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DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira27 de fevereiro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 48 PáginasANO CXXVII DA IOE

128º DA REPÚBLICANº 33.566

Fundação inicia hoje inscrições ao Prêmio Expressões Artísticas 2018

A Fundação Cultural do Pará (FCP) abre hoje (27) as inscrições ao Prêmio Expressões Artísticas 2018.

Até o dia 12 de abril, os inte-ressados podem se inscrever para concorrerem nas linguagens e/ou áreas: visual, cênica, musical e design.

O objetivo do edital é premiar até 20 projetos inéditos de artis-tas iniciantes que, preferencial-mente, expressem a cultura local, com a fi nalidade de valorizar e dar visibilidade às atividades artísti-co-culturais existentes em todas

as regiões do território paraense.A íntegra do edital pode ser ad-

quirida na sede e no endereço eletrô-nico da FCP (www.fcp.pa.gov.br). A premiação é integrante do Programa Seiva de incentivo à arte e à cultura.

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Estudos técnicos

A contratação de pessoa ju-rídica que realizará estudos téc-nicos preliminares, entre outros, para construção do novo bloco da Emergência Psiquiátrica e reforma do Serviço de Internação Breve (SIB), será objeto de licitação da Fundação Pública Estadual Hos-pital de Clínicas Gaspar Vianna.

Abertura em www.sistemas.pa.gov.br/governodigital, às 10h de 10/03.

PÁGINA 17

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Matrículade aprovadosA Universidade do Estado do Pará

(Uepa) convoca aprovados em mais uma repescagem do Processo Seleti-vo 2018 (Prosel) para matrícula, de amanhã (28) até 1º de março. Relação dos convocados no site www.uepa.br.

A instituição também informa que abre inscrições ao Processo Seletivo para Residência Médica 2018/2, no Campus de Santarém, em: www2.uepa.br/residenciastm2018-2.

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Homologação de concurso

A Secretaria de Estado de Ad-ministração (Sead) e a Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) tornam público o resultado fi nal e a homo-logação do Concurso Público para provimento de cargos de delegado.

Mais informações podem ser acessadas no endereço eletrônico da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), organizado-ra do concurso: www.funcab.org.

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Serviços de manutenção

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) promove licitação com o objetivo de contratar serviços de manutenção (preventiva e correti-va) em motores elétricos de baixa ten-são das unidades operacionais com sede em Belém, Ananindeua, Mari-tuba, Castanhal, Marabá e Santarém.

A abertura será às 10h do dia 13/03, no site www.comprasnet.gov.br.

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Empresa especializadaÀs 10h do dia 9 de março, a Em-

presa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) abre licitação no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

O objeto será a contratação de empresa especializada para exe-cução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de fibra óptica do estado do Pará.

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Construçãode pórtico

A Prefeitura de Curionópolis fará abertura de processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, às 10h do dia 20 de mar-ço, na sala da Comissão de Licitação.

O órgão contratará empresa de engenharia para realização de cons-trução do pórtico (portal da cidade) no município. Edital completo no mesmo local de abertura do certame.

PÁGINA 45

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas, ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores; quebras de seção; quebra manual de linhas; marcadores próprios dos editores de texto, como pontos, quadrados, setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

A História no Diário Ofi cial

Governo Alacid Nunes (1966/1971)TJE TINHA INSTALAÇÕES PRECÁRIAS NOS ANOS 1960

O relatório do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), publicado em 28* de maio de 1969 (reportado no último artigo) revela, além da

mensagem professoral do presidente, desembargador Agnano Monteiro Lopes, uma realidade administrativa quase franciscana do órgão.O documento registrou um panorama das difi culdades materiais e das instalações físicas da sede da Justiça. Antes de o documento entrar nas realizações (detalhadas pelo viva voz do secretário Luiz Farias, na sessão do dia 5 de fevereiro daquele ano), o relatório ressaltou aspectos administrativos (hoje não teria sentido registra-las) que parecem ter sido escritos pelo próprio presidente, na introdução do documento: “Ao assumirmos a Presidência, encontramos o forro do nosso Salão de Conferências e da Biblioteca em estado precaríssimo, ameaçando desabar a qualquer instante”. Para equacionar o problema, o Tribunal “providenciou junto à Secretaria de Obras” a substituição. Soluções que soam prosaicas em um relatório de gestão, como a construção de “sala das becas” e a instalação de ar refrigerado e bebedouro elétrico, tornaram-se relevantes. Além do reparo do forro, modernizaram o gabinete (do presidente). Já o ar refrigerado “possibilitou receber, sem constrangimento, ilustres visitantes”.No mesmo rol de providências, foi recuperada a sala que fi cava “atrás do Salão de Conferências”, onde se reunia o Conselho Superior da Magistratura e se processava a instrução dos feitos. Nessa sala foi instalado um moderno bebedouro elétrico e se fi zeram duas separações. “Numa

Me Chame Pelo Seu Nome

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 01, 02, 06 e 07/03, às 16h

Visages Villages

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 01 a 04/03 e 07/03, às 20h

funciona o gabinete das becas e noutra a nossa copa”.A solução para as instalações precárias do Tribunal estava em andamento, segundo o relatório, que destacou no tópico Palácio da Justiça – no qual não faltavam encômios aos governadores militares: “Vão em ritmo acelerado, com conclusão e entrega prevista para 31 de janeiro de 1970, as obras do Palácio da Justiça, idealizado e iniciado no governo do Coroel Jarbas Passarinho, com prosseguimento no atual governo do Tenente Alacid Nunes. Velho sonho dos Magistrados, do Ministério Público, advogados e serventuários, que os dois ilustres militares, fi guras excepcionais na classe a que pertencem, fi zeram concretizar, quebrando verdadeiro tabu da impossibilidade de se adotar o Poder Judiciário de novas e modernas instalações. O novo Palácio da Justiça terá linhas sóbrias, mas de incontestável beleza, e abrigará todas as repartições. Contamos inaugurá-lo em nossa administração”.Desde 22 de julho de 1887, o Tribunal funcionava no Palacete Azul, atual sede da Prefeitura de Belém. Depois de 36 anos, inaugurada em 2006, a sede do Judiciário foi transferida para o antigo Colégio Lauro Sodré, o imponente edifício construído em 1873, na hoje Almirante Barroso.

Nélio Palheta - Jornalista

* Retifi camos a data de 28/02, constante do artigo do dia 23.

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NESTA EDIÇÃO | Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 6

FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 6

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 7

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 7

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. - PÁG. 7

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 11

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 15

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 15

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 16

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 17AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 17INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 17AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 18EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 18

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 19

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 20

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 20

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 22

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 22

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 24

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 25

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 27

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 28

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 28

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 29

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 29

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 32

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 33


JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 34


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 34

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 34

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA

MUNICÍPIOS VERDES .......................................................- PÁG. 34

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 35

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 35


CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 36

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....- PÁG. 36

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 36

LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 38

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 38

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 39

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ...........- PÁG.40

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 42

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 47

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 47

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33566 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Cláudio Jorge da Costa LimaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566 5Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 083/2018- SCCG, DE 23 DE FEVEREIROO DE 2018.

ASSUNTO: Fiscal de ContratoFISCAL: MARIA DO CARMO VAZ CONCEIÇÃO STELINCARGO: Técnico em Gestão PúblicaMATRÍCULA: 1414/2CONTRATADO: R. CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR-MENº CONTRATO: 05/2018 – CCG/PAVIGÊNCIA: 02/02/2018 a 01/02/2019CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 283238PORTARIA N° 082/2018 - SCCG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e, CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 0006, de 03/01/1995, publicado no DOE de 04/01/1995; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/76741, de 22.02.2018; CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 067/2018, de 06.02.2018, publicada no DOE nº 33.559 de 16.02.2018. RESOLVE: DESIGNAR a servidora DANIELLY CRISTINA FREIRE DE SOUSA, Id. Funcional nº 57224206/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Compras e Serviços para substituir a servidora Rosilene da Silva Lima, Id. Funcional nº 54188545, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, durante o impedimento da titular, no período de 15.02.2018 a 16.03.2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 de Fevereiro de 2018. CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 283242

PORTARIA Nº 212/2018-CCG DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/75433,R E S O L V E:exonerar, a pedido, SONIA LUCIA BASTOS MARANHÃO do cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15 de fevereiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/76628,

R E S O L V E:exonerar MÔNICA MARIA CAETANO BRAGA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/76628,R E S O L V E:I. exonerar JORGE ANDREY DA SILVA MACÊDO do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear MÔNICA MARIA CAETANO BRAGA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/58482,R E S O L V E:nomear LUIZ CARLOS DE ANDRADE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 283588

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 067/2018 – CMG, 26 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.RESOLVEI – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR- MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº 5832985-1, portador do CPF nº 749.352.832-20.II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil reais), com pronto pagamento.III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classif cação:Funcional Programática - 04.122.1297.8315 Natureza de Despesa: 339030 - R$ 2.000,00 - Material de consumoFonte: 0101 IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da emissão da OB e,- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 26 de janeiro de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 283366PORTARIA Nº 068/2018 – CMG, 26 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.

RESOLVEI – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: EDSON BAILÃO RIBEIRO- MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº 5780098/1, portador do CPF nº 488.926.102-87.II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), com pronto pagamento.III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classif cação:Funcional Programática - 04.122.1297.8315 Natureza de Despesa: 339030 - R$ 500,00 - Material de consumoFonte: 0101 IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da emissão da OB e,- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 26 de janeiro de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 283369

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 071/2018 – CMG, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO:O Processo nº 128/2018 - CMG, datado de 21/02/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASSUB TEN PM RG 23123 MARCO ANTONIO

SOUZA DE OLIVEIRA 5631254/1 307.149.312-68 10 a 14/02/2018

4,5 (completa)1º SGT PM RG 22440 RONALDO

RODRIGUES DE OLIVEIRA 5583519/1 454.577.272-20

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 26 de fevereiro de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 283362PORTARIA Nº 070/2018 – CMG, 26 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO:O Processo nº 125/2018 - CMG, datado de 21/02/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP PM RG 35505 KÁTIA VANESSA

COUTINHO CHAVES 57199664/1 679.290.792-87

10 a 14/02/18

5,0 (alimentação)

3° SGT PM RG 28238 LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO

GOUVÊA5785413/1 569.947.452-87

3° SGT PM RG 19853 RAIMUNDO BENEDITO NOGUEIRA MARINHO 5360374/1 297.773.482-15

CB PM RG 38370 AMANDA LOPES MOTA 57232858/1 808.680.882-34

SD PM RG 39082 DANILO CARNEIRO DE MORAES 4218901/1 758.573.242-20


Protocolo: 283357PORTARIA Nº 069/2018 – CMG, 26 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO:O Processo nº 122/2018 - CMG, datado de 21/02/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.


NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS3° SGT PM RG 27629 FLÁVIO ULISSES

DE LIMA COELHO 5781388/1 398.606.202-5309 a

14/02/186,0

(alimentação)CB PM RG 32778 ELÍSIO HILÁRIO ALVES

54194922/1 599.634.502-10


Protocolo: 283361

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria n.º 104/2018-PGE.G. Belém, 23 de fevereiro de 2018.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, Licença Prêmio aos servidores deste Órgão, conforme abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Triênio Período

Alda Odília Marques Leite 3082776/1 1ª parcela 2013/2016 12.03 a 10.04.18

Alessandra Maria Mendonça de Oliveira 54183008/2 2ª parcela 2011/2014 19.03 a 17.04.18

Joseli Santos dos Santos 57212145/1 Triênio 2015/2018 15.03 a 13.05.18

Katia Maria Bezerra Cavalcante 2010038/1 1ª parcela 1998/2001 06.03 a 04.04.18

Roberta Ferreira da Silva 57202674/2 Triênio 2014/2017 03.03 a 01.05.18

Soraya Fernandes da Silva Leitão 5402794/1 1ª parcela 2004/2007 05.03 a 03.04.18

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.CAROLINA ORMANES MASSOUDProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 283336

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 103/2018-PGE.G., de 21 de fevereiro de 2018A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 36619.RESOLVE:CONCEDER 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Rodolpho Pedro de Castro Souza Filho, identidade funcional nº 57234494/1, no período de 24 a 26.01.2018, de acordo com o Laudo Médico nº 36619 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.CAROLINA ORMANES MASSOUDProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 283388

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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ERRATA.

ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 062 DE 22 DE FE-VEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.565 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 – Protocolo: 282674.Onde se lê: Nº de Diárias: 3 e ½ (três e meia)Período: 26/02 a 05/03/2018Leia-se:Nº de Diárias: 4 e ½ (Quatro e meia)Período: 28/02 a 04/03/2018

Protocolo: 283312

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017AVISO DE CONVOCAÇÃOA Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria n°. 580, de 16 de Agosto de 2017, publicada no DOE n° 33439, de 17 de Agosto de 2017, CONVOCA as empresas licitantes: AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ 03.546.295/0002-75; e IADES – INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ 11.432.298/0001-25 PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS na 2º fase, a participar da 3ª fase (abertura das propostas de preço) da Concorrência Pública nº 04/2017, do tipo melhor técnica e preço, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado f nal para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especif cações contidas no edital regulador do certame.A 3ª FASE DA LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, às 09h00, horário local, na Sede da Secretaria de Estado de Administração, sito a Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, na cidade de Belém, Estado do Pará.MILKNER ROCHA FILHOPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 283339

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO

DE POLÍCIA CIVIL – DPCCONCURSO PÚBLICO C – 202 EDITAL Nº 74/2018 –

SEAD/PCPA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA, representada pela sua Secretária de Estado e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA, representada pelo seu Delegado Geral, tornam público o resultado f nal do Certame e HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, conforme abaixo:1. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO:Cargo: D01 - DELEGADO DE POLÍCIA CIVILVaga: PARÁClass. Final Inscrição Candidato Nota Final1º 641.465-6 JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA 9,982º 656.072-5 DANIELLE MARIA DE SOUSA E SILVA 9,983º 655.389-3 KARINE PONTES DE SOUZA ARAUJO 9,984º 654.066-0 RODRIGO FERNANDES DE MEDEIROS 9,985º 653.200-4 MARA ROSA DE FRANÇA SOUZA 9,986º 645.312-0 ALEXSANDRO WIDMAR 9,977º 641.321-8 FRANCISCO ALAIRTON MARINHO JUNIOR 9,978º 640.501-0 FRANCISCO ENZIO ALVES DE SOUSA 9,979º 653.250-0 JOHNNY DE SANTANA FERREIRA 9,9710º 652.405-2 MARCONI LIMA MARQUES 9,9711º 656.739-8 JONAS DIOGO DA SILVA 9,9712º 648.813-7 LUA FIGUEIREDO VIEIRA 9,9713º 642.029-0 IVAN PINTO DA SILVA 9,9614º 658.167-6 RAPHAEL TAVARES MACEDO DE SALES 9,9615º 647.133-1 MARCELLINO KIELMANOWICZ AMAZONAS 9,9616º 658.828-0 JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA 9,9617º 660.186-3 AIRTON CÉSAR BARBOSA FEITOSA 9,9618º 640.713-7 LUCIANA FRANÇA CAYRES TUNES 9,9619º 647.455-1 AUGUSTO DA SILVA LEME 9,9620º 651.110-4 DAVI CORDEIRO MESQUITA ROCHA 9,9621º 653.084-2 LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO 9,9622º 642.166-0 FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA 9,9623º 655.645-0 DAVID JOSÉ MONTEIRO SILVEIRA 9,9624º 653.739-1 JULIANO CORRÊA 9,9625º 640.475-8 FELIPE OLIVEIRA FREITAS 9,9626º 647.495-0 MATEUS PEREIRA DOS SANTOS 9,9527º 642.258-6 THIAGO MENDES DINIZ 9,9528º 644.763-5 ANTONIO CARLOS PINZAN JUNIOR 9,9529º 640.034-5 DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA 9,9530º 656.233-7 SAULO RIBEIRO REZENDE 9,9531º 644.329-0 ALLAN PINHEIRO CAVALCANTE 9,9532º 660.489-7 JOHNNY TADEU MORAES DOURADO 9,95

33º 647.520-5 MARCELO DINIZ SANTOS FILHO 9,9534º 658.603-1 JEFFERSON DE SOUSA RIBEIRO 9,9535º 642.093-1 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA 9,9536º 645.910-2 LUANDA TUPIASSU VILLAS MACIEL 9,9537º 644.977-8 LUIZA GOMES 9,9538º 645.764-9 LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA 9,9439º 641.388-9 BRUNO AUGUSTO AMAZONAS DE MENEZES 9,9440º 653.533-0 RICARDO MOREL LOPES JÚNIOR 9,9441º 652.201-7 WELLTON DOS SANTOS FERNANDES 9,9442º 658.195-1 FLAVIO CARLOS DE MEIRELES 9,9443º 647.361-0 JOÃO LUIS FERRÃO TEIXEIRA CORREIA DE ARAÚJO 9,9444º 640.813-3 KELSSON SCHNEIDER ARAÚJO ALEXANDRINO 9,9445º 646.665-6 ANTONIO MORORO JUNIOR 9,9446º 644.637-0 MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA 9,9447º 640.537-1 MILLA MOURA ALMEIDA 9,9448º 654.091-0 THIAGO CHARÃO MARTINS 9,9449º 650.280-6 MARIA LIDIANE PINHEIRO 9,9450º 641.154-1 NICHOLAS BARBOSA HORTENCIO DE LIMA 9,9451º 640.768-4 DANIELL ALVES DE ANDRADE 9,9452º 644.391-5 GESSICA THAIANY GOMES DE ARARUNA 9,9453º 646.185-9 HERGON HENRIQUE DE SOUZA 9,9454º 640.484-7 MARIANA MADEIRA OLIVEIRA 9,9455º 648.745-9 RENATA DOS SANTOS GUIMARAES 9,9456º 648.287-2 LENISE SANTOS DOS SANTOS 9,9357º 644.033-9 VICTOR LUIZ COUTO CARNEIRO 9,9358º 651.460-0 MARCELO ZAP BERTONCELLO 9,9359º 655.653-1 VINNICIUS ARIEL LOBO OLIVEIRA 9,9360º 640.005-1 THIAGO MORAVSKI 9,9361º 647.049-1 TAINAN MELO CARQUEIJA MONTEIRO 9,9362º 655.263-3 ERIR RIBEIRO COSTA NETO 9,9363º 645.667-7 GUSTAVO ROCHA AMOGLIA 9,9364º 646.067-4 RICARDO LUIS GOMES DE MENEZES 9,9365º 640.070-1 FELIPE RIBEIRO FERREIRA 9,9366º 647.618-0 BRENO RUFFEIL GOMES 9,9367º 650.766-2 ROBSON DA SILVA MENDES 9,9368º 653.901-7 JULLYA GABRYELLA OLIVEIRA SANTOS 9,9269º 644.589-6 FELIPE ROCHA DE MOURA 9,9270º 647.037-8 RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE 9,9271º 654.756-7 MADSON EVANGELISTA DE CASTRO 9,9272º 653.752-9 LINCOLN CESAR PIRÃO VRUCK 9,9273º 656.976-5 RAFHAEL RODRIGUES MACHADO 9,9274º 643.973-0 RENNAN VIANNA SANTOS 9,9275º 654.920-9 GABRIEL ÂNGELO DE OLIVEIRA SANTOS 9,9276º 643.908-0 GEORDAN ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES 9,9277º 642.525-9 FELIPE PEREIRA SILVA 9,9278º 660.101-4 FELIPE ADRIANO SARAIVA LUSTOSA BEZERRA 9,9179º 643.997-7 LUIZ GUSTAVO FOSSATI SIMOES 9,9180º 648.472-7 HEITOR SOARES GONÇALVES 9,9181º 643.407-0 RODRIGO DA SILVA FERRO 9,9182º 650.758-1 ANA LUISA SIMAN LAGE SANTOS 9,9183º 646.433-5 YAN ROBERTO ALMEIDA DA SILVA 9,9184º 640.238-0 ELIENE CARLA DE LIMA 9,9185º 651.649-1 MARCOS ANDRÉ ARAÚJO DA SILVA 9,9086º 645.439-9 EDESIO RIBEIRO DOS SANTOS 9,9087º 642.203-9 AMANDA PEREIRA DA COSTA 9,9088º 645.912-9 ERISSON FELIPE SEBRENSKI LEAL 9,9089º 642.757-0 RAUL CAMPOS CABRAL 9,9090º 601.095-4 CARLOS CÉSAR DA SILVA 9,9091º 641.442-7 RICARDO PICANÇO D’AVILA 9,9092º 641.914-3 MATHEUS BRUSCHI OMIZZOLO 9,9093º 659.828-5 DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS 9,9094º 644.666-3 MARÍLIA LEAL MARCHIORI 9,9095º 642.017-6 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 9,9096º 648.244-9 CARLOS EDUARDO CUCCO BARCELLOS 9,9097º 648.192-2 JOSE CLEOFILO RODRIGUES MELO FILHO 9,9098º 649.357-2 FABIO AMARAL BARBOSA 9,8999º 644.812-7 DAVID BAHURY MESQUITA DA SILVA 9,89100º 653.831-2 GABRIELA CARVALHO ANDRADE DE JESUS 9,89101º 656.061-0 MARCONDES MENDES DE MIRANDA 9,89102º 641.373-0 JOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS 9,89103º 643.581-5 RICARDO VIEIRA DE LIMA 9,89104º 646.642-7 FILIPE MOURA REGO NOGUEIRA LEAL 9,89105º 653.252-7 WILSON JOSÉ DA SILVA 9,89106º 654.873-3 NATHALIA CRISTINA REIS RANGEL 9,89107º 646.270-7 GABRIEL IMPELIZIERI MOURA DA SILVEIRA 9,89108º 642.983-1 GILVAN GOMES DE ALMEIDA 9,88109º 643.989-6 RAFAEL COSTA BUZAR 9,88110º 652.341-2 BERNARDO ARAUJO DINIZ 9,88111º 649.409-9 LUIZA MOEMA SARMENTO DE CARVALHO 9,88112º 647.194-3 DAVID HENRIQUE FLAVIO 9,88113º 649.149-9 FILIPE AMORIM MELO 9,87114º 644.535-7 MARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR 9,87115º 641.711-6 WALMIR RACINE LIMA LOPES JÚNIOR 9,87116º 649.591-5 TAMIRES AVILA TEIXEIRA 9,87117º 647.484-5 DANIEL ALBRECHT FERREIRA 9,87118º 653.892-4 WANEY FRANÇA ALEXANDRE 9,86119º 650.275-0 ARTHUR SILVA VIEIRA 9,86120º 648.943-5 THEO REIS SCHULER 9,86121º 651.879-6 JOÃO PAULO BERNARDINO DIÓGENES 9,86122º 655.127-0 LUCAS MACHADO DE SALES 9,86123º 649.878-7 SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA 9,85124º 647.064-5 CASSIANO DARIF ZAGO 9,85


125º 640.785-4 VINICIUS ULHOA ALMEIDA 9,85126º 657.967-1 WILIAM RICHER FONSECA 9,85127º 642.910-6 RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTINS 9,85128º 646.777-6 GUSTAVO SOARES DA SILVA CECCAGNO 9,84129º 648.285-6 LUCAS PIMENTEL GOMES LUZ 9,83130º 655.622-1 RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO 9,83131º 654.504-1 ADRIANO LOURENÇO IZIDIO 9,83132º 646.622-2 FRANCIS THOMAS VIANA NASCIMENTO BARROS 9,83133º 644.359-1 RODRIGO PEREIRA SOUZA 9,82134º 655.614-0 MARIA DE FÁTIMA CHAVES DOS SANTOS 9,82135º 642.207-1 ESLI PEREIRA GOMES JUNIOR 9,82136º 644.714-7 DIEGO MAXIMO DO PRADO 9,79137º 600.151-3 RAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO 9,78138º 655.424-5 BRUNO MACIEL REIS 9,78139º 655.417-2 CARLOS GUSTAVO DE SAMPAIO FERREIRA 9,76140º 641.960-7 ALESSANDRA RIBEIRO INSABRALD 9,72141º 648.502-2 SAULO MEGA SOARES E SILVA 9,71

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:2.1. O presente resultado f nal do Concurso Público f ca devidamente homologado nesta data.2.2. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 26 de Fevereiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoRILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 283487EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017

LICITAÇÃO – FASE DE HABILITAÇÃOEXTRATO DE RESULTADO

OBJETO: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado f nal para homologação do Concurso Público para provimento de vagas em cargo de nível médio do Departamento Estadual de Transito do Estado do Pará – DETRAN, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especif cações contidas no edital regulador do certame.Analisados os documentos relativos à fase de habilitação da licitação em epígrafe, nos moldes do Edital de Con-corrência Pública n°. 07/2017 e da legislação pertinente a Comissão Especial de Licitação, designada através da PORTARIA Nº 635, de 24 de agosto de 2017, publicada no DOE n° 33.453, de 06 de setembro de 2017, DECLARA HABILITADAS as empresas abaixo:

ITEM LICITANTE CNPJ

01 - DETRANAOCP - Assessoria Em Organização De Concursos Públicos Ltda. 03.546.295/0002-

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FADESP – Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa 05.572.870/0001-59

As licitantes interessadas poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.A íntegra do resultado da fase de habilitação será encaminhada através de correio eletrônico para as empresas participantes e estará disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pagov.br.Belém (PA), 26 de fevereiro de 2017.NEUZA FERNANDA DE MORAES MELOPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 283337

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria n.º 017 de 26 de fevereiro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Laudo Médico nº 36883– SEADRESOLVE:I - Formalizar a concessão, de 15 (Quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 02.02.2018 a 16.02.2018, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para o servidor SEVERINO DOS REIS VEIGA, matrícula nº 3151859/1, ocupante da função de AUX. OPER. GRÁFICAS B.II - Os efeitos desta portaria retroagirão a contar de 02.02.2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 283355

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 046 de 14 de fevereiro de 2018CONSIDERANDO, solicitação da Comissão de PAD, por meio do Memº nº 01/2018 de 02/02/18, que requer prorrogação do Prazo para conclusão dos Trabalhos da Comissão constante nos autos do Processo nº 2017/533360, apenso ao 2017/292665.CONSIDERANDO, os fatos reunidos no Processo nº 2017/292665, que levam a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com base nos termos do Regime Jurídico Único-RJU.PRORROGAR por 60 (sessenta)dias, o prazo para conclu-são dos Trabalhos da Comissão constituída pela PORTARIA Nº 392 de 27/11/2017, publicada no Diário Of cial nº 33.512 de 06/12/2017, publicação nº 258065.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 04 de fevereiro de 2018, encerrando-se o prazo em 04/04/18.Ana Luiza Salgado MartinsPresidente em Exercício

Protocolo: 283249

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 005/2018 – CG/GAB/EGPA de 21/02/2018, nos autos do Processo nº. 78833/2018.RESOLVE:CONCEDER 1/2 (meia) diária a servidora LÍVIA MERÊNCIO DE ARAÚJO ALFAIA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº. 5908215 CPF: 303.334.312-00, com o objetivo de participar da organização e coordenação da certif cação de formatura do curso Técnico em Secretaria Escolar com polos nos municípios de Santo Antônio do Tauá e Vigia de Nazaré/PA., no dia 05/03/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 283398PORTARIA Nº. 024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 68/2018 – CDHP/DDPEG de 16/02/2018, nos autos do Processo nº. 2018/71869.RESOLVE:CONCEDER 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor JEFFERSON VIEIRA SIADE, ocupante do cargo de TAF - Sociólogo, matrícula nº. 54196491 CPF: 509086852-20, com objetivo de operacionalizar o Encontro do Programa MOVER, no município de Castanhal/PA, no período de 19/02/2018 a 22/02/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 283376

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 023 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações;RESOLVE:ALTERAR, por motivo de superior interesse público, o período de férias do servidor FAUSO MENDES DE PAULA, matrícula nº. 54189550, ocupante do cargo de Secretário de Coordenação, lotado no Núcleo de Comunicação Social da EGPA, concedidas para o período de 01/03/2018 a 30/03/2018, através da Portaria nº. 013/2018 de 29/01/2018, publicada no DOE nº 33.552 de 05/02/2018, para gozo no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 283393

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 403 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER à servidora ELZA COSTA ANDRADE DA SILVA, Id Func nº 3244547/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018, correspondentes ao triênio de 01/04/2001 a 31/03/2004.PORTARIA Nº 404 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER ao servidor LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA, Id Func nº 5915234/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CECOMT do Itinga, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2018 a 30/03/2018, correspondentes ao triênio de 19/01/2006 a 18/01/2009.PORTARIA Nº 405 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER ao servidor ANTONIO RAIMUNDO MOREIRA ALVES, Id Func nº 5128811/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT do Cais do Porto/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2018 a 05/05/2018, correspondentes ao triênio de 11/05/2005 a 10/05/2008.PORTARIA Nº 409 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018DESIGNAR a servidora EDNA CONSTANCIA GOMES DA ROCHA ESTACIO, Id Func nº 50202/1, Datilografo, em substituição à servidora ANA CLAUDIA ARAUJO DE ASSIS, Id Func nº 5266190/2, Gerente Fazendário, no período de 10/01/2018 a 08/02/2018, por motivo de férias.ERRATAPORTARIA Nº 309 de 07/02/2018, publicada no DOE nº 33.561 de 20/02/2018.Onde se lê: período de 01/03/2018 a 29/04/2018Leia-se: período de 03/03/2018 a 01/05/2018.ERRATAPORTARIA Nº 356 de 16/02/2018, publicada no DOE nº 33.562 de 21/02/2018.Onde se lê: período de 13/02/2018 a 28/02/2018Leia-se: período de 20/03/2018 a 04/04/2018.

Protocolo: 283411

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo aditivo: 1Contrato: 009/2017/SEFAData da assinatura: 26/02/2018Vigência: 26/02/2018 a 25/03/2018Justif cativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e no Parecer Jurídico nº 092/2018 CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 1 mês, ou até que se conclua o processo de adesão a Ata de Registro de Preços nº010/2017/SEAD.Orçamento: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 33.90.30 - Fonte: 0144Contratada:INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP, empresa estabelecida em Ananindeua-PA, no Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38, Casa nº 2, Anexo, Distrito Industrial, CEP 67040-440.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA

Protocolo: 283341

DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DAD PORTARIAPORTARIA Nº416 de 22 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 1 e 1/2 diárias ao servidor BERNARDO RIBEIRO JANOT DE MATTOS, nº 0591471101, AUDITOR -A, ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de participar da reunião do gt08 - quantif cação, no período de 06.03.2018 a 07.03.2018, no trecho Belém/Brasilia/Belém.PORTARIA Nº415 de 22 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor SANDRO GAUDERETO BORSATTO, nº 0591531101, AUDITOR-A, ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM, objetivo de f scalização in loco em empresas da região, no período de 05.03.2018 a 07.03.2018, no trecho Belém/Ponta De Pedra/Belém.


PORTARIA Nº414 de 22 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor RICARDO HENRIQUE CORREA ATANASIO, nº 0591478001, AUDITOR -A, ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM, objetivo de f scalização in loco em empresas da região, no período de 05.03.2018 a 07.03.2018, no trecho Belém/Ponta De Pedra/Belém.PORTARIA Nº 413 de 22 de fevereiro de 2018, AUTORI-ZAR de 3 e 1/2 diárias ao servidora MARIA JOSE ANDRADE DE ARAUJO, nº 0520389902, AUDITOR -C, CORREGEDORIA FAZEN-DÁRIA, objetivo de ação itinerante de qualidade de vida, direitos e deveres do servidor fazendário, no período de 26.02.2018 a 01.03.2018, no trecho Bel/Santarem/Bel.PORTARIA Nº 417 de 22 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR nº 0591474201, FIS-CAL -A, ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objeti-vo de cumprir escala de f scalização de mercadorias em trânsito itinerante na Cecomt Araguaia, o pagamento de 3 (três) diárias, no período de 20.02.2018 a 22.02.2018, em complementação as concedidas através da PORTARIA Nº 332 de 09/02/2018.PORTARIA Nº418 de 22 de fevereiro de 2018, pagamento de 1 e 1/2 diárias ao servidor SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, nº 0592475402, COORDENADOR FAZENDARIO, RECURSOS MATERIAIS, objetivo de vistoria de emergência para contato com Celpa a f m de resolver a questão de energia ,no periodo 22.02.2018 a 23.02.2018, no trecho Belém-São Francisco-Belém.PORTARIA Nº 412 de 21 de fevereiro de 2018, AUTORI-ZAR 1 e 1/2 diárias ao servidor GABRIEL BORGES TRINDADE, nº 0324843702, MOTORISTA, APOIO LOGÍSTICO, objetivo de conduzir veiculo of cial com servidores desta Sefa para realiza-rem visita técnica naquela unidade, no período de 26.02.2018 a 27.02.2018, no trecho Belem/Paragominas/Belem.PORTARIA Nº401 de 21 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a servidora MARLY TEREZA COUTINHO MOTA, nº 0513244401, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C,CONTROLE DE ARRECADAÇÃO, objetivo de participar da reunião de gt53- subgt-gnre, no período de 20.03.2018 a 24.03.2018, no trecho Belém / Manaus / Belém.PORTARIA Nº 402 de 21 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor NIVALDO FARIAS BREDERODE, nº 5419194701, AUDITOR -A, ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PA-RAGOMINAS, objetivo de reunião de trabalho de coordenadores, no período de 06.02.2018 a 08.02.2018, no trecho Paragominas--Belém-Paragominas.PORTARIA Nº408 de 21 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 1 e 1/2 diárias ao servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, nº 0592471402, GERENTE FAZENDARIO, RECURSOS MATERIAIS, objetivo de visita técnica à unidade Cerat Paragominas para levantamento das necessidades de reforma, no período de 26.02.2018 a 27.02.2018, no trecho Belém-Paragominas-Belém.PORTARIA Nº 419 de 22 de fevereiro de 2018, AUTORI-ZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor HELIO VIEIRA MOREIRA, nº 0518622601, MOTORISTA, TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA, objeti-vo de conduzir o veículo of cial , no período de 20.02.2018 a 22.02.2018, no trecho Redençao/Marabá/Redençao.PORTARIA Nº 420 de 22 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias a servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA, nº 0514132001, DIGITADORA, MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de compor a equipe de trabalho no setor sppj da Cecomt Carajás, no período de 01.03.2018 a 10.03.2018, no trecho Be-lém/Marabá/Belém.PORTARIA Nº398 de 20 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 1 e 1/2 diárias ao servidora EDNA DE NAZARE CARDOSO FARAGE, nº 0512823401, FISCAL -C, ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de gt08 - quantif cação, no período de 06.03.2018 a 07.03.2018, no trecho Belém/Brasilia/Belem.PORTARIA Nº392 de 20 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor JOAO LUIZ LOPES SOARES, nº 0512840401, FISCAIS-C, ADM.TRIB. DE MICRO E PEQ.EMPRESAS, objetivo de palestras, no período de 20.02.2018 a 22.02.2018, no trecho Bel/Marabá/Bel.PORTARIA Nº 407 de 21 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias ao servidor JOAO BATISTA PENA DOS SANTOS, nº 0508150501, MOTORISTA, ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA, objetivo de conferência e transferência de respon-dabilidade do patrimônio desta cerat, no período de 20.02.2018 a 23.02.2018, no trecho Abaetetuba, Moju, Igarapé - Miri, Ca-metá, Barcarena, Abaetetuba.

Protocolo: 283240

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICACÃOA Ilma. Sra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD. COORDENADORA FAZENDÁRIA DE MARITUBA desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da f rma abaixo relacionada, que foi efetuada contra a mesma, a NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 092017820000794-1 referente a Ordem de Serviço nº 092017820000794-1, f cando NOTIFICADO na forma do disposto pelo artigo 14, inciso III, parágrafos 1º, 2º e 3º item III da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar de 15 (quinze) dias após a data de publicação deste Edital, na sede da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária de Marituba, situada à Rodovia BR 316, Km 13, S/Nº, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará à CERAT Marituba a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA.INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.290.173-6DOCUMENTOS SOLICITADOS:- Recibo de Entrega do Arquivo da EFD – Escrituração Fiscal Digital- Arquivo EFD do Período de 08/2016 a 10/2016.- GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais- Livro de Registro de Utilização de Doc. Fiscais e Termos de Ocorrências- Notas Fiscais de EntradasEndereço: Rodovia BR 316, KM 08, Salas 507 a 512, 501- Edifício Business 316 Bairro: Águas Lindas ANANINDEUA-PA.Período da Ação Fiscal: 08/2016 até 10/2016Responsável: Roberto Itiro Abe- Auditor Fiscal de Receitas EstaduaisMarituba(PA), 23 de fevereiro de 2018.MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária da CERAT Marituba

Protocolo: 283203

t..

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 33514 de 11 de setembro de 2017, publicação do extrato do 1º TAC Contrato nº043/2017, da empresa : STEMAC S/A GRUPOS GERADORES FSP e a SEFA, publicada no Diário Of cial nº 33514, de 11 de dezembro de 2017.Ordenadoras: SHU YUNG FON E RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIABelém, 24/11/2017.

Protocolo: 283310

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTRPortaria n.º201804000371, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003702/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Eldenor Paiva da Silva – CPF: 071.004.932-34Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE HL MB S/Pas/Automovel/9BWDB45U0FT091587Portaria n.º201804000373, de 26/02/2018 - Proc n.º 42018730001354/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Raimundo Alves da Silva – CPF: 128.185.343-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT48V0HG210842Portaria n.º201804000375, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003578/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela

Lei 6427/01 Interessado: Miguel de Araujo Parente – CPF: 126.297.822-04Marca/Tipo/ChassiFORD/ECOSPORT FSL 1.6B/Mis/Camioneta/9BFZB55P7G8571829Portaria n.º201804000377, de 26/02/2018 - Proc n.º 42018730001262/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Zacarias Figueiredo de Lima – CPF: 195.134.102-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD37417SF5075320Portaria n.º201804000379, de 26/02/2018 - Proc n.º 42018730000820/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Pinto dos Santos – CPF: 144.213.212-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO VIVACE 1.0/Pas/Automovel/9BD195152C0305466Portaria n.º201804000381, de 26/02/2018 - Proc n.º 42018730001096/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Valdir de Jesus Lima – CPF: 232.437.672-53Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/8AP37217MF6118147Portaria n.º201804000383, de 26/02/2018 - Proc n.º 42018730000837/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Moises de Jesus Silva – CPF: 150.428.202-72Marca/Tipo/ChassiFORD/KA SEL 1.5 SD/Pas/Automovel/9BFZH54J0F8208475Portaria n.º201804000385, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003309/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Hildebrando dos Santos Pacif co – CPF: 108.784.242-53Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBLWHE8H0099481Portaria n.º201804000387, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003629/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcelino Teles da Silva – CPF: 709.934.592-34Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHE7G0305675Portaria n.º201804000389, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003601/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Cherleno Cristo Rosa – CPF: 916.489.552-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3065187Portaria n.º201804000391, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003313/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Kazuo Yoshida – CPF: 029.165.412-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT GRAPH A/Pas/Automovel/9BGJG69E0FB236713


Portaria n.º201804000393, de 26/02/2018 - Proc n.º 42018730000707/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Claudiney Vieira dos Santos – CPF: 017.758.492-01Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W8DP108433Portaria n.º201804000395, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003518/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Fernando Henriques Rodrigues – CPF: 067.124.952-53Marca/Tipo/ChassiHONDA/HR-V LX CVT/Pas/Automovel/93HRV2830GZ155013Portaria n.º201804000397, de 26/02/2018 - Proc n.º 42018730001476/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Kleberson de Brito Lima – CPF: 680.687.002-34Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC199836Portaria n.º201804000399, de 26/02/2018 - Proc n.º 42018730000620/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Pedro Lauro dos Santos Sousa – CPF: 311.039.952-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FH5097650Portaria n.º201804000401, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003409/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Dilsomar Pinheiro de Sousa – CPF: 328.521.932-72Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.6 COMF./Pas/Automovel/9BWDB45U4DT257963Portaria n.º201804000403, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003589/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rangel Tadeu Seixas Correa – CPF: 280.061.512-53Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE TL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U4HT065867Portaria n.º201804000405, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003240/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Maria Delziane Santa Brigida da Conceição – CPF: 184.402.232-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2173169Portaria n.º201804000407, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003374/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge Sales da Costa – CPF: 159.439.332-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB182466

Portaria n.º201804000409, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003524/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Roberto Pinheiro dos Santos – CPF: 218.260.562-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MC4374377Portaria n.º201804000411, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003442/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Roberto Pamplona da Silva – CPF: 392.457.992-04Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD X 15L MT/Pas/Automovel/9BRB29BT7H2146984Portaria n.º201804000413, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003652/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ebalbe Silva de Sousa – CPF: 603.729.582-49Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO FOX CL MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z3G4056231Portaria n.º201804000415, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003692/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Elias Soares Vasconcelos – CPF: 297.863.472-34Marca/Tipo/ChassiI/HONDA CITY LX FLEX/Pas/Automovel/8C3GM2620E1303374Portaria n.º201804000417, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003620/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Lucival Bezerra da Silva – CPF: 756.293.302-25Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 18M LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920HB180094Portaria n.º201804000419, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003540/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Pedro Paulo da Silva Caxias – CPF: 147.771.002-78Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571TF2276338Portaria n.º201804000421, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003462/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edson Raimundo de Albuquerque Barbosa – CPF: 059.927.452-20Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG345977Portaria n.º201804000423, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003568/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edmilson Borges da Costa – CPF: 689.710.522-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111C4011198

Portaria n.º201804000425, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003076/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Maria Francisca da Silva Mourão – CPF: 266.469.782-04Marca/Tipo/ChassiI/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU19F0DR172208Portaria n.º201804000427, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730002791/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Lea Figueiredo Barbosa – CPF: 222.913.342-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 10MT JOYE/Pas/Automovel/9BGKL69U0JG303944 Portaria n.º201804000369, de 26/02/2018 - Proc n.º 0020187300031174/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mud. categoria e transf. propriedade veículo placa jwd 3478, exercício 2017.Interessado: Antonio Marcos Rêgo da Silva – CPF: 590.065.522-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G83389676Portaria n.º201804000370, de 26/02/2018 - Proc n.º 0020187300037385/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mud. categoria e transf. propriedade veículo placa ofu-4086, exercício 2017.Interessado: Jose Weicer Nascimento – CPF: 281.090.402-25Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42E7D4744928

Protocolo: 283375DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO - SINPESCAA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001), CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras abaixo discriminadas, f liadas ao SINPESCA – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PESCA E DAS EMPRESAS ARMADORAS E PRODUTORAS, PROPRIETÁRIAS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 04.575.668/0001-18 a adquirir as respectivas cotas de óleo diesel destinado a consumo próprio com isenção de ICMS, das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas, considerando a publicação no Diário Of cial da União, da Portaria de nº:2.537-SEI, de 28/12/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006.

Nº BENEFICIÁRIO IE EMBARCAÇÃO Nº LACRE COTA CAPITANIA SEAP

1 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 GAROUPA 0167 70.722 021028201-

1 PA0001182-1

2 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 GAROUPA III 0063 23.574 021028659-

8PA0000643-7

3 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 GAROUPA IV 0130 48.720 021028202-

9 PA0000629-8

4 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 GAROUPA V 4775 33.003 021029680-

1 PA0000638-4

5 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 GAROUPA VI 0186 27.110 021028620-

2 PA0004786-8

6 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 HIVYS 0029 55.006 021031156-

8 PA0000654-6

7 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 IGOR DE

BRAGANÇA 0074 48.720 021028204-5 PA0000630-6

8 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 PAI 0005 62.864 063003375-

8 PA0000209-8

9 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 PONTO DA

PESCA I 4710 86.438 021029310-1 PA0000637-0



PESCA II 4727 78.580 021029743-3 PA0000640-4


PESCA III 4926 86.438 021030132-5 PA0000645-4


PESCA IV 0018 106.084 021031188-6 PA0000655-8

NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO § 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.Em: 27/02/2018SHU YUNG FONDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO

Protocolo: 283352DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO - SINPESPAA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001), CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras abaixo discriminadas, f liadas ao SINPESCA – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PESCA E DAS EMPRESAS ARMADORAS E PRODUTORAS, PROPRIETÁRIAS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 04.575.668/0001-18 a adquirir as respectivas cotas de óleo diesel destinado a consumo próprio com isenção de ICMS, das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas, considerando a publicação no Diário Of cial da União, da Portaria de nº:2.537-SEI, de 28/12/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006.

Nº BENEFICIÁRIO IE EMBARCAÇÃO Nº LACRE COTA CAPITANIA SEAP

1CRISMAR PESCA, CAP. EXP. E IMP.

LTDA

15.186.693-7 DOM APOLIANO 4768 243.109 021026141-

2PA0000068-

4


LTDA

15.186.693-7 DOM CRISTIANO 4722 211.648 021019078-

7

PA0000071-8


LTDA

15.186.693-7 EMPESCA XX 4732 214.508 181003544-

9PA0000010-

6


LTDA

15.186.693-7

SAGA DE APOLIANO II 4953 243.109 021023000-

2PA0013088-

8


LTDA

15.186.693-7

SAGA DE APOLIANO III 4968 185.907 161003267-

5PA0000194-

0


LTDA

15.186.693-7

SAGA DE CRISMAR I 4962 214.508 021030900-

8PA0013074-

8


LTDA

15.186.693-7

SAGA DE CRISMAR II 4970 214.508 443005445-

2PA0000509-

8


LTDA

15.186.693-7 SANTA PAULA II 4791 157.306 161003411-

2PA0000020-

4


LTDA

15.186.693-7 MISTER NETO 0068 214.508 021022345-

6SC0001033-

7


LTDA

15.186.693-7

SAGA DE APOLIANO 0089 185.907 401047170-

1SP0003850-

1

Em: 27/02/2018SHU YUNG FONDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO

Protocolo: 283358

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARAACÓRDÃO N.5966- 2ª. CPJ. RECURSO N. 9124 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 192012510000013-0). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Correta a decisão singular que, após diligência, decidiu pela improcedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD pelo sujeito passivo e/ou da extinção do crédito tributário pela decadência, nos termos do art. 173, I, do CTN. 2. Deve ser mantida a decisão singular que reconheceu a inocorrência do fato gerador do ITCD em negócio jurídico celebrado através de ato oneroso Inter Vivos, sujeito à incidência do ITBI. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 20/02/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 20/02/2018.ACÓRDÃO N.5965- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12898 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510008062-2). CONSELHEIRA RELATORA: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. 1. O prazo decadencial para constituição do crédito tributário, em conformidade com o artigo 173, I, do CTN, é de cinco anos, contados a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, expirado esse lapso temporal a Fazenda Pública perde o direito de constituir o crédito tributário através do AINF, em face da manifesta decadência. 2. Deve ser declarada improcedente a autuação quando comprovada a existência do instituto da decadência. 3. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 20/02/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 20/02/2018.ACÓRDÃO N.5964- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12186 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510005462-1). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, no prazo f xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 20/02/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 20/02/2018.ACÓRDÃO N.5963- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12816 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510008178-5). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Deve ser declarada a improcedência do AINF, quando comprovado nos autos que o contribuinte não praticou a infração tributária capitulada. 2. Recurso conhecido e provido para reformar a decisão singular e declarar a improcedência do AINF. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 20/02/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 20/02/2018.

Protocolo: 283363

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da licitação em epígrafe conforme abaixo:Item 01 – M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A, no valor de R$ 1.287.000,00.Gabriel SilvaPregoeiro

Protocolo: 283251

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 077, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/484, de 02/01/2018,RESOLVE:CONCEDER à servidora SYANE DE FATIMA BRAGA NEVES, matrícula nº. 5843987/2, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/03/2018 a 03/04/2018, correspondente ao triênio 2010/2013 (1ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 283536

PORTARIA Nº 26, DE 26/02/2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR592011412212978339 - IMETROPARÁ 0101 319113 160.000,00

901011030214278291 - FES 0349 335043 40.000,00 TOTAL 200.000,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR592011412212978339 - IMETROPARÁ 0101 319004 160.000,00

901011030214278291 - FES 0349 339092 40.000,00 TOTAL 200.000,00

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

PORTARIA Nº 27, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nos 1956 e 1957, ambos de 15 de janeiro de 2018, que aprovam a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2018, e, considerando os decretos nos 1972 de 29/01/2018; 1975 de 31/01/2018 e 1977 de 05/02/2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento


ANEXO A PORTARIA Nº 27, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE 1º QUADRIMESTRE - 2018JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DEFESA SOCIAL

CPC Outras Despesas Correntes 0,00 148.500,00 0,00 0,00 148.500,00 Despesas Ordinárias DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 0,00 148.500,00 0,00 0,00 148.500,00

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

FAPESPA Outras Despesas Correntes 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 Despesas Ordinárias 0301 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

SEDOP Investimentos 0,00 69.340,34 0,00 0,00 69.340,34 Obras e Instalações 0101 0,00 69.340,34 0,00 0,00 69.340,34

POLÍTICA SOCIAL

SESPA Outras Despesas Correntes 0,00 1.636.591,63 0,00 0,00 1.636.591,63 Despesas Ordinárias DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 0,00 1.636.591,63 0,00 0,00 1.636.591,63

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE 1º QUADRIMESTRE - 2018JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 FAPESPA 0301 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 69.340,34 0,00 0,00 69.340,34 SEDOP 0101 0,00 69.340,34 0,00 0,00 69.340,34SAÚDE 0,00 1.785.091,63 0,00 0,00 1.785.091,63 CPC DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 0,00 148.500,00 0,00 0,00 148.500,00 SESPA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 0,00 1.636.591,63 0,00 0,00 1.636.591,63

FONTE 1º QUADRIMESTRE - 2018JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 69.340,34 0,00 0,00 69.340,340301 - Recursos Ordinários 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,000349 - FES - SUS / Fundo a Fundo 0,00 1.785.091,63 0,00 0,00 1.785.091,63

TOTAL 0,00 2.454.431,97 0,00 0,00 2.454.431,97

Protocolo: 283589

II- AUTORIZAR, a servidora ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 57190531/1, lotada no 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - CAMETÁ, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA Nº 133 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,CONSIDERANDO o teor dos processos nº 2018/33355 e 2018/19232.R E S O L V E:I- CESSAR, os efeitos na Portaria Coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada no DOE nº 33.141 de 06.06.2016, que autorizou a servidora VANDA FERNANDES TAVARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 54192327/2, lotada no 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - BELEM, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.II- AUTORIZAR, a servidora MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA FREIRE, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 54194793/1, lotada no 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - BELEM, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA Nº 134 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2018/33355 e 2018/7740.R E S O L V E:AUTORIZAR, a servidora IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, cargo PEDAGOGO, matrícula nº 54189539/1, lotado no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA Nº 135 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,CONSIDERANDO o teor dos processos nº 2018/69676.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 20/02/2018, os efeitos na Portaria Coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada no DOE nº 33.141 de 06.06.2016, que autorizou o servidor LUIZ OTÁVIO ALVES RIBEIRO, cargo MOTORISTA, matrícula nº 54190555/1, lotado na ESCOLA TECNICA DO SUS, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA Nº 137 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei nº 6.673 de 02 de Agosto de 2004 que institui a Gratif cação de Desempenho Institucional ao servidor que se encontrar lotado em órgão ou entidade estadual que desenvolva atividades voltadas para a área de saúde pública;CONSIDERANDO, a Lei nº 8142/90, que trata de Controle Social do Sistema Único de Saúde, garantindo a participação da sociedade na sua gestão;CONSIDERANDO, o que consta do Decreto nº 1.554 de 21 de Março de 2005 que regulamenta a Lei nº 6.673;RESOLVE:Art. 1º: Constituir a Comissão Estadual de Estudo e Avaliação da Gratif cação de Desempenho Institucional, destinada a coordenar os trabalhos referentes ao estudo e avaliação dos critérios de forma padronizada para a concessão da Gratif cação de Desempenho Institucional – GDI aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará e suas unidades vinculadas.Art. 2º: A Comissão ora constituída será paritária e integrada por quatro membros (titulares) da gestão (SESPA) e quatro membros representantes dos servidores que respectivamente indicarão os seus suplentes, garantindo assim a participação democrática na condução dos seus trabalhos;

REPRESENTAÇÃO TITULAR SUPLENTE ENTIDADE

GESTÃO

David Souza FigueiredoMat. 5894647/4

Cristina Guimarães OliveiraMat. 5301874/2

SESPA

Tânia Margareth Melo Rodrigues

Mat. 5143292/1

Maria Edinéia Bezerra Saldanha

Mat. 57197591/1Andrea Nunes da Costa

Mat. 54188886/1Lia Trindade BorgesMat. 54191384/1

Maria Elza Furtado Assunção

Mat. 54184215/2

Rosângela Cardoso da Conceição MendesMat. 5008328/6

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 129 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2018/33355 e 2017/530308.R E S O L V E:AUTORIZAR, o servidor DILSON MARCOS PINTO DE SOUZA, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula nº 5825555/2, lotado no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - ALTAMIRA, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA Nº 130 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2018/33355 e 2017/520381.R E S O L V E:AUTORIZAR, a servidora ANGELA CRISTINA FREIRE DA SILVA MARQUES, cargo FARMACEUTICO, matrícula nº 57195416/1, lotada na DIVISÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.

PORTARIA Nº 131 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,CONSIDERANDO o teor dos processos nº 2018/33355 e 2017/523774.R E S O L V E:I- CESSAR, a contar de 01/12/2017, os efeitos da Portaria n° 221 de 12.04.2017, publicada no DOE nº 33.354 de 13.04.2017, que autorizou o servidor MARIO VER VALEN DOS SANTOS NETO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 5914914/2, lotado na ESCOLA TECNICA DO SUS, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.II- AUTORIZAR, a servidora TEREZINHA PEROTI SANTIAGO, cargo PEDAGOGO, matrícula nº 5429722/1, lotada na ESCOLA TECNICA DO SUS, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA Nº 132 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,CONSIDERANDO o teor dos processos nº 2018/33355 e 2018/4298.R E S O L V E:I- CESSAR, a contar de 03/01/2018, os efeitos da Portaria n° 1826 de 08.08.2011, publicada no DOE nº 31.981 de 19.08.2011, que autorizou o servidor MANOEL BENEDITO VALENTE CORREA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 54194141/1, lotado no 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - CAMETÁ, a perceber Gratif cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.


SINDSAÚDE Ana Goretty Guedes FeioMat. 83003/1

Wallace Saraiva GarciaMat. 5146143/1

SINDSAÚDETRABALHADORES

Aguinaldo de Jesus Batista MarquesMat. 5137004/1

Augusto Cezar Santos BrazãoMat. 57194296/1

José Maria Vieira de Oliveira

Mat. 54189423/2

Ilma do Socorro Pereira Marques

Mat. 54194084/1Paulo Alexandre Souza

MirandaMat. 5828481/2

Anderson Andrade dos Santos Mat. 55589943/3

Art. 3º: A Comissão terá vigência de 01 (um) ano.Art. 4º: A participação nesta Comissão instituída por esta Portaria não terá qualquer tipo de remuneração aos seus membros;Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 23.02.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 283429PORTARIA Nº 188 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Resultado Final da Convocação Pública – Edital de Seleção nº 001 de 09 de janeiro de 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO, os termos da Convocação Pública – Edital de Seleção nº 001/2018, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.533 de 09.01.2018 e 33.534 de 10.01.2018, que def agrou a Convocação Pública das Organizações Sociais habilitadas e interessadas na gerência do HOSPITAL GERAL DE IPIXUNA DO PARÁ, situado no município de IPIXUNA – PA;CONSIDERANDO, os termos da PORTARIA Nº 71, de 16 de ja-neiro de 2018, publicada no DOE Nº 33.542 de 22.01.2018, que constituiu a Comissão para análise e julgamento das propostas apresentadas no Certame;CONSIDERANDO, a conclusão dos trabalhos realizados por essa Comissão;RESOLVE:I – Tornar público o resultado f nal do Certame, assim def nido;II - Homologo o resultado f nal, declarando como vencedora do feito a Organização Social: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH,PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 283303

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 190 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando a obrigação da Administração de f scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; Considerando os termos da Cláusula Décima, do Contrato nº. 016/2018, Processo nº 2017/431908;R E S O L V E: Nomear o servidor EDMARCO DE JESUS, Matrícula: 57198229-1, lotado na Divisão de Comunicação/DICOM/DAS/SESPA, para acompanhar e f scalizar a execução dos serviços constantes na Cláusula Décima do Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a f el e correta execução do objeto contratado, para f ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 283446PORTARIA Nº 189 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando a obrigação da Administração de f scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; Considerando os termos da Cláusula Nona, item 9.1 do Contrato nº. 020/2018, Processo nº 2016/230970;R E S O L V E: Nomear o servidor JOSÉ DIVINO DOS SANTOS, matrícula nº 589752-9, lotado no 12° Centro Regional de Saúde/SESPA, para acompanhar e f scalizar a execução dos serviços constantes na Cláusula Nona do Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a f el e correta execução do objeto contratado, para f ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 283439

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014Protocolo nº 280660 – DOE: 20/02/2018ONDE SE LÊ: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº: 11/2014LEIA-SE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº: 11/2014

Protocolo: 283311


6º TA ao Contrato: 060/2013 – Processo nº 2017/176948.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover a manutenção de equilíbrio econômico e f nanceiro ao Contrato n°060/2013.Data Assinatura: 27/02/2018. Vigência: 27/02/2018 a 25/10/2018.Valor: R$ 895.691,52Programa de Trabalho: 908338/ 908288; Natureza de Despesa: 3390-33; Fonte de Recurso: 0103006355.Contratado: NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELE (EPP)Endereço: Rod. Do Tapanã, nº 08 – Distrito de Icoaraci – CEP: 66.833-075, Belém-PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretaria de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 283255

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/SESPA/2018 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, conforme abaixo:OBJETO: Repetição do PE nº 03/SESPA/2018, para aquisição de material de consumo para atender necessidades do paciente B. J. da S. T, através da determinação do Ministério Público do Estado do Pará e solicitação do DDASS/SESPA.DATA DA REABERTURA: 09/03/2018.HORÁRIO: 09: H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/4006-4834 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 26 de fevereiro de 2018.EDILZA FARIAS AZEVEDOPREGOEIRA/SESPA

Protocolo: 283441

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/SESPA/2018PROCESSO Nº: 2017/357446.OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de urgência de medicamento (OMALIZUMABE 150mg), para atender as necessidades da paciente Ivonete Santana da Silva, por meio da Ação Judicial nº 0010330-27.2011.8.14.0301.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: CM HOSPITALAR S.A.CNPJ: Nº 12.420.164/0009-04.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$ 9.530,64 (nove mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103.Em, 23 de fevereiro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 283465EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/SESPA/2017PROCESSO Nº: 2017 / 323234.OBJETO: aquisição de (Material Cirúrgico), para procedimento de reconstrução buco-maxilo-facial, a f m de atender às necessidades da paciente Deisiane Silva e Souza, que está comtemplada pela Ação Judicial – nº 00020183220168140013.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n° 05.054.929/0001-17.CONTRATADO: BRUNO GARISTO JÚNIOR (BRUMED IMPLANTES).CNPJ Nº 62.609.193/0001-30.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$-157.350,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103.Em, 23 de fevereiro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 283452

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/SESPA/2018PROCESSO Nº: 2017/359970.OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de urgência de medicamento (OMALIZUMABE 150mg), para atender as necessidades da paciente Gricileda Gomes de Araújo, por meio da Ação Judicial nº 0801554-47.2017.8.14.0301.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: CM HOSPITALAR S.A.CNPJ: Nº 12.420.164/0009-04.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$ 19.061,28 (dezenove mil sessenta e um reais e vinte oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103.Em, 23 de fevereiro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 283459

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1° Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2015OBJETO: Readequação de valores do Documento Descritivo do Convênio n° 01/2015 e alteração da cláusula nona.Data de Assinatura: 26/02/2018Dotação: Funcional Programática: 908291-908292; Elemento de Despesa: 335043; Fonte do Recurso: 0103 - 0349 e 0149. Valor Anual: R$ 8.808.660,61Benef ciário ente Privado: Hospital Geral de Bragança Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus

Protocolo: 283505

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/SESPA/2018Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 086/SESPA/2017, Processo nº 2017/180719, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 06/02/2018, publicado no Diário Of cial do Estado nº 33.554 de 07/02/2018.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de Saúde Mental, para atendimento de pacientes das unidades estaduais (URES, CAPS, Hospitais Regionais e CRS), por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 27/02/2018 a 27/02/2019.Empresa: ALFAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob nº 02.275.673/0001-80, com sede AV. MARQUES DE HERVAL Nº 2106 – PEDREIRA – BELÉM/PA - CEP: 66.087-320 - Tel: (91) 3276-8395 – (91) 3276-8395 – e-mail: [email protected], neste ato representada pela Srº. ALDINALDO BITENCOURT DE SENA, portador do RG nº 2862564 – SSP/PA e do CPF/MF nº 121.517.342-34.

ITEM MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO V. UNIT. QUANTIDADE01 CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO R$ 0,10 1.000.00031 HALOPERIDOL 5MG/ML, C/ 1ML SOLUÇÃO INJETÁVEL R$ 1,23 5.00034 MIDAZOLAN 15MG, C/ 3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL R$ 1,00 5.00036 MIDAZOLAN 50MG, C/ 10ML SOLUÇÃO INJETÁVEL R$ 2,70 4.000

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 283269PORTARIA N° 186, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2015/287790 no qual diz res-peito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 503, de 20 de junho de 2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 582, de 21 de agosto de 2017, redesignado pela PORTARIA Nº 733, de 19 de outubro de 2017 e prorrogado pela PORTARIA Nº 889, de 15 de dezembro de 2017 para apurar in-dícios de irregularidade administrativa em desfavor da servidora Maria de Fátima Coelho de Azevedo;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo.RESOLVE:I - Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1 e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, com a f nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2015/287790. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Vítor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 283406


LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/

LACEN/2017.OBJETO: Aquisição de TESTES COLIFORMES, para atender as necessidades do LACEN-PA, conforme especif cações do Edital.FIRMA(S) VENCEDORA(S):01 – NORTEC-NORTE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - (CNPJ: 05.058.078/0001-80) R$185.197,00;02 – QUALITY CIENTIFICA LTDA - EPP (CNPJ: 12.666.139/0001-58) R$ 1.471,00;03 – DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ: 20.442.743/0001-29) R$ 18.360,00;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/LACEN/2017 – R$ 205.028,00;Belém (PA), 26/02/2018.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

Protocolo: 283410HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/

LACEN/2017.OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades do LACEN-PA, conforme especif cações do Edital.FIRMA(S) VENCEDORA(S):01– BASIC SYSTEM COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ: 83.274.738/0001-74) R$ 373.000,00;02– BIOMA CIENTIFICA EIRELI - EPP (CNPJ: 07.993.655/0001-57) R$ 40.449,00;03– FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP (CNPJ: 08.040.473/0001-24) R$ 120.000,00;04– SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI (CNPJ: 11.232.743/0001-03 ) R$ 3.396,00;05- COLDLAB INDUSTRIA, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA (CNPJ: 11.286.579/0001-17) R$ 139.419,98;06– DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO - EIRELI (CNPJ: 27.330.204/0001-47) R$ 221.130,00;07– LABVIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 39.808.530/0001-04) R$ 65.040,00;08– DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ: 20.442.743/0001-29 -) R$ 170.000,00;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/LACEN/2017 – R$ 1.132.434,98;Belém (PA), 26/02/2018.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

Protocolo: 283416HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/

LACEN/2017.OBJETO: Aquisição de TESTES PRE-NATAL, para atender as necessidades do LACEN-PA, conforme especif cações do Edital.FIRMA(S) VENCEDORA(S):01 – NORDE-LAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - (CNPJ: 04.040.450/0001-69);TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/LACEN/2017 – R$ 2.101.000,00;Belém (PA), 26/02/2018.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

Protocolo: 283407

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDEA DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Of cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº. 132 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CARLOS RENE DA SILVA BITENCOURT, matrícula nº 3276759-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.07.94 A 09.07.97.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.02.18 A 16.03.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 133 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) RAIMUNDO NONATO SILVA DA CRUZ, matrícula nº 729477-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.06.09 A 01.06.12.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 12.01.18 A 12.03.18, no total de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº. 134 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSIMARY BRAGA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 57208363-1 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.10.14 A 16.10.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 135 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) NORMA MARIA BORGES PINHEIRO, matrícula nº 55589979-2 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.10.11 A 13.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.04.18 A 01.05.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 136 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ADRIANO DOS SANTOS LIBONATI, matrícula nº 54194131-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 29.08.08 A 28.08.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.05.18 A 13.04.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 137 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JANDIRA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 54188371-2 cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.11 A 12.06.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 138 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) VALDIRENE BARROSO MIRANDA, matrícula nº 5655315-3 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.05.11 A 05.05.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 139 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ADELAIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA PASSOS, matrícula nº 54188371-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.04.13 A 31.03.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12.03.18 A 10.04.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 140 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELZA MARIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 5655315-3 cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.08 A 12.06.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10.04.18 A 09.05.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 141 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA ANTONIA SILVA, matrícula nº 57206323-1 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.10.11 A 20.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14.05.18 A 12.06.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 142 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) RENILDE LEAL MOURA, matrícula nº 5147085-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.08 A 01.07.11.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 05.03.18 A 03.05.18, no total de 60 (sessenta) dias.

Protocolo: 283405


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DIÁRIAPORTARIA Nº 67 À 70 DE DIÁRIAS DE 26/02/2018

Objetivo: Realizar supervisão das ações de controle da dengue e zika vírus nos munic. de abrangência deste 3º CRS, assim como avaliar e atualizar os Sistemas de informações (Sispncd,Liraa,Sies e Localidades, e as metas ref. Ao 6º ciclo de 2017 e 1º ciclo de 2018.Servidores: Paulo Elias V. de Souza ag. Saúde pública mat:0498827Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Castanhal/Terra Alta/São F. do Pará 13,14,15 e 16/03/18Francisco D. Pantoja motorista mat: 0500996Castanhal/Terra Alta período: 13,14/03/18Edmilson Alves C. Filho motorista mat: 0503399Castanhal/São F. do Pará período: 15,16/03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 283245PORTARIA Nº 57 DE DIÁRIAS DE 26/02/2018

Objetivo: Participar das palestras de “Qualif cação interna do CEREST-PA/DVS/SESPA”. Acidente de Trabalho Grave e Fatal.Servidores: Artur Emílio G. de Carvalho ag. Administ. Mat:5913468-1Ana Regina Uchôa V. Silva assist. social mat: 3243087-2Origem: Castanhal/Belém Período: 22/02/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 283204PORTARIA Nº 58 E 59 DE DIÁRIAS DE 26/02/2018

Objetivo: Participar das palestras da “Qualif cação interna do CEREST-PA/DVS/SESPA”, Agrotóxicos e e seus Efeitos na Saúde dos Trabalhadores.Servidores: Ana Regina Uchôa V. Silva assist. social mat:3243087-2Francisco Valberto P. Rodrigues odontólogo mat:5092531Fabrício A. Ferreira Farmacêutico mat:5913083-1Edmilson Alves C. Filho motorista mat: 0503399Origem: Castanhal/Belém Período: 27/02/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 283212PORTARIA Nº 64,65 E 66 DE DIÁRIAS DE 26/02/2018Objetivo: Realizar supervisão das ações de controle da dengue e zika vírus nos munic. de abrangência deste 3º CRS, assim como avaliar e atualizar os Sistemas de informações (Sispncd,Liraa,Sies e Localidades, e as metas ref. Ao 6º ciclo de 2017 e 1º ciclo de 2018.Servidores: Paulo Elias V. de Souza ag. Saúde pública mat:0498827Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Cícero A. Ferreira motorista mat: 0478954Castanhal/São João da Ponta período: 09 e 12/03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 283239PORTARIA Nº 56 DE DIÁRIAS DE 26/02/2018

Objetivo: Participar das palestras de “Qualif cação interna do CEREST-PA/DVS/SESPA”.Servidores: Artur Emílio G. de Carvalho ag. Administ. Mat:5913468-1Ana Regina Uchôa V. Silva assist. social mat: 3243087-2Maria Edileuda de S. Pereira ag. Administ. Mat: 57197830Origem: Castanhal/Belém Período: 20/02/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 283202PORTARIA Nº 60 À 63 DE DIÁRIAS DE 26/02/2018

Objetivo: Realizar supervisão das ações de controle da dengue e zika vírus nos munic. de abrangência deste 3º CRS, assim como avaliar e atualizar os Sistemas de informações (Sispncd,Liraa,Sies e Localidades, e as metas ref. Ao 6º ciclo de 2017 e 1º ciclo de 2018.Servidores: Paulo Elias V. de Souza ag. Saúde pública mat:0498827Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Origem: Castanhal/Marapanim/Curuçá período: 05,06,07 e 08/03/18Edmilson Alves C. Filho motorista mat: 0503399Castanhal/Marapanim período: 05,06/03/18Elso G. de Menezes motorista mat:57206404-1Castanhal/Curuçá período:07,08/03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 283232

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAErrata da PORTARIA Nº 065, de 08 de Fevereiro de 2018, a respeito do período das diárias concedias, publicada no DOE nº 33.565 de 26/02/2018.


ONDE SE LÊ: Período 15 e 16/02/2018;LEIA-SE: Período 26 a 28/02/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDIRETOR DO 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 283328ERRATA DE PORTARIAErrata da PORTARIA Nº 078, 079, 080, de 06 de Fevereiro de 2018, a respeito de quantidade de diárias concedias, publicada no DOE nº 33.559 de 16/02/2018.ONDE SE LÊ: Quantidade 6,5 (seis e meia) diárias;LEIA-SE: Quantidade 4,5 (quatro e meia) diárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDIRETOR DO 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 283327

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DIÁRIAPORTARIAS Nº 03 e 04 de 23 de Janeiro de 2018.Objetivo: Participar do Programa de Capacitção dos Agentes Públicos de Controle - APC’s do Sistema de Controle Interno do Executivo Estadual promovido pela AGE em parceria com a EGPA.Período da viagem: 11/01/2018.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Belém - PAServidores:Ana Paula Rodrigues da Possa Mendes/ Mat.5900895-1/ Téc. EnfermagemCarlos Alberto Paccini dos Santos/ Mat.5925540-1/ DiretorFrancinete Maria Cabral Pires/ Mat.5925547-1/ Chef. Div. AdministrativaEdilson Alves e Silva/ Mat.57207629-1/ MotoristaPaulo Altemar Melo do Nascimento/ Mat.57174613-2/ SociólogoOrdenador de Despesa: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 283219


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ERRATAERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria n.º 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.SERVIDORA: MARIA DE JESUS NUNES MORAESONDE SE LÊ: MATRICULA: 5334047/1LEIA –SE : MATRICULA: 5334047/2ONDE SE LÊ: CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICASLEIA –SE : CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOONDE SE LÊ: TRIENIO – 29/09/2005 À 28/09/2018LEIA –SE : TRIENIO – 29/09/2005 À 28/09/2088RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde.

Protocolo: 283525

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DIÁRIAPORTARIA Nº 16 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar treinamento em capacitação de diagnostico em malária, doenças de chagas e microf lariose aos microscopistas deste município.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Alenquer / PA – BrasilPeríodo: 02/04/2018 a 30/04/2018 / N° de Diária: 28,5 (vinte e oito diárias meias)Servidores:Gabriel Amancio da SilvaCPF: 069.664.702-87Matrícula: 498704Cargo: Agente de SaúdeEder José de Lira RebeloCPF: 127.990.922-68Matrícula: 58974211Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 283282


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PORTARIA N° 0129/2018, DE 26/02/2018 11:54:14Portaria coletivaObjetivo: Participar da abertura da Campanha “Março Lilas”.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil NovoServidor: 59367391 / EVALNIZE DA SILVA VARGENS (Enfermeira) / 1,5 diárias (completa) de 07/03/2018 a 08/03/2018Servidor: 5936785/1 / ELISANGELA SOUZA NOGUEIRA (Enfermeiro) / 1,5 diárias (completa) de 07/03/2018 a 08/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 283523PORTARIA N° 0130/2018, DE 26/02/2018 12:09:30

Portaria IndividualObjetivo: Conduzir veiculo com técnicos que irão participar da abertura da Campanha “Março Lilas”.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil NovoServidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 1,5 diárias (completa) de 07/03/2018 a 08/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 283522

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AVISO DE LICITAÇÃO O AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO: 07/2013/

PROCESSO/2013/244512Objeto: A presente licitação em tela destina-se a contratação de Empresa especializada em Locação de Veículo tipo Camioneta, cabine dupla TDI,4x4 com sistema de controle de descida, potencia 3.0,180CV,4,Portas cor pratas, ano/mod.2014P i, cambio manual,6marchas,freios dianteiros a discos ventilados; ABS; distribuição eletrônica de frenagem EBD; equipada com ar condicionado, direção hidráulica, vidro e trava elétrica, som AM/FM/CD/MP3 e Cartão de mídia digital, combustível diesel, não incluso combustível e motorista por período de 12 meses, Conforme condições especif cadas no(s) anexo(s), que são partes integrantes deste Edital.Observação: O Edital está disponível na sala da CPL do 12° CRS/SESPA no endereço Praça da Bíblia n° 300 – Centro, Conceição da Araguaia-Pará, e no Gmail do 12º CRS/SESPA – Ou solicitado pelo Gmail: [email protected], em Caso de duvida ligar no fone (94) 94-99152-3551Responsável pelo certame: ARMANDO VIEIRA DO NASCIMENTO- Portaria 009/2017Local de Abertura: Auditório Azul 12ºCRS/SESPA, no Endereço Rua Dom Sebastião Thomas s/n° setor Universitário. Conceição do Araguaia-Pa.Data da Abertura: 08/03/2018Hora da Abertura: 10:00 da manhã. Horário de Brasilia -DF.Ordenador:Diretor - Herbeti Donizete ClementePortaria 497/201712°CRS/SESPA

Protocolo: 283346

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2014 e Processo nº 2014/139803 datado de 28/03/2014 cujo objetivo é a Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Telecomunicações Internet - Fixa com velocidade de Link de 5(cinco)MBPS ( mega BITS) por segundo; para atender as necessidades deste 12ºCRS/SESPA, a saber com distribuições de 4 (quatro)MBPS para atender a Unidade Central 12ºCRS/SESPA, e 1(um) MBPS para atender o Sub-Distrito deste 12ºCRS/SESPA, por um período de 12(doze)meses conforme condições estabelecidas nos Anexos que são partes integrantes deste Edital Nº

02/2014 e Termo de Referência deste Edital. Segue abaixo a Dotação Orçamentária:Dotação Orçamentária:PTRES: 904534c e 906281cFonte de Recurso: 0103000000Elemento de Despesa: 339039EMPRESA VENCEDORA: JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPPCNPJ: 04.955.538/0003-72VALOR TOTAL: 28.800,00RECURSO: R.T.EO Presente Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2014 totaliza a importância de R$: 28.800.00(Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais).

Protocolo: 283319


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DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2018/58888 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Banners, por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratif cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, para divulgação das ações de prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer do colo do útero e mama, através da empresa: ALEXANDRE AMERICO DO CARMO 66770068249 (CNPJ Nº 13.936.384/0001-09); no valor de R$ 2.272, 00 (Dois mil duzentos e setenta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908284, Natureza de Despesa: 3390-30, Fonte: 0103000000. Cametá (Pá), 26 de fevereiro de 2018. Elisabeth Freitas GonçalvesDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS(em exercício)

Protocolo: 283278DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2018/58932 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de camisas, por meio de Dispensa de Licitação, em com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratif cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, para divulgação das ações de prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer do colo do útero e mama, através da empresa: M DOS SANTOS ARNOUD-ME (CNPJ Nº 18.284.237/0001-07); no valor de R$ 6.000, 00 (Seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908284, Natureza de Despesa: 3390-30, Fonte: 0103000000. Cametá (Pá), 26 de janeiro de 2018. Elisabeth Freitas GonçalvesDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS(em exercício)

Protocolo: 283285

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 007/2018Processo nº 2018/58888 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Banners, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justif cativa apresentada, para divulgação das ações de prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer do colo do útero e mama. Cametá (Pá), 26 de janeiro de 2018. Benedito Nonato Figueiredo CaldasDiretor do 13º CRS / Em Exercício.

Protocolo: 283284ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 008/2018Processo nº 2018/58932 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Camisas, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justif cativa apresentada, para divulgação das ações de prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer do colo do útero e mama. Cametá (Pá), 26 de fevereiro de 2018. Benedito Nonato Figueiredo CaldasDiretor do 13º CRS / Em Exercício.

Protocolo: 283288


HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 156/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Art. 1º – Revogar a PORTARIA Nº 1014/2014– GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.777 de 27/11/2014, que designava a servidora desta Autarquia JULIANA PELAIO FERNANDES, mat. n° 5905201/1-HOL, como responsável em f scalizar a execução do serviço do contrato nº 284/2014-HOLArt. 2º – Designar o servidor desta Autarquia LEONARDO KEPLER DE OLIVEIRA LUCIO, Coordenador Administrativo, mat. n° 572351271/HOL, e no seu impedimento o servidor, JÚLIO CEZAR FERNANDES GALENDE, administrador, matrícula nº 146-IOL, ambos lotados no Centro de Analises Clinicas do HOL, para a função de f scais do contrato acima mencionado, f rmado com a empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA, que têm como objeto a Realização de exames de imunofenotipagem, em pacientes do Hospital Ophir Loyola, com estimativa de 250 exames, Processo nº 2014/242564DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 23 de fevereiro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 283189

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 155/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Art. 1º – Revogar a PORTARIA Nº 373/2013– GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.414 de 11/06/2013, que designava a servidora desta Autarquia WANDA CRISTINA DE ARAÚJO FERNANDES, mat. n° 57229914/1-HOL, como responsável em f scalizar a execução do serviço do contrato nº 082/2013-HOLArt. 2º – Designar o servidor desta Autarquia ANDRE THIAGO BEZERRA DOS REIS, chefe de setor, mat. n° 55586234/2-HOL, e no seu impedimento a servidora, LEILA MARIA PANTOJA DA CRUZ, matrícula nº 57230966/3-HOL, ambos lotados na Assessoria de Comunicação do HOL, para a função de f scais do contrato acima mencionado, f rmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, que têm como objeto 04 (quatro) assinaturas dos exemplares do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Processo nº 2013/2509.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 23 de fevereiro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 283190

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°029/2018 – HOL Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de osmose reversa com ultrapurif cação, que funcionam no laboratório de biologia molecularData da Abertura: 09/03/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 26 de fevereiro de 2018.Lorena Leão de CastroPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 283520AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°030/2018 - SRP Nº 021/2018 – HOL Objeto: Aquisição de Cubetas DescartáveisData da Abertura: 09/03/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 26 de fevereiro de 2018.Celso Augusto Moraes GonçalvesPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 283425

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 084/2018-GAP/FSCMP

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, o (a) servidor (a) EDNA MARIA PINTO LESSA, ,Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 2009714/018, lotada na Gerência de Processamento de Material e Esterilização, 120 (cento e vinte dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/05/2018 à 29/08/2018, referente aos triênios 26/04/2011 á 25/04/2014 (60) e 26/04/2014 à 25/04/2017(60).A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº 33.351 de 10.04.2017, uma vez que a servidora encontra-se em Processo de Aposentadoria (2018/43803).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 21 de Fevereiro de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 283237

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 083/2018-GAPE/GP/FSCM

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE nº 33.338.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico, f rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 5275-Pa.R E S O L V ECONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora RENATA GIBSON MELO, Id. Funcional nº 6060966/2, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Fisioterapeuta, lotada no Núcleo de Atenção Biopsicossocial, no período de 17/02/2018 a 15/08/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 21 de Fevereiro de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 283458

ERRATAERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 059/2018-GAP/FSCMP de 31/01/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.558, DE 15/02/2018.Referente ao período aquisitivo de Licença Prêmio do servidor JOSÉ PEDRO SANTOS DE ALMEIDA , matrícula 57174489/1, Médico.ONDE SE LÊ: 01.08.2012 à 31.07.2017LEIA-SE: 01.08.2012 à 31.07.2015.Belém – PA, 20 de fevereiro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo: 283272ERRATA DE AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2017NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 33564

Protocolo: 282160OBJETO:. COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR (ARCO CIRURGICO, AUTOCONCLAVE..)Onde se lê: Data de Abertura da Licitação: 07/03/2018 às: 10h00min horasLeia-se: Data de Abertura da Licitação: 09/03/2018 às: 10h00min horasBelém-Pa, 26/02/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo: 283266

CONTRATO.

CONTRATO: 085/2018Exercício: 2018Objeto: Serviços especializados para a realização do curso de BIOLOGIA MOLECULAR aos Residentes Médicos da FSCMP.Valor: R$ 900,00Data de Assinatura: 21/02/2018Vigência: 21/02/2018 a 19/08/2018Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2018/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fonte: 0149006489; Elemento de Despesa: 339036;

Contratado: Dr. PEDRO EDUARDO BONFIM FREITASCPF n.º 696.211.282-34Endereço: Travessa 14 de Abril, Nº 1489, apt 604, Bairro São Braz, Belém/PA, CEP: 66.063-005Telefone: 9191249804Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 283199


Ratif cação da Inexigibilidade de LicitaçãoAto: 003Numero da Inexigibilidade: 003/2018Data: 21/02/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 283201

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade: 003/2018Data: 21/02/2018Valor: R$ 900,00Objeto: Serviços especializados para a realização do curso de BIOLOGIA MOLECULAR aos Residentes Médicos da FSCMP.Fundamento com base no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 354/2017/PROF/FSCMP.Data de Ratif cação: 21/02/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fonte: 0149006489; Elemento de Despesa: 339036;Contratado: Dr. PEDRO EDUARDO BONFIM FREITASCPF n.º 696.211.282-34Endereço: Travessa 14 de Abril, Nº 1489, apt 604, Bairro São Braz, Belém/PA, CEP: 66.063-005Telefone: 9191249804Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 283200

FÉRIASERRATAPORTARIA Nº 041/2018 – GAPE/FSCMPA, PUBLICADA NO DOE Nº 33.546 DE 26 DE JANEIRO de 2018. Referente às Férias da servidora EVENY DA ROCHA TEIXEIRA, Psicóloga, Matrícula Nº 57174012/1, lotada no Núcleo de Atenção Biopsicossocial.ONDE SE LÊ: 17/02/2018 a 18/03/2018 LEIA-SE: 02/02/2018 a 03/03/2018 Belém – PA, 21 de fevereiro de 2018ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 080/2018/GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. R E S O L V E:INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar do dia 17/01/2018, o período de férias do servidor RAIMUNDO NONATO TUMA DE CRISTO, Médico, Matrícula Nº 54197966/1 e 54197966/2 lotado na Gerência de Clínica Cirúrgica, concedida através da PORTARIA Nº 545/2017- GAPE/GP/FSCMPA, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 18 de Fevereiro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

PORTARIA Nº 085/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,R E S O L V E: CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) IVONELIO CALHEIROS LOPES JUNIOR, Cargo de Médico, Matrícula Nº 57196809/1, período de 15/02/2018 a 16/03/2018, referente ao exercício 2015, no período aquisitivo de 28/04/2015 a 27/04/2016, para f ns de Regularização Funcional.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 21 de Fevereiro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 283453

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 081/2018 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015.CONSIDERANDO os termos do Artigo 72, II da Lei nº 5.810/1994 do Regime Jurídico Único,Conforme Requerimento de 07 de Fevereiro de 2017 e Certidão em anexo.R E S O L V E:CONCEDER, Licença Casamento ao (a) servidor (a) JUCILENE SILVA SOARES, matrícula nº 57195125/1, Agente de Artes Práticas, lotada na Gerência de Assistência Nutricional , 08 (oito) dias no período de 02.02.2018 á 09.02.2018, formalizada de acordo com a Certidão nº


066050 01 55 2018 2 00091 263 0027067 40.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de fevereiro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 283270PORTARIA Nº. 072/2018 -GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,RESOLVE:CONCEDER Licença para o Trato de Interesses Particulares (sem remuneração) a servidora MICHELLE MARRON SINIMBU LIMA, Matrícula N° 54180490-2, Terapeuta Ocupacional, pelo prazo de 02 (dois anos), a contar de 05.03.2018. A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº 33.351 de 10.04.2017, Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 09 de Fevereiro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 283276

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00051Valor: R$ 6.200,00Data: 25/01/2018Vigência: 25/01/2018 a 25/05/2018Objeto: Compra de Material Permanente - extintor de incêndio portátil, gás FE-36, classe ABC, 5kg.Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica / Compra Direta: 2017/490884Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte: 0269; Elemento de Despesa: 449052.Contratado: KEYLA SEABRA UCHOA 02405933241CNPJ: 27.328.880/0001-86Endereço: Trav. Das Adalias, nº 03, Bairro Das Flores, Benevides/PA, CEP: 68.795-000Telefone: (91) 9 8191-8506Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 283213

PORTARIA Nº 082/2018 - GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora CYNARA MELO SOUZA GONÇALVES , ocorrido em 06 de Fevereiro de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora CYNARA MELO SOUZA GONÇALVES , ocupante do cargo de Nutricionista, Id. Funcional nº 5607256/2, lotada na Gerência do Banco de Leite, 08 ( oito ) dias no período de 06.02.2018 à 13.02.2018, conforme certidão de óbito nº 164164, livro 423, f s. 131.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 21 de fevereiro de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMP Protocolo: 283248

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00195Valor: R$ 432,00Data: 07/02/2018Vigência: 07/02/2018 a 07/05/2018Objeto: diárias em favor de colaborador eventual (Palestrante).Dispensa de licitação: 2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339036; Fonte: 0269Colaborador: ELISA MARIA COSTA PEREIRA S. THIAGO.CPF: 238.347.811-34Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 283294

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 - HEMOPAOBJETO: Aquisição de microcuveta em plástico inquebrável, descartável, para coleta de volume preciso de sangue, para dosagem automática de hemoglobina com cessão de equipamentos em regime de comodato, sem ônus para fundação

HEMOPA.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 283181PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 – HEMOPAOBJETO: Aquisição de MATERIAIS TÉCNICOS: AGULHA E ESCALPE À VÁCUO para atender as necessidades da área técnica no Hemocentro Coordenador e Hemorrede da Fundação Hemopa, pelo período de 12 (doze) meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 283185PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 - HEMOPAOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises microbiológicas e de diagnósticos de qualidade do ar interior e exterior do edifício sede da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPAEdital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339039Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 283182PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção de superfícies e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos de proteção individual e coletiva, equipamentos para tratamento de piso, no Hemocentro Coordenador Belém, Hemocentros Regionais de Castanhal, Marabá e Santarém e Núcleos de Hemoterapia de Abaetetuba, Altamira, Capanema, Redenção e Tucurui.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103006360Natureza de Despesa: 339037Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 283179PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva na Subestação de Energia Elétrica, instalada no Edifício - Sede da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, com fornecimento de material de consumo.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339039Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 283183PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada para certif cação de 12 (doze) cabines de f uxo laminar das marcas trox e pachane, instaladas na fundação hemopa sede e hemorrede, conforme especif cado neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) Meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)

Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339039Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 283180PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018 - HEMOPAOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para uso no tratamento de pacientes no ambulatório da Fundação HEMOPA.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 283184PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018OBJETO: Aquisição material de limpeza, para abastecimento da fundação HEMOPA e Hemorrede pelo período de 12 (doze) meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 283404

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2018A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº 271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2017/413525, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018, cujo objeto é Aquisição de equipo para transfusão.ITEM 1 – CREMER S/A, CNPJ Nº 82.641.325/0021-61, com a proposta f nal de R$92.196,00 (Noventa e Dois Mil e Cento e Noventa e Seis Reais).Os autos do Processo Administrativo Nº 2017/413525 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 26 de fevereiro de 2018.Comissão Permanente de Licitação Fundação HEMOPA.

Protocolo: 283360


Nº da portaria: 152/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO Médico/CHR-MAR 541916922Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 2500,0010122129783380000 269 339036 1000,0010122129783380000 269 339039 1500,00Observação: Nº do Processo: 2018/52151 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 283364

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 14 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR a servidora CLÁUDIA DZIMIDAS HABER, matrícula


N° 54187974/2, para acompanhar e f scalizar os seguintes Contratos:CONTRATO Nº 06/2018 – ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.CONTRATO Nº 07/2018 – DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPPCONTRATO Nº 08/2018 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDACONTRATO Nº 15/2018 – DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPPCONTRATO Nº 16/2018 – BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDAOBJETO: Aquisição de Marcapasso, em regime de antecipação, para realização de procedimentos cardíacos em pacientes do SUS, com assistência técnica durante o implante, e o aparelho para avaliação ambulatorial de pacientes com marcapasso em comodato.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 283386

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AVISO DE LICITAÇÃOTomada de PreçoNúmero: 01/2018A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para realização de estudos técnicos preliminares, incluindo levantamento planialtimétrico da área de intervenção e laudo de sondagem, e desenvolvimento do projeto básico e do projeto executivo de arquitetura, fundações, estrutura de concreto e estrutura metálica, instalações hidrossanitárias, drenagem de água pluvial, rede de gases, climatização e exaustão, rede de dados, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), instalações elétricas, prevenção e combate a incêndio e acessibilidade, licenciamento ambiental e registros de responsabilidade técnica, para construção do novo bloco da Emergência Psiquiátrica com 1.100,00 m2, além de reforma sem ampliação do Serviço de Internação Breve (SIB), com integração à Emergência Psiquiátrica e Construção de Quadra coberta com 432,00 m2 do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna a f m de atender as necessidades conforme especif cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: Presidente da CPLLocal de Abertura: www.sistemas.pa.gov.br/governodigitalData de Abertura: 19/03/2018Hora de Abertura:10h, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 283308AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 29/2018A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Cânulas, Drenos e produtos af ns para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especif cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:Klyvia Suenny Barbosa de OliveiraLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 16/03/2018Hora de Abertura:09h30, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 283322

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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 029 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora RAIANE SUIANE DA SILVA MEIRELES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 5906425-1, a Licença Prêmio no período 16.04.2018 a 15.05.2018, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 29.03.2013 a 28.07.2016.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 283408

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 017/2018 CAMETÁ, 26/02/2018.

A diretora do HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ, no uso de suas atribuições legais através da PORTARIA Nº 1.398/2017 – CCG de 09 de Novembro de 2017.RESOLVE:CESSAR, a portaria de numero 093/2017 de 13 de Novembro de 2017 publicada em DOE nº 33496, a qual designou a servidora DILÉIA CRUZ TELES, CPF: 819.475.182.91, Agente Administrativo, matricula 57232479-1, para responder pelo setor de Recursos Humanos deste Hospital Regional de Cametá e:DESIGNAR, o servidor KLENARD ATTILIO RANIERI, CPF: 427.055.412-68, ADMINISTRADOR, matricula 5852382-3, para responder pelo setor de Recursos Humanos deste Hospital Regional de Cametá. A partir da data da publicação.DÊ CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE BARROS LOPESDiretora do H.R.C.Matricula 55589997-1

Protocolo: 283299

DIÁRIAPORTARIA: 018/2018NOME: JUANIL DOS SANTOS MONTEIROCPF: 697.847.012-00MATRICULA: 57205456/1CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Transportar Hemocomponentes e Hemoderivados do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: 27 à 28/02/2018Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE BARROS LOPESDiretora HRC

Protocolo: 283296

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIAPORTARIA Nº 115/2018 – ARCON-PA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. O Diretor Geral em exercício da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o disposto na secção IV, art. 91, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994 e; CONSIDERANDO ainda o Processo nº 2018/63909, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de Licença-Paternidade a RODRIGO MOITA PAIVA, matrícula 5932687/1, ocupante do cargo de Controlador de Serviços Públicos, no período de 20/01/2018 a 29/01/2018. II – Esta Portaria retroagirá a contar de 20/01/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral Em Exercício – ARCON-PA.

Protocolo: 283234

CONTRATOCONTRATO Nº 07/2018.

Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/Empresa Cistel Comércio de Eletro Eletrônicos Eireli EPP.Objeto:Fornecimento do Licença Fortigate.Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2018,Valor:R$ 19.371,29 estimados.Dotação orçamentária:80.201.04.122.1297.8338.339039.0261. Recursos próprios.

Vigência: 26.02.2018 a 25.02.2019.Data da assinatura: 23.02.2018.Ordenador Responsável: Karim Assad Zaidan. Diretor Geral em exercício.Endereço da Contratada: Av. Dr. Cardoso de Melo, 146, Cj 11, Vila Olímpica, CEP: 04548-000-São Paulo-SP.CNPJ:22.769.273/0001-38.

Protocolo: 283340CONTRATO Nº 06/2018

Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/ EMPRESA ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Fornecimento de crachás e outros.Fundamento Legal: Cotação eletrônica nº02/2018.Valor: R$ 1.875,00( Um mil, oitocentos e setenta e cinco reais).Dotação orçamentária: 80.201.04.122.1297.8338- Fonte: 0261(Recursos próprios)- Natureza de despesa: 339030Vigência: 20.02.2018 a 31.12.2018.Data da assinatura: 20.02.2018.Ordenador Responsável: Karim Assad Zaidan. Diretor Geral em exercício.Endereço da Contratada: Rua dos Timbiras, 1985, CEP: 66030-610, Belém-Pa, C.N.P.J/MF nº. 01.741.868/0001-05

Protocolo: 283343

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 043 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2018/10002;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio ao servidor WALTER GERALDO BORGES DA SILVA, matrícula 13420/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, no período de 06/02/2018 a 07/03/2018 (1º período) correspondente ao triênio 2002/2005.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 283215

ERRATANUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 279812PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2018 BENEFICIÁRIO: João Monteiro da SilvaPORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2018 BENEFICIÁRIO: Sidonio BonifacioOnde se lê: período: 16 a 26/02/201 leia-se: 16 a 25/02/2018

Protocolo: 283305

DIÁRIAPORTARIA Nº 55/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar entrega de materiais que servirão de auxílio da agricultura familiar na região do referido município.DESTINO: Breu Branco/PA PERÍODO: 27 a 28/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Marcelo Pinto de AlmeidaMATRÍCULA: 13366 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 283350

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 057/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 011/2018 – S-3, datado de 31.01.2018.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de Licença Premio a servidora, IVONE MACHADO DA SILVA, matrícula nº 3165973/1, Of cial Administrativo, no período de 01.02.2018 a 02.03.2018, correspondente ao período aquisitivo de : 13.04.1991 a 12.04.1994.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 14 de fevereiro de 2018.


PORTARIA Nº 061/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Requerimento S/N . datado de 05.02.2018.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta)dias, de Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ LUIZ NAZARÉ DE CARVALHO, matrícula nº 3166848/1,Engenheiro, no período de 01.03.2018 a 29.04.2018 correspondente ao período aquisitivo de 17.11.2003 a 16.11.2006.Publique-seDaniel Nunes LopesPresidentePresidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 19 de fevereiro de 2018.PORTARIA Nº 062/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando n° 01/18- GPAC, datado de 08.02.2018;R E S O L V E:TRANSFERIR, o período de férias do servidor, SONIA SUELY DOS REIS PEDROSO, Técnico Agrimensor, matrícula nº3167330/1, programadas para 02.01.2018 a 31.01.2018, concedida através da PORTARIA Nº 01215/17, de 16.11.2017, publicada no DOE nº 33.501 ;de 21.11.2017, f cando o referido período para 02.07.2018 a 31.07.2018.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará- ITERPA, em 19 de fevereiro de 2018PORTARIA Nº 108/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 36769R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.81, da Lei nº 5.810/94, 40 (quarenta) dias, de Licença Saúde a servidora, MARIA DAS GRAÇA BARBOSA GAMA, Bibliotecário, matrícula nº3166350/1, no período de 07 de fevereiro a 18 de março de 2018. Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 22 de fevereiro de 2018.PORTARIA Nº 063/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 35264R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.81, da Lei nº 5.810/94, 30 (trinta) dias, de Licença Saúde a servidora, MARIA DAS GRAÇA BARBOSA GAMA, Bibliotecário, matrícula nº3166350/1, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018. Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 21 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 283463

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIAPortaria: 0286/2018 Objetivo: Fiscalizar e desinterditar 07 (sete) estabelecimentos que comercializam sementes e mudas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ, BAIÃO, CONCORDIA DO PARA, MOCAJUBA, MOJU, TAILANDIA/PA Servidor: 541808482-LOURIMAR BEZERRA DO NASCIMENTO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) - 5,5 DIÁRIAS - 12/03/2018 A 17/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283528Portaria: 0278/2018 Objetivo: Dar apoio na elaboração laudo de vistoria em revenda de produtos agropecuários e apurar denúncia de comercialização de produtos f tossanitários em três revendas não registradas na ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABA/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 541896841-EDINETE FERNANDES SAMPAIO (AUXILIAR DE CAMPO) - 1,5 DIÁRIAS - 12/03/2018 A 13/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283399Portaria: 0284/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção e cadastro em propriedades produtoras de cacau e cupuaçu. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ORIXIMINÁ/PA Destino: FARO, TERRA SANTA/PA

Servidor: 572209292/CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 6,5 DIÁRIAS / 12/03/2018 A 18/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283512Portaria: 0277/2018 Objetivo: Elaborar laudo de vistoria em revenda de produtos agropecuários e apurar denúncia de comercialização de produtos f tossanitários em três revendas não registradas na ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABA/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 571899771-ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) - 1,5 DIÁRIAS - 12/03/2018 A 13/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283301Portaria: 0280/2018 Objetivo: Realizar inspeções de pragas em unidades produtivas da Cultura da Soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D’ARCO/PA Servidor: 58696843-ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRONOMO) - 1,5 DIÁRIAS - 28/03/2018 A 29/03/2018 Servidor: 54187010-IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE CAMPO) - 1,5 DIÁRIAS - 28/03/2018 A 29/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283431Portaria: 0287/2018 Objetivo: Conduzir o FEA que irá f scalizar e desinterditar 07 (sete) estabelecimentos que comercializam sementes e mudas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ, BAIÃO, CONCORDIA DO PARA, MOCAJUBA, MOJU, TAILANDIA/PA Servidor: 572233701-CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) - 5,5 DIÁRIAS - 12/03/2018 A 17/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283533Portaria: 0285/2018 Objetivo: Realizar o levantamento de detecção da mosca da carambola, pertencente à zona tampão. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA Destino: COLARES/PA Servidor: 571886141-HELSON JOSE DA COSTA NASCIMENTO (ENGENHEIRO AGRONOMO) - 1,5 DIÁRIAS - 08/03/2018 A 09/03/2018 Servidor: 571886141-HELSON JOSE DA COSTA NASCIMENTO (ENGENHEIRO AGRONOMO) - 1,5 DIÁRIAS - 22/03/2018 A 23/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283519Portaria: 0280/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção e cadastro em propriedades produtoras de cacau e cupuaçu. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MEDICILANDIA/PA Destino: URUARÁ/PA Servidor: 58975771-PAULO VITOR NOGUEIRA (ENGENHEIRO AGRONOMO) - 4,5 DIÁRIAS - 09/04/2018 A 13/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283440Portaria: 0282/2018 Objetivo: Realizar o levantamento de detecção da mosca da carambola, pertencente à zona tampão. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 541874651-MARILIA FERNANDES DE SOUSA (TECNICO AGROPECUARIA) - 0,5 DIÁRIAS - 07/03/2018 A 07/03/2018 Servidor: 541874651-MARILIA FERNANDES DE SOUSA (TECNICO AGROPECUARIA) - 0,5 DIÁRIAS - 21/03/2018 A 21/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283470Portaria: 0283/2018 Objetivo: Realizar o levantamento de detecção da mosca da carambola, pertencente à zona tampão. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: VIGIA/PA Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: 56877053-JOAO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO OFICIAL) - 0,5 DIÁRIAS - 23/03/2018 A 23/03/2018 Servidor: 56877053-JOAO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO OFICIAL) - 0,5 DIÁRIAS - 09/03/2018 A 09/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283502Portaria: 0276/2018 Objetivo: Realizar inspeções de pragas em unidades produtivas da Cultura da Soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 58696843-ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRONOMO) - 3,5 DIÁRIAS - 05/03/2018 A 08/03/2018 Servidor: 58696843-ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRONOMO) - 3,5 DIÁRIAS - 12/03/2018 A 15/03/2018 Servidor: 541885641-PAULO HENRIQUE LOBATO (TECNICO AGRICOLA) - 3,5 DIÁRIAS - 05/03/2018 A 08/03/2018 Servidor: 541885641-PAULO HENRIQUE LOBATO (TECNICO AGRICOLA) - 3,5 DIÁRIAS - 12/03/2018 A 15/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283287Portaria: 0279/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção e cadastro em propriedades produtoras de cacau e cupuaçu. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MEDICILANDIA/PA Destino: PLACAS/PA Servidor: 58975771-PAULO VITOR NOGUEIRA (ENGENHEIRO AGRONOMO) - 4,5 DIÁRIAS - 19/03/2018 A 23/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 283420

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATAERRATA DE PUBLICAÇÃO;

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 081/2018; 20/02/2018;ONDE SE LÊ: MUNICIPIO: MARITUBA;LEIA SE: SE LÊ: MUNICIPIO: VISEU;ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283264

CONTRATOCONTRATO: 012/2018

Data de Assinatura: 10/01/2018Vigência: 10/01/2018 até 10/01/2019Objeto: O presente Contrato tem como objeto o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL em conformidade com as especif cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação nº 001/2017/SEAD, consoante estabelecido no Processo Licitatório nº 017/2017/SEAD.Orçamento:Projeto Atividade: 8338c-Operacionalização das Ações AdministrativasU.G. – 570201/U.O. – 57201Fonte de Recursos: 0101Elemento de despesa: 339030Valor total: R$ 133.920,00 ( Cento e trinta e três mil, novecentos e vinte reais)Contratada: EMPRESA SOUSA E ASSIS COMERCIO VAREGISTA DE ÁGUA - LTDAEndereço: Estrada do Icuí Guajará, nº 10, residencial Park da Laranjeiras, Bairro – Icuí CEP : 67125-220 – Ananindeua - ParáOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo: 283244

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018Processo: 2018/35460OBJETO: Aquisição de mudas/sementes de mandioca certif cadas das variedades cultivar BRS Poti e BRS Manivão, em atendimento as necessidades dos Agricultores Familiares da Região dos Caetés, Rio Guamá e Capim.VALOR: R$ 2.488.899,92 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018.FUNDAMENTO LEGAL Art. 25, Caput da lei nº 8.666/93:“Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:”ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO: 1449 / PROJETO ATIVIDADE: 8502c;ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30;FONTE: 0101tesouroPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 x BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA, CNPJ: 84.260.405/0001-59.ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283379

DIÁRIAPORTARIA DE DIARIA Nº 018/2018; BENEFICIÁRIO: MANOEL JÚLIO ALBUQYERQUE FILHO; MATRÍCULA: 57175239; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ – EGPA DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 22/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283383PORTARIA DE DIARIA Nº 020/2018; BENEFICIÁRIO: GLAUCO BRITO FILHO; MATRÍCULA: 55585851; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: PARTICIPAR NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ – EGPA DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 21/02/2018 À 23/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283390PORTARIA DE DIARIA Nº 021/2018; BENEFICIÁRIO: JAIRO FERNANDES EIRAS; MATRÍCULA: 3171868; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ – EGPA DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 22/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283394PORTARIA DE DIARIA Nº 014/2018; BENEFICIÁRIO: WELLINGTON NUNES DOS SANTOS; MATRÍCULA: 54196732; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ – EGPA DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 21/02/2018 À 23/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283368


PORTARIA DE DIARIA Nº 015/2018; BENEFICIÁRIO: JOSÉ ERNANI FILHO; MATRÍCULA: 5035821; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ – EGPA DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 21/02/2018 À 23/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283373PORTARIA DE DIARIA Nº 016/2018; BENEFICIÁRIO: CLEMILDA JUCILENE DE OLIVEIRA GUIMARÃES; MATRÍCULA: 5310237; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: PARTICIPAR NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ – EGPA DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 21/02/2018 À 23/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283377PORTARIA DE DIARIA Nº 013/2018; BENEFICIÁRIO: PAULO ROBERTO NUNES PEREIRA; MATRÍCULA: 57175795/1; FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL; OBJETIVO: APOIO OPERACIONAL À EQUIPE DA PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL; PERÍODO: 21/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: CASTANHAL; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283359PORTARIA DE DIARIA Nº 017/2018; BENEFICIÁRIO: OSVALDO VIEIRA ROMÁRIO; MATRÍCULA: 5066867; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ – EGPA DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 22/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283381PORTARIA DE DIARIA Nº 019/2018; BENEFICIÁRIO: NELSON JEAN JÚNIOR; MATRÍCULA: 54180437; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: PARTICIPAR NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ – EGPA DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 21/02/2018 À 23/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283385PORTARIA DE DIARIA Nº 012/2018; BENEFICIÁRIO: GLEISON KIYOSHI SATO BARROS; MATRÍCULA: 57175910/1; FUNÇÃO: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO; OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO EM CASTANHAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE PARCERIA EMATER X ANATER E AS POSTAGENS DA SGA-SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATER; PERÍODO: 23/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 1/2; DESTINO: CASTANHAL; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 283353

SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 00280/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 16 de fevereiro de 2018.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 7453/2018 e Certidão de Óbito;RESOLVE:I – Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo ao servidor ALLAN SILVA TELLES , matrícula 5928164/ 1, ocupante do cargo de Motorista , no período de 30/01/2018 a 16/12/2017 a 23/12/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao f el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia/SEMAS

Protocolo: 283497

PORTARIA Nº 329/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o teor do Documento n° 6419/2018 e os termos do memorando nº 186402/2018/GEFAU/COFISC/DIFISC/SAGRA;R E S O L V E:I – Autorizar a viagem dos servidores: FABIO ANDRE TOURAO, matricula n° 5899478/1, ocupante do cargo de Técnico

em Gestão de Pesca e Aquicultura e PEDRO VITOR PASTANA DA CUNHA, matricula nº 5927656/1 , ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, no período 26/02 a 04/03/2018, ambos lotados na Diretoria de Fiscalização Ambiental, com objetivo de atuar em ação de f scalização, no município de Monte Alegre/PA, sem ônus para a SEMAS.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 283205PORTARIA Nº 330/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o teor do Documento n° 6431/2018 e os termos do memorando nº 186400/2018/GEFAU/COFISC/DIFISC/SAGRA;R E S O L V E:I – Autorizar a viagem da servidora MOEMA LUISE DE JESUS SALDANHA, matricula n° 57215617/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, no período 05 a 20/02/2018, lotada na Diretoria de Fiscalização Ambiental, com objetivo de atuar em ação de f scalização, no município de Faro/PA, sem ônus para a SEMAS.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 283198

ERRATA.

ERRATA DA PORT. nº 2056/2017 de 24/11/2017, DOE 33506 de 28/11/2017Onde se Lê : 2ª parcela do triênio 2001/2003Leia-se: 2ª parcela do triênio 2001/2004. EOnde se Lê: 1ª parcela do triênio 2003/2006Leia-se: 1ª parcela do triênio 2005/2008

Protocolo: 283506


TERMO ADITIVO: 005/2018Contrato: 021/2015-SEMAS/PAJustif cativa: Prorrogação de vigênciaVigência: 17/03/2018 a 16/03/2019Assinatura: 20/02/2018Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339037Contratado: A. A. J. LOURENÇO & CIA LTDA - ME (CNPJ 05.619.593/0001-92)Endereço: Tv. do Chaco, 1847, Casa B, bairro do Marco, CEP 67093-541, fone (91) 3347-6206, [email protected], Belém/PAOrdenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 283516

DIÁRIAPORTARIA Nº 0334/2018-GAB/SEMAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DO EVENTO DA ALEPA, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PAPERIODO: 23/02/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5139465/2 -EDNA SUELY LOBATO CORUMBA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE / DIRETOR)- 5181127/2 - LUIZ FLAVIO FONSECA BEZERRA - (ENGENHEIRO SANITARISTA / COORDENADOR)- 5167299/1 - NAZARE AJURICABA MUNIZ VIANA - (ENGENHEIRO QUIMICO / GERENTE)- 57175329/1 - MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)- 5903098/3 - VICTOR HUGO RAMOS REIS - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA ADV/SEMAS)- 57193847/1 - JAIRO FARIAS DA SILVA - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 283488PORTARIA Nº 0335/2018-GAB/SEMAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: ESCOLTAR BEM APREENDIDO, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PAPERIODO: 14/02 a 16/02/2018 – (02 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 7051417/1 – ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA – (POLICIAL MILITAR)- 5585503/1 – ALDO GOMES RODRIGUES - (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 283424

PORTARIA Nº 0190/2018-GAB/SEMAS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: ASSEGURAR E SALVAGUARDAR OS PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAIS APREENDIDOS EM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PAPERIODO: 19/01 A 17/02/2018 – (29 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5787378/1 - ROBERTO DOUGLAS DE OLIVEIRA CORRÊA - (POLICIAL MILITAR)- 5386233/1 - MAX ROBERTO SILVA DE SOUZA - (POLICIAL MILITAR)- 5779405/1 - GLEYDSON MAURO CHAGAS DA SILVA - (POLICIAL MILITAR)- 5799920/1 - MARCIANE CRUZ DO NASCIMENTO - (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 275459

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 158 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril 2016, publicado no Diário Of cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o processo nº.2018/57857RESOLVE:Art.1º - Conceder a servidora Marília Nazareth Baêtas Tavernard, matrícula nº. 51855464, ocupante do cargo de Diretora, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio - no período de 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao triênio 2015/2017, conforme Art.72, inciso XI, Art.77, inciso IX, Art.98, Art.99, inciso I, alínea a e o Art.100, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24.01.1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 283430

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº. 171 DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidores para Comissão de Processo Seletivo Simplif cado para contratação por tempo determinado do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO, para o ano 2018.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Of cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO: Lei Complementar n° 07 de 25/09/91, alterada pela Lei Complementar n° 77, de 28/12/11, Lei n° 5.810, de 24/10/94, Decreto n° 1.627, de 18/10/2016, Decreto n° 1.741 de 19/04/2017 e Processo 2017/503713RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão específ ca para planejar, coordenar e executar o Processo Seletivo Simplif cado para contratação, por tempo determinado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO, para o ano 2018.Art. 2° DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para, sob a Presidência do 1°, comporem a referida Comissão:I – Marília Nazareth Baêtas Tavernard – Diretora de Gestão Administrativa e Financeira - 51855464II – Lucidéa Maria Pinto da Silva – Gerente de Gestão com Pessoas - 57223612II – Edvaldo da Silva Jaime Junior – Contador – 57216362IV – Amanda Delf na Coelho Cardoso – Secretária de Gabinete - 55590010V – Renan Ferreira Santos – Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação - 57216143VI – Carla Regina Sousa Tavares – Assistente Administrativo - 57209466.VII – Janete Wanderley Peixoto – Secretária de Diretoria – 57220413VIII - Cláudia Maria Carneiro Kahwage Silva – Gerente – 57197159XIX –Patrícia Cristina de Leão Messias – Gerente de UC – 57224309PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SETHIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 283344


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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA N.°110/2017-SAGA BELÉM-PA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n° 206/2017-SEGUP, celebrado com a empresa CCK COMERCIAL , oriundo do Processo n.º 2017/433188, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP n° 023/2017 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social;CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora de Administração e Finanças, datado de 23 de fevereiro de 2018, o qual indica os servidores abaixo;RESOLVE: Designar os servidores CLEIZE COSTA SANTOS, MF: 5888356, como titular para acompanhar e f scalizar a execução do Instrumento Contratual, e WILLIAME DA SILVA POJO, MF: 80846108, em substituição no caso de ausência do f scal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativ

Protocolo: 283437PORTARIA N.°111/2017-SAGA

BELÉM-PA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n° 207/2017-SEGUP, celebrado com a empresa PRIME COMERCIAL LTDA , oriundo do Processo n.º 2017/433188, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP n° 023/2017 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social;CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora de Administração e Finanças, datado de 23 de fevereiro de 2018, o qual indica os servidores abaixo;RESOLVE: Designar os servidores CLEIZE COSTA SANTOS, MF: 5888356, como titular para acompanhar e f scalizar a execução do Instrumento Contratual, e WILLIAME DA SILVA POJO, MF: 80846108, em substituição no caso de ausência do f scal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 283433

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0538/2018 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 040/2018 - CorGeral, de 07 de fevereiro de 2018; a f m de que seja dado cumprimento a decisão do Comandante Geral da PMPA, o qual manteve a punição disciplinar de Exclusão a Bem da Disciplina em desfavor do 3º SGT PM RG 20649 EDINELSON ROMEU DANTAS DA CUNHA, do 29º BPM/CPRM, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 156/2016-PMPA, operando-se o trânsito em julgado administrativo atinente ao Conselho de Disciplina de n° 002/2016-CorCPE;RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o 3º SGT PM RG 20649 EDINELSON ROMEU DANTAS DA CUNHA, do 29º BPM/CPRM, matricula funcional n° 54198241.Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o 3º SGT PM RG 20649 EDINELSON ROMEU DANTAS DA CUNHA, do 29º BPM/CPRM.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato

que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de fevereiro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 283233NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 026/2018 – DAL2, de 22 de fevereiro de 2018, que NOMEIA a CB PM RG 32517, como f scal do Contrato Administrativo n.º 007/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “aquisição de veículos aéreos não tripulados para a Polícia Militar do Pará, de acordo com o convênio nº 003/2016, celebrado entre o Ministério Público do Pará e a Polícia Militar do Pará”, celebrado entre a empresa E.S RIBEIRO - ME e a PMPA.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 283402GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ


POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 0536/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 041/2018 - CorGeral, de 07 de fevereiro de 2018; a f m de que seja dado cumprimento a decisão do Comandante Geral da PMPA, o qual manteve a punição disciplinar de Exclusão a Bem da Disciplina em desfavor do CB PM RG 24415 JOSÉ ANILTON BENTES DA CRUZ, do 20º BPM/CPC, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 210/2016-PMPA, operando-se o trânsito em julgado administrativo atinente ao Conselho de Disciplina de n° 001/2014-CorCPE;RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 24415 JOSÉ ANILTON BENTES DA CRUZ, do 20º BPM/CPC, matricula funcional Nº 56956941.Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o CB PM RG 24415 JOSÉ ANILTON BENTES DA CRUZ, do 20º BPM/CPC.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de fevereiro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0534/2018 – DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 0558/2018 DEI/Expediente, de 09 de fevereiro de 2017, que anexa o requerimento f rmado pelo AL CFP PM FRANCISCO MARIA DA SILVA LOBATO;RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o AL CFP PM FRANCISCO MARIA DA SILVA LOBATO, do Polo Itaituba/PA, conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de outubro de 2017, conforme Diário Of cial nº 33474.Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM FRANCISCO MARIA DA SILVA LOBATO, do Polo Itaituba/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de fevereiro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 283221SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 025/2018 – DAL2, de 21 de fevereiro de 2018, que NOMEIA o MAJ QOPM RG 23901 ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA, como f scal do Contrato, em substituição a CAP QOPM RG 32499 JOYCE WANIA LIRA LOUZADA, nomeado pela Portaria nº 093/2017 – DAL 2, publicada em DOE nº 33.407 de 03/07/2017, a f m de f scalizar o Contrato Administrativo nº 027/2016 – DAL/PMPA,

cujo objeto destina-se a “prestação de serviço de locação de rádios transceptores f xos portáteis para PMPA”, celebrado entre a empresa SANTOS NETO E CIA LTDA - EPP e a PMPA e NOMEIA como f scal Interino a SD PM RG 38873 ANDREZZA KETTERINE JUCÁ DA SILVA, em substituição a CB PM RG 36440 KELLY ANDRESA LEITE SOUZA, nomeada pela Portaria nº 048/2017 – DAL 2, publicada em DOE nº 33.342 de 28/03/2017.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA




PORTARIA Nº 0535/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 041/2018 - CorGeral, de 07 de fevereiro de 2018; a f m de que seja dado cumprimento a decisão do Comandante Geral da PMPA, o qual manteve a punição disciplinar de Exclusão a Bem da Disciplina em desfavor do CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA LUZ, do 24º BPM/CPC, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 210/2016-PMPA, operando-se o trânsito em julgado administrativo atinente ao Conselho de Disciplina de n° 001/2014-CorCPE;RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA LUZ, do 24º BPM/CPC, matricula funcional Nº 56962751.Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA LUZ.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de fevereiro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 283227CONVÊNIO Nº 004/2017-PMPA/PREFEITURA MUNICIPAL

DE MARITUBA PORTARIA Nº 006/2018 – CCC.

OBJETO: Nomeação de Fiscal do Convênio nº 004/2017-PMPA/ Prefeitura Municipal de Marituba.FISCAL NOMEADO: CAP QOAPM RG 23129 ONÉSIMO HELTON SERRA SOUSA.VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2018 a 16 de outubro de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 19 de Fevereiro de 2018.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM. Diretor de Apoio Logístico da PMPA.




PORTARIA Nº 0539/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 269/2018 – CONJUR/03, de 15 de fevereiro de 2018; a qual encaminho a cópia da sentença preferida nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo a qual julgo improcedente a ação ante a falta de amparo jurídico e revogou a tutela antecipada anteriormente proferida, em que a Procuradoria -Geral do estado informa que deve voltar a ser licenciado a bem da disciplina; Considerando o Ofício n° 566/2018-PGE-GAB-PCTA, de 06 de fevereiro de 2018, em que recomenda o cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo n° 0000142-81-2016.8.14.0000, ajuizada pelo CB PM RG 35532 JORGE LAERTE DE SOUZA, em que o Exmo.Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Procurador-Geral do Estado do Pará, recomenda em que o mesmo deve voltar a ser licenciado a bem da disciplina;RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 35532 JORGE LAERTE DE SOUZA, do BPOP/CPE, matricula funcional nº 57198875 1.Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o CB PM RG 35532 JORGE LAERTE DE SOUZA, do BPOP/CPE.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a cédula de identidade do Ex- policial militar e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de fevereiro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 283236

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 023/18 - DE SUPRIMENTO DE FUNDOSPARA MAJ PM RICARDO BAIA POLARO

ONDE SE LÊ:MAJ PM RICARDO BAIA POLAROCPF:227.786.162-68LEIA SE:MAJ PM NELSON MAURO LIMA NORATCPF: 330.344.272-04ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAERRATA DA PORTARIA Nº 071/18 - DE SUPRIMENTO DE

FUNDOS PARATEN CEL PM CARLOS MAX AMARAL DANTASONDE SE LÊ:VALOR: R$ 6.000,00LEIA SE:VALOR: R$ 4.000,00

ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAProto-colo: 283286

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SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 080/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:1º TEN PM DIEGO SANTOS WANZELLER/ CHEFE SEÇ CITEL / 797.758.102-72Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 081/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:1º TEN PM NADJA APARECIDA CUNTO DO NASCIMENTO / OFICIAL CPCI /861.104.382-00Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.600,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 283412SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 074/18

Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:MAJ PM ADRIANA PEREIRA NACIF / CHEFE CIP / 454.587.582-34Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.500,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 075/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CB PM IOLENE LEANDRO TAVARES/ AUXILIAR CIP / 210.938.902-82Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.500,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 076/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:1º SGT PM ADILSON BARBOSA DA SILVA/ AUXILIAR CIP / 426.784.982-04Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 077/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:SUB TEN PM ANTONIO CARLOS QUINTINO DE OLANDA/ AUXILIAR CIP / 137.068.372-34Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 078/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS / CHEFE CENTRO DE TREINAMENTO / 429.863.032-34Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.500,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 283214.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 031-DC-DF-18OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTOE FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/18.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.

SERVIDOR (ES): CAP PM SAMIR DO NASCIMENTOHEIJAJ CPF: 631.386.972-91;SGT PM MARCO ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRACPF: 426.202.872-00;CB PM PM ELTON CHARLES BARROS DIASCPF: 787.165.002-53;SD PM MICHAEL ANDERSON SOARES ROSASCPF: 000.817.542-05.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 032-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO CARLOS OLIVEIRACAMPOS CPF: 304.705.282-49;SGT PM DILSON DE SOUZA PENHACPF: 169.707.132-53;CB PM RINALDO FERREIRA DA SILVACPF: 425.448.152-72;CB PM RENILDA DIAS PEREIRACPF: 392.859.362-53;CB PM NATALINO VILHENA DE OLIVEIRACPF: 100.714.597-82;CB PM MIRLANE DOS PRAZERES MENDESCPF: 002.706.942-77.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 033-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CASTANHAL - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ALMIR DA SILVAPEREIRA CPF: 319.592.022-00;SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGACPF: 397.204.892-00;CB PM LEONARDO FERREIRA DE LIMACPF: 616.415.612-20;CB PM JOSEILMO JOÃO E SILVACPF: 400.798.132-91;CB PM SILVIO RICARDO DE JESUS COIMBRACPF: 594.694.982-91;CB PM OSIEL LEONARDO DOS SANTOSCPF: 725.212.362-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 034-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM ALBINÉSIO DA SILVADUARTE CPF: 597.219.362-00;SGT PM JOSENIAS PEREIRA COSTACPF: 319.391.632-34;CB PM ALVARO RUBSON DE LIMA BRAGACPF: 428.977.772-49;CB PM JORGE ALVES DE SOUSACPF: 587.558.612-53;CB PM RONNY EWERTON SANTOS DA SILVACPF: 922.276.942-20;CB PM ALEXANDRE DE BITENCOURT AMARANTECPF: 714.913.502-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 035-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ANDRÉ LEVY DA SILVACPF: 496.275.112-34;SGT PM PAULO RONALDO QUADROS LOUREIROCPF: 375.600.502-04;CB PM CLEBERSON MIRANDA CARDOSOCPF: 792.599.442-87;CB PM ANDREZA MARIA DA SILVA ARAÚJOCPF: 810.895.972-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 036-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): TOMÉ-AÇU - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NONATO OLIVEIRADA SILVA CPF: 397.039.752-91;SGT PM EDSON TAVARES DOS SANTOSCPF: 140.547.522-68;SGT PM CLAUDIO ALMEIDA CAMPBELLCPF: 427.767.082-20;SGT PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORASCPF: 452.424.532-49;CB PM ADSON ROCHA CORREACPF: 752.251.662-53;CB PM RONALDO SANTOS DA SILVACPF: 656.298.842-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 037-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ALCIDES GONÇALVESDE LIMA CPF: 480.101.032-68;SGT PM RAIMUNDO PAULO PINHEIRO FIGUEIREDOCPF: 428.156.812-34;SGT PM CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZCPF: 429.385.032-53;CB PM GINOMAR FERREIRA DA SILVACPF: 653.322.882-04;CB PM PHILIPI BERNARDO PEREIRA DE SOUZACPF: 831.743.702-72;CB PM WENDELL MENDES DE SOUZACPF: 612.941.102-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 038-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM VALENTIM ARAÚJORODRIGUES FILHO CPF: 295.193.302-91;SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRACPF: 351.991.562-68;SGT PM JOSÉ RAIMUNDO RIBEIROCPF: 427.548.442-87;CB PM JEAN JOSÉ DA CRUZCPF: 455.648.922-91;CB PM JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETOCPF: 602.278.502-20;CB PM CARLOS ANDRÉ SOUZA AZEVEDOCPF: 833.715.672-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 039-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO AUGUSTOBRITO SANTOS CPF: 476.626.702-87;SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIASCPF: 617.325.912-53;SGT PM JOELSON ANDRADE DA SILVACPF: 392.857.402-78;CB PM VALNEI DOS SANTOS CAMPOSCPF: 751.151.072-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 040-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): GOIANÉSIA - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM ELIAS CARLOS VIEIRALIMA CPF: 392.283.392-68;


SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIASCPF: 299.192.402-06;SGT PM PAULO JOSÉ PEREIRA LINOCPF: 400.202.742-20;SGT PM ALONSO CASTILHO MUSSIOCPF: 330.720.942-68;CB PM CARLOS MARK LOPES BARROSOCPF: 700.281.332-34;CB PM FÁBIO MEIRELES BRAGACPF: 605.917.732-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 041-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): TAILÂNDIA - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM LUCIO MAURO OLIVEIRASILVA CPF: 395.748.222-49;SGT PM PAULO DE JESUS RIBEIRO JUNIORCPF: 373.540.352-20;CB PM ANTONIO ROSENILDO DOS SANTOS PASTANACPF: 630.330.382-04;CB PM NATALIA DANTAS MONTEIROCPF: 894.696.072-87;CB PM ALEXANDRE CARNEIRO PINHEIROCPF: 787.339.602-91;CB PM ANTONIO AUGUSTO MATEUS DE OLIVEIRACPF: 577.919.022-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 042-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): AURORA DO PARÁ - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NONATO DOSSANTOS SILVA CPF: 328.718.562-49;SGT PM JOSÉ JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRACPF: 264.450.772-34;CB PM JANIO CHAGAS DE FREITASCPF: 581.353.912-34;CB PM AMILTON BRITO COELHOCPF: 672.094.752-49;CB PM KLEBERSON REIS DE SOUZACPF: 518.308.842-04;CB PM MARCLEI DE OLIVEIRACPF: 890.103.452-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 043-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM SANDRO SEBASTIÃOMIRANDA OLIVEIRA CPF: 375.008.642-72;SGT PM REGINALDO SILVA BARROSCPF: 379.885.902-78;SGT PM RAIMUNDO EDILSON BEZERRA DA SILVAJUNIOR CPF: 302.300.712-87;CB PM ALESSANDRA DE JESUS PEREIRACPF: 782.147.692-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 044-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM AUGUSTO CEZAR NASCIMENTOMACIEL CPF: 427.800.982-87;SGT PM OILMAR LIMA DE SOUZACPF: 151.611.372-15;CB PM RONNYEL DE SOUSA MATOSCPF: 014.078.453-57;CB PM THIAGO MIRANDA MARINHOCPF: 852.422.922-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 045-DC-DF-18OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO(DETRAN/1ª QUINZ. FEV)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 29/01 À 14/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARCIO PAIVACARLOS CPF: 430.610.602-00;SGT PM LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETOCPF: 573.741.712-34;SGT PM NELSON LUIS MORAES DA SILVACPF: 333.661.362-00;CB PM EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRACPF: 789.076.242-91;CB PM JOÃO NEZANILDO MORAES ALMEIDACPF: 709.101.622-04;CB PM DAVID DE PAIVA CARLOS JUNIORCPF: 825.635.782-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 282708

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018O CBMPA, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço.OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPELHOS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO CBMPA.DATA DA ABERTURA: 12/03/2018. HORA: 09h (horário de Brasília).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925853– CBMPA – Av. Júlio César nº 3.000 - Val de Cans - Belém – Pará - CEP 66.615-055.OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brBelém, 26 de Fevereiro de 2018.ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA – TCEL BM - Pregoeira.

Protocolo: 283331

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Extrato de ContratoContrato nº005/2018-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e ÂNGELA XAVIER BRUCE DE SOUZA. CPF nº 195.412.952-15. Valor: R$ 4.550,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico prof ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Delegado de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “ESTÁGIO SUPERVISIONADO”, totalizando a carga horária de 65 (sessenta e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 22/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2018/2523. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Ângela Xavier Bruce de Souza. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, n° 466, Bairro: Souza, CEP: 66.613-150, Belém/PA.

Protocolo: 283220Extrato de ContratoContrato nº006/2018-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e RAFAELLA CAPELA LEÃO. CPF nº 519.691.492-78. Valor: R$ 4.800,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico prof ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Delegado de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “LINGUAGEM E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS”,

totalizando a carga horária de 60 (sessenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 22/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2018/4487. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Rafaella Capela Leão. Endereço: Rod. Augusto Montenegro Condomínio Ville Laguna n° 4310, Bloco 5, apt° 506, CEP: 66.635-110, Belém/PA.

Protocolo: 283229EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 060/2018-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 053/2018-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e FERNANDO SÉRGIO CASTRO DOS SANTOS, CPF Nº032.499.722-15; Valor: R$ 1.200,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico prof ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categoria Delegado de Polícia, como docente da disciplina “RELACIONAMENTO COM A IMPRESA E MÍDIAS SOCIAIS” totalizando a carga horária de 20 (vinte) horas-aulas; Data da Assinatura: 22/02/2018; Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Processo nº 2018/82716; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: FERNANDO SÉRGIO CASTRO DOS SANTOS, CPF Nº032.499.722-15, residente e domiciliado na AV. Rodolfo Chermont, Conj. Médice I, nº 1521, Bairro Marambaia, Belém/PA, CEP: 66.615-170

Protocolo: 283508Extrato de ContratoContrato nº044/2018-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 037/2018-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e MAC DOWELL F. S. CAVALCANTE. CPF nº 010.035.704-02. Valor: R$ 4.900,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico prof ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Delegado de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “INVESTIGAÇÃO POLICIAL” e “ATUAÇÃO NO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DO PARÁ, totalizando a carga horária de 70 (setenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 22/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2018/4546. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Mac Dowell F. S. Cavalcante. Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, n° 625, Bairro: Reduto, CEP: 66.055-906, Belém/PA.

Protocolo: 283226

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 053/2018-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e FERNANDO SÉRGIO CASTRO DOS SANTOS, CPF Nº032.499.722-15; Valor: R$ 1.200,00; Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico prof ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categoria Delegado de Polícia, como docente da disciplina “RELACIONAMENTO COM A IMPRESA E MÍDIAS SOCIAIS” totalizando a carga horária de 20 (vinte) horas-aulas; Data da Assinatura: 22/02/2018; Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018; Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Processo nº 2018/82716; Data da Ratif cação: 22/02/2018; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil; Contratado: FERNANDO SÉRGIO CASTRO DOS SANTOS, CPF Nº032.499.722-15, residente e domiciliado na AV. Rodolfo Chermont, Conj. Médice I, nº 1521, Bairro Marambaia, Belém/PA, CEP: 66.615-170.

Protocolo: 283509EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 037/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e MAC DOWELL F. S. CAVALCANTE. CPF nº 010.035.704-02. Valor: R$ 4.900,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico prof ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria Delegado de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “INVESTIGAÇÃO POLICIAL” e “ATUAÇÃO NO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DO PARÁ, totalizando a carga horária de 70 (setenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 22/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da


Lei nº 8.666/93; Data da Ratif cação: 22/02/2018; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2018/4546. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Mac Dowell F. S. Cavalcante. Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, n° 625, Bairro: Reduto, CEP: 66.055-906, Belém/PA.

Protocolo: 283228EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 002/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e ÂNGELA XAVIER BRUCE DE SOUZA. CPF nº 195.412.952-15. Valor: R$ 4.550,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico prof ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria Delegado de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “ESTÁGIO SUPERVISIONADO”, totalizando a carga horária de 65 (sessenta e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 22/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratif cação: 22/02/2018; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2018/2523. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Ângela Xavier Bruce de Souza. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, n° 466, Bairro: Souza, CEP: 66.613-150, Belém/PA.

Protocolo: 283223Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e RAFAELLA CAPELA LEÃO. CPF nº 519.691.492-78. Valor: R$ 4.800,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico prof ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria Delegado de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “LINGUAGEM E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS”, totalizando a carga horária de 60 (sessenta) horas-aulas; Data da Assinatura: 22/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratif cação: 22/02/2018; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2018/4487. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Rafaella Capela Leão. Endereço: Rod. Augusto Montenegro Condomínio Ville Laguna n° 4310, Bloco 5, apt° 506, CEP: 66.635-110, Belém/PA.

Protocolo: 283231

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 305/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/75767, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 25 a 26/02/2018;1 . IPC - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS - MAT: 52331002 . IPC - ANDRE LUIZ DE MESQUITA CARVALHO - MAT: 84007753 . EPC - DARILSON MORAES SOUZA - MAT: 541837984 . DPC - VERA FRANCISCA BATISTA FERREIRA - MAT: 54181475CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00. (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 283292PORTARIA Nº 299/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/51444, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de JACUNDÁ, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 12 a 14/02/2018;1 . DPC - MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO - MAT: 57225020CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/66914, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 20 a 21/02/2018.;1 . DPC - RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO - MAT: 80845034

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/75871, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de OURÉM, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 26 a 27/02/2018;1 . IPC - CLAUDIO SERGIO SIQUEIRA - MAT: 54698992 . EPC - ROBERTO CARLOS RAMOS FIGUEIREDO - MAT: 51302553 . DPC - PAULO DAVID CORREA RAIOL - MAT: 54188987CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/71861, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 23 a 25/02/2018.;1 . MPC - VALBER RODRIGUES FIEL - MAT: 5656761CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/68571, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a f m de realizar EXPEDIÇÃO DEDOCUMENTOS, no período de 20 a 22/02/2018;1 . PAP - EDNA SOCORRO TAVARES DA SILVA - MAT: 61263CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas) diária(s) do grupo B , no valor de R$ .270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/68989, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-AÇU, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 23 a 25/02/2018;1 . IPC - RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO - MAT: 54468212 . IPC - ROGERIO DA SILVA BRITO - MAT: 54106063 . EPC - GLAUBER PINTO FREITAS - MAT: 541840994 . DPC - MAURICIO DE MENEZES PIRES - MAT: 57233649CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais ), perfazendo um totalde R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201862817, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a f m de realizar APOIO A OPERAÇÃOCARNAVAL, no período de 20 a 21/02/2018;1 . MPC - MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT: 56006932 . IPC - AUGUSTO CEZAR LOPES DO NASCIMENTO - MAT: 5122848CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 283434

PORTARIA Nº 301/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/74522, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a f m de realizar IMPLANTAÇÃO DOSISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no período de 26/02 a 01/03/2018.;1 . ADM - AKBAR DA ROCHA PAIXÃO DE ALMEIDA - MAT: 59192962 . ADM - FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 571890093 . EPC - SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE - MAT: 5232910CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/71461, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 26 a 27/02/2018;1 . IPC - GESSI DA SILVA LAMEIRA FILHO - MAT: 5619181CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/71652, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de FLORESTA DO ARAGUAIA, a f m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 23 a 28/02/2018.;1 . DPC - RENATO BAPTISTA TOLEDO DURAN - MAT: 5914017CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/68696, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a f m de realizar AUDIÊNCIA, no período de26 a 27/02/2018;1 . IPC - DENILSON JOSE DE LIMA CARVALHO - MAT: 5856841CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201854168, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a f m de realizar INFRAESTRUTURA DE REDEDE COMPUTADORES, no período de 09 a 10/02/2018;1 . DAS - ANDRE MIRANDA DE LIMA - MAT: 57195857CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/37909, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TRACUATEUA, a f m de realizar INFRAESTRUTURA


DEREDE DE COMPUTADORES, no período de 23 a 24/02/2018;1 . ADM - JOSIMAR DE MOURA CHAGAS - MAT: 572055282 . ADM - FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 57189009CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/50741, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 07 a 08/02/2018.;1 . DPC - DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - MAT: 57193099CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/73731, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao Estado de Tocantins , a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 22 a 24/02/2018;1 . IPC - RUTINALDO PONTES DE SOUSA - MAT: 541889182 . IPC - DENILSON DE SOUZA CALDAS - MAT: 58412593 . IPC - JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA - MAT: 5782350CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo C. , no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais ),perfazendo um total de R$ 1.728,00 (Um mil, setecentos e vinte e oito reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 283267

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPartes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a CLARO S/A CNPJ nº 40.432.544/0241-60. Data de Assinatura: 26/02/2018. Valor: R$1.254,69. Justif cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida de DEA é referente a fatura n° 2056601078 de prestação de serviços de Telefonia Móvel do mês de Novembro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/530219. Orçamento: Programa:1425 Segurança Pública. Atividade: 8266 - Realização das Ações de Policia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266 - Realizações das Ações de Policia Judiciária. Contratada: CLARO S/A. Endereço: Tv. Quintino Bocaiúva, 1186 - Nazaré, Belém - PA, 66053-240. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 283324EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a R. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS – EPP. CNPJ nº 11.417.541/0001-36. Data de Assinatura: 26/02/2018. Valor: R$ 8.816,35. Justif cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida de DEA é referente a fatura n° 2234 de prestação de serviços de Locação de Veículos do mês de Novembro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/537971. Orçamento: Programa:1425 Segurança Pública. Atividade: 8266 - Realização das Ações de Policia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266 - Realizações das Ações de Policia Judiciária. Contratada: R. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EPP. Endereço: Avenida Bernardo Sayão, N°138, Galpão B, Belém - PA, 66015-255. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.


Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará- PRODEPA. CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Data de Assinatura: 26/02/2018. Valor: R$174.865,32. Justif cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida de DEA é

referente a Nota Fiscal N° 0010495 de prestação de serviços de informática do mês de Novembro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/521141. Orçamento: Programa:1424 Governança para Resultados. Atividade: 8238 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Natureza da Despesa: 339192. Despesas de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.126.1424.8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Contratada:Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará- PRODEPA . Endereço: Rodovia A Montenegro, n° 000001 – km 10 Palacio dos Despachos – Bairro: Parque Guajara, CEP: 66823-010. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.


Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a R. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS – EPP. CNPJ nº 11.417.541/0001-36. Data de Assinatura: 26/02/2018. Valor: R$ 62.498,80. Justif cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida de DEA é referente a fatura n° 2235 de prestação de serviços de Locação de Veículos do mês de Novembro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/538086. Orçamento: Programa:1425 Segurança Pública. Atividade: 8266 - Realização das Ações de Policia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266 - Realizações das Ações de Policia Judiciária. Contratada: R. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EPP. Endereço: Avenida Bernardo Sayão, N°138, Galpão B, Belém - PA, 66015-255. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.


Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Primavera – Serviço Aut. De Água e Esgoto. CNPJ nº 05.164.603/0001-42. Data de Assinatura: 26/02/2018. Valor: R$ 47,92. Justif cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida de DEA é referente a fatura n° 08520171106-7 de fornecimento de água do mês de Outubro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/535136. Orçamento: Programa:1425 Segurança Pública. Atividade: 8266 - Realização das Ações de Policia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266- Realizações das Ações de Policia Judiciária. Contratada: Prefeitura Municipal de Primavera – Serviço Aut. De Água e Esgoto. Endereço: Delegacia de Policia de Primavera, Rua Cezar Pinheiro,0, Centro – Primavera – PA, CEP: 68707-000. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.


Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará- PRODEPA. CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Data de Assinatura: 26/02/2018. Valor: R$174.865,32. Justif cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida de DEA é referente a Nota Fiscal N° 0010496 do mês de Dezembro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/521129. Orçamento: Programa:1424 Governança para Resultados. Atividade: 8238 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Natureza da Despesa: 339192. Despesas de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.126.1424.8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Contratada:Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará- PRODEPA . Endereço: Rodovia A Montenegro, n° 000001 – km 10 Palacio dos Despachos – Bairro: Parque Guajara, CEP: 66823-010. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 283329

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃONº de Publicação:282441

Data da Publicação: 23/02/20186 Justif cativa: Retif cação de Publicação da vigência do contrato nº 010/2018, Pregão Eletrônico nº 003/2018 – CPC-RC, onde se lia [Data da vigência do contrato: 21/02/2018 à 19/02/2019, se lê agora [Data da vigência do contrato: 21/02/2018 à 20/02/2019.CONTRATADO: M. B. DA CRUZ SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELLI ME- CNPJ Nº 16.979.315/0001-62, Estabelecida na Avenida Dr. Freitas, nº 3433, Bairro Curió- Utinga- CEP 66.610-030. Belém-Pará

Ordenador Despesas: José Edmilson lobato JúniorProtocolo: 283438

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2018Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de bordados em capas de coletes balísticos para o atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científ cas Renato Chaves.Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Data de abertura: 16 de março de 2018, às 08h30min (Horário de Brasília).Pregoeiro Of cial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JúniorOrdenador de Despesas: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 283444

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DIÁRIA.

PORTARIA N°040/2018OBJETIVO: Pericia técnicaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JACELI ARAGÃO DE OLIVEIRA.MATRÍCULA: 62324/1 / Auxiliar técnico de polícia civilSERVIDOR: JOSÉ ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 72389/1 / Agente de artes praticasOrigem: BELÉM – PA Destino: ABAETETUBA - PADIÁRIA: 4.5 (quatro e meia) PERÍODO: 08/11/2017 a 12/11/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.PORTARIA N° 057/2018OBJETIVO: Pericias técnicasFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ANDRÉ LEANDRO DE MELOMATRÍCULA: 5848156/1 / Perito criminal.SERVIDOR: BRUNO RODRIGUES DA SILVAMATRÍCULA: 57192600/ 2 / Auxiliar técnico de períciasOrigem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIAS: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 26/01/2018 a 29/01/2018 Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 010/2018 OBJETIVO: Pericia técnicaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: HUGO LIMA MOREIRAMATRÍCULA: 5848164 / Perito criminalOrigem: BELÉM – PA Destino: SOURE – PA.DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia) PERÍODO: 24/01/2018 a 26/01/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.PORTARIA N° 017/2018 OBJETIVO: Participar de curso.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: SILVIO ROSÁRIO XAVIER JUNIOR.MATRÍCULA: 57209114/1 / Auxiliar técnico de períciasOrigem: MARABÁ – PA Destino: BELÉM – PA.DIÁRIAS: 2.5(duas e meia) PERÍODO: 26/01/2018 a 28/01/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 283474PORTA RIA N°650/2017

OBJETIVO: Dar apoio a unidade cobrindo férias.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: EZEQUIEL GOMES SOARES.MATRÍCULA: 5933049/1 / Perito criminalOrigem: TUCURUÍ – PA Destino: MARABÁ - PADIÁRIA: 11.5 (onze e meia) PERÍODO: 29/12/2017 a 09/01/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.PORTARIA N° 041/2018OBJETIVO: Pericias técnicasFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOSÉ ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 72389/1 / Agente de artes práticas.Origem: SANTARÉM - PA Destino: ITAITUBA - PA. DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia) PERÍODO: 23/11/2017 a 27/11/2017 Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.PORTARIA N° 042/2018 OBJETIVO: Pericia técnicaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOAQUIM BATISTA FREITAS DE ARAÚJOMATRÍCULA: 5156823/1 / Perito criminalOrigem: BELÉM – PA Destino: ABAETETUBA – PA.DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia) PERÍODO: 26/12/2017 a 30/12/2017. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.PORTARIA N° 636/2017 OBJETIVO: Realizar pericias diversas.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ENALDO LUIZ DE MELO FERREIRA.MATRÍCULA: 54188037/1 / Perito criminalOrigem: MARABÁ – PA Destino: BELÉM – PA.DIÁRIAS: 2.5(duas e meia) PERÍODO: 24/11/2017 a 26/11/2017. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 283477

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESPACHO DE JULGAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA 004/2016

DECIDO: Ante o exposto, de acordo com o art. 224 da Lei 5810/94, acato o relatório da comissão processante em todos os seus termos, DETERMINO, com fulcro no art. 201, I da Lei 5810/94, o arquivamento em face da ex servidora P. A. F. E e, a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face da servidora S. R. S da S. e do ex servidor H. de L. S nos ter-mos do art. 201, III da Lei 5810/94, conforme termos desta decisão. A presente sindicância deve integrar o PAD, como peça informativa de instrução, nos termos do art. 210 da lei 5810/94. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 15 de janeiro de 2018. Danielle Silva de Andrade Lima Guerra - Corregedora do CPC “Renato Chaves”.

Protocolo: 283384


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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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ATA DE ASSEMBLÉIA.

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CETRAN/PA – 2018Data: 25JAN18 (quinta-feira)- Horário: 15:00 h- Local: Plenário da SEGUPQUORUM PRESENTE:01-Jeannot Jansen da Silva Filho, Presidente do CETRAN02-Cel PM José Dilson Melo de Souza Júnior- Cons. Titular representante da Polícia Militar03-Ten Cel PM Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro Suplente representante da PM04- Maj QOPM Jorge Wilson Pinheiro de Araújo- Cons.Titular representante da Polícia do BPRV05-DPC Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil06-Nilo Sergio Franco Fiock dos Santos- Conselheiro Titular representante da SETRAN07-Lilian Santana dos Santos- Conselheira Titular representante de Ananindeua08-Jair Barata Guimarães- Cons. Titular representante do município de Marabá09-Paulo Jesus da Silva, Conselheiro Titular representante de Santarém10-Ilcilene Silva Oliveira- Conselheira Titular representante do município de Castanhal11-Edivaldo Brito Moraes - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR12-Maria Anita Pinheiro Rocha, Conselheira Titular representante do SINTRACARPA13-Andressa de Cunha Mendes Chaves,Conselheira Titular da SETRANS-BEL14- Miguel Raimundo dos Reis Cruz. Cons. Suplente representante da Polícia Rodoviária FederalÀs 16:00 horas, sendo constatado o “quórum” regimental de Conselheiros presentes no Plenário, o Conselheiro Tenente Coronel PM Erick Alexandre Martins Miranda, em virtude da impossibilidade do Presidente do CETRAN, Gen. Jannot Jansen da Silva Filho, e também dos representantes do Departamento de Trânsito do Pará, deu por iniciada a sessão cumprimentando aos(as) Conselheiros(as), e demais participantes, e manifestando-se “DECLARO ABERTO NESTA DATA OS TRABALHOS DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO passando em seguida ao primeiro item da reunião.I- PARTE – APROVAÇÃO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 – OCORRIDA EM 07/12/2017.O Conselheiro que esteve presidindo a reunião, colocou em discussão a referenciada Ata, e não havendo outros questionamentos, submeteu-a a julgamento, sendo aprovada por unanimidade dos membros do colegiado presentes no Plenário.II- PARTE – EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO:O Ten. Cel. PM/PA Erick Alexandre Martins Miranda, Secretário Executivo do CETRAN e Conselheiro Suplente representante da PM, explanou os documentos recebidos pela secretaria executiva: 1). PORTARIAS Nº01/2018/SEGUP/CETRAN/SEC.EXEC. e Nº 02/2018/SEGUP/CETRAN/SEC.EXEC. Belém, 18 de Janeiro de 2018, 01-Resolve: Designar as datas abaixo relacionadas para a realização das reuniões ordinárias do CETRAN durante o primeiro semestre de 2018 e 02-Resolve: Designar a comissão a seguir nominada, com a f nalidade de normatizar procedimentos inerentes aos eventos (acidentes) de trânsito que resultem somente em danos materiais aos veiculos envolvidos. O secretário ressalta que ambas as portarias são resultado de decisões tomadas na reunião passada e que tiveram a sua publicidade por meio do Diário Of cial do Estado. Ressaltou ainda com relação à portaria que trata das datas de reunião ordinária, que tiveram de ser modif cadas em virtude da agenda do Presidente, como este gostaria de estar presente em todas as reuniões solicitou que modif casse as datas, mais especif camente do mês de fevereiro até o mês de junho e o secretário solicitou que os conselheiros pudessem se atentar à essas datas que tiveram de ser reprogramadas. Sobre a portaria que trata da fomação da comissão para normatizar procedimentos com relação aos acidentes de trânsito sem vítimas, o secretário lembrou que a Dra. Lilian Santana, representante do município de Ananindeua é a Presidente da comissão, que tem ainda o Dr. Renan Bertolini, conselheiro representante do Sindcarpa, como participante e ele mesmo. Recordou ainda da impossibilidade da participação da conselheira Thamiris Noronha, conselheira titular do Sest Senat, em virtude da sua substituíção.2) Email da Sra. Melissa Noguchi, of cina de formação pela bicicleta – região norte/maranhão/brasil - bicicleta nos planos – O secretário lembrou que esta é uma demanda relacionada à uma ONG que

estará realizando no dias 20 e 21 de fevereiro de 2018 em Belém um evento voltado à tematica “bicicleta”. Disse ainda que a Sra. Melissa solicitou que o CETRAN pudesse ser a ponte de acesso aos municípios. O secretário disse que, na sua opinião, o evento será de suma importância principalmente aos gestores do trânsito e que tem muito o que acrescentar à realidade dos municípios. Solicitou que os interessados pudessesm verif car a questão da inscrição no evento se ainda era possível.3) Email do Ten. Cel. PM/SC Sr. Ordeli Savedra Gomes <[email protected]> – curso de processo administrativo e atualização em legislação de trânsito – O secretário comentou sobre o fato do Tenente Coronel ser um dos poucos que labutam na serara da educação para o trânsito e que fez o convite para quem esteja com anseio de se aprofundar ainda mais com relação à legislação do trânsito e seus procedimentos administrativos. O curso ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio na cidade do Rio de Janeiro, disse ainda que recomenda muito que quem puder se inscreva e vá fazer que valerá a pena. 4) Ofício nº 0299//2017/CGPNE/DENATRAN/SE-MCIDADES de 12 de dezembro de 2017, da lavra de Maurício José Alves Pereira, Presidente do Conselho Nacional de Trânsito e Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, por meio do qual veio tratar acerca da Integração do Município de Marituba ao SNT. Marituba é o 55º município do Pará a ser incluído no Sistema Nacional de Trânsito – SNT. 5) Ofício nº 0032/2017/GPM/SFX de 10 de janeiro de 2018, da lavra de Minervina Maria de Barros Silva, Prefeita Municipal de São Félix do Xingú – PA, por meio do qual veio tratar sobre a solicitação de visita técnica do CETRAN/PA para f ns de que seja dado o ponta pé inicial no processo de inclusão do município ao SNT. 6) Of cio nº 001/2018/CTEL/ATEC/DENATRAN/SE-MCIDADES de 15 de janeiro de 2018 da lavra de Roberto Marconne Celestino de Souza, Coordenador da CTEL, por meio do qual veio tratar sobre o adiamento da 11ª reunião ordinária da CTEL (Gestão 2016-2018). 7) Of cio nº 0118/2018/6PJMAB-MPPA de 22 de janeiro de 2018 da lavra de Mayanna Silva de Souza Queiroz, Promotora de Justiça de Marabá, por meio do qual veio tratar sobre a PORTARIA Nº 002/2018-MP/6ºPJMAB referente ao processo de municipalização do trânsito do Município de Nova Ipixuna ao SNT. 8) Of cio nº 0128/2018/6PJMAB-MPPA de 22 de janeiro de 2018 da lavra de Mayanna Silva de Souza Queiroz, Promotora de Justiça de Marabá, por meio do qual veio tratar sobre a PORTARIA Nº 001/2018-MP/6ºPJMAB referente ao processo de municipalização do trânsito do Município de Bom Jesus do Tocantins.9) Ofício nº 001/2018/PLAMOB/Acará de 24 de janeiro de 2018, da lavra de Marcos Fonseca Damasceno, Coordenador Geral do Plano de Mobilidade Urbana de Acará – PA, por meio do qual veio tratar sobre a solicitação de visita técnica do CETRAN/PA para f m de que seja dado o ponta pé inicial no processo de inclusão do município ao SNT. 10) Ofício nº 007/2018/SEMAF de 25 de janeiro de 2018, da lavra de Amarildo Rodrigues dos Santos, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Belterra – PA, por meio do qual veio tratar sobre a solicitação de visita técnica do CETRAN/PA para f m de que seja dado o ponta pé inicial no processo de inclusão do município ao SNT. – O Secretário ressaltou que o documento tem o mesmo teor do ofício anterior e que se trata da solicitação de visita técnica para esclarecimentos quanto ao processo de municipalização do municipio de Belterra – PA. Ressaltou ainda que alguns municípios estão correndo atrás de iniciar o processo de inclusão por uma obrigação legal, ou seja, o Ministério Publico obrigando e também, tem os municípios que querem de fato fazer acontecer. Na oportunidade, disse que se alegra ao perceber essa mobilização por parte dos municípios e que quanto mais municípios incluídos ao SNT melhor para o Estado. Lembrou que o Pará está em 6º lugar no ranking dos estados com mais municípios incluídos ao Sistema Nacional de Trânsito. 11) Lei de nº 13.495 de 24 de outubro de 2017, Altera dispositivos da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para possibilitar ao proprietário cadastrar o principal condutor do veículo automotor no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para f ns de responsabilidade – texto publicado no DOU de 25 de outubro de 2017. – O Secretário disse na oportunidade que o documento era de importância para todos e que a atividade regulamentativa e normativa no trânsito é contínua, que hoje algo que pode ser totalmente novo amanhã, pode não estar mais em vigor e assim sucessivamente. Disse ainda que o documento trata-se da 34ª lei que modif cou o CTB, trazendo a f gura do “principal condutor”, disse ainda de forma à exemplif car que poderia ser que qualquer cidadão que tiver um carro, que a esposa ou o f lho conduza, quando chega a notif cação e o cidadão não indica o real condutor, a legislação é bem clara em dizer que “na ausência do real condutor o proprietário se torna o reponsável pela infração”. E essa legislação veio para que exista a possibilidade de cadastro do “principal condutor”, caso seja cometida alguma infração com o veículo em questão, automaticamente os sistemas dos DETRANs já identif cariam automaticamente o principal condutor do veículo, sem que o proprietário tenha o trabalho de ter que indicar o real condutor do veículo. O secretário comentou ainda que esse é mais um mecanismo que foi criado para resolver

problemas que estão “na ponta do iceberg”, desta forma tentando dar mecanismos que possam facilitar também o trabalho dos orgãos municipais que encontram uma enorme dif culdade na questão da indicação do real condutor etc. O Conselheiro Jair Barata, representante de Marabá, pediu a palavra e lembrou que a PRF tem um manual de procedimentos operacionais e logo quando assumiu a Secretaria de Trânsito do Municipio de Marabá já imaginava que o mesmo ajudaria bastante nas ações e na maneira que a sua gestão trabalharia. Exemplif cou dizendo que logo quando assumiu, a prefeitura tinha um problema quanto a liberação de veículos, pois no município só liberava-se o veículo ao proprietário ou procurador legal, mas na ocasião e por meio de estudos, resolveram utilizar a nomenclatura “detentor legal” e que por meio de Portaria feita pelo Diretor do DMTU Sr. Jocenilson Souza, orientado pela Secretaria Municipal, liberando para que o “detentor legal” do veículo tenha a capacidade de resolver problemas inerentes ao mesmo, nesse sentido viu que o caso assemelha-se ao que estivera sendo colocado em discussão por meio do documento em questão ali exposto. 12) Lei de nº 13.546 de 19 de dezembro de 2017, Altera dispositivos da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. – O secretário comentou que o documento trata-se da lei que veio para alterar principalmente os itens com relação aos crimes ligados ao trânsito e de forma sucinta passou a ideia que a mesma veio para melhorar, mas que na sua concepção, na prática a lei veio para “abrandar”. Disse ainda que em breve chegará no email dos conselheiros um texto do Capitão Julyver da PM/SP, que fez uma explanação técnica e jurídica sobre este assunto. 13) Lei de nº 13.614 de 11 de janeiro de 2018, Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de indices de mortos no trânsito por grupos de veículos. 14) Resolução nº 721, de 10 de Janeiro de 2018, Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável. 15) Resolução nº 697, de 10 de Outubro de 2017, Altera a resolução de nº 619, que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicaçãodas multaspor infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito. 16) PORTARIA Nº 267 de 07 de dezembro de 2017, Integração do município de Marituba, por meio da Diretoria de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT. – O secretário comentou que esta portaria do DENATRAN tratava-se do que já haviam comentado anteriormente sobre a inclusão do município de Marituba ao SNT. 17) Foto cópia layout site of cial do Conselho Estadual de Trânsito do Pará – CETRAN/PA.II- PARTE – ORDEM DO DIA:A – Apresentação pelo Analista de Negócios do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Sr. Paulo Cezar Sena Brasil, Acerca do Sistema de Notif cações; O secretário apresentou o Sr. Paulo Cezar, analista de negócios do SERPRO, disse que o conheceu por meio do fórum de municipalização promovido pelo Ministério Público. Disse ainda, que o SERPRO vinha trabalhando principalmente com a questão das notif cações, tanto de autuação como de penalidade e outras ferramentas, e que o sr. Paulo traria ao Conselho algumas explicações do que seria realmente aquela ferramenta e que deixou a palavra aberta tanto ao convidado quanto aos conselheiros que quisessem tirar dúvidas com relação ao que seria exposto na ocasião. O Sr. Paulo Brasil começou sua apresentação saudando a todos, se apresentando e expondo seu histórico prof ssional, falou sobre a SERPRO, data de criação e f nalidade de criação do orgão. Falou ainda que em 2016, sobre a premissa do governo quanto a demanda chamada “Municipalização do Trânsito”, o SERPRO em parceria com o DENATRAN e provocado pelo mesmo, desenvolveu algumas ferramentas para ajudar/auxiliar a gestão, seja ela federal, estadual ou municipal justamente no quesito da autuação de trânsito, sendo estas totalmente homologadas pelo DENATRAN, sendo o SERPRO apenas um operador destas ferramentas. Logo após solicitou autorização para reproduzir um vídeo auto-explicativo sobre o SERPRO e algumas outras informações que ele ainda não havia explanado como o fato de o SERPRO ser o líder em soluções de TI para o Governo. Disse ainda que o órgão está presente em 11 estados, tem 17 escritórios e está em 80 localidades onde tem a receita federal. Disse também que o SERPRO segue a estrutura do Ministério da Fazenda, ou seja, onde tem uma unidade da Receita Federal, o SERPRO tem uma equipe com escritório, inclusive nas fronteiras do Brasil, em quase todas, pois dá suporte a tudo que envolve informática. Lembrou que existem três centros de dados, no RJ, em SP e no DF. Explanou brevemente sobre o projeto chamado “RADAR” que, segundo as suas palavras “foi desenvolvido para buscar a autonomia na gestão das infrações de trânsito para os municípios”, disse ainda que o mesmo possui várias funcionalidades, desde o registro das infrações por talonário manual, talonário móvel e também por radares e barreiras


eletrônicas. Faz o registro de julgamento de defesas e recursos, faz controle de pagamentos e com todos os repasses f nanceiros. Faz a gestão de todos os radares e barreiras eletrônicas e a gestão de veículos especiais. Tem integrações automáticas com todas as bases do RENAVAM, com bancos, correios, além de permitir o acesso ao cidadão e emitir relatórios. Falou com relação às vantagens, dizendo que é um sistema completamente independente, pois como é uma ferramenta que faz a gestão desde a origem da ocorrência, faz todo o processamento, faz a integração com as bases do RENAINF, RENACH E RENAVAM do DENATRAN traz autonomia, independência, agilidade e redução de custos, pois o município passa a ser o gestor do processo. Em vez de ser o orgão que recebe e repassa, ele arrecada e repassa tudo que for do Estado e tudo que for da União e f ca com a sua parte. Sobre como a ferramenta funcionaria, exemplif cou dizendo que um agente que pode está fazendo uma autuação pelo talonário manual ou pelo talonário eletrônico, ou as operadoras dos radares, todas essas opções tem um casamento com as bases do DENATRAN. Logo após, explicou todo o funcionamento da ferramenta, levando em consideração também a questão dos recursos via JARI, que atualmente estão sendo alimentados no sistema de forma manual, mas que também já trabalham uma maneira de informatizar a relação do município com os julgamentos via JARI e que esta é uma questão que ainda está sendo discutida para uma melhor solução. Explicou também todas as maneiras e valores que os municípios têm para obter a ferramenta junto a SERPRO, agradeceu a oportunidade e logo após deu a oportunidade para que os conselheiros (as) pudessem fazer perguntas. O secretário levantou uma dúvida com relação aos 5% que devem ser repassados à União referentes ao FUNSET, se esse repasse já ocorria automaticamente ou não. O Sr. Paulo respondeu dizendo que a ferramenta faz todos os repasses com relação ao que é do estado e da União. O Secretário ressaltou ainda com relação ao FUNSET que 5% do valor das infrações sejam destinadas ao FUNSET/DENATRAN. O secretário perguntou se mais alguém gostaria de fazer o uso da palavra para sanar dúvidas, não havendo agradeceu a presença dos analistas do SERPRO e disse ainda que poderiam f car certos de que as portas do CETRAN/PA permaneceriam abertas para que todo e qualquer indicativo para trazer ferramentas que sejam para ajudar na gestão relacionada ao trânsito em si, que teriam todo apoio. B – Apresentação pelo Conselheiro do Cetran do Amazonas, Sr Getúlio Lopes, Representante do Sindicato Dos CFC’s, acerca das Resoluções Nº 619 e 697/2017 Do Contran, que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito; O secretário apresenta o Sr. Getúlio Lopes ao colegiado e logo após, passa a palavra para que o mesmo possa dar início à sua palestra. O Sr. Getúlio Lopes começa a sua fala saudando à todos, se apresentando e agradecendo a oportunidade, fez um breve histórico da sua carreira e com que trabalha atualmente. Continua dizendo que especif camente sobre a visita em Belém para tratar basicamente do mesmo assunto que o Sr. Paulo tratara anteriormente, dizendo que as pessoas que são infratoras no transito, que são multadas por diversas formas, uma hora ou outra irão precisar licenciar seus veículos. E para licenciar, até a resolução 697, era no pagamento a vista ou no parcelamento de até 3 vezes, porém somente da multa. Explanou um pouco mais sobre algumas leis que foram alteradas e que inclusive com o aumento dos valores inerentes a elas. Mais a frente trouxe à tona a resolução nº 619 do CONTRAN, Onde norteia todo esse processo de autuações multas, todos os procedimentos que os conselheiros do CETRAN analisam bastante e a base na analise dos processos é justamente esta resolução, que no art. 25 A, ela previu a questão do parcelamento utilizando cartão de crédito e foi justamente o que o trouxe àquela ocasião para falar ao colegiado. Continuou dizendo que esta situação surgiu como havia dito antes, com o aumento dos valores das multas, um aumento da ef ciência das f scalizações per meio dos radares e autuações dos agentes de trânsito de todo o país e com isso surge também o cenário econômico do país que nem sempre permite um cidadão comum, mesmo que precise acaba cometendo infrações e isso acaba o onerando na hora de fazer o licenciamento do veículo. Disse ainda que nesse quadro surge a empresa que naquele momento eles estavam representando (PINPAG), que nada mais é do que uma f nanciadora, em forma de maquina de crédito normal, que utiliza todas as bandeiras de cartão de crédito e permite o parcelamento desses débitos via cartão de crédito. E o objetivo é criar essa alternativa para o cidadão. Informou ainda que esta alternativa atualmente só está homologada em Pernambuco, no Amazonas em processo de homologação, em Minas Gerais em processo de homologação e na ocasião estavam tentando trazer para o Pará. Explicou ainda sobre a estrutura funcional da empresa, que def niu como uma estrutura enxuta, tendo a sua matriz em São Paulo, com 3 sócios, um gerente geral e postos de atendimento. Falou de forma bem simples sobre a instalação do serviço, disse que basicamente precisa de um notebook, uma impressora, scanner, impressora de nota f scal, maquineta para

poder fazer os processamentos. Falou sobre a arrecadação em Manaus com relação aos condutores inadimplentes e que precisaram regularizar os licenciamentos dos seus veículos, que girou em torno de 4,5 Milhões de reais. Demonstrou alguns gráf cos, relacionando de mês em mês, os valores que foram arrecadados. Disse ainda que o foco da empresa tem sido o Norte e demonstrou em gráf co para todo o colegiado presente. Exemplif cou supondo que um cliente tenha ido licenciar junto ao DETRAN o Veículo, porém tem o valor de IPVA, 3 multas de trânsito, Valor do seguro obrigatório e isso some um total de R$ 3,800,00. Nesse caso o orgão de trânsito vai gerar os tributos normais, e repassará para a empresa, a empresa, por sua vez, fará uma simulação de forma de pagamento em até 12 vezes, na mesma hora o usuário tem idéia de quantas vezes ele irá pagar e de quanto é os juros referentes a esses parcelamentos, pois lógico que depois de todas essas facilidades não seria totalmente de graça. Porém não se trata de um juros exorbitante, é menor do que muitos vários outros tipos de utilização de crédito. Feito a simulação e o cliente aprovando a forma de pagamento, a empresa parcela segundo o numero de parcelas escolhido pelo cliente, recebido o valor integral do cliente pelo cartão de crédito, a empresa na mesma hora efetua o pagamento ao orgão de trânsito. Exemplif cou que em Manaus, na mesma hora que é feita toda a operação, na mesma hora o cliente sai até com o CRLV impresso e em mãos. Seguiu dizendo que a PINPAG veio para trazer uma facilidade para os usuários que hoje só tem a opção do pagamento à vista, muitas vezes não consegue pagar, acaba por f car inadimplente e que com o cartão acaba tendo uma possibilidade a mais de quitar seus débitos, em suma o que tinha para ser dito era isso. Logo após, indagou se alguém teria alguma dúvida com relação ao que foi exposto. O secretário perguntou sobre quais os órgãos que eles já estavam trabalhando, Sr. Getúlio respondeu dizendo que no Pará tiveram uma reunião com a SEMOB, e que teriam uma reunião com a Diretora do DETRAN-PA, mas que já atuavam em Manaus com o DETRAN/AM e em Pernambuco com alguns municípios e o DETRAN também. Disse ainda que com relação a essa pergunta, para que os órgãos comecem a trabalhar com essa plataforma, precisam ter uma homologação do banco central, que inclusive no Amazonas alguns bancos se interessaram em trabalhar com esta plataforma, porém nenhum deles ofereceu essa funcionalidade de trabalhar com todas as bandeiras de cartão de crédito com um único equipamento. Ressaltou ainda que como a resolução 697 é muito recente nenhum município já tinha a sua funcionalidade homologada até aquela presente data. Disse ainda que a partir da homologação a empresa não dependeria do orgão para trabalhar, que f ca a cargo da empresa conseguir um espaço para montar a sua estrutura e começar a funcionar. Feito as devidas explicações, agradeceu a oportunidade, e aproveitou o ensejo para parabenizar o CETRAN/PA pela sua organização, pois faz parte do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas e percebeu uma grande diferença desde a maneira como o trabalho é conduzido, até na distribuição das atualizações quanto a novas legislações vigentes, disse que é algo que vai levar como lição consigo e que gostou bastante de ter participado da reunião.C – NOVAS LEIS, RESOLUÇÕES DO CONTRAN E PORTARIA DO DENATRAN;Foram citados anteriormente.D – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS;Devido o tempo, os processos serão distribuídos na 2ª reunião.E – RELATO DE PROCESSOS; 1) N.º 492/16(2015/502409)- Recorrente LAUDINO SILVA FILHO e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 2) N.º 496/16- Recorrente ANTONIO PEREIRA DE SOUSA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 3) N.º 493/16(2015/505484)- Recorrente ARINALDO DA SILVA JOSÉ e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 4) N.º 500/16- Recorrente DENISE SOUZA RODRIGUES e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 5) N.º 503/16- Recorrente DERCÍLIO PEREIRA DE SOUSA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 6) N.º 504/16- Recorrente DERCÍLIO PEREIRA DE SOUSA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 7) N.º 505/16- Recorrente DERCÍLIO PEREIRA DE SOUSA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 8) N.º 506/16- Recorrente DERCÍLIO PEREIRA DE SOUSA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 9) N.º 507- Recorrente DERCÍLIO PEREIRA DE SOUSA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular

representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 10) N.º 508/16- Recorrente EUCLIDES SANTOS LEÃO e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 11) N.º 509/16- Recorrente EUDES NASCIMENTO DA FONSECA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 12) N.º 510/16- Recorrente HELLEN CRISTINA DE SOUZA FERREIRA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 13) N.º 511/16- Recorrente HELLEN CRISTINA DE SOUZA FERREIRA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 14) N.º 512/16- Recorrente HELLEN CRISTINA DE SOUZA FERREIRA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 15) N.º 513/16- Recorrente HELLEN CRISTINA DE SOUZA FERREIRA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 16) N.º 514/16- Recorrente HELLEN CRISTINA DE SOUZA FERREIRA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 17) N.º 097/17- Recorrente DIANA PEREIRA BARROS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 18) N.º 098/17- Recorrente DIANA PEREIRA BARROS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 19) N.º 099/17- Recorrente RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRITO e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 20) N.º 104/17- Recorrente CARLOS ADAMOR GUEDES DOS SANTOS JÚNIOR e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 21) N.º 105/17- Recorrente JOSÉ WILLIAMS RODRIGUES DA SILVA/VALCIR NUNES DE SOUSA VALE e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 22) N.º 106/17- Recorrente JOSÉ WILLIAMS RODRIGUES DA SILVA/VALCIR NUNES DE SOUSA VALE e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 23) N.º 107/17- Recorrente ALEXSANDRO LIMA PINHEIRO e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 24) N.º 116/17- Recorrente ARCÍRIO CONCEIÇÃO MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 25) N.º 117/17- Recorrente ARCÍRIO CONCEIÇÃO MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 26) N.º 118/17- Recorrente ARCÍRIO CONCEIÇÃO MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 27) N.º 119/17- Recorrente ARCÍRIO CONCEIÇÃO MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 28) N.º 120/17- Recorrente ARCÍRIO CONCEIÇÃO MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 29) N.º 121/17- Recorrente ARCÍRIO CONCEIÇÃO MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 30) N.º 122/17- Recorrente ARCÍRIO CONCEIÇÃO MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 31) N.º 123/17- Recorrente MARCELO MIRANDA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 32) N.º 124/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 33) N.º 125/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante


da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 34) N.º 126/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 35) N.º 127/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 36) N.º 128/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 37) N.º 129/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 38) N.º 130/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 39) N.º 131/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 38) N.º 195/17- Recorrente PAULO PANTOJA MONTEIRO e Relator Wender Morais Vicente- Cons. representante do município de Marabá, sendo feito pedido de vistas pela Conselheira representante de Ananindeua, Lilian Santana dos Santos. 39) N.º 196/17- Recorrente PAULO PANTOJA MONTEIRO e Relator Wender Morais Vicente- Cons. representante do município de Marabá, sendo feito pedido de vistas pela Conselheira representante de Ananindeua, Lilian Santana dos Santos. 40) N.º 197/17- Recorrente PAULO PANTOJA MONTEIRO e Relator Wender Morais Vicente- Cons. representante do município de Marabá, sendo feito pedido de vistas pela Conselheira representante de Ananindeua, Lilian Santana dos Santos. 41) N.º 198/17- Recorrente CÉSAR DE SOUSA FREITAS e Relator Jair Barata Guimarães- Cons. representante do município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 42) N.º 380/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 43) N.º 381/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 44) N.º 382/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 45) N.º 383/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 46) N.º 384/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 47) N.º 385/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 48) N.º 386/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 49) N.º 387/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 50) N.º 388/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 51) N.º 389/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito.III PARTE – O QUE OCORRER. O Secretário indagou o colegiado presente se havia algo que gostariam de expor que, de certo modo fosse de interesse do orgão ao qual representa ou mesmo do Conselho Estadual de Trânsito do Pará. O Conselheiro Miguel Cruz, representante suplente da PRF, solicitou a palavra para fazer um questionamento com relação ao pagamento de Jetons, disse que tomou posse e que não lhe foi esclarecido o valor e o procedimento de pagamento do mesmo, continuou indagando com relação ao fato de ser suplente se tinha ou não direito ao valor integral da representação, se caso não, tudo bem, porém via o direito de pelo menos receber uma bonif cação com relação a sua presença nas reuniões ordinárias, decisões e julgamentos de processos. O secretário explicou que além da lista de pagamentos dos titulares, irá encaminhar uma lista

com o nome dos suplentes para solicitar o pagamento de pelo menos dos JETONS, mas que isso passará pela análise da SEAD que poderá entender da mesma forma como a representação. A conselheira Dorothea, representante da Policia Civil, indagou se não seria o caso de o titular repassar o valor da representação ao suplente, já que na maioria das vezes é o mesmo que se faz mais presente nas reuniões. O secretário interferiu dizendo que nessa questão já não se torna uma responsabilidade do CETRAN e sim dos próprios conselheiros entrarem em um consenso. O conselheiro Miguel Cruz, solicita junto a presidência que formalize e encaminhe aos conselheiros para que baseado nesse documento quem necessitar recorrer tenha um norte quanto ao que solicitar e como solicitar, pois entende que o CETRAN é um orgão colegiado representando o Estado, se a SEAD não se acha capaz de pagar o que é devido à este conselho, no seu entendimento, cabe uma representação. Disse ainda com relação aos meses anteriores onde se tem toda uma questão de custos e que até o presente momento não houve nenhuma informação of cial quanto ao assunto para ser repassada aos conselheiros.Ten Cel PM Erick Alexandre Martins MirandaConselheiro Suplente representante da PM

Protocolo: 283530

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 35/2018- CGD/PAD DIVERSOS BELÉM, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….Considerando os termos da portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no diário of cial do estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor-chefe para instauração de processo de sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processos disciplinares;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018 – PAD, de 15.02.2018, PORTARIA Nº 03/2017 CDG/PAD, de 06 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33.313, de 13 de fevereiro 2017, através do qual a Comissão solicita e justif ca a necessidade de novo prazo para a realização de atos, conforme artigo 208, da lei 5.810/94, para conclusão do Processo de Administrativo Disciplinar.R E S O L V E: I – RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores Reginaldo da Silva Ramos, Procurador Autárquico, matrícula nº 57189869/2, Maria Solene Viana Cruz de Paula, Assistente de Trânsito, matrícula: 80845406/1 e Fabrício Franco Santos, Analista Adm. Finanças de trânsito, matrícula nº 80845613/1,para dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante, intituída pela PORTARIA Nº 03/2017 – CDG/PAD, publicada no DOE no dia 13.02.2017, Edição nº 33.313;II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/02/2018.III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE FÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor – Chefe / DETRAN-PA

Protocolo: 283401PORTARIA Nº 02/2018-CGD/SIND.INVESTIGATIVA

BELÉM, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Of cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou Processo Disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos do Processo n° 2017/122560 e 2017/199318, que informam a ocorrência de irregularidades na expedição de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, por esta Autarquia, através da transação MRES, utilizadas exclusivamente por pessoas portadoras de habilitação estrangeira;CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 405/2018-DG/DETRAN/PA, que determina a instauração de processo disciplinar, bem como a manifestação exarada pela Corregedoria, que propugna pela necessidade de instauração de Sindicância Investigativa para delimitar a materialidade e autoria de eventual irregularidade.R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Investigativa com a f nalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR os servidores JEFFERSON ROBERTO MORAES MODESTO, Assistente de Trânsito, matrícula 80845409/1 e AURICLÉIA DOS SANTOS NECO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 541903587/3, para, sob a presidência do primeiro, apurarem esses fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94.III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria n° 4284/2017-DG/CGP

Protocolo: 283532

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 004/2018-FISP BELÉM-PA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: As necessidades institucionais no âmbito deste Fundo de Investimento de Segurança Pública quanto à alimentação e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE;CONSIDERANDO: todos os ditames legais que tratam do tema Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE Nºs. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e 18.968/2017;CONSIDERANDO: Considerando, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados, inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus Artigos 5º, 10 e 11, a necessidade de Ato formal de designação, delegando responsabilidade a Servidora para que a mesma possa exercer atribuições no referido Sistema.RESOLVE: Designar a Servidora BELARMIRA FATIMA SOUZA PANTOJA,CPF: 037.198.552-87, Mat. nº 55.913, cargo, Diretora do FISP, para exercer as atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE, Perf l ADMINISTRADOR.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado deSegurança Pública e Defesa Social e Presidentedo Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP

Protocolo: 283460

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 746/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome: MARCELO BEZERRA DA SILVA, Matrícula nº 5938712/1, Função: Agente Prisional;Assunto: Licença GalaPeríodo: 16/02/2018 a 23/02/2018.

Protocolo: 283309PORTARIA Nº 746/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23

DE FEVEREIRO DE 2018.Nome: MARCELO BEZERRA DA SILVA, Matrícula nº 5838712/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença GalaPeríodo: 16/02/2018 A 23/02/2018.

Protocolo: 283206PORTARIA Nº 748/2018-DGP/SUSIPE, de 23/02/18

INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 09/02/18, as férias da servidora ANA CARLA DE CARVALHO FERREIRA HARVEY, Matrícula nº 5917648, concedidas através da PORTARIA Nº 015/18-DGP/SUSIPE, de 08/01/18, publicada no DOE nº 33.535, de 11/01/18.

Protocolo: 283351PORTARIA Nº 105/2018-GAB/SUSIPE BELÉM,

21 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispõe sobre a cautela de arma de fogo de uso restrito, colete e munição de propriedade da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará concedidos aos policiais civis, militares e federais e outros servidores previstos no art. 6º e incisos da Lei nº 10.826/03, os quais se encontrem em exercício de cargo comissionado nesta Autarquia.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de controle e regulamentação da cautela de armas de fogo, munição e colete balístico de propriedade da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, a serem concedidos ao uso dos policiais militares, civis ou federais e outros servidores previstos no art. 6º e incisos da Lei nº 10.826/03, os quais se encontrem em exercício de cargo comissionado nesta Autarquia;CONSIDERANDO os termos do artigo 34 do Decreto Federal n° 5.123, de 1° de julho de 2004, o qual dispõe sobre registro,


posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM;CONSIDERANDO os termos da Lei nº 10.826/03 o qual estabelece o Estatuto do Desarmamento;CONSIDERANDO a observância por parte desta Autarquia dos princípios constitucionais da Administração Pública insculpidos no artigo 37 da Carta da República de 1988; RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR a regulamentação quanto à cautela de armas de fogo, munição e colete balístico, de propriedade desta Autarquia, concedidos ao uso dos policiais militares, civis ou federais e outros servidores previstos no art. 6º e incisos da Lei nº 10.826/03, os quais se encontrem em exercício de cargo comissionado nesta Autarquia.Art. 2º A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, efetivará o controle do armamento, colete balístico e munição da carga desta SUSIPE concedendo a respectiva cautela individual, de caráter pessoal e intransferível aos policiais referidos no art. 1º, observadas as disposições desta Portaria. Art. 3º Para a cautela de arma de fogo, munição e colete balístico de que tratam esta Portaria, o servidor deverá protocolar requerimento, junto à esta Autarquia, nos moldes do Anexo I, devendo ser instruído com a seguinte documentação:I – Cópia da carteira funcional do servidor que autorize o porte de arma de fogo;II - Exposição de motivos, nos moldes do Anexo II.Art. 4º A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará se pronunciará sobre a concessão de cautela de arma de fogo por meio de despacho fundamentado da Diretoria-Geral Penitenciária, precedido da análise documental de que trata o art. 3º e incisos desta Portaria. 1º A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará concluirá o procedimento de cautela de arma de fogo, munição e colete por meio da emissão dos Termos de Cautela, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria. 2º A concessão será para o uso exclusivo em serviço no âmbito desta Autarquia, durante o tempo no qual o servidor estiver atuando no respectivo cargo comissionado.Art. 5° O servidor solicitante que vier a receber o armamento, munição e colete f cará responsável pelo que foi concedido, devendo, obrigatoriamente, mantê-los com o devido zelo, observando todos os procedimentos de segurança no seu uso.Parágrafo único – Em caso de alterações ou danos ocorridos no material recebido, o servidor deverá comunicar o fato por escrito ao seu superior hierárquico.Art. 6° Fica o servidor obrigado a utilizar a arma de fogo, colete e munição portando a respectiva Autorização de Uso, constante no Anexo V.Art. 7º O quantitativo de munição a ser disponibilizado ao servidor constará no Termo de Cautela de Armamento e Munição (Anexo III). 1º O servidor que venha a efetuar disparos com a arma e munições concedidas, deverá fazer comunicação escrita a Diretoria-Geral Penitenciária, justif cando as razões da utilização, juntamente com respectivo Boletim de Ocorrência. 2º Em caso de necessidade de reposição da munição, o servidor deverá fazer pedido fundamentado à Diretoria-Geral Penitenciária, que poderá autorizar concessão de reposição da mesma.Art. 8° Fica vedado o emprego de arma de fogo, colete e munição de que trata esta Portaria para atividades não inerentes às funções desempenhadas no âmbito desta Autarquia.Art. 9º Deverá ser apurada pela Corregedoria-Geral Penitenciária a responsabilidade do servidor em fatos que envolvam o uso de arma de fogo, munição e colete em desacordo com os termos desta Portaria.Art. 10º Cessada a necessidade ou em caso de exoneração do servidor, o mesmo deverá restituir a esta Autarquia, imediatamente, a arma de fogo, munição e colete balístico que estejam em seu poder, os quais deverão ser entregues na Gerência de Patrimônio, mediante apresentação de Termo de Restituição, conforme no Anexo VI desta Portaria.Art. 11 As disposições contidas nesta Portaria não se aplicam aos agentes prisionais efetivos, cuja cautela de arma de fogo e munição encontra-se disciplinada na PORTARIA Nº 1.098/2017-GAB/SUSIPE e/ou alterações posteriores. Art. 12 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 283304PORTARIA N° 192/18-GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNAR o servidor ABEDOLINS GONÇALVES XAVIER, matrícula funcional nº 5414890, para responder pela Direção da CTM II, no período de 01 a 30 de março de 2018, em substituição a titular MYLENE DE JESUS FONSECA, que estará em gozo de férias regulamentares.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 283306

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 184/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR o servidor EDSON VANDER MEIRELES DA SILVA, matrícula funcional nº 5434440, para responder pela Função Gratif cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba, no período de 01 a 30/03/2018, em substituição ao titular TARCISIO FEITOSA DA SILVA, matrícula funcional nº54188677, que estará em gozo de férias regulamentares.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 283196

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018PROCESSO: 2017/503256

Objeto: Aquisição de materiais de informática permanente e de consumo (SWITCH 08, SWITCH 24, Testador de cabo, Estação de Solda, case para HD 3.5”, Multímetro Analógico, Parafusadeira/Furadeira, Filtro de linha, Placa de rede, Placa de vídeo, Conector RJ-45 macho, Conector RJ-45 fêmea, Teclado, MOUSES - MOUSE ÓPTICO USB, Fonte de computador, Bateria moeda, CD, DVD, Canaleta 10x10, Canaleta 20x20, Canaleta 40x40, Adaptador usb rede e Hd de 500 Gb, Hd de 2Tb) para atendimento ao Núcleo de Tecnologia da Informação da SUSIPE.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.brResponsável pelo certame: Walbert Fredson M. MeloLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 29/03/2018Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)Orçamento:Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566 / 03.126.1424.8238Natureza da Despesa: 449052 / 339030Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualOrdenador: Rosinaldo da Silva Conceição

Protocolo: 283207

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PORTARIA Nº 0639/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA – Matrícula: 5830761DIRETOR – CTM IPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 650,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 283414

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃONúmero: 03

Data de Assinatura: 23/02/2018.Vigência: 23/02/2018 a 17/08/2018.Justif cativa Em razão da prestação de serviços adicionais à conclusão da obra.Objeto: Aditar o Termo em R$ 682.811,89.Termo de Cooperação: 009 - Exercício: 2015.Valor: R$ 682.811,89 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e onze reais e oitenta e nove centavos).Orçamento:Programa de Trabalho: 03.421.1425.7564.Natureza de despesa: 449051. Fonte de recurso: 0101000000.Partes:Benef ciário ente Público: SUSIPE.Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP.Nome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição.

Protocolo: 283268

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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EDITAL Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 – PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS 2018

A Fundação Cultural do Estado do Estado do Pará – FCP torna público o Edital Prêmio Expressões Artísticas 2018, conforme abaixo:Objeto: Premiar no ano de 2018 até 20 (vinte) projetos inéditos de artistas iniciantes que preferencialmente, expressem a cultura paraense, apresentados nas linguagens e/ou áreas visual, cênica, musical e design, objetivando, valorizar e dar visibilidade às atividades artístico – culturais existentes nas diferentes regiões do território paraense.Período de inscrição: 27/02/2018 a 12/04/2018A íntegra deste Edital estará disponível na sede e no endereço eletrônico da FCP (www.fcp.pa.gov.br) a partir de sua publicação do Diário Of cial do Estado.Dina OliveiraPresidente da Fundação Cultural do Estado do ParáProto-

colo: 283295

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA COLETIVA Nº 064 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo nº 2018/78761, 2018/71083 e 2018/71073,RESOLVE:CONCEDER Licença prêmio aos servidores abaixo:I-DAVID PASSINHO MONTES, mat. 57200796/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE CULTURAL, 60(sessenta) dias, nos períodos de 05/03/2018 a 03/05/2018, referente ao triênio 30/05/2013 a 29/05/2016;II-DIOGO VIANNA MOTTA DE VASCONCELOS, mat. 57194585/1, ocupante do cargo ASSISTENTE CULTURAL-PRODUÇÃO, 60(sessenta) dias, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018, referente ao triênio de 05/11/2014 a 03/11/2017;III-ROSEMARY FERREIRA DE ANDRADE SOUSA, mat. 54194668/2, ocupante do cargo TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL-BIBLIOTECONOMIA, 30(trinta) dias, no período de 03/05/2018 a 01/06/2018, referente ao triênio 28/10/2011 a 27/10/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP

Protocolo: 283485

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 010/2018

Nº PROCESSO: 2018/62400 VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 18EMEN00098Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Jade Lobato, Carol ferreira, Tomarock e recorda Som, por suas participações no evento “Projeto Praça em Festa”, no dia 11/03/2018, no município de Belém/ParáContratada: L. A. Produções e Eventos – CNPJ 28.652.606/0001-20Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira_____________________________________________

Protocolo: 283186


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 011/2018

Nº PROCESSO: 2018/61915 VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 18EMEN00096Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Mestre Solano, Jade Lobato, Acordalice e Jorginho Gomes, por suas participações no evento “Projeto orla Musical”, no dia 14/03/2018, no município de Belém/ParáContratada: L. A. Produções e Eventos – CNPJ 28.652.606/0001-20 e Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ 25.180.110/0001-03.Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira_____________________________________________

Protocolo: 283409

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 62 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO, o e-mail da Gerencia Verbal datado de 23/02/2018.RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ROSENDO, matrícula nº 57234420/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão Cultural, de 05/03/2018 a 03/04/2018, referente período aquisitivo de 17/12/2016 a 16/12/2017.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP

Protocolo: 283224

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICODISPENSA: 002/2018

DATA DA DISPENSA: 23/02/2018VALOR: R$ 00,00OBJETO: Cooperação técnica da FCG à implantação do projeto “Aquarela Musical”, que visa a criação da escola de música e banda municipal para atender crianças, adolescentes e jovens das escolas urbanas do município, visando o aumento dos índices educacionais e a redução dos índices de criminalidade.FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 116 da Lei 8.666/93.PARTES: Fundação Carlos Gomes e Município de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55, com na Rua Olavo Bilac, s/n, Centro, Placas/PA, CEP: 68.138-000.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2017/450055.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 283372

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA N° 135/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011, e de acordo com a Lei nº. 7.215, de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO a necessidade de conclusão dos trabalhos da sindicância, referente ao processo nº 2018/2344, de 03/01/2018;RESOLVE:Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos

trabalhos da Comissão de Sindicância, constituida pela Portaria n° 053/2018, de 25/01/2018, publicada no DOE n° 33.547, de 29/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 283495

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA DE REDES. Nº 138/2018-GAB/PAD. BELÉM, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 155/2018-GAB/PAD de 26/01/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 395/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25/09/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 457/2017-GAB/PAD de 06/12/2017, publicada no DOE nº 33.519 de 18/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 283486PORTARIA DE REDES. Nº 134/2018-GAB/PAD. BELÉM,

26 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 146/2018-GAB/PAD de 23/01/2018, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 255/2017-GAB/PAD de 26/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 31/05/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 354/2017-GAB/PAD de 18/08/2017, publicada no DOE nº 33.442 de 22/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


22 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 112/2018-GAB/PAD de 23/01/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 306/2017-GAB/PAD de 01/06/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 349/2017-GAB/PAD de 10/08/2017, publicada no DOE nº 33.438 de 16/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


26 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando s/nº de 23/01/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 420/2017-GAB/PAD de 28/09/2017, publicada no DOE n° 33.469 de 29/09/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 460/2017-GAB/PAD de 06/12/2017, publicada no DOE nº 33.519 de 18/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 283489PORTARIA DE REDES. Nº 140/2018-GAB/PAD. Belém, 26

de fevereiro de 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 186/2018-GAB/PAD de 31/01/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 429/2017-GAB/PAD de 02/10/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 461/2017-GAB/PAD de 06/12/2017, publicada no DOE nº 33.519 de 18/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 283494PORTARIA DE ARQ. Nº 15/2018-GAB/PAD BELÉM, 26

DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 287/2017-GAB/PAD, de 31/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.386 de 01/06/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte da servidora A.C.B.C., matrícula nº 6388710-1;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 283468


PORTARIA DE REDES. Nº 131/2018-GAB/PAD. Belém, 26 de fevereiro de 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.139/2018-GAB/PAD de 25/01/2018, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 175/2017-GAB/PAD de 23/03/2017, publicada no DOE n° 33.341 de 27/03/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 256/2017-GAB/PAD de 29/06/2017, publicada no DOE nº 33.406 de 30/06/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 283481PORTARIA DE ARQ. Nº 14/2018-GAB/PAD Belém, 26 de

fevereiro de 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 259/2017-GAB/PAD, de 26/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.385 de 31/05/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte da servidora I.A.M., matrícula nº 5711835-2;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro

OuvidoraProtocolo: 283466PORTARIA DE REDES. Nº 130/2018-GAB/PAD. BELÉM,

26 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 125/2018-GAB/PAD de 24/01/2018, f rmado pela Srª. Presidente do PAD

instaurado nos termos da PORTARIA Nº 99/2017-GAB/PAD de 30/01/2017, publicada no DOE n° 33.308 de 02/02/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 202/2017-GAB/PAD de 11/04/2017, publicada no DOE nº 33.355 de 17/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora






26 DE FEVereiro de 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 37/2018-GAB/PAD de 25/01/2018, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 232/2017-GAB/PAD de 22/05/2017, publicada no DOE n° 33.379 de 22/05/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 300/2017-GAB/PAD de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.429 de 02/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 283479PORTARIA Nº 024 /2018- GS/SEDUC

A Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previstas no art. 138 da Constituição do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de designação de substitutos para responder pelo expediente administrativo da Secretaria de Estado de Educação em seus afastamentos de curta duração;RESOLVE:Designar Marilea Ferreira Sanches, Secretária Adjunta de Gestão e Planejamento, para responder pela titularidade da Secretaria de Estado de Educação no dia 26 de Fevereiro de 2018.Belém, 23 de fevereiro de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 283348

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2018-ALENQUERNome do Servidor: FRANCISCO BORGES DOS SANTOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 23/02/2018Término Vínculo: 22/02/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2018-BELÉMNome do Servidor: SANDRA HELENA CORREA FERREIRACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 23/02/2018Término Vínculo: 22/02/2019


Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 31/10/17, através do processo nº 438667/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2018-BELÉMNome do Servidor: ANA LUCIA IBERMON FEITOSACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 23/02/2018Término Vínculo: 22/02/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 19/07/17, através do processo nº 264214/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2018-BELÉMNome do Servidor: ADELMO MENEZES DA SILVACargo do Servidor: ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 23/02/2018Término Vínculo: 22/02/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 31/10/17, através do processo nº 438667/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2018-BELÉMNome do Servidor: JOAO BOSCO CARVALHO DE OLIVEIRACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 26/02/2018Término Vínculo: 25/02/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 31/10/17, através do processo nº 438667/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 283389

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSPORTARIA Nº 001279-2018-SAGEP DE 21/02/2018.

Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado em Comunicação, Linguagens e Cultura, na Universidade da Amazônia/UNAMA, do(a) servidor(a) Gecilene Magalhaes Marinho Barros, matrícula nº 5900050-1, Cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 01/02//2018 a 28/02/2018.

PORTARIA Nº 001280-2018-SAGEP DE 21/02/2018.Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado em Letras, na Universidade Federal do Pará/UFPA, do(a) servidor(a) Lourdes Nazare Sousa Ferreira, matrícula nº 5899995-1, Cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 01/03//2018 a 2708/2018.

Protocolo: 283443

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE

LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2017-CEL/NLIC/SEDUCProcesso nº 1.103.999/2017

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:

Contratação de empresa especializada na execução das obras de conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de Santana do Araguaia – PA

EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCOS CONSTRUTORA LTDA 3.768.692,28

Belém, 26 de fevereiro de 2018Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 283316

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

014/2017-CEL/NLIC/SEDUCProcesso nº 1.103.999/2017ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:

Contratação de empresa especializada na execução das obras de conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de Santana do Araguaia – PA

EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCOS CONSTRUTORA LTDA 3.768.692,28

Belém, 26 de fevereiro de 2018Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de licitação - CEL

Protocolo: 283315

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESIGNARPORTARIA Nº.:1286/2018 DE 22/02/2018

Designar LICIA REGINA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, Matrícula nº 55585883/2, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEM.Prof. Mário da Conc. Gomes de Souza/São Francisco do Pará, a partir de 22/02/2018.

PORTARIA Nº.:1326/2018 DE 22/02/2018

Designar JOSÉ BENEDITO NUNES SABA, Matrícula nº 54188280/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Prof. Izaura Bahia/Mocajuba, a partir de 22/02/2018.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.:1285/2018 DE 22/02/2018

Dispensar MYCHELLE DO SOCORRO SILVA ANAISE Matrícula nº 57215295/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEM.Prof. Mário da Conc. Gomes de Souza/São Francisco do Pará, a partir de 22/02/2018.

DISPENSARPORTARIA Nº.:1330/2018 DE 23/02/2018

Dispensar, a pedido, ORLANDO JOÃO LOPES CORREA, Matrícula nº 628735/1, lotado na EE. Dom Pedro II/Belém, do emprego de Prof. Colaborador Nível Superior, a partir de 15/01/2018

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 1332/2018 DE 23/02/2018

Nome: ELIZANGELA CORDEIRO DO NASCIMENTOMatrícula:57224117/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Visconde de Souza Franco/BelémPeríodo: 01/03/18 a 29/04/18Triênios:05/02/13 a 04/02/16

PORTARIA Nº.: 1333/2018 DE 23/02/2018

Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GEMAQUE PAIVAMatrícula:290530/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEF Pratinha II/BelémPeríodo: 01/03/18 a 29/04/18 – 30/04/18 a 28/06/18Triênios:30/07/81 a 29/07/84 – 30/07/84 a 29/07/87

PORTARIA Nº.1336/2018 DE 26/02/2018

Nome:MARIA JOSÉ DA COSTA SILVAMatrícula:57213959/1 Cargo:Aux. OperacionalLotação:EE.Oneide de Souza Tavares/AnanindeuaPeríodo:20/02/18 a 20/04/18Triênios:19/02/15 a 18/02/18

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.: 02/2018 DE 10/01/2018

Nome: ROSINETE DA COSTA RODRIGUESMatrícula:57214285/1Período:01/05 à 30/05/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 276/2017 DE 27/11/2017

Nome: PAULO CARNEIRO ALVESMatrícula:57212721/1 Período:31/05 à 29/06/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Ana Pontes Francez/Tucurui

PORTARIA Nº.: 010/2018 DE 17/01/2018

Nome: NUBIA DE JESUS FERREIRA VIEGASMatrícula:5928081/1 Período:01/04 à 30/04/18 Exercício:2017Unidade:6 URE/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 1217/2018 DE 20/02/2018

Nome: JOATA PUREZA DE OLIVEIRAMatrícula:5314550/2 Período:02/04 à 16/04/18 Exercício:2016Unidade:Projeto de Reeducação Psicomotora/Belém

PORTARIA Nº.: 1218/2018 DE 20/02/2018

Nome: VIVIANE LOPES GONÇALVESMatrícula:5901575/1 Período:26/04 à 09/06/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Raimundo Vera Cruz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 1219/2018 DE 20/02/2018

Nome: VANIA LEDA DA SILVA ROCHAMatrícula:628573/1 Período:02/04 à 16/05/18 Exercício:2016Unidade:EEEF São Jeronimo/Belém

PORTARIA Nº.: 1220/2018 DE 20/02/2018

Nome: MAIZE DO SOCORRO PAIXAO BARROSMatrícula:327522/1 Período:02/03 à 31/03/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Tenone/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 1221/2018 DE 20/02/2018

Nome: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO SILVAMatrícula:243990/1 Período:05/03 à 18/04/18 Exercício:2018Unidade:EE Presidente Costa e Silva/Belém

PORTARIA Nº.: 293/2018 DE 26/01/2018

Nome:FERNANDA CHAGAS FARIAS LEMOSMatrícula:57229698/2 Período:01/03 à 30/03/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Dr Jose Jorge Hage/Alenquer

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº.: 1323/2018 DE 22/02/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 010133/2017 de 22/08/2017, que concedeu férias, no período de 20/11/2017 à 03/01/2018, a servidora JAMILE MACEDO DOS SANTOS, matricula 5184282/4, Especialista em Educação, lotada na EE Augusto Meira/Belém, referente ao exercício de 2017, para f ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 1324/2018 DE 22/02/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 00394/2016 de 09/05/2016, que concedeu férias, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, a servidora MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS, matricula 272183/1, Agente de Portaria, lotada na 5 URE/Santarem, referente ao exercício de 2016, para f ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 1284/2018 DE 22/02/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 006655/2017 de 30/05/2017, que concedeu férias, no período de 01/08/2017 à 30/08/2017, a servidora MARIA MADALENA ROSA DE SOUZA, matricula 5928852/1, Merendeira, lotada na EEEF Rodolfo Tourinho/Belém, referente ao exercício de 2017, para f ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 1247/2018 DE 21/02/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 000202/2018 de 03/01/2018, que concedeu férias, no período de 01/03/2018 à 30/03/2018, a servidora JOSELIA DE CASSIA SARAIVA NEGRAO, matricula 57209660/1, Servente, lotada na EEEF Prof Raimunda Sena da Silva/Curuça, referente ao exercício de 2018, para f ns de regularização funcional.

Protocolo: 283421LICENÇA ESPECIAL

Portaria nº.1341/2018 de 26/02/2018Nome:ROSA DALVA BARATA CHAVESMatrícula:5686407/2 Cargo:ProfessorLotação:EE.Dr. Padua Costa Sede/Sta Barbara do ParáPeríodo:30/01/18 a 30/03/18-31/03/18 a 29/05/18Triênios:12/02/10 a 11/02/13-12/02/13 a 11/02/16

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.1339/2018 DE 26/02/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1112/2018 de 07/02/2018, que concedeu 30 dias de Licença Especial, no período de 30/01/2018 à 28/02/2018, referente ao Triênio de 12/02/2010 a 11/02/2013, a servidora ROSA DALVA BARATA CHAVES, Matrícula 5686407/2, Professor, lotada na EE.Dr. Padua Costa Sede/Sta Barbara do Pará, para f ns de regularização funcional.

Protocolo: 283537


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 516/18 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

DESIGNAR a servidora ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA, Id. Funcional 5894696-2, cargo de Professor Assistentepara assumir a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Tecnologia em Comércio Exterior da UEPA, no período de 05.02.2018 a 31.12.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 519/18 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018DESIGNAR a servidora ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA, Id. Funcional 5894696-2, cargo de Professor Assistentepara assumir a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais da UEPA, no período de 05.02.2018 a 31.12.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 283298

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 520/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE BIBLIOTECA DE CAMPUSNome: REGINA COELI ARAUJO RIBEIROMatrícula Funcional: 2005034/ 3Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1448 8473Fonte: 0661339030_ R$ 4.000,00Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOS DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 283271

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA

LEI N.º 5.810, DE 24.01.1994)PORTARIA N° 531/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir alunosORIGEM: SALVATERRRA-PADESTINO: CACHOEIRA DO ARARI-PANOME DO SERVIDOR: FLAVIO WATANABE SANTOSCARGO: MOTORISTA1. FUNCIONAL: 5924907-1DATA INICIO: 26.01.2018DATA TÉRMINO: 26.01.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 532/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: efetuar planejamento do curso de MedicinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: MARABÁ-PANOME DO SERVIDOR: ELAINE XAVIER PRESTESCARGO: PROFESSOR ADJUNTO1. FUNCIONAL: 5153069-2DATA INICIO: 24.01.2018DATA TÉRMINO: 27.01.2018QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 533/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: organizar colação de grauORIGEM: BELEM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: OSCAR VIEIRA RIBEIROCARGO: TÉCNICO A1. FUNCIONAL: 5898982-1DATA INICIO: 27.01.2018DATA TÉRMINO: 28.01.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 534/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO CASTRO HAGECARGO: PROFESSOR ADJUNTOFUNCIONAL: 418005-3DATA INICIO: 08.01.2018DATA TÉRMINO: 20.01.2018QUANTIDADE: 12 e ½ (doze e meia)

PORTARIA N° 535/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: VIGIA-PANOME DO SERVIDOR: JULIO CESAR MENDES LOBATOCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 5804558-4DATA INICIO: 10.07.2017DATA TÉRMINO: 12.07.2017QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 536/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir alunosORIGEM: SALVATERRRA-PADESTINO: CACHOEIRA DO ARARI-PANOME DO SERVIDOR: FLAVIO WATANABE SANTOSCARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 5924907-1DATA INICIO: 25.01.2018DATA TÉRMINO: 25.01.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 537/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: REDENÇÃO-PADESTINO: PARAUAPEBAS-PANOME DO SERVIDOR: FABIA MARIA DE SOUZACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 5707870-4DATA INICIO: 09.03.2018DATA TÉRMINO: 11.03.2018QUANTIDADE: 2 ½ (meia)

PORTARIA N° 538/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BARCARENA-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: RAIMUNDO SERGIO DE FARIAS JUNIORCARGO: PROFESSOR ADJUNTO1. FUNCIONAL: 57208590-2DATA INICIO: 08.01.2018DATA TÉRMINO: 20.01.2018QUANTIDADE: 12 ½ (doze e meia)

PORTARIA N° 539/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: MARIA DARCILENA DO SOCORRO TRINDADE CORREIACARGO: COLABORADOR EVENTUAL1. FUNCIONAL:DATA INICIO: 06.02.2018DATA TÉRMINO: 18.02.2018QUANTIDADE: 12 ½ (doze e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 283297

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº006/2018-UEPASELEÇÃO DE BOLSISTAS MADRIGAL DA UEPAA Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, por meio de sua Pró Reitoria de Extensão – PROEX e do Núcleo de Arte e Cultura NAC , torna pública a prorrogação das datas do cronograma do EDITAL Nº 006/2018 - UEPA para SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO MADRIGAL DA UEPA, em virtude da baixa procura para inscrição:

ONDE SE LÊ:1 – ITEM 2.2: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

ATIVIDADES PERÍODOSPeríodos de Inscrições 19 a 23 de fevereiro de 2018

Lista provisória das inscrições homologadas 26 de fevereiro de 2018Recurso de homologação 27 de fevereiro de 2018

Homologação f nal e Local de Prova 28 de fevereiro de 2018Realização das Provas prática 02 de março de2018

Resultado provisório da prova Prática 05 de março de 2018Período para recurso 06 de março de 2018

Resultado Final 07 de março de 2018

LEIA-SE:1 – ITEM 2.2: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

ATIVIDADES PERÍODOSPeríodos de Inscrições 26 de fevereiro a 02 de março de 2018

Lista provisória das inscrições homologadas 05 de março de 2018

Recurso de homologação 06 de março de 2018Homologação f nal e Local de Prova 07 de março de2018

Realização das Provas prática 09 de março de2018Resultado provisório da prova Prática 12 de março de 2018

Período para recurso 13 de março de 2018Resultado Final 14 de março de 2018

Belém, 26 de fevereiro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 283235NOTA DE EDITAL Nº 015/2018-UEPA

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do edital nº 078/2017 - UEPA do PROCESSO SELETIVO 2018 – PROSEL e obedecendo a ordem de classif cação para as chamadas subsequentes do referido Processo, convoca para matrícula nos dias 28 de fevereiro a 01 de março de 2018, de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, os candidatos de acordo com a listagem deste edital.A relação estará disponível no site www.uepa.br.Belém, 26 de fevereiro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 283314EXTRATO DE EDITAL Nº 016/2018– UEPA

Processo Seletivo para a Residência Médica 2018/2 da uepa – campus DE santarémA Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica da COREME-UEPA/SANTARÉM, na cidade de Santarém - Pará, exclusivamente para início no ano de 2018, na forma da Lei nº 6.932 de 07/07/1981 e demais normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM e Comissão de Residência Médica da Universidade do Estado do Pará (UEPA/ Santarém).O processo seletivo será executado pela UEPA, por meio da Diretoria de Acesso e Avaliação e da Comissão de Residência Médica da Universidade do Estado do Pará (UEPA/ Santarém).As inscrições serão realizadas exclusivamente no site http://www2.uepa.br/residenciastm2018-2 no período de 27 de fevereiro 05 de março de 2018.O Edital na íntegra está disponível no site http://www2.uepa.br/residenciastm2018-2.Belém, 26 de fevereiro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 283208

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO N° 001/2018/SEASTER

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017/358763/SEASTER OBJETO: aquisição de gás oxigênio medicinal para atendimento das necessidades operacionais das unidades de acolhimento da SEASTER.DESIÇÃO: A Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, baseada nos fundamentos jurídicos expostos no Parecer n° 013/2018/NUJUR/SEASTER (f s. 101/102) e no Despacho Jurídico de f s.103, considerando a ausência de propostas válidas, declara a presente licitação fracassada, determinando a adoção de


providências imediatas para a repetição do feito licitatório. Belém (PA), 09 de Fevereiro de 2018.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

Protocolo: 283307TERMO DE PARCERIA PAA

TERMO DE PARCERIA Nº 26/2017PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda e o Município de PACAJÁ.OBJETO: Realizar parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da SEASTER, e o Município de PACAJÁ, para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a f m de cooperar no âmbito do seu território para execução do programa.DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017VIGÊNCIA: 10/07/2017 a 09/07/2022ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA

Protocolo: 283534

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 201 DE 22 DE FEVEREIRODE 2018CERTIDÃO DE NASCIMENTO: 065656 01 55 2018 1 01488 175 0698324 13; RESOLVE: CONCEDER; 10 (DEZ) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor FABRICIO CRUZ DOS SANTOS, MATRICULA N° 5925165/1 ocupante do cargo de MONITOR lotado NA CASA DE PASSAGEM no período 16/02/18 á 25/02/2018.PORTARIA Nº 192 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018;CERTIDÃO DE NASCIMENTO: 065656 01 55 2018 1 01488 070 0698219 14; RESOLVE: CONCEDER; 10 (DEZ) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor EDERLAN FLEXA DO NASCIMENTO, MATRICULA N° 5934128/1 ocupante do cargo de MOTORISTA lotado na GZET no período 12/02/18 á 21/02/2018.

PORTARIA Nº. 0183 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.DECLARAÇÃO DE ÓBITO: 065656 01 55 2018 4 00376 286 01 54124 70; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO a servidora EVANETE PIMENTEL DE MELO, MATRICULA N° 3215881/1, ocupante do cargo de SERVENTE, lotado na SEÇÃO DE ARMAZENAGEM, no período 20.01.2018 á 27.01.2018.

PORTARIA Nº. 202 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.DECLARAÇÃO DE ÓBITO: 24540097-4; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao servidor HAROLDO ESTÁCIO DE ASSIS LARANJEIRO, MATRICULA N° 5914002/2, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na SEÇÃO DE ZELADORIA E TRANSPORTE no período 14.02.2018 á 21.02.2018.

PORTARIA Nº. 185 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº 067462 01 55 2017 2 00002 178 0000762; RESOLVE: CONCEDER; 08 (OITO) dia de LICENÇA GALA a servidora NATALINA DO SOCORRO RAMOS LINO DE OLIVEIRA N° 57197148/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na CASA DE PASSAGEM no período 23.12.2017 á 30.12.2017.

PORTARIA Nº. 182 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº 068536 01 55 2017 2 00175 067 0071049 48; RESOLVE: CONCEDER; 08 (OITO) dia de LICENÇA GALA ao servidor MARCELO RICARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA N° 97571285/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotado na CASA DE PASSAGEM no período 22.12.2017 á 29.12.2017. ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.

Protocolo: 283209

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ERRATA.

Referente ao CONTRATO Nº. 29/14, celebrado entre Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA e a empresa PARVI LOCADORA LTDA, publicado no DOE 33.559 de 16/02/18.Onde se lê: 10/02/18 a 11/02/19;Leia-se: 12/02/18 a 11/02/19Responsável: Simão Pedro Martins Bastos-Presidente/FASEPA

Protocolo: 283382

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PORTARIA 206-SUPRIMENTO DE FUNDOS– DO DIA 26/02/2018

OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de jovem custodiado no CIJAM (Proc. 64014/2018-Mem.159/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.14438393PROJETO ATIVIDADE:68-9393 – AÇÃO : 183317

FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$80,00-(ALIMENTAÇÃO)SERVIDOR: SANDRA DO SOCORRO FERREIRA JANSSENCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 57218087/ 6ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 05 A 06/03/2018 – DIARIA – 1,5PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:08 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIASPERIODO DA VIAGEM:05 A 06/03/2018ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 283293PORTARIA 214-SUPRIMENTO

DE FUNDOS– DO DIA 26/02/2018OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente custodiada no CESEF (Proc. 74198/2018-Mem.89/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE:68-9393 – AÇÃO : 183317 FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$50,00-(ALIMENTAÇÃO)NATUREZA DE DESPESA:339039-R$50,00-(HOSPEDAGEM)SERVIDOR: IOLENE NOELY FAVACHO RODRIGUESCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 3199410/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : GOIANESIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 07 A 08/03/2018 – DIARIA – 1,5PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:10 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIASORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


DE FUNDOS– DO DIA 26/02/2018OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente custodiado no CESEM (Proc. 75429/2018-Mem.65/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE:68-9393 – AÇÃO : 183317 FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$30,00-(ALIMENTAÇÃO)SERVIDOR: CLAUCY MILLENY CAPISTRANO DOS SANTOSCARGO:PSICÓLOGO - MATRICULA : 54197357/ 5ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BREU BRANCO/PAPERIODO DA VIAGEM: 06/03/2018 –PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:08 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIASPERIODO DA VIAGEM- 06/03/2018ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


DE FUNDOS– DO DIA 26/02/2018OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação e Hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM (Proc. 72935/2018-Mem.260/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8394PROJETO ATIVIDADE:68-8394 – AÇÃO : 231208 FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$80,00-(ALIMENTAÇÃO)NATUREZA DE DESPESA:339039-R$50,00-(HOSPEDAGEM)SERVIDOR: EDILENA GALVAO TEIXEIRACARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 5911059/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : SALVATERA/PAPERIODO DA VIAGEM: 08 A 09/03/2018 – DIARIA – 1,5PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:10 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIASORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 283527

DIÁRIA.

PORTARIA 221– DO DIA 26/02/2018OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc. 72935/2018-Mem.260/2018)SERVIDOR: EDILENA GALVAO TEIXEIRACARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 5911059/ 2SERVIDOR: ROMERO SANTOS DE SANTANACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5905552/ 2SERVIDOR: RAIMUNDO PASSOS PEREIRACARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5746809/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : SALVATERRA/PAPERIODO DA VIAGEM: 08 A 09/03/2018 – DIARIA – 1,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 283517PORTARIA 223 – DO DIA 26/02/2018

OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA, ouvido em audiência (Proc. 60248/2018-Mem.100/2018)SERVIDOR: EDEUVALDO TORRES DA SILVACARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5933713/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : RIO MARIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 08 A 09/02/2018 – DIARIA – 1,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 283535

PORTARIA 209– DO DIA 26/02/2018OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc. 75480/2018-Mem.270/2018)SERVIDOR: ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOSCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5938412/ 1SERVIDOR: RENILSON CARNEIRO PINHEIROCARGO: MONITOR - MATRICULA: 57188335/ 1SERVIDOR: JORGE LUIZ BARBOSA PIRESCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5905458/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BRAGANÇA/PAPERIODO DA VIAGEM: 06/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CESEM, ouvido em audiência (Proc. 69750/2018-Mem.057/2018)SERVIDOR: MARIA JOSE GIBSON VALADARESCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 57174951/ 1SERVIDOR: PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5927346/ 1SERVIDOR: ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTOCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 97571233/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : CASTANHAL/PAPERIODO DA VIAGEM: 01/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO : Acompanhar jovem custodiado no CIJAM, ouvido em audiência (Proc. 70554/2018-Mem.163/2018)SERVIDOR: RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVACARGO:PSICOLOGO - MATRICULA :SERVIDOR: EDIONE MARCOS MASCENA SODRECARGO: MONITOR - MATRICULA: 54197657/ 1SERVIDOR: HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIELCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 97571492/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : CAMETA/PAPERIODO DA VIAGEM: 07 A 08/03/2018 – DIARIA – 1,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA, ouvido em audiência (Proc. 77794/2018-Mem.140/2018)SERVIDOR: LUIZ WAGNER LOBATO MOURAOCARGO: MONITOR - MATRICULA : 54191030/ 3SERVIDOR: LUCINEY PEDROSO DE LIMACARGO: TECNICO SOCIAL- MATRICULA: 5938593/ 1SERVIDOR: MICHEL SOUSA BATISTACARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5933714/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : ALTAMIRA/PAPERIODO DA VIAGEM: 07 A 09/03/2018 – DIARIA – 2,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO :Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiada no CASF (Proc. 71812/2018-Mem.31/2018)SERVIDOR: JULIANA MARTINS MENDESCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5927565/ 1SERVIDOR: ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTOCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 97571233/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : COLARES/PAPERIODO DA VIAGEM: 07/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 283464PORTARIA 210– DO DIA 26/02/2018

OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA, ouvido em audiência (Proc. 75391/2018-Mem.80/2018)SERVIDOR: INGRID ANNIE MOREIRA RODRIGUES BASTOSCARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 55588555/ 4SERVIDOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5888207/ 3SERVIDOR: ANDRE FERREIRA DO LAGOCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5906129/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BUJARU/PAPERIODO DA VIAGEM: 06/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiada no CESEF, ouvido em audiência (Proc. 74198/2018-Mem.89/2018)SERVIDOR: IOLENE NOELY FAVACHO RODRIGUESCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 3199410/ 1SERVIDOR: HAILTON DIEGO MEDEIROS SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 97571286/ 1SERVIDOR: DELLIVIO CASTRO SACRAMENTOCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 54191311/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : GOIANESIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 07 A 08/03/2018 – DIARIA – 1,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 283387


PORTARIA 215– DO DIA 26/02/2018OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc.75470/2018-Mem.272/2018)SERVIDOR: EVERALDO VALDEZ VIEIRACARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 54195555/ 1SERVIDOR: MARCOS PEDRO DE ALMEIDA PEREIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5908971/ 2SERVIDOR: JOSE DE RIBAMAR PONCADILHACARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 6045551/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : TAILANDIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 07/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO : Acompanhar jovem custodiado no CIJAM, ouvido em audiência (Proc. 64014/2018-Mem.159/2018)SERVIDOR: SANDRA DO SOCORRO FERREIRA JANSSENCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 57218087/ 6SERVIDOR: CARLOS EVANDRO MORAES PALHETACARGO: MONITOR - MATRICULA: 54190306/ 1SERVIDOR: WILLIAM GABAY HOLANDACARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 3ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 05 A 06/03/2018 – DIARIA – 1,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CESEM, ouvido em audiência (Proc. 75429/2018-Mem.065/2018)SERVIDOR: CLAUCY MILLENY CAPISTRANO DOS SANTOSCARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 54197357/ 5SERVIDOR: WALNEY DE SOUZA DAMASCENOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5907588/ 2SERVIDOR: HAROLDO ESTACIO DE ASSIS LARANJEIRACARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5914002/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO :BREU BRANCO/PAPERIODO DA VIAGEM: 06/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 283300

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO N°.01/2016; FORO: BELÉM-PA.

Termo de adesão que faz a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ ao Convenio n°01/16, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ-FASEPA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD.Objeto: Cooperação dos órgãos e entidades da Administração Pública para a inserção de socioeducando (as) em atividades realizadas no serviço público, com acompanhamento de educador/orientador.Data da Assinatura: 14 de novembro de 2017; Vigência: a contar da data de assinatura, ate 13/06/19.Entidades responsáveis: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/FASEPA; ALICE VIANA SOARES MONTEIRO/SEAD; JENIFFER DE BARROS RODRIGUES/DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Protocolo: 283321

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N° 06/2018 - CEDS/SEJUDH, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no art. 21º do Regimento Interno do Conselho Estadual da Diversidade Sexual,Considerando a necessidade de manter o pleno funcionamento do Conselho Estadual da Diversidade Sexual.RESOLVE: DESIGNAR MICHELL MENDES DURANS DA SILVA E JOSÉ ROBERTO CHAVES PAES, como Presidente e Vice-presidente, respectivamente, do Conselho Estadual da Diversidade Sexual Estadual do Pará - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.1. DESIGNAR SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO RÊGO e VIRGINIA PINHEIRO DE FREITAS COSTA, como representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.DESIGNAR LUCÉLIA DE MORAES BRAGA BASSALO e LANA

CLÁUDIA MACEDO DA SILVA, como representantes da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.1. DESIGNAR MARCOS VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS e ANDREA CAROLINA CHAGAS DE MIRANDA, como representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.2. DESIGNAR NÁDIA ANDRADE CARVALHO e ROSEMARY ALMEIDA NOGUEIRA, como representantes da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.3. DESIGNAR JHEIME MATOS DE SOUSA e JOÃO ROGÉRIO PEREIRA DUARTE, como representantes da Secretaria de Estado de Cultura do Pará - SECULT, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.DESIGNAR FABIENE DO COUTO COSTA e LETIERE SANTOS DO NASCIMENTO, como representantes da Sociedade Civil pelo Segmento de Lésbicas, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.DESIGNAR ODENILDO DIAS LOPES e ALEX BARATA DA SILVA, como representantes da Sociedade Civil pelo Segmento de Gays, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.1. DESIGNAR RAFAEL OSORIO VENTIMIGLIA DOS SANTOS e MARIA HELOISA FREITAS DOS SANTOS, como representantes da Sociedade Civil pelo Segmento de Bissexuais, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.2. DESIGNAR SHAYLLA VITURIELE VILHENA (Nome em Registro Civil: MANOEL DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS) e RENATA TAYLOR DE ANDRADE (Nome em Registro Civil: RIONALDO DE AZEVEDO ANDRADE), como representantes da Sociedade Civil pelo Segmento de Travestis, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.3. DESIGNAR RAFAEL CARMO RAMOS (Nome em Registro Civil: RAFAELA CARMO RAMOS) e BÁRBARA PASTANA (Nome em Registro Civil: RAEL PASTANA DOS SANTOS), como representantes da Sociedade Civil pelo Segmento de Transexuais, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.DESIGNAR MAGNÓLIA SANTANA SODRÉ (Nome em Registro Civil: WAGNER SANTANA SODRÉ) e ISABELLA SANTORINNE BRAGA (Nome em Registro Civil: DIEGO JUNIOR DE SOUZA BRAGA), como representantes da Sociedade Civil pela Sexta Vaga, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS/PA, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ePresidente do Conselho Estadual da Diversidade Sexual Estadual do Pará - CEDS/PA

Protocolo: 283521

DIÁRIADIÁRIAS

PORTARIA Nº 020/2018OBJETIVO: Encontro preparatório para professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Maria Bertilla.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Benevides/PASERVIDOR:

NATALINA ROCILENE AMARAL DO NASCIMENTO; CARGO: Gerente; MAT: 57188617; PERÍODO: 27/02/2018 a 27/02/2018; Quantidade de diárias: 0,5. MILENNE JÔSI CORDEIRO AFONSO; CARGO: Terapêutica ocupacional; MAT: 57201769; PERÍODO: 27/02/2018 a 27/02/2018; Quantidade de diárias: 0,5. ANTONIO EUCLIDES DO NASCIMENTO; CARGO: Motorista; MAT: 5898164; PERÍODO: 27/02/2018 a 27/02/2018; Quantidade de diárias: 0,5.ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 283397

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:002/2018 Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Nacional Treinamentos EIRELI-ME, CNPJ nº09.380.282/0001-74 Objeto: Para atender despesas com inscrição no curso “CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PREGOEIROS – Pregão Eletrônico e Presencial” Período: 26 e 27/02/2018 Valor: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) Fundamento Legal: Em consonância com o disposto no Art.25, inciso II, da Lei Nº 8.666/93, e alterações. Data da Assinatura: 26/02/2018 Ordenador: Marcelo Antônio Pessoa Cebolão- Secretário Geral da JUCEPA

Protocolo: 283342

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:002/2018 Partes:Junta Comercial do Estado do Pará e NACIONAL TREINAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº09.380.282/0001-74 Objeto: Para atender despesas com inscrição no curso “CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PREGOEIROS – Pregão Eletrônico e Presencial” Valor :R$ 1.000,00 (Hum mil reais) Fundamento Legal: em consonância com o disposto no Art.25, inciso II, C/C do Art. 26 da Lei nº8.666/93, e alterações Período: 26 e 27/02/2018 Data da Assinatura: 26/02/2018 Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira-Presidente da JUCEPA

Protocolo: 283345

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 068/18 de 26.02.2018. Art. 1º CONCEDER a servidora Angelita Samily da Silva Lima, matrícula nº 5925499/1 e CPF n° 011.200.892-55, Coordenadora da UD de Capanema, 18 e ½ (dezoito e meia) diárias no valor de R$ 2.497,50 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais cinquenta centavos), para prestar serviço de Registro Mercantil, no período de 05-02-2018 a 23-02-2018, no município de Tailândia, conforme processo 2018/35184.CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.

Protocolo: 283374

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

ERRATAERRATA

Referente a publicação do Extrato do CONTRATO Nº 003/2017-NEPMV, publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 de 03/04/2017.Onde se lê: NATUREZA DA DESPESA: 339139Leia-se: NATUREZA DA DESPESA: 339033Onde se lê: FONTE: 0101002156Leia-se: FONTE: 0101006355Onde se lê: AÇÃO: 233199Leia-se: AÇÃO: 233300

Protocolo: 283313


NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 049/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome Maria Alves dos Santos

Cargo Diretora-Geral

Nº de diárias 2 ½ (três e meia diárias)

Origem Belém

DestinoMarabá/Palestina do Pará/Brejo Grande do Araguaia/São João do Araguaia/São João do Araguaia/Marabá.

Objetivo

Realizar entrega de créditos aos empre-endedores nos municípios de Palestina do Pará, Brejo Grande do Araguaia e São João do Araguaia, bem como participar de reu-nião com produtores da COOPEAGRO em Palestina do Pará.

Período 02 a 04/03/18.

MARIA ALVES DOS SANTOS-DIRETORA-GERAL/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 283490


Nome Maria Alves dos Santos

Cargo Diretora-Geral

Nº de diárias 1 ½ (uma e meia diária)

Origem Belém

Destino Brasília

Objetivo

Participar de reunião técnica com o gestor da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos para tratar de assuntos relacionados ao Programa PROSPERA.

Período 27 e 28/02/18



Nome Cleomar Dias BotelhoCargo Gerente RegionalNº de diárias 2 ½ (duas e meia diárias)Origem RedençãoDestino Pau D’arco

Objetivo

Realizar palestras, visitas e cadastros aos microempreendedores benef ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 28/02 a 02/03/18.MARIA ALVES DOS SANTOS-DIRETORA-GERAL/NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 283531RESUMO DA PORTARIA

Nº 048/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome Maria de Lurdes Santos MouraCargo Gerente AdministrativoNº de diárias 1 ½ (uma e meia diária)Origem BelémDestino Brasília

Objetivo

Acompanhar a Diretora-Geral deste Núcleo na reunião técnica com o Gestor da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos para tratar de assuntos relacionados ao Programa PROSPERA.

Período 27 e 28/02/18


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2018– TP Nº 12/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Atalanta Engenharia Ltda - CNPJ 83.346.627/0001-26OBJETO: Conclusão da Unidade Integrada de Polícia - Propaz, no município de Bannach/PA.VIGÊNCIA: 27/02/2018 à 27/09/2018VALOR: R$ 1.058.974,30NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE00157DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 21101 06.181.1425.7558 0101 449051FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 23/02/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Rua João Balbi, nº 1207, sala 01 (altos) São Brás, CEP: 66.060-565, Belém/PA.Telefone: (91) 2121-4823

Protocolo: 283216

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4º TAC Nº 62/2015 – TP Nº CP- Nº 10/2015Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90MDS Construtora e Incorporadora LTDA-EPP – CNPJ 02.040.696/0001-05Objeto: Construção de 2 Blocos Carcerários no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I CRPP I no Município de Santa Izabel, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/93.Vigência: 18/02/2018 a 18/07/2018Data da Assinatura: 17/02/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 283261

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DIÁRIA.

ERRATA DE DIÁRIAPORTARIA Nº. 088/2018, DE 02 DE FEVEREIO DE 2018.PUBLICADA NO DOE Nº. 33.552, DE 05/02/2018.Onde se lê: Período: 27/02/2018 a 28/03/2018Leia-se: Período: 27/02/2018 a 28/02/2018

Protocolo: 283243RESUMO DA PORTARIA Nº 134/2018,

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94

PROCESSO: 2018/70377, DE 19/02/2018.Servidor: Raimundo Antônio Melo da Silva; Matrícula: 6262/1; Cargo/Função: Assistente de Infraestrutura;Objetivo: Fazer levantamentos fotográf cos dos imóveis pretendidos pelo DETRAN e SEFA, como também pesquisar o mercado imobiliário.Servidor: Jaime Peres de Oliveira; Matrícula: 7030/1; Cargo/Função: Motorista;Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 05 a 10/03/2018.Diárias: 4,5 (quatro e meia)Destino(s): Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás e Canaã dos Carajás/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 283498PORTARIA Nº 136/2018, DE 26 DE FEVERREIRO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO, o Processo nº 2018/64504, de 15/02/2018 e os termos do Memorando nº 12/2018/DISET, de 22/02/2018;RESOLVE:TRANSFERIR, para os dias 26 a 28/03/2018, o deslocamento dos servidores abaixo autorizados a viajarem ao município de Ulianópolis/Pa, anteriormente concedida no período de 05 a 07/03/2018, conforme a Portarias n° 122/ 2018, de 21/02/2018, publicada no DOE nº. 33.563, de 22/02/2018, em virtude de alteração na programação de viagens.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃORoberta Andrade Cavalleiro de Macedo

54180536/2 Coordenador

Ana Dolores Freitas de Castro Leão 3190633/1 TGI- Arquiteto

Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino 57196031 Motorista

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 283492RESUMO DA PORTARIA Nº 134/2018, DE 26 DE

FEVEREIRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/75154, de 21/02/2018.Servidor: Bernadete Cruz Costa; Matrícula: 3190544/1; Função: DiretorServidor: Alan Jhonatan Furtado Nunes; Matrícula 5930005/2; Função: CoordenadorObjetivo: Reunião com a comunidade e tratativa do Estado para Regularização Fundiária do Residencial Itacaiúnas, no referido municipio.Período: 12 a 13/03/2018.Diárias: 1,5Destino(s): Marabá/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 283423

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OUTRAS MATÉRIAS.

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTP Nº 002/2018

A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise da documentação de habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão da unidade integrada de polícia PROPAZ – UIPP, no Município de Alenquer/PA, apresenta o resultado da análise o que segue:Foram habilitadas as empresas:TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ: 04.884.383/0001-69;A3 ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 04.656.777/0001-60;ACVG CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 19.887.369/0001-96;IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 27.850.633/0001-45;PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI-EPP, CNPJ: 04.431.290/0001-89;A.C.A AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 02.406.002/0001-00;CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.923.387/0001-90;CONTAP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.773.804/0001-50;NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP, CNPJ: 02.934.270/0001-03.A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da lei nº 8.666/1993.Belém/PA, 23 de fevereiro de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 283529

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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AVISOPREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2017A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 688/2017, torna pública


a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2017, tipo “Menor Preço Global por Lote”, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) EM MOTORES ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA COSANPA COM SEDE NAS CIDADES DE BELÉM, ANANINDEUA, MARITUBA, CASTANHAL, MARABÁ E SANTARÉM, NO ESTADO DO PARÁ, conforme especif cações contidas no Termo de Referência Técnica - Anexo I do Edital. A abertura realizar-se-á no dia 13 de Março de 2018, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br UASG 925802. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br, contatos pelo telefone (91) 3202-8534 ou correio eletrônico [email protected] ou [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 hs e 14:00 às 17:00 hs.Belém, 16 de fevereiro de 2018.Patricia Regina Leotty da CunhaPregoeiraVisto:CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE-Presidente

Protocolo: 283218


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017

PROCESSO Nº 31/2017O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado apresentado pela Pregoeira da COSANPA, instruído nos autos do processo nº 31/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2017-COSANPA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosagem de 1.009.000 kg de gás cloro com aplicação do produto, logística de distribuição, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de dosagem e dos cilindros de cloro, destinado ao processo de desinfecção em diversas Estações de Tratamento da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, de acordo com as características técnicas descritas no Termo de Referência Técnica - Anexo I do Edital e anexos, que são partes integrantes e indivisíveis do instrumento convocatório, no valor orçado R$-9.989.100,00 (Nove Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Mil e Cem Reais), e considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais,RESOLVE:I – ACATAR, o Parecer Jurídico conclusivo nº 067/2018 - PJU;II – HOMOLOGAR, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e do Art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos praticados pela Pregoeira e o objeto licitado, em favor da empresa SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A. ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 12.884.672/0004-39, vencedora do único item, no valor proposto de R$-8.576.442,00 (Oito Milhões, Quinhentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública.Belém/Pa, 15 de fevereiro de 2018.CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 283318DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2017PROCESSO Nº 54/2017O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado apresentado pela Pregoeira da COSANPA, instruído nos autos do processo nº 54/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2017-COSANPA/Pa, cujo objeto é a aquisição de 5.500 hidrômetros, tipo taquimétrico, 1,5 m³/h de vazão nominal, 3,0 m³/h de vazão máxima, tipo Unijato, relojoaria seca, orientável com giro até 360°, carcaça em liga metálica com no mínimo 60% de cobre, sem conexões, relojoaria plana, dispositivos antifraudes, classe metrológica B, na posição horizontal, e A, na posição vertical, cúpula em policarbonato, diâmetro nominal de ¾”, conforme as normas NBR NM 212/99 e NBR 8194 da ABNT e Portaria nº 246/2000 do INMETRO, de acordo com as características técnicas descritas no Termo de Referência Técnica - Anexo I do Edital e anexos, que são partes integrantes e indivisíveis do instrumento convocatório, no valor orçado de R$-309.815,00 (Trezentos e Nove Mil e Oitocentos e Quinze Reais), e considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais,RESOLVE:I – ACATAR, o Parecer Jurídico conclusivo nº 070/2018 - PJU;

II – HOMOLOGAR, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e do Art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos praticados pela Pregoeira e o objeto licitado, em favor da empresa HYDROTECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 25.116.189/0001-03, vencedora do único item, no valor proposto de R$-308.000,00 (Trezentos e Oito Mil Reais), por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública.Belém/Pa, 15 de fevereiro de 2018.CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE-Presidente

Protocolo: 283323DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2017PROCESSO Nº 55/2017

O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado apresentado pela Pregoeira da COSANPA, instruído nos autos do processo nº 55/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2017-COSANPA/Pa, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de limpeza através de hidrojateamento e desinfecção de aeradores das estações compactas de tratamento de água da COSANPA, nos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba, no Estado do Pará, de acordo com as características técnicas descritas no Termo de Referência Técnica - Anexo I do Edital e anexos, que são partes integrantes e indivisíveis do instrumento convocatório, no valor orçado de R$-142.241,12 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Doze Centavos), e considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais,RESOLVE:I – ACATAR, o Parecer Jurídico conclusivo nº 071/2018 - PJU;II – HOMOLOGAR, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e do Art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos praticados pela Pregoeira e o objeto licitado, em favor da empresa CONSULTARE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 20.710.672/0001-06, vencedora dos Lotes 01, 02 e 03, no valor total proposto de R$-131.600,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais), por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública.Belém/Pa, 15 de fevereiro de 2018.CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 283320

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PRODEPAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPREGÃO

ELETRÔNICO Nº007/2018PROCESSO N°318.202/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE FIBRA ÓPTICA DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOSDATA DA ABERTURA: 09 de março de 2018HORÁRIO: 10 horasLOCAL: COMPRASNETFONTE DE RECURSO:23.126.1424.8238- 33.90.30DATA DA ASSINATURA: 23 fevereiro de 2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresPregoeira: Adenice M. MattosObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br e nowww.compraspara.pa.gov.br

Protocolo: 283222

APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº. 078/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018 - CONTRATO: Nº 024/2016 – JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 21.871,44 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343-339039 - FONTES: 0261 – Ordenador de Despesa –THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.

Protocolo: 283380

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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ERRATA.

ERRATA A PUBLICAÇÃO Nº 33563, EDIÇÃO Nº 281916 DO DIÁRIO OFICIAL

Onde se lê:

Nome Completo CPF Endereço de Correio

Eletrônico Cargo Vínculo Funcional Perf l (*)

DIEGO DA SILVA COSTA 789.391.432-72 [email protected] Contador Comissionado Comum

Leia-se:

Nome Completo CPF Endereço de Correio

Eletrônico Cargo Vínculo Funcional Perf l (*)

DIEGO DA SILVA COSTA 789.391.432-72 [email protected] Contador Comissionado Administrador

Protocolo: 283400

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JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATOExtrato de Contrato nº. 010/2018/TJPA//Partes: TJPA e a empresa DAVID MOREIRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.564.152/0001-05// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR EM PRÉDIOS DO TJPA, conforme especif cações constantes deste termo.// Origem: Pregão Eletrônico de nº. 010/2018/TJPA// Valor do Contrato: R$ 189.560,00 (global) e R$ 40.000,00 relativo a peças de reposição// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.1419.8664, Natureza de Despesa: 339030 e 339039, Fonte de Recurso: 0118.// Vigência: 02/03/2018 a 01/03/2019// Data da assinatura: 08/02/2018// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.// * Republicada por incorreção.

Protocolo: 283417

AVISO DE LICITAÇÃOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/TJPA/2018 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as unidades do TJPA, nesta Capital, na prestação do serviço de Confecção de carimbos, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e


www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 26 de janeiro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 283211

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. O Tribunal de Justiça do Estado Do Pará, neste ato representado por seu Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da a Senhora MYLMA AGUIAR MARTINS, brasileira, casada, portadora da RG nº 442.565 SSP/PB e CPF nº 394.511.512-49, neste ato representada pela empresa ADIBENS – ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA, com sede inscrita no Rodovia BR-316, KM 10, S/N, Altos, cidade de Marituba-PA, inscrita no CNPJ /MF nº 06.105.070/0001-90 a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para abrigar as instalações d o Arquivo da Região de Castanhal, referente ao processo PA-MEM-2017/18334.Belém, 26 de fevereiro de 2018//.// Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ratif cação – Excelentíssimo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratif ca a Dispensa de Licitação acima referida Belém, 26/02/2018.

Protocolo: 283187

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HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/TJPA/2018

Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 013/TJPA/2018, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de organizadores de f la, conforme especif cações constantes do termo de referência. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 26/02/2018. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 283246

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APOSTILAMENTO.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, brasileiro, servidor público, portador da carteira de identidade n°. 8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 141.758.512-91, designado pela PORTARIA Nº. 574/2017-GP, publicada no Diário de Justiça de 02 de fevereiro de 2017, incluir o servidor responsável pela f scalização do Contrato nº 009/2018 formalizado com a senhora LINA MARIA FREITAS DA COSTA DA SILVA, com fundamento legal no Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações.

CONTRATO Nº CONTRATADA OBJETO FISCAL LOTAÇÃO

009/2018LINA MARIA FREITAS DA

COSTA DA SILVA

Locação de imóvel, situado na Avenida

Central, s/n, Centro, Município

de Magalhães Barata Pará, com

os seguintes dados físicos: com 8,50 m (oito metros

e cinquenta centímetros) de

frente, por 45,00 m (quarenta e cinco

metros), perfazendo uma área total de aproximadamente

382,50 m² (trezentos e oitenta e dois

metros e cinquenta centésimos quadrados).

Taiana Marina Souza Ladeira;

Matrícula nº 15182-3.

Departamento de Patrimônio e

Serviços.

Belém, 26 de fevereiro de 2018.FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHOSecretário de Administração

Protocolo: 283193

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA PROCESSO COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO PRESTAR

CONTAS ATÉCombustivel Consumo Transp./

Locom.PessoaFisica

PessoaJuridica DATA

INICIALDATA FINAL

339030 339030 339033 339036 339039

255 PAPRO201800531 OEIRAS DO PARÁ RENATA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA CAPACITAÇÃO 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 50,00 16/02/18 17/03/18 01/04/18

256 PAPRO201800532 OEIRAS DO PARÁ ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA CAPACITAÇÃO 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 50,00 15/02/18 16/03/18 31/03/18

257 PAPRO201800533 PARAGOMINAS TASSIA MURARO AIRES CAPACITAÇÃO 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 15/02/18 16/03/18 31/03/18

258 PAPRO201800535 VISEU NIVALDO MARIA DA COSTA SARAIVA CAPACITAÇÃO 0,00 0,00 83,00 0,00 0,00 83,00 16/02/18 17/03/18 01/04/18

259 PAPRO201800536 VISEU OTAVIO DE JESUS SANTOS CAPACITAÇÃO 0,00 0,00 83,00 0,00 0,00 83,00 16/02/18 17/03/18 01/04/18

260 PAPRO201800537 VISEU CLAUDIO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA CAPACITAÇÃO 0,00 0,00 83,00 0,00 0,00 83,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

261 PAPRO201800538 SANTARÉM MARIA DE FATIMA BENTES DE SOUZA DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 1.192,00 0,00 0,00 1.192,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

262 PAPRO201800541 PARAUAPEBAS SANDRA RIBEIRO CUNHA SESSÃO DE JÚRI 0,00 655,00 0,00 0,00 0,00 655,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

263 PAPRO201800542 XINGUARA FLORIANO DIAS DE LIMA SESSÃO DE JÚRI 30,00 47,00 0,00 513,00 0,00 590,00 16/02/18 17/03/18 01/04/18

264 PAPRO201800547 REDENÇÃO JOSE ORLANDO DE SOUSA SESSÃO DE JÚRI 48,00 1.027,00 0,00 0,00 0,00 1.075,00 16/02/18 17/03/18 01/04/18

265 PAPRO201800546 CASTANHAL JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO ESTUDO SOCIAL 125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125,00 16/02/18 17/03/18 01/04/18

266 PAPRO201800553 PARAGOMINAS ANGELA MARIA DONATELLI SESSÃO DE JÚRI 0,00 605,00 0,00 0,00 0,00 605,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

267 PAPRO201800556 JURUTI SILVIA CORREA TUJI SESSÃO DE JÚRI 0,00 655,00 0,00 0,00 0,00 655,00 20/02/18 21/03/18 05/04/18

268 PAPRO201800558 BARCARENA GABRIELA AQUINO DOMINGUES SESSÃO DE JÚRI 50,00 63,00 0,00 0,00 952,00 1.065,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

269 PAPRO201800560 SANTARÉM 3ª VARA MAURO LIBERAL DE ALMEIDA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.265,00 0,00 0,00 0,00 1.265,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

270 PAPRO201800561 JURUTI SILVIA CORREA TUJI SESSÃO DE JÚRI 0,00 695,00 0,00 0,00 0,00 695,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

271 PAPRO201800562 MARABÁ 3ª VARA MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

272 PAPRO201800563 ANANINDEUA VARA DO JÚRI KELLY REGINA LIMA DE LIMA SESSÃO DE JÚRI 0,00 17,00 0,00 0,00 1.128,00 1.145,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

273 PAPRO201800564 IGARAPÉ-AÇU JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHÃES SESSÃO DE JÚRI 40,00 46,00 0,00 1.044,00 0,00 1.130,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

274 PAPRO201800565 BENEVIDES CEZAR LOBATO SALGUEIRO SESSÃO DE JÚRI 40,00 1.210,00 0,00 0,00 0,00 1.250,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

275 PAPRO201800552 FARO BRUNEY NASCIMENTO REIS FRETE 0,00 0,00 336,00 0,00 0,00 336,00 20/02/18 21/03/18 05/04/18

276 PAPRO201800554 SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

CARLOS ALBERTO MAGALHÃES BREMGARTNER MANUTENÇÃO PREDIAL 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 16/02/18 17/03/18 01/04/18

277 PAPRO201800557 CURIONÓPOLIS CLEUDIMAR ALVES DE SOUZA CAPACITAÇÃO 130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

278 PAPRO201800559 NOVO REPARTIMENTO DHEYMES MIGUEL ALVES MANUTENÇÃO PREDIAL 0,00 380,00 0,00 0,00 0,00 380,00 19/02/18 20/03/18 04/04/18

279 PAPRO201800568 BRAGANÇA THYCIANNE BRASIL ADAM CAPACITAÇÃO 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 20/2/1/8 21/03/18 05/04/18

280 PAPRO201800569 CAPITÃO-POÇO DIEGO PEREIRA DE LIMA CAPACITAÇÃO 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 20/02/18 21/03/18 05/04/18

281 PAPRO201800572 CAPANEMA LECIO ADAMOR GOMES DE CARVALHO SESSÃO DE JÚRI 40,00 680,00 0,00 0,00 0,00 720,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

282 PAPRO201800573 PARAGOMINAS ANGELA MARIA DONATELLI SESSÃO DE JÚRI 0,00 580,00 0,00 0,00 0,00 580,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

283 PAPRO201800574 ALTAMIRA 2ª VARA WALDECY PHILIPE DE MENESES CARVALHO SESSÃO DE JÚRI 45,00 0,00 0,00 0,00 600,00 645,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

284 PAPRO201800576 GURUPÁ ANTONIO LAUREANO DINIZ NETO SESSÃO DE JÚRI 0,00 31,00 0,00 714,00 0,00 745,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

285 PAPRO201800577 REDENÇÃO JOSE ORLANDO DE SOUSA SESSÃO DE JÚRI 48,00 837,00 0,00 0,00 0,00 885,00 20/02/18 21/03/18 05/04/18

286 PAPRO201800578 ABAETETUBA MARIA LUISA PINHEIRO SOARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 34,00 0,00 0,00 736,00 770,00 22/02/18 23/03/18 07/04/18

287 PAPRO201800580 PORTEL SEBASTIÃO BARBOSA DA CUNHA SESSÃO DE JÚRI 0,00 43,00 0,00 522,00 0,00 565,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

288 PAPRO201800581 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ANA LUCIA OLIVEIRA DA FONSECA SESSÃO DE JÚRI 29,00 36,00 0,00 580,00 0,00 645,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

289 PAPRO201800571 GARRAFÃO DO NORTE CORNELIO JOSE HOLANDA CAPACITAÇÃO 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00 22/02/18 23/03/18 07/04/18

290 PAPRO201800584 SANTARÉM 3ª VARA MAURO LIBERAL DE ALMEIDA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.335,00 0,00 0,00 0,00 1.335,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

291 PAPRO201800585 ANANINDEUA VARA DO JÚRI KELLY REGINA LIMA DE LIMA SESSÃO DE JÚRI 0,00 17,00 0,00 0,00 1.128,00 1.145,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

292 PAPRO201800586 TUCURUÍ AILINE DA SILVA RODRIGUES SESSÃO DE JÚRI 0,00 885,00 0,00 0,00 0,00 885,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

293 PAPRO201800587 IGARAPÉ-AÇU JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHÃES SESSÃO DE JÚRI 40,00 48,00 0,00 972,00 0,00 1.060,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

294 PAPRO201800588 BRAGANÇA LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA SESSÃO DE JÚRI 42,00 1.033,00 0,00 0,00 0,00 1.075,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

295 PAPRO201800589 MONTE ALEGRE KATIA JANICE BUSNELLO VALENTIM DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

296 PAPRO201800590 RIO MARIA EDIVALDO SALDANHA SOUSA CAPACITAÇÃO 245,00 0,00 0,00 0,00 0,00 245,00 20/02/18 21/03/18 05/04/18

297 PAPRO201800592 SANTARÉM NILTON SILVA VINHOLTE TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 384,00 0,00 0,00 384,00 21/02/18 22/03/18 06/04/18

TOTAL 1.702,00 13.524,00 3.061,00 4.345,00 4.544,00 27.176,00

Protocolo: 283496


DIÁRIA

PORTARIA DATA NOME CARGO MATRICULA Nº DIÁRIAS ORIGEM DESTINO PERÍODO OBJETIVO

340 07/02/2018 CLAUDIA SADECK BURLAMAQUISECRETÁRIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

62537 0,5 BELÉM/PA PRIMAVERA/PA 09/02/2018

REALIZAR AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM LIBERADOS

ATRAVÉS DA ARP DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

341 07/02/2018 ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS JUNIOR AUXILIAR JUDICIÁRIO 24139 0,5 BELÉM/PA PRIMAVERA/PA 09/02/2018 REALIZAR VERIFICAÇÃO E

LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS

342 07/02/2018 RUBILENE SILVA ROSARIO JUÍZA DE DIREITO 6440 4,5 BELÉM/PA BRASÍLIA/DF 19 A 23/02/2018

PARTICIPAR DO CURSO: “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA

QUESTÃO DE GÊNERO - VALORES E POSSIBILIDADES

343 07/02/2018 FELIPE CONDE NOGUEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO 162345 1,5 BREVES/PA BELÉM/PA 14 A 15/02/2018 OBTER CERTIFICADO DIGITAL

344 07/02/2018 THIAGO DO CARMO BARBOSA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 103641 5,5 GARRAFÃO DO

NORTE/PA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA 15 A 16, 20 A 22, 27 A 28/02/2018 CUMPRIR MANDADOS

345 07/02/2018 LUIZ MARIA DE OLIVEIRA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 7234 1,0 BRAGANÇA/PA TRACUATEUA/PA 15 E 16/02/2018 CUMPRIR DILIGÊNCIAS

346 07/02/2018 CASSIO BRITO PINTO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 150151 0,5 OURILÂNDIA DO

NORTE/PA TUCUMÃ/PA 09/02/2018 CUMPRIR MANDADOS

347 07/02/2018 MARY JANE MOREIRA OLIVEIRA ATENDENTE JUDICIÁRIO 12890 2,5 SANTARÉM/PA RURÓPOLIS/PA 07 A 09/02/2018

REALIZAR O TRANSPORTE DE 300 CAIXAS ARQUIVO E ACOMPANHAR

A IDA DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

348 07/02/2018 SARA HELENA COSTA BATISTA ANALISTA JUDICIÁRIO 162086 1,0 ABAETETUBA/PA IGARAPÉ-MIRI/PA 15 E 16/02/2018 REALIZAR ESTUDO SOCIAL

349 07/02/2018 RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ANALISTA JUDICIÁRIO 65943 1,0 ABAETETUBA/PA IGARAPÉ-MIRI/PA 15 E 16/02/2018 REALIZAR ESTUDO SOCIAL

350 07/02/2018 JANETE OLIVEIRA GONÇALVES OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 162973 2,5 FARO/PA SANTARÉM/PA 15 A 17/02/2018 OBTER CERTIFICADO DIGITAL

351 07/02/2018 FLAVIA QUEIROZ MONTEIRO AUXILIAR JUDICIÁRIO 70106 4,5 BELÉM/PA MARABÁ/PA 20 A 24/02/2018ACOMPANHAR O PROJETO

TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA

352 07/02/2018 PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM AUXILIAR JUDICIÁRIO 10650 3,5 BELÉM/PA BRAGANÇA, IGARAPÉ-AÇU, SÃO

FRANCISCO DO PARÁ/PA 19 A 22/02/2018 CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL

353 07/02/2018 JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO MILITAR 151025 13,5 BELÉM/PA ITUPIRANGA/PA 17/02 A 02/03/2018 REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS

354 08/02/2018 NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES ANALISTA JUDICIÁRIO 35017 0,5 CASTANHAL/PA SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA 22/02/2018 REALIZAR ESTUDO DE CASO

355 08/02/2018 EDMAR RIBEIRO DUARTE ANALISTA JUDICIÁRIO 68624 0,5 CASTANHAL/PA SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA 22/02/2018 REALIZAR ESTUDO DE CASO

356 08/02/2018 INEZ TRINDADE NUNES ANALISTA JUDICIÁRIO 59293 0,5 CASTANHAL/PA SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA 22/02/2018 REALIZAR ESTUDO DE CASO

357 08/02/2018 ENGUELLYES TORRES DE LUCENA JUIZ DE DIREITO 113425 2,5 BREVES/PA BAGRE/PA 22 A 24/02/2018 REALIZAR AUDIÊNCIAS

358 08/02/2018 CLAUDIANE SOARES DA SILVA CEDIDA --- 2,5 BREVES/PA BAGRE/PA 22 A 24/02/2018 AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS

359 08/02/2018 PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO ANALISTA JUDICIÁRIO 48887 1,0 BELÉM/PA SANTARÉM/PA 22 A 23/02/2018

COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº

0319/2018-SP, DE 06/02/2018

360 08/02/2018 EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 15016 3,5 ALENQUER/PA CURUÁ/PA 14 A 17/02/2018 CUMPRIR MANDADOS

361 08/02/2018 TASSIA MURARO AIRES ANALISTA JUDICIÁRIO 93025 3,5 PARAGOMINAS/PA MARABÁ/PA 20 A 23/02/2018PARTICIPAR DO CURSO: TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA

- MÓDULO I

362 08/02/2018 ALDIR SILVA BARROS AUXILIAR JUDICIÁRIO 162264 0,5 GOIANÉSIA DO PARÁ/PA TUCURUÍ/PA 09/02/2018 CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA

REVISÃO

363 08/02/2018 NAIARA CRISTINA SERRAO MIRANDA ANALISTA JUDICIÁRIO 152161 2,5 BREVES/PA BAGRE/PA 22 A 24/02/2018 REALIZAR ESTUDO SOCIAL

364 08/02/2018 MARCEL DO ESPIRITO SANTO CARVALHO LOBATO ANALISTA JUDICIÁRIO 32840 0,5 ABAETETUBA/PA MOJU/PA 20/02/2018 REALIZAR ESTUDO SOCIAL

Protocolo: 283252

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação nº. 27930 do Diário Of cial nº. 33565 de 26/02/2018// Referente ao 2º Termo aditivo ao Contrato nº. 023/2016-TJ/PA// Partes: T.J/PA, e a empresa João Fonseca Nogueira - Marina de São Jorge, por interesse público.

Protocolo: 283191

LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 008/2018. Processo nº 1037/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS – DIGITAL E OFF SET. Inicio do acolhimento das propostas: 28/02/2018 às 09h00min, Data limite para recebimento das Propostas: 09/03/2018 às 08h29min, Data para abertura das propostas: 09/03/2018 às 08h30min, Data para inicio da disputa de preços: 09/03/2018 às 09h00min, Local: www.licitacoes-e.com.br. Programa de Trabalho: 01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 3390.39, Origem

do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio Desidério Teixeira Miranda.O Edital poderá ser obtido no site: www.licitacoes-e.com.br, bem como na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha, Belém-Pa – sala da Comissão de Pregão, no horário de 08h00min as 14h00min, por meio de mídia digital.COMISSÃO DE PREGÃO

Protocolo: 283333

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

OUTRAS MATÉRIAS.

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 01 de fevereiro de2018, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 57.253(Processo nº. 2009/51031-9)Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.

Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Deferir o registro do Ato de Aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº. 2967, de 30/09/2008, em favor de RAIMUNDO PINTO DOS SANTOS, na função de Odontólogo, A.13.AE.AA-474, lotado na Secretaria de Estado de Saúde;2) Recomendar ao IGEPREV para que implemente as observações sugeridas pela SECEX em seu relatório técnico.

ACÓRDÃO Nº 57.254(Processo nº. 2013/50878-4)Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de Aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº. 685, de 13/01/2012, em favor de LINDALVA CABRAL SÁ, no cargo de Professora Assistente PA-A, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 57.255(Processo nº. 2008/51931-8)Assunto: PENSÃO.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLOFormalizador da Decisão: ODILON INÁCIO TEIXEIRA (§3º do art. 191 do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil consubstanciado na Portaria nº 0043, de 03/01/2002, em favor de FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO, dependente do ex-segurado JOSÉ DA SILVA PINHEIRO

ACÓRDÃO Nº 57.256(Processo nº. 2008/53345-4)Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c com art. 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil consubstanciado na Portaria nº 0260, de 08 de março de 2002, em favor de WILMA CARDOSO GOUVEA, dependente do ex-segurado ANTÔNIO CARLOS DA SILVA GOUVEA.

ACÓRDÃO Nº. 57.257(Processo nº. 2008/53536-9)Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil consubstanciado na Portaria RET PS nº. 1897, de 29/05/2012, em favor de MARIA DAS NEVES SOARES RODRIGUES, dependente do ex-segurado José Pessoa Rodrigues.

ACÓRDÃO Nº. 57.258(Processo nº. 2013/51792-3)Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, conforme permissivo contido no art. 104, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, extinguir o presente processo, sem resolução de mérito, ressalvada a análise em eventual processo de pensão.

ACÓRDÃO N.º 57.259(Processos n.ºs 2012/52053-6 e 2012/52054-7)Assunto: RECURSOS DE REVISÃORecorrentes: INGRID BEZERRA DOS SANTOS RANIERI e ILIETE SOCORRO ALCOFORADO BESSA, Servidoras Públicas EstaduaisAdvogada: JANETE MARIA COSTA DE JESUS – OAB/PA n.º 4.815 (Constituída da Sra. Ingrid Bezerra dos Santos Ranieri)Decisão Recorrida: Acórdão n.º 50.718, de 30/05/2012Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAImpedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (art. 178 do RITCE-PA)


ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 53, inciso III, da Lei Complementar n.º 12, de 9 de fevereiro de 1993, conhecer dos Recursos de Revisão interpostos e, no mérito, dar-lhes provimento para deferir os registros dos atos de nomeação das servidoras INGRID BEZERRA DOS SANTOS RANIERI e ILIETE SOCORRO ALCOFORADO BESSA, aprovadas no concurso público C-78, realizado pela FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO ESTADO DO PARÁ.

ACÓRDÃO Nº 57.260(Processo nº 2013/50813-9)Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº 1183, de 05/03/2012, em favor de MARIA CARDOSO DIAS, no cargo de Professor, Classe Especial, Nível I, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com a recomendação ao IGEPREV para que proceda a alteração do enquadramento da servidora para o “Nível K”, de acordo com o artigo 1°, inciso II do Decreto 189, de 09/09/2011.ACÓRDÃO N.º 57.261(Processo nº 2006/53268-7)Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único c/c o art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº 3607 de 17/11/2010 e da Portaria RET AP nº 0904, de 27/03/2014, em favor de TEMÍSTOCLES DA SILVA NUNES, no cargo de Investigador de Polícia, Código GEP-PC-706.4, Classe “D”, lotado na Polícia Civil do Estado do Pará.

ACÓRDÃO Nº. 57.262(Processo nº. 2008/51947-5)Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Deferir os registros do ato de Pensão Civil consubstanciado na Portaria nº 0042, de 02.01.2002, em favor de RHAYANA SAICHA DOS SANTOS SILVA, LUCAS MARCELO DOS SANTOS SILVA e Portaria PS nº 0382, de 16.08.2005, que inclui no rateio da pensão WESLLEY RAMOM SARAIVA DA SILVA, dependentes do ex-segurado Janiery Ferreira da Silva;2) Recomendar ao IGEPREV que retif que a fundamentação legal do Ato concessório, consubstanciado na Portaria n.º 0382, de 16.08.2005, de acordo com a lei que regia a matéria à época do óbito.

Protocolo: 282452COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 125-A/2018

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justif cativas nos autos do Processo nº. 2017/50981-4, que trata do Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE/PA, ao ACÓRDÃO Nº 55.890, no bojo do Processo 2013/51452-8, relativo a Prestação de Contas da FUNDAÇÃO ORSA, referente ao Convênio IDEFLOR nº 038/2010.Belém, 26 de fevereiro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 283491

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 01Exercício: 2018Objeto: O presente Contrato tem como objeto a FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL – 90(noventa) Garrafões de 20 litros, em conformidade com as especif cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consoante estabelecido no Processo Licitatório, Pregão Eletrônico SRP – SEAD/DGL Nº 017/2017, ATA de Registro de Preços nº 010/2017/SEAD/DGL.Referente à PREGÃO ELETRÔNICO SRP - SEAD /DGL Nº 017/2017 e ATA de Registro de Preços nº 010/2017/SEAD/DGL.Valor: R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos)Data de Assinatura: 22/02/2018Vigência: 22/02/2018 a 21/05/2018Fiscal: Sergio Augusto SantosFiscal Substituto: Jair Dias da SilvaOrçamento:Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101Contratado:Nome: SOUSA E ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA - ME (CNPJ: 15.207.445/0001-14)Endereço: estabelecida no município de Ananindeua, Estado do Pará, situada à Rua Assunção, n° 10, Residencial Park das Laranjeiras, Bairro: Icuí Guajará, CEP: 67.125-220, fone (91) 3033-3169 e 98263-4797, e-mail: [email protected]: FELIPE ROSA CRUZ

Protocolo: 283194

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 3° TA

Nº DO CONTRATO: 01/2015-MPC/PAObjeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão, cópia, fax e digitalização departamental, com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção Preventiva e Corretiva com a substituição de Peças e Suprimentos, fornecimento de Toner/Cartuchos/Cilindros/Esteiras, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado.Pregão Eletrônico N° 02/2015Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.Objeto e Justif cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses.Vigência do Aditamento: 03/03/2018 à 02/03/2019Ordenador Responsável: FELIPE ROSA CRUZ

Protocolo: 283195

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 033/2018/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a realização do “I Seminário Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Sociedade”, no dia 28/02/2018, nesta Capital, sob a organização do MPC-PA e coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF;CONSIDERANDO a participação, como palestrante do referido evento, do Dr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON);CONSIDERANDO, por f m, os termos do art. 7º da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio e tudo o mais que consta dos autos,RESOLVE:Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias, correspondentes ao período de afastamento, ao Dr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da

União (MPTCU) e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), em virtude de sua participação como palestrante do “I SEMINÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E SOCIEDADE”, a ser realizado no dia 28/02/2018, nesta Capital, sob a organização do MPC-PA e coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 21 de fevereiro de 2018FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 283454

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OUTRAS MATÉRIAS.

Resolução nº 01/2018 – MPC/PA – ColégioNomeia o Coordenador e a Vice-Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.O Colégio de Procuradores de Contas, órgão de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos dos arts. 3º-A, III e 15 da Lei Complementar nº 09, de 27 de janeiro de 1992 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado, com alterações posteriores);CONSIDERANDO os termos do art. 4º da Resolução nº 3/2017, de 04 de maio de 2017, do Colégio de Procuradores de Contas Estado e;CONSIDERANDO a deliberação tomada na reunião do Colégio de Procuradores de Contas, realizada em 15 de dezembro de 2017 (ata anexa),RESOLVE:Art. 1º. Nomear o Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercer, de 1º de março de 2018 a 29 de fevereiro de 2020, a função de Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.Art. 2º. Nomear a Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercer, de 1º de março de 2018 a 29 de fevereiro de 2020, a função de Vice-Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 26 de fevereiro 2018Felipe Rosa CruzProcurador-Geral de Contas

Silaine Karine VendraminProcuradora de Contas

Guilherme da Costa SperryProcurador de Contas

Patrick Bezerra Mesquita

Procurador de Contas

Stephenson Oliveira VicterProcurador de Contas

Deíla Barbosa Maia

Procuradora de Contas

Protocolo: 283450PORTARIA N° 034/2018/MPC/PA

O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o art. 5º, § 2º, da Resolução nº 15/2016 – MPC/PA do Colégio de Procuradores, de 14/9/2016;CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 11/2017 – MPC/PA - Colégio, que proclamou eleitos, à unanimidade, os membros do Conselho Superior e o Corregedor-Geral deste Órgão Ministerial,RESOLVE:I - Designar o Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer a função de Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no biênio 2018-2020.II - Designar os Procuradores de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY e STEPHENSON OLIVEIRA VICTER para comporem o Conselho Superior no biênio 2018-2020.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 26 de fevereiro de 2018FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 283456Resolução nº 11/2017 – MPC/PA – ColégioO Colégio de Procuradores de Contas, órgão de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto nos art. 9º-C, da Lei Complementar Estadual nº 9, de 27 de janeiro de 1992, acrescentado pela Lei Complementar nº 106, de 21 de julho de 2016, publicada no Diário Of cial nº 33.183, de 03 de agosto de 2016, eCONSIDERANDO a deliberação adotada na reunião do dia 15 de dezembro de 2017;RESOLVE:Art. 1º - Proclamar eleito, à unanimidade, o Procurador de Contas Patrick Bezerra Mesquita, para exercer o cargo de Corregedor-


Geral durante o biênio 2018-2020.Art. 2º - Proclamar eleitos, à unanimidade, os Procuradores de Contas: Guilherme da Costa Sperry e Stephenson Oliveira Victer, membros do Conselho Superior do MPC-PA, para exercício no biênio 2018-2020.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de dezembro de 2017.

Felipe Rosa Cruz Procurador-Geral de Contas Silaine Karine Vendramin

Procuradora de Contas Guilherme da Costa Sperry

Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer

Procurador de Contas Deíla Barbosa MaiaProcuradora de Contas

Stanley Botti FernandesProcurador de Contas

Protocolo: 283448

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classif cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 007/2018-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Açúcar, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Pará.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:12.670.817/0001-56 – A M DE M PIMENTEL E CIA LTDA-ME – Valor Total de R$ 11.040,00Item 1 – Valor Global de R$ 11.040,00;Valor Global do certame R$ 11.040,00.Belém (PA), 26 de fevereiro de 2018.Rafael Rodrigues de SouzaPregoeiro

Protocolo: 283262

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NR DA DISPENSA: 005/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o senhor JAIR ALCINDO LOBO DE MELO (CPF nº 264.346.442-72).Objeto: Contratação direta para prestaçãode serviço de revisão linguistica, revisão crítica ou copidesque e revisão de normalização da Revista do Ministério Público, pelo valor de R$ 10,00 (dez reais) por lauda revisada, para o total de 360 (trezentos e sessenta) laudas, totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 23/02/2018.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1434.8329. Elemento de despesa: 339036.Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 283241

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃOTERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 002/2018-MP/PA

PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA.OBJETO: ESTABELECER COOPERAÇÃO ENTRE OS SIGNATÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, DE CARÁTER PEDAGÓGICO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, AOS ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO QUALQUER DAS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018.VIGÊNCIA: 26/02/2018 a 25/02/2020.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 283210

OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato de Publicação do INQUÉRITO CIVIL nº. 000189-151/2016-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000189-151/2016, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 008/2018Data da Instauração: 20/02/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades perpetradas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) em relação no aumento de pagamento à título de vencimento-base e percentual de gratif cação de risco de vida aos servidores em 2015.Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS

Protocolo: 283515

EXTRATO DA PORTARIA Nº 02/2018-MP/5ª PJCDCC– ICOARACI

Origem: 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de IcoaraciPortaria Nº 02/2018 – 5ª PJCDCC – IcoaraciProcedimento Administrativo nº: 000959-131/2018Data de Instauração: 02/02/2018Fundamento Legal: Art. 127 e 129 da CF/88, art. 8º, §1º da Lei 7347/1985, art.26,I,b da Lei 8625/1993, Portaria nº2488/2011-GM e Resolução nº174/2017-CNMP.Objeto: Apuração da qualidade da prestação dos serviços prestados à população pela Unidade de Saúde da Família do Paracuri II.SINTIA NONARA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI, 5ª Promotora de Justiça Cível de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci.

Protocolo: 283500

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁEXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-MP/9ªPJ/STMO Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça Criminais e 9ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, por seus membros abaixo identif cados, respectivamente, previstos pela Portaria Conjunta n° 7.402/2017-MP/PGJ , usando das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos I, VI e VIII, da constituição Federal, 26 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 52, incisos “b”, “g”, “h” e “i”, da Lei Complementar nº 057 de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), e da Resolução nº 13/2006 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, e por f m o teor do 4º parágrafo único, do Código de Processo Penal Brasileiro, resolve instaurar o PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL SIMP Nº 001827-031/2018, sob sigilo, em razão do feito e diligências, ao menos neste momento ensejarem a preservação do necessário segredo de justiça, nos termos do art. 792, §1º do CPP, em tudo observado publicidade junto ao Diário Of cial do Estado do Pará nos termos do disposto no art. 54, inciso VI, §3º da Lei 057 de 06/07/2006. Santarém(PA), 21 de fevereiro de 2018.RAMON FURTADO SANTOSPromotor de JustiçaTitular da 2ª Promotoria de Justiça CriminalRODRIGO AQUINO SILVAPromotor de JustiçaTitular da 5ª Promotoria de Justiça CriminalMARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARESPromotora de JustiçaTitular da 9ª PJ/STM

Protocolo: 283422

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUCURUÍ

POLO SUDESTE III EXTRATO DA PORTARIA N° 06/2018-MP/2ªPJTUC

A 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil (SIMP n. 000704-027/2018) que se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458-400, telefones: (94) 3787-1356/ 4497; e-mail: [email protected] n° 06/2018-MP/2ªPJTucPolo ativo: ESTADO DO PARÁ (Ministério Público do Estado).Polo passivo: Empresa Construções Civis do Estado do Pará Ltda. ME (CONSTRUPAR) e Município de Tucuruí (Prefeitura Municipal).Assunto: investigar possível prática de fraude, perpetrada pelo

Município de Tucuruí, na contratação da empresa Construções Civis do Estado do Pará Ltda. ME (CONSTRUPAR).Amanda Luciana Sales Lobato – Promotora de Justiça, titular da 2ª PJ de Tucuruí.Carlos Alberto Fonseca Lopes – Promotor de Justiça titular da PJ de Novo Repartimento, atuando conjuntamente na 2ª PJ de Tucuruí.

Protocolo: 283449

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO

E URBANISMO DE BELÉM RESUMO DA PORTARIA Nº 006/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HU

O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a conversão da Notícia de Fato nº 000063-113/2017-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em Procedimento Preparatório, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000026-113/2017-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: SEMMA e SEMAS.Objeto de Investigação: Possível irregularidade nas concessões de Licença Ambiental por parte da SEMMA e SEMAS. Belém, 20 de fevereiro de 2018.NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2ª Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 283435

Extrato de Publicação de conversão do PP no INQUÉRITO CIVIL nº. 001512-116/2013-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a conversão do PP no INQUÉRITO CIVIL nº. 001512-116/2013, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 009/2018Data da Instauração: 22/02/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades cometidas no âmbito da Companhia Paraense de Turismo (PARATUR), tais como: necessidade de realização de concurso público, e não cumprimento da jornada integral de trabalho por parte dos comissionados e detentores de função gratif cada.Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS

Protocolo: 283518

EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000282-151/2017-MP/PJ/DPP/MA

O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ANTÔNIO LOPES MAURICIO, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 000282-151/2017, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 003/2018Data da Instauração: 20/02/2018Objeto: acompanhar a tramitação do processo de licitação nº 10609/2018, cujo objeto é a aquisição de cartuchos/toners/f ta para impressoras para atender a Sede Administrativa e as Unidades Operacionais da FASEPA, no período de 12 meses.Representante: Plano de Atuação do Ministério Público do Estado do ParáRepresentado: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA)Promotoria de Justiça: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: ANTÔNIO LOPES MAURICIO

Protocolo: 283391



A 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com fundamento no art. 1º, da Resolução n. 13, do CNMP, de 2 de outubro de 2006, tornam pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal (SIMP n. 000708-027/2018) que se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458-400, telefones:


(94) 3787-1356/ 4497; e-mail: [email protected] n° 07/2018-MP/2ªPJTucPolo ativo: ESTADO DO PARÁ (Ministério Público do Estado).Polo passivo: Empresa Construções Civis do Estado do Pará Ltda. ME (CONSTRUPAR).Assunto: investigar a prática de conduta criminosa em contrato com a Administração Pública do Município de Tucuruí.Amanda Luciana Sales Lobato – Promotora de Justiça, titular da 2ª PJ de Tucuruí.Carlos Alberto Fonseca Lopes – Promotor de Justiça titular da PJ de Novo Repartimento, atuando conjuntamente na 2ª PJ de Tucuruí.Este extrato deve ser enviado ao e-mail <<[email protected]>> conforme determinação da Administração Superior do MPPA, em arquivo de extensão “doc”.

Protocolo: 283457

PORTARIA N.º 920/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 07/2018-MP/CAO/Cidadania, de 01/02/2018, protocolado sob o nº 5404/2018,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecem à reunião designada para o dia 02/02/2018, das 08 às 13h, no edifício-sede deste Órgão Ministerial.1. BRUNO SARAVALLI RODRIGUES2. HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO3. NADILSON PORTILHO GOMESPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº. 938/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho da Bacia do Xingu, criado pela Portaria nº 8.349/2017-MP/PGJ, de 04/12/2017, publicada no D.O.E. de 05/12/2017;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 006/2018-CAOMA/MPPA, datado de 01/02/2018, protocolizado sob nº. 5546/2018;R E S O L V E:I - CONVOCAR os Promotores com atuação nas Promotorias de Justiça abaixo relacionadas para comparecem as reuniões extraordinárias de 2018, designadas para os dias 01/03, 07/05, 02/07, 03/09 e 05/11/2018, das 08 às 18h, na Sede da Promotoria de Justiça de Altamira. 1º Promotoria de Justiça de Altamira; 2º Promotoria de Justiça de Altamira; 3º Promotoria de Justiça de Altamira; 4º Promotoria de Justiça de Altamira; 5º Promotoria de Justiça de Altamira; 6º Promotoria de Justiça de Altamira; 7º Promotoria de Justiça de Altamira; Promotoria de Justiça de Anapu; Promotoria de Justiça de Brasil Novo; Promotoria de Justiça de Gurupá; Promotoria de Justiça de Medicilândia; Promotoria de Justiça de Pacajá; Promotoria de Justiça de Placas; Promotoria de Justiça de Porto de Moz; Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu; Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio; Promotoria de Justiça de Uruará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA 935/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos do Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos, criado pela Portaria nº 7.836/2015-MP/PGJ, de 15/12/2015, publicada no D.O.E nº 33035, de 21/12/2015;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 008/2018-CAOMA/MPPA, de 01/02/2018, protocolizado sob nº 5548/2018,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecem às reuniões ordinárias de 2018, nos dias 15/01, 05/02, 12/03, 09/04, 14/05 e 11/06/2018, das 14:30h às 17h, na Sala de Reuniões dos CAO’s, no Prédio Sede do Ministério Público:

1. NILTON GURJAO DAS CHAGAS;2. RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES;3. BEZALIEL CASTRO ALVARENGA;4, EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO;5, DANIELA SOUZA FILHO MOURA;6, MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO;7. REGIANE BRITO COELHO OZANAN.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº. 940/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho Barcarena, instituído pela Portaria nº 1238/2017-MP/PGJ, de 6/3/2017, publicada no D.O.E. de 20/4/2017;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 007/2018-CAOMA/MPPA, datado de 01/02/2018, protocolizado sob nº. 5547/2018,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para que compareçam as reuniões ordinárias de 2018, designadas para os dias 29/01, 12/03, 02/04, 11/05 e 04/06/2018, no horário das 9 às 12, na sala de reuniões dos CAO´s, no prédio sede do Ministério Público:LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU;BRUNO SARAVALLI RODRIGUES;ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRAPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 1104/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri criado pela Portaria nº 5.910/2017-MP/PGJ, de 11/09/2017, publicada no D.O.E. de 05/10/2017;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 023/2018/MP/PGJ/CAO-CRIMINAL, datado de 09/02/2018, protocolizado sob o nº 6913/2018, em 09/02/2018,R E S O L V E:CONVOCAR a Promotora de Justiça HYGÉIA VALENTE DE SOUZA PINTO para compor o Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri do MPPA e participar da 2ª reunião ordinária no dia 16/03/2018, das 9h às 17h, no Edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 283461



A 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com fundamento no art. 8º da Resolução n. 174, do CNMP, de 4 de julho de 2017, tornam pública a instauração do Procedimento Administrativo (SIMP n. 000671-027/2018) que se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458-400, telefones: (94) 3787-1356/ 4497; e-mail: [email protected] n° 02/2018-MP/3ªPJTucPolo ativo: ESTADO DO PARÁ (Ministério Público do Estado).Polo passivo: Proprietários de hotéis, motéis, casas de hospedagens, pousadas e congêneres do Município de Tucuruí.Assunto: acompanhar ações referentes à defesa dos direitos da criança e do adolescente no Município de Tucuruí, principalmente no que tange à regularização na hospedagem em hotéis, motéis, casas de hospedagem, pousadas e congêneres de crianças e adolescentes.Francisco Charles Pacheco Teixeira – Promotor de Justiça, respondendo na 3ª PJ de Tucuruí. Este extrato deve ser enviado ao e-mail <<[email protected]>> conforme determinação da Administração Superior do MPPA, em arquivo de extensão “doc”.

Protocolo: 283462

EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2018-MP/5ª PJCDCC – ICOARACI

Origem: 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de IcoaraciPortaria Nº 003/2018 – 5ª PJCDCC – IcoaraciProcedimento Administrativo nº:Data de Instauração: 22/02/2018Fundamento Legal: Art. 127 e 129, III, da CF/88, art. 8º, §1º da Lei 7347/1985, art.26,I,b da Lei 8625/1993 e art. 11 da Resolução nº174/2017-CNMP.Objeto: Apuração da qualidade da prestação dos serviços prestados à população pelo CAPS I IcoaraciSINTIA NONARA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI, 5ª Promotora de Justiça Cível de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci.

Protocolo: 283503



A 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com fundamento no art. 1º, da Resolução n. 13, do CNMP, de 2 de outubro de 2006, tornam pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal (SIMP n. 000699-027/2018) que se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458-400, telefones: (94) 3787-1356/ 4497; e-mail: [email protected] n° 04/2018-MP/2ªPJTucPolo ativo: ESTADO DO PARÁ (Ministério Público do Estado).Polo passivo: Empresa CTT Construção, Transporte e Terraplanagem ME.Assunto: investigar a prática de conduta criminosa em contrato com a Administração Pública do Município de Tucuruí.Amanda Luciana Sales Lobato – Promotora de Justiça, titular da 2ª PJ de Tucuruí.Carlos Alberto Fonseca Lopes – Promotor de Justiça titular da PJ de Novo Repartimento, atuando conjuntamente na 2ª PJ de Tucuruí.Este extrato deve ser enviado ao e-mail <<[email protected]>> conforme determinação da Administração Superior do MPPA, em arquivo de extensão “doc”.

Protocolo: 283442



A 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil (SIMP n. 000703-027/2018) que se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458-400, telefones: (94) 3787-1356/ 4497; e-mail: [email protected] n° 05/2018-MP/2ªPJTucPolo ativo: ESTADO DO PARÁ (Ministério Público do Estado).Polo passivo: Empresa CTT Construção, Transporte e Terraplanagem Ltda e Município de Tucuruí (Prefeitura Municipal).Assunto: investigar possível prática de fraude, perpetrada pelo Município de Tucuruí, na contratação da empresa CTT Construção, Transporte e Terraplanagem ME (MARQUISE).Amanda Luciana Sales Lobato – Promotora de Justiça, titular da 2ª PJ de Tucuruí.Carlos Alberto Fonseca Lopes – Promotor de Justiça titular da PJ de Novo Repartimento, atuando conjuntamente na 2ª PJ de Tucuruí.

Protocolo: 283455



A 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com fundamento no art. 8º da Resolução n. 174, do CNMP, de 4 de julho de 2017, tornam pública a instauração do Procedimento Administrativo (SIMP n. 000644-027/2018) que se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458-400, telefones: (94) 3787-1356/ 4497; e-mail: [email protected] n° 01/2018-MP/3ªPJTucPolo ativo: ESTADO DO PARÁ – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO.Polo passivo: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (Prefeitura Municipal).Assunto: acompanhar o andamento de protocolo administrativo, referente à atuação do atual Prefeito Municipal de Tucuruí, nos atos administrativos que incorrem na atuação do Ministério Público como f scal da ordem jurídica.Francisco Charles Pacheco Teixeira – Promotor de Justiça, respondendo na 3ª PJ de Tucuruí.Este extrato deve ser enviado ao e-mail <<[email protected]>> conforme determinação da Administração Superior do MPPA, em arquivo de extensão “doc”.

Protocolo: 283451


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE AFUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁRESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o resultado f nal do Pregão Presencial nº 001/2018, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Derivados de Petróleo e carga de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretariais e Fundos Municipais, Vencedores: N. P. MURTA FILHO EPP, CNPJ: 12.214.951/0001-42, valor R$ 62.489,64 (Sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), MACHADO & ANDRADE LTDA EPP, valor R$ 803.310,00 (Oitocentos e três mil trezentos e dez reais) e BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, valor R$ 2.026.629,00 (Dois milhões e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais).Afuá-PA, 15 de fevereiro de 2018.MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERYPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁRESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o resultado f nal do Pregão Presencial nº 002/2018, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura, Vencedor: C. ALMEIDA DA SILVA - ME, CNPJ: 20.326.696/0001-58, valor R$ 992.500,00 (Novecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).Afuá-PA, 20 de fevereiro de 2018.MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERYPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁRESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o resultado f nal do Pregão Presencial nº 003/2018, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Materiais químicos, destinados a atender o Programa do Departamento de Ações Básicas da Vigilância Epidemiológica e Controle de doenças, Vencedor: CLEAN NORTE COM. E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EPP, CNPJ: 10.807.353/0001-51, valor R$ 289.600,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).Afuá-PA, 22 de fevereiro de 2018.

MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro

Protocolo: 283538

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALENQUER

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2014

OBJETO: alteração da CLÁUSULA 11 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 01.09.2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer/ Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA: R Sichinel Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 10.932.512/0001-40; VIGÊNCIA: 02.05.2016 a 28.09.2016; DATA DA ASSINATURA: 23.04.2016.Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2014. OBJETO: alteração da CLÁUSULA 11 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 01.09.2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer/ Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA: R Sichinel Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 10.932.512/0001-40; VIGÊNCIA: 29.09.2016 a 25.02.2017; DATA DA ASSINATURA: 23.09.2016.Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2014. OBJETO: alteração da CLÁUSULA 11 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 01.09.2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer/ Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA: R Sichinel Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 10.932.512/0001-40; VIGÊNCIA: 26.02.2017 a 25.07.2017; DATA DA ASSINATURA: 22.02.2017.Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2014. OBJETO: alteração da CLÁUSULA 11 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 01.09.2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer/ Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA: R Sichinel Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 10.932.512/0001-40; VIGÊNCIA: 26.07.2017 a 22.12.2017; DATA DA ASSINATURA: 20.07.2017.Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2014. OBJETO:

alteração da CLÁUSULA 11 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 01.09.2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer/ Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA: R Sichinel Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 10.932.512/0001-40; VIGÊNCIA: 23.12.2017 a 21.05.2017; DATA DA ASSINATURA: 18.12.2017.

Protocolo: 283539

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAEXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Construção de uma unidade de Saúde Porte I Bela Vista, no município de Santa Izabel do Pará. Contratada: PLAN SER-VICE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 08.296.174/0001-55, Contrato n° 21/2018 PMSIP/ SMS, Valor Global R$ 404.358,66 -

Ordenador: Melquesedeque Alves Filho.

Protocolo: 283559

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABELAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 009/2018-PMSIPOBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas.SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2018 às 09hs, Na sala de licitação da PMSIP, sito Av. Barão do Rio Branco n°1060, Centro Santa Izabel do Pará.Edital disponível: Sala de Licitações PMSIP e TCM PA.Informações e-mail: [email protected] Ferreira de FreitasPREGOEIRO/PMSIP

Protocolo: 283558

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABELAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N°010/2018OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações objetivando a prestação de serviço (com IP válido) para acesso á internet através de um Link dedicado até 200 megabyte (MB) mensais, pelo período de 12 meses, para internet (via Fibra Ótica e Via Rádio) e serviços de intranet (via Fibra Ótica).SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2018 às 14hs horário de Brasília, Na sala de licitação da PMSIP, sito Av. Barão do Rio Branco n°1060, Centro Santa Izabel do Pará.Edital disponível: Sala de Licitações PMSIP e TCM PA.- www.tcm.pa.gov.br.Informações e-mail: [email protected].

Rosinaldo Ferreira de Freitas PREGOEIRO/PMSIP

Protocolo: 283560

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃOERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 012/2018/DAFIN/SESAN/PAREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA RDC

PRESENCIAL Nº 001/2018 – PMA.SESANÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais informa a retif cação do aviso de licitação publicado dia 23/02/2018. Onde se lê: Contratação para obras de prevenção de inundações nos canais Maguariaçu e das (lote 1); Contratação de empresa para serviços de assessoramento técnico, gerenciamento e f scalização das obras de prevenção de inundações que serão implantadas nos canais Maguariaçu e das Toras (lote 2). Leia – se: Contratação para obras de prevenção de inundações nos canais Maguariaçu e das Toras (lote 1); Contratação de empresa para serviços de assessoramento técnico, gerenciamento e f scalização das obras de prevenção de inundações que serão implantadas nos canais Maguariaçu e das Toras (lote 2). Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações: [email protected].

Ananindeua/PA, 27 de fevereiro de 2018.Priscilla Mendes-Presidente/PMA

Protocolo: 283365

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PREFEITURA MUNICIPALDE AURORA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SEMEDObjeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente ao Objeto Para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para atender aos Alunos da Secretaria Municipal de Educação (Eja, Ensino Fundamental, Creche, Pré-Escola, Ensino Médio, AEE, Indígena, Quilombola e Mais Educação - Quilombola e Ensino Fundamental) Para o Calendário Escolar de 2018. Data: 13/03/2018 - 09:00 hs. Local: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, Sito a Rua: Raimunda Mendes de Queiroz, nº 306, Bairro: Vila Nova, Aurora do Pará.

Brenda da Silva Barbosa - Pregoeira.

Protocolo: 283540

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PREFEITURA MUNICIPALDE BAGRE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGREAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2018.02.22-04PP. Tipo: Menor Preço Por ItemObjeto da Licitação: Contratação de Empresa para aquisição de material de Consumo: Combustível e Gás GLP Destinados à Manutenção das Escolas da Rede Publica do Município de Bagre. conforme especif cações constantes no Edital. Abertura: dia 12/03/2018 às 11:00 horas, PREGÃO Nº 2018.02.22-03PP. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Pedagógico Para Educação Física nas Escola da Zona Urbana do Município de Bagre., conforme especif cações constantes no Edital. Abertura: dia 13/03/2018 às 09:00 horas, PREGÃO Nº 2018.02.22-05PP. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Consumo: Gêneros Alimenticios Destinada a Manutenção da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bagre., conforme especif cações constantes no Edital. Abertura: dia 12/03/2018 às 08:00 horas; PREGÃO Nº 2018.02.22-02PP. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para aquisição de material de consumo: material de higienização e limpeza destinada a Secretaria Municipal de Educação Para Manutenção das Escolas Urbanas e Rurais no Município de Bagre., conforme especif cações constantes no Edital. Abertura: dia 13/03/2018 às 15:00 horas; PREGÃO Nº 2018.02.22-01PP. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para aquisição de material de consumo: material de expediente e material didático e pedagógico para manutenção da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Publica do Município de Bagre., conforme especif cações constantes no Edital. Abertura: 12/03/2018 às 15:00 horas. Os certames serão realizados na sala das sessões CPL, localizada na Av. Barão do Rio Branco, 658, Bagre/Pa, onde estarão recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura de Procedimento Licitatório cujo objetos supra citados. Os interessados poderão obter o texto integral dos Editais na sede da CPL da Prefeitura Municipal , no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Edmundo do Socorro Pereira Santana - Presidente da Comissão de Licitação

Protocolo: 283541

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DEPREÇOS (ARP) Nº 001/2018-PMBB ARP decorrente do Pregão Presencial SRP nº PP-CPL-016/2017-PMBB, Processo nº 2017.1206-02/SEMAP, homologado em 02/01/2018. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis e lubrif cantes para autos, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA. VIGÊNCIA: 03/01/2018


à 02/01/2019. Fornecedores e preços unitários registrados: FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COMERCIO DE COMB. LTDA, CNPJ 03.042.513/0001-53: ITENS 01-Óleo diesel BS-500 comum, R$ 3,650; 02-Óleo diesel S10 comum, R$ 3,750; 04- Óleo lub 15W40-AP, p/motor diesel, B20 lts, R$ 227,00; 05- Óleo lub SAE 15W40-T5, motor diesel, B20 lts, R$ 213,00; 06- Óleo lub SAE 90, p/engrenagens, B20 lts, R$ 270,00; 07- Óleo lub SAE 140, p/engrenagens, B20 lts, R$ 330,00; 08- Óleo lub 20W50, p/motocicleta, motor a gasolina, em litros, R$ 16,00; 09- Óleo lub 15W40, p/motor diesel, em litros, R$ 14,00; 10- Óleo lub 20W50, p/veículo motor a gasolina, em litros, R$ 15,00; 11- Óleo lub 10W40, p/motor diesel, em B20 lts, R$ 534,00; 12-Óleo lub p/motor 2T, em frascos de 500ml, R$ 9,50; 13-Óleo hidráulico 68, B20 lts, R$ 168,00; 14-Fluído para freios DOT3, frascos c/500ml, R$ 13,00; 15-Fluído p/transmissão automática e direção hidráulica, B20 lts, R$ 304,00; 16-Fluído p/ transmissão SAE 40, B20 lts, R$ 320,00; 17-Graxa p/rolamento, B 20 kg, R$ 355,00; 18-Graxa p/chassi, B20 kg, R$ 153,00 e 19-Aditivo p/radiador, frasco c/500ml, cx c/12 frascos, R$ 166,35. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA-EPP, CNPJ 09.197.126/0001-72: ITEM 03-Gasolina comum, R$ 4,550. A ARP foi publicada na íntegra nos portais: www.breubranco.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Branco-PA, 26 de Fevereiro de 2018.

Sidney José Vaz Rodrigues. Presidente-CPL.

Protocolo: 283542

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório f nal de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste município, Pregão Presencial SRP Nº PP-CPL-016/2017-PMBB, que tem como objeto registro de preços para futura aquisição parcelada de combustíveis e lubrif cantes para autos (óleo diesel bs-500 comum, óleo diesel s-10 comum, gasolina comum, óleo lubrif cante, óleo hidráulico, graxa e aditivo para radiador). Vencedores: Lote 1 e 3, com o valor de R$ 5.301.282,00 a Empresa FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA e Lote 2, com o valor de R$ 455.000,00 a Empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA - EPP. Valor Total do Certame: R$ 5.756.282,00 (cinco milhões setecentos cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta e dois reais). Breu Branco-PA, 02 de janeiro de 2018.

FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.

Protocolo: 283543

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PREFEITURA MUNICIPALDE SOURE

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Licitatório nº 9/2018-00006

Modalidade de licitação: Pregão Presencial Sistema de Registro de PreçosContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUREObjeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO I.Vigência:12(doze) meses(23 de Fevereiro de 2018)Empresa: S C V Barros - MECNPJ: 27.542.465/0001-57VALOR TOTAL: R$ 882.400,00Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 23 de Fevereiro de 2018.Soure-PA. Diego Henrique Alves Cunha MottaPresidente CPL

Protocolo: 283562

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUREAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-00007- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, a abertura será no dia 12/03/2018 às 11h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.Luan Jardel de Moura SantosPregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-00008- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, a abertura será no dia 12/03/2018 às 14h30min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Luan Jardel de Moura SantosPregoeiro

Protocolo: 283561

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PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA ALTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTAAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 9/2018/001/SEMEDObjeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, A f m de Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação Deste Município, Abertura: 12/03/2018 As 08h00min. Pregão Presencial 9/2018/002/Semad. Objeto: Aquisição de Combustíveis Diversos, Óleos Lubrif cantes, Graxas e Gás Liquefeito de Petróleo. A f m de Atender a Prefeitura Municipal de Terra Alta, e Todos os Fundos Deste Município, Abertura: 12/03/2018 As 14h00min, DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2018/001/SEMED. Objeto: Chamada Pública Para Apresentação de Cooperativas e / Ou Produtores Individuais Para Participar do Fornecimento de Produtos Pertencentes ao Programa de Agricultura Familiar, Abertura: 12/03/2018 as 16h30min; PREGÃO PRESENCIAL 9/2018/003/SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos Pertencentes à Pauta de Merenda Escolar Merenda Escolar Deste Município no Exercício de 2018, Abertura: 13/03/2018 As 08h00min, Pregão Presencial 9/2018/004/SEMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Medicamentos Diversos, Bem Como Medicamentos Controlados Injetáveis e Outros, a Fim de Atender a Necessidade do Fundo Municipal de Saúde, Abertura: 14/03/2018 As 08h00min; PREGÃO PRESENCIAL 9/2018/005/SEMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Tecno Hospitalar, Laboratorial, Odontológico e Outros, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Abertura: 15/03/2018 as 08h00min, Pregão Presencial 9/2018/006/SEMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Consumo Diversos, Bens Permanentes Diversos e Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços Diversos, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Abertura: 15/03/2018 as 08h00min; PREGÃO PRESENCIAL 9/2018/007/SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Consumo Diversos, Bens Permanentes Diversos e Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviços Diversos, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação, Abertura: 16/03/2018 as 08h00min, Pregão Presencial 9/2018/008/Semas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Consumo Diversos, Bens Permanentes Diversos e Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços Diversos, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Abertura: 16/03/2018 as 15h00min; PREGÃO PRESENCIAL 9/2018/009/SEMAD. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Consumo Diversos, Bens Permanentes Diversos e Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços Diversos, a Fim de Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Administração, Abertura: 19/03/2018 as 08h00min. Gilvandro Alves Cordovil do Nascimento - Prefeito Municipal.

Protocolo: 283563

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PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2017Processo Licitatório nº 9/2017-1212001

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Bombas e Quadros Elétricos, para atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Deste Município. Em favor

da Empresa: Pará Água Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 04.004.591/0001-26. Data da Homologação: 13/12/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2017. Processo Licitatório Nº 9/2017-1412003. Objeto: Registro de empresa para aquisição de rouparia diversa, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Tomé Açú/Pa. Em favor da Empresa: R S dos Santos Me, CNPJ: 20.113.530/0001-53. Data da Homologação: 19/12/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2017-2012001. Objeto: Registro de preço na aquisição de kit escolar em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Tomé Açú/Pa, em favor da Empresa: A. M. Serviços Gráf cos e Comercio Ltda- Me, CNPJ: 83.331.140/0001-70. Data da Homologação: 21/12/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017. Processo Licitatório nº 9/2017-2012002. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2018 do Município de Tomé Açú/Pa, em favor das Empresas: Compre Bem Comercio Varejista Ltda - Me, Cnpj: 24.595.402/0001-44, MMTT Comercial Ltda Me, CNPJ:09.388.843/0001-81, Friagro - Frios E Agronegócios Ltda Me, CNPJ: 07.029.864/0001-85, S. Capacio Neto - Me, CNPJ: 06.377.051/0001-13, R & C Martins Comercio Ltda- Me., CNPJ: 18.175.732/0001-88, A P S Castro Comercio - Eireli - Epp., CNPJ: 25.080.014/0001-93. Data da Homologação: 31/01/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-0702002. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para a Prefeitura Municipal, Visando Atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, Secretárias e Fundos Municipais do Município de Tomé-Açu/Pa, em favor das Empresas: Compre Bem Comercio Varejista Ltda - Me, CNPJ: 24.595.402/0001-44, MMTT Comercial Ltda Me, CNPJ:09.388.843/0001-81, Jose Ivan A da Silva - Me, CNPJ: 22.129.626/0001-35. Data da Homologação: 12/02/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018. Processo Licitatório Nº 9/2018-0802002. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, para a Prefeitura Municipal, Visando Atender as Necessidades do Gabinete da Prefeita, Secretarias E Fundos Municipais do Município de Tomé-Açu(Pa), em Favor das Empresas: Compre Bem Comercio Varejista Ltda - Me, CNPJ: 24.595.402/0001-44, MMTT Comercial Ltda Me, CNPJ:09.388.843/0001-81, L H C Comercio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 20.096.989/0001-96, R S DOS Santos - Me, CNPJ: 20.113.530/0001-53. Data da Homologação: 12/02/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-0902001. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes para a Prefeitura Municipal, Visando Atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Tomé-Açu, em favor das Empresas: Compre Bem Comercio Varejista Ltda - Me, CNPJ: 24.595.402/0001-44, MMTT Comercial Ltda Me, CNPJ: 09.388.843/0001-81, L H C Comercio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 20.096.989/0001-96, R S dos Santos - Me, CNPJ: 20.113.530/0001-53. Data da Homologação: 19/02/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-0902002. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrif cantes para a Prefeitura Municipal, Visando atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, Secretárias e Fundos Municipais do Município de Tomé-Açu/Pa, em favor da Empresa: Posto Cidade Ltda , CNPJ: 12.803.025/0001-02, vencedora dos lotes: Lote I , : Lote II , Lote III, Lote IV, Lote V , Lote VI, Lote VII. Data da Homologação: 14/02/2018.RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2017Processo Licitatório Nº 9/2017-1212002Objeto: é Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Material Odontológico, Referente aos Itens Fracassados e Desertos do Processo Licitatório 9/2017-0808001, PP044/2017 e as Demandas do Programa Ação Cidadania no Município de Tomé Açú/Pa, conforme especif cações e quantidades descritas no ANEXO I - Termo de Referência do edital de publicação, cujo certame foi declarado DESERTO. Data do Resultado: 12/12/2017. Marta Helena Givoni Alves. RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2017-1312001. Objeto é Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o fornecimento de (02) duas Motocicletas, Tipo OHC, Monocilíndrico a Gasolina, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tomé Açú/Pa, conforme especif cações e quantidades descritas no ANEXO I - Termo de Referência do edital de publicação, cujo certame foi declarado DESERTO. Data do Resultado: 13/12/2017. Marta Helena Givoni Alves. RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2017. Processo Licitatório nº 9/2017-1412001. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Tortas e Salgados para atender aos eventos da Prefeitura, Secretarias e Fundos Deste Município, conforme especif cações e quantidades descritas no ANEXO I - Termo de Referência do edital de publicação, cujo certame foi declarado DESERTO. Data


do Resultado: 14/12/2017. Marta Helena Givoni Alves. RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 071/2017. Processo Licitatório nº 9/2017-1412002. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Cloro em Atendimento as Necessidades do Departamento de Água e Esgoto - DAE, do Município de Tomé Açú/Pa, conforme especif cações e quantidades descritas no ANEXO I - Termo de Referência do edital de publicação, cujo certame foi declarado DESERTO. Data do Resultado: 14/12/2017.RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2017. Processo Licitatório nº 9/2017-1312002. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para a locação de máquinas e equipamentos pesados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Tomé Açú/Pa, conforme especif cações e quantidades descritas no ANEXO I - Termo de Referência do edital de publicação, cujo certame foi declarado FRACASSADO. Data do Resultado: 13/12/2017.EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2017Processo Licitatório nº 9/2017-1212001Objeto: Contratação de Empresa Especializada em manutenção de bombas e quadros elétricos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Deste Município, Contratada: Pará Água Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 04.004.591/0001-26. Lote I com valor total de R$ 26.784,00 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais), Lote II com valor total de R$ 64.207,00 (sessenta e quatro mil duzentos e sete reais), Lote III com o valor total de R$ 66.774,00 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais), Lote IV com o valor total de R$ 220.335,60 (duzentos e vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), Lote V com o valor total de R$ 59.036,40 (cinquenta e nove mil, trinta e seis reais e quarenta centavos), Lote VI com o valor total de R$ 64.337,40 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), Lote VII com o valor total de R$ 153.603,45 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e três reais e quarenta e cinco centavos), Lote VIII com o valor total de R$ 49.193,28 (quarenta e nove mil, cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), IX com o valor total de R$ 111.301,47 (cento e onze mil, trezentos e um reais e quarenta e sete centavos), X com o valor total de R$ 68.689,80 (sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), XI com o valor total de R$ 51.841,92 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), XII com o valor total de R$ 68.940,90 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos), XIII com o valor total de R$ 220.112,40 (duzentos e vinte mil cento e doze reais e quarenta centavos)., XIV com o valor total de R$ 218.267,28 (duzentos e dezoito mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), XV com o valor total de R$ 66.443,85 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), XVI com o valor total de R$ 67.229,70 (sessenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos), XVII com o valor total de R$ 63.957,030 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e três centavos), XVIII com o valor total de R$ 93.074,40 (noventa e três mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), XIX com o valor total de R$ 238.475,25 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), XX com o valor total de R$ 270.266,37 (duzentos e setenta mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), XXI com o valor total de R$ 102.207,00 (cento e dois mil duzentos e sete reais), XXII com o valor total de R$ 70.642,80 (setenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), XXIII com o valor total de R$ 66.490,35 (sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), XXIV com o valor total de R$ 182.247,45 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), XXV com o valor total de R$ 249.588,75 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), XXVI com o valor total de R$ 196.721,97 (cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), XXVII com o valor total de R$ 125.271,93 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), XXVIII com o valor total de R$ 48.612,03 (quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e três centavos), XXIX com o valor total de R$ 68.182,02 (sessenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e dois centavos), XXX com o valor total de R$ 41.584,95 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 14/12/2017; REGISTRO DE PREÇO Nº 20170386. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2017. Processo Licitatório nº 9/2017-1412003. Objeto: Registro de Empresa para Aquisição de Rouparia Diversa, para atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Tomé Açú/Pa. Em favor da Empresa: R S dos Santos Me, CNPJ: 20.113.530/0001-53, com valor total de R$ 5.714.922,00(Cinco milhões, setecentos e quatorze mil, novecentos e vinte e dois reais); PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2017. Processo Licitatório nº 9/2017- 2012001. Objeto: Registro de preço na aquisição de kit escolar em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Tomé Açú/Pa, em

favor da Empresa: A. M. Serviços Gráf cos e Comercio Ltda- Me, CNPJ: 83.331.140/0001-70, com valor total de R$ 674.679,20 (seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos ) Vigência: 14/12/2017.EXTRATO DE CONTRATOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017. Processo Licitatório nº 9/2017-2012001. Objeto: Aquisição de Kit Escolar em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Tomé Açú/Pa. Em favor da Empresa: A. M. Serviços Gráf cos e Comercio Ltda- Me, CNPJ: 83.331.140/0001-70, CONTRATO Nº 20180046: com valor total de R$ 269.781,20(duzentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos).Dotação : FME: 2053- manutenção da educ. infantil e fundamental, 3.3390.30.00-material de consumo. CONTRATO Nº 20180047: com valor total de R$ 404.898,00 (Quatrocentos e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais). Dotação: FME: 2053- manutenção da educ. infantil e fundamental, 3.3390.30.00-material de consumo. Dotação: FUNDEB: 2106- manutenção da educ. fundamental, 3.3390.30.00-material de consumo. Vigência: 12/01/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017. Processo Licitatório nº 9/2017-2012002. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2018 do Município de Tomé Açú/Pa. Em favor das Empresas: CONTRATO Nº 20180037: Compre Bem Comercio Varejista Eireli - Me, CNPJ: 24.595.402/0001-44, com valor total de R$ 498.543,20 (quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 20180038: MMTT Comercial Ltda Me, CNPJ:09.388.843/0001-81, com valor total de R$ 926.000,00 (Novecentos e vinte e seis mil reais); CONTRATO Nº 20180039: Friagro - Frios e Agronegócios Ltda Me, CNPJ: 07.029.864/0001-85, com valor total de R$ 1.556.050,00 (hum milhão quinhentos e cinquenta e seis mil, cinquenta reais); CONTRATO Nº 20180040: S. Capacio Neto - Me, CNPJ: 06.377.051/0001-13, com valor total de R$ 400.250,00 (Quatrocentos mil, duzentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20180041: R & C Martins Comercio Ltda - Me, CNPJ: 18.175.732/0001-88, com valor total de R$ 211.220,00 (duzentos e onze mil duzentos e vinte reais); CONTRATO Nº 20180042: A P S Castro Comercio - Eireli - Epp., CNPJ: 25.080.014/0001-93, com valor total de R$ 78.525,00 (Setenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais ). Dotação: FME: 2047 - Programa Alimentar Escolar - 3.3390.30.00-material de consumo. Vigência: 01/02/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018. Processo Licitatório nº 9/2018-0902002. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustível e Lubrif cantes Para a Prefeitura Municipal, Visando atender as Necessidades do Gabinete da Prefeita, Secretárias e Fundos Municipais do Município de Tomé-Açu/Pa em favor da Empresa: Posto Cidade Ltda , CNPJ: 12.803.025/0001-02, com valor total de R$ 6.131.616,32(Seis milhões, cento e trinta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).

Aurenice Correa Ribeiro - Prefeita

Protocolo: 283564

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PREFEITURA MUNICIPALDE TUCUMÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 0004/2018.Objeto. Aquisição de materiais de auto elétrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tucumã. Data e abertura dos envelopes: 12/03/2018 as 09h:00min. Informações e Editais: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Tucumã-Pa, e-mail: [email protected] :Fone: 94 99116-2843 PREGÃO PRESENCIAL 0005/2018.Objeto. Aquisição de um veiculo tipo micro-ônibus 0km um veiculo tipo passeio 4 portas 0km ano e modelo2018 e uma caminhonete 4x4 0km ano e modelo 2018 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tucumã. Data e abertura dos envelopes: 12/03/2018 as 11 h:00min. Informações e Editais: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Tucumã-Pa, e-mail: [email protected]: Fone: 94 99116-2843 PREGÃO PRESENCIAL 0006/2018.Objeto. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de serviços gráf cos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data e abertura dos envelopes: 13/03/2018 as 09h:00min. Informações e Editais: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Tucumã-Pa, email: [email protected]: Fone: 94 99116-2843 EDER RABELO Presidente CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PAA VISO DE TOMADA DE PREÇOTOMADA DE PREÇO 0001/2018.Objeto.

Contratação de empresa especializada em instalações de materiais de iluminação publica e pequenos reparos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração. Data e abertura dos envelopes: 16/03/2018 as 09h:00min. Edital e Informações e retirada de Editais físicos: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Fone: (94) 99116-2843 Tucumã-PaTOMADA DE PREÇO 0002/2018.Objeto. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em implantação de uma rede elétrica na zona rural do Município de Tucumã para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data e abertura dos envelopes: 17/03/2018 as 09h:30min. Edital e Informações e retirada de Editais físicos: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Fone: (94) 99116-2843 Tucumã-Pa, EDER RABELO Presidente CPL.

Protocolo: 283565

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PREFEITURA MUNICIPALDE COLARES

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TERMO ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 05.11/2017-PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO DO SERVIDOR DA SAÚDE EM COLARES. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2018, VIGÊNCIA: 15/02/2018 À 14/02/2019, CONTRATADO: RONILDO CÁSSIO MENDONÇA MALCHER , C.P.F: 410.564.002-00,ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.

Protocolo: 283265

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURIONÓPOLIS

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AVISO DE LICITAÇÃOPP SRP 9/2017-003SEMAD

O Município de CURIONÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 14 de Março de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para uso das Secretarias do Município de Curionópolis - PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CurionópolisO procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.MINAS GERAIS 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8h as 12h.CURIONÓPOLIS - PA, 23 de Fevereiro de 2018RÔMULO BARROS FIGUEIREDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃOPP SRP 9/2017-005SEMADO Município de CURIONÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 15 de Março de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, diesel comum, diesel s10) bem como, aquisição de óleos lubrif cantes, para uso das Secretarias do Município de Curionópolis - PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CurionópolisO procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.MINAS GERAIS 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8h as 12h.CURIONÓPOLIS - PA, 23 de Fevereiro de 2018 RÔMULO BARROS FIGUEIREDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃOPP SRP 9/2017-006SEMADO Município de CURIONÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 16 de Março de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, tipo menor preço,


para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados a alimentação dos usuários/pacientes atendidos pelos programas/serviços das Secretarias do Município de Curionópolis - PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CurionópolisO procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.MINAS GERAIS 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8h as 12h.CURIONÓPOLIS - PA, 23 de Fevereiro de 2018

RÔMULO BARROS FIGUEIREDO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 2/2018-004SEINFO

Município de CURIONÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de Março de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PORTICO(PORTAL DA CIDADE) NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS - PA., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. MINAS GERAIS Nº 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.CURIONÓPOLIS - PA, 23 de Fevereiro de 2018.

RÔMULO BARROS FIGUEIREDOComissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 283544.

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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PREFEITIURA MUNICIPAL DE CURUÇÁComunicamos para os devidos f ns a abertura dos Pregões Presenciais 006/2018 PMC - PP - SRP: Contratação de Pessoa Jurídica Para futura e eventual aquisição de refeições tipo marmitex e prato executivo para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos e Autarquia. Abertura: 12/03/2017 às 09:30 e 007/2018 PMC - PP - SRP: Aquisição de Pneus, Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Caster e Suspensão para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias, Fundos e Autarquia Abertura: 13/03/2017 às 09:30

Protocolo: 283545.

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PREFEITURA MUNICIPALDE GOIANÉSIA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9.011/2018/SEMDObjeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes diversos e contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos, a f m de atender as necessidades do fundo municipal de educação, cultura, desporto e lazer de Goianésia do Pará/Pa. Contratante: Secretaria Municipal De Educação Cultura, Desporto E Lazer, inscrita no CNPJ 27.400.285/0001-04. Contratada: Empresa: ABS Const. Fab. Comércio e Serviços e Manut. Eireli - ME, CNPJ: 21.197.303/0001-16, vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de data de assinatura a qual se deu em 15/02/2018. O valor global: R$ 5.983.500,00(cinco milhões novecentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).

Protocolo: 283546

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PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-090301 - SRP. Tipo menor preço unitário, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cadeiras e Conjuntos escolares através do Fundo municipal de Educação de Ipixuna do Pará, visando atender às escolas da rede municipal de ensino, conforme especif cações do Edital. A abertura será realizada no dia 09/03/2018 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h.

Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.

Protocolo: 283547

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-PPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018

Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as necessidades das Secretarias, Fundos de Saúde, Assistência Social, Educação e Município de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 09/03/2018, as 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, e-mail: [email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 283548

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 051/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico n° 109/2017-CPL/PMM - Processo nº 57.293/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Secos, Estocáveis e Perecíveis para Compor o Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Brasil Alfabetizado - PBA, Durante o Ano Letivo de 2018. Empresa: Gameleira Comércio e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67. Valor R$ 10.849,55 (dez mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Recursos: Programa Brasil Alfabetizado - PBA. Início da Vigência: 20/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 052/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 109/2017-CPL/PMM - Processo nº 57.293/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Secos e Estocáveis para Compor o Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Brasil Alfabetizado - PBA, Durante o Ano Letivo de 2018. Empresa: CRS - Comércio e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 06.029.507/0001-54. Valor R$ 21.795,80 (vinte e um mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Recursos: Programa Brasil Alfabetizado - PBA. Início da Vigência: 21/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 044/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 109/2017-CPL/PMM - Processo nº 57.293/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Secos, Estocáveis e Perecíveis para Compor o Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Durante o Ano Letivo de 2018. Empresa: Gameleira Comércio e Serviços Ltda - Epp, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67. Valor R$ 4.598.856,63 (quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos). Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 20/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 045/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 109/2017-CPL/PMM - Processo nº 57.293/2017-PMM. Objeto: Aquisição

de Gêneros Alimentícios, Secos, Estocáveis e Perecíveis para Compor o Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Durante o Ano Letivo de 2018. Empresa: CRS - Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ Nº 06.029.507/0001-54. Valor R$ 1.653.009,67 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, nove reais e sessenta e sete centavos). Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 21/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.

Luciano L Dias - Secretário de Educação.

Protocolo: 283549

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 1.237/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 22/03/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente a Construção de Um Muro de 3m de Altura Com Comprimento de 160,65m no Posto de Saúde Enfermeira Zezinha, Localizada na Folha 23, Qd. Especial, Bairro Nova Marabá/Pa. Integra do Edital E Informações: Sala Da Cel/Sevop/Pmm - Prédio da Sevop, Rod. Br 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, Ou Pelo E-Mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/Sevop/Pmm. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018. CEL/SEVOP/PMM. Processo N° 1.244/2018-Pmm, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 16/03/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Melhoria nas Instalações Elétricas e Instalaçao de Quadros de Distribuição Para Centrais de ar no Hospital Municipal de Marabá - HMM, Localizado no Município de Marabá/Pa. Integra do Edital E Informações: Sala da Cel/Sevop/PMM - Prédio da Sevop, Rod. Br 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, Das 08h00min Às 14h00min, Ou Pelo E-Mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/Sevop/Pmm; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018-CEL/SEVOP/PMM. Processo N° 1.734/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 21/03/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente à Construção de Cobertura de Quadra na EMEF Prof. Josineide da Silva Tavares, Localizada na Rua São Francisco, N. 1555, Bairro Liberdade, Zona Urbana do Município de Marabá e Reforma e Ampliação da Emef Ida Valmont, Localizada da Rua das Catanheiras, Bairro Belohorizonte, Zona Urbana do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da Cel/Sevop/Pmm - Prédio da Sevop, Rod. Br 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, Das 08h00min Às 14h00min, Ou Pelo E-Mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/Sevop/Pmm; TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018-CEL/SEVOP/PMM. PROCESSO N° 1.168/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 22/03/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços De Engenharia Referente à Conclusão da Emef Ponta de Pedra, Localizada No Pa Ponta de Pedra, Zona Rural do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da Cel/Sevop/Pmm - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM; TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018-CEL/SEVOP/PMM. Processo N° 539/2018-Pmm. Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 16/03/2018 - 15h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Adequação e Instalação de Novos Circuitos Elétricos No Prédio no Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Localizada no Bairro Amapá, Rua Agrópolis do Incra, S/Nº - Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da Cel/Sevop/Pmm - Prédio da Sevop, Rod. Br 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, Ou Pelo E-Mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/Sevop/Pmm.

Protocolo: 283550

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICIPIO DE MARITUBAAVISO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Despacho de Homologação de Licitação referência: Concorrência Pública nº 1/20172808-01- CP/PMM/SEMAD, objeto prestação de serviços para organização e realização de concurso público para o provimento de cargos no Poder Executivo do Município de Marituba/PA. O Prefeito Municipal com a Secretaria Municipal de Administração Interina de Marituba/PA, no uso de sua competência, bem como: Considerando o arrazoado contido na Decisão da CEL, que, dentre outras ponderações, recebo o


recurso da empresa Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa-FADESP, mas decide:a) Mantendo a média ponderada f nal da empresa INAZ do Pará Serviços de Concurso Público LTDA-EPP. Após, o faz subir e tendo como princípio o dever de velar pela legitimidade de seus atos e de corrigir as impropriedades deparadas, por sua vez, HOMOLOGO a decisão da a CEL, declarando a decisão da Comissão da Licitação e o Despacho de Homologação publicado no dia 19 de janeiro de 2018 no Dário Of cial da União, Jornal da Amazônia e Diário Of cial do Estado, determinando à CEL, a sequência dos procedimentos licitatórios da referida Concorrência. Publique-se. Ao f m, publique-se. 26 de fevereiro de 2018. Mário Henrique de Lima Bíscaro. Prefeito Municipal. Laurieth Barros Lemos. Secretária Municipal de Administração.

Protocolo: 283551

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 002/2018/FMS/PP. REABERTURAObjeto: Contratação de pessoa jurídica para manutenção mecânica com fornecimento e montagem de peças da Ambulância tipo SAMU do Fundo de Saúde de Nova Esperança do Piriá/Pa, Abertura: 12/03/2018 às 10hs.

Antônio Valcirlei Holanda de Souza - Prefeito.

Protocolo: 283552

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA IPIXUNA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - PAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação Modalidade: PREGÃO nº 9/2018-013/PMNI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE PRESTAM OU QUE VENHAM PRESTAR SERVIÇOS PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.. Vencedor(es): TRICYA RAYANE MOREEIRA SILVA 01620414201, com o valor total de R$ 52.064,85(Cinquenta e Dois Mil, Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos), RESTAURANTE DOCE LAR EIRELI, com o valor total de R$ 103.773,05(Cento e Três Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinco Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. 20 de Fevereiro de 2018.NOVA IPIXUNA - PA, 26 de Fevereiro de 2018JALES DA CRUZ TORRES JUNIORComissão de LicitaçãoPresidenteAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOAviso de Homologação e Adjudicação.Modalidade: PREGÃO nº 9/2018-014/PMNI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Vencedor(es): VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210, com o valor total de R$ 617.194,20(Seiscentos e Dezessete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Vinte Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. 20 de Fevereiro de 2018.NOVA IPIXUNA - PA, 26 de Fevereiro de 2018 JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR Comissão de LicitaçãoPresidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - PAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOO Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA por intermédio do Pregoeiro, torna público a abertura dos seguintes pregões presenciais, tipo menor preço:PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020/PMNIData de Abertura: 09 de Março de 2018 Horário: 09:00Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para prestar suporte nas atividades desenvolvidas pela secretaria municipal de meio ambiente e turismo do município de Nova Ipixuna - PA.

JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR Pregoeiro

Protocolo: 283553

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017. Registro de Preços Para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais Para Atendimento ao Município de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ: 92.954.106/0001-42, Ata Srp Nº 1110001/2017, Com Valor De R$ 581.382,50 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) de 11/10/2017 Ate 11/10/2018. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93 em 11/10/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Licenciamento de Soluções Integradas de Tecnologia da Informação, Destinada a Modernização Tributária, Incluindo Implantação, Conversão, Treinamento e Suporte Técnico Para Atendimento do Setor de Tributos do Município de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: Agili Software Brasil Ltda. CNPJ: 26.804.377/0003-59 Contrato N.º 0410001/2017, Com Valor De R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) de 04/10/2017 Ate 31/12/2017. Homologo a Licitação Na Forma da Lei nº 8.666/93 em 04/10/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Panif cação (Pão Francês, Bolos, Lanches, Mini Salgados e Outros) Para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: J. P. Santos Padaria - Me, CNPJ: 02.647.983/0001-88, Ata SRP Nº 0111001/2017, Com Valor de R$ 235.011,50 (duzentos e trinta e cinco mil onze reais e cinquenta centavos) de 01/11/2017 Ate 01/11/2018. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93 em 01/11/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017. Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresas Para Realização de Serviços de Transportes Rodoviários, Destinado ao Atendimento de Pacientes Para TFD (Tratamento Fora de Domicilio), Para Atendimento das Necessidades do Município de Novo Progresso-Pa. Empresa Vencedora: Transpoly Transportes LTDA - Me, CNPJ: 14.876.466/0001-60, Ata Srp Nº 0611001/2017, Com Valor de R$ 315.060,00 (trezentos e quinze mil e sessenta reais) de 06/11/2017 Ate 06/11/2018. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 06/11/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Pinturas Externas e Internas dos Prédios e Demais Orgãos Públicos Municipais, Destinados a Atender a Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: Maria Edicilia da Silva Oliveira - Me, Cnpj: 27.530.191/0001-50, Ata SRP N.º 0111002/2017, Com Valor de R$ 1.118.300,00 (um milhão cento e dezoito mil e trezentos reais) de 01/11/2017 Ate 01/11/2018. Homologo a Licitação na Forma na Lei nº 8.666/93 Em 01/11/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais e Serviços Fúnebres, Destinado a Atender a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Estado do Pará. Empresa Vencedora: Brunel e Brunel Ltda, CNPJ: 09.450.984/0001-87, Ata Srp Nº 0611002/2017, Com Valor de R$ 1.047.084,00 (um milhão quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais) de 06/11/2017 Ate 06/11/2018. Homologo a Licitação Na Forma Da Lei Nº 8.666/93 Em 06/11/2017.

Ubiraci Soares Silva - Prefeito

Protocolo: 283554

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 3/2017-007 SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2017-007SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Execução dos serviços de complementação de 29,100km de estradas vicinais, no PA’S Rio Branco e Palmares, localizada na zona rural do Município de Parauapebas, Estado

do Pará, parte integrante de Convênio nº 848739/2017 e a proposta nº 54481/2017 Superintendência Regional do Sul do Pará - SR - 27/INCRA, a Comissão Permanente de Licitação DESCLASSIFICOU a proponente por descumprir o instrumento convocatório, conforme abaixo: TRANSMAG MBC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP descumpriu o item 9, subitem 9.1.10 do edital, na proposta apresentada pela empresa não consta assinatura do responsável técnico. A empresa apresentou Encargos Sociais somente para mensalista, quando o correto seria apresentar Encargos Sociais para horista, conforme planilha de Quantidades e Custos do objeto. No preenchimento de Bonif cação e Despesas Indiretas, a empresa não atendeu a legislação vigente, uma vez que em seu detalhamento a mesma incluiu, no rol dos itens do BDI, o custo de Administração Local, sendo este um custo direto conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União, conforme Acórdão 2397/2008 Plenário e Acórdão 2622-37/2013. E CLASSIFICOU as empresas por cumprirem o instrumento convocatório, conforme abaixo: Empresa: WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA com o valor total de R$ 1.040.674,69 (Um Milhão, Quarenta Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) em 2º lugar e a empresa CONSTRUTORA MARQUES SALDANHA LTDA, com o valor total de R$ 896.706,31 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Setecentos e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração.PARAUAPEBAS PA, 26 de Fevereiro de 2018.

LÉO MAGNO MORAES CORDEIROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRESIDENTE

Protocolo: 283482

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-008 SEMOBA Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2017-008SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção de Ponto de Taxi e Moto Taxi no Bairro Casas Populares II, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme quantidades e condições estabelecidas no Memorial, julgou INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA BARBOSA FILHO - Não atendeu ao item 6.2.3.3 - não apresentou certidão de seguro garantia.MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - Não atendeu ao item 6.2.4.2.2 - uma vez que a empresa não comprovou atestado de capacidade técnica em instalações elétricas, cabo de 2.5mm², no atestado emitido pelo CREA f ca excluído os itens de instalações elétricas.PILARES CONSTRUTORA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME - Não atendeu ao item 6.2.4.2.2 - uma vez que a empresa não comprovou atestado de capacidade técnica em execução de alvenaria e instalações elétricas, cabo de 2.5mm² e não apresentou comprovação de visita técnica, conforme item 6.2.6. SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - Não atendeu ao item 6.2.4.2.2 - uma vez que a empresa não comprovou atestado de capacidade técnica em instalações elétricas, cabo de 2.5mm². E declarar HABILITADAS às empresas: P.A NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; J.O. BATISTA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI - EPP; CONSTRUTORA NOVO PARAÍSO LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências def nidos no edital. Parauapebas/PA, 23 de fevereiro de 2018.

LÉO MAGNO MORAES CORDEIROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRESIDENTE

Protocolo: 283335

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PREFEITURA MUNICIPALDE PLACAS

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PREFEITURA DE PLACASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00010 Abertura 13/03/2018, às 14hs, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo B, conforme Convênio nº 003/2018 - SEPLAN Pregoeiro: Marcelo Ferreira dos Santos.

Protocolo: 283555


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PREFEITURA MUNICIPALDE PONTA DE PEDRAS

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial SRP Nº 07/2018-

Licitação 9/2018-220201O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 13/03/2018, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, para a constituição de registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral (elétrico, hidráulico), ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura e secretarias de Ponta de Pedras, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Obedecendo a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, e no site http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste aviso.

Jorge Lisboa Souza do Mar-Pregoeiro

Protocolo: 283557

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial SRP Nº 06/2018-

Licitação 9/2018-220202O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 12/03/2018, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, para a constituição de registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura, departamentos, secretarias e fundos de educação, saúde e assistência social, de forma parcelada, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Obedecendo a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, e no site http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste aviso.

Jorge Lisboa Souza do Mar-Pregoeiro

Protocolo: 283556

PARTICULARES.

A P ALVES DE CARVALHO EIRELICNPJ nº 17.087.234/0001-10, torna público que requereu da SEMMA/Goianésia/PA LO Proc. nº 003/2017 para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.

Protocolo: 283568

MONTANA IND E COM DE MAD EIRELICNPJ nº 12.958.201/0001-85, torna público que requereu da SEMMA/Goianésia/PA LO Proc. nº 028/2017 para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.

Protocolo: 283569

MONTANA IND E COM DE MAD EIRELICNPJ nº 12.958.201/0001-85, torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia/PA LO nº 002/2017 para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.

Protocolo: 283567

A P ALVES DE CARVALHO EIRELICNPJ nº 17.087.234/0001-10, torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia/PA LO nº 013/2016 para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.

Protocolo: 283566

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EMPRESARIAL.

A CADAM S.A.CNPJ n.º 04.788.980/0010-80, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a Licença de Operação nº 10936/2018, com validade até 22/01/2022, conforme processo 2015/0000005350, para a operação do sistema de esgotamento sanitário da Vila de Munguba, localizado no Distrito de Monte Dourado no Município de Almeirim no Estado do Pará.

Protocolo: 283570

POSTO NOVA ESPERANÇA COM. DE COMB. LTDACNPJ 07.182.080/0001-92 ,AV Pedro Alvares Cabral S/nº - Centro - Nova Esperança. Do Piria (PA), solicita a SEMAS/PA renovação Licença de Operação LO 7373/13 para atividade de Transporte de Combustível Sob prot. 2017/000230.

Protocolo: 283574

ESTADO DO PARÁCAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

AVISOS DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93, e considerando o que costa do processo administrativo que trata da contratação da empresa: SILVA & CREMONTTI S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.618.579/0001-00, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de Licitação para a contratação da referida empresa, determinando que proceda a publicação do devido extrato.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEO Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ETICCAM - PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ: 38.135.711/0001-46, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018

Origem: Inexigibilidade: 001/2018Contratante: Câmara Municipal de São Joao do AraguaiaContratada: SILVA & CREMONTTI S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.618.579/0001-00Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PAValor: 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais)Programa de Trabalho: Exercício 2018 - Atividade 0101.01.031.052.2061 - Manutenção da Câmara Municipal - 3.3.90.35.00 - Serviços de ConsultoriaVigência: 02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2018

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018

Origem: Inexigibilidade: 002/2018Contratante: Câmara Municipal de São Joao do AraguaiaContratada: ETICCAM - PROCESSAMENTO DE DADOS CNPJ nº 38.135.711/0001-46Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABEIS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PAValor: 91.000,00 (noventa e um mil reais)Programa de Trabalho: Exercício 2018 - Atividade 0101.01.031.052.2061 - Manutenção da Câmara Municipal - 3.3.90.35.00 - Serviços de ConsultoriaVigência: 02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 003/2018Pregão Presencial n° 001/2018

OBJETO: Aquisição de Combustível: gasolina comum para atender a Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia.CONTRATO Nº: 003/2018 - CMSDACONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ: 84.139.617/0001-82CONTRATADA: AUTO POSTO MADRY E COMERCIO LIMITADA - EPP, CNPJ: 23.887.208/0001-70.VALOR: R$ 167.040,00 (cento sessenta sete mil e quarenta reais)VIGÊNCIA: 09/02/2018 à 31/12/2018

TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATO N.º: 008/2017

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA e a empresa FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato inicial, conforme artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 1.037,00 (mil e trinta e sete reais)DATA DAASSINATURA: 08 de janeiro de 2018.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 08/01/2018 a 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.031.0001.2.061......Manutenção da Câmara Municipal 3.3.90.39..00............... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2017.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia Fabio Henrique Fernandes Nogueira.FORO: Da cidade de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.CNPJ DO CONTRATADO: 01.141.809/0001-04ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua R S - 02, nº 662, Centro, Goiânia /GO, CEP 74.823-430.

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATO N.º: 001/2017

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA e o Prestador de Serviços: ALEXANDRE ALBERTO LIMA KAVALERSKIOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato inicial, conforme artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ ) 1.500,00 (mil quinhentos

reais)DATA DAASSINATURA: 08 de janeiro de 2018.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 08/01/2018 a 31/12/2018.DOTAÇÃO Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia - PA01.031.0001.2-061......Manutenção da Câmara Municipal 3.3.90.36..00..... Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaLICITAÇÃO: Carta Convite nº 001/2017.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia Fabio Henrique Fernandes Nogueira.FORO: Da cidade de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.CPF DO CONTRATADO: 800.337.411-15ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP Rua Por do Sol, nº 132, Residencial Araguaia, na cidade de Araguatins/TO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos declara que nos termos da Lei 8.666/93 Adjudicou e Homologou o processo licitatório Pregão Presencial 01/2018-CMSDA cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2018, foi Habilitada a empresa POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL LIMITADA - EPP e a Proposta Vencedora com os valores total de R$ 167.040,00 ( Cento e Sessenta Sete Mil e Quarenta Reais) 02/02/2018

Protocolo: 283578

A CADAM S.A.CNPJ n.º 04.788.980/0010-80, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a Outorga nº 3010/2017, com validade até 12/11/2022, conforme processo 2017/0000025151, para diluição de lançamento de ef uentes sanitários da Vila de Munguba, localizado no Distrito de Monte Dourado no Município de Almeirim no Estado do Pará.

Protocolo: 283582

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2018012901: Tania Cristina Alves dos Reis, CPF: 175.620.402-06. Valor R$ 58.300,00. Vigência 29/01 a 31/12/2018. Contrato n° 2018020101: Limacon Contabilidade Ltda - Me, CNPJ nº 08.683.653/0001-24. Valor R$ 60.500,00. Vigência 02/02 a 31/12/2018. Contrato n° 2018020202: ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Valor R$ 12.100,00 Vigência 02/02 a 31/12/2018. Ordenador:

Raimundo E. R. de Sousa - Presidente

Protocolo: 283586

A empresa JC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL ALIMENTOS LTDA - ME

Com CNPJ 09.237.597/0001-67, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - SECTEMA, o pedido de licença de instalação e licença de operação, sob prot. nº 032/2018, para atividade de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Rod. PA 150, s/n, km 05, Bairro Almir Gabriel, Município de Moju-PA.

Protocolo: 283571

COOMIGASP - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

CNPJ 05.023.221/0001-07 NIRE 15 4 0000057 4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO O Conselho de Administração da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Edinaldo de Aguiar Soares e pelos Membros do Conselho de Administração, Srs. Ariel Costa Primo, Alexandre Valadares Vieira, Wellington Pereira Alves, Sebastião Mota da Silva, João Amaro Lepos e Otávio Araújo de Freitas, regularmente eleitos na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 28/09/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de conformidade com o Estatuto Social vigente, Artigos 31, 32, 33, 34, 35, 37, 40, 41, 42, 44, 58 IX, C O N V O C A seus associados quites com suas obrigações estatutárias, na presente data em número de 9.018 (Nove mil e dezoito), sendo que poderão votar também todos os associados que quitarem suas obrigações até a data da realização dessa AGO, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO, a realizar-se no dia 25 de Março de 2018, no Auditório Mauro Eurípedes Martins, situado na Rua da Cooperativa, nº 103, Serra Pelada, Curionópolis-PA, em Primeira Convocação às oito (8) horas, com a presença de dois terços (2/3) dos associados quites com suas obrigações estatutárias; ou, em Segunda Convocação às nove (9) horas, com a presença da metade (1/2) mais um (1) dos associados quites com suas obrigações estatutárias; ou, em Terceira e última Convocação


às dez (10) horas, com a presença de no mínimo cinquenta (50) associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1 - Prestação das Contas do Conselho de Administração referente ao exercício de 2017, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal, conforme estabelecido no Artigo 44, inciso I, do Estatuto Social vigente;2 - Eleição e posse dos Membros do Conselho Fiscal para mandato de um (1) ano. Serra Pelada, Curionópolis-PA, 22 de Fevereiro de 2018. EDINALDO DE AGUIAR SOARES Presidente da COOMIGASP Ariel Costa Primo Alexandre Valadares Vieira Membro do Conselho de Administração Membro do Conselho de Administração Wellington Pereira Alves Sebastião Mota da Silva Membro do Conselho de Administração Membro do Conselho de Administração João Amaro Lepos Otávio Araújo de Freitas Membro do Conselho de Administração Membro do Conselho de Administração

Protocolo: 283575

MARIA DA PIEDADE ASSISCPF nº 348.980.936-04, proprietária da FAZENDA ÁGUA BOA, localizado no município de Paragominas-PA, torna publico que requereu da SEMMA - Paragominas-PA, a Licença Atividade Rural (LAR) para a atividade de Agricultura.

Protocolo: 283579

MODELO 29 - AVISO DE RESULTADOSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2017O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 008/2017 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço se de limpeza da área verde interna e externa da unidade, em favor da empresa Flores e Jardins CNPJ 10.583.885/0001-52, no dia 23/02/2017.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 283583

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2018021901. Contratante: Câmara Municipal de Viseu. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda - Epp, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Valor: R$ 130.974,70. Vigência: 19/02 a 31/12/2018. Contrato nº 2018021902. Contratante: Câmara Municipal de Viseu. Contratada: D. DA S. Farias & Cia. Ltda - Me, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Valor: R$ 26.800,00. Vigência: 19/02 a 31/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza, Descartável e Expediente.

Márcio Rogério da Silva Lima - Presidente.

Protocolo: 283587

A empresa: AUTO POSTO RM & FILHOS EIRELISituada na Rod Municipal Faruk Salmem, Km 05, Zona Rural - Parauapebas/PA, inscrita no CNPJ 10.767.914/0001-36 torna público que requereu junto a SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) sua Licença de Operação, para exercer a atividade de Transporte de Substância e Produto Perigoso (Combustível)

Protocolo: 283573

O IETAAM-PA (Instituto de EducaçãoTecnológica Avançada da Amazônia)

CNPJ Nº 10.240.737/0001-35, TORNA PÚBLICO que, conforme RESOLUÇÃO Nº 760 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - C.E.E-PA; emitiu certif cação de conclusão do ensino fundamental e médio na modalidade EJA ( Educação de Jovens e Adultos ) dos egressos à saber:ENSINO MÉDIO, TURMA PM 1004: THUANE CAROLINE GERMANO DE SOUZA, FRANCERGIO ROBERTO NETO, BARBARA VITORIA RAMOS SOARES, LUIS PAULO CAMPOS DA SILVA, YVES HENRIQUE PAVANELO IBA, ALINE CRISTINA MATEUS, EDMAR SILVRESTRE ANGELINO, ROSILEIA DA SILVA, EMERSON LIMA GOMES, PABLO FRANCISCO VARGAS SILVA, DIEGO DE FARIA RODRIGUES, ALAN CARLOS FERREIRA NUNES DA SILVA, FERNANDA GABRIELA MARQUEZINI, ROSILENE FERNANDES DA SILVA, FRANCISLAINE APARECIDA FILISBINO PEREIRA, ANGELA SOARES DE OLIVEIRA DA SILVA, ELIZANGELA BITTENCOURT RODRIGUES, GABRIEL FELIPE MARINHO, GREICIELE GOMES FERNANDES, LARISSA STEFANI MARQUES, MAIRA TASSIANA VICENTE RUFINO, RODRIGO LUIZ ALVES PEREIRA DOMICIANO;

TURMA PT 2008: HUMBERTO RICARDO GOMES FERREIRA SOFIA LOLLATO ABRAO, VALTENES DA SILVA MATOS, AMANDA AMADO DA SILVA VALTER SILVA JUNIOR, VANESSA OLIVEIRA SOUZA MACIEL, CELESTE DOS SANTOS DE CARVALHO SILVA, GUILHERME NUNES PARPINELLI, EDUARDO LUCAS PEREIRA, BARBARA VITORIA RAMOS SOARES, STEFFES ESTANGA BORGHI GEROLDO, PAULO CESAR PEREIRA, ROSEANE FIGUEIREDO NASCIMENTO, GABRIEL LAURENTI QUINTILIANO, JULIANA PEREIRA DA SILVA, DALUANE AMANDA RIBEIRO, LILIANE CARLA CAMARGO, ROGERIO ALVES DE SOUZA, MARÍLIA LAURA RISSATO, ANDERSON LUIS DOS SANTOS, ROBERTO TAVARES DE LIMA JUNIOR, RUI RODRIGUES VIANA, ERICA FERNANDA PARANHOS DA SILVA; TURMA PN 3012: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, ALAN BRUNO BENJAMIM CAVALINI CUSTODIO, JOSINALDO ANTONIO DE MIRANDA, CÉLIA REGINA DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA, MARIA HELENA ROSA, ADRIANA DE CASSIA LINO DA SILVA, MELINA POLTRONIERI MARIA, THAIANE CRISTINA ADÃO, PATRÍCIA VALE GIRON, ALDAIR AMANCIO DA SILVA, JOSÉ CARLOS LACERDA DE PAULA, WEBERTH RODRIGUES ALEIXO JUNIOR, ALINE APARECIDA ALVES PRADO DELGADO, KELVIN LUIS HONORATO, EMILIANA APARECIDA DE SOUZA, FERNANDA DE ALMEIDA RESENDE VIEIRA, LUIS ADRIANO VIEIRA, JOSÉ JANDIEL SILVA DOS SANTOS, BRUNA DOS SANTOS VALVASSORA, MARCILIO BERGAMINI NETO, LILIAN CRISTINA LIMA DE SOUZA, LUÍS FERNANDO APARECIDO AMBROSIO DOS SANTOS, MATHEUS HENRIQUE VAZ, EMERSON FERNANDO DOS SANTOS; ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, TURMA PT 4016: SUELEN AMANDA HERMÍNIO XAVIER, TAMYRIS ROSIANE DE OLIVEIRA VICENTE. Diretor Presidente: VALDO JOSE ANANIAS DE OLIVEIRA.

Protocolo: 283577

PORTO FORTE IND. E COM. DE MADEIRAS LTDACNPJ nº 10.493.786/0001-80, torna-se público q/recebeu da SEMMAT a a LO nº 021/2018, c/validade até 21/02/2019, p/exercer atividade de desdobro de mad. em tora p/prod. de mad. serrada na Av. Martinho Monteiro s/nº. Galpão-B, Bairro Murinin, Município de Benevides/PA.

Protocolo: 283581

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUAEXTRATOS CONTRATOS CONTRATO Nº 2018022201. Contratante: Câmara Municipal de Nova Timboteua. Contratada: E B LADISLAU & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.621.750/0001-02. Valor: R$ 27.978,30. Contrato nº 2018022202. Contratante: Câmara Municipal de Nova Timboteua. Contratada: R. T. Sodre Filha - Me, CNPJ nº 01.055.154/0001-43. Valor: R$ 14.130,00. Vigência: 22/02 a 31/12/2018. Origem: Pregão Presencial nº 001/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Descartável e Expediente. Ordenador: Kátya Cecília de Melo. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Câmara Municipal, através do seu Presidente, torna público e para conhecimento de quem interessar, que a licitação abaixo relacionada, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços Gráf cos. Abertura: 15/02/2018 as 12:00hs.

Kátia Cecília de Melo - Presidente da Câmara.

Protocolo: 283585

SINDICATO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIODE BELÉM, ESTADO DO PARÁ - STABEPA

CNPJ 34.817.577/0001-02Ofício Circular 001/2018 –Belém/PA, 20 de fevereiro de 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Diretoria do Sindicato dos Taxistas do Município de Belém, Estado do Pará - STABEPA, através de seu Diretor Presidente abaixo assinado, usando de suas atribuições conforme estabelece o Capítulo IV, Artigo 16º, Parágrafo Terceiro, Letra “b”, combinado com o Artigo 17º, Letra “a”, Artigo 19º e com o Artigo 21º, Letra “c” do Estatuto Social, convoca toda a categoria de taxistas do município de Belém, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada no dia 09/03/2018 em sua Sede Administrativa, localizada na Travessa Coronel Luiz Bentes, 96, Telégrafo, CEP 66113-080, Belém/PA, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação com o número de presentes, af m de ser discutida e deliberada as seguintes alterações estatutárias:PAUTA:1 - Extinção das letras “d” e “e” do § II do Artigo 3º;2 - Extinção dos § III, IV e XI do Artigo 3º;3 - Alteração na redação da letra “b” do Artigo 4º;4 - Acrescentar o parágrafo único do Artigo 4º;5 - Alteração na redação do Artigo 20º;6 - Acrescentar

o parágrafo quinto no Artigo 20º;7 - Extinção dos Artigos 24º e 25º que tratam dos cargos extintos, com a adequação das suas competências aos outros cargos e8 - Alteração na redação do parágrafo único do Artigo 29º;

ALAIN CASTRO DOS SANTOS Diretor Presidente

Protocolo: 283572

FMA - Fabricação de água Envasada Ltda. - METorna público que solicitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo- SEMMAT, a Renovação da Licença Ambiental de Operação LO nº043/2017 com validade de 01 ano para a atividade de “FABRICAÇÃO DE ARTEFATO DE PLÁSTICO” no Município de Benevides, Estado do Pará.

Protocolo: 283576

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP

EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAEP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE 2.247- MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO PESSOAL DO SAAEP, ELEMENTO 3.1.90.04.00,FONTE DE RECURSO: 010000,FORO: Parauapebas - PA,ORDENADOR RESPONSÁVEL: SERGIO BALDUINO DE CARVALHONº do Contrato: CT-1867, Partes: SAAEP e ANA KEILA SOUZA DE SALES, Função: AGENTE DE SANEAMENTO,Valor do Contrato: 1.530,65, Data de Assinatura: 16/02/2018, Vigência: 31/12/2018, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SANEAMENTO;Nº do Contrato: CT-1866, Partes: SAAEP e ANTONIO GILSON RODRIGUES DA SILVA, Função: AUX OPERACIONAL,Valor do Contrato: 1.011,96, Data de Assinatura: 16/02/2018, Vigência: 31/12/2018,OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL;Nº do Contrato: CT-1859, Partes: SAAEP e FIRMINO DE AMORIM, Função: OPERADOR DE BOMBAS,Valor do Contrato: 1.530,65 ,Data de Assinatura: 01/02/2018, Vigência: 31/12/2018,OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OPERADOR DE BOMBAS;Nº do Contrato: CT-1861,Partes: SAAEP e FRANCINALDO TEIXEIRA DE MELO, Função: OPERADOR DE ETA,Valor do Contrato: 1.011,96,Data de Assinatura: 01/02/2018, Vigência: 31/12/2018, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL;Nº do Contrato: CT-1862,Partes: SAAEP e FRANCISCO HERTO LUCIO, Função: AUX OPERACIONAL,Valor do Contrato: 1.011,96,Data de Assinatura: 01/02/2018, Vigência: 31/12/2018, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL;Nº do Contrato: CT-1864,Partes: SAAEP e GECIONE DA SILVA CRUZ, Função: AUX OPERACIONAL,Valor do Contrato: 1.011,96,Data de Assinatura: 09/02/2018, Vigência: 31/12/2018,OBJETO: ONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL;Nº do Contrato: CT-1865,Partes: SAAEP e MARIA VALERIA PEREIRA BEZERRA, Função: AUX OPERACIONAL,Valor do Contrato: 1.011,96,Data de Assinatura: 15/02/2018, Vigência: 31/12/2018, OBJETO: ONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL;Nº do Contrato: CT-1860, Partes: SAAEP e RAIMUNDO PEREIRA LEAL, Função: AUX OPERACIONAL,Valor do Contrato: 1.011,96,Data de Assinatura: 01/02/2018, Vigência: 31/12/2018, OBJETO: ONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.Parauapebas-PA, 27 de fevereiro de 2018.

Sergio Balduino de Carvalho Diretor Executivo do SAAEP

Protocolo: 283580

CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇAEXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 2018021901. Contratante: Câmara Municipal de Bragança. Contratada: Comercio de Alimentos Bandeira Eireli, CNPJ: 19.451.221/0001-04. Valor: R$ 107.066,86. Vigência: 19/02 a 31/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Diversos (Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene, Limpeza, Descartável e Copa e Cozinha. Contrato nº 2018021902. Contratante: Câmara Municipal de Bragança. Contratada: W C da Silva Ferreira - Me, CNPJ: 20.553.670/0001-42. Valor: R$ 34.537,50. Vigência: 19/02 a 31/12/2018. Contrato nº 2018021903. Contratante: Câmara Municipal de Bragança. Contratada: M Costa Miranda Eirele - Me, CNPJ: 27.058.527/0001-23. Valor: R$ 44.305,00. Vigência: 19/02 a 31/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática.

Gleidson C. M. Silva - Presidente

Protocolo: 283584

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