Edital Chamada Publica 001.2014.Ebda 11

7/25/2019 Edital Chamada Publica 001.2014.Ebda 11

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EDITAL DE ABERTURA DE INCRIESEMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRCOLA S.A EBDA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL N 001/2014

O Diretor Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola- EBDA, no uso de suas atribuilegais e com vistas ao atendimento de necessidade de servio temporrio e excepcional, torna pblicarealizao do Processo Seletivo Simplificado para contratao de pessoal, por tempo determinado, paraChamada Pblica, ATER-Quilombolas, observado o disposto no inciso IX, do art. 37 da ConstituiFederal, na forma prevista nos art.451 da Consolidao da Lei do Trabalho, consoante as normas contid

neste Edital, Processo n 0200130426742 e Resoluo COPE n 116/2014.

I - DISPOSIES PRELIMINARES1) O Processo Seletivo Simplificado ser coordenado, supervisionado e realizado pela Comisso criaatravs da Resoluo n 153, publicada no Dirio Oficial do Estado da Bahia, em 12 de junho de 2014.2) O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ser de 01 ano, contado da data da Homologado seu Resultado Final, prorrogvel por igual perodo, a critrio da Administrao, por ato expresso Diretor Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola.3) O Processo Seletivo Simplificado ser constitudo das seguintes etapas:1 Etapa: Anlise Curricular, eliminatria e classificatria, aplicada a todas as funes temporrias;2 Etapa: Entrevista, classificatria, aplicada a todas as funes temporrias;4) O Processo Seletivo Simplificado visa contratao de 90 (noventa) candidatos, sendo 31 (trinta e u

tcnicos de Nvel Superior e 59 (cinqenta e nove) tcnicos de Nvel Mdio, pelo prazo determinado de (doze) meses, com possibilidade de renovao por igual perodo, uma nica vez.5) No podero ser contratados candidatos que j tiveram 24 (vinte e quatro) meses de contrato com Chamadas Publicas por Tempo determinado, previsto na consolidao das Leis do trabalho, conforme A452.

II AS FUNES TEMPORRIAS, REAS DE ATUAO, VAGAS, PR-REQUISITOS/ESCOLARIDAE REMUNERAO

1) As funes temporrias, reas de atuao, vagas, pr-requisitos/escolaridade e remunerao soestabelecidos no quadro a seguir:

Quadro 01: Funes Temporrias

CdigoFuno Funo

Temporriarea deAtuao

N deVagas

Pr-requisitos/escolaridade

RemuneraoR$(Venc.Bsico +Grat.Funo)

01 NvelSuperior

Eng.Agronmica,EngenhariaFlorestal,Engenharia

Ambiental,MedicinaVeterinria,

Biologia,Zootecnia

15 Ensino Superior completoreconhecido pelo MEC. Possuirhabilitao categoria B.

R$ 2.543,11

01 NvelSuperior

Economia,Administrao,Gesto deCooperativas


R$ 2.543,11

01 NvelSuperior

Analista deSistema


R$ 2.543,11

01 Nvel Comunicao 02 Ensino Superior completo R$ 2.543,11


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Superior Social,Jornalismo

reconhecido pelo MEC. Possuirhabilitao categoria B.

01 NvelSuperior

Direito 02 Ensino Superior completoreconhecido pelo MEC. Possuirhabilitao categoria B.

R$ 2.543,11

01 NvelSuperior

AssistenteSocial,Pedagogia,Letras,Cincias

Sociais


R$ 2.543,11

02 Nvel Mdio Tcnico emAgropecuria

59 Ensino Mdio, reconhecido peloMEC. Possuir habilitaocategoria B.

R$ 1.201,59

TOTAL 90

2) A lotao dos profissionais ser de acordo com as necessidades da Empresa nos Territrios PiemoNorte do Itapicuru, Territrio Sisal, Territrio Irec, em seus respectivos municpios.3) A remunerao da Funo Temporria de Nvel Mdio (Cdigos 02) constituda pelo vencimento bsde R$1.201,59 (Hum mil duzentos e um reais e cinqenta e nove centavos).4) A remunerao da Funo Temporria de Nvel Superior (Cdigos 01) constituda pelo vencimenbsico de R$2.543,11 (dois mil e quinhentos e quarenta e trs reais e onze centavos).5) Para todas as Funes Temporrias haver na remunerao o acrscimo, por dia til trabalhado, auxlio refeio de R$ 12,00 (doze reais).6) Para todas as Funes Temporrias ser oferecida, de forma facultativa, a assistncia mdica do Estasomente para o titular, mediante contribuio mensal, conforme a faixa de renda salarial.7) A jornada de trabalho ser de 08 (oito) horas dirias e 40 (quarenta) horas semanais, estando ocupantes das respectivas Funes Temporrias submetidos a regime jurdico CLT.8) A descrio Sumria das Funes Temporrias consta no Anexo I deste Edital.9) Ao inscrever-se para qualquer das Funes Temporrias oferecidas, o candidato dever observar os iteCdigo de Inscrio e Pr-Requisitos/Escolaridade.10) As vagas sero preenchidas segundo a ordem decrescente de pontuao dos candidatos habilitadopor Funo Temporria e de acordo com a necessidade administrativa da Empresa Baiana Desenvolvimento Agrcola S.A - EBDA

III DAS INSCRIES1) A inscrio do candidato implicar o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condiestabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar desconhecimento.2) As inscries ficaro abertas, exclusivamente via Internet, no perodo de 19 de junho de 2014 a 24

junho de 2014.3) Para inscrever-se, o candidato deve enviar o currculo para o endereo [email protected] e efetuar sua inscrio, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir3.1 Informar nome completo, escolaridade, experincia relacionada a formao, experincia voltadaagricultura familiar e cursos extracurriculares com respectiva carga horria, inclusive curso de informtica.3.2. A inscrio somente ser confirmada se o candidato preencher de forma completa e correta todas informaes solicitadas no item 3.1.

3.3. O currculo dever ser enviado em formato.pdf3.4. S sero aceitos os currculos enviados at as 23:59h do dia 24 de junho de 2014.3.5. dever do candidato manter sob sua guarda o aviso eletrnico gerado ao trmino da sua inscrio.4) A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola - EBDA no se responsabiliza por solicitaes Inscrio via Internet no recebidas, por motivo de ordem tcnica dos computadores, falha de comunicacongestionamento de linhas de comunicao, falta de energia eltrica, bem como outros fatores qimpossibilitem a transferncia de dados.5) O candidato poder concorrer apenas a uma das Funes Temporrias no Processo SeletSimplificado.
mailto:[email protected]:[email protected]


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Curso de Ps-graduao concludo e reconhecido pelo MEC (Stricto Sensu eLato Sensu), com carga horria igual ou superior a 360h .

2,0

Curso de informtica Bsico 0,5

4) A Informtica Bsica inclui os conhecimentos de: MS Windows, MS Excel, Word, Internet e correletrnico.5) A 1 Etapa: Anlise Curricular ter carter eliminatrio e classificatrio. A pontuao mxima obtida naEtapa: Anlise Curricular de 10 (dez) pontos para cada Funo Temporria e considerar-se-o habilitados candidatos com pontuao igual ou superior a 06 (seis) pontos, desde que atendidas as exigncias dCaptulos III e IV deste Edital.

6) O candidato habilitado na 1 Etapa: Anlise Curricular, ter sua pontuao multiplicada pelo peso 2 (doi7) O candidato no habilitado na 1 Etapa: Anlise Curricular ser excluda do Processo SeletSimplificado.8) A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola S.A EBDA, divulgar, atravs da Comisso, no shttp://www.ebda.ba.gov.br a partir do dia 28 de junho de 2014, relao contendo apenas os(candidatos(as) habilitados, por ordem decrescente de pontuao na 1 Etapa: Anlise Curricular, pFuno Temporria,.9) Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade nos dados curriculares e nos documenapresentados e, comprovada a culpa do(a) mesmo(a), o(a) candidato(a) ser excludo(a) do ProcesSeletivo Simplificado, sem prejuzo das medidas penais cabveis.

VI.- DA 2 ETAPA: ENTREVISTA COM O CANDIDATO

1) A convocao dos candidatos selecionados para a 2 Etapa: Entrevista do Processo Seletivo Simplificaser atravs do sitio http://www.ebda.ba.gov.br a partir do dia01 de Julho de 2014.2) Dos aprovados na 1 Etapa: Anlise Curricular sero convocados para a entrevista a quantidade de (trs) vezes o nmero de vagas existentes, podendo ser ultrapassada esta quantidade, em caso de empado ltimo classificado;3) A 2 Etapa: Entrevista, utilizar metodologia coletiva por grupo de reas afins, e ser realizada pComisso no dia, horrio e local estipulados na publicao a que se refere o item 1) do presente Captulo.4) O candidato que no comparecer no dia, horrio e local marcados para a 2 Etapa: Entrevista portando documentos de identidade e/ou habilitao, no obter pontuao no referido Processo SeletSimplificado.5) Somente ser admitido sala da entrevista o candidato que apresentar documento que legalmenteidentifique, como: Carteiras e/ou Cdulas de Identidade expedidas pelas Secretarias da Segurana, pe

Foras Armadas, pela Polcia Militar, pelo Ministrio das Relaes Exteriores, Cdulas de Identidafornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidadcomo, por exemplo, as do CRM, CRA, OAB, CRC etc., a Carteira de Trabalho e Previdncia Social, becomo a Carteira Nacional de Habilitao (com fotografia), na forma da Lei Federal n 9.503, de 23/09/19976) Nenhum candidato poder se ausentar da sala de realizao da 2 Etapa: Entrevista sem ter assinado

Ata de Presena.7) Na Entrevista, o candidato ser avaliado segundo os requisitos definidos no Quadro a seguir:

Quadro 04: Requisitos de Avaliao Entrevista

Requisitos Pontuao

Postura 1,0

Argumentao 1,0

Objetividade 2,0

Fluncia Verbal 2,0

Conhecimentos/ Habilidade / 4,0

Total de Pontos 10,0


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9) A 2 Etapa: Entrevista, possui carter classificatrio. A pontuao mxima obtida na 2 Etapa: Entrevistade 10 (dez) pontos para cada Funo Temporria, sendo que todos os candidatos tero pontuao relatao processo de entrevista ao qual foi submetido.10) O candidato habilitado na 2 Etapa: Entrevista, ter sua pontuao multiplicada pelo peso 1 (um).11) A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola S.A- EBDA divulgar, atravs da Comisso, no shttp://www.ebda.ba.gov.br relao contendo a pontuao dos candidatos que cumpriram a 2 EtaEntrevista, em ordem decrescente de pontuao, por Funo Temporria.

VII.- DA CLASSIFICAO1) Para a Funo Temporria de Nvel Superior e de Nvel Mdio, a pontuao final dos candidat

habilitados ser igual ao somatrio dos resultados obtidos na 1 Etapa: Analise Curricular e na 2 EtapEntrevista dividida pela soma dos pesos.2) Na hiptese de igualdade da nota final, ter preferncia o candidato que:a) Tiver a maior idade, considerando dia, ms e ano de nascimento, Lei Federal n 10.741 01/10/2003;b) Tiver maior pontuao na Entrevista, 2, do art. 180, Lei Estadual 12.209 de 20.04.2011.

VIII.- DA DIVULGAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAO1) A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola S.A- EBDA , atravs da Comisso, publicarResultado Final e a Homologao do Processo Seletivo, no Dirio Oficial do Estado da Bahia e no endereeletrnico: http://www.ebda.ba.gov.br, a partir do dia 04 de julho de 2014, contendo a relao dos candidathabilitados, em ordem decrescente de pontuao final, por Funo Temporria e de acordo com a opdeclarada no ato da inscrio.

2) Nas publicaes das listagens de todos os resultados do Processo Seletivo Simplificado constaro candidatos habilitados em ordem de classificao final, por Funo Temporria, de acordo com a opdeclarada no ato da inscrio.

IX DOS REQUISITOS PARA A ADMISSO NA FUNO TEMPORRIA1) O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, ser investido na funtemporria se atender s seguintes exigncias:a) Possuir Diploma de concluso do Curso exigido para o exerccio da respectiva funo, expedido instituio de Ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao MEC e devidamente registrado;b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;c) Ter idade mnima de 18 anos na data de inscrio;d) Estar regular com as obrigaes eleitorais;

e) No ter registro de antecedentes criminais;f) Estar regular com as obrigaes do Servio Militar, para os candidatos do sexo masculino;g) Estar regularmente inscrito no respectivo Conselho de Classe;h) Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atividades;i) No exercer outro cargo, funo ou emprego na Administrao Pblica Federal, Estadual/Distrital e/Municipal, salvo os acumulveis previstos na Constituio Federal/88, artigo 37, inciso XVI, alneas a, b, c

j) No ter sido punido com nenhuma falta grave passvel de demisso em cargo ou emprego ocupaanteriormente no servio pblico nas esferas Federal, Estadual/Distrital e Municipal;2) No ato da investidura na Funo Temporria, anular-se-o, sumariamente, a inscrio e todos os atdela decorrentes, se o candidato no atender s condies apresentadas acima.

X - DOS RECURSOS

1) Ser admitido recurso quanto ao resultado apenas para a primeira etapa do Processo SeletSimplificado.2) O prazo para interposio de recurso ser de 01 (um) dia til aps a publicao do resultado da 1 etano sitio http://www.ebda.ba.gov.br.3) Admitir-se- um nico recurso por candidato, para a etapa referida no item 1, deste Captudevidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.4) No sero aceitos os recursos interpostos em prazo destinado etapa diversa da questionada.5) Os recursos devero ser enviados para o endereo [email protected] identificaconforme modelo a seguir:
mailto:[email protected]:[email protected]


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Modelo de Identificao de RecursoProcesso Seletivo Simplificado Chamada Publica ATER QUILOMBOLAS 001/2014:Candidato:Cdigo da Funo Temporria e Opo da Funo Temporria:N. do Documento de Identidade:Fundamentao e argumentao lgica:Data e assinatura:Telefone e e-mail para contato

6) S sero aceitos os recursos que foram enviados em formato pdf

8) O recurso interposto fora do respectivo prazo no ser aceito, sendo considerada, para este efeito, a dado envio da mensagem eletrnica.9) No sero aceitos recursos interpostos por fac-smile (FAX), telegrama, ou outro meio que no sejaespecificado neste Edital.10) A deciso do recurso ser dada a conhecer atravs da publicao no sitio http://www.ebda.ba.gov.br.

XI - DA CONTRATAO1) Aps a Homologao do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, a Comisso convocar candidatos habilitados, atravs de Edital de Convocao publicado no Dirio Oficial do Estado da Bahia e sitio http://www.ebda.ba.gov.br, conforme distribuio de vagas disposta no Captulo II, Quadro 01, pordem de classificao final com a pontuao final em ordem decrescente e por Funo Temporria.1.1 O candidato dever comprovar as informaes contidas no currculo com a cpia de toda

documentao, no perodo de 15 a 18 de julho de 2014,no que diz respeito s Especificaes constante Quadro 02 e Quadro 03 do Capitulo V.1.2. O candidato dever comparecer no dia, horrio e local designados, conforme Edital de Convocapublicado para entrega da documentao exigida.2) No ato da contratao o candidato habilitado dever apresentar os seguintes documentos:a) Originais e Cpias do RG, CPF, Ttulo de Eleitor, e registro no PIS/PASEP;b) Original e Cpia da Carteira de Trabalho e Previdncia Social - CTPS para comprovao da experinprofissional, conforme informado na Ficha de Inscrio Obrigatria;c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idnticas);d) Original e cpia do documento de comprovao de escolaridade correspondente Funo Temporria qual foi inscrito;e) Original e cpia da Certido de Casamento para os candidatos de estado civil casado;

f) Original e cpia da Certido de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;g) Original e cpia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino, at os 45 (quarentacinco) anos de idade;h) Inscrio no respectivo Conselho de Classe;i) Declarao de Bens;

j) Nmero de conta corrente no Banco do Brasil;k) Original e cpia de comprovante de residncia;l) Atestado de Sade Ocupacional ASO, expedido por Mdico do Trabalho ou Servio MdEspecializado em Medicina Ocupacional, com as respectivas cpias dos exames pr admissionais;m) Cpia dos exames apresentados quando da realizao da avaliao mdica.3) O candidato que, na data da contratao, no reunir os documentos requisitados e enumerados acimperder o direito ao ingresso na referida Funo Temporria.

XII - DAS DISPOSIES FINAIS1) Durante o perodo de validade do Processo Seletivo Simplificado, a Comisso reserva-se ao direito proceder s convocaes, em nmero que atenda ao interesse e s necessidades do servio, de acorcom a disponibilidade oramentria, observando o nmero de vagas existentes.2) O acompanhamento das publicaes referentes ao Processo Seletivo Simplificado de responsabilidaexclusiva do candidato.3) No sero prestadas por telefone, informaes relativas ao resultado do Processo Seletivo Simplificado4) Todos os atos relativos ao presente Processo Seletivo Simplificado, convocaes, resultadoshomologao sero publicados no sitio http://www.ebda.ba.gov.br por meio do titular da Comisso, h
http://www.ebda.ba.gov.br/http://www.ebda.ba.gov.br/http://www.ebda.ba.gov.br/


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vista ao no recebimento de publicao por parte do Diario Oficial do estado nos dias 28 de junho de 201401 de julho de 2014.5) No ser fornecido ao candidato qualquer documento comprobatrio de classificao no ProcesSeletivo Simplificado, valendo para esse fim as listagens divulgadas atravs do shttp://www.ebda.ba.gov.br/.6) Os itens do Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos, enquanto nconsumada a providncia ou evento que lhes disser respeito, ou at a data da convocao dos candidapara a etapa correspondente, circunstncia que ser mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado.7) Os casos omissos sero resolvidos pela Comisso referida no item 1) do Captulo I no que tangerealizao deste Processo Seletivo Simplificado.

08) As despesas decorrentes da participao nas etapas e procedimentos do Processo Seletivo Simplificade que trata este Edital correro por conta dos prprios.

Salvador, 18 de Junho de 2014.

Elionaldo de Faro TelesDiretor- Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola S.A - EBDA


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ANEXO I

DESCRIO SUMRIA DAS FUNES TEMPORRIAS

Cdigo de Inscrio 001/ Funo Temporria Tcnico Nvel Mdio

Auxiliar na prestao de assistncia tcnica agropecuria aos produtores rurais,

orientao tcnica a cooperativa e treinamento de mo de obra rural; Postagem dos resultados das aes no SIN-EBDA; Desenvolver trabalhos de cadastramento, aplicao de questionrio e/ou outros

instrumentos de pesquisa; Elaborao do plano de atividades no SIN-EBDA; Realizar oficinas, reunies,projetos de crdito Georefernciamento as UPF; Exercer outras atribuies correlatas.

Cdigo de Inscrio

002 / Funo Temporria

Tcnico de Nvel Superior

Executar e promover aes de assistncia tcnica e extenso rural, nas reas detecnologia gerencial e agropecuria, junto aos produtores, utilizando metodologiasadequadas;

Participar , juntamente com as lideranas municipais, de aes voltadas para amunicipalizao da agricultura;

Elaborar e participar de projetos que visem a produo de alimentos e a poltica desegurana alimentar;

Utilizar mtodos racionais de produo, buscando viabilizar sistemas de produocapazes de fornecer dados agronmicos e econmicos aos pesquisadores

Exercer outras atribuies correlatas; Elaborao de plano de atividades no SIN-EBDA; Capacitao em polticas pblicas

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