EFP - ISEG 1

Economia e Finanças Públicas Aula P5

Tópicos:

Tipos de receitas públicas Conceito de imposto Características desejáveis de sistema fiscal O conceito de carga excedentária do

imposto Exercício sobre um imposto unitário num

mercado de concorrência perfeita (I)

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Bibliografia

Ler previamente: Livro EFP, Cap. 7, pp. 203-210 (1ª e 2ª ed.) Livro EFP:TP, Cap. 7 - Resumo

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Questões de Escolha Múltipla - 1

Diga qual dos seguintes tipos de receitas não são receitas efectivas:

a) impostosb) taxasc) venda de patrimóniod) empréstimos

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Questões de Escolha Múltipla - 2

Diga qual dos seguintes tipos de receitas não são coercivas:

a) impostos

b) taxasc) contribuições para a segurança sociald) multas, penalidades e coimas

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Questões de Escolha Múltipla - 3

As regras tributárias devem ser estáveis e de fácil compreensão para os contribuintes. Esta caracte-rística do sistema fiscal designa-se por:

a) Flexibilidade b) Transparênciac) Baixo custo de funcionamentod) Eficácia financeira

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Questões de Escolha Múltipla - 4

O aumento do imposto sobre o tabaco pode ter a seguinte consequência:

a) Melhorar a flexibilidade, mas piorar a eficiência

b) Melhorar a transparência e melhorar a equidade

c) Melhorar a eficácia financeira, mas piorar a eficiência

d) Melhorar a eficiência, mas piorar a equidade

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Tópicos de reflexão -1

O que se entende por carga excedentária de um imposto?

Como se mede a carga excedentária? De que depende?

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Exercício - 1

Considere que as funções procura e oferta de um determinado bem, num mercado competitivo, são dadas por:

Procura: Qc = 20 – 0,1P Oferta: Qp = - 40 + 0,5P

a) Determine o equilíbrio no mercado antes e após o lançamento de um imposto unitário de 12 u.m. lançado sobre um bem.

b) Calcule o valor aproximado da ineficiência (“carga excedentária”) gerada por este imposto.

c) Mostre graficamente como variariam os resultados se as elasticidades consideradas para a oferta e a procura fossem diferentes das consideradas.

(ver Apêndice 7.A – EFP, pg.225-227, e representações gráficas seguintes)

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Metodologia de Cálculo da Carga Excedentária do Imposto

A “carga excedentária” de um imposto pode ser calculada de forma aproximada através da variação verificada nos “excedentes” do consumidor e do produtor:1. Determina-se o preço e quantidade de equilíbrio inicial (P0; Q0).2. Face ao lançamento do imposto, deduz-se a nova situação de equilíbrio ou (i) deslocando para cima a curva da oferta ou (ii) para baixo a curva da procura.3. Calcula-se a nova curva da oferta (inversa) pós-imposto S’=S+tu (Painel A da Figura 7.1 EFP, pg. 211).4. Determina-se a quantidade de equilíbrio pós-imposto (Q1), o preço para o produtor (Pp) e para o consumidor (Pc), e a receita fiscal [RF=tu.Qt=(Pp-Pc).Q1].5. Determina-se a variação no “excedente do consumidor” e no “excedente do produtor” [Δ Exc.c=(abPc-aeP)=-PcbeP)] e nos produtores [Δ Exc.p=(Ppdg-Peg)=-PedPp].6. Determina-se a receita fiscal gerada pelo imposto (PcbdPp).7. A “carga excedentária” (perda de bem-estar líquida) é dada graficamente por [(PcbeP+ PedPp)- PcbdPp] = bde – o designado triângulo de Harberger.

Nota 1: Se a função oferta for completamente rígida desloca-se a curva da procura.Nota 2: Ver resolução de exercício no Apêndice 7.A, EFP, pg. 225-227.

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S1

S0

Q1 Q0 Quantidade

a

b

c

d

e

g

Preço Painel

A

PPp

Pc

D

Situação: procura e oferta relativamente elásticas

Resultado: carga excedentária (perda de bem-estar) para consumidores e produtores

Representação gráfica - 1

Q0-equilíbrio pré-impostoQ1- equilíbrio pós-imposto

Δ Exc.Cons.=-PcbeP Δ Exc.Prod.=-PedPpRF = PcbdPpCEx. líq.= bde

(Figura 7.1-Painel A,EFP, pg. 211)

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Resolução do Exercício - 1

a) Equilíbrio no mercado antes e após o lançamento de um imposto unitário de 12 u.m. lançado sobre um bem:P0 = ; Q0 = P1 = ; Q1 =

b) Valor aproximado da ineficiência (“carga excedentária”) gerada por este imposto:i) Consumidor =ii) Produtor =iii) Receita fiscal =iv) Carga excedentária “líquida” =

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(Fig. 7.3-EFP, pg. 221)

Representação gráfica - 2

Quantidade

Preço S1

S0

Q0 = Q1

D

Pc

0

Quantidade

Pp

Q0 = Q1

Preço

D1

D0 S

0

Quantidade

Preço

S1

S0

Q1 Q0

PcP0Pp

D

Painel C

Painel B

Painel A

P0 = Pp

P0 = Pc

Outras situações de oferta e procura

No caso das situações representadas nos Painéis A e B existe “carga excedentária”? Porquê?

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Tópicos de reflexão -2

Tipos de impostos e eficiência: há algum imposto que não gere ineficiências? que efeitos têm os impostos no mercado de

trabalho? o que são os impostos pigouvianos? Quando aumenta a progressividade do imposto

sobre o rendimento qual o efeito na eficiência? Um imposto com taxa constante será bom para

a eficiência?