Antiga Sede da SUSIPE).Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma IV do Curso de Técnicas e Instrumentais para Equipe Multiprofi ssional do Sistema Penitenciário do Pará da Região Metropolitana de Belém:DAB:JAMYLLE DE NAZRÉ FERREIRA – ASSISTENTE SOCIALCTMII:ANA DOROTEIA MARQUES LOBO – ASSISTENTE SOCIALCTMIII:ANGELA MARIA VIANA SILVA - ASSISTENTE SOCIALCPASI:CLAUDIA FERNANDA BARBOSA SILVA - ASSISTENTE SOCIALIVANILDES S. SILVA - ASSISTENTE SOCIALPEMII:CRISTIANE ELLEN DIAS PORTELA - ASSISTENTE SOCIALCTMIV:CRISTILENE TAVARES HENRIQUES - ASSISTENTE SOCIALCRF:CYNTHIA DE CARLA OIERAS DE VASCONCELOS - ASSISTENTE

SOCIALCTMI:DIANE DE AGUIAR TINOCO – ASSISTENTE SOCIALCRPPIII:DIONE LOPES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIALPEM I:IRENILDA BORGES - ASSISTENTE SOCIALMARIA DO SOCORRO DE AMTOS CRAVO - ASSISTENTE SOCIALCRPPI:IVANA CLAUDIA MOREIRA NAUAR - ASSISTENTE SOCIALSIMONE MARIA DO VALE NEVES - ASSISTENTE SOCIALCAS:KÁTIA CRISTINA MATOS DA SILVA – ASSISTENTE SOCIALCDPI:KARLA MÁRCIA QUARESMA FAYAL - ASSISTENTE SOCIALCRPPII:KATYÚSCIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIALCRCAN:NAZARÉ DE FÁTIMA PANCERA - ASSISTENTE SOCIALCRC:MÁRCIA MAUÉS FRANCO - ASSISTENTE SOCIALArt. 3º Fica estabelecida a frequência de 75% (setenta e cinco) por disciplina como requisito para conclusão do curso com aproveitamento.Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefi a imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justifi cativa e a não conclusão por motivo de frequência poderá implicar em responsabilização administrativa.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 25 de setembro de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 366636PORTARIA Nº 717/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 634/2018-CGP/SUSIPE, de 24/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33690 de 30/08/2018, referente aos Processos nº 4564 e 4572/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 366508PORTARIA Nº 977/2018-GAB/SUSIPE Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto aos procedimentos operacionais no ambiente carcerário.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesma RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a formação da 6ª turma para o Curso de Técnicas e Instrumentais para Equipe Multiprofi ssional do Sistema Penitenciário do Pará da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP, conforme discriminação abaixo:Período: 08 a 11 de outubro de 2018.Horário: 08h30 às 12h00.Local: Campus Belém (Rua Santo Antônio S/N, entre Presidente Vargas e Frei Gil – Antiga Sede da SUSIPE).Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma VI do Curso de Técnicas e Instrumentais para Equipe Multiprofi ssional do Sistema Penitenciário do Pará da Região Metropolitana de Belém:CRRCAST:ANA CÉLIA CUNHA RODRIGUES – ASSISTENTE SOCIALCRMO:ANETE SUELY S. DE ANDRADE - ASSISTENTE SOCIALCRF:EDINA REGINA LIMA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL

IVETE BRABO - ASSISTENTE SOCIALCTCN:ISOLINA DE NAZARÉ CORREA VIEIRA - ASSISTENTE SOCIALCTCPR/DEC:JACYLÉIA ALVES DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIALCPPB:MARIA DE LOURDES GOMES BARRADAS - ASSISTENTE SOCIALCTSB:MARIA DO SOCORRO PONTES – ASSISTENTE SOCIALCTCREMA:MARIANA DA SILVA MESQUITA- ASSISTENTE SOCIALCDPI:MICHELE CAROLINE COSTA DE HOLANDA - ASSISTENTE SOCIALPEM III:MILENA GOMES OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIALNGME/CAEF:NILSA DO SOCORRO PIMENTA LEÃO – ASSISTENTE SOCIALWALDILENA ASSUNÇÃO – ASSISTENTE SOCIALCTMAB:PATRICIA PEREIRA DA CRUZ - ASSISTENTE SOCIALUBS AMERICANO:ROSIMEIRE CAMPOS - ASSISTENTE SOCIALCRC:VANILZE BARBOSA SANTOS - ASSISTENTE SOCIALCPASI:KARINA LOBO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIALCRPPI:MARCIA MARGARETH DE SOUZA CORRÊA - ASSISTENTE SOCIALCRPPII:SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIALCTMII:MARIVONE DA COSTA FRANCO - ASSISTENTE SOCIALHGP:CONSTELAÇÃO DE SOUZA MIRANDA - ASSISTENTE SOCIALArt. 3º Fica estabelecida a frequência de 75% (setenta e cinco) por disciplina como requisito para conclusão do curso com aproveitamento.Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefi a imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justifi cativa e a não conclusão por motivo de frequência poderá implicar em responsabilização administrativa.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 25 de setembro de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 366637PORTARIA Nº 716/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor no Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4659/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 366505

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 960/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: GLENN THADEU SERRA TEIXEIRA, Matrícula nº 54186773/2 Cargo: Auxiliar Operacional.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 01/03/2018 a 30/03/2018.

Protocolo: 366541


LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 4572/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/09/2018.NOME: DANIELA CARVALHO MOURÃO SANTIAGO MATRICULA Nº 5898628Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 10/08/2018 A 10/09/2019.

Protocolo: 366513PORTARIA Nº 4811/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 21/09/2018.NOME: CARLA TIENNE DAS NEVES BARROS MATRICULA Nº 5893715Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 16/09/2018 A 19/09/2018.

Protocolo: 366516PORTARIA Nº 4810/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 21/09/2018.NOME: KELMA VIEIRA REGIS DE SOUSA MATRICULA Nº 5900763Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPeríodo: 17/08/2018 A 14/12/2019.

Protocolo: 366515PORTARIA Nº 4813/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 21/09/2018.NOME: LUIZ ALBERTO DA ROCHA PERCU MATRICULA Nº 54183143Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 11/07/2018 A 15/07/2019.

Protocolo: 366514PORTARIA Nº 4809/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 21/09/2018.NOME: DANIELLE CRISTINE BASTOS VALENTE MATRICULA Nº 6310006Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 27/08/2018 A 06/09/2018.

Protocolo: 366518

ERRATAERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3254/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: 1/2 diária.Leia-se: 1.0 diária.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3136/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33674, de 07/08/2018.Onde se lê: 1/2 diária, 27 a 28/07/2018.Leia-se: 1.0 diária, 27/07/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2954/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33667, de 27/07/2018.Onde se lê: Benicleo Farias Dantas.Leia-se: Manoel Domingos Cota da Costa.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3063/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33669, de 31/07/2018.Onde se lê: Miranildo Moura de Freitas.Leia-se: Rosenaldo Ferreira Marthins.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3069/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33669, de 31/07/2018.Onde se lê: Ivan Santos do Nascimento.Leia-se: Carlos Soares Amoras Filho.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3076/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: Marcos Antonio Vieira da CunhaLeia-se: Jair de Araujo Sena.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3554/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de 14/08/2018.Onde se lê: 1/2 diária.Leia-se: 1.0 diária.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3075/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33669, de 31/07/2018.Onde se lê: 1.0 diária.Leia-se: 1/2 diária.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4057/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33691, de 31/08/2018.Onde se lê: Wanderlei Marques Lobo, 1.0 diária.Leia-se: Jose Soares Beserra Junior, 1/2 diária.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3369/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33673, de 06/08/2018.Onde se lê: Edinaldo Silva de Oliveira, 1.0 diária.Leia-se: Ruan Felipe Ribeiro da Silva, 1/2 diária.

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3352/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33672, de 03/08/2018.Onde se lê: Wendell Ribeiro Lopes.Leia-se: Carlos Soares Amoras Filho.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4756/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33708, de 26/09/2018.Onde se lê: Portaria nº 4756/2018Leia-se: Portaria nº 4755/2018ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3077/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: Sebastião Andre Gonçalves da Veiga.Leia-se: Charliston Emidio Chene Moreira.

Protocolo: 366499

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018Processo: 2017/244397Objeto: Aquisição de Insumos Brutos para fabricação de Ração Zootécnica, com o intuito de suprir as necessidades nutricionais dos animais dos setores de suinocultura, palmípedes, e piscicultura da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especifi cações técnicas enunciadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.brResponsável pelo certame: Gabriela Assunção BarrosLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/10/2018Hora da Abertura: 08h 30 min. (Horário de Brasília)Orçamento: EstadualPrograma de Trabalho: 52.201 - 03.421.1422.8228Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0101Ordenador: Michell Mendes Durans da Silva

Protocolo: 366535


PORTARIA nº 4817/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 KLEBER GOMES DE SOUSA – Matrícula: 58331081DIRETOR – CRRRPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366594PORTARIA nº 4821/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 PAULO GUILHERME MARREIROS BENONE – Matrícula: 57211834AUXILIAR OPERACIONAL – DARPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366599PORTARIA nº 4824/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 DOROTEA SOARES LIMA – Matrícula: 5614325DIRETORA – CRCPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366603PORTARIA Nº 960/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: GLENN THADEU SERRA TEIXEIRA, Matrícula nº 54186773/2 Cargo: Auxiliar Operacional.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 01/03/2018 a 30/03/2018.

Protocolo: 366591PORTARIA nº 4818/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 SELMA LÚCIA GOMES DO NASCIMENTO – Matrícula: 84004173DIRETORA – CRRTAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 450,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366595

PORTARIA nº 4822/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 MYLENE DE JESUS FONSECA – Matrícula: 5891554DIRETORA – CTM IIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366600PORTARIA nº 4820/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ERIVALDO VALENTE MOREIRA – Matrícula: 5848342GERENTE DE SEGURANÇA – CRRMOCPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 850,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366598PORTARIA nº 4823/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 RONILDO GUIMARÃES DA SILVA – Matrícula: 5755069DIRETOR – CPPBPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366602PORTARIA nº 4816/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY – Matrícula: 5179785DIRETOR – CRRPAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366592PORTARIA nº 4819/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 MYKE OTÁVIO DE OLIVEIRA – Matrícula: 2455729COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CRPP IIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 3.500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366596DIÁRIA

PORTARIA Nº 4758/2018Objetivo: de responder pela carceragem de Almeirim em substituição ao titular que estará de férias no municipio de Almeirim-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Almeirim/PA-BrasilServidor(es): 5926399/ DÃ NASCIMENTO SALES(Coord. Administrativo).Período: 16/09 a 03/10/2018 – Diária(s): 17.5 (dezessete e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4760/2018

Objetivo: participar de reunião com a Vara de Execução Penal no municipio de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 5040965/ IZABEL CRISTINA PONÇADILHA(Coordenadora); 54193736/ EDINELSON NAZARENO RAIOL CORDOVIL(Motorista); 57198255/ IVALDO JOSÉ BENTES CAPELONI(Diretor).Período: 27/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: realizar o serviço de manutenção na Unidade Penal, por ocasião da rebelião ocorrida na mesma no municipio de Altamira-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 54193741/ IRISVALDO DA SILVA NONATO(Gerente); 54191417/ ITAMAR RODRIGUES MEDEIROS(Aux. Operacional); 5839106/ JOSÉ DE RIBAMAR COSTA(Motorista); 5808430/ MOISES ARAUJO DA SILVA(Agente Prisional).Período: 24/09 a 06/10/2018 – Diária(s): 12.5 (doze e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno a carater de transferencia para o municipio de Itaituba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94


Origem: Novo Progresso/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es): 5933639/ ADREILSON DA SILVA CORDEIRO(Agente Prisional).Período: 08 a 10/09/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 366630EXCLUSÃO EM PORTARIA

Excluir o servidor ERINALDO COSTA E COSTA Matrícula nº. 54196463 Cargo: Agente Prisional, na portaria nº 3253/2018, de 30/07/2018, publicada no DOE nº 33670, de 01/08/2018.

Protocolo: 366483PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou em 04/09/2018 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS concessão de Licença Prévia para o Semiaberto Masculino de Marabá, localizada na Rodovia Transamazônica, BR 330, km 19 S/N Zona Rural, CEP: 68.507-765, município de Marabá/PA.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 366537EXCLUSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Excluir da portaria nº 323/2018- GAB/SUSIPE DE 11/04/2018, Publicada no DOE nº 33598 de 16/04/2018, a contar de 21/09/2018, a FGEP do servidor: WHASHINGTON JOSÉ ACÁCIO TEIXEIRA, matrícula 5931150.

Protocolo: 366585 PEDIDO DE OUTORGA PRÉVIA

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou em 04/09/2018 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS concessão de Outorga Prévia para o Semiaberto Masculino de Marabá, localizada na Rodovia Transamazônica, BR 330, km 19 S/N Zona Rural, CEP: 68.507-765, município de Marabá/PA.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 366539

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2018/237826 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MECÂNICA, ILUMINAÇÃO, ÁUDIO, VÍDEO E VESTIMENTA CÊNICA, DESTINADOS AO TEATRO DO LICEU DA ESCOLA MONSENHOR MÂNCIO RIBEIRO EM BRAGANÇA/PA. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 50/2018 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa APPLAUSE BRASIL – TECNOLOGIA TEATRAL EIRELI, CNPJ: 14.740.002/0001-21, no valor global de R$ 1.176.600,00 (um milhão cento e setenta e seis mil e seiscentos reais).Belém, 27 de setembro de 2018.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo: 366601

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 522 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo Eletrônico 2018/218628,RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do contrato n° 140/2018 - FCP, com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, que tem como objeto a Contratação, por um período de 12 (doze) meses, de

pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota of cial da FCP – Fundação Cultural do Estado do Pará, o servidor: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 57205072/2, cargo: Auxiliar Operacional; e como Fiscal Substituto o servidor: CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula: 3255417/1, cargo: Auxiliar Administrativo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.

Protocolo: 366474

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA COLETIVA Nº 524 DE

26 DE SETEMBRO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO, ainda os termos dos Processos nº 2018/430182 e 2018/428170;RESOLVE:CONCEDER Licença prêmio aos servidores abaixo:I- JOÃO LUIZ CORREA, matrícula nº 57195493/1, ocupante do cargo de Motorista, 60(sessenta) dias, no período de 25/09/2018 a 23/11/2018, referente ao triênio 12/03/2011 a 11/03/2014;II- LIA SOARES BASTOS CAVALCANTE, matrícula nº 5900081/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural-Arquitetura, 90(noventa) dias, no período de 15/11/2018 a 12/02/2019, referente aos triênios de 11/06/2012 a 10/06/2015 e 11/06/2015 a 10/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP

Protocolo: 366543

DIÁRIAPORTARIA Nº 519 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/373830 de 20 de agosto de 2018;RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo a viajarem a Foz do Iguaçu/PR, no período de 21 a 27/10/2018, a fi m de participar do 12º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão.

Matrícula Nome Cargo

5910588/ 1 ALEX ANDERSON BRAZ RENDEIRO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

57195546/ 2 MARCELO FERNANDES BRAZAO

TECNICO EM ADMINISTRACAO E

FINANCAS

57207483/ 1 PATRICIA DO SOCORRO GOMES SARUBBI


II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6 ½ (seis e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais) a cada servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP


A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO, o processo nº 2018/432180 de 25 de setembro de 2018;RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo a viajarem ao município de Abaetetuba/PA, no dia 28/09/2018, a fi m de realizar diligência referente ao convênio 023/2015, fi rmado com a ASPAMA.

Matrícula Nome Cargo

5935637/ 1 JOSE RIBAMAR SOARES DA SILVA MOTORISTA

55586743/ 3 ALESSANDRA EVANGELISTA TAVARES COORDENADOR

57233316/ 1 EDILBERTO TRINDADE DE SOUZA


II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos) a cada servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 366765

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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TERMO ADITIVO: 02CONTRATO: 058/2016EXERCÍCIO: 2018OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/10/2018 a 12/10/2019.DATA DE ASSINATURA: 26/09/2018CONTRATANTE: Fundação Carlos GomesCONTRATADO: J L Mesquita Serviços de Telecomunicação LTDA – ME, CNPJ: 10.141.734/0001-44, com sede na Rua Senador Manoel Barata, 1160, sala 03, Reduto, CEP: 66.053-320.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2018/2286ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente.

Protocolo: 366670

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIOPortaria nº 340 de 21 de setembro de 2018. O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007;RESOLVE:1º - CONCEDER a título de Licença Prêmio conforme RJU 5.810/94 – artigo 77, §2º ao servidor abaixo relacionado:

SERVIDOR MAT CARGO LOTAÇÃO PERIODO DO GOZO

Luis Carlos da Silva Junior 54186973 Assessor de Imprensa

I DJPD 22.09.18 a 21.10.18

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Jose Nélio Silva PalhetaSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 366620

TERMO ADITIVO A CONTRATOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: TA Contrato nº 23/2017 - ProrrogaçãoData de Admissão: 27/09/2017Nome do Servidor: Rodolfo Bezerra Trajano da SilvaCargo do Servidor: PublicitárioTérmino Vínculo: 27/09/2019Ordenador: Jose Nelio Silva PalhetaObservação: Conforme Lei Complementar 077, de 28.12.2011, art. 2º

Protocolo: 366629


Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: TA Contrato nº 25/2017 - ProrrogaçãoData de Admissão: 27/09/2017Nome do Servidor: Thiago de Freitas FerreiraCargo do Servidor: MotoristaTérmino Vínculo: 27/09/2019Ordenador: Jose Nelio Silva PalhetaObservação: Conforme Lei Complementar 077, de 28.12.2011, art. 2º

Protocolo: 366626Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: TA Contrato nº 24/2017 - ProrrogaçãoData de Admissão: 27/09/2017Nome do Servidor: Sandro da Silva AlvarezCargo do Servidor: MotoristaTérmino Vínculo: 27/09/2019Ordenador: Jose Nelio Silva PalhetaObservação: Conforme Lei Complementar 077, de 28.12.2011, art. 2º

Protocolo: 366627

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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIAERRATA DA PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 37/2018-GAB/PAD, de 24/09/2018, publicada no DOE edição nº 33.708 de 26/09/2018.ONDE SE LÊ:Portaria 154/2017;LEIA-SE:Portaria 154/2018.

Protocolo: 366647

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Ato: Portaria nº 327/2018-CPSPTérmino de vínculo: 05/07/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: GLEISON RODRIGUES CORREACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 366444

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LICENÇA SAÚDE

NOME: ANTONIO CARLOS LOBATO DA SILVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 30/04/18 A 28/06/18MATRÍCULA: 6012540/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARILDA NUNES/BELEM

LAUDO MÉDICO: 39946 NOME: ANTONIO QUEIROZ BENIGNO FILHOCONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 18/05/18 A 06/06/18MATRÍCULA: 5379679/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARIO CHERMONT/BELEMLAUDO MÉDICO: 39728 NOME: ARAMIS MENDONÇA DA ROCHA SILVACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 04/06/18 A 18/07/18MATRÍCULA: 5741548/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA REGO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 40501 NOME: ARLYSSON ARAUJO PAIXAOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 16/05/18 A 30/05/18MATRÍCULA: 57210092/1 CARGO: SERVENTELOT: EE STA LUZIA/BELEMLAUDO MÉDICO: 194228A/1 NOME: ANTONIO BARRETO DE ALMEIDA JUNIORCONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 14/05/18 A 18/05/18MATRÍCULA: 57174773/1 CARGO: PROF.LOT: DIRETORIA ENSINO/BELEMLAUDO MÉDICO: 39725 NOME: ANTONIO AMAURI FREIRES JUNIOR

CONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 29/05/18 A 27/07/18MATRÍCULA: 57205916/1 CARGO: PROF.LOT: EE PAULO LIMA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 194414A/1 NOME: EDNILSON RICARDO GOMES BATISTACONCESSÃO: 08 DIASPERÍODO: 13/06/18 A 20/06/18MATRÍCULA: 6013503/1 CARGO: ESC.DATIL.LOT: EE DO OUTEIRO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 31271/2018 NOME: MARCILENE SILVA ALVESCONCESSÃO: 25 DIASPERÍODO: 19/06/18 A 13/07/18MATRÍCULA: 57214565/1 CARGO: SERVENTELOT: EE ALUIZIO FERREIRA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1441/18 NOME: ILZA CARLA QUEIROZ REBELOCONCESSÃO: 11 DIASPERÍODO: 14/06/18 A 24/06/18MATRÍCULA: 57216300/1 CARGO: PROF.LOT: EE ANANI/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 40581 NOME: ILZA CARLA QUEIROZ REBELOCONCESSÃO: 11 DIASPERÍODO: 14/06/18 A 24/06/18MATRÍCULA: 57216300/2 CARGO: ESPEC.EDUC.LOT: EE N S ROSARIO/MARITUBALAUDO MÉDICO: 40581 NOME: ANTONIA LINDALVA FERREIRA DE SOUZACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 11/05/18 A 25/05/18MATRÍCULA: 5708109/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANTONIO LINS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39947 NOME: ANTONIO EDYLANE MILOMES SALOMAOCONCESSÃO: 23 DIASPERÍODO: 08/06/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 54183655/2 CARGO: PROF.LOT: EE PADRE SALES/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 277/18 NOME: ANGELINA CORDOVIL DIAS PAESCONCESSÃO: 42 DIASPERÍODO: 22/05/18 A 05/07/18MATRÍCULA: 5899801/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ICUI LARANJEIRAS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39858 NOME: ANGELINA CORADE TEREZACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 23/04/18 A 22/05/18MATRÍCULA: 57220535/1 CARGO: PROF.LOT: EE FRANCISCA GOMES/MEDICILANDIALAUDO MÉDICO: 026/2018 NOME: ANGELA MARIA DOS SANTOS PINHEIROCONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 12/06/18 A 01/07/18MATRÍCULA: 607436/1 CARGO: PROF.LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 40057 NOME: ANGELA MARIA DOS SANTOS PINHEIROCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 08/05/18 A 22/05/18MATRÍCULA: 607436/1 CARGO: PROF.LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 194199A/1 NOME: ADAILSON GARCIA BARATACONCESSÃO: 92 DIASPERÍODO: 14/05/18 A 13/08/18MATRÍCULA: 57209725/1 CARGO: VIGIALOT: EE PROF RAIMUNDA SILVA/CURUÇALAUDO MÉDICO: 281/18 NOME: CARLOS ALBERTO CONCEIÇAO DA SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 30/05/18 A 28/06/18MATRÍCULA: 54183295/1 CARGO: PROF.LOT: EE PADRE FRANC. BERTON/BELEMLAUDO MÉDICO: 194412A/1 NOME: CARLOS ALBERTO BORGES FRANCOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 16/05/18 A 14/06/18MATRÍCULA: 5565758/2 CARGO: PROF.LOT: EE MAGUARI/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 40091 NOME: CAMILE DIAS PEREIRACONCESSÃO: 25 DIASPERÍODO: 01/06/18 A 25/06/18MATRÍCULA: 5898337/3 CARGO: FONOLOT: EE RAIMUNDO V. CRUZ/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39895 NOME: EDER JOFRE BITTENCOURT FERREIRA

CONCESSÃO: 03 DIASPERÍODO: 28/05/18 A 30/05/18MATRÍCULA: 255190/1 CARGO: PROF.LOT: UT ASTERIO CAMPOS/BELEMLAUDO MÉDICO: 40675 NOME: SELMA REGINA DA SILVA PEREIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 07/06/18 A 21/06/18MATRÍCULA: 333620/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: CONS. EST. EDUCAÇAO/BELEMLAUDO MÉDICO: 40479 NOME: SHIRLEY DE CARVALHO VIANACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 18/05/18 A 16/07/18MATRÍCULA: 5290023/1 CARGO: PROF.LOT: PALMIRA GABRIEL/ICOARACILAUDO MÉDICO: 39952 NOME: SILENE DE VASCONCELOS MARQUESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/06/18 A 02/08/18MATRÍCULA: 80845601/1 CARGO: PROF.LOT: EE CELINA ANGLADA/BELEMLAUDO MÉDICO: 40003 NOME: SILVIA ALVES FELIZARDOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 30/04/18 A 14/05/18MATRÍCULA: 57210821/1 CARGO: SERVENTELOT: EE FRANCISCA GOMES/MEDICILANDIALAUDO MÉDICO: 017/2018 NOME: SIMONE BARBOSA CORREACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 14/06/18 A 12/08/18MATRÍCULA: 57194105/1 CARGO: PROFLOT: EE EDUARDO ANGELIM/BARCARENALAUDO MÉDICO: 194392A/1 NOME: SIMONY SUELY PAES DE SOUZACONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 04/06/18 A 08/06/18MATRÍCULA: 57203078/1 CARGO: PROF.LOT: EE C. I. ADOL. MASC FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194468A/1 NOME: SUZY MARA DA SILVA PORTALCONCESSÃO: 25 DIASPERÍODO: 11/05/18 A 04/06/18MATRÍCULA: 57205367/2 CARGO: PROF.LOT: UT ASTERIO CAMPOS/BELEMLAUDO MÉDICO: 40089 NOME: THAIS ROBERTA BARBOSA DA SILVACONCESSÃO: 34 DIASPERÍODO: 28/05/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 57216321/2 CARGO: ESPEC.EDUC.LOT: EE BOCA DO ACRE/BELEMLAUDO MÉDICO: 40097 NOME: THAIS ROBERTA BARBOSA DA SILVACONCESSÃO: 34 DIASPERÍODO: 28/05/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 57216321/1 CARGO: PROF.LOT: EE S. VICENTE PAULA/BELEMLAUDO MÉDICO: 40097 NOME: ANDREIA CRISTINA FEDELISCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 26/02/18 A 07/03/18MATRÍCULA: 5396255/2 CARGO: PROF.LOT: EE ACY PEREIRA/C. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31332/2018 NOME: VANDERLEI ROBERTO DA ROSACONCESSÃO: 62 DIASPERÍODO: 15/05/18 A 15/07/18MATRÍCULA: 5376335/2 CARGO: PROF.LOT: EE MELVIN JONES/URUARALAUDO MÉDICO: 027/2018 NOME: VIRGINIA DE FATIMA CAVALCANTE DA POCA MAGNOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 14/06/18 A 28/06/18MATRÍCULA: 54188276/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE M. MACHADO/BARCARENALAUDO MÉDICO: 194281A/1 NOME: YLEANA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 04/06/18 A 18/06/18MATRÍCULA: 57214445/1 CARGO: ASSIST. ADM.LOT: EE MARIO Q. ROSARIO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1427/2018 NOME: ZULEICA PEREIRA VIEIRACONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 03/05/18 A 02/06/18MATRÍCULA: 54183298/1 CARGO: PROF.LOT: EE DUCILLA NASCIMENTO/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 013/2018 NOME: WANDRE GUILHERME DE CAMPOS LISBOA


CONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 22/03/18 A 19/07/18MATRÍCULA: 6320449/2 CARGO: PROF.LOT: EE JUSTO CHERMONT/BELEMLAUDO MÉDICO: 194295A/1 NOME: WILMA LEMOS SOUSA E SILVACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 23/05/18 A 01/06/18MATRÍCULA: 258156/3 CARGO: PROF.LOT: EE PEQUENO PRINCIPE/MARABALAUDO MÉDICO: 10560/18

Protocolo: 366848PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENOME: ROLANGE NAZARE CARDOSO RIBEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 17/07/2018 A 14/09/2018MATRÍCULA: 399183/1 CARGO: PROF.LOT: EE. RUTH PASSARINHO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41033NOME: NATALIA VICENTE RODRIGUES MIRANDACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 02/07/2018 A 30/08/2018MATRÍCULA: 57216140/1 CARGO: PROF.LOT: EE. LAR DE MARIA / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41105NOME: MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DOS SANTOSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 10/07/2018 A 08/08/2018MATRÍCULA: 375020/1 CARGO: TÉC. EM GESTAOLOT: DIV. PRESTACAO DE CONTAS / BELÉMLAUDO MÉDICO: 40901NOME: MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 26/06/2018 A 24/08/2018MATRÍCULA: 54196122/2 CARGO: PROF.LOT: EE. SANTOS DUMONT / BELÉMLAUDO MÉDICO: 40908NOME: MARIO FRANCO DE MORAES FILHOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/07/2018 A 28/09/2018MATRÍCULA: 396044/3 CARGO: PROF.LOT: EE. AUGUSTO MEIRA / BELÉMLAUDO MÉDICO: 40944NOME: MARIA DE JESUS FERREIRA BOTELHOCONCESSÃO: 75 DIASPERÍODO: 15/06/2018 A 28/08/2018MATRÍCULA: 6028276/4 CARGO: PROF.LOT: UT. JOSE A. AZEVEDO/ BELÉMLAUDO MÉDICO: 41044NOME: JOSIANE DE NAZARE FERREIRA PEREIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/07/2018 A 13/09/2018MATRÍCULA: 57201867/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIRETORIA DE ENSINO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41360NOME: FERNANDO ANTONIO MORAES COSTACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 28/06/2018 A 25/09/2018MATRÍCULA: 5233143/3 CARGO: PROF.LOT:EE. GRAZIELA M. RIBEIRO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 40730NOME: INACIA SILVANA DA SILVA SARAIVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 30/06/2018 A 27/09/2018MATRÍCULA: 6316212/3 CARGO: PROF.LOT: EE. ANANI / ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 41243NOME: EGLANTINE VIEIRA ROSSYCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 23/05/2018 A 21/07/2018MATRÍCULA: 5347335/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. N. SRA DO CARMO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 40896NOME: CLARICE MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SILVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 08/07/2018 A 05/10/2018MATRÍCULA: 5068800/1 CARGO: PROF.LOT: EE. ANTONIO LEMOS / STA IZABEL DO PARÁLAUDO MÉDICO: 41353NOME: DOMINGOS DE SOUSA NAZARECONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 08/07/2018 A 05/10/2018MATRÍCULA: 311294/1 CARGO: AG. DE PORTARIALOT: EE. BARÃO DO RIO BRANCO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41103NOME: DANIELE RIBEIRO DA SILVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 30/06/2018 A 27/09/2018MATRÍCULA: 5593700/1 CARGO: PROF.LOT: EE. GENERAL H. GURJÃO / BELÉM

LAUDO MÉDICO: 40889NOME: ELCIA DOS SANTOS LIMACONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 20/06/2018 A 17/10/2018MATRÍCULA: 368318/2 CARGO: PROF.LOT: EE. LAMEIRA BITTENCOURT / CASTANHALLAUDO MÉDICO: 41265NOME: EVA PRISCILLA MEDEIROS OLIVEIRA NASCIMENTOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 22/06/2018 A 19/09/2018MATRÍCULA: 57196057/4 CARGO: PROF.LOT: EE. EUNICE WEAVER / ICOARACILAUDO MÉDICO: 41035NOME: CRISTIANO AUGUSTO FAYAL NUNESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 19/06/2018 A 16/09/2018MATRÍCULA: 57216724/1 CARGO: PROF.LOT: EE. SANTO AFONSO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 40738NOME: ANTENOR PEREIRA BARBOSACONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 28/07/2018 A 23/01/2019MATRÍCULA: 5955616/1 CARGO: PROF.LOT: CADASTRO DO INTERIOR / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41096NOME: LUCIANA AMARAL MARQUESCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 21/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA: 57216110/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. ROSALINA A. S. CRUZ / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41016NOME: LUCIANA AMARAL MARQUESCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 21/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA: 57216110/1 CARGO: PROF.LOT: EE. ROSALINA A. S. CRUZ / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41016NOME: ANA EDITH CARNEIRO DE PINHOCONCESSÃO: 92 DIASPERÍODO: 31/07/2018 A 30/10/2018MATRÍCULA: 57217130/1 CARGO: SERVENTELOT: EE. DUCILLA A. NASCIMENTO/ ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 46/2018NOME: MARIA DO SOCORRO SIDRIM DOS SANTOSCONCESSÃO: DIASPERÍODO: 27/06/2018 A 25/08/2018MATRÍCULA: 344834/1 CARGO: PROF.LOT: DEPT. ADM. DE PESSOAL / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41014NOME: REJANE FONSECA DE ABREUCONCESSÃO: 270 DIASPERÍODO: 29/12/2017 A 24/09/2018MATRÍCULA: 5363527/2 CARGO: PROF.LOT: EE. DOM CALABRIA / MARITUBALAUDO MÉDICO: 40732NOME: BENEDITA GLACY RODRIGUES MAIACONCESSÃO: 181 DIASPERÍODO: 28/06/2018 A 25/12/2018MATRÍCULA: 511870/1 CARGO: PROF.LOT: EE. SANTA TEREZINHA / BRAGANCALAUDO MÉDICO: 1442/18NOME: ANA LUCIA DE OLIVEIRA LIMACONCESSÃO: 16 DIASPERÍODO: 05/05/2018 A 20/05/2018MATRÍCULA: 6304923/2 CARGO: PROF.LOT: EE. FRANCISCA GOMES / MEDICILANDIALAUDO MÉDICO: 38/2018NOME: ROSANGELA MARIA DE SOUZA FIALHOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/08/2018 A 30/08/2018MATRÍCULA: 5761743/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. MARIA N. C. PINHEIRO / BRAGANCALAUDO MÉDICO: 1460/18NOME: ROSANGELA MARIA DE SOUZA FIALHOCONCESSÃO: 46 DIASPERÍODO: 16/06/2018 A 31/07/2018MATRÍCULA: 5761743/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. MARIA N. C. PINHEIRO / BRAGANCALAUDO MÉDICO: 1434/18NOME: ROBERTA LUZ DO AMARALCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 12/07/2018 A 09/09/2018MATRÍCULA: 57223357/1 CARGO: PROF.LOT: EE. MARIA E. F NUNES / BREVESLAUDO MÉDICO: 41363NOME: SUSANE MARQUES DA SILVACONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 10/08/2018 A 05/02/2019MATRÍCULA: 5549604/3 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: CTR. EDUC. JOVENS E ADULTOS / SANTAREM

LAUDO MÉDICO: 3657/2018NOME: SILVANA DOS SANTOS JARDIM CAVALCANTECONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 23/07/2018 A 20/09/2018MATRÍCULA: 57208524/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. EMILIANA S. FERREIRA / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41359NOME: SAMIA MARIA PAES BRAVOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 09/06/2018 A 07/08/2018MATRÍCULA: 5367174/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. JOAQUIM VIANA / ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 40886NOME: WENDEL BERG DE SOUSACONCESSÃO: 92 DIASPERÍODO: 01/07/2018 A 30/09/2018MATRÍCULA: 57205554/1 CARGO: PROF.LOT: EE. GETULIO VARGAS / ITUPIRANGALAUDO MÉDICO: 10583/18NOME: VERA LUCIA RIPARDO VAZCONCESSÃO: 63 DIASPERÍODO: 01/07/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA: 57203931/1 CARGO: PROF.LOT: EE. POLIVALENTE / ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 55/2018NOME: VANDERLEI ROBERTO DA ROSACONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 16/07/2018 A 24/08/2018MATRÍCULA: 5376335/2 CARGO: PROF.LOT: EE. MELVIN JONES / URUARALAUDO MÉDICO: 50/2018NOME: VIVIANE DOS ANJOS PEREIRA DE SOUZACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 13/07/2018 A 10/10/2018MATRÍCULA: 57196069/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIRETORIA DE ENSINO / BELÉMLAUDO MÉDICO: 41355NOME: TELMA MARIA TEIXEIRA PORTELACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 11/06/2018 A 10/07/2018MATRÍCULA: 751561/1 CARGO: SERVENTELOT: EE. ZULIMA V. DIAS / ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 41049

Protocolo: 366669

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LICENÇA PARA CURSO.

Autorizar Afastamento/CCVSPortaria nº 009184-2018- SAGEP DE 24/09/2018.Autorizar o afastamento do(a) servidor(a), Darcirolda Batista da Silva, Especialista em Educação Classe I, matrícula nº 5254795/4, viajar para Maceió- AL, no período de 19 a 22 de setembro de 2018, a fi m de participar da 2ª Reunião dos Coordenadores da Rede de Assistência Técnica de PCR.

Protocolo: 366550

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ERRATARETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retifi co a matéria, protocolo nº 33.680, publicado no DOE nº 33.680’, de 16/08/2018, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2018-SEDUC – Pregão Eletrônico nº 011/2018-NLIC/SEDUC./Empresa vencedora do lote 1: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI - CNPJ: 06.028.733/0001-10, com sede na Trav. São Sebastião, nº 888, bairro Sacramenta, nesta cidade - CEP: 66.123-620.ONDE SE LÊ:USES: 01, 08 e 10 - QUANTIDADE DE ESCOLAS E ANEXOS = 62LEIA-SE:USES: 01, 07 e 09 - QUANTIDADE DE ESCOLAS E ANEXOS = 62Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 366787RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retifi co a matéria, protocolo nº 33.680, publicado no DOE nº 33.680’, de 16/08/2018, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2018-SEDUC – Pregão Eletrônico nº 011/2018-NLIC/SEDUC./Empresa vencedora do Lote 5 :A.A.J. LOURENÇO & CIA LTDA. - CNPJ: 05.619.593/0001-92, com sede na Trav. do Chaco, nº 1847, casa B, bairro Marco, nesta cidade, CEP: 66.093-541ONDE SE LÊ:USES: 14, 15, 16, 17 e 18 – Quantidade de escolas e Anexos = 88LEIA-SE:USES: 12, 13, 14, 15 e 16 – Quantidade de escolas e Anexos = 88Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 366797


ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUCERRATA DA PORTARIA Nº 066/2018 SAGEP/SEDUC, de 25 de Setembro de 2018, publicada no DOE Nº 33708, de 26/09/18.EXCLUIR desta Portaria, o nome do servidor VANCLER DO ESPIRITO SANTO MIRANDA /MAT. Nº 57233189-1 / CARGO: PROFESSOR CLASSE IIREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 26 DE SETEMBRO DE 2018DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 366657RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retifi co a matéria, protocolo nº 306659, publicado no DOE nº 33.607, de 27/04/2018, referente ao 2º Termo Aditivo ao contrato nº 298/2017- SEDUC/ A.J Projetos e Construções Ltda-EPP, CNPJ/MF. Nº 63.889.026/0001-52, com sede na Rua Dom Romualdo Coelho, nº21,Pass. Maria dos Anjos, Vila Santana, Umarizal, Belém/Pa, Cep: 66.050-300ONDE SE LÊ:Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.LEIA-SE:Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 366556ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUC

ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2018 SAGEP/SEDUC, de 13 de Agosto de 2018, publicada no DOE Nº 33683, de 21/08/18.EXCLUIR desta Portaria, o nome do servidor PAULO SERGIO MACHADO ESPINDOLA /MAT. Nº 5834597-2 / CARGO: PROFESSOR CLASSE IREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 26 DE SETEMBRO DE 2018DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 366656

CONTRATOCONTRATO: 232

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Fornecimento de alimentos de uso comum (açúcar tipo triturado fi no), para atender as necessidades da SEDUC.Valor Global: R$ 327.000,00Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 024/2017Dotação Orçamentária:Fonte: 0106001671, 0106001672, 0106001995, 0106002139, 0106002324, 0106002326, 0106002613, 0106002882, 0106003317, 0106006782, 0106003296, 0306001671, 0306001672, 0306001995, 0306002139, 0306002324, 0306002326, 0306002613, 0306002882, 0306003317, 0306006782 e 0306003296 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.306.1416 – Projeto Atividade: 8477– Natureza de Despesa: 339030.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: RCVR DE OLIVEIRA LTDA EPP, com CNPJ/MF. Nº 15.300.567/0001-50, com sede no Conjunto Cidade Nova VI, E 64, nº 442, Bairro: Coqueiro – Ananindeua/Pa., CEP.: 67.140-060 – telefone: (91) 3263-9096, e-mail: [email protected]: BelémData de Assinatura: 26/09/2018Vigência: 26/09/2018 a 25/09/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 366722

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2017Vigência: 19/10/2018 a 18/02/2019.Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáContratada: URBANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 04.488.941/0001-77Objeto do Contrato: Execução de Obras por empresa especializada para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da EEEFM Arthur Porto (Belém / PA).Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de PrazoData Assinatura: 25/09/2018Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 366438

TERMO ADITIVO AO CONTRATOTERCEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 174/2017.Vigência: 30/09/2018 a 27/01/2019Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáContratado: URBANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 04.488.941/0001-77Objeto do Contrato: Execução de Obras por empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção e Reforma e Ampliação da EEEM Prof. Galvão no Município de Augusto Corrêa e Reforma e Ampliação da EEEM Padre Luciano Calderara no município de Viseu.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.Data Assinatura: 25/09/2018Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage

Protocolo: 366441

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2018-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.219.867/2018-SIIGA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2018 – NLIC/SEDUC, objeto contratação de empresa Contratação de empresa para o transporte aproximadamente 320 (trezentos e vinte) alunos ribeirinhos matriculados na Rede Estadual de Ensino, residentes no município de Afuá/PA, em 24 (vinte quatro) rotas fl uviais, num percurso de 114 Horas e 20 minutos por dia, em dois turnos, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, cuja abertura ocorreu as 10:00h de 11/09/2018, conforme publicado no Diário Of cial do Estado nº 33.689 do 29/08/2018, que a licitação SAGROU-SE DESERTA.Belém (PA), 26 de setembro de 2018. Karla Marques SimonettiPregoeira

Protocolo: 366750

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NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.175.986/2017 – SIIG/SEDUCUASG 925315Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTRO, AREIA E BOMBAS PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA DAS PISCINAS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS - NATS DO PRP.

J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUESCNPJ: 17.142.432/0001-30

ITEM OBJETO QTD. UND. VLR. UNITÁRIO

VLR. GLOBAL

01

Saco de Areia Especial para 6

Litros de Piscina com 25KG cada saco

60 Saco 30,66 1.839,60

VALOR DO CONTRATO R$ 1.839,60

CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 15.179.700/0001-62


VLR. GLOBAL

02Filtro de Areia

de Alta Vazão de 250kg

04 UND 2.468,38 9.873,52

04 Bomba Submersa 750 watts para “ÁGUA SUJA”

01 UND 788,98 788,98


META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - MECNPJ: 27.518.373/0001-05


VLR. GLOBAL

03 Bomba D’água para Piscina com Pré-fi ltro 05 UND 999,98 4.999,90


VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 17.502,00Belém/PA, 25 de setembro de 2018.Marilea Ferreira SanchesHomologador Substituto

Protocolo: 366605

TORNAR SEM EFEITOAto: Portaria nº 327/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2508/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: GENNECIA MACIEL DA SILVA PEREIRACargo: ServenteMunicípio: Ourilândia do NorteDOE: 33.656 de 13/07/2018Obs.: Processo nº 1279103/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 366445


NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.183.450/2017-SIIG/SEDUCUASG 925315A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018-NLIC/SEDUC, cujo objeto é Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de vigilância eletrônica e monitoramento com instalação/desinstalação dos equipamentos, em regime de COMODATO, monitoramento 24 horas por dia, manutenção preventiva e corretiva, sempre que necessário, de todos os equipamentos componentes do sistema para segurança das Unidades Administrativas e Escolares pertencentes a Rede Estadual de Ensino, com abertura prevista para o dia 28/09/2018 as 10h00min horas, conforme publicação feita no Diário Of cial do Estado nº 33.702 de 18/09/2018 e Diário Of cial da União - Seção 3, edição 180, página 167 de 18/09/2018, que o mesmo fi ca SUSPENSO até ulterior deliberação.Belém (PA), 26 de setembro de 2018.Camila Dias de OliveiraPregoeira

Protocolo: 366807LICENÇA INTERESSE PARTICULAR

Portaria nº.: 10077/2018 de 25/09/2018Conceder a Licença para Tratar de Interesse Particular , a servidora JOCIELY MARINHO FERREIRA, matricula nº 57214216/1, Assistente Administrativo, lotada na 7ª URE/Obidos, no período de 01/09/2018 a 30/08/2020.

Protocolo: 366789


NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.165.059/2017 – SIIG/SEDUCUASG 925315*Republicado por ter saído com incorreção no Diário Of cial do Estado do Pará nº 33.704 de 20/09/2018 e Diário Of cial da União, seção 03, edição nº 182 de 20/09/2018, página 145.Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de 1.959 Nobreaks de 600 VA, para atualização, adequação funcional e modernização do Parque Tecnológico das Escolas da Rede de Estadual de Ensino.


GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.C.N.P.J: 52.618.139/0030-31

ITEM

Item 01 - NobreaksValor Unitário

R$ 270,00Valor Total

R$ 423.630,00VALOR GLOBAL DO ITEM R$ 423.630,00

VLP – INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA EPPC.N.P.J: 12.215.178/0001-39

ITEM (cota reservada)

Item 02 - NobreaksValor Unitário

R$ 319,00Valor Total

R$ 124.410,00VALOR GLOBAL DO ITEM R$ 124.410,00

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 548.040,00Belém/PA, 18 de setembro de 2018.Marilea Ferreira SanchesHomologador Substituto

Protocolo: 366621

PORTARIA Nº 009185/2018 – SAGEP DE 25/09/2018A Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 1281634/2018, e;Considerando o Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 01/01/2015, bem como através da Lei nº 8.097 de 01/01/2015e Decreto nº 280 de 25/07/2003, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Patrimônio – SISPAT WEB pelos órgãosda Administração Pública Estadual, e de outras providências;Considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Manual de Gestão doPatrimônio Mobiliário do Estado do Pará, regulamentado pela Portaria 962/08-SEAD e demais normas queregulamentam o desfazimento de bens inservíveis dos órgãos da Administração Pública Estadual;RESOLVE:Art. 1º – Constituir a Comissão específi ca para Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para Desfazimento, com afi nalidade de emitir laudos sobre o estado de conservação dos bens cadastrados no sistema de patrimônio SISPAT WEBpara procedimento de baixa no patrimônio mobiliário no sistema nas Unidades Escolares da Secretaria de Educação doPará.Art. 2º – Designar os membros para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro− Evanildo Barbosa Bahia, matrícula nº 6012345-1 – GPAM/CRM/SALE− Ana Célia da Graça Oliveira, matrícula nº 5905290-1 – GPAM/CRM/SALE− Marcelo Baker Santos, matrícula nº 57213142-1 – GPAM/CRM/SALE− Rosângela Maria Costa Alves, matrícula nº 5923242-2 – GPAM/CRM/SALEArt. 3º – A presente Comissão exercerá suas atividades durante o período de 01 (um) ano, a partir da data de suapublicação, podendo ser prorrogado por igual período.Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 25 de setembro de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.: 10051/2018 de 25/09/2018Dispensar, a pedido, RUBENIXSON RIBEIRO FARIAS, Matrícula nº 5768896/2, Professor, da função de Diretor II (GED-3.1) da EE Prof Clotilde Pereira/Castanhal, a partir de 15/08/2018. LICENÇA CARGO ELETIVOPortaria nº.: 10065/2018 de 25/09/2018Autorizar o afastamento do servidor RUBENIXSON RIBEIRO FARIAS, matricula nº 5768896/2, Professor, lotado na EE Prof.Clotilde Pereira/Castanhal, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal, no período de 15/08/2018 a 07/10/2018.LICENÇA MATERNIDADEPortaria n.º: 10067/2018 de 25/09/2018Conceder Licença Maternidade a LUANA PONTE SOUZA BASTOS, matricula nº 5902738/1, Professor, lotada na EE Rio Caete/Bragança, no período de 02/08/18 a 28/01/19.Portaria n.º: 10066/2018 de 25/09/2018Conceder Licença Maternidade a BRUNA DE KASSIA BORGES RAMALHO, matricula nº 59286351, Servente, lotada na EE Luiz Paulino Martires/Bragança, no período de 10/07/18 a 05/01/19.Portaria n.º: 10044/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a MARTA MARQUES MAMONA GASPAR, matricula nº 5933943/2, Professor, lotada na EE São Pedro/Icoaraci, no período de 18/06/18 a 14/12/18.

Portaria n.º: 10043/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a KRYSSIA TAINA FERNANDES SANTOS, matricula nº 57234784/1,Assistente Administrativo, lotada na EEEF Rosa Gattorno/Belém, no período de 29/08/18 a 24/02/19.Portaria n.º: 10042/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a ALEXANDRA CORREA DIAS DO ROSARIO, matricula nº 57209575/1,Especialista em Educação, lotada na EEEF Carlos Drummond de Andrade/Ananindeua, no período de 04/09/18 a 02/03/19.Portaria n.º: 10041/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a ELLEN CRISTINA MIRANDA MONTEIRO, matricula nº 57214283/1,Auxiliar Operacional, lotada na EEEF Carlos Drummond de Andrade/Ananindeua, no período de 13/06/18 a 09/12/18.Portaria n.º: 10040/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a ANA PAULA SILVA DA CUNHA, matricula nº 57217853/1, Professor, lotada na EE Dr Antonio Teixeira Gueiros/Ananindeua, no período de 02/08/18 a 28/01/19.Portaria n.º: 10039/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a HAY TEMBE, matricula nº 5933766/1, Servente, lotada na Escola Indigena Ens. Fund Francisco Magno Tembe/Capitão Poço, no período de 27/07/18 a 22/01/19.Portaria n.º: 10037/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a MAIRA JARINA MARQUES DA SILVA VAZ DE LIMA, matricula nº 5925951/1, Assistente Administrativo, lotada na EE Integrada Francisco da Silva Nunes/Belém, no período de 24/08/18 a 19/02/19.Portaria n.º: 10036/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a DEBORA LAMEIRA SILVESTRE, matricula nº 57217446/1, Assistente Administrativo, lotada na EE Prof. Maria Pia Santos Amaral/Castanhal, no período de 23/07/18 a 18/01/19.Portaria n.º: 10035/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a LEILANE SUELEN BATISTA GOMES, matricula nº 57209913/1, Servente, lotada na 17/URE/Capitão Poço, no período de 01/08/18 a 27/01/19.Portaria n.º: 10034/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a CARLA DANIELLE ALVES DE SOUSA, matricula nº 5902579/1, Auxiliar Operacional, lotada na Divisão de Registro e Movimentação de Pessoal/Belém, no período de 28/08/18 a 23/02/19.Portaria n.º: 10033/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a SANDRA REGINA SALES, matricula nº 57210891/1, Merendeira, lotada na EE Prof. Argentina Pereira/Bragança, no período de 12/08/18 a 07/02/19.Portaria n.º: 10032/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a YLENA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA, matricula nº 57214445/1, Assistente Administrativo, lotada na EE Mario Queiroz do Rosário/Bragança, no período de 20/06/18 a 16/12/18.Portaria n.º: 10031/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a ARLENE JONJAXORE RIBEIRO AIROMPOKRE, matricula nº 5897418/1, Assistente Administrativo, lotada na EEIEFM Katekaponoti/Bom Jesus do Tocantins, no período de 25/06/18 a 21/12/18.Portaria n.º: 10030/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a GICELI DA CONCEIÇÃO RABELO, matricula nº 5901498/1, Especialista em Educação, lotada na EEEF Drª Maria Ester Mouta de Oliveira/Belém, no período de 13/04/18 a 09/10/18.Portaria n.º: 10029/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a FERNANDA LIGIANE RAMOS COSTA, matricula nº 5842034/2, Professor, lotada na EE Jose Elias EMIN/Igarape Açu, no período de 19/06/18 a 15/12/18.Portaria n.º: 10028/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a ANTONIA TAVARES DE OLIVEIRA BATISTA, matricula nº 55590294/2, Assistente Administrativo, lotada na EE Aureliana Monteiro/Ponta de Pedras, no período de 16/08/18 a 11/02/19.Portaria n.º: 10027/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a ELIANE CRIS MARTINS COELHO FREITAS, matricula nº 5896838/1,Merendeira, lotada na EE Julia Passarinho/Cameta, no período de 07/08/18 a 02/02/19.Portaria n.º: 10026/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a HELEN CRISTINA DA SILVA GOMES FAVACHO, matricula nº 57201076/2, Professor, lotada na EEE Tecnico de Nivel Medio Dr. Celso Malcher/Belém, no período de 21/08/18 a 16/02/19.Portaria n.º: 10025/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a CATIANE ALVES DOS SANTOS SILVA, matricula nº 5891896/2,Servente, lotada na EE Prof Maria do Socorro Jacob/Itaituba, no período de 16/08/18 a 11/02/19.Portaria n.º: 10024/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a JACQUELINE REIS DE OLIVEIRA, matricula nº 57196060/2, Especialista em Educação,

lotada na CE Palmira Gabriel/Barcarena, no período de 20/08/18 a 15/02/19.Portaria n.º: 10023/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a ROBERTA EMANUELLE BRITO MIRANDA, matricula nº 5935181/1, Professor, lotada na EE Presid Kennedy sede/Vigia, no período de 12/07/18 a 07/01/19.Portaria n.º: 10022/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a ELISA CLAUDETE SERRAO RIBEIRO, matricula nº 57190910/2, Especialista em Educação, lotada na EE Luiz Nunes Direito/Ananindeua, no período de 21/08/18 a 16/02/19.Portaria n.º: 10062/2018 de 21/09/2018Conceder Licença Maternidade a ROBERTA EMANUELLE BRITO MIRANDA, matricula nº 5935181/1, Professor, lotada na EE Presid Kennedy sede/Vigia, no período de 12/07/18 a 07/01/19.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 10069/2018 de 25/09/2018Nome: SUELI MARIA DA COSTA LEITEMatrícula:6005799/3 Período:15/10 à 13/11/18 Exercício:2016Unidade:EE Prof Joaquim Viana/AnanindeuaPortaria nº.: 10070/2018 de 25/09/2018Nome: SUELI MARIA DA COSTA LEITEMatrícula:6005799/3 Período:14/11 à 28/11/18 Exercício:2016Unidade:EE Prof Joaquim Viana/AnanindeuaPortaria nº.: 10071/2018 de 25/09/2018Nome: CLAUDIA DE NAZARE FERNANDES LEITÃOMatrícula:3265390/4 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Prof Nagib Coelho Matni/BelémPortaria nº.: 10072/2018 de 25/09/2018Nome: JOSE JOAQUIM FERREIRA JUNIORMatrícula:57213684/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:UT Jose Alvares de Azevedo/BelémPortaria nº.: 10073/2018 de 25/09/2018Nome: IONE TEREZINHA CORREA DA CRUZMatrícula:57208526/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEF Santa Terezinha/BelémPortaria nº.: 10074/2018 de 25/09/2018Nome: SUELI MARIA DA COSTA LEITEMatrícula:6005799/3 Período:29/11 à 28/12/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Joaquim Vianna/AnanindeuaPortaria nº.: 10053/2018 de 25/09/2018Nome: SILVIA DA COSTA BATISTAMatrícula:5928113/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/IcoaraciPortaria nº.: 10054/2018 de 25/09/2018Nome: ROSA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOSMatrícula:5929455/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/IcoaraciPortaria nº.: 10055/2018 de 25/09/2018Nome: MARCIA MARIANA BITTENCOURT BRITOMatrícula:5821053/2 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Augusto Meira/BelémPortaria nº.: 10056/2018 de 25/09/2018Nome: SHARLENE DO SOCORRO MAUES MORAESMatrícula:5930308/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EE Veread Gonçalo Duarte/BelémPortaria nº.: 10057/2018 de 25/09/2018Nome: ANDREZA ELAINE SILVA SILVAMatrícula:57209445/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Maria Araujo de Figueiredo/AnanindeuaPortaria nº.: 10058/2018 de 25/09/2018Nome: DANILO OTO MARTINS EVANGELISTAMatrícula:5928310/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EE Mario Barbosa/BelémPortaria nº.: 10059/2018 de 25/09/2018Nome: ANA KLEUFF MODESTO CARVALHO PEREIRAMatrícula:5553652/1 Período:03/09 à 02/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Dona Helena Guilhon/BelémPortaria nº.: 10060/2018 de 25/09/2018Nome: LUANA MAGALHAES SANTIAGOMatrícula:57188578/2 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Prof Fco Paulo do Nascimento Mendes/AnanindeuaPortaria nº.: 10061/2018 de 25/09/2018Nome: FRANCISCO RUBENS SANTOS QUEIROZMatrícula:568112/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2017Unidade: UT Prof. Asterio de Campos/BelémPortaria nº.: 10062/2018 de 25/09/2018Nome:ANA CLAUDIA DE SIQUEIRA MENDES VALLINOTOMatrícula:311413/1 Período:20/11/18 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade: EE Edgar Pinheiro Porto/BelémPortaria nº.: 150/2018 de 12/09/2018Nome: LILIAN BRUCE DA SILVAMatrícula:5902201/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Emanuel Salgado Vieira/Juruti


ERRATAERRATA da Portaria nº.: 9861/2018 de 18/09/2018Nome:MARILENE SENA ROCHAOnde se lê:Trienio: 28/08/12 a 27/08/15Leia-se: Trienio:28/08/15 a 27/08/18Publicada no Diário Of cial nº. 33.704/18 de 20/09/18.ERRATA da Portaria nº.:9976/2018 de 20/09/18Nome:JOICE DE MATOS GOES LEALOnde se lê: Exercicio:2018Leia-se: Exercicio:2017Publicada no Diário Of cial nº.33.707/18 de 25/09/18.

Protocolo: 366711GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

COMUNICAÇÃORegime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 014/2018-CEL-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.152.037/2017A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica que a após analise técnica da proposta f ca concedido prazo de diligência de 24 (vinte e quatro horas) para empresa ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA-ME. sanar os equívocos apontados, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.Belém, 26 de setembro de 2018.Nícolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 366876COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca a servidora abaixo relacionada para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula333839/2010 José Messildo Viana Nunes 51855748-01

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 366653ATO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATARNº 001/2018- SEDUCPor este Ato, declara-se que a empresa C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA. está impedida de licitar e contratar com a Administração Pública, sob o pálio da Lei Federal nº 10.520/02, em seu artigo 7º.A Secretária de Estado de Educação do Pará, no uso de suas atribuições legais, subsidiado pelo que dispõe o processo n.º 1.117.525/2017, com espeque nos Contratos nº 184/2014 e 149/2015 - SEDUC, de aquisição de gêneros alimentícios para esta Secretaria, em sua cláusula oitava, item 8.1.2, XIII,DECLARAI – Impedida empresa C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA. para licitar e contratar com o Estado do Pará, pelo período de 02 (dois) anos.II - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.Belém/Pará, 20 de setembro de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 366747REVOGARPortaria n.º: 9187/2018 de 25/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, da servidora JOSELIA DA SILVA NASCIMENTO, matricula nº 5745772/1, Professor, concedida através da Portaria nº 37/2012 de 03/01/2012, sem ônus para o Órgão de origem.FISCALPORTARIA Nº 009186/2018 DE 25/09/2018ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 24/08/2018, A PORTARIA COL. Nº 005890/2018 DE 07/06/2018-ANEXO I, QUE DESIGNOU EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES GERCILEILA GALVÃO DA SILVA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 57233956-1, COMO FISCAL DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR/2018-MUNICÍPIO DE IRITUIA, E CIRLETE DE OLIVEIRA DA VERA CRUZ MENDES, MATRÍCULA Nº 57209977-1, COMO SUPLENTE DE FISCAL.ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 24/08/2018, A SERVIDOR(A) CIRLETE DE OLIVEIRA DA VERA CRUZ MENDES, MATRÍCULA Nº 57209977-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR/2018, CELEBRADO

ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, CUJO OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO REFERIDO MUNICÍPIO, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) JOSÉ DAS GRAÇAS ASSUNÇÃO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 57212354-1.PORTARIA Nº 010063-2018 DE 25/09/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 11/09/2018, A SERVIDOR(A) ROSILENE DA MOTA MORAES,MATRICULA Nº 57224233-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARO(S) CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 212/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CUJOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR EM MADEIRA, CONFORME ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 029/2017-SEMEC-PA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A)RAIMUNDA SANTOS CORRÊA, MATRÍCULA Nº 345652-1.PORTARIA Nº 010068-2018 DE 25/09/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 18/09/2018, O SERVIDOR RENATO BARRETO DE SANTANA,MATRICULA Nº 54187397-3, PROFESSOR CLASSE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S)CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 275/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DOPARÁ, ATRAVÉS DA SEDUC,SEAD, IASEP, IGEPREV E O MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA, CUJOOBJETO: REGULAMENTAR DE FORMA GERAL AS BASES PARA CONTINUIDADE DO PROCESSODE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃOESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA, TENDO COMOSUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) SENIRA PINTO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 57217250-1.

Protocolo: 366737TORNOU SEM EFEITOPortaria nº.: 10075/2018 de 25/09/2018Tornar sem efeito a Portaria nº 008456/2018 de 06/08/2018, que concedeu 60 dias de licença Especial, no período de 23/07/2018 a 20/09/2018, referente ao triênio de 30/07/2008 a 29/07/2011, a servidora MARIA JOSEBETT DE MIRANDA CARVALHO, matricula 290521/1, Professor, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém.

Protocolo: 366871GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO DESERTAREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 015-2018PROCESSO N° 1.172.005/2017-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados no REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 015-2018, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de quadra escolar coberta padrão SEDUC (Projeto próprio) na EEEFM PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada no Município de MELGAÇO-PA., cuja abertura ocorreu as 09h00min do dia 17/09/2018, conforme publicação no Diário Ofi cial do Estado nº 33.685 de 23/08/2018 e Diário ofi cial da União n° 163, Seção 03, página 150, de 23/08/2018, informamos que a licitação SAGROU-SE DESERTA.Belém, 26 de setembro de 2018.Nícolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 366858GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 011-2018PROCESSO N° 1.172.007/2017-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados no REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 011-2018, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de coberta de quadra padrão SEDUC na EEEFM RUI BARBOSA, localizada no Município de ANAJÁS-PA., cuja abertura ocorreu as 09h00min do dia 04/09/2018, conforme publicação no Diário Ofi cial do Estado nº 33.678 de 13/08/2018 e Diário Ofi cial da União n° 155, Seção 03, página 147, de 13/08/2018, informamos que a licitação SAGROU-SE FRACASSADA.Belém, 26 de setembro de 2018.Nícolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 366859

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 121A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula960193/2016 Roberto Carlos de Oliveira 5852820-2

522670/2012

Rita de Cassia da Luz Santos dos Santos 57223409-1


Protocolo: 366420COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 122A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servdor/Matrícula Descrição Período

1159493/2017Simone do

Socorro Pinto Costa

Projeto Aprender Mais

28/09 a 29/0917

1159293/2017 Ligia Araujo Moraes


27/09 a 29/09/17

1119565/2017 Armando José da Silva Paiva


23/05 a 26/05/17

1159553/2017

Djelvan Augusto

Guimarães Vieira


01/10 a 04/10/17

1160639/2017 Alexandre Morais Saraiva


27/09 a 29/09/17

1147031/2017 Lia Bragança dos Santos

Reunião Pedagógica

15/08 a 18/08/17

1147017/2017 Marcia Helena Lopes de Pinho


16/08 a 17/08/17

1147267/2017 Manoel Hailton Pereira Cruz


15/08 a 18/08/17

1180486/2017 Gracinete Farias de Oliveira Sispat Web 13/12 a

14/12/17

971589/2016 Clebiana da Rocha Lima Projeto Mundiar 06/03 a

12/03/16

1087138/2017 Tatiana Souza da Conceição

Escravo nem Pensar

15/02 a 17/02/17

1160359/2017Rosilene

Evangelista Maia

Censo Escolar 25/09 a 28/09/17

1170645/2017 Celia Fatima Passos Curbani

Formação para Formadores

05/11 a 10/11/17

1175577/2017Valderisa

Fernandes da Silva

Seminário Amazônico

28/11 à 02/12/17


Protocolo: 366431EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL 01/2018 – SEDUC-PAInstituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDProjeto: Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará – CE Nº 2933/OC-BRMétodo de Seleção: Licitação Pública Nacional – LPN nº 01/2018Processo nº 969451/2016 – SEDUC/PAObjeto: Aquisição de softwares, equipamentos e componentes de informática e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, confi guração e treinamento com objetivo de reestruturar e modernizar o parque tecnológico do centro de processamento de dados (Datacenter).


Lote 01Vencedor: SERVIX INFORMÁTICA LTDAContrato nº 226/2018Valor: R$ 7.075.634,00Data: 25/09/2018Lote 02Vencedor: TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPPContrato nº 227/2018Valor: R$ 420.850,00Data: 25/09/2018Lote 03Vencedor: TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPPContrato nº 228/2018Valor: R$ 346.661,10Data: 25/09/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 366436

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE CONTRATOPROCESSO Nº 2018/200554Contrato nº 013/2018-UEPAUEPA/EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/AONDE SE LÊ:TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 12/07/2019LEIA-SE:TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 12/07/2020CONTRATO Publicado no doe de 16/07/2018NÚMERO Do doe: 33.657NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 337910

Protocolo: 366593

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.SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 2919/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORD DE APOIO A POS GRADUACAO PESQNome: BENEDITO ELY VALENTE DA CRUZ Matrícula Funcional: 54189763/ 2Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466Fonte: 0261339039_ R$ 4.000,00Ordenador de DespesaRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 366587

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 31/2018Objeto: Aquisição de veículo Tipo ÔnibusLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 10/10/2018Hora da Abertura: 14:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 08.244.1443.8387Natureza da Despesa: 449052Fonte: 0107Ação Detalhada: 251.261Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 366685

FÉRIASPORTARIA N° 2750/2018 – SEASTER, 26 de setembro de 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Nome Período de Gozo Exercício

57192932/1 Antônio José Garcia Viana

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3215130/1 Antônio Rizaldo Pereira de Souza

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3214834/1 Benedita Cordovil Lima

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

346209/2 Benedita Mendonça Furtado Araújo

05/10/2018 a 03/11/2018 2017/2018

3218210/1 Benedito Assunção Damasceno

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

54195021/1 Carla Lúcia Gordo 02/10/2018 a 31/10/2018 2016/2017

5907277/1 Claudemir Sinval Padilha Teixeira

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

54188129/1 Danyelle Carvalho Pantoja

22/10/2018 a 20/11/2018 2016/2017

3220516/1 Dione da Costa Lavour

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3224236/1 Edilena Maria Ribeiro Alves

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

5898375/2 Gabriella Oliveira da Rocha Paixão

24/10/2018 a 22/11/2018 2017/2018

5902549/1 Gianpaollo Marcelo Leão Santos

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3214699/1 Gilberto Andrade de Moura

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

5909650/1 Hugo Santos da Silva

02/10/2018 a 31/10/2018 2016/2017

3219135/1 Imar dos Santos Rodrigues

01/10/2018 a 30/10/2018 2015/2016

57197811/1 Janice Ferreira dos Santos

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3193128/1 José Luiz Moraes Gomes

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3220141/1 Julião Augusto Ribeiro de Souza

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

54190385/1 Lauro José Meireles 01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

36609/1 Lindanor Celina Brito do Rosário

16/10/2018 a 14/11/2018 2017/2018

57233791/1 Lorelay Cristine Viana Sodré

15/10/2018 a 13/11/2018 2017/2018

5854458/2 Luciana Celly Mota Martins

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3199029/1 Luiz Antônio da Silva

15/10/2018 a 13/11/2018 2017/2018

54190367/1 Márcio Anderson Souza Ramos

01/10/2018 a 30/10/2018 2016/2017

3194256/1 Maria das Graças Raiol Viana

15/10/2018 a 13/11/2018 2017/2018

55589739/2 Maria do Carmo de Jesus Santos

02/10/2018 a 31/10/2018 2017/2018

54193674/1 Maria Eliete Fernandes da Silva

22/10/2018 a 20/11/2018 2017/2018

3196690/1 Maria Gracimar Feitosa Batista

01/10/2018 a 30/10/2018 2016/2017

3214311/1 Maria José Alves dos Santos

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3212068/1 Miguel do Socorro Brabo Barreto

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

57224383/2 Priscila Nunes de Oliveira

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3221636/1 Raimunda Edna Freitas Ribeiro

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3208710/1 Raimundo Rui da Silva Modesto

03/10/2018 a 01/11/2018 2017/2018

3216870/1 Raimundo Silva de Oliveira

01/10/2018 a 30/10/2018 2016/2017

57174427/1 Raphaela Caldas Vilarinho

29/10/2018 a 27/11/2018 2017/2018

3215644/1 Ribamar de Miranda Freitas

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

3200477/1 Rionaldo Carvalho de Almeida

02/10/2018 a 31/10/2018 2017/2018

3199380/1 Sheila Maria Cardoso Lisboa

16/10/2018 a 14/11/2018 2017/2018

54195922/1 Valéria Pinto Pípolos Pinheiro

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

5906846/2 Vanice Soares Corrêa

01/10/2018 a 30/10/2018 2017/2018

715140/1 Zoraya Lobato Moura

01/10/2018 a 30/10/2018 2016/2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 366818

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.RESOLUÇÃO Nº. 005/2018/CONSEANS/PA.Aprova o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CONSEANS/PA, em reunião ordinária realizada no dia 20 de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n°. 929, de 24 de abril de 2008, republicado em 24 de outubro de 2008, e pela Lei Estadual nº. 7.580, de 20/12/2011;CONSIDERANDO que o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - POESAN constituem-se em instrumentos indispensáveis para a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e que orientam as ações, programas, projetos e benefícios a serem implantados e implementados em consonância com o Sistema de SAN no Estado do Pará;CONSIDERANDO o disposto pela Resolução n°. 002/2018/CAISAN/PA, de 19 de setembro de 2018, que aprovou, Ad Referendum, o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará – PESAN/PA para o exercício 2016/2019;RESOLVE:Art. 1º - APROVAR o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN para o exercício 2016/2019 e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - POESANArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém (PA), 20 de setembro de 2018.Rosa Maria da Silva BarbosaPresidente

Protocolo: 366622

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº. 1031 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018RESOLVE: DESIGNAR, o servidor FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº. 54194849/1, ocupante do cargo MONITOR para responder pela GERENCIA DO APOENA/SEÇÃO DE CONVÊNIO, durante o impedimento da titular ANDRELINA MARTA DA SILVA SANTOS, com ônus para administração, no período de 06/08/18 a 04/09/2018.PORTARIA Nº. 1028 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.DECLARAÇÃO DE ÓBITO: 26876020-9; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao(a) servidor(a) GILVANI PINHEIRO DE OLIVEIRA , MATRICULA N° 54196439/2 ocupante do cargo de MONITOR, lotado na UASE BENEVIDES, no período 22.08.2018 á 29.08.2018.PORTARIA Nº. 965 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018CERTIDÃO DE NASCIMENTO: 065623 01 55 2018 1 00467 271 0167111 55; CONCEDER; 10 (DEZ) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor REINALDO ARAUJO SILVA JUNIOR, MATRICULA N° 97571249/1 ocupante do cargo de MONITOR lotado no SAS no período 09/08/18 á 18/08/2018. ORDENADOR: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS.

Protocolo: 366683


PORTARIA Nº 955/2018-GAB/PRES-Belém, 11 de setembro de 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Governamental de 18/04/2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19/04/2016, a contar de 01/01/2015 e considerando o disposto no art. 199 da Lei nº 5810/94 e seguintes.Considerando o Memorando nº 07/2018 de 03.09.2018 e despachos da ASPAD de 06.09.2018 e do Presidente da FASEPA de 11.09.2018.RESOLVE:Art. 1º. PRORROGAR por 30 (trinta) dias a apuração da Sindicância Punitiva Nº 14/2018 (Processo nº 2017/389910), legitimado pela Portaria nº 840/2018-GP/FASEPA de 03/08/2018 (DOE nº 33.674 de 07/08/2018), a contar de 08/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo: 366377PORTARIA Nº. 1029 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril de 2016, publicado no DOE 33111 de 19 de abril de 2016, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder – dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94. Considerando a SINDICÂNCIA nº. 003/2018 – Processo nº 2017/349667; Considerando ainda o julgamento que determinou o arquivamento do Processo, fundamentado no art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/94. RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância nº 03/2018, considerando o Parecer Jurídico nº 295/2018 da PROJUR, que concluiu pela ocorrência der prescrição da penalidade de repreensão superior, ante o lapso temporal superior a 180 dias. Bem como seja determinado à Gerência de Recursos Humanos os registros dos fatos nos assentamentos do servidor MAX DA COSTA ALVES, conforme artigo 226 do RJU. ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 366691

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 06°; CONTRATO: 44/12;EXERCÍCIO: 2018; DATA DA ASSINATURA: 15/09/18; VIGÊNCIA:

15/09/18 A 14/09/19; FÓRUM: BELÉM - PAJUSTIFICATIVA: prorrogar a Cláusula segunda e terceira do 5° T.A ao Contrato Administrativo nº. 44/2012, que tratado valor e da vigência, em conformidade com a previsão legal exarada na Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57 e seus incisos.VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: O valor estimado do presente Termo Aditivo, para o período aditado, é de R$ 198.792,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais); Dotação: 08.243.1443.8392 / 08.243.1443.8393 / 08.243.1443.8394 / 08.243.1443.8395 / 08.122.1297.8338; Despesa: 339039; Recurso: 0101CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A; inscrita regularmente no CNPJ/CGC - 33.000.118/0001-79, estabelecida à Rua do Lavradio, nº. 71, 02º andar, bairro; Centro, CEP: 20.230-070 - Rio de Janeiro – RJ.Ordenador de Despesa: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE – FASEPA

Protocolo: 366771

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.EXCLUIR GTIPORTARIA Nº. 1017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, RESOLVE EXCLUIR da Servidora DILZA MARIA FEIO DO NASCIMENTO, Matrícula 54191362/1, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–GTI, a partir de 19.09.2018;

CONCEDER GTIPORTARIA Nº. 1018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, RESOLVE CONCEDER a Servidora HELEN HANRIETE TRINDADE DE OLIVEIRA, Matrícula 57200469/1, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–GTI, o percentual de 50%, a partir de 19.09.2018;

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 1019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor RAIMUNDO AUGUSTO SILVA FONSECA, Matricula 3209695/1, Cargo AUXILIAR SOCIAL, Período 15.08.2018 a 13.09.2018, Triênio 26.02.2014/2017, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 1020 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora ANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, Matricula 54194278/1, Cargo MONITOR, Período 09.10.2018 a 07.11.2018, Triênio 2011/2014C, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 1021 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora SANDRA NAZARE CRUZ MODESTO, Matricula 54197209/1, Cargo MONITOR, Período 24.09.2018 a 22.11.2018, Triênio 13.09.2013/2016, Dias 60 (sessenta);PORTARIA Nº. 1022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora VERA LUCIA TAVARES SILVA, Matricula 3208753/2, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Período 10.10.2018 a 08.11.2018, Triênio 2008/2011C, Dias 30 (trinta);

PORTARIA Nº. 1023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora EDNA DO SOCORRO CARVALHO DOS REIS SABINO, Matricula 3200060/1, Cargo SERVENTE, Período 01.11.2018 a 30.11.2018, Triênio 2005/2008, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 1024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor JOEL PEREIRA DA SILVA, Matricula 3240592/1, Cargo SERVENTE, Período 16.11.2018 a 15.12.2018, Triênio 2000/2003, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 1025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor JARACELYR TUPINAMBAS DOS ANJOS PEREIRA, Matricula 3209512/1, Cargo TECNICO AGRICOLA, Período 01.11.2018 a 30.12.2018, Triênio 2005/2008C e 2008/2011, Dias 60 (sessenta);PORTARIA Nº. 1026 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA CORREA, Matricula 55586550/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Período 14.12.2018 a 12.01.2019, Triênio 11.03.2012/2015C, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 1027 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora DEBORA DOS SANTOS GUIMARAES, Matricula 3200345/1, Cargo SERVENTE, Período 01.12.2018 a 29.01.2018, Triênio 2001/2004, Dias 60 (sessenta);SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente

Protocolo: 366447

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SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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PORTARIAPORTARIA N0 206/2018-GGP/SEJUDH

BELÉM (PA), 26 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste órgão, conforme descrito abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

55587339/6 Rodivan dos Santos Nogueira 2018 01/10/2018 a

30/10/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 366467Portaria nº 44 de 14 de setembro de 2018CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃOO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Avaliação objeto do Contrato de Gestão nº 01/2018 que tem como objeto a prestação de serviço visando à capacitação de apenados internos nas áreas de confecção industrial, modelagem, serigrafi a e para os egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Pará com cursos profi ssionalizantes na área da construção civil e manutenção residencial, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Associação Polo Produtivo Pará – Fábrica Esperança – Processo nº 2018/391263:FLAVIA REGINA SANTOS SILVA - MATRÍCULA: 8002098/1MURILO MOTA SALES - MATRÍCULA: 80845026/8LUCIENNE KARLA DA COSTA ARNAUD – MATRÍCULA nº 57202433/1Art. 2º São atribuições da Comissão de Avaliação anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato de Gestão, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios parciais e fi nal que serão enviados à Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos.Art. 3º Exercerá a função de Coordenador o servidor indicado em primeiro lugar acima.Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSECRETÁRIO DE ESTADODE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Protocolo: 366702PORTARIA N° 207/2018-GGP/SEJUDH

BELÉM (PA), 26 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR a servidora Antônia Lisânia Marques de Almeida, matrícula n0 5940819/2, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto,

durante o período de férias do titular Rodivan dos Santos Nogueira, matrícula nº. 55587339/6, no período de 01.10.2018 a 30.10.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 366469

DIÁRIADIÁRIASPORTARIA Nº 194/2018OBJETIVO: Visita Institucional ao Núcleo Regional de Justiça Direitos Humanos e Cidadania.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Santarém; Alenquer e Oriximiná/PASERVIDOR:RODIVAN SANTOS NOGUEIRA; CARGO: Secretário Adjunto - SEJUDH; MAT: 55587339; PERIODO: 27 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 3,5ORDENADOR: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 366456DIÁRIASPORTARIA Nº 195/2018OBJETIVO: Para complementação dos dados coletados pela pesquisa realizada para o Atlas das Comunidades Quilombolas .FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal 8.162/91ORIGEM: Belém/PADESTINO: Cachoeira do Piriá e Tracuateua/PASERVIDORES:ÉRICA NASCIMENTO MONTEIRO; CARGO: Colaboradora Eventual; PERÍODO: 28/09/2018 a 04/10/2018; Quantidade de diárias: 6,5ÉLIDA NASCIMENTO MONTEIRO; CARGO: Colaboradora Eventual; PERÍODO: 28/09/2018 a 04/10/2018; Quantidade de diárias: 6,5ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 366480DIÁRIASPORTARIA Nº 196/2018OBJETIVO: Ministrar treinamento/capacitação do sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor-SINDEC aos PROCONS municipais do Estado do Pará.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Brasília/DFDESTINO: Belém/PASERVIDOR:ELIZABETH CRISTINA EDUARDO DA SILVA; CARGO: Colaboradora Eventual; PERIODO: 16 a 18/10/2018; Quantidade de diárias: 2,5ORDENADOR: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 366490

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 190/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/434160, resolve CONCEDER diária aos colaboradores abaixo:NOME: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula 5927522/2, ocupante do cargo de Gerente de Elaboração e Estudo de Projetos e GLAUBSON NASCIMENTO SOUSA, CPF: 397.186.382-53, Colaborador Eventual.OBJETIVO: Acompanhar investidor com interesse em implantação de empresa no Distrito Industrial de Barcarena.DESTINO: Barcarena PERÍODO: 27/09/2018.QTDE: ½ diária.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de Setembro de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 366512


INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação, a despesa abaixo especifi cada, devidamente justifi cada, com seus fundamentos, no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores em conformidade com o Parecer Jurídico nº 050/2018 acostado nos autos.Nº da dispensa: 005/2018 Nº do processo: 394/2018 Cotação Eletrônica nº 008/2018Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ – LELUINA FLEXA DOS REISObjeto: Aquisição de cartucho toner para impressora HP LaserJet P1005.Valor: 259,20 (duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos)Elemento de Despesa: 339030.17 – Material de Processamento de DadosFonte: 0260 – Recurso Proveniente de Transferência de ConvêniosBelém 26 de setembro de 2018.Maycon José de Souza GomesPresidente da CPL/IMETROPARÁTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifi co por este Termo, a Dispensa de Licitação nº 005/218 por Cotação Eletronica nº 008/2018 para aquisição de cartucho toner para impressora HP LaserJet P1005 a este IMETROPARÁ junto a LELUINA FLEXA DOS REIS, no valor de R$ 259,20 (duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico nº 050/2018 da Procuradoria Jurídica do IMETROPARÁ.Autorizo a realização da despesa. Proceda cm a contratação no valor supramencionado.Belém 26 de setembro de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPresidente/IMETROPARÁ

Protocolo: 366659

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOPModalidade de Admissão: TemporárioAto: 1° Termo Aditivo de Prorrogação (Contrato nº. 002/2017)Data de Admissão: 06/09/2017Nome do Servidor: ALCINDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIORFunção do Servidor: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Administrador Término de Vinculo: 05/09/2019Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 366677Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOPModalidade de Admissão: TemporárioAto: 1° Termo Aditivo de Prorrogação (Contrato nº. 003/2017)Data de Admissão: 12/11/2017Nome do Servidor: FELIPE UMBERTO REIS CARDOSOFunção do Servidor: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Contador Término de Vinculo: 12/11/2019Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 366682

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 825/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,

Considerando o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando o Processo nº. 2018/424789, de 19/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER à servidora EDNA SOCORRO ZACARIAS MOREIRA, matrícula 57196035/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Fiscalização de Obras, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, referente ao triênio 2011/2014 (1° ETAPA).Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 366721

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2018 – CARTA CONVITE Nº 14/2018PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Oliveira Ribeiro Construtora e Engenharia Eireli - CNPJ 30.321.717/0001-04OBJETO: Execução da revitalização da Praça Marajó, no Conjunto Paraíso dos Passaros, no município de Belém/PA.VIGÊNCIA: 27/09/2018 a 27/01/2019VALOR: R$ 147.616,95NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE02332DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7552 449051 0101 / 0301FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 25/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Rua Trinta e Seis, s/nº, bairro Vila Cruzeiro, CEP: 68.540-000, Conceição do Araguaia/PA.Telefone: (94) 99262-5500

Protocolo: 366453

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2º TAC Nº 44/2017 – TP 08/2017Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Terra Construções e Serviços Ltda Me – CNPJ 13.389.856/0001-42Objeto: Construção de Praça Pública, localizada na Estrada PA-433, com a rua Alvorada, no perímetro urbano, no município de Mojuí dos Campos/PA.Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 27/09/2018 a 27/03/2019Data da Assinatura: 26/09/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 366774

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1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 19/2018Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Ourém – CNPJ 05.149.133/0001-48Objeto do Convênio: Construção de 02 Praças na Vila Rio Vermelho e Vila Curuçá e construção de uma Arena de areia na Vila Arthur, no município de Ourém, neste Estado.Justif cativa: Reformulação do Plano de Trabalho do ConvênioData da Assinatura: 26/09/2018Ordenador Responsável:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 36678310° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 10/2014Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – CNPJ 34.671.057/0001-34Objeto do Convênio: Perfuração de 02 poços artesianos na Vila Nova Canadá, no município de Água Azul do Norte, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de Prazo

Vigência: 26/09/2018 à 25/12/2018Data da Assinatura: 26/09/2018Ordenador Responsável:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 366768

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 821/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO, o Processo nº 2018/419894, de 17/09/2018;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor ANTONIO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº. 57190739/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Suprimento de Fundos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho

Fonte de Recurso

Natureza de Despesa Valor

078462 0101 339033 50,00

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30 (trinta) dias contados, a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 05 (cinco) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 366419

DIÁRIAPORTARIA Nº. 823/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/419848, de 17/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº 57196031/1; Cargo/ Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Abaetetuba/PA.DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 10/10 a 11/10/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIO SILVA VIANA ARAUJO Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 366507PORTARIA Nº. 819/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, do dia 01/08/2018 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/433509, de 25/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores abaixo relacionados:NOME: Pedro Abílio Torres do Carmo; Matrícula n°. 5693870/17; Cargo/Função: Secretário de EstadoNOME: Arnaldo Dopazo Antônio José; Matrícula n°.8090220/8; Cargo/Função: Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.;OBJETIVO: Visita ao Hospital Santa Rosa em Abaetetuba.NOME: Almir Nelson Araújo de Oliveira; Matricula nº 3211339/72 Cargo/Função; MotoristaOBJETIVO: Conduzir o veiculo desta SEDOP.DESTINO: Abaetetuba/PADIÁRIAS: 0,5 (meia)PERÍODO: 26/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 366536


PORTARIA Nº. 820/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/419894, de 17/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Roberta Andrade Cavalleiro de Macedo; Matrícula n°54180536/2; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-Estrutura/Assessor INOME: Antônia Maria Ribeiro Almeida; Matrícula n°5268664/2; Cargo/Função: Assistente de Obras Públicas;OBJETIVO: Fazer Reunião Técnica para dar continuidade a segunda etapa do processo referente á elaboração de mapas temáticos e proposta, visando a audiências públicas, conforme o Cronograma de Atividade estabelecido e aprovado no Convênio n° 044/2018 SEDOP/BAIAO para a concepção do Plano de Mobilidade Urbana do Município.NOME: Antônio Pereira da Costa; Matrícula n°57190739/1 Cargo/Função: MotoristaOBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOPDESTINO: Baião/PADIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 18/10 a 19/10/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 366417

PORTARIA Nº. 822/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/419931, de 17/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Roberta Andrade Cavalleiro de Macedo; Matrícula n°54180536/2; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-Estrutura/Assessor I.NOME: Antônia Maria Ribeiro Almeida; Matrícula n°5268664/2; Cargo/Função: Assistente de Obras Públicas;OBJETIVO: Fazer Reunião Técnica para da continuidade a segunda etapa do processo referente á elaboração de mapas temáticos e proposta, visando a audiências públicas, conforme o Cronograma de Atividade estabelecido e aprovado no Convênio n° 003/2017 SEDOP/ULIANOPOLIS para a concepção do Plano de Mobilidade Urbana do Município.NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2; Cargo/ Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOPDESTINO: Ulianópolis/PADIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)PERÍODO: 29/10 a 31/10/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 366422

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 824/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 009/2018/DIFIS, de 18/05/2018.R E S O L V E:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo:

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

5322928/2 Osmar Ranieri Bastos

19/05/2017 a 18/05/2018

01/10/2018 a 30/10/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 366681EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2018NE02423 e 2018NE02424 – CONTRATO Nº 30/2016PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;Construtora Leal Junior Ltda - CNPJ 05.574.132/0001-40OBJETO: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ, na Região Metropolitana, total de 50 Km, no Estado do Pará.JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de apostilamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 26.451.1415.7536 0661 449051VALOR: R$ 450.000,00 (2018NE02423) e R$ 47.582,10 (2018NE02424)DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018ORDENADOR RESPONSAVEL: Pedo Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 366563EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2018NE02425 – CONTRATO Nº 28/2014PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;Phaz Construtora Ltda Epp - CNPJ 12.143.487/0001-40OBJETO: Serviços remanescentes do Contrato 37/2012, relativo ao projeto de implantação do sistema de abastecimento de água, no município de Quatipurú, Estado do Pará.JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de apostilamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101 17.512.1428.7567 0101 449051VALOR: R$ 140.394,94DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018ORDENADOR RESPONSAVEL: Pedo Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 366580

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURACONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018 – COSANPA-PAEM GRAU DE REPETIÇÃOOBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços técnicos profi ssionais especializados em Tecnologia da Informação para desenvolvimento, implantação, manutenção, atualização de versão e suporte técnico ao Sistema GSAN - Sistema Integrado de Gestão de Saneamento, cuja versão 6.13.5 utilizada pela COSANPA encontra-se disponível no Portal do Software Público Brasileiro na comunidade GSAN de acordo com a Especifi cação Técnica nº. DPL/038/2018. (Anexo I), e demais anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento convocatório.DATA DE ABERTURA: 06 de novembro de 2018HORÁRIO:10h00 (dez) horas.FONTE: 40Local: na sede da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, localizada na Av. Magalhães Barata, nº 1201, bairro São Brás, CEP 66060-901, Belém-PA.O Edital e seus anexos estão disponíveis, no site da Companhia de Saneamento do Pará-COSANPA (cosanpa.pa.gov.br), ou ainda junto a comissão de licitação, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.Belém/PA, 26 de setembro de 2018.Ana Beatriz de Souza OliveiraPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoProf. Doutor. Cláudio Luciano da Rocha CondePresidente da Companhia de Saneamento do Pará

Protocolo: 366546

AVISO CONVOCAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2017 – COSANPA-PA

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, Sociedade de Economia Mista Estadual por ações, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.945.341/0001-90 e com sede na Avenida Magalhães Barata nº1201, bairro São Brás, Belém-Pará, CEP: 66060-901, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada através da Portaria nº 1.549 de 10.09.2918, vem, com supedaneo no Item 25, alinea L, do Edital da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2017 – COSANPA c/c artigo 64, parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93, solicitar que, caso haja interesse da empresa MRM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.578.869/0001-60, na Execução de Obras e Serviços, incluindo a Elaboração do Projeto Executivo complementar e o Fornecimento de Materiais e Equipamentos, para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de SANTARÉM, Estado do Pará, que é o objeto da referida Concorrência, apresente no prazo de até 05 (cinco) dias, na condição de 2ª classifi cada, Proposta de Preços contendo as mesmas condições da Proposta Comercial apresentada pelo CONSÓRCIO MELHOR FORMA – TRIX, sendo a empresa líder MELHOR FORMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.180.650/0001-33, que foi declarado vencedor do referido certame, conforme resultado publicado na Imprensa Ofi cial do Estado do Pará - IOEPA, e na imprensa local, edição do dia 26.06.2018.Belém/PA, 26 de setembro de 2018.Ana Beatriz de Souza OliveiraPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoProf. Doutor. Cláudio Luciano da Rocha CondePresidente da Companhia de Saneamento do Pará.

Protocolo: 366477

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 21/09/2018Vigência: 23/09/2018 a 23/12/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Art. 24, inciso XVI,60 e 57,II da Lei nº8.666/93.Contrato: 017Exercício: 2014Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-IOEPAEndereço: Travessa do Chaco,2271, Marco, CEP 66.093-410,Belém/PAOrdenador: Francisca Carmem de Sousa Yokoyama

Protocolo: 366883

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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ERRATA.

Fica retifi cado na Portaria nº 298 de 05/09/2018, publicada no D.O.E. nº 33.695, de 06/09/2018.Onde se lê: Coordenador GEP DAS 011.3Leia-se: Coordenador GEP DAS 011.4DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 26 de setembro de 2018.

Protocolo: 366555

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APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2015 – SECTET/FUND. GUAMÁProcesso nº 2014/547977Assinatura: 25/09/2018.Justifi cativa: RESOLVE: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2014/547977, referente ao CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2015, cujo objeto trata do fomento para a execução de atividades de gestão, a promoção do desenvolvimento científi co, tecnológico e da inovação e a gestão administrativa do espaço denominado “Parque de Ciência e


Tecnologia Guamá” (PCT Guamá), RETIFICAR, no Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2015, o valor de acréscimo para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o seu o valor global para R$5.991.400,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais), e toda sua respectiva Fonte de Recursos para o código 0335.Ficam ratifi cadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.Ordenador: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo: 366466

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.RESULTADOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2018

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA, COORDENAÇÃO ACADÊMICA E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL, SEM GERAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O ESTADO DO PARÁ.O COMITÊ GESTOR INTERSECRETARIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ (CGIEP), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, torna público o resultado dos PROFISSIONAIS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2018 para integrar o cadastro de bolsistas que prestarão, condicionados à existência de demandas que justifi quem a celebração do termo de concessão de bolsa, serviços de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas, em vista do atendimento às demandas do Programa Pará Profi ssional.Informações mais detalhadas podem ser consultadas no endereço http://www.sectet.pa.gov.br1. Resultado da avaliação de títulos, na seguinte ordem: classifi cação fi nal no Edital, nome do candidato, e nota fi nal da avaliação, separados por ponto-e-vírgula (“;”) e os candidatos separados por barra (“/”).VAGA 01: 1; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75 / 2; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 02: 1: Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 03: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 17,75 / 2; Marizita Lima ferreira; 12,00 / 3; kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00.VAGA 04: 1; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75 / 2; João Calandrini de Sá Azevedo Neto; 5,00 / 3; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 05: 1; João Calandrini de Sá Azevedo Neto; 5,00 / 2; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 06: 1; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75 / 2; João Calandrini de Sá Azevedo Neto; 5,00 / 3; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 07: 1; João Calandrini de Sá Azevedo Neto; 5,00 / 2; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 08: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 5,00.VAGA 09: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO.VAGA 10: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 8,50.VAGA 11: 1; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75.VAGA 12: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO.VAGA 13: 1; Alair Antônio de Souza; 8,75.VAGA 14: 1; Monique Cristina de Souza; 6,75.VAGA 15: 1; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75 / 2; Fábio José Cruz Silva; 10,50 / 3; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 16: 1; Fábio José Cruz Silva; 10,50 / 2; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 17: 1; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75 / 2; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 18: 1; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 19: 1; Fábio Moreira da Costa Júnior; 11,25 / 2; Fábio José Cruz Silva; 10,50 / 3; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00.VAGA 20: 1; Denyse de Lima Farah; 10,25 / 2; Aline de Fátima Santana Calandrini; 5,00VAGA 21: 1; Rodrigo Pinto Chaves; 24,00 / 2; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 3; Waldemiro de Oliveira Rosa Junior; 13,00 / 4; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50 / 5; Fabio Pereira dos Anjos; 8,50 / 6; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 7; Leonilda Tavares de Carvalho; 7,50 / 8; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50 / 9; Janielba do Socorro Braga Contente; 7,00 / 10; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00.VAGA 22: 1; Marilia da Silva Franco; 22,25 / 2; Carla Nely Bentes Cavalcante; 18,25 / 3; Fabielle Negrão Ferreira; 18,00 / 4; Erika Cibelle Costa da Silva; 15,00 / 5; Geisiane de Souza Cavalcante; 10,00 / 6; Cristiane Damasceno Ferreira; 8,25 / 7; Monique Damasceno Pinto; 7,50 / 8; Tiago Azevedo Benites; 6,00 / 9; Ana Paula Presley Oliveira Sampaio; 5,00.VAGA 23: 1; Fábio Rogério Mendonça Figueira; 19,00 / 2; Fábio José Cruz Silva; 10,50; / 3; Denyse de Lima Farah; 10,25 / 4; Marcos Barbosa Carvalho; 8,00.VAGA 24: 1; Fábio Rogério Mendonça Figueira; 19,00 / 2; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75 / 3; Fábio José Cruz Silva; 10,50 / 4; Marcos Barbosa Carvalho; 8,00.

VAGA 25: 1; Antônio do Nascimento Paz; 5,50.VAGA 26: 1; Valdo Carolino Martins; 7,50.VAGA 27: 1; Simao Hernan Bendayan; 24,50 / 2; Cleide Nazaré da Silva Ledo; 7,00 / 3; Verena Maria Aquino de Queiroz; 6,00 / 4; Diego Ventura Magalhães; 6,00.VAGA 28: 1; Rodrigo Pinto Chaves; 24,00 / 2; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 3; Waldemiro de Oliveira Rosa Junior; 13,00 / 4; Fabio Pereira dos Anjos; 8,50 / 5; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50 / 6; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 7; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50 / 8; Janielba do Socorro Braga Contente; 7,00 / 9; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00.VAGA 29: 1; Juliane da Silva Costa; 9,50.VAGA 30: 1; Fabielle Negão Ferreira; 19,50 / 2; Geisiane de Souza Cavalcante; 10,00 / 3; Cristiane Damasceno Ferreira; 9,50 / 4; Tiago Azevedo Benites; 6,25 / 5; Ana Paula Presley Oliveira Sampaio; 5,00.VAGA 31: 1; Lysmar Quaresma Freitas; 14,00 / 2; Roosevelt da Silva pereira; 10,75.VAGA 32: 1; Fábio Rogério Mendonça Figueira; 19,00 / 2; Fábio José Cruz Silva; 10,50 / 3; Denyse de Lima Farah; 10,25 / 4; Marcos Barbosa Carvalho; 8,00.VAGA 33: 1; Fábio Rogério Mendonça Figueira; 19,00 / 2; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75 / 3; Fábio José Cruz Silva; 10,50 / 4; Marcos Barbosa Carvalho; 8,00.VAGA 34: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADOVAGA 35: 1; Valdo Carolino Martins; 7,50.VAGA 36: 1; Simao Hernan Bendayan; 24,50 / 2; Roosevelt da Silva Pereira; 16,00 / 3; Cleide Nazaré da Silva Ledo; 7,00 / 4; Verena Maria Aquino de Queiroz; 6,00.VAGA 37: 1; Lidia Mara Pereira Abrahim; 21,00 / 2; Nilma Chagas Arraes; 11,75.VAGA 38: 1; Leonilda Tavares de Carvalho; 11,00 / 2; Juliane da Silva Costa; 9,50 / 3; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50.VAGA 39: 1; Lysmar Quaresma Freitas; 14,00.VAGA 40: 1; Marilia da Silva Franco; 22,25 / 2; Carla Nely Bentes Cavalcante; 18,25 / 3; Fabielle Negrão Ferreira; 18,00 / 4; Geisiane de Souza Cavalcante; 10,00 / 5; Cristiane Damasceno Ferreira; 8,75 / 6; Monique Damasceno Pinto; 7,50 / 7; Tiago Azevedo Benites; 6,00 / 8; Ana Paula Presley Oliveira Sampaio; 5,00.VAGA 41: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 43,25 / 2; Hellen Siglia Demétrio Barros; 11,50 / 3; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 9,00 / 4; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50.VAGA 42: 1; Marilia da Silva Franco; 22,25 / 2; Carla Nely Bentes Cavalcante; 18,25 / 3; Fabielle Negrão Ferreira; 18,00 / 4; Erika Cibelle Costa da Silva; 15,00 / 5; Geisiane de Souza Cavalcante; 10,00 / 6; Cristiane Damasceno Ferreira; 8,75 / 7; Monique Damasceno Pinto; 7,50 / 8; Tiago Azevedo Benites; 6,00 / 9; Ana Paula Presley Oliveira Sampaio; 5,00.VAGA 43: 1; Fábio Rogério Mendonça Figueira; 19,00 / 2; Fábio José Cruz Silva; 10,50 / 3; Denyse de Lima Farah; 10,25 / 4; Marcos Barbosa Carvalho; 8,00.VAGA 44: 1; Fábio Rogério Mendonça Figueira; 19,00 / 2; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75 / 3; Fábio José Cruz Silva; 10,00 / 4; Marcos Barbosa Carvalho; 8,00.VAGA 45: 1; Antônio do Nascimento Paz; 5,50.VAGA 46: 1; Valdo Carolino Martins; 7,50.VAGA 47: 1; Simao Hernan Bendayan; 24,50 / 2; Cleide Nazaré da Silva Ledo; 7,00 / 3; Verena Maria Aquino de Queiroz; 6,00.VAGA 48: 1; Marilia da Silva Franco; 22,25 / 2; Carla Nely Bentes Cavalcante; 18,25 / 3; Fabielle Negrão Ferreira; 18,00 / 4; Geisiane de Souza Cavalcante; 10,00 / 5; Cristiane Damasceno Ferreira; 8,75 / 6; Monique Damasceno Pinto; 7,50 / 7; Tiago Azevedo Benites; 5,00 / 8; Ana Paula Presley Oliveira Sampaio; 5,00.VAGA 49: 1; Marilia da Silva Franco; 23,75 / 2; Geisiane de Souza Cavalcante; 10,00 / 3; Cristiane Damasceno Ferreira; 9,50 / 4; Monique Damasceno Pinto; 7,50 / 5; Tiago Azevedo Benites; 6,25 / 6; Ana Paula Presley Oliveira Sampaio; 5,00.VAGA 50: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 45,25 / 2; Bruno Ribeiro da Silva Júnior; 24,50 / 3; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,25 / 4; Waldemiro de Oliveira Rosa Junior; 13,00 / 5; Clebson da Silva Gomes de Almeida; 12,50; 6; Leonilda Tavares de Carvalho; 11,00 / 7; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50 / 8; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 9; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50 / 10; Janielba do Socorro Braga Contente; 7,00 / 11; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00 / 12; Antônio Max Lima da Silva; 6,25 / 13; Murilo Cesar Ever de Almeida; 5,50.VAGA 51: 1; Marilia da Silva Franco; 22,25 / 2; Carla Nely Bentes Cavalcante; 18,25 / 3; Geisiane de Souza Cavalcante; 10,00 / 4; Cristiane Damasceno Ferreira; 8,75 / 5; Monique Damasceno Pinto; 7,50 / 6; Tiago Azevedo Benites; 6,00 / 7; Ana Paula Presley Oliveira Sampaio; 5,00.VAGA 52: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 45,25 / 2; Bruno Ribeiro da Silva Júnior; 24,50 / 3; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,25 / 4; Waldemiro de Oliveira Rosa Junior; 13,00 / 5; Leonilda Tavares de Carvalho; 11,00 / 6; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50 / 7; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 8; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50 / 9; Janielba do Socorro

Braga Contente; 7,00 / 10; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00 / 11; Antônio Max Lima da Silva; 6,25 / 12; Murilo Cesar Ever de Almeida; 5,50.VAGA 53: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 2; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50 / 3; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 4; Leonilda Tavares de Carvalho; 7,50 / 5; Janielba do Socorro Braga Contente; 7,00 / 6; Antônio Max Lima da Silva; 6,25.VAGA 54: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 20,00 / 2; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 5,00.VAGA 55: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 2; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 13,00 / 3; Ítalo Pinheiro de Almeida; 8,50 / 4; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50 / 5; Leonilda Tavares de Carvalho; 7,50 / 6; Janielba do Socorro Braga Contente; 7,00.VAGA 56: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 16,75 / 2; Marizita Lima Ferreira; 12,00 / 3; Leonilda Tavares de Carvalho; 7,50.VAGA 57: 1; Luiz Ronaif da Silva Souza; 13,50.VAGA 58: 1; Marizita Lima Ferreira; 12,00 / 2; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00.VAGA 59: 1; Luiz Ronaif da Silva Souza; 13,50.VAGA 60: 1; Bruno Ribeiro da Silva Júnior; 25,00.VAGA 61: 1; Francisco Samonek; 17,00.VAGA 62: 1; Francisco Samonek; 17,00 2; Maria Zélia Machado Damasceno; 12,00.VAGA 63: 1; Lidia Mara Pereira Abrahim; 21,00.VAGA 64: 1; Maria Zélia Machado Damasceno; 12,00.VAGA 65: 1; Josiele Pantoja de Andrade; 11,00 / 2; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 8,25 / 3; Leonilda Tavares de Carvalho; 7,50 / 4; Rubeci Costa Ribeiro; 7,50.VAGA 66: 1; Manoel Benedito Gonçalves Azevedo; 19,00 / 2; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 3; Rubeci Costa Ribeiro; 7,50 / 4; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50.VAGA 67: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 2; Ítalo Pinheiro de Almeida; 8,50 / 3; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50 / 4; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 5; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50.VAGA 68: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 43,25 / 2; Manoel Benedito Gonçalves Azevedo; 19,00 / 3; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50 / 4; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 8,00 / 5; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 6; Rubeci Costa Ribeiro; 7,50 / 7; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50.VAGA 69: 1; Manoel Benedito Gonçalves Azevedo; 19,00 / 2; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 8,00 / 3; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 4; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50.VAGA 70: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 43,25 / 2; Manoel Benedito Gonçalves Azevedo; 19,00 / 3; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 8,00.VAGA 71: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 2; Ítalo Pinheiro de Almeida; 8,50 / 3; Carlos Henrique Ramos Rebelo; 7,75 / 4; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50.VAGA 72: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 16,75 / 2; Marizita Lima Ferreira; 12,00 / 3; Ítalo Pinheiro de Almeida; 8,50 / 4; Leonilda Tavares de Carvalho; 7,50 / 5; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00.VAGA 73: 1; Marilia da Silva Franco; 23,75 / 2; Cristiane Damasceno Ferreira; 9,50 / 3; Monique Damasceno Pinto; 7,50 / 4; Tiago Azevedo Benites; 6,25.VAGA 74: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 45,25 / 2; Bruno Ribeiro da Silva Júnior; 24,50 / 3; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,25 / 4; Waldemiro de Oliveira Rosa Junior; 13,00 / 5; Clebson da Silva Gomes de Almeida; 12,50 / 6; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50.VAGA 75: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 20,00 / 2; Manoel Benedito Gonçalves Azevedo; 19,00 / 3; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 5,00.VAGA 76: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 45,25 / 2; Bruno Ribeiro da Silva Júnior; 24,50 / 3; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,25 / 4; Waldemiro de Oliveira Rosa Junior; 13,00 / 5; Leonilda Tavares de Carvalho; 11,00 / 6; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,0 / 7; Antônio Max Lima da Silva; 6,25 / 8; Murilo Cesar Ever de Almeida; 5,50.VAGA 77: 1; Juliane da Silva Costa; 9,50.VAGA 78: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 45,25 / 2; Bruno Ribeiro da Silva Júnior; 24,50 / 3; Josiele Pantoja de Andrade; 16,50 / 4; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,25 / 5; Waldemiro de Oliveira Rosa Junior; 13,00 / 6; Antônio Max Lima da Silva; 6,25 / 7; Murilo Cesar Ever de Almeida; 5,50.VAGA 79: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 45,25 / 2; Bruno Ribeiro da Silva Júnior; 24,50 / 3; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,25 / 4; Waldemiro de Oliveira Rosa Junior; 13,00 / 5; Clebson da Silva Gomes de Almeida; 12,50 / 6; Josiele Pantoja de Andrade; 11,00 / 7; Antônio Max Lima da Silva; 6,25.VAGA 80: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 20,00 / 2; Manoel Benedito Gonçalves Azevedo; 19,00.VAGA 81: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 2; Janielba do Socorro Braga Contente; 7,00 / 3; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00 / 4; Antônio Max Lima da Silva; 6,25.VAGA 82: 1; Janielba do Socorro Braga Contente; 7,00 / 2; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00 / 3; Antônio Max Lima da Silva; 6,25.


VAGA 83: 1; Ítalo Pinheiro de Almeida; 8,50 / 2; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00.VAGA 84: 1; Fábio José Cruz Silva; 10,50.VAGA 85: 1; Nilma Chagas Arraes; 11,75.VAGA 86: 1; Rodrigo Pinto Chaves; 24,00 / 2; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 3; José Osvaldo Oliveira de Barros; 13,50 / 4; Ítalo Pinheiro de Almeida; 8,50 / 5; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50 / 6; Leonilda Tavares de Carvalho; 7,50 / 7; Janielba do Socorro Braga Contente; 7,0 / 8; Kelly de Nazaré Maia Nunes; 7,00.VAGA 87: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO.VAGA 88: 1; Marilia da Silva Franco; 22,45 / 2; Carla Nely Bentes Cavalcante; 18,25 / 3; Fabielle Negrão Ferreira; 18,00 / 4; Cristiane Damasceno Ferreira; 8,75 / 5; Monique Damasceno Pinto; 7,50 / 6; Tiago Azevedo Benites; 6,00 / 7; Ana Paula Presley Oliveira Sampaio; 5,00.VAGA 89: 1; Fábio Rogério Mendonça Figueira; 19,00 / 2; Fábio José Cruz Silva; 10,50 / 3; Denyse de Lima Farah; 10,25.VAGA 90: 1; Fábio Rogério Mendonça Figueira; 19,00 / 2; Fábio Moreira da Costa Júnior; 10,75 / 3; Fábio José Cruz Silva; 10,50.VAGA 91: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 2; José Osvaldo Oliveira de Barros; 13,50 / 3; Leonilda Tavares de Carvalho; 7,50 / 4; Josiele Pantoja de Andrade; 7,50.VAGA 92: 1; José Osvaldo Oliveira de Barros; 13,50 / 2; Leonilda Tavares de Carvalho; 11,00 / 3; Juliane da Silva Costa; 9,50 / 4; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50.VAGA 93: 1; Thatiele Oeiras Guedes Carneiro; 15,00 / 2; Hellen Siglia Demétrio Barros; 8,50 / 3; Leonilda Tavares de Carvalho; 7,50 / 4; Janielba do Socorro Braga Contente; 7,00.VAGA 94: NÃO HOUVE INSCRIÇÃO.VAGA 95: 1; Marizita Lima Ferreira; 12,00.VAGA 96: 1; Bruno Ribeiro da Silva Júnior; 25,00.VAGA 97: 1; Francisco Samonek; 17,00.VAGA 98: 1; Francisco Samonek; 17,00 / 2; Maria Zélia Machado Damasceno; 12,00.VAGA 99: 1; Lidia Mara Pereira Abrahim; 21,00VAGA 100: 1; Maria Zélia Machado Damasceno; 12,00.VAGA 101: 1; Marizita Lima Ferreira; 12,50 / 2; Tatiane Pereira Guimarães; 5,00.VAGA 102: 1; Jaciane de Souza Guimarães; 5,00. .VAGA 103: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 13,50.VAGA 104: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO.VAGA 105: 1; Maria Letícia Bernardes de Castro; 17,75 /2; Heleno Moreira de Paula; 8,50.VAGA 106: 1; Carlos Roberto Martins O’ de Almeida Júnior; 18,00 / 2; Maria Letícia Bernardes de Castro; 17,00 / 3; Giselle Luciana de Matos castro Sabino; 15,50 / 4; Jairo Gustavo de Castro Silva; 13,50 / 5; Heleno Moreira de Paula; 8,50.VAGA 107: 1; Carlos Roberto Martins O’ de Almeida Júnior; 18,00 / 2; Giselle Luciana de Matos castro Sabino; 15,50 / 3; Jairo Gustavo de Castro Silva; 13,50 / 4; Heleno Moreira de Paula; 8,50.VAGA 108: 2; Marizita Lima Ferreira; 12,50.VAGA 109: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 13,50 / 2; Antônio Max Lima da Silva; 5,25VAGA 110: 1; Jairo Gustavo de Castro Silva; 13,50 / 2; Marizita Lima Ferreira; 12,50.VAGA 111: NÃO HOUVE INSCRIÇÃO.VAGA 112: NÃO HOUVE INSCRIÇÃO.VAGA 113: 1; Roseane Maria Costa de Brito; 15,25 / 2; Ana Paula da Silva Fernandes; 11,50 / 3; Marcelo dos Santos Gamboa; 9,50 / 4; Alcione Antônia Nascimento de Lima; 7,00 / 5; Soraya do Socorro Rodrigues da Silva Cunha; 5,25 / 6; Odalina Emiko Aoki Alves; 4,50 / 7; Karla Silva Lima; 3,75; 8; Jeane Shirley de Souza Xavier; 3,50 / 9; Rosana Cristina dos Reis Daher; 3,50 / 10; Shirley Fabiane da Silva Pereira; 3,50 / 11; Kátia Cilene Bahia Rodrigues; 3,00.VAGA 114: 1; Ana Paula da Silva Fernandes; 11,50; 2; Rosana Cristina dos Reis Daher; 6,75 / 3; Odalina Emiko Aoki Alves; 4,50 / 4; Joselly Gomes Mourão; 4,00 / 5; Maria Sintia Monteiro da Costa; 3,00.VAGA 115: 1; Tiago Azevedo Benites; 7,00 / 2; Shirley Fabiane da Silva Pereira; 3,50 / 3; Marcilio da Silva Bezerra; 3,50.VAGA 116: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO.VAGA 117: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO.VAGA 118: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO.VAGA 119: 1; Tiago Azevedo Benites; 7,00 / 2; Ana Raquel Leite da Silva; 4,25 / 3; José Claudionor de Lima Luz Júnior; 4,00.VAGA 120: 1; Tiago Azevedo Benites; 7,00.VAGA 121: 1; Marcilio da Silva Bezerra; 3,50.VAGA 122: 1; NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO.Belém (PA), 26 de setembro de 2018.Alex Fiúza de MelloSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica.

Protocolo: 366748

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA.

PORTARIA N° 161/2018 – GABINETE, de 26 de Setembro de 2018.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061/2007 c/c o art. 17, VI, do Decreto Estadual nº 1.656/2009 (Regimento Interno da FAPESPA); e,CONSIDERANDO os princípios previstos no art. 37 caput da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal que preceitua a necessidade de procedimento licitatório, salvo os casos excepcionais especifi cados em lei;CONSIDERANDO o preceituado no art. 24, inciso II, Lei nº. 8.666/1993;CONSIDERANDO que o Decreto Federal nº 9.412/2018 atualizou os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei nº 8.666/1993;CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 2.168/2010 institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, o qual é aplicável para as aquisições de bens e contratações de serviços efetuadas nas hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor previstas nos incisos I e II e parágrafo único, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993;CONSIDERANDO que, em cumprimento do art. 5º do Decreto Estadual nº 2.168/2010 foi editada a Instrução Normativa SEAD/DGL nº. 001/2012;CONSIDERANDO o disciplinado no art. 2º caput e inciso II da Instrução Normativa SEAD/DGL nº. 001/2012, que excepciona a obrigatoriedade de realização de Cotação Eletrônica de Preços, quando realizada a Cotação Eletrônica e na mesma não apresentar interessados ou nos casos em que o valor estimado do objeto for de tal forma irrisório que ofenda os princípios da referida Instrução Normativa e da Administração Pública;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 186/2018 – PROJUR/FAPESPA que concluiu pela regularidade de aplicação do disposto no art. 2º caput e inciso II da Instrução Normativa SEAD/DGL nº. 001/2012;CONSIDERANDO a necessidade de dotar de maior efi ciência, racionalização e agilidade os processos administrativos para a aquisição de bens e contratação de serviços pela administração pública,RESOLVE:Art. 1º Estabelecer como valor irrisório para compras e serviços, que não sejam de engenharia, o percentual de 10% do limite estabelecido para realização de uma cotação eletrônica, ou seja, R$1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais), visto que com a atualização realizada pelo Decreto Federal nº 9.412/2018 nos valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei nº 8.666/1993, o limite para a realização de licitação na modalidade convite para compras e serviços, que não sejam de engenharia, passou a ser de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), o que imediatamente refl etiu no enquadramento da dispensa de licitação por menor valor prevista no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993, que passou a ter o limite, por exercício fi nanceiro, o importe de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Art. 2º Em cumprimento ao art. 2º caput da Instrução Normativa SEAD/DGL nº. 001/2012, determina-se a não repetição de Cotação Eletrônica de Preços, nos casos em que o resultado do certame realizado seja deserto, ou seja, não se apresentem interessados.Art. 3º Para fi ns de cumprimento ao disposto no §1º art. 2º da Instrução Normativa SEAD/DGL nº. 001/2012, determina-se que a Diretoria Administrativa ao realizar os pedidos de autorização para operacionalização de uma Cotação Eletrônica de Preços ao Diretor-Presidente, já requeiram também autorização para não repetição de Cotação Eletrônica, quando o resultado do certame realizado seja deserto, ou seja, não se apresentem interessados.Publique-se, Registre–se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 26 de setembro de 2018.Helder de Paula MelloDiretor-Presidente

Protocolo: 366667

SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 27/2018 – SETURCONTRATADA: AGNELO CONSTRUTORA LTDA. - EPP, CNPJ/MF sob o Nº 13.546.319/0001-69OBJETO: prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva.VIGÊNCIA: 26/09/2018 a 26/09/2019VALOR: R$ 22.160,00 (Vinte e dois mil, cento e sessenta reais)Projeto atividade: 8338 - Fonte: 0101 – Elemento de Despesa: 339039DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO SOUZA GOES

Protocolo: 366672

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2015-SETURCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MISTURA REGIONAL CNPJ/MF sob o nº12.431.390/0001-33OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015-SETUR pelo prazo de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 07/10/2018 a 07/10/2019DATA DA ASSINATURA: 26/09/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO GOES

Protocolo: 366674

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 538/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/429874, RESOLVE: Conceder 2,5 diárias ao CIRO DE SOUZA GOES, matrícula: 3167984, Secretário de Estado de Turismo. OBJETIVO: Participar de reuniões com empresários do trade turístico local e visita técnica em espaços para utilização no FESTURIS. DESTINO: Porto Alegre/RS, PERÍODO: 23/09 a 25/09/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSE DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 366501

DEFENSORIA PÚBLICA.

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1.837/18 – DPG em, 24/09/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público EVERALDO DOS SANTOS REIS, matrícula 5900079/1, referente ao triênio 2015/2018, período 07/01/2019 a 05/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 366686PORTARIA Nº 1.838/18 – DPG em, 24/09/2018.Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública JANE SIMONE MORAES DE MELO, matrícula 57201145/1, referente ao triênio 2014/2017, período 07/01/2019 a 07/03/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 366673PORTARIA Nº 1805/18 – DPG em, 19/09/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Consultora Jurídica ANA MARIA RODRIGUES BARATA, matrícula 5193176/1, referente ao triênio 2009/2012, período 01/11/2018 a 30/11/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral.

Protocolo: 366680PORTARIA Nº 1.840/18 – DPG em, 25/09/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público ARCLEBIO AVELINO DA SILVA, matrícula 57191002/1, referente ao triênio 2003/2006, período 07/01/2019 a 05/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 366658


PORTARIA Nº 1.804/18 – DPG em, 19/09/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS, matrícula 3083756/1, referente ao triênio 2013/2016, período 19/09/2018 a 18/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 366485PORTARIA Nº 1.803/18 – DPG em 19/09/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública JAQUELINE KURITA, matrícula 57234661/1, referente aos triênios 2003/2006, período 20/12/2018 a 18/01/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 366671PORTARIA Nº 1.834/18 – DPG em, 21/09/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública DEUZIRENE MIRANDA BARBOSA, matrícula 5049849/2, referente ao triênio 2008/2011, período 07/01/2019 a 05/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 366675PORTARIA Nº 1.839/18 – DPG em, 24/09/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público ARNALDO TAVARES NEVES JUNIOR, matrícula 5890895/2, referente ao triênio 2011/2014, período 01/10/2018 a 30/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 366661

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº. 776/2018 - DPG Belém, 24/09/18.Conceder Licença Assistência conforme Laudo Médico 42121, à Defensora Pública CLARICE DOS SANTOS OTONI, matrícula nº 6030055, no período de 12/07/18 a 27/07/18, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 366608

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ERRATA.

PORTARIA Nº 1.841/2018-DP-GAB, de 25/09/2018.RESOLVE: Retif car o início da interrupção de férias de ALEX MOTA NORONHA, matrícula 57176553/ 02, pulicada na Portaria nº 1.692/2018-DP-GAB, de 30/08/2018, no Doe nº 33.694, de 05/09/2018, nos termos seguintes:Onde se lê: Interromper a contar de 24/08/2018;Leia-se: Interromper a contar de 16/08/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 366545

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.835/2018-DP-GAB, de 21/09/2018.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES, matrícula: 57234671/ 1, P.A (2016/2017), com gozo no período de 15/10 a 13/11/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 366542

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1. 833/2018-DP-GAB, de 20/09/2018.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 25/09/2018 o gozo de férias de FABIO CAMPOS REIS, Matrícula: 57190520/ 2, anteriormente concedidas por meio da Portaria nº 1.418/2018-DP-GAB, de 25/07/2018, publicada no Doe nº 33.671, de 02/08/2018, com gozo no período de 10/09 a 09/10/2018, referente ao aquisitivo (2016/2017). Ficando os 15 (quinze) dias residuais para usufruto no período 07/01 a 21/01/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 366544

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2014/TJ-PA //Partes: TJPA e a Empresa OSM Consultoria e Sistemas Ltda//CNPJ: 88.633.680/0002-02//Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, consultoria, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva do Sistema de Gestão de Pessoas - MENTORH//Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art. 25, caput// Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses// Valor do aditivo: o valor mensal do aditivo é R$ R$-37.880,44// Vigência: 21/09/2018 a 20/11/2018//Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.126.1419.8650; Natureza de Despesa 339039; Fonte de Recurso 0118 //Data da Assinatura: 20/09/2018// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 366590Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2017/TJPA// Partes: TJPA e a empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.783.832/0001-70// Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação e copeiragem, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, conforme quantitativos e especifi cações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital// Origem: do Pregão Eletrônico nº. 055/TJPA/2016// Objeto do aditivo: repactuação de preços em virtude da Convenção Coletiva 2018/2019, visando a manutenção do equilíbrio econômico fi nanceiro do contrato retroagindo os efeitos a 01 de janeiro de 2018, o reajuste do valor do contrato em virtude do realinhamento de preço do valor do Vale Transporte, bem como o reajuste referente ao Fator Acidentário Previdenciário – FAP// Valor: a) Período de 01/01/2018 a 18/02/2018, com alterações salariais. Alteração do Fator Acidentário Previdenciário e permanência do valor do vale transporte a R$ 3,10; b) Período de 19/02/2018 a 31/03/2018, com a alteração do vale transporte para R$ 3,30; c) Redução do percentual relativo ao aviso prévio conforme 3006/2010 – Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU, após o primeiro ano de contratação (01/04/2018 a 01/04/2019);

Período01/01/2018 a 18/02/2018

Período19/02/2018 a 31/03/2018

Período01/04/2018 a 01/04/2019

Mensal Mensal MensalR$ 700.064,52 R$ 702.292,25 R$ 695.861,55

// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1421.8659 / 02.122.1421.8669 / 02.122.1421.8670; Natureza de Despesa: 339037; Fonte de Recurso: 0118// Data da assinatura: 19/09/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento. //

Protocolo: 363909Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2015/TJPA // Partes: TJPA e a Empresa Útil Comércio e Serviços Especializados Ltda // CNPJ: 17.982.796/0001-28// Origem: Segunda colocada no Pregão Eletrônico nº 077/TJPA/2014, convocada em virtude do distrato unilateral, com a primeira colocada, com fundamento no artigo 24, XI da Lei nº 8.666/93//Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de técnicos operacionais na especialidade de Marinheiro Fluvial de Convés e/ou de máquinas (MFC/MFM) CBO: 7827115 ou CBO: 782720// Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência em mais 12 meses.// Valor do aditivo: R$ 22.343,82 (mensal)// Dotação Orçamentária: - Programa de Trabalho: 02.122.1421.8659; Natureza de Despesa: 339037; Fonte de Recurso: 0118// Vigência do aditivo: 18/11/2018 a 17/11/2019// Data da assinatura: 19/09/2018/ Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 366606


TOMADA DE PREÇOS Nº 005/TJPA/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma parcial do Fórum Cível da Capital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e anexos. Abertura: 16/10/2018, às 10 horas (horário local). As sessões públicas ocorrerão no Auditório da CPL, Prédio - Sede do TJ/PA, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº 3089, bairro do Souza, Belém - Pará. Edital: Cópia gratuita em mídia magnética da licitante ou através do site www.tjpa.jus.br, ou impresso ao custo das cópias. Informações: fone (91)3205-3184 ou (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected] Belém, 26/09/2018. CPL do TJPA.

Protocolo: 366650

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APOSTILAMENTO.

Extrato do TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2018. – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, brasileiro, servidor público, portador da carteira de identidade n°. 8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 141.758.512-91, designado pela Portaria nº. 574/2017-GP, publicada no Diário de Justiça de 02 de fevereiro de 2017, alterar e incluir servidores responsáveis pela fi scalização do Contrato 053/2018, formalizado com a empresa ÂNGULO FORTE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.848.749/0001-07, de acordo com a tabela abaixo, com fundamento legal no Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações.

Contrato Empresa Fiscal Técnico Titular Anterior

Fiscal Técnico Titular Atual

Novo Fiscal Técnico

Substituto

053/2018

ÂNGULO FORTE CONSTRUÇÕES

E PROJETOS LTDA.

Servidora: Selma Lídia

Azevedo Lobato.Lotação:

Divisão de Obras.

Matrícula: 68535.

Contatos: 3205-3163, selma.lobato@tjpa.

jus.br

Servidor: Gabriel

Henrique da Silva Ventura.

Lotação: Divisão de

Obras.Matrícula: 143782.

Contatos: 3205-3179, gabriel.ventura@tjpa.

jus.br

Servidora: Selma Lídia

Azevedo Lobato.Lotação: Divisão

de Obras.Matrícula:

68535.Contatos: 3205-

3163, selma.lobato@tjpa.

jus.br

Belém, 26 de setembro de 2018. //FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração

Protocolo: 366652

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CONVÊNIOExtrato de Acordo de Cooperação Técnica nº. 032/2018-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MPF sob o nº 05.070.008/0001-48//Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os Partícipes, visando intensifi car o trabalho a ser desenvolvido na Central de Distribuição de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Belém, para a realização de atermações cíveis de jurisdicionados, que desejarem ingressar com ação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Belém, desacompanhados de advogado.//Vigência: 18/09/2018 a 17/03/2019.// Valor: sem repasse de recursos.// Data da assinatura:18/09/2018// Responsável pela assinatura: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 362909Extrato de Convênio nº. 037/2018-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA – UNAMA, inscrita no CNPJ/MPF sob o número 05.933.016/0006-85//Objeto: instalação e funcionamento da 7ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, no Campus da Rua Av. Alcindo Cacela, 278, CEP 66065-219, Belém/PA, visando à solução de causas cíveis de menor complexidade, as que envolvam pedidos que não ultrapassem o teto legal//Vigência: 17/09/2018 a 17/09/2023.//Data da assinatura: 17/09/2018//Responsável pela assinatura: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 362845


Extrato do Acordo de Cooperação nº. 038/2018-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por intermédio do Programa Começar de Novo e a Associação Cultural e Educacional do Pará – ACEPA, entidade mantenedora do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA.//Objeto: objeto a prestação de atendimento médico efetuado pelo Curso de Medicina, por meio do Centro de Especialidades Médicas do CESUPA/CEMEC, aos bolsistas vinculados ao Convênio nº 012/2017/TJPA, especifi camente nas áreas de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Cirúrgica, Saúde Mental e Saúde do Idoso.//Vigência: 60 (sessenta) meses com início em 19/09/2018 e término em 18/09/2023.// Valor: sem repasse de recursos.// Data da assinatura: 19/09/2018 // Responsável pela assinatura: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 363980


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 026/2015-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o MUNICÍPIO DE VISEU – CNPJ/MF nº. 04.873.618/0001-17// Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.// Objeto do aditivo: prorrogação de vigência por mais 3 anos // Vigência do aditivo:, início em 17/09/2018 e término em 16/09/2021// Data da assinatura: 14/09/2018// Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 366646

Extrato de 1º Termo Convênio nº. 030/2015-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – CNPJ/MF nº. 10.221.745/0001-34// Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. // Objeto do aditivo: prorrogação de vigência por mais 3 anos // Vigência do aditivo: início em 26/09/2018 e término em 25/09/2021// Data da assinatura: 21/09/2018// Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 366648

DIÁRIA

PORTARIA DATA MAGISTRADO/SERVIDOR MATRÍCULA CARGO ORIGEM DESTINO FINALIDADE PERÍODO QUANTIDADE

3362 17/09/2018 THIAGO DO CARMO BARBOSA 103641 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR GARRAFÃO DO NORTE/PA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA CUMPRIR MANDADOS

20 A 21, 25 A 27/09, E 02 A 03/10/2018

5,5

3363 17/09/2018 ANDREA GIRARD DA SILVA ALVES 152111 ANALISTA JUDICIÁRIO CAPANEMA/PA BELÉM/PA

PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO EM TÉCNICA DE ENTREVISTAS INVESTIGATIVAS E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA - FORMAÇÃO DO

ENTREVISTADOR

24 A 29/09/2018 5,5

3364 17/09/2018 ULIANA SALAZAR COSTA SILVA BARROS 85898 ANALISTA JUDICIÁRIO DOM ELISEU/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 02 A

03/10/2018 1,5

3365 17/09/2018 ANDREA DO CARMO MACIEL NEVES DE SOUZA 97705 ANALISTA JUDICIÁRIO PARAUAPEBAS/PA CURIONÓPOLIS/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 26/09/2018 0,5

3366 17/09/2018 ADEMIR BASTOS LIMA 59137 MILITAR BELÉM/PA LIMOEIRO DO AJURU/PA REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 25 A 28/09/2018 3,5

3370 17/09/2018 RICARDO FERREIRA NUNES 647 DESEMBARGADOR PRESIDENTE BELÉM/PA PARAUAPEBAS/PA PARTICIPAR DA VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 04 A 05/10/2018 1,5

3371 17/09/2018 LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 5363 JUÍZA AUXILIAR DA

PRESIDÊNCIA BELÉM/PA PARAUAPEBAS/PA PARTICIPAR DA VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 04 A 05/10/2018 1,5

3372 17/09/2018 MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO 56545 SECRETÁRIA ADJUNTA DE

ADMINISTRAÇÃO BELÉM/PA PARAUAPEBAS/PA PARTICIPAR DA VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 04 A 05/10/2018 1,5

3373 17/09/2018 PATRICIA BACELLAR LOPES SARAIVA 60542 SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS BELÉM/PA PARAUAPEBAS/PA PARTICIPAR DA VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 04 A

05/10/2018 1,5

3374 17/09/2018 NICOLE ANDRADE ERICHSEN 107590 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA PARAUAPEBAS/PA PARTICIPAR DA VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 04 A 05/10/2018 1,5

3375 17/09/2018 LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES 114626 ASSESSOR MILITAR BELÉM/PA PARAUAPEBAS/PA PARTICIPAR DA VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA

(REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS)04 A

05/10/2018 1,5

3376 17/09/2018 MAX JORGE MACHADO SANTOS 161411 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA SANTARÉM/PA REALIZAR VISITA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS QUADROS ELÉTRICOS DO FÓRUM

17 A 20/09/2018 3,5

3377 17/09/2018 NARJARA KELY QUEIROZ DE OLIVEIRA 89966 ANALISTA JUDICIÁRIO MÃE DO RIO/PA BELÉM/PA

PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO EM TÉCNICA DE ENTREVISTAS INVESTIGATIVAS E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA - FORMAÇÃO DO

ENTREVISTADOR

24 A 29/09/2018 5,5

3378 17/09/2018 GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO 25941 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CASTANHAL/PA CURUÇÁ/PA CUMPRIR MANDADOS 17/09/2018 0,5

3379 17/09/2018 GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO 25941 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CASTANHAL/PA ABAETETUBA/PA CUMPRIR MANDADOS 24/09/2018 0,5

3380 17/09/2018 GABRIEL HENRIQUE DA SILVA VENTURA 143782 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA TOMÉ-AÇU/PA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO DA OBRA

DE SEGURANÇA 24/09/2018 0,5

3381 17/09/2018 LUIS ANTONIO LOPES DA SILVA 53627 MILITAR BELÉM/PA PORTO DE MOZ/PA REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 25/09 A 12/10/2018 17,5

3382 17/09/2018 KLEITON LUIZ SILVA DAS NEVES 92355 MILITAR BELÉM/PA GURUPÁ/PA COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3116/2018-SP, DE 30/08/2018

25 A 28/09/2018 3,0

3383 17/09/2018 CARLOS JOSE FONSECA SOARES 153273 MILITAR BELÉM/PA CACHOEIRA DO ARARI/PA REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 28/09 A 12/10/2018 14,5

3384 17/09/2018 EVA CASTRO DE JESUS 168785 AUXILIAR JUDICIÁRIO BRAGANÇA/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 23 A 24/09/2018 1,5

3385 17/09/2018 MARIO ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO 20893 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ITAITUBA/PA TRAIRÃO/PA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 20 A

26/09/2018 6,5

3386 17/09/2018 HELIOMAR CHAVES LAMEIRA 107727 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ITAITUBA/PA AVEIRO/PA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 20 A 27/09/2018 7,5

3387 17/09/2018 DIANA IRENE MOURA TAKETOMI 168904 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ITAITUBA/PA SANTARÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 20 A 22/09/2018 2,5

3388 17/09/2018 LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO 42690 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA/PASANTA MARIA DAS

BARREIRAS/PA CUMPRIR MANDADOS 18/09/2018 0,5

3389 17/09/2018 RENILDO ALVES DOS SANTOS 14699 AGENTE DE SEGURANÇA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS 18/09/2018 0,5

3390 18/09/2018 EUDES LUIZ DA SILVA COSTA 51276 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR BREU BRANCO/PA TUCURUÍ/PA CUMPRIR MANDADOS18, 20, 24, 27/09, 01 E 04/10/2018

3,0

3391 18/09/2018 GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO 25941 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CASTANHAL/PA PORTEL, PACAJÁ/PA CUMPRIR MANDADOS 18 A

21/09/2018 3,5


3392 18/09/2018 ERNANDES OLIVEIRA MACIEL 48852 ANALISTA JUDICIÁRIO SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 19/09/2018 0,5

3393 18/09/2018 PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM 10650 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA

BRAGANÇA, CURUÇÁ, IGARAPÉ-MIRI, MÃE DO

RIO, PARAGOMINAS, SANTA MARIA DO PARÁ/PA

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ENGENHARIA E

ARQUITETURA

24 A 28/09/2018 4,5

3394 18/09/2018 DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA 95681 REQUISITADO BELÉM/PA PACAJÁ, TAILÂNDIA/PA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMARCAS

26 A 28/09/2018 2,5

3395 18/09/2018 CHARLES CLAUDINO FERNANDES 39098 JUIZ DE DIREITO PRIMAVERA/PA SANTA LUZIA DO PARÁ/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 18 A 21/09/2018 3,5

3396 18/09/2018 RAFAELLE ROCHA LEAL MOREIRA 168556 ANALISTA JUDICIÁRIO PARAGOMINAS/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 27 A 28/09/2018 1,5

3397 18/09/2018 EMERCINA BALBINA DE ALMEIDA --- CEDIDA PARAGOMINAS/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 27 A 28/09/2018 1,5

3398 18/09/2018 ALDILENE OLIVEIRA DA SILVA --- CEDIDA PARAGOMINAS/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 27 A 28/09/2018 1,5

3399 18/09/2018 AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO 37880 JUIZ DE DIREITO MARABÁ/PA BELÉM/PA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COMITÊ ÚNICO GESTOR,

ORÇAMENTO E FINANÇAS DE 1 º GRAU26 A

27/09/2018 1,5

3400 18/09/2018 OTTON WILLIAN CASTRO SILVA 117056 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ALMEIRIM/PA SANTARÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 24 A 29/09/2018 5,5

3401 18/09/2018 CESAR AUGUSTO CAVALCANTE VALENTE 139190 COORDENADOR DE

ATENDIMENTO AO USUÁRIO BELÉM/PA ANAPU, SENADOR JOSÉ PORFÍRO/PA

REALIZAR TI ITINERANTE EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE REDES,

MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS MÁQUINAS E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA EM ANAPU

23/09 A 03/10/2018 10,5

3402 18/09/2018 CLAUDIO LUIS DA SILVA CABRAL 116467 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA ANAPU, SENADOR JOSÉ PORFÍRO/PA

REALIZAR TI ITINERANTE EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE REDES,

MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS MÁQUINAS E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA EM ANAPU

23/09 A 03/10/2018 10,5

3403 18/09/2018 MARILIA QUEIROZ DO CARMO 168203 ANALISTA JUDICIÁRIO ALENQUER/PA SANTARÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 20 A 21/09/2018 1,5

3404 18/09/2018 GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO 25941 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CASTANHAL/PA ABAETETUBA/PA CUMPRIR MANDADOS 25 A

26/09/2018 1,5

3405 18/09/2018 LIDIANE DO SOCORRO SOUZA LIMA --- CEDIDA ALMEIRIM/PA SANTARÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 22 A 27/09/2018 5,5

3406 18/09/2018 LEONARDO DE FARIAS DUARTE 37280 JUIZ AUXILIAR BELÉM/PA URUARÁ/PA INSTAURAR SINDICÂNCIA 01 A 03/10/2018 2,5

3407 18/09/2018 PAOLA WATRIN PIMENTA MENESCAL 62022 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA URUARÁ/PA AUXILIAR MAGISTRADO DURANTE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

01 A 03/10/2018 2,5

3408 18/09/2018 DARLEI OLIVEIRA SOUSA 158097 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA PIÇARRA/PA CUMPRIR MANDADOS 26 A

28/09/2018 2,5

3409 18/09/2018 NELMARIO DIAS AIRES 101770 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR REDENÇÃO/PASANTA MARIA DAS

BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA/PA

CUMPRIR MANDADOS 19 A 20/09/2018 1,5

3410 18/09/2018 CARLA CRISTINA DE SOUZA ESTEVES 168653 ANALISTA JUDICIÁRIO CAMETÁ/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 27 A 29/09/2018 2,5

3411 18/09/2018 CLAUDIA SADECK BURLAMAQUI 62537 SECRETÁRIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A

29/09/2018 2,0

3412 18/09/2018 FABIO DJAN OLIVEIRA DE LIMA 85812 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3413 18/09/2018 PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO 48887 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA PACAJÁ, TAILÂNDIA/PA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

NAS COMARCAS26 A

28/09/2018 2,5

3414 18/09/2018 VALERIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA 113123 COORDENADORA DE GESTÃO

ESTRATÉGICA BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3415 18/09/2018 RAQUELITA ATHIAS 142476 ASSESSORA BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3416 18/09/2018 KARLA LOREN LOPES GONÇALVES 61077DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E

ESTATÍSTICABELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A

29/09/2018 2,0

3417 18/09/2018 NILCE LONGHI RAMOA 47376 SECRETÁRIA DE INFORMÁTICA BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3418 18/09/2018 MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO 70793 JUIZ DE DIREITO MARABÁ/PA JACUNDÁ/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 19/09/2018 0,53419 18/09/2018 CELSO QUIM FILHO 82961 JUIZ DE DIREITO PARAUAPEBAS/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 28/09/2018 0,5

3420 19/09/2018 RICARDO FERREIRA NUNES 647 DESEMBARGADOR PRESIDENTE BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3421 19/09/2018 LUCIO BARRETO GUERREIRO 8176 JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3422 19/09/2018 ANTONIO DA SILVA PEREIRA NETO 54003 CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A

29/09/2018 2,0

3423 19/09/2018 BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO 149373 JUIZ DE DIREITO REDENÇÃO/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3424 19/09/2018 MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO 56545 SECRETÁRIA ADJUNTA DE

ADMINISTRAÇÃO BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3425 19/09/2018 LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA 31178 DIRETOR DE SECRETARIA PARAUAPEBAS/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3426 19/09/2018 JOSE JOAO DA SILVA E COSTA 6033 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR SANTARÉM NOVO/PA BELÉM/PATRANSPORTAR VÍTIMA E REPRESENTANTE LEGAL PARA A

AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

21/09/2018 0,5


3427 19/09/2018 RANDAL WYLLAMS FERREIRA DE CASTRO 152099 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA PARAGOMINAS/PA REALIZAR TREINAMENTO EM TRATAMENTO, TRAMITAÇÃO E

CADASTRO DE PROCESSOS NO LIBRA19 A

21/09/2018 2,5

3428 19/09/2018 LUCAS QUINTANILHA FURLAN 149390 JUIZ DE DIREITO PACAJÁ/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3429 19/09/2018 GILDASIO MENDES BORGES 32778 AGENTE DE SEGURANÇA CURIONÓPOLIS/PA OURILÂNDIA DO NORTE/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 28/09/2018 0,5

3430 19/09/2018 ALBINO DE ABREU NOGUEIRA FILHO 8389 ATENDENTE JUDICIÁRIO BELÉM/PA TOMÉ-AÇU/PACONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DOS

SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

24/09/2018 0,5

3431 19/09/2018 ALBINO DE ABREU NOGUEIRA FILHO 8389 ATENDENTE JUDICIÁRIO BELÉM/PA PACAJÁ/PACONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DOS

SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

26 A 28/09/2018 2,5

3432 19/09/2018 MANOEL VARGAS LUCINDO 116254 ANALISTA JUDICIÁRIO TUCUMÃ/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3433 19/09/2018 AMANDA DANIELLE GOMES SANTOS 96504 ASSESSORA BELÉM/PA GURUPÁ/PA PARTICIPAR DA AÇÃO GURUPAZ 18 A 25/09/2018 7,5

3434 19/09/2018 MARLENA BENTO VASCONCELLOS CHAVES 75850 ASSESSORA BELÉM/PA GURUPÁ/PA PARTICIPAR DA AÇÃO GURUPAZ 18 A

25/09/2018 7,5

3435 19/09/2018 JULIANA SOUSA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 112607 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA GURUPÁ/PA PARTICIPAR DA AÇÃO GURUPAZ 18 A

25/09/2018 7,5

3436 19/09/2018 DIRACY NUNES ALVES 523 DESEMBARGADORA BELÉM/PA SANTARÉM/PAREALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JUDICIÁRIO NA

ESCOLA E FORMAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

23 A 25/09/2018 2,5

3437 19/09/2018 ALINE GLEICE SANTOS FARIAS 59234 ASSESSORA DE DESEMBARGADORA BELÉM/PA SANTARÉM/PA

REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JUDICIÁRIO NA ESCOLA E FORMAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA

DA PENHA PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

23 A 25/09/2018 2,5

3438 19/09/2018 RIANE CONCEICAO FERREIRA FREITAS 41920 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA SANTARÉM/PAREALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JUDICIÁRIO NA

ESCOLA E FORMAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

23 A 25/09/2018 2,5

3439 19/09/2018 ANDERSON CLAY BATISTA PEREIRA 67075 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 26 A 29/09/2018 3,0

3440 19/09/2018 NADIME SASSIM DAHAS 139416 COORDENADORA BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 26 A 29/09/2018 3,0

3441 19/09/2018 MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 1309 DESEMBARGADORA BELÉM/PA ABAETETUBA/PA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO “JUIZADO EM DIA” 17 A

19/09/2018 2,5

3442 19/09/2018 JEOVANA RODRIGUES MIRANDA 29726 COORDENADORA DE GABINETE BELÉM/PA ABAETETUBA/PA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO “JUIZADO EM DIA” 17 A 19/09/2018 2,5

3443 19/09/2018 WJEFFSON BARBOSA ALVES 168645 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA AUGUSTINÓPOLIS/TO OBTER CERTIFICADO DIGITAL 21/09/2018 0,5

3444 19/09/2018 HAENDEL MOREIRA RAMOS 151122 JUIZ DE DIREITO TUCUMÃ/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3445 19/09/2018 RHAYNA CRUZ E LUZ 110299 AUXILIAR JUDICIÁRIO SÃO FÉLIX DO XINGU/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3446 19/09/2018 ICLENILDO MARCIO SANTOS RIBEIRO 150690 DIRETOR DE SECRETARIA ANAPU/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3447 19/09/2018 SABRINA DOURADO DA SILVA 161128 ANALISTA JUDICIÁRIO RONDON DO PARÁ/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3448 19/09/2018 SALMO CABRAL 40280 ANALISTA JUDICIÁRIO TUCURUÍ/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A 29/09/2018 2,0

3449 19/09/2018 ERIKA DE FATIMA DE MIRANDA NUNES 147613 ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BELÉM/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A

29/09/2018 2,0

3450 19/09/2018 LUANA MARIA MOREIRA BRANCHES XAVIER 117820 ANALISTA JUDICIÁRIO JACUNDÁ/PA MARABÁ/PA PARTICIPAR DA VI VISITA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA 27 A

29/09/2018 2,0

3451 19/09/2018 ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA 7510 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR BRAGANÇA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 02/10/2018 0,5

Protocolo: 366520

Termo de Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços nº 034/2017 - O Tribunal de Justiça, CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de Administração FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, no uso de suas atribuições legais, resolve proceder o cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017/TJPA celebrada com a empresa STARFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.966.236/0001-30, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Trav. Curuzú, nº.1129, Bairro: Pedreira, CEP: 66085-431, e-mail: comercial@starfl ex.com.br, oriunda do Pregão Eletrônico 060/2017/TJPA, face da empresa ter alegado a impossibilidade de manutenção do preço dos produtos, tendo em vista os aumentos sucessivos do produto e do frete , e tendo a fi scalização apresentado pedido de negociação e realinhamento de preços , informando que já está em andamento novo procedimento licitatório para aquisição de mobiliário, e que não há atualmente recursos fi nanceiros disponíveis para novas aquisições, nos termos da Cláusula Quarta, Parágrafo Nono, inciso II, da ARP nº.034/2017, conforme tramitação constante nos autos do PA-EXT-2018/07189, a contar de 26/09/2018.// Belém, 26 de setembro de 2018. Francisco de Oliveira Campos Filho, Secretário de Administração do TJ/PA.

Protocolo: 366450Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 027/2018/TJPA – Pregão 058/2018/TJPA// Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Equipamentos de Refrigeração do tipo Split de ar e ACJ (Ar condicionado de janela), SEM INSTALAÇÃO, para atendimento das necessidades do TJPA.// Empresa: A L PAES BOULHOSA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.965.642/0001-50, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Praça Carneiro da Rocha, nº 919, Cidade Velha, CEP 66020-160, e-mail [email protected]// ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.180.944/0001-59, com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, à Quadra 212 Norte, alameda 1, s/nº, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-318// M & W COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.957.320/0001-05 com sede na cidade de Ananindeua, Estado do Pará, à Av. Governador Hélio da Mota Gueiros, nº 58, 40 horas, coqueiro, CEP 67120-370// RIBEIRO SIMÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO – LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.363.314/0001-42 com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Avenida Visconde de Inhaúma, Passagem Liberal, Bairro Marco// SIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.093.654/0001-63 com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, à Rua C-161, nº 440, QD 276, LT 01, 1º Andar, Jardim América, CEP 74255-120// VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.417.928/0001-79 com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua Azaleia, 2421, Distrito Industrial II, CEP 69075-845, e-mail [email protected]// Vigência: início em 27/09/2018 e término em 27/09/2019// Dotação Orçamentária: 04102; 02.061.1419.8654, 02.061.14.19.8655 e 02.061.1419.8656// Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recursos: 0101// Data da assinatura: 20/09/2018// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 366779


LEGISLATIVO.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO PARÁ

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PARÁ - PODER LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ – IPALEP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL2º QUADRIMESTRE

SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018 RGF – ANEXO 1 (LRF), ART. 55 INCISO I, ALÍNEA “A”)

DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS – ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS

SETEMBRO/17 OUTUBRO/17 NOVEMBRO/17 DEZEMBRO/17 JANEIRO/18 FEVEREIRO/18 MARÇO/18 ABRIL/18 MAIO/18 JUNHO/18 JULHO/18 AGOSTO/18 TOTAL

Desp. Bruta com Pessoal (I) 31.699.550,19 28.845.098,93 25.539.251,82 45.762.490,77 27.029.272,82 35.272.486,09 33.244.939,42 26.325.722,71 32.583.920,88 28.575.416,31 30.751.544,01 26.528.712,70 372.158.406,65

Pessoal Ativo 25.365.756,11 23.496.465,88 25.082.401,80 34.733.708,67 20.047.159,19 32.816.703,32 22.230.446,51 23.836.531,99 24.046.371,50 24.279.848,58 24.031.220,94 21.069.694,36 301.036.308,85

Vencimentos, Vantagens e Outras Desp. Variáveis 22.483.486,69 18.728.218,97 18.380.298,96 28.776.220,62 14.337.667,78 26.673.085,31 18.724.134,05 19.018.414,38 19.126.557,15 20.861.026,78 19.108.002,66 19.144.684,60 245.361.797,95

Obrigações Patronais 2.882.269,42 4.768.246,91 6.702.102,84 5.957.488,05 5.709.491,41 6.143.618,01 3.506.312,46 4.818.117,61 4.919.814,35 3.418.821,80 4.923.218,28 1.925.009,76 55.674.510,90

Benefícios Previdenciários - - - - - - - - - - - - -

Pessoal Inativo e Pensionistas 6.333.794,08 5.348.633,05 456.850,02 11.028.782,10 6.982.113,63 2.455.782,77 11.014.492,91 2.489.190,72 8.537.549,38 4.295.567,73 6.720.323,07 5.459.018,34 71.122.097,80

Aposentadorias, Reserva e Reformas 5.134.464,38 4.180.021,12 520.574,04 7.972.274,27 5.685.711,46 1.275.854,25 7.610.903,35 1.275.854,25 7.297.473,36 3.096.986,93 5.501.673,11 4.272.878,29 53.824.668,81

Pensões 1.199.329,70 1.168.611,93 - 63.724,02 3.056.507,83 1.296.402,17 1.179.928,52 3.403.589,56 1.213.336,47 1.240.076,02 1.198.580,80 1.218.649,96 1.186.140,05 17.297.428,99

Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - - - - - - - -

Outras Desp. De Pessoal decorrentes de cont. de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

- - - - - - - - - - - - -

Desp. Não Computadas (II) (§ 1º, art. 19 da L.R.F.) 6.990.257,13 8.597.117,67 11.112.902,42 17.367.855,97 9.461.072,15 6.083.201,86 12.983.824,75 6.234.328,37 11.128.835,53 7.660.855,18 10.128.732,16 8.583.857,70 116.332.840,89

Imposto de Renda 3.284.074,93 3.383.947,28 2.625.229,72 6.814.038,46 3.711.739,07 3.439.591,75 3.403.757,58 3.463.844,11 3.553.227,48 3.697.890,47 3.716.688,42 3.527.419,30 44.621.448,57

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

225.368,14 198.927,36 94.646,63 45.132,30 - 187.827,34 118.376,26 281.293,54 149.897,87 186.326,58 243.129,22 128.748,13 1.859.673,37

Decorrentes de Decisão Judicial de per. Anterior ao da Apuração

71.565,94 71.565,94 71.565,94 143.130,88 73.047,35 73.047,35 - 73.047,35 73.047,35 73.047,35 56.214,37 56.214,37 835.494,19

Despesas de Exercícios Anteriores de per. Anterior ao da Apuração

- 114.762,73 - - - - - - - - - - 114.762,73

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 3.409.248,12 4.827.914,36 8.321.460,13 10.365.554,33 5.676.285,73 2.382.735,42 9.461.690,91 2.416.143,37 7.352.662,83 3.703.590,78 6.112.700,15 4.871.475,90 68.901.462,03

Desp. Líquida com Pessoal (III) = (I - II) Com Dedução de I.R.

24.709.293,06 20.247.981,26 14.426.349,40 28.394.634,80 17.568.200,67 29.189.284,23 20.261.114,67 20.091.394,34 21.455.085,35 20.914.561,13 20.622.811,85 17.944.855,00 255.825.565,76

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % da RCL Ajustada

RCL (IV) 18.465.166.734,33

(-) Transferência Obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da C.F.) 1.050.000,00

RCL Ajustada (VI) 18.464.116.734,33

Despesa Total com Pessoal Com Dedução de I.R. 255.825.565,76 1,39%

Limite Máximo (VIII) 288.040.221,06 1,56%

Limite Prudencial (IX) 273.638.210,00 1,48%

Limite de Alerta (X) 259.236.198,95 1,40%

Dep. Márcio D. Teixeira Miranda Dep. Cilene Couto Marques Dep. Waldemiro E. de A. Sanova Nascimento Dep. Cassio Coelho Andrade Dep. Fernando A. Rodrigues Coimbra Presidente 1ª Vice-Presidente 2º Vice-Presidente 1º Secretário 2º SecretárioDep. Airton Luiz Faleiro Dep. Tercio Júnior Sousa Nogueira Jairo Oscar Monteiro Wania Suely Marinho Velasco 3º Secretário 4º Secretário Diretor Financeiro Presidente do Controle Interno

Protocolo: 366578


TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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ESTADO DO PARÁ – PODER LEGISLATIVOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO/2017 A ABRIL/2018

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(b)

MAI/17 JUN/17 JUL/17 AGO/17 SET/17 OUT/17 NOV/17 DEZ/17 JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18

TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)

(a)DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 10.566.391,25 11.655.197,96 10.940.342,14 10.738.561,68 10.706.858,12 10.615.703,78 10.794.874,83 19.468.895,55 10.868.948,22 10.802.740,41 10.938.760,41 10.848.053,47 138.945.327,58

Pessoal Ativo 8.697.028,31 9.740.993,56 9.009.342,92 8.810.092,78 8.746.626,33 8.679.971,91 8.852.058,29 15.739.825,80 8.955.643,57 8.837.713,92 8.967.899,33 8.866.540,55 113.903.737,27 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 7.402.497,91 8.441.880,85 7.707.050,99 7.506.655,93 7.440.774,23 7.382.737,48 7.552.492,46 13.174.538,66 7.647.459,07 7.534.375,70 7.664.725,64 7.568.017,65 97.023.206,57

Obrigações Patronais 1.283.005,30 1.287.775,01 1.291.235,33 1.292.473,95 1.294.889,20 1.286.365,23 1.288.696,63 2.554.417,94 1.297.404,30 1.292.558,02 1.292.393,49 1.288.028,90 16.749.243,30 Benefícios Previdenciários 11.525,10 11.337,70 11.056,60 10.962,90 10.962,90 10.869,20 10.869,20 10.869,20 10.780,20 10.780,20 10.780,20 10.494,00 131.287,40 Pessoal Inativo e Pensionistas 1.869.362,94 1.914.204,40 1.930.999,22 1.928.468,90 1.960.231,79 1.935.731,87 1.942.816,54 3.729.069,75 1.913.304,65 1.965.026,25 1.970.861,08 1.981.512,92 25.041.590,31

Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.471.053,44 1.502.126,80 1.519.265,26 1.528.838,38 1.532.239,69 1.526.979,36 1.534.064,03 2.925.933,81 1.504.552,14 1.510.026,31 1.528.573,77 1.540.693,07 19.624.346,06

Pensões 398.309,50 412.077,60 411.733,96 399.630,52 427.992,10 408.752,51 408.752,51 803.135,94 408.752,51 454.999,94 442.287,31 440.819,85 5.417.244,25 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS COM IRRF 1.610.690,57 1.672.964,63 1.637.265,38 1.642.367,99 1.640.650,19 1.630.732,38 1.623.342,15 3.228.577,04 1.647.501,81 1.635.889,62 1.636.259,70 1.631.587,41 21.237.828,87

Imposto de Renda (Resolução nº 16.769-TCE) 1.610.690,57 1.672.964,63 1.637.265,38 1.642.367,99 1.640.650,19 1.630.732,38 1.623.342,15 3.228.577,04 1.647.501,81 1.635.889,62 1.636.259,70 1.631.587,41 21.237.828,87

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

1.596.551,89 1.580.087,95 2.084.366,23 2.016.808,59 2.054.373,06 1.917.577,25 2.097.515,78 3.523.083,11 2.083.574,06 1.924.005,40 1.804.008,35 1.515.407,02 24.197.358,69


0,00 0,00 3.435,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.435,17

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

333.784,10 318.973,43 339.647,71 271.557,65 286.343,80 183.853,47 350.360,34 231.839,93 358.329,93 149.469,88 156.654,65 160.087,64 3.140.902,53

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.262.767,79 1.261.114,52 1.741.283,35 1.745.250,94 1.768.029,26 1.733.723,78 1.747.155,44 3.291.243,18 1.725.244,13 1.774.535,52 1.647.353,70 1.355.319,38 21.053.020,99

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 7.359.148,79 8.402.145,38 7.218.710,53 7.079.385,10 7.011.834,87 7.067.394,15 7.074.016,90 12.717.235,40 7.137.872,35 7.242.845,15 7.498.492,36 7.701,059,04 93.510.140,02

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 18.292.019.688,63 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 1.247.979,80 -

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.290.771.708,83 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 93.510.140,02 0,51LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 118.890.016,11 0,65 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 112.945.515,30 0,62 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 107.001.014,50 0,58

FONTE: SIAFEM, Unidade Responsável:DIROR, Data da emissão: 20set2018, Hora da emissão: 10h00m1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.Nota: A despesa com Pessoal, obedece a Resolução nº 16.769/03 do TCE/PA.* Republicado por incorreção no DOE Nº 33.628, DE 30/05/2018.

LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORConselheiro Presidente

EVERALDO RAMOS PINHEIRODiretor de Orçamento e FinançasCLEBER MESQUITA DOS SANTOS

Controle InternoProtocolo: 366718




ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO/2017

RGF - ANEXO 1 (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA “A”) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL


LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 137.744.947,06 0,00

Pessoal Ativo 113.300.001,82 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas 24.444.945,24 0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS COM IRRF (Resolução TCE nº 16.679/03) (II) 21.039.405,40 0,00

Imposto de Renda Retido na Fonte 21.039.405,40 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 23.238.772,71 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 10.456,39 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 3.640.960,29 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 19.587.356,03 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 93.466.768,95 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 18.017.134.313,51

(-) Trânsferências Obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§13, art. 166 da CF) 1.247.979,80

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.015.886.333,71

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 93.466.768,95 0,52

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 117.103.261,17 0,65

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 111.248.098,11 0,62

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 105.392.935,05 0,58

FONTE: SIAFEM, DIROR, 20/09/2018, às 10h.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Nota: A despesa com Pessoal, obedece a Resolução nº 16.769/03 do TCE.

* Republicado por incorreção no DOE Nº 33.548, de 30/01/2018.LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR

Conselheiro PresidenteEVERALDO RAMOS PINHEIRO

Diretor de Orçamento e FinançasCLEBER MESQUITA DOS SANTOS

Controle Interno



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO/2017

LRF, ART. 48 – ANEXO 7 R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente líquida 18.015.886.333,71

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 93.466.768,95 0,52

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 0,65% 117.103.261,17 0,65

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – 0,62% 111.248.098,11 0,62

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas

Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total 11.712.959,68

FONTE: SIAFEM, Divisão de Recursos Financeiros, 26/abr/2018, às 11:30h.* Republicado por incorreção no DOE Nº 33.607, de 27/04/2018.

LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORConselheiro Presidente

EVERALDO RAMOS PINHEIRODiretor de Orçamento e FinançasCLEBER MESQUITA DOS SANTOS

Controle Interno

Protocolo: 366709


TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

PORTARIA Nº 33.945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DE SOUSA COSTA, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0100570, para acompanhar a Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente desta Corte de Contas, nos “Eventos do IRB e ATRICON”, em Brasília-DF, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e ½ (meia) para o período de 23 a 25-09-2018.

Protocolo: 366426

PORTARIA Nº 33.943, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0100573, a participar da Assembleia Geral do Instituto Barbosa, Reunião de Diretoria, Conselho Fiscal e Reunião do Colégio Nacional dos Presidentes dos TC’S em Brasília-DF, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e ½ (meia) para o período de 23 a 25-09-2018.

Protocolo: 366712

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 33.976, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 0100673; e o servidor REINALDO DOS SANTOS VALINO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100437; para participarem da “Audiência/Reunião do Ministro Aroldo Cedraz -TCU com Conselheiro Sebastião Helvécio do TCE-MG, sobre a Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir)”, em Brasília-DF, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de 30-09 a 02-10-2018.

Protocolo: 366615

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PORTARIA Nº 33.979 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.REVOGAR as Portarias nº 33.943 de 19-09-2018 e 33.945, de 20-09-2018, publicadas no D.O.E nº 33.708, de 26-09-2018.

Protocolo: 366619

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 490-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor SÉRGIO MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES, Prefeito à época, que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50777-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 194/2015, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 491-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ANTONIO DOS SANTOS SOARES, Presidente à época, que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2016/51722-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E BENEFICENTE ANTONIO SOARES, referente ao Convênio FCP nº 018/2015, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 492-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JOSÉ LEONALDO DOS SANTOS ARRUDA, Prefeito à época, que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50689-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, referente ao Convênio SEDUC nº 117/2015, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 492-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor PAULO SÉRGIO DE SOUZA CORREA, Responsável pelo laudo de fi scalização e acompanhamento, que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50689-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, referente ao Convênio SEDUC nº 117/2015, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 493/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. ALUIZIO DE SOUZA BARROS, Prefeito à época, de que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50780-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, em face do Convênio SEDUC nº 139/2015, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 495-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor OSMAR RIBEIRO DA SILVA, Prefeito à época, que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53914-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, referente ao Convênio SESPA nº 203/2000 e termos aditivos, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 495-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA, Prefeito à época, que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53914-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, referente ao Convênio SESPA nº 203/2000 e termos aditivos, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no

Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 497/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ANTÔNIO NAZARÉ ELIAS CORRÊA, Prefeito à época, que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/50876-2, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 576773 de 28.02.2013, relativo a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOETEUA, referente ao Convênio SEPOF nº 158/2005, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 500-A/2018ADVOGADO: GILBERTO SOUSA CORRÊA – OAB/PA 13.686De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ERTON LUIZ VIGNE, Presidente à época, que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52132-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO MORADA NOVA, referente ao Convênio SEEL nº 073/2008, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 500-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO MORADA NOVA, na pessoa do representante legal, que no dia 02.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52132-4, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio SEEL nº 073/2008, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 26 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 366776RESOLUÇÃO Nº. 19.049(Processo nº. 2018/51533-5)Prorroga prazo para conclusão da Inspeção Extraordinária determinada pelo Acórdão nº 57.675.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais,Considerando a solicitação formulada pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, na qual justifi ca a necessidade de dilação do prazo para o cumprimento das medidas necessárias ao atendimento da demanda deste Tribunal;Considerando manifestação da Controladoria de Pessoal e Pensões de que o deferimento do pleito do Órgão Previdenciário compromete o prazo para conclusão dos trabalhos da Inspeção Extraordinária fi xado pelo Acórdão n° 57.675;Considerando a manifestação da Presidência constante da Ata nº. 5.587, desta data;RESOLVE, unanimemente,Prorrogar o prazo, por mais noventa dias, para conclusão da análise da Inspeção Extraordinária a ser realizada no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2018.

Protocolo: 366710


MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICODE CONTAS DOESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 292/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia, de 18/09/2018 (Protocolo n° 2018/422606), pelo qual solicita os 60 (sessenta) dias da licença-prêmio relativa ao triênio 2015/2018, para o período de 16/10 a 14/12/2018;CONSIDERANDO os arts. 13, 15 e 17, inciso VI, da Lei Complementar n° 09/1992, c/c o art. 138, § 1º, da Lei Complementar n° 57/2006;RESOLVE:Conceder à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, matrícula nº 200223, 60 (sessenta) dias da licença-prêmio relativa ao triênio 2015/2018, para serem usufruídos no período de 16/10 a 14/12/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 25 de setembro de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 366679

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.Resolução nº 08/2018 – MPC/PA – ColégioAltera a Resolução nº 02/2004-MPC/PA-Colégio, de 1º de abril de 2004, que disciplinou a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.O Colégio de Procuradores de Contas, órgão máximo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;Considerando as disposições previstas na Lei Estadual nº 6.621, de 7 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto Governamental nº 911, de 15 de março de 2004;Considerando as deliberações proferidas na Reunião do Colégio de Procuradores, realizada no dia 10 de setembro de 2018;RESOLVE:Art. 1º - O § 1º do artigo 2º e o artigo 4º da Resolução nº 02/2004, de 1º de abril de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º - [...]§ 1º - O valor do auxílio-transporte será equivalente ao valor da tarifa do transporte coletivo urbano regular, multiplicado pelo número de conduções necessárias ao deslocamento residência-trabalho-residência, no período de 22 (vinte e dois) dias úteis de trabalho, e corresponderá, mensalmente, à parte que exceder a 6% do vencimento base do servidor.” (NR)“Art. 4º - A atualização do valor do auxílio-transporte será efetuada sempre que houver alteração das tarifas de transporte coletivo e/ou mudança de endereço que implique alteração das linhas utilizadas no percurso residência-trabalho-residência.” (NR)Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos fi nanceiros a partir de 1º de outubro de 2018. Belém/PA, 17 de setembro de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINPROCURADORA-GERAL DE CONTAS

FELIPE ROSA CRUZPROCURADOR DE CONTAS

GUILHERME DA COSTA SPERRYPROCURADOR DE CONTAS

PATRICK BEZERRA MESQUITA PROCURADOR DE CONTAS

STEPHENSON OLIVEIRA VICTERPROCURADOR DE CONTAS

DEÍLA BARBOSA MAIA PROCURADORA DE CONTAS

STANLEY BOTTI FERNANDESPROCURADOR DE CONTAS

(*) Republicada por ter saído com incorreção na edição do Diário Ofi cial do Estado nº 33.704, de 20/09/2018.Protocolo: 366568

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”)R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL


LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS1(b)

set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18 fev/18 mar/18 abr/18 mai/18 jun/18 jul/18 ago/18

TOTAL(ÚLTIMOS 12

MESES)(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.972.073,56 1.947.258,56 1.918.433,16 4.300.976,89 2.049.536,22 2.170.271,32 1.978.312,98 2.016.852,33 2.755.767,12 2,249.425,02 2.127.835,97 2.026.028,54 27.512.771,67

Pessoal Ativo 1.406.067,43 1.381.252,43 1.352.427,03 3.168.964,63 1.549.192,01 1.563.328,66 1.453.556,91 1.491.259,32 2.230.174,11 1.723.832,01 1.602.242,96 1.500.535,53 20.422.733,03 Vencimentos,

Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.227.336,68 1.204.402,34 1.177.326,12 2.830.244,66 1.312.816,77 1.313.952,00 1.214.095,42 1.238.136,71 1.969.121,37 1.457.632,75 1.346.589,16 1.246.900,83 17.538.554,81

Obrigações Patronais 178.730,75 176.850,09 175.100,91 338.719,97 236.375,24 249.376,66 239.461,49 253.122,61 261.052,74 266.199,26 255.653,80 253.534,70 2.884.178,22 Benefícios

Previdenciários

Pessoal Inativo e Pensionistas 566.006,13 566.006,13 566.006,13 1.132.012,26 500.344,21 606.942,66 524.756,07 525.593,01 525.593,01 525.593,01 525.593,01 525.593,01 7.090.038,64

Aposentadorias, Reserva e Reformas 539.689,45 539.689,45 539.689,45 1.079.378,90 475.804,70 475.804,70 475.804,70 476.641,64 476.641,64 476.641,64 476.641,64 476.641,64 6.509.069,55


Pensões 26.316,68 26.316,68 26.316,68 52.633,36 24.539,51 131.137,96 48.951,37 48.951,37 48.951,37 48.951,37 48.951,37 48.951,37 580.969,09 Outros Benefícios Previdenciários

Outras despesas de pessoal decorrentes

de contratos de terceirização (§ 1º do

art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

223.095,24 223.095,24 221.853,15 952.654,02 213.693,76 277.011,84 273.418,84 239.792,18 249.932,12 264.248,99 249.427,26 246.597,05 3.634.819,69


0,00 0,00 0,00 525.266,50 0,00 64.081,71 0,00 0,00 0,00 19.572,43 0,00 0,00 608.920,64

Decorrentes de Decisão Judicial

Despesas de Exercícios Anteriores

de período anterior ao da apuração

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com

Recursos Vinculados223.095,24 223.095,24 221.853,15 427.387,52 213.693,76 212.930,13 273.418,84 239.792,18 249.932.12 244.676,56 249.427,26 246.597,05 3.025.899,05

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =

(I - II)1.748.978,32 1.724.163,32 1.696.580,01 3.348.322,87 1.835.842,46 1.893.259,48 1.704.894,14 1.777.060,15 2.505.835,00 1.985.176,03 1.878.408,71 1.773.844,26 23.877.951,98

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 18.465.167.000,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 1.050.000.00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.464.117.000,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 23.877.951,98 0,1293

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 36.928.234,00 0,20

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único, art. 22 da LRF) 35.081.822,30 0,19

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 33.235.410,60 0,18

FONTE: SIAFEM - Sistema: SIAFEM, Unidade Responsável: MPC / DFPLAN, Data de emissão: 24/09/2018 e Hora de emissão: 12:41 hs.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.Nota: Os valores das DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) de janeiro/2018 (R$ 71.023,94) e fevereiro/2018 (R$ 2.731,80), publicados no Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de maio/2017 a abril/2018, foram retirados no presente relatório em razão de a despesa ter sido realizada em competência que se encontra dentro do período de apuração, não podendo, portanto, serem ainda deduzidos.

Aline Ribeiro BrígidoDepartamento de Finanças e Planejamento

CRC-PA nº 013.994/O

Rogério Couto FelipeControle Interno

Josué Costa CorrêaAnalista Ministerial - Especialidade

Ciências ContábeisCRC-PA nº 9.591/O-2

Silaine Karine VendraminProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 366724Resolução nº 09/2018 – MPC/PA – ColégioExclui a 1ª Procuradoria de Contas da distribuição das Notícias de Fato autuadas no Ministério Público de Contas do Estado do Pará.O Colégio de Procuradores de Contas, órgão máximo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;Considerando o art. 3º da Resolução nº 07/2017 – MPC/PA – Colégio que dispõe sobre a autuação dos requerimentos, representações e demais informações submetidas ao MPC/PA como Notícia de Fato e sua subsequente distribuição entre as Procuradorias de Contas para apreciação;Considerando que, não sendo verifi cada a hipótese do §1º do art. 3º da citada resolução - existência de procedimento em curso acerca do fato noticiado - a distribuição das Notícias de Fato se dá nos termos da Resolução nº 05/2014 do Colégio de Procuradores;Considerando que, em razão da vacância na titularidade da 1ª Procuradoria de Contas, suas atribuições ordinárias como custos legis vêm sendo sucessivamente acumuladas por diferentes membros conforme a disponibilidade para tanto;Considerando, entretanto, que a constante rotatividade de membros em uma Procuradoria difi culta a consecução das atividades proativas, nas quais se inserem a apuração de Notícias de Fato e a instrução de eventuais Procedimentos Apuratórios Preliminares – PAP’s;RESOLVE:Art. 1º - Determinar que, durante a ausência de titular e nos casos em que não seja verifi cada prevenção em razão do objeto, a 1ª Procuradoria de Contas seja excluída da distribuição das Notícias de Fato a que se refere o art. 3º da Resolução nº 07/2017 – MPC/PA – Colégio.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 25 de setembro de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINPROCURADORA-GERAL DE CONTAS

FELIPE ROSA CRUZPROCURADOR DE CONTAS

GUILHERME DA COSTA SPERRYPROCURADOR DE CONTAS

PATRICK BEZERRA MESQUITA PROCURADOR DE CONTAS

STEPHENSON OLIVEIRA VICTERPROCURADOR DE CONTAS

STANLEY BOTTI FERNANDESPROCURADOR DE CONTAS

Protocolo: 366676


MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA N° 7.133/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Sessão solene do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida no dia 16/8/20186, que emposso o Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância;CONSIDERANDO a realização do Curso de Ambientação e Formação realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, nesta Capital, no período de 20 a 27/8/2018;CONSIDERANDO os termos do artigo 82, Parágrafo Único, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006;CONSIDERANDO ainda, os termos do artigo 18, inciso XVIII, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 057/2006;R E S O L V E:DETERMINAR que seja considerada como data da entrada em exercício no cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância o dia 16 de agosto de 2018, para o Promotor de Justiça CARLOS FERNANDO CRUZ SILVA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 366749

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APOSENTADORIAATO Nº 172/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 19440/2017, autuado sob as Peças de Informação nº 054/2017-MP/PA,CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 317/2017-ASS/JUR/PGJ, datado de 01/8/2017, acolhido in totum;RESOLVE:APOSENTAR, voluntariamente, o servidor efetivo deste Órgão Ministerial MARCO VALÉRIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE, Matrícula nº 999.555, ocupante do cargo de Técnico Especializado-Engenheiro - ATE-C-II, em conformidade com o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único; artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, a partir de 3/9/2018, percebendo, nesta situação, os proventos integrais e com paridade, de R$ 26.109,66 (vinte e seis mil cento e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme abaixo discriminado:

DESCRIÇÃO REF VALOR EM R$VENCIMENTO-BASE 30 dias 5.923,11GRATIFICAÇÃO DE ESCOALARIDADE 80% 4.738,48ADICIONAL DE FUNÇÃO - 2.715,98VB Dec. Jud. Incorporada 12% 1.605,30VPNI – LEI N.º 8.329/15 - 1.335,67ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 60% 9.791,12PROVENTOS 26.109,66

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Belém (PA), 24 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 366754

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº da Dispensa: 058/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa M. DO R. SIMÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS-ME (CNPJ nº 13.194.951/0001-90).Objeto: Fornecimento de 01(uma) caixa de areia, para atender as necessidades da Promotoria de Justiça em Icoaraci/PA.Valor Total: R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 25/09/2018.

Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas;Natureza da Despesa: 339039 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 366526Núm. da Dispensa: 059/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DANTEK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ 59.772.269/0001-39).Objeto: Serviço de manutenção corretiva do equipamento de microfi lmagem, modelo Alos 41.Valor Total: R$ 3.623,45 (três mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 25/09/2018.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332.Elemento de despesa: 339039.Fonte de Recurso: 0101.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 366623

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº da Inexigibilidade: 018/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CELPA – CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A (CNPJ nº 04.895.728/0001-80).Objeto: Prestação de serviços de distribuição de energia elétrica (uso do sistema de distribuição) e compra de energia regulada, referente ao prédio das Promotorias de Justiça de Castanhal/PA.Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 25/09/2018.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas;Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 366506

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIONúm. do Termo aditivo: 3.Núm. do Convênio: 002/2012-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o BANCO SANTANDER S.A.Objeto do Convênio: Realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos concedidos pelo Banco aos membros e servidores do Ministério Público.Justif cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência e alteração na designação dos fi scais.Data de Assinatura: 20/09/2018.Vigência do Aditamento: 25/10/2018 a 24/10/2020.Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E. 03/10/2014); 2º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E. 23/08/2016).Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 366147

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EXTRATO DE PORTARIA Nº 06/2018-MP/3ªPJI A 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com fundamento no art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.4º.Inc.VI da RESOLUÇÃO Nº23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 06/2018-MP/3ª PJI, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Itaituba, situada na Av. Brigadeiro Haroldo Veloso, 436, bairro Boa Esperança, CEP. 68180-260 - Itaituba – Pará - Fone: (93) 3518-2123/3518-3099. Portaria nº 06/2018-MP/3ªPJI Investigados: BABY SOM COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA. Assunto: Apurar a ocorrência de infração ambiental e perturbação do sossego alheio praticados pela empresa BABY SOM COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA.ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA - Promotor de Justiça

Protocolo: 366375

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ COM A SOCIEDADE CIVIL PARA QUESTÕES AGRÁRIAS E FUNDIÁRIAS DAS REGIÕES AGRÁRIAS DE MARABÁ/PA E REDENÇÃO/PA. O Ministério Público Estadual, representado pelas Promotoras de Justiças JANE CLEIDE SILVA SOUZA, Promotora de Justiça Titular da III Região Agrária – sede Marabá, e HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO, Promotora de Justiça Titular da V Região Agrária – sede Redenção, no uso de suas atribuições constitucionais e legais com fulcro no Art. 129, II e III, da Constituição Federal, Artigo 25, inciso IV, alínea “a”, e art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/93, na RESOLUÇÃO Nº 159/2017/CNMP, e no âmbito do Procedimento Administrativo nº 003481-070/2018, da Promotoria de Justiça Agrária de Redenção, e Procedimento Administrativo da Promotoria de Justiça Agrária de Marabá nº 020/2018-12ª PJMab CONVOCAM para Audiência Pública a realizar-se em Redenção no dia 17 de outubro de 2018 (quarta-feira), a partir das 9h, no auditório do Ministério Público de Redenção, localizado na Av. Manoel Vicente Pereira, nº 385, Parque dos Buritis, Redenção-PA, CEP.: 6852- 760 com o objetivo de Instalar o “Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias da 3ª Região Agrária de Marabá/PA e 5ª Região Agrária de Redenção/PA, de modo a estabelecer um ambiente de ampla discussão das demandas sobre os temas agrários e fundiários da 3ª Região Agrária de Marabá e 5ª Região Agrária de Redenção”. A Audiência Pública terá ata sucinta dos trabalhos, a qual será disponibilizada aos interessados. Proceda a publicação do presente Edital. Redenção, 13 de setembro de 2018. HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO Promotora de Justiça Titular da 5ª Região Agrária – sede Redenção e JANE CLEIDE SILVA DE SOUZA Promotora de Justiça Titular da 3ª Região Agrária – sede Marabá.

Protocolo: 366503EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2018-MP/5ªPJM

A Promotora de Justiça em exercício pelo 5º Cargo de Marituba, Dra. Marcela Christine Ferreira de Melo, com fundamento no arts. 127 e 129, II, III, e VI da Constituição Federal; e art. 26, I e o parágrafo único, I do art. 27 da Lei 8625/93, e art. 8°, I e II da Resolução n° 174/2017 do CNMP, decide instaurar Procedimento Administrativo n° 004/2018 – MP/5°PJM, com ensejo de acompanhar as obrigações da prestação de contas do ano de 2012 da Associação Benefi cente Cultural Luz e Vida.

Protocolo: 366415EXTRATO DE PORTARIA Nº 04/2018-MP/3ªPJI

A 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com fundamento no art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.4º.Inc.VI da RESOLUÇÃO Nº23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 04/2018-MP/3ª PJI, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Itaituba, situada na Av. Brigadeiro Haroldo Veloso, 436, bairro Boa Esperança, CEP. 68180-260 - Itaituba – Pará - Fone: (93) 3518-2123/3518-3099. Portaria nº 04/2018-MP/3ªPJI Investigados: HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA - PARÁ. Assunto: Apurar os óbitos infantis, fetais e maternos, ocorridos no Hospital Municipal. ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA - Promotor de Justiça

Protocolo: 366378EXTRATO DE PORTARIA Nº 05/2018-MP/3ªPJI

A 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com fundamento no art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.4º.Inc.VI da RESOLUÇÃO Nº23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 05/2018-MP/3ª PJI, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Itaituba, situada na Av. Brigadeiro Haroldo Veloso, 436, bairro Boa Esperança, CEP. 68180-260 - Itaituba – Pará - Fone: (93) 3518-2123/3518-3099. Portaria nº 05/2018-MP/3ªPJI Investigados: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBA - CRRI. Assunto: Apurar os homicídios/suicídios ocorridos dentro do Centro de Recuperação Regional de Itaituba.ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA - Promotor de Justiça

Protocolo: 366366

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPartes: Ministério Público do Estado do Pará e PAULO VALERIO DAL PAI MORAES.Objeto Concessão de 1,5(uma e meia) diárias de Colaborador Eventual por seu deslocamento de Porto Alegre para Belém para participar como palestrante na XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) que ocorrerá no período de 26 a 28/09/2018 em Belém-PA.Nº. da nota de empenho: 2018NE06922. .Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.092.1434.8325; Fonte 0101. Elemento de Despesa:3390-36.Valor: R$ 1.242,75 (Hum Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Cinco centavos).Data da Assinatura: 24/09/2018.Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.

Protocolo: 366443


Extrato do Inquérito Civil nº 000172-151/2017-MP/5ªPJ/DPP/MAO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ANTÔNIO LOPES MAURICIO, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº000172-151/2017-MP/5ªPJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 007/2018Data da Instauração: 25/09/2018Objeto: apurar possíveis violações ao que dispõe a Lei 8.429/92, promovendo a coleta de outras informações para eventual ajuizamento de ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, buscando esclarecer os fortes indícios de grilagem em terras particulares e, sobretudo, em terras públicas, praticada pela empresa AGROPALMA S/A, com o conhecimento e conivência de servidores do ITERPA, de membros da Procuradoria Geral do Estado do Pará e de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); Representante: Coordenadoria do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e CorrupçãoPromotoria de Justiça: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: ANTÔNIO LOPES MAURICIO

Protocolo: 366423EXTRATO DA PORTARIA N° 018/2018/MP/PJJ

O Promotor de Justiça de Jacareacanga, com fundamento nos arts. 127 e 129, III, da Constituição Federal, arts. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85, e art. 26, I, da Lei nº 8.625/93 e no Art. 2º, §4°, da RESOLUÇAO N° 23 - CNMP, de 17/09/07 e Resolução nº 010/2011-CPJ MPPA, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n° 008/2018-MP/PJJ que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Jacareacanga, situada na Avenida Joana da Costa Barroso, s/n, Bairro Bela Vista, CEP nº 68.195-000 - Jacareacanga - Pará - Fone/Fax: (93) 3542-1311.Portaria nº 018/2018-MP/PJJ.Acompanhado: Associação Indígena Pusuru.Assunto: Acompanhar e fi scalizar a prestação de contas fi nalística da Associação Indígena Pusuru no município de Jacareacanga.Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça”

Protocolo: 366427

AVISO N° 32/2018-CSMPFaço público, a quem interessar possa que a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, realizar-se-á no dia 03 de outubro de 2018, às 09h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:ITENS DA PAUTA: 1.Apreciação da Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 13/09/2018. 2.Julgamento de Certames:2.1. Julgamento de Promoção à 3ª Entrância, para o cargo de 3º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-033/2018 - Processo nº 038/2018/MP/CSMP.2.2. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ CRIMINAL DE REDENÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-036/2018 - Processo nº 041/2018/MP/CSMP.2.3. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE SÃO FÉLIX DO XINGU, pelo critério de MERECIMENTO - ED-043/2018 - Processo nº 048/2018/MP/CSMP.2.4. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 15º PJ CRIMINAL DE BELÉM, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-055/2018 - Processo nº 065/2018/MP/CSMP. 3.Julgamento de Processos:3.1. Processo de Relatoria da Conselheira ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO:3.1.1. Processo nº 000083-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Mãe do RioOrigem: PJ de Mãe do RioAssunto: Acompanhar a elaboração e implementação do plano municipal de atendimento socioeducativo de Mãe do Rio-PA.3.1.2. Processo nº 001684-143/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Raimundo Carvalho LopesOrigem: 2º PJ de São Miguel do GuamáAssunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo Presidente da Câmara Municipal deste município, Vereador Sr. Raimundo Carvalho Lopes.3.1.3. Processo nº 001704-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerido(s): Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPAOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA.3.1.4. Processo nº 000055-151/2018Requerente(s): Ministério Público Federal - MPFRequerido(s): Federação Paraense de FutebolOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar possíveis fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão do não recolhimento do INSS.3.1.5. Processo nº 000605-125/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHABOrigem: 4º PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de funcionários públicos no órgão da Companhia de Habitação do Pará - COHAB.3.1.6. Processo nº 000119-440/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Empreendimento Imobiliário “Viver Ananindeua”Origem: 2º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar possível irregularidade no sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Viver Ananindeua, localizado na Rua Cláudio Sanders, nº 727, Bairro – Maguari, no Município de Ananindeua, de responsabilidade da Construtora INPAR.3.1.7. Processo nº 000094-151/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Polícia Militar do Estado do ParáOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar a não aprovação de contas da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício fi nanceiro de 2010.3.2. Processos de Relatoria do Conselheiro FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA:3.2.1. Processo nº 000116-009/2018Requerente(s): SINTEPP - MedicilândiaRequerido(s): Celso TrezeciakOrigem: PGJ - DelegaçãoAssunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos da educação, bem como de evidências de prática de nepotismo na gestão do Prefeito Municipal de Medicilândia, Celso Trezeciak.3.3. Processos de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MORAES:3.3.1. Processo nº 000061-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de UlianópolisOrigem: Promotoria de Justiça de UlianópolisAssunto: Apurar denúncia de possível desvio de verbas do FUNDEB no Município de Ulianópolis3.3.2. Processo nº 000271-064/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de QuatipuruOrigem: PJ de PrimaveraAssunto: Apurar sobre problemas no transporte escolar no município de Quatipuru.3.3.3. Processo nº 001658-070/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Mário Aparecido MoreiraOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apurar a ocorrência de atos que importem lesão ao patrimônio público e improbidade administrativa, decorrente da irregularidade na execução dos serviços de implantação de sinalização gráfi ca em vias públicas do Município de Redenção, convenio fi rmado entre o Estado do Pará e o Município de Redenção, durante o mandato do ex-prefeito Mario Aparecido Moreira.3.3.4. Processo nº 000123-151/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Estado do ParáOrigem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar denúncia que carro alugado pelo Estado do Pará está servindo para assuntos pessoais.3.4. Processo de Relatoria da Conselheira CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO:3.4.1. Processo nº 002087-034/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de TailândiaOrigem: 2º PJ de TailândiaAssunto: Apurar irregularidades no funcionamento de criadouro

de porcos e galinhas no município de Tailândia. 4.Indicação de Membro para atuar no feito.4.1. Processo nº 000303-440/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Maria Célia Midori YamadaOrigem: 1º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar possíveis danos ambientais em decorrência das obras de construção de um imóvel de alvenaria, no interior do Parque Estadual do Utinga, na Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém. 5.O que ocorrer.Belém-PA, 26 de setembro de 2018.FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIAProcurador de JustiçaSecretário do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 366853

ERRATAEXTRATO DA ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR - 2018(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)ONDE SE LÊ:(...)2. Julgamento de Processos:O Exmo. Conselheiro Dr. Luiz Cesar Tavares Bibas solicitou autorização para se ausentar da sessão, considerando que não possuía processos de sua relatoria em pauta, para julgamento, mas que em seu gabinete tinham muitos processos para serem analisados. Ressaltou, que sua presença seria meramente para acompanhar os votos que seriam relatados e por isso solicitou a compreensão de todos e o deferimento do pedido para se ausentar, considerando que havia quórum para a sessão. O Egrégio Conselho Superior acatou o pedido.Na sequência, a parte interessada no julgamento do item 2.4.4., presente em sessão, solicitou a inversão de pauta. O Egrégio Conselho Superior acatou o pedido.(...)LEIA-SE:(...)2. Julgamento de Processos:A parte interessada no julgamento do item 2.4.4., presente em sessão, solicitou a inversão de pauta. O Egrégio Conselho Superior acatou o pedido.2.4.4. Processo nº 000107-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de JacareacangaOrigem: PJ de JacareacangaAssunto: Acompanhar a criação de órgão de proteção de defesa do consumidor (PROCON), no município de Jacareacanga.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para arquivamento no Órgão de Execução, como Procedimento Administrativo, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza, conforme o que determina a Resolução nº 174/2017-CNMP.Na sequência, o Exmo. Conselheiro Dr. Luiz Cesar Tavares Bibas solicitou autorização para se ausentar da sessão, considerando que não possuía processos de sua relatoria em pauta, para julgamento, mas que em seu gabinete tinham muitos processos para serem analisados. Ressaltou, que sua presença seria meramente para acompanhar os votos que seriam relatados e por isso solicitou a compreensão de todos e o deferimento do pedido para se ausentar, considerando que havia quórum para a sessão. O Egrégio Conselho Superior acatou o pedido.(...)Belém, 26 de setembro de 2018.FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaSecretário do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 366705

EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2018-MP/5ªPJM A Promotora de Justiça em exercício pelo 5º Cargo de Marituba, Dra. Marcela Christine Ferreira de Melo, com fundamento no arts. 127 e 129, II, III, e VI da Constituição Federal; e art. 26, I e o parágrafo único, I do art. 27 da Lei 8625/93, e art. 8°, I e II da Resolução n° 174/2017 do CNMP, decide instaurar Procedimento Administrativo n° 003/2018 – MP/5°PJM, com ensejo de acompanhar as obrigações da prestação de contas do ano de 2012 da Associação dos Servidores da EMATER.

Protocolo: 366401


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE EDITAL

CHAMADA PÚBLICAA Prefeitura Municipal de Abaetetuba, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICA para o Edital 001/2018 visando o processo seletivo simplifi cado, destinado à contratação de Assistente Social por prazo determinado, para o exercício de atividades vinculadas aos programas Habitacionais do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. As inscrições serão realizadas nos dias 28/09/2018 e 01/10/2018 no Espaço Habitacional, cito Rua Barão do Rio Branco, nº 1168, centro, Abaetetuba, das 08:00 às 12:00h. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima citato.

Alcides Eufrásio Conceição NegrãoPrefeito

Protocolo: 366794

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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Ilustríssima Senhora Iara Maria Chaves. Representante Legal perante o Contrato 20180252. All Locação Eireli, CNPJ/MF nº 09.570.551/0001-65. Estabelecida à Quadra Zero (FL. 28), s/n.º, andar 3 Sala 2, CEP: 68.506-000, Nova Marabá, Marabá-PA. Através da presente, na qualidade de Contratante, da obra para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas e avenidas do setor Remor na sede do município de Rio Maria-PA. (Ref: Convênio n.º 25/2018 SEDOP e PMRM), conforme Contrato 20180252, originário do processo licitatório n.º 040/2018-000003 da licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 003/2018 onde vossa empresa confi gura como Contratada. Considerando que autorização do início da execução dos serviços foi assinada no dia 06 de julho de 2018; Considerando o total descumprimento da Cláusula IV “Prazo para execução, prorrogação e paralisação das obras”, do instrumento contratual; Considerando, também, o descumprimento do item “14.4.2” do instrumento convocatório; Considerando, ainda, o dispositivo legal expresso no Artigo 77, 78 da Lei 8666/93; Ressaltamos que a referida obra é fi nanciada por ações do Governo do Estado o qual exige a obediência aos prazos estipulados para a liberação dos recursos, onde o não atendimento resultaria em cancelamento dos repasses e consequentemente a perda dos valores pelo Município. Cabe, por fi m, enfatizar que, em não ocorrendo o início da execução da obra dentro do prazo de (02) dias a contar do recebimento deste e seguindo os prazos previstos no cronograma físico/fi nanceiro, o contrato será rescindido conforme determina a Lei 8.666/93. Sujeitando-se ainda, vossa empresa a todas as penalidades prevista no contrato bem como na legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Rio Maria, PA, 24 de setembro de 2018. Francisco Paulo Barros Dias - Prefeito Municipal.

Protocolo: 366810

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 067/2018-CPL INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018-CPL, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Assessoramento Técnico em Assuntos Voltados para o Direito Administrativo Municipal como: Licitações, Contratos Administrativos de Prestação de Serviços, Processos Administrativo, Celebração de Contratos e Convênio entre Municípios, Estado e União: Defesa e Acompanhamento de Processos em Trâmite perante os Tribunais de Justiça e de Contas dos Municípios. CONTRATO Nº 067/2018-CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: Maciel

& Rodrigues Advogados Associados. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal. Vigência 17/08/2018 à 31/12/2018.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 029. Partes: Município de Anajás e, G. Alves Serviços de Construção Civil Eireli Epp. Objeto: Termo aditivo ao Contrato nº 029/2018, com amparo na disposição da Cláusula Vigésima, e ainda nos termos do 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, e em todas as demais razões constantes no Processo Administrativo. Valor: R$ 273. 673,76 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). ESPÉCIE: 2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 029.2018 PMA. Partes: Município de Anajás e, G. Alves Serviços de Construção Civil Eireli Epp. Objeto: Termo aditivo ao Contrato nº 029/2018, com fundamento no art. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/93, e em todas as demais razões constantes no Processo Administrativo, prorrogando a vigência do contrato de 23/10/2017 a 23/04/2018.

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 042.2017 PMA. Data da Assinatura: 02/04/2018. Partes: Município de Anajás e L. M. C. C. Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 042/2017, com amparo na disposição da Cláusula VIII contratual, e ainda nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93, e em todas as demais razões constantes no Processo Administrativo.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

Tipo menor preço por item, com abertura dia 10 de Outubro 2018, as 09h, O presente objeto versa sobre a Contratação de Empresa Apta a Exercer a Coleta de Lixo Cito de Resíduos Sólidos e Domésticos no Perímetro Urbana deste Município de Anajás-PA, Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás/PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2018- REPUBLICAÇÃO.

Torno público que em virtude do Pregão Presencial em epígrafe ter sido deserto, para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Esportivos, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Anajás/Pa, fi ca determinada nova data para realização do certame, dia 10 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás/PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-REPUBLICAÇÃOTorno público que em virtude do Pregão Presencial em epígrafe ter sido deserto, para Eventual e Futura Aquisições de Grupo Geradores e Motores, para atender os Fundos Municipais de Educação e Saúde do Município de Anajás-PA, fi ca determinada nova data para realização do certame, dia 11 de Outubro de 2018, às 09:00 horas, Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018-REPUBLICAÇÃO.Torno público que em virtude do Pregão Presencial em epígrafe ter sido deserto, para Eventual e Futura Aquisição de Material para Iluminação Pública, para Atender as Necessidades da Secretaria de Obras e da Prefeitura Municipal de Anajás/PA, fi ca determinada nova data para realização do certame, dia 11 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.

Protocolo: 366796

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP.2018.002.PMA.SEMUTRANÓrgão: Secretaria Municipal de Transporte e Transito/ Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.Objeto: A contratação de empresa especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes, Equipamentos e Acessórios para Agentes Municipais de Transporte e Trânsito e Uniformes Diversos para Atividades Operacionais e Administrativas dos Servidores da SEMUTRAN.Data da Abertura: 15 de outubro de 2018.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 27 de setembro de 2018.Priscilla Mendes

Pregoeira/PMAProtocolo: 366540

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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A PMSA torna público a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20180056 e o CANCELAMENTO dos preços registros na ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2018 do Pregão Presencial n° 006/2018/SRP/SEMED em favor da empresa J. A. DE MENEZES COMÉRCIO EPP, e CONVOCA as empresas C. F. COSTA MARCELINO & CIA LTDA - EPP e ALEM BRANDÃO CONSTRUTORA EIRELI - EPP para negociação de preços conforme a ordem de classifi cação na fase de lances verbais, cuja sessão de negociação acontecerá no dia 28 de Setembro de 2018 às 09:00 horas na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 366811

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PREFEITURA MUNICIPALDE BAIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PARESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 - CPL/PMB/ADM Objeto: contratação empresa para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do município de Baião/PA (Av. Antônio Baião: trecho: da av. Levindo Rocha até - PA-151 - área: 8.400m² - extensão de 1.050m x 8m de largura) e (Rua Getúlio Vargas: trecho: entre rua Barão do Rio Branco e Av. Santos Dumont - área: 5.816m² - extensão de 1454 m x 4 m de largura) conforme termo de compromisso nº 0297/2017, fi rmado entre o Ministério da Integração e o município de Baião/PA. Contratante: MUNICIPIO DE BAIÃO-PA - CNPJ sob o nº 05.425.871/0001-70.Contratado: LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ (MF) 14.127.864/0001-83. Valor: R$ R$ 1.455.781,91.Carlos José de Farias da Paixão - Presidente da CPL

Protocolo: 366799

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3-001/2018 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exm°. Sr. Antônio Carlos Vilaça, Prefeito Municipal de Barcarena, com base no art. 38, VII c/c art. 43, VI da Lei nº. 8.666/1993, e art. 11, § 4º, XIV da Lei nº. 12.232/2010, resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do Tipo Técnica e Preço, para contratação de uma agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços descritos neste Edital, que são: a - estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 12.232, de 29-04-2010, caput; b - planejamento e execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidos os materiais e ações publicitárias, ou sobre os resultados das campanhas realizadas, nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 12.232, de 29-04-2010, § 1º, I, e respeitado o disposto no artigo 3º da mesma lei; c - a produção e execução técnica das peças e projetos publicitários criados nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 12.232, de 29-04-2010, § 1º, II; d - a criação e o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias, nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 12.232, de 29-04-2010, § 1º, III. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à Agência C8 Comunicação Ltda, CNPJ n° 03.496.913/0001-39, pelo valor total estimado nos primeiros doze meses de: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida agência, conforme item 17 do Edital. Antonio Carlos Vilaça - Prefeito Municipal.

Protocolo: 366800


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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20180655 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2018 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: CAIRO PRUDENTE & CIA LTDA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO PRAIA DO PEDRAL, NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PARÁ. Vigência: 19/09/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 624.500,27 (seiscentos e vinte quatro e quinhentos reais e vinte e sete centavos) - Data da Assinatura: 19/09/2018.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 366812..

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2018-0046/DLC/PSMG Objeto: Pregão Presencial do Tipo Menor Preço, por item, sob a forma Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais Higiene e Limpeza, com transporte incluso, para atender necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência. Data e hora de Abertura: 09 de outubro de 2018, às 08:30h. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2018-0047/DLC/PSMG. Objeto: Pregão Presencial do Tipo Menor Preço, por item, sob a forma Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais de Expediente, com transporte incluso, para atender necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência. Data e hora de Abertura: 09 de outubro de 2018, às 14:30h. Local da Audiência Pública: Na sala da CPL/PSMG, situada no Complexo Administrativo Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - Rod. BR 010, s/nº, Bairro: Industrial - Vila França - São Miguel do Guamá - Pará - CEP: 68.660-000. Aquisição do Edital: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Será cobrada uma taxa de R$ 52, 69 (cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) conforme dispõe o Artigo 32 Inciso 5º da Lei 8666/93. Informamos que o presente edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente, em meio digital, no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Antônio Leocádio dos Santos - Prefeito.

Protocolo: 366813..

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 Objeto: Aquisição de centrais de ar para aparelhamento de unidades educacionais da rede de ensino do Município de Capanema, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. CONTRATO Nº 1909002/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Massari Norte Comercial Eireli - Me CNPJ 16.526.377/0001-19. Valor Global: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). Vigência: Por 90 dias, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 19/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO Na publicação circulada no DOE/PA pág. 123 em 17/09/2018 e Diário do Pará B10 referente a adjudicação e homologação,ONDE SE LÊ: Modalidade:Pregão Presencial nº 030/2018 PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018, ADJUDICADO PARA: Polymedh. Eireli CNPJ: 63.848.345/0001-10com valor global: Item-Valor: 01-R$ 3.280,00; 02-R$ 24.000,00; 05-R$ 8.800,00; 06-R$ 2.800,00; 07-R$ 1.720,00; 08-R$ 10.000,00. Diagnostica Brasil Com. & Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80. Com valor global: Item-Valor: 03-R$ 20.000,00; 04-R$ 68.000,00. HOMOLOGADO PARA: Polymedh. Eireli CNPJ: 63.848.345/0001-10com valor global: Item-Valor: 01-R$ 3.280,00; 02-R$ 24.000,00; 05-R$ 8.800,00; 06-R$ 2.800,00; 07-R$ 1.720,00; 08-R$ 10.000,00. Diagnostica

Brasil Com. & Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80com valor global: Item-Valor: 03-R$ 20.000,00; 04-R$ 68.000,00. LEIA-SE: Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2018 PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos/laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018. ADJUDICADO PARA: Diagnostica Brasil Com. & Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80com valor global: R$88.000,00. Polymedh. Eireli CNPJ: 63.848.345/0001-10com valor global: R$ 50.600,00. HOMOLOGADO PARA: Diagnostica Brasil Com. & Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80com valor global: R$88.000,00. Polymedh. Eireli CNPJ: 63.848.345/0001-10com valor global: R$ 50.600,00. O restante continua inalterado.

Protocolo: 366801..

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOEXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 037/2018 - PMCP - PP Objeto dos contratos: Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço Com Recursos do Ministério da Saúde Conforme Propostas: 11488.124000/1180-05; 11488.124000/1180-07; 11488.124000/1180-10. CONTRATO Nº 2018250901. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: O. L. L. Eireli - Epp, CNPJ 25.309.205/0001-84. Valor global R$ 106.257,00 (cento e seis mil e duzentos e cinquenta e sete reais). Vigência 25/09/2018 à 25/09/2019. CONTRATO Nº 2018250902. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli, CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor global R$ 136.208,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e oito reais). Vigência 25/09/2018 à 25/09/2019. CONTRATO Nº 2018250903. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: P Olymedh Eireli - Epp, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor global R$ 53.988,00 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e oito reais). Vigência 25/09/2018 à 25/09/2019. CONTRATO Nº 2018250904. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Via Forte Distribuidora Ltda - Me, CNPJ 26.879.526/0001-87. Valor global R$ 81.752,00 (oitenta e um mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Vigência 25/09/2018 à 25/09/2019. CONTRATO Nº 2018250905. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Th Comercio de Móveis Eireli - Epp, CNPJ 30.137.183/0001-34. Valor global R$ 49.429,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais). Vigência 25/09/2018 à 25/09/2019. CONTRATO Nº 2018250906. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: C. C. Comercial Ltda - Me, CNPJ 13.564.577/0001-78. Valor global R$ 50.864,00 (cinquenta mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência 25/09/2018 à 25/09/2019. CONTRATO Nº 2018250907. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: C. M. Cardoso Distribuidora Eireli, CNPJ 25.022.201/0001-10. Valor global R$ 64.550,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência 25/09/2018 à 25/09/2019.

Protocolo: 366802..

PREFEITURA MUNICIPALDE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁAVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publica Pregão Presencial 9/2018-00043 - SRP, abertura 10 de Outubro de 2018 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futura e eventual aquisição de brinquedos a serem distribuídos nas festividades natalina e dia das criançasFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publica Pregão Presencial 9/2018-00044 - SRP, abertura 10 de Outubro de 2018 às 14h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futura e eventual aquisição de carne bovina para atender a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Uruará - PA.

Protocolo: 366814..

PREFEITURA MUNICIPALDE XINGUARA

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CONVOCAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO

Nº 068/2018/PMX.CONCORRÊNCIA Nº 003/2018/PMX

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xinguara, através do seu presidente, o Senhor JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, designado pela Portaria n.º 2.410/2017, de

27 de novembro de 2017, considerando as deliberações quanto aos recursos interpostos, no processo licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2018/PM. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PA-477, no Trecho compreendido entre a o Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural do Município de Xinguara (BR-155) e a Vila Nova, no Município de São Geraldo do Araguaia/PA, com extensão de 109 (cento e nove) quilômetros, para cumprir com o Termo de Convênio nº 033/2018, celebrado entre o Município de Xinguara e o Governo Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN. Convoca as licitantes: Nº. 1 - FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Estabelecida Rua Espirito Santo, nº 110, Bairro Belo Horizonte, Marabá - Pará, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.058.147/0001-02, Tel. 094-99101-0701, e-mail: [email protected]. Nº 02 - CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP. Estabelecida na Alameda Atlântica, n° 6.699, Bairro Amapá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 22.026.375/0001-63, Tel. 094-99158-9671, e-mail: [email protected]. Nº 03 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA. Estabelecida Av. Industrial, n° 540, Polo Industrial, Canãa dos Carajás - Pará, Inscrita no CNPJ nº 23.348.665/0001-96, Tel. 094-981165915, e-mail: [email protected]. Nº 04 -JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇOES LTDA. Estabelecida na QS 03, EPCT, sala 612, Aguas Claras, Brasília - DF, Inscrita no CNPJ nº 24.946.352/0001-00, Tel. 061-34040666, e-mail: [email protected]. Nº 05 - MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA. Estabelecida na, Quadra 29 LOTE 17, Vale dos sonhos, Canaã dos Carajás - Pará, Inscrita no CNPJ nº 10.614.595/0001-29, Tel. 094-99175-3177, e-mail: [email protected]. Nº 06 - CONSTRUTORA MOURAO LTDA-EPP. Estabelecida na, Quadra 07 LOTE 06, Nova Marabá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 09.570.572/0001-80, Tel. 094-99199-9365, e-mail: [email protected]. Nº 07 - SANTA CRUZ COMERCIO ESERVIÇOS LTDA-EPP. Estabelecida na, Quadra A LOTE 3A, Nova Marabá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 03.624.050/0001-38, Tel. 094-3322-4096, e-mail: [email protected]. Nº 08 - REDENÇÃO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Estabelecida na Av. Araguaia Nº 3611 Setor Planalto, Redenção - Pará, Inscrita no CNPJ nº 13.478.065/0001-99, Tel. 094-99168-8131, e-mail: [email protected]. Por representantes legalmente credenciados, a comparecer na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, na próxima quarta Feira, dia 3 (três) de outubro do ano corrente, às 09:00 horas, afi m de participar da sessão para a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes HABILITADAS, neste certame.Caso o representante não compareça, a licitante fi cará, a partir dessa fase, impedida de se manifestar neste certame.

Xinguara/PA, 26 de setembro de 2018.JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPLPort. 2.410/2017/GP

Protocolo: 366815..

PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2018/CPL/PMM, PROCESSO Nº 16.529/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data do certame: 11/10/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de relógio de ponto eletrônico e câmeras de vigilância, incluindo instalação, manutenção e treinamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, www.maraba.pa.gov.br. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Antonia Barroso Mota Gomes - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 16.377/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 11/10/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis (Geriátrica e Infantil) para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Hospitais do município de Marabá. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Raphael Cota Dias - Pregoeiro.

Protocolo: 366803

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 164/2018-SEMED/PMM - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2018-SEVOP/PMM - Processo nº 11.042/2018-PMM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de instalação de subestações trifásicas


com extensão de rede de distribuição de alta tensão, visando atender às necessidades das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação, situadas nas zonas urbana e rural do município de Marabá/Pa. Empresa: Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ/MF nº 03.272.575/0001-51. Valor R$ 1.091.721,57 (um milhão, noventa e um mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Recursos: Salário Educação / Erário Municipal. Início da Vigência: 04/09/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.

Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.Protocolo: 366804

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 387/2018/SEASP, Processo Administrativo nº 12.754/2018-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2018-CPL/PMM. Objeto: aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - SEASP Empresa: Revemar Revendedora de Veiculos Marabá Ltda, CNPJ nº 04.747.226/0001-01, no valor R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Data da Assinatura: 24/09/2018. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária de Assistência Social. CONTRATO 370/2018/SEVOP. TOMADA DE PREÇONº 004/2018-CEL/PMM, Processo Nº 1065/2018-PMM objeto: Cntratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Refoema de Cras no Municipio de Marabá, Empresa: C. F. S Lopes Serviços Eireli, CNPJ nº 29.527.610/0001-20; Valor: R$: 26.762,72- Data da Assinatura: 24/08/2018, Vigência: 31/12/2018. Fabio Cardoso Moreira. CONTRATO 369/2018/SEVOP. TOMADA DE PREÇONº 004/2018-CEL/PMM, Processo nº 1065/2018-PMM. Objeto: Cntratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Refoema de Cras no Municipio de Marabá, Empresa: C. F. S Lopes Serviços Eireli, CNPJ nº 29.527.610/0001-20; Valor: R$: 98.607,35. Data da Assinatura: 24/08/2018, Vigência: 31/12/2018. Fabio Cardoso Moreira. CONTRATO 371/2018/SEVOP. TOMADA DE PREÇONº 004/2018-CEL/PMM, Processo nº 1065/2018-PMM. Objeto: Cntratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Refoema de Cras no Municipio de Marabá, Empresa: C. F. S Lopes Serviços Eireli, CNPJ nº 29.527.610/0001-20; Valor: R$: 27.151,41. Data da Assinatura: 24/08/2018, Vigência: 31/12/2018. Fabio Cardoso Moreira. CONTRATO 372/2018/SEVOP. PREGÃO SRP Nº 13/2018-SRP, Processo nº 1301/2018-PMM. Objeto: Locação de Veiculos para atender a Secretaria de Assistencia Social, Empresa: L & C Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 07.151.812/0001-87; Valor: R$: 92.400,00. Data da Assinatura: 21/09/2018, Vigência: 31/12/2018. Nadjalucia Oliveira Lima. CONTRATO 380/2018/SEVOP. PREGÃO ELETRONICO Nº 079/2018-CPL/PMM, Processo nº 13.406/2018-PMM. Objeto: Aquisição de Grade Aradora e Encateiradores para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura - Seagri, Empresa: Vss Comercio e Serviço Ltda, CNPJ 21.548.780/0001-89; Valor: R$: 27.299,00. Assinatura: 24/09/2018. Vigência: 31/12/2018. Jose Nilton de Medeiros.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 051/2017- FCCM/PMM, 098/2017- FMS/PMM, 015/2017- SDU/PMM, 034/2017- SEASP/PMM, 056/2017- SEMED/PMM, 009/2017- SEMMA/PMM, 011/2017- SEPLAN/PMM, 014/2017- SMSI/PMM, 042/2017- SSAM/PMM, 008/2017- IPASEMAR/PMM, 027/2017- SEMAD/PMM e 076/2017- SEVOP/PMM, Processo nº 43.896/2017-PMM. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Continuados de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de uso (Locação) de Sistema Integrado Para Gestão Pública Municipal Com Suporte Técnico, Manutenção Evolutiva e Corretiva, nas Áreas de PPA (Plano Plurianual), Orçamento Público, Contabilidade Pública, Licitaçoes, Almoxarifado, Patrimonio, Gestão de Dados e Informações Públicas, E-Sic, Ouvidoria, Publicação/Hospedagem de Dadosna Forma da Lc 131/2009, Lei 12.527 e Decreto 7.185/2010 para suprir as Necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública Municipál de Marabá - Lei nº 17.761, de 20 de janeiro de 2017. Sem Limite de Acesso de Usuario, Empresa: ASP - Automação Serv. E Produtos de Informatica Ltda, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04; Data da Assinatura: 31/08/2018, Vigência: 12 meses. Karam El Hajjar.

Protocolo: 366805..

PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAAVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Marituba torna pública o ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0112018-PP-SRP - PMM/SEMED, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, com nova data de abertura para o dia 15/10/2018 às 09:00h, em cumprimento aos prazos de postagem no mural do TCM. KÁTIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS. ORDENADORA DE DESPESAS.

Protocolo: 366806

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, decorrente TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003SEMOB, publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 PG 79, do dia 13 de Agosto de 2018, verifi cou-se que houve um erro de digitação no VALOR TOTAL DO CONTRATO.Desta forma comunica a todos interessados que:ONDE SE LÊ:COM O VALOR TOTAL DE R$ 248.277,07 (Duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e sete centavos)LEIA-SE :COM O VALOR TOTAL DE R$ 246.984,56 (Duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

Parauapebas, 16 de Agosto de 2018. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 366761ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20180468ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-003SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: CECI MARIA PHILIPPSENOBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua E, nº 481, Bairro Cidade Nova, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2018 a 24 de Setembro de 2019DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018

Protocolo: 366491ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20180219DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-017SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOBCONTRATADA: WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, NOS SERVIÇOS DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS E VIAS PRINCIPAIS, NAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES, VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E TERRAPLENAGEM DAS VILAS HABITACIONAIS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.529.235,55 (dezessete milhões quinhentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Abril de 2018 a 03 de Fevereiro de 2019.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 21.523.792,60(vinte e um milhões quinhentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradaPRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Abril de 2018 a 03 de Dezembro de 2018.VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 3.994.557,05 (três milhões novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos) E O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90(noventa) DIAS. DATA DO ADITIVO: 27/08/2018.

Protocolo: 366492

PARTICULARES.

PORTIL PORTAS ITINGA LTDA - EPP, CNPJ: 04.091.950/0001-20, pessoas jurídica, localizado Av. Bernardo Sayão, SN, km 1480, Vila Bela Vista, Dom Eliseu (PA), torna público que requereu a Secretaria Municipal Meio Ambiente de Dom Eliseu, a renovação da Licença de Operação (LO nº 012/2015).

Protocolo: 366817..

EMPRESARIAL.

AUTO POSTO SANTA RITA LTDA, CNPJ: 02.007.443/0001-30, localizada a Rod PA 263, km 08, Setor Industrial, torna público que está requerendo à SEMASA - Breu Branco a renovação Licença de Operação para a atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.

Protocolo: 366850

CBNS NEGÓCIOS FLORESTAIS S/A CNPJ 03.496.757/0002-97, I.E. 15.476.676-8, localizada à Rod. BR 010, Km 1564, Faz. Rio Capim, CEP 68625-970, município de Paragominas - PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA em 06/09.2018 a LO n° 11198/2018, referente 37 (trinta e seis) fornos tipo Iglu, com capacidade de produção de 7.468,08m3/ano de Carvão Vegetal. Processo n° 2017/29174.

Protocolo: 366838

R MOTOS LIMITADA (REVEMAR MOTOCENTER) CNPJ: 01.219.219/0006-53 torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí) a sua Licença de Operação (LO: 080/2018 - Processo: 031/2016 - validade: 21/09/2019) para atividade de Ofi cina mecânica, lubrifi cação, polimento, lava-jato e troca de óleo localizada na Rua João XIII n° 520 Centro Praça Padre Pedro Hermans - CEP: 68.456-100 - Tucuruí (PA).

Protocolo: 366842

COMUNICADO EXTRAVIO IMPRESSORA ECM“.A. L. DOS SANTOS,

CNPJ: 05.030.697/0001-67, INSC: 15.144.424-2, COMUNICAM O EXTRAVIO DE ECF IF BEMATECH HP 2100 TH 1001 AUT. N° 2008.002.060, E LACRES; ECF DARUMA FS45-V1.10 N° AUT.2002001204, E LACRES.

Protocolo: 366826

A RCR INCORPORADORA LTDA Inscrita no CNPJ:12.094.515/0001-87, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas a Obtenção das Licenças Prévia e de Instalação para a atividade de Condomínio Habitacional Horizontal do Residencial Esmeralda, mediante o processo 2109003/2018.

Protocolo: 366830

MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO DA AMAZÔNIA S.A.

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTOCNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTASEDITAL DE CONVOCAÇÃO

SÃO CONVIDADOS OS ACIONISTAS DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A., companhia aberta, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de setembro de 2018, às 11h, no 15° andar do Edifício Sede, na Avenida Presidente Vargas nº 800, Auditório Lamartine Nogueira, Belém (PA) - CEP 66017-901, Belém (PA), a fi m de:1. Deliberar sobre a eleição do membro independente do Conselho de Administração nomeado pelo Conselho de Administração em sua 349ª reunião extraordinária, realizada em 28.06.2018; e2. Deliberar sobre a proposta de alteração dos artigos 24 e 25 do Estatuto Social.Participação nas Assembleias - Informações Gerais:• A participação do Acionista poderá ser pessoal, por procurador devidamente constituído ou via boletim de voto a distância:• PRESENCIAL: O Acionista deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove a sua identidade e também de comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. O comprovante de titularidade será dispensado para o titular de ações escriturais custodiadas no Bradesco. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, os documentos, a critério do acionista, poderão ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização das Assembleias Gerais, no Banco da Amazônia S.A. - Secretaria Executiva, Av. Presidente Vargas, nº 800 - 14º andar - Campina, Belém(PA) - CEP 66017-901. Cópia da documentação poderá ainda ser encaminhada por intermédio do e-mail [email protected].• PROCURAÇÃO: As procurações poderão ser apresentadas de forma física, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O representante legal do Acionista deverá comparecer à Assembleia munido da procuração e de documento que comprove a sua identidade. Os representantes de Acionistas pessoa jurídica deverão apresentar também os estatutos/contratos sociais e aqueles representando os fundos de investimento deverão apresentar o regulamento consolidado e atualizado. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos.• BOLETIM DE VOTO A DISTÂNCIA: O Banco disponibilizará para essa Assembleia o sistema de votação a distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos Acionistas estão expressas no documento disponibilizado no sitio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco da Amazônia - www.bancoamazonia.com.br. Será permitido que seus Acionistas enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia; através da apresentação do boletim de voto a distância devidamente preenchido e documentos de identidade com foto em qualquer agência do Banco Bradesco S.A (opção válida somente para Acionistas com ações escrituradas junto ao Banco escriturador) ou, ainda, diretamente ao Banco da Amazônia.Documentos à Disposição dos Acionistas: este Anúncio de Convocação e a Proposta do Conselho de Administração


contendo todas as informações exigidas pela regulamentação vigente. Referidos documentos estão à disposição dos Acionistas na Secretaria Executiva do Banco da Amazônia, na Av. Presidente Vargas, nº 800 - 14º andar, Belém (PA), e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bancoamazonia.com.br - Relação com Investidores, estando também disponíveis nos sites da B3 - Brasil, Bolsa e Balcão e CVM.Eventuais esclarecimentos que se fi zerem necessários poderão ser obtidos no site www.bancoamazonia.com.br - Relações com Investidores - Atendimento aos Investidores.

Belém (PA), 24 de agosto de 2018.CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJOPresidente do Conselho de Administração

Protocolo: 366819

E C AGUIAR CNPJ n°.83.582.221/0001-42, torna público que requereu renovação da licença de operação n°. 8975/2014, sob protocolo n°. 711/2018, em 11/06/2018, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, em Santarém/PA.

Protocolo: 366823

RECEBIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃOA empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL- CESSÃO DE

INFRAESTRUTURAS LTDA Com sede em São Paulo, CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Redenção a Licença Previa n°008/17 e a Licença de Instalação n°001/17 para atividade de Telefonia Celular/Internet, situado na Av. Agostinho da Silva Aguiar nº 156, Lt-10 Qd-03, Bairro: Santos Dumont I - Redenção - PA (RDN001TM).

Protocolo: 366827

A COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE S. FÉLIX DO XINGU - COOMIX

CNPJ 13.624.488/0001-70 publica q/ solicitou à SEMMAS de S Félix do Xingu, Licença Ambiental, protocolo 516/2018 para atividade de Lavra Garimpeira de minério de Cassiterita no município de S. Félix do Xingu/PA.

Protocolo: 366831

BALNEARIO BAMBU LTDA, CNPJ: 07.104.279\0001-00, NOVO PROGRESSO\PA, TORNA - SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA\NP, A LIO Nº 017\2016, PROTOCOLO Nº0327\2015.

Protocolo: 366835

CKBV FLORESTAL LTDA CNPJ 03.501.232/0004-64, I.E. 15.209.675-2, localizada à rodovia BR 010, Km 1564, Faz. Rio Capim, CEP 68625-970, município de Paragominas - PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a AUTEF n° 273100/2018, validade até 02/09/2020, para exploração de 116.605,9766 m3 de madeira em tora. Proc. 2017/12042.

Protocolo: 366839

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAVISO DO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO PMB-001/2017A Presidente do IASB, o Presidente do IPMB e a Secretária Municipal de Administração tornam público o Edital de Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público PMB-001/2017, para provimento de vagas do quadro de pessoal do IPAMB, publicado no DOM nº 13.601, de 24/09/2018.

Belém/PA, 25 de setembro de 2018.Paula Barreiros e Silva

Presidente do IASB e Liquidante do IPAMBLuiz Guilherme Machado de Carvalho

Presidente IPMB, em exercícioEvanilde Gomes Franco

Secretária Municipal de AdministraçãoProtocolo: 366843

AGROPECUÁRIA ALTEROSA S.A. CNPJ Nº 05.363.767/0001-07

FATO RELEVANTE - João Alberto Alves de Farias, CPF nº 624.664.022-20, acionista controlador da AGROPECUÁRIA ALTEROSA S.A., residente e domiciliado a Rua Antônio Barreto nº 1198, Edifício André Segóvia, Bloco A, Apto. 204, Bairro do Umarizal, Município de Belém, Estado do Pará, CEP: 66.060-020, divulga, nos termos da Instrução CVM nº 265/97, o teor da decisão da AGE de 26.09.2018, que aprovou a oferta pública de ações preferenciais Classe “A”, da AGROPECUÁRIA ALTEROSA S.A., nas seguintes condições: 1. O objetivo da oferta é o cancelamento ou dispensa do registro da sociedade junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM; 2. A oferta pública se refere à aquisição de 248.092 ações preferenciais nominativas classe “A” que se encontram em poder de terceiros; 3. O valor da oferta é de R$ 0,2851827 a unidade, valor este superior ao valor patrimonial da ação, conforme Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2017, devidamente auditado por auditor independente registrado na CVM; 4. O pagamento aos acionistas será feito em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas, em moeda nacional, imediatamente após o exame da documentação de habilitação e transferência das ações correspondentes previstos no Edital de Oferta Pública que será publicado dentro de dez dias da data da

aprovação pela CVM; 5. Os acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia poderão manifestar-se por escrito à sociedade, sito à Rodovia PA - 125, km 204, 22 km a esquerda, Zona Rural, Município de Paragominas, Estado do Pará, CEP: 68.625-970, com cópia para o Banco da Amazônia e CVM, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, subsequentes à publicação deste Aviso; 6. A oferta terá prazo de validade de 90 (noventa) dias; 7. Ficam suspensas as negociações de ações; 8. A minuta do Edital de Oferta Pública será submetida à prévia aprovação da CVM, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após 26.09.2018; 9. Cópia deste Aviso será encaminhada ao Banco da Amazônia e CVM; 10. A relação dos acionistas da Companhia será encaminhada à CVM e ao Banco da Amazônia. Paragominas/PA, 27 de setembro de 2018. João Alberto Alves de Farias - Controlador.

Protocolo: 366847

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA MICRO EMPRESA CASA DA MADEIRA -

ALEX CAVALCANTE DA SILVACNPJ N°30.554.884/0001-97, sito à RUA ALCIR MAIAME, 03 BELRECANTO em Santana do Araguaia - PA. Torna público que requereu a Prefeitura de Santana do Araguaia/Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LP, LI e LO para extração de Cascalho, situado no referido município. O empreendimento se enquadra na resolução COEMA n.º 007/2005 e Resolução CONAMA 237/1997.

Protocolo: 366851

AGROPECUÁRIA DO GUAMÁ S/A - AGROMASACNPJ nº 14.123.228/0001-83. Extrato AGOE 31/08/18. Ás 10:00 hs, na sede social reuniram-se os acionistas da empresa e deliberaram e aprovaram o seguinte: a) O Balanço Patrimonial do Exercício 2017, acompanhado do Parecer de Auditoria; b) Extinção do Conselho de Administração; c) Alteração e Consolidação do Estatuto Social, que passa a fazer parte integrante desta Assembleia; d) Reeleição da Diretoria Executiva para o triênio 2018/2021: Diretor Presidente - Josaphat Paranhos de Azevedo Filho e Diretor Superintendente Josaphat Paranhos de Azevedo Neto. A reunião foi encerrada em 31/08/18, aprovada por unanimidade, tendo seu texto integral lavrado em livro próprio e registrada na JUCEPA sob o nº 20000579211, em 21/09/18. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.

Protocolo: 366852

E HOLANDA DE OLIVEIRACNPJ nº 00.550.812/0001-00, torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença de Operação - LO, sob protocolo n°. 198/2018, para atividade de Fabricação de Artefatos de Cerâmica, em Santarém/Pa.

Protocolo: 366824

RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃOA ATC- AMERICAN TOWER DO BRASIL-

CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDAInscrita no CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves concedeu a Licença Prévia nº 006/18 e de Instalação nº 005/18 para atividade de instalação de estação de rádio base com o endereço na Rua Ângelo Fernandes s/nº, Centro, Zona Urbana - Breves, com validade até 31.12.2018 (BEE001TM).

RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃOA ATC- AMERICAN TOWER DO BRASIL-

CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDAInscrita no CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves concedeu a Licença Prévia nº 005/18 e de Instalação nº 006/18 para atividade de instalação de estação de rádio base com o endereço na Alameda Rossilda Ferreira s/nº, Centro, Zona Urbana - Breves, com validade até 31.12.2018 (BEE002TM).

Protocolo: 366828

BAR BOTEQUIM (NATALIA DE JESUS DASMACENO)CNPJ: 31.302.258/0001-76, localizada na Av 7 de setembro, 218, bairro Belém, torna público que requereu junto à SEMMA - Tucuruí, a Licença Ambiental de Operação - LO para casa de festas e eventos.

Protocolo: 366832

ICUÍ AUTO POSTO DE COMB. LTDACNPJ nº 15.329.606/0001-42, situado à Est. do Icuí-Guajará, 01, Icuí-Guajará, Ananindeua/PA, torna público que recebeu da Semma/Ananindeua Licença de Operação nº L091018 para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.

Protocolo: 366836

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Comunica-se para os devidos f ns que o Pregão Presencial 004/2018-IPMA-PP-SRP - Registro de preços que objetiva a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender o Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba-PA, com abertura prevista para o dia 25/09/2018 às 08h foi DECLARADO DESERTO.

AVISO DE LICITAÇÃOREABERTURA do Pregão Presencial 004/2018-IPMA-PP-SRP - Registro de preços que objetiva a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender o Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba-PA. Ab: 09/10/2018 às 08h. Edital disponível das 08 às 12Hs no prédio do IPMA, sito á Av. Dom Pedro II, 915, Centro, Abaetetuba/PA e no site do TCM. Fabio Alan Oliveira Carvalho - Presidente do Instituto.

Protocolo: 366840

HOTEL M.B TEIXEIRACNPJ/MF Nº 21.679.646/0001-17, torna público o recebimento da LI p/ atividade de Serviços de hotelaria, da SEMMA-NP a processo nº 370/2017 no município de Novo Progresso - PA.

Protocolo: 366841

EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRABrasileiro, empresário, portador do RG nº 2367779-SSP/PA e CPF Nº 657.885.162-34 , torna publico que CELEBROU UM TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE Nº 08/2018 com SEMAS - URES / SANTARÉM RELATIVO AO PROCESSO Nº 25991/2018.

Protocolo: 366845

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180902PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-003

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁCONTRATADA M PANTOJA VAREJISTA - ME, CNPJ: 18.131.233/0001-99OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha e material de expediente para atender as necessidades da Câmara municipal de CametáVALOR R$ 87.533,05 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos)VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUNIEL VULCÃO DOS SANTOSDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2018

Protocolo: 366849

ALUBAR METAIS E CABOS S/ACNPJ N° 08.262.121/0002-02, Torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a LO (Licença de Operação) para fabricação de fi os e cabos elétricos de alumínio e cabos elétricos de cobre de sua unidade/fi lial, com endereço, Rodovia PA 481, S/N°, Km 22, Bairro Vila do Conde no município de Barcarena -PA, através do Processo n°2018/7411.

ALUBAR METAIS E CABOS S/ACNPJ N° 08.262.121/0002-02, Torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a LI (Licença de Instalação) para suas máquinas e equipamentos de sua unidade fi lial e em complemento ao pedido de licença de operação n°2018/7411, com endereço, Rodovia PA 481, S/N°, Km 22, Bairro Vila do Conde no município de Barcarena -PA, através do Processo n°2018/28582.

ALUBAR METAIS E CABOS S/ACNPJ N° 08.262.121/0002-02, Torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a LO (Licença de Operação) para a atividade de Terminal Logístico de Cargas gerais de sua unidade fi lial, com endereço, Rodovia PA 481, S/N°, Km 22, Bairro Vila do Conde no município de Barcarena -PA, através do Processo n°2018/37426.

ALUBAR METAIS E CABOS S/ACNPJ N° 08.262.121/0001-13, Torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, alteração da LO (Licença de Operação) n° 10171/2016 para aumento no volume de produção, localizada no endereço, Rodovia PA 481, S/N°, Km 2,3 Barcarena -PA, através do Processo n°2018/25294.

Protocolo: 366821

SANTOS ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA-MECNPJ nº 02.646.856/0001-64, torna público que recebeu da SEMMA/STM, Licença de Operação - LO n°. 063/2018, válida até 14/08/2022, para atividade de Fabricação de Artefatos de Cerâmica, em Santarém/Pa.

Protocolo: 366825

TORNA-SE PÚBLICO QUE O EMPREENDIMENTO BAR DO LUÍS,Situado na Rua Benjamin Constant, s/n, bairro Jiquiri, Bragança-PA, recebeu a licença ambiental LO nº 011/2018, com validade até 22/02/2020, para desenvolver a atividade de bar, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Protocolo: 366829

A WP FERRI LTDAInscrita no CNPJ:15.808.725/0001-88, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas a Obtenção das Licenças Prévia e de Instalação para a atividade de Condomínio Habitacional Horizontal do Residencial Rubi, mediante o processo 2109002/2018.

Protocolo: 366833

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