Evidenciação das operações com derivativos pelas empresas não...
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Universidade Presbiteriana Mackenzie Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis Evidenciação das operações com derivativos pelas empresas não financeiras Carlos dos Reis Neto São Paulo 2011
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Universidade Presbiteriana Mackenzie
Centro de Ciências Sociais e Aplicadas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
Evidenciação das operações com derivativos pelas empresas não
financeiras
Carlos dos Reis Neto
São Paulo
2011
2
Carlos dos Reis Neto
Evidenciação das operações com derivativos pelas empresas não financeiras
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências Contábeis da
Universidade Presbiteriana Mackenzie para a
obtenção do título de Mestre em Controladoria
Empresarial.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Jacob Perera
São Paulo
2011
3
Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Professor Dr. Benedito Guimarães Aguiar Neto
Decano de Pesquisa e Pós-Graduação
Professor Dr. Moisés Ari Zilber
Diretor do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas
Professor Dr. Sérgio Lex
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
Professora Dra. Maria Thereza Pompa Antunes
4
5
R375e Reis Neto, Carlos.
Evidenciação das operações com derivativos pelas empresas não financeiras / Carlos Reis Neto - 2011.
91 f. : il.
Dissertação (Mestrado em Controladoria Empresarial) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2011.
Bibliografia: f.73-79.
1. Derivativos. 2. Evidenciação. 3. Problema de Agência. 4.
Stakeholder. 5. Normas Internacionais de Contabilidade. I. Título.
CDD 658.151
6
Primeiramente agradeço a Deus e a seu filho Jesus Cristo por ter me iluminado ao longo
deste caminho e ter me dado força para prosseguir.
Agradeço a todos os professores do Programa de Pós-Graduação em Controladoria
Empresarial; em especial ao Prof. Dr. Luiz Carlos Jacob Perera pela sua orientação e
ajuda.
Agradeço ao Prof. Dr. Herbert Kimura e ao Prof. Dr. Carlos R. Godoy pelas críticas e
sugestões apresentadas durante a realização da banca de qualificação.
Agradeço também a todos os meus amigos que de alguma forma colaboraram para a
conclusão deste trabalho.
Um agradecimento especial a minha namorada, Aline Crespo, pela sua paciência
durante a minha ausência devido aos estudos, e também por ter me ajudado muito na
finalização desta dissertação.
Finalmente, de forma especial, agradeço a minha família.
À minha mãe, Dona Maria Fernanda pela educação e orientação que sempre me deu ao
longo de toda a minha vida, e por estar sempre ao meu lado para me ajudar em tudo.
Ao meu pai, Antonio, pelo exemplo de pessoa.
Este trabalho foi financiado em parte pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa.
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RESUMO
A aceleração da crise financeira no final de 2008 impactou moedas e mercados fazendo com
que empresas que operavam derivativos com finalidades diversas das de hedge fossem
surpreendidas por variações bruscas de suas posições. Isso trouxe os instrumentos financeiros
derivativos para o centro das atenções e o questionamento de qual seria o papel da
contabilidade na divulgação de informações para os stakeholders. Estes instrumentos são
utilizados para o gerenciamento de riscos aos quais as empresas estão expostas devido aos
seus negócios, porém estes mesmos instrumentos também podem ser utilizados para a
alavancagem do resultado, trazendo grandes riscos para os stakeholders. Esta atitude é
motivada principalmente pela assimetria de informação entre as partes, já que os riscos
envolvidos com a operação com derivativos não são perfeitamente evidencias nas
demonstrações financeiras, causando assim um conflito de agência. A contabilidade, através
das recentes normas internacionais e dos pronunciamentos técnicos do CPC, tem como
objetivo reduzir essa assimetria de informação através da evidenciação adequada de
informações importantes para que os usuários possam avaliar a natureza e extensão dos riscos
resultantes dos instrumentos financeiros derivativos que a entidade está exposta e como estes
riscos são gerenciados. Este trabalho teve por objetivo mostrar se as empresas não financeiras
estão adotando adequadamente as normas contábeis explicitadas pelos pronunciamentos
técnicos do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), com relação aos itens que dizem
respeitos à evidenciação de operações com derivativos. Para isso foram consultadas as Notas
Explicativas às Demonstrações Contábeis. A Comissão de Valores Mobiliários foi a fonte de
consulta dos dados das demonstrações financeiras padronizadas. Como metodologia, foi
elaborado um checklist com as principais normas referentes à evidenciação de operações com
instrumentos financeiros derivativos, emitidas pelo CPC. As empresas da amostra foram as 98
empresas com as ações mais negociadas na BM&FBOVESPA no ano de 2010. Os principais
resultados mostraram que as empresas estão, no geral, evidenciando adequadamente as
operações com instrumentos financeiros, mesmo tendo à necessidade de adequar as
divulgações financeiras já para o exercício de 2010 e sendo essas normas publicadas no final
de 2009.
PALAVRAS-CHAVE: Derivativos, Evidenciação, Problema de Agência, Stakeholder,
Normas Internacionais de Contabilidade.
8
ABSTRACT
The acceleration of the financial crisis in late 2008 impacted currencies and markets
so that companies operating derivative hedging purposes other than those they were
surprised by sudden changes in their positions. This brought the derivative financial
instruments to the center of attention and questioning what the role of accounting in
providing information to stakeholders. These instruments are used to manage the risks to
which companies are exposed because of their business, but these same tools can also be used
to leverage a result, bringing great risks to stakeholders. This attitude is motivated mainly by
the asymmetry of information between the parties, since the risks involved with the operation
and derivatives are not fully reflected in financial statements, thereby causing an agency
conflict. Accounting, through to recent international standards and pronouncements of the
CPC, aims to reduce this information asymmetry through adequate disclosure of important
information so that users can assess the nature and extent of risks arising from derivative
financial instruments that the entity is exposed and how these risks are managed. This study
aimed to show whether non-financial companies are adopting accounting standards
adequately explained by the pronouncements of the Accounting Standard Committee (CPC)
with regard to items concerning the disclosure of derivative transactions. To this were
consulted Notes to Financial Statements. The Securities Commission has the power to search
data from standardized financial statements. The methodology was developed a checklist with
key standards for disclosure of transactions with derivative financial instruments, issued by
the CPC. Firms in the sample were 98 companies with the most actively traded shares on the
BOVESPA in 2010. The main results showed that the companies are, in general, adequately
showing the operations with financial instruments, even though the need to adjust the
financial disclosures for the year since 2010 and these rules are published in late 2009.
KEY-WORDS: Derivatives, Disclosure, Agency Problem, Stakeholder, International
Accounting Standards.
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SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ........................................................................ 11
LISTA DE QUADROS ...................................................................................................... 12 LISTA DE FIGURAS ........................................................................................................ 12
TABELA ............................................................................................................................ 12 1. Introdução ...................................................................................................................... 14
1.1 Contextualização ........................................................................................................ 14
1.2 Questão de Pesquisa ................................................................................................... 17
1.3 Pressuposto................................................................................................................. 17
1.4 Objetivo Geral ............................................................................................................ 18
1.4.1 Objetivos Específicos ........................................................................................... 18
1.5 Justificativas e Contribuições ...................................................................................... 18
2. Referencial Teórico ........................................................................................................ 19 2.1 Derivativos ................................................................................................................. 19
2.1.1 Contrato a Termo ................................................................................................. 23
2.1.2 Contrato Futuro .................................................................................................... 24
2.1.3 Opção .................................................................................................................. 25
2.1.4 Swap .................................................................................................................... 26
2.1.5 Outros Derivativos ............................................................................................... 28
2.2 Participantes do Mercado ............................................................................................ 30
2.3 Mercados onde são negociados ................................................................................... 31
2.4 Gerenciamento de Risco ............................................................................................. 32
2.5 Normas contábeis ....................................................................................................... 36
2.6 Teorias da Agência e do Stakeholder .......................................................................... 46
3. Procedimentos Metodológicos ....................................................................................... 50 3.1 Tipo de pesquisa ......................................................................................................... 50
3.2 Método de Pesquisa .................................................................................................... 51
3.3 Amostra e População .................................................................................................. 51
3.4 Procedimentos de Coleta de Dados ............................................................................. 52
3.5 Procedimentos de Tratamento dos Dados .................................................................... 55
4. Análise dos resultados .................................................................................................... 55 4.1 Quanto à divulgação, em notas explicativas às demonstrações contábeis, de informações
qualitativas e quantitativas relativas aos instrumentos financeiros derivativos ................... 57
4.2 Quanto à divulgação de análise dos vencimentos para os instrumentos financeiros
derivativos passivos .......................................................................................................... 62
10
4.3 Quanto à divulgação quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, para cada tipo
de risco de mercado originado por instrumentos financeiros derivativos ........................... 62
4.4 Quanto à divulgação separada de alguns itens para cada tipo de hedge accounting...... 63
4.5 Quanto às divulgações referentes à hedge de fluxo de caixa ........................................ 65
CONCLUSÃO .................................................................................................................... 67
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 75
APÊNDICES ...................................................................................................................... 82
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BACEN – Banco Central do Brasil
BBF – Bolsa Brasileira de Futuros
BDR – Brazilian Depositary Receipts
BM&F – Bolsa de Mercadorias & Futuros
BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo
CBOT – Chicago Board of Trade
CDS – Credit Default Swap
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
DFP – Demonstração Financeira Padronizada
FASB – Financial Accounting Standards Board
IAS – International Accounting Standard
IASB – International Accounting Standards Board
IFRS – International Financial Reporting Standard
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Diferenças entre Contrato a Termo e Contrato Futuro.........................................25
Quadro 2 – Operações básicas com opção................................................................................26
Quadro 3 – Checklist para aplicação das normas contábeis aos instrumentos financeiros
derivativos............................................................................................................................. ....54
Quadro 4 – Exemplo de boas práticas quanto à política de utilização de derivativos; objetivos
e estratégias de gerenciamento de riscos; e riscos associados a cada estratégia de atuação no
mercado............................................................................................................................. ........58
Quadro 5 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação separada de alguns itens para cada
tipo de hedge accounting..........................................................................................................63
Quadro 6 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação dos períodos em que se espera que
o fluxo de caixa vá ocorrer e quando se espera que eles afetem o resultado............................66
Quadro 7 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação quantia que tenha sido
reclassificada do patrimônio líquido para o resultado do período, mostrando o montante
incluído em cada item da demonstração do resultado abrangente............................................67
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Swap de taxa de juros.........................................................................................27
Figura 2 – Swap de taxa moeda...........................................................................................27
Figura 3 – Credit Default Swap............................................................................................29
Figura 4 – Hedge de valor justo...........................................................................................42
Figura 5 – Hedge de fluxo de caixa......................................................................................43
Figura 6 – O modelo da teoria dos stakeholders...................................................................50
TABELA
Tabela 1 – Volume financeiro e quantidade de contratos negociados na BM&FBOVESPA no
dia 20 de maio de 2011.........................................................................................................21
Tabela 2 – Principais segmentos das empresas que não operam com
derivativos...........................................................................................................................56
Tabela 3 – Faixas de faturamento bruto das empresas que não operam com
derivativos.............................................................................................................................56
13
Tabela 4 – Exemplo de boas práticas quanto à apresentação do valor justo de todos os
derivativos contratados, os critérios de avaliação e mensuração, métodos e premissas
significativas aplicadas na apuração do valor justo.............................................................59
Tabela 5 – Exemplo de boas práticas quanto à apresentação dos valores registrados em contas
de ativo e passivo segregados, por categoria, risco e estratégia de atuação no mercado, aqueles
com o objetivo de proteção patrimonial (hedge) e aqueles com o propósito de negociação....60
Tabela 6 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação dos valores agrupados por ativo,
indexador de referência, contraparte, local de negociação (bolsa ou balcão) ou de registro e
faixas de vencimento, destacados os valores de referência, de custo, justo............................61
Tabela 7 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação dos ganhos e perdas no período,
agrupados pelas principais categorias de riscos assumidos, segregados aqueles registrados no
resultado e no patrimônio líquido........................................................................................61
Tabela 8 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação de análise dos vencimentos para os
instrumentos financeiros derivativos passivos.....................................................................62
Tabela 9 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação de quadro de análise de
sensibilidade.........................................................................................................................63
Tabela 10 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação de ganhos ou perdas sobre o
instrumento de hedge de valor justo....................................................................................64
Tabela 11 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação do resultado decorrente da
ineficácia do hedge de fluxo de caixa...................................................................................65
Tabela 12 - Resumo do resultado, com uma análise quantitativa e qualitativa, da aplicação do
checklist para as empresas que utilizam apenas derivativos.................................................69
Tabela 13 - Resumo do resultado, com uma análise quantitativa e qualitativa, da aplicação do
checklist para as empresas que aplicam hedge accounting...................................................71
14
1. Introdução
1.1 Contextualização
A crise financeira ocorrida em 2008 trouxe os derivativos para o centro das atenções, e
o questionamento sobre qual seria papel da contabilidade na divulgação de informações, pois
conforme Roubini e Mihm (2010) afirmam, uma pletora de inovações financeiras e uma
regulamentação financeira quase inexistente conspiraram para criar uma grande bolha que ao
estourar preparou o cenário para o quase colapso do sistema financeiro e uma recessão
mundial.
Do lado das inovações financeiras, tem-se os instrumentos financeiros derivativos que,
de acordo com Rossi Júnior (2008, p. 95), vem crescendo rapidamente, desde a década de
1980, motivado pelo desenvolvimento de modelos de precificação, pelo avanço tecnológico e
pela maior integração dos mercados financeiros. Já, para Culp (2002), uma das razões para o
enorme sucesso e popularidade dos derivativos, nas últimas décadas, é que permitem as
empresas adequarem seus perfis de risco, facilitando a transferência de risco específico.
Uma inovação financeira, que fez com que Sadia e Aracruz registrassem um grande
prejuízo no mercado futuro de câmbio e visse suas ações perderem valor em poucos dias
(Machado, 2008, p. 27; Agência Estado; Reuters, 2008), é a operação de target forward que
consistiu na empresa ter apostado duplamente na valorização do dólar. Neste diapasão, Saito e
Schiozer (2004) alertam que a volatilidade dos mercados financeiros pode afetar o valor das
empresas de forma significativa ou mesmo levá-las à falência.
Já, do lado da quase inexistente regulamentação financeira, a evidenciação se tornou
uma preocupação tanto para os usuários quanto para as empresas, após as situações
emblemáticas ocorridas com as empresas Sadia e Aracruz Celulose em operações com
derivativos. Como mencionado por Darós (2006, p. 72) e por Darós e Borba (2005, p. 68), a
Sadia em sua demonstração financeira padronizada (DFP) do ano de 2004, por exemplo, não
há qualquer referência a seus objetivos, finalidades e intenções com o uso de derivativos, isto
evidencia a não-observância dos princípios (ou orientação) de governança corporativa.
Nas demonstrações financeiras de 2007, a Aracruz apenas cita que utiliza instrumentos
financeiros derivativos para se proteger, porém não há informação sobre o valor justo desses
instrumentos, sobre os vencimentos dos contratos, como também uma análise de sensibilidade
por conta de possíveis alterações no mercado. Já a Sadia apresentava de maneira mais
15
detalhada os derivativos, com o seu valor justo e os vencimentos, entretanto não apresenta
uma análise de sensibilidade.
Lopes e Lima (1999) afirmam que, do ponto de vista da divulgação e do conhecimento
público, os derivativos apresentam um problema bastante complexo, uma vez que todos os
riscos envolvidos com a sua operação não estão perfeitamente evidenciados nas
demonstrações financeiras das empresas.
Diante desse contexto, qual seria então o objetivo da contabilidade? Segundo o
Statement of Financial Accounting Concepts nº. 8 do Financial Accounting Standards Board
(FASB), o objetivo da contabilidade é de fornecer informações financeiras sobre a entidade
que seja útil para investidores atuais e potencias, assim como os demais stakeholders que
visem à tomada de decisão racional de investimentos, créditos e outros.
No Brasil, conforme o Pronunciamento Conceitual Básico (2009) do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), o objetivo das demonstrações contábeis é fornecer
informações sobre posição patrimonial e financeira e, acerca do desempenho, que sejam úteis
a um número de usuários para avaliação e tomada de decisão.
Reportando-se à palavra “divulgar” em língua inglesa, disclosure, de acordo com
Iudícibus (2004) está ligada aos objetivos da contabilidade, ao garantir informações
diferenciadas para os vários tipos de usuários.
Já, para Hendriksen e Van Breda (2009), divulgar tem como sentido amplo veiculação
de informação; no sentido mais restrito, à área contábil, divulgar tem, como significado,
veicular informações financeiras que vão desde a discussão e a análise pela administração, às
notas explicativas e às demonstrações complementares.
Em resumo, o objetivo da contabilidade é divulgar, evidenciar, informações
financeiras para todos os usuários. Ernst & Young e FIPECAFI (2009) citam que esses
usuários das demonstrações financeiras incluem investidores e potenciais investidores,
empregados, credores, fornecedores, clientes, governos e suas agências, e o público em geral.
Ainda, segundo Ernst & Young e FIPECAFI (2009), estes usuários utilizam tais informações
para satisfazer certas necessidades como auxílio na análise de risco, para saber sobre a
continuidade da empresa, a destinação de recursos, o desempenho, dentre outras.
Essa evidenciação tem a finalidade de evitar que haja assimetria de informação entre
os usuários, ou melhor, entre agente (detentor da informação) e os principais (usuários da
informação), podendo, assim, serem evitados problemas que Eisenhard (1989) descreve como
aqueles que surgem quando as partes colaboram com atitudes diferentes em relação ao risco.
16
Tentando explicar ou elucidar o conflito, surge a Teoria dos Stakeholders, explicado por
Jensen (2001), ao afirmar que os administradores devem tomar as decisões, levando em conta
os interesses de todas as partes relacionadas.
Ou seja, a principal questão diz respeito à evidenciação de operações com derivativos,
pois, em nenhum momento, os usuários externos, (os stakeholders) das informações das
empresas foram comunicados que estas se utilizavam de instrumentos financeiros derivativos
para alavancar o resultado.
Para tanto, deve-se lembrar que não apenas os derivativos que, de acordo com Lopes e
Lima (2001), possuem uma elevada complexidade, podem causar prejuízos às empresas.
Instrumentos financeiros menos complexos, como cessão de crédito, podem também causar
problemas às instituições, exemplificado no recente caso do banco Panamericano. Segundo
Saunders (2007), cessão de empréstimo bancário ocorre quando o banco gera um empréstimo
e o vende a outro banco, devendo o empréstimo cedido ser removido do ativo do banco
vendedor, porém, no caso do banco Panamericano, devido a erros na contabilização não
houve essa baixa do ativo, fato este que causou uma perda de R$ 2,5 bilhões (Valor
Econômico, 2010).
Portanto, após a ocorrência desses problemas com instrumentos financeiros, e mais
especificamente com os derivativos, o foco passou a ser a adoção das normas internacionais
de contabilidade traduzidas pelos Pronunciamentos Técnicos do CPC, com o objetivo de
evitar novos problemas. Porém, segundo o atual diretor da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), um evento como os derivativos que abalaram empresas como Aracruz e Sadia em
meio à crise financeira internacional não seria evitado pela simples adoção das novas normas,
mas seria obrigatória a transparência sobre o uso da ferramenta financeira (Valor Econômico,
2010).
No sentido de adequar as normas contábeis brasileiras às internacionais, o CPC
publicou diversos pronunciamentos técnicos que seriam traduções do International Financial
Reporting Standard (IFRS), as normas internacionais de contabilidade divulgadas pelo
International Accounting Standards Board (IASB). Dentre os pronunciamentos técnicos,
podem-se destacar aqueles que tratam dos instrumentos financeiros: o Pronunciamento
Técnico nº 38 (CPC 38), que trata do reconhecimento e mensuração dos instrumentos
financeiros; o Pronunciamento Técnico nº 39 (CPC 39), que descreve como deve ser a
apresentação dos instrumentos financeiros; o Pronunciamento Técnico nº 40 (CPC 40), que
descreve como deve ser a divulgação, a evidenciação dos instrumentos financeiros.
17
Com esses pronunciamentos técnicos pretende-se adequar a contabilidade brasileira às
principais normas de contabilidade internacional, além de melhorar a apresentação, a
mensuração e a evidenciação dos instrumentos financeiros.
1.2 Questão de Pesquisa
Considerando a relevância do tema proposto e o atual estágio de divulgação das
informações financeiras, formula-se a seguinte questão: As empresas não financeiras estão
cumprindo as recentes normas contábeis com relação à evidenciação de operações com
derivativos?
1.3 Pressuposto
Pode-se observar que as empresas, por muitas vezes, utilizaram os instrumentos
financeiros derivativos com o objetivo de especular, pois para Das (2001), derivativos são um
simples caso de medo e ganância, em que clientes usam estes instrumentos para proteger-se
de riscos de perdas ou para especular.
Exemplos da utilização de derivativos para especular são citados por Machado (2008,
p. 27), Agência Estado e Reuters (2008), que tanto a Sadia quanto a Aracruz realizaram
operações no mercado de derivativos de câmbio – a empresa se posicionava buscando ter
lucro com a eventual manutenção da tendência de valorização do real ante o dólar, o que
acabou não acontecendo, devido ao agravamento da crise – e isso gerou uma contaminação
das ações de muitas empresas brasileiras na Bovespa. Contudo, os stakeholders não tiveram
conhecimento sobre os riscos que as empresas estavam assumindo.
Devido a esses acontecimentos, e também pela convergência da contabilidade
brasileira para o padrão contábil internacional, surgiram diversas normas contábeis que, além
de outros objetivos, exige que as empresas divulguem em notas explicativas às demonstrações
contábeis, informações qualitativas e quantitativas quanto às operações com instrumentos
financeiros derivativos.
18
1.4 Objetivo Geral
Considerando a evidenciação exigida pelas normas de contabilidade dos instrumentos
financeiros derivativos, o objetivo geral do presente trabalho é mostrar se as empresas não
financeiras estão adotando adequadamente as normas contábeis explicitadas pelos
pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), com relação aos
itens que dizem respeitos à evidenciação de operações com derivativos.
1.4.1 Objetivos Específicos
Como objetivos específicos, têm-se:
descrever as características dos principais derivativos e onde são operados;
explicar os principais riscos a que as empresas estão expostas e a aplicação dos
derivativos no gerenciamento destes;
descrever, com base na legislação contábil vigente, as normas que tratam sobre
a evidenciação de instrumentos financeiros e derivativos;
avaliar a freqüência e profundidade com que as normas contábeis referentes
aos derivativos estão sendo evidenciadas nos demonstrativos financeiros pelas
empresas não-financeiras;
mostrar, por meio de exemplos, as melhores práticas de evidenciação de
operações com derivativos.
1.5 Justificativas e Contribuições
Em 2008, cada vez mais as empresas utilizaram os derivativos tanto para proteger-se
de oscilações no mercado efetuando o hedge de suas operações, quanto para utilização destes
instrumentos para fins especulativos, alavancando posições, ou seja, maximizando o retorno
do investimento (LUQUET, 2005, p. 41). Alves et al. (2008, p. 1) adverte que os derivativos
pertencem a uma classe de operações que, em um primeiro momento, exigem a utilização de
valores imateriais, mas que poderão transformar-se em grandes ganhos ou perdas para a
empresa. Além disso, a cada dia, os derivativos se tornam mais sofisticados e difíceis de
serem entendidos e operados, exigindo do analista um bom conhecimento, para que não
incorra em riscos maiores do que está disposto a assumir.
19
Este trabalho justifica-se pelo fato que, segundo Lopes e Lima (1998), podem-se
apontar os seguintes problemas nas práticas de evidenciação, atualmente adotadas por
empresas nos Estados Unidos, Europa e Brasil:
evidenciação bastante restrita às notas explicativas, ficando os derivativos fora
da evidenciação presente no corpo das demonstrações contábeis;
ausência de evidenciação quantitativa do risco assumido pelas operações; ou
absoluta ausência de evidenciação, sendo que algumas empresas ignoram o uso
desses instrumentos financeiros.
Ainda, segundo Lopes e Lima (2001), há desafios e oportunidades de pesquisas
trazidas para contabilidade pelos derivativos sobre a mensuração quantitativa dos riscos desse
instrumento, já que as informações sobre os riscos dos derivativos são fundamentais para os
usuários das informações emanadas pela contabilidade, mas essas informações devem ser
preditivas para que os usuários possam construir a relação risco e retorno dos ativos
analisados.
Finalmente, pretende-se, por meio desta pesquisa, explicitar as normas contábeis
vigentes para os instrumentos financeiros derivativos, tanto aquelas originadas por
deliberações da CVM quanto pelos pronunciamentos técnicos do CPC. Além disso, mostrar a
possibilidade da evidenciação adequada de informações quantitativas e qualitativas referentes
aos derivativos para os usuários externos, pela da adoção completa de todos os itens que se
referem a esses produtos, contempladas nestas normas de contabilidade.
2. Referencial Teórico
2.1 Derivativos
Nos últimos anos, devido ao crescimento do mercado financeiro, a incidência de
operações com derivativos também aumentou significativamente, pois, conforme Culp
(2002), uma das razões para o enorme sucesso e popularidade dos derivativos nas últimas
décadas é que permitem as empresas adequar seus perfis de risco, facilitando a transferência
de tipos de risco específico. Climeni e Kimura (2008) enfatizam que, mesmo com os reveses
no desenvolvimento dos derivativos, o mercado tem apresentado avanços com relação ao
volume negociado como também na abrangência de produtos. Todavia, este aumento não foi
20
acompanhado do aumento do conhecimento sobre esses instrumentos, que são complexos e
ainda não perfeitamente entendidos pelos participantes do mercado.
Como afirma Chisholm (2010), a história dos derivativos remonta à Grécia Antiga,
onde Aristóteles conta a história de Thales, em que este conclui que haveria uma grande
colheita de olivas no ano seguinte e, com isso, Thales adquiriu opções de compra de diversos
lagares de azeite, sendo que ele não era obrigado a exercer essas opções se a colheita fosse
pobre, pois sua perda ficaria restrita ao preço pago pela compra dessas opções. Porém, caso a
colheita fosse excelente, ele exerceria a opção e seria capaz de alugar os lagares de azeite para
outros com um lucro.
Por isso, o surgimento e o desenvolvimento dos derivativos, de acordo com Hull
(2005), estão ligados à necessidade de produtores e de comerciantes de produtos agrícolas.
Lopes, Lima e Galdi (2009) citam que essa necessidade se referia à sazonalidade dos produtos
agrícolas e aos riscos financeiros decorrentes dessa característica de mercado, cujas colheitas
se concentravam em certo período do ano, enquanto os industriais e demais consumidores
necessitavam de tais produtos durante o ano todo.
Hull (2005) exemplifica esses riscos, observando a posição de um produtor, que possui
o risco, que é a incerteza sobre preço que venderá a sua mercadoria, já que, em anos de
escassez, poderá receber um valor alto, contudo, em anos de abundância, o seu produto
provavelmente será vendido a preços baixos. Já, os comerciantes possuem esses riscos do lado
oposto.
Para continuidade ao desenvolvimento do mercado de derivativos, em 1848, foi criada
a Chicago Board of Trade (CBOT), com o objetivo de permitir que produtores e comerciantes
se encontrassem na tentativa de anular os riscos que cada um possuía. Hull (2005) explica
que, no início, a função da CBOT era de padronizar as quantidades e as qualidades dos
produtos agrícolas.
No Brasil, a primeira bolsa a ser criada foi a Bolsa de Mercadorias de São Paulo em
1917. Em 1983, surgiu a Bolsa Brasileira de Futuros (BBF) e, em 1986, em São Paulo,
começa a operar a Bolsa Mercantil & de Futuros. Esta, em 1991, se uniu-se à Bolsa de
Mercadorias de São Paulo, originando a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Em 2008,
há a integração da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) com a BM&F, dando origem
à Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA).
Em 2011, a BM&FBOVESPA é uma das bolsas mais importantes no mundo na
negociação de derivativos, possuindo um volume financeiro diário em torno de R$ 170
21
bilhões, para quase 3 milhões de contratos negociados, somando o pregão eletrônico e o
mercado de balcão. Abaixo, na tabela 1, pode-se observar essa importância da
BM&FBOVESPA.
Volume total
(R$)
Ouro 111.808 765.453.827
Índice 89.328 4.792.070.000
Taxas de juro 1.849.506 120.948.513.540
Taxas de câmbio 607.438 43.855.936.560
Títulos da dívida externa 15 2.975.240
Agropecuários 12.895 445.081.420
Dólar pronto - 181.486.375
Subtotal 2.670.990 170.991.516.962
Swaps 12.800 640.000.000
Opções flexíveis 5.716 459.966.572
Termo - 0
Subtotal Balcão 18.516 1.099.966.572
TOTAL GERAL 2.689.506 172.091.483.534
Fonte: BM&FBOVESPA
Mercado/Commodity Contratos negociados
Pregão Eletrônico
Mercado de Balcão
Tabela 1 – Volume financeiro e quantidade de contratos
negociados na BM&FBOVESPA no dia 20 de maio de 2011
Bernstein (1997) afirma que os derivativos são instrumentos financeiros sem valor
próprio, tendo este nome pelo fato de derivarem seu valor do valor de algum outro ativo.
Conforme Durbin (2010), um instrumento financeiro é apenas um tipo de padrão de
acordo ou contrato, que confere certos direitos patrimoniais e/ou responsabilidades para as
suas partes, como, por exemplo, uma ação negociada em bolsa de valores que, por um
determinado valor, concede-se o direito a uma parte de um patrimônio da empresa. E,
portanto, não pode ser qualificado como um derivativo porque seus valores não dependem
diretamente de outro instrumento ou mercadoria, já que os preços das ações são determinadas
por expectativas de ganhos, oferta e procura, etc.
De modo mais formal, Culp (2002) define um contrato derivativo como um zero net
supply, contrato bilateral que deriva a maior parte do seu valor de determinado ativo
22
subjacente, taxa de referência, ou índice. Onde zero net supply simplesmente significa que
para cada comprador de um contrato de derivados, há um vendedor.
Outra definição é apresentada por Gregory (2010), o qual afirma que os contratos de
derivativos representam acordos, quer para efetuar pagamentos, quer para comprar ou vender
um contrato subjacente em um tempo no futuro. Por isto, de acordo com Culp (2004), uma
das características mais importante dos derivativos, que os distingue de outros produtos
financeiros é a dimensão temporal explícita de um contrato. Ainda que, de acordo com Culp
(2006), envolvem algum elemento de futuridade, como o direito ou a obrigação de comprar
ou vender um ativo a um preço fixado hoje para entrega em uma data específica no futuro.
Outra característica, apontada por Gregory (2010), é que, em muitos casos, o valor
inicial de um derivativo negociado será contratualmente igual a zero para ambas as partes.
Brealey e Myers (2005) afirmam que os derivativos proporcionam alavancagem, pois não é
necessária a aplicação inicial de uma elevada quantidade de dinheiro, e que os lucros ou
perdas podem ser muitas vezes o gasto inicial.
Pode-se citar, ainda, a definição de derivativo apresentada pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, pelo CPC 38:
Derivativo é um instrumento financeiro ou outro contrato dentro do alcance deste
Pronunciamento Técnico com todas as três características seguintes:
(a) o seu valor altera-se em resposta à alteração na taxa de juros especificada, preço
de instrumento financeiro, preço de mercadoria, taxa de câmbio, índice de preços ou
de taxas, avaliação ou índice de crédito, ou outra variável, desde que, no caso de
variável não financeira, a variável não seja específica de uma parte do contrato (às
vezes denominada ―subjacente‖);
(b) não é necessário qualquer investimento líquido inicial ou investimento líquido
inicial que seja inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se
esperaria que tivessem resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado e;
(c) é liquidado em data futura. (CPC 38 - Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração, 2009).
Portanto, derivativo é um instrumento financeiro cujo valor, hoje, ou em uma data
futura, é derivado integralmente do valor de outro ativo - ou grupo de outros ativos, conhecido
como ativo subjacente (WHALEY, 2006, p. 3; LUQUET, 2005, p. 41; GRINBLATT;
TITMAN, 2002, p. 204).
Mcdonald (2005) elenca alguns motivos para a utilização dos derivativos:
23
gerenciamento de risco: derivativos são uma arma para as empresas e outros
usuários reduzirem a sua exposição a riscos;
especulação: derivativos podem servir como um investimento, pois eles podem
fornecer uma maneira de fazer as apostas que são altamente alavancadas e
adaptadas a uma visão específica;
redução dos custos de transação: alguns derivativos fornecem uma maneira de
baixo custo para realizar uma determinada operação financeira;
arbitragem regulatória: às vezes é possível contornar restrições regulatórias,
impostos e regras contábeis pela negociação de derivativos;
Para essas finalidades, há 4 tipos mais comuns de derivativos, sendo eles: contrato a
termo, contrato futuro, opções e swap. Abaixo, cada um destes, será explicado com maiores
detalhes.
2.1.1 Contrato a Termo
O contrato a termo, de acordo com Culp (2006), é um contrato bilateral negociado
para a entrega física de um ativo ou o equivalente em caixa em um determinado tempo no
futuro por certo preço fixado no início do contrato. Para Mcdonald (2005), o contrato a termo:
especifica a quantidade e o tipo exato do ativo ou mercadoria que o vendedor
deve entregar;
especifica a logística da entrega, como a data e o lugar;
especifica o preço que o comprador pagará na data de entrega;
obriga o vendedor a vender e o comprador a comprar, de acordo com as
especificações acima.
Chisholm (2010) diz que alguns contratos futuros são liquidados financeiramente, em
vez de pela entrega física do ativo ou mercadoria, ou seja, a diferença entre o preço estipulado
no contrato e o valor real do ativo é pago em dinheiro por uma das partes.
Para Culp (2006), pode-se caracterizar 4 tipos de transações simplesmente,
considerando as variações no momento da data dos negócios:
quando o pagamento pelo comprador e a entrega pelo vendedor ocorre
imediatamente após a negociação, chama-se transação a vista;
quando o comprador concorda em pagar no futuro por um ativo que ele
receberá também no futuro, isso é o contrato a termo;
24
quando o comprador paga imediatamente para receber o ativo no futuro, dá-se
o nome de contrato a termo pré-pago; e,
finalmente, quando o vendedor entrega imediatamente a mercadoria, mas só
receberá o pagamento no futuro, chama-se contrato a termo payment-in-
arrears.
Culp (2006) continua afirmando que os três primeiros tipos de transações são
observados rotineiramente no mercado, e o quarto é observado em comércios ou contratos de
venda a prazo.
Kolb e Overdahl (2002) exemplificam um contrato a termo simples especificado para
a troca de 100 onças troy de ouro daqui a um ano por um preço acordado hoje, por exemplo,
de $400/oz. Se o desconto de preço esperado de ouro no futuro é igual a $ 400/oz. hoje, o
contrato a termo não tem nenhum valor para ambas as partes e, portanto, não envolve
pagamento em dinheiro no início. Se o preço a vista de ouro sobe para $ 450/oz daqui a um
ano, o comprador do contrato tem um lucro equivalente a $ 5.000 ($ 450 menos $ 400, vezes
100 onças), devido exclusivamente ao aumento do preço do ouro acima de seu valor inicial
esperado. Lembrando que caso o preço a vista caia, por exemplo, para $ 350/oz, o comprador
terá um prejuízo de $ 5.000 ($ 350 menos $ 400, vezes 100 onças).
2.1.2 Contrato Futuro
Contrato futuro, segundo Durbin (2010), é um contrato a termo padronizado
negociado em um mercado organizado que reúne compradores e vendedores e garante que
ambas as partes cumpram as suas obrigações. Já, Kolb e Overdahl (2002) afirmam que um
contrato a termo envolve uma troca organizada destinada a superar os maiores problemas que
os participantes enfrentam no uso de contratos a termo: a exposição ao risco de crédito, a
dificuldade de procurar parceiros comerciais, e da necessidade de um meio econômico de sair
de uma situação antes do término do contrato.
Silva Neto (2002) diz que o Contrato a Termo com padronização estabelecida pela
Bolsa dá-se o nome de Contrato Futuro, ou seja, o contrato futuro é aquele em que itens
como, por exemplo, quantidade de ativos, qualidade da mercadoria, data de vencimento e
local de entrega, são padronizados para todos os contratos.
Culp (2006) cita outra característica tipicamente associado aos contratos futuro que é o
reconhecimento diário de ganhos ou perdas.
25
Abaixo segue quadro1, contendo um resumo das principais diferenças entre contrato a
termo e contrato futuro.
Características Futuros A termo
Objetivo Proteção contra variações nos
preços e especulação sem que
haja na maioria das vezes
transferência de mercadoria
Proteção contra variações nos
preços, normalmente com entrega
do produto contratado
Negociabilidade Podem ser negociados antes do
vencimentos
Não são negociados
Responsabilidade Câmara de Compensação Partes contratantes
Qualidade/Quantidade Estabelecido pela Bolsa Estabelecido pelas partes
Local de Negociação Bolsa de Futuros Estabelecido pelas partes
Sistema de Garantias Sempre haverá garantias Nem sempre existirão
Vencimentos Estabelecidos pela Bolsa Normalmente negociados pelas
partes
Participantes Qualquer pessoa física ou
jurídica
Produtores ou consumidores
Ajuste Diários No vencimento
Variações nos Preços Diárias Não muda valor do contrato
Porte dos Participantes Pequenos, médios e grandes Grandes
Credibilidade Não é necessário comprovação
de boa situação creditícia
É normalmente exigido um alto
padrão de crédito
Fonte: Lopes, Galdi e Lima (2009)
Quadro 1 – Diferenças entre Contrato a Termo e Contrato Futuro
2.1.3 Opção
Enquanto um contrato a termo ou um contrato futuro cria uma obrigação de comprar
ou vender um ativo, uma opção, de acordo com Durbin (2010), confere ao seu titular o direito,
mas não a obrigação, de comprar ou vender algo a um preço determinado, em uma data
especificada, ou antes. Hull (2005) afirma que existem dois tipos básicos de opções: opção de
compra, também chamada de call, que dá ao seu detentor, conhecido como titular da opção, o
direito de comprar um ativo por certo preço em determinada data; já a opção de venda,
conhecida como put, dá o direito ao titular de vender o ativo por certo preço em uma
determinada data. Figueiredo (2002) explica que esse determinado preço é chamado de preço
de exercício.
26
Conforme Chisholm (2010), para que tenha este direito, o comprador de uma opção
paga uma taxa chamada de prêmio ao lançador da opção. Porém, Assaf Neto (2009) salienta
que este valor não é devolvido para o comprado, mesmo que ele não exerça esse direito.
Portanto, uma Opção, segundo Niyama e Gomes (2006), envolve o pagamento de um
prêmio para a aquisição de um contrato, sendo a liquidação efetuada em decorrência do
exercício da opção pelo titular.
A seguir o quadro 2, resumindo operações básicas com opção.
Estratégia Prêmio Característica
Compra call Paga Direito de comprar o ativo a um preço fixo.
Vende call Recebe Obrigação de entregar o ativo se a opção for exercida
Compra put Paga Direito de vender o ativo a um preço fixo.
Vende put Recebe Obrigação de comprar o ativo se a opção for exercida
Fonte: Chisholm (2010)
Quadro 2 – Operações básicas com opção
Culp (2006) descreve a diferença das opções quanto à data do exercício: se o direito de
comprar ou vender pode ser exercido a qualquer momento antes da data de vencimento, esse é
o tipo de opção americana; já quando esse direito somente pode ser exercido na data de
vencimento, essa é uma opção tipo europeia.
Durbin (2010) exemplifica, de modo simples, um contrato de opção: digamos que
você compre uma opção de compra americana sobre as ações de alguma companhia. Esta
expira em seis meses e tem um preço de exercício de $ 20. Seis meses depois, o estoque é
negociado a $ 25. Você pode comprar por $ 20 o que os outros devem pagar $ 25 para obter.
Então, você exerce a opção e compra as ações por $ 20.
2.1.4 Swap
“A palavra swap significa troca e é uma estratégia financeira que dois agentes
concordam em trocar fluxos futuros de fundos de uma maneira preestabelecida” (LOPES e
LIMA, 1999). Para Culp (2002), swaps são negociados em acordos privados entre duas partes
para troca (ou swap) de fluxos de caixa ou ativos em momentos determinados no futuro, de
acordo com alguma fórmula de pagamento especificado.
27
Castellano (2009) elenca os requisitos básicos que justificam uma operação de swap:
descasamento entre ativo e passivo das partes contrapartes;
prazo de vencimento das operações que causam descasamento;
característica do descasamento;
troca do fluxo, ou resultado financeiro, resultante do descasamento;
eliminação ou redução dos riscos existentes.
Hull (2005) cita que um dos swaps mais comuns é o de taxa de juros, em que a
companhia concorda em pagar fluxos de caixa iguais aos juros calculados a uma taxa de juro
fixa sobre determinado principal, durante certo número de anos (figura 1).
Figura 1 – Swap de taxa de juros
Fonte: Adaptado de Hull (2005)
Empresa A Empresa B
5%
Libor
Outro swap muito comum, ainda de acordo com Hull (2005), é o de moeda, que
envolve a troca de principal e juros em uma moeda por principal mais juros em outra moeda
(figura 2).
Figura 2 – Swap de taxa moeda
Fonte: Adaptado de Hull (2005)
Empresa A Empresa B
Dólar + 8%
Libra + 11%
Segundo Kolb e Overdahl (2002), os swaps podem ser classificados como: plain
vanilla que são contratos que podem ser altamente padronizados, tendo, como exemplo, os
mencionados acima; ou flavored, sendo contratos que podem ser personalizados.
Culp (2006) afirma que inúmeros termos do contrato de swap podem ser
personalizados como:
28
o valor principal (notional) ou o valor de referência;
se o notional estiver sujeito a um cronograma de amortização e, se sim, qual o
calendário;
quem paga e quem recebe os pagamentos de taxa fixa;
a moeda em que o juros ou o principal devem ser pagos;
a convenção de feriados que regem o calendário de pagamentos;
a duração do tempo da troca que será de fato;
o nível da taxa fixa;
o índice que repõe a taxa flutuante;
o spread (se houver) a ser adicionado ao índice de taxa variável, refletindo
considerações, tais como risco de crédito;
a freqüência dos fluxos de caixa;
a convenção de contagem de dias para cada fluxo de pagamento;
a frequência e a época da re-fixação da taxa de juros;
as cláusulas que afetam o risco de crédito.
Silva Neto (2002) elenca alguns requisitos básicos que dão origem aos swaps:
descasamento entre ativo e passivo das partes contratantes, o que gera risco; prazo de
vencimento das operações, que causam descasamento; características do descasamento; troca
do fluxo, ou resultado financeiro, resultado do descasamento entre o ativo e o passivo;
eliminação ou diminuição dos riscos existentes.
Como exemplo de uma swap, Assaf Neto (2009) cita uma empresa (A), que possui um
empréstimo de 5 anos de $ 15 milhões a uma taxa pré de 12% ao ano, e outra empresa (B),
que possui um empréstimo do mesmo valor e duração, pagando taxas flutuantes de juros,
podendo ser uma taxa CDI + 2,4% ao ano. A empresa (A) acredita que os juros vão cair no
futuro, sendo que a empresa não poderá usufruir dessa economia; já, a empresa (B) acredita
no inverso, que os juros irão subir no futuro, tendo que se proteger contra um dispêndio
adicional. Com isso, estas empresas poderiam fazer a troca dos seus fluxos de caixa,
assumindo uma obrigação da outra.
2.1.5 Outros Derivativos
Além desses derivativos, segundo Lopes, Lima e Galdi (2009), existem ainda os
derivativos de segunda geração, como o swaption e os derivativos exóticos.
29
De acordo com Kolb (2000), swaption é uma opção de entrar em um swap. O detentor
do swaption tem o direito de comprar ou vender a correlação entre duas variáveis financeiras.
Como uma opção, o detentor tem o direito, mas não uma obrigação.
Derivativos exóticos, segundo Lopes, Lima e Galdi (2009), são aqueles que possuem
características não padronizadas, existindo contratos que impõem limites de alta ou baixa,
além de contratos baseados em variáveis climáticas, ambientais, entre outras.
Como derivativo exótico, Kolb (2000) cita o forward-start option, que é uma opção
em que o preço é pago no momento, porém a existência desta somente começa no futuro.
Além disso, o preço de exercício é normalmente especificado para ser o preço corrente no
início da vida das opções.
Outro derivativo exótico é a opção com barreira que, de acordo com Ramirez (2008), é
uma opção em que o payoff depende de saber se o preço do ativo objeto cruza um
determinado limiar, chamado de barreira, antes do vencimento. Nesta perspectiva, Ramirez
(2008) apresenta dois tipos de opções com barreira:
opção knock-in: entra em vigor quando o preço do ativo objeto atinge uma
barreira a qualquer momento durante a vida da opção;
opção knock-out: deixa de existir quando o preço do ativo objeto atinge uma
barreira a qualquer momento durante a vida da opção.
Há, ainda, outro tipo de derivativo que são os chamados derivativos de crédito.
Segundo Fabozzi e Kothari (2008), derivativos de crédito são contratos de derivativos que
buscam transferir o risco de crédito, definido em um produto ou grupo de produtos de crédito
para a contraparte deste contrato. O derivativo de crédito mais popular é o Credit Default
Swap (CDS). Fabozzi e Kothari (2008) definem CDS como uma opção de realizar um swap
entre um ativo de crédito e dinheiro, caso um evento de crédito, ou seja, um default, aconteça.
Abaixo a figura 3 ilustra essa transação.
Figura 3 – Credit Default Swap
Fonte: Adaptado de Culp (2006)
Comprador da Proteção
de Crédito
Paga um Spread
Realiza pagamento em
caso de default
Vendedor da Proteção de
Crédito
30
Dentro das recentes inovações na criação de instrumentos financeiros derivativos há
um que foi responsável por fortes prejuízos causados em empresas como a Aracruz (Valor
Econômico, 2008), que são os chamados target forward. Vervloet e Garcia (2010) explicam
que, nesta operação, as partes envolvidas acordavam uma taxa de câmbio pela qual as
empresas venderiam os seus dólares a cada mês. Caso o câmbio se apreciasse de forma a ficar
abaixo deste preço combinado, a empresa poderia vender certa quantidade de dólares para a
instituição financeira por esse valor. Caso o câmbio se depreciasse, indo parar acima do preço
combinado, a empresa teria que vender 2 vezes a quantidade de dólares combinado à
instituição financeira, à taxa de câmbio combinada. Ou seja, em um cenário desfavorável (real
depreciado), a empresa se veria obrigada a vender, a preço baixo, quantidade de dólares duas
vezes maior do que compraria no cenário favorável, produzindo potenciais grandes perdas.
De acordo com Silva e Pinese (2009), a Aracruz, inicialmente, fez uma operação de
futuro cambial, ou seja, uma operação tradicional, em que a empresa assumiu a obrigação de
vender dólar em uma data futura para o banco cliente a uma cotação pre-fixada;
posteriormente, veio a operação de target forward, em que esse primeiro contrato futuro
cambial era sucedido por uma segunda operação acoplada. A empresa vendeu dólar ao banco
cliente por meio de uma operação de opção de compra, em que o banco pagou um prêmio
para ter o direito de comprar dólar em uma data futura. Porém, no caso da Aracruz, os
contratos de target forward possuíam uma cláusula em que limitava o ganho da empresa,
entretanto, em caso de ajuste negativo, a empresa perderia na razão de 2 para 1, ou seja, o
prejuízo seria dobrado.
2.2 Participantes do Mercado
Existem três participantes que podem ser identificados nesse mercado e são estes,
como mencionado por Hull (2005): os hedgers, os especuladores e os arbitradores.
Para Durbin (2010), hedgers usam os derivativos para reduzir o risco financeiro, ou a
perspectiva de que os preços de determinados ativos possam "se mover contra eles.” Para
Climeni e Kimura (2008), a utilização dos derivativos para proteção ou hedge envolve a
diminuição da exposição a fatores de riscos assumidos pela empresa.
Os especuladores, segundo Hull (2005), buscam ficar posicionados no mercado,
apostando em uma alta ou queda do preço de determinado ativo no futuro. Essa característica,
de acordo com Durbin (2010), é conhecida eufemisticamente como "tendo uma visão" de
31
preços futuros. A existência dos especuladores pode ser justificada pelo fato de que, conforme
afirma Chew (1999), os derivativos, em alguns casos, são os mecanismos de investimentos
mais eficientes por conta da sua alavancagem.
Já os arbitradores, conforme Darós e Borba (2005, p. 70) e Alves et al. (2008, p. 1)
afirmam, possuem o objetivo de travar (ou seja, garantir) os seus ganhos, realizando
operações simultâneas em dois mercados distintos. Eles também, conforme observado por
Durbin (2010), procuram por títulos mal precificados e tentar aproveitá-los, não tendo
nenhum risco.
2.3 Mercados onde são negociados
De acordo com Lopes, Lima e Galdi (2009), s derivativos podem ser negociados em
dois mercados: os chamados mercados organizados em bolsa, e os chamados mercados de
balcão.
Durbin (2010) conceitua um mercado de balcão como aquele em que duas partes se
encontram e, em seguida, trabalham diretamente com o outro e ninguém mais para formular,
executar e fazer cumprir uma transação com derivativos. Já, o mercado organizado de bolsa é,
segundo Durbin (2010), é no qual um potencial comprador e vendedor podem fazer um
negócio e não se preocupar em encontrar um ao outro. O intercâmbio prevê fabricantes do
mercado, que atuam como vendedores para aqueles que desejam comprar e compradores para
aqueles que desejam vender.
Harding (2010) destaca as principais diferenças entre o mercado de balcão e o
mercado de bolsa para os itens abaixo discriminados.
regulação: os mercados de bolsa são altamente regulados, tanto em relação à
própria bolsa quanto em relação aos produtos comercializados. Já, no mercado
de balcão, a regulação tem sido muitas vezes fragmentada e realizada pelos
reguladores individuais das partes.
risco da contraparte: no mercado organizado, a própria bolsa se torna a
contraparte de cada operação, uma vez que o comércio inicial foi feito, esta
garante que todos os pagamentos para a margem e acima da margem superior
sejam realizados. Já, no mercado de balcão, cada parte garante o crédito e a
capacidade de cumprir as suas obrigações ao longo da vida da operação.
32
padronização: no mercado de bolsa, os contratos são padronizados, por
exemplo, o tamanho do contrato, a data de vencimento, etc. Já, no mercado de
balcão, os contratos são elaborados de acordo com a necessidade das partes.
risco de preço: operações realizadas no mercado de bolsa podem ser liquidadas
a qualquer momento a preços transparentes. Já, nas operações de derivativos
exóticos, operadas no mercado de balcão, podem não ser possível obter um
preço adequado, pois poucos investidores podem estar interessados.
risco legal: transações de bolsa são geralmente sujeitas a uma estrutura muito
detalhada. Nas operações de balcão, não é necessário esse detalhamento e os
pareceres jurídicos que são muitas vezes necessário podem retardar a
negociação.
risco de liquidação: na bolsa, há a garantia de que as partes cumpram as
obrigações dentro dos prazos. Já, no mercado de balcão, a liquidação pode ser
adiada e o pagamento líquido pode não ser reconhecido, sob as leis de alguns
países.
Whaley (2006) cita ainda outra característica que distingue um mercado de bolsa de
um mercado de balcão, que é a Clearinghouse, ou câmara de compensação, sendo que o papel
desta é estar entre o comprador e o vendedor e a garantia da operação de cada parte. Chisholm
(2010) afirma que Clearinghouse associada com a troca, protege contra o risco de crédito,
garantindo o desempenho de todas as transações comerciais feitas em uma troca e operadores
são registrados na Clearinghouse pelas principais instituições financeiras. Ainda, de acordo
com Whaley (2006), a eficácia das operações da Clearinghouse depende criticamente sobre a
solvência dos membros desta. Para proteger a integridade das operações, esta impõe requisitos
mínimos de capital e de limites de posição sobre seus membros, além de limites de preço na
maioria dos contratos.
2.4 Gerenciamento de Risco
“Risco e incerteza são fundamentais para vida humana e corporativa” (SHIMPI, 2001,
p. 3). Com esta afirmação, pode-se observar a importância que o risco tem para os negócios e
para as empresas.
Segundo Beaver (1995), risco não é apenas a incidência de eventos adversos. Para
Holton (2004), parece que o risco envolve dois componentes principais, que é a incerteza e a
33
exposição. Por isto, para ele, risco é a exposição a uma proposição, uma das quais é incerta.
Knight (1921) diferencia incerteza do risco, sendo este último uma variável passível de ser
medida; já, a incerteza não é mensurável. Damodaran (2009) resume essa definição em uma
fórmula que é a probabilidade de um acidente multiplicado pela consequência em perdas
financeiras ou em perdas de vida.
Para Beaver (1995), muitos dos riscos são do tipo tradicional, sendo estes: risco de
crédito, que é o risco da parte não honrar seus compromissos (pagamentos); risco de taxa de
juros, que é o risco de descasamento entre ativos e passivos devido à flutuação de taxas de
juros; e o risco de liquidez que é o risco de não possuir condições de pagar saques desejados
pelos clientes.
Há, ainda, outros riscos, citados por Crouhy, Galai e Mark (2006), como:
risco de mercado: risco de mercado é o risco que as mudanças nos preços do
mercado financeiro e as taxas de juros reduzirão o valor de um título ou uma
carteira;
risco operacional: risco operacional diz respeito às perdas potenciais
resultantes de sistemas inadequados, às falhas de gerenciamento, aos controles
defeituosos, à fraude e ao erro humano;
risco legal e regulatório: risco regulatório e legal surge para toda uma
variedade de razões e está relacionado ao risco de reputação;
risco de negócios: risco de negócio refere-se aos riscos clássicos do mundo dos
negócios, tais como: incerteza sobre a demanda por produtos, o preço que pode
ser cobrado para esses produtos, ou o custo de produção e entrega de produtos;
risco estratégico: risco estratégico refere-se ao risco de investimentos
significativos para os quais não há uma grande certeza sobre o sucesso e a
rentabilidade;
risco de reputação: risco de reputação está tomando uma nova dimensão, após
os recentes escândalos contábeis que desfalcaram os acionistas, os credores e
os empregados de diversas grandes corporações.
A gestão de risco, conforme Gregory (2010) afirma, tem experimentado uma
revolução ao longo das últimas duas décadas, pois tem sido impulsionada pelas catástrofes
financeiras devido ao colapso de grandes instituições financeiras como a do Lehman Brothers.
Para Gregory (2010), essas catástrofes provaram que enormes prejuízos podem surgir de uma
34
insuficiente gestão de riscos e causar uma onda negativa no conjunto dos mercados
financeiros globais
Por isso, a gestão de riscos é importante, pois, segundo Damodaran (2009), as
empresas de sucesso precisam adotar uma visão mais abrangente de gestão de risco, em que
possam considerar não apenas a maneira de proteger-se contra alguns riscos, mas também
considerar quais os riscos que devem ser explorados e qual a melhor maneira de explorá-los.
Culp (1999) afirma que o principal objetivo da gestão de risco é eliminar dispendiosos
resultados.
Para Brealey e Myers (2005), algumas das justificativas em proteger-se dos riscos é
pelo fato de que, com isso, o planejamento financeiro seja facilitado, reduzindo as chances de
uma queda embaraçosa de caixa, e também para que ajude o gestor de produção a focar
apenas na sua atividade.
Porém, segundo Damodaran (2009), ultimamente a gestão de risco muitas vezes tem
sido equiparada somente ao hedge.
Para se protegerem dos riscos, as empresas podem utilizar diversos instrumentos
financeiros e, dentro dessa estratégia, os derivativos são importantes e, para Beaver (1995), as
empresas têm uma demanda por instrumentos derivativos para controlar os riscos.
Culp (2002) afirma que uma das razões para o enorme sucesso e popularidade dos
derivativos nas últimas décadas é que permitem que as empresas adequem seus perfis de
risco, facilitando a transferência de tipos específicos de risco. Culp (2006) conceitua
transferência de risco como sendo o processo pelo qual os impactos negativos explícitos de
um risco são transferidos de uma empresa a um ou mais indivíduos ou a uma ou mais
empresas.
Durbin (2010) cita dois motivos pelo qual os derivativos são usados para o
gerenciamento de risco: primeiro, porque o valor de um derivativo é determinado
principalmente pelo valor do ativo subjacente, sendo as posições no derivativo e no seu ativo
subjacente compensadas, por esse motivo tende a neutralizar as mudanças no valor do ativo
subjacente; segundo, os derivativos empregam o poder da alavancagem.
Devido a isso, muitas empresas hoje, de acordo com Chew (1999), utilizam os
derivativos como hedging, ou seja, para diminuir os seus riscos. Hedging, segundo Whaley
(2006), refere-se a reduzir o risco da nossa posição pela compra ou venda de outros ativos
cujo valor sofrerá mudanças no montante igual ao valor dos ativos que se tem.
35
Entretanto, como salienta Chew (1999), o hedging não necessariamente elimina todos
os riscos de uma empresa, pois quando uma empresa se protege contra um determinado risco,
esta se protege contra mudanças adversas no mercado, mas, caso o mercado se altere para um
cenário que favoreceria a empresa, esta pode encontrar-se em uma situação que combinará as
piores características da situação com hedge, com as piores características de um cenário sem
hedge.
Contratos futuros, contratos a termo, opções e swap são alguns dos derivativos
utilizados para efetuar proteção contra riscos. De acordo com Silva Neto (2002), para a
realização de um hedge, não existe um instrumento derivativo melhor ou pior, existe apenas
aquele que se adapta melhor ou pior às necessidades de proteção de uma empresa.
Kolb e Overdahl (2002) citam a utilização como ferramenta de hedge, os contratos
futuros que podem ser caracterizados de diversas maneiras, dependendo do risco a ser coberto
e da construção da cobertura. Uma empresa que sabe que vai vender um ativo no futuro pode
proteger o preço deste ativo, tomando a posição de vendido: isso é conhecido como um short
hedge. Já uma empresa que sabe que vai comprar um ativo no futuro, pode dar cobertura,
tomando uma posição longa: isso é conhecido como um long hedge.
Já, Chisholm (2010) menciona as opções que podem ser combinadas entre si e com as
posições em valores mobiliários subjacentes para construção de diferentes estratégias de
negociação e gerenciamento de risco, como, por exemplo, o uso de uma opção de venda para
se proteger contra perdas potenciais em uma posição de um ativo subjacente.
Culp (2002) afirma que uma transação com swap pode ser construída para ser
liquidado com base em praticamente qualquer tipo de evento, ou gatilho, por isso, não
surpreendentemente, os swaps são crescentemente utilizados para gerenciar os riscos que não
apenas o de mercado e o de risco de crédito.
Shimpi (2001) ainda cita os derivativos de crédito que surgiram para gerar uma
capacidade de crédito adicional para as contrapartes; e os derivativos de tempo, que surgiram
para mitigar os riscos de empresas que estão expostas aos riscos de alterações climáticas.
Entretanto, Climeni e Kimura (2008) destacam que, apesar de os derivativos serem
utilizados para o gerenciamento de riscos, estes instrumentos também possuem riscos
embutidos como: risco de flutuação do mercado, risco de problemas de crédito, risco de
liquidez, risco de erros ou fraudes em operações ou controles e risco de operações que podem
ser questionadas juridicamente.
36
2.5 Normas contábeis
Qual é o objetivo da contabilidade? Segundo o Statement of Financial Accounting
Concepts nº. 8 do Financial Accounting Standards Board - FASB, o objetivo da contabilidade
é de fornecer informações financeiras sobre a entidade que seja útil para investidores atuais e
potencias, assim como para outros usuários que visem à tomada de decisão racional de
investimentos, créditos e outros.
No Brasil, conforme o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, o objetivo das demonstrações contábeis é fornecer
informações sobre posição patrimonial e financeira e, acerca do desempenho, que sejam úteis
a um número de usuários para avaliação e tomada de decisão.
Já, para Hendriksen e Van Breda (2009), divulgar tem como sentido ampla veiculação
de informação; já, no sentido mais restrito à área contábil, divulgar tem como significado,
veicular informações financeiras que vão desde a discussão e a análise pela administração, às
notas explicativas e às demonstrações complementares. Reportando-se à palavra divulgar em
língua inglesa, disclosure, de acordo com Iudícibus (2006), está ligada aos objetivos da
contabilidade, ao garantir informações diferenciadas para os vários tipos de usuários.
Em resumo, o objetivo da contabilidade é divulgar, evidenciar, informações
financeiras para todos os usuários. Ernst & Young e FIPECAFI (2009) citam que esses
usuários das demonstrações financeiras incluem investidores e potenciais investidores,
empregados, credores, fornecedores, clientes, governos e suas agências, e o público em geral.
Ainda, segundo Ernst & Young e FIPECAFI (2009), estes usuários utilizam tais informações
para satisfazer certas necessidades como auxílio na análise de risco, para saber sobre a
continuidade da empresa, a destinação de recursos, o desempenho, dentre outras.
Segundo Lopes e Lima (1999), do ponto de vista da evidenciação contábil, os
derivativos apresentam um problema bastante complexo, uma vez que todos os riscos
envolvidos com a sua operação não estão perfeitamente evidenciados nas demonstrações
financeiras das empresas. Para Lopes e Carvalho (1999), essa não evidenciação é um
problema grave, pois os usuários externos não possuem acesso ao volume de operações da
instituição analisada pelas demonstrações contábeis.
No Brasil, a principal norma que dispunha sobre a evidenciação nas demonstrações
contábeis de companhias abertas do valor de mercado dos instrumentos financeiros era a
Instrução Normativa 235 da Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicada em 23 de
37
março de 1995 (DARÓS; BORBA, 2005, p. 72). Esta norma trata de divulgação do valor de
mercado em nota explicativa dos instrumentos financeiros detidos pela empresa, reconhecidos
ou não nas demonstrações financeiras.
Em 2008, a CVM publicou a Instrução Normativa 475 e a Deliberação 550. Estas
publicações tratam da apresentação das informações dos instrumentos financeiros em nota
explicativa, e também sobre a divulgação de quadro demonstrativo de análise de
sensibilidade, considerando cenários de stress, e a perda ou ganho para cada cenário
projetado. Segundo Lopes, Lima e Galdi (2009), a crise no mercado financeiro e as perdas
relevantes, em algumas empresas brasileiras em operações com derivativo, fizeram com que a
atenção a este tema aumentasse consideravelmente, motivando, assim, a publicação dessas
normas por parte da CVM.
A CVM também publicou a Nota Explicativa à Instrução CVM 475 que vem informar
os conceitos por trás da Instrução Normativa 475 e da Deliberação 550. Nesta a CVM destaca
que essas publicações visam a fornecer maiores informações para que os usuários possam
avaliar adequadamente o risco inerente às operações da empresa. Dentre essas informações,
pode-se citar a divulgação da política de utilização de derivativos; os objetivos e estratégias
de gerenciamento de riscos; entre outros. Essa necessidade se torna mais importante quando o
produto envolvido é um derivativo, pois segundo a CVM (2008), por meio desse produto, a
empresa pode assumir riscos muito superiores às suas necessidades de capital, aumentando o
potencial de alavancagem das empresas que utilizam esses instrumentos.
Já, no âmbito internacional, tem-se o International Accounting Standards Board
(IASB), que foi criado em 2001, com a reestruturação do International Accounting Standards
Committee (IASC). ERNST & YOUNG e FIPECAFI (2009) explanam que este evento
coincidiu com a decisão da Comissão Europeia de adotar as normas internacionais de
contabilidade (IAS), até então emitidas pelo IASC. Kimura, Basso e Perera (2009) explicam
que o IASB adotou todas as IAS, revisando e desenvolvendo essas normas internacionais,
passando a chamar este novo padrão de International Financial Reporting Standard (IFRS).
Ainda, segundo Kimura, Basso e Perera (2009), muitas das normas que compõem o IFRS
ainda são chamadas de IAS.
Dentre as normas internacionais sobre instrumentos financeiros e derivativos, pode-se
destacar o IAS 39 – Financial Instruments: Recognition and Measurement, o IAS 32 –
Financial Instruments: Presentation e o IFRS 7 – Financial Instruments: Disclosures. Para
Lopes, Lima e Galdi (2009), essas normas são concebidas dentro da tradição jurídica de
38
common Law, que são princípios gerais de orientação e não regras detalhadas, possuindo
considerável espaço de julgamento para o contador. De acordo com Lopes e Martins (2005),
agentes do mercado financeiro que possuem a cultura do common Law, estão mais
preocupados com a essência econômica das atividades da empresa do que com a forma
jurídica das transações. Ainda, Lopes e Martins (2005) expõem que, dentro da cultura do
common Law, a evidenciação tem papel central na contabilidade.
Para adequar a contabilidade brasileira à internacional, em 2005, foi criado o Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão este reconhecido pela comunidade contábil e de
negócios, que é ficou como responsável por emitir as normas internacionais de contabilidade
no Brasil. O CPC tem como objetivo:
[...] o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre
procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para
permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à
centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. (Art. 3°
da Resolução Conselho Federal de Contabilidade n° 1055, 2005).
Portanto, em 2010, as normas brasileiras de contabilidade sobre instrumentos
financeiros (contempladas nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis –
CPC) são baseadas em normas internacionais sobre o assunto (International Financial
Reporting Standards – IFRS). Os principais temas regulamentados referem-se à apresentação
e à classificação dos instrumentos, ao seu reconhecimento e mensuração, e à divulgação –
forma como devem ser apresentadas as notas explicativas sobre instrumentos financeiros nas
demonstrações financeiras (LOPES; LIMA; GALDI, 2009, p. 98-99).
Dentre os principais pronunciamentos técnicos do CPC que tratam de instrumentos
financeiros e derivativos, pode-se citar: o CPC 38 – Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração, que é equivalente ao IAS 39; o CPC 39 – Instrumentos
Financeiros: Apresentação, que é equivalente ao IAS 32; e o CPC 40 – Instrumentos
Financeiros: Divulgações, que é equivalente ao IFRS 7.
Em 2009, a CVM, mediante a Deliberação 604, aprovou todos os Pronunciamentos
Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), inclusive o CPC 38, o
CPC 39 e o CPC 40, que dispõe sobre reconhecimento, mensuração, apresentação e
evidenciação de instrumentos financeiros.
O pronunciamento técnico nº 39 (CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação)
discorre sobre a apresentação e classificação de instrumentos financeiros, fornece conceitos
importantes como o de instrumentos financeiros:
39
Instrumento Financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro
para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra
entidade. (CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação, 2009).
Já, de acordo Lopes, Lima e Galdi (2009), um instrumento financeiro decorre de um
contrato entre duas ou mais partes que estão interessadas em realizar uma transação de
transferência de recursos, sendo um contrato, um acordo que gere consequências econômicas
para as partes envolvidas. De acordo com a definição do CPC 39, faz-se necessário saber os
conceitos de ativo financeiro, passivo financeiro e de títulos patrimoniais. Abaixo, seguem as
definições apresentadas pelo CPC 39.
Ativo financeiro é qualquer ativo que seja caixa; instrumento patrimonial de outra
entidade; direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra
entidade ou de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade
sob condições potencialmente favoráveis para a entidade; um contrato que seja ou
possa vir a ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidade que não
seja um derivativo ou que sendo um derivativo poderá ou será liquidado de outra
forma que não pela troca de um montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro.
Como exemplo, temos dinheiro, aplicações em depósitos bancários, recebíveis,
investimentos em títulos. (CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação, 2009).
Passivo financeiro é qualquer passivo que seja uma obrigação contratual de entregar
caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade ou de trocar ativos financeiros ou
passivos financeiros com outra entidade sob condições que são potencialmente
desfavoráveis para a entidade; contrato que será ou poderá ser liquidado por
instrumento patrimonial da própria entidade e que não seja derivativo ou que sendo um derivativo poderá ou será liquidado de outra forma que não pela troca de um
montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro. Exemplificando: contas a pagar,
duplicatas a pagar, títulos de dívida. (CPC 39 - Instrumentos Financeiros:
Apresentação, 2009).
Instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie uma participação nos
ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Ações são grande
exemplo de um instrumento patrimonial. (CPC 39 - Instrumentos Financeiros:
Apresentação, 2009).
Ainda, conforme o CPC 39 (2009), os ativos e passivos financeiros devem ser
apresentados em base líquida, somente quando a entidade dispõe de um direito legalmente
executável para liquidar pelo montante líquido; e tiver a intenção tanto de liquidar em base
líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
Já, o pronunciamento nº 38 (CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração) conceitua derivativos como um instrumento que deve possuir todas as três
características seguintes: o seu valor altera-se em resposta à alteração na taxa de juros
especificada, no preço de instrumento financeiro, no preço de mercadoria, na taxa de câmbio,
no índice de preços ou nas taxas, avaliação ou índice de crédito, ou outra variável, desde que,
40
no caso de variável não financeira, a variável não seja específica de uma parte do contrato;
não é necessário qualquer investimento líquido inicial ou investimento líquido inicial que seja
inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem
resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado; é liquidado em data futura.
No que tange a derivativos, o CPC exige que todos devam ser mensurados a valor
justo com ajustes reconhecidos no resultado, exceto aqueles que fazem parte da estratégia de
hedge accounting, que possuem regras específicas de mensuração. De acordo ainda com o
CPC 38, valor justo é a quantia pela qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo
liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso em transação sem nenhum favorecido.
Segundo Lopes, Lima e Galdi (2009), a mensuração por valor justo é uma das mais relevantes
alterações na contabilidade de instrumentos financeiros.
Segundo Ramirez (2008), hedge accounting é uma técnica que modifica a base normal
para reconhecer ganhos e perdas associados a um item de hedge ou um instrumento de
hedging para permitir que os ganhos e perdas do instrumento de hedging possam ser
reconhecidos no resultado no mesmo período de compensação de perdas e ganhos do item
protegido. De acordo com ERNST & YOUNG e FIPECAFI (2009), para que a entidade possa
tratar o derivativo como dentro do hedge accounting, é necessário que sejam atendidos alguns
critérios:
identificação do tipo de hedge;
identificação dos itens ou das transações objeto de hedge;
identificação da natureza do risco objeto de hedge (risco de taxa de juros, risco
de variação cambial, risco de crédito e risco de mercado);
identificação do instrumento de hedge;
demonstração que o hedge está sendo altamente eficaz;
documentação de todos os passos acima desde o início da relação de hedge;
monitoramento de maneira retrospectiva à eficiência do hedge.
A demonstração da efetividade do hedge para que este se enquadre dentro da
modalidade de hedging accounting se mostra como um grande desafio para as empresas.
Iudícibus, Martins, Gelbcke, Santos e a FIPECAFI (2010) conceituam efetividade do hedge
como o grau em que a mudança no valor justo, ou no fluxo de caixa do item objeto de hedge é
compensada pela mudança no valor justo, o uno fluxo de caixa do instrumento de hedge. Um
dos principais métodos para a demonstração dessa efetividade é a correlação.
Lopes, Lima e Galdi (2009) elencam os principais objetos de hedge:
41
ativo ou passivo individual ou um grupo de ativos ou passivos;
compromissos firmes ou transações previstas altamente prováveis;
o risco de variação cambial ou o risco total de ativos ou passivos não
financeiros;
uma parte do fluxo de caixa de qualquer ativo ou passivo financeiro;
os investimentos líquidos em subsidiárias no exterior.
Já, Ramirez (2008) elenca os principais instrumentos de hedging:
um derivativo que envolve uma parte externa, exceto para a maioria das opções
vendidas;
um ativo ou passivo financeiro não derivativo financeiro externo, mas somente
para hedge de risco cambial;
uma parte do instrumento de cobertura;
dois ou mais derivativos, ou parte de seu valor nominal, pode ser visto em
combinações como o instrumento de cobertura se nenhum deles for uma opção
subscrita;
um único instrumento de cobertura a ser designado como cobertura para mais
de um tipo de risco, em que os riscos possam ser identificados claramente, a
efetividade do hedge possa ser demonstrada e seja possível assegurar que
existe uma designação específica.
Lopes, Lima e Galdi (2009) citam cada tipo de hedge e a sua forma de contabilização:
Hedge de valor justo é aquele que mitiga uma exposição nas alterações do
valor justo de um ativo ou passivo reconhecido ou de um compromisso firme
não reconhecido. Para aplicar, deve ser identificado e documentado o risco que
está sendo protegido. Deve ser classificado sempre como mensurado ao valor
justo por meio do resultado; se o objeto de hedge é mensurado pelo custo ou
pelo custo amortizado, a sua mensuração é ajustada para refletir as alterações
no valor justo do item objeto de hedge, decorrente das variações do risco
protegido. Estas mudanças são reconhecidas diretamente no resultado do
exercício; se o objeto de hedge é um disponível para a venda, as alterações no
seu valor justo passam a ser consideradas no resultado do exercício. A figura 4
exemplifica esse tipo de hedge.
42
Figura 4 – Hedge de valor justo
Fonte: Adaptado de Ramirez (2008)
Instrumento de hedging
Alterações no valor justo
Objeto de hedge
Alterações no valor justo
com relação ao risco coberto
Resultado
Hedge de fluxo de caixa é para proteção contra uma exposição de variações no
fluxo de caixa da empresa atribuída a um risco específico associado a um ativo,
passivo ou transação futura altamente provável. Alterações do valor justo do
instrumento de hedge são reconhecidas no PL; o item objeto de hedge não tem
a sua contabilização ajustada; quando uma transação projetada objeto de hedge
accounting é efetivada, a empresa tem a opção de manter os ganhos/perdas
com o instrumento de hedge no PL ou removê-los do PL e incluí-los no valor
contábil inicial do ativo/passivo; se o hedge de uma transação projetada
resultar em um ativo/passivo financeiro, os ganhos/perdas diferidos continuam
no PL; quando o item objeto de hedge impactar o resultado do exercício, o
montante correspondente classificado no PL é removido e é reconhecido no
resultado do exercício; se o hedge de fluxo de caixa não for totalmente efetivo,
a parcela ineficaz deve ser reconhecida no resultado. Abaixo, a figura 5
exemplifica essa situação.
43
Figura 5 – Hedge de fluxo de caixa
Fonte: Adaptado de Ramirez (2008)
Instrumento de
hedging
Alterações no
valor justo
Patrimônio Líquido
Resultado
Parte efetiva
Parte não
efetiva
Quando o item protegido
impactar o resultado
Hedge de investimento no exterior é para proteção do montante relacionado à
participação da empresa em uma subsidiária no exterior. Contabilização
semelhante ao do hedge de fluxo de caixa. Mudanças no valor justo do
instrumento de hedge são reconhecidas em item separado do PL e são baixadas
somente na venda da participação da empresa.
Ernst & Young e FIPECAFI (2009) ainda mencionam os derivativos embutidos, sendo
um componente de um instrumento híbrido, que inclui um derivativo e um contrato
hospedeiro, tendo, como resultado, que o fluxo de caixa do instrumento combinado varia de
maneira semelhante ao de um derivativo de forma isolada. O CPC 38 exige que os derivativos
sejam identificados e separados do contrato principal para que a contabilização seja conforme
os demais instrumentos financeiros derivativos.
A norma internacional referente à evidenciação de operações com instrumentos
financeiros é o IFRS 7 que, no Brasil, foi traduzido no pronunciamento nº 40 (CPC 40 –
Instrumentos Financeiros: Evidenciação). De acordo com Ernst & Young e FIPECAFI
(2009), o objetivo desta norma internacional é requerer que as entidades divulguem
informações sobre os instrumentos financeiros, permitindo que o usuário desta informação
possa avaliar a significância dos instrumentos financeiros sobre a posição financeira e acerca
do desempenho das entidades e também possa avaliar a natureza e a extensão da exposição
aos riscos associados aos instrumentos financeiros utilizados pela entidade e o gerenciamento
destes.
44
O pronunciamento CPC 40 também estabelece hierarquias de três níveis para a
mensuração do valor justo: nível 1, que são preços cotados no mercado ativo, para ativos e
passivos financeiros iguais; nível 2, que são preços cotados no mercado referente a
instrumentos similares ou, no caso de modelos de cálculo, que haja inputs de dados
observáveis; nível 3, que são aqueles instrumentos precificados mediante modelos de cálculo,
mas que os inputs não sejam observáveis.
Ainda, de acordo com o CPC 40, caso a entidade possua empréstimo ou um recebível
pelo valor justo, esta deve divulgar o montante pelo qual qualquer derivativo de crédito ou
instrumento similar elimina a exposição máxima ao risco de crédito.
Conforme a Orientação Técnica CPC 03, a empresa deve divulgar em notas
explicativas informações quantitativas e qualitativas referentes a instrumentos financeiros
derivativos. Dentre essas informações, pode-se listar:
política de utilização;
objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos, particularmente a política de
proteção patrimonial (hedge);
riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado, adequação dos
controles internos e parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscos e
os resultados obtidos em relação aos objetivos propostos;
o valor justo de todos os derivativos contratados, os critérios de avaliação e
mensuração, métodos e premissas significativas aplicadas na apuração do valor
justo;
os valores registrados em contas de ativo e passivo segregados, por categoria,
risco e estratégia de atuação no mercado, aqueles com o objetivo de proteção
patrimonial (hedge) e aqueles com o propósito de negociação;
os valores agrupados por ativo, indexador de referência, contraparte, local de
negociação (bolsa ou balcão) ou de registro e faixas de vencimento, destacados
os valores de referência, de custo, justo e em risco da carteira;
os ganhos e as perdas no período, agrupados pelas principais categorias de
riscos assumidos, segregados aqueles registrados no resultado e no patrimônio
líquido;
os valores e o efeito no resultado do período de operações que deixaram de ser
qualificadas para a contabilidade de operações de proteção patrimonial (hedge),
bem como aqueles montantes transferidos do patrimônio líquido em
45
decorrência do reconhecimento contábil das perdas e dos ganhos no item
objeto de hedge.
Caso a entidade possua hedge accounting, segundo o CPC 40, esta deve divulgar a
descrição de cada tipo de hedge, a descrição dos instrumentos financeiros designados como
instrumentos de hedge e seus valores justos, e a natureza dos riscos que estão sendo objeto do
hedge. E, ainda há, para o hedge de fluxo de caixa, a necessidade de divulgação dos períodos
em que se espera que o fluxo de caixa vá ocorrer e quando; uma descrição de operação
prevista em que foi utilizada a contabilidade de hedge, mas que já não se espera que ocorra; o
montante que tenha sido reconhecido no patrimônio líquido durante o período; quantia que
tenha sido reclassificada do patrimônio líquido para o resultado do período, mostrando o
montante incluído em cada item da demonstração do resultado abrangente; e o montante que
tenha sido removido do patrimônio líquido durante o período e incluído no custo inicial ou
outro valor contábil de ativo não financeiro ou passivo não financeiro, cuja aquisição ou não
ocorrência tenha sido um hedge de operação prevista e altamente provável.
Além disso, segundo o CPC 40, a entidade deve divulgar separadamente os ganhos ou
as perdas de hedge de valor justo sobre o instrumento de hedge e sobre o objeto de hedge
atribuído ao risco coberto; a ineficácia do hedge reconhecida no resultado que decorre de
hedges de fluxo de caixa; a inefetividade reconhecida nos resultados decorrentes dos hedges
de investimento no exterior.
De acordo com ERNST & YOUNG e FIPECAFI (2009), a entidade deve divulgar
informações que permitam que os usuários das demonstrações financeiras avaliem a natureza
e extensão dos riscos resultantes dos instrumentos financeiros que a entidade está exposta e
como estes riscos são gerenciados. Usualmente, estes riscos incluem, mas não se limitam ao
risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado.
Quanto ao risco de crédito, a empresa deve divulgar em relação aos derivativos uma
análise dos vencimentos para derivativos passivos, sendo que essa análise dos vencimentos
deve incluir os vencimentos contratuais remanescentes para aqueles passivos financeiros
derivativos cujo vencimento contratual é essencial para o entendimento do momento de
recebimento dos fluxos de caixa.
Já, para o risco de crédito, o CPC 40 juntamente com a Instrução Normativa 475 da
CVM obriga que as empresas divulguem quadro demonstrativo de análise de sensibilidade,
para cada tipo de risco de mercado considerado relevante pela administração, originado por
instrumentos financeiros derivativos.
46
Todas essas normas citadas e constantes nos pronunciamentos técnicos tratados neste
trabalho, juntamente com os demais pronunciamentos, deverão estar contidos nas
demonstrações financeiras do exercício encerrado em 2010 das empresas de capital aberto.
2.6 Teorias da Agência e do Stakeholder
A relação entre o acionista e o administrador da empresa é complexa e alvo de
diversos estudos que buscam entender e melhorar essa relação. Isso é mais forte em países
onde o mercado de capitais é muito desenvolvido, que faz com que o controle da empresa seja
pulverizado entre diversos acionistas, e eles escolham um administrador que julguem ser
capazes de tomar as melhores decisões para a empresa. Em outros países, como o Brasil, em
que o mercado de capitais está em desenvolvimento, ocorrem situações em que os acionistas
majoritários são os próprios administradores da empresa, tendo apenas algumas ações nas
mãos de poucos acionistas minoritários que não exercem influência no controle da empresa.
Porém, essa relação nem sempre foi assim, pois no passado, as empresas possuíam um
único dono, proprietário que era também o administrador da empresa. Pela teoria econômica
clássica, as empresas atuavam de forma racional, otimizando o resultado econômico de sua
organização, implicando também em minimizar os custos. Este é o modelo da Teoria da
Firma que, segundo Holanda (1982), a hipótese desta teoria é que a empresa procura
maximizar os seus lucros da mesma forma que o consumidor procura maximizar a sua
satisfação. Segundo Jensen e Meckling (1976), a empresa é uma caixa preta, operando para
satisfazer as condições pertinentes marginais em relação a entradas e saídas, maximizando
lucros, ou mais precisamente, o valor presente. De acordo com esta teoria clássica, não
existiam conflitos de interesse já que o administrador era o próprio proprietário da empresa,
ou seja, os objetivos da empresa (proprietário) estavam em conformidade com os objetivos do
administrador.
Porém, com o desenvolvimento da economia mundial, essa teoria não era mais
adequada para explicar as relações que apareceram. Com este desenvolvimento, passaram a
surgir empresas em que os proprietários não mais eram os próprios administradores, sendo
estes últimos nomeados pelos primeiros para administrar a empresa, pensando sempre na
lucratividade e na perenidade da empresa. Com isso, começaram a surgir os conflitos, as
diferenças de objetivos, entre a empresa, na figura dos acionistas e proprietários, e os
administradores.
47
Lopes e Martins (2005) explicam que a teoria clássica reza que, na ausência de custos
de transação e de insolvência, a empresa irá sempre preferir projetos que tenham maior valor
presente líquido, independentemente do risco inerente aos projetos. Porém, na prática, a
possibilidade de insolvência e os elevados custos relacionados criam conflitos de interesse
entre acionistas e administradores.
Essa relação não harmoniosa, gerando a situações de conflitos entre os interesses dos
acionistas e os interesses dos administradores, causa um problema de agência. Ross,
Westerfield e Jordan (2000) dizem que o problema de agência ocorre pela possibilidade de
haver conflito de interesse entre os proprietários (acionistas) e os administradores da empresa.
Para Jensen e Meckling (1976), uma relação de agência é como um contrato pelo qual
uma ou mais pessoas (o principal) contratam outra pessoa (o agente) para executar algum
serviço em seu nome, que envolve delegar alguma autoridade para a tomada de decisão do
agente. Se ambas as partes da relação são maximizadores de utilidade, há boas razões para
acreditar que o agente não agirá sempre no melhor interesse do principal. Besanko, Dranove,
Shanley e Schaefer (2006) afirmam que o objetivo do principal é maximizar a diferença entre
o valor que recebe como resultado das ações do agente e qualquer pagamento que faça ao
agente, mas, na ausência de algum mecanismo para alinhar os interesses de ambos, o agente
fica propenso a não se importar com o valor gerado para o principal. Pois, segundo Ross,
Westerfield e Jordan (2000), os administradores tenderiam a maximizar os recursos sobre os
quais eles têm controle, ou, em termos mais amplos, tenderiam a maximizar seu poder ou
riqueza na empresa, importando-se também com a manutenção do seu emprego.
Eisenhard (1989) destaca duas contribuições ao pensamento organizacional: a primeira
é o tratamento da informação que, na teoria da agência, é considerada como uma mercadoria,
tem um custo, e pode ser informação comprada; a segunda contribuição da teoria da agência é
a sua implicação de risco, pois as organizações têm um futuro incerto e o futuro pode trazer
prosperidade, falência ou algum intermediário resultado, e esse futuro só é parcialmente
controlado pelos membros da organização. Os efeitos ambientais como a regulamentação do
governo, a emergência de novos competidores e a inovação técnica podem afetar os
resultados. À teoria da agência estende-se pensamento organizacional, empurrando
ramificações de incerteza, resultado de suas implicações para a criação de risco.
Outro fator que tende a ocasionar o problema de agência é a assimetria de informação.
Assim, Lopes e Martins (2005) definem assimetria de informação: “[...] os agentes envolvidos
no mercado possuem informações diferentes sobre as características dos ativos em
48
negociação, sejam eles empresas, ações ou carros”. Ou seja, assimetria de informação é a
diferença de conhecimento sobre as informações de uma empresa entre os agentes, ou seja, o
administrador por estar sempre presente dentro da empresa possui informações que o
acionista (proprietário) não possui. Hendriksen e Van Breda (2009) exemplificam o conceito
de assimetria como sendo o proprietário que é incapaz de observar todas as ações do
administrador. As ações deste administrador podem ser diferentes daquelas que o proprietário
teria preferido, seja pelo motivo de que o administrador tenha um conjunto diferente de
preferências ou porque o administrador está procurando enganar o proprietário. Também se
pode exemplificar esta teoria pelos acontecimentos recentes com as empresas que utilizaram
inadequadamente derivativos, pois os acionistas não possuíam informação sobre os riscos
assumidos pela empresa.
Na firma da teoria clássica, não havia essa assimetria já que o proprietário (acionista)
era também o administrador da empresa, ou seja, ele possuía todas as informações sobre a
empresa e, possuía também o conhecimento sobre todas as operações que a empresa realiza.
Porém, atualmente, com empresas que possuem seu controle pulverizado, nem sempre os
acionistas controladores têm as mesmas informações que os administradores que estão
presentes no dia a dia da empresa. Todos os agentes podem ter acesso às informações
necessárias que precisa, porém, muitas vezes, os custos para ter o acesso a essa informação é
muito elevado, portanto, inviabilizando este acesso.
Isso pode ser reduzido por meio do disclosure, da evidenciação das informações pelos
comunicados ao mercado, pela publicação de demonstrações financeiras, etc. De acordo com
Iudícibus e Lopes (2008), a contabilidade surge para resolver problemas econômicos que não
foram adequadamente atendidos pela teoria clássica da firma. Lopes e Martins (2005) avaliam
que a existência da contabilidade está ligada à existência de problemas de assimetria de
informação.
Entretanto, nos últimos anos, tem-se o surgimento de uma nova teoria que se preocupa
não somente com o conflito entre o proprietário e os administrados, mas com todas as
relações que a empresa possui com o seu ambiente interno e externo. Em 1984, Freeman
apresenta o conceito mais conhecido de stakeholders, que é qualquer grupo ou indivíduo que
pode afetar ou é afetado pela realização dos objetivos da organização. Para Schneider (2002),
stakeholders são compostos por membros internos da organização, incluindo funcionários,
gerentes e membros da diretoria; membros externos, como os proprietários, clientes,
fornecedores, e concorrentes e membros engajados em atividades inter-organizacionais de
49
cooperação com a empresa. Jones e Wicks (1999) citam outra premissa para a teoria dos
stakeholders de que esta se preocupa com a natureza destas relações em termos de ambos os
processos e resultados para a empresa e para as suas partes interessadas.
Para Sundaram e Inkpen (2004), a teoria dos stakeholders tenta abordar a questão de
que os grupos de stakeholders merecem ou exigem atenção da administração. Jensen (2001)
afirma que a teoria dos stakeholders diz que os gestores devem fazer decisões que levem em
conta os interesses de todos os interessados em uma empresa.
Mitchell, Agle e Wood (1997) argumentam que a teoria dos stakeholders deve levar
em conta a urgência, bem como a legitimidade, não importando quão desagradável ou
perturbadora possam ser os resultados das decisões. Os gerentes devem saber sobre as
entidades de seu ambiente que possuem poder e tem a intenção de impor sua vontade sobre a
empresa. Poder e urgência devem ser atendidos, se os gestores estão a servir legalmente e
moralmente os interesses legítimos dos stakeholders.
Para Donaldson e Preston (1995), a teoria dos stakeholders difere de outras teorias da
empresa de forma fundamental já que essa teoria visa não só a explicar e a orientar a estrutura
e o funcionamento da corporação estabelecida, como e, para este fim, também considera a
empresa como uma entidade organizacional, por meio da qual os participantes numerosos e
diversificados realizam múltiplos e, nem sempre, totalmente congruente, efeitos. A figura 6
exemplifica os relacionamentos da empresa dentro da teoria dos stakeholders.
50
Ainda, de acordo com Donaldson e Preston (1995), a teoria dos stakeholders é geral e
abrangente, mas ela não está vazia, vai muito além da descritiva observação de que as
organizações têm as partes interessadas.
3. Procedimentos Metodológicos
3.1 Tipo de pesquisa
Este trabalho se caracterizou como uma pesquisa descritiva que, de acordo com Gil
(2002), busca primordialmente a descrição de características de determinada população. Além
disso, considerando o esquema tipológico, apresentado por Abramo (1979), este trabalho é,
segundo o nível de interpretação, uma pesquisa mensurativa, pois, mais do que descrever as
características, buscou quantificar e medir as mesmas.
O presente trabalho também pode ser classificado como uma pesquisa exploratória, já
que, de acordo com Beuren (2008), pesquisa exploratória normalmente ocorre quando ainda
há pouco conhecimento sobre o tema, buscando, por meio desse estudo, conhecer mais
profundamente o assunto com o objetivo de torná-lo mais claro.
51
Ainda, de acordo com Abramo (1979) esse trabalho pode ser classificado como uma
pesquisa aplicada, que é aquela realizada para que seus resultados tenham utilização na
solução de possíveis problemas encontrados que, no caso desse trabalho, pode ser aplicado
para o aumento do grau de disclosure em relação aos instrumentos financeiros derivativos
pelas empresas.
De acordo com o paradigma da pesquisa metodológica, essa pesquisa é classificada
como fenomenológica, que, para Collis e Hussey (2005), é um paradigma mais ligado ao
subjetivo, a observar e analisar o comportamento das pessoas e do ambiente, interpretando
todo tipo de informação que se possa retirar dessa observação
3.2 Método de Pesquisa
Esta pesquisa é considerada, predominantemente, qualitativa que, segundo Beuren
(2008), busca destacar características que não podem ser observadas pelo estudo quantitativo,
pois teve como objeto de análise as notas explicativas constantes das demonstrações contábeis
das empresas selecionadas para a amostra. Porém, seguindo a classificação apresentada por
Abramo (1979), esse trabalho, segundo o método de estudo, também pode ser considerado
como estatístico, pois busca examinar a frequência e a variabilidade dos itens analisada; e,
como comparativa, já que tem o objetivo de analisar vários organismos diferentes, verificando
o que há de comum e o que há de específico em cada um.
Ainda, de acordo com Abramo (1979), esse trabalho, segundo as técnicas, pode ser
classificado como uma observação indireta por meio de consulta bibliográfica e documental,
em que, neste caso, as notas explicativas às demonstrações contábeis foram os dados
secundários utilizados para a coleta de observações.
3.3 Amostra e População
Inicialmente, a população do presente trabalho eram todas as empresas com ativos
negociados na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, no ano de 2010. Dessa
população, foram excluídas as empresas do setor financeiro, que, na sua maioria, eram bancos
e empresas de seguro e previdência, que possuem outros organismos reguladores, no caso o
Banco Central do Brasil (BACEN) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),
respectivamente e também por utilizarem instrumentos financeiros derivativos para a sua
52
atividade-fim. Também foram excluídas empresas do segmento de balcão, porque não
possuem liquidez; além de empresas do segmento Brazilian Depositary Receipts – BDRs,
pois são certificados de depósito com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias
estrangeiras que não são reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Da população inicial caracterizada pelas empresas não financeiras com ativos
negociados na BOVESPA não pertencentes ao mercado de balcão e nem ao segmento de
BDR, foi elaborada uma classificação, de acordo com a quantidade de negociações ocorridas
no ano de 2010 com as ações dessas empresas. Após isso, foi extraída uma amostra com as
100 maiores empresas em quantidade de negociação em 2010.
Dessa amostra de 100 empresas, duas empresas, Refinaria de Petróleos Manguinhos
S.A. e Minupar Participações S.A. foram excluídas, pois não haviam publicado as
demonstrações financeiras de 2010. Portanto, no final, tem-se uma amostra de 98 empresas
(apêndice 1).
Após isso, foi realizada uma análise das demais empresas excluídas dessa amostra,
devido aos filtros aplicados, para a verificação se havia alguma empresa que possuía
importância na análise dos instrumentos financeiros derivativos, não sendo encontrado
nenhum caso.
De acordo com a classificação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), todas as empresas constantes da amostra analisada podem ser classificadas
como grandes empresas com base no faturamento anual acima de 300 milhões de reais.
Portanto, essa pesquisa, segundo Abramo (1979), pode ser classificada, segundo o
grau de generalização dos resultados, como uma pesquisa por amostragem, já que foram
colhidos uma parte do todo, por meio de uma amostra não aleatória.
3.4 Procedimentos de Coleta de Dados
O objeto de análise foram as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do ano
de 2010, mediante as quais, de acordo com as normas contábeis vigentes, devem ser
evidenciadas as informações sobre instrumentos financeiros derivativos. Essas demonstrações
devem ser publicadas pelas empresas da amostra, como preconizam as regulamentações da
CVM. Salientando que, a partir 2010, a adoção das normas de contabilidade descrita nos
pronunciamentos técnicos do CPC era obrigatória, de acordo com a Deliberação nº 604 da
53
CVM. Essas informações foram coletadas diretamente do sítio da própria Comissão de
Valores Mobiliários.
Entretanto duas empresas, Cosan S.A. Indústria e Comércio e Tereos Internacional
S.A., o exercício social é finalizado no mês de março de cada ano, portanto, para essas
empresas foram considerada as demonstrações contábeis publicadas em março de 2010.
A consulta às notas explicativas foi realizada a partir do software disponibilizado pela
BMF&BOVESPA chamado EmpresasNet. Neste software foram carregados os arquivos
referentes às Demonstrações Financeiras Padronizadas de 2010, que se encontram disponíveis
no sítio da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Para isto, foi efetuado o download
destes arquivos de cada empresa da amostra, para posterior carregamento individual no
software acima mencionado. Após isto, todas as informações referentes às demonstrações
financeiras, incluindo as notas explicativas, puderam ser analisadas.
Para análise das notas explicativas, foi elaborado um checklist (quadro 3), com base
nas normas contábeis transcritas nos pronunciamentos técnicos do CPC. Nessa elaboração,
foram consideradas as normas contábeis que tratavam das divulgações quantitativas e
qualitativas referentes aos instrumentos financeiros derivativos que as empresas deveriam
apresentar nas notas explicativas. Este checklist foi elaborado tendo como base somente as
normas contábeis vigentes sobre instrumentos financeiros derivativos, portanto não é objetivo
deste checklist contemplar as normas referentes aos demais instrumentos financeiros. Outra
premissa para a elaboração deste checklist foi inserir somente as normas referentes à
evidenciação desses instrumentos nas notas explicativas, não contemplando, assim, as normas
de contabilização.
54
Referência
OCPC 03 *
Divulgação, em notas explicativas às demonstrações contábeis, de informações qualitativas e
quantitativas relativas aos instrumentos financeiros derivativos, destacando, no mínimo, os seguintes
aspectos:
(a) política de utilização;
(b) objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos;(c) riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado, adequação dos controles internos e
parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscos;
(d) o valor justo de todos os derivativos contratados, os critérios de avaliação e mensuração, métodos e
premissas significativas aplicadas na apuração do valor justo;
(e) valores registrados em contas de ativo e passivo segregados, por categoria, risco e estratégia de
atuação no mercado, aqueles com o objetivo de proteção patrimonial (hedge) e aqueles com o propósito
de negociação;
(f) valores agrupados por ativo, indexador de referência, contraparte, local de negociação (bolsa ou
balcão) ou de registro e faixas de vencimento, destacados os valores de referência, de custo, justo;
(g) ganhos e perdas no período, agrupados pelas principais categorias de riscos assumidos, segregados
aqueles registrados no resultado e no patrimônio líquido.
CPC 40 Para Risco de Liquidez
(a) Uma análise dos vencimentos para os instrumentos financeiros derivativos passivos. A análise dos
vencimentos deve incluir os vencimentos contratuais remanescentes para aqueles passivos financeiros
derivativos.
Para Risco de Mercado
(a) Divulgação quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, para cada tipo de risco de mercado
considerado relevante pela administração, originado por instrumentos financeiros.
CPC 40
Para hedge accounting a entidade deve divulgar separadamente os itens a seguir para cada tipo de
hedge
(a) descrição de cada tipo de hedge;
(b) descrição dos instrumentos financeiros designados como instrumentos de hedge e seus valores
justos na data das demonstrações contábeis; e
(c) a natureza dos riscos que estão sendo objeto do hedge.
CPC 40 Para hedges de fluxo de caixa, a entidade deve divulgar:
(a) os períodos em que se espera que o fluxo de caixa irá ocorrer e quando espera-se que eles afetarão o
resultado;
(b) uma descrição de qualquer operação prevista em que foi utilizada a contabilidade de hedge, mas que
já não se espera que ocorra;
(c) o montante que tenha sido reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período;
(d) a quantia que tenha sido reclassificada do patrimônio líquido para o resultado do período,
mostrando o montante incluído em cada item da demonstração do resultado abrangente.
CPC 40 A entidade deve divulgar separadamente:
(a) em hedges de valor justo, ganhos ou perdas:
(i) sobre o instrumento de hedge; e
(ii) sobre o objeto de hedge atribuído ao risco coberto;
(b) a ineficácia do hedge reconhecida no resultado que decorre de hedges de fluxo de caixa; e
(c) a ineficácia do hedge reconhecida no resultado que decorre de hedges de investimentos líquidos em
operações no exterior.
CPC 40 / Instrução
Normativa CVM
n° 475
* OCPC 03 - Orientação Técnica OCPC 03
Quadro 3 – Checklist aplicação das normas contábeis aos instrumentos financeiros derivativos
55
Foram, então, criadas cinco classificações para cada item do checklist com o objetivo
de informar o grau de atendimento às normas contábeis dos pronunciamentos técnicos do
CPC, podendo cada item ser classificado em apenas uma. Essa classificação é listada abaixo:
atende plenamente: caso a empresa atenda tudo que está descrito no item do
checklist;
atende parcialmente: caso atenda algum ponto do item do checklist;
não atende: caso a empresa não atenda nada do que está descrito no item do
checklist;
não observado: no caso da empresa não atender nada do que está descrito no
item, porém esse item requereria informações adicionais não presentes nas
demonstrações contábeis;
não se aplica: caso algum item do checklist não se aplique à realidade da
empresa.
3.5 Procedimentos de Tratamento dos Dados
Foi aplicado o checklist, elaborado conforme mencionado, à análise das notas
explicativas das empresas selecionadas para verificar a aderência das empresas às normas dos
pronunciamentos técnicos do CPC, com relação ao disclosure de operação com derivativos.
Após isso, foi realizada uma estatística para saber a frequência de cada classificação
para cada item do checklist, verificando qual deles que possui a menor quantidade de
empresas que atendem e aquele que possui a maior quantidade de empresas e os respectivos
percentuais.
Com base nos resultados das empresas, com boas práticas de evidenciação de
instrumentos financeiros derivativos, foram extraídos exemplos dessa boa prática, mostrando
como cada item da norma contábil pesquisado no checklist deveria ser atendido, por meio de
trechos extraídos das notas explicativas às demonstrações contábeis.
4. Análise dos resultados
Conforme CPC 40, a entidade deve divulgar informações qualitativas e quantitativas
que permitam que os usuários das demonstrações financeiras avaliem a natureza e a extensão
56
dos riscos resultantes dos instrumentos financeiros que a entidade está exposta e como estes
riscos são gerenciados. Assim, foi aplicado o checklist mencionado na metodologia.
Com a aplicação deste checklist (apêndice 2 e 3), verificou-se que 41% das empresas
não utilizam instrumentos financeiros derivativos ou que liquidaram todas as suas posições
em derivativos durante o ano de 2010, portanto não sendo necessárias maiores informações
qualitativas e quantitativas nas notas explicativas. As tabelas 2 e 3 mostram as principais
características deste grupo de empresas que não operam com derivativos.
Destes 41%, existem algumas empresas que operam derivativos, mas que estes estão
totalmente ligados a um financiamento, portanto, conforme o Pronunciamento Básico do CPC
deve haver a primazia da essência sobre a forma, já que, para que uma informação represente
adequadamente as transações e outros eventos que esta se propõe a representar, é necessário
que essas transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua
essência econômica, e não meramente de acordo com a sua forma legal. Ou seja, os
57
derivativos dessas empresas são, na sua essência, um financiamento. Portanto, não deve haver
divulgações específicas referentes a instrumentos financeiros derivativos, sendo essas
empresas consideradas como não operantes de derivativos.
Assim, os resultados que serão apresentados se referem apenas às empresas que
utilizam derivativos, que da nossa amostra inicial são 58 empresas.
A ordem utilizada neste trabalho para a apresentação dos resultados foi:
resultados quanto à divulgação, em notas explicativas às demonstrações
contábeis, de informações qualitativas e quantitativas relativas aos
instrumentos financeiros derivativos;
resultados quanto à divulgação de análise dos vencimentos para os
instrumentos financeiros derivativos passivos;
resultados quanto à divulgação de quadro demonstrativo de análise de
sensibilidade, para cada tipo de risco de mercado originado por instrumentos
financeiros derivativos;
resultados quanto à divulgação separada de alguns itens para cada tipo de
hedge accounting;
resultados quanto às divulgações referentes à hedge de fluxo de caixa.
Para cada um desses resultados, serão apresentados exemplos de boas práticas de
divulgação, extraídos das notas explicativas. Para isto, foi efetuada uma análise das
informações constantes nas notas explicativas referentes aos instrumentos financeiros
derivativos, verificando os itens divulgados estavam aderentes às normas contábeis. No caso
de várias empresas estarem aderentes ao mesmo item, foi selecionado um exemplo com o
objetivo de clarificar a exposição do que seriam boas práticas de evidenciação.
4.1 Quanto à divulgação, em notas explicativas às demonstrações contábeis, de
informações qualitativas e quantitativas relativas aos instrumentos financeiros
derivativos
Conforme CPC 40, a entidade deve divulgar informações qualitativas e quantitativas
que permitam que os usuários das demonstrações financeiras avaliem a natureza e extensão
dos riscos resultantes dos instrumentos financeiros que a entidade está exposta e como estes
riscos são gerenciados.
Algumas dessas informações se referem:
58
à política de utilização;
aos objetivos e às estratégias de gerenciamento de riscos, e;
aos riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado, à adequação dos
controles internos e aos parâmetros utilizados para o gerenciamento desses
riscos.
Esses itens estão muito relacionados, por isso foram estudados conjuntamente.
Das empresas que utilizam instrumentos financeiros derivativos, 100% delas atendem
plenamente ou parcialmente as essas divulgações, sendo que apenas 1 empresa que atende
parcialmente, pois uma subsidiária destas contratou apenas um único derivativo, mais
especificamente um swap, para efetuar o hedge de uma captação. Portanto não é política dessa
empresa utilizar derivativos para o gerenciamento de riscos.
Quanto às demais empresas que atendem totalmente essas divulgações, segue abaixo
exemplo do que poderia ser considerada boa prática de disclosure (quadro 4).
Quadro 4 – Exemplo de boas práticas quanto à política de utilização de derivativos;
objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos; e riscos associados a cada estratégia
de atuação no mercado
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: JBS S.A.
Outra informação que deve ser divulgada é referente à apresentação do valor justo de
todos os derivativos contratados, os critérios de avaliação e mensuração, métodos e premissas
significativas aplicadas na apuração do valor justo. Neste caso, 97% das empresas que operam
59
com derivativos atendem plenamente ou parcialmente essa norma. Apenas 3% destas não
apresentaram quadro com o valor justo dos instrumentos financeiros derivativos.
Abaixo, na tabela 2, é apresentado um exemplo dessa divulgação.
Tabela 4 – Exemplo de boas práticas quanto à apresentação do valor justo de todos os
derivativos contratados, os critérios de avaliação e mensuração, métodos e premissas
significativas aplicadas na apuração do valor justo
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: COSAN S.A.
Um item que a norma cita é a apresentação dos valores registrados em contas de ativo
e passivo segregados, por categoria, risco e estratégia de atuação no mercado, aqueles com o
objetivo de proteção patrimonial (hedge) e aqueles com o propósito de negociação. Desse
item, apenas 12% das empresas que operam com derivativos atendem totalmente, e 74%
atendem parcialmente, muito pelo fato de que apenas demonstram os derivativos nas contas
de ativo e passivo, mas não fazem outras segregações. O restante, ou seja, 14% não
apresentam nas notas explicativas onde os derivativos estão contabilizados nas contas
patrimoniais. Na tabela 3, pode-se verificar um exemplo de boa prática quanto a essa
divulgação.
60
Tabela 5 – Exemplo de boas práticas quanto à apresentação dos valores registrados em
contas de ativo e passivo segregados, por categoria, risco e estratégia de atuação no
mercado, aqueles com o objetivo de proteção patrimonial (hedge) e aqueles com o
propósito de negociação
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: Lojas Americanas S.A.
Já, para o item de divulgar os valores agrupados por ativo, indexador de referência,
contraparte, local de negociação (bolsa ou balcão) ou de registro e faixas de vencimento,
destacados os valores de referência, de custo, justo e, em risco da carteira, 95% das empresas
ou atendem total ou parcialmente essa norma, sendo essa divisão de 48% para empresas que
atendem totalmente e 47% para empresas que atendem parcialmente. Somente 5% das
empresas não adotam essa divulgação nas suas notas explicativas. Abaixo (tabela 4), um
exemplo de boa prática quanto à divulgação dessas informações em nota explicativa.
61
Tabela 6 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação dos valores agrupados por
ativo, indexador de referência, contraparte, local de negociação (bolsa ou balcão) ou de
registro e faixas de vencimento, destacados os valores de referência, de custo, justo
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: PDG Realty S.A.
No último item referente a informações quanto à divulgação, em notas explicativas às
demonstrações contábeis, de informações qualitativas e quantitativas relativas aos
instrumentos financeiros derivativos, tem-se a exigência da norma da apresentação dos
ganhos e perdas no período, agrupados pelas principais categorias de riscos assumidos,
segregados aqueles registrados no resultado e no patrimônio líquido. Para esse item, 76% das
empresas que utilizam derivativos atendem totalmente essa norma. Somando-se a isso, tem-se
21% das empresas que apresentam parcialmente essas informações e apenas 3% das empresas
que não fazem essa evidenciação. Exemplo de uma boa prática na tabela 5.
Tabela 7 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação dos ganhos e perdas no
período, agrupados pelas principais categorias de riscos assumidos, segregados aqueles
registrados no resultado e no patrimônio líquido
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: Lupatech S.A.
62
4.2 Quanto à divulgação de análise dos vencimentos para os instrumentos financeiros
derivativos passivos
Para a norma que trata da divulgação em notas explicativas dos vencimentos dos
instrumentos financeiros passivos, tem-se 72% das que operam com esses instrumentos,
atendendo totalmente esta norma, 14% que atendem parcialmente, e outros 14% que não
apresentam esse quadro com os vencimentos dos contratos de derivativos passivos. Segue um
exemplo de como deve ser divulgada essa informação de acordo com a norma (tabela 6).
Tabela 8 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação de análise dos vencimentos
para os instrumentos financeiros derivativos passivos
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.
4.3 Quanto à divulgação quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, para cada
tipo de risco de mercado originado por instrumentos financeiros derivativos
Já a norma que trata da divulgação em notas explicativas do quadro com a análise,
sensibilidade dos derivativos, de acordo com cenários de stress de mercado, é adotada
completamente por 93% das empresas que utilizam esses instrumentos, e que apenas 7% das
empresas não atendem. Não foi identificada nenhuma empresa que adote esta norma
parcialmente.
Abaixo um exemplo desse quadro de análise de sensibilidade divulgada por uma
empresa (tabela 7).
63
Tabela 9 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação de quadro de análise de
sensibilidade
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: Gerdau S.A.
4.4 Quanto à divulgação separada de alguns itens para cada tipo de hedge accounting
Identificou-se que apenas 29% das empresas, na contabilização dos instrumentos
financeiros derivativos, praticam a modalidade de hedge accounting.
Caso a empresa adote a prática do hedge accounting a norma exige algumas
divulgações, que são elas:
descrição de cada tipo de hedge;
descrição dos instrumentos financeiros designados como instrumentos de
hedge e seus valores justos na data das demonstrações contábeis; e
a natureza dos riscos que estão sendo objeto do hedge.
Considerando estes itens tem-se 100% das empresas que adotam o hedge accounting,
aplicando total ou parcialmente essas divulgações nas suas respectivas notas explicativas,
sendo apenas 3% das empresas que aplicam parcialmente essas normas.
Abaixo, no quadro 5, tem-se um exemplo de como devem ser realizadas essas
divulgações nas notas explicativas.
Quadro 5 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação separada de alguns itens para
cada tipo de hedge accounting
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: JBS S.A.
64
Ainda dentro desse item, a norma solicita algumas divulgações específicas para cada
tipo de hedge accounting. A empresa deve divulgar separadamente os seguintes itens:
em hedges de valor justo, ganhos ou perdas:
o sobre o instrumento de hedge; e
o sobre o objeto de hedge atribuído ao risco coberto;
a ineficácia do hedge reconhecida no resultado que decorre de hedges de fluxo
de caixa; e
a ineficácia do hedge reconhecida no resultado que decorre de hedges de
investimentos líquidos em operações no exterior.
Para o hedge de valor justo, tem-se apenas 10% que adotam esse tipo de
contabilização. E, dentro dessas empresas, 80% das empresas divulgam os ganhos ou perdas
sobre o instrumento de hedge. Portanto, apenas 20% das empresas não o fazem. Já, quanto à
divulgação de ganhos ou perdas sobre o objeto de hedge de valor justo, apenas 40% das
empresas adotam totalmente ou parcialmente esta norma.
Apresenta-se abaixo um exemplo de como devem ser realizadas essas divulgações
(tabela 8).
Tabela 10 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação de ganhos ou perdas sobre o
instrumento de hedge de valor justo
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev
Já, quanto à divulgação do resultado decorrente da ineficácia do hedge de fluxo de
caixa, de apenas 22% das empresas que adotam esse tipo de contabilização, 45% destas
adotam totalmente ou parcialmente essa divulgação, tendo ainda 5% que não adotam e 50%
que possuem hedge de fluxo de caixa, porém não foi observada qualquer ineficácia. Abaixo,
um exemplo de como deve ser evidenciada essa ineficácia caso ocorra (tabela 9).
65
Tabela 11 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação do resultado
decorrente da ineficácia do hedge de fluxo de
caixa
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev
Em relação à divulgação do resultado decorrente da ineficácia do hedge de
investimento líquido, de apenas 5% das empresas que adotam esse tipo de contabilização,
20% delas adotam parcialmente essa divulgação, tendo 80% que possuem esse tipo de hedge,
porém não foi observada qualquer ineficácia. Não foi encontrada nenhuma empresa que adote
totalmente essa divulgação, portanto, sugere-se que o exemplo apresentado na figura 16
também seja utilizado para a apresentação dessa informação.
4.5 Quanto às divulgações referentes à hedge de fluxo de caixa
Para as empresas que adotam a contabilização de hedge de fluxo de caixa, a norma
solicita que sejam apresentadas algumas informações específicas sobre esse tipo de operação
que são:
os períodos em que se espera que o fluxo de caixa irá ocorrer e quando espera-
se que eles afetarão o resultado;
uma descrição de qualquer operação prevista em que foi utilizada a
contabilidade de hedge, mas que já não se espera que ocorra;
o montante que tenha sido reconhecido em outros resultados abrangentes
durante o período;
a quantia que tenha sido reclassificada do patrimônio líquido para o resultado
do período, mostrando o montante incluído em cada item da demonstração do
resultado abrangente.
66
Como já foi mencionado anteriormente, somente 22% das empresas adotaram a
contabilização na modalidade de hedge de fluxo de caixa. Dessas, 64% adotam total ou
parcialmente a divulgação dos períodos em que se espera que o fluxo de caixa vá ocorrer e
quando se espera que eles afetem o resultado. Abaixo um exemplo baseado em uma
publicação de como essa informação pode ser divulgada, sendo que, neste caso, essa
informação foi publicada em texto corrido e não em formato de tabela (quadro 6).
Quadro 6 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação dos períodos em que se
espera que o fluxo de caixa vá ocorrer e quando se espera que eles afetem o resultado
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: Lupatech S.A.
Já, em relação à apresentação de uma descrição de qualquer operação prevista em que
foi utilizada a contabilidade de hedge, mas que já não se espera que ocorra, não foi observada
dentro das empresas que adotam a prática do hedge de fluxo de caixa nenhuma informação
que possa se supor que houve esse tipo de movimentação, portanto, não há nenhuma empresa
que foi obrigada a divulgar essa informação, não sendo possível um exemplo desta prática.
Em relação à evidenciação do montante que tenha sido reconhecido em outros
resultados abrangentes durante o período, tem-se 73% das empresas que adotam totalmente ou
parcialmente essa divulgação dentro das empresas que praticam a contabilidade de hedge de
fluxo de caixa. Apenas 27% não atendem a essa norma. Na figura 11, já mencionada
anteriormente, pode-se observar um exemplo de como deve ser feita essa evidenciação.
A norma também cita que deve divulgada a quantia que tenha sido reclassificada do
patrimônio líquido para o resultado do período, mostrando o montante incluído em cada item
da demonstração do resultado abrangente referente ao hedge de fluxo de caixa. Neste caso,
tem-se 91% das empresas que adotam esse tipo de contabilização em que não foi observado
esse tipo de movimentação, não sendo obrigado, portanto qualquer divulgação a respeito.
Tem-se apenas 2 empresas, que adotaram parcialmente está divulgação, feita mediante um
67
texto corrido, em que estas somente não fazem essa divulgação para cada item da
demonstração do resultado abrangente (quadro 7).
Quadro 7 – Exemplo de boas práticas quanto à divulgação quantia que tenha sido
reclassificada do patrimônio líquido para o resultado do período, mostrando o montante
incluído em cada item da demonstração do resultado abrangente
Fonte: www.cvm.gov.br - empresa: Braskem S.A.
CONCLUSÃO
Para verificar o disclosure, de acordo com normas contábeis do CPC 38, do CPC 39 e
do CPC 40, referentes às operações com instrumentos financeiros pelas empresas não
financeiras utilizou-se um checklist (vide quadro 3) com 20 itens constantes nos
pronunciamentos técnicos do CPC, que tratam:
da divulgação de itens básicos, em notas explicativas às demonstrações
contábeis, de informações qualitativas e quantitativas relativas aos derivativos;
de divulgações referentes ao risco de liquidez, com a análise dos vencimentos
para os instrumentos financeiros derivativos passivos;
de divulgações referentes ao risco de mercado, com quadro demonstrativo de
análise de sensibilidade à cenários de stress que os derivativos são expostos;
da divulgação de informações específicas para a empresa que se utiliza do
hedge accounting;
da evidenciação de itens específicos para a empresa que faz uso do hedge de
fluxo de caixa.
É através dessas divulgações que os usuários das demonstrações financeiras podem
avaliar a natureza e extensão dos riscos resultantes dos instrumentos financeiros que a
entidade está exposta e como estes riscos são gerenciados.
A divulgação através das notas explicativas às demonstrações contábeis visa diminuir
a assimetria de informação entre os administradores da empresa e seus stakeholders. Lopes e
Martins (2005) afirmam que a própria existência das demonstrações contábeis auditadas é um
68
exemplo de que a informação contábil reduz a assimetria de informação, uma vez que os
investidores não possuem o mesmo nível de informação dos gestores, necessitando assim de
instrumentos independentes para avaliar a real situação da empresa.
Da amostra inicial de 98 empresas, 58 utilizam instrumentos financeiros derivativos
para proteção de riscos. Quanto à prática do hedge accounting, nem todas as empresas que
utilizam derivativos adotam esse tipo de contabilização, ou seja, das 58 empresas que utilizam
derivativos, somente 28 empresas adotam algum tipo de hedge accounting. Na tabela 12
destacamos as empresas que utilizam derivativos, mas não empregam o hedge accounting
para a contabilização dessas operações.
69
70
Deste grupo pode-se destacar que 67% das empresas atendem plenamente as normas
de evidenciação de instrumentos financeiros, ou seja, um percentual maior do que o grupo de
empresas que além de utilizarem derivativos adotam a prática do hedge accounting e que por
adotarem esta prática complexa que necessita de muitas informações, se esperava que elas
evidenciassem melhor as suas operações com derivativos.
Um dos itens pesquisados que possui o menor grau de atendimento neste grupo é o
que solicita a divulgação em nota explicativa dos valores registrados em contas de ativo e
passivo segregados, por categoria, risco e estratégia de atuação no mercado, aqueles com o
objetivo de proteção patrimonial (hedge) e aqueles com o propósito de negociação.
Possivelmente esta norma não é atendida por todas as empresas, pois já consta uma abertura
mínima ou no próprio balanço patrimonial da empresa ou durante o próprio texto das notas
explicativas que tratam dos instrumentos financeiros derivativos. Entretanto não há está
abertura nas notas explicativas como a norma pede.
Embora existam empresas que na avaliação quantitativa apresentam um percentual de
atendimento às normas de 90% a 95%, realizando uma avaliação qualitativa destas empresas,
pode-se observar pela tabela que elas deixam de divulgar informações relevantes para a
redução da assimetria de informação entre a empresa e os usuários das informações
financeiras, como, por exemplo, o quadro com a análise dos vencimentos para os
instrumentos financeiros derivativos passivos.
Deste grupo existem ainda empresas que necessitam melhorar o disclosure, porém, os
itens que deixam de atender não impactam a avaliação da extensão dos riscos aos quais a
empresa está exposta, como por exemplo, a divulgação nas notas explicativas dos ganhos e
perdas no período, agrupados pelas principais categorias de riscos assumidos, segregados
aqueles registrados no resultado e no patrimônio líquido. Algumas empresas ao invés de
efetuar a abertura dos ganhos e perdas, pelas principais categorias de riscos, divulgam estes
ganhos e perdas em uma única linha, agrupando todos os instrumentos financeiros utilizados
por ela.
Na tabela 13, temos um resumo do resultado, com uma análise quantitativa e
qualitativa, da aplicação do checklist para as empresas que além de utilizarem derivativos
aplicam também o hedge accounting. Porém, mesmo para estas empresas alguns itens do
checklist não se aplicam, pois há empresas que utilizam apenas um dos três tipos de hedge
accounting: hedge de fluxo de caixa, hedge de valor justo e hedge de investimento líquido.
71
72
Com relação a esse grupo de empresas, inicialmente, acreditava-se que elas, por
utilizarem o hedge accounting, seriam as empresas que possuiriam as melhores práticas de
evidenciação. Porém, neste grupo é onde encontramos a maior quantidade de empresas que
necessitam melhorar o seu disclosure, pois elas não divulgam informações relevantes para a
avaliação da extensão do risco que a empresa está exposta pela utilização de derivativos,
como, por exemplo, o quadro com o demonstrativo de análise de sensibilidade à cenários de
stress, aos quais os derivativos estão expostos.
Quanto a evidenciação de informações específicas relativas à hedge accounting, as
empresas ainda não o fazem adequadamente. Somente três empresas de um total de 10 que
utilizam o hedge de valor justo divulgam corretamente os ganhos ou perdas sobre o objeto de
hedge atribuído ao risco coberto, como solicitado pelo CPC 40. Isto evidencia possivelmente
uma dificuldade das empresas em segregar o resultado originado do instrumento de hedge do
resultado do objeto de hedge, ou que, possivelmente, este hedge de valor justo está
protegendo diversos objetos.
Para o hedge de fluxo de caixa, as empresas ainda não divulgam plenamente os
períodos em que se espera que o fluxo de caixa vá ocorrer e quando se espera que eles afetem
o resultado. Esta evidenciação é incompleta, cabendo ao usuário da informação ler totalmente
as notas explicativas e se atentar aos vencimentos dos objetos que estão sendo protegidos por
esse tipo de hedge, e interligar essa informação com os períodos que se espera que o fluxo de
caixa irá ocorrer. Este tipo de informação incompleta traz uma dúvida se a empresa sabe
quando realmente esses fluxos de caixa irão ocorrer, e se esse hedge é eficaz.
As dificuldades relatadas também são causadas pelo pouco conhecimento que ainda
existe em relação aos instrumentos financeiros derivativos e, principalmente, em relação à
prática do hedge accounting. Este tipo de contabilização exige um amplo conhecimento em
finanças e além de uma extensa lista de critérios que devem ser atendidos para que a empresa
adote está prática, como a demonstração da eficácia do hedge.
Na análise dos dois grupos em conjunto, destacam-se as empresas dos segmentos de
telecomunicações e de energia elétrica, que apresentam um elevado percentual de
atendimentos às normas referentes à evidenciação publicadas pelo CPC, motivado
aparentemente pela alta regulação deste mercado através das agências autônomas.
Esta análise visou responder a seguinte questão de pesquisa: As empresas não
financeiras estão cumprindo as recentes normas contábeis com relação à evidenciação
de operações com derivativos?
73
Além de responder a esta questão, o presente trabalho também cumpriu o seu objetivo
que era mostrar se as empresas não financeiras estão adotando adequadamente as normas
contábeis explicitadas pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamento
Contábil (CPC), com relação aos itens que dizem respeitos à evidenciação de operações com
derivativos. Mesmo para os itens que as empresas atendem parcialmente, verifica-se que as
empresas estão caminhando para um melhor disclosure das operações com derivativos.
Quanto aos itens que não são atendidos, verificou-se que as normas que tratam de divulgações
específicas sobre o hedge accounting são as que apresentam maior número de empresas que
não divulgam corretamente tais informações, ressalve-se que estas normas são as mais
complexas de serem atendidas.
Para isto, alguns objetivos específicos foram cumpridos ao longo deste trabalho, no
referencial teórico, ao descrever as características dos principais derivativos e onde são
operados; ao explicar os principais riscos a que as empresas estão expostas e a aplicação dos
derivativos no gerenciamento dos mesmos; ao descrever, com base na legislação contábil
vigente, as normas que tratam sobre a evidenciação de instrumentos financeiros e derivativos;
Já os demais objetivos específicos foram cumpridos na análise de resultado ao realizar
levantamento estatístico sobre as normas contábeis referentes aos derivativos que estão sendo
adotadas pelas empresas não financeiras; e em mostrar através de exemplos, as melhores
práticas de evidenciação de operações com derivativos.
A exigência para as empresas publicarem informações financeiras conforme os
pronunciamentos emitidos pelo CPC foi a partir das demonstrações do exercício de 2010,
gerando assim uma dificuldade maior para que as empresas atendessem plenamente todas as
normas, já na sua primeira publicação, ainda mais se for considerado que os pronunciamentos
técnicos referentes à evidenciação de instrumentos financeiros derivativos foram aprovados
somente no final de 2009, ou seja, as empresas tiveram relativamente um período curto para
alterar todos os seus controles gerenciais para atender esses pronunciamentos.
De 58 empresas que utilizam derivativos, 31 empresas fazem o disclosure
adequadamente e 14 deixam de cumprir itens que não afetam significativamente o resultado
da disclosure ou mensuração. Logo, com base nestes números pode-se afirmar que as
empresas estão evidenciando adequadamente as suas operações com instrumentos financeiros
derivativos, informando os stakeholders quanto à exposição aos riscos originados destes
instrumentos.
74
A proposta desta pesquisa incentiva as empresas a adotarem um maior disclosure das
informações referentes às operações com instrumentos financeiros derivativos, buscando para
atendam não somente às normas de contabilidade, mas também gerem outras informações que
julguem ser relevantes, com o objetivo de reduzir a assimetria de informação entre a empresa
e os usuários dessas informações. Um maior disclosure poderia evitar problemas financeiros
como os ocorridos em 2008 que revelaram a postura especulativa de algumas empresas.
Como sugestão de estudos futuros, pode-se pesquisar se as normas referentes à
evidenciação de instrumentos financeiros derivativos atendem às necessidades dos
stakeholders.
75
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APÊNDICES
APÊNDICE 1 – Empresas selecionadas
APÊNDICE 2 – Empresas que não utilizam derivativos
APÊNDICE 3 – Resultado da aplicação do checklist nas empresas que utilizam derivativos
83
APÊNDICE 1 – Empresas selecionadas
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APÊNDICE 2 – Empresas que não utilizam derivativos
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APÊNDICE 3 – Resultado da aplicação do checklist nas empresas que utilizam derivativos
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