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As mudanças estruturais no setor elétrico e as interfaces com a

indústria de gás naturalI Seminário da Diretoria Região Sul

Luiz T. A. MaurerFlorianópolis

26 de junho de 2000

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Objetivos desta apresentação• Dar uma visão geral sobre o processo de

mudança do setor elétrico no Brasil - gênesis, evolução, onde estamos

• Focalizar nos aspectos críticos para esta audiência - MAE, ONS, etc.

• Identificar interfaces relevantes com a indústria de gás natural

• Discutir outros aspectos de interesse

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O SETOR ELÉTRICO - PROCESSO DE REFORMA DESDE 1993

* 1993 - “Faxina financeira” (+US$ 30 bilhões), organização tarifária e contratual

* 1995 - Leis de Concessão, de autoria de FHC - semente da concorrência- Licitação para concessões (fim das capitanias hereditárias)- Criação do cliente livre

* 1996 a 1998 - Fase de detalhamento -Projeto RE-SEB- Novo modelo regulatório, institucional e comercial- Conduzido pelo MME, financiamento do BIRD- Tem servido de modelo para as mudanças atuais- Omisso na questão gás natural

* 1997 - Neste interregno, criada a ANEEL e múltiplas privatizações* 1998 - Reforma consolidada por diploma legal (Lei 9.648)* Hoje - muita coisa feita, em andamento e por fazer

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LEI 9.648/98 E DECRETO 2655/98 - CONSOLIDANDO REFORMA

* Criação do MAE - Mercado Atacadista de Energia - responsável pela operação comercial do sistema

* Criação do ONS - Operador Nacional do Sistema - responsável pela operação técnica do sistema

* Ambas empresas privadas - antes faziam parte das funções da Eletrobrás - GCOI

* Revisão do papel dos agentes* Criando condições de concorrência - desverticalização, acesso

livre* Conceitualmente, modelo moderno de eficiência comprovada -

na frente da indústria de gás natural no Brasil

VAMOS ANALISAR O MAE E O ONS EM MAIS DETALHES

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MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA (MAE)* “Bolsa” para aproximar compradores e vendedores e

permitir concorrência na geração e comercialização* “Empresa”, cujos proprietários são geração e distribuição* ASMAE - braço operativo, localizado em SP* Funções principais - no longo prazo - registrar contratos,

medir consumo/geração, aplicar regras, efetuar contabilização e liquidação financeira

* Hoje muito importante - regras estão sendo refinadas e estrutura/sistemas estão sendo montados

* Tarefa hercúlea - 2300 medidores, US$ 50 MM* Implementação está atrasada - total em 2003, parcial em

2001 (?)* Hoje: Regras em Audiência Pública pela ANEEL

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GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO

COMPETITIVO

MONOPÓLIO

POSSIBILIDADES DE INTRODUÇÃO DA CONCORRÊNCIA

SEGMENTOS DO SETOR ELÉTRICO

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OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA (ONS)

* Opera as usinas, da forma mais eficiente e econômica possível (despacho)

* Otimiza o uso dos recursos hídricos e térmicos* Planeja sistema de T a curto prazo* “Roda” os modelos de otimização* Dos quais nasce uma função custo/preço * A qual será usada pelo MAE para calcular o preço spot* Avalia as restrições de transmissão e busca despachos

alternativos* Pode contratar serviços ancilares - por exemplo, reserva de

potência* “Reza” para que chova* E cabe alertar aos agentes quanto à criticidade do sistema,

sugerindo medidas pré-racionamento

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COMO O SISTEMA ELÉTRICO É OPERADO? E O PREÇO CALCULADO?

ONS planeja o despacho para diversos horizontes de tempo “Tight-pool”

- Decisões de despacho centralizadas no ONS- “Justificável” pela dominância hídrica e efeito cascata- Independente dos contratos comerciais (exposição a G)

* Duas formas possíveis- Bidding - hoje não existe no Brasil - Está previsto para novas térmicas

* Otimização - processo que decide que plantas devem operar, ordenando-as da mais barata para a mais cara - ordem de mérito

* Modelo PL complexo (“caixa-preta”), mas tecnica e economicamente sólido

* Daí sai um dos elementos do preço (“valor da água”), calculado a cada meia hora (hoje dois patamares por dia)

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E AS NOVAS TÉRMICAS? COMO FUNCIONARÃO?

Tratamento diferenciado pelas futuras Regras do MAE - se não cobertas pela CCC

Térmicas irão declarar seus custos para fins de despacho (onde entrar na “escadinha”) - ao invés do ONS agir em seu nome

E também sua geração mínima (chamada inflexibilidade), a qual deve espelhar seus contratos de gás Take or Pay (TOP)

O que quer uma planta racional, sob competição, para maximizar seus lucros? Quer operar sempre e quando CMg < Preço Spot Logo, para operar - ter CMg os mais baixos possíveis Quer operar na base quando tiver TOP (inflexibilidade) Ter o menor grau de inflexibilidade possível

Frequência e duração das declarações - estão sendo definidas como parte das Regras do MAE

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PODEM AS TÉRMICAS SOBREVIVER EM UM AMBIENTE EMINENTEMENTE HIDRELÉTRICO?

Sim Hidreletricidade atual já está comprometida Há dificuldades em expandir a hidro para atender a demanda

crescente A curto prazo, expansão de térmicas será determinante Para viabilizar, são necessárias regras claras (MAE, Despacho)

- E LOGO !! Declaração de inflexibilidade Declaração de CMg Sujeito à auditoria? - somente em caso de “market power”

Para evitar riscos regulatórios e dominância da hidro - necessidade de contratação

Plantas “merchant” poderão ocorrer, talvez para provimento de reserva ou ponta, mas são mais arriscadas

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A FLEXIBILIDADE DOS CONTRATOS DO GÁS COMO FATOR DE ÊXITO DAS TÉRMICAS Mundo ideal - não houvesse TOP e plantas se declarassem

100% despacháveis pelo ONS, sem geração mínina Levaria a uma otimização do sistema como um todo Dono da planta poderia comprar energia no spot quando

mais barata que seu CMg Mundo não ideal - há um contrato TOP e geração mímima

Sub-otimiza o sistema - sociedade pode estar queimando gás quanto há abundância de água

Dono da planta perde - pois poderia comprar energia barata e não queimar gás

Ao contrário do que afirmado por alguns, poder declar-se inflexível não é uma virtude, mas um mal necessário

É possível conciliar estes dois mundos? Sim Existe um TOP estrutural Mas poder-se-ia encontrar uso alternativo para gás - p.ex.

uso interrompível

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E AS CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE DE GÁS SENDO DISCUTIDAS? Nos últimos meses - discussões intensas antre ABEGÁS e

Gaspetro quanto aos direitos (ou não) de exclusividade Estado atual das discussões ?? Muitas versões, mas o conceito é que LDC deveria

“devolver” à Gaspetro o gás, “marcado”, não usado pelas Plantas Térmicas

Entendemos que isto desestimula o crescimento do mercado, não permite otimização eletro-energética e prejudica os consuimidores (de gás e energia elétrica) LDC tem o interesse e capacitação em desenvolver um

mercado secundário/interrompível No longo prazo, isto pode reduzir TOP entre LDC e Planta Ambos consumidores ganham

Menor custo de geração total Consumidor de gás com outros produtos

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PROGRAMA EMERGENCIAL DAS TERMELÉTRICAS - QUESTÕES CHAVE É bom? Necessário?

Viola princípios do mercado competitivo?

Vai decolar?

Por que não decolou ainda?

E a questão da convergência gás natural eletricidade?

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PROGRAMA EMERGENCIAL DAS TERMELÉTRICAS - QUESTÕES CHAVE É bom? Necessário?

Sim, melhor equilíbrio entre hidro e térmica No passado - não havia gás e planejadores não queriam

antecipar sua possível vinda Viola princípios do mercado competitivo?

Em parte, forte interferência do governo Mas privilégios são imateriais

Vai decolar? One million dollar question Há muitas dificuldades e um pulmão de plantas (fator

de êxito) Governo vai “testar” temperatura para viabilizar Pergunta mais difícil - vai decolar no horizonte

necessário?

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PROGRAMA EMERGENCIAL DAS TERMELÉTRICAS - QUESTÕES CHAVE Por que não decolou ainda? Dificuldades mais emergentes são

de natureza regulatória Preços do gás e cláusula de reajuste Repasse dos custos de energia ao consumidor da

distribuidora (VN - ANEEL) A qual é o único cliente potencial Falta de regras do MAE agravam incertezas

E a questão da convergência gás natural eletricidade? Esta é um problema real Mundos nunca se falaram - p.ex. Indexação Dificuldade de entender problemas comuns (e.g.

Exclusividade) Incoerências regulatórias

Plantas térmicas pagam sinal locacional de T Mas preço do gás unificado

Sem esta coerência concorrência no setor elétrico estará comprometida