GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE … · nas informações da última correição e nos mapas...
Transcript of GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE … · nas informações da última correição e nos mapas...
GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE CORREIÇÃO/2014
1) Atentar para o cumprimento da Meta 1/2014 do CNJ, de julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
2) Buscar o cumprimento da Meta 2/2014 (27 processos), de modo especial os processos com prazo de conclusão vencida ou sem movimentação há mais de 30 dias, apontados no relatório;
3) Buscar o cumprimento da Meta 4/2014 do CNJ, quanto às ações de improbidade administrativa (07 processos), de modo especial os processos com prazo de conclusão vencida apontados no relatório;
4) Atentar para o andamento dos processos de verificação obrigatória apontados no relatório de correição, com prazo de conclusão vencida e sem movimentação há mais de 30 dias;
5) Priorizar o andamento dos processos conclusos para despacho há mais de 30 dias (11), para decisão há mais de 60 dias (25) e para sentença há mais de 180 dias (197);
6) Retomar o andamento dos 41 processos sem movimentação, sendo 07 há mais de 30 dias e 34 há mais de 60 dias;
7) Regularizar, no que couber, a lançamento da fase 18 no sistema, à vista de constar no relatório do Portal de Estatísticas – Execução de Sentença, 940 processos com tal fase não informada;
Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção Judiciária, realizou-se, no período de 16 até 26/06/2014, a correição ordinária eletrônica da 10ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, em decorrência da qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada.
10ª VARA FEDERAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO JUIZ FEDERAL TITULAR Dr. ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
RECOMENDAÇÕES
8) Procurar reduzir o tempo médio entre o último julgamento e o total de requisições enviadas referentes aos precatórios e RPV’s;
9) Providenciar o lançamento do tipo de sentença proferida, à vista de constarem 108 sentenças intimadas como “vazias”, no sistema Apolo;
10) Corrigir a classificação da sentença proferida no processo nº 0031904-15.2013.4.02.5101, citado no relatório de correição, o qual apresenta classificação na peça diversa da registrada no sistema Apolo.
• Titular: na titularidade desde 21/08/1998, com afastamento em razão de férias, no período de 23/01 a 21/02/2014.
• Conforme informado no questionáriio de autoinspeção: não há divisão dos processos, pois a Vara conta somente um Magistrado.
ORGANIZAÇÃO - 14 SERVIDORES
01 analistas judiciários 12 técnicos judiciários 01 requisitado do Estado do Rio de
Janeiro 03 estagiários
Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar à
Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias,
Relatório das providências implementadas.
Fonte: Questionário de Autoinspeção e Mapa: Planilha Apolo Excel – Intimados.
Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal ,
constantes do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos Distribuídos, do
Sistema Apolo, relativo ao mês de junho/2014.
MATÉRIA CÍVEL
- 2.137
401 suspensos
410 aguardando julgamento recurso/agravo
1.326 em tramitação
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel - Intimados.
• 3.234
TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS INTIMADOS
(17/12/2013 ATÉ 17/06/2014))
• 2.644
DESPACHOS
Tempo médio conclusão/intimação: 14
dias
• 246
DECISÕES
Tempo médio
conclusão/intimação: 41 dias
• 344
SENTENÇAS
Tempo médio
conclusão/intimação: 105
dias
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Terezinha de J. P. de Faria
Verifica-se pelo gráfico extraído de Portal de Estatísticas da 2ª Região que
durante os 6 primeiros meses o Juízo apresenta um percentual de 53% de
METAS DO CNJ Metas Nacionais para 2014 aprovadas no VII
Encontro Nacional do Judiciário
cumprimento da meta, com um total de 264 processos distribuídos e 140
julgados.
Distribuídos até 2008 - 13 processos:
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos que se
encontram, com prazo de conclusão vencido ou sem movimentação
há mais de 30 dias, a saber:
00024709820084025151 – Ordinária/Servidores Públicos.
Redistribuição: 26/10/2010. Intimação de despacho em 21/08/2013
determinando que se oficie a Seção de Inativos e Pensionistas do
Exército, que no prazo de 10 dias manifeste-se a parte autora e as
partes quanto à concordância do julgamento antecipado da lide.
Concluso para sentença em 17/09/2013;
00073941120084025101 – Embargos de Terceiro. Redistribuição:
11/04/2011. Remessa para o TRF em 04/07/2013. Concluso para
despacho 02/05/2014;
00076907220044025101 – Embargos à Execução. Distribuição:
14/04/2004. Intimação de despacho em 16/05/2014 no sentido de
aguardar-se por 30 dias, decorrido o prazo sem manifestação
devolver-se a União Federal.
Nos demais processos consultados não foram encontradas
irregularidades em sua tramitação:
00515830719904025101- Ação Popular. Redistribuição: 13/06/1994.
Intimação de despacho em 20/05/2014, deferindo prazo de 20 dias
Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro grau, 100% dos
distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais
requerido pelo MPF. Concluso para despacho em 13/06/2014.
(Incluída também na Meta 4);
00795210619924025101 – Ação de Usucapião. Redistribuição:
16/07/1992. Intimação de despacho em 24/02/2014 deferindo vista
ao Estado do Rio de Janeiro por 30 dias. Concluso para sentença em
06/05/2014;
00156310520064025101 – Ordinária/Outras. Distribuição:
15/08/2006. Intimação de despacho em 05/06/2014 deferindo vistas
aos réus. Remessa ao autor em 11/06/2014;
00207001820064025101 – Ordinária/Imóveis. Distribuição:
31/10/2006. Intimação de despacho em 12/12/2013 concedendo
prazo derradeiro de 30 dias. Concluso para sentença em 12/02/2014;
00280810920084025101 – Cautelar Inominada. Distribuição:
01/07/2008. Intimação de decisão em 25/02/2014 determinando a
conclusão dos autos para sentença. Concluso para sentença em
20/03/2014;
00233012620084025101 – Oposição. Distribuição: 13/01/2009.
Intimação de despacho em 07/06/2013 dando vistas aos opoentes.
Devolução de remessa em 29/11/2013. Movimentação cartorária
tipo aguardando processo dependente em 05/06/2014.
Distribuídos em 2009 - 14 processos:
Consultados os seguintes processos, não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
00258524220094025101 – Ação Civil Pública. Distribuição:
13/11/2009. Intimação de despacho em 30/05/2014 determinando
que parte autora junte original de procuração e outros documentos.
Remessa ao autor em 04/06/2014;
00064645620094025101 – Ordinária/Imóveis. Distribuição:
03/04/2009. Intimação de despacho em 11/04/2014, determinando a
intimação do autor por mandado. Concluso para sentença em
09/05/2014;
00010767520094025101 – Embargos à Ação Monitória. Distribuição:
18/02/2009. Intimação de despacho em 05/06/2014, no sentido da
CEF indicar bens penhoráveis. Devolução de remessa em
16/06/2014;
00270199420094025101 – Embargos à Execução. Distribuição:
18/11/2009. Intimação de despacho em 15/05/2014 abrindo vistas às
partes para manifestarem-se sobre os cálculos da Contadoria.
Remessa para a AGU em 10/06/2014;
00126482820094025101 – Ordinária/Tributária. Distribuição:
04/06/2009. Intimação de despacho em 03/06/2014 determinando
intimação da parte autora. Remessa para o autor em 10/06/2014;
00194937620094025101 – Embargos à Ação Monitória. Distribuição:
21/08/2009. Intimação de despacho em 09/06/2014 deferindo
restrição RENAJUD requerida pela CEF. Remessa ao autor em
17/06/2014;
00225518720094025101 – Ordinária/Servidores Públicos.
Distribuição: 07/102/2009. Intimação de despacho em 28/04/2014
determinando expedição de alvará de levantamento em favor do
perito. Concluso para sentença em 15/05/2014;
00274607520094025101 – Ação Sumária/Outras. Distribuição:
09/12/2009. Intimação de decisão em 22/05/2014 no sentido do
credor providenciar a atualização do débito. Remessa para o réu em
16/06/2014;
00012351820094025101 – Ordinária/Outras. Distribuição:
23/03/2009. Intimação de sentença convertendo em diligência em
08/08/2013. Concluso para sentença em 08/05/2014.
Conforme relatório extraído do Portal de Estatísticas, em
16/06/2014, constam pendentes de julgamento, 07 processos
de improbidade administrativa, assim distribuídos:
5 da classe 6006 – Ação Civil Pública Improbidade
Administrativa;
1 da 6002 – Ação Popular; e
1 da 1005 – Ordinária/Outras.
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção ao que se
encontra, com prazo de conclusão vencido, a saber:
00056937320124025101 (classe 6006) – Distribuição: 27/04/2012.
Intimação de despacho 11/06/2013 deferindo prazo de 10 dias ao
réu. Concluso para sentença em 02/07/2013.
Nos demais processos consultados não foram encontradas
irregularidades em sua tramitação:
Identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes
contra a administração pública, 100% das distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações distribuídas em 2012
04900464920104025101 (classe 6006) – Distribuição: 21/06/2010.
Intimação de despacho em 10/06/2014 determinando citação.
Movimentação cartorária tipo aguardando devolução de mandado
em 11/06/2014;
00433548620124025101 (classe 6006) – Distribuição: 29/08/2012.
Intimação de decisão em 26/05/2014 determinando expedição de
ofício. Juntada em 16/06/2014;
00160707420104025101 (classe 6006) – Distribuição: 07/10/2010.
Intimação de despacho em 27/03/2014, para certificação de atos na
Secretaria e, após, remessa ao MPF. Concluso para decisão em
05/05/2014. Juntada em 20/05/2014;
00440173520124025101 (classe 6006) - Distribuição: 14/09/2012.
Intimação de despacho em 17/01/2014 determinando vistas ao MPF.
Concluso para sentença em 07/02/2014;
00515830719904025101 (classe 6002) - Redistribuição: 13/06/1994.
Intimação de despacho em 20/05/2014, deferindo prazo de 20 dias
requerido pelo MPF. Concluso para despacho em 13/06/2014;
00075536619994025101 (classe 1005) – Distribuição: 25/03/1999.
Intimação de despacho em 25/02/2014 no sentido de que se abra
conclusão para sentença. Concluso para sentença em 20/03/2014.
Da análise dos processos observou-se uma quantidade significativa em
fase de conclusão para sentença, o que demonstra um esforço do Juízo
correicionado no sentido de redução do acervo dos processos
integrantes das Meta 2 e 4 do CNJ.
À vista de que ainda não foram disponibilizados no Portal de Estatísticas da 2ª Região mapas relativos à Meta 5, foram consultados os mapas relativos à Meta 3/2013, quanto ao total de processos em trâmite de execução não fiscal, em junho/2013 e junho/2014, a saber: - Junho/2013: total de 329 processos e junho/2014: total de 350 processos. Verificando-se no período o aumento de 6,38% em matéria não fiscal.
Fonte: Mapas extraídos do Portal de Estatísticas 2ª Região, link CNJ,
de junho/2014.
Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012: em 10% quanto às execuções não
fiscais e cumprimento de sentença
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Terezinha de J. P. de Faria
Consultado o processo, não foram observadas irregularidades em
sua tramitação:
0026673-17.2007.4.02.5101 – Distribuição: 25/10/2007. Intimação
de despacho em 16/06/2014 determinando expedição de ofício à
CEF;
O processo nº 0051583-07.1990.4.02.5101 encontra-se relatado nos
itens Meta 2 e Meta 4/2014, não tendo sido observadas
irregularidades em sua tramitação.
PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
MATÉRIA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO:
01 processo
AÇÃO POPULAR:
01 processo
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos que se
encontram, com prazo de conclusão vencido, a saber:
0002039-10.2014.4.02.5101 – Redistribuição: 10/02/2014. Concluso
para decisão em 21/02/2014;
0006743-03.2013.4.02.5101 – Distribuição: 11/03/2013. Concluso
para sentença em 26/06/2013;
0048197-94.2012.4.02.5101 – Distribuição: 28/11/2012. Concluso
para sentença em 05/06/2013;
0101975-42.2013.4.02.5101 – Redistribuição: 25/02/2013. Concluso
para sentença em 05/08/2013.
Nos demais processos consultados não foram encontradas
irregularidades em sua tramitação:
0007560-04.2012.4.02.5101 – Redistribuição: 18/06/2013. Concluso
para sentença em 19/02/2014;
0114138-20.2014.4.02.5101 – Redistribuição: 09/04/2014. Intimação
de despacho em 09/06/2014. Juntada em 20/06/2014;
0125055-98.2014.4.02.5101 – Distribuição: 16/05/2014. Intimação
de decisão em 30/05/2014. Juntada em 09/06/2014;
0025852-42.2009.4.02.5101 – processo relatado no item Meta 2;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA:
08 processos
Além dos processos incluídos na Meta 4/2014, do CNJ, constam 07
processos de improbidade administrativa:
Assim sendo, consultados os processos, deve-se dar especial
atenção aos que se encontram com prazo de conclusão vencido ou
sem movimentação há mais de 30 dias, a saber:
0010983-35.2013.4.02.5101 – Distribuição: 17/05/2013. Concluso
para decisão em 28/03/2014;
0024387-32.2008.4.02.5101 – Distribuição: 09/12/2008. Intimação
de despacho em 30/04/2014. Movimentação cartorária tipo
aguardando atendimento em 30/04/2014;
0114939-33.2014.4.02.5101 – Redistribuição: 06/05/2014.
Intimação de despacho em 09/05/2014. Movimentação cartorária
tipo aguardando devolução de mandado em 16/05/2014.
Nos demais processos consultados não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
0011669-27.2013.4.02.5101 – Distribuição: 31/08/2013. Intimação
de despacho em 02/06/2014. Juntada em 10/06/2014;
0011870-19.2013.4.02.5101 – Distribuição: 07/05/2013. Intimação
de decisão em 30/05/2014. Remessa para o MPF em 30/05/2014;
0003081-94.2014.4.02.5101 – Distribuição: 13/03/2014. Concluso
para decisão em 20/05/2014;
0118756-08.2014.4.02.5101 – Distribuição: 15/04/2014. Intimação
de despacho em 09/06/2014. Remessa para o MPF em 09/06/2014.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA:
12 processos
Consultados os processos, não foram observadas irregularidades
em sua tramitação:
0003100-03.2014.4.02.5101 – Distribuição: 08/04/2014. Baixa findo
em 17/06/2014;
0045370-13.2012.4.02.5101 – Distribuição: 16/10/2012. Intimação
de decisão em 16/06/2014, declarando extinta a ação, sem
julgamento de mérito;
0079521-06.1992.4.02.5101 – Redistribuição: 16/07/1992. Concluso
para sentença em 06/05/2014.
Consultados o processo, não foram observadas irregularidades em
sua tramitação:
0310296-44.1900.4.02.5101 – Redistribuição: 25/04/2008. Intimação
de despacho em 16/08/2013. Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 09/06/2014.
AÇÃO DE USUCAPIÃO:
03 processos
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO:
01 processo
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos que se
encontram com prazo de conclusão vencido, a saber:
0005643-47.2012.4.02.5101 – Distribuição: 18/05/2012. Reativação
de suspensão em 04/11/2013. Concluso para sentença em
04/11/2013;
0001984-93.2013.4.02.5101 – Distribuição: 28/01/2013. Concluso
para sentença em 10/05/2013. Juntada em 11/04/2014.
Nos demais processos consultados não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
0021274-80.2002.4.02.5101 – Distribuição: 30/10/2002. Intimação
de despacho em 09/05/2014. Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 04/06/2014;
0016227-81.2009.4.02.5101 – Distribuição: 24/07/2009. Intimação
de despacho em 30/05/2014. Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 16/06/2014;
0006569-62.2011.4.02.5101 – Distribuição: 24/05/2011. Intimação
de decisão em 17/06/2014;
0014943-67.2011.4.02.5101 – Distribuição: 17/10/2011. Intimação
de despacho em 28/05/2014. Juntada em 11/06/2014;
0018940-87.2013.4.02.5101 – Distribuição: 29/08/2013. Intimação
de sentença convertendo em diligência em 09/06/2014.
Movimentação cartorária tipo aguardando devolução de mandado
em 17/06/2014;
0002298-05.2014.4.02.5101 – Redistribuição: 21/02/2014. Intimação
de decisão em 29/04/2014. Remessa para o réu em 03/06/2014;
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE
POSSE:
17 processos
0003636-14.2014.4.02.5101 – Distribuição: 31/03/2014. Intimação
de despacho em 10/06/2014. Remessa para o réu em 17/06/2014.
Consultados os processos, observou-se a seguinte situação:
0028616-65.1990.4.02.5101 – Redistribuição: 11/06/1990. Intimação de despacho em 22/06/1992. Suspenso em 24/06/2005, uma vez que os autos principais foram encaminhados ao TRF;
0074682-35.1992.4.02.5101 – Redistribuição: 14/09/1993. Baixa findo em 15/10/1993. RECOMENDAÇÃO:
Sugere-se que seja providenciada autorização junta à Corregedoria, para o Setor de Informática regularizar a situação do feito nº 0074682-35.1992.4.02.5101, tendo em vista sua baixa em 15/10/1993.
Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal
(Sintético e Analítico), constantes do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Terezinha de J. P. de Faria
Outros Processos:
2 Agravos de Instrumento
Processos Distribuiídos, do Sistema Apolo, relativos ao mês de junho/2014, Planilha
Apolo Excel - Intimados e Sistema Apolos – módulo Secretaria – Cadastro de
Processo.
AUDIÊNCIAS
(De 17/12/2013 a 17/06/2014)
° Fevereiro - 02
° Abril - 12
° Maio - 07
° Junho - 02
Fonte: Mapa - Agenda de Audiências - módulo Consultas e Relatórios, do Sistema
Apolo e SJRJ Intranet Apolo – NPROC – Planilhas Apolo (Excel) – Audiências.
Conforme informado no questionário de autoinspeção, não há
processo distribuído aguardando despacho inicial e que o tempo
médio entre a distribuição e o primeiro despacho é de 24 horas.
Esclarecendo, ainda, que o servidor responsável retira do Balcão de
Entrada as ações distribuídas, anota as custas recolhidas e lança no
sistema Apolo os despacho e decisões já padronizadas. Nas demais
hipóteses encaminha os processos para análise do Magistrado,
geralmente com minutas.
Na presente correição foi apurado o tempo médio de,
aproximadamente, 2 dias entre a distribuição e o 1º despacho, da
análise, por amostragem, dos processos distribuídos entre
dezembro/2013 e junho/2014. Cabe destacar, que um grande
número de processos foram despachados no mesmo dia da
distribuição.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Terezinha de J. P. de Faria
PROCESSAMENTO DE FEITOS CÍVEIS
(FÍSICOS/VIRTUAIS)
INICIAIS
Fonte: Questionário de Autoinspeção. Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais
(Autorização de Usuário) e módulo Consultas e Relatórios – Processos Distribuídos.
Fonte: Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais (Autorização de Usuário).
Conforme informado no questionário de autoinspeção, diariamente,
o servidor responsável retira do Balcão de Entrada as ações
distribuídas por prevenção, expede certidão relativa ao pedido/causa
de pedir e lança no sistema Apolo o despacho padrão
correspondente.
Fonte: Questionário de Autoinspeção.
BALCÃO DE ENTRADA
08 documentos, em 24/06/2014, às 11:13 h
Sendo o mais antigo de 23/06/2014, referente processo nº 0002818-62.2014.4.02.5101
SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO
Conforme mapa extraído do sistema Apolo, em 09/06/2014, os processos
conclusos com prazo vencido estão assim distribuídos:
Despacho: 7 de final par e 4 de final ímpar;
Decisão: 15 de final par e 10 de final ímpar;
Sentença: 88 de final par e 109 de final ímpar.
Assim, foram consultados os processos que estavam conclusos por maior
número de dias, relatando-se as últimas intimações de atos processuais e
as datas das conclusões:
Conclusos para despacho:
05195402720084025101 – 202 dias. Intimação de despacho em
20/09/2013. Concluso desde 27/11/2013;
00033839420124025101 – 200 dias. Intimação de decisão em 12/11/2013.
Concluso desde 29/11/2013;
00206755820134025101 – 84 dias. Intimação de despacho em 11/03/2014.
Concluso desde 25/03/2014;
00007106020144025101 – 84 dias. Intimação de despacho em 19/03/2014.
Concluso desde 25/03/2014;
TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS COM PRAZO VENCIDO
P/DESPACHO:
há mais de 30 dias
• 11
P/DECISÃO:
há mais de 60 dias
• 25
P/SENTENÇA:
há mais de 180 dias
• 197
00025414620144025101 – 78 dias. Intimação de decisão em 27/02/2014.
Concluso desde 31/03/2014;
00177498520054025101 – 63 dias. Intimação. Intimação de despacho em
16/03/2007. Remessa TRF em 24/04/2007. Concluso desde 15/04/2014;
00098526420094025101 – 50 dias. Intimação de despacho 24/02/2014.
Concluso desde 28/04/2014;
01052428520144025101 – 46 dias. Intimação de decisão 09/04/2014.
Concluso desde 02/05/2014;
00073941120084025101 – 46 dias. Intimação de despacho 25/03/2013.
Remessa para o TRF 04/07/2013. Concluso desde 02/05/2014;
00014645620014025101 – 42 dias. Intimação de despacho 24/03/2014.
Concluso desde 06/05/2014;
00004288119984025101 – 32 dias. Intimação de despacho em 25/04/2014.
Concluso desde 16/05/2014.
Conclusos para decisão:
00341846120104025101 – 524 dias. Intimação de despacho em
09/01/2013. Concluso desde 09/01/2013;
00136688820084025101 – 370 dias. Intimação de despacho em
07/05/2013. Concluso desde 12/06/2013;
00320393220104025101 – 342 dias. Intimação de despacho em
15/06/2012. Suspenso em 26/06/2012. Concluso desde 10/07/2013;
00008212020094025101 – 299 dias. Intimação de despacho em
24/05/2013. Concluso desde 22/08/2013;
00491063920124025101 – 277 dias. Intimação de despacho em
30/08/2013. Concluso desde 13/09/2013;
00048480720134025101 – 272 dias. Intimação de despacho em
04/09/2013. Concluso desde 18/09/2013;
00232584119984025101 – 258 dias. Intimação de despacho em
13/09/2013. Concluso desde 02/10/2013;
00031746220114025101 – 204 dias. Intimação de despacho em
12/11/2013. Concluso desde 25/11/2013;
00139389819974025101 – 202 dias. Intimação de despacho em
28/10/2013. Concluso desde 27/11/2013;
00309286220004025101 – 201 dias. Intimação de despacho em
27/10/2013. Concluso desde 28/11/2013;
00338147720134025101 – 200 dias. Intimação de despacho em
07/11/2013. Concluso desde 29/11/2013.
00261134120084025101 – 187 dias. Intimação de despacho em
02/10/2013. Concluso desde 12/12/2013;
00107610920094025101 – 182 dias. Intimação de despacho em
12/12/2013. Concluso desde 17/12/2013;
00095145120134025101 – 181 dias. Intimação de despacho em
06/12/2013. Concluso desde 18/12/2013;
00462016120124025101 – 154 dias. Intimação de despacho em
26/10/2012. Concluso desde 14/01/2014;
00245365220134025101 – 133 dias. Intimação de despacho em
04/02/2014. Concluso desde 04/02/2014;
00145419320054025101 – 119 dias. Intimação de despacho 07/02/104.
Concluso desde 18/02/2014;
00321293520134025101 – 117 dias. Intimação de despacho em
06/12/2013. Concluso desde 20/02/2014;
00330344020134025101 – 116 dias. Intimação de despacho em
19/12/2013. Concluso desde 21/02/2014;
00020391020144025101 – 116 dias. Intimação de despacho em
10/02/2014. Concluso desde 21/02/2014.
Conclusos para sentença:
00082859020124025101 – 663 dias. Intimação de despacho em
13/07/2012. Concluso desde 23/08/2012;
00455806420124025101 – 601 dias. Intimação de despacho 09/’10/2012.
Concluso desde 24/10/2012;
00400109720124025101 – 588 dias. Intimação de despacho 27/09/2012.
Concluso desde 06/11/2012;
00409688320124025101 – 587 dias. Intimação de despacho 04/10/2012.
Concluso desde 07/11/2012;
00093632220124025101 – 578 dias. Intimação de despacho em
17/10/2012. Concluso desde 16/11/2012;
00453571420124025101 – 578 dias. Intimação de despacho em
18/10/2012. Concluso desde 16/11/2012;
00455745720124025101 – 559 dias. Intimação de despacho em
21/11/2012. Concluso desde 05/12/2012;
00458179820124025101 – 546 dias. Intimação de despacho em
27/11/2012. Concluso desde 18/12/2012;
00437879020124025101 – 523 dias. Intimação de despacho 05/09/2012.
Concluso desde 10/01/2013;
00487720520124025101 – 503 dias. Intimação de despacho em
11/01/2013. Concluso desde 30/10/2013;
01055985120124025101 – 484 dias. Intimação de despacho em
23/01/2013. Concluso desde 18/02/2013;
00426065420124025101 – 484 dias. Intimação de despacho em
11/01/2013. Concluso desde 18/02/2013;
00456091720124025101 484 dias. Intimação de despacho em 25/01/2013.
Concluso desde 18/02/2013;
00016639220124025101 – 482 dias. Intimação de despacho em
22/01/2013. Concluso desde 20/02/2013;
00286896520124025101 – 482 dias. Intimação de despacho em
11/01/2013. Concluso desde 20/02/2013;
00426316720124025101 – 481 dias. Intimação de despacho em
22/01/2013. Concluso desde 21/02/2013;
00203072020114025101 – 480 dias. Intimação de despacho em
22/01/2013. Concluso desde 22/02/2013;
01024434020124025101 – 480 dias. Intimação de despacho em
24/01/2013. Concluso desde 22/02/2013;
00027542320124025101 – 480 dias. Intimação de despacho em
28/01/2013. Concluso desde 22/02/2013;
00482151820124025101 – 475 dias. Intimação de despacho em
01/02/2013. Concluso desde 27/02/2013;
00489219820124025101 – 474 dias. Intimação de despacho 17/01/2013.
Concluso desde 28/02/1013;
00103162020114025101 – 473 dias. Intimação de sentença convertendo em
diligência em 20/02/2013. Concluso desde 01/03/2013;
00415282520124025101 – 467 dias. Intimação de despacho em
20/02/2013. Concluso desde 07/03/2013;
00467524120124025101 – 466 dias. Intimação de despacho em
18/02/2013. Concluso de 08/03/2013;
00457512120124025101 – 466 dias. Intimação de despacho em
22/01/2013. Concluso desde 08/03/2013;
00464622620124025101 – 462 dias. Intimação de despacho em
01/03/2013. Concluso desde 12/03/2013;
00467082220124025101 – 462 dias. Intimação de despacho em
20/02/2013. Concluso desde 12/03/2013;
00038599820134025101 – 461 dias. Intimação de despacho em
19/02/2013. Concluso desde 13/03/2013.
Além dos processos destacados, constam 169 feitos conclusos para sentença entre 459 e 181 dias, a seguir relacionados:
Juízo Classe Tipo de
Conclusão Tempo (dias) Processo
10ª VF - RJ 1003 Sentença 454 00472321920124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 454 00489123920124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 459 00496442020124025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 456 00058094520134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 459 01032441920134025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 431 00042168320104025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 428 00038763720134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 434 00069997720124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 426 00455087720124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 428 00456542120124025101
10ª VF - RJ 9002 Sentença 442 00021639520114025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 431 00065646920134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 432 00068349320134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 425 00077347620134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 418 00078326120134025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 396 00042770720114025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 403 00084111420104025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 400 01015094820134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 384 00076276620124025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 400 00204963220104025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 392 00455373020124025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 410 00476055020124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 407 00009862820134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 411 00071651220124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 392 00495576420124025101
10ª VF - RJ 5011 Sentença 403 00019849320134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 403 00011079020124025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 392 00049278320134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 403 00088476520134025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 364 00110353620104025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 379 00041390620124025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 372 00095318720134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 378 00146327620114025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 371 00401859120124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 371 00058268120134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 371 00058830220134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 357 00093407620124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 365 00097414120134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 377 00407756820124025101
10ª VF - RJ 5011 Sentença 372 00099478920124025101
10ª VF - RJ 6001 Sentença 356 00067430320134025101
10ª VF - RJ 6001 Sentença 377 00481979420124025101
10ª VF - RJ 9002 Sentença 378 00034879120094025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 371 00090436920124025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 372 00419656620124025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 340 00405686920124025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 351 01051366020134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 342 00236596420034025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 350 01064539320134025101
10ª VF - RJ 2001 Sentença 348 00087474720124025101
10ª VF - RJ 6006 Sentença 350 00056937320124025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 347 00049038920124025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 351 00106257020134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 321 00106984220134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 329 00115800420134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 344 00119914720134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 343 00169782920134025101
10ª VF - RJ 12007 Sentença 342 00046082320104025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 298 00060419120124025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 292 01076793620134025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 291 00039430220134025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 300 00066417820134025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 301 00069223420134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 313 00065067120104025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 315 00089610420134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 294 00126046720134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 308 00188479520114025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 292 00430846220124025101
10ª VF - RJ 2011 Sentença 309 01141004220134025101
10ª VF - RJ 4002 Sentença 309 00022418920114025101
10ª VF - RJ 4010 Sentença 292 01057405520124025101
10ª VF - RJ 5014 Sentença 295 00193627220074025101
10ª VF - RJ 6001 Sentença 316 01019754220134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 313 00040822220114025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 301 00127458620134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 319 00187477220134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 308 00214117620134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 315 00423475920124025101
10ª VF - RJ 12007 Sentença 306 00136393320114025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 264 00016782720134025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 286 00029546420114025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 286 00084085920104025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 273 00024709820084025151
10ª VF - RJ 1003 Sentença 284 00118737120134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 270 00411281120124025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 263 01046792820134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 264 01153960220134025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 271 00010238920124025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 264 00496823220124025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 270 01147230920134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 287 00007920920124025151
10ª VF - RJ 1005 Sentença 267 00418494120114025151
10ª VF - RJ 1005 Sentença 274 00428975420124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 265 01165289420134025101
10ª VF - RJ 2001 Sentença 281 00189677020134025101
10ª VF - RJ 2001 Sentença 288 00198086520134025101
10ª VF - RJ 2001 Sentença 272 00218525720134025101
10ª VF - RJ 4010 Sentença 288 00494952420124025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 286 00210531420134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 272 00235301020134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 264 00236721420134025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 231 00016791220134025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 252 00047303120134025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 244 00148555820134025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 242 00167210420134025101
10ª VF - RJ 1001 Sentença 246 00211017020134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 250 00045051120134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 230 00215286720134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 249 00763833119924025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 249 01070520419914025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 256 00021384820124025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 246 00108722720084025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 259 00116502120134025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 251 00157216620134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 250 00058696220134025151
10ª VF - RJ 1005 Sentença 230 00067128020134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 244 00197895920134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 246 00199065020134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 244 00400118220124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 244 01137461720134025101
10ª VF - RJ 2001 Sentença 232 00234037220134025101
10ª VF - RJ 4001 Sentença 231 00167817420134025101
10ª VF - RJ 5045 Sentença 242 00115428920134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 246 00017634720124025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 244 00136092720134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 259 00237163320134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 258 00245096920134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 246 00245122420134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 231 00249582720134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 232 00303496020134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 201 00158524120134025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 210 00069449220134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 225 00032037820124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 211 00165132020134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 217 00232885120134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 204 00239207720134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 203 00314677120134025101
10ª VF - RJ 2001 Sentença 203 00308787920134025101
10ª VF - RJ 5011 Sentença 225 00056434720124025101
10ª VF - RJ 10005 Sentença 208 01312876320134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 225 00249505020134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 225 00249790320134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 225 00302379120134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 215 00309341520134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 208 00336779520134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 210 00338554420134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 200 00460639420124025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 183 00019955920124025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 183 00187789220134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 187 00275022720094025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 181 01035049620134025101
10ª VF - RJ 1003 Sentença 188 01271503820134025101
10ª VF - RJ 1004 Sentença 182 00071694920124025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 196 00233396220134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 188 00234140420134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 182 00306752020134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 189 00339541420134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 182 01177101820134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 194 01328639120134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 194 01345605020134025101
10ª VF - RJ 1005 Sentença 181 04903334120124025101
10ª VF - RJ 5014 Sentença 181 07710508119004025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 197 00015093720134025102
10ª VF - RJ 12001 Sentença 188 00244290820134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 190 00248231520134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 194 00308588820134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 188 00334917220134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 190 00335696620134025101
10ª VF - RJ 12001 Sentença 193 00338979320134025101
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Conclusos e consulta ao Sistema Apolo –
módulo Secretaria.
TOTAL DE PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO :
Foram verificados os seguintes processos, relatando-se o seu último
movimento:
00120995720054025101 – (190 dias). Suspenso até 09/06/2014;
00201271420054025101 – (102 dias). Movimentação cartorária tipo expedir
Carta Precatória 07/03/2014;
00253094920034025101 – (84 dias). Movimentação cartorária tipo expedir
mandado em 25/03/2014;
00095595520134025101 – (68 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 10/04/2014;
00012354220144025101 – (67 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 11/04/2014;
00488396720124025101 – (54 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 24/04/2014;
00062937020074025101 – (53 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando pagamento de alvará em 25/04/2014;
00104324120024025101 – (53 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 25/04/2014;
00037341420054025101 – (49 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando pagamento de alvará em 29/04/2014;
ENTRE 31 E 60 DIAS:
• 34
HÁ MAIS DE 60 DIAS:
• 7
00248128320134025101 – (48 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 30/04/2014;
00243873220084025101 – (48 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando atendimento em 30/04/2014;
00002931020144025101 – (48 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando atendimento em 30/04/2014;
00026990420144025101 – (46 dias) Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de Carta Precatória em 02/05/2014;
00057772120054025101 – (43 dias). Movimentação cartorária tipo expedir
mandado em 05/05/2014;
01192982620144025101 – (43 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 05/05/2014;
00273622720084025101 – (42 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando atendimento em 06/05/2014;
06263527919004025101 – (42 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando atendimento em 06/05/2014;
00070726420034025101 – (42 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando atendimento em 06/05/2014;
00089287819944025101 – (42 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando atendimento em 06/05/2014;
00138778120134025101 – (42 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de Carta Precatória em 06/05/2014;
00189447120064025101 – (39 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de Carta Precatória em 09/05/2014;
00197338020004025101 – (39 dias). Movimentação cartorária tipo expedir
Carta precatória em 08/05/2014;
00108064220114025101 – (39 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando atendimento em 09/05/2014;
00031079220144025101 – (39 dias). Movimentação cartorária tipo expedir
mandado em 09/05/2014;
01444111620134025101 – (36 dias). Devolução de remessa em 12/05/2014;
00021855120144025101 – (36 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando atendimento em 12/05/2014;
00062263720094025101 – (35 dias). Movimentação cartorária tipo expedir
mandado em 13/05/2014;
00043227920094025101 – (35 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de Carta Precatória em 13/05/2014;
00339438220134025101 – (34 dias). Juntada em 14/05/2014;
00669751619924025101 – (34 dias). Juntada em 14/05/2014;
00016157020114025101 – (34 dias). Juntada em 14/05/2014;
00477873620124025101 – (34 dias). Juntada 14/05/2014;
00332847320134025101 – (34 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 14/05/2014;
01072278519974025101 – (33 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 15/05/2014;
00036023920144025101 – (33 dias). Juntada em 15/05/2014;
00011384220144025101 – (33 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 15/05/2014;
00459686420124025101 – (33 dias). Movimentação cartorária tipo
aguardando devolução de mandado em 15/05/2014.
Após a extração do mapa do sistema Apolo ocorreu a movimentação dos
seguintes processos:
00034127620144025101 – (68 dias). Concluso para despacho 23/06/2014;
00042545620144025101 – (68 dias). Concluso para despacho em
23/06/2014;
00148380320054025101 – (36 dias). Remessa para o réu em 17/06/2014;
00055935020144025101 – (33 dias). Juntada em 23/06/2014.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Parados e consulta ao Sistema Apolo –
módulo Secretaria.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Petições.
Foram consultados os seguintes locais Virtuais em 24/06/2014,
às 11:20 h:
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Terezinha de J. P. de Faria
DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA
(Físicos e virtuais)
• 29, sendo 2 de maio/2014 e 27 de junho/2014
AGUARDANDO JUNTADA, EM 17/06/2014
VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS
AG RETORNO MANDADO/OFICIO EM MS:
05 documentos, sendo o mais antigo 20/06/2014, referente
processo nº 0006955-87.2014.4.02.5101;
Ag.Retorno de Mandado/CP - URGENTE-SAÚDE:
01 documento de 23/06/2014, referente processo nº 0126148-
96.2014.4.02.5101;
AGUARDANDO INTIMAÇÃO:
06 processos, todos de 24/06/2014;
AGUARDANDO RESPOSTA DE PERITO:
02 documentos, sendo o mais antigo de 21/04/2014, referente
processo nº 0145086-76.2013.4.02.5101;
PRAZO:
180 documentos, sendo o mais antigo de 12/05/2014, referente
processo nº 0004946-55.2014.4.02.5101.
Não foram localizados locais virtuais destinados à expedição. No
entanto, no questionário de autoinspeção foi informado que os
servidores Daisy, Leonardo e Marcelo têm como, entre outras, a
CUMPRIMENTO DE ORDEM (OFÍCIOS, MANDADOS, ALVARÁS, RPVS, ETC)
atribuição de expedição de mandados, ofícios, cartas, alvarás e
editais. Assim foram consultados os seguintes locais Virtuais em
24/06/2014, às 12:03 h:
MESA DAISY:
Sem documentos;
MESA LEONARDO:
Não constam documentos referente expedição;
MESA MARCELO:
06 documentos relativos à expedição, sendo o mais antigo de
17/06/2014, referente processo nº 0015809-07.2013.4.02.5101.
Fonte: Verificação de escaninhos e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria. – Locais Virtuais (Autorização de Usuário)
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Terezinha de J. P. de Faria
TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 17/06/2014:
02 - segredo absoluto
10 - segredo do sistema
00 - segredo de peças
De acordo com o mapa de Segredo de Justiça do sistema Apolo, extraído em 17/06/2014, foram analisados 10 (dez) processos com segredo de sistema, todos estão regulares, ou seja, não é permitida a consulta por usuários externos (Ex: parte), utilizando-se a consulta processual da SJRJ. Além desses, foram identificados 2 (dois) processos com segredo absoluto, ambos regulares, os quais não podem ser consultados nem pelos funcionários da Corregedoria. São os processos indicados a seguir: Com segredo no sistema: 00154255920044025101 00090436920124025101 00140395720054025101 00019955920124025101 00193098620104025101 00476055020124025101 00118701920134025101 00339438220134025101 00310571320134025101 00031485920144025101 Com segredo absoluto: 00078500520014025101 00136688820084025101
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Segredo de Justiça e consulta ao Sistema
Apolo – módulo Secretaria.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Carlos Alberto de Araujo Rocha.
PUBLICAÇÕES
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Publicações.
Os processos abaixo relacionados estão com remessa à Contadoria há mais
de 30 dias:
Processos: Data da Remessa:
0106436-29.1991.4.02.5101 - 15/04/2014
• TOTAL de processos publicados: 3.165
• TOTAL de boletins: 720 PUBLICAÇÕES (Mapa de
17/06/2014)
• 4,40 PROCESSOS MÉDIA
PROCESSOS/BOLETINS:
• 5,11 DIAS TEMPO MÉDIO DE DIAS/PUBLICAÇÃO:
PROCESSOS COM REMESSA INTERNA/PRAZO (em
16/06/2014)
Contadoria
24
Distribuição
03
0046492-91.1994.4.02.5101 - 25/04/2014
0010160-23.1997.4.02.5101 - 09/05/2014
0022576-23.1997.4.02.5101 - 30/04/2014
0021546-98.2007.4.02.5101 - 06/05/2014
0022290-59.2008.4.02.5101 - 16/05/2014
0024665-33.2008.4.02.5101 - 15/04/2014
Fonte: Mapa - Relatório de Processos Recebidos/Remetidos - módulo Consultas e
Relatórios, do Sistema Apolo (somente não devolvidos).
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Terezinha de J. P. de Faria
Por amostragem, verificou-se que o juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ lança as informações corretas sobre o motivo da suspensão no sistema de acompanhamento processual Apolo, conforme previsão legal e
SUSPENSÃO DE PROCESSOS: CÍVEIS
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Presente em todos os processos analisados, por amostragem
MOTIVO DA SUSPENSÃO
-Repercussão geral- 88
-Aguardando decisão de instância superior - 290
- Aguardando julgamento de recurso - 32
- Aguardando pagamento de RPV - 01
- Cumprimento Precatório/RPV - 87
- Embargos à execução - 174
- Parcelamento - 01
- Outros - 110
- Vazio - 28 (anteriores ao provimento nº 11/2011)
regulamentar (artigos 267 a 269 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional, Provimento nº 11/2011), com base em decisões fundamentadas. Foram analisados os seguintes processos: CÍVEL Aguarda decisão de instância superior 01094111820144025101 00332189320134025101
00416780620124025101 00009626820114025101
00068253920104025101 00204862220094025101
00056048920084025101 00315742820074025101
Aguardando julgamento de recurso 00201640220094025101 00208295220084025101
00158663520074025101 00016925520064025101
00169178620044025101 00272304320034025101
00093090820024025101 00206791820014025101
Repercussão Geral (art. 543-B, e §§ 1º e 2º do CPC) 00065938520144025101 00231473720104025101
00252046220094025101 00088959720084025101
00185433820074025101 00008801320064025101
00118033520054025101 00157840920044025101
Embargos à execução 00035244520144025101 00334328420134025101
00097417520124025101 00030585620114025101
00907887120124025101 00056821520104025101
05119705320094025101 00218211320084025101
Parcelamento 00057266820094025101 Outros-fase conhecimento 00220995820014025101 01411227520134025101
00447145620124025101 00022834120114025101
00010330720104025101 00169587720094025101
00103734320084025101 00240922920074025101
Outros-fase/processo execução 00470572520124025101 00151116920114025101
00175834820084025101 00083558320074025101
00055465720064025101 00175401920054025101
00241983020034025101 00221012820014025101
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Suspensos e consulta ao Sistema Apolo –
módulo Secretaria.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Carlos Alberto de Araujo Rocha.
Com base no Mapa de Intimados do Apolo-Excel, extraído no período compreendido entre 17/12/2013 a 17/06/2014, observa-se um total de 344 sentenças proferidas em processos físicos e virtuais, dentre as quais 108 estão classificadas como “vazias” no sistema Apolo, as demais encontram-se devidamente intimadas e classificadas por tipo de sentença da seguinte forma:
Convertidas em diligência: 14 Resolução de mérito – pedido improcedente: 42 Resolução de mérito – extinção da execução: 33 Resolução de mérito – pedido procedente: 35 Resolução de mérito – pedido procedente com tutela deferida: 04 Resolução de mérito – pedido procedente em parte: 17 Resolução de mérito – pedido procedente em parte com tutela deferida: 02 Resolução de mérito – conciliação/transação homologada: 06 Resolução de mérito – reconhecida prescrição/decadência: 01 Sem resolução do mérito: 70 Sem resolução do mérito – desistência da ação: 11 Sem resolução do mérito – indeferimento de petição inicial: 01
Observa-se que o juízo correicionado classifica adequadamente as sentenças, inclusive com inserção dos dados no sistema Apolo, de acordo com as determinações da Resolução nº 535/2006 do CJF e dos artigos 219 a 221 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional (Provimento nº 11/2011). Contudo, algumas observações sobre a classificação de sentenças foram necessárias e são apresentadas ao final deste relatório. Por amostragem, foram inspecionados os seguintes processos:
SENTENÇAS
REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇAS
Sentenças tipo A (fundamentação individualizada): 0008686-55.2013.4.02.5101 0000562-49.2014.4.02.5101 0003166-51.2012.4.02.5101 0005080-53.2012.4.02.5101 0033468-29.2013.4.02.5101 0126058-88.2014.4.02.5101 0030219-70.2013.4.02.5101 0049280-48.2012.4.02.5101 0000237-74.2014.4.02.5101 0021352-88.2013.4.02.5101 0023800-34.2013.4.02.5101 0030088-95.2013.4.02.5101 0105386-30.2012.4.02.5101 0032760-76.2013.4.02.5101 0010868-14.2013.4.02.5101 0031904-15.2013.4.02.5101
Sentenças tipo B-1 (homologatórias de acordo): 0005698-81.2001.4.02.5101 0047937-17.2012.4.02.5101 0005900-24.2002.4.02.5101 0012905-68.2000.4.02.5101 0025301-38.2004.4.02.5101 0143639-53.2013.4.02.5101 0031811-62.2007.4.02.5101
Sentenças tipo B-2 (sentenças repetitivas – padronizadas): 0024861-27.2013.4.02.5101 0005213-71.2007.4.02.5101 0008674-41.2013.4.02.5101 0012419-34.2010.4.02.5101 0028078-54.2008.4.02.5101 0139023-35.2013.4.02.5101 0253923-90.1900.4.02.5101 0030958-43.2013.4.02.5101 0047809-94.2012.4.02.5101 0031055-43.2013.4.02.5101 0008257-59.2011.4.02.5101 0010851-75.2013.4.02.5101 0014943-67.2011.4.02.5101 0008982-77.2013.4.02.5101 0014334-02.2002.4.02.5101 0106272-64.1991.4.02.5101 0004955-51.2013.4.02.5101
Sentenças tipo C (sem julgamento do mérito): 0006537-86.2013.4.02.5101 0003100-03.2014.4.02.5101 0001542-64.2012.4.02.5101 0003320-98.2014.4.02.5101 0003404-02.2014.4.02.5101 0032940-92.2013.4.02.5101 0042279-12.2012.4.02.5101 0025000-52.2008.4.02.5101 0003960-72.2012.4.02.5101 0021768-56.2013.4.02.5101 0022667-54.2013.4.02.5101 0144411-16.2013.4.02.5101 0000185-78.2014.4.02.5101 0023459-08.2013.4.02.5101 0002340-54.2014.4.02.5101 0015458-78.2013.4.02.5151 OBS: A sentença do processo nº 0031904-15.2013.4.02.5101 encontra-se classificada no sistema Apolo como tipo A. No entanto, a peça juntada aos autos está classificada como tipo B2.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Intimados e consulta ao Sistema Apolo –
módulo Secretaria.
Fonte: Questionário de Autoinspeção.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
(Preferências legais)
Os processos referentes às metas estabelecidas pelo CNJ têm prioridades nas atividades cartorárias em geral, bem como nas de
despacho, decisão e sentença.
LOCALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS NO GABINETE
Sem informações.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Carlos Alberto de Araujo Rocha.
Fonte: Portal de Estatísticas da 2ª Região - Execução de Sentença.
EXECUÇÃO (17/12/2013 a 17/06/2014)
FASE 18
INFORMADA EM 280 NÃO INFORMADA EM
940 PROCESSOS. POSIÇÃO EM 16/06/2014.
LOCAIS VIRTUAIS EM 20/06/2014: Foram identificados 5 processos no local virtual “PARA ENVIAR OFÍCIO REQUISITÓRIO”, às 17:54 hs. São os seguintes: 0105599-36.2012.4.02.5101 0008435-71.2012.4.02.5101 0009741-75.2012.4.02.5101 0046712-59.2012.4.02.5101 0048204-86.2012.4.02.5101
PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO DE REQUISITÓRIOS:
Os processos físicos são colocados em escaninhos; os virtuais são
localizados no local virtual “MESA PAULA”. A servidora Paula cadastra as
requisições e a servidora Tatiana confere e encaminha ao magistrado para
análise e envio.
Fonte: Questionário de Autoinspeção e Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais
Virtuais (Autorização de Usuário).
RPV e PRECATÓRIO
FÍSICOS
204 processos
RPV e PRECATÓRIO
VIRTUAIS
52 processos
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Precatório e RPV.
RPVs PRECATÓRIOS (parcela
única) PRECATÓRIOS PARCELADOS
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Carlos Alberto de Araujo Rocha.
TOTAL DE REQUISIÇÕES: 256 TOTAL ENVIADAS: 49
Tempo médio entre
o último julgamento
e o total de
requisições enviadas:
734 dias.
Livros e Pastas Obrigatórios:
O juízo correicionado informa no Relatório de Inspeção Anual de 2014 que
os livros e pastas obrigatórios estão organizados, com termos de abertura e
de encerramento devidamente lavrados e com suas páginas numeradas e
rubricadas.
Fonte: Relatório de Inspeção Anual.
LIVROS E PASTAS OBRIGATÓRIOS - CÍVEIS
(ART. 147/151 CNCG)
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Carlos Alberto de Araujo Rocha.
Segundo informações prestadas pela 10ª Vara Federal do Rio de
Janeiro - RJ, o espaço físico encontra-se devidamente organizado, o
mobiliário, os equipamentos de escritório e aqueles destinados ao
combate de incêndios foram inspecionados e encontram-se em bom
estado de conservação. Os processos físicos estão localizados em
estantes próximas aos servidores responsáveis pelo seu manuseio,
proporcionando fácil acesso aos escaninhos.
Fonte: Relatório de Inspeção Anual.
ESPAÇO FÍSICO
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -
Carlos Alberto de Araujo Rocha.
METAS FIXADAS PELO JUÍZO A SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA
AUTOINSPEÇÃO
O Juízo verificou na autoinspeção, que foram alcançados os objetivos anteriormente propostos a atingir e, com isso, obtidos resultados relevantes que julgaram satisfatórios, notadamente em relação às reduções do acervo e do tempo de juntada das petições, de conclusão e de tramitações dos processos.
Carlos Alberto de Araujo Rocha
Mat. 11.308
Terezinha de J. P. de Faria
Mat. 11.532
RELATÓRIO ELABORADO POR